Seminário Internacional Constituição e Direitos Políticos Florianópolis, Santa Catarina, Brasil Auditório do Fórum do Norte da Ilha/UFSC Av. Des. Vitor Lima, 183, Trindade De 14 a 16 de abril de 2014 v. 21.3 Rua Esteves Jr, 68, Centro, Florianópolis/SC – CEP 88015-130 | 48 3251 7415 www.tre-sc.jus.br/ejesc | [email protected]| [email protected]A Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva ─ ente da estrutura orgânica do TRESC ─ tem dentre seus objetivos a conscientização e o engajamento dos cidadãos, fazendo-lhes perceber a importância da Democracia e do poder do voto. Com este foco, a EJESC submeteu à Presidência do Tribunal seu Plano de Ação de Trabalho - PAT 2014, ferramenta de implementação de algumas de suas ações e que busca despertar a importância da participação no processo político, tendo como síntese a realização deste Seminário Internacional CONSTITUIÇÃO E DIREITOS POLÍTICOS. Objetivo: discutir/abordar temas de interesse ao processo democrático, das inovações e alterações da legislação e suas repercussões para o exercício da cidadania. Palestrantes: personalidades dos meios acadêmico e jurídico do Brasil, da Itália, da Argentina, do Peru, da Colômbia e do México. Público Alvo: juízes e promotores eleitorais, advogados, servidores públicos, em especial da Justiça Eleitoral, representantes de partidos políticos, imprensa especializada, pesquisadores, corpo docente, acadêmicos, dentre demais interessados. Metodologia: o evento será realizado no Auditório do Fórum do Norte da Ilha | UFSC (Av. Des. Vitor Lima, 183, Trindade, Florianópolis/SC), nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2014, com início a partir das 8h15. • A carga horária total é de 20h. Inscrição: • Necessária somente para assistir presencialmente ao evento. • É gratuita, com limite de vagas. Como propósito social, sugere-se seja entregue pelo participante, no dia e local do evento, 1 agasalho ou 1 livro ou 1 kg de alimento não perecível, para doação a obras assistenciais. • Deve ser realizada no site da EJESC: www.tre-sc.jus.br/ejesc • A inscrição será validada com a assinatura da lista de presença, no dia e local do evento. WebEspectador: • O evento será transmitido ao vivo pelo CanalTRESC no YouTube, sendo desnecessária a inscrição para assistir nesta modalidade. • Durante o evento, o webespectador poderá formular perguntas, por meio do Facebook ou pelo e- mail [email protected]. Certificado: • A EJESC encaminhará certificado, em até 20 dias após o evento, destinado ao e-mail informado pelo participante que obtiver mais de 70% de participação, observado o seguinte: ◊ Participante presencial: confirmação pela assinatura na lista de presença no local. Sua inscrição pode ser realizada pelo site da EJESC. ◊ Participante remoto (webespectador): encaminhar uma resenha de cada mesa/painel, com no mínimo 10 linhas e no máximo 20, para [email protected], em até 5 dias após a realização do evento. Agradecimentos: aos palestrantes-convidados, que nos honram com sua presença e seus conhecimentos. Aos nossos apoiadores institucionais, fundamentais para a realização e o sucesso deste projeto.
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Transcript
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Auditório do Fórum do Norte da Ilha/UFSC Av. Des. Vitor Lima, 183, Trindade
A Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva ─ ente da estrutura
orgânica do TRESC ─ tem dentre seus objetivos a conscientização e o engajamento dos
cidadãos, fazendo-lhes perceber a importância da Democracia e do poder do voto.
Com este foco, a EJESC submeteu à Presidência do Tribunal seu Plano de Ação de Trabalho - PAT 2014, ferramenta de implementação de algumas de suas ações
e que busca despertar a importância da participação no processo político, tendo como
síntese a realização deste SSeemmiinnáárriioo IInntteerrnnaacciioonnaall CCOONNSSTTIITTUUIIÇÇÃÃOO EE DDIIRREEIITTOOSS
PPOOLLÍÍTTIICCOOSS.
OObbjjeettiivvoo:: discutir/abordar temas de interesse ao processo democrático, das inovações e alterações
da legislação e suas repercussões para o exercício da cidadania.
PPaalleessttrraanntteess:: personalidades dos meios acadêmico e jurídico do Brasil, da Itália, da Argentina, do
Peru, da Colômbia e do México.
PPúúbblliiccoo AAllvvoo:: juízes e promotores eleitorais, advogados, servidores públicos, em especial da Justiça
Eleitoral, representantes de partidos políticos, imprensa especializada, pesquisadores, corpo docente,
acadêmicos, dentre demais interessados.
MMeettooddoollooggiiaa:: o evento será realizado no Auditório do Fórum do Norte da Ilha | UFSC (Av. Des. Vitor Lima,
183, Trindade, Florianópolis/SC), nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2014, com início a partir das 8h15.
