ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.221 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa ............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária ..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social .......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo ..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: [email protected]Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2016 PORTARIA Nº 028/2016/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente “Dispõe sobre isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da aposentada Sra. ELENIR PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 797111, e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º - Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da Sra. ELENIR PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 797111, aposentada PreviD, com fundamento no Artigo 43 da Lei Complementar 108/2006 e Artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713 de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052/2004). Parágrafo Único – A presente retenção de IRRF cessará a partir da data que consta no laudo médico que garante à isenção, em conformidade com a Instrução Normativa RFB nº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos à data de 23/05/2016. Dourados/MS, 31 de maio de 2016. RESOLUÇÕES João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal TELMA MARTINS, matrícula funcional nº 80221, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Sindicância Administrativa Disciplinar nº 130/2015, instaurado em 24.02.2015, por transgressão aos Artigos 186, inc. I, II e III; 187, inc. XVII, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de Maio (05) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal EDUARDO ARTEIRO MARCONDES, matrícula funcional nº 114762113-1, Profissional da Saúde Pública, matricula funcional 114762417, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Sindicância Administrativa Disciplinar n. 393/2014, instaurado em 16.06.2015, por transgressão aos Artigos 186, inc. I, VII e IX, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de Maio (05) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARA HELOIZA BANNVART SAIS, matrícula funcional nº 114763271-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) para o Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM) a partir de 27/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de maio do ano de 2016. RESOLUÇÃO Nº AD/05/242/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/05/243/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/05/696/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração
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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.221 11 PÁGINAS
Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul
“Dispõe sobre isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dosrendimentos da aposentada Sra. ELENIR PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº797111, e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOSSERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e alteraçõesposteriores.
R E S O LV E:
Art. 1º - Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dosrendimentos da Sra. ELENIR PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 797111,
aposentada PreviD, com fundamento no Artigo 43 da Lei Complementar 108/2006 eArtigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713 de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº11.052/2004).
Parágrafo Único – A presente retenção de IRRF cessará a partir da data que constano laudo médico que garante à isenção, em conformidade com a Instrução NormativaRFB nº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seusefeitos à data de 23/05/2016.
Dourados/MS, 31 de maio de 2016.
RESOLUÇÕES
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânicado Município de Dourados,
R E S O LV E:
APLICAR à servidora pública municipal TELMA MARTINS, matrículafuncional nº 80221, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal,lotada na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de ADVERTÊNCIA, comfulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conformeSindicância Administrativa Disciplinar nº 130/2015, instaurado em 24.02.2015, portransgressão aos Artigos 186, inc. I, II e III; 187, inc. XVII, da Lei Complementar107/2006.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês deMaio (05) do ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, uso de suas atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados,
R E S O LV E:
APLICAR ao servidor público municipal EDUARDO ARTEIROMARCONDES, matrícula funcional nº 114762113-1, Profissional da Saúde Pública,
matricula funcional 114762417, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, apenalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da LeiComplementar n. 107/2006, conforme Sindicância Administrativa Disciplinar n.393/2014, instaurado em 16.06.2015, por transgressão aos Artigos 186, inc. I, VII eIX, da Lei Complementar 107/2006.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês deMaio (05) do ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânicado Município de Dourados...
R E S O LV E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARA HELOIZABANNVART SAIS, matrícula funcional nº 114763271-1, ocupante do cargo deAssistente de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos(SEMSUR) para o Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM) a partir de27/05/2016.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aosassentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de maio do ano de2016.
RESOLUÇÃO Nº AD/05/242/16/SEMAD
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº AD/05/243/16/SEMAD
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/05/696/16/SEMAD
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.221
Resolução nº. Rm/05/697/16/SEMAD
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
Republica-se por incorreçãoResolução/SEMED n° 33 de 16 de maio de 2016
Ilda Miya Kudo SequiaSecretária Municipal de Educação
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânicado Município de Dourados...
R E S O LV E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALESANDRO LUIZAMARAL FRANCO, matrícula funcional nº 114762011-1, ocupante do cargo deAgente de Apoio Institucional, da Secretaria Municipal de Infraestrutura eDesenvolvimento (SEMID) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) apartir de 01/06/2016.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aosassentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de maio do ano de2016.
Ilda Miya Kudo Sequia, Secretária Municipal de Educação da cidade de Dourados,Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, etc...
CONSIDERANDO, o disposto no artigo 48, incisos III e IV, da Lei Complementarnº 138, de 02 de janeiro de 2009;
CONSIDERANDO, o disposto no artigo 31, inciso, XVII, da Lei Complementar118, de 31 de dezembro de 2007;
CONSIDERANDO, a necessidade de comissão para estruturação da FichaDescritiva de Avaliação do segundo ano do Ensino Fundamental e a elaboração doReferencial Curricular das áreas de conhecimento da Base Nacional Comum e ParteDiversificada constantes na Matriz Curricular do Ensino Fundamental das UnidadesEscolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino.
CONSIDERANDO, o disposto, no Referencial Curricular Indígena;CONSIDERANDO, o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº
9394/96 e as proposições do Pacto Nacional pelaAlfabetização na Idade Certa;CONSIDERANDO, as orientações e Diretrizes do Ministério da Educação e
Cultura no que diz respeito à avaliação;CONSIDERANDO, as Matrizes Curriculares de Referência Curricular para a
Educação Infantil e Ensino Fundamental, disposto na Resolução/SEMED nº 70 de27/11/2015,
CONSIDERANDO, a Deliberação COMED nº 080 de 10 de junho de 2014.
R E S O LV E:
Art. 1º. Constitui a Comissão para elaboração da Ficha Descritiva de Avaliação dosegundo ano e do Referencial Curricular das áreas de conhecimento da Base Nacional
Comum e Parte Diversificada do Ensino Fundamental das Unidades EscolaresIndígenas da Rede Municipal de Ensino.
