ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.061 19 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa ............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária ..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social .......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi .................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo ..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: [email protected]Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015 Resolução nº. Fe/09/1331/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de agosto, setembro e outubro de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2015. Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 1561-1 MARQUES UERBER 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 89491-1 QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS 2013-2014 31/08/2015 - 29/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762708-1 AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 31861-1 MARIA CRISTINA DE SOUZA DIAS 2014-2015 13/10/2015 - 11/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765801-1 ONILDO LOPES COELHO 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 17551-1 WALMIR DA SILVA SANTANA 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763278-1 ALBINO JOAO ZANOLLA 2012-2013 13/10/2015 - 11/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 2641-1 JOSE ALBERTO THIRY 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764908-3 ADRIANO CAETANO FERREIRA 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015 500780-1 EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTES 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 114765736-1 LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 114769642-1 SHEILA BRITES COLMAN 2014-2015 13/10/2015 - 11/11/2015 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL SEC MUNIC DE FAZENDA ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1331/2015 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765797-4 AUREO DE ABREU GOMES 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 26781-1 JOCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 114766719-2 MAURO REIS BELO 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 17271-1 PEDRO PAULO RESENDE 2013-2014 05/10/2015 - 03/11/2015 130801-1 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 2013-2014 05/10/2015 - 03/11/2015 114764434-1 SANDRO MORAES AOKI 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 17481-1 VALDIR PEREIRA DA SILVA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11091-1 ADEMAR PEREIRA DA SILVA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 48211-1 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 84411-1 EUGENIO CABREIRA GOMES 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 48171-1 GLEDSON GIMENES DOS SANTOS 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 48141-1 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 2013-2014 05/10/2015 - 03/11/2015 114762943-1 JOSE DO NASCIMENTO FILHO 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 84971-1 LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 47971-1 MARIA ERCILIA DE MEDEIROS OLIVEIRA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 84951-1 ORLANDO VIANA DE MENEZES 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 83721-1 RICARDO GONCALVES 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 47691-1 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 47681-1 SERGIO MONDADORI 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501729-1 ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015 114768580-1 ELIDIANE RODRIGUES DE ALENCAR 2014-2015 20/10/2015 - 18/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 13461-1 JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768471-1 FLAVIA EMANNUELY ROMEIRO WINTER 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 114762945-1 JOSE CARLOS FERREIRA 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 14151-1 LAUDENOR PAULO FORTES 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 88031-1 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 2012-2013 01/10/2015 - 30/10/2015 114768505-1 MIRIAM DOS SANTOS RICCO 2014-2015 07/10/2015 - 05/11/2015 114768481-1 RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760640-1 AMILTON CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 84781-1 CICERO ALVES 2012-2013 05/10/2015 - 03/11/2015 88371-1 CLAUDINEIA LOPES GONCALVES 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015 114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 2013-2014 16/10/2015 - 14/11/2015 114764285-2 DANDARA NOGUEIRA CAMPOS 2013-2014 05/10/2015 - 03/11/2015 114760623-6 DILIA DOS SANTOS OLIVEIRA ARAUJO 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 114762761-1 DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 83861-1 DONIZETI ZATI 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 5311-1 ELENA PEREIRA MACHADO 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 131361-1 ELISANGELA SOUZA 2014-2015 06/10/2015 - 04/11/2015 114764553-1 ELIZABETE VELTER BORGES 2013-2014 16/09/2015 - 15/10/2015 114760017-1 EVELYN FERNANDES BARBOSA DE OLIVEIRA 2013-2014 15/10/2015 - 13/11/2015 SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS …do.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2015/09/28-09-2015.pdf · 26781-1 jocelino pereira de oliveira 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015
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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358
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Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
Resolução nº. Fe/09/1331/15/SEMAD
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânicado Município de Dourados...
R E S O LV E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único destaResolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da LeiComplementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nosmeses de agosto, setembro e outubro de 2015.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aosassentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de setembro do ano de2015.
114760017-1 EVELYN FERNANDES BARBOSA DE OLIVEIRA 2013-2014 15/10/2015 - 13/11/2015
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
GUARDA MUNICIPAL
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061
Resolução nº. Fe/09/1332/15/SEMAD
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânicado Município de Dourados...
R E S O LV E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único destaResolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, daLei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inícionos meses de setembro e outubro de 2015.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aosassentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de setembro do ano de2015.
82091-1 FABIANA APARECIDA DE LIMA 2013-2014 27/10/2015 - 25/11/2015
114766449-1 GENIVALDO ESTERCIO DE SANTANA 2013-2014 05/10/2015 - 03/11/2015
114760183-1 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 2014-2015 01/10/2015 - 15/10/2015
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
SEC MUNIC DE SAÚDE
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
03
RESOLUÇÕESResolução nº. Fe/09/1333/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânicado Município de Dourados...
R E S O LV E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único destaResolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da LeiComplementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nomês de outubro de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aosassentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de setembro do ano de2015.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061
85991-3 JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA 2013-2014 01/10/2015 - 15/10/2015
114761582-1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON 2013-2014 13/10/2015 - 27/10/2015
1 - Do Tema: Dourados 80Anos: Eu Conto essa história.
2 – Do Objetivo: Contribuir para a melhoria da Educação no Município deDourados, enfatizando os 80 anos de Dourados, a partir do incentivo à leitura deimagem, valorizando os potenciais do desenvolvimento motor das crianças.
3 – Da Justificativa: É dever da unidade escolar, enquanto instituição formadora dacriticidade e da cidadania, fomentar práticas que estimulem tais atitudes deaprendizado. O processo de leitura a partir da imagem torna-se um instrumento desuma importância para o desenvolvimento motor da criança.
4 - Da Participação: Podem participar do Concurso de Desenho criançasregularmente matriculadas nos Prés dos Ceim’s e das Escolas da Rede Municipal (deDourados), conforme abaixo apresentadas:
• Categoria: Pré
5 - Da Divulgação do Tema: Cada Ceim e Unidade Escolar será responsável pelaampla divulgação do tema, bem como pela orientação e preparação dos alunos e peloencaminhamento dos Desenhos para o Departamento de Ensino da SEMED.
