www.simpurb2013.com.br OCUPAÇÕES IRREGULARES E DESASTRES NATURAIS EM METRÓPOLES: SUA RELAÇÃO COM A GOVERNANÇA DA ÁGUA 1 Mariana Gutierres Arteiro da Paz Renata Souza Leão Luizi Maria Brandão Estancione Universidade de São Paulo Resumo O crescimento acelerado desordenado nas metrópoles brasileiras, especialmente nos anos 70, acarreta, dentre seus principais problemas, na ocupação em áreas inapropriadas e de grande risco, como reflexo de uma ocupação desordenada resultante da falta de uma lógica de governança colaborativa e de despreparo das autoridades para enfrentar situações complexas, como é o caso da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Diante da complexidade da RMSP, este artigo aborda a problemática dos desastres ambientais em uma grande metrópole e sua relação com a governança da água. Apesar de avanços, a realidade mostra que as discussões sobre os desastres naturais devem ser tratadas no âmbito de colegiados de modo que a sociedade civil seja incorporada no processo de gestão e decisão. Propõe-se, portanto, buscar soluções integrando as decisões de governo às dos âmbitos de gestão participativa. Palavras-chave: Desastres naturais; Região Metropolitana de São Paulo; Uso e ocupação do solo. Grupo de Trabalho nº 10 A problemática urbano-ambiental 1 Orientadores: Prof. Dr. Pedro Roberto Jacobi (FE/USP) e Profa. Dra. Ana Paula Fracalanza, (EACH/USP)
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OCUPAÇÕES IRREGULARES E DESASTRES NATURAIS EM
METRÓPOLES: SUA RELAÇÃO COM A GOVERNANÇA DA ÁGUA1
Mariana Gutierres Arteiro da Paz
Renata Souza Leão
Luizi Maria Brandão Estancione
Universidade de São Paulo
Resumo
O crescimento acelerado desordenado nas metrópoles brasileiras, especialmente nos
anos 70, acarreta, dentre seus principais problemas, na ocupação em áreas inapropriadas
e de grande risco, como reflexo de uma ocupação desordenada resultante da falta de
uma lógica de governança colaborativa e de despreparo das autoridades para enfrentar
situações complexas, como é o caso da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).
Diante da complexidade da RMSP, este artigo aborda a problemática dos desastres
ambientais em uma grande metrópole e sua relação com a governança da água. Apesar
de avanços, a realidade mostra que as discussões sobre os desastres naturais devem ser
tratadas no âmbito de colegiados de modo que a sociedade civil seja incorporada no
processo de gestão e decisão. Propõe-se, portanto, buscar soluções integrando as
decisões de governo às dos âmbitos de gestão participativa.
Palavras-chave: Desastres naturais; Região Metropolitana de São Paulo; Uso e
ocupação do solo.
Grupo de Trabalho nº 10
A problemática urbano-ambiental
1 Orientadores: Prof. Dr. Pedro Roberto Jacobi (FE/USP) e Profa. Dra. Ana Paula Fracalanza,
(EACH/USP)
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1. Introdução
No contexto urbano metropolitano brasileiro, os problemas ambientais têm se
multiplicado e a sua lenta resolução tem se tornado de conhecimento público pela
virulência do seu impacto - aumento desmesurado de enchentes, dificuldades no
planejamento urbano e na gestão dos serviços de saneamento básico, interferência
crescente do despejo inadequado de resíduos sólidos em áreas potencialmente
degradáveis em termos ambientais e impactos cada vez maiores da poluição do ar na
saúde da população. É cada vez mais notória a complexidade desse processo de
transformação de um cenário urbano cada vez mais não só ameaçado, mas diretamente
afetado por eventos e agravos socioambientais.
