SALVADOR – SEXTA-FEIRA 20 DE DEZEMBRO DE 2013 ANO XXVI – N O 6.003 MUNICIPIO DIÁRIO OFICIAL DO PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR Carta PMS/DOM H oje, às 9h, o Grupamento de Operações com Cães (GOC) da Guarda Municipal do Salvador (GMS) realiza o 3 o Evento Natal Solidário, no Hospital Martagão Gesteira. A atividade conta com distribuição de presentes doados pelos guardas municipais às crian- ças do hospital e do Abrigo Pérolas de Cristo. Para inovar, um guarda descerá de rapel pela fachada do Martagão Gesteira, vestido de Papai Noel. Prefeitura entrega à comunidade de Portelinha 232 apartamentos A Prefeitura do Salvador entregará, amanhã, os 292 apartamentos do Loteamento Fazenda Grande 15A, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Do total, 232 unidades serão destinadas às famílias moradoras da antiga comunidade da Portelinha, em Fazenda Grande II, conforme compromisso firmado pela atual gestão, durante visita realizada à comunidade em abril deste ano, quando foi constatada a situação precária na qual viviam as famílias, em barracos à beira do canal que passa pelo bairro da Fazenda Grande II. Elas foram inscritas no programa federal e o sorteio dos apartamentos aconteceu em julho deste ano. O novo conjunto habitacional está localizado na Estrada do Matadouro, entre Águas Claras e Cajazeiras V. PÁGINA 3 Natal Solidário Ato será amanhã, na Fazenda Grande II, e integra o programa Minha Casa, Minha Vida Famílias deixarão os precários barracos em que residiam, à beira do canal que passa pelo bairro de Fazenda Grande II (foto acima), para morar em um loteamento urbanizado FOTOS: GABRIEL LIMA
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o Solidário, no Hospital Martagão MUNICIPIO PREFEITURA ...biblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20131220.pdf · lação da cidade, como também trazer vimentar a cidade,-cais
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SALVADOR – SEXTA-FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013
ANO XXVI – NO 6.003
MUNICIPIODIÁRIO OFICIAL DO
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D O S A LVA D O R
CartaPMS/DOM
Hoje, às 9h, o Grupamento deOperações com Cães (GOC)
da Guarda Municipal do Salvador(GMS) realiza o 3o Evento NatalSolidário, no Hospital MartagãoGesteira. A atividade conta comdistribuição de presentes doadospelos guardas municipais às crian -ças do hospital e do Abrigo Pérolasde Cristo. Para inovar, um guardadescerá de rapel pela fachada doMartagão Gesteira, vestido dePapai Noel.
Prefeitura entrega à comunidadede Portelinha 232 apartamentos
APrefeitura do Salvador entregará, amanhã, os 292 apartamentos do Loteamento Fazenda Grande 15A, dentro do programa
Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Do total, 232 unidades serão destinadas às famílias moradoras da antiga
comunidade da Portelinha, em Fazenda Grande
II, conforme compromisso firmado pela atual
gestão, durante visita realizada à comunidade em abril
deste ano, quando foi constatada a situação precária na
qual viviam as famílias, em barracos à beira do canal que
passa pelo bairro da Fazenda Grande II. Elas foram inscritas
no programa federal e o sorteio dos apartamentos
aconteceu em julho deste ano. O novo conjunto habitacional
está localizado na Estrada do Matadouro, entre Águas
Claras e Cajazeiras V. PÁGINA 3
Natal Solidário
Ato será amanhã, na Fazenda Grande II, e integra o programa Minha Casa, Minha Vida
Famílias deixarão os precários barracos em que residiam, à beirado canal que passa pelo bairro deFazenda Grande II (foto acima), paramorar em um loteamento urbanizado
FOTOS: GABRIEL LIMA
MUNICIPIODIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR – BAHIASEXTA -FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013
ANO
2
Prefeito de Salvador
Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto
Órgãos responsáveisGabinete do Prefeito
Assessoria Geral de ComunicaçãoRua Chile, nº 21 - CEP: 40.020-000
Salvador – Bahia – Brasil – Tel.: 2201-6261/ 3176-1422www.salvador.ba.gov.br
Assessor Geral de Comunicação
Roberto MessiasChefe de Gabinete do Prefeito
João Roma NetoEditor
Luiz Augusto dos Santos
Criado pelo art. 82 da Lei no 3601, de 18 de fevereiro de 1986MUNICIPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Para registrar reclamações, denúncias,sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou liguepara (71) 2203-5008 / 5009 Fax: (71) 2203-5050, de segunda a sexta-feira,das 8 às 17 horas, exceto feriados
DISQUE SALVADOR - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.brou ligue 156, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas,exceto feriados.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Edições Anteriores, solicite através do e-mail: [email protected],de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.
Opúblico que esteve no Diquedo Torroró na noite da últimaquarta-feira, para assistir à
pri meira apresentação do espetáculoSalvador Cidade Natal, se encantoucom o que viu. Além da encenaçãodo nascimento de Jesus, um showde luzes e efeitos especiais fez aplateia se emocionar. Estavam entreos espectadores o prefeito ACM Ne -to e sua família, o secretário de De-senvol vimento, Turismo e Cultura(Sedes), Guilherme Bellintani, e oarcebispo pri maz do Brasil, Dom Mu -rilo Krieger.
A apresentação promovida pelaPrefeitura do Salvador, através da Em- presa Salvador Turismo (Saltur), órgãovinculado à Sedes, em parceria coma Arquidiocese, terá sessão di á ria atéamanhã, sempre às 20h. A pós a en-cenação, o prefeito fez ques tão de
comemorar o sucesso do primeiro diade apresentação. “Numa cidade tãocheia de problemas como a nossa,fazer algo que ajude as pessoas a seemocionar e terem sentimentos bonsé uma satisfação”, destacou.
Já o secretário, que esteve a -com panhando o prefeito, enfatizouque o espetáculo marca mais um mo-mento importante para a cida de, ten -do em vista que o Natal faz parte doCalendário Oficial de Eventos, lançadoem setembro. “A nos sa intenção éque o Natal possa entreter a popu-lação da cidade, como também trazerturistas e mo vimentar a cidade,assim como a contece em outros lo-cais do país e do mundo”, enfatizou.
A peça, com direção de ElisaMen des e que tem 15 atores e trêsbailarinos no elenco, tem duração deuma hora. O espetáculo foi encerra do
com o show pirotécnico de cinco mi -nutos, que se repetirá até ama nhã.Para o arcebispo de Salvador e primazdo Brasil, Dom Murilo Krieger, lembrarque o nome da capital baiana é inspi-rado na própria noite de Natal exige
uma comemoração especial. “O no me'salvador' veio com o nascimento deJesus, do Messias. Se levarmos is soem con ta, devemos trabalhar pa ra ter o m e lhor Na tal do Brasil. Esse foi só oco meço”, prometeu
Objetivo da Prefeitura é que o Natal possa entreter a população e atrair turistas para a cidade
FOTOS: AGECOM
ESPETÁCULO
Público se emociona noprimeiro dia da encenação
MUNICIPIO 3DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR – BAHIA
SEXTA -FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013
ANO XXVI – NO 6.003
Acapital baiana foi o grande des -taque do Encontro Regional de
Povos e Comunidades Tradicionais,evento promovido pelo Ministério doDesenvolvimento Social e Combate àFome (MDS) e encerrado ontem, emSalvador. O Projeto Axé Comunidade,desenvolvido pela Secretaria Munici-pal de Promoção Social e Combate àPobreza (Semps), mereceu reiteradoselogios pelo pioneirismo e pelos óti-mos resultados apresentados nos pri -meiros cinco meses de execução.
O Axé Comunidade visa identificaras famílias de baixa renda, oriundas dePovos e Comunidades Tra dicionais. Opasso seguinte é incluí-las no Cadas-tro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico). “Alémdisso, oferecemos a essas famíliastodos os serviços de assistência social,a exemplo do Ves tibular Social, cursosprofissionali zan tes do Pronatec, Micro-crédito Soli dário, Bolsa Família Móvele vagas de trabalho disponibilizadaspelo Ser viço Municipal de Intermedi-ação de Mão de Obra (Simm)”, expli-cou o secretário Maurício Trindade.
As ações do projeto foram inici-adas com o 1º Encontro Municipal dePovos e Comunidades Tradicionais,em julho deste ano. Na ocasião, fo -ram apresentadas a membros da sociedade civil, de empresas e de en- ti dades governamentais os serviçosoferecidos pela Prefeitura de Salvador
nas áreas da assistência social, ha -bitação, saúde, educação, inclusãoprodutiva, microcrédito e cursos pro -fissionalizantes, entre outros.
No lançamento do Axé Comuni -dade também foi assinado pelo pre -feito ACM Neto o Decreto nº 24.076que criou a Comissão Municipal paraSustentabilidade dos Povos e Comu-nidades Tradicionais. “Foi ressaltadodurante todo o evento o pioneirismode Salvador como a primeira cidade ater um grupo de trabalho especial-mente voltado para atender as comu-nidades tradicionais. Várias cidadesda Região Metropolitana já nos pedi-ram para utilizar nosso bem-sucedidomodelo de trabalho”.
O Axé Comunidade conta comparceria da Associação Brasileira paraa Prevenção Cultural Afro-Ameríndia(AFA) e, desde o mês de agosto, já ca -dastrou 908 famílias pertencentes a 32comunidades de terreiros de can-domblé de Salvador. “Demos um saltode qualidade muito grande pois, deacordo com a Secretaria de Avaliaçãoe Gestão da Informação (Sagi), apenas90 famílias pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais estavamcadas tradas em 2012, índice bemabaixo da meta estabelecida. O anode 2013 ainda não terminou e já temosum número aproximado de mil famíliascadastradas”, comemora a subse-cretária da Semps, Tatiane Ma tos.
Salvador é destaque no encontro sobre comunidades tradicionais
HABITAÇÃO
A Prefeitura do Salvador, atra -vés da Secretaria Municipalde Infraestrutura e Defesa
Civil (Sindec), entrega os 292 aparta-mentos do Loteamento Fazenda Gran -de 15ª, amanhã, às 8h, dentro dopro grama Minha Casa, Minha Vida,do governo federal. Do total, 232 uni -dades serão destinadas às famíliasmoradoras da antiga comunidade daPortelinha, em Fazenda Grande II. O
novo conjunto habitacional está loca -lizado na Estrada do Matadouro, entreÁguas Claras e Cajazeiras V, e a ceri -mônia contará com a presença doprefeito ACM Neto e do secretário daSindec, Paulo Fontana, dentre outrasautoridades.
A entrega de novas moradias aosresidentes da Portelinha é um com-promisso firmado pela atual gestão,durante visita realizada à comunidade
em abril deste ano, e a construção foirealizada em tempo recorde. Na o -casião, foi constatada a situação pre -cária na qual viviam as famílias, embarracos à beira do canal que passapelo bairro da Fazenda Grande II. Oscidadãos foram inscritos no programafederal e o sorteio dos apartamentosaconteceu em julho deste ano.
De acordo com o secretário daSindec, Paulo Fontana, além da liga -
ção dos serviços de água e energiaelétrica, a Prefeitura vai promovertam bém, gratuitamente, as mudan -ças dos pertences dessas famílias. Osantigos barracos serão demolidos pe -la Defesa Civil de Salvador (Codesal)no mesmo dia e o local passará porrequalificação, para evitar novas ocu-pações irregulares. “Estamos traba -lhando para oferecer moradias dignase seguras aos cidadãos”, destacouFontana.
INSCRIÇÕESAs inscrições para o programa
Minha Casa, Minha Vida continuamabertas através da internet, pelo sitewww.casavida.salvador.ba.gov.br.Quem preferir, pode comparecer à se -de da Sindec, na Avenida Vale dosBarris, 125, ao lado da Transalvador,ou ligar para o telefone (71) 3173-8700. Tem direito a se inscrever noMinha Casa, Minha Vida todo cidadãoque tenha renda familiar entre zero eR$ 1.600. De acordo com a portariafederal, têm prioridade mulheres che -fes de família, quem vive em áreacom risco geológico ou insalubridadee pessoas deficientes.
Prefeitura entrega casas a moradores da Portelinha
GABRIEL LIMA
Cerimônia é neste sábado, na Fazenda Grande II, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida
PIONEIRISMO
Axé Comunidade quer levar programas de assistência social a famílias de baixa renda
O novo conjunto habitacionalestá localizado na Estradado Matadouro, entreÁguas Claras e Cajazeiras V
MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO4 SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003
APLICAÇÃO DA MARCA COM SLOGAN
PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL
PREFEITURA
PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL
PREFEITURA
Criado pelo art. 82 da Lei n 3601, de 18 de fevereiro de 1986MUNICIPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
João Roma NetoChefe de Gabinete do Prefeito
Luiz Antonio GalvãoSubChefe de Gabinete do Prefeito
Ricardo SeixasGestor de Tecnologia
Admilton FerreiraChefe do DOM
Antonio Carlos Peixoto de Magalhães NetoPrefeito do Salvador
Gabinete do PrefeitoAssessoria Geral de Comunicação
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SUMÁRIO
EXECUTIVO 5
LEIS 5DECRETOS FINANCEIROS 38DECRETOS NUMERADOS 45GABINETE DO PREFEITO - GABP 45CASA CIVIL 46PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 46SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 46
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CMC 47SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 48SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 48SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 49
EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 49SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 49
FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 49SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 49
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 52SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 56SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 57
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 57
LICITAÇÕES 57
GABINETE DO PREFEITO - GABP 57SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 57SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 58SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 59
FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 59SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 59SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 59
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 59SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 60
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 60COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 60
CONTRATOS 60
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 60SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 61SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 61SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 62SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 64
FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 64SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 65
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV 65EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 65
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 65SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 65
CONVÊNIOS 66
GABINETE DO PREFEITO - GABP 66SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 66
DIVERSOS 67
DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 67
MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO 5SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013
ANO XXVI - No 6.003
EXECUTIVO
LEIS
LEI Nº 8.535 /2013
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal de Salvador decreta e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual para o período compreendido entre os exercícios de 2014/2017, estabelecendo, em observância às disposições contidas no § 1º, do art. 161 da Lei Orgânica do Município, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para as relativas aos programas de duração continuada, na forma do conjunto de anexos constantes desta Lei.
Art. 2º As leis orçamentárias anuais apropriarão, para os exercícios correspondentes ao período de que trata o art. 1º, as metas da Administração Municipal, compatibilizadas, segundo os parâmetros que vierem a ser estabelecidos nas respectivas leis de diretrizes orçamentárias, obedecidas as disponibilidades previstas dos recursos.
Art. 3º Os valores financeiros, metas físicas e períodos de execução para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites rígidos à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
Art. 4º O Plano Plurianual poderá sofrer revisões, submetidas à apreciação da Câmara Municipal, visando ajustá-lo ao contexto macroeconômico, ao ordenamento jurídico, às necessidades sociais e/ou econômicas do Município.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS Chefe da Casa Civil
MAURO RICARDO MACHADO COSTA Secretário Municipal da Fazenda
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF Secretária Municipal de Ordem Pública
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO Secretário Municipal de Gestão
JORGE KHOURY HEDAYE Secretário Municipal da Educação
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES Secretário Municipal da Saúde
IVANILSON GOMES DOS SANTOS Secretário Cidade Sustentável
JOSÉ CARLOS ALELUIA COSTA Secretário Municipal de Urbanismo e
Transporte
MAURICIO GONÇALVES TRINDADE Secretário Municipal de Promoção Social e
Combate à Pobreza
PAULO SÉRGIO DE NORONHA FONTANA Secretário Municipal da Infraestrutura e
Defesa Civil
IVETE ALVES DO SACRAMENTO Secretária Municipal da Reparação
GUILHERME CORTIZO BELLINTANISecretário Municipal doDesenvolvimento, Turismo e Cultura
Página:1/59PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Identificação das Iniciativas e Ações por Prefeituras - Bairro
EIXO: GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
ÁREA TEMÁTICA: Equilíbrio das Contas PúblicasTOTALExtra-OrçamentárioOutras FontesTesouro
115.961 - -
Recurso da Área Temática R$ 1.000
115.961
PROGRAMA: Equilíbrio e Eficiência FiscalTOTALExtra-Orçamentário
Recurso do Programa
Outras FontesTesouro
115.961 - - 115.961
INICIATIVA: NOTA SALVADOR - Estimular a Emissão de Nota Fiscal de Prestação de ServiçosTOTALExtra-Orçamentário
P Ações Executadas PercentualSEFAZ Inter-Regionais 100Cadastro Municipal Multifinalitário - Implantação de Cartografia Digital e Bases de Endereçamento Fiscal
12.600 - -TOTAL POR INICIATIVA 12.600
INICIATIVA: GESTÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - Implantar Instrumentos de Gestão e Controle dos Bens Imóveis do Município TOTALExtra-Orçamentário
P Ações Executadas PercentualSEFAZ Inter-Regionais 100Cadastro Municipal Multifinalitário - Implantação de Cartografia Digital e Bases de Endereçamento Fiscal
12.600 - -TOTAL POR INICIATIVA 12.600
INICIATIVA: GESTÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - Implantar Instrumentos de Gestão e Controle dos Bens Imóveis do Município TOTALExtra-Orçamentário
PercentualSEFAZ Inter-Regionais 100Implantação de Ações e Sistemas para Modernização da Gestão Fiscal
57.465 - -TOTAL POR INICIATIVA 57.465
115.961 - -TOTAL POR ÁREA TEMÁTICA 115.961
Página:3/59PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Identificação das Iniciativas e Ações por Prefeituras - Bairro
ÁREA TEMÁTICA: Gestão para EntregaTOTALExtra-OrçamentárioOutras FontesTesouro
179.055 260.459 -
Recurso da Área Temática R$ 1.000
439.514
PROGRAMA: Gestão Pública de ExcelênciaTOTALExtra-Orçamentário
Recurso do Programa
Outras FontesTesouro
179.055 260.459 - 439.514
INICIATIVA: Política de Valorização do Servidor - Reestruturar a Política de Gestão de Pessoas com Foco na Valorização do Servidor Municipal TOTALExtra-Orçamentário
A Programa Implementado PercentualSEMGE Inter-Regionais 100Implementação de Programa de Assistência à Saúde do Servidor
A Programa Implementado PercentualSEMGE Inter-Regionais 100Implementação de Programas de Capacitação Alinhados com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV)
A Programa Implementado PercentualSEMGE Inter-Regionais 100Implementação da Política Municipal de Saúde Ocupacional
78.643 - -TOTAL POR INICIATIVA 78.643
INICIATIVA: Centro de Suporte Compartilhado - Instituir Sistemática Consistente de Suporte à Entrega de Bens e Serviços Sistêmicos TOTALExtra-Orçamentário
P Ação Implementada PercentualSEMGE Inter-Regionais 100Implementação de Ações do Centro de Suporte Compartilhado - CSC
P Centro Implantado PercentualSEMGE Centro/Brotas 100Implantação do Centro Logístico Municipal - CLM
1.967 17.703 -TOTAL POR INICIATIVA 19.670
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PPA 2014 / 2017Identificação das Iniciativas e Ações por Prefeituras - Bairro
INICIATIVA: Tecnologia para Gestão - Munir a Prefeitura de Soluções Iinovadoras e Integradas de TIC, e Redesenhar Processos Críticos de Gestão TOTALExtra-Orçamentário
P Unidade Estruturada PercentualCASA CIVIL Inter-Regionais 100Estruturação de Unidade de Captação de Recursos
P Projeto Elaborado PercentualCASA CIVIL Inter-Regionais 100Produção e Elaboração de Projetos Estruturantes
42.380 - -TOTAL POR INICIATIVA 42.380
MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO 7SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013
ANO XXVI - No 6.003
Página:4/59PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Identificação das Iniciativas e Ações por Prefeituras - Bairro
INICIATIVA: Tecnologia para Gestão - Munir a Prefeitura de Soluções Iinovadoras e Integradas de TIC, e Redesenhar Processos Críticos de Gestão TOTALExtra-Orçamentário
P Unidade Estruturada PercentualCASA CIVIL Inter-Regionais 100Estruturação de Unidade de Captação de Recursos
P Projeto Elaborado PercentualCASA CIVIL Inter-Regionais 100Produção e Elaboração de Projetos Estruturantes
42.380 - -TOTAL POR INICIATIVA 42.380
Página:5/59PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Identificação das Iniciativas e Ações por Prefeituras - Bairro
INICIATIVA: Construir e Implantar o Centro Administrativo Municipal, Promovendo Ganhos Logisticos na Interação entre Órgão da Gestão Municipal. TOTALExtra-Orçamentário
P Iluminação Implantada UnidadeFUNCIP Inter-Regionais 177Modernização da Iluminação de Vias e Praças
A Pontos de Iluminação Mantidos
PercentualFUNCIP Inter-Regionais 100Manutenção dos Pontos de Iluminação Pública
P Pontos de Iluminação Implantados
UnidadeFUNCIP Inter-Regionais 12.600Implantação de Novos Pontos de Iluminação Pública
P Logradouro Iluminados UnidadeFUNCIP Inter-Regionais 73Ampliação da Iluminação dos Logradouros Públicos
A Iluminação Implantada PercentualFUNCIP Inter-Regionais 100Instalação de Iluminação em Datas Especiais
- 74.111 -TOTAL POR INICIATIVA 74.111
INICIATIVA: Fala Salvador - Inovar e Integrar os Serviços de Atendimento, Instituindo Nova Cultura de Relacionamento com o Cidadão. TOTALExtra-Orçamentário
P Iluminação Implantada UnidadeFUNCIP Inter-Regionais 177Modernização da Iluminação de Vias e Praças
A Pontos de Iluminação Mantidos
PercentualFUNCIP Inter-Regionais 100Manutenção dos Pontos de Iluminação Pública
P Pontos de Iluminação Implantados
UnidadeFUNCIP Inter-Regionais 12.600Implantação de Novos Pontos de Iluminação Pública
P Logradouro Iluminados UnidadeFUNCIP Inter-Regionais 73Ampliação da Iluminação dos Logradouros Públicos
A Iluminação Implantada PercentualFUNCIP Inter-Regionais 100Instalação de Iluminação em Datas Especiais
- 74.111 -TOTAL POR INICIATIVA 74.111
INICIATIVA: Fala Salvador - Inovar e Integrar os Serviços de Atendimento, Instituindo Nova Cultura de Relacionamento com o Cidadão. TOTALExtra-Orçamentário
P Plano Elaborado PercentualGABP Inter-Regionais 100Implementação de Plano - Central de Atendimento
A Ação Mantida PercentualGABP Inter-Regionais 100Manutenção das Ações do Plano - Central de Atendimento
7.970 - -TOTAL POR INICIATIVA 7.970
Página:19/59PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Identificação das Iniciativas e Ações por Prefeituras - Bairro
INICIATIVA: Instalar Unidades da Prefeituras-Bairro nas 10 Áreas Administrativas da Cidade e Construir Processo p/ Participação Ativa do Cidadão na Definição das Prioridades da Prefeitura TOTALExtra-Orçamentário
PercentualSEMOP Inter-Regionais 100Fiscalização e Ordenamento dos Logradouros Públicos, Bares, Restaurantes, Equipamentos Públicos e Praias
P Equipamentos Públicos Construidos e Reformados
PercentualSEMOP Inter-Regionais 100Construção e Reforma de Equipamentos Públicos Municipais - Mercados, Centros Comerciais, Cemitérios Públicos e Mirantes para Salvamar
A Equipamentos Públicos Mantidos
PercentualSEMOP Inter-Regionais 100Manutenção dos Equipamentos Públicos Municipais
15.376 4.500 -TOTAL POR INICIATIVA 19.876
111.479 101.892 2.300TOTAL POR ÁREA TEMÁTICA 215.671
2.696.034 2.594.638 2.183.802 7.474.474TOTAL POR EIXOPágina:23/59PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Identificação das Iniciativas e Ações por Prefeituras - Bairro
EIXO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURAL
ÁREA TEMÁTICA: Turismo e CulturaTOTALExtra-OrçamentárioOutras FontesTesouro
103.309 402.677 -
Recurso da Área Temática R$ 1.000
505.986
PROGRAMA: Salvador Cidade da Cultura e do TurismoTOTALExtra-Orçamentário
Recurso do Programa
Outras FontesTesouro
91.296 345.157 - 436.453
INICIATIVA: Desenvolver 4 Roteiros turísticos Integrados, reestruturando Física e Conceitualmente 15 dos PrincipaisPontos Turísticos da Cidade TOTALExtra-Orçamentário
P Posto Implantado UnidadeSEDES Inter-Regionais 5Implantação do Posto Salvador
A Sinalização Melhorada PercentualSEDES Inter-Regionais 100Melhoria da Sinalização Turística
P Equipamento Turístico em Funcionamento
UnidadeSEDES Inter-Regionais 18Implantação e Recuperação de Equipamentos Turísticos
A Equipamentos Turistico Mantido
PercentualSEDES Inter-Regionais 100Manutenção de Equipamentos Turísticos
32.100 33.000 -TOTAL POR INICIATIVA 65.100
INICIATIVA: Ginásio Municipal de Esportes - Viabilizar Infraestrutura Necessária à Atração de Eventos de Porte Nacional e Internacional para a Cidade TOTALExtra-Orçamentário
P Projeto Elaborado UnidadeSEDES Inter-Regionais 1Elaboração de Projeto do Ginásio de Esportes Municipal
P Ginásio Construído UnidadeSEDES Inter-Regionais 1Construção do Ginásio de Esporte Municipal
Página:24/59PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Identificação das Iniciativas e Ações por Prefeituras - Bairro
8.000 36.000 -TOTAL POR INICIATIVA 44.000
INICIATIVA: Recuperar, Requalificar e Criar Novos Equipamentos Culturais, Integrando-os á Cidade e às Diversas Linguagens Culturais. TOTALExtra-Orçamentário
PercentualFGM Inter-Regionais 100Fomento à Produção Artística
14 SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
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PPA 2014 / 2017Identificação das Iniciativas e Ações por Prefeituras - Bairro
8.000 36.000 -TOTAL POR INICIATIVA 44.000
INICIATIVA: Recuperar, Requalificar e Criar Novos Equipamentos Culturais, Integrando-os á Cidade e às Diversas Linguagens Culturais. TOTALExtra-Orçamentário
P Unidade Implantada UnidadeSEDES Inter-Regionais 1Implantação da Agência de Fomento de Negócios de Salvador
A Unidade Mantida PercentualSEDES Inter-Regionais 100Manutenção da Agência de Fomento de Negócios de Salvador
A Periódicos Publicados UnidadeSEDES Inter-Regionais 20Publicação de Periódicos do Observatório do Desenvolvimento
4.504 - 9.000TOTAL POR INICIATIVA 13.504
INICIATIVA: Centro Empreendedor Municipal(CEM) - Atração e Desenvolvimento de Microempreededores Individuais, Micro e Pequenas Empresas TOTALExtra-Orçamentário
P Unidade Implantada UnidadeSEDES Inter-Regionais 1Implantação da Agência de Fomento de Negócios de Salvador
A Unidade Mantida PercentualSEDES Inter-Regionais 100Manutenção da Agência de Fomento de Negócios de Salvador
A Periódicos Publicados UnidadeSEDES Inter-Regionais 20Publicação de Periódicos do Observatório do Desenvolvimento
4.504 - 9.000TOTAL POR INICIATIVA 13.504
INICIATIVA: Centro Empreendedor Municipal(CEM) - Atração e Desenvolvimento de Microempreededores Individuais, Micro e Pequenas Empresas TOTALExtra-Orçamentário
P Unidade Implantada UnidadeSEDES Inter-Regionais 1Implantação da Agência de Fomento de Negócios de Salvador
A Unidade Mantida PercentualSEDES Inter-Regionais 100Manutenção da Agência de Fomento de Negócios de Salvador
A Periódicos Publicados UnidadeSEDES Inter-Regionais 20Publicação de Periódicos do Observatório do Desenvolvimento
4.504 - 9.000TOTAL POR INICIATIVA 13.504
INICIATIVA: Centro Empreendedor Municipal(CEM) - Atração e Desenvolvimento de Microempreededores Individuais, Micro e Pequenas Empresas TOTALExtra-Orçamentário
P Unidade Implantada UnidadeSEDES Inter-Regionais 1Implantação da Agência de Fomento de Negócios de Salvador
A Unidade Mantida PercentualSEDES Inter-Regionais 100Manutenção da Agência de Fomento de Negócios de Salvador
A Periódicos Publicados UnidadeSEDES Inter-Regionais 20Publicação de Periódicos do Observatório do Desenvolvimento
4.504 - 9.000TOTAL POR INICIATIVA 13.504
INICIATIVA: Centro Empreendedor Municipal(CEM) - Atração e Desenvolvimento de Microempreededores Individuais, Micro e Pequenas Empresas TOTALExtra-Orçamentário
P Unidade Implantada UnidadeSEDES Inter-Regionais 1Implantação da Agência de Fomento de Negócios de Salvador
A Unidade Mantida PercentualSEDES Inter-Regionais 100Manutenção da Agência de Fomento de Negócios de Salvador
A Periódicos Publicados UnidadeSEDES Inter-Regionais 20Publicação de Periódicos do Observatório do Desenvolvimento
4.504 - 9.000TOTAL POR INICIATIVA 13.504
INICIATIVA: Centro Empreendedor Municipal(CEM) - Atração e Desenvolvimento de Microempreededores Individuais, Micro e Pequenas Empresas TOTALExtra-Orçamentário
P Unidade Implantada UnidadeSEDES Inter-Regionais 1Implantação da Agência de Fomento de Negócios de Salvador
A Unidade Mantida PercentualSEDES Inter-Regionais 100Manutenção da Agência de Fomento de Negócios de Salvador
A Periódicos Publicados UnidadeSEDES Inter-Regionais 20Publicação de Periódicos do Observatório do Desenvolvimento
4.504 - 9.000TOTAL POR INICIATIVA 13.504
INICIATIVA: Centro Empreendedor Municipal(CEM) - Atração e Desenvolvimento de Microempreededores Individuais, Micro e Pequenas Empresas TOTALExtra-Orçamentário
A Evento Realizado PercentualFGM Centro/Brotas 20Incentivo as Atividades Cívicas, Religiosas, Artísticas e Culturais
Subúrbio/Ilhas 20
Cajazeiras 20
Itapuã/Ipitanga 10
Cidade Baixa 10
Liberdade/São Caetano
20
P Projeto Desenvolvido UnidadeFGM Inter-Regionais 40Desenvolvimento de Projetos Artísticos Culturais
P Biblioteca Implantada UnidadeFGM Cajazeiras 1Implantação da Biblioteca Municipal
Itapuã/Ipitanga 1
Liberdade/São Caetano
1
Inter-Regionais 1
A Biblioteca Mantida PercentualFGM Inter-Regionais 100Manutenção das Bibliotecas Municipais
A Espaço Cultural Mantido PercentualFGM Inter-Regionais 100Manutenção de Espaços Culturais
A Sistema Mantido PercentualFGM Inter-Regionais 100Manutenção do Sistema Municipal de Cultura
8.880 57.520 -TOTAL POR INICIATIVA 66.400
103.309 402.677 -TOTAL POR ÁREA TEMÁTICA 505.986
16 SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003 MUNICÍPIO
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EIXO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ÁREA TEMÁTICA: EducaçãoTOTALExtra-OrçamentárioOutras FontesTesouro
1.265.494 660.108 20.400
Recurso da Área Temática R$ 1.000
1.946.002
PROGRAMA: Educação Municipal de QualidadeTOTALExtra-Orçamentário
Recurso do Programa
Outras FontesTesouro
262.758 122.629 - 385.387
INICIATIVA: Sistema de Ensino Estruturado com Foco na Alfabetização - Implementar Sistema de Ensino Estruturado e Programa de Apoio Pedagógico às Escolas, com Monitoramento e Avaliação Inclusos.
