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Organização Internacional do TrabalhoEscritório para Portugal

Publicaçõesdo BITem LínguaPortuguesa

Catálogo2012-2015

© Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL (MSESS)

CATÁLOGO DE PUBLICAÇÕES DO BIT EM LÍNGUA PORTUGUESA

Sétima Edição (revista e aumentada): Setembro de 2015Tiragem: 300 exemplares

Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) Praça de Londres, nº2-5º andar - 1249-056 Lisboa, Portugal Tel.: (+351) 21 115 5243/30 Fax: (+351) 21 115 52 58E-mail: [email protected]ítio: www.gep.msess.gov.pt

Organização Internacional do Trabalho OIT-LisboaRua Viriato, nº 7 - 7° e 8º . 1050-233 Lisboa, PortugalTel.: (+351) 21 317 34 40 Fax: (+351) 21 314 01 49E-mail: [email protected]ítio: www.ilo.org/lisbon

Conceção gráfica e paginação: umovoacavalo.com

Reservados todos os direitos para a língua portuguesa, de acordo com a legislação em vigor, por MSESS/GEP.

Índice Temático

Siglas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

Onde obter estas publicações. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

PUBLICAÇÕES DO BIT EM PORTUGUÊS Referências Globais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

Normas . Direitos Fundamentais no Trabalho Geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 Trabalho Infantil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 Igualdade e não Discriminação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24

Emprego . Formação . Empresa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27

Proteção Social Segurança Social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33 Luta contra a Pobreza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38 Proteção dos Trabalhadores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40

Diálogo Social Administração do Trabalho Geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45

Inspeção do Trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46

PUBLICAÇÕES DO GEP

Números mais recentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49

Publicações eletrónicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51

Acesso à informação e a bases de dados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53

6

Siglas

7

ACOPAM Apoio Associativo e Cooperativo às Iniciativas de Desenvolvimento na Base

ACT Autoridade para as Condições de Trabalho

BIT Bureau Internacional do Trabalho

CATESOC Catálogo Bibliográfico na área Económico-Social

CE Comissão Europeia

CEB Conselho Executivo de Coordenação do Sistema das Nações Unidas

CICT Centro de Informação Científica e Técnica

CITE Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

CTP Confederação do Turismo Português

DGERT Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

FECTRANS Federação de Sindicatos dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários

GEP Gabinete de Estratégia e Planeamento

IDICT Instituto para o Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho

IEFP Instituto do Emprego e Formação Profissional

IGT Inspecção-Geral do Trabalho

INSCOOP Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo

IPEC Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil

ISCTE Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa

ISHST Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

MQE Ministério para a Qualificação e o Emprego

MSESS Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

MSST Ministério da Segurança Social e do Trabalho

MTS Ministério do Trabalho e da Solidariedade

MTSS Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

OEFP Observatório do Emprego e Formação Profissional

OIT Organização Internacional do Trabalho

PALOP Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa

PETI Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil

PIEC Programa para a Inclusão e a Cidadania

PNLCP Programa Nacional de Luta contra a Pobreza

SNRIPD Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência

STEP Estratégias e Técnicas contra a Exclusão Social e a Pobreza

8

Onde obterestas publicações

9

As publicações* deste Catálogo

estão disponíveis para consulta em:

MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIALGABINETE DE ESTRATÉGIA E PLANEAMENTO

Sede: Praça de Londres, nº 2 - 1° 1049-056 Lisboa . PortugalTel: (+351) 211 155 249 (+351) 211 155 243E-mail: [email protected] [email protected]

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHOOIT-LISBOA

Sede: Rua Viriato, nº 7- 7.º e 8.º 1050-233 Lisboa . PortugalTel: (+351) 213 173 440 Fax: (+351) 213 140 149E-mail: [email protected]ítio: www.ilo.org/lisbon

* As publicações esgotadas estão disponíveis em formato digital

10

Introdução

11

Esta sétima edição, revista e aumentada, do Catálogo de Publicações do BIT1 em Língua Portuguesa que passa a incluir as publicações do GEP, é o resul-tado de um esforço conjunto da OIT-Lisboa e do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social de Portugal, inserindo-se no âmbito da implementação do «Protocolo entre o Governo da República Portuguesa e a Organização Internacional do Trabalho em matéria de publicações», assinado a 10 de Junho de 2005, em Genebra.2

É nossa convicção que uma política de traduções para português de obras de referência do BIT constitui, por um lado, um instrumento importante para o reforço da presença da OIT no mundo de língua portuguesa e, por outro, uma alavanca decisiva para uma maior participação dos governos e parceiros sociais lusófonos nas atividades da Organização.

A nossa ideia foi integrar num mesmo catálogo todas as publicações do BIT traduzidas para português desde o final dos anos 19903.

Os atores sociais do mundo que falam português dispõem assim desde 2005, de um Catálogo que se pretende exaustivo e atualizado. A maior parte das obras aqui referidas encontram-se disponíveis, nomeadamente para gover-nos, parceiros sociais e meios académicos.

Existe ainda um acervo de informação e documentação do BIT em português que, não estando disponível em formato «publicação», foi organizado pela OIT-Lisboa em formato digital. Todo este material está acessível através do portal www.ilo.org/lisbon .

As publicações do BIT editadas em língua portuguesa pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento, encontram-se acessíveis, para download, através do respectivo portal http://www.gep.msess.gov.pt/edicoes/oit/

Carlos Pereira da Silva

Diretor-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do MSESS de Portugal

Mafalda Troncho

Diretora do Escritório da OIT-Lisboa

1 O BIT é o Secretariado da OIT 2 Pelo Director-Geral do BIT, Embaixador Juan Somavia, e pelo Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social de Portugal, Dr. José António Vieira da Silva3 A partir de 1997 (inclusive)

12

Publicações do BIT em língua portuguesa

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REFERÊNCIAS GLOBAIS

Ultrapassar a crise: um Pacto Global para o Emprego

Este Pacto adotado na CIT em 2009 por chefes de esta-do e de governo, ministros do trabalho, representantes de organizações de empre-gadores e de trabalhadores e líderes de outras organi-zações, propõe uma série de medidas para responder à crise, as quais podem ser adaptadas às necessidades e situações específicas de cada país.

ISBN: 978-972-704-336-1(versão impressa)Data de publicação: 2009Págs: 10Edição: OITNota: Tradução da responsabilidade da CGTP

Só disponível em versão digital: http://www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/pdf/pacto.pdf

O custo da coerção

Com este Relatório, a OIT lança um desafio à comu-nidade internacional para construir e consolidar uma aliança global, envolvendo vários parceiros, tendo em vista a erradicação do traba-lho forçado.

