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PG 05 PG 04
PG 03
Prefeitura e Caixa realizamsorteio de endereos para
segunda etapa doresidencial Cruzeiro do Sul
Ser nessa segunda-feira, 18 de agosto, s10 horas no Teatro
Capitlio, o sorteio dosendereos de 118 das 139 casas do
ResidencialCruzeiro do Sul, cujas documentaes estavamsob anlise da
Caixa Econmica Federal e doDepartamento de Habitao da Prefeitura
deVarginha. Restam ainda 21 casas cujosdocumentos continuam em
anlise na Caixa.Participaro do evento as famlias que foramsorteadas
durante solenidade realizada noEstdio do Melo em agosto de
2013.
Sade Bucal de Varginha sedestaca em concurso Nacional
Disputando com 20 municpios mineiros de 50.000 a 300.000
habitantes,Varginha ficou em terceiro lugar na classificao geral da
9 edio do Prmio BrasilSorridente promovido pelo Conselho Federal de
Odontologia, em parceria com oMinistrio da Sade, envolvendo os
Conselhos Regionais de todo o pas.
Novo Campo de Futebol do bairro de FtimaPrefeito assina contrato
para incio das obras
O prefeito assinou essa semana o contratocom a Construtora
Niemeyer Ltda, empresavencedora do processo licitatrio para o
inciodas obras do novo campo de futebol do bairrode Ftima, que ser
construdo em uma rea quefaz esquina com as Avenidas Dr. Mdena
eContorno, local onde antes seria construda aEscola Municipal
Antnio de Pdua Amncio.Aassinatura contou com as presenas do
vice-prefeito Vrdi Melo, dos secretrios de Obras,Edson Gabriel e de
Esporte, Toninho Gonalvese dos moradores do bairro de Ftima que
falaramda satisfao de presenciar esse momento e daexpectativa pelo
novo campo
Prazo para recadastramento daEducao Infantil de 0 a 3 anos
de
idade prorrogadoPG 06
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02VARGINHA - Orgo oficial do Municpio, 14 de Agosto de 2014
VARGINHA - RGO OFICIAL DO MUNICPIO uma publicao da Departamento
de Comunicao da
Prefeitura do Municpio de Varginha.
Expediente
Antnio SilvaPrefeito Municipal
Vrdi Lcio MeloVice-Prefeito
Miriam Leda Aguiar OlgadoSecretria Municipal de AdministraoCarla
Corra Beraldo - MTB 6.028
ColaboradoresSecretarias Municipais
Rua Jlio Paulo Marcellini, 50 - Vila PaivaCep: 37.018-050 /
Cx.P.01
Fone: (35) 3690-4076Fax: (35) 3690-2730E-mail / Web Site
E-mail: [email protected]
[email protected]
Site: www.varginha.mg.gov.brImpressoBel Grfica
Carlos Honrio Ottoni JniorSecretrio Municipal de Governo
Chefe do Dept de Comunicao/Redao e Reviso
Chefe do Servio de Imprensa /Diagramao / Publicidade /
Fotografia
Renan Lenzi - MTB 17.789
Lucionir SantosDiagramao/Reviso e Fotografias
ANO XVII - n 930
Endereo
Cras e Boa levam crianas e adolescentesdo Projeto Crescer ao
Melo
No ltimo sbado, dia 09 de agosto, o CRAS IV ( Jardim Corcetti )
emparceria com o Boa Esporte Clube proporcionou um momento muito
especialpara as crianas e adolescentes que participam do Projeto
Crescer ( Levanta-tee Anda) e, tambm so assistidos pelo SCFV -
Servio de Convivncia eFortalecimento de Vnculos do CRAS IV.
A proposta de levar as crianas juntamente com os pais na vspera
do Diados Pais ao Estdio do Melo, surgiu face a realidade dos novos
arranjosfamiliares identificados no grupo. Diante dessa
justificativa, nada melhor queassistir a um Jogo do Boa Esporte
para atrair o pblico masculino e, assim,estreitar os vnculos
familiares e comunitrios.
Ao todo foram 86 pessoas beneficiadas com ingressos na parte
cobertado estdio. Estiveram presentes na organizao desta atividade
temtica asorientadoras sociais Claudia Silva de Assis, Gisele
Ferreira dos Santos e LilianVilela Tavares e a assistente social
Viviane Capitani Ferreira.
A partida provocou entusiasmo que contaminou toda a torcida com
grandealegria. Ao Boa Esporte Clube ficou o agradecimento por ter
aderido propostae proporcionado esse momento.
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03ANO XVII - n 930VARGINHA - Orgo oficial do Municpio, 14 de
Agosto de 2014
Novo Campo de Futeboldo bairro de Ftima
Prefeito assina contrato para incio das obras
O pre fe i toassinou essa semanao con t ra to com aConstrutora
NiemeyerL tda , e m presavenced ora doprocesso l ic i tatr iopara o
in c io dasobras do novo campode futebol do bairrode Ftima, que
serconstrudo em umarea que faz esquinacom as Avenidas Dr.Mdena e
Contorno,local onde antes seriaconstruda a EscolaMunicipal Antnio
dePdua Amncio.
A obra se rcons t i tu da de umcam po de fu tebo lg ram ad o ,
nasdimenses of ic ia is ,com d re nagem ei r r i g a o ,a r q u i b
a n c a d a s ,v e s t i r i o s ,a lam brados com 9m etros de a l
tura ecab in e detransmisso de rdio.Esta ser uma obra a l tu ra do
quem erec em osdesportistas daqueleBair ro e de toda ac idade, m
oderna e
segura para todos.A ass ina tu ra
con tou com aspresenas do vice-prefeito Vrdi Melo,dos secre tr
ios deObras, Edson Gabriele de Esporte, ToninhoG ona lve s e
dosmoradores do bairrode Ftima que falaramda sa t is fao depresenc
ia r essem om ento e daexpectativa pelo novocampo. Este semdvida um
momentoespecial. Uma atitudeque dem o ns t ra ocom prom isso
daprefeitura para com anossa comunidade epara com o esporte,com
enta ram ospresentes.
Com essaassinatura cumprimoso com prom isso decons t ru i r um
novocam po de fu tebo lpa ra se r v i r aosmoradores do bairrode
Ftima e regio.Um espao moderno,que ce r tam entea tende r
asexpectativas de todos.
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04ANO XVII - n 930VARGINHA - Orgo oficial do Municpio, 14 de
Agosto de 2014
Sade Bucal de Varginha sedestaca em concurso Nacional
Cidade fica com a 3colocao entre as cidadescom at 300 mil
habitantes
Os vencedoresforam:
Municpios compopulao at 50 milhabitantes:
-primeiro lugar municpio de Canind deSo Francisco SE;
-segundo lugar municpio de Arapoti PR;
-terceiro lugar municpio de Porto Unio SC;
-quarto lugar municpio de Capitlio MG;
- quinto lugar municpio de Vassouras RJ;
Municpios compopulao entre50.001 a 300 mil
habitantes- primeiro lugar
municpio de Resende-RJ
- segundo lugar municpio de Chapec SC
-terceiro lugar municpio de Varginha MG
-quarto lugar municpio de Presidente Prudente SP
-quinto lugar municpio de Camb PR
Municpios compopulao acima
de 300 milhabitantes
- primeiro lugar -municpio de Vitria - ES
- segundo lugar -municpio deFlorianpolis - SC
- terceiro lugar -municpio de Manaus - AM
- quarto lugar -municpio de PontaGrossa - PR]
- quinto lugar -municpio de Jundia - SP
Disputando com 20municpios mineiros de50.000 a
300.000habitantes, Varginhaficou em terceiro lugar naclassificao
geral da 9edio do Prmio BrasilSorridente promovidopelo Conselho
Federalde Odontologia, emparceria com o Ministrioda Sade,
envolvendo osConselhos Regionais detodo o pas. Umaconquista para o
Setorde Sade Bucal deVarginha, que vem acada dia inovando emsuas
aes a f im degarantir a qualidade doserv io oferecido populao. A
Cerimniade premiao ser nodia 28 de agosto, emFlorianpolis. Alm
do
reconhecimento pblico,as prefeiturasvencedoras seropremiadas com
umconsultrio odontolgicocompleto.
O Concurso umestimulo aos municpios adesenvolverem
projetosinovadores na rea desade bucal, valorizandoos profissionais
da rea,considerando que sopremiados os municpiosque desenvolveram
osmelhores projetos depolticas pblicas para apopulao. Quem
ganhatambm o cidadobrasileiro com umconsultrio odontolgicoem sua
cidade e,principalmente, oestmulo dosprofissionais em bem
atender sociedade.Varginha participou
na categoria municpiosde 50.001 a 300 milhabitantes,
juntamentecom Par de Minas,Lavras, Uberaba eBarbacena, terminandoem
3 lugar naclassificao final em nvelmineiro.
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05ANO XVII - n 930VARGINHA - Orgo oficial do Municpio, 14 de
Agosto de 2014
Prefeitura e Caixa realizam sorteiode endereos para segunda
etapado Residencial Cruzeiro do Sul
S er ne ss asegunda-feira, 18 deagosto, s 10 horas noTe a t ro C
a p i t l i o , osorteio dos endereosde 118 das 139 casasd o R e s
i de nc ia lCruzeiro do Sul, cujasd o c u m e n t a e sestavam sob
anliseda Caixa EconmicaF ed er a l e d oD e pa r tam en to d eH ab
i ta o d aPr e f e i tu ra d eVa rg in ha . R es ta mainda 21 casas
cujosd o c u m e n t o scontinuam em anlisena Caixa. Participarodo
evento as famliasque foram sorteadasdu ra n te s o l en i da
derealizada no Estdiodo Melo em agostode 2013.
Vale lembrar quen o d i a 03 /0 7P re fe i t u r a e C a ix
aentregaram 380 casasd o R e s i de nc ia lCruzeiro do Sul, cujasd
oc um en ta es jha v i am s id oa na l i sa da s eaprovadas pela
Caixa,f i ca nd o as d em a i spara f i na l i zao doprocesso.
A prxima etapaser a assinatura doscontratos, em data aser
marcada.
Empreendimento
Lo ca l i za do n oBairro Cruzeiro do Sul,o empreendimento c om
po s to po r 46 7ca sa s , c om re aprivativa de 36,08m,d i v i d i
d o s e m 2q u a r t o s , s a l a ,banheiro , cozinha erea de
servio, comp i s o c e r m i c o e mtodos os ambientes.
A s u n i d a d e sesto ava l iadas emR $ 5 2 m i l e t e r os i
s te m a d ea q ue c im e n to s o la r.A t e n d e n d o s
e x i g n c i a s d equalidade do PMCMV,o r e s i d e n c i a l
e q u ip a d o c o mi n f r a e s t r u t u r ac o m p l e t a ,pav
imentao, redesde gua, esgotamentosani tr io, drenagem,e n e r g i a
e l t r i c a ed i s p o n ib i l i d a d e d eacesso ao
transportepblico.
A r e l a o d o sn o m e s q u eparticiparo do sorteioest
disponvel no sited a p r e f e i t u r aw w w . v a r g i n h a
.mg.gov.br
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06ANO XVII - n 930VARGINHA - Orgo oficial do Municpio, 14 de
Agosto de 2014
Prazo para recadastramentoda Educao Infantil de 0 a 3 anos
de idade prorrogadoNo perodo de 14 a
18 de Julho deste ano,aconteceu na SecretariaMunicipal de Educao
orecadastramento daEducao Infantil paracrianas de 0 a 3 anos
deidade, de todos osinscritos para vagas nasCEMEIS. A
iniciativavisou a regularizao eatualizao dos dadoscadastrais a f im
depromover a agilidade dadisponibilidade da vaga ea matrcula do
alunoquando for contempladopela vaga nas creches,porm muitos dos
pais ouresponsveis peloscadastros irregulares nocompareceram SEDUC
para
regularizarem os dadosde seus filhos.
Ante essa situaoo prazo pararegularizao docadastro foi
estendidoat o dia 29 de agosto
de 2014 e imprescindvel que todosos pais que tenhamcadastro
irregularcompaream Secretaria de Educaoat a data limite.
importanteressaltar que mesmo ascrianas que j seencontram na
atual Listade Cadastro daEducao Infanti ldevero ser
r e c a d a s t r a d a s .Somente aquelascrianas que j
estomatriculadas nascreches no precisamfazer o procedimento.
