operação veraneio - Cremers · hospitais Luterano e Independência, em Porto Alegre. Para concluir, desejamos – e vamos trabalhar para isso – que 2011 seja auspicioso para a

Comissão paritária do Tacchimed segue atuante no hospitalconquista

operação

veraneio

Ação do Cremers tem como objetivo fiscalizar o trabalho médico e as condições de atendimento no litoral

Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul | ano VlII | nº 66 | Dezembro 2010

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Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do SulAvenida Princesa Isabel, 921 • CEP 90620-001 • Porto Alegre/RSFone: (51) 3219.7544 • Fax: (51) 3217.1968 [email protected] • www.cremers.com.br ____________________________________________________________

composição da Diretoriapresidente: Fernando Weber da Silva Matosvice-presidente: Isaias Levy 1º secretário: Rogério Wolf de Aguiar 2º secretário: Cláudio Balduíno Souto Franzen tesoureiro: Ismael Maguilnik corregedores: Régis de Freitas Porto e Joaquim José Xaviercoordenador da Fiscalização: Antônio Celso Koehler Ayubcoordenador da ouvidoria: Ércio Amaro de Oliveira Filhocoordenador das câmaras técnicas: Jefferson Pedro Pivacoordenador de patrimônio: Iseu Milman____________________________________________________________

conselheiros Alberi Nascimento Grando • Antônio Celso Koehler Ayub • Céo Paranhos de Lima • Cláudio Balduíno Souto Franzen • Dirceu Francisco de Araújo Rodrigues • Enio Rotta • Ércio Amaro de Oliveira Filho • Euclides Viríssimo Santos Pires • Fernando Weber Matos • Isaias Levy • Iseu Milman • Ismael Maguilnik • Jefferson Pedro Piva • Joaquim José Xavier • Mário Antônio Fedrizzi • Mauro Antônio Czepielewski • Newton Monteiro de Barros • Régis de Freitas Porto • Rogério Wolf de Aguiar • Sílvio Pereira Coelho • Tomaz Barbosa Isolan • Arthur da Motta Lima Netto • Cláudio André Klein • Clotilde Druck Garcia • Douglas Pedroso • Isabel Helena F. Halmenschlager • Izaias Ortiz Pinto • João Alberto Larangeira • Jorge Luiz Fregapani • Léris Salete Bonfanti Haeffner • Luciano Bauer Gröhs • Luiz Carlos Bodanese • Luiz Carlos Corrêa da Silva • Luiz Alexandre Alegretti Borges • Maria Lúcia da Rocha Oppermann • Paulo Amaral • Paulo Henrique Poti Homrich • Philadelpho M. Gouveia Filho • Raul Pruinelli • Ricardo Oliva Willhelm____________________________________________________________

conselho editorial Fernando Weber da Silva Matos • Isaias Levy • Rogério Wolf de Aguiar • Cláudio Balduíno Souto Franzen • Ismael Maguilnik ____________________________________________________________

redação: W/COMM Comunicação (www.wcomm.jor.br), Viviane Schwager e Taini HolzeJornalista responsável: Ilgo Wink • Mat. 2556 revisão: Raul Rubenich Fotografias: W/COMM Comunicação, Kelly Cristine e Marcio Arrudaprojeto e Design Gráfico: • Fone: (51) 3023.4866 [email protected] • www.stampadesign.com.br tiragem: 24.500 exemplares____________________________________________________________

Cremers, Revista do Conselho Regional de Medicina do RS, está aberta à participação de toda a classe médica gaúcha, para críticas, sugestões de pauta, artigos, divulgação de eventos e notícias de interesse da categoria. As correspondências serão encaminhadas ao Conselho Editorial. Contatos com Assessoria de Imprensa pelo e-mail: [email protected]

notas

humor

Em agosto, uma parceria firmada entre o Cremers e o Banrisul resultou na assinatura do convênio para o financiamento de imóveis, que beneficia os funcionários da entidade, médicos e empresas inscritas no Cremers. O acordo visa disponibilizar linhas de crédito com condições diferenciadas, bem como soluções que venham a contribuir para o exercício profissional.

A partir deste mês, os médicos receberão em suas casas uma correspondência em nome do Conselho e do Banrisul, acompanhada de um exemplar atualizado do novo Código de Ética Médica (em vigor desde abril), e também a cartilha com informações do convênio para financiamento de imóveis. O Banrisul oferece taxas e prazos especiais para a compra de imóveis comerciais e residenciais novos e usados, terrenos e construções, reformas e ampliações de residências.

médicos recebem informações sobre convênio com Banrisul

2 | Revista CRemeRs | dezembro - 2010

eDitorial

reflexões de final de anoTão tradicional nesta época como o Papai Noel e a árvore de

Natal, a lentilha e os brindes com espumante no final de ano,

é a pausa para uma reflexão e um balanço de tudo o que aconte-

ceu de mais marcante em nossa vida pessoal e profissional.

Em meio ao atropelo do nosso cotidiano, é preciso reser-

var um tempo para nós mesmos. Uma pausa para meditação.

Identificar os erros e os acertos, lembrar as coisas boas e as

ruins que marcaram nossa trajetória no ano que termina. É

preciso fazer isso até para projetar algo melhor para o ano que

se aproxima.

Na condição de presidente do Cremers, cargo de que muito

me orgulho, grande parte do meu tempo é dedicada à medici-

na e às questões da saúde. Ao lado de meus companheiros, os

atuais e os do passado, como o inesquecível Marco Antônio

Becker, coloco todo o meu empenho em que a dignidade do

trabalho médico seja preservada.

É uma luta difícil. A proliferação das faculdades de medi-

cina, muitas delas sem condições de formar bons profissionais;

decisões judiciais permitindo o trabalho médico de estrangeiros

sem revalidação do diploma; gestores públicos da área da saúde

despreparados; uma política de saúde voltada à prevenção,

colocando em segundo plano o tratamento da doença; a falta de

recursos; a exploração do trabalho médico; remuneração aviltan-

te, e a falta de condições dignas de trabalho.

A lista de problemas é extensa. A solução, em princípio,

é simples: colocar a saúde como prioridade neste país de 190

milhões de pessoas, cuja grande maioria depende do Sistema

Único de Saúde, um sistema perfeito na teoria, mas deficiente

na prática. Como pode ser bom um sistema em que milhares de

pessoas morrem ou sofrem sequelas irreversíveis porque deter-

minados exames ou procedimentos demoram demais para ser

feitos, para sofrimento dos pacientes e familiares, e também do

médico que se sente impotente em face desse tipo de situação?

E o que dizer dos ambulatórios e das emergências dos hos-

pitais, quase sempre superlotados, com pacientes mal acomoda-

dos, muitos à espera de um leito, algo cada vez mais escasso na

rede pública do Estado. Pesquisa do IBGE aponta que, de 2002

a 2009, houve uma redução superior a 40% na oferta de leitos

hospitalares em Porto Alegre, o que ajuda a explicar o caos que,

cada vez mais, se instala nas emergências.

Em face de tudo isso, até quando iremos aceitar passiva-

mente a violência de nossos governantes federais, obstruindo a

regulamentação da Emenda 29, não colocando no orçamento

da União, com transparência, as verbas para a Saúde, mas sor-

rateiramente tentando criar um novo imposto? Outra tentativa

de relançar a CPMF, que teve grande parte de sua arrecadação

desviada para finalidades outras que não a original, quem sabe

até para o enriquecimento ilícito de colaboradores e políticos.

Os problemas são múltiplos e variados, e diariamente nos

impelem a nos posicionar e lutar, na maior parte das vezes de

maneira isolada.

Temos de pensar, positivamente, que conseguiremos vencer,

sempre com o propósito de superar as mazelas do sistema em

benefício da população e do trabalho médico, mazelas essas que

tenderão a se agigantar mais ainda se nos omitirmos. Com união

e persistência é possível conquistar algumas vitórias, como a que

resultou na ação do governo federal, que só após forte mobili-

zação das entidades civis organizadas assumiu o controle dos

hospitais Luterano e Independência, em Porto Alegre.

Para concluir, desejamos – e vamos trabalhar para isso – que

2011 seja auspicioso para a saúde dos brasileiros e que também

marque a retomada do respeito e do reconhecimento social que

merecemos como médicos.

Feliz Natal e um próspero Ano Novo!

Fernando Weber matos Presidente do Cremers

dezembro - 2010 | Revista CRemeRs | 3

Ato público contra a volta da CPmF

O Cremers participou do ato público organizado pela OAB/

RS, dia 22 de novembro, em repúdio à proposta de reinsti-

tuição da CPMF. Outros conselhos profissionais, associações de

classe, sindicatos e entidades religiosas das mais diversas áreas

da sociedade civil organizada também estiveram representadas,

posicionando-se contrárias à implantação do antigo tributo. Na

ocasião, foi apresentado o site www.agorachegacpmfnao.com.br,

onde qualquer cidadão poderá encontrar o manifesto da OAB,

informações sobre a causa e participar de um abaixo-assinado.

O presidente do Cremers, Fernando Matos, acompanhado do

vice Isaias Levy, fez uma crítica incisiva à proposta do governo:

“Ser enganado uma vez é normal. Mais de uma, é tolice. Já fomos

enganados com a primeira implantação da CPMF, não cometere-

mos o mesmo erro novamente. Se 50% dessa verba tivesse sido

destinada à saúde quando foi arrecadada, não estaríamos enfren-

tando o caos que vemos hoje, com médicos desesperados, hospi-

tais superlotados e pacientes morrendo por falta de atendimento,

sem poder tratar suas doenças enquanto há chance de melhora”.

Matos lembrou que os médicos, por meio de suas entidades, em

especial o Cremers, denunciaram a malversação do dinheiro da

CPMF desde o início.

O dirigente apontou, ainda, a necessidade de aprovação

da Emenda Constitucional 29, que designa os percentuais que

devem ser destinados à saúde pela União, estados e municí-

pios. “A reforma sanitária é focada apenas na medicina pre-

ventiva. Mas quem aqui já recebeu ou conhece quem tenha

recebido visita de uma equipe da ESF? Nós queremos medicina

preventiva, mas sabemos que ela só dará resultados daqui a

15 ou 20 anos. Enquanto isso, a medicina curativa é preterida

e as pessoas continuam morrendo. Não podemos esperar. Os

candidatos à eleição presidencial nada falaram sobre a saúde

pelo simples fato de que não havia nada a dizer, pois nada

fizeram durante dez anos, e agora querem repetir a CPMF. Não

cairemos nesse engodo”.

O presidente da OAB/RS, Cláudio Lamachia, apontou a

necessidade de uma reforma tributária urgente. “O povo brasilei-

ro não suporta mais pagar tantos impostos e receber em retorno

serviços ineficientes. Menos de um mês após a eleição o governo

vem oferecer essa solução simplista para resolver uma questão

muito mais profunda, que pede pela reorganização da gestão da

máquina pública, e não por mais um imposto. É hora de a socie-

dade civil assumir sua responsabilidade diante dessa situação”.

HistóriaA Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira

(CPMF) foi lançada em 1997. A taxa incidia sobre o cheque.