Art. 2º. Esta comissão será constituída pelos seguintes membros a saber:
I. Representantes da Coordenadoria Especial deAssuntos Indigenas de Dourados:a) EuniceAedo Jeronimob) CristianeAlves Machadoc) Clarice Celia EcheverriaII. Representante das Unidades Escolares Indigenas:a) Nadia de Souza Marquesb) César Fernandes Riquerme Benitesc) Janio Marquesd) Ribelino Escobare) Francelina da Silva Souzaf) Florinda da Silva Souzag) Odaléia Reginaldo Faustinoh) Eliete Moreira Marquesi) Nilva Silva Soaresj) Maria Goreth da Silva Mattosok)Anardo Concianza Jargel) Maria Regina de Souzam) Lucio Caceresn) Maximino Rodrigueso)Adriana Ramires MartinsIII. Representantes dos Saberes Indígenas:a) Teodora de SouzaIV. Representantes do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação:a) Célia Reginaldo FaustinoV. Representantes da Secretaria Municipal de Educação.a) Clair Moron dos Santos Munhoz – Coordenadora dos anos iniciais;b) Rose Cristiani Franco Seco Liston – Coordenadora dos anos finais;c) Seila Silveira Marques – Supervisora Tecnica Escolar.
Parágrafo Único: A presidência da comissão será exercida pelas coordenadoras:Eunice Aedo Jeronimo e Cristiane Alves Machado – Representantes daCoordenadoria Especial deAssuntos Indígenas de Dourados, Mato Grosso do Sul.
Art. 3º. São atribuições dos membros desta comissão:I. analisar a legislação, diretrizes e orientações oficiais sobre a Avaliação dos Anos
Iniciais;II. articular junto às escolas as discussões a respeito dos anos iniciais;III. fomentar discussões a respeito da avaliação nos novos componentes da Matriz
Curricular do segundo ano do Ensino Fundamental;IV. sistematizar os resultados das discussões realizadas nas escolas;V. reformular a Ficha Descritiva de Avaliação do segundo ano do Ensino
Fundamental e elaborar o Referencial Curricular das Áres de Conhecimentos da BaseNacional Comum e Parte Diversificada do Ensino Fundamental das UnidadesEscolares Indígenas ;
VI. contribuir para divulgação da nova Ficha Descritiva de Avaliação do segundoano do Ensino Fundamental e do Referencial Curricular das áreas de conhecimento daBase Nacional Comum e da Parte Diversificada, constantes na Matriz Curricular doEnsino Fundamental.
Art. 4º.Acomissão se reunirá sempre que convocada pela presidência.
Art. 5°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, em 19 de maio de 2016.
“Constitui a Comissão para elaboração do Referencial Curricular das áreas deconhecimento da Base Nacional Comum e da Parte Diversificada constante naMatriz Curricular do Ensino Fundamental e a Ficha Descritiva de Avaliação dosegundo ano do Ensino Fundamental das Unidades Escolares Indigenas da RedeMunicipal de Ensino de Dourados Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO nº 028/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ilda M. Kudo SequiaSecretária Municipal de Educação
“Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 01 de junho de 2016.
NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO UNIDADECARGA
HORÁRIAINÍCIO
CONVOCAÇÃOTÉRMINO
CONVOCAÇÃOJUSTIFICATIVA
ADILENE MICHELI DA SILVACEOBANIUC
PROFESSOREDUCACAO INFANTIL
CEIM RAIO DE SOL 33 28/03/2016 03/05/2016 SUBSTITUINDO FLAVIA MATOS DOS SANTOS EM LICENÇA MÉDICA
ADRIANA DE CAMPOSPACHECO
PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM JANUARIOPEREIRA DE ARAUJO
1 01/03/2016 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
ADRIANA MARTIMIANOROSSI CALHEIROS
PROFESSOREDUCACAO ARTISTICA
EM CLARICE BASTOSROSA
24 03/05/2016 08/07/2016 SUBSTITUINDO AIDE DA SILVA GUISSO EM LICENÇA PRÊMIO
ALEX DE ALMEIDAPROFESSOR
EDUCACAO FISICAEM JOAQUIM
MURTINHO24 18/04/2016 18/05/2016
SUBSTITUINDO NANASHARA DE SA GONCALES EM LICENÇAMÉDICA.
ANEXO RESOLUÇÃO 028/SEMED/2016
03
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.221
EDUCACAO ARTISTICAEM ETALIVIO PENZO 24 13/04/2016 02/06/2016 SUBSTITUINDO IVANI PEREIRA DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA.
ANA PAULA BONINI DOSSANTOS
PROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
EM PROFª EFANTINADE QUADROS
25 02/05/2016 08/07/2016 APOIO EDUCACIONAL
ANAISA NANTES DEARAUJO
PROFESSOR DELINGUA PORTUGUESA
EM CLARICE BASTOSROSA
25 09/05/2016 08/07/201606 H/A SUBSTITUINDO SANDRA MARIA FRANÇA EM READAPTAÇÃODE FUNÇÃO E 11 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220DE 29 DE MAIO DE 2013.
ANDREIA APARECIDAALVES PERALTA
PROFESSOREDUCACAO INFANTIL
CEIM PAULO GABIATTI 20 27/04/2016 08/07/2016SUBSTITUINDOTATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA EM LICENÇAMATERNIDADE
ANDREIA DE GOESWATERKEMPER
PROFESSOREDUCACAO ARTISTICA
EM PROFª ELZAFARIAS KINTSCHEV
REAL12 11/04/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO EUICE PAES DE BARROS CEDIDA PARA ACOORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA EM DOM AQUINO CORREA
ANGELA ALVES COSTAPROFESSOR
EDUCACAO FISICAEM PREF ALVARO
BRANDAO24 12/04/2016 21/05/2016 SUBSTITUINDO EUNICE IZIDORO DE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA.
