OMC Brasil China

- Ingresso da China na OMC- TPR China, Hong Kong, Macau;- Disputas na OMC;- Comércio China - Resto do Mundo;- Acordo de Facilitações do Comercial

Leonardo Macedo / [email protected]

Joao Pessoa, Novembro 2015

O mapa não é o território

The map is not the territory

EUA-Mexico

USA-México

Holanda-Bélgica

Netherlands-Belgium

Índia-Paquistão

India-Paquistan

Fronteiras e Países

Quantos Países?

UN/CEFACT Buy-Ship modelS

HIP

Prepare for export

Book transport Insure cargo Make customs declaration Obtain export licence etc.

Export

Process goods declaration Apply security check Clear goods

Prepare for import

Obtain import licence etc Book transport Establish credit

Import

Process import declaration Progress cargo declaration Check security Release goods

Transport

Collect goodsTransport and deliver

goodsProvide waybills, goods,

receipts, status reports..Advise dispatchObtain export licence etc.

De Singapura a Bali: Facilitação Comercial (Procedimentos Aduaneiros)

From Singapore to Bali: Trade Facilitation (Customs Procedures)

Trânsito Importação

QG Importação

QG Exportação

Trânsito Exportação

Introdução a OMC

Padrões multilaterais

Multilateral Standards

+ GATT (1947 – 1994)

+ WTO (1995)

+ Singapura (1996)

+ Genebra (1998)

+ Seattle (1999)

+ Doha (2001)

+ Cancun (2003)

+ (July Package

(2004))

+ Hong Kong (2005)

+ Genebra (2009)

+ Genebra (2011)

+ Bali (2013)

+ Nairobi (2015)

OMC em síntese / WTO em resumo

1

2

Implementação e administração dos Acordos(Executivo)

Forum de negociações(Legislativo)

3 Solução de Disputas(Judiciário)

4 Trade Policy Review Mechanism

Art. III

Preamble

Marrakesh

Agreement

OMC –Acordos

Video

Análise Comércio Exterior Brasil

Análise Comércio Exterior China

Exports

In 2013 Brazil exported $247B, making it

the 22nd largest exporter in the world.

Destinations

The top export destinations of Brazil

are China ($46.1B), the United

States($25.2B), Argentina ($19.3B), the

Netherlands ($16.3B) and Japan($8.58B).

Imports

In 2013 Brazil imported $238B, making it

the 20th largest importer in the world.

Origins

The top import origins of Brazil

areChina ($36.8B), the United

States($36.1B), Argentina ($16.3B),Germa

ny ($15.2B) and Nigeria($9.7B).

Exports

In 2013 China exported $2.25T, making it

the largest exporter in the world.

Destinations

The top export destinations of China

are the United States ($423B), Hong

Kong ($270B), Japan ($163B),Germany ($

92.5B) and South Korea($80.3B).

Imports

In 2013 China imported $1.56T, making it

the 2nd largest importer in the world.

Origins

The top import origins of China areOther

Asia ($155B), South

Korea($142B), Japan ($133B), the United

States ($130B) and Australia ($94.4B)

China na OMC

2001

2015

TPR/RPC

China

TPR/RPC

Hong Kong

TPR/RPC

Macau

Video China way to WTO

Part 4Disputas Comerciais

Passo a Passo – OMC disputa

Consultations

1

Req. to

establish

Panel

2

Establish.

of Panel

3

Panel

Composed

4

Panel

Report

5

Appeal

6

Disputas OMC

China

Disputas OMC

EUA x China

Disputas OMC

China x EUA

Group exercise

Rodada de

Doha (2001- em curso)

OMC - Acordo de Facilitação do Comércio (AFC)

WTO – Trade Facilitation Agreement (TFA)

Artigo 3: Consulta prévia;

Artigo 7: Liberação e desembaraço das mercadorias

Artigo 10: Formalidades relacionadas a importação, exportação e trânsito

OMC Singapura, Doha e Bali –

Negociações de Facilitação Comercial

WTO Singapore, Doha and Bali – Trade

Facilitation Negotiations

Negociações em torno dos Artigos V, VIII e X do GATT

Artigo V – Liberdade de Trânsito• Não dificultar o trânsito

• Adotar a cláusula de NMF (MFN)

Artigo VIII – Taxas e Formalidades• Taxas proporcionais aos serviços prestados

• Teto para as sanções

• Despanho antecipado (logística)

Artigo X – Transparência• Publicação

• Previsibilidade

• Procedimentos de apelação

- Ingresso da China na OMC- TPR China, Hong Kong, Macau;- Disputas na OMC;- Comércio China - Resto do Mundo;- Acordo de Facilitações do Comercial

Leonardo Macedo / [email protected]

Joao Pessoa, Novembro 2015