Os recursos auferidos deveriam ser aplicados exclusivamente na

saúde, conforme seu idealizador, o então ministro da Saúde, Adib

Jatene. A receita obtida sobre a movimentação de cheques acabou

tomando outros rumos, como a previdência social e o Fundo de

Combate e Erradicação da Pobreza. Com isso, o ministro Jatene

pediu demissão. A CPMF foi extinta em dezembro de 2007.

Movimento organizado pela OAB/RS reuniu lideranças de inúmeros setores da sociedade civil organizada

participação


atuação

O Cremers está deflagrando neste mês a “Operação

Veraneio”, que tem como objetivo fiscalizar o trabalho

médico e as condições de atendimento da população gaúcha

em seu período de veraneio, no litoral.

– São milhares de pessoas que rumam em direção às praias

nesta época e nem sempre encontram uma estrutura adequada

de assistência de saúde. Com essa iniciativa, o Cremers estará

cumprindo com suas atribuições de zelar pelo exercício da

medicina com a finalidade de beneficiar a população gaúcha

que acorre em massa ao litoral nesse período –, explica o pre-

sidente do Cremers, Fernando Matos.

Foi destacada uma equipe da Comissão de Fiscalização,

coordenada pelo conselheiro Antônio Celso Ayub, formada

por três médicos – um coordenador e dois fiscais especialistas,

Mário Henrique Osanai e Paulo Contu –, que irão percorrer o

litoral Norte, fiscalizando e cobrando boas condições de aten-

dimento à população.

Estão sendo avaliadas, previamente, as condições necessá-

rias ao exercício da medicina, desde os preparativos indiretos

– como planos de atendimento médico nas rodovias de acesso

ao litoral, condições de atendimento nos postos de salva-vidas

– até nossos deveres específicos, como qualidade e eficiência

nos atendimentos hospitalares e ambulatoriais. “Vamos confe-

rir também qual a estrutura que será colocada à disposição dos

médicos e dos pacientes”, acrescenta Matos.

roteiro de fiscalização

4. Visitas às secretarias municipais de saúde, com a finalidade de unir esforços para a obtenção dos resultados desta iniciativa.

5. Avaliação das condições de salvamento à beira-mar, guaritas e salva-vidas com ações junto à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

6. Relatórios aos poderes públicos sobre as condições encontradas pelo Cremers para atendimento médico nos municípios do litoral.

Com as ações descritas, o Cremers estará cumprindo com suas atribuições de zelar pelo exercício da medicina com a finalidade de beneficiar a população gaúcha que acorre em massa ao litoral, nesse período. O Cremers espera contar não apenas com seu apoio na divulgação desta iniciativa, mas também com o constante acompanhamento durante o transcorrer do veraneio.

1. Avaliação dos serviços de ambulâncias de salvamento nas rodovias que levam às praias gaúchas, equipamentos e equipes de trabalho, sistema de telefonia à beira das rodovias, postos de pedágio e seus serviços de socorro urgente.

2. Rotina de atendimento de emergências, manutenção e estabilização do estado clínico, condições de remoção, rede hospitalar para recepção de acidentados, existência de helicóptero de socorro, planos de atendimento para situações excepcionais, tais como os grandes acidentes.

3. Avaliação dos hospitais e postos de saúde municipais do litoral, disponibilidade de médicos especialistas em pronto atendimento, serviços de plantão, número de ambulâncias, leitos e serviços de UTIs.

Cremers fiscaliza atendimento de saúde no litoral


comprometimento

Cremers discute problemas dos médicos da Santa Casa em assembleia

No dia 6 de dezembro, membros

da diretoria do Cremers se reuni-

ram com os médicos da Santa Casa de

Uruguaiana em assembleia. Na ocasião, o

presidente Fernando Matos lembrou que

as entidades médicas não interferem nas

respectivas atribuições. “O Cremers trata

da questão ética da medicina e condições

de trabalho. Só nos envolvemos em ques-

tões salariais se o Simers assim o solicitar.”

A seguir, explicou por que o Conselho

participava daquela assembleia, e não

havia comparecido à anterior. “Não

fomos procurados. Quando percebemos

que havia algo estranho, desencontro de

informações, pedimos esclarecimentos

ao Sindicato Médico.” Somente então

o Cremers foi informado da crise, que

vinha desde 2006, e recebeu material da

imprensa contendo declarações do prefei-

to contra a classe médica. Essa documen-

tação está sendo analisada pela Assessoria

Jurídica do Cremers para avaliar as medi-

das cabíveis.

“Não podemos nos abster, mas temos

que atuar dentro da lei. Só podemos atuar

diante de caso concreto, que tivemos que

buscar através de nosso delegado seccio-

nal, pois a Comissão de Ética e o Corpo

Clínico em nenhum momento apresen-

taram denúncia ao Cremers”, revelou o

presidente. Nesse momento, a palavra

foi cedida aos médicos que, relutante-

mente, passaram a relatar problemas de

relacionamento com o gestor municipal e

a administração do hospital, assim como

cerceamento da autonomia profissional.

Diante das queixas apresentadas,

Matos determinou que o Diretor Técnico,

o Diretor Clínico e o Delegado Seccional

do Cremers, conjuntamente, elaborem um

relatório apontando os problemas de cada

setor do hospital. “A partir desse estudo,

o Cremers vai elaborar um plano de ação

para auxiliar na solução dessas questões.

Só encarando os problemas com honesti-

dade os senhores recuperarão a dignidade

dos médicos de Uruguaiana. Vocês come-

çaram essa movimentação agora, e têm

que continuar”.

Participaram também da assembleia

o vice-presidente Isaias Levy, o primeiro-

-secretário Rogério Aguiar, o tesourei-

ro Ismael Maguilnik, o coordenador da

Comissão de Fiscalização, Antônio Ayub,

e o coordenador da Assessoria Jurídica,

Jorge Perrone de Oliveira.

Diretoria do Cremers aguarda agora relatório sobre problemas do hospitalMédicos locais foram relutantes nos depoimentos

uruguaiana


Integrantes da diretoria do Cremers esti-

veram em Bento Gonçalves, dia 19 de

novembro, para acompanhar o andamen-

to do acordo que resultou na formação

de uma comissão paritária no Tacchimed.

A comitiva, composta pelo presidente

Fernando Matos, pelo vice Isaias Levy,

pelo primeiro-secretário Rogério Aguiar

e também pelo delegado seccional José

Vitor Zir, reuniu-se com membros da

comissão responsável pelas negociações

entre médicos e o plano de saúde.

Durante o encontro, transpareceu o

clima de cooperação que se estabeleceu

entre as partes. O presidente do Cremers

ressaltou a importância dessa união e do

caminho aberto para o diálogo, fazen-

do com que as reivindicações de todos

sejam atendidas. “Sabemos que o plano é

administrado por pessoas que não são da

área da saúde. Mas os setores da socieda-

de não podem se isolar, a contribuição de

diferentes áreas interessa para a reflexão

sobre os problemas existentes”, frisou. O

primeiro-secretário Rogério Aguiar lem-

brou que um dos sintomas da falta de

diálogo é a judicialização da saúde.

Foram exibidos números relativos ao

atendimento no hospital e sugestões das

especialidades de cardiologia e ortopedia

para reduzir custos e aproveitar melhor

os recursos da instituição. Entre elas, a

educação de médicos e pacientes quanto

à requisição de exames e uso de medi-

camentos, mudança de condutas para

otimizar resultados e implantação de tec-

nologias como o “cartão prontuário”, que

permitiria ao paciente e seu médico aces-

sar informações sobre exames anteriores,

entre outras.

O delegado José Vitor Zir comentou:

“O trabalho de todos esses meses tem um

reflexo positivo, com os médicos assu-

mindo junto à administração uma posi-

ção ativa no desenvolvimento de ações

para reduzir custos sem comprometer a

qualidade do atendimento, sugerindo ao

hospital medidas que beneficiem a popu-

lação assistida. A colaboração médica

está sendo reconhecida e elogios vêm

sendo feitos por ambas as partes”.

conquista

Avanços obtidos pela Comissãoparitária noTacchimed

A comissão paritária foi constituída depois de uma assembleia geral realizada dia 20 de julho no Hospital Tacchini. Na ata ficou registrado que a comissão, em caráter permanente, foi criada com o objetivo de

“manter o equilíbrio econômico-financeiro do plano, atuando como elo entre a administração e os médicos contratados”. Na ocasião, o presidente Fernando Matos frisou que a formação da comissão paritária

marcava uma “nova era na relação entre os médicos credenciados e os planos de saúde”.

Diretoria do Cremers acompanha trabalho da Comissão Paritária no Tacchimed


Os Conselhos de Medicina alcançaram importante vitória

em 1º de dezembro, quando o juiz Roberto Luis Luchi

Demo emitiu sentença considerando improcedente o pedido

do Ministério Público Federal por meio de ação civil pública de

decretação de nulidade da sua Resolução nº 1.805/2006, que

trata de critérios para a prática da ortotanásia. A decisão, divul-

gada pela 14ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, coloca ponto

final em disputa que se arrastou por mais de três anos.

Em sua sentença, o magistrado afirma que, após refletir a

propósito do tema, chegou “à convicção de que a resolução, que

regulamenta a possibilidade de o médico limitar ou suspender

procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente

na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis, realmente

não ofende o ordenamento jurídico posto”. Essa possibilidade

está prevista desde que exista autorização expressa do paciente

ou de seu responsável legal.

“Estamos orgulhosos do desfecho alcançado. Trata-se de

uma sentença que resgata nossa preocupação com o bem-estar

e o respeito ao direito de cada individuo. Prevaleceu uma posi-

ção amadurecida ao longo dos anos”, saudou o presidente do

Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz d’Avila, ao comen-

tar a sentença.

Humanização do processo da morte O presidente do Cremers, Fernando Matos, considera a

decisão um avanço social: "A aprovação da ortotanásia vem ao

encontro de um desejo dos médicos, de proporcionar aos pacien-

tes e suas famílias o direito de escolher entre um tratamento

muitas vezes doloroso e cruel que não trará a cura, e um trata-

mento baseado em cuidados paliativos que diminuem a dor e o

sofrimento. É a humanização do processo de morte”.

O juiz Roberto Demo citou ainda manifestação inclusa no

processo feita pela procuradora da República Luciana Loureiro

Oliveira que havia solicitado a desistência da ação movida pelo

próprio Ministério Público. De acordo com ela, apesar da polê-

mica que o tema encerra nos campos jurídico, religioso, social e

cultural, cinco pontos agregam valor à Resolução nº 1805/2006.

Em primeiro lugar, na opinião do MPF, o CFM tem compe-

tência para editar norma deste tipo, que não versa sobre direito

penal e, sim, sobre ética médica e consequências disciplinares.

Outra premissa surge na avaliação da procuradora, acatada pela

sentença final, para quem a ortotanásia não constitui crime de

homicídio, interpretado o Código Penal à luz da Constituição

Federal.

cuidados paliativosA sentença afirma ainda que a Resolução nº 1805/2006 não

determinou modificação significativa no dia a dia dos médicos

que lidam com pacientes terminais, não gerando, portanto, os

efeitos danosos alardeados na ação proposta. Segundo a decisão,

a regra, ao contrário, deve incentivar os médicos a descrever

exatamente os procedimentos que adotam e os que deixam de

adotar, em relação a pacientes terminais, permitindo maior trans-

parência e possibilitando maior controle da sua atividade médica.

