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1 Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13 th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2017, ISSN 2179-510X O SUCESSO ELEITORAL DE MULHERES RELIGIOSAS NO BRASIL EM 2014 E 2016 Shirlei Santos de Jesus Silva 1 Felipe Bruno Martins Fernandes 2 Resumo: O trabalho é resultado da etnografia coletiva “Observatório Feminista da Política” (GIRA/UFBA), cujo objetivo foi monitorar discursos sexistas, racistas, LGBTfóbicos, xenofóbicos, de intolerância religiosa e capacitistas nas eleições brasileiras de 2014 e 2016. Em 2014, questões de gênero, sexualidade e raça permearam a disputa. No que tange a raça, foi a primeira a exigir a autodeclaração de cor/raça no registro das candidaturas. Observei também o maior número de mulheres disputando o cargo máximo do poder executivo, possibilitando que discursos feministas, e também sexistas, tomassem a cena pública nacional. Em 2016, no bojo da crise política vivida no país após golpe à presidenta Dilma Rousseff, houve aumento do discurso religioso no campo político e diminuição do número de mulheres eleitas. Assim, me perguntei: quem foram as mulheres a alcançar sucesso eleitoral? Sobre a participação de mulheres na política, aprendi que a entrada na política tem sido feita a partir de movimentos sociais, como líderes comunitárias, sindicatos, ou através de relacionamentos familiares. Nos últimos anos, a religião atuou como nova forma de ingresso político para mulheres, visto que a maioria das eleitas se reivindica adepta a uma religião. Para compreender essa “nova forma de ingresso” utilizarei dados estatísticos disponíveis no site do TSE, dados etnográficos sobre as trajetórias das candidatas e suas campanhas, além de notícias relevantes. Palavras-chave: Gênero. Participação de Mulheres na Política. Representação. Religião. Eleições. Introdução O presente trabalho é resultado da etnografia coletiva “Observatório Feminista da Política” (GIRA/UFBA), que nos anos de 2014 e 2016 monitorou discursos sexistas, racistas, LGBTfóbicos, xenofóbicos, de intolerância religiosa e capacitistas nas eleições brasileiras, a fim de caracterizar como se configura as opressões discriminatórias institucionais e o quanto elas podem influenciar no sucesso e insucesso eleitoral de grupos subalternizados. Durante a etapa de revisão de literatura lemos o texto “Transformando a Diferença: as mulheres na política” de Miriam Pillar Grossi e Sônia Malheiros Miguel (2001) em que as autoras apresentam as principais vias de acesso das mulheres à vida política no Brasil. Segundo as autoras: Muitos estudos têm apontado que a entrada das mulheres na disputa política se faz por dois grandes canais: a participação em movimentos sociais (grupos de bairro, sindicatos, etc.) e as relações familiares (o parentesco com um homem político - em geral pai ou marido). E os depoimentos [presentes no artigo , mais uma vez, reafirmaram essas vias privilegiadas de acesso (p. 191). 1 Docente do Bacharelado em Estudos de Gênero e Diversidade (BEGD) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, Brasil. Coordenador do GIRA: Grupo de Estudos Feministas em Política e Educação. 2 Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplianres sobre Gênero, Mulheres e Feminismos (PPGNEIM) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, Brasil. Pesquisadora do GIRA: Grupo de Estudos Feministas em Política e Educação.
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Nov 01, 2018

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Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos),

Florianópolis, 2017, ISSN 2179-510X

O SUCESSO ELEITORAL DE MULHERES RELIGIOSAS NO BRASIL EM 2014 E

2016

Shirlei Santos de Jesus Silva1

Felipe Bruno Martins Fernandes2

Resumo: O trabalho é resultado da etnografia coletiva “Observatório Feminista da Política” (GIRA/UFBA), cujo

objetivo foi monitorar discursos sexistas, racistas, LGBTfóbicos, xenofóbicos, de intolerância religiosa e

capacitistas nas eleições brasileiras de 2014 e 2016. Em 2014, questões de gênero, sexualidade e raça permearam

a disputa. No que tange a raça, foi a primeira a exigir a autodeclaração de cor/raça no registro das candidaturas.

Observei também o maior número de mulheres disputando o cargo máximo do poder executivo, possibilitando

que discursos feministas, e também sexistas, tomassem a cena pública nacional. Em 2016, no bojo da crise

política vivida no país após golpe à presidenta Dilma Rousseff, houve aumento do discurso religioso no campo

político e diminuição do número de mulheres eleitas. Assim, me perguntei: quem foram as mulheres a alcançar

sucesso eleitoral? Sobre a participação de mulheres na política, aprendi que a entrada na política tem sido feita a

partir de movimentos sociais, como líderes comunitárias, sindicatos, ou através de relacionamentos familiares.

Nos últimos anos, a religião atuou como nova forma de ingresso político para mulheres, visto que a maioria das

eleitas se reivindica adepta a uma religião. Para compreender essa “nova forma de ingresso” utilizarei dados

estatísticos disponíveis no site do TSE, dados etnográficos sobre as trajetórias das candidatas e suas campanhas,

além de notícias relevantes.

