Orçamento de Estado 2014 Saúde e Segurança Social Para onde vamos? Adalberto Campos Fernandes, ENSP UNL
Orçamento de Estado 2014Saúde e Segurança Social
Para onde vamos?
Adalberto Campos Fernandes, ENSP UNL
Enquadramento
O Sistema de Saúde Português
A Crise e o Sistema de Saúde
Sustentabilidade e Valor em Saúde
Desafios do Sistema de Saúde
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
Ageing populations:
2010: 18% of the population in 27 EU countries aged 65+2030: 24% of the population in 27 EU countries aged 65+
Source: United Nations
Increase in chronic disease:
2010: 7% of Europe’s population has diabetes2030: 8% of Europe’s population has diabetes
Source: IDF
ENQUADRAMENTO CONTEXTO SOCIAL E ECONÓMICO
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
Technology spend:
In 2005 , the estimated cost of bringing a single drug to market was US$1.3billion.
Source: J. DiMasi and H. Grabowski, "The Cost of Biopharmaceutical R&D: Is Biotech Different?," Managerial and Decision Economics, 2007
Growing patient demand:
In a 2010 survey, almost half [49%] of 2,500 patient groups say that healthprofessionals should diagnose and treat patients irrespective of cost.
Source: PatientView, 2011
ENQUADRAMENTO CONTEXTO SOCIAL E ECONÓMICO
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
Especificidade
do Bem saúde
Objetivos
das políticas
de saúde
O sistema de saúde e os
modelos de financiamento
Controlo da despesa e
sustentabilidade
Acesso e Equidade
ENQUADRAMENTO CONTEXTO SOCIAL E ECONÓMICO
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
Fonte: OCDE Health Data 2012
OCDE - Despesa Pública com Saúde(Taxa de crescimento real)
2000 -2010
11,0
9,1
8,27,7
6,6 6,56,2
5,95,6 5,5 5,4 5,4
4,9 4,7 4,6 4,5 4,5 4,4 4,3 4,2 4,03,6 3,4 3,2 3,2 3,2
2,8 2,6 2,6 2,62,3
2,0 1,9 1,9 1,7
OCDE Despesa Pública em Saúde | Taxa de Crescimento Real | 2000-2010
ENQUADRAMENTO CONTEXTO SOCIAL E ECONÓMICO
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
Fonte: Pordata
Despesa com Saúde(em % do PIB)
2000 - 2011
8,6 8,68,7
9,2
9,5
9,8
9,4 9,4
9,7
10,210,1
9,8
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
ENQUADRAMENTO CONTEXTO SOCIAL E ECONÓMICO
Despesa em Saúde em % do PIB | 2000-2011
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
Fonte: INE, Contas Nacionais Trimestrais
0,80,6
0,3
-1,8
-4,1
-3,6
-2,5
-1,4
2,1 2,21,9
1,6
-0,4
-0,9
-1,8
-3,1
-2,3
-3,2
-3,6-3,8 -3,9
1ºT0
8
2ºT0
8
3ºT.
08
4ºT.
08
1ºT.
09
2ºT.
09
3ºT.
09
4ºT.
09
1ºT.
10
2ºT.
10
3ºT.
10
4ºT.
10
1ºT.
11
2ºT.
11
3ºT.
11
4ºT.
11
1ºT.
12
2ºT.
12
3ºT.
12
4ºT.
12
1ºT.
13
Taxa
de
cres
cim
ento
ho
mó
logo
em %
Produto Interno Bruto | 2008-2012 | %
ENQUADRAMENTO CONTEXTO SOCIAL E ECONÓMICO
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
Enquadramento
O Sistema de Saúde Português
A Crise e o Sistema de Saúde
Sustentabilidade e Valor em Saúde
Desafios do Sistema de Saúde
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
Sistema
de Saúde
Português
Subsistemas
Serviço Nacional de Saúde
Seguros privados
Há cerca de 16 subsistemas: nos públicos destaca-se a ADSE; nos privados, destacam-se o da PT,
CTT, SAMS, etc.