6 – Do Desenho e da Entrega:a. Cada criança poderá concorrer com apenas um desenho, em uma lauda, em papel
A4. Além disso, deverá apresentar nome completo, unidade escolar (nome e endereço- Vila ou Comunidade), categoria, da seguinte forma:
NOME COMPLETO:____________________________________________CEIM E ESCOLA:______________________________________________CATEGORIA:__________________________________________________
b. Deverão ser entregues os desenhos de cada unidade escolar em envelopescontendo: Nome completo da unidade escolar (nome e endereço - Vila ouComunidade), categoria;
c. Os desenhos deverão ser entregues aos cuidados da Comissão de Avaliação doDepartamento de Ensino da SEMED, de 03 a 13 de novembro de 2015, das 08h30minàs 13h.
7 – Da Avaliação: A Comissão de Avaliação será composta por professoresformadores da Semed coordenada pela Professora Simone França – Coordenadora daEducação Infantil. A referida Comissão elegerá, entre todos os desenhos, as trêsmelhores, considerando: originalidade e criatividade, que foque de maneira objetiva atemática Dourados 80Anos: Eu Conto essa história.
8 – Dos Prazos e Cronograma:- Dia 28 de Setembro de 2015 - LANÇAMENTO DO CONCURSO DE
DESENHO;- De 19 a 23 de Outubro de 2015 - PERÍODO PARA ENTREGA DOS
DESENHOS NO DEPARTAMENTO DE ENSINO (Coordenação Educação Infantil)DA SEMED UNIDADE II, SOB RESPONSABILIDADE DE CADA CEIM EESCOLA;
- De 03 a 13 de Novembro de 2015 - CORREÇÃO DOS DESENHOS;- 04 de Dezembro de 2015 - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS;- 07 de Dezembro de 2015 - ENTREGASIMBÓLICADOS PRÊMIOS.
10 – Dos Recursos Financeiros:a. A premiação será paga com recursos oriundos de doações e patrocínios da
iniciativa privada.
11 – Das Considerações Gerais:a. A decisão da Comissão de Avaliação é soberana, não cabendo recurso em
qualquer instância;b. Os desenhos inscritos e/ou selecionados poderão ser utilizados pela Semed,
objetivando a divulgação dos trabalhos comunitários executados, sem fins comerciais;c.AComissão Organizadora do Concurso de Desenho será responsável, para todos
os fins, pelos atos referentes ao desenvolvimento do concurso, exposição dosdesenhos, seleção, classificação final e premiação;
d. Este Regulamento poderá sofrer alterações no decorrer do concurso, desde quehaja concordância da maioria dos representantes da comissão e que não acarretemprejuízos aos participantes.
Dourados-MS, 28 de Setembrode 2015.
Comissão Organizadora:Presidente: Robson Fernandes Melo – Diretor do Departamento de Planejamento,
Gestão e Finanças da Semed/Dourados-MS;Vice-Presidente – Profª Esp. Simone Denise Gonçalves Ferreira França –
Coordenadora Educação Infantil da Semed/Dourados-MS.Demais Membros do Departamento de Ensino da Semed/Dourados-MS
1 - Do Tema: Dourados 80Anos: Eu Conto essa história.
2 – Do Objetivo: Contribuir para a melhoria da Educação no Município deDourados, enfatizando os 80 anos de Dourados, a partir do incentivo à leitura e àescrita, valorizando os potenciais escritores e fortalecendo a autoestima dosmunícipes.
3 – Da Justificativa: É dever da escola, enquanto instituição formadora dacriticidade e da cidadania, fomentar práticas que estimulem tais atitudes e ampliem asatuações discentes em suas comunidades. O processo de leitura e escrita torna-se uminstrumento para esta ampliação na medida em que possibilita o acesso do aluno aomundo letrado.
4 - Da Participação: Podem participar do Concurso de Redação alunosregularmente matriculados nas escolas da rede municipal (de Dourados), do Ensino
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EDITAISFundamental, conforme as categorias abaixo apresentadas:
• Categoria I: Ensino Fundamental – 2º e 3º anos;• Categoria II: Ensino Fundamental – 4º e 5º anos;• Categoria III: Ensino Fundamental – 6º ao 9º anos;• Categoria IV:(EJA).
5 - Da Divulgação do Tema: Cada Escola será responsável pela ampla divulgaçãodo tema, bem como pela orientação e preparação dos alunos e pelo encaminhamentodas redações para o Departamento de Ensino da Semed.
6 - Da Redação e da Entrega:a. Cada aluno poderá concorrer com apenas uma redação, em uma lauda, em papel
A4 ou pautado.Além disso, deverá apresentar um título ao seu texto;b. Sobre o número de linhas, observe:- Categorias I e II: no mínimo, 10 (dez) linhas, e, no máximo, 20 (vinte) linhas;- Categorias III e IV: no mínimo, 20 (vinte) linhas, e, no máximo, 30 (trinta) linhas.c. A redação será avaliada nos seguintes quesitos: originalidade, criatividade,
ortografia, legibilidade, coesão, coerência e adequação do texto à temática;d. Deverão ser entregues as redações de cada escola em envelopes contendo: uma
cópia da redação digitada ou escrita à mão, de forma legível, com identificação: nomecompleto, escola (nome e endereço - Vila ou Comunidade), categoria e série, daseguinte forma:
NOME COMPLETO:_____________________________________ESCOLA:______________________________________________CATEGORIA:___________________________________________SÉRIE:________________________________________________
Observação: cada envelope deve conter apenas as redações referentes a umamesma categoria, lembrando que:
• Categoria I: Ensino Fundamental – 2º e 3º anos;• Categoria II: Ensino Fundamental – 4º e 5º anos;• Categoria III: Ensino Fundamental – 6º ao 9º anos;• Categoria IV: (EJA).e. As redações deverão ser entregues aos cuidados da Comissão de Avaliação do
Departamento de Ensino da SEMED, de 03 a 13 de novembro de 2015, das 08h30 às13h.