•• A carga horária total é de 20h.
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•• Necessária somente para assistir presencialmente ao evento.
•• É gratuita, com limite de vagas. Como propósito social, sugere-se seja entregue pelo participante,
no dia e local do evento, 1 agasalho ou 1 livro ou 1 kg de alimento não perecível, para doação a
obras assistenciais.
•• Deve ser realizada no site da EJESC:
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•• A inscrição será validada com a assinatura da lista de presença, no dia e local do evento.
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•• O evento será transmitido ao vivo pelo CanalTRESC no YouTube, sendo desnecessária a inscrição
para assistir nesta modalidade.
•• Durante o evento, o webespectador poderá formular perguntas, por meio do Facebook ou pelo e-
PPrrooggrraammaa:: o evento terá uma palestra de abertura, 8 mesas/painéis de 2h cada e uma conferência
de encerramento. Conheça o conteúdo integral:
1º DIA: 14 de abril, segunda-feira
Abertura (8h15 às 8h30)
Conferência inaugural 8h30 às 9h30
LLuuccccaa MMeezzzzeettttii • Professor catedrático de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Islâmico na Faculdade de
Direito (Universidade Bolonha, Itália)
• Professor de Direito Público (Universidade de Bocconi, Milão, Itália)
• PhD em Direito Público (Universidade de Perugia, Itália)
• PhD em Direito Constitucional (Universidade de Bolonha, Itália)
MMeessaa 11 A Política e o Direito ─ Relações Possíveis, Necessárias ou Incestuosas?
10h00 às 12h00
EErrnneessttoo JJoorrggee BBlluummee FFoorrttiinnii • Professor de Direito Constitucional (Universidade de Lima e na Pontifícia Universidade Católica do
Peru)
• Mestre e Doutor em Direito Constitucional (Universidade Católica do Peru)
• Atual Presidente da APDC (Associação Peruana de Direito Constitucional)
TToommmmaassoo EEddooaarrddoo FFrroossiinnii • Professor Associado de Direito Público Comparado da Faculdade de Direito (Universidade de Lecce,
Itália) e da Faculdade de Direito (Universidade de Bari, Itália)
• PhD em Teoria das instituições do Estado e Política Comparada (Universidade de Nápoles, Itália)
• Membro da Associação Italiana de Constitucionalistas
• Membro da Associação de Direito Público Comparado (Itália)
EEnneeiiddaa DDeessiirreeee SSaallggaaddoo • Professora do Departamento de Direito Público (Universidade Federal do Paraná) e do Programa de
Pós-Graduação em Direito ─ Mestrado (UNIBRASIL) e do InsPtuto de Direito Romeu Felipe Bacellar
(PR)
• Mestre e Doutora em Direito do Estado (Universidade Federal do Paraná)
• Pós-Doutora em Direito Eleitoral (Universidade Nacional Autônoma do México – UNAM)
PPeeddrroo RRoobbeerrttoo DDeeccoommaaiinn • Professor de Direito Eleitoral (UnC - Campus Mafra) e da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do
Ministério Público de Santa Catarina
• Mestre em Ciências Jurídicas (UNIVALI)
• Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina
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Auditório do Fórum do Norte da Ilha/UFSC Av. Des. Vitor Lima, 183, Trindade
RRoobbeerrttoo DDiiaass • Professor de Direito Constitucional (PUC-SP)
• Doutor em Direito do Estado (PUC-SP)
• Coordenador acadêmico do Curso de Especialização em Direito Constitucional (PUC-SP)
AAnnttoonniioo DD''AAllooiiaa • Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito (Universidade de Parma, Itália)
PPiieerraannggeelloo GGrriimmaauuddoo • Pesquisador de Direito Público da Faculdade de Economia (Universidade de Messina, Itália)
• Professor associado (Universidade de Messina, Itália)
JJoorrggee AAlleejjaannddrroo AAmmaayyaa • Professor de Direito Constitucional Político e Direito Constitucional (Universidade Nacional de Buenos Aires)
• Especialista em Direito Constitucional e Administrativo e Mestre em Direito (Universidade de Palermo, Itália)
• Doutor em Ciências Jurídicas e Políticas (Universidade Católica Argentina)
• Diretor da Escola de Advocacia (Universidade de Ciências Empresariais e Sociais de Buenos Aires)
• Professor de Graduação e Pós-Graduação (Universidade de Buenos Aires, Argentina)
Conferência de encerramento 10h30 às 11h30
MMaarrcceelloo FFiigguueeiirreeddoo • Professor de Direito Constitucional (PUC-SP)
• Mestre, Doutor, Livre-Docente e Professor Associado (PUC-SP)
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Auditório do Fórum do Norte da Ilha/UFSC Av. Des. Vitor Lima, 183, Trindade