P Sistema Implantado % de ImplantaçãoFME Inter-Regionais 100Implantação de Sistema Estruturado para o Ensino Fundamental I com Foco na Alfabetização
A Avaliação Externa realizada
UnidadeFME Inter-Regionais 12Implementação de Sistemática de Avaliação Externa
59.962 - -TOTAL POR INICIATIVA 59.962
INICIATIVA: Educação Municipal Orientada para Resultados - Formular e Implantar Novo Modelo de Gestão Institucional da Educação com Foco em Resultados. TOTALExtra-Orçamentário
P Centro Construído UnidadeFME Inter-Regionais 5Construção Implantação de Centros de Educação Integral - CEI
A Centro Mantido UnidadeFME Inter-Regionais 20Manuteção e Custeio Centros de Educação Integral - CEI Contruídos e Implantados
20.025 25.044 -TOTAL POR INICIATIVA 45.069
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PPA 2014 / 2017Identificação das Iniciativas e Ações por Prefeituras - Bairro
PROGRAMA: Alfabetização na Idade CertaTOTALExtra-Orçamentário
Recurso do Programa
Outras FontesTesouro
136.347 345.679 - 482.026
INICIATIVA: ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL - Ampliar a Oferta de Vagas de Educação Infantil na Rede Pública, Universalizando a Pré-Escola TOTALExtra-Orçamentário
P Centro Construído UnidadeFME Inter-Regionais 196Contrução e Implantação de Centros Municipais de Educação Infantil- CMEI
A Centro Mantido UnidadeFME Inter-Regionais 196Manutenção dos Centros Municipais de Educação Infantil- CMEI
A Creches Conveniadas UnidadeFME Inter-Regionais 200Ampliação do Número de Creches Conveniadas
134.047 345.679 -TOTAL POR INICIATIVA 479.726
INICIATIVA: ALFABETIZAÇÃO ESPECIAL - Alfabetizar Alunos do 3º ao 5º Ano do Ensino Fundamental, Diagnosticados como não Alfabetizados. TOTALExtra-Orçamentário
% de AlunosFME Inter-Regionais 100Implantação de Projeto de Alfabetização Especial
2.300 - -TOTAL POR INICIATIVA 2.300
17SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003MUNICÍPIO
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PPA 2014 / 2017Identificação das Iniciativas e Ações por Prefeituras - Bairro
PROGRAMA: Alfabetização na Idade CertaTOTALExtra-Orçamentário
Recurso do Programa
Outras FontesTesouro
136.347 345.679 - 482.026
INICIATIVA: ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL - Ampliar a Oferta de Vagas de Educação Infantil na Rede Pública, Universalizando a Pré-Escola TOTALExtra-Orçamentário
P Centro Construído UnidadeFME Inter-Regionais 196Contrução e Implantação de Centros Municipais de Educação Infantil- CMEI
A Centro Mantido UnidadeFME Inter-Regionais 196Manutenção dos Centros Municipais de Educação Infantil- CMEI
A Creches Conveniadas UnidadeFME Inter-Regionais 200Ampliação do Número de Creches Conveniadas
134.047 345.679 -TOTAL POR INICIATIVA 479.726
INICIATIVA: ALFABETIZAÇÃO ESPECIAL - Alfabetizar Alunos do 3º ao 5º Ano do Ensino Fundamental, Diagnosticados como não Alfabetizados. TOTALExtra-Orçamentário
A Escola Atendida UnidadeFME Inter-Regionais 400Desenvolvimento de Política de Educação Integral nas Escolas
A Escola Aparelhada UnidadeFME Inter-Regionais 1.712Aparelhamento das Escolas Municipais
A Unidade Escolar Adequada
UnidadeFME Inter-Regionais 1.712Manutenção das Escolas Municipais
A Escola Apoiada UnidadeFME Inter-Regionais 236Apoio as Escolas Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas
A Aluno Assistido PercentualFME Inter-Regionais 100Desenvolvimento da Alimentação Escolar
A Aluno Assistido UnidadeFME Inter-Regionais 74.256Desenvolvimento da Educação Infantil
A Aluno Assistido UnidadeFME Inter-Regionais 81.308Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos
A Escola Assistida UnidadeFME Inter-Regionais 1.712Promoção da Assistência Socio Educativa ao Educando
A Aluno Assistido UnidadeFME Inter-Regionais 415.204Desenvolvimento do Ensino Fundamental
A Servidor Atendido PercentualFME Inter-Regionais 100Valorização dos Servidores da Educação Municipal
A Ação Educativa Realizada
PercentualFME Inter-Regionais 100Informação, Educação e Comunicação Social em Educação
A Aluno Assistido UnidadeFME Inter-Regionais 4.288Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche
A Aluno Assistido UnidadeFME Inter-Regionais 473.326Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamantal
A Aluno Assistido UnidadeFME Inter-Regionais 105.654Programa Nacional de Alimentação Escolar - Jovens e Adultos
A Aluno Assistido UnidadeFME Subúrbio/Ilhas 5.233Programa Nacional de Alimentação Escolar - Quilombola
A Aluno Assistido UnidadeFME Inter-Regionais 121.849Programa Nacional de Alimentação Escolar - Mais Educação
A Aluno Assistido UnidadeFME Inter-Regionais 55.697Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escolar
A Escola Apoiada UnidadeFME Inter-Regionais 800Apoio as Escolas com Ações Esportivas e Recreativa
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PPA 2014 / 2017Identificação das Iniciativas e Ações por Prefeituras - Bairro
851.823 191.800 -TOTAL POR INICIATIVA 1.043.623
1.265.494 660.108 20.400TOTAL POR ÁREA TEMÁTICA 1.946.002
ÁREA TEMÁTICA: SaúdeTOTALExtra-OrçamentárioOutras FontesTesouro
387.639 3.012.880 -
Recurso da Área Temática R$ 1.000
3.400.519
PROGRAMA: Atenção à Saúde com Qualidade e EquidadeTOTALExtra-Orçamentário
Recurso do Programa
Outras FontesTesouro
260.839 350.169 - 611.008
INICIATIVA: Saúde da Família Soteropolitana - Ampliar e Qualificar os Serviços de Atenção Primária à Saúde, com Novas Equipes de Saúde da Família e Unidades Básicas TOTALExtra-Orçamentário
UnidadeFMS Inter-Regionais 7Construção e Implantação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA
A Unidade Mantida PercentualFMS Inter-Regionais 100Manutenção das Unidades de Pronto Atendimento - UPA
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PPA 2014 / 2017Identificação das Iniciativas e Ações por Prefeituras - Bairro
851.823 191.800 -TOTAL POR INICIATIVA 1.043.623
1.265.494 660.108 20.400TOTAL POR ÁREA TEMÁTICA 1.946.002
ÁREA TEMÁTICA: SaúdeTOTALExtra-OrçamentárioOutras FontesTesouro
387.639 3.012.880 -
Recurso da Área Temática R$ 1.000
3.400.519
PROGRAMA: Atenção à Saúde com Qualidade e EquidadeTOTALExtra-Orçamentário
Recurso do Programa
Outras FontesTesouro
260.839 350.169 - 611.008
INICIATIVA: Saúde da Família Soteropolitana - Ampliar e Qualificar os Serviços de Atenção Primária à Saúde, com Novas Equipes de Saúde da Família e Unidades Básicas TOTALExtra-Orçamentário
UnidadeFMS Inter-Regionais 7Construção e Implantação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA
A Unidade Mantida PercentualFMS Inter-Regionais 100Manutenção das Unidades de Pronto Atendimento - UPA
18 SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
Página:35/59PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Identificação das Iniciativas e Ações por Prefeituras - Bairro
851.823 191.800 -TOTAL POR INICIATIVA 1.043.623
1.265.494 660.108 20.400TOTAL POR ÁREA TEMÁTICA 1.946.002
ÁREA TEMÁTICA: SaúdeTOTALExtra-OrçamentárioOutras FontesTesouro
387.639 3.012.880 -
Recurso da Área Temática R$ 1.000
3.400.519
PROGRAMA: Atenção à Saúde com Qualidade e EquidadeTOTALExtra-Orçamentário
Recurso do Programa
Outras FontesTesouro
260.839 350.169 - 611.008
INICIATIVA: Saúde da Família Soteropolitana - Ampliar e Qualificar os Serviços de Atenção Primária à Saúde, com Novas Equipes de Saúde da Família e Unidades Básicas TOTALExtra-Orçamentário
P CAPS Implantado UnidadeFMS Inter-Regionais 2Implantação de CAPS - Álcool e Drogas
P UA e CR Implantados UnidadeFMS Inter-Regionais 16Implantação de Unidades de Acolhimento (UA) e Consultórios de Rua (CR)
800 8.540 -TOTAL POR INICIATIVA 9.340
Página:37/59PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Identificação das Iniciativas e Ações por Prefeituras - Bairro
PROGRAMA: Gestão Eficaz do Sistema Municipal de SaúdeTOTALExtra-Orçamentário
Recurso do Programa
Outras FontesTesouro
20.000 356.592 - 376.592
INICIATIVA: Saúde Eficiente - Implementar Modelo de Gestão do Sistema Municipal de Saúde com Acompanhamento de Metas, Controle, Regulação e Avaliação dos Serviços de Saúde TOTALExtra-Orçamentário
A Ação Implementada PercentualFMS Inter-Regionais 100Promoção das Ações de Assistência Farmacêutica
8.000 89.067 -TOTAL POR INICIATIVA 97.067
387.639 3.012.880 -TOTAL POR ÁREA TEMÁTICA 3.400.519
ÁREA TEMÁTICA: Justiça SocialTOTALExtra-OrçamentárioOutras FontesTesouro
227.262 186.837 -
Recurso da Área Temática R$ 1.000
414.099
PROGRAMA: Salvador Cidade Justa e IgualitáriaTOTALExtra-Orçamentário
Recurso do Programa
Outras FontesTesouro
118.946 125.282 - 244.228
INICIATIVA: Centro de Convivência - Ampliar e Qualificar a Política de Proteção Social Básica de Crianças, Adolescentes e Jovens Atendidos nos Centros de Convivência Socioassistêncial TOTALExtra-Orçamentário
A Unidade Mantida UnidadeFCM Inter-Regionais 37Manutenção de Centros de Convivencia FCM (Proteção Básica) de Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens
P Unidade Implantada UnidadeFCM Inter-Regionais 4Implantação de Novos Centros de Convivência FCM de Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens
11.300 1.800 -TOTAL POR INICIATIVA 13.100
INICIATIVA: Humaniza Salvador - Ampliar acesso ao Serv. de Proteção e Atend. Integral à Família - PAIF e Benefícios Socioassistenciais às Famílias Beneficiárias do PBF, Idosos e Pessoas com Deficiências.
P Centro Implantado UnidadeFMAS Itapuã/Ipitanga 5Implantação de Centro de Referência de Asistência Social - CRAS
Pau da Lima 5
Valéria 10
P Equipamento Implantado
UnidadeFMAS Inter-Regionais 1Implantação de Ajuris Móvel
P Equipamento Implantado
UnidadeFMAS Subúrbio/Ilhas 1Implantação de Shopping Social
Cajazeiras 1
Itapuã/Ipitanga 1
Cidade Baixa 1
P Equipamento Implantado
UnidadeFMAS Inter-Regionais 3Implantação do Bolsa Família Móvel
A Serviço Mantido PercentualFMAS Inter-Regionais 100Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral á Familia e Individuos
6.592 34.049 -TOTAL POR INICIATIVA 40.641
INICIATIVA: Salvador Acolhedora - Ampliar e Qualificar a Política Socioassistencial de Alta Complexidade com Foco na Emancipação Cidadã de Crianças, Adolescentes e Jovens. TOTALExtra-Orçamentário
Recurso da Iniciativa
Outras FontesTesouro
16.790 1.800 - 18.590
21SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
Página:44/59PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Identificação das Iniciativas e Ações por Prefeituras - Bairro
A Unidade Mantida UnidadeFCM Inter-Regionais 37Manutenção de Centros de Convivencia FCM (Proteção Básica) de Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens
P Unidade Implantada UnidadeFCM Inter-Regionais 4Implantação de Novos Centros de Convivência FCM de Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens
11.300 1.800 -TOTAL POR INICIATIVA 13.100
INICIATIVA: Humaniza Salvador - Ampliar acesso ao Serv. de Proteção e Atend. Integral à Família - PAIF e Benefícios Socioassistenciais às Famílias Beneficiárias do PBF, Idosos e Pessoas com Deficiências.
P Centro Implantado UnidadeFMAS Itapuã/Ipitanga 5Implantação de Centro de Referência de Asistência Social - CRAS
Pau da Lima 5
Valéria 10
P Equipamento Implantado
UnidadeFMAS Inter-Regionais 1Implantação de Ajuris Móvel
P Equipamento Implantado
UnidadeFMAS Subúrbio/Ilhas 1Implantação de Shopping Social
Cajazeiras 1
Itapuã/Ipitanga 1
Cidade Baixa 1
P Equipamento Implantado
UnidadeFMAS Inter-Regionais 3Implantação do Bolsa Família Móvel
A Serviço Mantido PercentualFMAS Inter-Regionais 100Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral á Familia e Individuos
6.592 34.049 -TOTAL POR INICIATIVA 40.641
INICIATIVA: Salvador Acolhedora - Ampliar e Qualificar a Política Socioassistencial de Alta Complexidade com Foco na Emancipação Cidadã de Crianças, Adolescentes e Jovens. TOTALExtra-Orçamentário
Recurso da Iniciativa
Outras FontesTesouro
16.790 1.800 - 18.590
Página:45/59PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Identificação das Iniciativas e Ações por Prefeituras - Bairro
P Ações Implantadas PercentualSEMUR Inter-Regionais 100Implantação de Ações de Combate ao Racismo e à Discriminação
A Ação Desenvolvida PercentualSEMUR Inter-Regionais 100Desenvolvimento de Ações de Combate ao Racismo e à Discriminação
4.819 - -TOTAL POR INICIATIVA 4.819
INICIATIVA: Salvador Acolhedora- Adultos em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social- Garantir o Acolhimento e a Reinserção Social da População de Rua e das Mulheres em Situação de Violência Doméstica.
P Casa Implantada UnidadeSPM Cidade Baixa 1Implantação da Casa de Passagem da Mulher
P Centro Implantado UnidadeSPM Subúrbio/Ilhas 1Implantação do Centro de Referência de Atenção á Mulher (CRAM)
Cajazeiras 1
A Serviço Mantido PercentualSPM Centro/Brotas 100Manutenção do Centro de Referência Loreta Valadares -Prevenção e Atenção a Mulher em Situação de Violência
A Serviço Mantido PercentualSPM Inter-Regionais 100Ampliação e Manutenção dos Serviços de Atenção aos Direitos das Mulheres
Página:46/59PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Identificação das Iniciativas e Ações por Prefeituras - Bairro
P Centro Implantado UnidadeFMAS Subúrbio/Ilhas 14Implantação de Centros de Atendimento a População de Rua (CREAS, Centro Pop, Abrigos, Repúblicas e Casas de Passagem)
Cajazeiras 11
Itapuã/Ipitanga 7
Cidade Baixa 7
Liberdade/São Caetano
7
Pau da Lima 7
P Residência Implantada UnidadeFMAS Subúrbio/Ilhas 1Implantação de Residência Inclusiva Pessoas com Deficiência
Cajazeiras 3
Itapuã/Ipitanga 3
Cidade Baixa 4
Barra/Pituba 1
P Casa Implantada UnidadeFMAS Centro/Brotas 2Implantação de Casa Lar para Idosos
Itapuã/Ipitanga 4
Barra/Pituba 1
Cabula/Tancredo Neves
2
Valéria 2
A Pessoa Atendida UnidadeFMAS Inter-Regionais 2.900Aluguel Social para População de Rua
A Pessoal Capacitado UnidadeFMAS Inter-Regionais 2.800Capacitação Profissional à População em Situação de Rua
A Serviço Mantido PercentualFMAS Inter-Regionais 100Manutenção dos Serviços de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social
79.445 87.633 -TOTAL POR INICIATIVA 167.078
Página:46/59PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Identificação das Iniciativas e Ações por Prefeituras - Bairro
P Centro Implantado UnidadeFMAS Subúrbio/Ilhas 14Implantação de Centros de Atendimento a População de Rua (CREAS, Centro Pop, Abrigos, Repúblicas e Casas de Passagem)
Cajazeiras 11
Itapuã/Ipitanga 7
Cidade Baixa 7
Liberdade/São Caetano
7
Pau da Lima 7
P Residência Implantada UnidadeFMAS Subúrbio/Ilhas 1Implantação de Residência Inclusiva Pessoas com Deficiência
Cajazeiras 3
Itapuã/Ipitanga 3
Cidade Baixa 4
Barra/Pituba 1
P Casa Implantada UnidadeFMAS Centro/Brotas 2Implantação de Casa Lar para Idosos
Itapuã/Ipitanga 4
Barra/Pituba 1
Cabula/Tancredo Neves
2
Valéria 2
A Pessoa Atendida UnidadeFMAS Inter-Regionais 2.900Aluguel Social para População de Rua
A Pessoal Capacitado UnidadeFMAS Inter-Regionais 2.800Capacitação Profissional à População em Situação de Rua
A Serviço Mantido PercentualFMAS Inter-Regionais 100Manutenção dos Serviços de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social
79.445 87.633 -TOTAL POR INICIATIVA 167.078
22 SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DOPágina:47/59PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Identificação das Iniciativas e Ações por Prefeituras - Bairro
PROGRAMA: Assistência e Acompanhamento a Crianças e AdolescentesTOTALExtra-Orçamentário
A Programa Mantido PercentualFCM Inter-Regionais 100Capacitação dos Profissionais na Área de Políticas Assistênciais de Crianças, Adolescentes e Jovens
A Curso Realizado PercentualFCM Inter-Regionais 100Capacitação Profissional de Jovens Aprendizes e Familiares da FCM
A Programa Mantido PercentualFCM Inter-Regionais 100Manutenção do Programa Central de Vagas e Regulação e Acolhimento Emergencial de Crianças e Adolescentes da FCM
P Unidade Reformada PercentualFCM Inter-Regionais 100Reforma e Equipagem de Central de Medidas Socio Educativas em Meio Aberto
A Unidade Mantida PercentualFCM Inter-Regionais 100Manutenção da Central de Medidas Socio Educativas em Meio Aberto
2.180 - -TOTAL POR INICIATIVA 2.180
Página:48/59PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Identificação das Iniciativas e Ações por Prefeituras - Bairro
PROGRAMA: Promoção da Equidade de Gênero, Proteção e Atenção a MulherTOTALExtra-Orçamentário
A Conselho Mantido PercentualSEMPS Inter-Regionais 100Manutenção dos Conselhos de Direitos
A Conselho Mantido PercentualSEMPS Inter-Regionais 100Manutenção dos Conselhos Tutelares
P Serviço Implantado UnidadeSEMPS Inter-Regionais 40Implantação dos Serviços de Intermediação de Mão de Obra
P Campanha Realizada UnidadeSEMPS Inter-Regionais 24Implementação de Ações Voltadas a Garantia dos Direitos e Combate a Homofobia e Proteção da População LGBT
A Serviço Mantido PercentualSEMPS Inter-Regionais 100Manutenção dos Serviços de Intermediação de Mão de Obra
P Projeto Executado UnidadeFMDCA Inter-Regionais 106Proteção Social Especial Voltados para Crianças e Adolescentes
A Campanha Realizada PercentualFMDCA Inter-Regionais 100Informação, Educação e Comunicação Social
P Serviço Implantado UnidadeFMAS Inter-Regionais 14.000Implantação de Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculo para Crianças, Adolescentes, Idosos, Intergeracional e Pessoas com Deficiência
P Centro Implantado UnidadeFMAS Inter-Regionais 4Implantação de Centro de Convivência para Idosos
P Centro Implantado UnidadeFMAS Inter-Regionais 4Implantação de Centro de Convivência para Pessoas com Deficiência
A CIAS Ampliado UnidadeFMAS Inter-Regionais 45Ampliação da Estrutura de Suporte da Central de Informações e Atendimentos Social - CIAS
A Pessoal Capacitado UnidadeFMAS Inter-Regionais 2.800Capacitação Profissional para Beneficiários do Programa Bolsa Família
A Pessoal Capacitado UnidadeFMAS Inter-Regionais 2.800Capacitação Profissional para Pessoas em Vulnerabilidade e Risco Social
A Pessoa Atendida UnidadeFMAS Inter-Regionais 10.500Ampliação de Oferta de Serviços Socioassistênciais e Benefícios Eventuais e Continuados
P Restaurante Implantado UnidadeFMAS Inter-Regionais 2Implantação de Restaurante Popular
A Centro Mantido PercentualFMAS Inter-Regionais 100Manutenção dos Centros de Convivência
A Restaurante Mantido PercentualFMAS Inter-Regionais 100Manutenção do Restaurante Popular
A Campanha Realizada UnidadeFMAS Inter-Regionais 48Informação, Educação e Comunicação Social
23SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
Página:50/59PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Identificação das Iniciativas e Ações por Prefeituras - Bairro
A Conselho Mantido PercentualSEMPS Inter-Regionais 100Manutenção dos Conselhos de Direitos
A Conselho Mantido PercentualSEMPS Inter-Regionais 100Manutenção dos Conselhos Tutelares
P Serviço Implantado UnidadeSEMPS Inter-Regionais 40Implantação dos Serviços de Intermediação de Mão de Obra
P Campanha Realizada UnidadeSEMPS Inter-Regionais 24Implementação de Ações Voltadas a Garantia dos Direitos e Combate a Homofobia e Proteção da População LGBT
A Serviço Mantido PercentualSEMPS Inter-Regionais 100Manutenção dos Serviços de Intermediação de Mão de Obra
P Projeto Executado UnidadeFMDCA Inter-Regionais 106Proteção Social Especial Voltados para Crianças e Adolescentes
A Campanha Realizada PercentualFMDCA Inter-Regionais 100Informação, Educação e Comunicação Social
P Serviço Implantado UnidadeFMAS Inter-Regionais 14.000Implantação de Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculo para Crianças, Adolescentes, Idosos, Intergeracional e Pessoas com Deficiência
P Centro Implantado UnidadeFMAS Inter-Regionais 4Implantação de Centro de Convivência para Idosos
P Centro Implantado UnidadeFMAS Inter-Regionais 4Implantação de Centro de Convivência para Pessoas com Deficiência
A CIAS Ampliado UnidadeFMAS Inter-Regionais 45Ampliação da Estrutura de Suporte da Central de Informações e Atendimentos Social - CIAS
A Pessoal Capacitado UnidadeFMAS Inter-Regionais 2.800Capacitação Profissional para Beneficiários do Programa Bolsa Família
A Pessoal Capacitado UnidadeFMAS Inter-Regionais 2.800Capacitação Profissional para Pessoas em Vulnerabilidade e Risco Social
A Pessoa Atendida UnidadeFMAS Inter-Regionais 10.500Ampliação de Oferta de Serviços Socioassistênciais e Benefícios Eventuais e Continuados
P Restaurante Implantado UnidadeFMAS Inter-Regionais 2Implantação de Restaurante Popular
A Centro Mantido PercentualFMAS Inter-Regionais 100Manutenção dos Centros de Convivência
A Restaurante Mantido PercentualFMAS Inter-Regionais 100Manutenção do Restaurante Popular
A Campanha Realizada UnidadeFMAS Inter-Regionais 48Informação, Educação e Comunicação Social
Página:51/59PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Identificação das Iniciativas e Ações por Prefeituras - Bairro
PercentualCOGEL Inter-Regionais 100Ampliação e Reforma das Instalações Físicas da COGEL
A Infraestrutura Ampliada e Mantida
PercentualCOGEL Inter-Regionais 100Ampliação e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia e Conectividade da COGEL
A Campanha Realizada PercentualCOGEL Inter-Regionais 100Implementação de Ações de Comunicação Social em Tecnologia da Informatização
A Servidor Qualificado PercentualCOGEL Inter-Regionais 100Valorização, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal
63.363 46.210 -TOTAL POR INICIATIVA 109.573
1.243.982 2.040.253 -TOTAL POR ÁREA TEMÁTICA 3.284.235
1.243.982 2.040.253 - 3.284.235TOTAL POR EIXO
TOTAL GERAL 6.405.080 9.160.507 2.213.202 17.778.789
26 SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
Página:1/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Equilíbrio e Eficiência Fiscal
Objetivo : 1-Tornar a receita de Salvador compatível com o potencial de arrecadação e de captação de recursos, sem criar novos tributos.2-Otimizar o gasto público, garantindo total transparência na sua aplicação.3-Equilibrar as contas públicas, controlando a dívida e viabilizando projetos prioritários para a população.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Nota Salvador - Estimular a Emissão de Nota Fiscal de Prestação de Serviços
Ações Executadas % 1004.559
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Salvador Legal - Execução de Ações para Combater a Inadimplência e a Sonegação de Tributos
Ações Executadas % 10037.453
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Cadastro Municipal Multifinalitário - Implantação de Cartografia Digital e Bases de Endereçamento Fiscal
Ações Executadas % 10012.600
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação do Sistema de Gestão dos Bens Imóveis Municipais
Sistema de gestão implantado % 1003.884
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação de Ações e Sistemas para Modernização da Gestão Fiscal
Ações e sistemas implantados % 10057.465
115.961Total
Página:2/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Gestão Pública de Excelência
Objetivo : 1-Ter uma gestão pública de excelência e que assegure o crescimento sustentável da cidade e consequentemente o bem-estar do cidadão.2-Valorizar e desenvolver os recursos humanos, motivando-os a prestar um serviço de alta qualidade para os cidadãos.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Implementação de Programa de Assistência à Saúde do Servidor
Programa Implementado % 10064.752
A Metas FísicasValor
Implementação de Programas de Capacitação Alinhados com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV)
Programa Implementado % 10013.091
A Metas FísicasValor
Implementação da Política Municipal de Saúde Ocupacional
Programa Implementado % 100800
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implementação de Ações do Centro de Suporte Compartilhado - CSC
Ação Implementada % 10011.400
P Metas FísicasValor
Implantação do Centro Logístico Municipal - CLM
Centro Implantado % 1008.270
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implementação do Programa de Tecnologia para Gestão
Programa Implementado % 9996.040
P Metas FísicasValor
Implantação de Modelo de Gerenciamento dos Processos de Suporte
Módulo Implantado % 1005.240
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação de Programa de Capacitação e Formação de Lideranças Estratégicas
Programa Implantado % 1002.510
P Metas FísicasValor
Implantação de Política de Desenvolvimento de Lideranças Estratégicas
Politica Implantada % 1001.376
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Estruturação de Unidade de Captação de Recursos
Unidade Estruturada % 100380
Página:3/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Produção e Elaboração de Projetos Estruturantes
Projeto Elaborado % 10042.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação do Centro Administrativo Municipal Centro Implantado % 100180.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação de Modelo de Gestão com Foco em Resultados
Módulo Implantado % 1005.205
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação de Ações de Modernização do Processo de Representação e Defesa Judicial
Ações Implantadas % 1008.450
439.514Total
Página:2/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Gestão Pública de Excelência
Objetivo : 1-Ter uma gestão pública de excelência e que assegure o crescimento sustentável da cidade e consequentemente o bem-estar do cidadão.2-Valorizar e desenvolver os recursos humanos, motivando-os a prestar um serviço de alta qualidade para os cidadãos.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Implementação de Programa de Assistência à Saúde do Servidor
Programa Implementado % 10064.752
A Metas FísicasValor
Implementação de Programas de Capacitação Alinhados com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV)
Programa Implementado % 10013.091
A Metas FísicasValor
Implementação da Política Municipal de Saúde Ocupacional
Programa Implementado % 100800
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implementação de Ações do Centro de Suporte Compartilhado - CSC
Ação Implementada % 10011.400
P Metas FísicasValor
Implantação do Centro Logístico Municipal - CLM
Centro Implantado % 1008.270
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implementação do Programa de Tecnologia para Gestão
Programa Implementado % 9996.040
P Metas FísicasValor
Implantação de Modelo de Gerenciamento dos Processos de Suporte
Módulo Implantado % 1005.240
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação de Programa de Capacitação e Formação de Lideranças Estratégicas
Programa Implantado % 1002.510
P Metas FísicasValor
Implantação de Política de Desenvolvimento de Lideranças Estratégicas
Politica Implantada % 1001.376
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Estruturação de Unidade de Captação de Recursos
Unidade Estruturada % 100380
Página:1/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Equilíbrio e Eficiência Fiscal
Objetivo : 1-Tornar a receita de Salvador compatível com o potencial de arrecadação e de captação de recursos, sem criar novos tributos.2-Otimizar o gasto público, garantindo total transparência na sua aplicação.3-Equilibrar as contas públicas, controlando a dívida e viabilizando projetos prioritários para a população.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Nota Salvador - Estimular a Emissão de Nota Fiscal de Prestação de Serviços
Ações Executadas % 1004.559
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Salvador Legal - Execução de Ações para Combater a Inadimplência e a Sonegação de Tributos
Ações Executadas % 10037.453
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Cadastro Municipal Multifinalitário - Implantação de Cartografia Digital e Bases de Endereçamento Fiscal
Ações Executadas % 10012.600
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação do Sistema de Gestão dos Bens Imóveis Municipais
Sistema de gestão implantado % 1003.884
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação de Ações e Sistemas para Modernização da Gestão Fiscal
Ações e sistemas implantados % 10057.465
115.961Total
Página:4/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Espaço Urbano Estruturado, Humanizado e com Qualidade Ambiental
Objetivo : 1-Recuperar a beleza natural de Salvador, valorizando os espaços urbanos e garantindo um ambiente agradável e seguro para se caminhar na cidade, com espaços de lazer e serviços em suas proximidades.2-Ampliar os programas habitacionais, produzindo novas unidades e promovendo melhorias na qualidade das habitações de interesse social.3-Garantir a convivência sustentável e agradavel da população em seu ambiente urbano, envolvendo o cidadão para apoiar ações de ordem pública.4-Expandir a adoção de tecnologias com menor impacto ambiental nos veículos automotores e incentivar o uso de meios de transporte não motorizados.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Obras de Requalificação da Orla Marítima de Salvador
Orla Requalificada Km 29297.590
P Metas FísicasValor
Obras de Requalificação de Áreas Urbanas Estratégicas.
Áreas Urbanas Requalificadas Un 9378.000
P Metas FísicasValor
Elaboração de Projetos Urbanísticos da Orla e de Áreas Estratégicas de Salvador.