7 – DaAvaliação:AComissão deAvaliação será composta por docentes de LínguaPortuguesa da Reme/ coordenada pelas Coordenadoras dos Anos Iniciais e Finais daSecretaria Municipal de Educação de Dourados. A referida Comissão elegerá, entretodas as redações inscritas, as três melhores de cada categoria, considerando:originalidade, criatividade, ortografia, legibilidade, coesão, coerência e adequação dotexto à temática.
8 – Dos Prazos e Cronograma:- Dia 28 de Setembro de 2015 - LANÇAMENTO DO CONCURSO DE
REDAÇÃO;
- De 19 a 23 de Outubro de 2015 - PERÍODO PARA ENTREGA DASREDAÇÕES NO DEPARTAMENTO DE ENSINO (Coordenação Anos Iniciais eFinais) DA SEMED UNIDADE II, SOB RESPONSABILIDADE DE CADAESCOLA;
- De 03 a 13 de Novembro de 2015 - CORREÇÃO DAS REDAÇÕES;- 04 de Dezembro de 2015 - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS;- 07 de Dezembro de 2015 - ENTREGASIMBÓLICADOS PRÊMIOS.9 - Da Premiação:A redação que ganhará a Viagem será contemplada VIA SORTEIO entre as
melhores selecionadas em todas as categorias. O prêmio final do Único ganhador entretodas as categorias será Uma Viagem com acompanhante, com direito a translado,hotel e café da manhã, as demais despesas ficarão por conta do responsável pelo aluno.
Premiação por categoria:1º colocado – TroféuAlusivo aos 80Anos de Dourados, certificado de participação;2º colocado – TroféuAlusivo aos 80Anos de Dourados, certificado de participação;3º colocado – TroféuAlusivo aos 80Anos de Dourados, certificado de participação.
10 – Dos Recursos Financeiros:a. A premiação será paga com recursos oriundos de doações e patrocínios da
iniciativa privada.
11 – Das Considerações Gerais:a. A decisão da Comissão de Avaliação é soberana, não cabendo recurso em
qualquer instância;b. As redações inscritas e/ou selecionadas poderão ser utilizadas pela SEMED,
objetivando a divulgação dos trabalhos comunitários executados, sem fins comerciais;c.AComissão Organizadora do Concurso de Redação será responsável, para todos
os fins, pelos atos referentes ao desenvolvimento do concurso, exposição dasredações, seleção, classificação final e premiação;
d. Este Regulamento poderá sofrer alterações no decorrer do concurso, desde quehaja concordância da maioria dos representantes da comissão e que não acarretemprejuízos aos participantes.
Dourados-MS, 28 de Setembro de 2015.Comissão Organizadora:Presidente: Robson Fernandes Melo – Diretor do Departamento de Planejamento,
Gestão e Finanças da Semed/Dourados-MS;Vice-Presidente – Profª Me. Rose Cristiani Franco Seco Liston – Coordenadora de
Ensino dosAnos Finais da Semed/Dourados-MS.Demais Membros do Departamento de Ensino da Semed/Dourados-MSProfª Esp. Simone França – Coordenadora Educação Infantil;Profª Me. Clair Moron - CoordenadoraAnos Iniciais;Profª Rosa Romeira – Professora Formadora de Língua Portuguesa –Anos Iniciais;Profª Izabel Dias – Professora Formadora de Língua Portuguesa –Anos Finais;Profª Geny Vaz - Professora Formadora de Língua Portuguesa – Anos Iniciais e
Finais.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 434/2014/DL/PMD
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 321/2015
LEDI FERLASecretária Municipal de Assistência Social
PARTES:Município de Dourados/MSJuha Engenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 06/09/2015 e previsão de vencimento em06/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze)meses, com início em 10/06/2015 e previsão de vencimento em 10/06/2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.Dourados/MS, 04 de Setembro de 2015.Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:Município de Dourados/MSPlanacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 116/2014.OBJETO: Faz-se necessário a retificação do item 02.02 do segundo termo aditivo.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.Dourados/MS, 09 de Setembro de 2015.Secretaria Municipal de Fazenda.
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio repasse de recursos financeirospara aquisição e instalação de um Sistema de Aquecimento Solar, com aquisição demateriais de custeio, serviços de terceiros e materiais permanentes, conforme plano detrabalho.
3. DO VALORO valor do presente Convênio é de R$ 18.999,00 (Dezoito mil novecentos e
noventa e nove reais), sendo o valor de R$ 18.000,00, (Dezoito mil reais) é provenientedo repasse do Fundo Municipal da Criança e Adolescente - FMDCA, e o valor de R$999,00, (Novecentos e noventa reais), será a título de contrapartida da Entidade.
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente08.243.500- Programa da Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem
Crianças eAdolescentes33.50.41.01- Contribuições – Ficha: 1768 - Fonte:1500615. EMPENHO Nº: 007 DE 24/09/20156. VIGÊNCIA: 01/07/2015A30/11/2015Dourados/MS, 25 de Setembro de 2015.
EXTRATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 012/2015
Murilo ZauithPrefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso dasatribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 ede conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem comoa análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentosque compõe o Processo n° 118/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
BOCAS DE LOBO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS,resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitoslegais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes: QUEIROZ PSENGENHARIA EIRELLI - ME, com o valor global da proposta de R$ 422.962,57(quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e setecentavos).
Dourados (MS), 08 de julho de 2015.