ANGELA MARIA FERREIRADA SILVA
PROFESSOR DELINGUA PORTUGUESA
EM PROFª AVANI CFAHLAUER
10 03/03/2016 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
APARECIDA CRISTIANE DASILVA NUNES
PROFESSOREDUCACAO ARTISTICA
EM PROFª IRIA LUCIAW KONZEN
6 03/02/2016 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 28 DE MAIO DE 2013
APARECIDA DOS SANTOSDA SILVA
PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM CLARICE BASTOSROSA
24 14/03/2016 08/07/2016SUBSTITUINDO ROSANGELA ANDRADE CABRAL EM EXERCÍCIO NACOORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
ARLINDO DA SILVAMARCELINO
PROFESSOR ANOSINICIAIS
EMI ARAPORA 24 20/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
BIANCA DO AMARAL FACCODIAS
PROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
EM PREF RUY GOMES 6 01/04/2016 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2016
BRUNA MACHADO DESOUZA
PROFESSOR ANOSINICIAIS
EMI TENGATUIMARANGATU
24 01/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
BRUNA SALTARELI DA SILVAPROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL -R2
CEIM PAULO GABIATTI 4 18/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
CAROLINE SGANZERLASILVA
PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM PROFº MANOELSANTIAGO DE
OLIVEIRA24 28/04/2016 25/06/2016 SUBSTITUINDO MARIA SUELI BUENO EM LICENÇA MÉDICA
CELIA CRISTINA ALVESPROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL -R2
CEIM FRUTOS DOAMANHA
7 30/03/2016 29/04/2016SUBSTITUINDO GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIROEM LICENÇA MÉDICA
SUBSTITUINDO CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA EMREADAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ELIANE RODRIGUES DASILVA
PROFESSORMATEMATICA
EM WEIMARGONCALVES TORRES
15 19/04/2016 19/05/2016 SUBSTITUINDO NOE DE OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA.
ELIANE RODRIGUESRAMIRES
PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM FRANKLIN LUIZAZAMBUJA
27 01/04/2016 01/06/2016
16H/A SUBSTITUINDO FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRATARGAS EM LICENÇA MÉDICA DE 01/04/2016 A 30/04/2016 E 02H/AEM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE2013.
ELICA FIDELIS AUGUSTOPROFESSOR ANOS
INICIAISEM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE24 31/03/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO IVANILDA LOBO DE MENEZES ORTEGA EMREADAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
27 08/04/2016 08/07/201616H/A SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA DA CRUZ PEREIRA EMLICENÇA PRÊMIO E 02H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC220, DE 29 DE MAIO DE 2013.
04Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.221
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2016
ERIC KATSUMI HANIUPROFESSORMATEMATICA
EM JANUARIOPEREIRA DE ARAUJO
22 18/04/2016 08/07/2016SUBSTITUINDO JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA EMLICENÇA MATERNIDADE
EUDES NASCIMENTO DASILVA
PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM PREF RUY GOMES 24 03/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
FERNANDA DA SILVADANTAS
PROFESSOREDUCACAO INFANTIL
CEIM PROF DJANIRAQUEIROZ TEIXEIRA
20 29/03/2016 02/05/2016 SUBSTITUINDO MARCIA REGINA OLIVEIRA RAMOS EM FÉRIAS
GABRIELA DE OLIVEIRAZEFERINO
PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM AURORAPEDROSO DE
CAMARGO24 01/04/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO ROZEMERI APARECIDA RECH CEDIDA PARA ASECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
GISELI ESQUIVEL MARQUESPROFESSOR ANOS
INICIAISEM WEIMAR
GONCALVES TORRES24 08/04/2016 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013
GLAUCIA CARDOSO DESOUZA BRIGNONI
PROFESSOREDUCACAO ARTISTICA
EM ETALIVIO PENZO 18 14/03/2016 02/06/2016 SUBSTITUINDO IVANI PEREIRA DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA
GLEICE LEMES DA SILVAPROFESSOR
EDUCACAO INFANTILCEIM RAIO DE SOL 5 04/04/2016 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
HELISANGELA MAGALHAESNONATO
PROF SALA RECURSOMULTIFUNCION
EMI AGUSTINHO 48 25/04/2016 08/07/2016APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, 24H/A NA EMI AGUSTINHO E24H/A NA EMI ARAPORÃ.
HEVELYN MINHOS DEMATOS CAETANO
PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM FAZENDA MIYAZONA RURAL ( POLO )
24 11/04/2016 08/07/2016 SUBSTITUINDO LUZANETE FERREIRA RAMOS EM LICENÇA PRÊMIO
ILDETE MARIA KRONBAUERMUNHOZ
PROFESSORMATEMATICA
EM CEL FIRMINOVIEIRA DE MATOS
30 12/04/2016 12/05/2016SUBSTITUINDO LUCIANA DIRLEI VAZATTA DUARTE EM LICENÇAMÉDICA
IRINETE COELHO DEARAUJO
PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM SOCRATESCAMARA
25 14/04/2016 08/07/2016 APOIO EDUCACIONAL
JACKSON JAMES DEBONA PROFESSOR HISTORIAEM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO22 18/04/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO SIDNEI APARECIDO DE LIMA SANTOS EM EXERCÍCIOCOMO DIRETOR ADJUNTO.
JAINE GOMES DA SILVAPROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADOEM ARMANDOCAMPOS BELO
15 27/04/2016 11/06/2016 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL
JAKSON ALVES DE ARAUJOPROFESSOR
EDUCACAO FISICAEM PREF RUY GOMES 2 14/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
JANAINA DA SILVA SOUZAPROFESSOR ANOS
INICIAISEM PROFª ANTONIACANDIDA DE MELO
24 18/04/2016 17/05/2016SUBSTITUINDO LUCIANA NARCIZO RODRIGUES EM LICENÇAMÉDICA
JANAINE DOS REIS LARAPONCE
PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM NEIL FIORAVANTI 24 31/03/2016 29/04/2016 SUBSTITUINDO AURENI LIMA DE ARAUJO EM LICENÇA MÉDICA
JANE ALVES DE SOUZAPROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª CLORIBENEDETTI DE
FREITAS30 04/02/2016 08/07/2016 VAGA PURA
JANINE CHAVES FUMAGALLIPROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICAEM SOCRATES
CAMARA42 03/05/2016 08/07/2016 SUBSTITUINDO AIDE DA SILVA GUISSO EM LICENÇA PRÊMIO
JOANA FRANCOPROFESSOR ANOS
INICIAISEM ETALIVIO PENZO 15 08/03/2016 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
JOICE ORTIZ BORTOLONPROFESSOR ANOS
INICIAISEM SOCRATES
CAMARA24 03/04/2016 02/05/2016 SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EM LICENÇA MÉDICA
JOSEANDRE DA SILVAALMINO
PROFESSOR DELINGUA PORTUGUESA
EM LAUDEMIRACOUTINHO DE MELO
27 25/04/2016 08/07/2016
15h/a SUBSTITUINDO DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGACA ALMEIDAEM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E 03H/ASUBSTITUINDO MARIAFERREIRA ARAUJO SANTOS CEDIDA PARA VER. ALBERTINAPEREIRA DE MATOS DESDE 04/04/2016.