O desafio que está colocado é o de criar as condições para, se não reduzir, pelo
menos atenuar o preocupante quadro de riscos/perigos existentes, que afetam
desigualmente a população, tornando-a mais vulnerável. Isto implica a necessidade da
multiplicação de práticas sociais, a partir do suposto que, mais e melhor acesso à
informação e transparência na gestão dos problemas ambientais urbanos e ações
concretas junto à população podem implicar uma reorganização de poder e autoridade
(JACOBI, 1999, 2007).
Os chamados “riscos ambientais urbanos” podem englobar uma grande
variedade de eventos possíveis/perigos/acidentes, socialmente produzidos em diferentes
dimensões. No geral observa-se um crescente agravamento dos problemas ambientais
nas metrópoles, já que o modelo de apropriação do espaço reflete as desigualdades
socioeconômicas imperantes e de certa forma a ineficácia ou mesmo ausência total de
políticas públicas para o enfrentamento destes problemas. É possível observar o
predomínio da inércia da Administração Pública na detecção, coerção, correção e
proposição de medidas visando ordenar o território do Município e garantir a melhoria
da qualidade de vida, além de realizar um monitoramento mais efetivo da situação
socioambiental em regiões conurbadas.
Este texto aborda a problemática dos desastres ambientais em uma grande
metrópole e sua relação com a governança da água. A multiplicação dos eventos
climáticos e as condições de vulnerabilidade de parcela da população expõem a
precariedade da gestão urbana de um lado e as deficiências do processo de uso e
ocupação do solo nos diversos municípios que compõem a metrópole de outro. Neste
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sentido, enfatizaremos os perigos provocados por somatória de problemas urbanos
associados com a multiplicação de eventos naturais extremos, precariedade de ações
intersetoriais, precárias respostas do poder público para mitigação e adaptação dos
impactos e das alternativas sugeridas a partir da introdução das premissas de
governança.
2. Configuração Urbana da Grande São Paulo
Em 2010, a população urbana brasileira representa quase 85% do total da
população (IBGE, 2010). O rápido crescimento da população urbana gerou demanda
excessiva por moradia e um grande déficit na provisão de habitação. De acordo com a
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o Brasil tem um déficit por
moradia de 5,5 milhões de unidades, impactando diretamente no processo de uso e
ocupação do solo (IBGE, 2008).
Historicamente, até meados do século XX, os processos de ocupação de muitas
metrópoles brasileiras evitaram até os terrenos mais problemáticos e vulneráveis à
ocupação (altas declividades, solos frágeis e suscetíveis à erosão), que se encontravam
mais distantes das áreas centrais, onde a pressão pela ocupação era menos intensa
(MARICATO et al, 2010). Entretanto, a partir dos anos 50, com a exacerbação dos
processos de “periferização” e mais intensamente nos últimos 30 anos ocorrem dois
movimentos simultâneos: a intensificação das intervenções na rede de drenagem, com
obras de retificação e canalização dos rios, o aterramento das planícies de inundação
(áreas de várzea) e sua incorporação à malha urbana; e a explosão na abertura de
loteamentos de periferia. A função normativa de uso e ocupação na instalação dos
processos de urbanização subordinou-se aos interesses das classes de renda alta e média
alta.
Os loteamentos periféricos, em sua maioria, são territórios irregulares que não
atendem aos parâmetros urbanísticos estabelecidos e ficam oficialmente excluídos do
acesso aos serviços e investimentos públicos, e as melhorias são conseguidas através de
obras pontuais e corretivas. Essa ocupação de áreas irregulares é um processo que
decorre da ausência ou omissão da legislação urbanística, do mercado imobiliário
restrito e da exclusão social. Neste cenário, observamos nas cidades brasileiras que
muitas pessoas moram em áreas inapropriadas e de risco, sendo que o uso inadequado
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do solo, com a construção de moradias em terrenos de encostas, em margens de cursos
d´água, áreas de risco de deslizamento, enchentes e inundações é reflexo desta ocupação
desordenada que indica a falta de uma lógica de governança colaborativa.
Na medida em que o processo de urbanização avança para as áreas mais
periféricas, o quadro se agrava pela falta de planejamento de uso e ocupação do solo.