Projeto Elaborado Un 167.550
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Elaboração do Salvador 500 - Plano para Desenvolvimento Urbano Sustentável
Plano Elaborado % 1002.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Paisagismo nas Principais Vias e Vales Vias com Tratamento Paisagístico Km 333.549
P Metas FísicasValor
Plantio de Árvores Árvores Plantadas Un 100.00032.600
A Metas FísicasValor
Manutenção de Áreas Verdes Área Mantida % 1007.602
A Metas FísicasValor
Manutenção do Parque da Cidade Área Mantida % 1001.200
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação do Observatório Municipal da Sustentabilidade
Unidade Implantada Un 5600
A Metas FísicasValor
Manutenção do Observatório Municipal da Sustentabilidade
Área Mantida % 1001.180
P Metas FísicasValor
Desenvolvimento de Campanha de Conscientização Ambiental
Campanha Realizada Un 8400
A Metas FísicasValor
Portal da Sustentabilidade Portal Implantado % 10070
Página:5/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Urbanização - Programa de Melhorias Habitacionais
Unidades Habitacionais Beneficiadas Un 40012.400
P Metas FísicasValor
Viabilização de Novas Unidades Habitacionais Famílias Beneficiadas Un 16.50013.200
P Metas FísicasValor
Casa Legal - Regularização Fundiária Habitações Regularizadas Un 32.0002.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação do Sistema Informatizado de Monitoramento
Sistema Implantado % 1006.197
A Metas FísicasValor
Desenvolvimento das Ações de Fiscalização da Ocupação de Áreas Públicas
Ação Desenvolvida Un 15400
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implementação de Ações de Fiscalização de Calçadas Particulares
Calçadas Fiscalizadas Km 1051.658
768.196Total Página:6/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Ampliação e Requalificação da Infraestrutura Urbana e Defesa Civil
Objetivo : 1-Ampliar e requalificar a infraestrutura, visando melhorar a qualidade de vida da população.2-Dar segurança á população, através de medidas preventivas e emergências de acordo com o decreto nº5.376, de 17/02/2005 do Sistema Nacional de Defesa Civil.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Fabricação e Montagem de Peças Pré Moldadas (Argamassa e Concreto)
Peças Fabricadas e Montadas M3 6.1031.961
A Metas FísicasValor
Fabricação e Montagem de Peças Pré Fabricadas (Metálicas)
Peças Fabricadas e Montadas Ton 872.702
A Metas FísicasValor
Recuperação de Passarelas Passarela Recuperada M 4.35916.561
A Metas FísicasValor
Recuperação e Construção de Edificações Publicas
Unidade Recuperada e Construida M2 13.0762.527
A Metas FísicasValor
Requalificação e Manutenção de Logradouros Públicos
Logradouro Recuperado e Mantido Km 5232.527
P Metas FísicasValor
Elaboração de Projetos de Infraestrutura Urbana, Habitação e Defesa Civil
Projeto Elaborado Un 413.660
P Metas FísicasValor
Implementação do Plano de Saneamento Básico
Plano Implementado Un 4400
P Metas FísicasValor
Implantação Fundo de Habitação Fundo Municipal Implantado Un 4800
A Metas FísicasValor
Realização de Ações de Defesa Civil Pessoa Atendida Un 40.0004.000
P Metas FísicasValor
Implementação do Plano Diretor de Encostas Plano Implementado Un 42.100
P Metas FísicasValor
Implantação do Fundo de Saneamento Fundo Municipal Implantado Un 4400
P Metas FísicasValor
Implementação de Programas de Prevenção Ação Implementada Un 84.800
A Metas FísicasValor
Aferição do Consumo de Iluminação Pública Energia Elétrica Consumida KW 574.913.905128.128
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Serviço Mantido % 10072.000
A Metas FísicasValor
Construção e Requalificação de Espaços Urbanos e Praças Públicas
Área Construida e Requalificada M2 152.5454.533
A Metas FísicasValor
Padronização de Barracas no Carnaval e em Festas Populares
Barraca Padronizada % 10019.395
A Metas FísicasValor
Ações de Defesa do Consumidor Ação Realizada % 10070
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Serviços de Limpeza e Transbordo
Serviço Mantido % 1001.181.539
27SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
Página:6/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Ampliação e Requalificação da Infraestrutura Urbana e Defesa Civil
Objetivo : 1-Ampliar e requalificar a infraestrutura, visando melhorar a qualidade de vida da população.2-Dar segurança á população, através de medidas preventivas e emergências de acordo com o decreto nº5.376, de 17/02/2005 do Sistema Nacional de Defesa Civil.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Fabricação e Montagem de Peças Pré Moldadas (Argamassa e Concreto)
Peças Fabricadas e Montadas M3 6.1031.961
A Metas FísicasValor
Fabricação e Montagem de Peças Pré Fabricadas (Metálicas)
Peças Fabricadas e Montadas Ton 872.702
A Metas FísicasValor
Recuperação de Passarelas Passarela Recuperada M 4.35916.561
A Metas FísicasValor
Recuperação e Construção de Edificações Publicas
Unidade Recuperada e Construida M2 13.0762.527
A Metas FísicasValor
Requalificação e Manutenção de Logradouros Públicos
Logradouro Recuperado e Mantido Km 5232.527
P Metas FísicasValor
Elaboração de Projetos de Infraestrutura Urbana, Habitação e Defesa Civil
Projeto Elaborado Un 413.660
P Metas FísicasValor
Implementação do Plano de Saneamento Básico
Plano Implementado Un 4400
P Metas FísicasValor
Implantação Fundo de Habitação Fundo Municipal Implantado Un 4800
A Metas FísicasValor
Realização de Ações de Defesa Civil Pessoa Atendida Un 40.0004.000
P Metas FísicasValor
Implementação do Plano Diretor de Encostas Plano Implementado Un 42.100
P Metas FísicasValor
Implantação do Fundo de Saneamento Fundo Municipal Implantado Un 4400
P Metas FísicasValor
Implementação de Programas de Prevenção Ação Implementada Un 84.800
A Metas FísicasValor
Aferição do Consumo de Iluminação Pública Energia Elétrica Consumida KW 574.913.905128.128
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Serviço Mantido % 10072.000
A Metas FísicasValor
Construção e Requalificação de Espaços Urbanos e Praças Públicas
Área Construida e Requalificada M2 152.5454.533
A Metas FísicasValor
Padronização de Barracas no Carnaval e em Festas Populares
Barraca Padronizada % 10019.395
A Metas FísicasValor
Ações de Defesa do Consumidor Ação Realizada % 10070
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Serviços de Limpeza e Transbordo
Serviço Mantido % 1001.181.539
Página:7/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Manutenção do Aterro Sanitário Aterro Mantido % 100286.559
A Metas FísicasValor
Manutenção da Usina de Asfalto Usina Mantida % 10061.000
P Metas FísicasValor
Construção e Recuperação de Prédios Públicos Área Ampliada e Reformada M2 15.8008.600
A Metas FísicasValor
Recuperação e Conservação da Malha Viária Via Recuperada e Conservada M2 706.400268.000
P Metas FísicasValor
Estabilização de Encostas Contenção de Encosta Realizada M2 18.600102.000
P Metas FísicasValor
Requalificação do Sistema de Micro e Macrodrenagem
Rede Qualificada M 171.200286.000
P Metas FísicasValor
Requalificação de Espaço Público Espaço Requalificado M2 170.400104.200
A Metas FísicasValor
Cadastro e Gerenciamento do Sistema de Drenagem e Pavimentação
Rede Cadastrada Km 16.00012.000
P Metas FísicasValor
Implantação da Infraestrutura Viária Vias Implantadas Km 77130.000
2.716.462Total Página:8/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Desenvolvimento Urbano
Objetivo : Desenvolver e implementar as políticas urbanas e participativas, integrando e articulando as ações públicas para promoção de melhorias na qualidade de vida.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Elaboração de Projetos de Mobilidade Urbana e Acessibilidade
Projeto Elaborado Un 114.500
P Metas FísicasValor
Elaboração de Projetos Urbanisticos e Arquitetônicos
Projeto Elaborado Un 274.500
P Metas FísicasValor
Elaboração de Projetos Especiais Projeto Elaborado Un 73.800
P Metas FísicasValor
Reestruturação e Expansão do Sistema de Indicadores Municipais - SIM
Sistema Implementado % 1009.280
P Metas FísicasValor
Implantação do Sistema de Monitoramento Ambiental
Sistema Implantado % 1003.000
P Metas FísicasValor
Modernização do Sistema de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Sistema Modernizado % 100800
P Metas FísicasValor
Implementação dos Instrumentos Legais do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU)
Instrumento Legal Implementado % 1005.426
P Metas FísicasValor
Implementação de Projetos da Rede Integrada de Transportes - RIT
Rede Implementada % 1001.640
P Metas FísicasValor
Implementação de Projetos de Engenharia de Tráfego em Pontos Críticos
Projeto Implementado % 10063.000
P Metas FísicasValor
Implementação de Projetos de Vias Estruturantes
Programa Implementado % 10038.000
P Metas FísicasValor
Implantação das Unidades Habitacionais Unidade Implantada Un 58437.200
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Elaboração do Plano Diretor de Arborização de Áreas Verdes na Cidade do Salvador
Plano Elaborado % 1006.000
A Metas FísicasValor
Manutenção do Jardim Botânico, Parques e Hortos
Unidade Mantida % 10020.000
P Metas FísicasValor
Desenvolvimento de Programas de Educação Ambiental na Cidade do Salvador
Programa Desenvolvido % 100240
Página:9/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação do Plano Municipal de Combate aos Efeitos das Mudanças Climáticas
Plano Implantado % 100400
197.786Total
Página:10/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Transporte Público Eficiente e de Qualidade
Objetivo : 1-Ter uma infraestrutura de transporte público racional, integrada e eficiente, orientada para o crescimento da cidade.2-Prover um serviço de transporte público agil, confortavel, limpo e acessível à toda população, reduzindo o tempo de deslocamento, tornando-se a principal alternativa de transporte da cidade.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação de Passarelas Passarela Implantada Un 52.200
P Metas FísicasValor
Reabilitação dos Ascensores Ascensores Reabilitados Un 24.800
P Metas FísicasValor
Reaqualificação de Calçadas Públicas Calçadas Requalificadas M 4491.000
P Metas FísicasValor
Implantação de Ciclovias/Ciclofaixas Ciclovias/ciclofaixas implementadas Km 9016.450
P Metas FísicasValor
Pedala Salvador - Salvador Via de Bike Ciclovias/ciclofaixas implementadas % 100960
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação da Linha Viva Vias Implantadas % 1001.472.547
P Metas FísicasValor
Implantação do Corredor Iguatemi - Lapa Vias Implantadas % 1001.313.253
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação da Central de Operações Integradas - COI
Central Implantada % 10039.405
P Metas FísicasValor
Recuperação da Estrutura Física da TRANSALVADOR.
Estrutura Física Recuperada % 100660
P Metas FísicasValor
Implantação do Sistema de Controle e Monitoramento de Tráfego.
Áreas Críticas Beneficiadas Un 2038.640
A Metas FísicasValor
Manutenção do Sistema de Gestão da TRANSALVADOR
Unidade Mantida % 1002.304
P Metas FísicasValor
Aquisição de Equipamentos para Controle e Fiscalização do Tráfego
Equipamento Adquirido Un 3.440111.270
P Metas FísicasValor
Requalificação dos Estacionamentos Fechados Estacionamento Requalificado Un 3150
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Requalificação Completa com Drenagem Vias Requalificadas Km 110189.774
P Metas FísicasValor
Repavimentação de Vias Vias Repavimentadas Km 320192.120
3.475.533Total
Página:10/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Transporte Público Eficiente e de Qualidade
Objetivo : 1-Ter uma infraestrutura de transporte público racional, integrada e eficiente, orientada para o crescimento da cidade.2-Prover um serviço de transporte público agil, confortavel, limpo e acessível à toda população, reduzindo o tempo de deslocamento, tornando-se a principal alternativa de transporte da cidade.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação de Passarelas Passarela Implantada Un 52.200
P Metas FísicasValor
Reabilitação dos Ascensores Ascensores Reabilitados Un 24.800
P Metas FísicasValor
Reaqualificação de Calçadas Públicas Calçadas Requalificadas M 4491.000
P Metas FísicasValor
Implantação de Ciclovias/Ciclofaixas Ciclovias/ciclofaixas implementadas Km 9016.450
P Metas FísicasValor
Pedala Salvador - Salvador Via de Bike Ciclovias/ciclofaixas implementadas % 100960
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação da Linha Viva Vias Implantadas % 1001.472.547
P Metas FísicasValor
Implantação do Corredor Iguatemi - Lapa Vias Implantadas % 1001.313.253
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação da Central de Operações Integradas - COI
Central Implantada % 10039.405
P Metas FísicasValor
Recuperação da Estrutura Física da TRANSALVADOR.
Estrutura Física Recuperada % 100660
P Metas FísicasValor
Implantação do Sistema de Controle e Monitoramento de Tráfego.
Áreas Críticas Beneficiadas Un 2038.640
A Metas FísicasValor
Manutenção do Sistema de Gestão da TRANSALVADOR
Unidade Mantida % 1002.304
P Metas FísicasValor
Aquisição de Equipamentos para Controle e Fiscalização do Tráfego
Equipamento Adquirido Un 3.440111.270
P Metas FísicasValor
Requalificação dos Estacionamentos Fechados Estacionamento Requalificado Un 3150
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Requalificação Completa com Drenagem Vias Requalificadas Km 110189.774
P Metas FísicasValor
Repavimentação de Vias Vias Repavimentadas Km 320192.120
3.475.533Total Página:11/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Modernização do Sistema de Trânsito e Transportes da Cidade
Objetivo : Adequar o sistema de gestão de trânsito, aumentando a fluidez e reduzindo os acidentes, tornando o sistema de transporte de passageiros mais agil.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação do Projeto de Engenharia da Mobilidade Urbana
Projeto Implantado % 10017.681
P Metas FísicasValor
Revitalização e Recuperação de Equipamentos Urbanos Relacionados ao Sistema de Trânsito e Transporte
Equipamento Requalificado % 100442
A Metas FísicasValor
Manutenção do Sistema de Transporte Vertical Equipamentos Urbano Mantido % 1002.652
A Metas FísicasValor
Manutenção das Estações, Terminais, Abrigos e Passarelas
Equipamentos Urbano Mantido % 1002.210
A Metas FísicasValor
Manutenção do Sistema de Sinalização de Trânsito
Sistema Mantido % 10035.362
A Metas FísicasValor
Manutenção do Sistema de Fiscalização de Trânsito e Transporte
Sistema de Fiscalização Mantido % 10033.153
A Metas FísicasValor
Manutenção do Sistema Semafórico Sistema Semafórico Mantido % 1008.841
A Metas FísicasValor
Informação, Educação e Comunicação Social em Trânsito e Transporte
Informações Divulgadas Un 20397
A Metas FísicasValor
Realização de Campanhas e Ações Educativas na Área de Trânsito e Transporte Público
Campanhas Realizadas Un 4088
100.826Total
Página:12/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Ampliação e Modernização dos Serviços Municipais
Objetivo : 1-Prover atendimendo com qualidade e eficiencia para que os cidadãos tornem-se aliados no processo de transformação da cidade.2-Garantir iluminação pública moderna e com monitoramento nas vias e àreas de convívio da cidade.3-Reconquistar o posto de capital mais limpa do Brasil, modernizando e ampliando o sistema de limpeza urbana e ampliando a coleta seletiva com inclusão social.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Modernização da Iluminação de Vias e Praças Iluminação Implantada Un 17739.653
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Pontos de Iluminação Pública Pontos de Iluminação Mantidos % 1007.305
P Metas FísicasValor
Implantação de Novos Pontos de Iluminação Pública
Pontos de Iluminação Implantados Un 12.6004.665
P Metas FísicasValor
Ampliação da Iluminação dos Logradouros Públicos
Logradouro Iluminados Un 7318.395
A Metas FísicasValor
Instalação de Iluminação em Datas Especiais Iluminação Implantada % 1004.093
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implementação de Plano - Central de Atendimento
Plano Elaborado % 1006.970
A Metas FísicasValor
Manutenção das Ações do Plano - Central de Atendimento
Ação Mantida % 1001.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação de Postos das Prefeituras - Bairro Posto Implantado Un 102.970
A Metas FísicasValor
Manutenção da Operação das Prefeituras - Bairro
Prefeituras-Bairro Mantidas % 1005.736
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Serviço Mantido % 10027.600
P Metas FísicasValor
Implantação de Equipamentos e Tecnologias Limpas para o Tratamento de Resíduos Sólidos
Equipamento Implantado Un 1003.400
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação do Plano Municipal de Coleta Seletiva
Plano Implantado % 10034.224
28 SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
Página:12/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Ampliação e Modernização dos Serviços Municipais
Objetivo : 1-Prover atendimendo com qualidade e eficiencia para que os cidadãos tornem-se aliados no processo de transformação da cidade.2-Garantir iluminação pública moderna e com monitoramento nas vias e àreas de convívio da cidade.3-Reconquistar o posto de capital mais limpa do Brasil, modernizando e ampliando o sistema de limpeza urbana e ampliando a coleta seletiva com inclusão social.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Modernização da Iluminação de Vias e Praças Iluminação Implantada Un 17739.653
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Pontos de Iluminação Pública Pontos de Iluminação Mantidos % 1007.305
P Metas FísicasValor
Implantação de Novos Pontos de Iluminação Pública
Pontos de Iluminação Implantados Un 12.6004.665
P Metas FísicasValor
Ampliação da Iluminação dos Logradouros Públicos
Logradouro Iluminados Un 7318.395
A Metas FísicasValor
Instalação de Iluminação em Datas Especiais Iluminação Implantada % 1004.093
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implementação de Plano - Central de Atendimento
Plano Elaborado % 1006.970
A Metas FísicasValor
Manutenção das Ações do Plano - Central de Atendimento
Ação Mantida % 1001.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação de Postos das Prefeituras - Bairro Posto Implantado Un 102.970
A Metas FísicasValor
Manutenção da Operação das Prefeituras - Bairro
Prefeituras-Bairro Mantidas % 1005.736
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Serviço Mantido % 10027.600
P Metas FísicasValor
Implantação de Equipamentos e Tecnologias Limpas para o Tratamento de Resíduos Sólidos
Equipamento Implantado Un 1003.400
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação do Plano Municipal de Coleta Seletiva
Plano Implantado % 10034.224
Página:13/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação e Organização dos Serviços de Coleta Seletiva
Serviço Implantado Un 2001.600
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Serviços de Coleta Seletiva Serviço Mantido % 1005.396
163.007Total Página:14/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Educação e Conscientização para a Cidadania
Objetivo : 1-Ter um trânsito com pessoas conscientes e preocupadas com a segurança e com o bem-estar da coletividade.2-Convidar o cidadão a usar, cuidar e zelar pelo ambiente público, pelo bairro e pala cidade, criando uma cultura cidadã.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Desenvolvimento de Ações de Prevenção à Violência e Proteção do Patrimônio Público
Ação Desenvolvida % 10019.215
P Metas FísicasValor
Adequação das Instalações Físicas, Comunicação e Informatização da SUSPREV.
Instalação Adequada % 1003.710
A Metas FísicasValor
Desenvolvimento e Qualificação das Ações da Guarda Municipal
Ação Desenvolvida % 1002.800
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Desenvolvimento de Campanhas Educativas Campanhas Realizadas % 1007.063
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Fiscalização e Ordenamento dos Logradouros Públicos, Bares, Restaurantes, Equipamentos Públicos e Praias
Logradouros Fiscalizados % 1009.577
P Metas FísicasValor
Construção e Reforma de Equipamentos Públicos Municipais - Mercados, Centros Comerciais, Cemitérios Públicos e Mirantes para Salvamar
Equipamentos Públicos Construidos e Reformados
% 1008.559
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Equipamentos Públicos Municipais
Equipamentos Públicos Mantidos % 1001.740
52.664Total
Página:15/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Salvador Cidade da Cultura e do Turismo
Objetivo : 1-Fortalecer a imagem de Salvador como destino turístico, potencializando seus valores culturais, patrimônio histórico e belezas naturais.2-Desenvolver e modernizar a infraestrutura turistica de Salvador e melhorar a qualidade dos serviços prestados.3-Ter políticas culturais públicas que sejam inclusivas e que promovam a disseminação de todas as linguagens artístico-culturais na cidade.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação do Posto Salvador Posto Implantado Un 54.000
A Metas FísicasValor
Melhoria da Sinalização Turística Sinalização Melhorada % 10012.000
P Metas FísicasValor
Implantação e Recuperação de Equipamentos Turísticos
Equipamento Turístico em Funcionamento Un 1834.060
A Metas FísicasValor
Manutenção de Equipamentos Turísticos Equipamentos Turistico Mantido % 10015.040
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Elaboração de Projeto do Ginásio de Esportes Municipal
Projeto Elaborado Un 14.000
P Metas FísicasValor
Construção do Ginásio de Esporte Municipal Ginásio Construído Un 140.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação e Requalificação de Equipamentos Culturais
Equipamento Implantado e Requalificado Un 923.840
A Metas FísicasValor
Manutenção de Equipamentos Culturais Equipamento Mantido % 10028.760
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Desenvolvimento de Atividades Culturais - Boca de Brasa
Atividades Desenvolvidas % 10026.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Fomento à Produção Artística Atividades Desenvolvidas % 10030.400
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Comunicação e Promoção Nacional e Internacional do Turismo
Evento Realizado Un 8021.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
Página:15/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Salvador Cidade da Cultura e do Turismo
Objetivo : 1-Fortalecer a imagem de Salvador como destino turístico, potencializando seus valores culturais, patrimônio histórico e belezas naturais.2-Desenvolver e modernizar a infraestrutura turistica de Salvador e melhorar a qualidade dos serviços prestados.3-Ter políticas culturais públicas que sejam inclusivas e que promovam a disseminação de todas as linguagens artístico-culturais na cidade.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação do Posto Salvador Posto Implantado Un 54.000
A Metas FísicasValor
Melhoria da Sinalização Turística Sinalização Melhorada % 10012.000
P Metas FísicasValor
Implantação e Recuperação de Equipamentos Turísticos
Equipamento Turístico em Funcionamento Un 1834.060
A Metas FísicasValor
Manutenção de Equipamentos Turísticos Equipamentos Turistico Mantido % 10015.040
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Elaboração de Projeto do Ginásio de Esportes Municipal
Projeto Elaborado Un 14.000
P Metas FísicasValor
Construção do Ginásio de Esporte Municipal Ginásio Construído Un 140.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação e Requalificação de Equipamentos Culturais
Equipamento Implantado e Requalificado Un 923.840
A Metas FísicasValor
Manutenção de Equipamentos Culturais Equipamento Mantido % 10028.760
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Desenvolvimento de Atividades Culturais - Boca de Brasa
Atividades Desenvolvidas % 10026.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Fomento à Produção Artística Atividades Desenvolvidas % 10030.400
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Comunicação e Promoção Nacional e Internacional do Turismo
Evento Realizado Un 8021.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
Página:16/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares
Evento Realizado Un 86197.353
436.453Total Página:17/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Requalificação do Turismo
Objetivo : Consolidar e ampliar a atividade turística no município, como fator de desenvolvimento econômico gerador de emprego, de melhoria na distribuição da renda e de preservação do patrimônio histórico-cultural.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Desenvolvimento de Segmentos Turísticos Potenciais
Segmento Desenvolvido % 100200
P Metas FísicasValor
Núcleo de Inteligência de Mercado Turístico e Cultural
Núcleo Implantado % 1001.733
P Metas FísicasValor
Plano Municipal de Apoio a Eventos Comunitários
Edital Veiculado Un 81.200
3.133Total Página:18/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Salvador Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural
Objetivo : Resgatar e conservar a memória e o patrimônio histórico, artístico e cultural, apoiando os eventos, festas e o folclore local, enfocando a cultura como bem social e econômico para aumentar o turismo e a cultura da população.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Incentivo as Atividades Cívicas, Religiosas, Artísticas e Culturais
Evento Realizado % 10015.100
P Metas FísicasValor
Desenvolvimento de Projetos Artísticos Culturais
Projeto Desenvolvido Un 4042.600
P Metas FísicasValor
Implantação da Biblioteca Municipal Biblioteca Implantada Un 46.800
A Metas FísicasValor
Manutenção das Bibliotecas Municipais Biblioteca Mantida % 10060
A Metas FísicasValor
Manutenção de Espaços Culturais Espaço Cultural Mantido % 1001.600
A Metas FísicasValor
Manutenção do Sistema Municipal de Cultura Sistema Mantido % 100240
66.400Total
Página:19/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Estímulo aos Negócios e Atração de Investimentos
Objetivo : 1-Estimular a economia local de forma sustentável, a fim de ampliar a geração de emprego e renda.2-Desenvolver novos setores com potencial de sucesso, identificando e explorando de forma sistemática os ativos geográficos, econômicos e culturais de Salvador.3-Atrair novos negócios e investimentos, garantindo infraestrutura adequada, estabilidade e segurança jurídica.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação da Agência de Fomento de Negócios de Salvador
Unidade Implantada Un 1500
A Metas FísicasValor
Manutenção da Agência de Fomento de Negócios de Salvador
Unidade Mantida % 10013.000
A Metas FísicasValor
Publicação de Periódicos do Observatório do Desenvolvimento
Periódicos Publicados Un 204
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação do Centro Empreendedor Municipal (CEM) - Postos de Atendimento aos Empreendedores
Centro Implantado Un 1200
A Metas FísicasValor
Manutenção do Centro Empreendedor Municipal (CEM) - Postos de Atendimento aos Empreendores.
Centro Mantido % 1001.995
P Metas FísicasValor
Qualificação e Certificação da Cadeia Produtiva Trabalhador Qualificado Un 40.0005.300
20.999Total
Página:19/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Estímulo aos Negócios e Atração de Investimentos
Objetivo : 1-Estimular a economia local de forma sustentável, a fim de ampliar a geração de emprego e renda.2-Desenvolver novos setores com potencial de sucesso, identificando e explorando de forma sistemática os ativos geográficos, econômicos e culturais de Salvador.3-Atrair novos negócios e investimentos, garantindo infraestrutura adequada, estabilidade e segurança jurídica.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação da Agência de Fomento de Negócios de Salvador
Unidade Implantada Un 1500
A Metas FísicasValor
Manutenção da Agência de Fomento de Negócios de Salvador
Unidade Mantida % 10013.000
A Metas FísicasValor
Publicação de Periódicos do Observatório do Desenvolvimento
Periódicos Publicados Un 204
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação do Centro Empreendedor Municipal (CEM) - Postos de Atendimento aos Empreendedores
Centro Implantado Un 1200
A Metas FísicasValor
Manutenção do Centro Empreendedor Municipal (CEM) - Postos de Atendimento aos Empreendores.
Centro Mantido % 1001.995
P Metas FísicasValor
Qualificação e Certificação da Cadeia Produtiva Trabalhador Qualificado Un 40.0005.300
20.999Total
Página:19/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Estímulo aos Negócios e Atração de Investimentos
Objetivo : 1-Estimular a economia local de forma sustentável, a fim de ampliar a geração de emprego e renda.2-Desenvolver novos setores com potencial de sucesso, identificando e explorando de forma sistemática os ativos geográficos, econômicos e culturais de Salvador.3-Atrair novos negócios e investimentos, garantindo infraestrutura adequada, estabilidade e segurança jurídica.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação da Agência de Fomento de Negócios de Salvador
Unidade Implantada Un 1500
A Metas FísicasValor
Manutenção da Agência de Fomento de Negócios de Salvador
Unidade Mantida % 10013.000
A Metas FísicasValor
Publicação de Periódicos do Observatório do Desenvolvimento
Periódicos Publicados Un 204
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação do Centro Empreendedor Municipal (CEM) - Postos de Atendimento aos Empreendedores
Centro Implantado Un 1200
A Metas FísicasValor
Manutenção do Centro Empreendedor Municipal (CEM) - Postos de Atendimento aos Empreendores.
Centro Mantido % 1001.995
P Metas FísicasValor
Qualificação e Certificação da Cadeia Produtiva Trabalhador Qualificado Un 40.0005.300
20.999Total
Página:19/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Estímulo aos Negócios e Atração de Investimentos
Objetivo : 1-Estimular a economia local de forma sustentável, a fim de ampliar a geração de emprego e renda.2-Desenvolver novos setores com potencial de sucesso, identificando e explorando de forma sistemática os ativos geográficos, econômicos e culturais de Salvador.3-Atrair novos negócios e investimentos, garantindo infraestrutura adequada, estabilidade e segurança jurídica.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação da Agência de Fomento de Negócios de Salvador
Unidade Implantada Un 1500
A Metas FísicasValor
Manutenção da Agência de Fomento de Negócios de Salvador
Unidade Mantida % 10013.000
A Metas FísicasValor
Publicação de Periódicos do Observatório do Desenvolvimento
Periódicos Publicados Un 204
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação do Centro Empreendedor Municipal (CEM) - Postos de Atendimento aos Empreendedores
Centro Implantado Un 1200
A Metas FísicasValor
Manutenção do Centro Empreendedor Municipal (CEM) - Postos de Atendimento aos Empreendores.
Centro Mantido % 1001.995
P Metas FísicasValor
Qualificação e Certificação da Cadeia Produtiva Trabalhador Qualificado Un 40.0005.300
20.999Total
Página:19/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Estímulo aos Negócios e Atração de Investimentos
Objetivo : 1-Estimular a economia local de forma sustentável, a fim de ampliar a geração de emprego e renda.2-Desenvolver novos setores com potencial de sucesso, identificando e explorando de forma sistemática os ativos geográficos, econômicos e culturais de Salvador.3-Atrair novos negócios e investimentos, garantindo infraestrutura adequada, estabilidade e segurança jurídica.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação da Agência de Fomento de Negócios de Salvador
Unidade Implantada Un 1500
A Metas FísicasValor
Manutenção da Agência de Fomento de Negócios de Salvador
Unidade Mantida % 10013.000
A Metas FísicasValor
Publicação de Periódicos do Observatório do Desenvolvimento
Periódicos Publicados Un 204
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação do Centro Empreendedor Municipal (CEM) - Postos de Atendimento aos Empreendedores
Centro Implantado Un 1200
A Metas FísicasValor
Manutenção do Centro Empreendedor Municipal (CEM) - Postos de Atendimento aos Empreendores.
Centro Mantido % 1001.995
P Metas FísicasValor
Qualificação e Certificação da Cadeia Produtiva Trabalhador Qualificado Un 40.0005.300
20.999Total
Página:19/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Estímulo aos Negócios e Atração de Investimentos
Objetivo : 1-Estimular a economia local de forma sustentável, a fim de ampliar a geração de emprego e renda.2-Desenvolver novos setores com potencial de sucesso, identificando e explorando de forma sistemática os ativos geográficos, econômicos e culturais de Salvador.3-Atrair novos negócios e investimentos, garantindo infraestrutura adequada, estabilidade e segurança jurídica.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação da Agência de Fomento de Negócios de Salvador
Unidade Implantada Un 1500
A Metas FísicasValor
Manutenção da Agência de Fomento de Negócios de Salvador
Unidade Mantida % 10013.000
A Metas FísicasValor
Publicação de Periódicos do Observatório do Desenvolvimento
Periódicos Publicados Un 204
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação do Centro Empreendedor Municipal (CEM) - Postos de Atendimento aos Empreendedores
Centro Implantado Un 1200
A Metas FísicasValor
Manutenção do Centro Empreendedor Municipal (CEM) - Postos de Atendimento aos Empreendores.