JOSIENE VIEIRA FERREIRAPROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM MARIA DOROSARIO MOREIRA
SECHI24 16/03/2016 08/07/2016
EM SUBSTITUIÇÃO DE ADRIANA SANCHES SISTO LIMA EM LICENÇAMATERNIDADE
JULIANA DELALIBERAMARTINS
PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM PREF RUY GOMES 24 01/04/2016 08/07/2016 APOIO EDUCACIONAL
JULIANA GONCALVES DOSSANTOS
PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM LOIDE BONFIM DEANDRADE
24 02/05/2016 08/07/2016SUBSTITUINDO EUGENIA DE FATIMA GARCIA MARTINS EM LICENÇAPRÊMIO.
JULIANA LIMA SILVACORBALAN
PROFESSORCOORDENADOR
EM PROFª EFANTINADE QUADROS
24 11/04/2016 08/07/2016SUBSTIUINDO JULIETA DE CASTRO ALMEIDA CEDIDA PARA A EMAURORA PEDROSO CAMARGO
JULIELI ARAUJO DOESPIRITO SANTO
PROFESSOR DELINGUA PORTUGUESA
NUCLEO DEMODALIDADES DE
ENSINO20 29/04/2016 08/07/2016 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO
KATIUSCE DE SOUZAFREITAS
PROFESSOREDUCACAO FISICA
EM PREF ALVAROBRANDAO
24 12/04/2016 08/07/2016 SUBSTITUINDO EUNICE IZIDORO DE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA.
LEANDRO SILVA BARRETO PROFESSOR HISTORIAEM CLARICE BASTOS
ROSA7 25/04/2016 24/05/2016
SUBSTITUINDO DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN EM LICENÇAMÉDICA
ACRESCENTADAS 06 H/A EM VAGA PURA E 02 H/A SUBSTITUINDOWALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA EM EXERCÍCIO NACOORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
LUCIANO LIMA DECARVALHO
PROFESSOREDUCACAO FISICA
EM NEIL FIORAVANTI 15 01/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
LUCIENE FLORESPROFESSOR DE
INGLESEMI TENGATUIMARANGATU
12 04/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
LUCIMAR DE ARAUJOCARNEIRO
PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM WEIMARGONCALVES TORRES
24 11/04/2016 10/05/2016EM SUBTITUINDO ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTOEM LICENÇA MÉDICA.
LUZIA FELIPE DE SAMPAIOPROFESSOR DE
LINGUA PORTUGUESAEM PROFª IRIA LUCIA
W KONZEN7 04/02/2016 08/07/2016 VAGA PURA
MAGALI DA SILVA BRASILPROFESSOR
EDUCACAO INFANTILCEIM VITORIO FEDRIZZI 20 06/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
MANUELLA VIEIRASACRAMENTO
PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM PROFª EFANTINADE QUADROS
24 11/04/2016 08/07/2016SUBSTITUINDO JULIANA LIMA SILVA CORBALAN CEDIDA PARA ACOORDENAÇÃO
MARCELA GUARIZO DASILVA
PROFESSOREDUCACAO ARTISTICA
EM DOM AQUINOCORREA
24 21/04/2016 20/05/2016 SUBSTITUINDO NEIDE CAETANO DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA
MARCIA FERREIRALACERDA
PROFESSOR DELINGUA PORTUGUESA
EM PREF ALVAROBRANDAO
24 25/04/2016 08/07/2016SUBSTITUINDO GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE EM LICENÇAMATERNIDADE
MARCIA REGINA CARVALHOPROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADOEM ARMANDOCAMPOS BELO
15 27/04/2016 11/06/2016 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL
MARCILENE SILVA SANTOSPROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
EM AURORAPEDROSO DE
CAMARGO8 01/04/2016 02/05/2016
SUBSTITUINDO ROSANA BERNADETE SANDRI FRANTZ EM LICENÇAPRÊMIO.
MARIA APARECIDAGONCALVES
PROFESSOREDUCACAO INFANTIL -
R2
EM SOCRATESCAMARA
24 03/04/2016 02/05/2016 SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EM LICENÇA MÉDICA
MARIA CAROLINE RIBEIROFERNANDES ESTIGARRIBIA
PROFESSORCOORDENADOR
EM AURORAPEDROSO DE
CAMARGO20 02/05/2016 08/07/2016 PROFESSOR COORDENADOR
MARIA DEUZUITE DECARVALHO
PROFESSOREDUCACAO INFANTIL
CEIM BEATRIZBARROS BUNLAI
21 02/05/2016 08/07/2016SUBSTITUINDO PAULA PILLAR PANDOLFO EM LICENÇAMATERNIDADE
MARIA EULINA MOURAONUNES
PROFESSOREDUCACAO INFANTIL -
R2CEIM ESTRELA PORA 16 08/03/2016 08/07/2016
7 HS EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC220 DE 29 DE MAIO DE 2013 E 4 HS EM DISCIPLINAS DECORRENTESDA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
05
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.221
MARIA INES RIBEIRO DEPAULA
PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM NEIL FIORAVANTI 24 11/04/2016 08/07/2016SUBSTITUINDO TATIANA RODRIGUES DA SILVA MONGE EMLICENÇA MATERNIDADE.
