Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano VIII - Edição Nº 534 - 17 a 21 de Maio/2007 Acesse também: www.itajai.sc.gov.br ATOS DO GOVERNO Extrato do Aditivo: 1º termo aditivo ata de registro de preço 014/2007 - 2062 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Licikon Comercial LTDA CNPJ: 07.133.304/0001-76 Fundamento Legal: art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 Modalidade: Pregão Presencial 019/2007 Número do Processo: 1090098 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para diversos órgãos muni- cipais. Motivo: Reequilíbrio econômico financeiro do preço registrado para o item 77, passando o valor do litro de R$ 1,23 para R$ 1,54, em virtude da excessiva majoração do preço do produto no mercado nacional. Data Assinatura: 16/05/2007 Vigência: competência maio de 2007 __________________________________________________________________________________________ Extrato do Aditivo: 1º termo aditivo ata registro de preço 035/2006 - 2063 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Agaton Artefatos de Cimento LTDA Me CNPJ: 00.000.000/0000-00 Fundamento Legal: art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 Modalidade: Pregão Presencial 078/2006 Número do Processo: 1360084 Objeto: Aquisição de artefatos de cimento, para diversos órgãos muni- cipais. Motivo: Reequilíbrio econômico financeiro do preço registrado, para alguns itens registrados na respectiva ata. Data Assinatura: 17/05/2007 Vigência: competência maio de 2007 _________________________________________________________________________________________________________ SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO. DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão, informam que se encontra registrado os preços abaixo relaci- onados, decorrentes do Pregão Presencial n° 030/2007 - Ata Registro de Preços nº 020/2007 - Fornecimento de peças para máquinas pesadas; peças para máquinas agrícolas; peças para caminhões; peças para automóvies e utilitários; peças para motocicletas; peças diversas; pe- ças elétricas; peças para veículos fiesta; lâminas, para atender a de- manda das Secretarias, Fundos da Prefeitura de Itajaí - SC, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão, a saber: LOTE 1- MÁQUINAS PESADAS - EQUIPAMENTO: RETRO ESCAVADEIRA - MODELO: CASE 580H - ANO: 1986 ITEM UNID. COD DESCRIÇÃO PEÇAS CÓDIGO QDE. R$ UNIT. 1 PÇ 5116 REPARO REFORÇADOR - Marca Genau D82920 5 57,60 2 PÇ 5117 CORREIA - Marca: Goodyear E 67892 3 19,20 3 PÇ 5119 FILTRO - Marca: Delkraft E 63379 2 8,410 4 PÇ 5186 CILINDRO MESTRE - Marca: Genau E 97896 2 750,00 5 PÇ 5187 CILINDRO DIREÇÃO - Marca Viena E 66090 2 148,80 6 PÇ 5188 BUCHA - Marca: Palmares D 69221 1 7,20 7 PÇ 5189 BUCHA - Marca: Palmares D 69222 2 7,20 8 PÇ 5190 EIXO - Marca: Motini E 62710 1 32,40 9 PÇ 5191 ARRUELA - Marca: Cizer E 62707 2 6,00 10 PÇ 5192 PINO - Marca: Palmares D 72337 2 22,80 11 PÇ 5193 ROLAMENTO - Marca: NTN L 30246 4 6,00 12 PÇ 5194 VEDADOR - Marca: Sabo A 23904 4 0,30 13 PÇ 5195 ANEL TRAVA - Marca: Imperador E 62709 4 1,20 14 PÇ 5196 ESPAÇADOR - Marca:Imperador D 72731 4 2,40 15 PÇ 5197 ROLAMENTO - Marca: SKF A 27602 2 8,40 16 PÇ 5198 RETENTOR - Marca: Repasy A 61444 2 6,00 17 PÇ 5199 VEDADOR - Marca: Repasy A 61448 2 4,80 18 PÇ 5200 CONVERSOR - Marca: Case D 81693 1 298,80 19 PÇ 5201 COXIM - Marc: Mazzoni E 60120 1 3,00 20 PÇ 5202 CARCAÇA - Marca: Case D 70650 1 300,00 21 PÇ 5203 DISCO - Marca: Mildimix D 50083 6 8,40 22 PÇ 5204 DISCO - Marca: Brassinter D 70672 7 6,60 23 PÇ 5205 DISCO - Marca: Brassinter D 50040 3 33,60 24 PÇ 5206 DISCO - Marca: Brassinter D 50041 2 19,80 25 PÇ 5207 ARRUELA - Marca: Ciser S 73478 1 24,00 26 PÇ 5208 PISTÃO - Marca: Moldimix E 155072 2 31,80 27 JG 5209 JOGO DE REPARO - Marca: Agel E 155073 2 21,60 28 JG 5210 JOGO DE REPARO - Marca: Agel E 95964 4 11,52 29 JG 5211 JOGO DE REPARO - Marca: Agel E 95669 6 14,40 30 JG 5212 JOGO DE REPARO - Marca: Agel E 95962 4 13,20 31 JG 5213 JOGO DE REPARO - Marca: Agel E 97290 4 15,60 32 PÇ 5214 BOMBA - Marca: Hidrodinâmica R 29995 1 158,40 33 JG 5215 JOGO DE REPARO - Marca: Agel E 95220 1 46,80 34 PÇ 5216 FILTRO - Marca:DELKRAFT E62774 5 31,20 35 PÇ 5217 FILTRO - Marca: Delkraft E67984 5 10,20 36 PÇ 5218 BOMBA - Marca: Hidrodinâmica E95142 1236,40 37 PÇ 5219 FILTRO - Marca: Mahle E65502 512,00 38 PÇ 5220 FILTRO - Marca: Mahle K960911 104,80 39 PÇ 5221 TERMINAL - Marca: Koyota E63775 1022,20 40 PÇ 5222 CARRIER - Marca: Farec S235744 1709,20 41 PÇ 5223 ROLAMENTO - Marca: Koyo L33346 120,40 42 PÇ 5224 ROLAMENTO - Marca: Koyo L33357 146,80 43 PÇ 5225 ANEL - Marca: Agel L33343 246,80 44 PÇ 5226 SINCRONIZADO - Marca: Moldimix L33334 1384,00 45 PÇ 5227 ANEL - Marca: Agel L33336 233,60 46 PÇ 5228 SINCRONIZADO - Marca: Brassinter L33333 1348,00 47 PÇ 5229 ENGRENAGEM - Marca: Farec E155059 1249,60 48 PÇ 5230 PASTILHA - Marca: Fraslee E155070 1070,80 49 PÇ 5231 BOMBA - Marca: Hidrodinâmica E69616 1639,60 50 PÇ 5232 VÁLVULA - Marca: Válvuga E67791 2177,60 51 PÇ 5233 HASTE - Marca: Viena G34475 2207,60 52 PÇ 5234 TUBO - Marca: Tubex G101751 2396,00 53 PÇ 5235 FILTRO - Marca: Delkraft E97543 352,80 EQUIPAMENTO: PÁ - CARREGADEIRA - MODELO: CASE W20 B - ANO: 1987 - 1988 ITEM UNID. COD DESCRIÇÃO PEÇAS CÓDIGOQDE. R$ UNIT. 54 JG 5236 JOGO DE REPARO DE DIREÇÃO - Marca: Agel E 96001 6 11,64 55 PÇ 5237 ELEMENTO - Marca: Parker E 97543 4 61,20 56 PÇ 5238 CABO REVERSÃO - Marca: Velot E 69783 2 55,20 57 PÇ 5239 CABO DE MARCHA - Marca: Velot E 69784 2 52,80 58 PÇ 5240 COXIM - Marca: Calcer A 19066 4 9,00 59 PÇ 5241 CRUZETA - Marca: Spycer E 68763 4 91,20 60 PÇ 5242 PEDAL DE FREIO LADO DIREITO - Marca: Case E 68128 2 180,00 61 PÇ 5243 PEDALDEFREIOLADOESQUERDO-Marca:Case E 68129 2 180,00 62 PÇ 5244 CILINDRO MESTRE - Marca: Genau L 113007 4 1.200,00 63 PÇ 5245 DIAFRAGMA - Marca: Genau N 8698 6 21,60 64 PÇ 5246 SAPATA E LONA - Marca: Fraslee D 77519 16 39,60 65 PÇ 5247 PISTÃO - Marca: Genau D 77523 16 20,40 66 JG 5248 JOGO DE REPARO - Marca: Genau D 77522 8 9,60 67 PÇ 5249 SANGRIA - Marca: Genau D 77517 16 3,60 68 PÇ 5250 FILTRO - Marca: Mahle L 104990 2 42,00 69 JG 5251 JOGO DE REPARO DE LEVANTAMENTO - Marca: Agel E 96002 6 26,40 70 JG 5252 JOGODEREPARODEINCLINAÇÃO-Marca:Agel E 95669 6 14,40 71 PÇ 5253 RETENTOR - Marca: Was L 35032 8 14,40 72 PÇ 5254 SILENCIOSO - Marca: Silentec E97648 1 159,60 73 PÇ 5255 FILTRO - Marca: Mahle E155526 3 38,40 74 PÇ 5256 FILTRO - Marca: Mahle E155525 3 13,20 75 PÇ 5257 FILTRO - Marca: Mahle E97999 5 10,80 76 PÇ 5258 FILTRO - Marca: Mahle D52932 3 12,00 77 PÇ 5259 EIXO - Marca: Petrac E97546 6 1,44 78 PÇ 5260 ENGRENAGEM - Marca:Petrac A12905 2 63,60 79 PÇ 5261 ENGRENAGEM - Marca: Farec A12901 6 43,20 80 PÇ 5262 ENGRENAGEM - Marca: Farec A12911 2 342,40 EQUIPAMENTO: MOTONIVELADORA ( PATROLA) - MODELO: 120 B CATERPILLAR - ANO: 1986 ITEM UNID. COD DESCRIÇÃO PEÇAS CÓDIGOQDE. R$ UNIT. 81 JG 5263 JOGO DE CORREIAS - Marca: Goodyear 8 M 1714 8 57,60 82 PÇ 5264 ELEMENTO SECUNDARIO - Marca: Parker 2 S 1286 4 40,13 83 PÇ 5265 ELEMENTO PRIMARIO - Marca: Delkraft 4 M 9334 4 100,24 84 PÇ 5266 CARCAÇA - Marca: Fortractor 1 M 7250 2 11,34 85 PÇ 5267 TUBO - Marca: Scapsul 9 S 7534 2 16,73 86 PÇ 5268 ABRAÇADEIRA - Marca: Imperador 5 S 580 2 5,63 87 PÇ 5269 ABRAÇADEIRA - Marca:Imperador 2 F 5152 2 5,63 88 PÇ 5270 SILENCIOSO - Marca: Scapsul 7 S 8301 2 68,93 89 PÇ 5271 TUBO - Marca: Scapsul 7 S 6427 2 50,71 90 PÇ 5272 FILTRO DE OLEO - Marca: Mahle 2 P 4004 10 22,75 91 PÇ 5273 DISCO - Marca: Miba 2 D 2348 4 100,58 92 PÇ 5274 DISCO DE EMBREAGEM - Marca: Miba 5 H 47 2 102,52 93 PÇ 5275 MOLA - Marca: Mazzoni 5 H 3729 12 31,50 94 PÇ 5276 FILTRO DE TRASMIÇÃO - Marca: Turbo 8 B 5935 2 10,63 95 PÇ 5277 RETENTOR - Marca: Repasy 1 B 936 4 8,47 96 PÇ 5278 JUNTA - Marca: Was 4 B 8939 2 4,88 97 PÇ 5279 CILINDRO DE FREIO Marca: Varga 4 B 8759 8 61,94 98 PÇ 5280 CILINDRO MESTRE - Marca: Varga 2 D 9600 4 118,68 99 PÇ 5281 LONA DE FREIO - Marca:Lonex 4 D 4021 8 22,00 100 PÇ 5282 ENGRENAGEM - Marca: Tratorsul 6 F 1753 4 65,70 101 PÇ 5283 ENGRENAGEM - Marca:Tratorsul 6 F 1754 4 68,66 102 PÇ 5284 MANCAL - Marca: Italbonze 1 F 2692 2 14,93 103 PÇ 5285 MANCAL Marca: Mazzoni 6 F 8921 2 28,90 104 PÇ 5286 MANCAL Marca: Italbronze 1 F 2694 2 28,43 105 PÇ 5287 MANCAL - Marca: Italbronze 1 F 1310 2 14,39 106 PÇ 5288 JUNTA - Marca: Was 6 F 1770 4 0,56 107 PÇ 5289 GARFO - Marca: Petrac 3 D 2405 8 45,96 108 PÇ 5290 JUNTA - Marca: Was 7 B 4135 4 9,77 109 PÇ 5291 RETENTOR - Marca: Was 5 D 2187 12 4,63 110 PÇ 5292 GARFO - Marca: Petrac 3 D 2404 8 25,08 111 PÇ 5293 BUCHA - Marca: Italbronze 4 F 886 12 7,22 