LICITAÇÕES
05
EXTRATOSEXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 324/2015
LEDI FERLASecretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 315/2015
LEDI FERLASecretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 316/2015
LEDI FERLASecretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 317/2015
LEDI FERLASecretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 318/2015
LEDI FERLASecretária Municipal de Assistência Social
2. OBJETO: O presente recurso destina-se para custear despesas de material decusteio, serviços de terceiros e material permanente. Projeto 01: Confecção einstalação de uma mesa de granito, com 03 m de cumprimento e 1,5 m de largura, nacozinha anexa ao Ginásio de Esporte da Instituição; Projeto 02: Instalação da passarelaem arco; Projeto 03: Realizar uma visita pedagógica cultural com um grupo deeducandos da Escola Especializada Arcos Iris – Associação Pestalozzi de Dourados,para conhecer pontos turísticos, ateliê de artes plásticas e museus em Campo Grande-MS.
3. VALOR: R$ 18.000,004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente08.243.500- Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem
Crianças eAdolescentes33.50.41.01- Contribuições – Ficha: 1768 - Fonte:1500615. EMPENHO Nº: 007 de 24/09/20156. VIGÊNCIA: 01/07/2015 à 30/11/2015.Dourados/MS, 25 de Setembro de 2015.
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado àaquisição materiais de consumo, serviços de terceiros e materiais permanentes,conforme plano de trabalho.
3. VALOR: R$ 18.000,004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente08.243.500- Programa da Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.2.060 - Apoio aos Programas e Entidades Não Governamentais que atendem
Crianças eAdolescentes33.50.41- Contribuições – Ficha:1768 – Fonte:1500615. EMPENHO Nº: 009 de 24/09/2015.6. VALIDADE: 01/07/2015 á 30/11/2015Dourados/MS, 25 de Setembro de 2015.
1. PARTES:CONCEDENTE: PREFEITURAMUNICIPALDE DOURADOSC.N.PJ.: 03.155.926/0001-44INTEVENIENTE: SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIALSecretária: LEDI FERLAC.P.F.: 597.332.099-53.CONVENENTE:APAE DE DOURADOS-MSC.N.P.J: 03.368.578/0001-93Responsável legal: LUIS CARLOS RODRIGUES MORAIS.C.P.F.: 437.616.078-49
2. OBJETO: O recurso advindo do repasse do FCMDCA, vem de encontro com asnecessidades especificas desta APAE de Dourados-MS, para custear despesas comaquisição materiais de consumo, serviços de terceiros e materiais permanentes,conforme plano de trabalho.
3. O valor do presente Convênio é de R$ 76.067,77 (Setenta e seis mil sessenta esete reais e setenta e sete centavos), sendo o valor de R$ 73.902,71, (setenta e três milnovecentos e dois reais e setenta e um centavos) é proveniente do repasse do FundoMunicipal da Criança e Adolescente - FMDCA, e o valor de R$ 2.165,06, (dois milcento e sessenta e cinco reais e seis centavos) será a título de contrapartida da Entidade,
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente08.243.500- Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.2.060 - Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem
Crianças eAdolescentes33.50.41.01 - Contribuições – Ficha: 1768 – Fonte:1500615. EMPENHO Nº: 010 de 24/11/20156. VIGÊNCIA: 01/07/2015 à 30/11/2015.Dourados/MS, 25 de Setembro de 2015.
1. PARTES:CONCEDENTE: PREFEITURAMUNICIPALDE DOURADOSC.N.PJ.: 03.155.926/0001-44.INTEVENIENTE: SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIALSecretária: LEDI FERLAC.P.F.: 597.332.099-53.CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTA DA
GRANDE DOURADOS –AAGD.C.N.P.J: 12.360.396//0001-67Responsável legal: FRANCISCO SOBRINHO DE BRITO.C.P.F.: 337.649.481-91.
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, auxílio financeiro destinado àaquísição materiais de consumo, serviços de terceiros, para a contratação de professorde música e profissionais de apoio, com prestação de serviços. Para oferta de oficina demúsica e seus elementos, som, ritmo, melodia e harmonia, para crianças eadolescentes com transtorno do EspectroAutista.
3. DO VALOR: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), sendo o valor de R$20.917,03 (Vinte mil novecentos e dezessete reais e três centavos), é proveniente dorepasse do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMDCA, e o valor de R$1.082,97(Hum mil e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos), será a título decontrapartida da Entidade.
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente08.243.500- Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.2.060 - Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem
Crianças eAdolescentes33.50.41.01 - Contribuições – Ficha: 1768 - Fonte:1500615. EMPENHO Nº: 011 de 24/09/20156. VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2015.
2. OBJETO: Aquisição de material de consumo, e contratação de recursoshumanos: 01 Orientador Social e 01Auxiliar de cozinha, conforme plano de trabalho.
3. VALOR: R$ 18.000,00.4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente08.243.500- Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.2.060 - Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem
Crianças eAdolescentes33.50.41.01 - Contribuições – Ficha: 1768 - Fonte:1500615. EMPENHO Nº: 016 de 24/09/20156. VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2015.
1. PARTES:CONCEDENTE: PREFEITURAMUNICIPALDE DOURADOSC.N.PJ.: 03.155.926/0001-44.INTEVENIENTE: SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIALSecretária: LEDI FERLAC.P.F.: 597.332.099-53CONVENENTE: (CEIA) - CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE
‘”DOMALBERTO”C.N.P.J: 00.144.612/0001-58Responsável legal: FRANCISCO MARCOS ROSSETI CHAMORRO.C.P.F.: 164.849.751-91
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para custeardespesas com aquisição de material de custeio, serviços de terceiros e materialpermanente, para prestar o atendimento as crianças e adolescentes, conforme plano detrabalho.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061
06
EXTRATOS3. VALOR: R$ 25.494,204. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança eAdolescente08.243.500- Programa da Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem
Crianças eAdolescentes.33.50.41.01- Contribuições – Ficha: 1768 - Fonte:1500615. EMPENHO Nº: 012 de 24/09/20156. VIGÊNCIA: 01/07/2015 à 30/11/2015.Dourados/MS, 25 de Setembro de 2015.
2. OBJETO: Ampliação e incremento do projeto Web Rádio e TV educativa, pormeio da aquisição de materiais permanentes, materiais de consumo/serviços deterceiros para construção do Estúdio de Rádio de TVWeb.
