ORDEIVI DO DIA - Vila Franca de XiraCâmara Municipal de Vila Franca de Xira Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços

GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA

Assuntos apresentados para conhecimentoDa competência do Presidente da C.M.

Relação dos despachos do Sr. Presidente e do Sr. Vereador António Félix na área depessoal

Legislação-síntese e editais

Pagamentos autorizados

Balancetes

• Outros assuntos

Programa de rescisões por mútuo acordo na Administação Local - AssistenteOperacional

Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores da CâmaraMunicipal e dos Serviços Municipalizados de Agua e Saneamento

Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídicade emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de arquitetopaisagista)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xlra ORD E IVI DO D IAwww.crn-vfxira.pt Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de

9h30. do dia 2015/05/06

ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL

AssuntoP Objetivo

Designação Interessado Local

Pég. 1

Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas

Atas n2 6/2015, da reunião de câmara de 2015/03/12 e n2 8/2015, da reunião decâmara de 2015/03/25

1

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7

8

Aprovação

Conhecimento

Conhecimento

Conhecimento

Conhecimento

Aprovação

Aprovação

Aprovação

Custódio José PassarinhoArranja

9 Orientações para a consolidação de contas do exercício de 2014 do Município Aprovação

Assuntop - Objetivo

Designaçao Interessado Local

i6 Contratação de serviços de limpeza das piscinas municipais, Complexo Municipal de RatificaçãoDesporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira e pavilhões municipais - Erros eomissões e prorrogação do prazo para apresentação de propostas

11 Exercício do direito de preferência sobre a fração “D”, sita na rua António Sérgio, n9 4 Ermelinda Martins Dias Vila Franca de AprovaçãoXi ra

12 Exercício do direito de preferência sobre a garagem n~ 4, sita na avenida Antero de CHEPSI, CRL Póvoa de St~ AprovaçãoQuental, lote A6, no Bairro da Chepsi Iria

13 Exercício do direito de preferência sobre a garagem n9 7, sita na avenida Antero de CHEPSI, CRL Póvoa de St~ AprovaçãoQuental, lote A6, no Bairro da Chepsi Iria

GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA

14 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo ConhecimentoSr. Presidente e pelo Sr. Vice-Presidente

15 Aumento de comproprietários - Quinta da Portela Miketon Propriedades, SA Alverca do AprovaçãoRibatejo

-4.6 Lotoamento sito na Quinta das Índias Rocução definitiva da~ obra5 do urbani~ação o TNS3 Conctruçôcc, SÃ Vialonga Ãprovaçãolibertação de caução

OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS

17 Condicionamento de trânsito - Provas de atletismo - Povos - Isenção de taxa APMA - Associação Vila Franca de AprovaçãoPortuguesa de Milsim e XiraAirsoft, APD

18 Aquisição do projeto de reabilitação da EN 248-3 - Remessa à Assembleia Municipal S. João dos Aprovaçãopara autorização prévia do compromisso plurianual Montes

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ORD EIVI DO 13 IP~ Pág. 2

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Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

www.cm-vfxira.pt Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas9h30, do dia 2015105106

Assuntop Objetivo

Designação Interessado Local

“o

EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

Doação de uma obra de Susana Pires, por Paulo Alexandre Nunes

Exposição “Sítio Arqueológico do Monte dos Castelinhos” - Preço de venda ao públicodo catálogo

Exposição “Quotidianos do Feminino: 1900 aos anos de mudança” - Preço de vendaao público do catálogo

Colete Encarnado 2015 - Venda ambulante

Feira Anual de Outubro 2015 - Constituição da comissão coordenadora

Contratação de serviços de limpeza nos eventos a realizar durante o ano de 2015 -

Parecer prévio vinculativo

AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESPORTO, EQUIPAMENTOS

E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Plano de ação do Município para cumprimento do Plano Estratégico dos ResíduosSólidos Urbanos 2020 - PERSU 2020

Programa PROI-IABITA - Reabilitação de frações em edifícios no Bairro Municipal daCevadeira - Receção definitiva parcial Ribatejo

Aceitaçâo

Aprovação

Aprovação

Aprovação

Aprovação

Aprovação

Aprovação

Aprovação

ORDEM DO DIA

garantias bancáriasAmpliação dos talhões P/Q do cemitério de Vila Franca de Xira - Acionamento das

Pág. 3

Aprovação19

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Arlindo Correia & Filhos,SA

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Vila Franca deXi ra

Castanheira do

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Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

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Assuntop Objetivo

Designação Interessado Local

ORDEM DO DIA

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

29 Processo disciplinar - Relatório final de instrução

30 Ata em minuta da reunião

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Decisão

Aprovação