O SNS abrange todas as instituições e serviços oficiais prestadores de cuidados de
Saúde dependentes do Ministério da Saúde e dispõe de
estatuto próprio
Os seguros privados servem essencialmente para complementar os serviços prestados pelo
SNS
Fonte: Mateus et al, ISEG, adaptado
O SISTEMA DE SAÚDE PORTUGUÊS ESTRUTURA DO SISTEMA DE SAÚDE
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
Despesa Total com Saúde
7,5
7,8
9,2
9,3
9,6
10,2
Portugal 10,7
Suiça 11,4
Alemanha 11,6
França 11,6
Holanda 12,0
Hungria
Irlanda
Itália
Espanha 9,61
Reino Unido
Grécia
10,4
Rep. Checa 60
65
65
66
70
77
77
80
83
84
86
72
742
% PIB 2010 % da Despesa Total 2010
Quota da Despesa Pública no Total Despesa Pública com Saúde
5,0
5,0
6,3
7,1
7,4
8,5
8,9
9,0
9,5
9,6
7,5
7,1
% PIB 2010
1 Pública e Privada. 2 Valores de 2009EU-15 excluindo Alemanha, França, Reino Unido, Espanha e ItáliaFonte: Eurostat; OCDE
Média EU-103 Média EU-103 Média EU-103
FINANCIAMENTO PÚBLICO DA SAÚDEO SISTEMA DE SAÚDE PORTUGUÊS
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
0,3
0,4
0,9
0,3
1,3
4,2
7,5
1 EU-15 Excluindo Alemanha, França, Espanha, Reino Unido e Itália. Estimativa, 2010.Fonte: OCDE
0,2
0,3
1,3
0,6
0,1
4,5
Total 7,1
Despesas de Capital
Administração Hospitalar, Saúde Pública, Preventiva e outros
Medicamentos e Equipamentos Médicos
Serviços Auxiliares a Tratamentos de Saúde
Cuidados comDoentes Crónicos
Cuidados Curativos e de Reabilitação
Portugal Média EU-101
Diferencial Portugal vs. Média EU-10
Pontos percentuais
+0,3
-1,2
+0,3
+0,4
-0,1
-0,1
-0,4
DESPESA PÚBLICA EM SAÚDE EM % DO PIBO SISTEMA DE SAÚDE PORTUGUÊS
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
Fonte: Eurostat. COFOG (General government expenditure by function).
Desagregação da Despesa Pública por Tipologia em 2010
7,1
0,2
1,2
1,3
4,3
Total
Outros
Medicamentose Equipamento
Médico
Cuidados de Saúde Hospitalares
Cuidados de Saúde em Ambulatório
-2,1
+0,8
+0,2
+0,2
+2,5
Variação entre 2000-2010Pontos percentuais
O SISTEMA DE SAÚDE PORTUGUÊS DESPESA PÚBLICA EM SAÚDE EM % DO PIB
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Esperança Média de Vida à NascençaAnos2010
Taxa de Mortalidade InfantilNúmero de mortes por 1.000 nascimentos
80,5
Hungria 74,3
Rep. Checa 77,7
Portugal
81,4
79,8
Alemanha 80,5
Reino Unido 80,6
Grécia 80,6
Holanda 80,8
Irlanda 81,0
França
Itália 82,01
Espanha 82,2
Suíça 82,6
1 Valores de 2009 .2 Valores de 2007 . 3 UE-15 excluindo Alemanha, França, Espanha, Itália e Reino UnidoFonte: OCDE
5,3
4,2
3,8
3,8
3,8
3,6
3,4
3,4
3,2
2,7
2,5
3,3
3,8
Anos de Vida Perdidos Número de anos perdidos por 1.000 habitantes com idades entre 0-69
39
35
33
31
30
27
27
31
631
351
331
272
271
Média EU-103
PRINCIPAIS INDICADORESO SISTEMA DE SAÚDE PORTUGUÊS
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
7.525,0
8.698,0
7.631,07.525,0
Fonte ACSS, 2012
EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO DA SAÚDEO SISTEMA DE SAÚDE PORTUGUÊS
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
População Residente Portugal | 1991-2012
População em 2012 | Com base nas Estimativas da População Residente em 31-12-2012 | atualizado em 17 -06-2013A população residente foi estimada em 10.487.289, um decréscimo de 0,5% face a 2011.
O SISTEMA DE SAÚDE PORTUGUÊS EVOLUÇÃO DEMOGRÁFICA
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
Saldo Natural e suas componentes | Portugal |1991-2012
O número de nados vivos atinge o valor mais baixo desde que há registos, descendo abaixo dos 90 mil, pela primeira vez.
O SISTEMA DE SAÚDE PORTUGUÊS EVOLUÇÃO DEMOGRÁFICA
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
Enquadramento
O Sistema de Saúde Português
A Crise e o Sistema de Saúde
Sustentabilidade e Valor em Saúde
Desafios do Sistema de Saúde
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
A CRISE ECONÓMICA E FINANCEIRA
O epicentro da crise económica e financeira
eclodiu em 2008 nos Estados Unidos da América
O processo teve repercussões em todas economias no mundo
globalizado
É a maior crise financeira enfrentada desde 1929, sem perspectivas claras sobre a retoma de novos ciclos de
expansão
Os efeitos da crise relançaram o debate sobre o papel do Estado enquanto regulador e promotor do
desenvolvimento e da coesão social
A CRISE E O SISTEMA DE SAÚDE
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
MoU MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Uso eficiente e efetivo dos recursos - Redução de
despesa em saúde
Racionalização dos recursos das grandes áreas
metropolitanas, definição das necessidades regionais
Definição da Carta Hospitalar e da Carta dos
Equipamentos Hospitalares
Reforço dos Cuidados Primários
Articulação e integração dos níveis de cuidados:
Primários, Hospitalares e Continuados e Paliativos
Medicamentos - redução drástica da despesa para 1 % do PIB em 2013 (de 3,2
para 1,6 mM€)
Hospitais - redução dos custos operacionais - 15%
em 2013, face 2010, eliminação dos
pagamentos em atraso
600 M€ (2011) e 400 M€(2012) (< 12%, face a 2010)
A CRISE E O SISTEMA DE SAÚDE
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
A CRISE E O SISTEMA DE SAÚDE O IMPACTO DAS DOENÇAS CRÓNICAS
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
Fonte: Martin McKee, Marina Karanikolos, Paul Belcher and David Stuckler. Clinical Medicine 2012, Vol. 12, N 4:346-50.
