Operação Urbana Vila Sônia, SEMPLA 2007

Operação Urbana Vila Sônia

Prefeitura do Município de São PauloSecretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA

Assessoria Técnica de Operações Urbanas - ATOU

São Paulo

Dezembro de 2007

Operação Urbana Consorciada: conceitos

CONJUNTO DE INTERVENÇÕES E MEDIDAS COORDENADAS PELO

PODER PÚBLICO MUNICIPAL, COM A PARTICIPAÇÃO DOS

PROPRIETÁRIOS, MORADORES, USUÁRIOS PERMANENTES E

INVESTIDORES PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE ALCANÇAR EM UMA

ÁREA TRANSFORMAÇÕES URBANÍSTICAS ESTRUTURAIS,

MELHORIAS SOCIAIS E A VALORIZAÇÃO AMBIENTAL.

Estatuto da Cidade

Recuperação de parte da valorização imobiliária gerada por atuações públicas: instrumentos urbanísticos

Outorga Onerosa ≠ Operação Urbana

POTENCIAL ADICIONAL

CONTRAPARTIDA

FUNDURB

APLICAÇÃO EM TODA A

ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO

POTENCIAL ADICIONAL

CEPAC / LEILÃO

FUNDO DA OPERAÇÃO

URBANA

APLICAÇÃO NA ÁREA DA OPERAÇÃO

URBANA

Operações Urbanas e o planejamento urbano

LEGENDA

OPERAÇÕES URBANAS EXISTENTES

1 – FARIA LIMA

2 – ÁGUA BRANCA

3 – CENTRO

4 – ÁGUA ESPRAIADA

5 – RIO VERDE / JACÚ

OPERAÇÕES URBANAS PROPOSTAS

5 – VILA SÔNIA

6 – VILA LEOPOLDINA

7 – DIAGONAL NORTE

8 – DIAGONAL SUL

9 – CARANDIRU / VILA MARIA

10 – CELSO GARCIA

11 – AMADOR BUENO

12 – SANTO AMARO

13 – PÓLO DESENVOLVIMENTO SUL

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

5

12

13

Operações Urbanas e as lógicas de transformação do território: perda de população no centro expandido...

Taxas de crescimento populacional e densidade demográfica

Operações Urbanas e as lógicas de transformação do território: aumento de favelas

Operações Urbanas e as lógicas de transformação do território: crescimento urbano (1974)

Operações Urbanas e as lógicas de transformação do território: crescimento urbano (2002)

Operações Urbanas: primeiro objetivo geral

Alternativa à tendência:

expansão da área urbana e consumo de solo urbano

+Especialização / elitização e esvaziamento das áreas

centrais

Operações Urbanas e território: transformações funcionais

SEM INFORMAÇÃO

INDÚSTRIA / ARMAZÉNS

COMÉRCIO / SERVIÇOS

COM/SERV + IND/ARM

RHBP

RHM/AP

RVM/AP

R + COM/SERV

R + IND/ARM

EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

ESCOLAS

TERRENOS VAZIOS

PREDOMINÂNCIA DE USO POR QUADRA FISCAL

OUTROS

Operações Urbanas e território: diminuição da separação social (redistribuição)

ÍNDICE DE EXCLUSÃO / INCLUSÃO SOCIAL

Operação Urbana Vila Sônia: território e contexto

Projetos ‘co-localizados’: Linha 4 do metrô, Rodoanel, coletor tronco de esgoto, recuperação da galeria do Pirajussara e ciclovia

Eliseu de Almeida: - Ciclovia- Recuperação galeria- Coletor tronco

Linha 4

Rodoanel (trecho concluído)

Estrutura urbana e morfologia: relevo

Estrutura urbana e morfologia: hidrografia

Estrutura urbana e morfologia: declividades

Estrutura urbana e morfologia: cobertura vegetal

Classes de rendimento nominal mensal da pessoa responsável pelo domicílio: 1991

BUTANTA

RAP OS O TAV ARE S

MORUMBI

LAP A

ITAIM BIBI

V ILA S ONIA

RIO P E QUE NO

P INHE IROS

ALTO DE P INHE IROS

V ILA LE OP OLDINA

JAGUARE

P E RDIZE S

BARRA FUNDA

0 .9 1.8 2.7

Kilometers

distritos Charts

50000

25000

12500

pes91SRpes91ate1smpes911ate2smpes912ate3smpes913ate5smpes915ate10smpes910ate15smpes9115ate20smpes9120sm+