MARIA LUCILENE MAZARIMDA COSTA
PROFESSORCOORDENADOR
EM SOCRATESCAMARA
24 11/03/2016 08/07/2016SUBSTITUINDO OLGA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA EM LICENÇAPARA ESTUDO.
MARIA PANFILA RIQUELMERAMIREZ GONCALVES
PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM GERALDINONEVES CORREA
(POLO)37 29/04/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO MARCIA FRANCO DE GODOI EM LICENÇA MÉDICA ERSALA MULTISSERIADA
MARLENE FERREIRA DESOUZA
PROFESSORGEOGRAFIA
EM ETALIVIO PENZO 20 28/03/2016 26/05/2016SUBSTITUINDO ADRIANO ANDERSON DE ANGELO EM LICENÇAMÉDICA
MARY ROSA MORALES PROFESSOR CIENCIASEMI TENGATUIMARANGATU
14 04/02/2016 08/07/2016
ACRESCENTADAS 06 H/A SUBSTITUINDO FERNANDA SILVADOURADO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO DA EMI AGUSTINHO, 03 H/ASUBSTITUINDO CAJETANO VERA CEDIDO PARA A COORDENADORIAESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS
MEIRE HELEN DOS SANTOSLIMA
PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM SOCRATESCAMARA
31 14/04/2016 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
MENARA MANFRE RAMOSPROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM JOSE EDUARDO CESTULANO
PEREQUETE15 04/04/2016 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013
MICHELE LILIANE PEREIRADE CASTRO
PROFESSORGEOGRAFIA
NUCLEO DEMODALIDADES DE
ENSINO20 09/05/2016 08/07/2016 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO
MILENI SATIL DE OLIVEIRAPROFESSOR DE
LINGUA PORTUGUESAEM JANUARIO
PEREIRA DE ARAUJO24 01/04/2016 08/07/2016
SUBSTITUINDO JUCILEIDE ALVES PEREIRA AYRES EM LICENÇAMATERNIDADE
MIRIAN APARECIDA SENADE SOUZA
PROFESSORMATEMATICA
EM PROFª ELZAFARIAS KINTSCHEV
REAL15 11/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA.
NASLI VALDEZ FERNANDESPROFESSOR ANOS
INICIAISCEIM RECANTO DA
CRIANCA25 28/04/2016 08/07/2016 APOIO EDUCACIONAL
NEIDE SOARES PEREIRAIMAI
PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM PROFª CLORIBENEDETTI DE
FREITAS24 25/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
NEUZA DA ROCHA CARRIONPROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PREF LUIZANTONIO ALVARES
GONCALVES48 01/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
NOEMIA RICARTE NUNESPROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL -R2
CEIM MANOEL PEDRONOLASCO
16 26/04/2016 08/07/2016SUBSTITUINDO ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINI EMLICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA.
OZELIA PEREIRA DA SILVASANTOS
PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM PREF ALVAROBRANDAO
24 02/05/2016 08/07/2016 SUBSTITUINDO ANTONIA JOANA DE JESUS EM LICENÇA PRÊMIO
PAULO HENRIQUEROSEGHINI DOS SANTOS
PROFESSOR HISTORIA EM PREF RUY GOMES 18 24/02/2016 24/05/2016SUBSTITUINDO DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN EM LICENÇAMÉDICA NOS PERÍODOS DE 24/02/2016 A 24/03/2016, 25/03/2016 A23/04/2016 E 25/04/2016 A 24/05/2016.
RENATA BEATRIZ BARBOSACARRIS
PROFESSOREDUCACAO INFANTIL
EM LOIDE BONFIM DEANDRADE
24 29/04/2016 08/07/2016 SUBSTITUINDO MARIA SUELI BUENO EM LICENÇA MÉDICA
RICARDO DE MATTOSSACCO
PROFESSOR HISTORIANUCLEO DE
MODALIDADES DEENSINO
40 02/05/2016 31/12/2016 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO
ROSINEIZE ALVES DEOLIVEIRA VIEIRA
PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM MARIA CONCEICAOANGELICA
4 01/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
ROZANGELA NUNES DASILVA ALVES
PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM CEL FIRMINOVIEIRA DE MATOS
24 06/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
SANDELY ELIS CAMPIDELLIMARINHO SILVEIRA
PROFESSORINTERPRETE
CEIM HELENAEFIGENIA PEREIRA
25 08/03/2016 08/07/2016 APOIO EDUCACIONAL
SANDRA REGINA LUZIA DASILVA
PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM PROFª EFANTINADE QUADROS
24 11/04/2016 08/07/2016 EM DISCPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
SILVIA DANIELA MARTINSCHAVES
PROFESSOREDUCACAO INFANTIL
EM JOSE EDUARDO CESTULANO
PEREQUETE24 04/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA
SUELI DE SOUZA DOCARMO ROSA
PROFESSOR ANOSINICIAIS
NUCLEO DEMODALIDADES DE
ENSINO20 02/05/2016 08/07/2016 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO.
EDITAISEDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 05, 01 de junho 2016.