112 PÇ 5294 ENGRENAGEM - Marca: Tratorsul 1 G 1505 4 112,78 113 PÇ 5295 BUCHA - Marca: Biza 3 F 6998 25 19,68 114 PÇ 5296 ENGRENAGEM - Marca: Tratorsul 1 G 1483 8 25,50 115 PÇ 5297 ARRUELA - Marca: Brasimpar 7 D 2708 24 1,92 116 PÇ 5298 RETENTOR - Marca: Repasy 4 D 1608 10 5,26 117 PÇ 5299 GARFO - Marca: Petrac 4 F 4693 10 64,19 118 PÇ 5300 PINO - Marca: Biza 1 C 1895 10 0,55 119 PÇ 5301 ENGRENAGEM - Marca: Tratorsul 1 G 150410 81,03 120 PÇ 5302 ENGRENAGEM - Marca: Tratorsul 1 G 150620 70,49 121 PÇ 5303 PINO - Marca: Biza 2 D 5961 2 108,30 122 PÇ 5304 BUCHA - Marca:Biza 4 D 6835 2 30,19 123 PÇ 5305 MANCAL - Marca: Biza 5 D 1705 4 13,28 124 PÇ 5306 BUCHA - Marca: Biza 2 D 4187 8 14,06 125 PÇ 5307 RETENTOR - Marca: Wilerson 8 D 2327 4 15,74 126 PÇ 5308 ROLAMENTO - Marca: Bower 4 B 5180 4 92,27 127 PÇ 5309 ROLAMENTO - Marca: Bower 6 H 3566 4 78,12 128 PÇ 5310 BUCHA - Marca: Italbronze 4 F 6424 4 13,60 129 PÇ 5311 PARAFUSO - Marca: Biza 2 Y 1102 4 29,84 130 PÇ 5312 PORCA - Marca: Cizer 1 B 4443 4 3,78 131 PÇ 5313 GRAXEIRA - W Lub 3 B 8489 30 0,55 132 PÇ 5314 SEM FIM - Marca: Tratorsul 8 F 7425 2 99,32 133 PÇ 5315 CHAVETA - Marca: Biza 1 D 1158 2 0,66 134 PÇ 5316 EIXO - Marca: Biza 2 F 8001 2 35,20 135 PÇ 5317 BUCHA - Marca: Biza 1 F 1195 4 31,50 136 PÇ 5318 MANCAL - Marca: Biza 2 F 7999 2 48,52 137 PÇ 5319 CALÇO - Marca: M. V. 4 F 6463 20 0,34 138 PÇ 5320 CALÇO - Marca: M. V. 5 F 8363 10 2,95 139 PÇ 5321 JUNTA - Marca: Was 2 F 8003 4 0,91 140 PÇ 5322 SEGMENTO - Marca: Biza 4 D 6926 2 144,00 141 PÇ 5323 RETENTOR - Marca: Reapsy 9 H 6926 4 96,45 142 PÇ 5324 BUCHA - Marca: Biza 1 F 1653 2 33,07 143 PÇ 5325 BUCHA - Marca: Biza 1 F 1652 2 24,32 144 PÇ 5326 LUVA - Marca: Biza 3 B 6692 2 16,38 145 PÇ 5327 JUNTA - Marca: FP Diesel 3 B 8251 2 0,13 146 PÇ 5328 SAPATA - Marca: Lufer 1 G 2219 8 162,70 147 PÇ 5329 SAPATA LADO DIREITO - Marca: Lufer 5 D 6201 4 86,58 148 PÇ 5330 SAPATA LADO ESQUERDO - Marca: Lufer 6 B 3168 4 84,00 149 PÇ 5331 CORRENTEDOTANDERDIDHP-Marca:KMCImport 2 Y 2500 4 315,00 150 PÇ 5332 CALÇO LADO DIREITO - Marca: M. V. 5 D 6459 16 4,46 151 PÇ 5333 CALÇO LADO ESQUERDO - Marca: M.V. 4 B 5810 16 2,27 152 PÇ 5334 CALÇO - Marca: M.V. 3 B 5623 20 2,27 153 PÇ 5335 DENTE(UNHAESCARIFICADOR)-Marca:Metisa 2 D 5572 86 13,24 154 PÇ 5336 PARAFUSO PARA LAMINA - Marca: Fibam 3 F 5108350 1,48 155 PÇ 5337 PORCAPARAPARAFUSODELAMINA-Marca:Fibam 4 K 367 350 0,52 156 PÇ 5338 PRÉ CÂMARA - Marca: L..T.R 5 S 6795 6 49,14 157 PÇ 5339 FILTRO - Marca: Parker 1 P 2299 10 18,36 158 PÇ 5340 VELA - Marca: L.T.R 4 N 0360 12 8,82 159 PÇ 5341 CUBO - Marca: Unitec 5 H 0053 1 208,36 160 PÇ 5342 ALAVANCA - Marca: Petrac 5 D 7140 3 72,00 161 PÇ 5343 CAPA - Marca: Bower 4 B 9374 4 100,18 162 PÇ 5344 CONE - Marca: Bower 4 B 9373 4 212,40 163 PÇ 5345 RETENTOR - Marca: Repasy 5 D 0505 12 10,50 164 PÇ 5346 MANGA- Marca: Fortractor 1 G 2191 1 522,00 165 PÇ 5347 MANGA - Marca: Fortractor 1 G 2192 1 474,00 166 PÇ 5348 ENGRENAGEM - Marca: Nafer 7 F 6269 1 914,13 167 PÇ 5349 ENGRENAGEM - Marca: Nafer 6 F 5201 1 993,20 168 PÇ 5350 SUPORTE - Marca: Nafer 1 G 1674 1 986,29 169 PÇ 5351 SUPORTE - Marca: Nafer 5 D 0396 1 1.040,00 EQUIPAMENTO: MOTONIVELADORA (PATROLA) - MODELO: FIAT ALLIS FG 70 - ANO: 1980 Á 1989 ITEM UNID. COD DESCRIÇÃO PEÇAS CÓDIGOQDE. R$ UNIT. 170 JG 5352 JOGO DE REPARO - Marca: Agel 730687382 16,51 171 JG 5353 JOGO DE REPARO - Marca: Agel 730554472 24,49 172 JG 5354 JOGO DE REPARO - Marca: Agel 730765804 21,06 173 JG 5355 JOGO DE REPARO - Marca: Agel 730765802 21,06 174 JG 5356 JOGO DE REPARO - Marca: Agel 730687382 16,51 175 PÇ 5357 CABO DE COMANDO Marca: Cabovel 752162962 44,21 176 PÇ 5358 ELEMENTO FILTRO - Marca: Parker 8321421 2 35,58 177 PÇ 5359 FILTRO HIDRAULICO - Marca: Mahle 731321553 14,15 178 PÇ 5360 CILINDRO MESTRE - Marca: Genau 731298471 1.174,06 179 PÇ 5361 CORRENTE Marca: KMC 706201674 370,80 180 PÇ 5362 CHAVETA - Marca: Foertractor 7312590711 3,08 181 PÇ 5363 SUPORTE DO DENTE - Marca: Metisa 7067725611 63,95 182 PÇ 5364 DENTE - Masca: Metisa 7006216033 20,88 183 PÇ 5365 FILTRO DE TELA Marca: Mahle 731246313 48,53 EQUIPAMENTO: TRATOR DE ESTEIRA - MODELO: KOMATSU D50 ITEM UNID. COD DESCRIÇÃO PEÇAS CÓDIGO QDE. R$ UNIT. 184 PÇ 5366 FILTRO INTERNO - Marca: Mahle 130-02-B1820 2 12,67 185 PÇ 5367 FILTRO ESTERNO Marca: Delkraft 130-02-B1810 2 41,93 186 PÇ 5368 TUBO ESCAPE - Marca: Silentec 130-02-B1112 1 49,80 187 PÇ 5369 TUBO Marca:Silentec 130-02-B1121 1 50,40 188 PÇ 5370 BRAÇADEIRA - Marca: Imperador 6620-11-5742 1 7,98 189 PÇ 5371 PARAFUSO - Marca: Fibam 6112-11-5351 1 1,80 190 PÇ 5372 PORCA - Marca: Fibam 01582-21411 1 0,24 191 PÇ 5373 ARRUELA Marca: Cizer 01643-21432 1 0,19 192 PÇ 5374 CINTO DE FREIO - Marca: Fraslee 130-10-B2870 3 57,60 193 PÇ 5375 ELEMENTO FILTRO - Marca: Parker 130-60-48210 2 13,44 194 PÇ 5376 ANEL ´´O`` - Marca: Agel 07000-03078 2 0,43 195 PÇ 5377 ANEL ´´O`` - Marca: Agel 07000-03035 10 0,17 196 PÇ 5378 SAPATA - Marca: Metisa 130-32-11270 26 108,00 197 PÇ 5379 PARAFUSO - Marca: Fiban 130-32-11213 80 3,80 198 PÇ 5380 PORCA - Marca: Fiban 01803-01622 80 1,46 199 PÇ 5381 DISCO - Marca: Unitec 12F-10-11240 4 129,60 200 PÇ 5382 PLACA - Marca: Unitec 111-11-12120 3 100,80 201 PÇ 5383 CRUZETA - Marca: Spicer 130-10-B2810 4 134,40 202 PÇ 5384 PINHÃO - Marca:: Enrolleixos 130-10-B1110 2 568,00 203 PÇ 5385 ROLAMENTO - Marca:NTN 06043-00313 2 343,20 204 PÇ 5386 ROLAMENTO - Marca: NTN 06043-02213 2 297,20 205 PÇ 5387 DUOCONE - Marca: Carbonel 130-27-00010 2 143,82 206 PÇ 5388 DUOCONE - Marca: Carbonel 130-27-00020 2 42,00 207 PÇ 5389 ROLAMENTO - Marca: NTN 06000-32215 2 266,40
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Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano VIII ... · Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano VIII - Edição Nº 534 - 17 a 21 de Maio/2007 Acesse também: ATOS DO GOVERNO
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Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano VIII - Edição Nº 534 - 17 a 21 de Maio/2007Acesse também: www.itajai.sc.gov.br
ATOS DO GOVERNO
Extrato do Aditivo: 1º termo aditivo ata de registro de preço 014/2007 -2062Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Licikon Comercial LTDACNPJ: 07.133.304/0001-76Fundamento Legal: art. 65, II, d, da Lei 8.666/93Modalidade: Pregão Presencial 019/2007Número do Processo: 1090098Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para diversos órgãos muni-cipais.Motivo: Reequilíbrio econômico financeiro do preço registrado para oitem 77, passando o valor do litro de R$ 1,23 para R$ 1,54, em virtude daexcessiva majoração do preço do produto no mercado nacional.Data Assinatura: 16/05/2007Vigência: competência maio de 2007__________________________________________________________________________________________
Extrato do Aditivo: 1º termo aditivo ata registro de preço 035/2006 - 2063Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Agaton Artefatos de Cimento LTDA MeCNPJ: 00.000.000/0000-00Fundamento Legal: art. 65, II, d, da Lei 8.666/93Modalidade: Pregão Presencial 078/2006Número do Processo: 1360084Objeto: Aquisição de artefatos de cimento, para diversos órgãos muni-cipais.Motivo: Reequilíbrio econômico financeiro do preço registrado, paraalguns itens registrados na respectiva ata.Data Assinatura: 17/05/2007Vigência: competência maio de 2007_________________________________________________________________________________________________________
SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO EGESTÃO.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93e alterações, a Secretaria de Governo, Planejamento, Orçamento eGestão, informam que se encontra registrado os preços abaixo relaci-onados, decorrentes do Pregão Presencial n° 030/2007 - Ata Registro dePreços nº 020/2007 - Fornecimento de peças para máquinas pesadas;peças para máquinas agrícolas; peças para caminhões; peças paraautomóvies e utilitários; peças para motocicletas; peças diversas; pe-ças elétricas; peças para veículos fiesta; lâminas, para atender a de-manda das Secretarias, Fundos da Prefeitura de Itajaí - SC, pelo períodode 12 (doze) meses. Secretaria de Governo, Planejamento, Orçamentoe Gestão, a saber:
LOTE 1- MÁQUINAS PESADAS - EQUIPAMENTO: RETROESCAVADEIRA - MODELO: CASE 580H - ANO: 1986ITEM UNID. COD DESCRIÇÃO PEÇAS CÓDIGO QDE. R$ UNIT.1 PÇ 5116 REPARO REFORÇADOR - Marca Genau D82920 5 57,602 PÇ 5117 CORREIA - Marca: Goodyear E 67892 3 19,203 PÇ 5119 FILTRO - Marca: Delkraft E 63379 2 8,4104 PÇ 5186 CILINDRO MESTRE - Marca: Genau E 97896 2 750,005 PÇ 5187 CILINDRO DIREÇÃO - Marca Viena E 66090 2 148,806 PÇ 5188 BUCHA - Marca: Palmares D 69221 1 7,207 PÇ 5189 BUCHA - Marca: Palmares D 69222 2 7,208 PÇ 5190 EIXO - Marca: Motini E 62710 1 32,409 PÇ 5191 ARRUELA - Marca: Cizer E 62707 2 6,0010 PÇ 5192 PINO - Marca: Palmares D 72337 2 22,8011 PÇ 5193 ROLAMENTO - Marca: NTN L 30246 4 6,0012 PÇ 5194 VEDADOR - Marca: Sabo A 23904 4 0,3013 PÇ 5195 ANEL TRAVA - Marca: Imperador E 62709 4 1,2014 PÇ 5196 ESPAÇADOR - Marca:Imperador D 72731 4 2,4015 PÇ 5197 ROLAMENTO - Marca: SKF A 27602 2 8,4016 PÇ 5198 RETENTOR - Marca: Repasy A 61444 2 6,0017 PÇ 5199 VEDADOR - Marca: Repasy A 61448 2 4,8018 PÇ 5200 CONVERSOR - Marca: Case D 81693 1 298,8019 PÇ 5201 COXIM - Marc: Mazzoni E 60120 1 3,0020 PÇ 5202 CARCAÇA - Marca: Case D 70650 1 300,0021 PÇ 5203 DISCO - Marca: Mildimix D 50083 6 8,4022 PÇ 5204 DISCO - Marca: Brassinter D 70672 7 6,6023 PÇ 5205 DISCO - Marca: Brassinter D 50040 3 33,6024 PÇ 5206 DISCO - Marca: Brassinter D 50041 2 19,8025 PÇ 5207 ARRUELA - Marca: Ciser S 73478 1 24,0026 PÇ 5208 PISTÃO - Marca: Moldimix E 155072 2 31,80
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EXPEDIENTE
SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIALFelipe Damo
SecretárioDaniel Ramos
Diretor ResponsávelIvonete Lopes
Jornalista Responsável SC 676/96
PREFEITURA DE ITAJAÍRua Alberto Werner, nº 100 - Itajaí - SC
Volnei MorastoniPrefeito MunicipalEliane Rebello
Vice-prefeita Municipal
Diagramação, impressão: Secretaria de Participação e Comunicação SocialDistribuição: Departamento de Apoio
Instituído na forma dos parágrafos 1 e 3 do artigo 54, da Lei Orgânica, na redaçãointroduzida pela Emenda nº 07/97, está regulamentado pelo Decreto nº 5838, de 09 demarço de 1999, com a alteração do Decreto nº 7460, de 22 de abril de 2005.
Nº do Contrato: 059/2007Empresa; Sadenco Sul Americana Engenharia e Comércio Ltda.Processo Licitatório:Tomada de Preço nº 002/2007Serviço:Iluminação Pública Especial no Passeio e Orla Marítima doBalneário Cabeçudas - Lote 02Local:Bairro CabeçudasA obra será paralisada a partir desta data. Ficam os efeitos do Contrato059/2007 suspensos até o reinício da obra, que se dará em qualquerdata, através de Termo de Reinício de Obra assinado pelas partes.
Itajaí, 09 de Maio de 2007.
Jean Pierre LanaSecretário de Obras e Serviços Municipais
SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93e alterações, a Secretaria de Governo, Planejamento, Orçamento eGestão, informam que se encontra registrado os preços abaixo relaci-onados, decorrentes do Pregão Presencial n° 033/2006 - Ata do Siste-ma de Registro de Preços 019/2007 - para fornecimento de materiaispara plotagem, que serão utilizados na confecção de placas informa-tivas e indicativas de sinalização de trânsito, para atender a demandadas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itajaí - SC, pelo período de12 (doze) meses. Secretaria de Governo, Planejamento, Orçamento eGestão, a saber:Item Quant Und Descrição R$ Unit.01 400 ML Película refletiva de grau de engenharia (grautécnico). Base acrílica, espessura 0,13 micra, cola: adesivo permanen-te tipo auto - tack, linear: de PE 130 gramas/22, largura 1,22 m. Materialdestrutivo (anti vandalismo). Durabilidade 7 anos, na cor Vermelha.Marca: LG. 55,2502 400 ML Película refletiva de grau de engenharia (grautécnico). Base acrílica, espessura 0,13 micra, cola: adesivo permanen-te tipo auto - tack, linear: de PE 130 gramas/22, largura 1,22 m. Materialdestrutivo (anti vandalismo). Durabilidade 7 anos, na cor Amarela. Marca:LG. 55,2503 400 ML Película refletiva de grau de engenharia (grautécnico). Base acrílica, espessura 0,13 micra, cola: adesivo permanen-te tipo auto - tack, linear: de PE 130 gramas/22, largura 1,22 m. Materialdestrutivo (anti vandalismo). Durabilidade 7 anos, na cor Branca. Mar-ca: LG. 55,2504 400 ML Película refletiva de grau de engenharia (grautécnico). Base acrílica, espessura 0,13 micra, cola: adesivo permanen-te tipo auto - tack, linear: de PE 130 gramas/22, largura 1,22 m. Materialdestrutivo (anti vandalismo). Durabilidade 7 anos, na cor Verde. Marca:LG. 55,2505 400 ML Película refletiva de grau de engenharia (grautécnico). Base acrílica, espessura 0,13 micra, cola: adesivo permanen-te tipo auto - tack, linear: de PE 130 gramas/22, largura 1,22 m. Materialdestrutivo (anti vandalismo). Durabilidade 7 anos, na cor Azul. Marca:LG. 55,2506 400 ML Vinil Polimérico: Filme de PVC calandradopolimérico, toque macio no corte, espessura 0,08 mm. Adesivo acrílicoaquoso permanente, desenvolvido para se obter um período mais pro-longado de colagem. Protetor: papel siliconado de 125 gramas, quaseisento de manchas quando retoiluminsado. 1,22 m de largura. Durabi-lidade 5 anos, na cor Preta. Uso externo. Marca Imprimax. 9,0807 400 ML Vinil Polimérico: Filme de PVC calandradopolimérico, toque macio no corte, espessura 0,08 mm. Adesivo acrílicoaquoso permanente, desenvolvido para se obter um período mais pro-longado de colagem. Protetor: papel siliconado de 125 gramas, quaseisento de manchas quando retoiluminsado. 1,22 m de largura. Durabi-lidade 5 anos, na cor Marrom. Uso externo. Marca Imprimax. 9,0808 400 ML Vinil Polimérico: Filme de PVC calandrado
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polimérico, toque macio no corte, espessura 0,08 mm. Adesivo acrílicoaquoso permanente, desenvolvido para se obter um período mais pro-longado de colagem. Protetor: papel siliconado de 125 gramas, quaseisento de manchas quando retoiluminsado. 1,22 m de largura. Durabi-lidade 5 anos, na Branca. Uso externo. Marca Imprimax. 9,0809 400 ML Vinil Polimérico: Filme de PVC calandradopolimérico, toque macio no corte, espessura 0,08 mm. Adesivo acrílicoaquoso permanente, desenvolvido para se obter um período mais pro-longado de colagem. Protetor: papel siliconado de 125 gramas, quaseisento de manchas quando retoiluminsado. 1,22 m de largura. Durabi-lidade 5 anos, na cor Vermelha. Uso externo. Marca Imprimax.9,0810 400 ML Vinil Polimérico: Filme de PVC calandradopolimérico, toque macio no corte, espessura 0,08 mm. Adesivo acrílicoaquoso permanente, desenvolvido para se obter um período mais pro-longado de colagem. Protetor: papel siliconado de 125 gramas, quaseisento de manchas quando retoiluminsado. 1,22 m de largura. Durabi-lidade 5 anos, na cor Azul claro piscina. Uso externo. Marca Imprimax.9,0811 400 ML Vinil Polimérico: Filme de PVC calandradopolimérico, toque macio no corte, espessura 0,08 mm. Adesivo acrílicoaquoso permanente, desenvolvido para se obter um período mais pro-longado de colagem. Protetor: papel siliconado de 125 gramas, quaseisento de manchas quando retoiluminsado. 1,22 m de largura. Durabi-lidade 5 anos, na cor Verde Bandeira. Uso externo. Marca Imprimax.9,0812 400 ML Vinil Polimérico: Filme de PVC calandradopolimérico, toque macio no corte, espessura 0,08 mm. Adesivo acrílicoaquoso permanente, desenvolvido para se obter um período mais pro-longado de colagem. Protetor: papel siliconado de 125 gramas, quaseisento de manchas quando retoiluminsado. 1,22 m de largura. Durabi-lidade 5 anos, na cor Verde claro. Uso externo. Marca Imprimax.9,0813 400 ML Máscara: filme de PVC azul translúcido. Adesi-vo: Acrílico tipo auto tack, protetor aplisil 105 gramas/m² (papelsiliconado). Marca: Avely. 10,26
ESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE ITAJAÍAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 044/2007 - RGP
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, Estado de Santa Catarina, sito à Rua AlbertoWerner, 100, Vila Operária, torna público, que fará realizar licitação, namodalidade PREGÃO, para a AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MANUTEN-ÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA , MUNICÍPIO DE ITAJAÍ;mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob aregência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para verificação noDepartamento de Licitações da Secretaria de Governo, Planejamento,Orçamento e Gestão, Rua Alberto Werner, 100, das 08:00h às 12:00he das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta-feira, ou poderão fazer odownload, através do site www.itajai.sc.gov.br.Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos, poderãofazê-lo mediante pagamento de R$ 10,00 (dez reais) junto a Secretariade Receita Municipal (Praça do Cidadão), no mesmo horário e endere-ço.As propostas serão abertas às 15:30 horas do dia 06 de junho de 2007,na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da PrefeituraMunicipal de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participaçãoaberta às proponentes e ao público.