Para atender atodos foi montado umesquema especial
deatendimento, das 7h30s 16h, na sede daSecretaria Municipal
deEducao, na RuaDelfim Moreira, n293,Centro. Os
documentosnecessrios so originale cpia da Certido deNascimento da
crianae do Comprovante deEndereo.
Mais informaespdem ser obtidasatravs do 3690-2094.
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07ANO XVII - n 930VARGINHA - Orgo oficial do Municpio, 14 de
Agosto de 2014
Vice-prefeito fala na aberturade evento da cafeicultura
Ao partic ipar daabertura do 12 CURSODE ATUALIZAO M A N E J
OTECNOLGICO DALAVOURA CAFEEIRA ovice-prefeito Vrdi Melodeu as boas
vindas aosvisitantes e ressaltou aimportncia do setorcafeeiro para
a cidade eregio, principalmentepelo impacto causado naeconomia
local, atravsda gerao de empregoe renda.
Vrdi lembrou aindada parceria com aFundao Procafe,atravs do IMA
e Ematere de outros rgos, efalou da importncia daimplantao do Senar
Serv io Nacional de
Aprendizagem rural paraa cidade, cujo projeto dedoao de rea
estsendo encaminhado Cmara para aprovao.
Integrante dochamado Sistema S, oSenar est viabilizandoa criao
de 11 Centrosde ExcelnciaEspecializados para as
principais cadeiasprodutivas doagronegcio em boaparte do Pais, e
Varginhaser beneficiada comum centro voltado para aCafeicultura. Um
projetoimportante para o nossomunicpio, uma vez queser implantado
somenteum Centro no Brasil
voltado para acafeicultura, com istoteremos pessoas de todoo pas
frequentando oSENAR de Varginha.Outro aspecto que deveser levado
emconsiderao oinvestimento queocorrer tanto naconstruo do prdio
quanto na instalao daescola, salientou Vrdi.
Finalizando Vrdidestacou a importnciado curso, que ofereceaos
partic ipantes aoportunidade de sereciclarem, adquiriremc o n h e c
i m e n t o ,preparando-os para oenfrentamento da difcilcompetitiv
idade domercado cafeeiro.
Alm do vice-prefeito participoutambm da abertura doevento o
SecretrioMunicipal de Agricultura,Estevam Tavares quevem dando todo
seuapoio ao setor,trabalhando namanuteno dasestradas rurais.
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08ANO XVII - n 930VARGINHA - Orgo oficial do Municpio, 14 de
Agosto de 2014
Secretaria de EsporteAtletas de Varginha se sagram campees do
JEMG 2014
Varinha fez bonitona fase final do JEMG -Jogos Escolares
deMinas, que aconteceu emUberaba de 4 a 9 deagosto, com
26modalidades coletivas eindividuais e um total de6.258 atletas de
270cidades. Varginhaparticipou comaproximadamente 110atletas das
modalidadesatletismo, tnis de mesa,Vlei feminino, basquetefeminino
e masculino,jud, natao e peteca.
A delegao voltoupara casa com trofus emedalhas
conquistados.Campes do modulo I asmeninas do Basquetejogaram com as
equipesdo Santo Agostinho(BH),de Tupaciguara, guasFormosas e Santa
Luzia.Na final Varginha venceuo Santa Luiza por 42 a39.
Campeo domdulo I o Vlei femininojogou com Sacramento,Uberaba, So
Romo eSanto Agostinho(BH). Nafinal o resultado foiVaginha 2 x
0Sacramento. O Vleifeminino tambmconquistou o titulo device-campeo
domodulo 2 .
JEMG 2014JUD
Composta de 09atletas mais os tcnicosLucas Corra Reis e
Rodrigo Marcondes aequipe de jud deVarginha representou
omunicpio e suasrespectivas instituiesde ensino, trazendo
umexcelente resultado: 02ouros, 02 pratas e 03bronzes. Agora
osjudocas medalhistas deouro representaroMinas Gerais nos
JogosEscolares da Juventude,que acontecero noperodo de 03 a 08
desetembro, em Londrina PR.
Mdulo - I1 - Lvia Braga
Luciano - Colgio Batistade Varginha
1 - Claudio MinitoriUeda Junior - E.E. ProfAracy Miranda
2 - Jully de AbreuPinto - E.E. Prof. AntnioD. Chaves
3 - Kauanny FariaBorges Pereira - E.E.Antnio DominguesChaves
3 - Brenno CandidoAleixo - Colgio Batistade Varginha
Mdulo - II
2 - Erivelton SantosSilva - E.E. Prof. AracyMiranda
3 - Alex Sandro deArajo Junior - ColgioBatista de Varginha
Temos muitoorgulho dos nossosatletas e resultados comoesses nos
mostram queestamos no caminhocerto. Agradecemos atodos pela
dedicao,aos atletas e treinadores,
equipe tcnica, todosque trabalhamdiariamente por essesjovens que
a cada diaconquistam um espaono esporte, disse oSecretrio
ToninhoGonalves.
JOGOS ESCOLARESOs Jogos
Escolares de MinasGerais so umacompetio esportivaque acontece
entre asescolas pblicas eparticulares dosmunicpios de MinasGerais,
como parte doprojeto Minas Esporteem parceria com aSecretaria de
Estado deEducao.
Os jovens de 12 a14 anos competem nomdulo 1, e os de 15 a17 anos
competem nomdulo 2, havendoseparao entremasculino e feminino.
Basquete, futsal,handebol e vlei seroas modalidadescoletivas.
Nasindividuais: atletismo,badminton, ciclismo ,ginstica de
trampolim ertmica, jud, lutaolmpica, natao,peteca, tnis de mesa
exadrez e nasparaolmpicas oatletismo, bocha, futebolde 5 (PC),
goalball,jud, natao , tnis demesa, tnis em cadeirade rodas e
vleisentado.
No ciclismo o atleta Marcos Veloso foicampeo da fase estadual
dos Jogos escolares
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09ANO XVII - n 930VARGINHA - Orgo oficial do Municpio, 14 de
Agosto de 2014
Poltica de lcool eDrogas ser tema dereunio do ConselhoMunicipal
de Sade
O Conselho Municipal de Sade deVarginha convoca os seus
conselheiros,suplentes e a populao em geral para a suareunio
ordinria que acontecer s 19h30do dia 19 de agosto tera-feira, em
primeirachamada as 19h00 e segunda e ltimachamada as 19h30 na Cmara
dosVereadores. Oportunidade em que serotratados assuntos
pertinentes a poltica delcool e Drogas e Projeto de Implantao
deDiretrizes Clnicas, dentre outros assuntos.
Mutiro da Limpeza percorreu osbairros Catanduvas e Vila
Nogueira
Essa semana oMutiro da Limpezapercorreu as ruas dosbairros
Catanduvas eVila Nogueira numtrabalho de eliminaode possveis focos
doAedes Aegypti -mosquito transmissor daFebre Amarela -Dengue. Foi
nasegunda-feira, dia 11,atravs de uma inciativado setor de combate
dengue e da vigilnciaambiental, com apoio daSecretaria de
Obrasatravs da LimpezaUrbana (com mquinas,caminhes e servios
devarrio), da Secretariade Agricultura (commquinas e caminhes)e da
Secretaria de Meio-Ambiente (com ocaminho coletor delixo), alm dos
Postos deSade da Famlia e dosC o n s e l h o sComunitrios,
Escolas,Creches e Pontos do
Comrcio dos respectivosbairros.
Seguindo asorientaes dosorganizadores do Mutiro,os
moradoresdepositaram nascaladas todo o materialinservvel que estava
emsuas casas, como mveisvelhos, pneus, objetosque detm gua,
dentreoutros. Somente osentulhos de construo erestos de podas
dervores no foramlevados. Vale destacarque nos mutires que vmsendo
realizados, agoraque a populao j estmais conscientizada, temsido
retirados, uma mdiade 04 06 caminhes demateriais inservveis.
Trabalho porAmostragem
Alm do Mutiro osetor de combate dengue em conjunto com
a vigilncia ambiental,vem desenvolvendop e r i o d i c a m e n t
e ,amostragens referentesao Aedes Aegypti, atravsde seus Agentes
deControle de Endemias,mantendo a cidade sobcontrole e
realizandopermanentemente aesde combate estemosquito transmissor
dadengue e conscientizaode forma geral, em todosos aspectos.
Fique Atento
Em caso de febrealta, dor de cabea, doresno corpo e
manchasavermelhadas pelo corpoprocure a unidade bsicade sade mais
prxima desua residncia.
Previna-se
*Limpe e tampe ascaixas d gua,
*Limpe as calhas,
* D e s c a r t ecorretamente o lixo,
*Tampe gales,tonis, poos, lates etambores,
*Cubra e sequepneus que no estosendo utilizados,
*Limpe e seque asbandejas de ar-condicionado,
*Limpe e seque asbandejas de geladeira,
*Mantenha osvasos de plantas sempratinhos ou colocarareia nos
mesmos.
*No deixeacumular gua embromlias e outrasplantas,
*Feche vasossanitrios que no sousados constantemente,
*Vire os baldes egarrafas com a bocapara baixo,
*Estique lonas de
cobertura para noformar poas de gua,
*Sempre trate agua de piscinas efontes.
Lembre-seSeja inverno ou
vero, faa chuva oufaa sol, a dengue nosameaa o ano inteiro!
PEDIMOS AOSMORADORES DEVARGINHA QUE CASOV E J A MO C O R R N C I
A SASSIM, QUED E N U N C I E MIMEDIATAMENTE AOSETOR DE COMBATE
DENGUE PELOTELEFONE 3690-2230,AFIM DE NOIMPEDIREM QUESIRVAM
DECRIADOUROS PARAO MOSQUITO DADENGUE!
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VARGINHA - RGO OFICIAL DO MUNICPIO, 14 DE AGOSTO DE 2014
ANO XVII - n 93010 ATOS DO PODER EXECUTIVO
L E I S
LEI N 5.863DISPE SOBRE CRIAO, EXTINO E MANUTENO DE CARGOS NO
QUADROGERAL DOS SERVIDORES PBLICOS DO SEMUL - SERVIO MUNICIPAL
FUNERRIOE DE ORGANIZAO DE LUTO, A FIM DE ADEQU-LOS REORGANIZAO
DAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA, ESTABELECIDA PELA LEI
MUNICIPALN 5.128, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DISPE SOBRE AS
DESCRIES E ASATRIBUIES DOS CARGOS.
O Povo do Municpio de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus
representantesna Cmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome,
sanciono a seguinte Lei,Art. 1 Fica criado no Quadro Geral dos
Servidores Pblicos do SEMUL ServioMunicipal Funerrio e de Organizao
de Luto, em conformidade com a EstruturaAdministrativa da
Autarquia, o seguinte Cargo de Provimento em Comisso CPC:
QUANTIDADE NOMENCLATURA NVEL01 Assistente Administrativo
CPC-3
Art. 2 Ficam criados no Quadro Geral dos Servidores Pblicos do
SEMUL ServioMunicipal Funerrio e de Organizao de Luto, em
conformidade com a EstruturaAdministrativa da Autarquia, os
seguintes Cargos de Provimento Efetivo:
QUANTIDADE NOMENCLATURA NVEL01 Tcnico de Nvel Superior/Contador
AE-2201 Oficial de Administrao AE-1003 Pedreiro/Coveiro AE-06
Art. 3 Fica extinto do Quadro Geral dos Servidores Pblicos do
SEMUL ServioMunicipal Funerrio e de Organizao de Luto, em
conformidade com a EstruturaAdministrativa da Autarquia, o seguinte
Cargo de Provimento em Comisso CPC:
QUANTIDADE NOMENCLATURA NVEL01 Assessor Contbil CPC-4
Art. 4 Fica extinto do Quadro Geral dos Servidores Pblicos do
SEMUL ServioMunicipal Funerrio e de Organizao de Luto, em
conformidade com a EstruturaAdministrativa da Autarquia, o seguinte
Cargo de Provimento Efetivo:
QUANTIDADE NOMENCLATURA NVEL03 Oficial de Servio Pblico/Pedreiro
AE-06
Art. 5 Ficam mantidos no Quadro Geral dos Servidores Pblicos do
SEMUL ServioMunicipal Funerrio e de Organizao de Luto, os seguintes
Cargos de ProvimentoEfetivo e de Provimento em Comisso:
QUANTIDADE NOMENCLATURA NVEL01 Diretor Administrativo CPC-0601
Assessor Administrativo CPC-0401 Assistente de Servios Funerrios
CPC-0306 Agente Funerrio AE-1306 Auxiliar de Servios Pblicos
AE-01
Art. 6 Fica alterado o nvel de vencimentos do cargo de
provimento efetivo de AgenteFunerrio de AE-12 para AE-13.Art. 7
Ficam estabelecidas, para todos os efeitos legais, as descries e
asatribuies dos cargos do SEMUL Servio Municipal Funerrio e de
Organizao deLuto, conforme as disposies constantes do ANEXO I da
presente Lei.Art. 8 O Relatrio de Estimativa do Impacto
Oramentrio-financeiro consta do AnexoII desta Lei.Art. 9 Correro
conta de dotaes oramentrias prprias, as despesas oriundasda execuo
desta Lei, podendo o Diretor Administrativo da Autarquia solicitar
aoChefe do Poder Executivo a suplementao, caso necessrio,
observando-se paraesse fim, o disposto na Lei Federal
4.320/1964.Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicao.Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o
conhecimento e execuo destaLei pertencer, que a cumpram e a faam
cumprir, to inteiramente como nela secontm.Prefeitura do Municpio
de Varginha, 05 de agosto de 2014; 131 da
EmancipaoPoltico-Administrativa do Municpio.
ANTNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL
MIRIAN LDA AGUIAR OLGADOSECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO
CARLOS HONRIO OTTONI JNIORSECRETRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
ANEXO I
DIRETOR ADMINISTRATIVO Nvel CPC-6DESCRIO SUMRIA: Cargo de
Provimento em Comisso, de confiana donomeante, que consiste na
direo da Entidade Autrquica bem como noassessoramento autoridade
poltica do(a) Prefeito(a) Municipal, dispondo-se aseguir suas
orientaes, auxiliando-o a promover a direo da Administrao
Indiretaconforme polticas pblicas definidas.PRINCIPAIS ATRIBUIES:I
- coordenar, deliberar e executar todas as aes, projetos e
programas voltados Administrao Funerria;II - atualizar-se quanto s
normas e legislaes pertinentes;III - manter contato permanente com
outras esferas de governos (Estadual e Federal)e conselhos de
representao;IV - participar da construo/elaborao do ciclo
oramentrio Plano Plurianual -PPA, Lei de Diretrizes Oramentrias e
Lei Oramentria Anual - LOA;V - receber e atender visitantes,
muncipes, servidores, fornecedores, atendendo-oscom educao, boa
vontade e presteza, de acordo com os padres da ticaprofissional,
aplicando tratamento adequado a todos sem distino,
fornecendoinformaes claras e precisas, resolvendo as questes com
agilidade, contactandoe encaminhando aos setores competentes para
que sejam solucionadas asdificuldades apresentadas;VI - zelar pela
conservao dos equipamentos e instalaes fsicas;VII solicitar, quando
necessrio, servios de manuteno (bombeiro, eletricista,telefone e
outros), verificando sempre as condies da estrutura fsica do local
detrabalho, para o bom funcionamento e organizao da instituio;VIII
- zelar pela manuteno e limpeza do seu local de trabalho;IX -
promover a avaliao de desempenho dos servidores subordinados,
avaliandoe informando contedos pertinentes, para atendimento de
procedimentos e normasadministrativas, bem como coordenar, orientar
e supervisionar suas atividades;X coordenar os procedimentos
licitatrios nas modalidades Prego, Compra Direta,Dispensa,
Inexigibilidade, Convite, Tomada de Preos e Concorrncia;XI proceder
a abertura do Processo Administrativo especfico;XII - fazer anlise
de documentao de habilitao e proposta de preos dos licitantes;XIII
preparar os editais e processos licitatrios, bem como o expediente
necessriopara a abertura e julgamento das propostas recebidas para
aquisio de materiaise servios;XIV atentar para que os processos
licitatrios ocorram dentro dos princpios doprocedimento formal,
igualdade entre licitantes, publicidade dos atos, sigilo
naapresentao de propostas e julgamento objetivo;XV - observar e
preparar os editais seguindo os princpios de legalidade e
publicidade;XVI - presidir sees de aberturas de licitaes e
julgamentos, seguindo o queprescreve a Lei de Licitaes, instrues do
Tribunal de Contas do Estado de MinasGerais e demais legislaes
aplicadas na espcie, para garantir a legalidade do ato;XVII levar
ao conhecimento do Chefe do Executivo as irregularidades ocorridas
nombito do servio pblico;XVIII coordenar, orientar e supervisionar
as atividades dos rgos e servidoressubordinados;XIX efetuar o
controle financeiro da Autarquia, coordenando os depsitos
epagamentos correntes;XX proceder a assinatura de cheques como
ordenador de despesas da Autarquia;XXI executar outras atribuies
correlatas ao cargo, de igual nvel de complexidadee
responsabilidade.ESPECIFICAO DO CARGOI - TTULO DO CARGO: Diretor
AdministrativoII - REQUISITOS ADMINISTRATIVOS:Escolaridade: Ensino
Superior Completo.III REQUISITOS LEGAIS:Estar quite com obrigaes
militares e eleitorais.IV REQUISITOS FUNCIONAIS:Recrutamento
amplo.V REQUISITOS MDICOS:Acuidade visual e auditiva, boas condies
fsicas.VI REQUISITOS PSICOLGICOS:Relacionamento interpessoal.VII
CONHECIMENTOS ESPECFICOS:No exigido.VIII CONDIES DE
TRABALHO:Ambiente de acordo com os parmetros ergonmicos. Uso de
EPI's (Equipamentode Proteo Individual) adequados ao risco e
atividade conforme preconizado peloSESMT (Servio Especializado em
Segurana e Medicina do Trabalho).
TCNICO DE NVEL SUPERIOR/CONTADOR Nvel AE-22DESCRIO SUMRIA:Cargo
de Provimento Efetivo, que consiste no assessoramento autoridade
poltica
-
VARGINHA - RGO OFICIAL DO MUNICPIO, 14 DE AGOSTO DE 2014
ANO XVII - n 93011 ATOS DO PODER EXECUTIVOdo(a) Diretor(a)
Administrativo, dispondo-se a seguir suas orientaes, auxiliando-oa
promover a direo da Administrao conforme polticas pblicas
definidas.PRINCIPAIS ATRIBUIES:I emitir balancetes;II conferir e
emitir os fechamentos do ms;III analisar processos em geral;IV
confeccionar o boletim dirio de tesouraria (se preciso);V -
examinar os documentos anexos aos processos administrativos e os de
interesseda Autarquia;VI - redigir ofcios ou outros documentos;VII
- executar outros servios conexos, necessrios defesa ou interesses
daAutarquia;VIII - executar outras tarefas que se fizerem
necessrias ao bom andamento doServio ou aquelas que forem atribudas
pelo(a) Diretor(a) Administrativo;IX efetuar o controle da
regularidade fiscal da Autarquia;X proceder a assinatura de cheques
na falta do ordenador de despesas da Autarquia;XI executar
empenhamentos;XII expedir ordens de pagamento;XIII - processar
dados, transaes e informaes atravs de programa ou
sistemainformatizado;XIV - receber e atender visitantes, muncipes,
servidores, fornecedores, atendendo-os com educao, boa vontade e
presteza, de acordo com os padres da ticaprofissional, aplicando
tratamento adequado a todos sem distino, fornecendoinformaes claras
e precisas, resolvendo as questes com agilidade, contactandoe
encaminhando aos setores competentes para que sejam solucionadas
asdificuldades apresentadas;XV - zelar pela conservao dos
equipamentos e instalaes fsicas;XVI solicitar, quando necessrio,
servios de manuteno (bombeiro, eletricista,telefone e outros),
verificando sempre as condies da estrutura fsica do local
detrabalho, para o bom funcionamento e organizao da instituio;XVII
- zelar pela manuteno e limpeza do seu local de trabalho;XVIII
levar ao conhecimento de sua chefia imediata as irregularidades
ocorridas nombito do servio pblico;XIX - executar outras atribuies
correlatas ao cargo, de igual nvel de complexidadee
responsabilidade.ESPECIFICAO DO CARGOI - TTULO DO CARGO: Assessor
ContbilII - REQUISITOS ADMINISTRATIVOS:Escolaridade: Ensino
Superior Completo.III REQUISITOS LEGAIS:Estar quite com obrigaes
militares e eleitorais.IV REQUISITOS FUNCIONAIS:Domnio bsico de
informtica, conhecimentos contbeis e registro no ConselhoRegional
de Contabilidade. Recrutamento amplo.V REQUISITOS MDICOS:Acuidade
visual e auditiva, boas condies fsicas.VI REQUISITOS
PSICOLGICOS:Bom relacionamento interpessoal, capacidade de
concentrao, raciocnio lgico.VII CONHECIMENTOS ESPECFICOS:Formao
superior em Contabilidade.VIII CONDIES DE TRABALHO:Ambiente de
acordo com os parmetros ergonmicos. Uso de EPI's (Equipamentode
Proteo Individual) adequados ao risco e atividade conforme
preconizado peloSESMT (Servio Especializado em Segurana e Medicina
do Trabalho).
ASSESSOR ADMINISTRATIVO Nvel CPC-4DESCRIO SUMRIA: Cargo de
Provimento em Comisso, de confiana donomeante, que consiste no
assessoramento autoridade poltica do(a)
Diretor(a)Administrativo(a), dispondo-se a seguir suas orientaes,
auxiliando-o a promover adireo da Administrao conforme polticas
pblicas definidas.PRINCIPAIS ATRIBUIES:I efetuar a incluso de
servidores em folha de pagamento quando dos recrutamentos,selees,
designaes e nomeaes;II - acompanhar, orientar e fiscalizar a execuo
das leis municipais s incluses emfolha de pagamento;III - analisar
folha de pagamento, conferindo dados de lanamento de
descontos,frias, faltas, etc., para emisso dos contracheques;IV -
administrar o sistema informatizado da folha de pagamento;V
proceder rigoroso controle das GPS, GFIP e Certides Negativas de
Dbitosjunto aos rgos competentes;VI - acompanhar os lanamentos
referentes aos convnios celebrados no que tangea UNIMED,
Financeiras, Sindicato, ASSP e outros;VII coordenar, controlar o
registro e a guarda de documentos relacionados vidafuncional dos
servidores municipais;VIII - receber e atender visitantes,
muncipes, servidores, fornecedores, atendendo-
os com educao, boa vontade e presteza, de acordo com os padres
da ticaprofissional, aplicando tratamento adequado a todos sem
distino, fornecendoinformaes claras e precisas, resolvendo as
questes com agilidade, contactandoe encaminhando aos setores
competentes para que sejam solucionadas asdificuldades
apresentadas;IX - zelar pela conservao dos equipamentos e instalaes
fsicas;X solicitar, quando necessrio, servios de manuteno
(bombeiro, eletricista,telefone e outros), verificando sempre as
condies da estrutura fsica do local detrabalho, para o bom
funcionamento e organizao da instituio;XI - zelar pela manuteno e
limpeza do seu local de trabalho;XII levar ao conhecimento de sua
chefia imediata as irregularidades ocorridas nombito do servio
pblico;XIII - processar dados, transaes e informaes atravs de
programa ou sistemainformatizado;XIV - assessorar o(a) Diretor(a)
Administrativo em todas as atividades burocrticas,cuidando de sua
agenda, marcando, acompanhando e coordenando oscompromissos,
reunies, e viagens;XV - Realizar atendimentos telefnicos, recebendo
e retornando ligaes;XVI - ler, anotar, emitir e distribuir
correspondncias, documentos, utilizando meiosde registros
apropriados;XVII - manter permanentemente organizado os arquivos de
quaisquer documentos,separando-os em pastas, por assuntos, visando
facilitar e agilizar consultas;XVIII - buscar constantemente o
melhor desempenho no ambiente de trabalho;XIX - manter-se
atualizado, ampliando seus conhecimentos culturais, visando
odesenvolvimento profissional e a excelncia na prestao de
servios;XX - operar fax e mquinas de duplicao de documentos;XXI -
elaborar e digitar ofcios, memorandos, declaraes e outros
documentos,encaminhando s empresas, entidades, instituies ou rgos
competentes,protocolando para segurana e confirmao do
destinatrio;XXII - receber e encaminhar documentos,
correspondncias, processosadministrativos para anlise, despacho e
posterior distribuio aos rgoscompetentes;XXIII - controlar e
acompanhar a tramitao dos processos administrativos;XXIV - executar
empenhamentos;XXV expedir ordens de pagamento;XXVI - incluir
requisio de baixa no sistema de todos os materiais que saem
doalmoxarifado;XXVII - conferir e dar entrada nas notas fiscais no
sistema;XXVIII - arquivar as requisies de baixa ms a ms;XXIX -
operar o Sistema Integrado de Administrao de Materiais;XXX -
conferir informaes ou dados contidos em relatrios e/ou
documentos,corrigindo possveis erros, para lanamentos e registros
em sistemascomputadorizados;XXXI - ajustar ou regular equipamentos,
adaptando nestes as fitas, discos ou outrosdispositivos
complementares, conforme programao estabelecida ou critriosadotados
e/ou orientados, para possibilitar a impresso de dados;XXXII -
atentar para as mensagens fornecidas pelo sistema, analisando os
motivos,para a deteco dos registros ou lanamentos incorretos,
adotando procedimentosque possam eliminar os erros ou
inconsistncias;XXXIII - efetuar periodicamente cpias de segurana
(back-ups) dos arquivos detrabalho gravados em microcomputador,
mantendo-as armazenadas em local seguro;XXXIV - participar, quando
necessrio, do desenvolvimento de sistemas deinformatizao vinculados
s rotinas do setor, buscando agilizar os procedimentosde coleta,
avaliao e fornecimento de dados;XXXV - executar outras atribuies
correlatas ao cargo, de igual nvel de complexidadee
responsabilidade.ESPECIFICAO DO CARGOI - TTULO DO CARGO: Assessor
AdministrativoII - REQUISITOS ADMINISTRATIVOS:Escolaridade: Ensino
Superior Completo.III REQUISITOS LEGAIS:Estar quite com obrigaes
militares e eleitorais.IV REQUISITOS FUNCIONAIS:Domnio bsico de
informtica, boa digitao, comunicabilidade, discrio,organizao,
disponibilidade, bom relacionamento interpessoal.
