ORÇAMENTO 2017
ORÇAMENTO 2017
DespesasReceitas Montante (€) Montante (€)
RESUMO DO ORÇAMENTO PARA O ANO 2017
Município da Batalha
Correntes .................... 9.882.337 Correntes .................... 8.733.111
Capital .................... 4.871.303 Capital .................... 6.020.529
Serviços Municipalizados 0 Serviços Municipalizados 0
Total Geral: 14.753.640 Total Geral: 14.753.640
Total: 14.753.640 Total: 14.753.640
ORGÃO EXECUTIVO
Em .......... de ................................... de ...............
.................................................................................
ORGÃO DELIBERATIVO
Em .......... de ................................... de ...............
.................................................................................
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Município da Batalha
Resumo do orçamento por Capitulo para 2017Despesas Montante
2.767.01301 Despesas com o pessoal
4.675.31102 Aquisição de bens e serviços
11.60603 Juros e outros encargos
602.70904 Transferências correntes
591.00005 Subsídios
85.47206 Outras despesas correntes
Total das Despesas Correntes 8.733.111
5.716.34507 Aquisição de bens de capital
152.66008 Transferências de capital
71.37009 Activos financeiros
80.15410 Passivos financeiros
11 Outras despesas de capital
12 Operações extra-orçamentais
17 Operações extra-orçamentais
Total das Despesas de Capital 6.020.529
Receitas Montante
01 Impostos directos 2.940.087
02 Impostos indirectos 73.067
03 Contribuições para Seg.Social,Cx.G.Aposent. e ADSE
04 Taxas, multas e outras penalidades 639.125
05 Rendimentos da propriedade 929.818
06 Transferências correntes 5.065.003
07 Venda de bens e serviços correntes 231.589
08 Outras receitas correntes 3.648
Total das Receitas Correntes 9.882.337
09 Venda de bens de investimento 106.860
10 Transferências de capital 4.751.443
11 Activos financeiros
12 Passivos financeiros
13 Outras receitas de capital 6.000
14 Recursos próprios comunitários
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 7.000
16 Saldo da gerência anterior
17 Operações extra-orçamentais
Total das Receitas Capital 4.871.303
Total das Despesas: 14.753.640
ORGÃO EXECUTIVO
Em .......... de ................................... de ...............
.................................................................................
ORGÃO DELIBERATIVO
Em .......... de ................................... de ...............
.................................................................................
14.753.640Total das Receitas:
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Montante€Class. Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Receita
Município da Batalha
01 Impostos directos
0102 Outros
010202 1.756.103Imposto municipal sobre imóveis
010203 436.340Imposto único de circulação
010204 356.173Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis
010205 391.471Derrama
2.940.087Total do Capítulo Económico 01:
02 Impostos indirectos
0202 Outros
020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais
02020601 38.732Mercados e feiras
02020602 Loteamentos e obras
0202060202 16.296Alvarás licenças e autorizações
0202060203 2.513Alvarás de utilização
0202060205 4.835Taxa realiz., reforço e manut. infr. urbanist.
0202060206 276Compensações
0202060299 3.184Outras
02020603 5.151Ocupação da via pública
02020605 157Publicidade
02020607 60Licenciamento Armazenagem Combustiveis e Similares
02020608 Licenciamento Industrial
0202060801 60Licenciamento / Apreciação
0202060802 60Vistorias
02020699 Outros
0202069999 1.743Outros
73.067Total do Capítulo Económico 02:
04 Taxas, multas e outras penalidades
0401 Taxas
040123 Taxas específicas das autarquias locais
04012301 556Mercados e feiras
04012302 Loteamentos e obras
0401230202 27.873Alvarás licenças e autorizações
0401230203 2.100Alvarás de utilização
0401230204 1.517Prorrogações
0401230205 3.427Taxa realiz., reforço e manut. infr. urbanist.
