Operacionalização _ PME _ Elcivan

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Processo de elaboração do

Importância

Planejamento

Metas/Ações/Responsáveis/Prazos

Compromisso legal com a sociedade

É PAPEL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (CME) ELABORAR/AVALIAR OS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (PME)?

Plano de Governo Municipal

Conselho Municipal de Educação

Fórum Municipal de Educação

Plano de Gestão 4 anos

Instituições mantidas pelo município

Educação Infantil Ensino Fundamental

Plano de Estado Educação Básica (infantil,

fundamental, ensino médio)

Educação Superior Todas as modalidades Setores Público e Privado Esferas: Municipal,

Estadual e Municipal

Plano Municipal de Educação

Funções

Conselho Municipal de Educação

Fórum Municipal de Educação

Mobilizador Propostiivo Consultivo Deliberativo Normativo Fiscalizador/Controle

Social

Mobilizador Propositivo Avaliação Consultivo Controle Social

Situação do Município

Sem Plano – Elaboração Com Plano – Alinhamento com o

PNE/Reelaboração 

Elaboração – levantamento de dados Alinhamento com PNE/Reelaboração –

avaliação, levantamento de dados

Levantamento de dados

www.ibge.gov.br www.inep.gov.br www.ipea.gov.br www.convivaeducacao.org.br www.qedu.org.br www.deolhonosplanos.org.br www.fnde.gov.br/siope pne.mec.gov.br

Estrutura do Plano

Estrutura do Plano Nacional de Educação

20 metas N estratégias

1. Educação Infantil – Universalização2. Ensino Fundamental – com 95% Conclusão3. Ensino médio – Universalização4. Educação Especial – Universalização5. Alfabetização – nos primeiros anos do E.F.6. Educação em tempo Integral – 50% das Escolas e 25% dos alunos7. Qualidade da Educação Básica8. Escolaridade Média (elevar) – Regionalização e Grupos (mais pobres, negros,

campo...)9. EJA - Alfabetização da população 15 anos ou mais (EJA)10.Educação Profissional e EJA (integração nos ensinos fundamental e médio)11. Educação Profissional Técnica de nível médio12.Educação Superior – taxa de matrícula (elevação)13.Educação Superior – Qualidade com mestres e doutores14.Educação Superior – pós graduação stricto sensu – mestres e doutores15.Formação dos Profissionais da Educação – Política Nacional16.Formação dos Profissionais da Educação17.Valorização dos Profissionais18.Planos de Carreira19.Gestão democrática20.Financiamento

Operacionalização Divulgação do trabalho de elaboração do PME Sensibilização com convite aos membros

Constituição do Fórum Municipal de Educação

Constituição das comissões ampliadas (coordenador)

Elaboração de calendário para trabalho das comissões

Leitura do PNE, documento da conae, levantamento de dados, audiências

Redação do relatório das Comissões

Apresentação dos trabalhos das Comissões ao FME

Consolidação do trabalho das Comissões

Conferência Municipal de Educação Sistematização das alterações propostas na

Conferência

Encaminhamento para aprovação na Câmara

Elcivan Gonçalves França

Presidente da Uncme-Goiás

[email protected]

[email protected]

62-3524-1728

62-8409-3621