Palavras-chave: Gênero. Participação de Mulheres na Política. Representação. Religião. Eleições.

Introdução

O presente trabalho é resultado da etnografia coletiva “Observatório Feminista da

Política” (GIRA/UFBA), que nos anos de 2014 e 2016 monitorou discursos sexistas, racistas,

LGBTfóbicos, xenofóbicos, de intolerância religiosa e capacitistas nas eleições brasileiras, a

fim de caracterizar como se configura as opressões discriminatórias institucionais e o quanto

elas podem influenciar no sucesso e insucesso eleitoral de grupos subalternizados. Durante a

etapa de revisão de literatura lemos o texto “Transformando a Diferença: as mulheres na

política” de Miriam Pillar Grossi e Sônia Malheiros Miguel (2001) em que as autoras

apresentam as principais vias de acesso das mulheres à vida política no Brasil. Segundo as

autoras:

Muitos estudos têm apontado que a entrada das mulheres na disputa política se faz

por dois grandes canais: a participação em movimentos sociais (grupos de bairro,

sindicatos, etc.) e as relações familiares (o parentesco com um homem político - em

geral pai ou marido). E os depoimentos [presentes no artigo , mais uma vez,

reafirmaram essas vias privilegiadas de acesso (p. 191).

1 Docente do Bacharelado em Estudos de Gênero e Diversidade (BEGD) da Universidade Federal da Bahia

(UFBA), Salvador, Brasil. Coordenador do GIRA: Grupo de Estudos Feministas em Política e Educação. 2 Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplianres sobre Gênero, Mulheres e

Feminismos (PPGNEIM) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, Brasil. Pesquisadora do GIRA:

Grupo de Estudos Feministas em Política e Educação.

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Nesse sentido aponto como ideia central desse trabalho que, 15 anos depois da

publicação do artigo supramencionado, uma terceira via de acesso das mulheres à vida

política se consolidou no Brasil: o pertencimento religioso.

Nas Eleições brasileiras de 2014, tivemos a disputa eleitoral para os cargos de

Presidência, Governo dos Estados e Distrito Federal, Senado, Câmara Federal, Assembléias

Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal, com primeiro e segundo turno para a

Presidência da República. Já nas Eleições de 2016, as disputas foram municipais para

Prefeituras e Câmaras de Vereadores/as. Ambas as eleições ocorreram em meio a protestos e

crises políticas, apresentando diversas peculiaridades, particularmente nos campos de gênero,

raça e sexualidades.

A participação de mulheres na política formal brasileira, iniciada em 1932 com a

conquista do voto feminino, durante o Governo de Getúlio Vargas, é um marco na história das

mulheres no Brasil. Cerca de 85 anos após a conquista do sufrágio não há o aumento

significativo da participação de mulheres enquanto parlamentares. Como aponta Ana Alice

Costa (2005), apesar dos movimentos não institucionais de mulheres ter ganhado força, a

política formal permaneceu conservadora em termos de gênero, apresentando diversas

barreiras para a participação política das mulheres em nosso país. Entretanto, como vimos,

essa participação é marcada por determinados padrões de ingresso na vida pública,

particularmente por movimentos sociais, como líderes comunitárias, sindicatos, ou através de

relacionamentos familiares, sendo a participação oriunda do ativismo político vista como

“mais nobre” do que outras formas de ingresso (GROSSI; MIGUEL, 2001).

Entre os aparatos políticos e institucionais que possibilitam o ingresso das mulheres na

política, a religião surge nos últimos anos como nova forma de ingresso, visto que a maioria

das eleitas observadas em nossa etnografia se reivindica adepta e representante de uma

religião. Para compreender essa “nova forma de ingresso”, objeto desse trabalho, utilizo

dados estatísticos disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dados etnográficos

sobre as trajetórias das candidatas e suas campanhas, além do aporte teórico e de notícias

relevantes em ambas as eleições.

Para melhor articular esse argumento, divido o texto em três tópicos: 1- Eleições

Brasileiras de 2014 e 2016, que descreve esses processos com elementos relevantes para a

análise proposta, particularmente a partir dos marcadores sociais da diferença de gênero, raça

e sexualidade; 2- Ingresso de Mulheres na Política, que reflete sobre as vias de acesso das

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mulheres à vida política e; por fim, 3 - A Religião como Nova via de Ingresso Político para

as Mulheres, mostra a partir de dados estatísticos e etnográficos como se configura essa nova

forma de ingresso político para as mulheres em diálogo com aquelas apresentadas por Miriam

Grossi e Sônia Malheiros Miguel (2001).