Centro Mantido % 1001.995
P Metas FísicasValor
Qualificação e Certificação da Cadeia Produtiva Trabalhador Qualificado Un 40.0005.300
20.999Total
29SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
Página:20/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Educação Municipal de Qualidade
Objetivo : 1-Oferecer ensino de qualidade garantindo o acompanhamento e apoio efetivos ao trabalho de todas as escolas da rede.2-Garantir a permanência qualificada e o desenvolvimento integral dos alunos da rede de ensino.3-Ter rede de escolas que atenda a um padrão mínimo de funcionamento com infraestrutura, merenda e quadro de pessoal adequados para aprendizagem qualificada.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação de Sistema Estruturado para o Ensino Fundamental I com Foco na Alfabetização
Sistema Implantado % de Implantação
10041.962
A Metas FísicasValor
Implementação de Sistemática de Avaliação Externa
Avaliação Externa realizada Un 1218.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Formulação e Implantação de Novo Modelo de Gestão Institucional da Educação Municipal
Modelo Implementado % 1004.500
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Construção e Implantação de Novas Escolas no Padrão SMED
Escola Construída Un 48138.856
A Metas FísicasValor
Reforma e Adequação de Escolas Municipais Escola Reformada Un 24065.000
A Metas FísicasValor
Manutenção das Unidades Escolares do Padrão SMED
Escola Mantida Un 3372.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Construção Implantação de Centros de Educação Integral - CEI
Centro Construído Un 529.500
A Metas FísicasValor
Manuteção e Custeio Centros de Educação Integral - CEI Contruídos e Implantados
Centro Mantido Un 2015.569
385.387Total
Página:22/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Esporte, Lazer e Entretenimento para o Cidadão
Objetivo : Viabilizar e estimular ações que estimulem a prática de atividades esportivas, gerando lazer e entretenimento ao cidadão soteropolitano.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Requalificação de Quadras e Campos Esportivos
Quadras e Campos Requalificados Un 16024.000
P Metas FísicasValor
Implantação e Implementação de Programas de Atividades Esportivas
Programa Implantado e Implementado Un 401.900
A Metas FísicasValor
Apoio à Atletas e Delegações Representativas Atleta Beneficiado Un 2001.000
A Metas FísicasValor
Promoção e atração de Eventos Esportivos Evento Realizado Un 402.700
P Metas FísicasValor
Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer nas Comunidades
Equipamento Construído Un 404.215
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Equipamenos de Esporte e Lazer nas Comunidades
Equipamentos Urbano Mantido Un 801.151
34.966Total
Página:22/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Esporte, Lazer e Entretenimento para o Cidadão
Objetivo : Viabilizar e estimular ações que estimulem a prática de atividades esportivas, gerando lazer e entretenimento ao cidadão soteropolitano.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Requalificação de Quadras e Campos Esportivos
Quadras e Campos Requalificados Un 16024.000
P Metas FísicasValor
Implantação e Implementação de Programas de Atividades Esportivas
Programa Implantado e Implementado Un 401.900
A Metas FísicasValor
Apoio à Atletas e Delegações Representativas Atleta Beneficiado Un 2001.000
A Metas FísicasValor
Promoção e atração de Eventos Esportivos Evento Realizado Un 402.700
P Metas FísicasValor
Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer nas Comunidades
Equipamento Construído Un 404.215
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Equipamenos de Esporte e Lazer nas Comunidades
Equipamentos Urbano Mantido Un 801.151
34.966Total
Página:22/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Esporte, Lazer e Entretenimento para o Cidadão
Objetivo : Viabilizar e estimular ações que estimulem a prática de atividades esportivas, gerando lazer e entretenimento ao cidadão soteropolitano.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Requalificação de Quadras e Campos Esportivos
Quadras e Campos Requalificados Un 16024.000
P Metas FísicasValor
Implantação e Implementação de Programas de Atividades Esportivas
Programa Implantado e Implementado Un 401.900
A Metas FísicasValor
Apoio à Atletas e Delegações Representativas Atleta Beneficiado Un 2001.000
A Metas FísicasValor
Promoção e atração de Eventos Esportivos Evento Realizado Un 402.700
P Metas FísicasValor
Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer nas Comunidades
Equipamento Construído Un 404.215
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Equipamenos de Esporte e Lazer nas Comunidades
Equipamentos Urbano Mantido Un 801.151
34.966Total
Página:22/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Esporte, Lazer e Entretenimento para o Cidadão
Objetivo : Viabilizar e estimular ações que estimulem a prática de atividades esportivas, gerando lazer e entretenimento ao cidadão soteropolitano.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Requalificação de Quadras e Campos Esportivos
Quadras e Campos Requalificados Un 16024.000
P Metas FísicasValor
Implantação e Implementação de Programas de Atividades Esportivas
Programa Implantado e Implementado Un 401.900
A Metas FísicasValor
Apoio à Atletas e Delegações Representativas Atleta Beneficiado Un 2001.000
A Metas FísicasValor
Promoção e atração de Eventos Esportivos Evento Realizado Un 402.700
P Metas FísicasValor
Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer nas Comunidades
Equipamento Construído Un 404.215
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Equipamenos de Esporte e Lazer nas Comunidades
Equipamentos Urbano Mantido Un 801.151
34.966Total
Página:22/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Esporte, Lazer e Entretenimento para o Cidadão
Objetivo : Viabilizar e estimular ações que estimulem a prática de atividades esportivas, gerando lazer e entretenimento ao cidadão soteropolitano.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Requalificação de Quadras e Campos Esportivos
Quadras e Campos Requalificados Un 16024.000
P Metas FísicasValor
Implantação e Implementação de Programas de Atividades Esportivas
Programa Implantado e Implementado Un 401.900
A Metas FísicasValor
Apoio à Atletas e Delegações Representativas Atleta Beneficiado Un 2001.000
A Metas FísicasValor
Promoção e atração de Eventos Esportivos Evento Realizado Un 402.700
P Metas FísicasValor
Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer nas Comunidades
Equipamento Construído Un 404.215
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Equipamenos de Esporte e Lazer nas Comunidades
Equipamentos Urbano Mantido Un 801.151
34.966Total
Página:21/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Alfabetização na Idade Certa
Objetivo : 1-Ter todas as crianças da rede de ensino municipal alfabetizadas aos 6 anos e criar mecanismos de recuperação para os que não estiverem alfabetizados após esta idade.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Contrução e Implantação de Centros Municipais de Educação Infantil- CMEI
Centro Construído Un 196367.038
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Centros Municipais de Educação Infantil- CMEI
Centro Mantido Un 19669.688
A Metas FísicasValor
Ampliação do Número de Creches Conveniadas
Creches Conveniadas Un 20043.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação de Projeto de Alfabetização Especial
Aluno alfabetizado no projeto % de Alunos 1002.300
482.026Total
Página:21/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Alfabetização na Idade Certa
Objetivo : 1-Ter todas as crianças da rede de ensino municipal alfabetizadas aos 6 anos e criar mecanismos de recuperação para os que não estiverem alfabetizados após esta idade.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Contrução e Implantação de Centros Municipais de Educação Infantil- CMEI
Centro Construído Un 196367.038
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Centros Municipais de Educação Infantil- CMEI
Centro Mantido Un 19669.688
A Metas FísicasValor
Ampliação do Número de Creches Conveniadas
Creches Conveniadas Un 20043.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação de Projeto de Alfabetização Especial
Aluno alfabetizado no projeto % de Alunos 1002.300
482.026Total
Página:21/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Alfabetização na Idade Certa
Objetivo : 1-Ter todas as crianças da rede de ensino municipal alfabetizadas aos 6 anos e criar mecanismos de recuperação para os que não estiverem alfabetizados após esta idade.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Contrução e Implantação de Centros Municipais de Educação Infantil- CMEI
Centro Construído Un 196367.038
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Centros Municipais de Educação Infantil- CMEI
Centro Mantido Un 19669.688
A Metas FísicasValor
Ampliação do Número de Creches Conveniadas
Creches Conveniadas Un 20043.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação de Projeto de Alfabetização Especial
Aluno alfabetizado no projeto % de Alunos 1002.300
482.026Total
Página:23/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Gestão Municipal da Educação
Objetivo : Elevar os padrões de qualidade da educação municipal.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Desenvolvimento de Política de Educação Integral nas Escolas
Escola Atendida Un 400672
A Metas FísicasValor
Aparelhamento das Escolas Municipais Escola Aparelhada Un 1.71245.674
A Metas FísicasValor
Manutenção das Escolas Municipais Unidade Escolar Adequada Un 1.712473.921
A Metas FísicasValor
Apoio as Escolas Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas
Escola Apoiada Un 23627.550
A Metas FísicasValor
Desenvolvimento da Alimentação Escolar Aluno Assistido % 1003.886
A Metas FísicasValor
Desenvolvimento da Educação Infantil Aluno Assistido Un 74.256135.638
A Metas FísicasValor
Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos
Aluno Assistido Un 81.30812.064
A Metas FísicasValor
Promoção da Assistência Socio Educativa ao Educando
Escola Assistida Un 1.71283.617
A Metas FísicasValor
Desenvolvimento do Ensino Fundamental Aluno Assistido Un 415.204176.836
A Metas FísicasValor
Valorização dos Servidores da Educação Municipal
Servidor Atendido % 1001.623
A Metas FísicasValor
Informação, Educação e Comunicação Social em Educação
Ação Educativa Realizada % 10025.197
A Metas FísicasValor
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche
Aluno Assistido Un 4.288261
A Metas FísicasValor
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamantal
Aluno Assistido Un 473.32628.695
A Metas FísicasValor
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Jovens e Adultos
Aluno Assistido Un 105.6546.417
A Metas FísicasValor
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Quilombola
Aluno Assistido Un 5.233319
A Metas FísicasValor
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Mais Educação
Aluno Assistido Un 121.8497.321
A Metas FísicasValor
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escolar
Aluno Assistido Un 55.6973.342
Página:24/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Apoio as Escolas com Ações Esportivas e Recreativa
Escola Apoiada Un 80010.590
1.043.623Total
Página:25/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Atenção à Saúde com Qualidade e Equidade
Objetivo : 1-Garantir o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde com qualidade e equidade, de forma oportuna e humanizada.2-Garantir o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade, com foco na expansão e fortalecimento das redes de atenção à saúde.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Construção e Implantação de Novas Unidades de Saúde da Família - USF
Construção e Implantação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA
Unidade Construída e Implantada Un 729.260
A Metas FísicasValor
Manutenção das Unidades de Pronto Atendimento - UPA
Unidade Mantida % 100390.000
A Metas FísicasValor
Reforma e Adequação de Instalações de PA para UPA e Serviços de Terceiros para Operação e Manutenção
Unidade Reformada e Adequada Un 4107.740
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Construção e Implantação de Multicentros Multicentro Construído e Implantado Un 61.500
A Metas FísicasValor
Adequação e Manutenação de Multicentros Multicentro Adequado % 1002.100
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação de CAPS - Álcool e Drogas CAPS Implantado Un 23.100
P Metas FísicasValor
Implantação de Unidades de Acolhimento (UA) e Consultórios de Rua (CR)
UA e CR Implantados Un 166.240
611.008Total
Página:25/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Atenção à Saúde com Qualidade e Equidade
Objetivo : 1-Garantir o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde com qualidade e equidade, de forma oportuna e humanizada.2-Garantir o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade, com foco na expansão e fortalecimento das redes de atenção à saúde.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Construção e Implantação de Novas Unidades de Saúde da Família - USF
Construção e Implantação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA
Unidade Construída e Implantada Un 729.260
A Metas FísicasValor
Manutenção das Unidades de Pronto Atendimento - UPA
Unidade Mantida % 100390.000
A Metas FísicasValor
Reforma e Adequação de Instalações de PA para UPA e Serviços de Terceiros para Operação e Manutenção
Unidade Reformada e Adequada Un 4107.740
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Construção e Implantação de Multicentros Multicentro Construído e Implantado Un 61.500
A Metas FísicasValor
Adequação e Manutenação de Multicentros Multicentro Adequado % 1002.100
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação de CAPS - Álcool e Drogas CAPS Implantado Un 23.100
P Metas FísicasValor
Implantação de Unidades de Acolhimento (UA) e Consultórios de Rua (CR)
UA e CR Implantados Un 166.240
611.008Total
Página:25/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Atenção à Saúde com Qualidade e Equidade
Objetivo : 1-Garantir o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde com qualidade e equidade, de forma oportuna e humanizada.2-Garantir o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade, com foco na expansão e fortalecimento das redes de atenção à saúde.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Construção e Implantação de Novas Unidades de Saúde da Família - USF
Construção e Implantação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA
Unidade Construída e Implantada Un 729.260
A Metas FísicasValor
Manutenção das Unidades de Pronto Atendimento - UPA
Unidade Mantida % 100390.000
A Metas FísicasValor
Reforma e Adequação de Instalações de PA para UPA e Serviços de Terceiros para Operação e Manutenção
Unidade Reformada e Adequada Un 4107.740
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Construção e Implantação de Multicentros Multicentro Construído e Implantado Un 61.500
A Metas FísicasValor
Adequação e Manutenação de Multicentros Multicentro Adequado % 1002.100
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação de CAPS - Álcool e Drogas CAPS Implantado Un 23.100
P Metas FísicasValor
Implantação de Unidades de Acolhimento (UA) e Consultórios de Rua (CR)
UA e CR Implantados Un 166.240
611.008Total
Página:25/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Atenção à Saúde com Qualidade e Equidade
Objetivo : 1-Garantir o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde com qualidade e equidade, de forma oportuna e humanizada.2-Garantir o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade, com foco na expansão e fortalecimento das redes de atenção à saúde.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Construção e Implantação de Novas Unidades de Saúde da Família - USF
Construção e Implantação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA
Unidade Construída e Implantada Un 729.260
A Metas FísicasValor
Manutenção das Unidades de Pronto Atendimento - UPA
Unidade Mantida % 100390.000
A Metas FísicasValor
Reforma e Adequação de Instalações de PA para UPA e Serviços de Terceiros para Operação e Manutenção
Unidade Reformada e Adequada Un 4107.740
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Construção e Implantação de Multicentros Multicentro Construído e Implantado Un 61.500
A Metas FísicasValor
Adequação e Manutenação de Multicentros Multicentro Adequado % 1002.100
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação de CAPS - Álcool e Drogas CAPS Implantado Un 23.100
P Metas FísicasValor
Implantação de Unidades de Acolhimento (UA) e Consultórios de Rua (CR)
UA e CR Implantados Un 166.240
611.008Total
30 SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
Página:26/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Gestão Eficaz do Sistema Municipal de Saúde
Objetivo : 1-Fortalecer a gestão do Sistema Municipal de Saúde na assunção do seu papel de líder das ações e serviços de saúde.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Ampliação da rede complementar de serviços de saúde através de chamamentos públicos
Chamamento público implantado % 100296.592
A Metas FísicasValor
Implementação e manutenção de sistema de gestão em saúde pública
Sistema Implementado % 10080.000
376.592Total Página:27/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Promoção e Vigilância da Saúde
Objetivo : 1-Fortalecer a capacidade de resposta do sistema municipal de vigilância aos riscos, danos e agravos à saúde.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Visita aos domicílios sob risco de incidência da dengue
Domicílios visitados % 1007.404
7.404Total Página:28/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Gestão do Sistema Único de Saúde -SUS
Objetivo : Promover instrumento de Gestão do Sistema de Saúde, visando o aperfeiçoamento do uso de informações estratégicas na tomada de decisões, na valorização dos trabalhadores, no planejamento das ações e avaliações das políticas implantadas.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Informação e Comunicação Social em Saúde Ação Educativa Realizada % 1006.694
A Metas FísicasValor
Modernização e Ampliação do Parque Tecnológico da SMS
Sistema Implantado % 1006.592
A Metas FísicasValor
Valorização dos Trabalhadores da Saúde Servidor Capacitado % 1006.030
A Metas FísicasValor
Fortalecimento do Controle Social do SUS Conselhos Locais em Saúde Implantado % 1002.000
21.316Total Página:29/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Atenção Básica à Saúde
Objetivo : Prover e assegurar a assistência básica de saúde no atendimento ao cidadão.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Promoção das Ações Básicas de Saúde Atendimento Realizado % 100168.131
A Metas FísicasValor
Implementação do Programa de Atenção Integral aos Portadores de Anemia Falciforme
Programa Implementado % 100696
A Metas FísicasValor
Implementação da Política de Saúde Integral da População Negra
Politica Implementada % 100273
169.100Total Página:30/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Atenção à Média e Alta Complexidade
Objetivo : Promover e assegurar a assistência de média e alta complexidade na rede ambulatorial e hospitalar.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Implementação do Sistema de Regulação, Controle e Avaliação
Sistema Implementado % 10081.290
A Metas FísicasValor
Reorganização da Rede de Saúde de Média e Alta Complexidade
Serviço de Saúde Organizado % 1001.607.260
A Metas FísicasValor
Implementação da Rede Especializada em Saúde Bucal
Rede Implementada % 1001.303
A Metas FísicasValor
Manutenção do Serviço Pré-Hospitalar Fixo Serviço Mantido % 10048.895
A Metas FísicasValor
Implementação da Rede de Atenção Psicossocial
Rede Implementada % 1003.282
A Metas FísicasValor
Implementação da Rede de Urgência e Emergência
Atendimento Realizado % 100130.988
1.873.018Total
Página:31/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Vigilância em Saúde
Objetivo : Promover na área de vigilância epidemiológica, ambulatorial, sanitária, zoonose e saúde do trabalhador, ações de prevenção e controle.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Promoção das Ações de Vigilância Sanitária Ação Promovida % 10027.165
A Metas FísicasValor
Promoção das Ações de Vigilância Epidemiológica
Ação Promovida % 10049.874
A Metas FísicasValor
Promoção das Ações de Vigilância Ambiental Ação Promovida % 10051.573
A Metas FísicasValor
Promoção das Ações de Controle de Antropozoonoses
Ação Promovida % 10078.836
A Metas FísicasValor
Promoção das Ações de Imunização Ação Promovida % 1005.254
A Metas FísicasValor
Promoção das Ações de Controle das DST/AIDS
Ação Promovida % 10025.679
A Metas FísicasValor
Promoção das Ações de Saúde do Trabalhador Ação Promovida % 1006.633
245.014Total Página:32/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Assistência Farmacêutica
Objetivo : Garantir a assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS municipal.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Promoção das Ações de Assistência Farmacêutica
Ação Implementada % 10097.067
97.067Total
Página:33/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Salvador Cidade Justa e Igualitária
Objetivo : 1-Transformar Salvador em uma cidade mais justa,combatendo a discriminação racial, de gênero e de qualquer outra natureza.2-Enfrentar a pobreza no município,promovendo o atendimento integral e qualificado à população em situação de risco pessoal, social ou com direitos violados.3-Garantir atenção integral aos usuários de substâncias psicoativas.4-Tornar Salvador uma referência na execução de politícas socioassistenciais de crianças, adolescentes e jovens.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Reforma e Equipagem de Centros de Convivencia FCM de Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens
Unidade Reformada Un 81.600
A Metas FísicasValor
Manutenção de Centros de Convivencia FCM (Proteção Básica) de Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens
Unidade Mantida Un 3711.100
P Metas FísicasValor
Implantação de Novos Centros de Convivência FCM de Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens
Unidade Implantada Un 4400
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação de Centro de Referência de Asistência Social - CRAS
Centro Implantado Un 203.294
P Metas FísicasValor
Implantação de Ajuris Móvel Equipamento Implantado Un 1100
P Metas FísicasValor
Implantação de Shopping Social Equipamento Implantado Un 4529
P Metas FísicasValor
Implantação do Bolsa Família Móvel Equipamento Implantado Un 31.650
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral á Familia e Individuos
Serviço Mantido % 10035.068
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Manutenção do Programa Família Acolhedora Adolescente Atendido e Acompanhado Un 1102.640
P Metas FísicasValor
Reforma e Equipagem das Unidades de Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens
Unidade Reformada Un 72.000
A Metas FísicasValor
Manutenção das Unidades de Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens
Unidade Mantida Un 3013.950
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
Página:34/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação de Ações de Combate ao Racismo e à Discriminação
Ações Implantadas % 1001.796
A Metas FísicasValor
Desenvolvimento de Ações de Combate ao Racismo e à Discriminação
Ação Desenvolvida % 1003.023
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação da Casa de Passagem da Mulher Casa Implantada Un 1408
P Metas FísicasValor
Implantação do Centro de Referência de Atenção á Mulher (CRAM)
Centro Implantado Un 2360
A Metas FísicasValor
Manutenção do Centro de Referência Loreta Valadares -Prevenção e Atenção a Mulher em Situação de Violência
Serviço Mantido % 100720
A Metas FísicasValor
Ampliação e Manutenção dos Serviços de Atenção aos Direitos das Mulheres
Serviço Mantido % 1004.760
P Metas FísicasValor
Implantação de Centros de Atendimento a População de Rua (CREAS, Centro Pop, Abrigos, Repúblicas e Casas de Passagem)
Centro Implantado Un 5336.597
P Metas FísicasValor
Implantação de Residência Inclusiva Pessoas com Deficiência
Residência Implantada Un 127.157
P Metas FísicasValor
Implantação de Casa Lar para Idosos Casa Implantada Un 114.989
A Metas FísicasValor
Aluguel Social para População de Rua Pessoa Atendida Un 2.90010.440
A Metas FísicasValor
Capacitação Profissional à População em Situação de Rua
Pessoal Capacitado Un 2.8005.824
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Serviços de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social
Serviço Mantido % 10095.823
244.228Total
31SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
Página:34/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação de Ações de Combate ao Racismo e à Discriminação
Ações Implantadas % 1001.796
A Metas FísicasValor
Desenvolvimento de Ações de Combate ao Racismo e à Discriminação
Ação Desenvolvida % 1003.023
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação da Casa de Passagem da Mulher Casa Implantada Un 1408
P Metas FísicasValor
Implantação do Centro de Referência de Atenção á Mulher (CRAM)
Centro Implantado Un 2360
A Metas FísicasValor
Manutenção do Centro de Referência Loreta Valadares -Prevenção e Atenção a Mulher em Situação de Violência
Serviço Mantido % 100720
A Metas FísicasValor
Ampliação e Manutenção dos Serviços de Atenção aos Direitos das Mulheres
Serviço Mantido % 1004.760
P Metas FísicasValor
Implantação de Centros de Atendimento a População de Rua (CREAS, Centro Pop, Abrigos, Repúblicas e Casas de Passagem)
Centro Implantado Un 5336.597
P Metas FísicasValor
Implantação de Residência Inclusiva Pessoas com Deficiência
Residência Implantada Un 127.157
P Metas FísicasValor
Implantação de Casa Lar para Idosos Casa Implantada Un 114.989
A Metas FísicasValor
Aluguel Social para População de Rua Pessoa Atendida Un 2.90010.440
A Metas FísicasValor
Capacitação Profissional à População em Situação de Rua
Pessoal Capacitado Un 2.8005.824
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Serviços de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social
Serviço Mantido % 10095.823
244.228Total
Página:35/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Assistência e Acompanhamento a Crianças e Adolescentes
Objetivo : Promover Ações que garantam os Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens com base no Estatuto da Criança e Adolescente
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Capacitação dos Profissionais na Área de Políticas Assistênciais de Crianças, Adolescentes e Jovens
Programa Mantido % 100120
A Metas FísicasValor
Capacitação Profissional de Jovens Aprendizes e Familiares da FCM
Curso Realizado % 100600
A Metas FísicasValor
Manutenção do Programa Central de Vagas e Regulação e Acolhimento Emergencial de Crianças e Adolescentes da FCM
Programa Mantido % 100800
P Metas FísicasValor
Reforma e Equipagem de Central de Medidas Socio Educativas em Meio Aberto
Unidade Reformada % 100200
A Metas FísicasValor
Manutenção da Central de Medidas Socio Educativas em Meio Aberto
Unidade Mantida % 100460
2.180Total
Página:36/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Promoção da Equidade de Gênero, Proteção e Atenção a Mulher
Objetivo : Implementar e coordenar políticas públicas de promoção a equidade de gênero e a melhoria da qualidade de vida e a cidadania das mulheres de Salvador.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Realização de Campanhas de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres
Campanha Realizada Un 82.000
A Metas FísicasValor
Promoção de Ações de Cidadania para as Mulheres
Ação Promovida Un 723.600
A Metas FísicasValor
Capacitação e Autonomia Econômica das Mulheres
Ação Promovida Un 161.920
A Metas FísicasValor
Capacitação de Mulheres para o Controle Social das Políticas Públicas
Ação Promovida Un 16240
A Metas FísicasValor
Realização de Ações nas Datas Simbólicas em Defesa dos Direitos das Mulheres
Ação Realizada Un 32320
A Metas FísicasValor
Promoção de Ações de Gênero, Étinico e Raciais
Ação Promovida Un 16240
A Metas FísicasValor
Desenvilvimento do Programa Mulher sem Violência
Programa Desenvolvido Un 41.000
9.320Total Página:37/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Promoção da Igualdade Racial
Objetivo : Desenvolver politicas voltadas para alcançar igualdade e oportunidades distinguindo e beneficiando os grupos que se encontrem em situação discriminatoria, objetivando diminuir estas desvantagens.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Realização de Ações para a Reparação Ação Realizada % 1003.937
A Metas FísicasValor
Realização de Ações de Qualificação para Promoção da Equidade Racial para População.
Ação Realizada % 1002.394
P Metas FísicasValor
Realização de Ações para Promoção da Cidadania - LGBT
Ação Realizada % 100862
A Metas FísicasValor
Realização de Ações de Apoio ao Conselho Municipal das Comunidades Negras - CMCN
Ação Realizada % 100861
P Metas FísicasValor
Implantação da Nova Sede da SEMUR Projeto Realizado % 1002.000
10.054Total
Página:38/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Salvador Cidadã
Objetivo : Combater a exclusão social, através da articulação de políticas públicas e privadas,promovendo ações de caráter preventivo, assistencial e protetivo e de integração aos grupos em situação de risco e/ou vulnerabilidade.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Conselhos de Direitos Conselho Mantido % 10020
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Conselhos Tutelares Conselho Mantido % 100480
P Metas FísicasValor
Implantação dos Serviços de Intermediação de Mão de Obra
Serviço Implantado Un 40560
P Metas FísicasValor
Implementação de Ações Voltadas a Garantia dos Direitos e Combate a Homofobia e Proteção da População LGBT
Campanha Realizada Un 2424
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Serviços de Intermediação de Mão de Obra
Serviço Mantido % 10011.600
P Metas FísicasValor
Proteção Social Especial Voltados para Crianças e Adolescentes
Projeto Executado Un 10629.100
A Metas FísicasValor
Informação, Educação e Comunicação Social Campanha Realizada % 100900
P Metas FísicasValor
Implantação de Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculo para Crianças, Adolescentes, Idosos, Intergeracional e Pessoas com Deficiência
Serviço Implantado Un 14.00021.785
P Metas FísicasValor
Implantação de Centro de Convivência para Idosos
Centro Implantado Un 41.470
P Metas FísicasValor
Implantação de Centro de Convivência para Pessoas com Deficiência
Centro Implantado Un 41.550
A Metas FísicasValor
Ampliação da Estrutura de Suporte da Central de Informações e Atendimentos Social - CIAS
CIAS Ampliado Un 451.375
A Metas FísicasValor
Capacitação Profissional para Beneficiários do Programa Bolsa Família
Pessoal Capacitado Un 2.8005.824
A Metas FísicasValor
Capacitação Profissional para Pessoas em Vulnerabilidade e Risco Social
Pessoal Capacitado Un 2.8005.224
A Metas FísicasValor
Ampliação de Oferta de Serviços Socioassistênciais e Benefícios Eventuais e Continuados
Pessoa Atendida Un 10.50033.000
Página:39/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação de Restaurante Popular Restaurante Implantado Un 21.440
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Centros de Convivência Centro Mantido % 1004.264
A Metas FísicasValor
Manutenção do Restaurante Popular Restaurante Mantido % 1008.621
A Metas FísicasValor
Informação, Educação e Comunicação Social Campanha Realizada Un 484.000
A Metas FísicasValor
Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e do Idoso
Pessoa Atendida Un 4.0001.600
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Equipamentos Socioassistênciais
Equipamento Mantido % 10015.480
148.317Total
Página:40/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Administração do Legislativo Municipal
Objetivo : Fiscalizar e legislar as matérias de competência do município e implementar ações de modernização no ambito do poder legislativo.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Serviços Tecnicos e Administrativos - CMS
0128.000
128.000Total
Página:41/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Modernização Administrativa do Poder Legislativo
Objetivo : Promover e implementar ações de modernização no âmbito do Poder Legislativo.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informática da Câmara Municipal
Serviço Mantido % 10010.000
A Metas FísicasValor
Serviços de Publicidade da Câmara Municipal Serviço Mantido % 10014.900
A Metas FísicasValor
Serviços de Comunicação da TV Câmara Serviço Mantido % 1007.800
A Metas FísicasValor
Capacitação de Servidores da Câmara Municipal
Servidor Capacitado Servidor 100800
P Metas FísicasValor
Programa de Incentivo a Aposentadoria Servidor Atendido Servidor 40400
P Metas FísicasValor
Aquisição e Reforma das Instalações Físicas da Câmara Municipal
Sede Adquirida e Reformada % 10014.700
P Metas FísicasValor
Restauração e Modernização do Memorial da Câmara Municipal
Memorial Restaurado e Modernizado % 100400
49.000Total
Página:39/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Implantação de Restaurante Popular Restaurante Implantado Un 21.440
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Centros de Convivência Centro Mantido % 1004.264
A Metas FísicasValor
Manutenção do Restaurante Popular Restaurante Mantido % 1008.621
A Metas FísicasValor
Informação, Educação e Comunicação Social Campanha Realizada Un 484.000
A Metas FísicasValor
Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e do Idoso
Pessoa Atendida Un 4.0001.600
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Equipamentos Socioassistênciais
Equipamento Mantido % 10015.480
148.317Total
Página:40/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Administração do Legislativo Municipal
Objetivo : Fiscalizar e legislar as matérias de competência do município e implementar ações de modernização no ambito do poder legislativo.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Serviços Tecnicos e Administrativos - CMS
0128.000
128.000Total
Página:41/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Modernização Administrativa do Poder Legislativo
Objetivo : Promover e implementar ações de modernização no âmbito do Poder Legislativo.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informática da Câmara Municipal
Serviço Mantido % 10010.000
A Metas FísicasValor
Serviços de Publicidade da Câmara Municipal Serviço Mantido % 10014.900
A Metas FísicasValor
Serviços de Comunicação da TV Câmara Serviço Mantido % 1007.800
A Metas FísicasValor
Capacitação de Servidores da Câmara Municipal
Servidor Capacitado Servidor 100800
P Metas FísicasValor
Programa de Incentivo a Aposentadoria Servidor Atendido Servidor 40400
P Metas FísicasValor
Aquisição e Reforma das Instalações Físicas da Câmara Municipal
Sede Adquirida e Reformada % 10014.700
P Metas FísicasValor
Restauração e Modernização do Memorial da Câmara Municipal
Memorial Restaurado e Modernizado % 100400
49.000Total
32 SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
Página:42/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Administração do Executivo Municipal
Objetivo : Prover os órgãos da PMS dos recursos humanos e meios administrativos necessários para a realização das ações complementares, manutenção e modernização da máquina administrativa.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Serviços Tecnicos e Administrativos
02.505.217
A Metas FísicasValor
Manutenção de Tecnologia da Informatização Site Mantido % 10051.600
A Metas FísicasValor
Impressão do Diário Oficial 03.037
A Metas FísicasValor
Manutenção das Atividades do Cerimonial 0182
A Metas FísicasValor
Divulgação de Editais e Outras Matérias Legais 054
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Serviços Prestados pela Ouvidoria Geral
0569
A Metas FísicasValor
Publicidade Institucional - Ações do Governo 0218.731
2.779.390Total Página:43/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Modernização Administrativa
Objetivo : Dotar a PMS de ferramentas que possibilitem a requalificação administrativa, de infraestrutura e tecnológicas.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Requalificação Administrativa, Infraestrutura e Tecnologica
Administração Modernizada % 10034.850
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Serviços de Atendimento ao Contribuinte
Serviço Mantido % 10034.400
A Metas FísicasValor
Informação, Educação e Comunicação na Área Tributaria
Ação Educativa Realizada % 10025.800
A Metas FísicasValor
Informação, Educação e Comunicação Social Ação Educativa Realizada % 100475
P Metas FísicasValor
Premiação de Novas Idéias do Cidadão Projeto Realizado % 100185
A Metas FísicasValor
Adequação das Instalações Físicas do GABVP Sede Restaurada e Ampliada % 100460
A Metas FísicasValor
Modernização das Instalações Físicas da SEMUT
Instalação Física Modernizada % 100700
A Metas FísicasValor
Participação nas Redes Cidades Articulação Internacional Realizada % 100455
P Metas FísicasValor
Reforma e Ampliação da Sede da FCM Unidade Reformada % 1001.600
A Metas FísicasValor
Estratégicas de Comunicação Digital, Eletrônica e Ações Promocionais da PMS
Ação Implementada % 100105.086
A Metas FísicasValor
Prospecção e Desenvolvimento de Parceria Internacional
Parceria Firmada % 1001.601
P Metas FísicasValor
Implementação do Plano Integrado de Gestão de Tecnologia, Informação e Comunicação
Plano Implementado % 1005.600
P Metas FísicasValor
Implementação do Programa Modernização e Inovação da Gestão
Programa Implementado % 10085.200
A Metas FísicasValor
Realização de Eventos e Ações de Relacionamentos com o Cidadão
Evento Realizado % 1001.350
P Metas FísicasValor
Implementação do Sistema Integrado de RH Modelo Implementado % 1009.600
A Metas FísicasValor
Manutenção do Centro Médico do Serviço Municipal
Manutenção Executada % 1003.170
P Metas FísicasValor
Ampliação e Reforma das Instalações Físicas da Sucop
Área Ampliada e Reformada M2 2.6001.624
Página:44/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Construção e Recuperação de Obras d'Artes Obra de Arte Especial Construida / Recuperada
Un 6644.000
P Metas FísicasValor
Elaborar Estudos e Projetos de Engenharia Estudo e Projeto Elaborado Un 20034.900
P Metas FísicasValor
Modernização das Instalações Físicas do PREVIS
Estrutura Física Modernizada % 1002.708
A Metas FísicasValor
Informação, Educação e Comunicação Social do Turismo
Serviço Mantido % 100200
A Metas FísicasValor
Previdência aos Beneficiários nos Programas Sociais de PREVIS
Beneficiário Assistido Un 5.4001.308
395.272Total Página:45/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Governança Eletrônica
Objetivo : Prover a administração municipal de tecnologias de informação e comunicação avançadas.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Ampliação e Reforma das Instalações Físicas da COGEL
Sede Ampliada e Reformada % 10049.000
A Metas FísicasValor
Ampliação e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia e Conectividade da COGEL
Infraestrutura Ampliada e Mantida % 10019.200
A Metas FísicasValor
Implementação de Ações de Comunicação Social em Tecnologia da Informatização
Campanha Realizada % 1003.600
A Metas FísicasValor
Valorização, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal
Servidor Qualificado % 10037.773
109.573Total
Total Geral 17.778.789
Página:43/45PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Ações por ProgramaPPA 2014 / 2017
R$ 1.000
Programa:Modernização Administrativa
Objetivo : Dotar a PMS de ferramentas que possibilitem a requalificação administrativa, de infraestrutura e tecnológicas.
Ação TipoProdutoUnidade de
Medida Total
P Metas FísicasValor
Requalificação Administrativa, Infraestrutura e Tecnologica
Administração Modernizada % 10034.850
A Metas FísicasValor
Manutenção dos Serviços de Atendimento ao Contribuinte
Serviço Mantido % 10034.400
A Metas FísicasValor
Informação, Educação e Comunicação na Área Tributaria
Ação Educativa Realizada % 10025.800
A Metas FísicasValor
Informação, Educação e Comunicação Social Ação Educativa Realizada % 100475
P Metas FísicasValor
Premiação de Novas Idéias do Cidadão Projeto Realizado % 100185
A Metas FísicasValor
Adequação das Instalações Físicas do GABVP Sede Restaurada e Ampliada % 100460
A Metas FísicasValor
Modernização das Instalações Físicas da SEMUT
Instalação Física Modernizada % 100700
A Metas FísicasValor
Participação nas Redes Cidades Articulação Internacional Realizada % 100455
P Metas FísicasValor
Reforma e Ampliação da Sede da FCM Unidade Reformada % 1001.600
A Metas FísicasValor
Estratégicas de Comunicação Digital, Eletrônica e Ações Promocionais da PMS
Ação Implementada % 100105.086
A Metas FísicasValor
Prospecção e Desenvolvimento de Parceria Internacional
Parceria Firmada % 1001.601
P Metas FísicasValor
Implementação do Plano Integrado de Gestão de Tecnologia, Informação e Comunicação
Plano Implementado % 1005.600
P Metas FísicasValor
Implementação do Programa Modernização e Inovação da Gestão
Programa Implementado % 10085.200
A Metas FísicasValor
Realização de Eventos e Ações de Relacionamentos com o Cidadão
Evento Realizado % 1001.350
P Metas FísicasValor
Implementação do Sistema Integrado de RH Modelo Implementado % 1009.600
A Metas FísicasValor
Manutenção do Centro Médico do Serviço Municipal
Manutenção Executada % 1003.170
P Metas FísicasValor
Ampliação e Reforma das Instalações Físicas da Sucop
Área Ampliada e Reformada M2 2.6001.624
Página:1/12PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Indicadores
PROGRAMA/ INDICADORESUnid. de Medida Índ. Recente Ano Índ. Desejado Forma de Cálculo
ATRIBUTOS DO INDICADOR
Gestão Pública de Excelência1-Ter uma gestão pública de excelência e que assegure o crescimento sustentável da cidade e consequentemente o bem-estar do cidadão.2-Valorizar e desenvolver os recursos humanos, motivando-os a prestar um serviço de alta qualidade para os cidadãos.