Recrutamentoamplo.V REQUISITOS MDICOS:Acuidade visual e auditiva,
boas condies fsicas.VI REQUISITOS PSICOLGICOS:Bom relacionamento
interpessoal, capacidade de concentrao, raciocnio lgicoVII
CONHECIMENTOS ESPECFICOS:No exigido.VIII CONDIES DE
TRABALHO:Ambiente de acordo com os parmetros ergonmicos. Uso de
EPI's (Equipamentode Proteo Individual) adequados ao risco e
atividade conforme preconizado pelo
-
12ANO XVII - n 930VARGINHA - RGO OFICIAL DO MUNICPIO, 14 DE
AGOSTO DE 2014
ATOS DO PODER EXECUTIVO
SESMT (Servio Especializado em Segurana e Medicina do
Trabalho).ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Nvel CPC-3DESCRIO SUMRIA:Cargo
de Provimento em Comisso, de confiana do nomeante, que consiste
noassessoramento autoridade poltica do(a) Diretor(a)
Administrativo, dispondo-se aseguir suas orientaes, auxiliando(a)-o
a promover a direo da Administraoconforme polticas pblicas
definidas.PRINCIPAIS ATRIBUIES:I - realizar atendimentos
telefnicos, recebendo e retornando ligaes;II - buscar
constantemente o melhor desempenho no ambiente de trabalho;III -
manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos culturais,
visando odesenvolvimento profissional e a excelncia na prestao de
servios;IV - operar fax e mquinas de duplicao de documentos;V -
processar dados, transaes e informaes atravs de programa ou
sistemainformatizado;VI - levar ao conhecimento de sua chefia
imediata as irregularidades ocorridas nombito do servio pblico;VII
- receber e atender visitantes, muncipes, servidores, fornecedores,
atendendo-os com educao, boa vontade e presteza, de acordo com os
padres da ticaprofissional, aplicando tratamento adequado a todos
sem distino, fornecendoinformaes claras e precisas, resolvendo as
questes com agilidade, contactandoe encaminhando aos setores
competentes para que sejam solucionadas asdificuldades
apresentadas;VIII - zelar pela conservao dos equipamentos e
instalaes fsicas;IX solicitar, quando necessrio, servios de
manuteno (bombeiro, eletricista,telefone e outros), verificando
sempre as condies da estrutura fsica do local detrabalho, para o
bom funcionamento e organizao da instituio;X - zelar pela manuteno
e limpeza do seu local de trabalho;XI - receber, conferir e
armazenar os materiais entregues pelos fornecedores;XII - controlar
o estoque, operando o sistema de administrao de
materiais,verificando os que devem permanecer em estoque ou no para
evitar perdas;XIII cobrar fornecedores que estejam com entregas
pendentes, notificando-os;XIV realizar o cadastramento de
fornecedores e providenciar as cotaes de comprasdiretas;XV efetuar
compras diretas com as devidas cotaes;XVI - conferir informaes ou
dados contidos em relatrios e/ou documentos,corrigindo possveis
erros, para lanamentos e registros em sistemascomputadorizados;XVII
- ajustar ou regular equipamentos, adaptando nestes as fitas,
discos ou outrosdispositivos complementares, conforme programao
estabelecida ou critriosadotados e/ou orientados, para possibilitar
a impresso de dados;XVIII - atentar para as mensagens fornecidas
pelo sistema, analisando os motivos,para a deteco dos registros ou
lanamentos incorretos, adotando procedimentosque possam eliminar os
erros ou inconsistncias;XIX - efetuar periodicamente cpias de
segurana (back-ups) dos arquivos de trabalhogravados em
microcomputador, mantendo-as armazenadas em local seguro;XX -
participar, quando necessrio, do desenvolvimento de sistemas de
informatizaovinculados s rotinas do setor, buscando agilizar os
procedimentos de coleta,avaliao e fornecimento de dados;XXI -
executar outras atribuies correlatas ao cargo, de igual nvel de
complexidadee responsabilidade.ESPECIFICAO DO CARGOI - TTULO DO
CARGO: Assistente AdministrativoII - REQUISITOS
ADMINISTRATIVOS:Escolaridade: Ensino Mdio Completo ou comprovada
experincia na rea seservidor efetivo.III REQUISITOS LEGAIS:Estar
quite com obrigaes militares e eleitorais.IV REQUISITOS
FUNCIONAIS:Domnio bsico de informtica, boa digitao,
comunicabilidade, discrio,organizao, disponibilidade, bom
relacionamento interpessoal. Recrutamentoamplo.V REQUISITOS
MDICOS:Acuidade visual e auditiva, boas condies fsicas.VI
REQUISITOS PSICOLGICOS:Bom relacionamento interpessoal, capacidade
de concentrao, raciocnio lgico.VII CONHECIMENTOS ESPECFICOS:No
exigido.VIII CONDIES DE TRABALHO:Ambiente de acordo com os
parmetros ergonmicos. Uso de EPI's (Equipamentode Proteo
Individual) adequados ao risco e atividade conforme preconizado
peloSESMT (Servio Especializado em Segurana e Medicina do
Trabalho).
ASSISTENTE DE SERVIOS FUNERRIOS Nvel CPC-3DESCRIO SUMRIA:
Cargo de Provimento em Comisso, de confiana do nomeante, que
consiste noassessoramento autoridade poltica do(a) Diretor(a)
Administrativo, dispondo-se aseguir suas orientaes, auxiliando(a)-o
a promover a direo da Administraoconforme polticas pblicas
definidas.PRINCIPAIS ATRIBUIES:I - coordenar e fiscalizar os
trabalhos desenvolvidos no Cemitrio Municipal emconformidade com as
legislaes pertinentes, garantindo o atendimento aosrequisitos de
higiene, sade, sanidade e segurana;II coordenar, orientar e
supervisionar as atividades dos servidores atuantes noCemitrio e
Velrio Municipais, bem como dos Agentes Funerrios, distribuindo
astarefas aos seus subordinados, acompanhando e controlando a
execuo dostrabalhos;III coordenar a organizao, a manuteno corretiva
e preventiva, a limpeza econservao do Cemitrio e Velrio
Municipais;IV planejar todas as aes e fazer cumprir as normas
estabelecidas debiossegurana, seguindo criteriosamente todas as
medidas de prevenopreconizadas, para evitar contaminaes e
acidentes, utilizando Equipamento deProteo Individual EPI,
indicados para cada funo, como uniformes, luvas, botase outros, e
Equipamento de Proteo Coletiva EPC, como cones, fitas zebradas
desegurana, telas de proteo e outros, a fim de garantir a segurana
dos servidoresmunicipais e transeuntes;V - receber e atender
visitantes, muncipes, servidores, fornecedores, atendendo-oscom
educao, boa vontade e presteza, de acordo com os padres da
ticaprofissional, aplicando tratamento adequado a todos sem
distino, fornecendoinformaes claras e precisas, resolvendo as
questes com agilidade, contactandoe encaminhando aos setores
competentes para que sejam solucionadas asdificuldades
apresentadas;VI - zelar pela conservao dos equipamentos e instalaes
fsicas do Cemitrio eVelrio Municipais;VII zelar pela manuteno e
limpeza do Cemitrio e Velrio Municipais;VIII - solicitar, quando
necessrio, servios de manuteno (bombeiro, eletricista,telefone e
outros), para o bom funcionamento e organizao do Cemitrio e
VelrioMunicipais;IX - zelar pela guarda das ferramentas e materiais
de uso no trabalho em lugaresprprios para organizao do ambiente de
trabalho, observando os cuidadosnecessrios no transporte de maneira
que no oferea risco de acidentes para ousurio e para terceiros;X -
promover a avaliao de desempenho dos servidores subordinados,
avaliando einformando contedos pertinentes, para atendimento de
procedimentos e normasadministrativas;XI levar ao conhecimento de
sua chefia imediata as irregularidades ocorridas nombito do servio
pblico;XII - executar outras atribuies correlatas ao cargo, de
igual nvel de complexidadee responsabilidade.ESPECIFICAO DO CARGOI
- TTULO DO CARGO: Assistente de Servios FunerriosII - REQUISITOS
ADMINISTRATIVOS:Escolaridade: Ensino Mdio Completo ou comprovada
experincia na rea seservidor efetivo.III REQUISITOS LEGAIS:Estar
quite com obrigaes militares e eleitorais.IV REQUISITOS
FUNCIONAIS:Domnio bsico de informtica, boa digitao,
comunicabilidade, discrio,organizao, disponibilidade, bom
relacionamento interpessoal. Recrutamentoamplo.V REQUISITOS
MDICOS:Acuidade visual e auditiva, boas condies fsicas.VI
REQUISITOS PSICOLGICOS:Bom relacionamento interpessoal, capacidade
de concentrao, raciocnio lgico.VII CONHECIMENTOS ESPECFICOS:No
exigido.VIII CONDIES DE TRABALHO:Ambiente de acordo com os
parmetros ergonmicos. Uso de EPI's (Equipamentode Proteo
Individual) adequados ao risco e atividade conforme preconizado
peloSESMT (Servio Especializado em Segurana e Medicina do
Trabalho).