Eleições Brasileiras de 2014 e 2016

Nas Eleições brasileiras de 2014, as questões de gênero, raça e sexualidade permearam

toda a disputa. Observei neste ano o maior número de mulheres candidatas ao cargo máximo

do poder executivo, sendo estas: Dilma Rousseff (PT) – até 2016 Presidenta do Brasil, eleita

em 2010 e reeleita em 2014 como a primeira mulher Presidenta do Brasil-; Luciana Genro

(PSOL) – em sua primeira candidatura para o cargo-; e Marina Silva (PSB), - que substituiu

Eduardo Campos, após sua morte trágica em um acidente aéreo, do qual era vice-candidata e

primeira candidata autodeclarada negra à Presidência da República. Esse dado, por si só,

demonstra como o gênero foi dimensão central na disputa, possibilitando que discursos

feministas, e também sexistas, tomassem a cena pública nacional.

Além do gênero, questões raciais e de sexualidade também estiveram presentes de

forma visível na Eleição de 2014. No que tange a raça, foi a primeira eleição a exigir a auto-

declaração de cor/raça no registro das candidaturas. Além disso, nessa eleição, mais

candidatos e candidatas declararam suas expressões sexuais abertamente e se posicionaram na

defesa das agendas LGBT e contra a LGBTfobia. Já a religião trouxe à tona todo o

conservadorismo e a articulação da chamada “bancada evangélica” que apresentou, como

candidato à presidência da república, o conservador Pastor Everaldo (PSC). Por fim, no que

tange a publicização dos dados eleitorais, foi em 2014 que o TSE atualizou o seu sistema de

divulgação pública de dados eleitorais, em que já é possível observar e cruzar diversos dados

sociológicos dos candidatos e candidatas e dos eleitos e eleitas, como raça e gênero, o que

contribuiu sobremaneira para a coleta e análise de dados estatísticos sobre esse processo

democrático.

Nas Eleições brasileiras de 2016, acompanhamos os desdobramentos da crise política

vivida no país, particularmente no golpe sofrido pela presidenta Dilma Rousseff, que, no

exercício do seu segundo mandato, foi impedida de continuá-lo sob o argumento de que seu

governo executou “pedaladas fiscais”. No bojo dessa crise e golpe tornou-se visível o

aumento do discurso religioso no campo político e a diminuição do número de mulheres

eleitas, além da contínua invisibilidade e insucesso eleitoral dos negros e negras, indígenas,

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LGBT e pessoas com deficiência nos processos eleitorais, sendo que os dois últimos grupos

não se encontram nas estatísticas oficiais do TSE.

Outro fator relevante a ser mencionado sobre essa conjuntura política é a minirreforma

eleitoral (P.L 5735/13) aprovada em 2015, que impactou negativamente a participação de

grupos subalternizados na política nas eleições de 2016. Essa minirreforma modificou o

tempo de programa eleitoral, sendo este a partir de então definido pela quantidade de

representantes dos partidos ou coligações na Câmara Federal de Deputados, além do

encurtamento do período de veiculação da propaganda eleitoral nos meios de comunicação

(TV e Rádio), com a redução de 45 dias de propaganda, com 30 minutos diários para 35 dias

de propaganda, com 10 minutos diários. A minirreforma também modificou o financiamento

das campanhas, com a proibição das doações empresariais, permitindo somente as doações de

pessoas físicas, sendo que os cidadãos podem doar às campanhas de sua escolha no máximo

10% de seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição.

Na literatura feminista sobre política percebemos que a política formal brasileira tem

se mostrado como local de expressão do machismo (COSTA, 1998), do racismo (cf.

OLIVEIRA, 2007), da xenofobia (LIMA, 2010), da LGBTfobia (SANTOS, 2016) e do

capacitismo (FERNANDES, FONSECA, SILVA; 2016). Os dados estatísticos de ambas as

eleições são demonstrativos dessas opressões e discriminações, que funcionam como barreiras

para a maior participação de grupos subalternizados na política.

Um exemplo de como o sexismo atua no processo eleitoral brasileiro pode ser

vislumbrado pelos dados estatísticos do TSE sobre a participação de mulheres na política. O

número de mulheres vereadoras que estava crescente no Brasil, decaiu em 2016. Em 2004

tínhamos 7,4% de mulheres vereadoras, em 2008 - 9,4%, em 2012 - 11,8% e em 2016 apenas

11,6% mulheres eleitas. Em todo Brasil, o Norte e Nordeste lideraram em representação de

gênero, com o Estado do Rio Grande do Norte a frente de todos os outros com 28% de

mulheres eleitas para o cargo de vereadoras em vários municípios. Já em Salvador/BA, como

exemplo, somente oito mulheres foram eleitas, sem contar os diversos municípios que não

elegeram mulheres. Isso demonstra que o Brasil está muito aquém da necessária paridade de

gênero no mundo da política, ocupando a vergonhosa 115ª posição no ranking mundial de

presença feminina no Parlamento dentre os 138 países analisados pelo Projeto Mulheres

Inspiradoras (PMI) em 2017.

Outro exemplo de como o processo eleitoral é racista pode ser visto a partir da análise

da autodeclaração racial de candidatos e candidatas e de eleitos e eleitas. Nas eleições de

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2014, de um total de 22.479 candidaturas, 9.793 (43,6%) se autodeclararam negros e negras

(considerando pardos e pretos, de acordo com as estatísticas do IBGE), 12.503 (55,6%) se

declararam brancos e brancas, 0,47% se declararam amarelos, e somente 0,35% indígenas.