Percentual de implementação do PCCV
% 0 100% (Etapas do PCCV implantadas/Total de etapas do PCCV)*1002012
Nº centrais atend. ao cidadão unificadas em uma única plataforma de serviços integrada - 157
Unidade 0 30 Nº absoluto de centrais de atendimento unificadas
Indice de òrgãos adesos ao acordo de resultados
% 100 (Orgãos aderente do acordo de resultado implementado/Total órgãos da PMS) * 1002012
Equilíbrio e Eficiência Fiscal1-Tornar a receita de Salvador compatível com o potencial de arrecadação e de captação de recursos, sem criar novos tributos.2-Otimizar o gasto público, garantindo total transparência na sua aplicação.3-Equilibrar as contas públicas, controlando a dívida e viabilizando projetos prioritários para a população.
Receita total Milhões 3.816,6 5.500 Receita Total Anual2012
Investimentos acumulados na cidade
Milhões 166 2.967,7 Montante acumulado desde 2013 liquidado em investimentos2012
Página:1/12PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Indicadores
PROGRAMA/ INDICADORESUnid. de Medida Índ. Recente Ano Índ. Desejado Forma de Cálculo
ATRIBUTOS DO INDICADOR
Gestão Pública de Excelência1-Ter uma gestão pública de excelência e que assegure o crescimento sustentável da cidade e consequentemente o bem-estar do cidadão.2-Valorizar e desenvolver os recursos humanos, motivando-os a prestar um serviço de alta qualidade para os cidadãos.
Percentual de implementação do PCCV
% 0 100% (Etapas do PCCV implantadas/Total de etapas do PCCV)*1002012
Nº centrais atend. ao cidadão unificadas em uma única plataforma de serviços integrada - 157
Unidade 0 30 Nº absoluto de centrais de atendimento unificadas
Indice de òrgãos adesos ao acordo de resultados
% 100 (Orgãos aderente do acordo de resultado implementado/Total órgãos da PMS) * 1002012
Equilíbrio e Eficiência Fiscal1-Tornar a receita de Salvador compatível com o potencial de arrecadação e de captação de recursos, sem criar novos tributos.2-Otimizar o gasto público, garantindo total transparência na sua aplicação.3-Equilibrar as contas públicas, controlando a dívida e viabilizando projetos prioritários para a população.
Receita total Milhões 3.816,6 5.500 Receita Total Anual2012
Investimentos acumulados na cidade
Milhões 166 2.967,7 Montante acumulado desde 2013 liquidado em investimentos2012
33SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
Página:2/12PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Indicadores
PROGRAMA/ INDICADORESUnid. de Medida Índ. Recente Ano Índ. Desejado Forma de Cálculo
ATRIBUTOS DO INDICADOR
Espaço Urbano Estruturado, Humanizado e com Qualidade Ambiental1-Recuperar a beleza natural de Salvador, valorizando os espaços urbanos e garantindo um ambiente agradável e seguro para se caminhar na cidade, com espaços de lazer e serviços em suas proximidades.2-Ampliar os programas habitacionais, produzindo novas unidades e promovendo melhorias na qualidade das habitações de interesse social.3-Garantir a convivência sustentável e agradavel da população em seu ambiente urbano, envolvendo o cidadão para apoiar ações de ordem pública.4-Expandir a adoção de tecnologias com menor impacto ambiental nos veículos automotores e incentivar o uso de meios de transporte não motorizados.
Extensão do espaço urbano da orla requalificados
Km 31,7 Km linear da orla requalificados
Extensão de vias requalificadas Km 62,3 Km linear de vias requalificadas
Nº total habitações entregues no Prog. MCMV
Unidade 1.000 4.500 Nº de unidades habitacionais entregues2012
Transporte Público Eficiente e de Qualidade 1-Ter uma infraestrutura de transporte público racional, integrada e eficiente, orientada para o crescimento da cidade.2-Prover um serviço de transporte público agil, confortavel, limpo e acessível à toda população, reduzindo o tempo de deslocamento, tornando-se a principal alternativa de transporte da cidade.
Extensão avenidas e vias arteriais repavimentadas
Km 0 380 Km de vias pavimentadas/ano2012
Extensão de novos corredores estruturantes c/ vias ou faixas exclusivas
Km 0 36 Km de corredor estruturante c/ via ou faixa exclusiva2012
Extensão de ciclovias / ciclofaixas implantadas
Km 20 110 Km de ciclovia ou ciclofaixa2012
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PPA 2014 / 2017Indicadores
PROGRAMA/ INDICADORESUnid. de Medida Índ. Recente Ano Índ. Desejado Forma de Cálculo
ATRIBUTOS DO INDICADOR
Ampliação e Modernização dos Serviços Municipais1-Prover atendimendo com qualidade e eficiencia para que os cidadãos tornem-se aliados no processo de transformação da cidade.2-Garantir iluminação pública moderna e com monitoramento nas vias e àreas de convívio da cidade.3-Reconquistar o posto de capital mais limpa do Brasil, modernizando e ampliando o sistema de limpeza urbana e ampliando a coleta seletiva com inclusão social.
Nº de novos pontos de iluninação instalados
Unidade 0 19200 Nº de pontos de iluminação existentes + número de novos pontos instalados no ano2012
Incremento de domicílios em coleta regular de resíduos sólidos
Unidade 0 28324 Domicílios que passam a ter coleta regular de resíduos sólidos2012
Pontos de entrega de coleta seletiva implementados
Unidade 0 200 Pontos de entrega de coleta seletiva implementados2012
Educação e Conscientização para a Cidadania1-Ter um trânsito com pessoas conscientes e preocupadas com a segurança e com o bem-estar da coletividade.2-Convidar o cidadão a usar, cuidar e zelar pelo ambiente público, pelo bairro e pala cidade, criando uma cultura cidadã.
Indice de execução de ações para a educação para a cidadania
percentual 100 Ações realizadas/ações planejadas
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PPA 2014 / 2017Indicadores
PROGRAMA/ INDICADORESUnid. de Medida Índ. Recente Ano Índ. Desejado Forma de Cálculo
ATRIBUTOS DO INDICADOR
Estímulo aos Negócios e Atração de Investimentos1-Estimular a economia local de forma sustentável, a fim de ampliar a geração de emprego e renda.2-Desenvolver novos setores com potencial de sucesso, identificando e explorando de forma sistemática os ativos geográficos, econômicos e culturais de Salvador.3-Atrair novos negócios e investimentos, garantindo infraestrutura adequada, estabilidade e segurança jurídica.
Nº de pessoas capacitadas com foco na empregabilidade
Unidade 0 40.000 Nº de pessoas capacitadas2012
Volume de novos investimentos atraídos para o município
R$ Milhões 0 1.100 Soma dos investimentos das empresas atraídas pela agência de fomento de negócios2012
Salvador Cidade da Cultura e do Turismo1-Fortalecer a imagem de Salvador como destino turístico, potencializando seus valores culturais, patrimônio histórico e belezas naturais.2-Desenvolver e modernizar a infraestrutura turistica de Salvador e melhorar a qualidade dos serviços prestados.3-Ter políticas culturais públicas que sejam inclusivas e que promovam a disseminação de todas as linguagens artístico-culturais na cidade.
Unidades de hospedagem ocupadas
Unidade 10.169 12.202 Ocupação hoteleira média * Total de unidades de hospedagem na cidade2012
Número de Bairros contemplados no Projeto Boca de Brasa por ano
Unidade 0 40 Número de Bairros contemplados / ano2012
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PPA 2014 / 2017Indicadores
PROGRAMA/ INDICADORESUnid. de Medida Índ. Recente Ano Índ. Desejado Forma de Cálculo
ATRIBUTOS DO INDICADOR
Educação Municipal de Qualidade1-Oferecer ensino de qualidade garantindo o acompanhamento e apoio efetivos ao trabalho de todas as escolas da rede.2-Garantir a permanência qualificada e o desenvolvimento integral dos alunos da rede de ensino.3-Ter rede de escolas que atenda a um padrão mínimo de funcionamento com infraestrutura, merenda e quadro de pessoal adequados para aprendizagem qualificada.
Nota do IDEB no Ensino Fundamental I
Unidade 4,0 5,2 Indicador de Rendimento * Nota Padronizada na Prova Brasil2011
Nota IDEB no Ensino Fundamental II
Unidade 2,8 4,1 Indicador de Rendimento * Nota Padronizada na Prova Brasil2011
Número de alunos matriculados em tempo integral
Unidade 31.950 60.000 N° de alunos matriculados em tempo integral2012
Alfabetização na Idade Certa1-Ter todas as crianças da rede de ensino municipal alfabetizadas aos 6 anos e criar mecanismos de recuperação para os que não estiverem alfabetizados após esta idade.
% de crianças efetivamente alfabetizadas até o final do 1º ano do EF
% - 70% Nº de alunos no nível adequado de alfabetização / Nº de alunos do final do 1º ano do EF avaliados
Nº de vagas na pré-escola Unidade 12.704 37.704 Nº de vagas disponibilizadas na pré-escola no ano2012
Nº de vagas em creche Unidade 4.550 9.550 Nº de vagas disponibilizadas em creches no ano2012
34 SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003 MUNICÍPIO
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PPA 2014 / 2017Indicadores
PROGRAMA/ INDICADORESUnid. de Medida Índ. Recente Ano Índ. Desejado Forma de Cálculo
ATRIBUTOS DO INDICADOR
Educação Municipal de Qualidade1-Oferecer ensino de qualidade garantindo o acompanhamento e apoio efetivos ao trabalho de todas as escolas da rede.2-Garantir a permanência qualificada e o desenvolvimento integral dos alunos da rede de ensino.3-Ter rede de escolas que atenda a um padrão mínimo de funcionamento com infraestrutura, merenda e quadro de pessoal adequados para aprendizagem qualificada.
Nota do IDEB no Ensino Fundamental I
Unidade 4,0 5,2 Indicador de Rendimento * Nota Padronizada na Prova Brasil2011
Nota IDEB no Ensino Fundamental II
Unidade 2,8 4,1 Indicador de Rendimento * Nota Padronizada na Prova Brasil2011
Número de alunos matriculados em tempo integral
Unidade 31.950 60.000 N° de alunos matriculados em tempo integral2012
Alfabetização na Idade Certa1-Ter todas as crianças da rede de ensino municipal alfabetizadas aos 6 anos e criar mecanismos de recuperação para os que não estiverem alfabetizados após esta idade.
% de crianças efetivamente alfabetizadas até o final do 1º ano do EF
% - 70% Nº de alunos no nível adequado de alfabetização / Nº de alunos do final do 1º ano do EF avaliados
Nº de vagas na pré-escola Unidade 12.704 37.704 Nº de vagas disponibilizadas na pré-escola no ano2012
Nº de vagas em creche Unidade 4.550 9.550 Nº de vagas disponibilizadas em creches no ano2012
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PROGRAMA/ INDICADORESUnid. de Medida Índ. Recente Ano Índ. Desejado Forma de Cálculo
ATRIBUTOS DO INDICADOR
Atenção à Saúde com Qualidade e Equidade1-Garantir o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde com qualidade e equidade, de forma oportuna e humanizada.2-Garantir o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade, com foco na expansão e fortalecimento das redes de atenção à saúde.
% da população coberta pela Atenção Básica
% 18% 50% [(Nº de equipes ESF+Nº de equipes ESF equivalente)*3000/população]*1002012
Número total de Multicentros de serviços especializados
Unidade - 8 Nº de Multicentros em funcionamento2012
Número total de UPA's em funcionamento
Unidade 9 18 Nº toal de UPA's em funcionamento2012
Gestão Eficaz do Sistema Municipal de Saúde1-Fortalecer a gestão do Sistema Municipal de Saúde na assunção do seu papel de líder das ações e serviços de saúde.
Número de chamamentos públicos realizados
unidade 0 24 - 2017 Número de chamamentos públicos realizados2012
Promoção e Vigilância da Saúde1-Fortalecer a capacidade de resposta do sistema municipal de vigilância aos riscos, danos e agravos à saúde.
% de imóveis inspecionados, conforme indicação do Ministério da Saúde
% 66% 95% (Nº de imóveis inspecionados / Total de imóveis programados)*1002012
% de crianças menores de 5 anos vacinadas
% 88% 95% (Nº de crianças menores de 5 anos vacinadas com a 3ª dose da tetravalente e/ou pentavalente / população menores de 1 ano)*100
2012
Página:7/12PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Indicadores
PROGRAMA/ INDICADORESUnid. de Medida Índ. Recente Ano Índ. Desejado Forma de Cálculo
ATRIBUTOS DO INDICADOR
Salvador Cidade Justa e Igualitária1-Transformar Salvador em uma cidade mais justa,combatendo a discriminação racial, de gênero e de qualquer outra natureza.2-Enfrentar a pobreza no município,promovendo o atendimento integral e qualificado à população em situação de risco pessoal, social ou com direitos violados.3-Garantir atenção integral aos usuários de substâncias psicoativas.4-Tornar Salvador uma referência na execução de politícas socioassistenciais de crianças, adolescentes e jovens.
Número de famílias atendidas pelos CRAS
Unidade 7.000 40.050 Total de famílias acompanhadas pelos CRAS por mês2012
Número de atendimentos do CRAM Unidade 1.709 3.395 Nº de atendimentos realizados pelos CRAM's no ano2012
Nº de crianças,adolescentes e jovens atendidos nas CCS - Centros de Convivência Socioassistencial
Unidade 2.400 4.000 Nº de crianças, adolescentese jovens atendidos nas CCS - Centros de Convivência Socioassistencial
2012
Número de empresas certificadas Unidade 47 94 Total acumulado de empresas certificadas2012
Percentual de servidores participantes do PCRI
% 5% 30% (Total de servidores participantes do PCRI / total de servidores ativos)*1002013
Esporte, Lazer e Entretenimento para o CidadãoViabilizar e estimular ações que estimulem a prática de atividades esportivas, gerando lazer e entretenimento ao cidadão soteropolitano.
Número de equipamentos esportvos recuperados
% 70 Número de equipamentos recuperados/Total de Equipamentos existentes*1002012
Página:8/12PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Indicadores
PROGRAMA/ INDICADORESUnid. de Medida Índ. Recente Ano Índ. Desejado Forma de Cálculo
ATRIBUTOS DO INDICADOR
Ampliação e Requalificação da Infraestrutura Urbana e Defesa Civil1-Ampliar e requalificar a infraestrutura, visando melhorar a qualidade de vida da população.2-Dar segurança á população, através de medidas preventivas e emergências de acordo com o decreto nº5.376, de 17/02/2005 do Sistema Nacional de Defesa Civil.
% de chamadas atendidas % 100 solicitações atendidas/ Número total de solicitações*1002012
Requalificação do TurismoConsolidar e ampliar a atividade turística no município, como fator de desenvolvimento econômico gerador de emprego, de melhoria na distribuição da renda e de preservação do patrimônio histórico-cultural.
% de Ações implementadas % 100 Ações Implementadas/total de projetos*1002012
Desenvolvimento UrbanoDesenvolver e implementar as políticas urbanas e participativas, integrando e articulando as ações públicas para promoção de melhorias na qualidade de vida.
% de projetos implantados % 100 Projetos implementados/total de projetos*1002012
Modernização do Sistema de Trânsito e Transportes da CidadeAdequar o sistema de gestão de trânsito, aumentando a fluidez e reduzindo os acidentes, tornando o sistema de transporte de passageiros mais agil.
Número de câmaras de monitoramento do trânsito em funcionamento
Unidade 28 428 Numero absoluto de cameras de monitoramento do transito em funcionamento2012
35SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
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PPA 2014 / 2017Indicadores
PROGRAMA/ INDICADORESUnid. de Medida Índ. Recente Ano Índ. Desejado Forma de Cálculo
ATRIBUTOS DO INDICADOR
Ampliação e Requalificação da Infraestrutura Urbana e Defesa Civil1-Ampliar e requalificar a infraestrutura, visando melhorar a qualidade de vida da população.2-Dar segurança á população, através de medidas preventivas e emergências de acordo com o decreto nº5.376, de 17/02/2005 do Sistema Nacional de Defesa Civil.
% de chamadas atendidas % 100 solicitações atendidas/ Número total de solicitações*1002012
Requalificação do TurismoConsolidar e ampliar a atividade turística no município, como fator de desenvolvimento econômico gerador de emprego, de melhoria na distribuição da renda e de preservação do patrimônio histórico-cultural.
% de Ações implementadas % 100 Ações Implementadas/total de projetos*1002012
Desenvolvimento UrbanoDesenvolver e implementar as políticas urbanas e participativas, integrando e articulando as ações públicas para promoção de melhorias na qualidade de vida.
% de projetos implantados % 100 Projetos implementados/total de projetos*1002012
Modernização do Sistema de Trânsito e Transportes da CidadeAdequar o sistema de gestão de trânsito, aumentando a fluidez e reduzindo os acidentes, tornando o sistema de transporte de passageiros mais agil.
Número de câmaras de monitoramento do trânsito em funcionamento
Unidade 28 428 Numero absoluto de cameras de monitoramento do transito em funcionamento2012
Página:9/12PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Indicadores
PROGRAMA/ INDICADORESUnid. de Medida Índ. Recente Ano Índ. Desejado Forma de Cálculo
ATRIBUTOS DO INDICADOR
Salvador Patrimônio Artístico, Histórico e CulturalResgatar e conservar a memória e o patrimônio histórico, artístico e cultural, apoiando os eventos, festas e o folclore local, enfocando a cultura como bem social e econômico para aumentar o turismo e a cultura da população.
Perc. de Expansão nas Ativ. culturais apoiadas
% 75 Número absoluto de atividades apoiadas em 2017/numero absoluto de atividades apoiadas em 2012-1*100
2012
Assistência e Acompanhamento a Crianças e AdolescentesPromover Ações que garantam os Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens com base no Estatuto da Criança e Adolescente
Quantidade de crianças e adolescentes acolhidos
crianças e/ou adolescentes
em apuração 3872 Somatório de crianças e adolescentes no ano
Promoção da Equidade de Gênero, Proteção e Atenção a MulherImplementar e coordenar políticas públicas de promoção a equidade de gênero e a melhoria da qualidade de vida e a cidadania das mulheres de Salvador.
Número de ações de apoio promovidas
un em apuração 72 Somatório das ações de apoio à promoção da igualdade de gênero, proteção e assistência à mulher
Página:10/12PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Indicadores
PROGRAMA/ INDICADORESUnid. de Medida Índ. Recente Ano Índ. Desejado Forma de Cálculo
ATRIBUTOS DO INDICADOR
Modernização Administrativa do Poder LegislativoPromover e implementar ações de modernização no âmbito do Poder Legislativo.
Dotar o Poder Legislativo de ferramentas que possibilitem a requalificação adm. e de infraestrutura.
percentual 100 Percentual de melhorias dos serviços oferecidos a população
Gestão do Sistema Único de Saúde -SUSPromover instrumento de Gestão do Sistema de Saúde, visando o aperfeiçoamento do uso de informações estratégicas na tomada de decisões, na valorização dos trabalhadores, no planejamento das ações e avaliações das políticas implantadas.
Indice de contratualização de unidade conv. ao SUS
% 81 90 Número de unidade conveniada ao SUS(Privada e Filantrópica) q/ estão c/ contrato regular e inf. data public./total unidade conveniadax100
2008
Atenção Básica à SaúdeProver e assegurar a assistência básica de saúde no atendimento ao cidadão.
Média de consulta habitante/ano % 1,2 1,6 Total de atendimento de urgência na Atenção Básica/12% das consultas programadas
2008
Página:11/12PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Indicadores
PROGRAMA/ INDICADORESUnid. de Medida Índ. Recente Ano Índ. Desejado Forma de Cálculo
ATRIBUTOS DO INDICADOR
Atenção à Média e Alta ComplexidadePromover e assegurar a assistência de média e alta complexidade na rede ambulatorial e hospitalar.
Taxa de mortalidade AVC na população de 40 anos ou mais
por 100000 5,85 7,85 Número de óbitos por AVC na população de 40 ou mais/população total de 40 anos ou mais *100
2008
Vigilância em SaúdePromover na área de vigilância epidemiológica, ambulatorial, sanitária, zoonose e saúde do trabalhador, ações de prevenção e controle.
Cobertura vacinal para a vacina DTP+Hib(tetra penta) que protege as crianças menores de um ano.
Percentual 88,4 95 Número de crianças menores de 1 ano de idade vacinada com a 3ª dose da tetravalente e/ou pentavalente/população menores de 1 ano de idade x 100
2012
Assistência FarmacêuticaGarantir a assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS municipal.
Relação municipal de madicamentos (REMUME) atualizada
unidade 1 1 REMUME atualizado2012
Gestão Municipal da EducaçãoElevar os padrões de qualidade da educação municipal.
Indice de qualidade na educação % 38 50 Percentual do aproveitamento dos alunos matriculados2007
36 SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
Página:12/12PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Indicadores
PROGRAMA/ INDICADORESUnid. de Medida Índ. Recente Ano Índ. Desejado Forma de Cálculo
ATRIBUTOS DO INDICADOR
Modernização AdministrativaDotar a PMS de ferramentas que possibilitem a requalificação administrativa, de infraestrutura e tecnológicas.
Indice de melhoria do Executivo % 100 Percentual de melhorias dos serviços oferecidos à população
Promoção da Igualdade RacialDesenvolver politicas voltadas para alcançar igualdade e oportunidades distinguindo e beneficiando os grupos que se encontrem em situação discriminatoria, objetivando diminuir estas desvantagens.
Numero de projeto desenvolvido na áreas da igualdade racial
Unidade Somatório de planos de desenvolvimento de grupos em situação discriminatória elaborados e implementados.
Salvador CidadãCombater a exclusão social, através da articulação de políticas públicas e privadas,promovendo ações de caráter preventivo, assistencial e protetivo e de integração aos grupos em situação de risco e/ou vulnerabilidade.
Número de cobertura da proteção social implantada
serviços implantados
em apuração 4 Somatório de serviços implantados no quadriênio
Governança EletrônicaProver a administração municipal de tecnologias de informação e comunicação avançadas.
Numero de Unidades Atendidas % 20% 80% (Unidades da PMS Atendidas/Total de Unidades da PMS) *1002008
Página:1/3PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Resumo por Função/Subfunção
R$ 1.000
FUNÇÃO : 01 - LegislativaSUBFUNÇÃO
177.000
031 - Ação Legislativa 177.000
FUNÇÃO : 04 - AdministraçãoSUBFUNÇÃO
3.440.513
122 - Administração Geral 3.280.459
126 - Tecnologia da Informação 51.600
129 - Administração de Receitas 103.361
131 - Comunicação Social 3.037
212 - Cooperação Internacional 2.056
FUNÇÃO : 06 - Segurança PúblicaSUBFUNÇÃO
25.725
182 - Defesa Civil 25.725
FUNÇÃO : 08 - Assistência SocialSUBFUNÇÃO
374.637
122 - Administração Geral 27.710
131 - Comunicação Social 4.900
241 - Assistência ao Idoso 6.459
242 - Assistência ao Portador de Deficiência 8.707
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 37.360
244 - Assistência Comunitária 277.877
334 - Fomento ao Trabalho 11.600
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 24
FUNÇÃO : 09 - Previdência SocialSUBFUNÇÃO
4.016
122 - Administração Geral 2.708
241 - Assistência ao Idoso 1.308
FUNÇÃO : 10 - SaúdeSUBFUNÇÃO
3.400.519
122 - Administração Geral 2.000
126 - Tecnologia da Informação 6.592
128 - Formação de Recursos Humanos 6.030
301 - Atenção Básica 169.100
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.873.413
303 - Suporte Profilático e Terapêutico 97.067
304 - Vigilância Sanitária 157.574
305 - Vigilância Epidemiológica 88.743Página:2/3PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Resumo por Função/Subfunção
R$ 1.000
FUNÇÃO : 12 - EducaçãoSUBFUNÇÃO
1.911.036
126 - Tecnologia da Informação 1.623
128 - Formação de Recursos Humanos 25.197
361 - Ensino Fundamental 1.218.546
365 - Educação Infantil 510.879
366 - Educação de Jovens e Adultos 154.119
367 - Educação Especial 672
FUNÇÃO : 13 - CulturaSUBFUNÇÃO
175.400
392 - Difusão Cultural 175.400
FUNÇÃO : 14 - Direitos da CidadaniaSUBFUNÇÃO
41.062
244 - Assistência Comunitária 1.488
306 - Alimentação e Nutrição 10.061
334 - Fomento ao Trabalho 560
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 28.953
FUNÇÃO : 15 - UrbanismoSUBFUNÇÃO
6.948.285
122 - Administração Geral 2.324
126 - Tecnologia da Informação 6.197
127 - Ordenamento Territorial 2.058
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 70
451 - Infra-Estrutura Urbana 4.998.784
452 - Serviços Urbanos 1.838.652
482 - Habitação Urbana 37.200
512 - Saneamento Básico Urbano 61.000
541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.000
FUNÇÃO : 16 - HabitaçãoSUBFUNÇÃO
53.760
482 - Habitação Urbana 53.760
FUNÇÃO : 18 - Gestão AmbientalSUBFUNÇÃO
116.021
451 - Infra-Estrutura Urbana 400
541 - Preservação e Conservação Ambiental 108.625
542 - Controle Ambiental 6.996
FUNÇÃO : 22 - IndústriaSUBFUNÇÃO
33.011
451 - Infra-Estrutura Urbana 33.011
Página:12/12PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Indicadores
PROGRAMA/ INDICADORESUnid. de Medida Índ. Recente Ano Índ. Desejado Forma de Cálculo
ATRIBUTOS DO INDICADOR
Modernização AdministrativaDotar a PMS de ferramentas que possibilitem a requalificação administrativa, de infraestrutura e tecnológicas.
Indice de melhoria do Executivo % 100 Percentual de melhorias dos serviços oferecidos à população
Promoção da Igualdade RacialDesenvolver politicas voltadas para alcançar igualdade e oportunidades distinguindo e beneficiando os grupos que se encontrem em situação discriminatoria, objetivando diminuir estas desvantagens.
Numero de projeto desenvolvido na áreas da igualdade racial
Unidade Somatório de planos de desenvolvimento de grupos em situação discriminatória elaborados e implementados.
Salvador CidadãCombater a exclusão social, através da articulação de políticas públicas e privadas,promovendo ações de caráter preventivo, assistencial e protetivo e de integração aos grupos em situação de risco e/ou vulnerabilidade.
Número de cobertura da proteção social implantada
serviços implantados
em apuração 4 Somatório de serviços implantados no quadriênio
Governança EletrônicaProver a administração municipal de tecnologias de informação e comunicação avançadas.
Numero de Unidades Atendidas % 20% 80% (Unidades da PMS Atendidas/Total de Unidades da PMS) *1002008
Página:2/3PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Resumo por Função/Subfunção
R$ 1.000
FUNÇÃO : 12 - EducaçãoSUBFUNÇÃO
1.911.036
126 - Tecnologia da Informação 1.623
128 - Formação de Recursos Humanos 25.197
361 - Ensino Fundamental 1.218.546
365 - Educação Infantil 510.879
366 - Educação de Jovens e Adultos 154.119
367 - Educação Especial 672
FUNÇÃO : 13 - CulturaSUBFUNÇÃO
175.400
392 - Difusão Cultural 175.400
FUNÇÃO : 14 - Direitos da CidadaniaSUBFUNÇÃO
41.062
244 - Assistência Comunitária 1.488
306 - Alimentação e Nutrição 10.061
334 - Fomento ao Trabalho 560
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 28.953
FUNÇÃO : 15 - UrbanismoSUBFUNÇÃO
6.948.285
122 - Administração Geral 2.324
126 - Tecnologia da Informação 6.197
127 - Ordenamento Territorial 2.058
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 70
451 - Infra-Estrutura Urbana 4.998.784
452 - Serviços Urbanos 1.838.652
482 - Habitação Urbana 37.200
512 - Saneamento Básico Urbano 61.000
541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.000
FUNÇÃO : 16 - HabitaçãoSUBFUNÇÃO
53.760
482 - Habitação Urbana 53.760
FUNÇÃO : 18 - Gestão AmbientalSUBFUNÇÃO
116.021
451 - Infra-Estrutura Urbana 400
541 - Preservação e Conservação Ambiental 108.625
542 - Controle Ambiental 6.996
FUNÇÃO : 22 - IndústriaSUBFUNÇÃO
33.011
451 - Infra-Estrutura Urbana 33.011
Página:3/3PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Resumo por Função/Subfunção
R$ 1.000
FUNÇÃO : 23 - Comércio e ServiçosSUBFUNÇÃO
461.358
126 - Tecnologia da Informação 68.200
128 - Formação de Recursos Humanos 37.773
131 - Comunicação Social 3.800
695 - Turismo 311.585
812 - Desporto Comunitário 40.000
FUNÇÃO : 24 - ComunicaçõesSUBFUNÇÃO
218.785
131 - Comunicação Social 218.785
FUNÇÃO : 26 - TransporteSUBFUNÇÃO
362.695
122 - Administração Geral 2.304
451 - Infra-Estrutura Urbana 174.270
453 - Transportes Coletivos Urbanos 186.121
FUNÇÃO : 27 - Desporto e LazerSUBFUNÇÃO
34.966
812 - Desporto Comunitário 34.966
TOTAL GERAL 17.778.789
Página:1/1PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014/2017Resumo por Eixo e Área Temática
R$ 1.000
EIXO VALORGESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
115.961Equilíbrio das Contas Públicas439.514Gestão para Entrega555.475TOTAL POR EIXO:
GESTÃO DA CIDADE3.682.444Ambiente Urbano3.576.359Mobilidade Urbana
215.671Ordem Pública e Serviços Urbanos7.474.474TOTAL POR EIXO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURAL505.986Turismo e Cultura20.999Ambiente de Negócios
526.985TOTAL POR EIXO:DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1.946.002Educação3.400.519Saúde
414.099Justiça Social5.760.620TOTAL POR EIXO:
GESTÃO LEGISLATIVA177.000Ações do Poder Legislativo177.000TOTAL POR EIXO:
GESTÃO DO EXECUTIVO3.284.235Ações do Executivo Municipal3.284.235TOTAL POR EIXO:
TOTAL GERAL 17.778.789
Página:12/12PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Indicadores
PROGRAMA/ INDICADORESUnid. de Medida Índ. Recente Ano Índ. Desejado Forma de Cálculo
ATRIBUTOS DO INDICADOR
Modernização AdministrativaDotar a PMS de ferramentas que possibilitem a requalificação administrativa, de infraestrutura e tecnológicas.
Indice de melhoria do Executivo % 100 Percentual de melhorias dos serviços oferecidos à população
Promoção da Igualdade RacialDesenvolver politicas voltadas para alcançar igualdade e oportunidades distinguindo e beneficiando os grupos que se encontrem em situação discriminatoria, objetivando diminuir estas desvantagens.
Numero de projeto desenvolvido na áreas da igualdade racial
Unidade Somatório de planos de desenvolvimento de grupos em situação discriminatória elaborados e implementados.
Salvador CidadãCombater a exclusão social, através da articulação de políticas públicas e privadas,promovendo ações de caráter preventivo, assistencial e protetivo e de integração aos grupos em situação de risco e/ou vulnerabilidade.
Número de cobertura da proteção social implantada
serviços implantados
em apuração 4 Somatório de serviços implantados no quadriênio
Governança EletrônicaProver a administração municipal de tecnologias de informação e comunicação avançadas.