Itajaí (SC), 17 de maio de 2007.
ARNALDO FRANCISCO DA SILVASecretário de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão
ESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE ITAJAÍAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 010/2007 - FME
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, Estado de Santa Catarina, sito à Rua AlbertoWerner, 100, Vila Operária, através da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DEESPORTES, torna público, que fará realizar licitação, na modalidadePREGÃO, para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUA-DRA DE ESPORTES NA RUA ELDORO SILVEIRA, BAIRRO SÃOVICENTE MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, mediante as especificações e con-dições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para verificação noDepartamento de Licitações da Secretaria de Governo, Planejamento,Orçamento e Gestão, Rua Alberto Werner, 100, das 08:00h às 12:00he das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta-feira, ou poderão fazer odownload, gratuitamente, através do site www.itajai.sc.gov.br.Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos, poderãofazê-lo mediante pagamento de R$ 10,00 (dez reais) junto a Secretariade Receita Municipal (Praça do Cidadão), no mesmo horário e endere-ço.
As propostas serão abertas às 08:30 horas do dia 01 de junho de 2007, naSala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipalde Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta àsproponentes e ao público.
ESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE ITAJAÍAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 010/2007 - FCIREGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, Estado de Santa Catarina, sito à Rua AlbertoWerner, 100, Vila Operária, através da FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍ,torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, siste-ma Registro de Preços, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BILHETERIAS, PARA A FESTA DOCOLONO, Município de Itajaí, mediante as especificações e condiçõesprevistas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alteraçõesposteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para verificação noDepartamento de Licitações da Secretaria de Governo, Planejamento,Orçamento e Gestão, Rua Alberto Werner, 100, das 08:00h às 12:00h e das14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta-feira, ou poderão fazer o download,gratuitamente, através do site www.itajai.sc.gov.br.Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos, poderão fazê-lo mediante pagamento de R$ 10,00 (dez reais) junto a Secretaria de Re-ceita Municipal (Praça do Cidadão), no mesmo horário e endereço.As propostas serão abertas às 16:30 horas do dia 01 de junho de 2007, naSala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipalde Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta àsproponentes e ao público.
ESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE ITAJAÍAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 009/2007 - FME
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, Estado de Santa Catarina, sito à Rua AlbertoWerner, 100, Vila Operária, através da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ES-PORTES, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PRE-GÃO, para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINA-ÇÃO E PALCO PARA EVENTOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ES-PORTES, mediante as especificações e condições previstas no Edital,sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para verificação noDepartamento de Licitações da Secretaria de Governo, Planejamento,Orçamento e Gestão, Rua Alberto Werner, 100, das 08:00h às 12:00h e das14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta-feira, ou poderão fazer o download,gratuitamente, através do site www.itajai.sc.gov.br.Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos, poderão fazê-lo mediante pagamento de R$ 10,00 (dez reais) junto a Secretaria de Re-ceita Municipal (Praça do Cidadão), no mesmo horário e endereço.As propostas serão abertas às 14:30 horas do dia 01 de junho de 2007, naSala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipalde Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta àsproponentes e ao público.
ESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE ITAJAÍAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 008/2007 - FME
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, Estado de Santa Catarina, sito à Rua AlbertoWerner, 100, Vila Operária, através da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ES-PORTES, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PRE-GÃO, para a AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA A FUNDA-ÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, mediante as especificações e condi-ções previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 ealterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para verificação noDepartamento de Licitações da Secretaria de Governo, Planejamento,Orçamento e Gestão, Rua Alberto Werner, 100, das 08:00h às 12:00h e das14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta-feira, ou poderão fazer o download,gratuitamente, através do site www.itajai.sc.gov.br.
Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos, poderãofazê-lo mediante pagamento de R$ 10,00 (dez reais) junto a Secre-taria de Receita Municipal (Praça do Cidadão), no mesmo horário eendereço.As propostas serão abertas às 14:30 horas do dia 06 de junho de2007, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Pre-feitura Municipal de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.
O Município de Itajaí torna público que procedeu à anulação dosextratos de publicação números 2023 e 2021, referente ao aviso deresultado do pregão 014/07 FMS e 023/07, devido a equívoco naelaboração dos avisos.
Itajaí, 21 de maio de 2007.
Arnaldo Francisco da SilvaSecretário de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão
ATOS DA PROCURADORIA
DECRETO Nº 8.223 DE 14 DE MAIO DE 2007DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR
O Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições e de acordo com oart. 1º, parágrafo único, da Lei nº 4.710, de 22 de dezembro de 2006e considerando a solicitação constante do C.I. nº 125/07, daSecretaria de Governo Planejamento, Orçamento e Gestão,DECRETA:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$20.000,00 (vinte mil, reais), na seguinte dotação orçamentária:01 – Administração Direta01.12 – Secretaria de Obras e Serviços Municipais04.122.0005.2.0066 – Programa de Apoio Administrativo – Fonte deRecurso 0100 – Recursos Próprios185 3.44.90.00 – Aplicações Diretas..........20.000,00Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no art. 1º, correrá porconta da anulação da seguinte dotação:01 – Administração Direta01.12 – Secretaria de Obras e Serviços Municipais04.122.0005.2.0066 – Programa de Apoio Administrativo – Fonte deRecurso 0100 – Recursos Próprios184 3.33.90.00 – Aplicações Diretas........20.000,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 1.617/07, DE 16 DE MAIO DE 2007.O Procurador Geral do Município, no uso das atribuições que lheforam conferidas pela Portaria nº 0160/07, de 30 de janeiro de 2007,de acordo com o art. 57, inciso II, alínea c e § 1º, da Lei Orgânica doMunicípio de Itajaí, atendendo ao disposto no art. 136 e seguintes daLei Municipal nº 2.960, de 03 de abril de 1995, e CONSIDERANDOo que consta do PA-088/2006. RESOLVE:NOMEARCHRISTIANE LINGNER, OSNILDO REBELO PEREIRA e MAURÍCIOJOSÉ AFONSO DE MOURA, para sob a presidência da primeira,comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, paraapurar responsabilidade por infração disciplinar tipificada no 118 c/c art. 120, inciso III, alíneas “b”, e “d”, caracterizando, “indisciplinaou insubordinação” e “impontualidade”, da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, imputados ao servidor J. C. P., ocupante do cargo deGuarda Patrimonial.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.ITAJAÍ-(SC), 16 DE MAIO DE 2007.