Analisados os candidatos e candidatas eleitos de 2014 em todo o Brasil, a disparidade

aumenta ainda mais, onde de 1.679 eleitos e eleitas, 402 (24%) são negros e negras, 1.271

(75,7%) são brancos e brancas, e tivemos eleitos apenas 2 (0,1%) indígenas e 4 (0,2%)

amarelos. Já nas eleições de 2016 em um total de 600.000 candidatos e candidatas, foram

observadas 224.079 candidaturas de negras e negros, 1.584 candidaturas indígenas, mas entre

os eleitos, as negras e negros somaram 25.855 e os indígenas apenas 170.

Como apontei acima os dados do TSE não possibilitam uma análise de questões de

sexualidade e deficiência. No que tange a sexualidade, segundo dados do movimento social

LGBT sistematizados pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros

(ABGLT), apenas 26 LGBTs foram eleitas e eleitos, sendo apenas um deles para uma

prefeitura, de um total de 377 candidatos e candidatas ativistas em todo o Brasil. Os

deficientes são, porém, os mais invisibilizados, sem dados disponíveis no site do TSE, no

movimento social ou em sites de pesquisa.

Ingresso de Mulheres na Política

O ingresso das mulheres após a conquista do voto feminino em 1932 no Brasil,

ocorreu de maneira lenta e, mesmo diante do aumento da representação desse segmento

populacional em postos de liderança e poder político, ainda estamos longe do que

reconhecemos como equidade ou paridade de gênero na política. Uma das principais

conquistas na luta pela paridade de gênero na política foi a aprovação da lei de cotas eleitorais

por sexo de 1995 que determinou uma cota mínima de 20% para as mulheres no total de

candidatos de um partido. Essa lei foi revisada em 1997 pelo artigo 10, §3º, da Lei 9.504/97,

que estabeleceu que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% (trinta por

cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) de candidaturas de cada sexo.

A cota passou a ser obrigatória em 2009 e, por uma resolução do TSE, uma chapa que

se apresentasse sem respeitar essa proporção poderia ter sua viabilidade eleitoral negada.

Infelizmente, nem com todas essas medidas, a paridade de gênero foi alcançada no Brasil. Na

maioria dos partidos políticos nem mesmo os 30% são respeitados e foi desenvolvido no

Brasil um processo de ingresso de mulheres na política apenas para “preencher o mínimo” das

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cotas - as mulheres “laranja” (GROSSI; MIGUEL, 2001), o que torna o baixo índice de

participação de mulheres na política brasileira um problema crônico.

Miriam Grossi e Sônia Miguel (2001) analisam os discursos do Seminário Mulheres

na Política - Mulheres no Poder, Organizado pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria

(CFEMEA) em parceria com a Bancada Feminina no Congresso Nacional e o Conselho

Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), realizado na Câmara dos Deputados em Brasília

em 2000. O evento buscou avaliar as primeiras reflexões feministas sobre as políticas de cotas

para mulheres nos partidos políticos, vistas como divididas em dois polos:

Um afirmativo da importância dessa política e outro que se interroga sobre sua

efetividade. Para as primeiras, as cotas estariam proporcionando mais oportunidades

para as mulheres, ao forçar os partidos políticos e, por conseguinte a sociedade em

geral, a refletir sobre a ausência das mulheres na política. Para as segundas, as cotas

não estariam surtindo o efeito desejado, pois para alguns cargos, teriam sido eleitas

menos mulheres do que em anos anteriores. Nesta perspectiva as cotas estariam

deixando de cumprir o seu objetivo primordial: eleger mais mulheres. A pergunta

subjacente é: se, mesmo com a existência de cotas por sexo em muitos lugares as

mulheres não conseguem ampliar o número de eleitas, qual seria o sentido da

manutenção deste mecanismo? (GROSSI; MIGUEL, 2001p. 175.).

Após dez anos da obrigatoriedade da lei de cotas de sexo nas eleições, compreendo

que o mecanismo precisa ser mantido para que tenhamos mulheres nos pleitos, apesar da

necessidade de melhorias. Como apontou uma de minhas entrevistadas não-eleita em 2016, a

candidata negra a vereadora de Salvador/BA Justina Santana (PSD), “se não fossem as cotas

para mulheres nos partidos, teríamos uma quantidade ainda menor de mulheres concorrendo

ao pleito”, pois trata-se de uma ação de política afirmativa, de uma “reparação necessária”.

A discussão sobre cotas para mulheres no interior do movimento feminista caminha para a

defesa das cotas também nos assentos dos parlamentos, o que efetivamente garantiria o

sucesso eleitoral de mulheres, mas essa é uma agenda que ainda não tomou grande projeção

na sociedade brasileira.