Numero de Unidades Atendidas % 20% 80% (Unidades da PMS Atendidas/Total de Unidades da PMS) *1002008Página:1/3PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Resumo por Função/Subfunção
R$ 1.000
FUNÇÃO : 01 - LegislativaSUBFUNÇÃO
177.000
031 - Ação Legislativa 177.000
FUNÇÃO : 04 - AdministraçãoSUBFUNÇÃO
3.440.513
122 - Administração Geral 3.280.459
126 - Tecnologia da Informação 51.600
129 - Administração de Receitas 103.361
131 - Comunicação Social 3.037
212 - Cooperação Internacional 2.056
FUNÇÃO : 06 - Segurança PúblicaSUBFUNÇÃO
25.725
182 - Defesa Civil 25.725
FUNÇÃO : 08 - Assistência SocialSUBFUNÇÃO
374.637
122 - Administração Geral 27.710
131 - Comunicação Social 4.900
241 - Assistência ao Idoso 6.459
242 - Assistência ao Portador de Deficiência 8.707
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 37.360
244 - Assistência Comunitária 277.877
334 - Fomento ao Trabalho 11.600
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 24
FUNÇÃO : 09 - Previdência SocialSUBFUNÇÃO
4.016
122 - Administração Geral 2.708
241 - Assistência ao Idoso 1.308
FUNÇÃO : 10 - SaúdeSUBFUNÇÃO
3.400.519
122 - Administração Geral 2.000
126 - Tecnologia da Informação 6.592
128 - Formação de Recursos Humanos 6.030
301 - Atenção Básica 169.100
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.873.413
303 - Suporte Profilático e Terapêutico 97.067
304 - Vigilância Sanitária 157.574
305 - Vigilância Epidemiológica 88.743
Página:1/3PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017Resumo por Função/Subfunção
R$ 1.000
FUNÇÃO : 01 - LegislativaSUBFUNÇÃO
177.000
031 - Ação Legislativa 177.000
FUNÇÃO : 04 - AdministraçãoSUBFUNÇÃO
3.440.513
122 - Administração Geral 3.280.459
126 - Tecnologia da Informação 51.600
129 - Administração de Receitas 103.361
131 - Comunicação Social 3.037
212 - Cooperação Internacional 2.056
FUNÇÃO : 06 - Segurança PúblicaSUBFUNÇÃO
25.725
182 - Defesa Civil 25.725
FUNÇÃO : 08 - Assistência SocialSUBFUNÇÃO
374.637
122 - Administração Geral 27.710
131 - Comunicação Social 4.900
241 - Assistência ao Idoso 6.459
242 - Assistência ao Portador de Deficiência 8.707
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 37.360
244 - Assistência Comunitária 277.877
334 - Fomento ao Trabalho 11.600
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 24
FUNÇÃO : 09 - Previdência SocialSUBFUNÇÃO
4.016
122 - Administração Geral 2.708
241 - Assistência ao Idoso 1.308
FUNÇÃO : 10 - SaúdeSUBFUNÇÃO
3.400.519
122 - Administração Geral 2.000
126 - Tecnologia da Informação 6.592
128 - Formação de Recursos Humanos 6.030
301 - Atenção Básica 169.100
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.873.413
303 - Suporte Profilático e Terapêutico 97.067
304 - Vigilância Sanitária 157.574
305 - Vigilância Epidemiológica 88.743
37SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DOPágina:1/2PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Recursos Orçamentários por Prefeituras - Bairro
PPA 2014 / 2017
R$ 1.000
VALORFONTE DE RECURSOSPREFEITURA - BAIRRO
Outras Fontes
Tesouro 44.876
192.155
Prefeitura - Bairro - I Centro/Brotas 237.031
Outras Fontes
Tesouro 5.905
5.076
Prefeitura - Bairro - II Subúrbio/Ilhas 10.981
Outras Fontes
Tesouro 7.547
7.133
Prefeitura - Bairro - III Cajazeiras 14.680
Outras Fontes
Tesouro 8.497
5.997
Prefeitura - Bairro - IV Itapuã/Ipitanga 14.494
Outras Fontes
Tesouro 9.421
6.805
Prefeitura - Bairro - V Cidade Baixa 16.226
Outras Fontes
Tesouro 1.390
1.467
Prefeitura - Bairro - VI Barra/Pituba 2.857
Outras Fontes
Tesouro 4.433
5.768
Prefeitura - Bairro - VII Liberdade/São Caetano 10.201
Outras Fontes
Tesouro 480
360
Prefeitura - Bairro - VIII Cabula/Tancredo Neves 840
Outras Fontes
Tesouro 4.290
1.946
Prefeitura - Bairro - IX Pau da Lima 6.236
Página:2/2PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Recursos Orçamentários por Prefeituras - Bairro
PPA 2014 / 2017
R$ 1.000
VALORFONTE DE RECURSOSPREFEITURA - BAIRRO
Outras Fontes
Tesouro 65.520
3.355
Prefeitura - Bairro - X Valéria 68.875
Outras Fontes
Tesouro 6.252.721
8.930.445
Prefeitura - Bairro - XI Inter-Regionais 15.183.166
Total Geral 15.565.587
Página:1/1PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017
Recursos Orçamentários por Eixo e ProgramaR$ 1.000
Eixo :DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURAL
PROGRAMA Valor %
3.000
Estímulo aos Negócios e Atração de Investimentos 3.000 0,32
Eixo :DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROGRAMA Valor %
3.600
Esporte, Lazer e Entretenimento para o Cidadão 3.600 0,39
Eixo :GESTÃO DA CIDADE
PROGRAMA Valor %
925.651
Espaço Urbano Estruturado, Humanizado e com Qualidade Ambiental 259.340 27,82
Transporte Público Eficiente e de Qualidade 656.628 70,43
Ampliação e Modernização dos Serviços Municipais 9.683 1,04
Página:2/2PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Recursos Orçamentários por Prefeituras - Bairro
PPA 2014 / 2017
R$ 1.000
VALORFONTE DE RECURSOSPREFEITURA - BAIRRO
Outras Fontes
Tesouro 65.520
3.355
Prefeitura - Bairro - X Valéria 68.875
Outras Fontes
Tesouro 6.252.721
8.930.445
Prefeitura - Bairro - XI Inter-Regionais 15.183.166
Total Geral 15.565.587
Página:1/2PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Recursos Orçamentários por Prefeituras - Bairro
PPA 2014 / 2017
R$ 1.000
VALORFONTE DE RECURSOSPREFEITURA - BAIRRO
Outras Fontes
Tesouro 44.876
192.155
Prefeitura - Bairro - I Centro/Brotas 237.031
Outras Fontes
Tesouro 5.905
5.076
Prefeitura - Bairro - II Subúrbio/Ilhas 10.981
Outras Fontes
Tesouro 7.547
7.133
Prefeitura - Bairro - III Cajazeiras 14.680
Outras Fontes
Tesouro 8.497
5.997
Prefeitura - Bairro - IV Itapuã/Ipitanga 14.494
Outras Fontes
Tesouro 9.421
6.805
Prefeitura - Bairro - V Cidade Baixa 16.226
Outras Fontes
Tesouro 1.390
1.467
Prefeitura - Bairro - VI Barra/Pituba 2.857
Outras Fontes
Tesouro 4.433
5.768
Prefeitura - Bairro - VII Liberdade/São Caetano 10.201
Outras Fontes
Tesouro 480
360
Prefeitura - Bairro - VIII Cabula/Tancredo Neves 840
Outras Fontes
Tesouro 4.290
1.946
Prefeitura - Bairro - IX Pau da Lima 6.236
Página:1/2PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Recursos Orçamentários por Prefeituras - Bairro
PPA 2014 / 2017
R$ 1.000
VALORFONTE DE RECURSOSPREFEITURA - BAIRRO
Outras Fontes
Tesouro 44.876
192.155
Prefeitura - Bairro - I Centro/Brotas 237.031
Outras Fontes
Tesouro 5.905
5.076
Prefeitura - Bairro - II Subúrbio/Ilhas 10.981
Outras Fontes
Tesouro 7.547
7.133
Prefeitura - Bairro - III Cajazeiras 14.680
Outras Fontes
Tesouro 8.497
5.997
Prefeitura - Bairro - IV Itapuã/Ipitanga 14.494
Outras Fontes
Tesouro 9.421
6.805
Prefeitura - Bairro - V Cidade Baixa 16.226
Outras Fontes
Tesouro 1.390
1.467
Prefeitura - Bairro - VI Barra/Pituba 2.857
Outras Fontes
Tesouro 4.433
5.768
Prefeitura - Bairro - VII Liberdade/São Caetano 10.201
Outras Fontes
Tesouro 480
360
Prefeitura - Bairro - VIII Cabula/Tancredo Neves 840
Outras Fontes
Tesouro 4.290
1.946
Prefeitura - Bairro - IX Pau da Lima 6.236
Página:1/2PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Recursos Orçamentários por Prefeituras - Bairro
PPA 2014 / 2017
R$ 1.000
VALORFONTE DE RECURSOSPREFEITURA - BAIRRO
Outras Fontes
Tesouro 44.876
192.155
Prefeitura - Bairro - I Centro/Brotas 237.031
Outras Fontes
Tesouro 5.905
5.076
Prefeitura - Bairro - II Subúrbio/Ilhas 10.981
Outras Fontes
Tesouro 7.547
7.133
Prefeitura - Bairro - III Cajazeiras 14.680
Outras Fontes
Tesouro 8.497
5.997
Prefeitura - Bairro - IV Itapuã/Ipitanga 14.494
Outras Fontes
Tesouro 9.421
6.805
Prefeitura - Bairro - V Cidade Baixa 16.226
Outras Fontes
Tesouro 1.390
1.467
Prefeitura - Bairro - VI Barra/Pituba 2.857
Outras Fontes
Tesouro 4.433
5.768
Prefeitura - Bairro - VII Liberdade/São Caetano 10.201
Outras Fontes
Tesouro 480
360
Prefeitura - Bairro - VIII Cabula/Tancredo Neves 840
Outras Fontes
Tesouro 4.290
1.946
Prefeitura - Bairro - IX Pau da Lima 6.236
Página:1/2PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Recursos Orçamentários por Prefeituras - Bairro
PPA 2014 / 2017
R$ 1.000
VALORFONTE DE RECURSOSPREFEITURA - BAIRRO
Outras Fontes
Tesouro 44.876
192.155
Prefeitura - Bairro - I Centro/Brotas 237.031
Outras Fontes
Tesouro 5.905
5.076
Prefeitura - Bairro - II Subúrbio/Ilhas 10.981
Outras Fontes
Tesouro 7.547
7.133
Prefeitura - Bairro - III Cajazeiras 14.680
Outras Fontes
Tesouro 8.497
5.997
Prefeitura - Bairro - IV Itapuã/Ipitanga 14.494
Outras Fontes
Tesouro 9.421
6.805
Prefeitura - Bairro - V Cidade Baixa 16.226
Outras Fontes
Tesouro 1.390
1.467
Prefeitura - Bairro - VI Barra/Pituba 2.857
Outras Fontes
Tesouro 4.433
5.768
Prefeitura - Bairro - VII Liberdade/São Caetano 10.201
Outras Fontes
Tesouro 480
360
Prefeitura - Bairro - VIII Cabula/Tancredo Neves 840
Outras Fontes
Tesouro 4.290
1.946
Prefeitura - Bairro - IX Pau da Lima 6.236
Página:1/2PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Recursos Orçamentários por Prefeituras - Bairro
PPA 2014 / 2017
R$ 1.000
VALORFONTE DE RECURSOSPREFEITURA - BAIRRO
Outras Fontes
Tesouro 44.876
192.155
Prefeitura - Bairro - I Centro/Brotas 237.031
Outras Fontes
Tesouro 5.905
5.076
Prefeitura - Bairro - II Subúrbio/Ilhas 10.981
Outras Fontes
Tesouro 7.547
7.133
Prefeitura - Bairro - III Cajazeiras 14.680
Outras Fontes
Tesouro 8.497
5.997
Prefeitura - Bairro - IV Itapuã/Ipitanga 14.494
Outras Fontes
Tesouro 9.421
6.805
Prefeitura - Bairro - V Cidade Baixa 16.226
Outras Fontes
Tesouro 1.390
1.467
Prefeitura - Bairro - VI Barra/Pituba 2.857
Outras Fontes
Tesouro 4.433
5.768
Prefeitura - Bairro - VII Liberdade/São Caetano 10.201
Outras Fontes
Tesouro 480
360
Prefeitura - Bairro - VIII Cabula/Tancredo Neves 840
Outras Fontes
Tesouro 4.290
1.946
Prefeitura - Bairro - IX Pau da Lima 6.236
Página:1/2PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Recursos Orçamentários por Prefeituras - Bairro
PPA 2014 / 2017
R$ 1.000
VALORFONTE DE RECURSOSPREFEITURA - BAIRRO
Outras Fontes
Tesouro 44.876
192.155
Prefeitura - Bairro - I Centro/Brotas 237.031
Outras Fontes
Tesouro 5.905
5.076
Prefeitura - Bairro - II Subúrbio/Ilhas 10.981
Outras Fontes
Tesouro 7.547
7.133
Prefeitura - Bairro - III Cajazeiras 14.680
Outras Fontes
Tesouro 8.497
5.997
Prefeitura - Bairro - IV Itapuã/Ipitanga 14.494
Outras Fontes
Tesouro 9.421
6.805
Prefeitura - Bairro - V Cidade Baixa 16.226
Outras Fontes
Tesouro 1.390
1.467
Prefeitura - Bairro - VI Barra/Pituba 2.857
Outras Fontes
Tesouro 4.433
5.768
Prefeitura - Bairro - VII Liberdade/São Caetano 10.201
Outras Fontes
Tesouro 480
360
Prefeitura - Bairro - VIII Cabula/Tancredo Neves 840
Outras Fontes
Tesouro 4.290
1.946
Prefeitura - Bairro - IX Pau da Lima 6.236
Página:1/2PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Recursos Orçamentários por Prefeituras - Bairro
PPA 2014 / 2017
R$ 1.000
VALORFONTE DE RECURSOSPREFEITURA - BAIRRO
Outras Fontes
Tesouro 44.876
192.155
Prefeitura - Bairro - I Centro/Brotas 237.031
Outras Fontes
Tesouro 5.905
5.076
Prefeitura - Bairro - II Subúrbio/Ilhas 10.981
Outras Fontes
Tesouro 7.547
7.133
Prefeitura - Bairro - III Cajazeiras 14.680
Outras Fontes
Tesouro 8.497
5.997
Prefeitura - Bairro - IV Itapuã/Ipitanga 14.494
Outras Fontes
Tesouro 9.421
6.805
Prefeitura - Bairro - V Cidade Baixa 16.226
Outras Fontes
Tesouro 1.390
1.467
Prefeitura - Bairro - VI Barra/Pituba 2.857
Outras Fontes
Tesouro 4.433
5.768
Prefeitura - Bairro - VII Liberdade/São Caetano 10.201
Outras Fontes
Tesouro 480
360
Prefeitura - Bairro - VIII Cabula/Tancredo Neves 840
Outras Fontes
Tesouro 4.290
1.946
Prefeitura - Bairro - IX Pau da Lima 6.236
Página:1/2PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Recursos Orçamentários por Prefeituras - Bairro
PPA 2014 / 2017
R$ 1.000
VALORFONTE DE RECURSOSPREFEITURA - BAIRRO
Outras Fontes
Tesouro 44.876
192.155
Prefeitura - Bairro - I Centro/Brotas 237.031
Outras Fontes
Tesouro 5.905
5.076
Prefeitura - Bairro - II Subúrbio/Ilhas 10.981
Outras Fontes
Tesouro 7.547
7.133
Prefeitura - Bairro - III Cajazeiras 14.680
Outras Fontes
Tesouro 8.497
5.997
Prefeitura - Bairro - IV Itapuã/Ipitanga 14.494
Outras Fontes
Tesouro 9.421
6.805
Prefeitura - Bairro - V Cidade Baixa 16.226
Outras Fontes
Tesouro 1.390
1.467
Prefeitura - Bairro - VI Barra/Pituba 2.857
Outras Fontes
Tesouro 4.433
5.768
Prefeitura - Bairro - VII Liberdade/São Caetano 10.201
Outras Fontes
Tesouro 480
360
Prefeitura - Bairro - VIII Cabula/Tancredo Neves 840
Outras Fontes
Tesouro 4.290
1.946
Prefeitura - Bairro - IX Pau da Lima 6.236
Página:1/1PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
PPA 2014 / 2017
Recursos Extra-Orçamentários por Eixo e ProgramaR$ 1.000
Eixo :DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURAL
PROGRAMA Valor %
9.000
Estímulo aos Negócios e Atração de Investimentos 9.000 0,41
Eixo :DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROGRAMA Valor %
20.400
Esporte, Lazer e Entretenimento para o Cidadão 20.400 0,92
Eixo :GESTÃO DA CIDADE
PROGRAMA Valor %
2.183.802
Espaço Urbano Estruturado, Humanizado e com Qualidade Ambiental 51.450 2,32
Transporte Público Eficiente e de Qualidade 2.130.052 96,24
Ampliação e Modernização dos Serviços Municipais 2.300 0,10
Página:1/1PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Recursos Totais do PPA
Especificação Origem Valor (R$ 1.000) %
PPA 2014 / 2017
Tesouro
Outras Fontes
36,03
51,52
87,55
6.405.080
9.160.507
2.213.202 12,45Extra-Orçamentários União, Estados e Iniciativa Privada
Orçamentários 15.565.587
17.778.789 100,00Total Geral
LEI Nº 8.536 /2013
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Clube Recreativo Campomar.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Clube Recreativo Campomar, conforme disposto na Lei nº 5.391/1998, alterada pela Lei nº 6.246/2002.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete do Prefeito
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
LEI Nº 8.537 /2013
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Atlética da Bahia.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Atlética da Bahia, conforme disposto na Lei nº 5.391/1998, alterada pela Lei nº 6.246/2002.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete do Prefeito
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
38 SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
DECRETOS FINANCEIROS
DECRETO Nº 24.630 de 19 de dezembro de 2013
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art. 8º, inciso IV,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 602.200,00 (seiscentos e dois mil e duzentos reais) nas unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.630 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.90.39 600.00004.122.045.2503 000270002-SEFAZ
3.3.90.39 600.00004.126.045.2502 000
SUB-TOTAL 600.000 600.000
3.3.90.47 60014.422.031.2007 000340002-SEMUR
3.3.90.47 1.60014.422.031.2008 000
3.3.90.39 2.20014.131.045.2537 000
SUB-TOTAL 2.200 2.200
602.200602.200TOTAL GERAL
DECRETO Nº 24.631 de 19 de dezembro de 2013
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art. 8º, inciso IV,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 180.300,00 (cento e oitenta mil e trezentos reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.631 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.1.90.11 180.30001.031.038.2000 000200002-CMS
3.3.90.30 2.50001.031.038.2001 000
3.3.90.36 7.80001.031.038.2001 000
3.3.90.37 1.00001.031.038.2001 000
3.3.90.39 156.00001.031.038.2001 000
3.3.90.39 13.00001.031.038.2519 000
SUB-TOTAL 180.300 180.300
180.300180.300TOTAL GERAL
DECRETO Nº 24.632 de 19 de dezembro de 2013
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art. 8º, inciso IV,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.632 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.90.30 440.00023.695.016.2146 009407002-SALTUR
3.3.90.39 1.760.00023.695.016.2146 009
3.3.90.39 2.200.00023.695.016.2147 009
SUB-TOTAL 2.200.000 2.200.000
2.200.0002.200.000TOTAL GERAL
39SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
DECRETO Nº 24.633 de 19 de dezembro de 2013
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art. 8º, inciso IV,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.805.630,00 (quatro milhões, oitocentos e cinco mil, seiscentos e trinta reais) nas unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.633 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art. 8º, inciso IV,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.900.000,00 (hum milhão e novecentos mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.634/2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art. 8º, inciso IV,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.635 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.90.39 2.00015.131.045.2537 050426102-SUCOM
3.3.90.39 2.00015.122.045.2001 050
SUB-TOTAL 2.000 2.000
2.0002.000TOTAL GERAL
DECRETO Nº 24.636 de 19 de dezembro de 2013
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
40 SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art. 8º, inciso IV,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.161.528,00 (dois milhões, cento e sessenta e um mil, quinhentos e vinte e oito reias), nas unidades orçamentáriasindicadas no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete de Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.636 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.90.47 50.00010.122.045.2001 002301110-FMS
3.3.90.93 24.00010.122.045.2001 002
4.4.90.52 134.70010.122.045.2001 002
3.3.90.91 56.86410.302.023.2095 014
3.3.50.43 1.345.25410.302.036.2098 014
3.3.90.39 530.00010.302.036.2098 014
3.1.90.04 1.909.00610.122.045.2000 014
3.3.90.30 18.43410.122.045.2001 014
3.3.90.93 26.70010.122.045.2001 014
3.3.90.39 1010.128.028.2101 014
3.3.90.47 50.00010.301.024.2107 002
3.3.90.47 96.17010.301.024.2107 002
3.3.90.39 4.77810.302.023.2095 002
3.3.90.93 24.00010.302.036.2098 002
3.3.90.30 11.72010.303.028.2109 014
SUB-TOTAL 2.140.818 2.140.818
3.3.90.48 20.71008.244.026.2214 024461010-FMAS
3.3.90.37 50008.244.026.1210 024
3.3.90.37 13.72008.244.026.2216 024
3.3.90.39 89008.244.026.2216 024
3.3.90.93 1.80008.244.026.2216 024
3.3.90.39 3.80008.244.030.2236 024
SUB-TOTAL 20.710 20.710
2.161.5282.161.528TOTAL GERAL
DECRETO Nº 24.637 de 19 de dezembro de 2013
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art. 8º, inciso IV,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.637 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.90.39 245.00012.361.029.2032 001441010-FME
3.3.90.14 4.00012.122.045.2001 001
3.3.90.36 7.00012.361.029.2022 001
3.3.90.39 100.00012.361.029.2022 001
3.3.90.92 61.00012.361.029.2022 001
3.3.50.43 73.00012.365.029.2023 001
SUB-TOTAL 245.000 245.000
245.000245.000TOTAL GERAL
DECRETO Nº 24.638 de 19 de dezembro de 2013
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional
Suplementar, na forma que indica e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e
devidamente autorizado pelo Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.784, de
23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu
art. 8º, inciso IV,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de
R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais) na unidade orçamentária indicada no
anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central
de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros
resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
41SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
ANEXO AO DECRETO Nº 24.638 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.90.39 575.00012.361.029.2032 001441010-FME
4.4.90.52 84.00012.361.029.2021 001
4.4.90.51 90.00012.365.025.1328 001
4.4.90.51 401.00012.366.025.1136 001
SUB-TOTAL 575.000 575.000
575.000575.000TOTAL GERAL
DECRETO Nº 24.639 de 19 de dezembro de 2013
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art. 9º,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central
de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.639 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.90.92 80.00023.122.045.2000 000417002-COGEL
3.1.90.11 80.00023.122.045.2000 000
SUB-TOTAL 80.000 80.000
80.00080.000TOTAL GERAL
DECRETO Nº 24.640 de 19 de dezembro de 2013
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.361, de 14 de setembro de 2012, Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.783, de 21 de janeiro de 2013, art. 8º do Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de
2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2013, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.640 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.361, de 14 de setembro de 2012, Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013 Decreto nº 23.783, de 21 de janeiro de 2013, art. 8º do Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2013, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
42 SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
ANEXO AO DECRETO Nº 24.641 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE ALOCAÇÃO REDUÇÃO
3.1.90.92 1.00014.122.045.2000 000216102-SPM
3.1.90.11 1.00014.122.045.2000 000
SUB-TOTAL 1.000 1.000
1.0001.000TOTAL GERAL
DECRETO Nº 24.642 de 19 de dezembro de 2013
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.361, de 14 de setembro de 2012, Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.783, de 21 de janeiro de 2013, art. 8º do Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2013, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.642 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE ALOCAÇÃO REDUÇÃO
3.3.90.91 33.75310.302.023.2095 014301110-FMS
3.3.90.39 33.75310.302.023.2095 002
SUB-TOTAL 33.753 33.753
33.75333.753TOTAL GERAL
DECRETO Nº 24.643 de 19 de dezembro de 2013
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.361, de 14 de setembro de 2012, Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013 Decreto nº 23.783, de 21 de janeiro de 2013, art. 8º do Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2013, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.643 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE ALOCAÇÃO REDUÇÃO
3.3.90.93 42.00008.122.045.2001 000463002-FCM
3.3.90.37 42.00008.122.045.2001 000
SUB-TOTAL 42.000 42.000
42.00042.000TOTAL GERAL
DECRETO Nº 24.644 de 19 de dezembro de 2013
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.361, de 14 de setembro de 2012, Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013 Decreto nº 23.783, de 21 de janeiro de 2013, art. 8º do Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2013, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.644/2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE ALOCAÇÃO REDUÇÃO
3.3.90.93 96410.122.045.2001 014301110-FMS
3.3.90.30 19.00010.301.024.2107 014
3.3.90.39 98.00010.301.024.2107 014
3.3.90.30 96410.122.045.2001 014
3.3.90.39 117.00010.301.024.2107 007
SUB-TOTAL 117.964 117.964
117.964117.964TOTAL GERAL
43SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
DECRETO Nº 24.645 de 19 de dezembro de 2013
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 23.784 de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.750 de 02 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384 de 27 de dezembro de 2012, em seu art. 9º,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.743,00 (noventa e três mil, setecentos e quarenta e três reais), na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central
de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÂO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete de Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.645 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.90.93 80.74710.122.045.2001 014301110-FMS
3.3.90.39 12.99610.126.028.2100 014
4.4.90.52 80.74710.122.045.2001 014
4.4.90.52 12.99610.126.028.2100 014
SUB-TOTAL 93.743 93.743
93.74393.743TOTAL GERAL
DECRETO Nº 24.646 de 19 de dezembro de 2013
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art. 8º, inciso IV,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.523.429,00 (sete milhões, quinhentos e vinte e três mil e quatrocentos e vinte e nove reais), na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÂO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete de Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.646 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.90.30 306.25210.122.045.2001 014301110-FMS
3.3.90.37 672.79610.122.045.2001 014
3.3.90.39 1.230.19210.122.045.2001 014
3.3.90.93 67.97910.122.045.2001 014
3.3.90.39 65.70410.126.028.2100 014
3.3.90.30 396.83910.302.023.2095 014
3.3.90.39 2.640.00010.302.023.2095 002
3.3.90.39 227.52110.302.023.2095 014
3.3.90.39 550.00010.302.028.2091 014
3.3.50.43 417.43510.302.036.2098 014
3.3.90.30 4.00010.302.036.2098 014
3.3.90.39 944.71110.302.036.2098 014
3.3.50.43 133.81310.301.024.2107 002
3.3.90.30 799.13310.301.024.2107 002
4.4.90.51 2.399.67210.301.028.1331 014
4.4.90.52 53.33510.301.028.1331 014
4.4.90.51 1.967.40510.302.028.1332 014
4.4.90.52 23910.302.028.1332 014
4.4.90.93 253.00010 .302.028.1333 014
3.3.90.30 707.05410.303.028.2109 002
3.3.90.30 500.00010.303.028.2109 007
3.3.90.32 250.00010.303.028.2109 002
3.3.90.30 250.00010.304.037.2321 002
4.4.90.52 33.37410.305.028.1330 014
4.4.90.52 176.40410.305.037.2323 014
SUB-TOTAL 7.523.429 7.523.429
7.523.4297.523.429TOTAL GERAL
DECRETO Nº 24.647 de 19 de dezembro de 2013
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o
Crédito Adicional Suplementar, na forma que
indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e
devidamente autorizado pelo Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.784, de
23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu
art. 8º, inciso IV,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional
Suplementar, no valor de R$ 8.483.503,00 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e três mil e
quinhentos e tres reais), na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central
de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros
resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete de Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
44 SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
ANEXO AO DECRETO 24.647 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.90.39 8.483.50310.302.036.2098 014301110-FMS
3.3.90.30 2.000.00010.301.024.2107 023
3.3.90.39 83.00010.301.024.2107 007
3.3.90.39 5.738.37710.301.024.2107 023
3.3.90.30 500.00010.303.028.2109 007
3.3.50.41 162.12610.304.037.2321 014
SUB-TOTAL 8.483.503 8.483.503
8.483.5038.483.503TOTAL GERAL
DECRETO Nº 24.648 de 19 de dezembro de 2013
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art. 8º, inciso IV,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal , o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.683.000,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.648 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art. 8º, inciso IV,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal , o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros
resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.649 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.90.91 82028.846.046.2902 000417002-COGEL
3.2.90.21 82028.843.046.2903 000
SUB-TOTAL 820 820
820820TOTAL GERAL
DECRETO Nº 24.650 de 19 de dezembro de 2013
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art. 8º, inciso IV,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.650/2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.90.30 785.00012.361.029.2033 001441010-FME
3.1.91.13 785.00012.122.045.2000 018
SUB-TOTAL 785.000 785.000
785.000785.000TOTAL GERAL
45SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
DECRETOS NUMERADOS
DECRETO Nº 24.651 de 19 de dezembro de 2013
Declara de utilidade pública para fins de
desapropriação, o imóvel, com suas acessões e
benfeitorias que indica, situado à Rua Waldson
Mangueira - Santa Mônica, subdistrito do Santo
Antônio, Zona Urbana desta Capital, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso
das atribuições com fundamento na alínea “i”, do art. 5º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho
de 1941 (versão atualizada),
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel, com
suas acessões e benfeitorias, medindo 1.041,13m², situado à Rua Waldson Mangueira - Santa
Mônica, subdistrito do Santo Antônio, logradouro nº03906, Zona Urbana desta Capital, inserido
na poligonal descrita e caracterizada pelas Coordenadas SICAR/RMS, expressas em metros,
referenciadas no Datum Horizontal, SAD 69, na ordem apresentada a seguir:
PONTOS X Y
01 555.926,9900 8.568.184,7600
02 555.920,8800 8.568.190,8700
03 555.905,6000 8.568.191,1500
04 555.891,7100 8.568.191,7000
05 555.879,7600 8.568.191,9800
06 555.895,8800 8.568.175,8700
07 555.908,1000 8.568.163,6400
08 555.917,5500 8.568.154,2000
09 555.920,8800 8.568.148,9200
10 555.923,1000 8.568.148,6400
11 555.925,3300 8.568.149,7500
12 555.926,7100 8.568.156,4200
13 555.926,1600 8.568.163,6400
14 555.926,9900 8.568.184,7600
ÁREA TOTAL: 1.041,13m²
Parágrafo único. O imóvel objeto deste Decreto se destina à abertura, conservação e
melhoramento de vias ou logradouros e implantação de equipamento público municipal, conforme
projeto aprovado para o local.
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil - SINDEC, autorizada
a promover a efetivação da desapropriação amigável dos bens referidos no art. 1º, na forma da
legislação vigente.
Parágrafo único. Em caso de efetivação da desapropriação por via judicial, fica
autorizada a Procuradoria Geral do Município - PGMS para, em nome da expropriante, mover
a ação competente, podendo, na petição inicial ou no curso do respectivo processo, solicitar
a aplicação do regime de urgência, nos termos da Legislação Federal que regula para fins de
obtenção da imissão na posse dos bem declarado de utilidade pública.
Art. 3º Para efeito do que se dispõe o presente Decreto, a Secretaria Municipal da
Fazenda - SEFAZ fornecerá logo lhe sejam solicitados, os recursos necessários segundo as
rubricas orçamentárias próprias.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
PAULO SÉRGIO DE NORONHA FONTANASecretário Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil
RUA
WAL
DSON
MAN
GUEI
RA
RUA
WAL
DSON
MAN
GUEI
RA
RUA
WAL
DSON
MAN
GUEI
RA
RUA
WAL
DSON
MAN
GUEI
RA
RUA
WAL
DSON
MAN
GUEI
RA
RUA
WAL
DSON
MAN
GUEI
RA
RUA
WAL
DSON
MAN
GUEI
RA
RUA
WAL
DSON
MAN
GUEI
RA
RUA
WAL
DSON
MAN
GUEI
RARUA DR. ARISTIDES DE OLIVEIRARUA DR. ARISTIDES DE OLIVEIRARUA DR. ARISTIDES DE OLIVEIRARUA DR. ARISTIDES DE OLIVEIRARUA DR. ARISTIDES DE OLIVEIRARUA DR. ARISTIDES DE OLIVEIRARUA DR. ARISTIDES DE OLIVEIRARUA DR. ARISTIDES DE OLIVEIRARUA DR. ARISTIDES DE OLIVEIRA
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Designar a servidora MARIA VIRGÍNIA SOUZA NOBRE, matrícula 743, para responder pela função de confiança de Chefe de Setor B, Grau 63, do Setor de Atendimento ao Público, da Coordenadoria Administrativa do Gabinete do Prefeito, em substituição a titular, ELIENE SALES CERQUEIRA, matrícula 772, por motivo de licença prêmio no período de 06/01 a 04/02/2014.
GABINETE DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, em 19 de dezembro de 2013.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 101/2013
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Designar a servidora SANDRA DE JESUS DA SILVA, matrícula 789, para responder pela função de confiança de Secretário Administrativo, Grau 61, do Escritório Municipal da Copa do Mundo FIFA 2014, da Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição ao titular, LIDIOVAL MOTTA SANTOS, matrícula 813, por motivo de férias, no período de 02 a 31/01/2014.
GABINETE DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, em 19 de dezembro de 2013.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 102/2013
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Designar a servidora MARIA SÃO PEDRO SANTOS SOUZA, matrícula 793, para responder pela função de confiança de Secretário Administrativo, Grau 61, da Coordenadoria de Atos
46 SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
da Administração, da Subchefia de Gabinete do Prefeito, em substituição a titular, JANDIRA ALVES DOS SANTOS, matrícula 750, por motivo de licença prêmio no período de 09/12/2013 a 07/01/2014.