Assim, as ocupações ocorrem em áreas de encostas instáveis e trechos ribeirinhos de
drenagens, aumentando o número de pessoas em situação de risco e vulneráveis a
processos naturais (MARICATO et al., 2010), como o transbordamento de rios e
córregos e deslizamentos.
Já desde os anos 1970, o crescimento de população em bairros periféricos foi
resultado de um processo de segregação ambiental que remete à dificuldade de acesso a
serviços de infraestrutura urbana, em que algumas áreas excluídas refletem em
transporte precário, deficiência na prestação dos serviços de saneamento, drenagem
inexistente, dificuldade de abastecimento, difícil acesso aos serviços de saúde, educação
e creches, maior exposição à ocorrência de enchentes e desmoronamentos
(MARICATO, 2003). Na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) podemos
observar que este cenário de crescimento desordenado se repete causando muitas
consequências negativas para a população.
A RMSP está localizada na região Sudeste do Brasil e é o terceiro maior
conglomerado urbano do mundo, com 39 municípios, totalizando uma área de 7.944
km2. Esta região abriga uma população de 19.667.558 de habitantes (IBGE, 2010),
sendo que mais de 11 milhões de pessoas vivem na cidade de São Paulo, em uma área
de 1.530 km2. Atualmente, a RMSP cresce a um ritmo muito mais lento que na década
de 1990, que representava 1,63% ao ano (SÃO PAULO, 2011).
Apesar da diminuição do crescimento populacional na última década, a elevada
pressão demográfica e a urbanização acelerada desprovida de planejamento, avançando
em direção aos mananciais, são fatores que contribuíram diretamente para a
impermeabilização do solo e a consequente redução da recarga do aquífero, além da sua
poluição e redução da disponibilidade dos mananciais superficiais (SILVA, MÉLLO
JUNIOR e PORTO, 2011). Aspectos como sua localização na área da cabeceira do Rio
Tietê, grande concentração populacional e realização de variadas e complexas
atividades na área de drenagem do rio, junto com o processo de ocupação desprovido de
planejamento urbano e ambiental, resultam na carência de infraestrutura adequada para
moradia na RMSP, além do surgimento de novos focos de poluição do solo, da água, do
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ar criando um ambiente suscetível à proliferação de vetores causadores de doenças que
comprometem a saúde humana.
A concentração da população nas cidades, o aumento do uso do solo para
atividades industriais sem um ordenamento espacial da ocupação urbana e a instalação
de áreas urbanas e industriais em locais de vulnerabilidade ambiental como áreas de
mananciais, topos de morros e áreas de preservação permanente representam um fator
de risco ambiental e sanitário, além de ambiental. Nas áreas rejeitadas pelo mercado
imobiliário privado e nas áreas públicas, situadas em regiões desvalorizadas, é onde a
população trabalhadora de baixa renda vai se instalar: beira de córregos, encostas dos
morros, terrenos sujeitos a enchentes, (MARICATO, 2003) áreas que podem sofrer
desmoronamento e vulneráveis do ponto de vista sanitário, como regiões poluídas e
áreas de proteção ambiental.
3. Metrópoles, governança da água e riscos ambientais
3.1. A questão das águas na RMSP
A região Sudeste do Brasil, onde a RMSP está inserida, é o local onde há maior
disputa pelo uso da água e consequentemente onde é encontrada a maior parte de corpos
d’água contaminados (ANA, 2011). A poluição das águas superficiais da RMSP é
resultante principalmente de lançamento de esgotos domésticos sem tratamento e de
contaminação industrial (NOBRE et al, 2010) e está diretamente relacionada com o
adensamento populacional na região. A elevada demanda pelo uso da água somada à
sua localização na cabeceira do rio Tietê e a poluição intensa dos corpos d’água, coloca
a RMSP em situação de escassez hídrica, com menos de 500m3/hab.ano (SÃO PAULO,
2011). A área da RMSP se aproxima muito do limite hidrográfico da Bacia Hidrográfica
do Alto Tietê (BAT). De seus 39 municípios, 35 compõem a BAT, sendo que 20 estão
inseridos totalmente na região hidrográfica, que possui uma área de 5.868 km2 e
abrange 70% da superfície da RMSP. Em 2009 a BAT abrigava em torno de 99,5% da
população da RMSP e 47,7% da população do Estado de São Paulo, apresentando
elevada taxa de urbanização - 91,2% dos municípios apresentaram taxas superiores a
90% (SÃO PAULO, 2011).