ISBN: 978-972-704-336-1 (versão impressa)Data de publicação: 2009Págs: 88Edição: GEP/MTSS

Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho: do compromisso à ação

Debate recorrente no quadro da Declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Justa e do Seguimento da Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho

ISBN: 978-972-8399-48-1Data de publicação: 2012Págs: 132Edição: CITE

Liberdade sindical na prática: lições a retirar

Este relatório sublinha a necessidade de um ambiente favorável, na lei e na prática à promoção de organiza-ções de trabalhadores e de empregadores fortes e inde-pendentes, da negociação coletiva e da resolução de conflitos e de administrações do trabalho eficazes.

ISBN: 978-92-819481-4 (versão impressa) 978-92-2-821369-0 (pdf)Data de publicação: 2008Págs: 109Edição: OIT-Lisboa, ACT, DGERT e GEP/MTSS

14


Declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Justa

Declaração adoptada pela OIT em junho de 2008, onde se reafirmam os valores e desafios da OIT num contex-to de globalização.

ISBN: 978-92-2-822333-0 (versão impressa)Data de publicação: 2009Págs: 21Edição: OIT

Documentos Fundamentais da OIT

Constituição da Organização Internacional do Trabalho; Declaração de Filadélfia; Declaração da OIT relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho; Regulamento da Conferência Internacional do Trabalho.

ISBN: 978-972-8766-12-2 (versão impressa) 978-972-8766-13-9 (pdf) Data de publicação: 2007Págs: 93Edição: Gabinete para a Cooperação do MTSS/Portugal

A OIT: origens, funcionamento e actividade

Uma breve introdução à OIT – história, aspetos organiza-cionais, normas internacio-nais, atividades e programas de cooperação técnica.

ISBN: 92-2-114947-1Data de publicação: 2006Págs: 55Edição: BIT

Escritório da OIT em Lisboa - uma presença activa junto dos parceiros portugueses, um interface com a Lusofonia

Breve descrição da história, do papel e dos objetivos gerais da OIT e, em particu-lar, dos eixos estratégicos de interven ção do seu Escritório em Lisboa.

ISBN: 972-99783-1-XData de publicação: 2005Págs: 20Edição: OIT-Lisboa

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O combate por uma globalização justa nos últimos três anos

Este documento relata o impacto da Comissão Mundial nos três anos que se seguiram à publicação do seu relatório sobre a Dimensão Social da Globalização.

Págs: 61Edição: Instituto Internacional de Estudos do Trabalho/

OIT

Por uma globalização justa criar oportunidades para todos

Relatório da Comissão Mundial Sobre a Dimensão Social da Globalização que apresenta o impacto social do processo de globalização que tem estado no centro da agenda internacional desde os finais dos anos 90.

ISBN: 972-774-221-1Data de publicação: 2005Págs: 225Preço: 23,10 €Edição: OIT-Lisboa, ISCTE, Editora CELTA e com o apoio

do Gabinete para a Cooperação do MTSS/Portugal

A OIT de relance

Um olhar sobre a missão, objetivos e principais áreas de intervenção da OIT.

ISBN: 978-92-818960-5Data de publicação: 2007Págs: 20Edição: BIT

16

NORMAS. DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHOGERAL

Manual de procedimentos sobre as convenções e recomendações internacionais

ISBN: 978-972-704-354-5Data de publicação: 2009Págs: 68Edição: GEP/MTSS e OIT-Lisboa

Convenção do trabalho marítimo

Convenção aprovada na 94ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, 2006.

Data de publicação: 2009Págs: 144Edição: OIT-Lisboa, DGERT e GEP/MTSS

Promoção de consultas tripartidas: ratificar e aplicar a Convenção (Nº 144)

Data de publicação: 2011 Págs: 20Edição: OIT

C 189 & R 201 em resumo

Nesta publicação apresenta--se o conteúdo da convenção e recomendação sobre traba-lho digno para trabalhado-res/as domésticos/as, onde se reconhece de forma clara o valor económico e social do trabalho doméstico e se preconizam medidas.

ISBN: 978-989-8477-08-8Data de publicação: 2012 Págs: 30Edição: OTS

17


Guia para as normas internacionais do trabalho

Apresenta o resumo das nor-mas internacionais do traba-lho e os procedimentos para a sua aplicação, assim como informação sobre o mandato e a estrutura da OIT.

ISBN: 978-972-704-314-9Data de publicação: 2007Págs: 145Edição: GEP/MTSS

Direitos fundamentais e normas internacionais do trabalho

Esta obra oferece uma visão detalhada sobre o conteúdo e aplicação das normas fun-damentais da OIT.

ISBN: 978-989-95039-4-6Data de publicação: 2007Págs: 145Preço: 20€Edição: ACT

As regras do jogo

Uma introdução aprofunda-da às normas internacionais do trabalho, sua elaboração, aplicação, promoção e controlo.


O direito marítimo da OIT e a sua influência na ordem jurídica portuguesa

Estudo sobre a ativi dade normativa da OIT re lativamente ao trabalho marítimo.

ISBN: 972-704-166-3Data de publicação: 1998Págs: 153Edição: CICT/MTS/Portugal

18


Combate ao tráfico de seres humanos e trabalho forçado - Estudos de casos e respostas de Portugal

Projeto de investigação conduzido entre setembro de 2005 e abril de 2006, com o objetivo de averiguar a ocorrência de situações de exploração laboral e tráfico de imigrantes em Portugal, e a existência de exploração laboral e tráfico de emigran-tes portugueses.

ISBN: 978-92-2-820299-1 978-92-2-820300-4 (versão pdf)Data de publicação: 2007Págs: 195Edição: BIT

Tráfico para trabalho forçado: como fiscalizar o recrutamento de trabalhadores migrantes

Manual de formação, produzido no âmbito do Programa Especial de Acção para Combate ao Trabalho Forçado do BIT.

ISBN: 972-99783-4-4Data de publicação: 2006Págs: 90Edição: OIT-Lisboa

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NORMAS. DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHOTRABALHO INFANTIL

Acelerar a acção contra o trabalho infantil: relatório global no quadro do seguimento da Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho

Este relatório mostra que apesar de se verificar uma redução no número global de crianças envolvidas em trabalho infantil, os resultados variam confor-me as regiões do globo, e os progressos são ainda insuficientes.


Trabalho infantil: respostas políticas e legislativas modernas

Examina nas políticas gerais e na legislação, as respos-tas à ameaça do trabalho infantil.

ISBN: 978-972-704-312-5Págs: 138 Edição: GEP/MTSS

Vamos acabar com o trabalho infantil: biblioteca digital

Inclui as NIT e documentos de referência da OIT em língua portuguesa, bem como os documentos ado-tados pela CPLP relativos ao combate á exploração do trabalho infantil.