3. VALOR: R$ 18.000,004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente08.243.500- Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem
Crianças eAdolescentes33.50.41.01- Contribuições – Ficha: 1768 - Fonte:1500615. EMPENHO Nº: 008 de 24/09/20156. VIGÊNCIA: 01/07/2015 à 30/11/2015.Dourados/MS, 25 de Setembro de 2015.
– LAR EBENEZER HILDAMARIACORREA.C.N.P.J: 03.471.216/0001-23Responsável legal:ADALTO VERONESI.C.P.F.: 280.289.738-17
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, garantir recursos paraaquisição de material permanente que serão utilizados por crianças e adolescentesacolhidas pela entidade.
3. VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 18.336,70 (Dezoito miltrezentos e trinta e seis reais e setenta centavos), sendo o valor de R$ 18.182,00,(Dezoito mil cento e oitenta e dois reais) é proveniente do repasse do Fundo Municipalda Criança e Adolescente - FMDCA, e o valor de R$ 154,70, (Cento e cinquenta equatro reais e setenta centavos) será a título de contrapartida da Entidade
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente08.243.500- Programa da Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem
Crianças eAdolescentes33.50.41.01- Contribuições – Ficha: 1768 - Fonte:1500615. EMPENHO Nº: 013 de 24/09/20156. VIGÊNCIA: 01/07/2015 à 30/11/2015.Dourados/MS, 25 de Setembro de 2015.
CONVENENTE: LAR DE CRIANÇAS SANTARITAC.N.P.J: 03.623.964/0001-84Responsável legal: JAIME PRESOTO DE OLIVEIRAC.P.F.: 049.071.321-15
2. OBJETO: Aquisição de um veículo, para ser utilizado na realização das visitasdomiciliares e dos familiares usuários, para os serviços administrativos, e paratransportar os usuários para os diversos atendimentos que forem necessários.
3. O valor do presente Convênio é de R$ 38.124,00 (Trinta e oito mil cento e vinte equatro reais), sendo o valor de R$ 27.545,90 (Vinte e sete mil quinhentos e quarenta ecinco reais e noventa centavos), é proveniente do repasse do Fundo Municipal daCriança e Adolescente - FMDCA, e o valor de R$ 10.589,10, (Dez mil quinhentos eoitenta e nove reais e dez centavos), será a título de contrapartida da Entidade,
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente08.243.500- Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem
Crianças eAdolescentes33.50.41.01- Contribuições – Ficha: 1768 - Fonte:1500615. EMPENHO Nº: 015 de 24/09/20156. VIGÊNCIA: 01/07/2015 à 30/11/2015.Dourados/MS, 25 de Setembro de 2015.
PARTES:Município de DouradosForthe Lux Comercial Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 059/2015.OBJETO: Aquisição de cesta básica, objetivando atender as necessidades do
ProntoAtendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social2037. – Benefícios eventuais – PSB8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais2059. – Implementação do Programa de Investimos Sociais8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita33.90.32.03 – Cestas BásicasVIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de assinatura do Contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 457.800,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e
oitocentos reais).DATADEASSINATURA: 18 de Setembro de 2015.Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:Município de DouradosForthe Lux Comercial Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 059/2015.OBJETO: Aquisição de cesta básica, objetivando atender as necessidades do
ProntoAtendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social2037. – Benefícios eventuais – PSB8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais2059. – Implementação do Programa de Investimos Sociais8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita33.90.32.03 – Cestas BásicasVIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de assinatura do Contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 457.800,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e
oitocentos reais).DATADEASSINATURA: 18 de Setembro de 2015.Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:Município de DouradosEkipe Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 015/2015.OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução
de serviços de conclusão da reforma de pontos de taxi e construção de ponto de taxi e
LEDI FERLASecretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 320/2015
LEDI FERLASecretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 322/2015
LEDI FERLASecretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 323/2015
LEDI FERLASecretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2015/DL/PMD
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061
07
EXTRATOSde moto taxi em diversos locais do Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento08.03. – Fundo Municipal de Urbanização18.542.126. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal2091. – Implementar e Equipamentos Urbanos, Comunitários, Espaços Públicos
de Lazer,Aéreas44.90.51.00 – Obras e Instalações44.90.51.02 – EdificaçõesVIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 771.204,07 (setecentos e setenta e um mil duzentos
e quatro reais e sete centavos).DATADEASSINATURA: 24 de Setembro de 2015.Secretaria Municipal de Fazenda.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
MICHELY DA SILVEIRA FÉLIX
CLAUDIA PEREIRA DA SILVA
PAD. 118/2015 23.02.2015 FLÁVIO AUGUSTO G DA SILVA ADVERTÊNCIA
24.02.2015 ADVERTÊNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
Secretário Municipal de AdministraçãoJOAO AZAMBUJA
1. DECISÃO
Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, ficaintimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso noprazo de 20 dias.