0401230299 4.036Outras
04012303 2.667Ocupação da via pública
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Montante€Class. Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Receita
Município da Batalha
04012305 136Caça, uso e porte de arma
04012306 Saneamento
0401230601 272.841Conservação e tratamento de esgotos
04012307 60Licenciamento Armazenagem Combustiveis e Similares
04012308 Licenciamento Industrial
0401230801 60Licenciamento / Apreciação
0401230802 60Vistorias
04012399 Outras
0401239903 308.531Recolha e tratamento de lixos
0401239904 3.481Cemitérios
0401239999 2.773Outras taxas
0402 Multas e outras penalidades
040201 855Juros de mora
040204 8.101Coimas e penalidades por contra-ordenações
040299 Multas e penalidades diversas
04029902 51Outras multas e penalidades
639.125Total do Capítulo Económico 04:
05 Rendimentos da propriedade
0502 Juros-Sociedades financeiras
050201 996Bancos e outras instituições financeiras
0507 Dividend.partic.lucros socied.quase-soc.nãofinanc.
050703 10.000Empresas privadas
0510 Rendas
051001 Terrenos
05100101 30.075Utilização Solo Eólicas
05100102 125.000Concessão Parque Eólico (Chão Falcão)
05100103 246.000Concessão Parque Eólico
051099 Outros
05109901 Rendas de concessão e cessão
0510990101 1.230Anuidades concessão de águas
0510990102 514.086Concessão electricidade (EDP)
05109999 2.431Outras rendas
929.818Total do Capítulo Económico 05:
06 Transferências correntes
0603 Administração central
060301 Estado
06030101 3.092.593Fundo de Equilibrio Financeiro
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Montante€Class. Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Receita
Município da Batalha
06030102 245.790Fundo Social Municipal
06030103 440.650Participação fixa no IRS
06030106 1.229.818Contrato Interadministrativo Educação (MEC/DGPGF)
060306 Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados
06030603 32.152Programa Estágios PEPAL
060307 Serviços e fundos autónomos
06030704 4.000Administração Eleitoral - DGAE
06030708 5.000Fundo Florestal Permanente (APIF)
06030799 15.000Outros serviços e fundos autónomos
5.065.003Total do Capítulo Económico 06:
07 Venda de bens e serviços correntes
0701 Venda de bens
070108 Mercadorias
07010899 359Outras
0702 Serviços
070201 Aluguer de espaços e equipamentos
07020199 2.800Outros alugueres
070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto
07020801 100.040Serviços sociais
07020802 Serviços recreativos
0702080202 100Outros
07020803 100Serviços culturais
070209 Serviços específicos das autarquias
07020901 Saneamento
0702090102 14.000Execução ramais domiciliários
07020903 Transportes colectivos de pessoas e mercadorias
0702090301 264Passes escolares
07020905 17.961Cemitérios
07020907 46.000Parques de estacionamento
07020999 Outros
0702099902 457Execução ramais domiciliários água
0702099903 4.562Serviços limpeza de fossas
0702099904 25.337Serviços administrativos - fotocópias e certidões
0702099905 1.953Elevadores
0702099999 3.419Diversos
0703 Rendas
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Montante€Class. Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Receita
Município da Batalha
070399 14.237Outras
231.589Total do Capítulo Económico 07:
08 Outras receitas correntes
0801 Outras
080199 Outras
08019999 3.648Diversas
3.648Total do Capítulo Económico 08:
9.882.337Total das Receitas Correntes:
09 Venda de bens de investimento
0901 Terrenos
090101 Sociedades e quase-sociedades não financeiras
09010101 Alienação de Terrenos
0901010102 96.860Alienação de Outros Terrenos
0904 Outros bens de investimento
090401 Sociedades e quase-sociedades não financeiras
09040101 10.000Equipamento de transporte
106.860Total do Capítulo Económico 09:
10 Transferências de capital
1003 Administração central
100301 Estado
10030101 343.621Fundo de Equilibrio Financeiro
10030106 4.254Contrato Interadministrativo Educação (MEC/DGPGF)
100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados
10030704 PORTUGAL 2020
1003070401 4.199.653Programa Operacional Região Centro - CENTRO 2020
1003070402 152.915POSEUR
10030709 QREN (Quadro de Referência Estratégica nacional)
1003070901 20.000PORC - Programa Operacional Regional do Centro
1003070902 20.000POVT - Programa Operacional Valorização Território
1003070903 10.000SAMA - Sistema Apoios Modernização Administrativa
100308 Serviços e fundos autónomos
10030899 1.000Outros serviços e fundos autónomos
4.751.443Total do Capítulo Económico 10:
13 Outras receitas de capital
1301 Outras
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Montante€Class. Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Receita
Município da Batalha
130199 6.000Outras
6.000Total do Capítulo Económico 13:
15 Reposições não abatidas nos pagamentos
1501 Reposições não abatidas nos pagamentos
150101 7.000Reposições não abatidas nos pagamentos
7.000Total do Capítulo Económico 15:
4.871.303Total das Receitas de Capital:
14.753.640Total do Orçamento da Receita:
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Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município da Batalha
01 Administração Autárquica
0101 Despesas com o pessoal
010101 Remunerações certas e permanentes
01010101 148.750Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.