Classes de rendimento nominal mensal da pessoa responsável pelo domicílio: 2000

BUTANTA

RAP OS O TAV ARE S

MORUMBI

LAP A

ITAIM BIBI

V ILA S ONIA

RIO P E QUE NO

P INHE IROS

ALTO DE P INHE IROS

V ILA LE OP OLDINA

JAGUARE

P E RDIZE S

BARRA FUNDA

0 .9 1.8 2.7

Kilometers

distritos Charts

50000

25000

12500

pes00SRpes00ate1smpes001ate2smpes002ate3smpes003ate5smpes005ate10smpes0010ate15smpes0015ate20smpes0020sm+

Estrutura urbana e morfologia: rede troncal de ônibus

Plano Integrado de Transportes Urbanos: 2025

Linha 4 do metrô

Pátio de manobras Vila Sônia

Terminal de ônibus Vila Sônia

Terminal de ônibus Morumbi

Terminal de ônibus Butantã

Densidade e padrão de ocupação

Bairros residenciais de baixa densidade

Zona exclusivamente residencialFoto: Arquivo SEMPLA/ATOU

Qualidade ambiental - controle paisagístico da ocupação

Tecido urbano desconexo + estrutura radial: descontinuidade, barreiras e sobrecarga no sistema viário e pontes

Av. Eliseu de Almeida

pátio de manobras metrô

Av. Francisco Morato

Polarização exógena em função do Largo de Pinheiros: centralidades no eixo radial para além do centro expandido

Av. Eliseu de Almeida

pátio de manobras metrô


Rodovia Raposo Tavares

Polarização exógena em função do Largo de Pinheiros: centralidades no eixo radial para além do centro expandido

USP


Av. Vital Brasil

Potencial ambiental dos parques e áreas verdes públicos

Parque Raposo Tavares

Favela Jd. Jaqueline

Operação Urbana Vila Sônia: projeto (Priou)

Elemento indutor das transformações: linha 4 do Metrô

JÓQUEI

ESTÁDIO MORUMBI

AV. PROF. FRANCISCO MORATO

AV. ELISEU DE ALMEIDA

ROD. RAPOSO TAVARES

USP

ESTAÇÃO MORUMBI

ESTAÇÃO BUTANTÃ

ESTAÇÃO VILA SÔNIA

Proposta: implantação geral

Plano-Referência de Intervenção e Ordenamento Urbanístico (PRIOU)

SISTEMAS GERAIS – SOLO PÚBLICO SISTEMAS EDIFICADOS – SOLO PRIVADO

Comparativo dos perímetros

PERÍMETRO PDE (LEI Nº 13.430/02)

ÁREA: 327ha

PERÍMETRO PRE (LEI Nº 13.885/04)

ÁREA: 424ha

PERÍMETRO EM ESTUDO

ÁREA: 676ha

Centralidades ao redor das estações do metrô

Pólo Vila Sônia: melhorias no espaço público

Estação Vila Sônia

Terminal de ônibus

Parque linear

Pólo Vila Sônia: melhorias no espaço público

Pólo Vila Sônia: pátio de manobras em construção (set/2006)

Estação Butantã

Terminal de ônibus

Pólo Vital Brasil: melhorias no espaço público

Pólo Vital Brasil: melhorias no espaço público

Melhoria da acessibilidade

Melhoria da acessibilidade: transposição norte-sul



AV. PROF. FRANCISCO MORATO AV. ELISEU DE ALMEIDA ROD. RAPOSO TAVARES

TRECHO EM TÚNEL

PERFIL GEOLÓGICO DO TERRENO


VISTA FRONTAL DO EMBOQUE SUL

SEÇÃO TIPO 4 SEÇÃO TIPO 3

SEÇÃO TIPO 1 SEÇÃO TIPO 2

Interligação e recuperação paisagística dos parques da Previdência e Luis Carlos Prestes

Recuperação funcional e paisagística de vias estruturais radiais

Recuperação funcional e paisagística da avenida Eliseu de Almeida

Recuperação funcional e paisagística do corredor Francisco Morato

Recuperação ambiental e paisagística associada à projetos de habitação popular

Implantação do parque linear

Recuperação paisagística do Parque Raposo Tavares

Projetos de habitação popular: urbanização / regularização / provisão / realocação de unidades em áreas de risco

Projetos de habitação popular: urbanização / regularização / provisão / realocação de unidades em áreas de risco