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Os terrenos centrais da RMSP apresentam relevo mais suavizado, com colinas
amplas e largas planícies de inundação, associadas à bacia sedimentar de São Paulo,
enquanto as regiões mais periféricas adquirem, geralmente, topografia acidentada, com
cabeceiras de morros e vales de drenagem encaixados, dando geometria mais acentuada
aos terrenos, com alta declividade nas encostas e condições mais propícias a
escorregamentos e enchentes, pela energia de escoamento (MARICATO et al, 2010).
Apresenta regimes hidráulicos e hidrológicos extremamente complexos, em decorrência
de alterações provocadas por barragens, retificações de canais, remoção de cobertura
vegetal nativa e instalação de usos diversos, como agricultura, urbanização, mineração,
captações de água, entre outros (SEPE & GOMES, 2008). As cheias dos rios, durante
muito tempo, foram resolvidas com obras de retificação e canalização dos seus leitos
para permitir maior escoamento das águas (FRACALANZA & NAGY, 2006).
Para mitigar o evento e efeitos das enchentes, durante a década de 1990 as
principais obras realizadas para o controle de cheias foram os chamados “piscinões”,
espaços subterrâneos capazes de acumular água da chuva, retardando o escoamento das
águas nos episódios de chuvas intensas. Porém, com o passar dos anos, pela falta de
manutenção, o acúmulo de lixo e assoreamento transformam os piscinões em um
problema de saúde pública, além de ambiental, potencializando a ocorrência de doenças
e também descumprindo seu papel original, provocando enchentes pelo seu
extravasamento (RIBEIRO et al, 2010).
No Brasil os desastres naturais provenientes das enchentes tem se tornado parte
do cotidiano urbano, principalmente em áreas metropolitanas. A escassez de água,
somada à configuração urbana, afeta diretamente a prestação de serviços de água e
saneamento, sendo que hoje 50% da água para abastecimento da RMSP é importada de
uma região hidrográfica adjacente ao Alto Tietê, a Bacia Hidrográfica dos rios
Piracibaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).
Considerando o acelerado processo de expansão urbana em áreas de risco e o
atraso na implantação de infraestrutura adequada ao ritmo de crescimento das cidades,
estas não se encontram preparadas para os efeitos das mudanças climáticas. O aumento
na intensidade e frequência dos eventos climáticos extremos no Brasil é visível nos
últimos anos, assim como observado globalmente.
Os riscos socioambientais e as vulnerabilidades das populações e das moradias
associados à multiplicação de eventos naturais de maior intensidade nas áreas urbanas,
de acordo com Tucci (2006), ocorrem devido à ocupação de áreas ribeirinhas e aos
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processos de urbanização, também responsáveis pelas inundações localizadas. A base da
repetição destes problemas decorre da falta de planejamento concomitante ao
desenvolvimento urbano que acarretam o crescimento desordenado das cidades. A
indevida ocupação do leito maior de rios e córregos pode estar relacionada a diversos
fatores, dentre os quais podem ser destacados, além da falta de iniciativa do poder
público, deficiências financeiras e de capacitações técnica, estrutural e humana para a
elaboração, implementação e fiscalização de medidas de intervenção visando minimizar
os impactos causados pelas enchentes e inundações.