Data de publicação: 2013Edição: OIT e CPLP, com o apoio da CGD

Estudo sobre a aplicação das Convenções N.º138 e N.º182 e suas recomendações na legislação nacional dos países da CPLP

O estudo pretende analisar deforma transversal a aplicação das Convenções N.° 138 e N.° 182 da OIT nas diferentes políticas e planos nacionais levados a cabo pelos Estados-membros daCPLP.

ISBN: 978-92-2-827154-6 (versão impressa) 978-92-2-827155-3 (pdf)Data de publicação 2013Edição: OIT/IPEC e CPLPNota: Existe em formato digital

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Combater o trabalho infantil perigoso na agricultura: orientações políticas e práticas

Disponibiliza informação e ideias para o planeamento, formulação e implementa-ção de políticas e programas de combate ao trabalho infantil na agricultura.

ISBN: 978-972-704-313-2Data de publicação: 2008Págs: 304Edição: GEP, PETI/MTSS e OIT-Lisboa

Eliminar as piores formas de trabalho infantil

Guia prático para parla-mentares, apresenta as piores formas de trabalho infantil e as medidas para as combater.


Dar a Volta: encontros PETI/OIT sobre o trabalho infantil

IV Dossier Turmas “Especiais”: Boa Prática ou Guetização. A visão dos investigadores: cinco relatos nacionais

ISBN: 978-972-98764-9-3Data de publicação: 2008Págs: 64Edição: PETI/MTSS/Portugal


III Dossier - 10 Anos PETI (1998-2008). Como surge o PETI: De plano a Programa. Que trabalho infantil? Avaliação do Programa e da medida PIEF. Que rasto do PETI... No futuro? O PETI e a sua relação com a OIT e com a CPLP.

ISBN: 1646-8694Data de publicação: 2008Págs: 108Edição: PETI/MTSS/Portugal

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II Dossier - Representações Sociais e Consentimento para o Trabalho Infantil.

ISBN: 1646-8694Data de publicação: 2007Págs: 64Edição: PETI/MTSS/Portugal


Esta publicação é o resultado de uma profunda reflexão sobre o combate ao trabalho infantil na agricultura, realizada em março de 2007 no âmbito de um encontro organi-zado conjuntamente pelo PETI e pelo Escritório da OIT em Lisboa.

ISBN: 978-972-98764-9-3Data de publicação: 2007Págs: 64Edição: PETI/MTSS/Portugall

Uma colheita para o futuro: agricultura sem trabalho infantil

Brochura elaborada pelo BIT/IPEC para o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil de 2007, aborda a eliminação do trabalho infantil na agricultura e, em especial, as suas piores formas e inclui mensagens chave para o combate a este flagelo. Apresenta ainda outra infor-mação pertinente sobre esta cooperação internacional.

Data de publicação: 2007Págs: 6Edição: IPEC/BIT e OIT-Lisboa

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O fim do trabalho infantil: um objectivo ao nosso alcance

Relatório global no qua-dro do Seguimento da Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho 2006. Este 2º relatório sobre o trabalho infantil documenta o facto de pela primeira vez se registar um declínio do trabalho infantil em todo o mundo.

ISBN: 972-99783-3-6Data de publicação: 2006Págs: 136Edição: OIT-Lisboa e PETI/MTSS/Portugal

Estatísticas do trabalho infantil

Manual de metodologias para recolha de dados através de inquéritos, pre-parado pelo Programa de Monitorização e Informação Estatística sobre o Trabalho Infantil (SIMPOC).

ISBN: 972-98764-5-2Data de publicação: 2006Págs: 529Edição: PETI/MTSS/PortugalNota: Apenas disponível em formato digital

Trabalho infantil em Portugal 2001

Caracterização social dos agregados familiares por-tugueses com menores em idade escolar.

ISBN: 972-732-795-8Data de publicação: 2003Págs: 262Edição: IPEC/BIT

Manual para análise de dados sobre o trabalho infantil e redacção de relatórios estatísticos

Manual preparado pelo Programa de Monitorização e Informação Estatística sobre o Trabalho Infantil (SIMPOC).

ISBN: 972-98764-4-4Data de publicação: 2006Págs: 174Edição: PETI/MTSS/PortugalNota: Apenas disponível em formato digital

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Combater as piores formas de trabalho das crianças

Compilação das principais convenções, recomen dações e declarações da OIT res-peitantes à eliminação do trabalho infantil.

Data de publicação: 2000Págs: 44Edição: IPEC/BIT

Integração de gênero nas ações contra o trabalho infantil

Primeira coleção e análise de boas práticas empreendidas pelo IPEC sobre integração de género nas ações contra o trabalho infantil.

ISBN: 92-2-813586-7Data de publicação: 2004Págs: 131Edição: IPEC/BIT

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NORMAS. DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHOIGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO

VIH e sida e direito do trabalho: um manual para juízes e profissionais da área jurídica

Este manual destina-se a apoiar juízes/as e profissio-nais da área jurídica a lidar com as questões do VIH e sida.

ISBN: 978-92-2-827729-6 (versão impressa) 978-92-2-827730-2 (pdf)Data de publicação: 2014Págs: 152Edição: ILOAIDS/BIT

Módulo de capacitação em inspeção do trabalho e igualdade de género

Este módulo tem como objetivo utilizar a inspeção do trabalho para garantir o cumprimento dos princípios e direitos relacionados com a igualdade de género e intro-duzir a perspetiva de género nas funções da inspeção do trabalho.

ISBN: 978-92-2-826701-3 (versão impressa) 978-92-2-826702-0 (pdf)

Data de publicação: 2012 Págs: 92Edição: OIT-Brasil

Igualdade salarial: um guia introdutório

Assegurar que o trabalho realizado por mulheres e homens seja avaliado de forma justa e acabar com a discriminação salarial são elementos essenciais para alcançar a igualdade de género. Este guia clarifica os conceitos subjacentes a este princípio que é o cerne da Convenção (Nº 100), e fornece uma visão geral de como ele pode ser aplicado na prática.

ISBN: 978-92-2-829042-4 (pdf)Data de publicação: 2013Edição: OITNota: Apenas disponível em formato digital

Um passo em frente. mulheres e empreendedorismo: manual de formação e guia de recursos

Este manual tem como obje-tivo apoiar as organizações parceiras da OIT na promo-ção do desenvolvimento empresarial de mulheres de recursos escassos.

ISBN: 978-972-597-348-6 (versão impressa) 978-972-597-351-6 (pdf)Data de publicação: 2013Págs: 326Edição: OIT-Lisboa, com o apoio da CIG

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Notas da OIT sobre trabalho e família

Por iniciativa do Escritório da OIT-Brasil foram traduzidas e adaptadas ao contexto brasi-leiro e português estas notas com temas relacionados com o trabalho e família.