Setorização: regras e incentivos para investimento imobiliário

Setorização: parâmetros urbanísticos por setores e pólos

COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO

CARACTERÍSTICAS DE APROVEITAMENTO E DIMENSIONAMENTO DOS LOTES RECUOS (m)

SETOR MINIMO BÁSICO MÁXIMO

TAXA DE OCUPAÇÃO

MÁXIMA EMBASAMENTO

TAXA DE OCUPAÇÃO

MÁXIMA DEMAIS

PAVIMENTOS

TAXA DE PERMEABILIDADE

MÍNIMA

LOTE MÍNIMO

(m²)

FRENTE MÍNIMA

(m)

GABARITO DE ALTURA MÁXIMO

FRONTAL LATERAL FUNDO

Caxingui (a) (a) 3 0,60 0,40 0,15 250 5 27m e H = E / 2 (b) 5m 3m (c) 3m (c)

Eiras Garcia (a) (a) 4 0,50 0,50 0,25 250 10 39m 5m 3m (c) 3m (c)

Francisco Morato (a) (a) 4 0,70 0,35 0,25 500 10 42m e H = E / 3 (b) 5m 3m (c) 3m (c)

Jd. Jussara (a) (a) 3 0,50 0,50 0,30 500 10 27m 5m 3m (c) 3m (c)

Morumbi 1 (a) (a) 3 0,50 0,50 0,25 400 10 27m e H =E (b) 5m 3m (c) 3m (c)

Morumbi 2 (a) (a) 4 0,50 0,50 0,20 500 10 51m 5m 3m (c) 3m (c)

Parque Raposo Tavares (a) (a) 4 0,25 0,25 0,40 500 20 51m 5m 3m (c) 3m (c)

Polo Vila Sônia (a) (a) 4 0,70 0,35 0,15 250 10 51m e H = E / 3 (b) 5m 3m (c) 3m (c)

Pólo Vital Brasil (a) (a) 4 0,70 0,35 0,15 400 10 51m e H = E / 3 (b) 5m 3m (c) 3m (c)

Vale Pirajussara (a) (a) 2,5 0,40 0,40 0,30 400 10 24m e H =E (b) 5m 3m (c) 3m (c)

Vila Sônia 1 (a) (a) 3 0,50 0,50 0,20 250 10 27m 5m 3m (c) 3m (c)



Vila Sônia 4 (a) (a) 4 0,70 0,35 0,15 400 10 42m e H = E / 3 (b) 5m 3m (c) 3m (c)

Vital Brasil 1 (a) (a) 3 0,60 0,30 0,20 500 10 27m e H =E / 2 (b) 5m 3m (c) 3m (c)

Vital Brasil 2 (a) (a) 3 0,50 0,50 0,15 500 10 27m e H = E / 2 (b) 5m 3m (c) 3m (c)

Vital Brasil 3 (a) (a) 3 0,50 0,50 0,15 400 10 27m 5m 3m (c) 3m (c)

(a) Os coeficientes de aproveitamento mínimo e básico são aqueles definidos no Quadro 04 do Livro X, Anexo à Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004.

(b) H corresponde a altura máxima do edifício e E corresponde ao espaçamento lateral que é a distância que deve ser mantida em relação às edificações vizinhas adjacentes na mesma quadra em que está inserido o imóvel, medida a partir da altura de 9m dessa edificação.

(c) Exigido somente a partir de 9m de altura da edificação. Observar o espaçamento lateral (E).

Parâmetro urbanístico para composição de quadras: afastamento lateral entre edifícios

AL AL

h

AL = h

SITUAÇÃO EXISTENTE – AV. VITAL BRASIL

Exemplo de aplicação do espaçamento lateral entre edifícios

H

E

SIMULAÇÃO 1 – AV. VITAL BRASIL

E = H / 3 Onde:H = altura máxima do edifícioE = espaçamento lateral entre torres (acima de 9m)


H

E E

SIMULAÇÃO 2 – AV. VITAL BRASIL

E = H / 3 Onde:H = altura máxima do edifícioE = espaçamento lateral entre torres (acima de 9m)


50% da área do terreno destinada a praça (lote mínimo de 2.000m²)