3.2. Riscos e Desastres
No Brasil, os desastres naturais mais comuns são as inundações e enchentes,
secas e deslizamentos de encostas. Este cenário se repete na RMSP. No Brasil, 60% dos
desastres naturais são de inundações e enchentes. Apenas no período de 2000 a 2008,
foram 27 eventos de inundação registrados que causaram 776 mortes e desabrigaram
2.466.592 afetados. A Secretaria Nacional de Defesa Civil registrou 525 ocorrências de
desastres naturais no país em 2007, 831 em 2008, 1408 em 2009 e 893 em 2010 (DO
AMARAL e RIBEIRO, 2009). Por sua vez, neste mesmo período no Estado de São
Paulo ocorreram 944 eventos de inundações, enchentes e alagamentos (cerca de 40% na
RMSP, pois esta é caracterizada por modificações estruturais dos corpos d’água e
impermeabilização do solo) (DO AMARAL e RIBEIRO, 2009). De 1988 até 2010
foram contabilizados 2.246 óbitos por deslizamentos no Brasil. Deste total, 364
ocorreram no Estado de São Paulo, atrás apenas do Rio de Janeiro, com cerca de 800
mortes ocorridas por esta causa (MARICATO et al. 2010). Geralmente, estes eventos
são relacionados a fenômenos climáticos, os quais se agravam com a falta de
planejamento e infraestrutura urbana presente nas cidades paulistas (NOBRE et al,
2010).
Cabe aqui destacar que a maioria destas situações é resultado do que Ericksen
(2004) considera como natural hazards - não como eventos naturais e, tão pouco,
desastres de fato. Os natural hazards2 indicam desastres em potencial, uma vez que as
2 Utiliza-se hazard em inglês pelo fato de, segundo Marandola Júnior e Hogan (2004), não haver outra
palavra que seja correspondente e exprima o mesmo significado em português. Para estes autores, o risco
é muitas vezes apresentado como sinônimo ao hazard em vários países do mundo. No entanto, estes
autores utilizam as definições de estudos mais esclarecedores e contemporâneos de Keith Smith e Susana
D. Aneas de Castro para definir hazard, fenômeno que significaria evento danoso ou perigo - e não risco,
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pessoas ajudam a criá-los por se assentarem em áreas de risco, onde eventos naturais
extremos podem ou acontecem de fato. Sendo assim natural hazards consistem na
interação entre os possíveis e reais usos humanos de uma determinada área e os
possíveis e reais eventos naturais extremos. O que se observa é que os setores mais
vulneráveis da população convivem com situações de risco há bastante tempo, e o que
ocorre é que o acúmulo de perigos e desigualdades tem reorganizado a sua geografia
(HEWITT, 1997). Além disso, Marandola Junior e Hogan (2004) afirmam que um
evento natural extremo é apenas um dos aspectos do complexo processo em que as
pessoas interagem-se aos sistemas físicos e biológicos. Contudo, não são todos os
eventos extremos considerados hazards, mas apenas aqueles que ocorrem em locais
ocupados pelos seres humanos, de modo a torná-las vulneráveis e colocá-los em perigo,
bem como a gerar perdas e danos.
Conclui-se que “um hazard não é natural em si, mas trata-se de um evento que
ocorre na interface sociedade-natureza” (MARANDOLA JÚNIOR; HOGAN, 2004:
98). E, analisa-se que a relação entre a sociedade e o meio se dá por meio,
principalmente, do processo de ocupação e uso humano do território habitado. Assim,
Marandola Júnior e Hogan (2004) constatam que há uma interação natureza-sociedade-
tecnologia e que a vulnerabilidade dos seres humanos e das moradias aos hazards
também estaria ligada, profundamente, às estruturas socioeconômicas e político-
institucionais.
