OIT LISBOA Organização Internacional do Trabalho NOTÍCIAS EDITORIAL EM DESTAQUE LER > LER > LER > DEZEMBRO 2015 www.ilo.org/lisbon ANO 15 NEWSLETTER Nº35 OIT PARTICIPA ATIVAMENTE NO DIA MUNDIAL DO TRABALHO DIGNO ODS E TRABALHO DIGNO 70º ANIVERSÁRIO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
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OIT - International Labour Organization · A OIT-Lisboa, as agências da ONU residentes em Portugal, o Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental
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OITLISBOA
OrganizaçãoInternacionaldo Trabalho
NOTÍCIASEDITORIAL EM DESTAQUE
LER >LER > LER >
DEZEMBRO 2015
www.ilo.org/lisbon
ANO 15
NEWSLETTER Nº35
OIT PARTICIPA ATIVAMENTE NO DIA MUNDIAL DO TRABALHO DIGNO
A prossecução do trabalho digno para todos/as está refleti-da no 8º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, aprovada pela Cimeira das Nações Unidas en-tre 25 e 27 de setembro.
Assim, prevê o 8º ODS a “promoção do crescimento econó-mico inclusivo e sustentável e o emprego pleno e produtivo e trabalho digno para todas as pessoas”.
Estima-se que sejam necessários mais de 600 milhões de postos de trabalho até 2030, de forma a acompanhar o cres-cimento da população ativa (40 milhões de jovens a entra-rem anualmente no mercado de trabalho). Isto num contexto global de 200 milhões de desempregados/as – números que continuam a crescer – e de 780 milhões de mulheres e ho-mens que, embora trabalhando, não auferem o suficiente para tirarem as suas famílias da pobreza.
Durante os últimos anos, a OIT tem promovido e traba-lhado com os seus constituintes tripartidos, organizações
multilaterais e sociedade civil com o objetivo de colocar o tra-balho digno para todos/as no centro do crescimento económico e do desenvolvimento sustentável. Como referiu o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, a integração do trabalho digno “na agenda universal para o desenvolvimento sustentável constitui uma exce-lente notícia. O apoio unânime dos Estados-membros das Nações Unidas oferece à comunidade internacional o ímpeto necessário para enfrentar os enormes desafios que confrontam a humanida-de e o nosso planeta, em particular os que enfrentamos no mun-do do trabalho”.
Até 2030 propõe-se a comunidade internacional a atingir o em-prego pleno e produtivo e trabalho digno para todos/as e salário igual para trabalho de valor igual. Em particular, durante os pró-ximos cinco anos, a Agenda 2030 propõe-se reduzir substancial-mente a proporção de jovens que não estão nem a trabalhar, nem a estudar, nem a frequentar qualquer tipo de formação, através do desenvolvimento e implementação de uma estratégia global para o emprego jovem.
Entre as metas definidas inclui-se ainda o apoio ao empreende-dorismo, criatividade e inovação e a prossecução da formaliza-ção de pequenas e médias empresas; a proteção dos direitos no trabalho e a defesa das condições de trabalho para todos/as e em particular para migrantes e para quem tem um emprego precário.
Considerando que 20 milhões de pessoas são hoje alvo de trabalho forçado, exigem-se medidas imediatas de erradica-ção deste flagelo bem como do tráfico humano. Os Estados- -membros das Nações Unidas estão, também, comprometidos com a eliminação das piores formas de trabalho infantil, e com o fim de todas as formas de trabalho infantil até 2025.
Mafalda Troncho Diretora da OIT-Lisboa
A equipa da OIT-Lisboa faz votos de Boas Festas e Feliz 2016
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Foto
: OIT
O FUTURO DO TRABALHO NA 104ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO (CIT)
Delegados portugueses à Conferência: ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, e vice-presidente da CCP, Marcelino Pena Costa.
A OIT-Lisboa, as agências da ONU residentes em Portugal, o Centro Regional de Infor mação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC) e a Câmara Municipal de Lisboa associaram-se para a realização de uma sessão solene nos Paços do Concelho (CML) para comemorar os 70 anos da Organização das Nações Unidas com o tema “Uma ONU forte. Um mundo melhor”.
Nesta sessão foram apresentadas as agências sedeadas em Portugal, este ano com uma representa-ção mais alargada – FAO, OIM, OIT, GCNP, UNU_EGOV, UNESCO, UNICEF e UNICRI.