A decisão ainda avança mais ao entender que a ortotanásia

(tema central da ação civil) se insere num contexto científico

da Medicina Paliativa. “Diagnosticada a terminalidade da vida,

qualquer terapia extra se afigurará ineficaz. Assim, já não se

pode aceitar que o médico deva fazer tudo para salvar a vida do

paciente (beneficência), se esta vida não pode ser salva. Desse

modo, sendo o quadro irreversível, é melhor - caso assim o

paciente e sua família o desejem - não lançar mão de cuidados

terapêuticos excessivos (pois ineficazes), que apenas terão o con-

dão de causar agressão ao paciente. Daí é que se pode concluir

que, nessa fase, o princípio da não-maleficência assume uma

posição privilegiada em relação ao princípio da beneficência -

visto que nenhuma medida terapêutica poderá realmente fazer

bem ao paciente”, cita o documento.

ortotanásia é legitimada pela Justiça Federal

Decisão avaliza a Resolução CFM 1.805/06, permitindo que o médico, autorizado pelo paciente ou seu responsável legal, limite ou suspenda tratamentos exagerados e desnecessários que prolonguem a vida do doente em fase terminal de enfermidades graves e incuráveis

avanço


resolução da anvisa valoriza prescrição médica

Os médicos podem prescrever anti-

bióticos em receituários simples,

sem a necessidade de adotar a receita de

controle especial, desde que sejam feitas

receitas em duas vias (carbonadas, foto-

copiadas ou impressas). O esclarecimento

na interpretação da RDC 44 da Agência

Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

foi dado pelo seu próprio presidente,

Dirceu Raposo de Mello, durante sua

participação na reunião entre o CFM e os

presidentes de CRMs, dia 1º de dezembro.

No encontro, os presidentes de

Conselhos Regionais de Medicina relata-

ram a dificuldade percebida nos Estados.

Raposo concordou com os argumentos

apresentados e explicou como a regra

deveria ser entendida. De acordo com ele,

o que houve foi um erro de interpretação,

pois o receituário especial seria apenas

um modelo a ser seguido sem ter o caráter

de uso obrigatório.

No entanto, ressaltou Raposo, os médi-

cos continuam obrigados a preencher a

receita com os dados exigidos na RDC 44.

A norma, em vigor desde 28 de novembro,

prevê, entre outros pontos, a retenção da

primeira via da prescrição pela farmácia e

fixa o prazo de sua validade em 10 dias.

O presidente da Anvisa aproveitou

sua visita ao CFM para pedir o apoio dos

conselhos de medicina na divulgação da

medida. Alguns presidentes de CRMs,

como os do Amapá – Dorimar dos Santos

Barbosa – e do Piauí – Fernando Gomes

Correia Lima –, informaram que consegui-

ram, em âmbito estadual, um prazo de 30

dias para adaptação aos critérios. Dirceu

Raposo enfatizou que as particularidades

regionais serão respeitadas.

médicos podem usar receituário comum para prescrever antibióticos

Presidente da Anvisa participa de reunião com presidentes do CFM e dos CRMs, em Brasília

A RDC 44/2010 da Anvisa estabelece o controle para os antimicrobianos de uso sob prescrição (faixa vermelha) que constam na lista anexa da resolução, incluindo os de uso dermatológico, ginecológico, oftálmico e otorrinolaringológico. Desde 28 de novembro, as farmácias e drogarias de todo o país só podem vender esses medicamentos mediante receita

de controle especial em duas vias. A primeira via ficará retida no estabelecimento farmacêutico e a segunda deverá ser devolvida ao paciente com carimbo para comprovar o atendimento. A validade da receita é de 10 dias.

Acesse a resolução em: http://bit.ly/cjq6k4

orientação

Reunião entre presidentes do CFM e dos CRMs dia 1º de dezembro


crise na saÚDe

Pesquisa confirma queda de leitos do SuS no EstadoO presidente do Cremers, Fernando

Matos, reagiu preocupado diante

dos números da pesquisa do Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

apontando que os hospitais públicos gaú-

chos, que atendem basicamente pacientes

do SUS, perderam 1.572 leitos entre 2002

e 2009. A queda é de 26%. Em Porto

Alegre, a redução foi de 1.206 leitos no

mesmo período, o que representa um per-

centual ainda maior e mais preocupante:

44% de leitos do SUS a menos.

“Assim como os hospitais, os médicos também estão começando a se afastar do SUS, lutando por melhor remuneração e melhores condições de trabalho. O SUS precisa rever urgentemente sua tabela de valores”

Dr. Fernando matos

- É evidente que essa redução é fator

determinante para a crise nas emergên-

cias hospitalares, sempre superlotadas.

Antes, a superlotação era basicamente no

inverno aqui no Estado, agora o problema

é permanente. Os pacientes são atendi-

dos, muitas vezes, acomodados de forma

precária, porque não existem leitos. É um

crime o que os governos fazem com a

saúde pública brasileira -, desabafou.

A causa do fenômeno é a remunera-

ção destinada pelos governos aos presta-

dores de serviço na área da saúde pública,

destacou o presidente do Cremers:

- É grave esse dado confirmando que

os hospitais privados estão pouco a pouco

abandonando o SUS. Isso decorre do

baixo valor pago pelo governo para as

Autorizações de Internação Hospitalar

(AIHs). Alguns hospitais particulares sim-

plesmente fecharam suas portas ou decidi-

ram atender somente portadores de planos

particulares.

Matos lembrou que a situação atinge

também os médicos que atendem pelo

SUS no Estado e no país: “Assim como

os hospitais, os médicos também estão

começando a se afastar do SUS, lutando

por melhor remuneração e melhores con-

dições de trabalho. O SUS precisa rever

urgentemente sua tabela de valores”,

alertou.

33.213

6.0124.440

27.201 26.61531.055

2002 2009 2002 2009 2002 2009

Rio Grande do Sul

Total de leitos Hospitais públicos Hospitais privados

Hospitais fechados na capital

Lazarotto: 240 leitos Fechado desde 1995

Ipiranga: 140 leitos Fechado em 2001

Maia Filho: 70 leitos Fechado em 2005. Está em leilão

Independência: 95 leitos (57 atendiam SUS) Fechado desde abril de 2009

Luterano: 122 leitos (convênios e particular) Fechado desde abril de 2009

Área de 2,8 mil metros quadrados do Hospital Maia Filho, no bairro Floresta, em Porto Alegre, foi leiloada no dia 5 de dezembro por R$ 3,32 milhões. No local, será erguido um conjunto residencial


Pesquisa confirma queda de leitos do SuS no Estado

Após mais de um ano fechado, o

Hospital Luterano da Ulbra será

repassado à União. O prédio onde fun-

ciona o plano Ulbra Saúde também fica-

rá com o governo federal. O Luterano,

segundo orientação do Ministério da

Educação (MEC), ficará sob adminis-

tração do Hospital de Clínicas de Porto

Alegre. Já onde funciona hoje a Ulbra

Saúde será instalado um Instituto Federal

de Ciência e Tecnologia. As informações

são do procurador e chefe da Divisão

de Grandes Devedores da República,

da Fazenda Nacional, Cristian Frau

Obrador Chaves.

Com essa decisão, fica confirmada

a vitória do movimento realizado pelas

entidades médicas do Estado, entre as

quais o Cremers, e a OAB/RS, que se

uniram para lutar pela reabertura dos

hospitais Luterano e Independência,

que ficará a cargo do município e do

Estado, como forma de proporcionar

mais leitos à população e aliviar as

emergências da capital.

- É uma prova de que a sociedade

civil organizada e unida tem força.

Vamos agir para que os hospitais rea-

bram com boas condições de trabalho

para os médicos e de atendimento aos

pacientes, comentou o presidente do

Cremers, Fernando Matos.

Localizado à Rua Álvaro Alvim,

o hospital assumido pelo Hospital de

Clínicas terá 122 leitos, dedicados em

parte ao tratamento de dependentes

de crack e em parte a atendimentos de

emergência. Em uma primeira etapa,

serão abertos cerca de 70 leitos.

hospital de Clínicas assume o Luterano

“É uma prova de que a sociedade civil organizada e unida tem força. Vamos agir para que os hospitais reabram com boas condições de trabalho para os médicos e de atendimento aos pacientes.”

Dr. Fernando matos

Desde 1995, foram fechados

cinco hospitais em Porto Alegre,

sem contar os que encerraram suas

atividades no interior. “O tradicio-

nal hospital Maia Filho, inclusive,

está em processo de leilão. O hos-

pital atendia também pelo SUS. A

cada ano aumenta a população e

diminui o número de leitos, e nada

está sendo feito para reverter esse

quadro”, criticou Matos.

total de leitos no Brasil

1990 – 533.558

2002 – 471.171

2009 – 431.996

Hospitais públicos

1990 – 124.815

2002 – 146.319

2009 – 152.892

Hospitais privados

1990 – 408.743

2002 – 324.852

2009 – 279.104

total de leitos em porto alegre

2002 – 7.365

2009 – 7.566

Hospitais públicos

2002 – 2.739

2009 – 1.533

Hospitais privados

2002 – 4.626

2009 – 6.033

Hospital que pertencia à Ulbra passou para a União e será reaberto em 2011


orientação sobre propaganda médica no

portal Cremerswww.cremers.org.br

A Comissão de Divulgação de Assuntos

Médicos (Codame) ganhou espaço

próprio no Portal Cremers (www.cremers.

org.br). No menu da esquerda foi cria-

do o link “Propaganda em Medicina”,

com conteúdo da Codame, para orientar

os médicos e a população sobre como

pode ser feita a divulgação profissional.

Lá estão disponíveis as principais reso-

luções referentes ao tema, assim como a

descrição das funções e composição da

Codame.

Conforme descrição do Manual Téc-

nico Disciplinar do Cremers, a Codame

tem por finalidade supervisionar qualquer

divulgação médica nos meios de comuni-

cação, feita por estabelecimento de saúde

governamental ou privado. Somente entre

os meses de junho e novembro de 2010,

a busca ativa de publicidade resultou em

198 casos contendo alguma forma de

irregularidade.

A Codame deve também convocar

o médico que possa estar infringindo o

Código de Ética Médica, leis ou resolu-

ções do CFM e do Cremers sobre a publi-

cidade, assim como orientar os médicos

quanto à divulgação de assuntos relativos

à saúde que eventualmente os envolvam,

evitando a propaganda pessoal ou a expo-

sição de seus pacientes.

Outra atribuição da comissão é pre-

servar o direito da população de ser devi-

damente integrada em campanhas edu-

cativas, sendo informada a respeito dos

avanços científicos, auxiliando o médico

na luta contra as doenças. Também deve

estimular a propagação dos conhecimen-

tos, assegurando aos médicos a possibili-

dade de escrever sobre medicina e suas

atividades literárias em jornais ou revistas

fora da órbita da profissão. Por fim, preci-

sa sempre manter o decoro da profissão

na ocasião de entrevistas ou publicação

de artigos versando sobre matéria médica.