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA
Dourados – MS, 23 de Setembro de 2015
PAD. 127/2015
N. PROC. ASSUNTO
761/15 CREDENCIAMENTO DE CONVENIOS
INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. ASSUNTO
EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 43151-1 SEMED 824/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
KATIA REGINA DOS SANTOS 80601-1 SEMED 824/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRHEXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECREATRIA DE ORIGEM
PROCESSOS INDEFERIDOS
INTERESSADO
SINSEMD - BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES
Início Final Início Final000114760190001 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 1100/2015 07 15/09/2015 21/09/2015
000114763483001 FRANCISCO ALVES LOPES 1101/2015 30 14/09/2015 13/10/2015
000000068371002 IVANI DA ROCHA SENA 1102/2015 30 14/09/2015 13/10/2015
000000080211001 IVANI DA ROCHA SENA 1103/2015 30 14/09/2015 13/10/2015
000114761437002 LUZINEIDE DANTAS DA COSTA 1104/2015 14 15/09/2015 28/09/2015
000000061131001 MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA 1105/2015 30 17/09/2015 16/10/2015
000114765032003 TANIA JACQUELINE DA SILVA 1108/2015 07 14/09/2015 20/09/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇAO Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE SETEMBRO DE 2015.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes CarvalhoDiretor Presidente Diretora de Benefícios
ProrrogaçãoNome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Início Final Início Final000114760297001 GEDALVA CORREIA DA SILVA 1109/2015 15 19/09/2015 03/10/2015
000000071511001 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 1110/2015 15 29/09/2015 13/10/2015
000000083911001 HORTENCIO GOMES DE MELO FILHO 1111/2015 60 17/09/2015 15/11/2015
000000048331001 MARIA IVONE DE SOUSA 1112/2015 23 16/09/2015 08/10/2015
000000048331003 MARIA IVONE DE SOUSA 1113/2015 23 16/09/2015 08/10/2015
000114760581001 MARLI CORREIA DA SILVA 1114/2015 30 14/09/2015 13/10/2015
000000083701001 MOACIR CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 1115/2015 15 24/09/2015 08/10/2015
000000150251003 ROSA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO 1116/2015 180 10/09/2015 07/03/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇAO Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE SETEMBRO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria DiasLicença Inicial
DiasProrrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes CarvalhoDiretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final000000006241001 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI 1117/2015 120 28/07/2015 24/11/2015
Laércio Arruda Gleicir Mendes CarvalhoDiretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇAO Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE SETEMBRO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria DiasLicença Inicial
DiasProrrogação
Início Final Início Final000000047821001 CARLA DA SILVA SILVEIRA 1118/2015 29 13/08/2015 10/09/2015
000000031801001 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 1119/2015 60 14/09/2015 12/11/2015
000000029841001 IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA 1120/2015 15 16/09/2015 30/09/2015
000000068241001 SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA 1124/2015 15 01/10/2015 15/10/2015
000000501053004 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 1125/2015 30 18/09/2015 17/10/2015
000000043381002 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 1126/2015 30 01/10/2015 30/10/2015
000114760561001 VALDECI DOS SANTOS 1127/2015 15 26/09/2015 10/10/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇAO Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria DiasLicença Inicial
DiasProrrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes CarvalhoDiretor Presidente Diretora de Benefícios
08
BALANCETE FINANCEIRO
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061
09
BALANCETE FINANCEIRO
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061
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BALANCETE FINANCEIRO
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061
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BALANCETE FINANCEIRO
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061
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BALANCETE FINANCEIRO
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061
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DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061
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DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061
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DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061
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BALANCETE FINANCEIRO
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061
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BALANCETE FINANCEIRO
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061
DEMAIS ATOS/TERMO DE INUTILIZAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIATermo de Inutilização 003/2015
Ao(s) 23 (vinte e três) dia(s) do mês de setembro de 2015 às 11:20 horas, noexercício de fiscalização sanitária, com fundamento na Lei Estadual nº 1293/92 artigo361 artigo 369 e outros dispositivos legais, lavrei o presente termo em função de terpresenciado a inutilização de produtos alimentícios e outros, conforme Termo deApreensão: TA: 16.387;TA: 16.388; TA: 16.389; TA: 16.390; TA:16.659; TA:16.635; TA: 16.636; TA:16.637.
A inutilização acima mencionada, foi realizada no aterro sanitário municipal de
Dourados com os ticket de pesagem nº(s) 015357 e os termos de apreensões foramlavrados no período de 09 de abril à 04 de agosto de 2015.
Para constar lavrei o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e para um únicoefeito, assinado por mim e pelas testemunhas abaixo.
Dourados, 23 de setembro de 2015
Nome e assinatura do Diretor de Vigilância Sanitária:Nome e assinatura da Testemunha: Valdir Sader Gasparotto
Luz Mila Parra Monroy
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;IDAGEM - Instituto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão MunicipalLtda. - ME, CNPJ n° 01.884.430/0001-86
OBJETO Contratação de instituição para realização de Concurso Público deProvas e Título para preenchimento de vagas no Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Dourados/MS.CONTRATO: 013/2015, 16 de setembro de 2015.VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais).VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2015DOTAÇÃO: 01.001.01.031.0002-3.3.90.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa
Ata trezentos e oitenta e dois da reunião extraordinária do ConselhoMunicipal deAssistência Social – CMAS
Ediana Mariza BachAdriana Cavalcante de Oliveira
No dia vinte e um de setembro de dois mil e quinze, compareceram os (as)seguintes conselheiros (as), Theodoro Huber Silva, David Santos Miranda, OliviaChaves, Francine Jordão, Francelly Dutra, Ana Paula Barbosa Coelho, DanizeteCapilé Cunha, Regiane Keila da Cruz de Souza, Iracema Tiburcio, Neuza de SouzaBrito, Diunisio de Melo Lima, Kelly Moreno Rodrigues, Sonia Souza, Jozimar Nunesdos Santos e Ediana Mariza Bach, coordenadora da Casa dos Conselhos. Edianainiciou a reunião com boas-vindas aos conselheiros (as) e apresentando os (as) novosconselheiros (as) para o biênio 2015-2017 que assumiram o CMAS, empossados(as) epreparados (as) para darem continuidade às atividades deste conselho. Acoordenadora da Casa dos Conselhos diz aos conselheiros (as) que no RegimentoInterno da Casa dos Conselhos, conforme Decreto Nº 359, de 14 de junho de 2013,consta que, qualquer conselho vinculado a Casa dos Conselhos que inicia/reinicia asatividades após publicação de Decreto de Nomeação é a coordenação da Casa dosConselhos que preside a reunião para a eleição da nova mesa diretora. Ediana preside areunião para a eleição da mesa diretora para que então após esta o Conselho possaretomar suas atividades. Ediana continua a reunião esclarecendo que a pauta de hoje é
a eleição da Diretoria do Conselho, sendo, Presidente e Vice-Presidente, e que nestemandato o Presidente deve ser um (a) representante governamental e o Vice-Presidente não governamental, devendo ser escolhidos dentre os (as) conselheiros (as)titulares, conforme a Lei do CMAS, Nº 3.718, de 30 de setembro de 2013. Ediana pedepara que os (as) conselheiros (as) interessados se candidatem e se apresentem para os(as) demais. Theodoro Huber Silva se apresenta e se candidata para Presidente,representando a Secretaria Municipal deAssistência Social e Kelly Moreno Rodriguespara Vice –Presidente, representando entidades prestadoras de Serviços eOrganizações de Assistência Social. Ambos foram eleitos por unanimidade. Asreuniões ordinárias continuam nas últimas terças-feiras de cada mês com início às setehoras e trinta minutos. Ediana aproveitou o momento para avisar que nos dias um edois de outubro acontecerá a XI Conferência Estadual de Assistência Social e disseque entrará em contato com os(as) delegados(as) para confirmar a ida para CampoGrande e avisar sobre hospedagem e programação da mesma. Nada mais havendo atratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Adriana Cavalcante de Oliveira, lavrei apresente ata que após lida e aprovada será assinada por todos(as) presentes.