Miriam Grossi e Sônia Miguel (2001) também pontuam a relação entre a carreira

política e a vida familiar, e como podemos analisar a participação de mulheres na política a

partir da dicotomia Público/Privado, usada pelo feminismo para afirmar a possibilidade

ocupar ambas as esferas, ao contrário das barreiras impostas pelo sexismo, que coloca como

espaço de atuação social da mulher o Privado (a casa, o doméstico) e o do homem o Público

(o trabalho, a política, etc.).

Muitas de nós, pesquisadoras feministas, contrariando essas dicotomias e

posicionamentos impostos pelo sistema patriarcal, entramos em variadas estâncias da esfera

pública. Como vimos, na esfera política, a entrada das mulheres tem sido feita a partir da

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participação em movimentos sociais, como líderes comunitárias, em sindicatos ou muitas

vezes através de relacionamentos familiares com um homem político de sua rede de

parentesco, como pai ou marido (GROSSI; MIGUEL, 2001). Esse padrão descrito por Miriam

Grossi e Sônia Miguel (2001) foi também observado nas duas últimas eleições que

etnografamos, em que vimos certa ascensão política das mulheres também a partir de seu

engajamento em movimentos sociais, sindicais e como líderes comunitárias mas, sobretudo,

por redes de parentesco ou relacionamentos familiares, algo conhecido no trabalho de campo

como “nepotismo político”.

Nesse sentido, a disputa eleitoral ainda é uma arena desigual para as mulheres, pois

são minorias nas duas formas de ingressos: engajada com os movimentos e/ou através de

redes de parentesco. Em ambas as vias de acesso das mulheres ao mundo da política ainda

persistem dificuldades e barreiras durante os pleitos, como marcas institucionais do sexismo,

racismo e LGBTfobia, sendo que apenas algumas delas alcançam o sucesso eleitoral.

A Religião como Nova via de Ingresso Político para as Mulheres

Em tom jocoso Hildete Pereira de Mello retomou sua atuação no início dos anos 1980

e relatou as palavras de ordem presentes em um cartaz de uma manifestação feminista: “Ó

virgem, tu que concebestes sem pecado, nos ensine a pecar sem conceber” (ACADEMIA,

2012), demonstrando que desde a sua emergência o movimento feminista enfrenta e se

debruça com questões religiosas. Nesse sentido, afirmo que não é possível refletir sobre

religião do ponto de vista feminista sem afirmar de início os altos graus de intolerância

religiosa presentes na sociedade brasileira, principalmente na perseguição e demonização das

religiões de matriz africana. Durante nossa etnografia coletiva observamos e ouvimos muitos

relatos que posicionavam na base da hierarquia religiosa brasileira as religiões de matriz

africana com propostas inclusive de apagar quaisquer signos dessas religiões do espaço

público. Vivemos em um país laico, ou seja, onde há a separação entre o Estado e as Igrejas e

a defesa do pluralismo religioso. Segundo Emerson Guiumbelli (2015), a idéia de “separação”

entre Estado e Igrejas deve ser complexificada na análise social, uma vez que:

proliferam as situações de cooperação entre Estado e religiões. É muito significativo

que essas situações não dependam de um rompimento do arranjo separatista. Ou

seja, cooperação e separação, antes de se oporem, estão a conviver, e o que nos cabe,

como cientistas sociais, é dar inteligibilidade a essa convivência. Para tanto, é

fundamental que rompamos com a concepção segundo a qual a separação entre

Estado e religiões não produz ou não depende de relações entre esses termos.

Mesmo a separação mais estrita – e às vezes sobretudo esta – institui domínios que

se definem mutuamente. É nesse sentido que se deve afirmar que toda separação é

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uma relação. E o desafio consiste em descrever e compreender os modos específicos

pelos quais a adoção de modelos separatistas institui relações – eventualmente,

cooperativas – entre Estado e religiões (GUIUMBELLI, 2015, p. 68).

Nessa relação estabelecida entre o Estado e as igrejas, particularmente evangélicas, a

ideia de laicidade presente na Constituição Brasileira não tem sido uma barreira para

intolerância religiosa em nosso país, que cresce exponencialmente e tem ocupado a esfera

pública nacional. Além desse ponto, a religião se tornou, como evidenciarei nesse tópico, uma

importante via de acesso para a participação de mulheres na política.

A política formal e seu processo eleitoral é uma esfera que podemos considerar como

intolerante em relação às religiões não-hegemônicas. A candidata negra não-eleita a deputada

estadual da Bahia em 2014, Olivia Santana (PCdoB), depois tornada Secretária de Política

para as Mulheres da Bahia e, enquanto vereadora, articuladora do projeto de lei para a criação

do “Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa”, afirmou:

Foi a partir do meu projeto de lei municipal que foi feita a lei nacional, encabeçada

pelo deputado Daniel Almeida, que nacionalizou a lei que nasceu em Salvador.

Então, todo dia 21 de janeiro temos celebrações no Brasil inteiro de enfrentamento

à intolerância e busca de relações de respeito e de boa convivência entre as

religiões. Não foi fácil criar a lei, na câmara tive muitas dificuldades, a bancada

evangélica tentou impedir a aprovação do projeto, mas a gente teve habilidade

política suficiente para garantir a aprovação da legislação (Entrevista com

Candidata – 22/08/2017).