O Grupo de Cante Alentejano de Castro Verde (recorde-se que o cante alentejano foi recentemente classificado como património imaterial da UNESCO) atuou no final das comemorações nas escada-rias dos Paços do Concelho. Ainda, para assinalar este dia 24 de outubro, o edifício da CML tal como outros monumentos e edi-fícios de todo mundo, foi iluminado no tom azul da ONU, simbolizando este gesto um reafirmar do compromisso para com um futuro melhor e promissor para todos.
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NOTÍCIAS
+ CML - Sete décadas a promover a paz e o desenvolvimento Ver video
+ Aniversário da ONU em Lisboa revisitado em imagens
No âmbito das celebrações do 70º aniversário da ONU, realizou-se
no dia 23 de outubro, uma sessão pública no Centro de Informação
Urbana de Lisboa (CIUL), com debate, subordinada ao tema “Novos
fluxos de refugiados e migrantes” na qual participaram as entida-
des da NU representadas em Portugal, em parceria com o Conselho
Português para os Refugiados (CPR) e a Câmara Municipal de Lisboa.
Teresa Tito de Morais, Presidente do CPR destacou no seu discurso
a importância da solidariedade de todos/as para com refugiados e
migrantes, referindo especificamente a situação dramática dos fluxos
de migrantes vindos da Síria.
Cláudia Pedrosa, Voluntária do Alto Comissariado das Nações Unidas
para os Refugiados (ACNUR) em Moçambique foi convidada a dar
o seu testemunhou através da sua experiência como voluntária no
Centro de Refugiados em Maratane.
Os/as diretores/as e chefes de missão das entidades representadas
em Portugal presentes nesta sessão apresentaram a visão, objetivos e
atividades das mesmas relativamente a esta temática.
Para esta sessão foi, ainda, organizada uma exposição iconográfica
sobre o tema das migrações.
Também no quadro dos 70 anos, a OIT-Lisboa lançou o desafio a dois
conceituados investigadores e estudiosos das relações entre Portugal
e a OIT, parceiros da OIT em vários projetos, Cristina Rodrigues
(Universidade Nova de Lisboa) e Casimiro Ferreira (Universidade de
Coimbra) para que dissertassem sobre o papel da OIT no sistema das
NU com um enfoque na Carta dos Direitos Humanos.
Esta reflexão traduziu-se na publicação de um artigo de opinião no
Jornal Público de 24 de outubro, intitulado “OIT: cem anos em defesa
da justiça social”.
NOTÍCIAS
Teresa Tito de Morais, Presidente do CPR
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EM DESTAQUE
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Por convite da Administração do Trabalho de Cabo Verde, a OIT--Lisboa participou na Conferência Nacional sobre Trabalho Digno que teve lugar na Ilha do Sal e que reuniu vários membros do go-verno cabo-verdiano e representantes dos parceiros sociais. Na sua primeira intervenção, a representante da OIT-Lisboa abordou a perspetiva da Organização relativamente ao trabalho digno para uma globalização justa, tendo apresentado o conceito de trabalho digno, a Declaração sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, a Declaração sobre a Justiça Social para uma Globali-zação Justa, o Pacto Global para o Emprego e a Recomendação (Nº. 204) sobre a Transição da Economia Informal para a Formal. Referiu, ainda, o objetivo do trabalho digno na nova Agenda para o Desenvolvimento Sustentável bem como dados recentes do re-latório da OIT sobre as “Perspetivas de emprego e sociais a nível mundial” e um conjunto de boas práticas no âmbito da proteção social em Cabo Verde.
A OIT-Lisboa participou, também, na mesa redonda acerca do papel do diálogo social em tempos de crise durante a qual foram debatidas as várias formas de diálogo social bem como as condições essenciais para a sua existência, os principais meios de intervenção da OIT neste domí-nio e os desafios do diálogo social no mundo do trabalho atual.
Foi notória a dinâmica participativa durante a Conferência Nacional que contou, entre outros, com Janira Hopffer Almada (ministra da Ju-ventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos), Romeu Modesto (secretário de Estado da Administração Pública), João de Carvalho (inspetor-geral do Trabalho) e diversos dirigentes do setor público e privado.
CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE TRABALHO DIGNO - CABO VERDE
OIT PARTICIPA ATIVAMENTE NO DIA MUNDIAL DO TRABALHO DIGNONo dia 7 de outubro, durante o qual se confere, em todo o mundo, particular destaque à importância do trabalho digno, a OIT-Lisboa deu o seu contributo em diversas iniciativas que tiveram como objetivo cons-
ciencializar as pessoas para a promoção desta agenda.
