DIA 24 - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA REUNIÃO DE -40 ANOS (15H00 - 19H00) Coordenação de Miguel Olazabal de Almada, Filipa Cansado Carvalho, Filipe Vaz Pinto e António Júdice Moreira Advocacy in International Arbitration: . Oral Advocacy . Written Advocacy - Moderador: Sofia Martins (Uría Menéndez-Proença de Carvalho) - Debatedores: Stephan Adell (Derains & Gharavi) e Alexandra Muñoz (Gide Loyrette Nouel) Desenvolvimentos recentes em arbitragem - soft law e regulamentos . As IBA Guidelines on Party Representation in International Arbitration (2013) . Tendências, convergências e divergências nas mais recentes mudanças em regulamentos institucionais - Moderador: João Pimentel (Sócio da CFSC, Lisboa) - Debatedores: Isabel Cantidiano (Motta, Fernandes Rocha, Advogados), Alfredo de Jesús O. (Alfredo de Jesús O. - Transnational Arbitration, Litigation & Business Law) Keynote Speaker - Fernando Mantilla-Serrano (Sócio de Shearman & Sterling, Paris) DIA 25 - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA (9H00 - 18H00) I PAINEL VANTAGENS E DESVANTAGENS DA ARBITRAGEM INSTITUCIONAL - Presidente da Mesa: João Calvão da Silva (Prof. da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Vice-Presidente do Centro de Arbitragem da Associação Comercial e Industrial de Lisboa) - Debatedor: Valeria Galindez (Centro de Arbitragem da Câmara Portuguesa em S. Paulo) . A relevância das listas de árbitros dos centros de arbitragem - Rodrigo Fonseca (Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Rio de Janeiro) . Papel das instituições de arbitragem no desenvolvimento da jurisprudência arbitral - Ministra Ellen Gracie (CIESP/FIESP, S. Paulo) . Arbitragem institucional em Espanha - Juan Serrada (CIMA, Madrid) . Internacionalização de centros de arbitragem nacionais - Frederico Straube (Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, S. Paulo) COFFEE BREAK 1 DIAS 24, 25 E 26 DE OUTUBRO 2013 ORGANIZAÇÃO: JOSÉ MIGUEL JÚDICE E ANTÓNIO PINTO LEITE
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ORGANIZAÇÃO: JOSÉ MIGUEL JÚDICE E ANTÓNIO PINTO … · vantagens e desvantagens da arbitragem institucional - Presidente da Mesa: João Calvão da Silva (Prof. da Faculdade de
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DIA 24 - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRAREUNIÃO DE -40 ANOS (15H00 - 19H00)
Coordenação de Miguel Olazabal de Almada, Filipa Cansado Carvalho, Filipe Vaz Pinto e António Júdice Moreira
Advocacy in International Arbitration: . Oral Advocacy . Written Advocacy
- Moderador: Sofia Martins (Uría Menéndez-Proença de Carvalho) - Debatedores: Stephan Adell (Derains & Gharavi) e Alexandra Muñoz (Gide Loyrette Nouel)
Desenvolvimentos recentes em arbitragem - soft law e regulamentos . As IBA Guidelines on Party Representation in International Arbitration (2013) . Tendências, convergências e divergências nas mais recentes mudanças em regulamentos institucionais
- Moderador: João Pimentel (Sócio da CFSC, Lisboa)- Debatedores: Isabel Cantidiano (Motta, Fernandes Rocha, Advogados), Alfredo de Jesús O. (Alfredo de Jesús O. - Transnational Arbitration, Litigation & Business Law)
Keynote Speaker - Fernando Mantilla-Serrano (Sócio de Shearman & Sterling, Paris)
DIA 25 - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA(9H00 - 18H00)
I PAINEL VANTAGENS E DESVANTAGENS DA ARBITRAGEM INSTITUCIONAL
- Presidente da Mesa: João Calvão da Silva (Prof. da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Vice-Presidente do Centro de Arbitragem da Associação Comercial e Industrial de Lisboa)
- Debatedor: Valeria Galindez (Centro de Arbitragem da Câmara Portuguesa em S. Paulo)
. A relevância das listas de árbitros dos centros de arbitragem- Rodrigo Fonseca (Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Rio de Janeiro)