Data de publicação: 2012 Págs: 8 notas (4 páginas cada)Edição: OIT-BrasilNota: A CITE colaborou com a informação relativamente

a Portugal

ABC dos direitos das mulheres trabalhadoras e da igualdade de género

Esta edição incorpora infor-mação importante, relevante para as mulheres traba-lhadoras, contém entradas sobre assédio sexual, mulhe-res no desenvolvimento, o tecto de vidro e muitas outras.

ISBN: 978-92-2-823667-5 (versão impressa) 978-92-2-823668-52 (pdf)Data de publicação: 2010Págs: 256Edição: BIT

Maternidade segura e o mundo do trabalho

Traça um quadro abrangente sobre os vários domínios subjacentes à questão da maternidade no mundo do trabalho.


Igualdade no trabalho: um desafio contínuo

Relatório global no quadro do seguimento da Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no trabalho 2011.


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Igualdade no trabalho: enfrentar os desafios

Novo estudo do BIT sobre o panorama mundial da discriminação no mundo do trabalho, aborda simulta-neamente as questões tra-dicionais e as novas formas de discriminação e analisa os progressos realizados nos últimos anos para o seu combate.

ISBN: 978-92-2-818130-2Data de publicação: 2007Págs: 137Edição: OIT-Lisboa, CITE, Coordenação Nacional para a

Infecção VIH/SIDA e SNRIPD

A igualdade de género no coração do trabalho digno

Inclui as doze brochuras temáticas da campanha da OIT A Igualdade de Género no Coração do Trabalho Digno.

Data de publicação: 2010Edição: OIT, com o apoio do GEP/MTSSNota: Apenas disponível em CD

27

EMPREGO. FORMAÇÃO. EMPRESA

Políticas de emprego para uma recuperação e desenvolvimento sustentáveis

Analisa-se o impacto da crise mundial persistente nas tendências económicas e do emprego, em diversos contextos nacionais e regio-nais, é feito um balanço das medidas adotadas, para dar seguimento à resolução relativa ao debate recorrente sobre o emprego de 2010 e conclui com os caminhos possíveis a seguir.

Data de publicação: 2014Págs: 94Edição: IEFP

Pequenas e médias empresas e a criação de emprego digno e produtivo

O relatório refere a impor-tância das PME para o emprego, os principais constrangimentos que as PME e os seus trabalhadores enfrentam e a eficácia das medidas de apoio a este segmento de empresas.

Edição em português: 2015Editor: GEP/MSESSNota: Apenas disponível em formato digital

Transição da economia informal para a economia formal

Este relatório apresenta uma panorâmica geral do fenó-meno da economia informal, o seu impacto na concretiza-ção do trabalho digno para todos, e a abordagem da OIT à transição para a formali-dade. Fornece informação sobre o ambiente norma-tivo relativo à economia informal, a nível nacional e internacional, com exemplos de leis e práticas.

Data de publicação: 2014Págs: 93Edição: GEP/MSTESSNota: Apenas disponível em formato digital

Transição da economia informal para a economia formal

Contém a versão portuguesa não oficial do texto proposto da Recomendação sobre a transição da economia infor-mal para a economia formal.

Data de publicação 2015Edição: GEP/MSTESSNota: Apenas disponível em formato digital

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Pesquisar o mercado de trabalho: técnicas de procura de emprego para os jovens

Este guia e kit de ferra-mentas contém diretrizes práticas para formadores e formandos para a aquisição de competências na procura de emprego.

ISBN: 978-972-704-383-5Data de publicação: 2014Págs: 156Edição: GEP/MSESS

A economia informal e o trabalho digno: guia de recursos sobre as políticas: apoiar a transição para a formalidade

Este guia prático reúne uma síntese de conhecimento, inovações em matéria de políticas e boas práticas que facilitam a transição para a formalidade.

ISBN: 978-972-704-384-2Data de publicação: 2014 Págs: Edição: GEP/MSESS

Direitos no trabalho para os jovens

Este guia de formação tem como objetivo criar uma estrutura para os facilitado-res organizarem sessões de formação sobre os direitos no trabalho

ISBN: 978-972-704-387-3Data de publicação: 2014 Págs: 193Edição: GEP/MESS

Intensificar a luta contra o trabalho forçado

O trabalho forçado e as formas contemporâneas de escravatura e de tráfico humano são objeto de atenção e preocupação generalizadas. Este relatório resumido sobre a legislação e a prática presente não é exaustivo, mas antes um documento que apresenta um número limitado de exemplos para ilustrar os pontos principais e a prática atual.

Data de publicação: 2014Págs: 102Nota: Apenas disponível em formato digital

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Relatório global sobre os salários 2012/13: salários e crescimento equitativo

Este relatório apresenta dados relativos às tendências dos salários no mundo e compara-os com as ten-dências da produtividade do trabalho, analisando os seus efeitos complexos na economia global para ajudar a compreender melhor os debates atuais sobre distri-buição, competitividade e custos do trabalho.

ISBN: 978-92-2-826237-7Data de publicação: 2013Págs: 134Edição: OITNota: Apenas disponível em formato digital

Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e empregos verdes

O presente relatório aborda dois dos desafios deter-minantes do século XXI: assegurar a sustentabilidade ambiental e transformar em realidade o sonho do traba-lho digno para todos.

ISBN: 978-989-8512-59-8Data de publicação: 2013Págs: 109Editor: OIT-Lisboa

Emprego jovem: um objetivo global, um desafio nacional

Nesta brochura faz-se uma breve descrição do emprego jovem, explica-se o porquê de centrar a atenção nos jovens, as vantagens de cria-ção de emprego para jovens e as propostas da OIT para esta questão.

Data de publicação: 2012Págs: 16

A crise do emprego jovem: tempo de agir

Neste relatório analisam-se as características da crise do emprego jovem em diferentes regiões e países, os modelos de intervenção e políticas implementadas, a estratégia do BIT de apoio aos constituintes desde 2005 e apontam-se caminhos.

ISBN: 978-972-9424-410Data da publicação: 2012Págs: 128

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Relatório global sobre os salários 2008-2009: políticas salariais em tempo de crise

Segundo de um conjunto de relatórios da OIT centrados na evolução dos salários, este volume analisa as ten-dências salariais regionais e globais durante os anos de crise económica e financeira global de 2008 e 2009.


Políticas de emprego para a justiça social e para uma globalização justa

Aborda o contributo que as políticas de emprego podem dar, como parte de uma abordagem integrada do trabalho digno, para a realização da justiça social com vista a uma globaliza-ção justa.