“O novo espaço da Codame no Portal

Cremers é uma implementação muito

positiva. Com ele, os médicos têm acesso

fácil à legislação, resolvendo em parte

o problema da falta de conhecimento

sobre a matéria. Creio que causará um

impacto na quantidade de propagandas

mal feitas”, comentou o coordenador da

Codame, Alberi Nascimento Grando.

Contato com a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos: [email protected]

ou telefone 3219.7544, ramal 240.

coDame

composição da codame

Alberi Nascimento Grando

Cláudio André Klein

Iseu Milman

Ricardo Oliva Willhelm

Tomaz Barbosa Isolan


celeBração

Semana do médico: recepção e homenagem

O Cremers publicou anúncio nos principais jornais no dia 18 de

outubro, saudando os médicos. Durante a Semana do Médico,

a entidade preparou um ambiente festivo e acolhedor em sua sede. Os

médicos que compareceram ao local puderam confraternizar e tam-

bém providenciar o seu recadastramento. É o caso do médico Bruno

Reckziegel, de Cruzeiro do Sul, que esteve no Cremers para efetuar

a atualização de seus dados e acabou surpreendido com a recepção

calorosa. “Não esperava encontrar um ambiente assim, tão agradável,

com tanta cordialidade”, comentou.

O Cremers está disponibilizando aos médicos a novas edições do Código de Ética Médica e do Manual Técnico Disciplinar.

Foi lançado também o Manual do Atestado de Óbito, um livro inédito dedicado pelo presidente Fernando Matos à memória dos conselheiros Marco Antônio Becker e Magno Spadari, cujos trabalhos sobre o tema serviram de base à publicação. Os volumes podem ser obtidos no Cremers.

Publicações do Cremers

Dr. Bruno Reckziegel foi ao Cremers no

Dia do Médico


Reunidos em Assembleia Geral Ordinária (13ª edição), de

15 a 17 de novembro, em São José, Costa Rica, os mem-

bros da Confederação Médica Latino-Americana e do Caribe

(Confemel) divulgaram ao final a ‘Declaração de San José’.

O Cremers esteve representado no evento por seu tesoureiro,

Ismael Maguilnik.

O documento enfatiza preocupação pela precarização

do trabalho médico na região. “Os médicos da América

Latina e do Caribe enfrentam os seguintes problemas: alta

carga horária; salários diferenciados nos sistemas público e

privado, e também por regiões, ocasionando excesso ou falta

de médicos; elevado nível de estresse laboral, em razão de

falta de estrutura e meios adequados, ameaças de demandas

judiciais e violência contra os profissionais.”

A carta destaca que é imperiosa uma mudança no

modelo de trabalho médico, com jornadas de trabalho

compatíveis com a formação, certificação e recertificação

profissional; descanso e lazer; e maior tempo na consulta

com os pacientes.

Confemel manifesta preocupação com precarização do trabalho médico

Entre os dias 13 e 16 de outubro aconteceu a Assembleia

Geral da Associação Médica Mundial (WMA), em Vancouver,

Canadá, com representantes de mais de 50 países. O segundo-

-secretário do Cremers, Cláudio Franzen, representou o Conselho

Federal de Medicina no encontro.

Entre os assuntos abordados no encontro estiveram a assistência

médica a refugiados, a poluição da água e atmosfera e o transplante

de órgãos. Na ocasião foi eleito o novo presidente da entidade, o

brasileiro José Luiz Gomes do Amaral, atual presidente da AMB. Ele

substituirá, em outubro de 2011, o tailandês Wonchat Subhachaturas.

Brasileiro eleito para presidir a Associação médica mundial

É frisado também que as instituições nacionais representativas

dos médicos devem ter um papel de protagonistas nesse processo.

Outro aspecto destacado no documento é o excesso de facul-

dades de medicina, muitas delas sem qualidade, o que ocasiona a

má formação profissional, tudo sem controle do Estado e até com

incentivo deste.

É acentuada a importância do ato médico: “Existem atos e

decisões terapêuticas que só os profissionais da medicina estão

capacitados e têm a responsabilidade legal para realizar”.

A Confemel manifesta preocupação em relação aos medi-

camentos: “Reiteramos nosso compromisso no sentido de que

o medicamento, um bem público, seja acessível para todos os

pacientes, a partir de prescrição médica”. A entidade exige que

os governos adotem medidas para garantir também o controle de

qualidade dos medicamentos.

Na declaração, a Confemel manifesta solidariedade à

Associação Médica Haitiana diante do difícil momento que atra-

vessa o país, instando as organizações médicas da região a cola-

borar com os médicos e o povo do Haiti.

exercício proFissional

Dr. Cláudio Franzen representou o Cremers


mobilização médicaLideranças médicas de todo o país, representando mais de

350 mil médicos, participaram da Mobilização Nacional

pela Valorização do Médico e da Assistência em Saúde no Brasil,

ato realizado em Brasília durante as comemorações pelo Dia do

Médico. A manifestação ocorreu no dia 26 de outubro e reuniu

mais de 300 médicos, que dirigiram suas reivindicações a parla-

mentares, ao Ministério da Saúde e à sociedade. O Cremers este-

ve representado na manifestação pelo corregedor Régis Porto.

Após concentração no Ministério da Saúde, o grupo fez

caminhada até o Congresso Nacional, onde protocolou, junto

às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal,

um documento em nome das três entidades médicas nacionais –

Associação Médica Brasileira (AMB), CFM e Federação Nacional

dos Médicos (Fenam). Nesse documento foi explicitado o diag-

nóstico do setor, apontadas as reivindicações da categoria e

sugeridas soluções para o processo de valorização da medicina.

A iniciativa foi ancorada na posição adotada pelos médi-

cos – por meio de seus representantes –, aprovada durante o

XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem), em julho

deste ano. O Manifesto dos Médicos à Nação, documento final

do encontro que condensa as principais posições do movimento,

foi anexado ao material entregue.

saúde precisa de r$ 1 bilhão

Outro conjunto de gastos, lembrou o ministro, é com a assistência farmacêutica. Esses medicamentos são produzidos por laboratórios que detêm o monopólio protegidos por patentes e têm altos custos para doenças crônicas.

valorização

O governo ainda estuda de qual setor vai tirar no Orçamento da União recursos para o pagamento de procedimentos de média e alta complexidade de 2010 e de medicamentos de alto custo. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, se reuniu com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), dia 25 de novembro, para pedir a liberação de cerca de R$ 1 bilhão para o orçamento da saúde.

Sobre a austeridade anunciada pela nova equipe econômica, o ministro afirmou que o Ministério da Saúde já tem como missão cortar gastos. De acordo com ele, a maior parte de custeio da área é de transferências dos fundos para estados e municípios para o financiamento de internações, consultas e exames para ações de atendimento à população.


atualização

O Cremers, através de suas Câmaras

Técnicas, promoveu no dia 26 de

novembro o Fórum de Cuidados Paliativos,

que contou com a participação de espe-

cialistas gaúchos e também de outros

Estados. No final, depois de dois turnos de

atividades, foi divulgada a Carta de Porto

Alegre, que pode ser conferida na íntegra

no site do Cremers: www.cremers.org.br.

O presidente do Cremers, Fernando

Matos, abriu o encontro destacando a

importância do tema, “ainda mais rele-

vante com as alterações efetuadas no

novo Código de Ética Médica, nas quais

é reforçada a autonomia do paciente, que

discute com o seu médico o que deve ser

feito”. Observou que cuidados paliativos

é uma nova área de atuação, que busca,

entre outras coisas, proporcionar maior

qualidade de vida aos pacientes com

doença irreversível em fase terminal.

O coordenador das Câmaras Técnicas

do Cremers, Jefferson Piva, frisou que o

fórum é acima de tudo uma reunião de tra-

balho: “Esse é um encontro que organiza-

mos com a contribuição de várias Câmaras

Técnicas buscando soluções e diretrizes

para um tema novo, complexo e cada vez

mais presente na atividade médica”.

O conselheiro Newton Barros, coor-

denador do fórum, salientou que “o even-

to pretende ser um estimulador para que a

questão dos cuidados paliativos seja mais

estudada, mais debatida pelos médicos”.

Representando o presidente do

CFM, Dr. Roberto D’Avila, a integrante

da Câmara Técnica de Terminalidade e

Cuidados Paliativos da entidade, Dra.

Maria Goretti Maciel, apresentou a con-

ferência Cuidados Paliativos no Brasil:

necessidades, realidade e perspectivas.

Lembrou que o tema passou a ser abor-

dado no começo dos anos 90 no Brasil,

com trabalhos pioneiros no Hospital de

Clínicas de Porto Alegre.

- No início, era uma questão de sensi-

bilidade, de arte, mas com o tempo se viu

que os cuidados paliativos envolvem cada

vez mais a ciência. Cuidados Paliativos se

faz com princípios claros e conhecimento.

Foram realizados quatro painéis. Pela

manhã, “O paciente terminal em UTI/

Emergências” e “Cuidados Paliativos no

Paciente Oncológico”. À tarde, “A deci-

são de suspender o tratamento curati-

vo” e “Formação médica em cuidados

paliativos”.

No final da tarde, no encerramento do

evento, o coordenador da CT de Clínica

Médica, Newton Barros, procedeu à lei-

tura de uma série de recomendações do

Cremers elaboradas a partir dos debates

do dia, e que integram a Carta de Porto

Alegre. Entre elas, a sugestão de que

médicos envolvidos com o tratamento de

pacientes terminais incentivem a criação

de condições para que suas instituições

desenvolvam e proporcionem cuidados

paliativos, inclusão do treinamento em

cuidados paliativos em programas de resi-

dência e pós-graduação, organização de

Cuidados Paliativos em debate no Cremers

Drs. Fernando Matos (C), Dr. Jefferson Piva (E), Dr. Newton Barros (D) e a conferencista Dra. Maria Goretti Maciel na mesa de abertura do evento


A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece os Cuidados Paliativos como uma relevante área de atuação da medicina que visa fornecer o melhor tratamento a pacientes com doença progressiva em estágio avançado que compromete a continuidade da vida.

Consequente ao avanço nas diversas áreas da medicina os Cuidados Paliativos tornaram-se uma necessidade de saúde pública ao redor do mundo, especialmente em locais com alta proporção de pacientes em estágios avançados de doença e sem expectativa de cura. Deve-se ressaltar ainda que esse estágio final de doença ocorre em todas as faixas etárias e por diferentes mecanismos.

Os cuidados paliativos priorizam a qualidade de vida, tanto dos pacientes quanto de seus familiares. A atuação do profissional é voltada para a prevenção e o alívio do sofrimento assim como necessidades psicossociais e espirituais.

A AMB (Associação Médica Brasileira), CNRM (Comissão Nacional de Residência Médica) e CFM (Conselho Federal de Medicina) em conformidade com essa crescente necessidade, definiram cuidados paliativos como área de atuação em diversas especialidades. Paralelamente, o atual Código de Ética Médica prevê, no capítulo 1 inciso XXII assim como no artigo 41, o dever do médico em proporcionar cuidados paliativos a pacientes com doença terminal e irreversível.