. Papel das instituições de arbitragem no desenvolvimento da jurisprudência arbitral- Ministra Ellen Gracie (CIESP/FIESP, S. Paulo)
. Arbitragem institucional em Espanha- Juan Serrada (CIMA, Madrid)
. Internacionalização de centros de arbitragem nacionais- Frederico Straube (Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, S. Paulo)
COFFEE BREAK
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DIAS 24, 25 E 26 DE OUTUBRO 2013
ORGANIZAÇÃO: JOSÉ MIGUEL JÚDICE E ANTÓNIO PINTO LEITE
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II PAINELARBITRAGEM E DIREITO CONSTITUCIONAL
- Presidente da Mesa: Miguel Galvão Teles (Sócio de MLGTS, Lisboa)
- Debatedor: José Carlos Vieira de Andrade (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
. As questões de constitucionalidade nos tribunais arbitrais- Marcelo Rebelo de Sousa (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
. Arbitragem necessária e constitucionalidade - Rui Medeiros (Sócio de Sérvulo & Associados, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica, Lisboa)
. As questões de constitucionalidade nas arbitragens de investimento - Eduardo Silva Romero (Sócio de Dechert, Paris)
. Direito a escolha de advogado e condicionalismos legais e constitucionais angolanos - Manuel Gonçalves (Sócio de MGA, Luanda)
ALMOÇO NO MUSEU MACHADO DE CASTRO (13H00 - 14H15)
III PAINEL GESTÃO PROCESSUAL – AS MELHORES PRÁTICAS DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL
- Presidente da Mesa: José Carlos Magalhães (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de S. Paulo)
- Debatedor: Carlos de los Santos (Sócio de Garrigues, Madrid)
. Prova pericial e expert witnesses - Nigel Blackaby (Sócio de Freshfields, Washington)
. Organização e condução da audiência - Juan Armesto (Sócio de Armesto e Asociados e Professor da ICADE, Madrid)
. Quantificação dos prejuízos - Alexis Mourre (Sócio de Castaldi Mourre, Vice-Presidente da Corte Internacional de Arbitragem da CCI, Paris)
. Depoimentos escritos - Fernando Mantilla-Serrano (Sócio de Shearman & Sterling, Paris)
IV PAINEL GESTÃO PROCESSUAL – REGRAS PROCESSUAIS ARBITRAIS E PROCESSO CIVIL
- Presidente da Mesa: José Robin de Andrade (Advogado e antigo Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem)
- Debatedor: Gilberto Giusti (Sócio de Pinheiro Neto, S. Paulo)
. A janela de oportunidade do novo Código do Processo Civil - Conselheiro António Piçarra (Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Portugal)
. Cultura arbitral e cultura judiciária são incompatíveis? - Carlos Alberto Carmona (Sócio de MRTC e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de S. Paulo)
DIAS 24, 25 E 26 DE OUTUBRO 2013
. Como tornar mais eficiente e controlar os custos da arbitragem? - Yves Derains (Sócio de Derains Gharavi, Presidente do ICC Institute of World Business Law, Paris)
. Gestão processual dos juízes e papel dos advogados-árbitros - Daniel Proença de Carvalho (Sócio de Uria Menendez Proença de Carvalho, Lisboa)
JANTAR DE GALA NA QUINTA DAS LÁGRIMAS COM HOMENAGEM A DOIS ÁRBITROS (BRASILEIRO E PORTUGUÊS)PROF. DOUTOR JOSÉ CARLOS MAGALHÃES E DR. JOSÉ ROBIN DE ANDRADE
DIA 26 - QUINTA DAS LÁGRIMAS (10H00 - 13H00)
Hot Topics: - O crescimento desmesurado dos pedidos de impugnação e recusa de árbitros: exercício legítimo de um direito ou meio indevido de ataque ao procedimento ou procrastinação de seu andamento ou, ainda, forma indireta de ataque à sentença arbitral?- Pode-se exigir do árbitro celeridade no curso do procedimento? - Pode o árbitro, de ofício, aplicar pena por conduta inadequada da parte? Quais os parâmetros?
ALMOÇO VOLANTE (13H00 - 14H15)
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DIAS 24, 25 E 26 DE OUTUBRO 2013
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