Trabalho digno para o trabalho doméstico

Relatório preparado para promover o debate sobre o trabalho doméstico na 99ª CIT, apresenta informa-ção proveniente de várias partes do mundo.

Data de publicação: 2010Págs: 128Nota: Edição patrocinada pela CITE

Desenvolvimentos e desafios no sector da hotelaria, restauração e turismo

Documento para discussão no Fórum Diálogo Mundial sobre o sector da hotelaria, restauração e turismo.

ISBN: Data de publicação: 2011Nota: Apenas disponível em formato digital.

A tradução desta obra resultou de uma parceria entre a OIT-Lisboa e a CTP

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Promoção das cooperativas

Inclui a Recomendação (Nº 193), 2002 que constitui um guia de políticas e prá-ticas facilitadoras do desen-volvimento do cooperativis-mo, nomeadamente através do reforço das legislações nacionais, com o objetivo de contribuir para a luta contra a pobreza.

ISBN: 972-99783-6-0 972-99783-6-4Data de publicação: 2006Págs: 10Edição: OIT-Lisboa e INSCOOP

A gestão da deficiência no local de trabalho

Código que visa facilitar a inserção profissional e o emprego das pessoas com deficiência, fornecendo orientações às entidades empregadoras para a gestão dos problemas relacionados com esta questão.

ISBN: 972-732-947-0Data de publicação: 2005Págs: 43Edição: IEFP

A OIT e a economia informal

Inclui a resolução adota-da pela 90ª Conferência Internacional do Trabalho, 2002 – «O Trabalho Digno e a Economia Informal» – e a resolução adotada pela 15ª Conferência Internacional de Estaticistas do Trabalho (1993) - «Estatísticas de Emprego no Sector Informal».


Recomendação sobre a valorização dos recursos humanos

Recomendação (Nº195) sobre a valorização dos recursos humanos, ado-ta da pela Conferência Internacional do Trabalho de 2004, que completa a Convenção (Nº142)de 1975.


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Implementação da agenda global para o emprego: estratégias de emprego para o trabalho digno

Documento estratégico sobre a «visão» do setor emprego com o objectivo de dar um maior enfoque na imple-mentação da Agenda Global para o Emprego à escala nacional.

ISBN: 978-92-2-818841-7Data de publicação: 2007Págs: 21Edição: BIT

Kit de Ferramentas para Integrar o emprego e o trabalho digno

O kit tem como objetivo auxiliar as organizações do Sistema das Nações Unidas, no seu apoio aos países, no âmbito do compromisso assumido a favor do empre-go e de um trabalho digno para todos.

ISBN: 978-92-2-820331-8Data de publicação: 2007Págs: 60Edição: BIT

Formação para a gestão dos bancos de cereais

Volume I: Organização internaVolume II: Aprovisionamento, armazenamento e movimento de cereaisVolume III: ContabilidadeVolume IV: Balanço da campanhaVolume V: Auto-avaliação

Instrumento pedagógico elaborado pelo programa ACOPAM do BIT para a gestão dos bancos de cereais focando aspetos como a formação de dirigentes e técnicos, métodos de gestão e de par-ticipação no desen volvimento ou aprovisiona mento em equipamentos de produção.

ISBN: 972-8766-06-8Data de publicação: 2004Págs: 63


ISBN: 972-8766-05-XData de publicação: 2004Págs: 71


Edição: Gabinete para a Cooperação do MTSS/Portugal

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PROTEÇÃO SOCIALSEGURANÇA SOCIAL

Financiamento da protecção social

Apresenta uma visão alar-gada das opções possíveis de financiamento da pro-tecção social, e análises das vantagens e desvantagens e implicações financeiras e económicas.

Data de publicação: 2012Págs: 688Edição: GEP/MTSS

Orçamentação social

Guia prático sobre como estabelecer uma ferramenta sobre despesas e receitas da protecção social.


Proteção dos trabalhadores num mundo do trabalho em transformação

Debate recorrente sobre o objetivo estratégico da pro-teção social (proteção dos trabalhadores)

Data de publicação: 2015 Edição: GEP/MSESSNota: Apenas disponível em formato digital

Prática actuarial em segurança social

Apresenta um quadro global completo de práticas actua-riais na segurança social.


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Piso de Proteção Social para uma globalização equitativa e inclusiva

Este relatório propõe um novo enfoque para as questões da proteção social e aborda a importância da extensão da cobertura da proteção social.

ISBN: 978-92-2-825337-5Data de publicação: 2011Págs: 127 Edição: BIT

Protecção social na saúde: uma estratégia da OIT para o acesso universal a cuidados de saúde

Traça padrões globais sobre cobertura e financiamento da proteção social na saúde.


Estabelecer normas de segurança social numa sociedade global:

É feita uma análise da situação e práticas atuais e das opções futuras para o estabelecimento de uma norma de segurança social global na OIT.

ISBN: 978-972-704-355-2Data de publicação: 2009 Edição: GEP/MTSS

Segurança social para a justiça social e uma globalização justa

Relatório sobre o debate recorrente da proteção social.

ISBN: 978-972-704-371-2Data de publicação: 2011 Págs: 178Edição: GEP/MTSS

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Guia de gestão das mutualidades de saúde em África

Instrumento produzido no âmbito do Programa STEP - Estratégias e Téc ni cas contra a Exclu são Social e a Pobreza, visan do melho rar as competên cias de gestão dos promotores, adminis tra dores e gestores das mutualidades de saúde.

ISBN: 972-8766-09-2Data de publicação: 2004Págs: 268Edição: Gabinete para a Cooperação do MTSS/Portugal

Plataforma de Abidjan: estratégias de apoio às mutualidades de saúde em África

Texto redigido no âmbito do workshop realizado em 1998, em Abidjan, sobre as estratégias de apoio às orga-nizações mútuas de saúde na África Ocidental e Central.

ISBN: 972-8766-03-3Data de publicação: 2003Págs: 34Edição: Departamento de Cooperação do MSST/Portugal

Guia de mutualidades de saúde e associa ções de micro-empresários

Manual de esclarecimento sobre as etapas e as dificul-dades existentes na criação de mutualidades de saúde por parte das associações de micro-empresários.

ISBN: 972-98623-5-4Data de publicação: 2001Págs: 64Edição: Departamento de Cooperação do MTS/Portugal

Segurança social: um novo consenso

Compilação das principais conclusões e relatórios produzidos pela Comissão da Segurança Social da 89ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, em junho de 2001.


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Mutualidades de saúde em África: características e criação: manual de formadores

Manual de formação sobre a criação e o desenvolvi mento das mutualidades de saúde no contexto africano.