Bônus de 100% desta área como não

computável

Exemplo de incentivo para criação de espaço público

Setorização: estoque de potencial adicional de construção por setores

POTENCIAL ADICIONAL (m²) SETOR HAB. NÃO HAB. TOTAL

CAXINGUI 61.310 40.870 102.180 EIRAS GARCIA 90.084 15.014 105.097 FRANCISCO MORATO 140.614 46.871 187.485 JD. JUSSARA 33.984 22.656 56.640 MORUMBI 1 40.751 9.056 49.806 MORUMBI 2 106.064 53.032 159.097 PARQUE RAPOSO TAVARES 174.943 29.157 204.100 POLO VILA SÔNIA 45.118 101.516 146.634 PÓLO VITAL BRASIL 48.857 109.928 158.784 VALE PIRAJUSSARA 25.034 6.258 31.292 VILA SÔNIA 1 18.608 4.135 22.743 VILA SÔNIA 2 38.258 8.502 46.760 VILA SÔNIA 3 21.040 7.426 28.466 VILA SÔNIA 4 8.130 12.194 20.324 VITAL BRASIL 1 9.768 2.171 11.939 VITAL BRASIL 2 16.767 3.726 20.493 VITAL BRASIL 3 2.239 1.919 4.158

TOTAL 881.568 474.432 1.356.000

Setorização: método AMP (áreas mais prováveis de transformação)

Setorização: contrapartida diferenciada por usos e setores (Cepac)

M² / CEPAC SETOR HAB. NÃO HAB.

CAXINGUI 5,5 4,8 EIRAS GARCIA 9,6 4,8 FRANCISCO MORATO 14,9 11,1 JD. JUSSARA 7,8 6,8 MORUMBI 1 5,6 4,8 MORUMBI 2 4,2 3,6 PARQUE RAPOSO TAVARES 17,4 15,1 POLO VILA SÔNIA 6 5,2 PÓLO VITAL BRASIL 4,9 4,3 VALE PIRAJUSSARA 13,7 10,2 VILA SÔNIA 1 6 5,2 VILA SÔNIA 2 6,1 5,3 VILA SÔNIA 3 6,1 5,3 VILA SÔNIA 4 5,8 5 VITAL BRASIL 1 7,7 6,7 VITAL BRASIL 2 5,4 4,7 VITAL BRASIL 3 4,8 4,2

Resumo

1. Estimativa preliminar de custo das obras públicas: R$ 96.112.247,69 (jun/04)

2. Estoque de potencial adicional de construção: 1.356.000 m²

3. Área total (bruta): 673ha

4. Estimativa de obtenção de recursos através da emissão de CEPAC: R$ 206.551.000,00

5. Número máximo de CEPAC’s a serem emitidos: 206.551

6. Avanços:−Plano-Referência de Intervenção e Ordenamento Urbanístico (PRIOU) concluído−Minuta de Projeto de lei elaborada (1ª versão)−Estudo de Impacto Ambiental elaborado

7. Próximos passos:−Aprovação do Estudo de Impacto Ambiental (CADES)−Aprimoramento do modelo de gestão−Aprovação da lei da operação urbana (Câmara Municipal)

Ficha Técnica

Coordenação geral:José Geraldo Martins de Oliveira (2005–2007)José Magalhães Jr. (2001–2005) Coordenação Técnica: Pedro M. Rivaben Sales (2001-2007)

Análise e proposta urbanística:Daniel Todtmann Montandon (2001-2007)Márcia Halluli Menneh (2002–2004)

Dados TPCL: Paulo Rapoport Pesquisa e produção gráfica:Adélia Midori Yamasaki (2007)Ana Carolina de A. Trugillo (2005-2006)Anateresa Rizzuto de O. (2003)Camila D. S. Forcellini (2005-2007)Elenice Souza Lima Teixeira (2006-2007)Fernanda Maria Lucchesi (2002)Fernanda R. Dutra (2003)Igor Cortinove (2002-2003)Joyce Reis F. S. (2005-2006)Luciano Cartegni (2004-2005)Renata Cristóvão Ferretti (2003-2004)Santiago d’Ávila (2004)Tatiana R. Antonelli (2004-2005) Apoio administrativo:Teresinha D. Machado (2001-2007)Lilian Amaral (2006-2007) Consultoria imobiliário-financeira: H. Ricardo Barbara - FESPSP (2002-2004) Subsídio para elaboração do Plano-Referência de Intervenção e Ordenação Urbanística – PRIOU: CNEC e Vigliecca (2004) Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental: COBRAPE (2006-2007)

Operação Urbana Vila Sônia, SEMPLA 2007

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