Por tratar-se de uma área nova da atuação médica, existem poucos centros de referência em cuidados paliativos, sendo, portanto, necessário a estimulação do seu crescimento em todo território nacional.

Cuidados Paliativos em debate no Cremers

Baseado nos pressupostos acima e fruto da discussão dos participantes do I Fórum de Cuidados Paliativos realizado em Porto Alegre (Cremers, 26 de novembro de 2010), este Conselho propõe que:

1º - Os médicos das diversas especialidades envolvidas no atendimento de pacientes com doenças potencialmente irreversíveis devem liderar e promover as condições para que suas instituições desenvolvam e proporcionem cuidados paliativos.

2º - Hospitais, instituições assistenciais devem promover as modificações estruturais (ambiente, área física etc), organizacionais (normas e rotinas) assim como eleger uma equipe médica para desenvolver a instituição dos cuidados paliativos.

3º - As diversas especialidades envolvidas com pacientes criticamente doentes (Oncologia, Geriatria, Medicina Intensiva, Pediatria, Clínica Médica, Medicina da Família) devem proporcionar treinamento específico em cuidados paliativos nos seus programas de residência e cursos de pós-graduação.

4º - O sistema de saúde deve prever a médio e curto prazo organização de uma rede hierarquizada de atendimento visando a referência (unidades especificas em determinados hospitais) e a contra-referência (unidades ambulatoriais) que permitam um atendimento ágil e eficiente a esse grupo de doentes.

5º - A criação da Câmara Técnica de Terminalidade e Cuidados Paliativos nos diversos Conselhos Regionais de Medicina, a exemplo do que já foi instituído no Conselho Federal de Medicina.

recomendações do Fórum de cuidados paliativos

rede hierarquizada na saúde pública e cria-

ção da Câmara Técnica de Terminalidade e

Cuidados Paliativos nos diversos Conselhos

Regionais de Medicina, a exemplo do que

ocorreu no CFM.

Os palestrantes cederam ao Cremers a

permissão para que suas apresentações esti-

vessem à disposição no portal do Cremers.

Dra. Maria Goretti Maciel


Formação médica em cuidados paliativos

Coordenação: Ismael Maguilnik e Francisco Jorge Arsego Quadros de Oliveira. palestras:• Experiência da UCS, com André Borba Reiriz. • Experiência do HCPA, com Lúcia Miranda dos Santos. • Programa de Formação Médica, com Maria Goretti Maciel.

o paciente terminal em uti/emergências

Coordenação: Berenice Werle e Cassiano Teixeira. palestras:• O paciente terminal no serviço de emergência, com Luiz Antonio Nasi. • Definindo limitação de suporte em UTI adulto, com Jairo Othero.• Desafios na limitação de suporte em pediatria, com Jefferson Piva.

cuidados paliativos no paciente oncológico

Coordenação: José Luiz Guimarães e Luiz Felipe Mattos. palestras:• Comunicação de más noticias, com Newton Barros. • Cuidados no domicílio, com Julieta Fripp. • Sedação e analgesia, com Marcos Bicca da Silveira.

a decisão de suspender o tratamento curativo (conflitos para médicos, pacientes e familiares)

Coordenação: Moacir Arús e Marianela Flores Hekman.palestras:• Aspectos Bioéticos, com Jussara de Azambuja Loch. • Aspectos Jurídicos, com Lívia Pithan.• Aspectos Psiquiátricos/Emocionais, com Rogério Aguiar.

atualização


A última edição de 2010 do Fórum das

Comissões de Ética Médica abordou

o atendimento a adolescentes em ambu-

latório de gineco-obstetrícia. O pales-

trante Prof. Dr. Marcelino Espírito Poli, da

Comissão de Ética do Hospital São Lucas

da PUCRS, apresentou casos hipotéticos

que levantaram o debate.

No início de sua participação, Poli

apresentou uma visão histórica da mulher,

ressaltando a herança cultural de submis-

são e desigualdade inerente a sua figura.

A partir daí, traçou um paralelo com o

atendimento a meninas em quatro situ-

ações hipotéticas onde se apresentavam

dilemas relacionados à capacidade de

discernimento e decisão dos adolescentes

(exercício da autonomia) como pacientes,

assim como o sigilo médico.

O palestrante abordou, entre outros,

o caso hipotético de uma menor de idade

que chega desacompanhada ao ambu-

latório solicitando prescrição para o uso

de pílula contraceptiva. O caso suscitou

discussões a respeito do sigilo médico

na esfera judicial, do Estatuto da Criança

e do Adolescente e, também no próprio

Código de Ética atual. Um dos maiores

questionamentos refere-se a quando o

menor tem plena capacidade de livre

arbítrio, de optar pela decisão adequada

e consciente sobre seu tratamento. Os

participantes concluíram que esta é uma

determinação imprecisa, dependente de

inúmeros fatores socioambientais, sujeito

à avaliação do médico de acordo com o

contexto em que o jovem se encontra.

Os artigos 31, 32 e 42 do Código de

Ética Médica, que tratam da confidencia-

lidade médica e da escolha de tratamento

e método contraceptivo, foram citados.

Na maioria das situações, de acordo com

o Dr. Poli, os casos são debatidos com a

família mediante permissão do adolescen-

te. No entanto, em algumas situações a

família está desagregada (desestruturada)

e o adolescente se opõe a que sua priva-

cidade seja exposta. O artigo 74 do atual

CEM privilegia essa situação. Entretanto,

questiona-se novamente a capacidade

de discernimento do paciente menor de

idade nessa eventualidade. Os debatedo-

res concluíram que, nessa eventualidade,

o médico deve certificar-se de forma

inequívoca (e registrar no prontuário) que

o adolescente tem plena capacidade de

discernimento para definir suas escolhas

e preferências em relação a sua saúde.

Portanto, o desafio de identificar a capa-

cidade de discernimento do adolescente

não deve ficar sob responsabilidade ape-

nas do médico, necessitando do uso de

outros mecanismos, tais como apoio de

avaliações psicológicas e, sempre que

possível, identificar algum familiar que

pudesse agir com agente facilitador.

ética

Evento debateu atendimento a meninas adolescentes

Fórum das Comissões de Ética

Dr. Marcelino Espírito Poli foi palestrante da última reunião do ano das Comissões de Ética dos hospitais de Porto Alegre


resolução disciplina prescrição de órteses e prótesesO Diário Oficial da União publicou

no dia 25 de outubro a Resolução

CFM 1956/2010, que veda aos médi-

cos a indicação expressa de marca

comercial quando da requisição de

órteses, próteses e materiais implan-

táveis em benefício de pacientes.

De acordo com a norma, cabe ao

médico assistente determinar as

características dos produtos

(tipo, matéria-prima e dimen-

sões, por exemplo), mas as

opções devem ser justificadas

clinicamente.

O objetivo do CFM é reduzir os

conflitos existentes entre médicos e ope-

radoras de planos de saúde, e também com

instituições públicas, quando da indicação

de uso desses materiais. As autorizações e

as negativas de fornecimento do material

requisitado deverão ser acompanhadas do

parecer de um médico, identificado por

nome e número de inscrição profissional

no CRM – tanto em operadoras de planos

de saúde quanto em instituições públicas.

Quando julgar inadequado ou defi-

ciente o material implantável ou o instru-

mental oferecido, o médico requisitante

poderá recusá-lo e indicar à operadora ou

instituição pública pelo menos três marcas,

quando possível de diferentes fabricantes –

os produtos devem ser considerados regu-

lares pela Agência Nacional de Vigilância

Sanitária (Anvisa) e correspondentes às

características especificadas previamente.

reGulamentação

A recusa deve ser documentada e,

se o motivo for deficiência ou defeito

material, os documentos devem ser

encaminhados pelo médico ou pelo

diretor técnico da instituição hospita-

lar à Anvisa, diretamente ou por meio

da Câmara Técnica de Implantes da

Associação Médica Brasileira (AMB).

Quando persistir a divergência

entre o médico requisitante e a ope-

radora do plano de saúde (ou a insti-

tuição pública), deverá ser escolhido,

de comum acordo, um árbitro para

decidir, no caso, médico especialista

na área, que será remunerado pelo

trabalho. A decisão deverá ser toma-

da em até cinco dias úteis, a contar

da data de conhecimento da questão

pelo responsável pela arbitragem.


A incidência preocupante de inúmeros casos de saram-

po resultou em texto conjunto emitido no início de

outubro pela Câmara Técnica de Infectologia do Cremers

e secretarias da Saúde do Estado e do Município de Porto

Alegre. Confira o documento na íntegra (após a divulgação

do texto, novos casos foram registrados no Estado):

Sarampo: alerta epidemiológico

Dr. Eduardo Sprinz (presidente)Dr. Breno Riegel SantosDra. Marineide Gonçalves de Melo

alertamos a classe médica quanto aos seguintes aspectos:

integrantes da ct de infectologia

1. caso suspeito de sarampo: indivíduo que, independente da idade e situação vacinal, apresentar febre e exantema máculo-papular, acompanhados de um ou mais dos seguintes sintomas: tosse, coriza e/ou conjuntivite.

2. notificação imediata: casos suspeitos procedentes da cidade de Porto Alegre - entrar em contato pelos telefones (51)3289-2471; (51)3289-2472; e pelo telefone de plantão 24h da Vigilância Epidemiológica. Casos suspeitos procedentes de outras cidades do estado do Rio Grande do Sul- entrar em contato com o Disque Vigilância (150) ou pelo e-mail [email protected].

informações essenciais para notificação: nome completo, data de nascimento, endereço residencial, telefone e data do início dos sintomas.

3. Diagnóstico laboratorial: após a notificação, cabe à Vigilância em Saúde do Estado ou do Município realizar a investigação diagnóstica do caso suspeito através da coleta de espécimes clínicos (sangue e swab naso/orofaríngeo).

4. Bloqueio vacinal nos contatos: após a notificação, cabe à Vigilância em Saúde do Estado ou do Município realizar o bloqueio vacinal dos contatos do caso suspeito.

5. vacinação: frente a um caso suspeito, o médico poderá avaliar a situação vacinal dos contatos (conforme o calendário vacinal de rotina) e propor a atualização das vacinas em atraso da seguinte maneira:

6 a 11 meses: 1 dose da vacina Tríplice Viral (sarampo/caxumba/rubéola). Não substitui a dose de 1 ano do calendário da rotina.

1 a 3 anos: 1 dose da vacina Tríplice Viral.

4 a 19 anos: 2 doses da vacina Tríplice Viral. A segunda dose deve ser aplicada após os 4 anos de idade.

Mulheres de 20 a 49 anos: 1 dose de vacina Tríplice Viral ou da vacina Dupla Viral (sarampo/rubéola).

Homens de 20 a 39 anos: 1 dose de vacina Tríplice Viral ou da vacina Dupla Viral.

6. isolamento respiratório: após a identificação de um caso suspeito de sarampo indicar o isolamento domiciliar e máscara cirúrgica em ambientes públicos. Considerar o tempo de isolamento como período de transmissibilidade da doença: 5 dias antes do aparecimento do exantema até 5 dias após.

importante: a notificação imediata de casos suspeitos permite a aplicação de medidas de controle e a realização de exames complementares para o diagnóstico diferencial com as seguintes doenças exantemáticas: rubéola, dengue e parvovírus B19.