O financiamento da segurança social

Parte de uma coleção de manuais destinados a serem usados em países onde os sistemas de segurança ainda não estão em funcionamen-to. Este volume desenvolve temas como os sistemas de proteção social e o seu enquadramento eco nó mico, entre outros.

ISBN: 972-98623-2-XData de publicação: 2001Págs: 134Edição: Departamento de Cooperação do MTS/Portugal

Regime de pensões

Parte de uma coleção de manuais destinados a serem usados em países onde os sistemas de segurança social ainda não estão em funcio namento. Este volume desenvolve temas como os regimes de pensões públicos e privados, as prestações de velhice, invalidez e sobrevivência e a Caixa de Previdência.


Administração da segurança social

Parte de uma coleção de manuais destinados a serem usados em países onde os sistemas de segurança social ainda não estão em funciona mento. Este volume desenvolve temas como a recolha e registo das contribuições e a gestão das instituições da segurança social, entre outros.


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Guia de acompanhamento e de avaliação dos sistemas de micro-seguros de saúde

Volume I: MetodologiaVolume II: Indicações Práticas

Guia produzido em conjunto pelo programa STEP do BIT e pelo Centro Internacional do Desenvolvimento e Pesquisa no sentido de proporcionar um conjunto de instrumentos de ação para o acompanhamento e a avaliação dos sistemas de micro-seguros de saúde.



Mutualidades de saúde em África: guia prático para uso dos promoto res administradores e gestores.

Guia de formação sobre a criação, o funcionamento e a gestão de mutuali dades de saúde dirigido a respon sá veis e promoto res deste tipo de organiza ções em África.

ISBN: 90-73528-12-4Data de publicação: 1999 Págs: 183Edição: Departamento de Cooperação do MTS/Portugal

Os princípios da segurança social

Parte de uma coleção de manuais destinados a serem usados em países onde os sistemas de segu rança ainda não estão em funcionamen-to. Este volu me desenvolve temas como a história da segu rança social, o seguro social, a assistência social e a contribuição das enti da des patronais, entre outros.


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PROTEÇÃO SOCIALLUTA CONTRA A POBREZA

A organização dos trabalhadores do sector informal dos mercados de Maputo e a sua acção na promoção de melhores condições de vida e de trabalho: O papel da Associação dos Operadores e Trabalhadores do Sector Informal - ASSOTSI

Estudo de caso sobre a organização dos trabalha do-res informais nos mercados da cidade de Maputo que evidencia a existência de iniciativas locais e saberes populares que são parte das estratégias de sobrevivência económica e se constituem como alternativas para fazer face à exclusão social.

ISBN: 92-2-817380-7Data de publicação: 2005Págs: 57Edição: STEP/BIT

Conferência mundial proteção social e inclusão: convergência de esforços numa perspectiva global

Esta obra apresenta uma síntese dos trabalhos da Conferência Mundial que se centrou em três temas:

�Modernizar a assistência social para promover a inclusão social, � Promover o acesso de gru-pos vulneráveis a serviços sociais que cobrem neces-sidades básicas, � Abordagens económicas e sociais integradas para combater a exclusão social ao nível local.

ISBN: 978-92-2-819643-6 (versão impressa) 978-92-2-819644-3 (versão pdf)Data de publicação: 2007Págs: 63Edição: STEP/BIT e MTSS/Portugal

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PROTEÇÃO SOCIALLUTA CONTRA A POBREZA

Panorama da luta contra a exclusão social: conceitos e estratégias

Inserida no âmbito do programa «Estratégias e Técnicas de Luta contra a Pobreza e Exclusão social» (STEP), esta obra procura esclarecer o que é a exclusão social apresen tando um panorama das manifestações da exclu são e das estratégias para a enfrentar.


O movimento associativo local e o papel desempenhado pela comunida de residente na melhoria das condi ções gerais de vida: o bairro de Quelele em Bissau - Guiné-Bissau

O bairro suburbano de Quelele é um bairro perifé-rico da cidade de Bissau que surgiu de modo desordenado. Este estudo descreve as dinâmi cas associ ativas locais e o papel desem penhado pela comuni dade residente no sur gi mento de atividades con du centes a me lho rias nas suas condições de vida.

ISBN: 92-2-814148-4Data de publicação: 2003 Págs: 46Edição: STEP/BIT

O envolvimento da população na redução da exclusão e na extensão da protecção social: desenvolvimento comunitário de La jedos, Cabo Verde

O presente estudo de caso evidencia o envolvimento da população de Lajedos, ilha de Santo Antão, na redução da exclusão e na extensão da proteção social.


A luta contra a pobreza e a exclusão social em Portugal: experiências do Programa Nacional de Luta contra a Pobreza

Inserido no âmbito do programa «Estratégias e Técnicas de Luta contra a Pobreza e Exclusão Social» (STEP), este volume apre-senta um enquadra mento histórico e teórico da pobre-za e da exclusão social e a evolução e resultados do Programa Nacional de Luta contra a Po breza (PNLCP) em Portugal.

ISBN: 92-2-813584-0Data de publicação: 2003 Págs: 227Edição: STEP/BIT

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PROTEÇÃO SOCIALPROTEÇÃO DOS TRABALHADORES

Conduzir para a mudança: mala pedagógica sobre VIH/sida para o setor do transporte rodoviário

Mala pedagógica destinada a formadores, gestores, motoristas e outros trabalha-dores do setor do transporte rodoviário, que pode ser utilizado por todos os que estão envolvidos no combate ao VIH e Sida.

ISBN: n/aData de publicação: 2012 Edição: FECTRANS, financiada pela ACT

A prevenção das doenças profissionais

O presente relatório para o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho descreve a situação atual no domínio das doenças profissionais, apresentando simulta-neamente propostas para resolver este grave défice no domínio do trabalho digno.

ISBN: 978-989-8076-84-7 (versão pdf)Data de publicação: 2013 Págs: 20Edição: ACTNota: Apenas disponível em formato digital

Sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho: directrizes práticas da OIT

Compilação de diretrizes que convidam à adoção de políticas coerentes para proteger os trabalhadores contra os acidentes de tra-balho e riscos profissionais e, ao mesmo tempo, melhorar a produtividade.

ISBN: 978-989-8076-64-9Data de publicação: 2011Págs: 47Edição: ACT

A segurança e a saúde na utilização de produtos químicos no trabalho

Este relatório da celebração do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, de 2014, revê a situação atual em matéria de utilização de produtos químicos e do seu impacto nos locais de traba-lho e no meio ambiente.

ISBN: 978-989-8076-87-8 (pdf)Data de publicação: 2014Págs: 30Edição: ACTNota: Apenas disponível em formato digital

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Riscos emergentes e novas formas de prevenção num mundo de trabalho em mudança

Relatório do BIT para o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, 2010.