E sobre as religiões de matriz africana pontuou que:

São fundamentais, pois nós sempre tivemos uma relação muito desigual no

tratamento das diferentes matrizes religiosas. A religião judaica cristã sempre foi

hegemônica, sempre recebeu atenção do estado e houve um tempo que até se

confundiu com o estado. Até hoje nós ainda temos essa força muito grande desse

seguimento religioso, mas um fenômeno mais recente são as religiões pentecostais

que acabam assumindo uma atitude de agressão, de violência e de intolerância,

principalmente tendo como alvo as religiões de matrizes africanas, o candomblé, a

umbanda, por exemplo (Entrevista com Candidata – 22/08/2017).

Essas religiões pentecostais - e neo-pentecostais - citadas por Olivia Santana (PCdoB),

tem representado uma força política importante em nosso país, particularmente na defesa de

valores tradicionais de gênero e sexualidade, se opondo diretamente às agendas feministas e

LGBT. A chamada “bancada evangélica” cresceu muito nas últimas eleições, ocupando 27%

das cadeiras da Câmara de Deputados. A comunidade evangélica foi maioria a autodeclar sua

religião no registro de candidaturas segundo o TSE, se comparada a outras religiões. Nesse

sentido, apesar de não representarem o pertencimento religioso da maioria da população

brasileira, é maioria na disputa por cargos eletivos em nosso país. Esse novo dado nos traz

novas problemáticas, por exemplo, sobre a via de ingresso político de novos líderes na cena

pública, particularmente as mulheres. A comunidade evangélica e suas respectivas igrejas já

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possuem um nicho específico no eleitorado e foi beneficiada pela minirreforma política, que

não permite doação de empresas, mas de cidadãos, tendo garantido assim grandes aportes de

recursos para candidaturas vinculadas a igrejas.

A exemplo deste aumento de religiosos pentecostais e neopentecostais na política,

temos a bancada evangélica na Câmara Municipal de Salvador, que em 2017 possui oito

representantes de igrejas, tendo sido seis eleitos há quatro anos atrás e reeleitos para essa

legislatura. Eleitos em 2012, Luiz Carlos (PRB) e Isnard Araújo (PHS), ligados à Igreja

Universal do Reino de Deus (IURD), Heber Santana (PSC) da Assembléia de Deus e Cátia

Rodrigues (PHS) da Renascer em Cristo. Já Tia Eron (PRB), também IURD, se tornou

deputada federal dois anos depois. Somente Alberto Braga (PSC), da Igreja do Evangelho

Quadrangular, não foi reeleito. A IURD em Salvador, nas últimas eleições, elegeu mais duas

vereadoras ligadas à igreja e ao Partido Republicano Brasileiro (PRB), -considerado por

muitos e muitas o partido da IURD: Rogéria Santos e Ireuda Silva. Outra eleita é Lorena

Brandão (PSC), Bispa e filha do Pastor Átila Brandão, líder da Igreja Batista Caminho das

Árvores. Essas são candidaturas declaradamente evangélicas, e que com os seus públicos

específicos e já consolidados, mantém suas candidaturas ou “apadrinham” outras

candidaturas.

A afirmação de suas expressões religiosas/evangélicas estão descritas em suas

campanhas eleitorais e em suas plataformas digitais, em que suas trajetórias estão diretamente

vinculadas com sua “militância” evangélica. É possível encontrar frases como “Advogada,

evangélica e coordenadora do projeto mulheres em ação”, que descreve a vereadora Rogéria

Santos em seu site oficial; ou “Essa mulher se divide entre a vida cristã, o mundo

empresarial, como começou sua trajetória”, para descrever a vereadora Ireuda Silva, que é

coordenadora da programação da TV IURD há 15 anos. A vereadora Lorena Brandão e Tia

Eron também trazem em suas plataformas digitais, descrições de trajetórias ligada a Igreja,

que vem desde a infância.

Tia Eron ou Eronildes Vasconcelos Carvalho, a primeira vereadora negra de Salvador

(2000), reeleita por três vezes ao cargo, e em 2014 eleita Deputada Federal, é presidente do

Partido Republicano Brasileiro (PRB) na Bahia, e assumiu este ano a Secretaria de Promoção

Social e Combate à Pobreza de Salvador (SEMPS). Professora e Administradora, viúva e com

dois filhos, é uma das mulheres que podem ser consideradas como um sucesso eleitoral.

Assumidamente evangélica, declara que iniciou sua “militância” ainda dentro da IURD, igreja

a qual congrega.