Adriano Vasconcelos CavalcanteDiretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo deMonitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes astentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 deDezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados osSujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimentocitado no respectivoAuto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa,por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469,do CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, areputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhadopara imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.221
Número doProcesso
Número daInscrição no CAE
Sujeito Passivo CNPJ/ CPFValor Principal
do Tributo17702/2016 1000146046 Jucelino Portilho Oliveira 21760326000197 1.212,00
17700/2016 21877009 Paulo Favaro 33009945949 733,93
Anexo Único
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2016/DL/PMD
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONVÊNIO Nº 246/2015
PARTES:Município de Dourados/MSEXPLORA PARTICIPAÇÕES EM TECNOLOGIA E SISTEMA DE
INFORMAÇÃO LTDA.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 005/2015.OBJETO: Faz-se necessário a alteração contratual da concessão onerosa do
serviço público que abrange o gerenciamento, organização e a exploração doestacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município deDourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DATADAASSINATURA: 23 de maio de 2016.Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOSCNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2016
Alessandro Lemes FagundesSecretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N.º 103/2015
Jorge Pessoa de Souza FilhoPregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2016
Jorge Pessoa de Souza FilhoPregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTOCONVITE Nº 005/2016
Emerson Ricardo KintschevPresidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTOCONVITE Nº 008/2016
Emerson Ricardo KintschevPresidente da CPL
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da SecretariaMunicipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, quepromoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial -relativo ao Processo n.º 177/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DEGÁS ENGARRAFADO (NITROGÊNIO LÍQUIDO) E PRODUTOS DE USOVETERINÁRIO (SEMEN), OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIAMUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA”, a serprocessado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02,Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, comaplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão públicapara o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/06/2016 (quinzede junho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento deLicitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na RuaCoronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Municípiode Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e,alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versãogravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento dataxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ouvia e-mail no endereço eletrônico “[email protected]”.
Dourados-MS, 01 de junho de 2016.
O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso doSul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 dejaneiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certamelicitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 410/2015/DL/PMD, tendo por objeto o“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DEÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSOS SETORES DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedora e adjudicatáriano item 02, a proponente PRIMAVERA COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA.-ME. OPregoeiro informa, ainda, que o item 01 foi declarado FRACASSADO.
Dourados-MS, 08 de abril de 2016.
O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso doSul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 dejaneiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certamelicitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 074/2015/DL/PMD, tendo por objeto a
“AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CAMIONETE DIESEL 1000KG E CAMIONETEFLEX 700KG), ZERO QUILÔMETRO, COM RECURSOS PROVENIENTES DOS I C O N V N . º 0 2 5 8 8 4 / 2 0 1 2 E C O N T R ATO D E R E PA S S E N . º774697/2012/MDS/CAIXA”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e02, a proponente VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOSAUTOMOTORES LTDA.
Dourados-MS, 19 de maio de 2016.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certamelicitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 145/2016/DL/PMD, conforme segue.OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E BONÉS A SEREM ENTREGUESGRATUITAMENTE EM CAMPANHAS E EVENTOS REALIZADOS PELAAGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN.PROPONENTE VENCEDORA: K.A. BARBOSA& CIALTDA-ME. Informa ainda,que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir dapublicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração daautoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 09 de Maio de 2016.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certamelicitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 102/2016/DL/PMD, conforme segue.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSGRÁFICOS E/OU DE SERIGRAFIA, OBJETIVANDO ATENDER CAMPANHASE SERVIÇOS COORDENADOS PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DETRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN. PROPONENTE VENCEDORA:MARCIA DA ROCHA CARRION-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começaa fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será oprocesso de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins deadjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação domesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 12 de Maio de 2016.
EXTRATOS
07
EXTRATOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.221
INTERVENIENTE: SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃOSecretária: Marinisa Kiyomi MizoguchiCPF Nº: 404.903.431-04CONVENENTE: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE DOM
ALBERTO–CEIACNPJ Nº: 00.144.612/0001-58Responsável Legal: Francisco Marcos Rosseti ChamorroCPF Nº: 164.849.751-91
OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio.VIGÊNCIA: 28/02/2016Dourados-MS, 29 de Dezembro de 2015.
PARTES:Município de Dourados/MSADRIANAELIAS RODRIGUES & CIALTDA-ME
PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pormais 12 (doze) meses, com início em 12/05/2016 e previsão de vencimento em12/11/2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DATADAASSINATURA: 09 de maio de 2016.Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:Município de Dourados/MSROBERTO CARLOS LEMES DAROSA-MEI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 073/2013.OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 23/05/2016 e previsão de vencimento em23/11/2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DATADAASSINATURA: 20 de maio de 2016.Secretaria Municipal de Fazenda.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHISecretária Municipal de Educação
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2014/DL/PMD
14 DELVANETE HAGI DO CASTA 27386 020.107.991-78 31
15 EDICLE SILVA DE LUNA 65981 001.574.151-63 57
16 EDIMAR LOBATO DE ARAUJO 64962 028.170.451-14 24
17 ELERINDA ARANDA DOS SANTOS 72309 033.060.561-54 16
18 ELIANE RIOS DE LIMA 21526 995.932.461-34 53
A Prefeitura Municipal de Dourados através da Agência Municipal de Habitação de InteresseSocial CONVOCA as pessoas relacionados abaixo, sorteadas para o cadastro de reservas,para comparecerem em reunião que será realizada no dia 10 de Junho de 2016 às 09:00 horasno Anfiteatro José Cerveira, Rua Coronel Ponciano, 1700.
1ª CONVOCAÇÃO CONDOMINIO RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO - RESERVAS
RESERVA P. COM DEFICIÊNCIA
RESERVA IDOSOS
RESERVAS GRUPO I
19 ELIETE BATISTA RIBAS 72611 979.864.101-91 42
20 ELISANGELA DA SILVA PEREIRA CASSIOLATO 28106 855.268.001-72 67
21 ELIZELAINE DE AVALO ANDRADE 36112 032.765.491-07 49
22 ELLEN FRANÇA DE ALBUQUERQUE 70798 266.626.148-40 33
O MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura– SEMC, no uso de suas atribuições legais, torna público o regulamento doscomerciantes do evento 39ª FESTAJUNINA.
1. OBJETO
1.1 – Este regulamento foi instituído com a finalidade precípua de possibilitar deforma ordenada e adequada a exploração de 30 pontos localizados na Praça deAlimentação, a ser montada nas Avs. Presidente Vargas e Joaquim Teixeira Alvesdurante a 39 ª Festa Junina , a realizar-se de 23 a 26 de Junho de 2016.
1.1.1 – Esclarecemos que do total dos pontos oferecidos 30% (trinta por cento)estão reservados para a economia solidária conforme Lei n° 3.913, 05 de Agosto de2015 , previamente selecionadas.