OFICIAL DE ADMINISTRAO Nvel AE-10DESCRIO SUMRIA:Consiste em
executar atividades diversas: servios de escriturao,
informtica,elaborao, conferncia, arquivos e outros, visando a
melhor organizao eatendimento s normas e procedimentos
administrativos.PRINCIPAIS ATRIBUIES:I - operar fax e mquinas de
duplicao de documentos;II - efetuar clculos aritmticos utilizando
mquina de calcular;III - datilografar e/ou digitar textos de
diversas naturezas, transcrevendo de originais,
-
VARGINHA - RGO OFICIAL DO MUNICPIO, 14 DE AGOSTO DE 2014
ANO XVII - n 93013 ATOS DO PODER EXECUTIVO
preenchendo formulrios, guias;IV - manter permanentemente
organizado os arquivos de quaisquer documentos ouplanilhas
eletrnicas gravados em meio magntico, separando-os ou
selecionando-os em pastas ou diretrios, por assuntos, matrias ou
tipos, visando facilitar e/ouagilizar consultas ou impresses;V -
organizar documentos para a entrada de dados em sistemas
informatizados,numerando e agrupandoos em lotes, quando necessrio,
para possibilitar maiorsegurana e agilidade na conferncia das
transaes digitadas;VI - processar dados, transaes e informaes,
atravs de programas ou sistemasinformatizados;VII - conferir
informaes ou dados contidos em relatrios e/ou documentos,
corrigindopossveis erros, para lanamentos e registros em sistemas
computadorizados;VIII - ajustar ou regular equipamentos, adaptando
nestes as fitas, discos ou outrosdispositivos complementares,
conforme programao estabelecida ou critriosadotados e/ou
orientados, para possibilitar a impresso de dados;IX - atentar para
as mensagens fornecidas pelo sistema, analisando os motivos,para a
deteco dos registros ou lanamentos incorretos, adotando
procedimentosque possam eliminar os erros ou inconsistncias;X -
efetuar periodicamente cpias de segurana (back-ups) dos arquivos de
trabalhogravados em microcomputador, mantendo-as armazenadas em
local seguro;XI - participar, quando necessrio, do desenvolvimento
de sistemas de informatizaovinculados s rotinas do Setor, buscando
agilizar os procedimentos de coleta,avaliao e fornecimento de
dados;XII - solicitar a manuteno ou reparo dos equipamentos ou
mveis defeituosospertencentes ao Setor;XIII - atendimento aos
servidores e muncipes;XIV providenciar a abertura e manter
atualizado o cadastro de tmulos e gavetas doCemitrio Municipal;XV
providenciar o cadastramento de bitos em sistema informatizado;XVI
providenciar a divulgao dos bitos nos veculos de comunicao;XVII
emitir Notas Fiscais e respectivos recibos referentes a cobrana de
taxasdiversas;XVIII - buscar constantemente o melhor desempenho no
ambiente de trabalho,observando as prescries de comportamento ou
conduta: assiduidade,pontualidade, obedincia e respeito hierarquia,
disciplina, iniciativa, produtividade,interesse, qualidade e ateno
no trabalho, dedicao, eficincia, zelo na utilizaodos materiais e
equipamentos do patrimnio, bom relacionamento com as
chefias,colegas e muncipes, disponibilidade permanente para
colaborar com a chefia e/oucolegas, acatamento de ordens, assimilao
de novos mtodos de trabalho, etc;XIX - comunicar chefia imediata
fatos que possivelmente infrinjam os preceitoslegais do Exerccio
Profissional;XX - contribuir em suas atividades laborais para que
as normas e procedimentostcnicos e administrativos estabelecidos
atendam s legislaes federal, estaduale municipal;XXI - cumprir as
normas estabelecidas de biossegurana, seguindo criteriosamentetodas
as medidas de preveno preconizadas, para evitar contaminaes
eacidentes;XXII - manter-se atualizado, ampliando seus
conhecimentos tcnicos, cientficos eculturais, participando de
treinamentos, cursos, palestras e reunies tcnicas, visandoo
desenvolvimento profissional e a excelncia na prestao de
servios;XXIII - receber e atender visitantes, muncipes, servidores
e fornecedores, atendendo-os com educao, boa vontade e presteza, de
acordo com os padres da ticaprofissional, aplicando tratamento
adequado a todos sem distino, fornecendoinformaes claras e
precisas, resolvendo as questes com agilidade, contactandoe
encaminhando aos setores competentes para que sejam solucionadas
asdificuldades apresentadas;XXIV - zelar pela observncia dos
procedimentos legais e administrativos para quesejam obedecidas as
determinaes do Estatuto dos Servidores Pblicos doMunicpio de
Varginha;XXV - executar outras atribuies correlatas ao cargo, de
igual nvel de complexidadee responsabilidade.ESPECIFICAO DO CARGOI
- TTULO DO CARGO: Oficial de AdministraoII - REQUISITOS
ADMINISTRATIVOS:Escolaridade: Ensino Mdio CompletoIII REQUISITOS
LEGAIS:Estar quite com obrigaes militares e eleitorais.IV
REQUISITOS FUNCIONAIS:MQUINAS E EQUIPAMENTOS: Mquinas e
equipamentos especficos para odesempenho de suas atividades.V
REQUISITOS MDICOS:Acuidade auditiva e visual.VI REQUISITOS
PSICOLGICOS:Bom relacionamento interpessoal, capacidade de
concentrao, raciocnio lgico.
VII CONHECIMENTOS ESPECFICOS:No exigido.VIII CONDIES DE
TRABALHO:Ambiente de acordo com os parmetros ergnomicos. Uso de
EPI's (Equipamentosde Proteo Individual) adequados ao risco e
atividade conforme preconizado peloSESMT (Servio Especializado em
Segurana e Medicina do Trabalho).
AGENTE FUNERRIO Nvel AE-13DESCRIO SUMRIA:Executar tarefas
referentes a organizao de funerais, providenciando os
preparativos,transporte, documentos e demais servios pertinentes ao
cortejo fnebre.PRINCIPAIS ATRIBUIES:I - atender com presteza
familiares da pessoa falecida, pessoalmente,recepcionando-os com
cordialidade e amabilidade, para atender os anseios dosmesmos;II -
coletar dados e outras informaes sobre a pessoa falecida,
entrevistando osfamiliares e registrando em ficha prpria, para
providenciar os documentosnecessrios para registro de atestado de
bito no cartrio;III - prestar assistncia a famlia em assuntos
referentes a escolha do caixo emortalha, apresentando-lhes os
modelos de urnas, para escolha dos mesmos;IV - levar a urna,
escolhida pela famlia do falecido, ao necrotrio, para
posteriorcolocao do cadver;V - buscar flores na floricultura,
utilizando veculo pblico, para posterior ornamentaoda urna;VI -
fazer tamponamento no cadver, utilizando algodo, formol, p de
gesso, paraestacar secrees;VII - suturar o corpo, quando necessrio,
utilizando agulhas e linhas especficas,para o devido fechamento do
mesmo;VIII - aplicar formol, utilizando seringas, para conservao do
corpo at o seusepultamento;IX - preparar o cadver, dando banho,
barbeando, quando o mesmo for do sexomasculino, trocando as roupas,
enfaixando ou plastificando as partes do corpo evitandovazamentos,
para posterior colocao do mesmo na urna;X - utilizar equipamentos
de proteo individual, colocando luvas, mscaras, botas,culos de
proteo, uniforme, avental, para atender as normas de Higiene
eSegurana no trabalho;XI - enrolar os lenis que estavam envoltos no
cadver, colocando em locaisapropriados, para posterior lavagem e
esterilizao dos mesmos;XII - limpar o necrotrio, varrendo e
lavando, aps o trmino dos trabalhos, para amanuteno da limpeza e
higiene do local;XIII - ornamentar a urna, preenchendo-a com
jornais e flores, para posteriorencaminhamento do corpo ao local do
velrio;XIV - organizar os servios fnebres, dispondo os adornos,
caixo, castiais e adornosflorais em local determinado, para
preparao do ambiente do velrio;XV - levar documentos do falecido ao
cemitrio, utilizando veculo pblico, paraencaminhamento dos mesmos
ao responsvel do local;XVI - organizar os servios referente ao
cortejo fnebre, providenciando o transportedo caixo em carro fnebre
at o cemitrio, quando solicitado pelos familiares, paraatender s
necessidades dos mesmos.XVII - organizar o horrio do enterro,
comunicando-se com a famlia, para posteriorsepultamento;XVIII -
transportar cadver para outras localidades ou traz-lo para o
municpio, dirigindocarro fnebre, para atendimento das necessidades
dos familiares para o cortejofnebre;XIX - dirigir veculo da
funerria, de posse da autorizao, para atender a demandado setor;XX
- zelar pelo veculo, lavando e verificando as condies do mesmo,
paramanuteno e conservao;XXI - buscar constantemente o melhor
desempenho no ambiente de trabalhoobservando as prescries de
comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidadeobedincia e
respeito hierarquia, disciplina, iniciativa, produtividade,
interesse,qualidade e ateno no trabalho, dedicao, eficincia, zelo
na utilizao dos materiaise equipamentos do patrimnio pblico, bom
relacionamento com as chefias, colegase muncipes, disponibilidade
permanente para colaborar com a chefia e/ou colegas,acatamento de
ordens, assimilao de novos mtodos de trabalho, etc.;XXII -
comunicar chefia imediata fatos que possivelmente infrinjam os
preceitoslegais do Exerccio Profissional;XXIII - contribuir em suas
atividades laborais para que as normas e procedimentostcnicos e
administrativos estabelecidos atendam s legislaes federal,
estaduale municipal;XXIV - cumprir as normas estabelecidas de
biossegurana, seguindo criteriosamentetodas as medidas de preveno
preconizadas, para evitar contaminaes eacidentes;XXV - manter-se
atualizado, ampliando seus conhecimentos tcnicos, cientficos e
-
14ANO XVII - n 930VARGINHA - RGO OFICIAL DO MUNICPIO, 14 DE
AGOSTO DE 2014
ATOS DO PODER EXECUTIVO
culturais, participando de treinamentos, cursos, palestras e
reunies tcnicas, visandoo desenvolvimento profissional e a
excelncia na prestao de servios.XXVI - receber e atender
visitantes, muncipes, servidores e fornecedores, atendendo-os com
educao, boa vontade e presteza, de acordo com os padres da
ticaprofissional, aplicando tratamento adequado a todos sem
distino, fornecendoinformaes claras e precisas, resolvendo as
questes com agilidade, contactandoe encaminhando aos setores
competentes para que sejam solucionadas asdificuldades
apresentadas;XXVII - zelar pela observncia dos procedimentos legais
e administrativos para quesejam obedecidas as determinaes do
Estatuto dos Servidores Pblicos doMunicpio de Varginha;XXVIII -
executar outras atribuies correlatas ao cargo, de igual nvel de
complexidadee responsabilidade.ESPECIFICAO DO CARGOI - TTULO DO
CARGO: Agente FunerrioII - REQUISITOS ADMINISTRATIVOS:Escolaridade:
Ensino Fundamental Completo.III REQUISITOS LEGAIS:Estar quite com
obrigaes militares e eleitorais.Possuir Carteira Nacional de
Habilitao B.IV REQUISITOS FUNCIONAIS:MQUINAS E EQUIPAMENTOS:
Materiais e equipamentos especficos para o exercciode suas
atividades.V REQUISITOS MDICOS:Acuidade auditiva e visual, boas
condies fsicas.VI REQUISITOS PSICOLGICOS:Equilbrio emocional,
relacionamento interpessoal, coordenao motora,comunicabilidade.VII
CONHECIMENTOS ESPECFICOS:No exigido.VIII CONDIES DE
TRABALHO:Ambiente de acordo com os parmetros ergonmicos. Uso de
EPI's (Equipamentode Proteo Individual) adequados ao risco e
atividade conforme preconizado peloSESMT(Servio Especializado em
Segurana e Medicina do Trabalho).