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Segundo Ilana Souza (2017), Tia Eron foi a vereadora de Salvador/BA que mais

apresentou Projetos de Lei Municipais que versavam sobre as mulheres, sendo a maioria de

utilidade pública, mas com alguns projetos relevantes para os direitos das mulheres, como a

PLE 42/2012 - que proíbe o uso de recursos públicos municipais para a contratação de artistas

que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situações de

constrangimento. Outro exemplo é o PLE-190/2012 que tornou-se a lei 8640/2014, que

possibilita que as mulheres vítimas de violência que precisem mudar de residência, possam

matricular seus filhos em outra rede de ensino; como também a PLE- 190/2012, que tornou

prioridade a matricula de filhas e filhos de mulheres vítimas de violência doméstica ou

intrafamiliar nas creches municipais.

Além de Tia Eron, várias outras mulheres políticas afirmam ter iniciado sua

“militância”, ou carreira política dentro das igrejas. Dizem ter sido essa trajetória iniciada por

um “chamado divino” ou da congregação em si, para encabeçarem candidaturas políticas.

Assim, temos hoje uma grande representação feminina evangélica em postos eletivos no

Brasil, pautando agendas conservadoras, com a criação de projetos de lei em sintonia com as

agendas evangélicas ou barrando projetos feministas e LGBT. Um exemplo é a de autoria da

vereadora Tereza Nelma (PSDB) que institui o 28 de Março como “Dia da Mulher

Evangélica” no calendário oficial de Maceió.

Na esfera federal outro retrocesso é a nova gestora da Secretaria de Políticas para

Mulheres, a ex-deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), que é evangélica e não defende a

descriminalização do aborto, inclusive em casos de estupro, o que é permitido por lei no

Brasil desde 1984 (NOVA, 2017). Todas essas mulheres evangélicas que ocupam posições de

poder a partir de processos eleitorais afirmam que sua via de ingresso na política é a atividade

religiosa, fazendo com que esse padrão deva ser melhor analisado pelas teorias e reflexões

feministas que focam na participação de mulheres no poder.

Considerações Finais

O presente artigo foi motivado por inquietações geradas durante a etnografia coletiva

intitulada “Observatório Feminista da Política” (GIRA/UFBA) que ocorreu nas duas últimas

eleições, tendo me possibilitado diversas reflexões até a construção do projeto de mestrado

em execução no Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Gênero,

Mulheres e Feminismos (PPGNEIM) da UFBA. Nesse projeto tive acesso à literatura

feminista sobre política e, em alguns casos, abri meu pensamento para determinados eixos

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analíticos. Foi o caso do artigo de Miriam Grossi e Sônia Malheiros Miguel (2001) que

versou em determinado momento sobre os padrões que levavam as mulheres para o mundo da

política. Entretanto, nesses padrões apresentados pelas autoras percebi que não se encontrava

a via religiosa, tão relevante no cenário político atual. Assim, para além dos padrões

apresentados, o pertencimento religioso e a representação política das igrejas é hoje um

projeto para muitas mulheres evangélicas que, nesse pertencimento religioso, dão sentido às

suas carreiras políticas. Muitas delas, como vimos, dão centralidade ao seu lugar de mulher

mas, nem sempre, esse lugar está em sintonia com as agendas feministas, apesar de alguns

encontros. Esse trabalho é apenas o início do diálogo, visto que o curso de mestrado se iniciou

no início do presente ano, 2017. Buscarei através do diálogo com teóricas e teorias feministas

que refletem sobre a participação de mulheres no poder novos ângulos para discutir as

eleições brasileiras, delineando melhor o paronarama que interseccionaliza gênero,

subalternidade e religião.

Referências

ACADEMIA, Militância e Gestão de Políticas Públicas para as Mulheres: Entrevista com

Hildete Pereira de Melo. Produção de Izabela Liz Schlindwein; Jair Zandoná. Realização de

Edição: Felipe Bruno Martins Fernandes. Roteiro: Izabela Liz Schlindwein, Jair Zandoná.

Música: Bukowina (projetoccoma). Santa Catarina, 2012. (13 min.), son., color. Disponível

em: <https://vimeo.com/53205497>. Acesso em: 10 nov. 2012.

COSTA, Ana Alice. As donas no poder: mulher e poder na Bahia. Salvador: Assembleia

Legislativa da Bahia. Coleções Bahianas, v. 2, 248pp. 1988.

COSTA, Ana Alice Alcântara. “O movimento Feminista no Brasil: dinâmicas de uma

intervenção política”. Revista Gênero. v.5, n.2 p.9-35. 1º Sem 2005. Disponível em:

<http://www.ieg.ufsc.br/admin/downloads/artigos/01112009-115122costa.pdf>.

FERNANDES, Felipe Bruno Martins; FONSECA, Bárbara Silva da; SILVA, Shirlei Santos

de Jesus. A Participação de Pessoas com Deficiência na Política: entrevista com Cristina

Gonçalves. Cadernos de Gênero e Diversidade, Salvador/BA, v. 2, n. 1, p.36-40, jul. 2016.

Semestral. Disponível em:

<https://portalseer.ufba.br/index.php/cadgendiv/article/view/20428/13008>.

GROSSI, P. M ; MIGUEL, M. S. Transformando a diferença: As mulheres na política.

Revista Estudos Feministas. Ano 9, 2º semestre, p. 167- 206, 2001.