GABINETE DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, em 19 de dezembro de 2013.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 23/2013
O CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições
R E S O L V E:
Tornar sem efeito a Portaria 20/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 04.12.2013, referente a dispensa da servidora MICHELLE FERNANDES SANTOS, matrícula 881368 da função de confiança de Chefe de Setor “B”, grau 63 do Setor de Gestão de Materiais da Casa Civil, retroagindo os seus efeitos a 04.12.2013.
GABINETE DO CHEFE DA CASA CIVIL, em 18 de dezembro de 2013.
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS
PORTARIA Nº 070/2013
A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar, a partir de 02/01/2014, o servidor JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES, matrícula nº 860007, para exercer a função de confiança de Encarregado da Assessoria Estratégica de Gestão, grau 61, desta PGMS, e dispensar, a pedido, da mesma função, PAULO JOSÉ DA SILVA.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
LUCIANA RODRIGUES VIEIRA LOPESProcuradora-Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
PORTARIA CONJUNTA Nº 322/2013
Estabelece o limite de contingenciamento para o exercício de 2013.
O Secretário Municipal da Fazenda e o Secretário Municipal de Gestão do Município do Salvador, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 9º do Decreto 23.750 de 02 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1 º - Ficam estabelecidos os limites de execução de despesa da unidade: SALTUR, conforme Anexo I dessa portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
MAURO RICARDO MACHADO COSTA Secretário Municipal da Fazenda
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal da Gestão
Valores em R$ 1,00
Orçamento Valor do Orçamento
Autorizado
Contingenciável Contingenciamento Disponível
SALTUR 16.245.000 13.995.000 2.250.000
TOTAL 16.245.000 13.995.000 2.250.000
PORTARIA CONJUNTA Nº 322/2013
ANEXO I
Unidade
Fonte - 09
PORTARIA Nº 323/2013
Aprova a Cota Financeira referente ao mês de dezembro de 2013 para os órgãos e entidades da PMS.
O Secretário Municipal da Fazenda do Município do Salvador no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 8º da lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, combinado com o art. 16 do Decreto 23.749 de 03 de Janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1 º - Aprovar Reforço de Cota Financeira de dezembro, das unidades, nas fontes e valores indicados no Anexo I dessa Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
MAURO RICARDO MACHADO COSTA Secretário Municipal da Fazenda
Estabelece o limite de contingenciamento para o exercício de 2013.
O Secretário Municipal da Fazenda e o Secretário Municipal de Gestão do Município do Salvador, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 9º do Decreto 23.750 de 02 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1 º - Ficam estabelecidos os limites de execução de despesa da unidade: FMS, conforme Anexo I dessa portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
MAURO RICARDO MACHADO COSTA Secretário Municipal da Fazenda
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal da Gestão
Valores em R$ 1,00
Orçamento Valor do Orçamento
Autorizado
Contingenciável Contingenciamento Disponível
FMS 453.075.000 - 453.075.000
TOTAL 453.075.000 - 453.075.000
Valores em R$ 1,00
Orçamento Valor do Orçamento
Autorizado
Contingenciável Contingenciamento Disponível
FMS 485.928.000 - 485.928.000
TOTAL 485.928.000 - 485.928.000
Valores em R$ 1,00
Orçamento Valor do Orçamento
Autorizado
Contingenciável Contingenciamento Disponível
FMS 1.200.000 - 1.200.000
TOTAL 1.200.000 - 1.200.000
Valores em R$ 1,00
Orçamento Valor do Orçamento
Autorizado
Contingenciável Contingenciamento Disponível
FMS 8.000.000 - 8.000.000
TOTAL 8.000.000 - 8.000.000
Unidade
Fonte - 07
Unidade
Fonte - 23
PORTARIA CONJUNTA Nº 324/2013
ANEXO I
Unidade
Fonte - 02
Unidade
Fonte - 14
47SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
PORTARIA CONJUNTA Nº 325/2013
Estabelece o limite de contingenciamento para o exercício de 2013.
O Secretário Municipal da Fazenda e o Secretário Municipal de Gestão do Município do Salvador, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 9º do Decreto 23.750 de 02 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1 º - Ficam estabelecidos os limites de execução de despesa da unidade: SUCOP, conforme Anexo I dessa portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
MAURO RICARDO MACHADO COSTA Secretário Municipal da Fazenda
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal da Gestão
Valores em R$ 1,00
Orçamento Valor do Orçamento
Autorizado
Contingenciável Contingenciamento Disponível
SUCOP 98.099.510 - 98.099.510
TOTAL 98.099.510 - 98.099.510
PORTARIA CONJUNTA Nº 325/2013
ANEXO I
Unidade
Fonte - 24
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGRM Nº12/2013
Estabelece as Tabelas de Alíquotas Progressivas
do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU,
com vigência no exercício de 2014, na forma que
indica.
O Secretário Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 2º do art.
73 da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, com a redação dada pela Lei nº 8.464, de 10 de
setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1° As Tabelas de Alíquotas Progressivas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para
os imóveis de uso residencial, não residencial e de terrenos, bem como os valores das parcelas a
deduzir de cada faixa são as constantes do Anexo Único desta Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 19 de dezembro de 2013.
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO ÚNICO
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGRM Nº 12/2013
ANEXO II DA LEI Nº 7.186/2006, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 8.464/2013
TABELA DE RECEITA Nº I IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU
TABELA PROGRESSIVA - IMÓVEIS RESIDENCIAIS
FAIXA INTERVALO DE VALOR VENAL DO IMÓVEL
Alíquota Valor a deduzir
de até
1 0,00 27.087,38 0,10% 0,00
2 27.087,39 42.111,19 0,20% 27,09
3 42.111,20 63.986,54 0,30% 69,20
4 63.986,55 97.840,02 0,40% 133,19
5 97.840,03 164.515,60 0,60% 328,87
6 164.515,61 321.846,79 0,80% 657,90
7 321.846,80 ou superior 1,00% 1.301,59
TABELA PROGRESSIVA - IMÓVEIS NÃO RESIDENCIAIS
FAIXA INTERVALO DE VALOR VENAL DO IMÓVEL
Alíquota Valor a deduzir
de até
1 0,00 55.117,57 1,00% 0,00
2 55.117,58 91.977,33 1,10% 55,12
3 91.977,34 141.861,43 1,20% 147,10
4 141.861,44 203.092,40 1,30% 288,96
5 203.092,41 578.474,95 1,40% 492,05
6 578.474,96 ou superior 1,50% 1.070,52
TABELA PROGRESSIVA –TERRENOS
FAIXA INTERVALO DE VALOR VENAL DO IMÓVEL
Alíquota Valor a deduzir
de até
1 0,00 38.858,39 1,00% 0,00
2 38.858,40 106.102,49 2,00% 388,58
3 106.102,50 256.873,67 3,00% 1.449,61
4 256.873,68 892.659,17 4,00% 4.018,35
5 892.659,18 ou superior 5,00% 12.944,94
Nota explicativa: Para fins do disposto no § 3º do art. 73 da Lei nº 7.186/2006, a quantidade de imóveis residenciais, não residenciais e de terrenos registrada no cadastro imobiliário em 30 de novembro de 2013 era de 648.227 (seiscentos e quarenta e oito mil, duzentos e vinte e sete), 86.685 (oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco), e 42.080 (quarenta e dois mil e oitenta), respectivamente.
Conselho Municipal de Contribuintes - CMC
CONSELHO PLENO
RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 09:00 HS.
PROCESSO Nº 29333/1994AUTO DE INFRAÇÃO N º 22786/C OU 2846/1994 - ISS RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RECORRENTE: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO E TURÍSTICO LTDAAUTUANTE (S): ABEDIAS JOSÉ CARDOSO NETO E OUTROSADVOGADA: RICARDO TEIXEIRA DA S PARANHOS RELATOR (A): CONSº EDUARDO CEZAR GONÇALVES BRAGAPROCURADOR (A): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO
EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO - ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. PROCEDÊNCIA DA AUTUAÇÃO. Recurso voluntário interposto quatro meses após a lavratura de Termo de Revelia, sem decisão passível de impugnação. Ausência de interesse recursal. Remessa à primeira instância para proseguir com os trâmites de revelia, nos termos do art. 59, §3º, da Lei 4.279/90, então vigente.RECURSO NÃO CONHECIDO, DECISÂO UNÂNIME.
RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 09:10 HS.
PROCESSO Nº: 32179/1997AUTO DE INFRAÇÃO. N º 32745/U -1997 OU 4312/1997- IPTU
Valores em R$ 1,00
Orçamento Valor do Orçamento
Autorizado
Contingenciável Contingenciamento Disponível
FMS 453.075.000 - 453.075.000
TOTAL 453.075.000 - 453.075.000
Valores em R$ 1,00
Orçamento Valor do Orçamento
Autorizado
Contingenciável Contingenciamento Disponível
FMS 485.928.000 - 485.928.000
TOTAL 485.928.000 - 485.928.000
Valores em R$ 1,00
Orçamento Valor do Orçamento
Autorizado
Contingenciável Contingenciamento Disponível
FMS 1.200.000 - 1.200.000
TOTAL 1.200.000 - 1.200.000
Valores em R$ 1,00
Orçamento Valor do Orçamento
Autorizado
Contingenciável Contingenciamento Disponível
FMS 8.000.000 - 8.000.000
TOTAL 8.000.000 - 8.000.000
Unidade
Fonte - 07
Unidade
Fonte - 23
PORTARIA CONJUNTA Nº 324/2013
ANEXO I
Unidade
Fonte - 02
Unidade
Fonte - 14
48 SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
RECORRENTE: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO E TURÍSTICO LTDARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALAUTUANTE (S): ROSINETE DE SOUZA PASSOS E OUTRORELATOR (A): CONSª SARA SANTOS SANTANAPROCURADOR (A): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO
EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO - IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. REVISÃO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 21/09/99 - NULIDADE DO AI 032.745/97 - HIPOTESE DE “BIS IN IDEM”.RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Salvador, 19 de dezembro de 2013.
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMC
CONSELHO PLENO
RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 09:00 HS.
PROCESSO Nº 29332/1994AUTO DE INFRAÇÃO N º 24092/C OU 647/1997- ISS RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RECORRENTE: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO E TURÍSTICO LTDAAUTUANTE (S): ABEDIAS JOSÉ CARDOSO NETO E OUTROSADVOGADA: RICARDO TEIXEIRA DA S PARANHOS RELATOR (A): CONSº EDUARDO CEZAR GONÇALVES BRAGAPROCURADOR (A): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO
EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO - ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. PROCEDÊNCIA DA AUTUAÇÃO. Recurso voluntário interposto quatro meses após a lavratura de Termo de Revelia, sem decisão passível de impugnação. Ausência de interesse recursal. Remessa à primeira instância para proseguir com os trâmites de revelia, nos termos do art. 59, §3º, da Lei 4.279/90, então vigente.RECURSO NÃO CONHECIDO, DECISÂO UNÂNIME.
PROCESSO Nº: 32181/1996NOT. FISCAL LANÇ. N º 3772/1996 OU 18974U - IPTU RECORRENTE: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO E TURÍSTICO LTDARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALNOTIFICANTE (S): RICARDO TEIXEIRA DA S PARANHOSRELATOR (A): CONSº NEUZITON TORRES RAPADURAPROCURADOR (A): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO
EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO - IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. REFORMA DA DECISÃO. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO E NO ATO CONTÍNUO JULGOU PROCEDENTE A NOTIFICAÇÃO. Ficou comprovado que parte da autuação já se encontra em execução via judicial, processo nº 140.98.641137-3 em curso na 9ª Vara de Execuções Fiscais.RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Salvador, 19 de dezembro de 2013.
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMC
CONSELHO PLENO
RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 09:00 HS.
PROCESSO Nº 11480/2007NOT. FISCAL LANÇ N º 417/2007 - ISS RECORRIDO: SOCIEDADE RECREATIVA CULTURAL E CARNAVALESCO GANDHY - ALTERNATIVO DA PAZ RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALAUTUANTE (S): JULIO FERNANDES DO SACRAMENTO FILHORELATOR (A): CONSª SARA SANTOS SANTANAPROCURADOR (A): THAIS DE SÁ PIRES CALDAS
EMENTA: RECURSO “EX-OFFÍCIO” - ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. IMPROCEDÊNCIA DA AUTUAÇÃO. INSUFICIÊNCIA NA DECLARAÇÃO E RECOLHIMENTO DO ISSQN - FATO GERADOR - TERMO COMPLEMENTAR - IMPROCEDÊNCIA DA NFL POR FALTA DE OBJETO, O TERMO COMPLEMENTAR NÃO PODE MODIFICAR O EXERCÍCIO AUTUADO.RECURSO CONHECIDO IMPROVIDO, DECISÂO UNÂNIME.
Salvador, 19 de dezembro de 2013.
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMC
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 770 de 19 de dezembro de 2013
Altera o Quadro de Cotas Orçamentarias - QCO, na forma que indica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 5º, § 1º e 2º, do Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 combinado com a Portaria Conjunta nº 639, de 23 de outubro de 2013,
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica alterado, para o 3º quadrimestre de 2013, o Quadro de Cotas Orçamentárias - QCO, da unidade orçamentária indicada no anexo a esta Portaria.
Art. 2º- A Unidade Orçamentária abrangida por esta Portaria e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de GestãoPrefeitura Municipal do Salvador
ANEXO A PORTARIA CONJUNTA Nº 770/2013 QUADRO DE COTA ORÇAMENTÁRIAS - QCO
3 º Quadrimestre / 2013
40 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Turismo e Cultura407002 - Empresa Salvador Turismo - SALTUR
FONTE DE RECURSOS COTAORÇAMENTÁRIA
COTA DOQUADRIMESTRE
R$ 1.00APROVADO
COTA DOQUADRIMESTRE
COTAORÇAMENTÁRIA
ALTERADO
000 - Tesouro 2.086.6002.086.6004.073.900 4.073.900009 - Outras Fontes - SALTUR 2.355.000155.0008.245.000 16.245.000050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta
46.73446.73463.272 63.272
TOTAL 4.488.3342.288.33412.382.172 20.382.172
DESPACHOS FINAIS - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIADECRETO Nº 7047/1984 - LICENÇA PRÊMIO OU ESPECIAL -
DEFERIDO
PROCESSO INTERESSADO QUINQUÊNIO 6406/2013 AUREA AMÉLIA BANDEIRA DE ARAÚJO 4º E 5º
Salvador, 19 de dezembro de 2013.
ALEXANDRE SANTANA DE MIRANDA FERREIRACoordenador Administrativo
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 587/2013
Cria a Comissão para Contagem de Caixa referente ao último dia útil do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação - SMED, a Comissão paraContagem de Caixa.
Parágrafo único - A Comissão fica instituída com a finalidade de lavrar o Termo de Conferênciade Caixa referente ao último dia útil do exercício Financeiro de 2013, visando atender o art. 20 do Decreto nº 24.4543/2013, que trata sobre os Procedimentos para o Encerramento do ExercícioFinanceiro de 2013.
Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I - Kellyenne Jesus Fernandes, matrícula nº 876.782 - Gestora do FME - Presidente;II - Ana Suely Oliveira Johnstone, matrícula nº 876.552 - Subcoordenadora de Contabilidade - Membro;III - Vilma Gomes dos Santos, matrícula nº 878795 - Subcoordenadora de Convênios e Contratos - Membro.
49SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 17 de dezembro de 2013.
JORGE KHOURYSecretário
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA
Empresa Salvador Turismo - SALTUR
PORTARIA Nº 114/2013
Nomeia Comissão para apuração do encerramento de caixa do exercício de 2013, referente à EMPRESA SALVADOR TURISMO S/A - SALTUR.
A EMPRESA SALVADOR TURISMO S/A - SALTUR, no uso de suas atribuições legais de acordo com o que estabelece a Resolução nº 1.060/05 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Resolve:
Artigo 1º. - Constituir Comissão para apuração do encerramento de caixa do exercício de 2013.
Artigo 2º. - Nomear os seguintes servidores para compor a referida Comissão: IRADEMA PASSOS CONCEIÇÃO - MATRICULA 887251 - Presidente, TEREZA CRISTINA DE SANTANA FERREIRA - MATRICULA 888278-9 - Membro, ROSEMEIRE TAVARES - MATRICULA 8809038 - Membro.
Artigo 3º. - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Salvador, em 19 de dezembro de 2013
GUILHERME BELLINTANIPresidente, exercício
PORTARIA Nº 115/2013
Nomeia Comissão para apuração, levantamento e elaboração do inventário do almoxarifado para o encerramento do exercício de 2013, referente à EMPRESA SALVADOR TURISMO S/A - SALTUR.
A EMPRESA SALVADOR TURISMO S/A - SALTUR, no uso de suas atribuições legais de acordo com o que estabelece a Resolução nº 1.060/05 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Resolve:
Artigo 1º. - Constituir Comissão para apuração, levantamento e elaboração do inventário do almoxarifado para o encerramento do exercício de 2013.
Artigo 2º. - Nomear os seguintes servidores para compor a referida Comissão:IRADEMA PASSOS CONCEIÇÃO - MATRICULA 887251 - Presidente, TEREZA CRISTINA DE SANTANA FERREIRA - MATRICULA 888278-9 - Membro, ROSEMEIRE TAVARES - MATRICULA 8809038 - Membro.
Artigo 3º. - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Salvador, em 19 de dezembro de 2013
GUILHERME BELLINTANIPresidente, em exercício
PORTARIA Nº 116/2013
Nomeia Comissão para apuração e levantamento de bens móveis e imóveis para o encerramento do exercício de 2013, referente à EMPRESA SALVADOR TURISMO S/A - SALTUR.
A EMPRESA SALVADOR TURISMO S/A - SALTUR, no uso de suas atribuições legais de acordo com o que estabelece a Resolução nº 1.060/05 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Resolve:
Artigo 1º. - Constituir Comissão para apuração e levantamento de bens móveis e imóveis para o encerramento do exercício de 2013.
Artigo 2º. - Nomear os seguintes servidores para compor a referida Comissão: IRADEMA PASSOS CONCEIÇÃO - MATRICULA 887251 - Presidente, TEREZA CRISTINA DE SANTANA FERREIRA - MATRICULA 888278-9 - Membro, ROSEMEIRE TAVARES - MATRICULA 8809038 - Membro.
Artigo 3º. - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigora partir da data de sua publicação.
Salvador, em 19 de dezembro de 2013.
GUILHERME BELLINTANIPresidente, em exercício
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
Fundação Cidade Mãe - FCM
PORTARIA Nº. 088/2013
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n°. 19.400 de 18 de março de 2009, e em observância ao disposto no item 20 do art. 7º da Resolução TCM - BA nº. 1061/2005.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as servidoras Célia de Souza Batista mat. 432, Janete Reis do Nascimento Lima mat. 013 e Adriana Ferreira dos Santos de Jesus mat. 375, para sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para proceder ao Termo de Conferência de Caixa do exercício de 2013, desta Fundação.
Art. 2º - Revoga-se a portaria nº. 080/2012.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 19 de dezembro de 2013.
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLESPresidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
PORTARIA Nº469/2013
O DIRETOR GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 021/2013, fundamentado na Lei Municipal nº. 8.376/2012 e pelo Decreto Municipal nº. 23.779/2013, tendo em vista o que consta Processo nº. 2012-003060/TEC/LS-2060, vinculado ao PR 59.00 2012 556 em 01/06/2012. RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Ambiental, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à GENSA - GRAFICA E EDITORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº. 05.770.290/0001-76 com sede na Ladeira São Francisco de Paula, nº 09, Liberdade, para operação da atividade de SERVIÇOS DE ACABAMENTOS GRÁFICOS, localizado na Ladeira São Francisco de Paula, nº 09, Liberdade, com 600,00 m² de área total, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos seguintes condicionantes:
I. MANTER A DGA/SEMUT INFORMADA DE QUALQUER ALTERAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES, OU DEMAIS OBRAS REALIZADAS, DURANTE VIGÊNCIA DA LICENÇA;
II. APRESENTAR A DGA/SEMUT, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) ATUALIZADO, ACOMPANHADO POR ART DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL;
III. APRESENTAR A DGA/SEMUT NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS O CONTRATO ATUALIZADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE RESÍDUOS DE CLASSE I E RECICLÁVEIS;
IV. APRESENTAR A DGA/SEMUT SEMESTRALMENTE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) COM COMPROVANTES DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, ACOMPANHADO DE ART DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL;
V. REALIZAR PERIODICAMENTE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DIRECIONADAS AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL - SECIS, SENDO SUA REALIZAÇÃO COMPROVADA ATRAVÉS DE RELATÓRIOS COM REGISTROS FOTOGRÁFICOS, CÓPIA DO MATERIAL TÉCNICO ADOTADO E INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS COM RESPECTIVOS REGISTROS NOS CONSELHOS PROFISSIONAIS COMPETENTES.
Art. 2º A competência para a concessão desta Licença Ambiental está fundamentada na Lei
50 SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
Complementar nº. 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Art. 3° Esta Licença refere-se à análise de viabilidade ambiental de competência da Diretoria Geral de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DGA/SEMUT), cabendo ao interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que o mesmo alcance seus efeitos legais.
Art. 4º Estabelecer que esta Licença e demais cópias dos documentos referentes ao Empreendimento sejam mantidos disponíveis à fiscalização da DGA/SEMUT e demais órgãos do Poder Público Municipal.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, em 19 de dezembro de 2013.
EMANUEL SILVEIRA MENDONÇADiretor
PORTARIA Nº 470/2013
O DIRETOR GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 021/2013, fundamentado na Lei Municipal nº. 8.376/2012 e pelo Decreto Municipal nº. 23.779/2013, tendo em vista o que consta Processo nº. 2012-003188/TEC/LS-2173, vinculado ao PR 59.00 2012 992 em 18/09/2012. RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Ambiental, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à AMARAL COLETA DE LIXO COMERCIAL E URBANA LTDA., inscrita no CNPJ nº. 02.091.250/0001-00 com sede na Rua das Carmelitas, nº120, Lote 04, 05,18 e 19, Dom Avelar para operação da atividade de COLETA DE RESÍDUOS PERIGOSOS E NÃO PERIGOSOS, localizado na Rua das Carmelitas, nº120, Lote 04, 05,18 e 19, Dom Avelar, com 1.694,00 m² de área construída, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos seguintes condicionantes:
I. MANTER A DGA/SEMUT INFORMADA DE QUALQUER ALTERAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES, OU DEMAIS OBRAS REALIZADAS, DURANTE VIGÊNCIA DA LICENÇA;
II. APRESENTAR A DGA/SEMUT, NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS O LAUDO DE EFICIÊNCIA DO SISTEMA SEPARADOR DE ÁGUA E ÓLEO, ACOMPANHADO DO RELATÓRIO DE ENSAIO MQV COM RESULTADOS DENTRO DOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO E ART DO TÉCNICO RESPONSÁVEL;
III. EFETUAR NO PRAZO DE 90(SESSENTA) DIAS A IMPERMEABILIZAÇÃO DO PISO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁREAS DA EMPRESA, INTERLIGANDO AS CANALETAS A CAIXA SEPARADORA DE ÁGUA E ÓLEO; APRESENTAR A DGA/SEMUT RELATÓRIO COMPROBATÓRIO COM FOTOS;
IV. APRESENTAR NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS A COMPROVAÇÃO ATUALIZADA DA DESTINAÇÃO DO ÓLEO PARA REREFINO;
V. FORNECER, TREINAR E SUPERVISIONAR O CORRETO USO DE EPI’S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PELOS FUNCIONÁRIOS;
VI. APRESENTAR A DGA/SEMUT, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS A OUTORGA OU DISPENSA DE OUTORGA DO POÇO PERANTE O INEMA, RELATÓRIO TÉCNICO DO TESTE DE BOMBEAMENTO E O PERFIL;
VII. REALIZAR PERIODICAMENTE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DIRECIONADAS AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL - SECIS, SENDO SUA REALIZAÇÃO COMPROVADA ATRAVÉS DE RELATÓRIOS COM REGISTROS FOTOGRÁFICOS, CÓPIA DO MATERIAL TÉCNICO ADOTADO E INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS COM RESPECTIVOS REGISTROS NOS CONSELHOS PROFISSIONAIS COMPETENTES.
Art. 2º A competência para a concessão desta Licença Ambiental está fundamentada na Lei Complementar nº. 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Art. 3° Esta Licença refere-se à análise de viabilidade ambiental de competência da Diretoria Geral de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DGA/SEMUT), cabendo ao interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que o mesmo alcance seus efeitos legais.
Art. 4º Estabelecer que esta Licença e demais cópias dos documentos referentes ao Empreendimento sejam mantidos disponíveis à fiscalização da DGA/SEMUT e demais órgãos do Poder Público Municipal.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, em 19 de dezembro de 2013.
EMANUEL SILVEIRA MENDONÇADiretor
PORTARIA Nº 471/2013
O DIRETOR GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 021/2013, fundamentado na Lei Municipal nº. 8.376/2012 e pelo Decreto Municipal nº. 23.779/2013, tendo em vista o que consta no Processo nº. 2012-003233/TEC/LS-2215, vinculado ao PR 59.00 2012 1244 em 22/11/2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Ambiental, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S. A., inscrita no CNPJ nº. 08.343.492/0022-54, com sede na Rua Coronel Almerindo Rehem, nº. 82, sala 801, Caminho das Árvores, para implantação de empreendimento multiresidencial enquadrado no programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”, localizado na Av. Edgard Santos, nº. 468, Narandiba, com 9.750,00m² de área construída, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos seguintes condicionantes:
I. APRESENTAR A DGA/SEMUT, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DO SOLO NOS QUATRO PONTOS UTILIZADOS NA AMOSTRAGEM ANTERIOR (TANQUE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, OFICINA MECÂNICA, TANQUE DE ESTOQUE DE ÓLEO QUEIMADO E RAMPA DE LAVAGEM) PARA O PARÂMETRO SVOCS, EM ESPECIAL QUANTO AO COMPOSTO PENTACLOROFENOL, DEVENDO UTILIZAR AMOSTRAGEM EM DUPLICATAS E APRESENTAR LAUDOS DE DOIS LABORATÓRIOS DIFERENTES. O RELATÓRIO DEVERÁ SER ACOMPANHADO DE ART DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL;
II. ADOTAR MEDIDAS DE CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS, EMISSÃO DE RUÍDOS E MATERIAL PARTICULADO DURANTE AS OBRAS, DEVENDO APRESENTAR SEMESTRALMENTE A DGA/SEMUT RELATÓRIO DE IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS, ACOMPANHADO DE ART DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL;
III. APRESENTAR A DGA/SEMUT, ANTES DO INÍCIO DAS OBRAS, PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PCMAT), CONFORME NR-18 DO MTE, ACOMPANHADO DE ART DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL;
IV. APRESENTAR A DGA/SEMUT, ANTES DO INÍCIO DAS OBRAS, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), CONFORME NR-7 DO MTE, ACOMPANHADO DE ART DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL;
V. APRESENTAR A DGA/SEMUT, SEMESTRALMENTE, RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PGRCC), ACOMPANHADO DE ART DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL;
VI. REALIZAR, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, O TAMPONAMENTO DA CACIMBA EXISTENTE NO TERRENO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, DEVENDO APRESENTAR A DGA/SEMUT RELATÓRIO TÉCNICO DE EXECUÇÃO DESTA MEDIDA, ACOMPANHADO DE ART DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL;
VII. APRESENTAR A DGA/SEMUT, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PLANO DE DESCOMISSIONAMENTO DA ÁREA, CONSUBSTANCIADO COM DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, E ACOMPANHADO DE ART DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL;
VIII. PRIORIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL, DISPONÍVEL EM BAIRROS PRÓXIMOS AO EMPREENDIMENTO;
IX. REALIZAR PERIODICAMENTE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DIRECIONADAS AOS FUNCIONÁRIOS DA OBRA, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA CIDADE SUSTENTAVEL - SECIS, SENDO SUA REALIZAÇÃO COMPROVADA ATRAVÉS DE RELATÓRIOS COM REGISTROS FOTOGRÁFICOS, CÓPIA DO MATERIAL TÉCNICO ADOTADO E INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS COM RESPECTIVOS REGISTROS NOS CONSELHOS PROFISSIONAIS COMPETENTES;
X. SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR, APOIAR AÇÕES E/OU PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL INDICADOS PELA SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL - SECIS, A SEREM DEFINIDOS MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO (TC) A SER ASSINADO COM A DGA/SEMUT.
Art. 2º A competência para a concessão desta Licença Ambiental está fundamentada na Lei Complementar nº. 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Art. 3° Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Diretoria Geral de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DGA/SEMUT), cabendo ao interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais.
Art. 4º Estabelecer que esta Licença e demais cópias dos documentos referentes ao Empreendimento sejam mantidos disponíveis à fiscalização da DGA/SEMUT e demais órgãos do Poder Público Municipal.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, em 19 de dezembro de 2013.
EMANUEL SILVEIRA MENDONÇADiretor
PORTARIA Nº472/2013
O DIRETOR GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 021/2013, fundamentado
51SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
na Lei Municipal nº. 8.376/2012 e pelo Decreto Municipal nº. 23.779/2013, tendo em vista o que consta Processo nº. 2013-003666/TEC/LS-2595, vinculado ao PR 75.00 2013 1681 em 18/10/2013. RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Ambiental, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à GESLUZ - GRÁFICA E EDITORA SANTA LUZIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 05.930.430/0001-26 com sede na Ladeira São Francisco de Paula, nº 09, 1ºandar, Liberdade para operação da atividade de SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA OUTROS USOS, localizado na Ladeira São Francisco de Paula, nº 09, 1º andar, Liberdade, com 197,75 m² de área total, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos seguintes condicionantes:
I. MANTER A DGA/SEMUT INFORMADA DE QUALQUER ALTERAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES, OU DEMAIS OBRAS REALIZADAS, DURANTE VIGÊNCIA DA LICENÇA;
II. APRESENTAR A DGA/SEMUT NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS O CONTRATO ATUALIZADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE RESÍDUOS CLASSE I E RECICLÁVEIS;
III. APRESENTAR A DGA/SEMUT, SEMESTRALMENTE, RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) COM COMPROVANTES DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, ACOMPANHADO DE ART DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL;
IV. REALIZAR PERIODICAMENTE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DIRECIONADAS AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL - SECIS, SENDO SUA REALIZAÇÃO COMPROVADA ATRAVÉS DE RELATÓRIOS COM REGISTROS FOTOGRÁFICOS, CÓPIA DO MATERIAL TÉCNICO ADOTADO E INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS COM RESPECTIVOS REGISTROS NOS CONSELHOS PROFISSIONAIS COMPETENTES.
Art. 2º A competência para a concessão desta Licença Ambiental está fundamentada na Lei Complementar nº. 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Art. 3° Esta Licença refere-se à análise de viabilidade ambiental de competência da Diretoria Geral de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DGA/SEMUT), cabendo ao interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que o mesmo alcance seus efeitos legais.
Art. 4º Estabelecer que esta Licença e demais cópias dos documentos referentes ao Empreendimento sejam mantidos disponíveis à fiscalização da DGA/SEMUT e demais órgãos do Poder Público Municipal.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, em 19 de dezembro de 2013.
EMANUEL SILVEIRA MENDONÇADiretor
PORTARIA Nº 473/2013
O DIRETOR GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 021/2013, fundamentado na Lei Municipal nº. 8.376/2012 e pelo Decreto Municipal nº. 23.779/2013, tendo em vista o que consta Processo nº. 2012-003159/TEC/LS-2148, vinculado ao PR 59.00 2012 905 em 30/08/2012. RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Ambiental, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à GRASB - GRÁFICA SANTA BARBARA LTDA., inscrita no CNPJ nº. 15.719.743/0001-93, com sede na Rua Carlos Brandão da Silva, nº 02, Mata Escura para operação da atividade de SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA OUTROS USOS, localizado na Rua Carlos Brandão da Silva, nº 02, Mata Escura, com 75.000,00 m² de área total, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos seguintes condicionantes:
I. MANTER A DGA/SEMUT INFORMADA DE QUALQUER ALTERAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES, OU DEMAIS OBRAS REALIZADAS, DURANTE VIGÊNCIA DA LICENÇA;
II. APRESENTAR A DGA/SEMUT, NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) ATUALIZADO, ACOMPANHADO POR ART DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL;
III. PROMOVER A CLIMATIZAÇÃO DA ÁREA DE PRODUÇÃO E APRESENTAR RELATÓRIO COM REGISTRO FOTOGRÁFICO A DGA/SEMUT NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS;
IV. APRESENTAR A DGA/SEMUT NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS O CONTRATO ATUALIZADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE RESÍDUOS CLASSE I E RECICLÁVEIS;
V. APRESENTAR A DGA/SEMUT SEMESTRALMENTE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) COM COMPROVANTES DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, ACOMPANHADO DE ART DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL;
VI. REALIZAR PERIODICAMENTE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DIRECIONADAS AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL - SECIS, SENDO SUA REALIZAÇÃO COMPROVADA ATRAVÉS DE RELATÓRIOS COM REGISTROS FOTOGRÁFICOS, CÓPIA DO MATERIAL TÉCNICO ADOTADO E INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS COM RESPECTIVOS REGISTROS NOS CONSELHOS PROFISSIONAIS COMPETENTES.