ISBN: 978-989-8076-52-6Data de publicação: 2010 Págs: 17Edição: ACT/Portugal

Saúde e segurança no trabalho: uma colecção de módulos

Apoio fundamental para formadores em diferentes áreas da saúde e segurança no trabalho.

ISBN: 978-972-704-357-6Data de publicação: 2009 Edição: GEP/MTSS/PortugalNota: Apenas disponivel em formato digital (CD)

Recomendação da OIT sobre a infecção VIH e sida e o mundo do trabalho, 2010 (Recomendação 200)

Recomendação sobre a infec-ção VIH e Sida e o mundo do trabalho, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho na sua 99ª sessão, em 2010.

Data de publicação: 2010 Págs: 16Edição: Coordenação Nacional

para a Infecção VIH/sida-Portugal

Sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho: um instrumento para uma melhoria contínua

Relatório do BIT para o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho de 2011.


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Segurança na utilização de produtos químicos no trabalho

Contém orientações práticas relativas à implementa-ção das disposições da Convenção (Nº170), sobre a utilização de produtos químicos no trabalho e a Recomendação (Nº 177).


Segurança e saúde na construção

Este código pretende dar conselhos sobre os aspetos jurídicos, administrativos, técnicos e de formação da segurança e da saúde na indústria da construção.


Principios fundamentais de segurança e saúde no trabalho

Este guia prático refere os tópicos principais essenciais para a promoção da segu-rança e saúde nos locais de trabalho.


Gestão das questões relacionadas com o álcool e drogas nos locais de trabalho

Conjunto de recomenda ções práticas sobre a gestão dos problemas relacionados com álcool e drogas nos locais de trabalho.

ISBN: 978-989-8076-22-9 978-989-8076-23-6 (web pdf)Data de publicação: 2008 Págs: 70Preço: 12€Edição: ACT/Portugal

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Problemas com o álcool e as drogas no local de trabalho

Manual prático sobre a gestão dos programas rela-cionados com as questões do álcool e das drogas no local de trabalho.

ISBN: 978-989-8076-14-4 978-989-8076-15-1 (pdf)Data de publicação: 2008 Págs: 138Preço: 12€Edição: ACT/Portugal

Locais de trabalho seguros e saudáveis: tornar o trabalho digno uma realidade

Relatório do BIT para o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho de 2007.

ISBN: 978-989-8076-10-6Data de publicação: 2007 Págs: 21Edição: ISHST/Portugal

Trabalho digno – Trabalho em segurança: VIH/SIDA

Relatório do BIT para o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, 2006.

ISBN: 972-8321-96-1Data de publicação: 2006 Págs: 15Edição: ISHST/Portugal

Higiene, segurança e saúde em estaleiros de construção: manual de formação

Recurso particularmente adequado para cursos de formação como complemen-to do código ”Segurança e saúde na construção”.


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Resolução sobre as estatísticas das lesões profissionais devidas a acidentes de trabalho

Resolução adotada pela 16ª Conferência Interna cio nal de Estaticistas do Trabalho em 1998 com o objetivo de regulamentar a realização de estatís ticas sobre as lesões profissionais.

Data de publicação: 2005 Págs: 25Edição: ACT/PortugalNota: Apenas disponível em versão digital.

VIH/SIDA e o mundo do trabalho

Recolha de diretivas práticas sobre o VIH/Sida e o mundo do trabalho com vista a promover a formulação e implementa ção de progra-mas e medidas de prevenção e de responsabilização no local de trabalho.

ISBN: 972-8766-04-1Data de publicação: 2004 Págs: 47Edição: Departamento de Cooperação do MSST/Portugal

Prevenção: uma estratégia global: promoção da segurança e da saúde no trabalho

Texto preparado pelo BIT para o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho (2005) focando aspetos ligados à prevenção de doenças e acidentes na indústria de construção e à prevenção entre trabalhado-res jovens e idosos.


Registo e notificação de acidentes de trabalho e doenças profissionais Data de publicação: 2005Págs: 48Edição IGT/PortugalNota: Apenas disponível sob formato brochura.

Directrizes conjuntas OIT/OMS sobre os serviços de saúde e o VIH/SIDA

As presentes diretrizes visam promover a gestão eficaz do VIH/SIDA nos serviços de saúde, incluindo a prevenção da exposição profissional.

ISBN: 978-922-820-156-7 978-922-820-157-4 (versão pdf)Págs: 87Edição: OIT-Lisboa e Coordenação Nacional para a

Infecção VIH/SIDA

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DIÁLOGO SOCIAL. ADMINISTRAÇÃO DO TRABALHOGERAL

Consequências sociais e laborais da crescente utilização de tecnologias avançadas no comércio a retalho

Relatório da OIT que incide, particularmente, sobre a tecnologia RFID (Radio Frequency Identification) e o seu impacto no emprego no setor do comércio.

ISBN: 978-989-638-003-8 (pdf)Data de publicação: 2007 Págs: 87Edição: OEFP/MTSS/Portugal

Diálogo social

O presente relatório visa favorecer uma melhor compreensão das diversas realidades e necessidades dos Estados membros da OIT no que se refere ao objetivo estratégico de promover o diálogo social.

ISBN: 978-92-2-826870-6 (pdf)Data de publicação: 2013 Págs: 100Nota: A tradução desta obra foi apoiada pela UGT.

Apenas disponível em formato digital

Diálogo social tripartido: um guia da OIT para uma melhor governação

Este guia é uma resposta aos pedidos dos constituintes da OIT para apresentação de diferentes opções possíveis para o estabelecimento de um mecanismo de DSNT ou para o reforço de um sistema existente.

ISBN: 978-92-2-827996-2 (versão impressa) 978-92-2-827997-9 (pdf) 978-92-2-827998-6 (CD-Rom)Data de publicação: 2015Págs: 296

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DIÁLOGO SOCIAL. ADMINISTRAÇÃO DO TRABALHOINSPEÇÃO DO TRABALHO

Inspecção do trabalho

Estudo que aborda de forma exaustiva o modo como os instrumentos da OIT sobre Inspecção do Trabalho têm sido postos em prática.

ISBN: 978-89-989-8076-18-2Págs: 178Edição: ACT/Portugal

Trabalho forçado e tráfico de pessoas: um manual para os inspectores do trabalho

Ferramenta de formação que procura não só informar sobre os factos e tendências do trabalho forçado, como também promover a dis-cussão como as IT podem desenvolver esforços conjun-tos no combate ao trabalho forçado e ao tráfico.

ISBN: 978-989-8076-54-0 978-989-8076-55-7 (pdf)Págs: 85Edição: ACT/Portugal

Normas internacionais do trabalho sobre a inspecção do trabalho

Compilação das principais normas da oit sobre a ins-pecção do trabalho.