DECRETO Nº 8.221 DE 14 DE MAIO DE 2007DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Página 11 - Ano VIII - Edição Nº 534 - 17 a 21 de Maio de 2007
SUPLEMENTAR
O Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições e de acordo com o art.1º, parágrafo único, da Lei nº 4.710, de 22 de dezembro de 2006 econsiderando a solicitação constante do C.I. nº 124/07, da Secretariade Governo Planejamento, Orçamento e Gestão,DECRETA:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil, reais), na seguinte dotação orçamentária:02 – Administração Indireta02.07 – Fundação Cultural de Itajaí13.392.0006.2.0022 – Apoio Administrativo – Fonte de Recurso 0200 –Recursos de Outras Fontes – Exercício Corrente43 3.33.90.00 – Aplicações Diretas...............100.000,00Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no art. 1º, correrá porconta da anulação da seguinte dotação:02 – Administração Indireta02.07 – Fundação Cultural de Itajaí13.392.0006.2.0022 – Apoio Administrativo – Fonte de Recurso 0200 –Recursos de Outras Fontes – Exercício Corrente 55 3.44.90.00 – Aplicações Diretas...........100.000,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
DECRETO Nº 8.213 DE 30 DE ABRIL DE 2007ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
O Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições e de acordo com o art.1º, parágrafo único, da Lei nº 4.710, de 22 de dezembro de 2006 econsiderando a solicitação constante do C.I. nº 106/07, da Secretariade Governo Planejamento, Orçamento e Gestão,DECRETA:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), na seguinte dotação orçamentária:01 – Administração Direta01.13 – Secretaria de Agricultura20.606.0007.2.0084 – Fortalecimento da Agricultura Familiar – Fontede Recurso 0100 – Recursos Próprios204. 3.33.90.00 – Aplicações Diretas..............15.000,00Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no art. 1º, correrá porconta da anulação da seguinte dotação:01 – Administração Direta01.13 – Secretaria de Agricultura20.606.0007.2.0084 – Fortalecimento da Agricultura Familiar – Fontede Recurso 0100 – Recursos Próprios201. 3.44.90.00 – Aplicações Diretas............15.000,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura de Itajaí, 30 de abril de 2007
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito de Itajaí
ATOS DA CODETRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTODE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 066 713/2007
FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S)DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S)INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS,APRESENTAR RECURSO EM 1a E 2a INSTÂNCIAS NA FORMA DOS ART. 285 E SEGUINTES DO CTB.Auto de Infração Enquadramento Codigo Infração Nome do Proprietário/Condutor PlacaAAQ3703 54437147B GABRIELA RODRIGUES BENTO 504 CTB 162 VAEM7383 54443505B MANOEL BORGES 735 CTB 252 VAGB8979 55236177B ELVIRA MENDES 504 CTB 162 VAGB8979 55236178B ELVIRA MENDES 516 CTB 165AJH0572 55236324B CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALFA LTDA 504 CTB 162 VAJW9022 55235487B GLEYDE MARITA SOARES GOMES 692 CTB 233AML8868 55235901B ALCEMIR CAMARGO 660 CTB 230 VIANH6490 54447181B PAULO RICARDO GAMBA 501 CTB 162 IANH6490 54447188B PAULO RICARDO GAMBA 527 CTB 175ANH6490 54447189B PAULO RICARDO GAMBA 501 CTB 162 IATF0705 54444198B MARCIA REGINA FAGUNDES 692 CTB 233BAW0009 54441371B JOAO JOAQUIM DO NASCIMENTO 692 CTB 233BNW4111 54447234B OSMAR PEDRO FERREIRA 735 CTB 252 VBPN2774 55235735B DEOCLIDES FAGUNDES 692 CTB 233CDD3385 54448653B MARLILANE GAMBA 659 CTB 230 VCKH0347 55236158B LEANDRO GARCIA DE QUADROS 692 CTB 233COQ7583 54444195B ARI BRAS DE MORAIS RIBEIRO 692 CTB 233DDL0814 54449088B MANOEL RAMOS 692 CTB 233ICX3141 55527376A JOSE LUCIO DA SILVA 659 CTB 230 VIFQ3137 54443794B DIEGO DOS SANTOS 504 CTB 162 VIFQ3137 54443795B DIEGO DOS SANTOS 659 CTB 230 V
JEN6869 55527831A DOUGLAS HENRIQUE LONGHIN 692 CTB 233LOW1131 54444128B SANDRO NARLOCH 692 CTB 233LWY6559 55235625B PEDRO SCHNEIDER 692 CTB 233LXG2785 55236159B ALTAIR CRISPIM DA SILVA 692 CTB 233LXI6759 55236154B TATIANE DOS SANTOS DA ROSA 501 CTB 162 ILXI6759 55236156B TATIANE DOS SANTOS DA ROSA 506 CTB 163LYH9386 54521646B CHARLES RODRIGUES NUNES 659 CTB 230 VLYN6119 55235708B VALMIR MANOEL DO ESPIRITO SANTO 692 CTB 233LYO0424 54441561B VALDECIR AMORIM 501 CTB 162 ILYZ2667 54521485B ALBERTO BENTO DA SILVA 734 CTB 252 IVLZB2784 54444339B NIVALDO SALVATO ORIANO ME 501 CTB 162 ILZB2784 54444341B NIVALDO SALVATO ORIANO ME 506 CTB 163LZB2784 54444342B NIVALDO SALVATO ORIANO ME 655 CTB 230 ILZB2784 54444343B NIVALDO SALVATO ORIANO ME 659 CTB 230 VLZQ4502 55235618B LAERCIO JOSE DOS SANTOS 692 CTB 233LZT9732 54522557B MANOEL FREITAS 665 CTB 230 XIMAX5126 54446311B ALVARO FABIANO DE CASTILHO 735 CTB 252 VMAZ7663 54441548B JOAO LUIS DOGNINI 661 CTB 230 VIIMBF7714 55236504B ALEXANDRA PRAUN SIMAO 735 CTB 252 VMBH8495 54448749B CAMILA ABADA ROSAN SALGUEIRO 659 CTB 230 VMBL3742 54448827B MAICON DA CUNHA 501 CTB 162 IMBL7643 55236025B MARCIO JOSE BISPO DA SILVA 692 CTB 233MBN1143 54523032B MIGUEL MURAD VARELLA 735 CTB 252 VMBQ1197 54440493B JAMILE PATRICIO WESTPHAL 735 CTB 252 VMCA9435 55235482B JOAO CARLOS DE MORAIS JUNIOR 692 CTB 233MCG1899 54523605B SEBASTIAO FIRMO GOMES 501 CTB 162 IMCG1899 54523607B SEBASTIAO FIRMO GOMES 506 CTB 163MCJ7974 54524268B DISTRIBUIDORA CONDOR LTDA 735 CTB 252 VMCT9950 54521931B GRACIANA BERNARDES DA ROSA DALSOQUIO 735 CTB 252 VMCV7889 54519418B AGUINALDO FRANCISCO 659 CTB 230 VMDG3563 55527784A LUCINEIDE DE CARVALHO 503 CTB 162 IIIMDG4371 54444306B GIOVANE CUNHA 501 CTB 162 IMDL6210 54443670B AUTO CENTRO ANGRA LTDA 659 CTB 230 VMDL6210 55236031B AUTO CENTRO ANGRA LTDA 692 CTB 233MDR7819 54523209B CARLOS ALBERTO CUSTODIO INACIO 734 CTB 252 IVMDU8067 54521355B VALDECI DE SOUZA 501 CTB 162 IMDU8909 54441869B VALDECI DE FREITAS 659 CTB 230 VMDU8909 54441870B VALDECI DE FREITAS 501 CTB 162 IMDZ9419 55236094B LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA PINTO 735 CTB 252 VMED9938 55527838A MARIA DA GLORIA DOS SANTOS 692 CTB 233MEM1550 54522783B ODACILA BERNARDETE CARLETTO 735 CTB 252 VMEN9780 54524627B ALEXANDRE ARNOLDO ZIMMERMANN 501 CTB 162 IMEW2572 54447248B WALTER GUEDES EHRENBERGER 735 CTB 252 VMEZ1612 55236314B JOSIANE WEBER RODRIGUES 501 CTB 162 IMEZ1612 55236360B JOSIANE WEBER RODRIGUES 659 CTB 230 VMEZ1612 55236361B JOSIANE WEBER RODRIGUES 655 CTB 230 IMEZ9031 54523435B MARELLI COMERCIO DE MATERIAS DE SEGURANCA LTDA-ME 663 CTB 230 IXMFC4580 55235703B OSMAR BORBA 692 CTB 233MFE6720 55527763A MARIA DE FATIMA DE SOUZA IGNACIO 735 CTB 252 VMGE5361 54524021B DJALMA ALVES 506 CTB 163MHO4750 55548665A EMERSON VERONEZ 691 CTB 232MHO4750 55548666A EMERSON VERONEZ 659 CTB 230 VTRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DO RECURSO, OU POR SEUINDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOSTERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOSPELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO.OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL.ITAJAI/SC, 18 DE MAIO DE 2007
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃODE TRÂNSITO N. 066 712/2007
FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S)DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S)INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,APRESENTAR DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU AINDA INFORMAR O REAL CONDUTOR, CONFORMEDISPOSTO NO ART. 257, PARÁGRAFO 7 DA MESMA LEI, COMBINADO COM A RESOLUÇÃO N. 017/1998 DO CONTRAN. SENDO PESSOA JURÍDICA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, A NÃO INDICAÇÃO DOCONDUTOR IMPLICARÁ NAS SANÇÕES DO ART. 257, PARÁGRAFO 8 DO CTB.Auto de Infração Enquadramento Codigo Infração Nome do Proprietário/Condutor PlacaAJR4023 54525206B CLAUDIA LUIZITA SANCEVERINO ROSA 554 CTB 181 XVIICGR0373 54524248B JONAS EDILSON BUTZKE 605 CTB 208CKM4540 54523391B ERONDINA MARIA BORGES MULLER 554 CTB 181 XVIICNV3975 54524230B ARQUIMEDES DAUER NETTO 554 CTB 181 XVIICNV3975 54524328B ARQUIMEDES DAUER NETTO 554 CTB 181 XVIIGZN2752 54522886B VALDETE DA SILVA 605 CTB 208LXF1500 54525873B JOSE ALBERTO BOURSCHEID 605 CTB 208LXI4208 54523746B CELIO REISER FOES 554 CTB 181 XVIILXT8859 55235816B IDALINO FLORES 518 CTB 167LYL9904 54441172B GREICE NARDI 546 CTB 181 IXLZD8198 54443280B JOSIANE CATARINA CORREIA MEIRINHO 605 CTB 208LZQ9376 54522935B VALDIR PAVAO DE SOUZA 599 CTB 206 ILZT9732 54524207B MANOEL FREITAS 554 CTB 181 XVIILZU7373 55237571B PEDRO ANTONIO GONCALVES 518 CTB 167MAE1846 55237303B GRACIELA REGIS 538 CTB 181 IMAK0275 54523496B MARCOS MARCELO BECKER 546 CTB 181 IXMAP1083 54525644B TAC TRANSPORTES LTDA 555 CTB 181 XVIIIMAP8237 54522939B MAURI CAETANO DE SOUZA 682 CTB 231 IVMAS4896 54524266B MARCOS AUGUSTO ISENSSE 678 CTB 231 IIAMAU4364 54448584B UELITON CASTANHEIRO 546 CTB 181 IXMAV5393 54526026B CELIO ROBERTO DE RAMOS 605 CTB 208MAW4650 55235791B RODRIGO TEIXEIRA 518 CTB 167MAW7644 55237116B NELY LIMA DE OLIVEIRA 518 CTB 167MBE5724 55235939B PAULO ANDERSON DE SOUZA 705 CTB 244 IIIMBK2683 54438431B EDER CARLOS ULLA 520 CTB 169MBQ8922 54525758B ALEGRA LTDA EPP 554 CTB 181 XVIIMBW4064 54525119B ANELISE DUTRA PRESTES 554 CTB 181 XVIIMBW8153 55235945B RENATO DO NASCIMENTO 581 CTB 193MCG9202 55237361B TIAGO PINTO ULLA 555 CTB 181 XVIIIMCS2016 54441819B MOACIR WALTRICH DIAS 581 CTB 193MCU9400 54525643B TAC TRANSPORTES LTDA 555 CTB 181 XVIIIMCV6269 54442219B CELSO RAMOS 605 CTB 208MCW2163 54524978B MAURICIO LIMA DA SILVA 554 CTB 181 XVIIMCY4625 54526092B POLWAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA 554 CTB 181 XVIIMDC3529 54448394B IVONETE MASSANEIRO FREIBERGER 554 CTB 181 XVIIMDF4248 54446794B NEUSA MARIA DE SENNE CORREA 554 CTB 181 XVIIMDG4096 54523957B VANETE MARIA DE MELO MIGUEL 605 CTB 208
Página 12 - Ano VIII - Edição Nº 534 - 17 a 21 de Maio de 2007
ATOS DA SAS
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DERESPONSABILIDADE Nº 10/2007
Primeiro Aditivo ao Termo de Responsabilidade 10/2007 celebradoMunicípio de Itajaí/Secretaria de Assistência Social, através do seuFundo Municipal de Assistência Social, e a Associação AbrigoLuz do Amanhã.RESUMO DO OBJETO: alterar a cláusula terceira do termo deresponsabilidade.Dotação Orçamentária: nº2.4.20.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5, Reserva de Saldo nº 372- Recurso Federal – R$ 8.400,00Dotação Orçamentária: nº2.4.20.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5,Reserva de Saldo nº 1150 - Recurso Federal – R$ 700,00Dotação Orçamentária nº2.4.18.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5,Reserva de Saldo nº 680 - Recurso Municipal – R$ 1.680,00Dotação Orçamentária nº2.4.18.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5,Reserva de Saldo nº 1253 - Recurso Municipal – R$ 140,00VALOR: R$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais)DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2007.SIGNATÁRIOS: MARIA APARECIDA VIEIRA, Responsável pelaInstituição; LOURIVAL ANDRADE JÚNIOR, Secretário de Governo,Planejamento, Orçamento e Gestão; NEUSA MARIA VIEIRA, Secretáriada Assistência Social.__________________________________________________________________________________________