“Alertamos para a ocorrência de quatro de casos

de Sarampo diagnosticados nos últimos 60 dias em

nosso estado. Desde 1999 nenhum caso dessa doença

havia tido notificação no RS.

Observação: após o alerta mais casos ocorreram

no Estado e também em outras regiões do país.

orientação


médico gaúcho consegue dispensa na Justiça

serviço militar

Em decisão de 14 de setembro, a 6ª

Turma do STJ decidiu que não se

aplica o art. 4º, § 2º, da Lei 5.292⁄67 aos

profissionais da saúde, tais como médi-

cos, farmacêuticos, dentistas e veteri-

nários, dispensados do serviço militar

obrigatório por excesso de contingente.

Eles não podem ser novamente con-

vocados após a conclusão do curso

superior.

Com esse entendimento, o tribunal

negou provimento a agravo regimental

da União interposto contra o médi-

co gaúcho Tiago Blaya, que já tinha

ganho a causa na Justiça Federal. O

relator, desembargador convocado Celso

Limongi, lembrou que “a jurisprudência

deste STJ firmou entendimento de que os

médicos, farmacêuticos, dentistas e vete-

rinários que tenham sido dispensados do

serviço militar obrigatório por excesso

de contingente não ficarão sujeitos à

ulterior prestação desse encargo, após a

conclusão do respectivo curso”.

O serviço militar para os jovens

médicos tem sido preocupação constan-

te do Cremers. No final de julho deste

ano, a questão foi debatida diretamente

com o Comando da 3ª Região Militar.

Participaram das reuniões no Comando o

presidente Fernando Matos, o vice-presi-

dente Isaías Levy e o assessor jurídico do

Conselho Gustavo Pestana.

Antes de ingressar na faculdade de

Medicina da Universidade de Caxias

do Sul, Tiago Blaya Martins já obtinha o

Certificado de Dispensa de Incorporação.

Ao término do curso de medicina em

2007, Blaya foi chamado pelo Exército.

O médico, que disputava uma vaga para

a residência de cirurgia geral no Hospital

Ernesto Dornelles, recebeu ordens para

se apresentar em Bagé.

Alegando já ter sido dispensado uma

vez, Blaya não compareceu, e por isso a

União então entrou com um agravo regi-

mental contra o médico recém-formado.

Para evitar problemas durante o período

de residência, Tiago moveu uma ação

em fevereiro de 2008 pedindo dispensa

permanente dos serviços militares, e

ganhou a causa.

Após a vitória, Tiago Blaya, que está

na reta final da residência de cirurgia

geral com especialização na área vascu-

lar, se diz aliviado quanto à decisão da

justiça. “Que bom que houve esse sinal

positivo, e sugiro a todos os colegas que

façam o mesmo, se necessário”, declara

o médico.

Já está em vigor a Lei Federal nº 12.336/2010 que obriga os estudantes de medicina, farmácia, odontologia, veterinária e farmacêutica a prestar o serviço militar obrigatório somente após concluírem seus cursos. A lei foi publicada no Diário Oficial da União dia 27 de outubro.

O projeto altera as leis 4.375/64 e 5.292/67, que tratam do serviço militar. Hoje, esse direito já é garantido aos estudantes matriculados

nos cursos de graduação. Entretanto, a nova lei deixa claro que, mesmo sendo dispensados durante o curso, os profissionais poderão ser convocados para o serviço militar no ano seguinte após o término da faculdade, da residência ou da pós-graduação.

Acesse www.in.gov.br, no canto direito da tela o link Pequisa nos Jornais e depois Leitura dos Jornais. Basta selecionar a data da publicação e visualizar o Diário Oficial completo.

Dr. Tiago Blaya Martins

Já está em vigor nova legislação sobre serviço militar obrigatório


O preenchimento via online do formu-

lário de recadastramento foi encer-

rado no dia 11 de novembro, depois de

ficar disponível por dois anos nos portais

do CFM e do Cremers. Agora, a atualiza-

ção cadastral somente pode ser feita nas

sedes dos Conselhos Regionais, segundo

determinação do CFM.

É importante reforçar que o médico

recadastrado está apto a receber a nova

Carteira de Identidade Médica, mais

segura contra fraudes. A atualização per-

mitirá também definir o perfil do médico

brasileiro, indicando suas características

(idade, gênero, local de trabalho, quali-

ficações e área de atuação, entre outras),

importantes dados para auxiliar pesquisas

e estudos estatísticos que visam traçar as

necessidades da categoria e desenvolver

estratégias para enfrentar os principais

desafios.

No caso de ter concluído a etapa onli-

ne dentro do prazo limite:

O médico deverá se dirigir ao CRM

de seu Estado com a ficha de coleta e

portando uma foto colorida 3x4, originais

e cópias da carteira de identidade, título

de eleitor, CPF, comprovante recente de

residência, diploma, títulos de especialis-

ta, carteira profissional e comprovante de

sociedade em empresa de serviços médi-

cos, se for o caso.

Se médico estrangeiro, deverá apre-

sentar, ainda, comprovante de legalidade

de permanência no país.

Quem já preencheu o formulário e

entregou os documentos receberá um aviso

para retirar a nova carteira profissional.

recadastramento ainda pode ser feito no Cremers

Na reta final do prazo para o recadastramento o Cremers mobilizou um número maior de funcionários para atender aos médicos. Foi montada uma estrutura operacional especial para agilizar os trabalhos. O movimento, como estava previsto, foi muito grande, em especial a partir de 1º de novembro. Dessa data, até o dia 11, prazo limite estabelecido pelo CFM, 1.996 profissionais (no último dia, foram atendidos 611) conseguiram efetuar o recadastramento, ficando também aptos a receber a nova identidade.

mutirão no atendimento

confira os passos para atualização cadastral

O médico deve procurar a sede do Conselho Regional de Medicina ou delegacia do CRM mais próxima, portando os documentos: • carteira de identidade (RG). • título de eleitor.• CPF.• comprovante de residência (recente). • diploma.• títulos de especialista. • carteira profissional. • comprovante de sociedade em

empresa de serviços médicos, se for o caso.

• se médico estrangeiro, apresentar, também, comprovante de legalidade de permanência no país.

• foto colorida.

compromisso


JuBilaDos

O encontro dos médicos jubilados no

mês de outubro (dia 25) foi marcado

por uma nota triste: a perda de seu coor-

denador, o anestesiologista Paulo Marroni

Silveira, falecido dia 20 do mesmo mês,

aos 79 anos. Nascido em 17 de outubro

de 1931 e formado em 22 de dezembro

de 1956, na UFRGS, Marroni foi presi-

dente da Amrigs nas gestões 1981/1983 e

1983/1985.

Na abertura do evento, o segundo-

-secretário Cláudio Franzen, incentivador

do projeto, afirmou que Marroni partici-

pou do grupo dos jubilados até o último

momento. Franzen lembrou que conhe-

ceu o professor em 1961 na faculdade,

reatando contato nos anos 80 quando já

na presidência do Cremers. “Ele foi mar-

cante nas lutas pela classe. Desenvolveu

o trabalho dos jubilados com rara felici-

dade, trabalho esse que hoje é um dos

orgulhos do Cremers. É um momento de

tristeza. Marroni merece todas as home-

nagens”, afirmou, emocionado.

O presidente Fernando Matos, por

sua vez, ressaltou: “Perdemos um amigo”.

Relembrou a trajetória de Marroni como

professor e dirigente da Amrigs, revelando

que “atuávamos seguindo suas coordena-

das”. Comentou ainda: “Dias depois de

assumirmos a presidência, Marroni veio

conversar comigo aflito, colocando o cargo

de coordenador do encontro dos jubilados

à disposição, pedindo que eu convidasse

quem quisesse para assumir. Naturalmente,

respondi que não precisava mudar, pois

com seu espírito agregador ele conseguiu

fazer com que tantos colegas participas-

sem. Marroni deixa um vazio, mas também

um exemplo como pessoa capaz de trans-

mitir afetividade. Fica nossa gratidão a ele

como homem e liderança médica”.

O coordenador da Comissão de

Fiscalização, Antônio Ayub, afirmou que

Marroni fez história na disciplina de

Fisiologia, e lembrou: “Quando chegava

perto da época do evento dos jubilados,

sempre o via religiosamente na sala da

coordenação das Delegacias Seccionais,

ao lado da minha”.

Isaias Levy, vice-presidente, fez ques-

tão de lembrar que foi assessor de Marroni

em seu primeiro mandato na Amrigs. “Foi

meu professor, amigo, colega e paciente.

Sinto uma tristeza profunda, e faço minha

homenagem sincera e emocionada”.

O coordenador de Patrimônio, Iseu

Milman, também contou que conheceu

Marroni quando professor na UFRGS,

considerando-o sempre uma grande per-

sonalidade: “Ele coordenou o projeto

dos jubilados com entusiasmo juvenil.

Demonstrava muita garra, força, despren-

dimento e inteligência”.

O subcorregedor do Cremers, Joaquim

José Xavier, que foi o palestrante da

noite, iniciou sua participação também

com uma homenagem ao coordenador.

“Lembrarei sempre de suas aulas dinâ-

micas e de seu ativismo, pois sempre

fui favorável à participação dos colegas

nas entidades médicas. Lamento a perda

dessa grande pessoa, assim como a perda

do nosso Marco Antônio Becker. Marroni

era uma pessoa capaz, sempre à frente

dos movimentos classistas”.

homenagem ao Dr. Paulo marroni Silveira

Dr. Paulo Marroni Silveira (1931-2010)

Diretoria do Cremers prestou homenagem ao coordenador do encontro dos jubilados


O encontro dos médicos jubilados

realizado no dia 29 de novembro

marcou o encerramento das atividades em

2010. Na ocasião, o segundo-secretário

do Cremers, Cláudio Franzen, pediu aos

presentes que elejam um coordenador

para assumir o lugar deixado por Paulo

Marroni Silveira, falecido em outubro.

Depois das homenagens, o oftalmo-

logista Joaquim José Xavier deu

início à palestra “Longevidade e visão”,

na qual abordou os problemas que apa-

recem eminentemente na terceira idade.

Passou por um histórico da cirurgia da

catarata: “Antigamente, o paciente preci-

sava ficar de cama por até uma semana”,

revelou. Citou algumas das principais

patologias que mais aparecem após os

60 anos, dentre as quais as alterações

palpebrais (entrópio, ectrópio, bolsas

palpebrais e triquíase), olho seco, glau-

coma, catarata, alterações retinianas e

retinopatias, assim como suas formas

de tratamento. Também abordou exten-

sivamente a questão da tecnologia na

forma de equipamentos, implantes e

medicamentos atualmente utilizados na

especialidade.

Palestra sobre longevidade e visão no encontro dos jubilados

Último encontro do ano abordou a história das religiões monoteístas

O palestrante da edição foi o oftalmo-

logista David Raskin, que também prestou

sua homenagem a Marroni: “Foi ele que

me trouxe para o Conselho, fez um con-

vite irrecusável para palestrar aqui. Me

lembrarei dele como amigo, paciente e

exemplo de vida”.