GUIMBELLI, Emerson. Toda Separação é uma Relação. Debates do Ner, Porto Alegre, v. 16,

n. 17, p.64-69, jun. 2015. Disponível em:

<http://seer.ufrgs.br/index.php/debatesdoner/article/view/56461/34068>. Acesso em: 01 jul.

2017.

Page 12: O SUCESSO ELEITORAL DE MULHERES RELIGIOSAS NO … · Feminismos (PPGNEIM) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, Brasil. Pesquisadora do GIRA: ... observadas 224.079 candidaturas

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Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos),

Florianópolis, 2017, ISSN 2179-510X

LIMA, Antônio Carlos de Souza. Povos indígenas no Brasil contemporâneo: de tutelados a

organizados?. In: C. N. I. de Sousa A. C. de Souza Lima; F. V. R. de Almeida & M. H. O.

Matos (orgs.), Povos indígenas: projetos e desenvolvimento, II. Brasília e Rio de Janeiro:

Paralelo 15/ GTZ/ Laced-MN-UFRJ. p. 60-80, 2010.

OLIVEIRA, Cloves Luiz Pereira. A Inevitável Visibilidade da Cor: Estudo comparativo das

campanhas de Benedita da Silva e Celso Pitta às prefeituras do Rio de Janeiro e de São Paulo,

nas eleições de 1992 e 1996. 2007. 448 f. Tese (Doutorado) - Curso de Ciência Política,

Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007. Disponível em:

<http://opiniaopublica.ufmg.br/site/files/biblioteca/BV-DOC-

MKCClovesLuizAinevitavelVisibilidade.pdf>. Acesso em: 28 dez. 2016.

SANTOS, Gustavo Gomes da Costa. Sexual diversity and electoral politics: Transgender

candidates in Contemporary Brazil. Sex., Salud Soc. (Rio J.), Rio de Janeiro , n. 23, p. 5896,

ago. 2016.

SOUZA, Ilana Deiró de. AS VEREADORAS DE SALVADOR/BA: UM ESTUDO SOBRE

OS PROJETOS DE LEI DE 2009 A 2016. 2017. 104 f. TCC (Graduação) - Curso de

Bacharelado em Serviço Social, Serviço Social, Universidade Federal da Bahia, Salvador,

2017. Cap. 5.

Fontes Consultadas

Ireuda Silva. Disponível em <https://ireudasilva.wordpress.com/> Acesso em: 15 de Janeiro

de 2017.

NOVA secretária de Mulheres é evangélica e contra o aborto até em caso de estupro –

Disponível em: <http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,nova-secretaria-de-mulheres-e-

evangelica-e-contra-o-aborto-ate-em-caso-de-estupro,10000054485> Acesso em: 05 de junho

de 2017.

Lorena Brandão. Disponível em <http://www.lorenabrandao.com/> Acesso em: 24 de Janeiro

de 2017.

Tia Eron. Disponível em <https://tiaeron.wordpress.com/tia-eron/> Acesso em: 20 de Janeiro

de 2017.

TRIBUNAL Superior Eleitoral. Estatísticas Eleitorais 2014. Disponível em:

<http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais-2016> Acesso a partir de: 31

de Agosto de 2016.

__________. Estatísticas Eleitorais 2016. Disponível em:

<http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais-2016> Acesso a partir de: 31

de Agosto de 2016.

Rogeria Santos. Disponível em: <http://www.rogeriasantos.com.br/> Acesso em: 24 de

Janeiro de 2017.

The electoral success of religious women in Brazil in 2014 and 2016

Astract: The paper is the result of the collective ethnography “Feminist Observatory of

Politics” (GIRA / UFBA), whose objective was to monitor sexist, racist, LGBTphobic,

Page 13: O SUCESSO ELEITORAL DE MULHERES RELIGIOSAS NO … · Feminismos (PPGNEIM) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, Brasil. Pesquisadora do GIRA: ... observadas 224.079 candidaturas

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Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos),

Florianópolis, 2017, ISSN 2179-510X

xenophobic, religious intolerant and disablist discourses in the Brazilian elections of 2014 and

2016. In 2014, issues of gender, sexuality and race permeated the dispute. With regard to race,

it was the first to require color/race self-declaration in the registration of candidacies. We also

saw the largest number of women running for the top position of the executive power,

allowing feminist, as well as sexist, speeches to take the national public scene. In 2016, in the

midst of the political crisis in the country after the coup against President Dilma Rousseff,

there was an increase of religious discourse in the political field and a decrease in the number

of women elected. Thus, we ask ourselves: who were the women that achieved electoral

success? Concerning the participation of women in politics, we have learned that the entry

into politics has been made from social movements, such as community leaders, unions, or

through family relationships. In recent years, religion has served as a new form of political

entry for women, since the majority of the elect claims to be follower of a religion. To

understand this “new form of entry” we use statistical data available on the TSE website,

ethnographic data on the trajectories of candidates and their campaigns, as well as relevant

news.

Keywords: Gender. Women Participation in Politics. Representation. Religion. Elections.