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DERESPONSABILIDADE Nº 11/2007
Primeiro Aditivo ao Termo de Responsabilidade 11/2007 celebradoMunicípio de Itajaí/Secretaria de Assistência Social, através do seuFundo Municipal de Assistência Social, e o Asilo Dom Bosco,RESUMO DO OBJETO: alterar a cláusula terceira do termo deresponsabilidade.Dotação Orçamentária nº2.4.20.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5, Reserva de Saldo nº 373- Recurso Federal – R$ 43.159,20Dotação Orçamentária nº2.4.17.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.9, Reserva de Saldo nº 952- Recurso Federal – R$ 3.596,60Dotação Orçamentária nº2.4.18.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5, Reserva de Saldo nº 681- Recurso Municipal – R$ 8.631,84Dotação Orçamentária nº2.4.18.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5, Reserva de Saldo nº 1252- Recurso Municipal – R$ 719,32VALOR: R$ 56.106,96 (cinqüenta e seis mil, cento e seis reais e noventae seis centavos)DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2007.SIGNATÁRIOS: LUCIANO ANGEL RODRIGUES, Responsável pelaInstituição; LOURIVAL ANDRADE JÚNIOR, Secretário de Governo,Planejamento, Orçamento e Gestão; NEUSA MARIA VIEIRA, Secretáriada Assistência Social.___________________________________________________________________________________________________________________________
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DERESPONSABILIDADE Nº 09/2007
Primeiro Aditivo ao Termo de Responsabilidade 09/2007 celebradoMunicípio de Itajaí/Secretaria de Assistência Social, através do seuFundo Municipal de Assistência Social, e a Comissão Municipaldo Bem Estar do Menor de Itajaí – COMBEMIRESUMO DO OBJETO: alterar a cláusula terceira do termo deresponsabilidade.Dotação Orçamentária:2.4.14.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5, Reserva de Saldo nº 511
Recurso Federal – R$ 123.600,00Dotação orçamentária:2.4.12.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5, Reserva de Saldo nº 512Recurso Municipal – R$ 24.720,00Dotação Orçamentária:2.4.11.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.9, Reserva de Saldo nº 951Recurso Federal – R$ 10.300,00VALOR: R$ 158.620,00 (cento e cinqüenta e oito mil, seiscentos e vintereais)DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2007.SIGNATÁRIOS: NAUSICAA DA SILVA MORASTONI, Responsável pelaInstituição; LOURIVAL ANDRADE JÚNIOR, Secretário de Governo,Planejamento, Orçamento e Gestão; NEUSA MARIA VIEIRA, Secretáriada Assistência Social.__________________________________________________________________________________________________________________________
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DERESPONSABILIDADE Nº 08/2007
Primeiro Aditivo ao Termo de Responsabilidade 08/2007 celebradoMunicípio de Itajaí/Secretaria de Assistência Social, através do seuFundo Municipal de Assistência Social, e a Associação de Paise Amigos dos Excepcionais - APAERESUMO DO OBJETO: alterar a cláusula terceira do termo deresponsabilidade.Dotação Orçamentária nº2.4.14.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5, Reserva de Saldo nº 371- Recurso Federal – R$ 112.178,40Dotação Orçamentária nº2.4.11.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5, Reserva de Saldo nº 950- Recurso Federal – R$ 9.348,20Dotação orçamentária nº2.4.12.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5, Reserva de Saldo nº 711- Recurso Municipal – R$ 22.435,68Dotação orçamentária nº2.4.12.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5, Reserva de Saldo nº 1251- Recurso Municipal – R$ 1.869,64VALOR: R$ 145.831,92 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos etrinta e um reais e noventa e dois centavos)DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2007.SIGNATÁRIOS: YVONE GARROZI SILVA, Responsável pela Instituição;LOURIVAL ANDRADE JÚNIOR, Secretário de Governo, Planejamento,Orçamento e Gestão; NEUSA MARIA VIEIRA, Secretária da AssistênciaSocial.______________________________________________________________________________________________________________
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DERESPONSABILIDADE Nº 07/2007
Primeiro Aditivo ao Termo de Responsabilidade 07/2007 celebradoMunicípio de Itajaí/Secretaria de Assistência Social, através do seuFundo Municipal de Assistência Social, e o Centro de Intervençãoe Estimulação Precoce Vovó Biquinha.RESUMO DO OBJETO: alterar a cláusula terceira do termo deresponsabilidade.Dotação Orçamentária: nº2.4.8.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5.0.00, Reserva de Saldonº 370 – Recurso Federal R$ 14.092,56Dotação Orçamentária: nº2.4.8.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5.00, Reserva de Saldo nº945 – Recurso Federal R$ 1.174,38VALOR: R$ 15.266,94 (quinze mil, duzentos e sessenta e seis reais enoventa e quatro centavos)DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2007.SIGNATÁRIOS: MARIA ÂNGELA DOS SANTOS GRACIOLA,Responsável pela Instituição; LOURIVAL ANDRADE JÚNIOR,Secretário de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão; NEUSAMARIA VIEIRA, Secretária da Assistência Social._______________________________________________________________________________________________
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DERESPONSABILIDADE Nº 06/2007
Primeiro Aditivo ao Termo de Responsabilidade 06/2007 celebradoMunicípio de Itajaí/Secretaria de Assistência Social, através do seuFundo Municipal de Assistência Social, e a Associação Cristãda Fazenda.RESUMO DO OBJETO: alterar a cláusula terceira do termo deresponsabilidade.Dotação Orçamentária: nº2.4.8.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5.0.00, Reserva de Saldonº 365 – Recurso Federal R$ 3.402,00Dotação Orçamentária: nº2.4.8.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5.00, Reserva de Saldo nº948 – Recurso Federal R$ 283,50VALOR: R$ 3.685,50 (três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais ecinqüenta centavos)DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2007.SIGNATÁRIOS: LUIZA DOLORES SCHIMIDT STEIN, Responsável pelaInstituição; LOURIVAL ANDRADE JÚNIOR, Secretário de Governo,Planejamento, Orçamento e Gestão; NEUSA MARIA VIEIRA, Secretáriada Assistência Social.
MDN2919 54526257B LEONIDAS PELIM 518 CTB 167MDP8106 55236189B MARLENE DOCIATI 704 CTB 244 IIMDQ6427 54522796B ELISABETE VIEIRA SIMAS 583 CTB 195MDS8707 55548667A CARLOS VANDERLEY TEXEIRA JUNIOR 583 CTB 195MDS8707 55548668A CARLOS VANDERLEY TEXEIRA JUNIOR 573 CTB 186 IIMDT4241 54523973B ALDO BRAZ DA SILVA 538 CTB 181 IMDX8658 54523909B RAPHAEL JARDEL SEVERINO 573 CTB 186 IIMDX8658 54523910B RAPHAEL JARDEL SEVERINO 583 CTB 195MEF6042 54440862B ANDREIA PIRES MACHADO ALEIXES 548 CTB 181 XIMEG5449 54524850B ADERCLEIA ZIN DOS SANTOS 705 CTB 244 IIIMES8342 54525151B IVANA MARIA WERNER 556 CTB 181 XIXMEZ6459 54524464B MARIZANDRA BARBOSA 550 CTB 181 XIIIMEZ9989 54526263B DEOCLIDES FAGUNDES 573 CTB 186 IIMFL3340 54526084B ICOFA INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS E ABSORVENTES LTDA ME 518 CTB 167MFN7440 54524552B RENATO FRANCISCO MAES JUNIOR 604 CTB 207MFS2281 54525233B SIMONE DOS SANTOS 554 CTB 181 XVIIMFS8460 54523735B JOSIANE RODRIGUES 583 CTB 195MFT8861 54523703B ELOIR BRANDAO 554 CTB 181 XVIIMFZ8511 54524013B SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO 583 CTB 195MGK5170 55235786B EDUARDO MARTINS BARAUNA 518 CTB 167MGK9999 54436450B JUCIEL DOS REIS 583 CTB 195MHZ2700 54524140B LUIZ FERNANDO DOS SANTOS 545 CTB 181 VIIITRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU POR SEUINDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOSTERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOSPELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU, QUERENDO, AINDA,APRESENTAR RECURSO À JARI.OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL.ITAJAI/SC, 18 DE MAIO DE 2007
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃODE TRÂNSITO N. 066 711/2007
FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S)DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S)INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,APRESENTAR DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU AINDA INFORMAR O REAL CONDUTOR, CONFORMEDISPOSTO NO ART. 257, PARÁGRAFO 7 DA MESMA LEI, COMBINADO COM A RESOLUÇÃO N. 017/1998 DO CONTRAN. SENDO PESSOA JURÍDICA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, A NÃO INDICAÇÃO DOCONDUTOR IMPLICARÁ NAS SANÇÕES DO ART. 257, PARÁGRAFO 8 DO CTB.Auto de Infração Enquadramento Codigo Infração Nome do Proprietário/Condutor PlacaAAL2202 55235492B MARIA JOSE DOS SANTOS 692 CTB 233AMT7013 55235949B JORGE LUIS DOS SANTOS 672 CTB 230 XVIIIAPP0812 55237631B LUIZ CARLOS RIBEIRO 692 CTB 233BH462 54443813B NELSON DA SILVA 501 CTB 162 IBH462 54443814B NELSON DA SILVA 659 CTB 230 VCLA0700 55235624B RAUL MANOEL SARAMENTO 692 CTB 233CMY9982 55235723B RUBENS BORBA NASCIMENTO JUNIOR 692 CTB 233HAH3412 55237108B ROBSON FRANCISCO PHILIPPS 660 CTB 230 VIIFP4646 55235649B JOAO RICARDO COSTA 692 CTB 233IHD7318 55235466B DIONISIO TRIDAPALLI 692 CTB 233IIG4395 55235619B FABIO LYRA 692 CTB 233JPU9622 54526085B LAIR SILVA FERREIRA 735 CTB 252 VLWR4133 55236383B JEAN CARLOS RAFAEL MIRANDA 691 CTB 232LWR4525 54526452B TBR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA 735 CTB 252 VLWT4026 54446876B EUCLIDES JOAO DE BORBA 659 CTB 230 VLWT4026 54446877B EUCLIDES JOAO DE BORBA 516 CTB 165LXD7736 55235471B SILVANA DE AVIZ 692 CTB 233LXG0148 55235639B JORDELINO RATZMANN 692 CTB 233LYA9564 55235614B JOSE ANTONIO ELIAS LIMA 692 CTB 233LYE5659 54441461B ISMAEL WANDREY CANDIDO 501 CTB 162 ILYE5659 54441464B ISMAEL WANDREY CANDIDO 659 CTB 230 VLYE5659 54441465B ISMAEL WANDREY CANDIDO 655 CTB 230 ILYE5659 55236915B ISMAEL WANDREY CANDIDO 506 CTB 163LZA6282 54448413B AMILTON ROGERIO DE SA 504 CTB 162 VLZA6282 54448414B AMILTON ROGERIO DE SA 691 CTB 232LZA6282 54448415B AMILTON ROGERIO DE SA 655 CTB 230 ILZQ2487 55235479B DIOGO DA SILVA 692 CTB 233MAC3559 55235603B ADRIANA CUSTODIO 692 CTB 233MAD7892 55235926B EDECLEIA VIRGILIO DOS SANTOS CUSTODIO 691 CTB 232MAK2041 55549397A JOSE IARAGI BEUST 735 CTB 252 VMAM3641 55237405B JAIME HEISING 504 CTB 162 VMAN7092 54436525B SOL MARIA DA SILVA CORRALO BARBOSA 735 CTB 252 VMAS4521 54525126B IVONEI DOS SANTOS 735 CTB 252 VMAT6936 55237671B JOAO ARNALDO DA SILVA BARBOSA 659 CTB 230 VMAT6936 55237672B JOAO ARNALDO DA SILVA BARBOSA 691 CTB 232MAT6936 55237673B JOAO ARNALDO DA SILVA BARBOSA 661 CTB 230 VIIMAT6936 55237674B JOAO ARNALDO DA SILVA BARBOSA 527 CTB 175MAT6936 55237675B JOAO ARNALDO DA SILVA BARBOSA 506 CTB 163MAT6936 55237676B JOAO ARNALDO DA SILVA BARBOSA 501 CTB 162 IMAT6936 55237677B JOAO ARNALDO DA SILVA BARBOSA 658 CTB 230 IVMBD4210 54523532B OSAIR WILSON DA SILVA 734 CTB 252 IVMBK2683 54438432B EDER CARLOS ULLA 663 CTB 230 IXMBK6180 55237302B ELIANE DE OLIVEIRA GABRIEL 504 CTB 162 VMBN7513 54525940B IRINEU PINHEIRO 659 CTB 230 VMBN7513 54525941B IRINEU PINHEIRO 501 CTB 162 IMBN7513 54525942B IRINEU PINHEIRO 506 CTB 163MBO8576 55235936B ORIVAL DE SOUZA 661 CTB 230 VIIMCN9423 54525868B SERGIO JONAS DA SILVA TROMBINI 734 CTB 252 IVMCP5764 54525465B VANDA DOS SANTOS 659 CTB 230 VMCP5764 54525466B VANDA DOS SANTOS 504 CTB 162 VMCV1025 55237381B MANOEL BESERRA VERAS 735 CTB 252 VMCX1611 55547031A VILMA ZEFERINO DA ROCHA 659 CTB 230 VMCY4162 54525227B KRISHNA SCHNEIDER 735 CTB 252 VMCZ0345 54436538B JACQUELINE EMIKO YONEGURA PEREIRA 735 CTB 252 VMDC1663 54524880B MARIA APARECIDA GOMES 735 CTB 252 VMDP1211 54517014B JOAO JUAREZ TIBURCIO 501 CTB 162 IMDP1211 54517015B JOAO JUAREZ TIBURCIO 691 CTB 232MDR4492 55237567B INOVATTA REPRESENTACOES LTDA 735 CTB 252 VMER6802 54522879B ADEMILSON DOS SANTOS 734 CTB 252 IVMFE0390 54449296B DAIANE CAETANO 734 CTB 252 IVMFE7302 54436522B MAURO ANTONIO BACKES 735 CTB 252 VMGE1260 54523526B GRAZIELLE KAREN VIEIRA 734 CTB 252 IVMGP8410 54525374B ANDERSON VIVAN 659 CTB 230 V