2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1 – Poderão participar deste certame as pessoas físicas e jurídicas com ou semfins lucrativos, sediadas em Dourados-MS, adimplentes com as obrigações legais efiscais, conforme disposto em lei.
2.2 – Cada proponente poderá fazer apenas 01 (uma) inscrição neste regulamento.2.3- Poderá ser cobrada uma taxa pelo uso do espaço das barracas.2.4 – É vedada a participação de:a) pessoas físicas ou jurídicas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com o
Município de Dourados;b) pessoas físicas ou jurídicas que estejam suspensas temporariamente de
participar em licitação e impedidas de contratar com o Município de Dourados;c) pessoas físicas insolventes ou jurídicas sob processo de falência ou recuperação
judicial, sob concurso de credores, em dissolução ou liquidação (Lei Federal nº11.101/05);
d) empresas estrangeiras que não funcionem no Município de Dourados e/ou País;e) pessoas jurídicas reunidas em consórcio, quaisquer que sejam sua forma de
constituição;f) pessoa jurídica ou física, que tenham deixado de cumprir compromissos
financeiros anteriores com a Prefeitura Municipal de Dourados ou ainda que tenhamincorrido nas sanções administrativas previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93;
g) pessoa jurídica ou física que não tenham prestado contas de projetosanteriormente incentivados pela Prefeitura Municipal de Dourados, dentro do prazolegal ou cujas prestações de contas tenham sido rejeitadas;
h) que sejam servidores da SEMC ou membros da Comissão Especial.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 – O(a)(s) Proponente(s) interessado(s), já inscritos na Secretaria Municipal deCultura – SEMC (Av. Presidente Vargas, s/n, Parque dos Ipês – Vila Tonani), deverãoentregar a documentação solicitada no item 3.2 nos dias 09 e 10 de Junho de 2016 das7:30 as 13:30.
3.1.1– A inscrição efetivar-se-á com a entrega da documentação em envelopelacrado no prazo, horário e local designado no item 3.1.
3.1.1.1 - Em hipótese alguma serão recebidas inscrições pelos Correios ou serviçosde entrega similares.
3.2 – São documentos exigidos para a inscrição:3.2.1 – Para as PESSOAS FÍSICAS:a) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade;b) cópia do RG e do CPF;c) Comprovante de situação cadastral do CPF (www.receita.fazenda.gov.br);d) telefone para contato;
e) Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Municipal;f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (www.tst.jus.br);g) Comprovante legal de que atua na área de alimentação e ou como alvarás
Sanitários ou Certificados de Cursos na área de alimentação.3.2.2 – Para as PESSOAS JURÍDICAS COM E SEM FINS LUCRATIVOS:a) cópia do ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor,
devidamente registrado e acompanhado de todas as alterações ou da consolidaçãorespectiva;
b) cópia de RG e CPF do Representante Legal;c) comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ recente;d) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais emitidas
pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e Certidão Quanto à Dívida Ativa da Uniãoemitida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
e) Certidão Negativa de Débitos junto ao INSS;f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Estadual do domicílio
do(a) Proponente;g) Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Municipal;h) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (www.tst.jus.br);i) Comprovante legal de que atua na área de alimentação e ou como alvarás
Sanitários ou Certificados de Cursos na área de alimentação.
4 – DO JULGAMENTO E DACLASSIFICAÇÃO
4.1 – A análise dos documentos será realizada por uma Comissão Especialcomposta por 03 Servidores do DepartamentoAdministrativo da Secretaria Municipalde Cultura-SEMC no dia 13/06/2016
4.2 – A classificação, de caráter eliminatório, será realizada pela SEMC após averificação da documentação enviada, bem como do cumprimento das condições deelegibilidade do(a) Proponente.
4.2.1 –Adocumentação apresentada para fins de inscrição não será restituída à(ao)Proponente em nenhuma hipótese, independente do resultado da seleção.
4.3 – Serão eliminadas (os) as Proponente(s):a) cuja documentação estiver incompleta ou com prazo de validade vencido no ato
da entrega do envelope ou expedido a mais de 30 (trinta) dias, em relação à data depublicação do presente regulamento.
4.4 – No caso do número de inscritos ser superior ao total de 30 inscrições,conforme dispõe o item 1.1, do referido regulamento , as vagas serão ocupadasmediante sorteio público entre as partes habilitadas e classificadas.
4.4.1 – Após o preenchimento das vagas acima, serão sorteados mais 05 (cinco)inscritos os quais ficarão em lista de espera, para substituição, no caso de desistênciaou desclassificação, por ordem de sorteio, deverá ocupar o lugar.
4.4.2- Na ausência do titular da inscrição não poderá ser representado por outrocomerciante que esteja inscrito e participando do sorteio.
4.5- Também através de sorteio será definida a localização de cada barraca.4.6 – A SEMC disponibilizará a relação do(a)(s) Proponente(s) classificado(a)(s)
no dia 14/06/20164.7 – Da decisão que inabilitar o(a) Proponente caberá recurso ao Secretário da
SEMC. Esse recurso deverá ser instruído com toda a matéria de fato e de direito a seralegada pelo(a) recorrente, devendo ser protocolado na SEMC no prazo de até 02(dois) dias úteis, contados da data 14/06/2016.
4.7.1 – Somente será conhecido o recurso apresentado pelo(a) Proponente, se napessoa do(a) Representante Legal ou procurador(a) munido(a) do instrumento demandato devidamente autenticado.
4.7.2 – O Secretário da SEMC apreciará o recurso, sendo a decisão fundamentadapublicada no Diário Oficial e da qual não cabe mais recurso.
5– DOS PRAZOS
5.1 – Esse Edital se rege pelos seguintes prazos:
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.221
3 ALESSANDRA ALVES DA ROCHA 75194 937.350.731-15 11
4 ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA 73967 027.057.901-01 13
5 ALICE SERAFIM DO NASCIMENTO 55739 814.086.251-72 9
6 ALZIRA ALVES DA SILVA 71410 459.707.690-53 5
7 ANA LUCIA FERREIRA MARINS 73575 056.622.041-52 22
Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social-AGEHAB
DEMAIS ATOS/REGULAMENTO DOS COMERCIANTES - 39º FESTA JUNINA
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DEMAIS ATOS/REGULAMENTO DOS COMERCIANTES - 39º FESTA JUNINA
6 – DACONTRATAÇÃO
6.1 – A (o) Proponente classificada (o) será contatada (o) pela SEMC paraconfirmação de dados e formalização do instrumento a ser firmado entre as partes(TERMO DE COMPROMISSO).