PEDREIRO/COVEIRO Nvel AE-06DESCRIO SUMRIA:Trabalho
especializado, de natureza simples, que consiste em executar
atividadesde construo e manuteno no Cemitrio Municipal, executando
servios de aberturade tmulos, exumao de cadver, etc.PRINCIPAIS
ATRIBUIES:I - executar tarefas manuais simples e rotineiras, que
exigem principalmente esforofsico;II - executar servios de
alvenaria, concreto e outros materiais, seguindo desenhos,esquemas
e especificaes, para atender a demanda administrativa do
CemitrioMunicipal;III - construir alicerces, utilizando materiais e
produtos indicados e corretos, de acordocom o projeto, para formao
de base de paredes, muros, tmulos, etc;IV - verificar as
caractersticas da obra, examinando a planta e especificao, para
aorientao na escolha do material apropriado e melhor execuo do
trabalho;V - realizar trabalhos de manuteno corretiva de tmulos,
jazigos e estruturas, paramelhor conservao do Cemitrio Municipal;VI
- receber ordens de servio, verificando atividades do dia-a-dia,
procurando oAssistente de Servios Funerrios para distribuio de
tarefas s equipes de trabalho;VII - auxiliar no transporte de
materiais de construo, carregando e descarregandoesses materiais
para facilitar o trabalho de equipe;VIII - executar diversos
servios de natureza pesada tais como: manuseio e transportede
ferragem, bloco de concreto, tijolo, cimento, cal e etc.;IX - podar
grama do Cemitrio Municipal, utilizando roadeira gasolina e
tesoura,para facilitar e manter a limpeza do mesmo;X - participar
de mutiro de limpeza do Cemitrio Municipal, usando
ferramentasadequadas, para dar suporte ao setor e mant-lo limpo;XI
- auxiliar na limpeza de caambas;XII - auxiliar os colegas de
trabalho durante a execuo dos servios, fornecendoferramentas,
instrumentos, peas, etc., para facilitar o trabalho nos servios
prestados;XIII - revisar equipamentos, observando condies gerais
para manter o bomfuncionamento dos mesmos;XIV - solicitar material
de trabalho, encaminhando ao encarregado do setor para aretirada
dos mesmos;XV - abrir e fechar covas, tmulos, gavetas e carneiro,
retirando terra, assentandotijolos, colocando massa de cimento,
colocando e retirando blocos de alvenaria deconcreto, para preparao
de sepultamentos;XVI - retirar ossos dos jazigos, removendo blocos
de alvenaria de concreto, paradepsito dos ossos em ossurios;
XVII - proceder abertura de sepulturas, exumao de cadveres,
preparando parasepultamentos de corpos sob a responsabilidade do
poder municipal;XVIII - buscar constantemente o melhor desempenho
no ambiente de trabalhoobservando as prescries de comportamento ou
conduta: assiduidade, pontualidadeobedincia e respeito hierarquia,
disciplina, iniciativa, produtividade, interesse,qualidade e ateno
no trabalho, dedicao, eficincia, zelo na utilizao dos materiaise
equipamentos do patrimnio pblico, bom relacionamento com as
chefias, colegase muncipes, disponibilidade permanente para
colaborar com a chefia e/ou colegas,acatamento de ordens, assimilao
de novos mtodos de trabalho, etc;XIX - comunicar chefia imediata
fatos que possivelmente infrinjam os preceitoslegais do Exerccio
Profissional;XX - contribuir em suas atividades laborais para que
as normas e procedimentostcnicos e administrativos estabelecidos
atendam s legislaes federal, estaduale municipal;XXI - cumprir as
normas estabelecidas de biossegurana, seguindo criteriosamentetodas
as medidas de preveno preconizadas, para evitar contaminaes
eacidentes;XXII - manter-se atualizado, ampliando seus
conhecimentos tcnicos, cientficos eculturais, participando de
treinamentos, cursos, palestras e reunies tcnicas, visandoo
desenvolvimento profissional e a excelncia na prestao de
servios;XXIII - receber e atender visitantes, muncipes, servidores
e fornecedores, atendendo-os com educao, boa vontade e presteza, de
acordo com os padres da ticaprofissional, aplicando tratamento
adequado a todos sem distino, fornecendoinformaes claras e
precisas, resolvendo as questes com agilidade, contactandoe
encaminhando aos setores competentes para que sejam solucionadas
asdificuldades apresentadas;XXIV - zelar pela observncia dos
procedimentos legais e administrativos para quesejam obedecidas as
determinaes do Estatuto dos Servidores Pblicos doMunicpio de
Varginha;XXV - executar outras atribuies correlatas ao cargo, de
igual nvel de complexidadee responsabilidade.ESPECIFICAO DO CARGOI
- TTULO DO CARGO: Pedreiro/CoveiroII - REQUISITOS
ADMINISTRATIVOS:Escolaridade: Saber ler e escreverIII REQUISITOS
LEGAIS:Estar quite com obrigaes militares e eleitorais.IV
REQUISITOS FUNCIONAIS:MQUINAS E EQUIPAMENTOS: Materiais e
equipamentos especficos para exercer afuno de Pedreiro.V REQUISITOS
MDICOS:Boas condies fsicas e mentais, acuidade visual e auditiva.VI
REQUISITOS PSICOLGICOS:Bom relacionamento interpessoal,
criatividade, flexibilidade, coordenao motora.VII CONHECIMENTOS
ESPECFICOS:Metrologia Aplicada.VIII CONDIES DE TRABALHO:Trabalhos
efetuados em ambientes internos e externos. Uso de EPI's
(Equipamentosde Proteo Individual) adequados ao risco e atividade
conforme preconizado peloSESMT (Servio Especializado em Segurana e
Medicina do Trabalho).
AUXILIAR DE SERVIOS PBLICOS Nvel AE-01DESCRIO SUMRIA:Trabalho de
natureza simples que consiste em executar servios de
limpeza,manuteno e conservao do Cemitrio e Velrio Municipais, bem
como da sedeadministrativa do SEMUL Servio Municipal Funerrio e de
Organizao de Luto,alm de recepo e atendimento aos muncipes
presentes no Velrio Municipal.PRINCIPAIS ATRIBUIES:I - executar
tarefas manuais simples e rotineiras, que exigem principalmente
esforofsico;II - usar equipamentos de proteo individual, colocando
luvas, uniformes e botaspara atender normas de Segurana;III -
participar de mutiro de limpeza em casos de necessidade, usando
ferramentasadequadas, para dar suporte ao setor e manter o Cemitrio
e Velrio Municipaislimpos;IV - recolher lixo amontoado ou
espalhado, colocando em sacos plsticos, parafacilitar a retirada e
transporte do mesmo;V - informar ao setor competente a respeito de
animais mortos para recolhimentodos mesmos;VI - auxiliar colegas
nas tarefas, ajudando a varrer, limpar, ensacando o lixo,
parafacilitar o trabalho de equipe;VII - varrer diariamente o setor
determinado, limpando e depositando o lixo ensacadonos pontos
indicados, para facilitar a remoo e trnsito no local;VIII - zelar e
guardar materiais de limpeza e ferramentas, colocando em
lugares
-
VARGINHA - RGO OFICIAL DO MUNICPIO, 14 DE AGOSTO DE 2014
ANO XVII - n 93015 ATOS DO PODER EXECUTIVOprprios, para manter a
responsabilidade e cuidados necessrios;IX - buscar instrumentos de
trabalho, dirigindo-se ao depsito de trabalho, paraorganizao das
tarefas do dia;X - solicitar, receber, zelar e guardar materiais de
limpeza e ferramentas, colocandoem lugares prprios, para manter a
responsabilidade e cuidados necessrios;XI - preparar caf, seguindo
horrios estabelecidos, para atender s necessidadesdo setor de
trabalho;XII - manter limpo o Velrio Municipal, fazendo reviso e
verificando condies deuso, durante todo o expediente, para higiene
e desinfeco do recinto;XIII - atuar em vigilncia e guarda do
Cemitrio e Velrio, controlando a entrada esada de pessoas e
materiais, para zelar pelo patrimnio pblico municipal;XIV - fazer
uma reviso geral da unidade de servio, antes da sada, recolhendo
lixoe roupas, fechando janelas e portas, para manter o ambiente
limpo para o prximodia;XV - substituir funcionrios, quando de
frias, licenas ou outro tipo de afastamento,colaborando na execuo
das tarefas pertinentes, para organizao dos serviosprestados;XVI -
estar sempre disponvel para trabalhar alm do expediente normal
conformeEstatuto dos Servidores Pblicos, auxiliando colegas em
tarefas extras, para atenders necessidades administrativas;XVII -
apresentar sugestes, idias, tcnicas e mudanas, para melhoria
eaprimoramento dos mtodos de trabalho e racionalizao dos
servios;XVIII - buscar constantemente o melhor desempenho no
ambiente de trabalhoobservando as prescries de comportamento ou
conduta: assiduidade,pontualidade, obedincia e respeito hierarquia,
disciplina, iniciativa, produtividade,interesse, qualidade e ateno
no trabalho, dedicao, eficincia, zelo na utilizaodos materiais e
equipamentos do patrimnio pblico, bom relacionamento com aschefias,
colegas e muncipes, disponibilidade permanente para colaborar com
achefia e/ou colegas, acatamento de ordens, assimilao de novos
mtodos detrabalho, etc;XIX - comunicar a chefia imediata fatos que
possivelmente infrinjam os preceitoslegais do Exerccio
Profissional;XX - contribuir em suas atividades laborais para que
as normas e procedimentostcnicos e administrativos estabelecidos
atendam s legislaes federal, estaduale municipal;XXI - cumprir as
normas estabelecidas de biossegurana, seguindo criteriosamentetodas
as medidas de preveno preconizadas, para evitar contaminaes
eacidentes;XXII - manter-se atualizado, ampliando seus
conhecimentos tcnicos, cientficos eculturais, participando de
treinamentos, cursos, palestras e reunies tcnicas, visandoo
desenvolvimento profissional e a excelncia na prestao de
servios;XXIII - receber e atender visitantes, muncipes, servidores
e fornecedores, atendendo-os com educao, boa vontade e presteza, de
acordo com os padres da ticaprofissional, aplicando tratamento
adequado a todos sem distino, fornecendoinformaes claras e
precisas, resolvendo as questes com agilidade, contactandoe
encaminhando aos setores competentes para que sejam solucionadas
asdificuldades apresentadas;XXIV - zelar pela observncia dos
procedimentos legais e administrativos para quesejam obedecidas as
determinaes do Estatuto dos Servidores Pblicos doMunicpio de
Varginha;XXV - atender com presteza familiares da pessoa falecida,
pessoalmente,recepcionando-os com cordialidade e amabilidade, para
atender os anseios dosmesmos;XXVI - executar outras atribuies
correlatas ao cargo, de igual nvel de complexidadee
responsabilidade.ESPECIFICAO DO CARGOI - TTULO DO CARGO: Auxiliar
de Servios PblicosII - REQUISITOS ADMINISTRATIVOS:Escolaridade:
Saber ler e escrever.III REQUISITOS LEGAIS:Estar quite com obrigaes
militares e eleitorais.IV REQUISITOS FUNCIONAIS:MQUINAS E
EQUIPAMENTOS: Materiais e equipamentos especficos para exercer
afuno.V REQUISITOS MDICOS:Acuidade visual e auditiva, boas condies
fsicas, destreza manual.VI REQUISITOS PSICOLGICOS:Coordenao motora,
relacionamento interpessoal.VII CONHECIMENTOS ESPECFICOS:No
exigido.VIII CONDIES DE TRABALHO:Trabalhos efetuados em ambientes
externos. Uso de EPI's (Equipamento de ProteoIndividual) adequados
ao risco e atividade conforme preconizado pelo SESMT
(ServioEspecializado em Segurana e Medicina do Trabalho).