01010401 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
0101040101 946.274Pessoal em funções
0101049001 482.822Pessoal em Funções - Cedência MEC / AE (Educação)
01010601 Pessoal contratado a termo
0101060101 28.832Pessoal em funções
01010801 1.135Pessoal aguardando aposentação
01010901 37.578Pessoal em qualquer outra situação
01011101 37.167Representação
01011301 Subsidio de refeição
0101130101 88.601Pessoal dos quadros
0101130201 4.331Pessoal contratado a termo
0101130301 4.375Membros dos orgãos autárquicos
0101130401 2.188Pessoal em qualquer outra situação
0101130501 67.818Pessoal - Cedência MEC/AE (Educação)
01011401 Subsídio de férias e de Natal
0101140101 156.510Pessoal dos quadros
0101140201 4.805Pessoal contratado a termo
0101140301 24.372Membros dos orgãos autárquicos
0101140401 6.263Pessoal em qualquer outra situação
0101140501 80.470Pessoal em Funções - Cedência MEC/AE (Educação)
01011501 35.599Remunerações por doença e maternidade/paternidade
010201 Abonos variáveis ou eventuais
01020201 9.950Horas extraordinárias
01020401 11.574Ajudas de custo
01020501 2.341Abono para falhas
01021301 Outros suplementos e prémios
0102130201 2.289Outros
010301 Segurança social
01030101 72.336Encargos com a saúde
01030301 11.946Subsídio familiar a criança e jovens
01030501 Contribuições para a segurança social
0103050101 280Assistência na doença dos funcionários públicos
0103050201 Segurança social dos funcionários públicos
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Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município da Batalha
010305020101 360.933Caixa Geral de Aposentações
010305020201 72.113Regime Geral
0103050301 31.291Segurança social-Regime geral
01030901 Seguros
0103090101 22.351Seguros acidentes trabalho doenças profissionais
2.755.294Total do Capítulo Económico 01:
0201 Aquisição de bens e serviços
020101 Aquisição de bens
02010101 21.583Matérias-primas e subsidiárias
02010201 Combustíveis e lubrificantes
0201020101 12.259Gasolina
0201020201 68.426Gasóleo
0201029901 6.364Outros
02010401 11.701Limpeza e higiene
02010501 357.208Alimentação-Refeições confeccionadas
02010601 1.000Alimentação-Géneros para confeccionar
02010701 6.609Vestuário e artigos pessoais
02010801 8.885Material de escritório
02011101 562Material de consumo clínico
02011201 2.247Material de transporte-Peças
02011401 259Outro material-Peças
02011501 15.000Prémios, condecorações e ofertas
02011601 Mercadorias para venda
0201160301 272Outras
02011701 15.684Ferramentas e utensílios
02011801 1.017Livros e documentação técnica
02011901 709Artigos honoríficos e de decoração
02012001 3.470Material de educação, cultura e recreio
02012101 138.594Outros bens
020201 Aquisição de serviços
02020101 795.396Encargos das instalações
02020201 6.981Limpeza e higiene
02020301 63.500Conservação de bens
02020401 24.000Locação de edifícios
02020901 31.762Comunicações
02021001 151.617Transportes
02021101 6.861Representação dos serviços
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Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município da Batalha
02021201 47.925Seguros
02021301 925Deslocações e estadas
02021401 10.000Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
02021501 752Formação
02021601 158.747Seminários, exposições e similares
02021701 32.000Publicidade
02021801 45.000Vigilância e segurança
02021901 29.000Assistência técnica
02022001 130.300Outros trabalhos especializados
02022201 4.889Serviços de saúde
02022401 65.000Encargos de cobrança de receitas
02022501 Outros serviços
0202250101 875.519Recolha e tratamento de efluentes (AGL)
0202250201 557.363Limpeza e recolha de lixos
0202250301 236.022Tratamento de lixos (Valorlis)
0202250601 5.823Manutenção Parques e Jardins
0202250701 96.914Aluguer de equipamento
0202259901 98.608Diversos
4.146.753Total do Capítulo Económico 02:
0301 Juros e outros encargos
030101 Juros da dívida pública
03010301 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras
0301030201 11.606Empréstimos de médio e longo prazos
11.606Total do Capítulo Económico 03:
0401 Transferências correntes
040301 Administração central
04030101 225.832Estado
040501 Administração local
04050101 Continente
0405010201 13.780Freguesias
0405010401 9.000Associações de munícipios
0405010601 5.000Regiões de turismo
040701 Instituições sem fins lucrativos
04070101 256.000Instituições sem fins lucrativos
040801 Famílias
04080201 93.097Outras
602.709Total do Capítulo Económico 04:
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Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município da Batalha
0601 Outras despesas correntes
060201 Diversas
06020301 Outras
0602030101 25.000Outras restituições
0602030201 16.168IVA pago
0602030401 1.897Serviços bancários
0602030501 42.407Outras
85.472Total do Capítulo Económico 06:
7.601.834Total das Despesas Correntes:
0701 Aquisição de bens de capital
070101 Investimentos
07010101 4.200Terrenos
07010301 Edifícios
0701030101 1.572.834Instalações de serviços
0701030201 283.000Instalações desportivas e recreativas
0701030501 2.807.721Escolas
0701030701 81.651Outros
07010401 Construções diversas
0701040601 1.000Instalações desportivas e recreativas
07010601 Material de transporte
0701060201 500Outro
07010701 10.000Equipamento de informática
07010801 4.500Software informático
07010901 16.260Equipamento administrativo
07011001 Equipamento básico
0701100201 24.153Outro
07011101 3.500Ferramentas e utensílios
07011301 188.400Investimentos incorpóreos
07011501 4.020Outros investimentos
070301 Bens de domínio público
07030301 Outras construções e infraestruturas
0703030101 299.516Viadutos, arruamentos e obras complementares
0703030201 13.300Sistemas de drenagem de águas residuais
0703030401 1.000Iluminação pública
0703030501 295.400Parques e jardins
0703030701 64.590Captação e distribuição de água
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Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município da Batalha
0703031301 40.800Outros
5.716.345Total do Capítulo Económico 07:
0801 Transferências de capital
080501 Administração local
08050101 Continente
0805010201 79.660Freguesias
080701 Instituições sem fins lucrativos
08070101 70.000Instituições sem fins lucrativos
080801 Famílias
08080201 3.000Outras
152.660Total do Capítulo Económico 08:
0901 Activos financeiros
090801 Unidades de participação
09080201 71.370Socied.e quase socied.não financeiras-Públicas
71.370Total do Capítulo Económico 09:
1001 Passivos financeiros
100601 Empréstimos a médio e longo prazos
10060301 80.154Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras
80.154Total do Capítulo Económico 10:
6.020.529Total das Despesas de Capital:
13.622.363Total do Capitulo Orgânico 01:
02 Assembleia Municipal
0102 Despesas com o pessoal
010202 Abonos variáveis ou eventuais
01021302 Outros suplementos e prémios
0102130202 11.719Outros
11.719Total do Capítulo Económico 01:
0202 Aquisição de bens e serviços
020202 Aquisição de serviços
02021702 558Publicidade
558Total do Capítulo Económico 02:
12.277Total das Despesas Correntes:
12.277Total do Capitulo Orgânico 02:
03 Empresa Municipal
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Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município da Batalha
0203 Aquisição de bens e serviços
020203 Aquisição de serviços
02021003 73.000Transportes
02022503 Outros serviços
0202250503 48.000Limpeza, manut.inf.utiliz.colectiva aluguer equip
0202250603 245.000Manutenção Parques e Jardins
0202259903 162.000Diversos
528.000Total do Capítulo Económico 02:
0503 Subsídios
050103 Sociedades e quase-sociedades não financeiras
05010103 Públicas
0501010103 591.000Empresas públicas municipais e intermunicipais
591.000Total do Capítulo Económico 05:
1.119.000Total das Despesas Correntes:
1.119.000Total do Capitulo Orgânico 03:
14.753.640Total do Orçamento da Despesa:
ORGÃO DELIBERATIVO
Em .......... de ................................... de ...............
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ORGÃO EXECUTIVO
Em .......... de ................................... de ...............
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