Desemprego, endividamento e pobreza acarretam um forte impacto na Saúde Mental das populações determinando a necessidade de:
- Mecanismos específicos de proteção social;- Apoio familiar e comunitário;- Medidas de suporte e controlo do
endividamento excessivo;- Políticas ativas de emprego
Impacto na Saúde Mental
A CRISE E O SISTEMA DE SAÚDE O IMPACTO DAS DOENÇAS CRÓNICAS
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
A CRISE E O SISTEMA DE SAÚDE IMPACTO NO RENDIMENTO
Distribuição do Rendimento nos Países da União Europeia
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
Conta da SS
2526
1919
0
5
10
15
20
25
30
European Union(27 countries)
Ireland Greece Portugal
A CRISE E O SISTEMA DE SAÚDE
Rendimento per capita | 2011 em PPC
IMPACTO NO RENDIMENTO
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
Crianças
Idosos
Fonte: Amélia Bastos, Lisboa, 2012.INE ICOR.
A CRISE E O SISTEMA DE SAÚDE
Risco de Pobreza por Escalão Etário em Portugal
IMPACTO NO RENDIMENTO
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
Relatório Bruxelas diz que cortes na saúde podem elevar custos até 16% Luís Rego, em Bruxelas e Catarina Duarte 16/11/12 00:05
Comissão Europeia alerta que os cortes no sector da saúde podem vir a aumentar a despesa no médio e longo prazo
Diz o povo que o barato sai caro. Segundo a Comissão Europeia, existe o risco desta expressão popular se estar a verificar nos países mais afetados pela crise e que estão a fazer uma forte redução de custos no sector da saúde, que consome uma fatia importante da despesa pública. Um relatório, divulgado ontem pelo executivo comunitário, aponta um total de despesa adicional na ordem dos "13% a 16% em custos hospitalares" - um euro em cada sete gastos - como resultado de complicações provocadas no hospital e má assistência médica em geral.
A ideia patente no relatório é de que o desinvestimento em prevenção, o corte de custos nos cuidados de saúde primários e o racionamento de meios de diagnóstico e terapêutica podem poupar dinheiro no curto prazo mas acabarão por elevar a despesa no médio e longo prazo. Isto porque os doentes acabam por regressar aos hospitais - o que já por si tem custos mais elevados que os centros de saúde - em estados mais avançados da doença e onde, muitas vezes, acabam por contrair outras patologias. Despesa desnecessária, que pode ser evitada, e que se relaciona diretamente com cortes pouco inteligentes.
"A redução de recursos não devia comprometer a segurança do doente e a qualidade do atendimento, não só para o bem do doente, mas também porque as evidências mostram que os cuidados de saúde associados a danos [maiores] têm custos adicionais", explica o relatório sobre "Segurança do paciente". Além desse acréscimo de despesa, "os custos de tratamento pelo desdobramentos desses eventos médicos - que não estão incluídos nos custos hospitalares - têm de ser tidos em conta para se ter um quadro completo", acrescenta Bruxelas. Esta é uma realidade muito própria dos países mais afetados pela crise e que têm sido
pressionados pelas instâncias internacionais, entre as quais a CE, a reduzir custos na saúde.