A relação entre a sociedade e o meio ambiente, bem como os impactos das
ações humanas sobre o meio e a gestão deste meio – ambos oriundos da relação
supracitada - são o cerne da problemática dos hazards. Verifica-se, como exemplo a
RMSP, onde há um intenso processo de urbanização e de uso e ocupação de solo que,
quando em áreas suscetíveis ao risco – em topo e encosta de morro, nas planícies
inundáveis, etc. – e com população vulnerável culminam em hazards, como inundação,
enchente, alagamento e enxurrada; escorregamento, rastejo, queda e corrida; erosão
continental e costeira; e colapso e subsidência de solo. Na RMSP, destacam-se as
inundações, enchentes, alagamentos e enxurradas.
que para estes é anterior ao hazard e significa a probabilidade de acontecer o perigo e tão pouco desastre,
e tão pouco desastre, que é posterior ao hazard e exprime o resultado de um perigo. Cabe destacar que no
Brasil, para o Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT) e para o Instituto Geológico (IG), o perigo e o risco
são probabilidades – no primeiro de ocorrer um fenômeno danoso e no segundo de se ter conseqüências
prejudiciais em função de um perigo. O risco (R) é visto por estas instituições como a relação entre o
perigo (P), a vulnerabilidade de uma comunidade ao impacto dos perigos (V) e o dano potencial (DP) –
R=PxVxDP (TOMIGA, 2009).
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Cabe destacar que existem medidas para reduzir perdas ou ameaça de perdas
causadas pelos eventos naturais extremos. No entanto, para Ericksen (2004), apesar
disto minimizar perdas, aumenta o potencial de ocorrência do natural hazard, já que as
ações em prol de assistência e reabilitação da população afetada, bem como de controle
do evento natural, encorajam a população a se assentar em áreas de risco. Parece que
apensar de algumas medidas de planejamento relacionadas ao uso e ocupação do solo
contribuírem para a diluição do desastre potencial, ainda há muito a ser feito pelos
governos local, estadual e federal.
3.3. Riscos e desastres na RMSP
Warner (2010) mostra como as enchentes/cheias são os desastres mais comuns e
devastadores e como os problemas gerados após um evento explicitam a falta de
planejamento de uso e ocupação do solo, o despreparo das autoridades e a falta de um
ethos de prevenção na sociedade, e trazem à tona um questionamento da legitimidade do
poder público. Regiões metropolitanas como São Paulo sofrem mais intensamente as
consequências de tais eventos devido aos já existentes problemas socioambientais
ligados ao padrão de desenvolvimento urbano que se deu nessas regiões, bem como a
falta de oportunidades em termos de acesso à moradia adequada, resultante da trajetória
do desenvolvimento urbano.
Observa-se que a RMSP enfrenta uma série de desafios ligados à degradação
ambiental. Entre eles, a poluição do ar causada, principalmente, à grande emissão
proveniente dos 9,2 milhões de veículos automotores leves e pesados e secundariamente
por emissões originadas em processos de cerca de 2000 indústrias com alto potencial
poluidor (CETESB, 2009).
Estudos mostram também que devido ao desenvolvimento urbano acelerado na
região a partir dos anos 1950, juntamente com condições de tráfego, falta de vegetação e
intensa poluição do ar, iniciou-se processo de formação de ilhas de calor, que tem
provocado alterações no clima da região, tais como diminuição do nevoeiro no centro da
cidade de São Paulo e diminuição da garoa típica (CETESB, 2008). Esse fenômeno,
além de possivelmente incrementar a formação de chuvas nos locais onde atuam
(RIBEIRO et al., 2010) também prejudica a dispersão de poluentes atmosféricos
podendo causar impacto na saúde da população (NOBRE et al., 2010).
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Deste modo, na RMSP o tipo mais recorrente de tragédia urbana está
relacionada a incidência de fortes chuvas, como escorregamentos de encostas e
enchentes em terrenos de baixadas fluviais, associadas ao processo histórico de
adensamento urbano não planejado. Assim, ações antrópicas - desmatamento, má
disposição de resíduos sólidos, compactação e impermeabilização do solo, por exemplo
- levam a modificações nas condições do solo, elevando sua suscetibilidade aos
processos naturais, como erosão, escorregamentos, assoreamento, enchentes e
inundações (MARICATO et al. 2010).