ATA - CMAS
18
EDITAIS - COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - SEMSCOMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA
PÚBLICA
EDITAL Nº. 002/2015/SEMS
Ata nº. 001/2015
Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara
Maria Piva Fujino Orlando Conceição Malheiros
Bruno Radaelli deAssis Fernanda Gois Messias Silva
Comissão de Chamada Pública – Inexigibilidade nº 01/2015
Edital nº 001/2015/SEMS
Ata nº. 004/2015
Marcelo D. Viana de Carvalho
Silvia Dias de Lima Caiçara
Orlando Conceição Malheiros
Fernanda Góis Messias
Maria Piva Fujino
Comissão de Chamada Pública – Inexigibilidade nº 26/2014
Edital nº 002/2014/SEMS
Ata nº. 006/2015
Marcelo D. Viana de Carvalho
Silvia Dias de Lima Caiçara
Orlando Conceição Malheiros
Fernanda Góis Messias
Maria Piva Fujino
Aos dez de setembro do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sede daSecretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, númeronovecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso doSul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394de 30/07/2009 com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de26/08/2009 e alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011, com a finalidadede realizar a análise da documentação apresentada em decorrência do Edital deChamada Pública nº. 002/2015/SEMS, cujo objeto é realizar o credenciamento depessoas jurídicas para formar o banco de prestadores interessados em futuracontratação com o Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúdee colocado à disposição da Central de Regulação Municipal, consoante as condições eespecificações estabelecidas no presente edital e seus anexos, para o atendimento dademanda de fornecimento de próteses dentárias removíveis (Total Mandibular; TotalMaxilar) aos usuários do SUS. Estiveram presentes os seguintes membros: MarceloDelessandro Viana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino,Orlando Conceição Malheiros, Bruno Radaelli de Assis e Fernanda Gois MessiasSilva, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado. Abertos ostrabalhos, constatou-se que: transcorreu-se o prazo concedido no Aviso de reabertura,publicado no Diário Oficial n. 4040 de 27/08/2015, p. 08, para recebimento dedocumentação e proposta, o qual estabelecia os dias 08 e 09 de setembro de 2015, semque nenhum envelope tenha sido protocolado para análise desta Comissão. Diantedisso, ante a ausência de interessados no presente processo, a Comissão de ChamadaPública RESOLVE comunicar o Senhor Secretário sobre o ocorrido para adoção dasprovidências que entender cabíveis.
Membros:
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às oitohoras e trinta minutos, na Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua CoronelPonciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estadode Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituídapelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMSnº. 025/2009 de 26/08/2009 e alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011.Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho,Silvia Dias de Lima Caiçara, Orlando Conceição Malheiros, Maria Piva Fujino eFernanda Góis Messias sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeirodeclinado, com a finalidade de analisar a inclusão do médico Alexandre AugustoBasso Fialho na equipe de trabalho responsável pela execução do Contrato nº
219/2015/DL/PMD. Analisada a documentação apresentada pela CONTRATADA,Nogueira Neoftalmo Ltda, fica DEFERIDA, nos termos da Cláusula Quinta, item05.03 do Contrato nº 219/2015/DL/PMD, a inclusão do médico Alexandre AugustoBasso Fialho, portador do RG 500953 SSP/MS, inscrito no CPF sob o nº 253.450.088-09 e no CRM-MS sob o nº 5736 na equipe de profissionais responsável pela execuçãodo plano de trabalho que integra o contrato em questão. Ressalva-se, contudo, anecessidade da Contratada atualizar seus registros no CNES, mediante a inclusão doDr. Alexandre Augusto Basso Fialho em seu módulo de profissionais. Sem mais, oPresidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que após lida eaprovada será assinada pelos membros da Comissão.
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às oitohoras e trinta minutos, na Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua CoronelPonciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estadode Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituídapelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMSnº. 025/2009 de 26/08/2009 e alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011.Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho,Silvia Dias de Lima Caiçara, Orlando Conceição Malheiros, Maria Piva Fujino eFernanda Góis Messias sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeirodeclinado, com a finalidade de analisar a inclusão do médico Alexandre AugustoBasso Fialho na equipe de trabalho responsável pela execução do Contrato nº242/2015/DL/PMD. Analisada a documentação apresentada pela CONTRATADA,Hospital dos Olhos Dourados, fica DEFERIDA, nos termos da Cláusula Quinta, item05.05 do Contrato nº 242/2015/DL/PMD, a inclusão do médico Alexandre AugustoBasso Fialho, portador do RG 500953 SSP/MS, inscrito no CPF sob o nº 253.450.088-09 e no CRM-MS sob o nº 5736 na equipe de profissionais responsável pela execuçãodo plano de trabalho que integra o contrato em questão. Sem mais, o Presidenteencerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que após lida e aprovada seráassinada pelos membros da Comissão.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061
ATA DE REUNIÃO ORDINARIA
Marcio W. Katayama Raphael Matos
Semsur Vereador
Viviane Eich Ahmad Hassan Gebara
P.G.M. Diretor Presidente
SandraA. M. Rolon
Sec. “Ad Hoc”
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Transportes e Trânsito. Aos vinte um
dias do mês de Setembro do ano de dois mil e quinze, as 08:00 horas, na sede da
Agetran-Dourados MS, av. marcelino Pires Nº 3930 piso superior do Terminal
Rodoviário “Renato Lemes Soares, reuniram-se os membros do conselho Funtran,
com o objetivo de analisar, discutir e votar as contas do exercício de 2015 referente a
Janeiro aAgosto que conforme balancete as contas estão sem movimento. Presentes os
conselheiros Rafael Matos, Viviane Eich e Marcio Katayama. Membros ausentes o Sr.