A CRISE E O SISTEMA DE SAÚDE A CRISE ECONÓMICA E FINANCEIRA
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Enquadramento
O Sistema de Saúde Português
A Crise e o Sistema de Saúde
Sustentabilidade e Valor em Saúde
Desafios do Sistema de Saúde
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
Primeiro Transplante
Cardíaco
TAC revoluciona
a abordagemdiagnóstica
por imagem
RMN potencia capacidade de
diagnóstico e de intervenção
médica e cirúrgica
A robóticaimprime
importantes avanços
na cirurgia
1968 1972 1980 2007
INOVAÇÃO TECNOLÓGICASUSTENTABILIDADE E VALOR EM SAÚDE
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
Despesas em I&D em % das Vendas
2008
Licenciados por Área Científica em % do Total,
2005
3,3%
4,1%
4,2%
4,4%
6,1%
6,1%
8,6%
9,6%
16,5%
0% 5% 10% 15% 20%
Média de Sectorial
Aerospacial e Defesa
Equipamento Eléctrico e Electrónico
Automóveis e Partes
Produtos de Lazer
Equipamento e Serviços de Saúde
Equipamento Informático
Software e Serviços de Informáticos
Farmacêutica e Biotecnologia
1,6%
2,8%
7,6%
15,0%
17,4%
16,4%
5,5%
33,6%
2,3%
3,6%
14,9%
9,3%
7,0%
7,6%
21,2%
33,7%
0% 10% 20% 30% 40%
Agronomia
Serviços
Ciências
Artes e Humanidades
Educação
Saúde e Sector Social
Engenharia
Ciências Sociais
Fonte: The 2009 EU Industrial R&D Investment Scoreboard/OCDE, Sustentabilidade e Competitividade na Saúde em Portugal, ISEG, HCP, Mateus, A et al
O Mercado Global de Inovação | Forte intensidade em Capital Humano e em Investigação & Desenvolvimento
SUSTENTABILIDADE E VALOR EM SAÚDE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
Potencial de Desenvolvimento | Investigação & Desenvolvimento | Despesas em I & D em % do PIB em Portugal
SUSTENTABILIDADE E VALOR EM SAÚDE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
Fonte: Pordata
Profissionais de Saúde em Portugal
SUSTENTABILIDADE E VALOR EM SAÚDE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
Enquadramento
O Sistema de Saúde Português
A Crise e o Sistema de Saúde
Sustentabilidade e Valor em Saúde
Desafios do Sistema de Saúde
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
Desafios do Sistema de Saúde em Portugal
DESAFIOS DO SISTEMA DE SAÚDE A REFORMA DO SISTEMA DE SAÚDE
Redefinição Estratégica
Quadro de Valores e de Princípios da prestação
de cuidados
Ética da “decisão”
Reavaliação do foco “tecnológico”
Orientação para os cidadãos
Articulação com os diferentes níveis de cuidados
Mercado Global de Inovação e Desenvolvimento
Transformação do Conhecimento e o Potencial do “Capital Humano”
Necessidade de inovar a Gestão evoluindo para modalidades de gestão autónomas,
descentralizadas e participadas.
Universalidade
Equidade
Qualidade
Eficiência
Sustentabilidade
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
DESAFIOS DO SISTEMA DE SAÚDE A REFORMA DO SISTEMA DE SAÚDE
Importância da Avaliação das novas Tecnologias em Saúde
Correlacionar Custo-Efetividade
com Acesso e de Equidade
Conciliar Inovação de Qualidade com a
capacidade de “pagar
Compatibilizar vulnerabilidade clínica com
adequação terapêutica
Salvaguardar o risco de introdução
de co-pagamentosadicionais
Dinamizar uma Cultura Institucional
de Governação Clínica
Garantir a sustentabilidade económica e financeira do
sistema de saúde
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
A Reforma da Rede Hospitalar
DESAFIOS DO SISTEMA DE SAÚDE A REFORMA DO SISTEMA DE SAÚDE
Carta Hospitalar Planeamento de necessidades (Certificate of Need) Centros de elevada diferenciação Concentração de competências Redes de referenciação Sistemas de financiamento e pagamento Incentivos à eficiência e à qualidade Envolvimento e a responsabilização da gestão intermédia Avaliação interna e externa Benchmarking Responsabilização efetiva pelos resultados obtidos
Agrupamentos de Centros de Saúde Reorganização dos Serviços de Suporte (desativação das SRS) Organização em Rede Criação de pequenas equipas autónomas - Unidades de Saúde Familiar (
USF ) Gestão orientada para resultados - Simplificação de Procedimentos -
Responsabilização Compromisso com Carteira de Serviços - Melhoria da Qualidade do Serviço Cuidados Integrados - Cuidados Domiciliários Governação Clínica
A Reforma dos Cuidados de Saúde
Primários
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?
DESAFIOS DO SISTEMA DE SAÚDE A REFORMA DO SISTEMA DE SAÚDE
O Papel do Estado
Redução das assimetrias e desigualdades de acesso e de qualidade nos diferentes níveis de
Cuidados em Saúde
O Estado deve atuar como regulador e indutor do desenvolvimento social promovendo a
igualdade e a dignidade humana
A capacidade de investimento do Estado e da mobilização do investimento privado deve
assentar na sustentabilidade na diminuição das desigualdades
Clarificação das Áreas de Intervenção
Novos Modelos
de Organização
e de Prestação
de Cuidados
Sistema de Financiamento
Provisão de Direitos e Regulação
ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 | SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL | PARA ONDE VAMOS?