AUXILIAR DE SERVIOS PBLICOS Nvel AE-01DESCRIO SUMRIA:Trabalho de
natureza simples que consiste em executar servios de
limpeza,manuteno e conservao do Cemitrio e Velrio Municipais, bem
como da sedeadministrativa do SEMUL Servio Municipal Funerrio e de
Organizao de Luto,alm de recepo e atendimento aos muncipes
presentes no Velrio Municipal.PRINCIPAIS ATRIBUIES:I - executar
tarefas manuais simples e rotineiras, que exigem principalmente
esforofsico;II - usar equipamentos de proteo individual, colocando
luvas, uniformes e botaspara atender normas de Segurana;III -
participar de mutiro de limpeza em casos de necessidade, usando
ferramentasadequadas, para dar suporte ao setor e manter o Cemitrio
e Velrio Municipaislimpos;IV - recolher lixo amontoado ou
espalhado, colocando em sacos plsticos, parafacilitar a retirada e
transporte do mesmo;V - informar ao setor competente a respeito de
animais mortos para recolhimentodos mesmos;VI - auxiliar colegas
nas tarefas, ajudando a varrer, limpar, ensacando o lixo,
parafacilitar o trabalho de equipe;VII - varrer diariamente o setor
determinado, limpando e depositando o lixo ensacadonos pontos
indicados, para facilitar a remoo e trnsito no local;VIII - zelar e
guardar materiais de limpeza e ferramentas, colocando em
lugaresprprios, para manter a responsabilidade e cuidados
necessrios;IX - buscar instrumentos de trabalho, dirigindo-se ao
depsito de trabalho, paraorganizao das tarefas do dia;X -
solicitar, receber, zelar e guardar materiais de limpeza e
ferramentas, colocandoem lugares prprios, para manter a
responsabilidade e cuidados necessrios;XI - preparar caf, seguindo
horrios estabelecidos, para atender s necessidadesdo setor de
trabalho;XII - manter limpo o Velrio Municipal, fazendo reviso e
verificando condies deuso, durante todo o expediente, para higiene
e desinfeco do recinto;XIII - atuar em vigilncia e guarda do
Cemitrio e Velrio, controlando a entrada esada de pessoas e
materiais, para zelar pelo patrimnio pblico municipal;XIV - fazer
uma reviso geral da unidade de servio, antes da sada, recolhendo
lixoe roupas, fechando janelas e portas, para manter o ambiente
limpo para o prximodia;XV - substituir funcionrios, quando de
frias, licenas ou outro tipo de afastamento,colaborando na execuo
das tarefas pertinentes, para organizao dos serviosprestados;XVI -
estar sempre disponvel para trabalhar alm do expediente normal
conformeEstatuto dos Servidores Pblicos, auxiliando colegas em
tarefas extras, para atenders necessidades administrativas;XVII -
apresentar sugestes, idias, tcnicas e mudanas, para melhoria
eaprimoramento dos mtodos de trabalho e racionalizao dos
servios;XVIII - buscar constantemente o melhor desempenho no
ambiente de trabalhoobservando as prescries de comportamento ou
conduta: assiduidade,pontualidade, obedincia e respeito hierarquia,
disciplina, iniciativa, produtividade,interesse, qualidade e ateno
no trabalho, dedicao, eficincia, zelo na utilizaodos materiais e
equipamentos do patrimnio pblico, bom relacionamento com aschefias,
colegas e muncipes, disponibilidade permanente para colaborar com
achefia e/ou colegas, acatamento de ordens, assimilao de novos
mtodos detrabalho, etc;XIX - comunicar a chefia imediata fatos que
possivelmente infrinjam os preceitoslegais do Exerccio
Profissional;XX - contribuir em suas atividades laborais para que
as normas e procedimentostcnicos e administrativos estabelecidos
atendam s legislaes federal, estaduale municipal;XXI - cumprir as
normas estabelecidas de biossegurana, seguindo criteriosamentetodas
as medidas de preveno preconizadas, para evitar contaminaes
eacidentes;XXII - manter-se atualizado, ampliando seus
conhecimentos tcnicos, cientficos eculturais, participando de
treinamentos, cursos, palestras e reunies tcnicas, visandoo
desenvolvimento profissional e a excelncia na prestao de
servios;XXIII - receber e atender visitantes, muncipes, servidores
e fornecedores, atendendo-os com educao, boa vontade e presteza, de
acordo com os padres da ticaprofissional, aplicando tratamento
adequado a todos sem distino, fornecendoinformaes claras e
precisas, resolvendo as questes com agilidade, contactandoe
encaminhando aos setores competentes para que sejam solucionadas
asdificuldades apresentadas;XXIV - zelar pela observncia dos
procedimentos legais e administrativos para quesejam obedecidas as
determinaes do Estatuto dos Servidores Pblicos doMunicpio de
Varginha;XXV - atender com presteza familiares da pessoa falecida,
pessoalmente,recepcionando-os com cordialidade e amabilidade, para
atender os anseios dos
-
16ANO XVII - n 930VARGINHA - RGO OFICIAL DO MUNICPIO, 14 DE
AGOSTO DE 2014
ATOS DO PODER EXECUTIVO
mesmos;XXVI - executar outras atribuies correlatas ao cargo, de
igual nvel de complexidadee responsabilidade.ESPECIFICAO DO CARGOI
- TTULO DO CARGO: Auxiliar de Servios PblicosII - REQUISITOS
ADMINISTRATIVOS:Escolaridade: Saber ler e escrever.III REQUISITOS
LEGAIS:Estar quite com obrigaes militares e eleitorais.IV
REQUISITOS FUNCIONAIS:MQUINAS E EQUIPAMENTOS: Materiais e
equipamentos especficos para exercer afuno.V REQUISITOS
MDICOS:Acuidade visual e auditiva, boas condies fsicas, destreza
manual.VI REQUISITOS PSICOLGICOS:Coordenao motora, relacionamento
interpessoal.VII CONHECIMENTOS ESPECFICOS:No exigido.VIII CONDIES
DE TRABALHO:Trabalhos efetuados em ambientes externos. Uso de EPI's
(Equipamento de ProteoIndividual) adequados ao risco e atividade
conforme preconizado pelo SESMT (ServioEspecializado em Segurana e
Medicina do Trabalho).
AUXILIAR DE SERVIOS PBLICOS Nvel AE-01DESCRIO SUMRIA:Trabalho de
natureza simples que consiste em executar servios de
limpeza,manuteno e conservao do Cemitrio e Velrio Municipais, bem
como da sedeadministrativa do SEMUL Servio Municipal Funerrio e de
Organizao de Luto,alm de recepo e atendimento aos muncipes
presentes no Velrio Municipal.PRINCIPAIS ATRIBUIES:I - executar
tarefas manuais simples e rotineiras, que exigem principalmente
esforofsico;II - usar equipamentos de proteo individual, colocando
luvas, uniformes e botaspara atender normas de Segurana;III -
participar de mutiro de limpeza em casos de necessidade, usando
ferramentasadequadas, para dar suporte ao setor e manter o Cemitrio
e Velrio Municipaislimpos;IV - recolher lixo amontoado ou
espalhado, colocando em sacos plsticos, parafacilitar a retirada e
transporte do mesmo;V - informar ao setor competente a respeito de
animais mortos para recolhimentodos mesmos;VI - auxiliar colegas
nas tarefas, ajudando a varrer, limpar, ensacando o lixo,
parafacilitar o trabalho de equipe;VII - varrer diariamente o setor
determinado, limpando e depositando o lixo ensacadonos pontos
indicados, para facilitar a remoo e trnsito no local;VIII - zelar e
guardar materiais de limpeza e ferramentas, colocando em
lugaresprprios, para manter a responsabilidade e cuidados
necessrios;IX - buscar instrumentos de trabalho, dirigindo-se ao
depsito de trabalho, paraorganizao das tarefas do dia;X -
solicitar, receber, zelar e guardar materiais de limpeza e
ferramentas, colocandoem lugares prprios, para manter a
responsabilidade e cuidados necessrios;XI - preparar caf, seguindo
horrios estabelecidos, para atender s necessidadesdo setor de
trabalho;XII - manter limpo o Velrio Municipal, fazendo reviso e
verificando condies deuso, durante todo o expediente, para higiene
e desinfeco do recinto;XIII - atuar em vigilncia e guarda do
Cemitrio e Velrio, controlando a entrada esada de pessoas e
materiais, para zelar pelo patrimnio pblico municipal;XIV - fazer
uma reviso geral da unidade de servio, antes da sada, recolhendo
lixoe roupas, fechando janelas e portas, para manter o ambiente
limpo para o prximodia;XV - substituir funcionrios, quando de
frias, licenas ou outro tipo de afastamento,colaborando na execuo
das tarefas pertinentes, para organizao dos serviosprestados;XVI -
estar sempre disponvel para trabalhar alm do expediente normal
conformeEstatuto dos Servidores Pblicos, auxiliando colegas em
tarefas extras, para atenders necessidades administrativas;XVII -
apresentar sugestes, idias, tcnicas e mudanas, para melhoria
eaprimoramento dos mtodos de trabalho e racionalizao dos
servios;XVIII - buscar constantemente o melhor desempenho no
ambiente de trabalhoobservando as prescries de comportamento ou
conduta: assiduidade,pontualidade, obedincia e respeito hierarquia,
disciplina, iniciativa, produtividade,interesse, qualidade e ateno
no trabalho, dedicao, eficincia, zelo na utilizaodos materiais e
equipamentos do patrimnio pblico, bom relacionamento com aschefias,
colegas e muncipes, disponibilidade permanente para colaborar com
achefia e/ou colegas, acatamento de ordens, assimilao de novos
mtodos de
trabalho, etc;XIX - comunicar a chefia imediata fatos que
possivelmente infrinjam os preceitoslegais do Exerccio
Profissional;XX - contribuir em suas atividades laborais para que
as normas e procedimentostcnicos e administrativos estabelecidos
atendam s legislaes federal, estaduale municipal;XXI - cumprir as
normas estabelecidas de biossegurana, seguindo criteriosamentetodas
as medidas de preveno preconizadas, para evitar contaminaes
eacidentes;XXII - manter-se atualizado, ampliando seus
conhecimentos tcnicos, cientficos eculturais, participando de
treinamentos, cursos, palestras e reunies tcnicas, visandoo
desenvolvimento profissional e a excelncia na prestao de
servios;XXIII - receber e atender visitantes, muncipes, servidores
e fornecedores, atendendo-os com educao, boa vontade e presteza, de
acordo com os padres da ticaprofissional, aplicando tratamento
adequado a todos sem distino, fornecendoinformaes claras e
precisas, resolvendo as questes com agilidade, contactandoe
encaminhando aos setores competentes para que sejam solucionadas
asdificuldades apresentadas;XXIV - zelar pela observncia dos
procedimentos legais e administrativos para quesejam obedecidas as
determinaes do Estatuto dos Servidores Pblicos doMunicpio de
Varginha;XXV - atender com presteza familiares da pessoa falecida,
pessoalmente,recepcionando-os com cordialidade e amabilidade, para
atender os anseios dosmesmos;XXVI - executar outras atribuies
correlatas ao cargo, de igual nvel de complexidadee
responsabilidade.ESPECIFICAO DO CARGOI - TTULO DO CARGO: Auxiliar
de Servios PblicosII - REQUISITOS ADMINISTRATIVOS:Escolaridade:
Saber ler e escrever.III REQUISITOS LEGAIS:Estar quite com obrigaes
militares e eleitorais.IV REQUISITOS FUNCIONAIS:MQUINAS E
EQUIPAMENTOS: Materiais e equipamentos especficos para exercer
afuno.V REQUISITOS MDICOS:Acuidade visual e auditiva, boas condies
fsicas, destreza manual.VI REQUISITOS PSICOLGICOS:Coordenao motora,
relacionamento interpessoal.VII CONHECIMENTOS ESPECFICOS:No
exigido.VIII CONDIES DE TRABALHO:Trabalhos efetuados em ambientes
externos. Uso de EPI's (Equipamento de ProteoIndividual) adequados
ao risco e atividade conforme preconizado pelo SESMT
(ServioEspecializado em Segurana e Medicina do Trabalho).
ANEXO IIRELATRIO DE IMPACTO ORAMENTRIO
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ATUALVAGAS NOMECLATURA NVEL SALRIO
BASE01 DIRETOR ADMNISTRATIVO CPC-06 R$ 4.245,3201 ASSESSOR
ADMINISTRATIVO CPC-04 R$ 2.668,5301 ASSESSOR CONTBIL CPC-04 R$
2.668,5301 ASSISTENTE DE SERVIOS FUNERRIOS CPC-03 R$ 1.629,9906
AGENTE FUNERRIO AE-12 R$ 1.022,0903 OFICIAL DE SERVIO
PBLICO/PEDREIRO AE-06 R$ 890,6706 AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS AE-01
R$ 766,06
TOTAL R$ 24.613,28
PROJETO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVAVAGAS NOMECLATURA NVEL SALRIO
BASE01 DIRETOR ADMNISTRATIVO CPC-06 R$ 4.245,3201 ASSESSOR
ADMINISTRATIVO CPC-04 R$ 2.668,5301 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CPC-03 R$ 1.629,9901 ASSISTENTE DE SERVIOS FUNERRIOS CPC-03 R$
1.629,9901 TCNICO DE NVEL SUPERIOR/CONTADOR AE-22 R$ 3.110,2006
AGENTE FUNERRIO AE-13 R$ 1.095,1201 OFICIAL DE ADMINISTRAO AE-10 R$
978,2803 PEDREIRO/COVEIRO AE-06 R$ 890,6706 AUXILIAR DE SERVIOS
GERAIS AE-01 R$ 766,06
TOTAL R$ 28.101,40
-
VARGINHA - RGO OFICIAL DO MUNICPIO, 14 DE AGOSTO DE 2014
ANO XVII - n 93017 ATOS DO PODER EXECUTIVORELATRIO DE ESTIMATIVA
DO IMPACTO ORAMENTRIO-FINANCEIRO(Artigo 16, inciso I, 1 e Artigo 17
da Lei Complementar n 101/2000)
LEI N 5.863DESPESA DO TIPO CONTINUADA
OBJETO DA DESPESA: criao de cargos efetivos e cargo de
provimento em comissoe extino de cargo de provimento em
comisso.DOTAO ORAMENTRIA:as despesas sero custeadas pelo Oramento
da Autarquia.IMPACTO NO ORAMENTO DE 2014:aumento das despesas na
importncia de R$ 3.488,12 (trs mil, quatrocentos equarenta e oito
reais, doze centavos). Sem reflexo no oramento do exerccio, vez
queexiste previso para despesas com pessoal.IMPACTO NO ORAMENTO DE
2015:sem reflexo, tendo em vista que o oramento do referido
exerccio constarobrigatoriamente rubrica especfica para tal
finalidade.IMPACTO NO ORAMENTO DE 2016:sem reflexo, tendo em vista
que o oramento do referido exerccio constarobrigatoriamente rubrica
especfica para tal finalidade.METAS DE RESULTADOS FISCAIS:as
despesas criadas no afetaro as metas de resultados fiscais, uma vez
que suafonte de recurso advm da extino de cargo de recrutamento
amplo, previso nooramento vigente das despesas com cargos ora
criados.METODOLOGIA DE CLCULO:para apurao das despesas utilizou-se
como metodologia de clculo o confrontoentre os valores das despesas
com os cargos criados e a extino de cargos.