MGY9130 55237387B HERNANDO ARLINDO MENDONCA 735 CTB 252 VMHJ9180 54443700B MARCOS CRISTIANO DE SOUZA 734 CTB 252 IVMHW8170 54524878B ROSANGELA DOS ANJOS MEDEIROS 659 CTB 230 VMHZ5020 55237561B IGOR ANTONIO MAGALHAES NOVAIS 735 CTB 252 VMIO3860 55237276B ALTAIR BRASSIANI 735 CTB 252 VMJA0909 54525307B REMI WAGNER 691 CTB 232MKS4230 55540986A FABIO COYADO BALTAZAR DA SILVA 691 CTB 232MLA1110 55237455B RAQUEL CLAUDINO 692 CTB 233TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU POR SEUINDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOSTERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOSPELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU, QUERENDO, AINDA,APRESENTAR RECURSO À JARI.OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL.ITAJAI/SC, 18 DE MAIO DE 2007
CARLOS DIRCEUDELEGADO REGIONAL - 4A DRP
Página 13 - Ano VIII - Edição Nº 534 - 17 a 21 de Maio de 2007
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DERESPONSABILIDADE Nº 05/2007
Primeiro Aditivo ao Termo de Responsabilidade 05/2007 celebradoMunicípio de Itajaí/Secretaria de Assistência Social, através do seuFundo Municipal de Assistência Social, e o Lar Fabiano deCristo.RESUMO DO OBJETO: alterar a cláusula terceira do termo deresponsabilidade.Dotação Orçamentária:nº2.4.8.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5.0.00 Reserva de saldonº 366 – Recurso Federal R$ 39.009,84Dotação Orçamentária: nº2.4.8.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5.0.00, Reserva de saldonº 946 – Recurso Federal R$ 3.250,82VALOR: R$ 42.260,66 (quarenta e dois mil, duzentos e sessenta reaise sessenta e seis centavos)DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2007.SIGNATÁRIOS: NEUSA ANGIOLETTI KOECHE, Responsável pelaInstituição; LOURIVAL ANDRADE JÚNIOR, Secretário de Governo,Planejamento, Orçamento e Gestão; NEUSA MARIA VIEIRA, Secretáriada Assistência Social._______________________________________________________________________________________________________________
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DERESPONSABILIDADE Nº 04/2007
Primeiro Aditivo ao Termo de Responsabilidade 04/2007 celebradoMunicípio de Itajaí/Secretaria de Assistência Social, através do seuFundo Municipal de Assistência Social, e o Centro EducacionalFrancisco de AssisRESUMO DO OBJETO: alterar a cláusula terceira do termo deresponsabilidade.Dotação Orçamentária: nº2.4.8.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5.00, Reserva de Saldo nº368 – Recurso Federal R$ 34.720,80Dotação Orçamentária: nº2.4.8.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5.00, Reserva de Saldo nº947 – Recurso Federal R$ 2.893,40VALOR: R$ 37.614,20 (trinta e sete mil, seiscentos e quatorze reais evinte centavoDATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2007.SIGNATÁRIOS: IVETE DE JESUS PEIXER, Responsável pelaInstituição; LOURIVAL ANDRADE JÚNIOR, Secretário de Governo,Planejamento, Orçamento e Gestão; NEUSA MARIA VIEIRA, Secretáriada Assistência Social._______________________________________________________________________________________________________________________
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DERESPONSABILIDADE Nº 03/2007
Primeiro Aditivo ao Termo de Responsabilidade 03/2007 celebradoMunicípio de Itajaí/Secretaria de Assistência Social, através do seuFundo Municipal de Assistência Social, e o Lar Fabiano deCristo.RESUMO DO OBJETO: alterar a cláusula terceira do termo deresponsabilidade.Dotação Orçamentária: nº2.4.8.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5.0.00, Reserva de saldo nº369 – Recurso Federal R$ 2.430,00Dotação Orçamentária: nº2.4.8.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5.0.00, Reserva de saldo nº949 – Recurso Federal R$ 202,50VALOR: R$ 2.632,50 (dois mil seiscentos e trinta e dois reais e cinqüentacentavos)DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2007.SIGNATÁRIOS: NEUSA ANGIOLETTI KOECHE, Responsável pelaInstituição; LOURIVAL ANDRADE JÚNIOR, Secretário de Governo,Planejamento, Orçamento e Gestão; NEUSA MARIA VIEIRA, Secretáriada Assistência Social.____________________________________________________________________________________________________________
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DERESPONSABILIDADE Nº 09/2007
Primeiro Aditivo ao Termo de Responsabilidade 09/2007 celebradoMunicípio de Itajaí/Secretaria de Assistência Social, através do seuFundo Municipal de Assistência Social, e a Comissão Municipaldo Bem Estar do Menor de Itajaí – COMBEMIRESUMO DO OBJETO: alterar a cláusula terceira do termo deresponsabilidade.Dotação Orçamentária:2.4.8.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5.0, Reserva de Saldo nº369 Recurso Federal – R$169.927,68Dotação orçamentária:2.4.14.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5, Reserva de Saldo nº 1254Recurso Federal – R$ 14.160,64VALOR: R$ 184.088,32 (cento e oitenta e quatro mil, oitenta e oito reaise trinta e dois centavos)DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2007.
SIGNATÁRIOS: NAUSICAA DA SILVA MORASTONI, Responsável pelaInstituição; LOURIVAL ANDRADE JÚNIOR, Secretário de Governo,Planejamento, Orçamento e Gestão; NEUSA MARIA VIEIRA, Secretáriada Assistência Social.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOPROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2007/SMS PARA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o ResultadoFinal do Processo Seletivo Público, Edital Nº 001/2007/SMS, com arespectiva ordem de classificação dos candidatos.
1. ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BRILHANTE1.1. NÚMERO DE VAGAS: 02 (duas)Nome do Candidato RG NOTA1. Karine Lira 4.606.296-3 9,02. Luana Gisele Girardi 4.366.906 7,5
2. ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA UNIDADE DE SAÚDE DO IMARUÍ2.1. NÚMERO DE VAGAS: 05 (cinco)Nome do Candidato RG NOTA1. Ana Paula da Silva Nunes 2944474-95 9,02. Andréia Roberto 3.860.952-5 8,03. Marluci Cristina Muller 4.741.679-3 8,04. Joice Maria da Silva 4484353 7,55. Keles Martins da Silva 3.590.313-9 7,56. Lucimarcia Alves Neto Torres 380.532 7,07. Uiara Cristina Pontioli Patricio 4.536.533 7,08. Alessandra da Silva Marques 506.845-9 7,09. Sabrina Caroline da Silva 4.741.347-6 7,010. Dayane Klüser 5.205.948 7,011. Gabriela Santiago 4.471.211 7,012. Débora Andréa de Souza 348.209.61 6,513. Mara Lídia Samuel 4.335.083 6,514. Edna Terezinha Francisco Cunha 3050982 6,015. Gisele Aparecida da Silva 4.003.173 6,0
3. ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA UNIDADE DE SAÚDE DA PRAIA BRAVA3.1. NÚMERO DE VAGAS: 03 (três)Nome do Candidato RG NOTA1. Ana Paula dos S. Schramm 4412467 10,02. Regina Raimundo 2.336.574 7,03. Miriam Zimmermann 3.642.947 7,04. Gisele Ribeiro 3.875.068 6,55. Rejane Ramos S. Pereira 3.248.407 6,0
4. ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA UNIDADE DE SAÚDE DOVOTORATIM4.1. NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma)Nome do Candidato RG NOTA1. Luziany Silva Santos 32.676.388-0 10,02. Luciane Aparecida Matias 3057226 8,53. Eides Roberta P. Mehalski 5.043.182-0 8,04. Dalita Vargas 5.101.434-3 7,55. Marília da Cunha Vargas 4.741.523-1 7,56. Maria Adriana de Oliveira 3.166.078 7,07. Fernanda Casagrande 5.352.307-5 7,08. Jacqueline P. Lamin 3.064.881 6,0
5. ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA POLICLÍNICA DO PROMORAR II5.1. NÚMERO DE VAGAS: 02 (duas)Nome Completo RG NOTA1. Floriano Dantas Batista 99029074893 9,02. Márcia Lima de Oliveira 2.684.253 8,53. Elizabete Bulle dos S. Pereira 6.666.533-0 7,54. Elisangela Heves de Souza 3.404.296-2 7,55. Elisangela C. Gonçalves Liberato 4.770.633-3 7,56. Joanita Monique de Freitas 5.068.379-9 7,57. Francielle Silveira dos Santos 5.278.183-6 7,58. Eva Aparecida Schatzmann 4.800.198-8 7,09. Maria Cristina da Silva 2.683.441 7,010. Luzinalva Silva da Mota 5.755.697 7,011. Kelly Aparecida de Souza 7.277.609-7 7,012. Marlucy Thamyris Silva 4657901 6,013. Keila Cínara dos S. M. da Silva 5.836.265 6,014. Kátia Dalcastegné 5.278.417-7 6,015. Flávila Ketine S. M. Gomes 5.603.239 6,0
6. O Prazo para recurso será de 02 (dois) dias contados da data dapublicação deste Edital.6.1. A apresentação do recurso deverá ser feita por escrito eprotocolada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento deProjetos, Acompanhamento e Avaliação, situado na Rua Leodegário
Pedro da Silva, 300, Imaruí, Itajaí-SC.7. Os candidatos aprovados serão chamados conforme vagasdescritas no Edital e suas respectivas classificações, que será porordem de nota (da maior para a menor).8. O candidato convocado para assumir o cargo de AgenteComunitário de Saúde deverá cumprir o prazo estabelecido paraapresentação, conforme definido no item 2 do título 9 do Edital 001/2007/SMS.9. Os candidatos convocados serão submetidos a exame médicode caráter eliminatório a ser realizado pela Junto Médica Oficial doMunicípio, conforme definido no item 4 do título 9 do Edital 001/2007/SMS.10. Os exames médicos para os candidatos aprovados e convocadosserão agendados pela Secretaria Municipal de Saúde e Junta MédicaOficial do Município.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Itajaí-SC, 17 de maio de 2007.