A seguir, Raskin deu início a sua apre-

sentação, explicando que nos últimos 11

anos seu lazer voltou-se para a leitura de

textos sagrados judaicos, cristãos e islâmi-

cos. “Para mim, era difícil aceitar que as

religiões monoteístas, todas tendo sua ori-

gem no profeta Abraão, convergindo em

muitos aspectos se tornaram antagônicas

em outros”.

O oftalmologista traçou um paralelo

histórico entre as religiões e sua relação

com Deus, sua visão sobre as datas come-

morativas, as guerras relatadas nos

textos sagrados e os contextos cul-

turais das diferentes épocas em

que foram escritos. Em sua con-

clusão, Raskin ponderou que “nós,

médicos, não podemos esquecer e

nem concordar que, em nome de

um Deus Único, tenham ocorrido

tantas mortes e conflitos. As diver-

gências dos textos sagrados das

três religiões deveriam ser suavi-

zadas ou eliminadas através de um

diálogo inter-religioso, produtivo e

respeitoso”. Também lembrou que

“em nome de deuses profanos, o

humanitário Hipócrates nos deu

o nosso belo juramento, que tanto

tem beneficiado a humanidade e

enobrecido a medicina”.

Dr. Joaquim José Xavier

Dr. David Raskin


Dr. Jovino: um século de vida e amor à medicina

Texto de Juliana Freitas da Silveira (filha do Dr. Jovino)

Nascido em Passo Fundo (19 de feve-

reiro de 1910), em uma época em

que a mortalidade infantil era muito ele-

vada, Jovino da Silva Freitas foi o caçula

de 16 irmãos. Somente quatro chegaram à

idade adulta, entre eles o engenheiro Noé

de Mello Freitas, idealizador, fundador e

também diretor da CEEE por longos anos.

Em 1918, com apenas 8 anos, perdeu o

pai, Capitão Jovino Freitas, influente polí-

tico e comerciante de grande destaque na

região. Praticamente foi sua mãe, Juliana,

mulher guerreira e de muita fibra, quem

lhe transmitiu os valores que rotularam

sua vida.

Fez o primário no Instituto Educacional

de Passo Fundo (IE), sendo integrante

de suas primeiras turmas. Foi no Júlio

de Castilhos, em Porto Alegre, que cur-

sou e concluiu o ginasial e secundá-

rio. Ingressou na Faculdade de Medicina,

concluindo o curso em 1935, fazendo

parte da histórica “Turma Farroupilha”,

e possui a carteira do Cremers nº 124. A

celebração da formatura e os festejos pelo

centenário da Revolução Farroupilha mes-

claram-se em um grande acontecimento

social e histórico.

Dos quarenta e nove formandos (duas

mulheres), apenas o Dr. Jovino Freitas

encontra-se entre nós. Com uma privile-

giada memória e muita lucidez, é seguida-

mente procurado para entrevistas e con-

sultas sobre fatos históricos. Curiosidades

de sua terra natal e da medicina de antiga-

mente são assuntos bastante requisitados

pelos historiadores.

Na Santa Casa, permaneceu por qua-

tro anos, especializando-se em oftalmo-

torrinologia. Foram seus professores, entre

outros, Dr. Ivo C. Meyer e Dr. Alberto de

Souza, de quem foi assistente.

Retornou a Passo Fundo em 1939,

iniciando suas atividades de clínico e

cirurgião. Além de seu consultório par-

ticular, trabalhou também no Hospital

São Vicente de Paulo e no Hospital de

Caridade (hoje Hospital da Cidade). Neste

último, foi também professor e diretor da

Escola de Enfermagem.

Em busca de aperfeiçoamento, fez

estágios e cursos no Brasil, assim como

em Montevidéu e Buenos Aires. Na capi-

tal portenha fez um longo estágio e outros

cursos, na década de 50.

Jovino Freitas foi casado por 58 anos

com Eloisa Rodriguez de Freitas (falecida),

filha do estancieiro uruguaio Conrado

Rodriguez. O sogro o incentivava a se

dedicar também à fazenda, mas seu amor

pela medicina falou mais alto.

Sua generosidade com as pessoas

carentes sempre foi elogiada. Na época

do INPS, a agência promoveu uma enque-

te entre os segurados de cinco empresas.

O nome do Dr. Jovino foi mencionado

pelos beneficiários com 100% de elogios

e 0% de críticas.

Ainda se lembra dos constantes e quase

diários chamados na madrugada, não raro

para o interior do município. Já são mais

de sete décadas que acompanha o desen-

volvimento da medicina em Passo Fundo,

hoje um polo de referência na região. Fica

orgulhoso em ter sido um dos primeiros

17 médicos da cidade. Constantemente

recebe homenagens de colegas e amigos.

Dentre as manifestações que mais o toca-

ram, a inauguração da Sala de Olhos Dr.

Jovino da Silva Freitas, no novo prédio

do Hospital da Cidade. Outro orgulho

também foi de ter sido agraciado com a

medalha “Nicolau Araújo Vergueiro”, pela

Academia Passo-fundense de Medicina, da

qual também é membro.

Essas lembranças e uma rica traje-

tória de vida enchem de orgulho sua

família. Além da filha e genro, goza do

carinho de dois netos: Norton Freitas da

Silveira, médico pediatra residente em

Porto Alegre, e Maíra Freitas da Silveira

Byers, gerente de marketing da Disney

Destinations, na Flórida.

Católico praticante, ele pretende

comemorar seus 101 anos de vida, em

fevereiro de 2011, junto a sua família,

incluindo seus três bisnetos e os amigos.

memória


acaDemia

Novos membros da Academia Sul-Rio-Grandense de

Medicina tomaram posse em jantar festivo realizado dia

24 de novembro. De acordo com o presidente da entidade, Luiz

Rohde, “foi um dos momentos mais memoráveis vividos pela

Academia, pela solenidade em si e pelas qualidades e pela alta

representatividade dos empossados, escolhidos em eleição, na

qual concorreram candidatos que preenchem os requisitos esta-

belecidos pelo estatuto da Academia”.

Após a execução do Hino Nacional, o acadêmico Blau

Fabricio de Souza apresentou os sete novos acadêmicos salien-

tando seus feitos mais importantes. A seguir, eles prestaram o

juramento e foram empossados recebendo a beca e a medalha da

Academia das mãos de seus padrinhos, acadêmicos Blau Fabricio

de Souza, José Carlos da Costa Gama, Gustavo Py Gomes da

Silveira, José Carlos da Costa Gama, Carlos Gottschall, Beatriz

Bohrer do Amaral e João Pedro Marques Pereira. Todos os novos

acadêmicos fizeram uso da palavra dizendo da emoção e do sig-

nificado do momento. A seguir falou o presidente da Academia,

Luiz Rohde, fazendo um breve relato sobre as academias de

medicina e pondo em evidência as qualidades dos novos aca-

dêmicos como “Homens e Mulheres Especiais e Incomuns”. A

solenidade foi encerrada com o Hino do Rio Grande do Sul.

Academia de medicina/rSrecebe novos membros

novos membros

Cadeira 6 Ortopedia Luiz Roberto Stigler Marczyk, patrono Augusto Duprat

Cadeira 20 Gastroenterologia Maria Helena Itaqui Lopes, patrono Edmundo Berchon Des Essarts

Cadeira 27 Oftalmologia Ítalo Mundialino Marcon, patrono Frederico Ritter

Cadeira 32 Cirurgia Plástica Sirlei dos Santos Costa, patrono Hugolino Leal de Andrade

Cadeira 35 Cirurgia Gilberto Venossi Barbosa, patrono Jacy Carneiro Monteiro

Cadeira 56 Psiquiatria José Geraldo Vernet Taborda, patrono Paulo Luiz Vianna Guedes

Cadeira 58 Cardiologia Waldomiro Carlos Manfroi, patrono Raul Moreira da Silva

revista cremers: o que a academia espera dos novos acadêmicos?Rohde: A nossa Academia é uma entidade relativamente nova. Assim existe muito por fazer. Participar das reuniões, integrar a Diretoria , contribuir para o desenvolvimento e progresso da medicina em nosso Estado e cultivar a sua memória e sua tradição, são os pilares em que se assenta a missão fundamental da Academia e todos eles têm condições e qualidades para participar. revista cremers: a academia reúne em seu quadro as figuras mais expressivas da medicina gaúcha?Rohde: Certamente que sim. Isto não quer dizer que não existam muitos nomes que deveriam ou poderiam fazer parte do seu quadro.

entrevista com dr. luiz rohdeAcadêmicos confraternizaram dia 24 de novembro


presença

Cremers tenta resolver impasse em Guaporé

Um impasse entre os médicos do

corpo clínico do hospital Manoel

Francisco Guerreiro, em Guaporé, e

suas diretorias técnica e administrativa,

foi mediado pela diretoria do Cremers

em assembleia realizada dia 7 de outu-

bro na cidade. De acordo com relatos,

a falta de comunicação gerou um

clima de animosidade entre as partes,

resultando em queda de qualidade no

atendimento e prejuízo às condições

de trabalho médico.

Além disso, os problemas do hos-

pital haviam sido levados a debate na

Câmara Municipal, em março, reper-

cutindo negativamente junto à comuni-

dade. Questões envolvendo protocolos

hospitalares, comunicações internas e

problemas com materiais e procedi-

mentos também foram pontuadas.

Para resolver a situação, o presi-

dente do Cremers, Fernando Matos,

propôs a criação de uma comissão

paritária formada por médicos da ins-

tituição – nomeados durante a assem-

bleia – e representantes da administra-

ção, supervisionada pelo Conselho por

meio do delegado seccional de Bento

Gonçalves, José Vitor Zir. Matos estava

acompanhado do vice-presidente Isaias

Levy; do coordenador da Comissão de

Fiscalização, Antônio Ayub; do coor-

denador de Patrimônio, Iseu Milman;

e da assessora jurídica Priscila Lopes.

O presidente do Cremers foi enfá-

tico ao se pronunciar no encontro:

“Para o bem de todos, é bom que os

dois lados recuem, que a administra-

ção abra as portas para os médicos

e cheguem a um entendimento, evi-

tando medidas drásticas por parte do

Cremers. Espero que o bom-senso pre-

domine e todos concluam que é hora

de dialogar”. Matos acrescentou que o

Cremers é o foro adequado para deba-

ter questões internas do hospital, não o

poder legislativo do município.

Uma assembleia programada

para acontecer no dia 26 de outu-

bro entre os médicos e a direção da

instituição acabou não ocorrendo. A

eleição para composição da direto-

ria da Associação Hospitalar Manoel

Francisco Guerreiro, prevista para 9 de

novembro, não foi realizada por falta

de inscrição de chapas. O presiden-

te da associação, Edmilson Norberto

Zortéa, encaminhou ofício ao Cremers

solicitando mais prazo para definir a

nova diretoria.

Assembleia com corpo clínico do Hospital Manoel Francisco Guerreiro Solução passa pelo bom-senso e pelo diálogo


inteGração

O 1º Encontro das Delegacias Sec cionais Região Nordeste,

realizado nos dias 22 e 23 de outubro em Caxias do Sul,

foi importante não apenas para debater uma série de questões

relativas à atuação do Conselho, mas também para discutir a

greve dos médicos do município. O impasse entre os médicos

municipários e os gestores levou o presidente Fernando Matos a

agir para buscar um entendimento entre as partes.

