Ordenamento Territorial no Brasil - Geografia Política e ... · Ordenamento Territorial no Brasil ... BRASIL – AMÉRICA DO SUL esquema básico de ... Estrutura produtiva definida

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Ordenamento Territorial no Brasil

Prof. Dr. Wanderley Messias da Costa

Universidade de São Paulo

Natal, outubro de 2010

Territórios legalmenteprotegidos

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Zoneamento Agroecológico da cana-de-açúcar noMato Grosso do Sul

Meso-regiões diferenciadas (Ministério da Integração Nacional)

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Vigilância transfronteiriça e territórios especiais

A Amazônia Azul_____________________________________________________

• Faixa litorânea: 9.198 km;

• Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar: assinada em 1982 ,

ratificada em 1988 e em vigor desde 1994;

• Mar Territorial: 12 milhas;

• Zona Econômica Exclusiva: 200 milhas (3.500.000 km²);

• 4.411.000 Km², caso a proposta de prolongamento da Plataforma

Continental (até 350 milhas) apresentada pelo Brasil à ONU seja aceita;

• LEPLAC – Levantamento da Plataforma Continental

• Território sob soberania brasileira: 13 milhões de Km²

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Zona Econômica Exclusiva (ZEE)

12.951.766 Km2

BRASIL –AMÉRICA DO SUL

esquema básico de regionalização a partir

dos fluxos

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Instrumentos de Ordenamento TerritorialEscala Local - Município

1. Para induzir o crescimento urbano (expansão ou adensamento)� Redução ou ampliação do perímetro urbano

� Zoneamento propriamente dito

� Parcelamento, Urbanização e Edificação Compulsórios/IPTU progressivo no

tempo

� Direito de Preempção

� Direito de Superfície

� Transferência do Direito de Construir

� Outorga Onerosa do Direito de Construir (Solo Criado)

� Operações Urbanas Consorciadas

2. Para regularização fundiária de assentamentos de baixa renda� Zona Especial de Interesse Social (ZEIS)

� Usucapião Especial (individual ou coletiva)

� Concessão de uso especial para fins de moradia(individual ou Coletiva)

� Concessão do Direito Real de Uso

Áreas de interesse especial –Plano Diretor de Novo Hamburgo - RS

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Áreas de interesse especial – Plano Diretor de Manaus

São Paulo: Macroáreas

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São Paulo: Macrozonas

Plano Diretor de Natal - Macrozonas -

Fonte: Plano Diretor de Natal

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Síntese do Zoneamento Ecológico-Econômico

na Amazônia Legal

Indicadores Gerais

� Escala de 1:250.000 e maiores

- PPA 1999 – 5% do território nacional

- PPA 2003 – 11% do território nacional

� Em 2007

- Projetos executados – 25% do território nacional

- Projetos em andamento – 34% do território nacional

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Macrozonas nosEstados e na

Amazônia

Área 1.1 (%)áreas com Estruturaprodutiva

definida oua definir

Área 1.2 (%)

áreas a recuperar

e/oureordenar

Área 2.1 (%)

áreasfrágeis

Área 2.2 (%)

áreas commanejo

sustentável

Área 3.1 (%)

áreasProtegidaspropostas

Área 3.2 (%)

áreasprotegidas

criadas

Acre 8,35 - 2,73 38,76 5,02 45,14

Amapá(*água:1,54)

18,11 5,32 - 23,30 - 51,73

Amazonas 1,94 0,88 4,77 34,63 11,80 45,99

Mato-Grosso 16,18 22,41 3,38 31,23 8,33 18,47

Maranhão 2,94 38,68 30,93 4,83 0,15 22,48

Pará(*água:1,29)

32,69 4,21 - - 9,60 52,21

Rondônia 50,68 - 1,36 9,79 - 38,17

Roraima(*água:0,55)

27,38 0,52 - 0,33 14,72 56,50

Tocantins 16,18 22,41 3,38 31,23 8,33 18,47

Amazônia Legal (*água: 0,38)

18,00 7,97 5,70 19,34 8,61 39,99

Distribuição das Macrozonas nos Estados e na Amazônia

AMAZÔNIA LEGALDistribuição Macrozonas – versão 11/2007

0.38

18.00

5.70

19.34

8.61

39.99

7.97

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

MAC ROZONAS

ÁGUA**

ZONA 1.1

ZONA 1.2

ZONA 2.1

ZONA 2.2

ZONA 3.1

ZONA 3.2

P

e

r

c

e

n

t

u

a

l

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Integração dosZEE’s estaduais