Nausicaa da Silva MorastoniSecretária Municipal de Saúde
ATOS DO PORTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍSUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DAINEXIGIBILIDADE N° 019/07
Com base no processo licitatório Inexigibilidade nº 019/2007, cujo objeto é a prestação de serviços de advocaciapreventiva, do Sr. Benjamin Gallotti Bezerra e a Gallottie Advogados Associados, compreendendo a emissãode pareceres, consultoria jurídico-portuária,assessoramento, representação extrajudicial de pleitose acompanhamento de processos administrativos,elaboração de contratos, estatutos, termos aditivos,regimentos, regulamentos portuários, normas e outrosdocumentos, bem como o atendimento às solicitaçõesreferentes a temas hidroviários e portuários, manifesto-me de acordo com as propostas de preços e osdespachos de diversos órgãos desta Autarquia, anexosao referido processo bem como da Assessoria Jurídicae de acordo com o Artigo 25 da Lei n° 8.666/93, homologo,autorizo e ratifico o objeto da presente Inexigibilidade, daseguinte forma; CONTRATADA: GALLOTTIADVOGADOS E ASSOCIADOS, no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais); DATA: 10/05/2007.
Itajaí, 21 de maio de 2007.WILSON FRANCISCO REBELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍSUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 013/07 Proveniente da CONTRATAÇÃODIRETA 013/07; CONTRATADA: HBTEC PROJETOS ESERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO:contratação dos serviços de administração de banco dedados na modalidade SLA (Service Level Agreement)através de recursos de monitoramento eletrônico remoto,compreendendo atividades de intercorrências remotasou presenciais planejadas; PRAZO: 12 (doze) meses,iniciando em 19/04/2007 e encerrando em 18/05/2008;VALOR TOTAL de R$ 7.995,60 (sete mil e novecentos enoventa e cinco reais e sessenta centavos); DATA: 03/05/2007.
Página 14 - Ano VIII - Edição Nº 534 - 17 a 21 de Maio de 2007
ATOS DO IPI
PORTARIA Nº 053/07
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaíno uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, alínea “g”,da Lei nº 3742/02, resolve:Art. 1° DEFERIR AVERBAÇÃO DE TEMPO DESERVIÇO, conforme Certidão de Tempo de Contribuição,do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, expedidaem 18 de abril de 2007, em favor da servidoraROSÃNGELA MARIA CABRAL, matrícula 731901,ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente deServiços Gerais, Nível F-3, 08 (oito) horas diárias, lotadana Secretaria de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação
Itajaí, 21 de maio de 2007.
ARLEI DE SOUZA FLÔRDiretor Presidente
Instituto de Previdência de Itajaí_____________________________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 052/07
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaíno uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, alínea “g”,da Lei nº 3742/02, resolve:Art. 1° DEFERIR AVERBAÇÃO DE TEMPO DESERVIÇO, conforme Certidão de Tempo de Contribuição,do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, expedidaem 12 de abril de 2007, em favor do servidor JOSÉVIEIRA RIBEIRO, matrícula 187401, ocupante do cargode provimento efetivo de Operador de Equipamentos,Nível H-1, 08 (oito) horas diárias, lotado na Secretaria deObras.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação
Itajaí, 21 de maio de 2007.
ARLEI DE SOUZA FLÔRDiretor Presidente
Instituto de Previdência de Itajaí
ATOS DO SEMASA
ATOS DA CVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍSUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃOCARTA CONVITE 023/07
OBJETO: a aquisição de móveis de escritório, divisórias,arquivos de aço e outros, para o Centro Integrado deAtendimento – CIA da Superintendencia do Porto de Itajaí;EDITAL: Os interessados poderão ler e obter o Editalcompleto no site do Porto de Itajaí, endereço:www.portoitajai.com.br/l icitacao; SESSÃO DEABERTURA: 31/05/2007 às 09:30 horas, naSuperintendência do Porto de Itajaí.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍSUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTACARTA CONVITE 017/07
Aos vinte e um dias do mês de maio de 2007, às 09:30horas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação,composta pelos membros: Carlos Paulo PfeilstickerNeto, Leandro José Pacheco e Camila da Silva Lima,presidida pelo primeiro, para proceder ao recebimento,abertura e julgamento das propostas de preços do Convitenº 017/2007, cujo objeto é a locação de um imóvel(terreno) com no mínimo 23.000 m2 podendo estarlocalizado na Avenida Adolfo Konder (da ponte FranciscoQueiroz de Almeida até a BR 101), BR 101 (entre o trevode Brusque e o trevo de Blumenau), Margens da RodoviaJorge Lacerda (da BR 101 no máximo três quilômetrosem direção a Blumenau), bairro Imaruí (de preferênciano 1º Distrito Industrial), bairro Salseiros e 3º DistritoIndustrial e em Zona de Expansão Urbana como Itaipava,Espinheiros e São Roque. Verificou-se na referida sessãoa ausência do número mínimo de licitantes cadastradas.Tendo em vista que houve empresas que adquiriram oEdital e seus Anexos, mas que nenhuma se cadastrou,a Comissão declarou o presente certame DESERTO.Assim, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presenteata que, lida e achada conforme é assinada pelospresentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍSUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 010/07 - 1ª Conveniente:SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ; 2ªConveniente: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ; OBJETO:implantação do Programa de Prevenção as DST/AIDS,que visa a intervenção educativa através de metas eações estratégicas, com a população de trabalhadoresavulsos, caminhoneiros e população flutuante, conformeProjeto Porto proposto pela Prefeitura de Itajaí através daSecretaria da Saúde; DATA: 23/04/2007.
Itajaí, 17 de maio de 2007.
WILSON FRANCISCO REBELOSUPERINTENDENTE
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 059/2006Contratada: HIDROPEL HIDROGEOLOGIA EPERFURAÇÕES LTDA. Objeto: Aditivação em mais R$27.175,50 (vinte e sete mil cento e setenta e cinco reais ecinqüenta centavos) o contrato N° 059/2006, relativoexecução de serviços de perfuração de 04 (quatro) poçossubterrâneos com profundidade até 150m, nas localidadesde VILA DA PAZ, ARRAIAL DOS CUNHA, CAMPECHE,BRILHANTE I e prorrogação do prazo de vigência docontrato por mais 120 (cento e vinte) dias.Valor: R$ 27.175,50 (vinte e sete mil cento e setenta ecinco reais e cinqüenta centavos).DATA ASSINATURA: 20/04/2007.
Aditivo nº 001 ao Contrato nº 003/2006Contratada: HSBC Seguros (Brasil) S.A. Objeto: Prorrogaçãodo prazo contratual por mais 12 (doze) meses com inícioem 01/03/2007 e término em 29/02/2008 do Seguro de
Vida em Grupo para os funcionários do SEMASA, queparticipam da Apólice de Seguro Coletivo na condição desegurados ativos desta Autarquia Municipal. Valor:Estimado de R$ 24.961,92 (vinte e quatro mil, novecentose sessenta e um reais e noventa e dois centavos).Data Assinatura: 20/02/2007.
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 020/2007 – CARTA CONVITE 006/
2007
Contratada: TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AZZALTDA; Objeto: contratação de empresa visando aRECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA AVENIDAMINISTRO LUIZ GALLOTI EM VIRTUDE DE OBRA PARACOLOCAÇÃO DE REDE ADUTORA DE RECALQUE,no município de Itajaí (SC). No valor de R$ 139.900,86(cento e trinta e nove mil e novecentos reais e oitenta eseis centavos), tendo início a contar de 18.05.2007 eterminado em 31.12.2007. A prestação de serviçosdeverá ser efetuada de acordo com a Lei 8.666/93 esuas alterações.Data de Assinatura: 18.05.2007.
Itajaí/SC, 18 de maio de 2007.
Marcelo Almir Sodré de SouzaDiretor Geral
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOProcesso Licitatório 08/2007
Convite 04/2007
A CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ ,estabelecida á rua Edmundo Heusi, 48, Centro Itajaí(SC), inscrita no CNPJ sob o nº 83.500.603/0001-80,torna público o resultado da final do Processo Licitatórionº 08/2007 – Convite 04/2007 para aquisição degêneros alimentícios e produtos de higiene elimpeza, tendo como vencedora dos itens 8, 14, 15,16, 19, 22, 26, 27 e 28, a empresa LIVROS LUIZLUNARDELLI LTDA (CNPJ 85.288.173/0001-00), comos valores unitários respectivos de: R$ 0,80; R$ 1,83;R$ 0,76; R$ 0,60; R$ 16,25; R$ 2,95; R$ 6,60; R$ 2,50e R$ 0,60; dos itens 9, 20 e 25 a empresa FAFESCOMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 01.654.553/0001-20), com os valores unitátios respectivos de R$2,18; R$ 6,00 e R$1,15; dos itens 11, 21, 23, 24 e 29, aempresa JOSÉ ALFREDO DA SILVA ZÉ GRANDE ME(CNPJ: 00.473.544/0001-70), com os valores unitáriosrespectivos de R$ 4,95; R$ 0,49; R$ 9,99; R$ 0,31 eR$ 0,49 e vencedora dos itens 12, 17 e 18 a empresaMAURO VICTOR DELFINO ME (CNPJ79.897.203/0001-82), que apresentou, respectivamente, os valoresunitários de R$ 58,50; R$ 1,49 e R$ 2,59. Os itens1,2,3,4,5,6,7, 10 e 13 não obtiveram o número mínimode três propostas válidas.
Itajaí, 18 de maio de 2007.
ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOSSecretário de Administração e Finanças