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Da esquerda para a direita: Catarina Braga, perita associada da OIT-Lisboa, Júlio Ascenção Silva, secretário geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde, Central Sindical, Romeu Modesto, secretário de estado da Administração Pública da República de Cabo Verde, Salvador Varela, advogado.
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+ DGAP - Conferência Nacional para o Trabalho Digno
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18 DE DEZEMBRO - DIA INTERNACIONAL DOS MIGRANTES
O Dia Internacional do Migrante, celebrado a 18 de dezembro, recorda-nos que existem cerca de 232 milhões de migrantes inter-nacionais em todo o mundo, representando os/as trabalhadores/as e suas famílias mais de 90% desta população. De facto, a maioria da migração internacional hoje em dia relaciona-se com a procura de emprego.
A globalização, as mudanças demográficas, os conflitos, as desi-gualdades de rendimento e as alterações climáticas irão encorajar cada vez mais trabalhadores/as e suas famílias a atravessar frontei-ras em busca de emprego e segurança.
De acordo com dados da ONU, no final de 2014 mais de 60 mi-lhões de pessoas foram desalojadas por crises, conflitos e desastres sendo a sua grande maioria acolhida em economias em desenvol-vimento. Durante a reunião do Conselho de Administração da OIT, que teve lugar em novembro, o diretor-geral, Guy Ryder, apelou a respostas eficazes à crise global dos refugiados tendo enfatizado que esta constitui um problema verdadeiramente global que nos afeta a todos.
O debate, que envolveu representantes de trabalhadores, empre-gadores e governos, procurou determinar a resposta adequada por
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA OIT COLOCA MIGRAÇÃO LABORAL NA AGENDA DA CIT DE 2017
Os/as trabalhadores/as migrantes contribuem para o crescimento e desenvolvimento dos países de destino, enquanto os países de origem podem beneficiar das remessas recebidas e das competências adqui-ridas durante a sua experiência de migração.
No entanto, o processo de migração implica desafios complexos em termos de governação, da proteção dos/as trabalhadores/as mi-grantes, da articulação entre a migração e o desenvolvimento e da cooperação internacional. Neste contexto, a OIT tem vindo a traba-lhar no sentido da definição e implementação de políticas pelos seus Estados-membros que maximizem os benefícios da migração laboral para todas as partes envolvidas.
parte da OIT para a situação de emergência atual. Guy Ryder lembrou ser necessário olhar para os imperativos humanitários imediatos e orientar a ação para o longo prazo numa perspetiva de desenvolvi-mento. É também fundamental associar a ajuda aos refugiados a polí-ticas para os muitos milhões de trabalhadores/as migrantes em todo o mundo, através de uma boa governação das migrações. No seguimento deste debate, o Conselho de Administração decidiu colocar o tema da migração laboral, com vista à sua discussão geral, na ordem de trabalhos da 106ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT) a ter lugar em junho de 2017.
Relatório do diretor-geralO futuro do trabalhoIniciativa do Centenário
Este Relatório propõe um plano de ação em três etapas, bem como os temas globais que poderão constituir matéria para quatro “Diálogos do Centenário” - trabalho e sociedade, empregos dignos para todos, a organização do trabalho e da produção e a governação do trabalho - cujos resultados serão submetidos a uma comissão de alto nível.
Disponível em pdf e em português:http://www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/pdf/cit104_relatoriodiretorfinal.pdf
NOVAS PUBLICAÇÕES
+ New ILO figures show 150 million migrants in the global workforce
+ 325th session of the ILO Governing Body: What were the results for the workers?
Desde junho, a OIT-Lisboa interveio, organizou ou participou em vários encontros e iniciativas. Para além do já relatado noutros espaços desta Newsletter, destacamos:
- Seminário “Economic Expertise and the Real World”, CES, 28 de setembro
- Distinção Mulheres criadoras de cultura, CIG, 21 de dezembro;
- Cerimónia de entrega de prémios de jornalismo Direitos Humanos & Integração, Comissão Na cional
UNESCO, Lisboa, 10 de dezembro;
- Comemorações Nacionais do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, INR, 3 de dezembro;
- Encontro Nacional “Os transportes e a logística: factores de competitividade e de criação de valor para
a economia portuguesa”, CCP, 25 de novembro;
- Sessão comemorativa dos 65 anos dos campeonatos das profissões, IEFP, 24 de novembro;