Depois de participar da abertura do evento, o presidente do

Cremers, acompanhado do primeiro-secretário Rogério Wolf de

Aguiar e do coordenador regional das delegacias, conselheiro

Mário Fedrizzi, participou de uma longa reunião no Postão

24 Horas de Caxias do Sul. Estiveram presentes representantes

dos grevistas, do sindicato médico da região e da Secretaria

Municipal de Saúde.

Segundo Fernando Matos, estabeleceu-se um “muro” entre

médicos e prefeitura, impedindo a comunicação. “Nossa expe-

riência comprova que essa intransigência acaba se tornando

uma bola de neve: os pacientes de baixa complexidade que não

são atendidos no postão vão procurar as emergências hospita-

lares, onde há resolutividade, mas que já estão sobrecarregadas

com seus próprios pacientes. Isso onera ainda mais o sistema,

esgotando os médicos e comprometendo seriamente o atendi-

mento à população”, esclareceu, assumindo o compromisso de

atuar como mediador da questão, com apoio do presidente do

Sindicato Médico de Caxias, Marlonei Silveira dos Santos.

Encontro da região Nordeste debate greve de médicos em Caxias

Determinado a encontrar uma solução para o impasse em Caxias do Sul, o presidente do Cremers, Fernando Matos, esteve reunido, no dia 3 de novembro, com o prefeito do município, José Ivo Sartori, para tratar da greve dos médicos. Matos foi acompanhado pelo primeiro-secretário Rogério Aguiar e pelo conselheiro Mário Fedrizzi.

Convencido de que o problema não será resolvido enquanto durar a falta de diálogo entre o Sindicato Médico de Caxias e o poder público, Matos

propôs a criação de uma comissão. “A situação é delicada. Por isso, sugerimos a criação de uma comissão paritária com quatro membros apontados pelo gestor municipal, dois pelo Sindicato Médico e dois pelo Sindicato dos Servidores Municipais. O Cremers atuará como um nono elemento, mediando e garantindo o diálogo, que a esta altura é fundamental”.

O prefeito aceitou a proposta. O presidente do sindicato, Marlonei Silveira dos Santos, depois de consultar a categoria, recusou a sugestão.

reunião com o prefeito para buscar acordo

Paralisação dos médicos foi um dos temas debatidos no encontro

Diretoria do Cremers tentou intermediar a negociação entre médicos e a prefeitura


DeleGacias

Foi aberta no dia 9 de novembro uma Unidade de Tratamento

Intensivo que irá funcionar até a conclusão da nova UTI da

Santa Casa de Misericórdia de Livramento. A ideia da UTI provi-

sória partiu da direção do Cremers, no final de agosto, durante

assembleia com os médicos do corpo clínico da Santa Casa. A

partir daí, a sugestão prosperou e a comunidade se mobilizou

para abrir uma UTI com poucos leitos, mas apta a prestar um

atendimento digno.

O presidente do Cremers, Fernando Matos, comenta: “Essa

ação da prefeitura e da corregedoria da Santa Casa, atendendo

à sugestão do Conselho, demonstra agora que existe a vonta-

de política de resolver o problema de atendimento médico. O

Cremers, mesmo a distância, acompanha e fica extremamente

gratificado de ter participado em parte do desembaraço desse

impasse, cuja solução sem dúvida trará grandes benefícios à

população santanense”.

Cinco leitos estão à disposição dos pacientes atendidos pelo

Sistema Único de Saúde. No dia 8, houve solenidade de inau-

guração, reunindo a direção do hospital, médicos e autoridades

locais. O Cremers esteve representado pela delegada seccional

Tânia Regina Mota.

A UTI estava desativada desde 16 de outubro do ano passado

em razão de uma ação do Cremers, que decidiu pela interdição

ética do setor em função de uma série de problemas detectados

pela Comissão de Fiscalização da entidade e que colocavam em

risco pacientes e médicos.

A Prefeitura adquiriu novos equipamentos e o governo do

Estado assegurou repasse mensal de R$ 75 mil para custeio

operacional. O Fundo Municipal de Saúde entra com R$ 71 mil

mensais, que serão utilizados na reforma do prédio e construção

da nova UTI do tipo 2. O objetivo agora é inaugurar a nova UTI,

com dez leitos, ainda no primeiro semestre de 2011.

uTI provisória em Santana do LivramentoComunidade local leva adiante sugestão do Cremers e consegue abrir uma pequena

Unidade de Tratamento Intensivo na Santa Casa, retomando o atendimento à população

Santa Casa começa a operar em melhores condições

Conselho Regional de MediCina do estado do Rio gRande do sul

ConVoCaÇÃo de asseMBleia geRal

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul convoca todos os médicos regularmente inscritos no Cremers para a Assembleia Geral, a realizar-se em sua sede, situada na Avenida Princesa Isabel, 921, no dia 25 de janeiro de 2011, em primeira convocação, às 19h30min, e em segunda e última convocação, às 20 horas, com a seguinte Ordem do Dia:

1. Leitura e apreciação do relatório e das contas da Diretoria. 2. Deliberação sobre questões ou consultas submetidas à sua decisão pelo Conselho ou pela Diretoria.

Porto Alegre, 06 de dezembro de 2010 Dr. Fernando Weber Matos

Presidente


Seção Delegado Fone Endereço | e-mail

Alegrete Dr. Cláudio Luiz Morsch (55) 3422.4179 R. Vasco Alves, 431/402 | CEP 97542-600 | [email protected]

Bagé Dr. Airton Torres de Lacerda (53) 3242.8060 R. General Neto, 161/204 | CEP 96400-380 | [email protected]

Bento Gonçalves Dr. José Vitor Zir (54) 3454.5095 R. José Mário Mônaco, 349/701 | CEP 95700-000 | [email protected]

Cachoeira do Sul Dr. Mário Both (51) 3723.3233 R. Pinheiro Machado, 1020/104 | CEP 96506-610 | [email protected]

Camaquã Dr. Vitor Hugo da Silveira Ferrão (51) 3671.3191 R. Júlio de Castilhos, 235 | CEP 96180-000

Carazinho Dr. Airton Luis Fiebig (54) 3330.1049 Av. Pátria, 823/202 | CEP 99500-000

Caxias do Sul Dr. Alexandre Ernesto Gobbato (54) 3221.4072 R. Bento Gonçalves, 1759/702 | CEP 95020-412 | [email protected]

Cruz Alta Dr. Eduardo Pinto de Campos (55) 3324.2800 R. Venâncio Aires, 614 salas 45 e 46 | CEP 98005-020 | [email protected]

Erechim Dr. Paulo César Rodrigues Martins (54) 3321.0568 Av. 15 de Novembro, 78/305 | CEP 99700-000 | [email protected]

Ijuí Dra. Miréia Simões Pires Wayhs (55) 3332.6130 R. Siqueira Couto, 93/406 | CEP 98700-000 | [email protected]

Lajeado Dr. Fernando José Sartori Bertoglio (51) 3714.1148 R. Fialho de Vargas, 323/304 | CEP 95900-000 | [email protected]

Novo Hamburgo Dr. Luciano Alberto Strelow (51) 3581.1924 R. Joaquim Pedro Soares, 500/sl. 55/56 | CEP 93510-320 | [email protected]

Osório Dr. Angelo Mazon Netto (51) 3663.2755 R. Barão do Rio Branco, 261/08-9 | CEP 95520-000

Palmeira das Missões Dr. Joaquim Pozzobom Souza (55) 3742.3969 R. Francisco Pinheiro, 116/8 | CEP 98300-000

Passo Fundo Dr. Alberto Villarroel Torrico (54) 3311.8799 R. Teixeira Soares, 885/505 | CEP 99010-010 | [email protected]

Pelotas Dr. Victor Hugo Pereira Coelho (53) 3227.1363 R. General Osório, 754/602 | CEP 96020-000 | [email protected]

Rio Grande Dr. Job José Teixeira Gomes (53) 3232.9855 R. Zalony, 160/403 | CEP 96200-070 | [email protected]

Santa Cruz do Sul Dr. Gilberto Neumann Cano (51) 3715-9402 R. Fernando Abott, 270/204 - Centro |CEP 96825-150 | [email protected]

Santa Maria Dr. Floriano Soeiro de Souza Neto (55) 3221.5284 Av. Pres. Vargas, 2135/503 | CEP 97015-513 | [email protected]

Santa Rosa Dr. Carlos Alberto Benedetti (55) 3512.8297 R. Fernando Ferrari, 281/803 | CEP 98900-000 | [email protected]

Santana do Livramento Dra. Tânia Regina da Fontoura Mota (55) 3242.2434 R. 13 de Maio, 410/501 | CEP 97573-500 | [email protected]

Santo Ângelo Dr. Edson Luiz Maluta (55) 3313.4303 R. Três de Outubro, 256/202 | CEP 98801-610 | [email protected]

São Borja Dr. Luiz Roque Lucho Ferrão (55) 3431.5086 R. Riachuelo, 1010 sala 43 | CEP 97670-000 | [email protected]

São Gabriel Dr. Clóvis Renato Friedrich (55) 3232.2713 R. Jonathas Abbot, 636 | CEP 97300-000

São Jerônimo Dra. Lori Nídia Schmitt (51) 3651.1361 R. Salgado Filho, 435 | CEP 96700-000

São Leopoldo Dr. Ricardo Lopes (51) 3572.0399 R. São Pedro, 1050 | CEP 93010-260

Três Passos Dr. Dary Pretto Filho (55) 3522.2324 R. Bento Gonçalves, 222 | CEP 98600-000

Uruguaiana Dr. Luiz Antônio de Souza Marty (55) 3411.2161 R. Dr. Domingos de Almeida, 3.801 | CEP 97500-004 | [email protected]

médicos denunciam interferência dos planos de saúde

Pesquisa Datafolha aponta que a maioria absoluta dos profissionais brasileiros denuncia interferências das empresas de planos de saúde para reduzir solicitações de exames e o número de internações, além de inúmeros outros ataques ao livre exercício da medicina. Os números foram divulgados dia 1º pela Associação Paulista de Medicina.

Foram entrevistados profissionais cadastrados no CFM que atendem a

planos ou seguros de saúde particulares e trabalharam com, no mínimo, três planos ou seguros saúde atualmente e/ou nos últimos cinco anos. Foram realizadas 2.184 entrevistas finais, contemplando os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal.

Os entrevistados atribuem, em média, nota 5 para as operadoras, em escala de zero a dez. Preocupante é que 92% dos médicos afirmam que os planos de saúde interferem em sua autonomia técnica.

Entre os tipos de interferências praticadas pelas operadoras de planos ou seguros saúde, os médicos apontam principalmente as glosas de procedimentos ou medidas terapêuticas e a interferência no número de exames e procedimento.

Confira: www.amb.org.br/teste/downloads/esquisadatafolha.pdf


operação veraneio - Cremers · hospitais Luterano e Independência, em Porto Alegre. Para concluir, desejamos – e vamos trabalhar para isso – que 2011 seja auspicioso para a

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