Prefeitura do Municpio de Varginha, 05 de agosto de 2014.
ANTNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------LEI
N 5.864
DECLARA DE UTILIDADE PBLICA MUNICIPAL O CONSELHO MUNICIPAL DE
DEFESADOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICINCIA DE VARGINHA -
CODEVA.
O Povo do Municpio de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus
representantesna Cmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome,
sanciono a seguinte Lei,Art. 1 Fica declarado de Utilidade Pblica
Municipal, o Conselho Municipal de Defesados Direitos da Pessoa com
Deficincia de Varginha CODEVA.Art. 2 Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicao.Mando, portanto, a todas as autoridades a quem
o conhecimento e execuo destaLei pertencer, que a cumpram e a faam
cumprir, to inteiramente como nela secontm.Prefeitura do Municpio
de Varginha, 05 de agosto de 2014; 131 da
EmancipaoPoltico-Administrativa do Municpio.
ANTNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL
MIRIAN LDA AGUIAR OLGADOSECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO
CARLOS HONRIO OTTONI JNIORSECRETRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------LEI
N 5.865
REVOGA A LEI MUNICIPAL N 5.528 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012,
REPRISTINA OSEFEITOS DOS ARTIGOS 1, 2, 4 E 6 DA LEGISLAO ANTERIOR E
D OUTRASPROVIDNCIAS.
O Povo do Municpio de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus
representantesna Cmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome,
sanciono a seguinte Lei,Art. 1 Fica integralmente revogada a Lei
Municipal n 5.528, de 14 de fevereiro de2012, repristinando-se os
efeitos dos artigos 1, 2, 4 e 6 da Lei Municipal n2.310/1992, em
sua redao originria.Art. 2 Esta Lei entre em vigor da data de sua
publicao, revogadas as disposiesem contrrio.Mando, portanto, a
todas as autoridades a quem o conhecimento e execuo destaLei
pertencer, que a cumpram e a faam cumprir, to inteiramente como
nela secontm.Prefeitura do Municpio de Varginha, 07 de agosto de
2014; 131 da EmancipaoPoltico-Administrativa do Municpio.
ANTNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL
MIRIAN LDA AGUIAR OLGADOSECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO
CARLOS HONRIO OTTONI JNIORSECRETRIO MUNICIPAL DE GOVERNOJOS
MANOEL MAGALHES FERREIRA
SECRETRIO MUNICIPAL DE HABITAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
LEI N 5.867DISPE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGNCIAS BANCRIAS E
CASASLOTRICAS, LOCALIZADAS NO MUNICPIO DE VARGINHA, A INSTALAR
CMERASDE VDEO EM SUAS REAS EXTERNAS.
O Povo do Municpio de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus
representantesna Cmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome,
sanciono a seguinte Lei,Art. 1 As agncias bancrias e as casas
lotricas, situadas no Municpio de Varginha,devero instalar e manter
em funcionamento cmeras de vdeo em suas reasexternas, na quantidade
suficiente para abranger todo o seu entorno. 1 O monitoramento ser
feito por meio de gravao dos locais a serem
protegidos,principalmente, no horrio compreendido entre 06:00 e
22:00h, sendo que asimagens devero ser salvas por um perodo de trs
meses e colocadas disposiodo Poder Pblico, especialmente das
autoridades policiais, sempre que solicitadas. 2 Para todos os
efeitos de que trata esta Lei, consideram-se agncias bancriasas
filiais dos bancos comerciais, de investimentos ou mistos, de
pessoa jurdica dedireito pblico ou privado, que tenham como
atividade principal ou acessria,cumulativamente ou no, a captao,
intermediao ou aplicao de recursosfinanceiros de terceiros, em
moeda nacional ou estrangeira, ou a custdia, emisso,distribuio,
negociao, intermediao ou administrao de valores mobilirios. 3
Consideram-se Casas Lotricas as atividades de comercializao e de
serviosautorizadas por termo prprio pela Caixa Econmica Federal
CAIXA, nos termos doDecreto-Lei n 6.259/44 que comercializa
loterias federais, produtos conveniados eque atue na prestao dos
servios delegados pela CAIXA, especialmente:I - o recebimento de
contas de concessionrias (gua, luz e telefones), carns,prestaes,
faturas e documentos de diversos convnios;II - os servios
financeiros como correspondentes da CAIXA autorizados pelo
BancoCentral do Brasil BCB e;III - os Pagamentos dos Benefcios da
Rede de Proteo Social.Art. 2 O no cumprimento dos dispositivos
desta Lei ser punido com multa de R$1.000,00 (mil reais), por dia
de descumprimento. 1 O valor definido na multa do caput deste
artigo ser atualizado anualmente combase na variao do ndice
Nacional de Preos ao Consumidor Amplo IPCA,apurado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatstica IBGE. 2 Em caso de extino do
IPCA, a atualizao dos valores ser realizada pelondice que o
substituir ou, no havendo substituto, por ndice institudo por lei
federale que reflita a perda de poder aquisitivo da moeda.Art. 3
Revogam-se as disposies em contrrio.Art. 4 Esta Lei entrar em vigor
na data de sua publicao.Mando, portanto, a todas as autoridades a
quem o conhecimento e execuo destaLei pertencer, que a cumpram e a
faam cumprir, to inteiramente como nela secontm.Prefeitura do
Municpio de Varginha, 07 de agosto de 2014; 131 da
EmancipaoPoltico-Administrativa do Municpio.
ANTNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL
MIRIAN LDA AGUIAR OLGADOSECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO
CARLOS HONRIO OTTONI JNIORSECRETRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
=================================================================DECRETOS
DECRETO N 6.959/2014DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES,AUTORIZADA PELA LEI N 5.787 DE 10 DE DEZEMBRO DE
2013.
O Prefeito do Municpio de Varginha, Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuiesque lhe so conferidas por Lei,D E C R E T A :Art.
1 Ficam abertos ao Oramento corrente, com fundamento no inciso I do
art. 6da Lei n 5.787 de 10 de dezembro de 2013, os crditos
adicionais suplementaresno valor de R$ 109.513,00 (cento e nove
mil, quinhentos e treze reais), a saber:12.00.00 CONTROLADORIA
GERAL DO MUNICPIO12.01.00 COORD. DO SERVIO DE CONTROLE
INTERNO44.90.52.00-04 124.7200-2485 Manut. dos Serv.
Administrativos (682)........2.000,0014.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTES E LAZER14.01.00 COORDENAO DO SERVIO DE ESPORTE E
LAZER33.90.39.00-27 812.3100-2484 Manut. dos Serv. Administrativos
(742)......30.000,0014.01.01 SERVIO DE ESPORTES44.90.51.00-27
812.3100-1170 Implant. de Ncleos de Atividades
(759)....49.000,0020.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE20.01.00 COORDENAO MEIO AMBIENTE
-
18ANO XVII - n 930VARGINHA - RGO OFICIAL DO MUNICPIO, 14 DE
AGOSTO DE 2014
ATOS DO PODER EXECUTIVO
33.90.39.00-18 541.6200-2495 Manut. e Conservao dos Parques
(789)....28.513,00TOTAL
.......................................................................................................................109.513,00Art.
2 Os crditos abertos por este Decreto, sero cobertos com recursos
provenientesde:- anulao parcial das dotaes (art. 43, 1, III, Lei n
4.320/1964), no valor de R$109.513,00 (cento e nove mil, quinhentos
e treze reais), a saber:08.00.00 SECRET. MUNIC. DE HAB. E DESENV.
SOCIAL08.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL33.90.32.00-08
244.4300-2542 Manuteno dos Servios Administrativos de Proteo(433)
...........................................................................................................................
10.000,0008.03.00 FUNDO HABITACIONAL44.90.51.00-16 122.4400-1185
Aquisio de reas para Programas (488)....10.000,0044.90.51.00-16
122.5400-1186 Obras Habitacionais
(489)............................10.000,0044.90.61.00-16
122.4400-1186 Obras Habitacionais
(492)..........................10.000,0044.90.61.00-16
122.5400-1185 Aquisio de reas para Programas
(493)....10.000,0008.05.00 SERVIO DE ADMINISTRAO
GERAL33.90.14.00-08 122.4900-2554 Manuteno dos Servios
Administrativos de
Gesto(509)............................................................................................................................
15.000,0033.90.36.00-08 122.4900-2554 Manuteno dos Servios
Administrativos de Gesto(518)
..........................................................................................................................14.000,0012.00.00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICPIO12.01.00 COORDENAO DO SERV. DE
CONTROLE INTERNO33.90.39.00-04 124.7200-2485 Manut. dos Serv.
Administrativos (677).........2.000,0020.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE20.01.00 COORDENAO MEIO AMBIENTE33.90.36.00-18
541.5200-2501 Manut. e Recuperao do Aterro
(781)..........3.000,0033.90.39.00-15 452.5200-2503 Coleta e
Destinao dos Resduos (784)....5.800,0033.90.39.00-18 122.6200-2485
Manut. dos Serv. Administrativos (786)......11.713,0044.90.52.00-18
541.6200-2509 Podas, Paisagismo e Arborizao
(807).....4.000,0044.90.61.00-18 541.6200-1174 Aquis. de reas para
Preservao (809)......4.000,00TOTAL
.....................................................................................................................
109.513,00Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicao, revogadas asdisposies em contrrio.
Prefeitura do Municpio de Varginha, 29 de julho de 2014.
ANTNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL
MIRIAN LDA AGUIAR OLGADOSECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO
CARLOS HONRIO OTTONI JNIORSECRETRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
MRCIO PAULO ERBSTSECRETRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DECRETO
N 6.960/2014
DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES,AUTORIZADA PELA LEI N 5.787 DE 10 DE DEZEMBRO DE
2013.
O Prefeito do Municpio de Varginha, Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuiesque lhe so conferidas por Lei,D E C R E T A :Art.
1 Ficam abertos ao Oramento corrente, com fundamento no inciso I do
art. 6da Lei n 5.787 de 10 de dezembro de 2013, os crditos
adicionais suplementaresno valor de R$ 634.000,00 (seiscentos e
trinta e quatro mil reais), a saber:07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAO07.01.03 MERENDA ESCOLAR33.90.30.00-12 306.2100-2581
Admin. e Fornecimento de Merenda
(958)....634.000,00TOTAL.......................................................................................................................
634.000,00Art. 2 Os crditos abertos por este Decreto, sero cobertos
com recursos provenientesde:- anulao parcial das dotaes (art. 43,
1, III, Lei n 4.320/1964), no valor de R$634.000,00 (seiscentos e
trinta e quatro mil reais), a saber:07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAO07.01.03 MERENDA ESCOLAR33.90.39.00-12 306.2100-2581
Admin. e Fornecimento de Merenda
(380)....634.000,00TOTAL.......................................................................................................................
634.000,00Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicao, revogadas asdisposies em contrrio.
Prefeitura do Municpio de Varginha, 29 de julho de 2014.
ANTNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL
MIRIAN LDA AGUIAR OLGADOSECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO
CARLOS HONRIO OTTONI JNIORSECRETRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
MRCIO PAULO ERBSTSECRETRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
DECRETO N 6.961/2014DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES,AUTORIZADA PELA LEI N 5.787 DE 10 DE DEZEMBRO DE
2013.
O Prefeito do Municpio de Varginha, Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuiesque lhe so conferidas por Lei,D E C R E T A :Art.
1 Ficam abertos ao Oramento corrente, com fundamento no inciso I do
art. 6da Lei n 5.787 de 10 de dezembro de 2013, os crditos
adicionais suplementaresno valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil
reais), a saber:05.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA05.01.00
COORDENAO E ADMINISTRAO FAZENDRIA46.90.71.00-28 843.9100-2508
Amort. da Dvida Pblica Municipal (157).....110.000,00TOTAL
.......................