Data de publicação: 2005Págs: 100Nota: Tradução sob responsabilidade da IGT/Portugal

Apenas disponível em versão digital.

C81 Convenção sobre a inspecção do trabalho. C129 Convenção sobre a inspecção do trabalho na agricultura

Tradução de duas conven-ções da OIT que estabelecem as regras principais relativas à criação, organização, meios, poderes e deveres, funções e competências das inspeções do trabalho.

ISBN: 989-95039-0-8Data de publicação: 2006 Págs: 38Edição: OIT-Lisboa e IGT/Portugal

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DIÁLOGO SOCIAL. ADMINISTRAÇÃO DO TRABALHOINSPEÇÃO DO TRABALHO

Estratégias e práticas para a inspecção do trabalho

Reúne dois documentos da Comissão do Emprego e da Política Social do Conselho de Administração do BIT que constituem um contributo importante para o debate atual sobre o papel e desa-fios das inspeções do traba-lho num mundo globalizado.

ISBN: 978-989-8076-16-8 978-989-8076-17-5 (pdf)Data de publicação: 2008Págs: 12Edição: ACT/Portugal

Inspecção do trabalho: um guia da profissão

Obra de referência para as inspeções do trabalho con-tendo os respetivos conceitos e princípios fundamentais assim como os instrumentos de política nesta área.

ISBN: 978-972-32-1429-1Data de publicação: 2006 Págs: 471Edição: IGT/Portugal e OIT-Lisboa

Publicações do GEP

Revista Sociedade e Trabalho

Cadernos Sociedade e Trabalho

Coleção Cogitum

Carta Social

Plano Nacional de Emprego

Código do Trabalho

Estas coleções podem ser adquiridas na Livraria Sociedade e Trabalho (Praça de Londres, n.º 2, 1.º, 1049-056 Lisboa), ou através da Loja Virtual em http://www.gep.msess.gov.pt/edicoes/lojae/index_lojae.php

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PUBLICAÇÕES DO GEPNÚMEROS MAIS RECENTES

Cadernos Sociedade e Trabalho XVII: Empreendedorismo, coesão social e dinâmicas empresariais

ISBN: 978-972-704-379-8Data de publicação: 2013Págs: 215Preço: 13 €Edição: GEP

Esta edição dos Cadernos Sociedade e Trabalho sob o tema “Empreendedorismo, coesão social e dinâmicas empresariais” inclui um conjunto de artigos preparados especialmente para este número dentro da temática abordada por académicos e especialistas nacionais e internacionais. A publicação divide-se em quatro capí-tulos. O primeiro aborda as temáticas do empreendedorismo, criação de riqueza e coesão social e pretendem providenciar uma abordagem global sobre o tema. O segundo capítulo apresenta um conjunto de artigos a propósito do empreendedorismo, politicas e recursos associados. O ter-ceiro capítulo encerra um conjunto de contributos sobre as dinâmicas empre-sariais, risco e fatores determinantes para a criação de empresas. E, por último, o quarto capítulo fornece ano-tações jurídicas para o empreendedor.

Promover a compreensão entre crianças e jovens do PFPC: protocolo facultativo à convenção sobre os direitos da criança relativo à instituição de um procedimento de comunicação

Nesta publicação iremos encontrar informação sobre um conjunto de compromis-sos que ajudam a proteger e a apoiar as crianças quando os seus direitos são violados.

ISBN: 978-972-704-380-4Data de publicação: 2014Págs: 36Edição: GEP

Convenção do Conselho da Europa para a protecção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais (Convenção de Lanzarote)

Esta Convenção tem por objetivo prevenir a explora-ção sexual e o abuso sexual das crianças, proteger as crianças vítimas de crimes sexuais e processar os seus autores.

ISBN: 978-972-704-381-1Data de publicação: 2014Págs: 167Edição: GEP

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PUBLICAÇÕES DO GEPNÚMEROS MAIS RECENTES

Revista Sociedade e Trabalho nº 43/44/45

Estamos perante mais um número da Sociedade e Trabalho que, a par da parti-lha e discussão de temáticas atuais, apresenta um con-junto de secções dotadas de elementos informativos que complementam os estudos apresentados e que são, sem dúvida, um pilar de apoio e uma mais valia para o leitor interessado em aprofundar estas matérias.

ISBN: 0873-8858Data de publicação: 2013Págs: 260Preço: 45 €Edição: GEP

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PUBLICAÇÕES DO GEPPUBLICAÇÕES ELETRÓNICAS

Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) http://bte.gep.msess.gov.pt/

Boletim Estatístico http://www.gep.msess.gov.pt/estatistica/gerais/index.php

Carta Social http://www.cartasocial.pt/

Plano Nacional de Emprego http://www.gep.msess.gov.pt/estudos/pne.php

Colecção Estatísticas http://www.gep.msess.gov.pt/edicoes/estatisticas/index.php

Colecção Relatórios http://www.gep.msess.gov.pt/edicoes/relatorios/index.php

Outras http://www.gep.msess.gov.pt/edicoes/outras/outras.php

Acesso à informação e base de dados

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O portal: www.gep.msess.gov.pt do Gabinete de Estratégia e Planeamento do MSESS/Portugal

O sítio do GEP para além da informação contida nas diferentes áreas que o estruturam, garante o acesso a um vasto conjunto de informação documental de que é exemplo o catálogo bibliográfico CATESOC com mais de 90 000 referências nos domínios do emprego e da segurança social, bem como a REDTESS (Rede de Cooperação e Conhecimento na área do Trabalho, Emprego e Solidariedade Social) que permite, em simul-tâneo e de uma forma integrada, a pesquisa aos fundos bibliográficos do MSESS.

Através do sítio do GEP é ainda possível aceder ao texto integral de um leque alargado de publicações e obter download gratuito das editadas em suporte electónico.

A compra das publicações poderá ser efectuada atra-vés da Loja Virtual (http://www.gep.mtss.gov.pt/edicoes/lojae/index_lojae.php ) ou através da Livraria Sociedade e Trabalho (sito na Praça de Londres, n.º 2 - 1.º andar).

CATESOC: http://catesoc.gep.mtss.gov.pt/

REDTESS: http://redtess.gep.mtss.gov.pt/

Praça de Londres, nº 2 - 1° 1049-056 Lisboa . PortugalTel: (+351) 211 155 249 (+351) 211 155 243E-mail: [email protected] E-mail: [email protected]

Rua Viriato, nº 7- 7º e 8º1050-233 Lisboa . PortugalTel: (+351) 213 173 440 Fax: (+351) 213 140 149E-mail: [email protected]

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