Apesar de um grande número de pessoas estarem expostas ao risco de enchentes
e inundações, podendo inclusive contrair doenças, são os escorregamentos de solo que
causam o maior número de vítimas na RMSP. Um estudo recente realizado por Macedo
et al (2011) mapeou 407 áreas na cidade de São Paulo e identificou 1.179 setores de
risco, sendo 57% correspondentes a áreas de encosta e 43% correspondem a margem de
córregos. Desse total, 14% apresentou probabilidade muito alta de ocorrência de
processos destrutivos, 38% apresentou probabilidade alta, enquanto os setores com
probabilidade média e baixa de ocorrência de processos destrutivos totalizaram 48%.
Ainda, nas áreas de risco identificadas no estudo foram contabilizadas 105.816
moradias, das quais 28.933 foram classificadas em situação de risco muito alto e alto.
Estes números indicam a importância de políticas públicas voltadas para o controle e
restrição do uso e ocupação do solo; e redução da vulnerabilidade aos desastres naturais.
No atual quadro da urbanização mundial, é inquestionável a necessidade de
implementar políticas públicas orientadas para tornar as cidades social e
ambientalmente sustentáveis, como uma forma de se contrapor ao quadro de
deterioração crescente das condições da vida urbana, em especial nos países periféricos.
Os maiores desafio são atualmente a redução das vulnerabilidades e o fortalecimento de
políticas públicas que promovam sustentabilidade socioambiental.
Ao utilizar o conceito de governança, associa-se à implementação socialmente
aceitável de políticas públicas, um termo mais inclusivo que governo, por abranger a
relação sociedade, Estado, mercado, direito, instituições, políticas e ações
governamentais. Fazem parte do sistema de governança: um elemento político, que
consiste em balancear os vários interesses e realidades políticas; o fator credibilidade; e
a existência de instrumentos que apoiem as políticas, que façam com que as pessoas
acreditem nelas.
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De acordo com Rogers e Hall (2004) não há um conceito único de governança, é
possível identificar três tipos de abordagens: (a) uma primeira, focada na deficiência
financeira e administrativa (lado econômico); (b) uma segunda, focada nas questões
políticas, como democracia, direitos humanos e processos participativos; (c) uma
terceira, focada na verificação da coerência entre o sistema político-administrativo e o
sistema ecológico na gestão dos serviços. Mesmo com as diferenças semânticas ou de
classificação, o fato é que a governança surge do enfraquecimento do Estado e da
necessidade de envolver outros setores na elaboração e implementação de políticas
públicas, como forma de legitimar as decisões tomadas. Grande parte da literatura sobre
o tema enfatiza a nova e/ou melhor governança, relacionando-a ao espaço e aos recursos
naturais, como aquela realizada por meio da participação, pelo envolvimento e
negociação de multi-stakeholders, pela descentralização (transferindo poder para o
governo local – empowerment), considerando a unidade de gestão por bacia
hidrográfica e a utilização de mecanismos para resolução dos conflitos. (SOLANES;
JOURALEV, 2006; CASTRO, 2007)
Os estudos da governança da água (CASTRO, 2007; CASTRO, 2009) têm
focado suas análises nas relações que se desenvolvem em diversos níveis, na dinâmica
de organização das bacias hidrográficas (JACOBI, 2004), na lógica nacional e
transnacional (CONCA, 2006; RIBEIRO, 2009; JACOBI; SINISGALLI, 2009) e na
gestão dos serviços (WARNER, 2005, SWYNGENDOUW, 2006; CASTRO; HELLER,
2009). Atualmente existe ampla concordância que o uso e as mudanças nos sistemas
hídricos não podem ser entendidos separadamente de vários temas conexos como uso e
planejamento do solo (GALLART; LLORENS, 2003), mudança climática (KALNAI;
CAI, 2003; PAHL-WOSTL, 2007; OJIMA, 2009), saúde pública, governança da água