Alessandro Lemos.As 08, digo oito horas e trinta minutos foi encerrada a reunião.
ATA/REUNIÃO ORDINÁRIA - CONSELHO GESTOR - AGETRAN
19Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061
EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
RESOLUÇÃO nº 09, de 22 de setembro de 2015.
Ledi FerlaSecretária Municipal de Assistência Social
“Dispõe sobre nomeação da mesa Diretora do Conselho Municipal deAssistência Social – CMAS.”
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhessão conferidas pela Lei Municipal n° 3.718 de 30 de setembro de 2013, e considerandoa reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS,realizada no dia 21 de setembro de 2015, através de deliberação da plenária doConselho.
R E S O LV E:
Artigo 1° Aprovar a composição da mesa Diretora 2015/2016 do Conselho
Municipal deAssistência Social – CMAS:
Presidente: Theodoro Huber Silva (Governamental);Vice-Presidente: Kelly Moreno Rodrigues (Não - Governamental);Secretária Executiva:Adriana Cavalcante de Oliveira
Artigo 2º Esta resolução entrará em vigor na data de publicação e revoga asdisposições em contrário.
Dourados-MS, 22 de setembro de 2015.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
RESOLUÇÃO - SEMAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2015/PREVID
LAERCIO ARRUDADiretor Presidente
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pelaLei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processode Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a locação de equipamentomultifuncional de impressão e fotocópia de documentos, para atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD,sendo a empresa FG COPIADORA– EIRELI - ME. a adjudicatária.
Dourados-MS, 18 de setembro de 2015.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREVID
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviDCONSIDERANDO o contido no Processo nº 013/2015 de Dispensa de Licitação
nº. 005/2015/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação a contratação de empresa para celebração de Segurode Automóvel do veículo Renault Logan Sedan Expression 1.6 8V ano de fabricação208 placa HSH 1248 de propriedade do Instituto de Previdência Social dos Servidoresdo Município – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e AlteraçõesPosteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07.00. – Secretaria Municipal deAdministração07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33.90.39.21 – Seguros em geral.Fonte 103 Ficha 9Período da Contratação: 12 (doze) meses.Valor Total da Contratação: R$ 1.145,56 (um mil, cento e quarenta e cinco reais e
cinquenta e seis centavos).
EXTRATO DE PROCESSO
Laercio ArrudaDiretor Presidente
EXTRATO - PREVID
A.C BARBOZA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambientede Dourados – IMAM, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada (LS), para aatividade de Fábrica e Comércio de Massas Alimentícias localizada na Rua Maria daGlória, 1030, Vila Industrial Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público querequereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, aLicença Ambiental Prévia – LP e a Licença Ambiental de Instalação - LI, para aatividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizada na Chácara Castelo I –Dourados/MS (Mat.56.555), no município de Dourados/MS. Não foi determinadoEstudo de ImpactoAmbiental.
CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público querequereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, aLicença Ambiental de Instalação - LI, para a atividade de Loteamento Urbano,localizada na Chácara Castelo I – Dourados/MS (Mat.56.555), no município deDourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público querequereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, aLicença Ambiental Simplificada – LS, para a atividade de Pavimentação Asfáltica,localizada na Chácara Castelo I – Dourados/MS (Mat.56.555), no município deDourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público querequereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, aLicença Ambiental de Instalação - LI, para as atividades de Loteamento Urbano ePavimentação Asfáltica, localizada no Vival Castelo – Dourados/MS (Mat.109.849),no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público querequereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), aLicença Instalação para atividade de Loteamento Urbano denominado ROMAII, com987 lotes localizada (Área “Remanescente” da Parte da Área “AB” desmembrado da
Área "AB" desmembrado do Quinhão 01 da Fazenda Alvorada), zona urbana domunicípio de Dourados – MS. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( )sim, ( X) não.
LONDRES MACHADO, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença deInstalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de Silos e Armazéns,localizada na Fazenda Santa Ilda, Rodovia MS 270 – Distrito de Dourados, noMunicípio de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
MIGUEL GIURIZATTO NETO, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença AmbientalSimplificada – (LS), para atividade de CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO,localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1.015 – Bairro: Centro - nomunicípio de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público querequereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), aLicença de Instalação (LI) para atividade de SISTEMA DE DRENAGEM DELOTEAMENTO RESIDÊNCIAL URBANO, (Loteamento Flor de Lis) localizada naÁREA “F”, LOTE 147, JARDIM AYDE, no município de Dourados (MS). Não foideterminado Estudo de ImpactoAmbiental.
VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público querequereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), aLicença Prévia (LP) para atividade de SISTEMA DE DRENAGEM DELOTEAMENTO RESIDÊNCIAL URBANO, (Loteamento Flor de Lis) localizada naÁREA “F”, LOTE 147, JARDIM AYDE, no município de Dourados (MS). Não foideterminado Estudo de ImpactoAmbiental.
WALDEMAR FERNANDES & CIA LTDA - ME, torna público que requereu doInstituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a licença Prévia, de Instalação eOperação (LP,LI,LO) para atividade de comercio varejista de mármore e granito paraconstrução, na rua Coronel Ponciano n° 2395, Vila Industrial, Dourados (MS). Nãofoi determinado estudo de impacto ambiental