6.2 - A proponente ou seu representante (munido de procuração), deverácomparecer pessoalmente à SEMC para assinar o respectivo Termo, no prazoestabelecido no item 6.1, d, do referido edital.
6.3 – Quanto às obrigações da SEMC e o (a) Proponente estão todas estabelecidasno Regulamento de Ocupação de Espaços, a ser retirado na SEMC, no ato da inscrição.
7 – DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 – Na ausência de cumprimento por parte da (o) Proponente classificada (o) dasdisposições desse Regulamento de Ocupação de Espaços e demais normas atinentesao caso, serão aplicadas as sanções legais cabíveis, visando punição dos responsáveis,
sem prejuízo do devido processo administrativo, podendo ainda ser aplicadas assanções de Advertência, Multa no percentual de e/ou proibição de participar de novosprojetos do Município de Dourados, no prazo de até 02 (dois) anos.
7.2 – É proibido transferir, ceder, sublocar o ponto ou qualquer atividade objeto dopresente regulamento, caso aconteça perderá o ponto.
7.3 - O ponto será disponibilizado para apenas um membro do grupo familiar,sendo proibido conter mais de um classificado da mesma família.
7.4 - È obrigatório o uso de toucas, luvas e aventais.( a SEMC disponibilizará deum avental por tenda)
7.5 – O pedido de inscrição ao presente processo de seleção, obriga o(a)interessado(a) ao cumprimento de todos os termos do presente regulamento,correspondendo sua inscrição à aceitação de todas as condições e obrigações.
7.6 – A SEMC reserva o direito de anular, revogar ou alterar o presenteregulamento e o respectivo processo, no todo ou em parte, nos casos previstos em leiou, de acordo com a conveniência administrativa, técnica ou financeira, sem que caibaaos participantes, qualquer direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.
7.7 – Somente poderá dar início as atividades, o(a) classificado(a) que tivercumprido todas as exigências do presente regulamento .
7.8 – Os casos omissos serão resolvidos em conjunto pela Secretaria Municipal deCultura e a procuradoria Geral do Município.
7.9 – Esclarecimentos acerca do conteúdo deste regulamento poderão ser obtidosatravés do e-mail: [email protected] e do telefone 3411-7709.
Dourados, 02 de Junho de 2016.
Carlos Fábio Selhorst dos SantosSecretário Municipal de Cultura
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.221
a) entrega da documentação Completa caso falte documento estaráautomaticamente eliminado.
Dia 09 e 10/06/2016
b) Abertura de envelopes e conferência de documentação pelacomissão.
Dia 13/06/2016
b) divulgação das proponentes classificados e sorteio Dia 14/06/2016
c) assinatura do Termo de Compromisso Dia 15/06/2016
e) ocupação das barracas:A partir do dia
23/06/2016
f) retiradas das barracas:Dia 26/06/2016 após oevento
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZEDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº06/2016
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixodescritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escritaque deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito aRua Vicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificaçõesexigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lein.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpezados quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumularágua, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso nãoseja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conformedetermina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios porSEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas aoremetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numeroindicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
AUTO DEINFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
804/2016 28712Adelaide Cáceres Marques eOutros
João Damasceno Pires nº1360, Q-34, L-22/ Jd. Água Boa
539/2016 15942 Walter Paulino RossetoJosé de Matos Pereira, Q-07, L-04/Waldomiro A. Monteiro
805/2016 28652Yolanda da Silva Soares eOutros
João Carneiro Alves, Q-28, L-22/ Jd.Água Boa
Dourados, 01 de Junho de 2016
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da SilvaBióloga CRBio-135751/01-D
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DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZEDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº11/2016
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conformeordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpezados quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumularágua, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 diaspara a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimentoserão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correiospor SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas aoremetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numeroindicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.221
1868/2016 66806 Sinoe Maria de AssisRua A2, Q-12, L-10/Jd. DasPrimaveras
1869/2016 66807 Sinoe Maria de AssisRua A2, Q-12, L-12/Jd. DasPrimaveras
1713/2016 19437 Vicentina Nunes de SouzaRua Balbina de Matos nº 186, Q-K, L-07/Centro
2095/2016 7621 W aldir da silva Faleiros e Outros Rua Iguasse, Q-04, L-01/Vila Tonani II
2096/2016 66680 W illian de Oliveira DuarteRua Péric les José Barbosa, Q-08, L-14/Jd. Das Primaveras
2329/2016 33656 Zeneide da Silva OliveiraRua Das Figueiras, Q-21, L-06/Jd.Colibri
Dourados, 01 de Junho de 2016Receb id o / Cenco r
Rosana Alexandre da SilvaBióloga CRBio-135751/01-D
SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto deMeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO), para atividade deLoteamento Urbano e Pavimentação Asfaltica, no local denominado Jardim dasPalmeiras, situado junto ao lote JP, Remembrado do lote 175, quinhão 02,03 e 04,desmembrado do lote 176, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudode ImpactoAmbiental.
Secretaria de Saúde – Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados, CNPJ02.955.271/0001-26 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente deDourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação –
LI e Licença de Operação – LO para atividade de Hospital de Cirurgias Eletivas,localizado na Rua Coronel Ponciano, n. 3233, Vila Alba, Dourados – MS. Não foideterminado Estudo de ImpactoAmbiental.
VALTER HIDEO HASHIZUMI torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia - LP,para atividade de CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO MULTIFAMILIAR EMALVENARIA, localizada na Rua MONTE ALEGRE,LOTE 09,QUADRA 05,VILATONANI, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
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DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS - SEMS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.221