Art. 2º A competência para a concessão desta Licença Ambiental está fundamentada na Lei
Complementar nº. 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do
parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados,
o Distrito Federal e os Municípios.
Art. 3° Esta Licença refere-se à análise de viabilidade ambiental de competência da Diretoria
Geral de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DGA/SEMUT), cabendo ao interessado obter
a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal,
quando couber, para que o mesmo alcance seus efeitos legais.
Art. 4º Estabelecer que esta Licença e demais cópias dos documentos referentes ao
Empreendimento sejam mantidos disponíveis à fiscalização da DGA/SEMUT e demais órgãos
do Poder Público Municipal.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, em 19 de dezembro
de 2013.
EMANUEL SILVEIRA MENDONÇADiretor
PORTARIA Nº 474/2013
O DIRETOR GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com fulcro nas
atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 021/2013, fundamentado na
Lei Municipal nº. 8.376/2012 e pelo Decreto Municipal nº 23.779/2013, tendo em vista o que consta
Processo nº. 2013-003672/TEC/LS-2598, vinculado ao PR 75.00 2013 1679 em 18/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Ambiental, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a OR BA PATAMARES
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA., inscrito no CNPJ nº. 13.265.852/0001-52 com sede
na Rua Sítio do Pombal, nº35, Pituaçu para EXECUÇÃO DE OBRAS EM VIA E LOGRADOUROS
PUBLICOS, ligando a Avenida Professor Pinto de Aguiar a Rua Albertino de Cabral Henrique com
6.615,00m² de área construída, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos seguintes
condicionantes:
I. APRESENTAR À DGA/SEMUT O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PGRCC) E ENCAMINHAR, SEMESTRALMENTE, RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO COM COMPROVANTES DE DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS, ACOMPANHADO DE ART DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL;
II. ADOTAR MEDIDAS DE CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS, EMISSÃO DE RUÍDOS E MATERIAL PARTICULADO DURANTE AS OBRAS, DEVENDO APRESENTAR, SEMESTRALMENTE, À DGA/SEMUT RELATÓRIO COM A IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS, ACOMPANHADO DE ART DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL;
III. SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR, APOIAR AÇÕES E/OU PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL INDICADOS PELA SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL - SECIS, A SEREM DEFINIDOS MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO (TC) A SER ASSINADO COM A DGA/SEMUT.
Art. 2º A competência para a concessão desta Licença Ambiental está fundamentada na Lei Complementar nº 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Art. 3° Esta Licença refere-se à análise de viabilidade ambiental de competência da Diretoria Geral de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DGA/SEMUT), cabendo ao interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais.
Art. 4º Estabelecer que esta Licença e demais cópias dos documentos referentes ao Empreendimento sejam mantidos disponíveis à fiscalização da DGA/SEMUT e demais órgãos do Poder Público Municipal.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, em 19 de dezembro 2013.
EMANUEL SILVEIRA MENDONÇADiretor
52 SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR
DESPACHOS FINAIS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PORT. 261/2013 - DOM 24/05/2013
Licença Prêmio ou Especial - Deferida
PROCESSO INTERESSADO (A) QUINQUÊNIO 55241/2013 VALTER TRIBUTINO ARAUJO 1º
61542/2013 SUELI ANUNCIAÇÃO TOURINHO 1º
62951/2013 JOSÉ ADOLFO RICCIO DO VALE 2º
62555/2013 OTAVIANO DE SOUSA FILHO 2º
64049/2013 ISLAN HENRIQUE BARRETO NASCIMENTO 1º
65643/2013 MARIA CELESTE COELHO LIMA 6º
65835/2013 BRUNO CESAR QUEIROZ BORGES 1º
65836/2013 NILDINO ANDRÉ DE JESUS SANTOS 1º
Em, 16 de dezembro de 2013
MARCELO GARCIADiretor
RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA ATUAÇÃO CDA I, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA 087/2013- TRANSALVADOR E HOMOLOGADA PELO SR. SUPERINTENDENTE DE TÂNSITO E TRANSPORTE, COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO-CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME PORTARIA Nº12/99 DO DENATRAN.
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADOADAUTO N BATISTA 33051-2013 F000988879 INDEFERIDO
ADEMIR REIS DE JESUS 27092-2013 F000960776 INDEFERIDO
ADEMIVALDO DOS SANTOS MENEZES 51788-2013 F000998442 INDEFERIDO
ADRIANO DA SILVA SANTOS 25111-2013 F000956287 INDEFERIDO
AGILMAR ROBSON NUNES DA SILVA 41423-2013 R002312022 INDEFERIDO
AIDA DE ARAUJO SANTANA BOMFIM 39735-2013 P001715782 INDEFERIDO
AILANA DOS ANJOS SANTOS 27320-2013 F000957453 INDEFERIDO
ALANEX MORAES DE LUCENA 48931-2013 R002352184 INDEFERIDO
ALBERTO LUIZ SILVA DE GOES 28864-2013 F000980574 INDEFERIDO
ALESSANDRO CHAVES DE JESUS 36535-2013 F000976614 INDEFERIDO
ALEX ALMEIDA DA SILVA 37064-2013 R002315174 INDEFERIDO
ALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA 42771-2013 R002316046 INDEFERIDO
ALFREDO DANIEL DE SOUSA NETO 53077-2013 R002357049 INDEFERIDO
AMADEU CARNEIRO DE FRANCA 50839-2013 R002337210 INDEFERIDO
AMALIA MARIA PEREIRA DE JESUS 46866-2013 R002327350 INDEFERIDO
AMERICO DE AZEVEDO RABELLO 30923-2013 R002281973 INDEFERIDO
AMILTON LUIS DOS SANTOS 39139-2013 R002306369 INDEFERIDO
ANA CRISTINA OLIVEIRA ANDRADE 53136-2013 R002338402 INDEFERIDO
ANA GABRIELA LIMA CONCEICAO 25873-2013 F000961179 INDEFERIDO
ANA M C DOS SANTOS 36169-2013 F000989111 INDEFERIDO
ANDERSON AMOR GOUVEIA 30620-2013 F000972276 INDEFERIDO
ANDERSON LUIZ MENDES ME 47343-2013 R002339338 INDEFERIDO
ANDERSON LUIZ MENDES ME 47346-2013 R002333827 INDEFERIDO
ANDREA GRISI CASALI DA MOTTA 26586-2013 F000971960 INDEFERIDO
ANISIO VIEIRA FILHO 36916-2013 P001698946 INDEFERIDO
ANTONIO BISPO CARDOSO 26016-2013 F000957759 INDEFERIDO
ANTONIO CARLOS BOTELO NETO 32623-2013 F000970096 INDEFERIDO
ANTONIO CARLOS C BRITO 53234-2013 R002352484 INDEFERIDO
ANTONIO CARLOS VIEIRA DE ARAUJO 54051-2013 P001784856 INDEFERIDO
ANTONIO CHARLES DIAS DOS SANTOS 40811-2013 R002318804 INDEFERIDO
ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA 32340-2013 F000977675 INDEFERIDO
ANTONIO JORGE DA SILVA ABREU 36259-2013 R002313066 INDEFERIDO
ANTONIO JOSE BISPO DE JESUS 27045-2013 F000970271 INDEFERIDO
ANTONIO JOSE GALRAO LEAL 30877-2013 F000966749 INDEFERIDO
ANTONIO LUCIO GOMES DOS SANTOS 25390-2013 F000963233 INDEFERIDO
ANTONIO MARIO SOARES DE FREITAS 24848-2013 F000968632 INDEFERIDO
ANTONIO SANTOS DE SANTANA FILHO 37459-2013 R002310020 INDEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADOARILMA FARIAS DE SOUZA CARRERA 25229-2013 F000955624 INDEFERIDO
SERGIO DA SILVA MENDONCA 38124-2013 R002313328 ADVERTÊNCIA
UBIRAJARA XAVIER CHAMUSCA FILHO 39006-2013 R002290166 ADVERTÊNCIA
Salvador, Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013
FABRIZZIO M. MARTINEZSuperintendente Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
PORTARIA N.º 215/2013
A SECRETÁRIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,
RESOLVE:
Considerar designada desde 02/12/2013, a servidora ELIENE TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula 21.434, para responder pela Função de Confiança de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, grau 61, da Coordenadoria Administrativa - CAD, desta SEMOP, em substituição temporária por motivo de férias da titular JORGENICE TEIXEIRA BARBOSA, matrícula n.º 22.697, pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEMOP, em 19 de dezembro de 2013.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUFSecretária
PORTARIA N.º 216/2013
A SECRETÁRIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,
RESOLVE:
Considerar designada desde 03/12/2013, a servidora MARÍLIA DA SILVA TORRES, matrícula n.º 813.812, para responder pela Função de Confiança de ENCARREGADO, grau 61, do Setor de Fiscalização - SEFIS, da Coordenadoria de Defesa do Consumidor - CODECON, desta SEMOP, em substituição temporária por motivo de férias do titular JOSÉ RAYMUNDO DE SOUZA SANTOS, matrícula n.º 813.817, pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEMOP, em 19 de dezembro de 2013.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUFSecretária
DESPACHOS FINAIS DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
Delegação de Competência Decreto nº 7047/1984
LICENÇA PRÊMIO DEFERIDA (para momento oportuno)
PROCESSO REQUERENTE QÜINQÜÊNIO3351/2013 EDLEUZA MARIA SANTANA ARAÚJO 5º
3367/2013 LUIS ANTONIO NEVES DE PINHO 1º
3368/2013 BARBARA DIAS DOS SANTOS 5º
3386/2013 ANA FERREIRA DE MORAIS 1º
3428/2013 ANTONIO JOSÉ BASTOS MOREIRA 1º
3444/2013 EMERSON PEREIRA DA SILVA 1º
4019/2013 EDUARDO PEREIRA CABRAL 1º
4304/2013 SIDNEY RAMALHO SOBRAL 1º
4324/2013 FÁBIO RIBEIRO ALVES 1º
SALÁRIO FAMÍLIA - INDEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE DEPENDENTES285/2013 CARLOS AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA 1
317/2013 SANDRO RIBEIRO GONZALEZ 1
57SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
PROCESSO REQUERENTE DEPENDENTES339/2013 JOSIANE OLIVEIRA MIRANDA 1
343/2013 JOSÉ LUÍS DE SOUSA PEREIRA 1
345/2013 GABRIEL AUGUSTO ALMEIDA BEZERRA 1
350/2013 MARCOS OLIVEIRA ARAÚJO 1
354/2013 FLÁVIA DE SOUZA 1
359/2013 JOÃO PARANHOS DA SILVA 1
366/2013 LUCIANO PINHO DA SILVA 2
411/2013 URIEL ALVES DE JESUS 1
445/2013 JORGE EVALDO CERQUEIRA 1
451/2013 OTÁVIO MACÊDO DE JESUS 1
458/2013 MARCELO NONATO MOREIRA DE ALMEIDA 1
494/2013 EDINA MARIA BISPO DE OLIVEIRA 1
516/2013 THAUÁ DIAS DE JESUS 2
524/2013 JOSÉ EBERT DE SOUZA FRANÇA 1
Salvador, 19 de dezembro de 2013.
RENILDO MARCELINO DOS SANTOSCoordenador Administrativo
DESPACHOS FINAIS DA SRª SECRETÁRIA
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO N.º 7.047/84
PROCESSO INDEFERIDO
PROCESSO SERVIDOR ASSUNTO1177/2013 - SEMOP FLORISVALDO REBOUÇAS ARAGÃO ABONO PERMANÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ORDEM PÚBLICA, em 19 de dezembro de 2013.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUFSecretária
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
DESPACHOS FINAIS DO GERENTE ADM E FINANCEIRO - SUCOP
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO Nº 7.047/84
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA1130/2013 SERGIO MOURA COSTA DORIA 004098
Salvador, em 18 de dezembro de 2013
NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE Gerente Administrativo e Financeiro
DESPACHOS FINAIS DO GERENTE ADM E FINANCEIRO - SUCOPDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO Nº 7.047/84
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO MILITAR - DEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE DIAS1998/2013 ELIUDE COSTA DOS SANTOS 1.879
Salvador, em 18 de dezembro de 2013
NIVALDO VIEIRA DE ANDRADEGerente Administrativo e Financeiro
LICITAÇÕES
GABINETE DO PREFEITO - GABP
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo GABP nº 2219/2013Dispensa de Licitação nº 42/2013-SEMGEContratante: Gabinete do Prefeito - GABP C.N.P.J: 13.927.801/0001-49CONTRATADA:VBN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAINEIS ELETRÔNICOS LTDAC.N.P.J: 03.815.497/0001-94Objeto: Aquisição de 10(dez) pedestais modelo SLIM RETRATIL p/Cerimonial/GABP.Projeto/Atividade: 04.122.045.2001 - Manutenção dos Serviços Téc. e Administrativos- GABP.Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material PermanenteFonte: 000 - TesouroValor Global: R$2.010,00 (dois mil e dez reais). Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.
Assinatura: 19 de dezembro de 2013Foro: Cidade do Salvador
Salvador, 19 de dezembro de 2013
MARINALVA VASCONCELOSCoordenadora Administrativa
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação nº 43/2013, publicada no DOM nº 5.982 de 21/11/2013,
Onde se lê: CNPJ 11.038.279/001-19
Leia-se: CNPJ 02.311.238/0001-63
Assinatura: 19 de dezembro de 2013Foro: Cidade do Salvador
Salvador, 19 de dezembro de 2013
MARINALVA VASCONCELOSCoordenadora Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, atendendo a decisão do Sr. Secretário Municipal de Gestão divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 062/2013 - Proc. 1405/2013-SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preços de colchão de espuma para solteiro D - 20.
LICITAÇÃO FRACASSADA
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/12/2013
Salvador, 19 de dezembro de 2013.
FLÁVIA B. PAMPLONAPresidente
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 003/2014 - Proc. 2976/2012- SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preços de material elétrico e material para equipamentos de informática, com recebimento das propostas a partir das 08:00h do dia 07/01/2014; abertura no dia 08/01/2014, às 09:00h e início da disputa no dia 08/01/2014 às 09:30h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.licitacoes-e.com.br .
Salvador, 19 de dezembro de 2013.
FLÁVIA B PAMPLONAPresidente COMPEL
58 SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 004/2014 - Proc. 3025/2013- SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preços de artigos de escritório e descartáveis, com recebimento das propostas a partir das 08:00h do dia 08/01/2014; abertura no dia 09/01/2014, às 09:00h e início da disputa no dia 09/01/2014 às 09:45h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.licitacoes-e.com.br .
Salvador, 19 de dezembro de 2013.
FLÁVIA B PAMPLONAPresidente COMPEL
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 005/2014 - Proc. 3602/2013- SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preços de artigos de escritório e descartáveis, com recebimento das propostas a partir das 08:00h do dia 09/01/2014; abertura no dia 10/01/2014, às 09:00h e início da disputa no dia 10/01/2014 às 09:45h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.licitacoes-e.com.br .
Salvador, 19 de dezembro de 2013.
FLÁVIA B PAMPLONAPresidente COMPEL
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 021/2014 - Proc. 2974/2012- CASA CIVIL, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento, substituição e reposição de peças novas e originais, para equipamentos de ar condicionado modelo SET FREE, com recebimento das propostas a partir das 08:00h do dia 14/01/2014; abertura no dia 15/01/2014, às 09:00h e início da disputa no dia 15/01/2014 às 09:30h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.licitacoes-e.com.br .
Salvador, 19 de dezembro de 2013.
FLÁVIA B PAMPLONAPresidente COMPEL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, atendendo a decisão do Sr. Secretário Municipal de Gestão divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 097/2013 - PROC: 2811/2013 - SEMGE.OBJETO: Contratação de serviços de lavanderia hospitalar especializada em processamento das peças de vestuários, cama, mesa e banho para o Centro Médico Odontológico - CMO.
LICITANTE LOTE VALOR (R$)SURYA COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - EPP ÚNICO 23.160,00
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/12/2013
Salvador, 19 de dezembro de 2013.
FLÁVIA BITTENCOURT PAMPLONAPresidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, atendendo a decisão do Sr. Secretário Municipal de Gestão divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 102/2013 - PROC: 354/2013 - SEMPS.OBJETO: aquisição de materiais de construção para manutenção e reparos, destinados às seguintes entidades: Associação Bahiana de Reabilitação e Educação - ABRE, Associação
de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos do Estado da Bahia - APAE
LICITANTE VALOR (R$)CE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME. 4.059,53
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/12/2013
Salvador, 19 de dezembro de 2013.
FLÁVIA BITTENCOURT PAMPLONAPresidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, atendendo a decisão do Sr. Secretário Municipal de Gestão divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 108/2013 - PROC: 1488/2013 - SEMGE.OBJETO: elaboração de registro de preços de purificador de água e bebedouro elétrico.
LICITANTE LOTE VALOR (R$) MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA ÚNICO 73.500,00
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/12/2013
Salvador, 19 de dezembro de 2013.
FLÁVIA BITTENCOURT PAMPLONAPresidente
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Senhor Secretário Municipal da Educação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado final da licitação a seguir.
MODALIDADE: Concorrência nº 014/2013PROCESSO Nº: 4336/2013OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a reconstrução da Escola Municipal de Nova Constituinte (Pré-Escola), junto a Secretaria da Educação do Município de Salvador de acordo com projeto básico e escopo técnico, disponibilizado com todas as suas exigências técnicas e procedimentos de execução.
LICITANTE VALOR DA PROPOSTA (R$)
GAN ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 1.851.287,02
Data da Homologação: 18/12/2013
Salvador, 18 de dezembro de 2013.
YNDIRA SANTOS PAIXÃO CUNHAPresidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Senhor Secretário Municipal da Educação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado final da licitação a seguir;
MODALIDADE: Concorrência nº 015/2013PROCESSO Nº: 4421/2013OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a reconstrução da Escola Municipal de Nova Constituinte (Ensino Fundamental), junto a Secretaria da Educação do Município de Salvador de acordo com projeto básico e escopo técnico, disponibilizado com todas as suas exigências técnicas e procedimentos de execução.
LICITANTE VALOR DA PROPOSTA (R$)
MFP CONSTRUTORA LTDA 2.613.909,62
Data da Homologação: 18/12/2013
Salvador, 18 de dezembro de 2013.
YNDIRA SANTOS PAIXÃO CUNHAPresidente
59SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 40/2013Inexigibilidade de Licitação : 002/2013.Contratante : SEDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turismo e CulturaCNPJ: 13.927.801/0025-16Contratada : Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste CNPJ/CPF : 01.066.905/0001-27Objeto : Filiação da SEDES com a Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste Valor Total : R$ 12.000,00 (doze mil reais)Dotação Orçamentária : Projeto Atividade - 2001, Elemento de Despesa - 3.3.90.39, Fonte 00 Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 25, inciso II.Data da Inexigibilidade: 19/12/2013.
Salvador, 19 de dezembro de 2013.
MARLENE DOS SANTOS FONSECACoordenadora Administrativa
Fundação Gregório de Mattos - FGM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 458/2013Inexigibilidade de Licitação nº 97/2013.Data : 17/12/2013Contratante : FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOSCNPJ : 15.185.234/0001/28Contratada (o) : STUDIO ARGOLO ANTIGUIDADES E RESTAURAÇÕES LTDA -EPPCNPJ/CPF :; 14.03.704/0001-11Objeto : Serviços de restauração da Estátua Visconde de Cairu, situado em frente ao Mercado Modelo no Bairro do Comércio.Valor Total : R$ 82.520,00 ( oitenta e dois mil quinhentos e vinte reais)Dotação Orçamentária : Projeto Atividade - 2055, Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Fonte 010.Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 25, inciso III.Data da Homologação: 12/12/2013.
Salvador, 18 de dezembro de 2013.
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHOPresidente
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 441/2013Inexigibilidade de Licitação nº 96/2013.Data : 09/12/2013Contratante : FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOSCNPJ : 15.185.234/0001/28Contratada (o) : ELEVADORES OTIS LTDACNPJ/CPF :; 29.739.737/0001-01Objeto : Serviços de Manutenção preventivo e corretiva dos elevadores da Fundação Gregório de Mattos e Teatro Gregório de Mattos.Valor Total : R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais)Período : 12 mesesDotação Orçamentária : Projeto Atividade - 2001, Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Fonte 000.Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 25, inciso I.Data da Homologação: 09/12/2013.
Salvador, 19 de dezembro de 2013.
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHOPresidente
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, com fundamento na Lei n.º 8.666/93 na sua atual redação, esta, no que couber, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:
Concorrência - SMS n.º 002/2014Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATUAR EM REGIME DE GERENCIAMENTO COMPLEMENTAR COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H BARRIS.Processo n.º 14.032/2013-SMS
Abertura da Sessão: 18/02/2014 às 14:00 horas
Concorrência - SMS n.º 003/2014Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATUAR EM REGIME DE GERENCIAMENTO COMPLEMENTAR COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H SAN MARTIN.Processo n.º 14.035/2013-SMSAbertura da Sessão: 19/02/2014 às 14:00 horas
Concorrência - SMS n.º 004/2014Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATUAR EM REGIME DE GERENCIAMENTO COMPLEMENTAR COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H SÃO CRISTÓVÃO.Processo n.º 14.036/2013-SMSAbertura da Sessão: 20/02/2014 às 14:00 horas
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço: www.compras.salvador.ba.gov.br.Atenção: Horário Local.
Salvador, 18 de novembro de 2013
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANAPresidente/COPEL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Exmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
Pregão Eletrônico - SMS n.º 189/2013 Processo nº 7723/2013Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABETES PARA ATENDER A PACIENTE BÁRBARA TAINAN DE JESUS PEREIRA.
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, à luz dos elementos que integram os presentes autos, declara DESERTO o presente Pregão.
Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a LICITAÇÃO Nº 021/2013, CONCORRÊNCIA Nº 002/2013, PROCESSO Nº 56899/2013 - TRANSALVADOR, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia civil para Ordenamento do Sistema Viário, Reforma e Manutenção de Abrigos de Ônibus, com fornecimento de materiais. Abertura: 28 de janeiro de 2014 às 10:00 horas no Auditório da TRANSALVADOR, Avenida Vale dos Barris, 501 - Barris. O Edital está à disposição na tesouraria da TRANSALVADOR ao custo de R$ 10,00 (dez reais). Demais informações pelos telefones 2109-3609/3617.
Salvador, 18 de dezembro de 2013.
MÁRCIA CORREIA THOMÉPresidente da Comissão Permanente de Licitação
RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 056/2013
PROCESSO Nº.: 60163/2013CONTRATADA: JOCEANE BARBOSA DA SILVA - MECNPJ: 08.288.013/0001-10OBJETO: Lacres de segurança na cor amarelo.VALOR GLOBAL: R$1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 26.453.020.1202 - Sistema de Fiscalização de Trânsito; Elemento da Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo.FONTE: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93.DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16.12.2013
Salvador (Ba), 17 de dezembro de 2013
MARCELO GARCIADiretor Administrativo e Financeiro
60 SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 057/2013
PROCESSO Nº.: 59105/2013CONTRATADA: VOX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - MECNPJ: 08.377.706/0001-89OBJETO: Aquisição de Furadeira de Bancada, Maquina de Solda e Multicorte Ferro.VALOR GLOBAL: R$2.830,90 (Dois mil oitocentos e trinta reais e noventa centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 26.453.020.2200 - Manutenção do Sistema de Fiscalização de Trânsito; Elemento da Despesa 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente.FONTE: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93.DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16.12.2013
Salvador (Ba), 17 de dezembro de 2013.
MARCELO GARCIADiretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL da SUCOP, com base na Lei 10.520/02, Lei Municipal 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente e Lei Municipal 4.484/92, esta, no que couber, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 027/2013 - Processo nº: 1948/2013- Tipo: menor preço
Objeto: Aquisição de materiais de construção (materiais de pintura, materiais elétricos, tábua, barrote, pregos, etc...), nas especificações e quantitativos constantes dos Anexos I -Termo de referencia e II - Proposta do Edital.Recebimento das Propostas: de 06/01 até 07/01/2014 às 14:00 h
Abertura das Propostas: 07/01/2014 às 14:00 hSessão de disputa dos preços: 07/01/2014 às 15:00h (Horários de Brasília/DF)
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
Salvador, 19 de dezembro de 2013.
ANA LÚCIA LUZ DE SOUZA E SILVAPresidente da COPEL
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL atendendo a decisão do Sr. Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador - DESAL, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
Licitação nº 061/2013Pregão Eletrônico nº 054/2013Processo nº 733/2013 Objeto: Aquisição de Acetileno, Oxigênio e Mistura para Solda MIG, Acondicionados em Cilindros.Empresa Vencedora: Air Liquide Brasil LtdaCNPJ: 00.331.788/0021-62Valor da Proposta: R$ 35.846,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais).Data da Homologação: 18 de dezembro de 2013.
O Processo Administrativo correspondente está com vista franqueada aos interessados, nos dias úteis das 8:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h na COPEL - DESAL, no endereço: BR 324, Km 8,5, Pirajá.
Salvador, 18 de dezembro de 2013.
ANANIAS JESUS SANTANA FILHOPresidente/COPEL
CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2013
PROCESSO Nº 1487/2012OBJETO: Fornecimento, mediante locação, de sistema de radiocomunicação troncalizado com 20 (vinte) terminais portáteis, para operar 20 (vinte) canais, faixa 380 A 870 MHZ, para atender as necessidades da SALTUR, órgão da Prefeitura Municipal de Salvador.AMPARO LEGAL: 8.666/93 e 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE Nº 005/2013, 24 de janeiro de 2013.CONTRATADA: KOFRE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA CNPJ/MF sob n.º 34.303.693/0001-03PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.VALOR GLOBAL: R$ 33.398,40 (trinta e três mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).DATA DE ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR
ESTIMADO (R$)SALTUR 2146 3.3.90.39 000 33.398,40
Salvador, 18 de Dezembro de 2013
KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DGLP
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 2013000257Processo: 2093/2011Contratada: MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA.CNPJ nº. 05.821.117/0002-30Objeto: Material de Consumo (borracha escolar bicolor).Valor total: R$ 14,00 (quatorze reais.)Dotação orçamentária: Projeto/atividade 04.122.045.2001Elemento de despesas: 3.3.90.30 fonte de recurso: 000
Amparo legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Municipal nº. 4.484/92 e Decreto Municipal nº. 10.267/93
Data da assinatura: 05/03/2013.
Salvador, 17 de dezembro de 2013.
ALEXANDRE FERREIRACoordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 2013003022 Processo: 1890/2012Contratada: IMPERATRIZ COMERCIAL LTDA.CNPJ nº. 01.649.999/0001-67Objeto: Material de Consumo (papel higiênico folha dupla).Valor total: R$ 4.544,00 (quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais)Dotação orçamentária: Projeto/atividade 04.122.045.2001Elemento de despesas: 3.3.90.30 fonte de recurso: 000
Amparo legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Municipal nº. 4.484/92 e Decreto Municipal nº. 10.267/93
Data da assinatura: 20/08/2013.
Salvador, 17 de dezembro de 2013.
ALEXANDRE FERREIRACoordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 2013003225 Processo: 1167/2012Contratada:OFICCE 2 LTDA.CNPJ nº. 11.413.900/0001-87Objeto: Material de consumo (balde tipo MOP espremedor).Valor total: R$ 532,35 (Quinhentos e trinta e dois reais e trinta cinco centavos)Dotação orçamentária: Projeto/atividade 04.122.045.2001Elemento de despesas: 3.3.90.30 fonte de recurso: 000
Amparo legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Municipal nº. 4.484/92 e Decreto Municipal nº. 10.267/93
61SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
Data da assinatura: 23/09/2013.
Salvador, 17 de dezembro de 2013.
ALEXANDRE FERREIRACoordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 2013003226Processo: 1375/2012Contratada: LT comércio de móveis e refrigeração LTDA.CNPJ nº. 04.211.930/0001-45Objeto: Material de Consumo (Mesas e cadeiras plásticas).Valor total: R$ 2.486,40 (dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos.)Dotação orçamentária: Projeto/atividade 04.122.045.2001Elemento de despesas: 3.3.90.30 fonte de recurso: 000
Amparo legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Municipal nº. 4.484/92 e Decreto Municipal nº. 10.267/93
Data da assinatura: 23/09/2013.
Salvador, 17 de dezembro de 2013.
ALEXANDRE FERREIRACoordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 2013003614 Processo: 1217/2012Contratada:MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA.CNPJ nº. 05.821.117/0002-30Objeto: Material permanente (Condicionador de AR).Valor total: R$ 5.972,92 (Cinco mil novecentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos)Dotação orçamentária: Projeto/atividade 04.122.045.2001Elemento de despesas: 4.4.90.52 fonte de recurso: 000
Amparo legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Municipal nº. 4.484/92 e Decreto Municipal nº. 10.267/93
Data da assinatura: 04/10/2013.
Salvador, 17 de dezembro de 2013.
ALEXANDRE FERREIRACoordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 2013004421 Processo: 2404/2012Contratada:ROBSON DA SILVA ANDRADE.CNPJ nº. 04.496.562/0001-29Objeto: Material de consumo (Água mineral).Valor total: R$ 1.804,00 (Hum mil oitocentos e quatro reais)Dotação orçamentária: Projeto/atividade 04.122.045.2001Elemento de despesas: 3.3.90.30 fonte de recurso: 000
Amparo legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Municipal nº. 4.484/92 e Decreto Municipal nº. 10.267/93
Data da assinatura: 03/12/2013.
Salvador, 17 de dezembro de 2013.
ALEXANDRE FERREIRACoordenador Administrativo
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2013
CONTRATANTE: PMS/SMEDCONTRATADA: PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO LTDA - EPPMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2013 PROCESSO Nº: 1075/2013OBJETO: Prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio do Órgão Central da Secretaria Municipal da Educação, composto pelos Anexos I, II e III, CAPS, Depósito de inservíveis CAD/LOGI e de Escolas Municipais.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 60 (sessenta) dias após a assinatura do contrato.VALOR: R$ 38.549,40 (Trinta e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2013ASSINATURAS:
JORGE KHOURYSecretaria Municipal da Educação - SMED
PAULO HENRIQUE MARQUES DA SILVAPHM Construções e Combate a Incêndio Ltda - EPP
RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2013
CONTRATANTE: PMS/SMEDCONTRATADA: POSITIVO INFORMÁTICA S/AMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2013- FNDE PROCESSO Nº: 5708/2013OBJETO: Aquisição de material de informática, notebooks, para serem disponibilizados aos professores e coordenadores pedagógicos da Rede Municipal de Ensino.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 12 meses contado a partir da assinatura do contrato.VALOR: R$ 12.495.000,00 (doze milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil reais.).DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2013ASSINATURAS:
JORGE KHOURYSecretaria Municipal da Educação - SMED
DANIEL PADILHA GARRIDOPositivo Informática S/A
RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2013
CONTRATANTE: PMS/SMEDCONTRATADA: MINDLAB DO BRASIL COMÉRCIO DE LIVROS LTDAMODALIDADE: INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº: 5637/2013OBJETO: Aquisição de 12.794 (doze mil setecentos e noventa e quatro) Kits do aluno, 233 (duzentos e trinta e três) kits do professor e 32 (trinta e dois) kits para as Escolas do Ensino Fundamental I e I e Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Salvador, para a expansão do Projeto Mente Inovadora.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 05 (cinco) meses contados a partir da sua assinatura do contrato.VALOR: R$ 3.558.513,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e treze reais).DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2013ASSINATURAS:
JORGE KHOURYSecretaria Municipal da Educação - SMED
HÉLIO HIDEO OKABEMindlab Do Brasil Comércio De Livros Ltda
RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2013
CONTRATANTE: PMS/SMEDCONTRATADA: MINATTO & CIA LTDA - MEMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº: 046/2013 PROCESSO Nº: 1394/2013OBJETO: Aquisição de Caminhas individuais para os CMEIs - Centros Municipais de Educação Infantil, da Rede municipal de ensino.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 90 (noventa) dias após a assinatura do contrato.VALOR: R$ 170.790,00 (cento e setenta mil, setecentos e noventa reais).DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2013ASSINATURAS:
JORGE KHOURYSecretaria Municipal da Educação - SMED
SEIR MINATTOMinatto & Cia Ltda - ME
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA
RESUMO DE CONTRATO
Contrato Nº: 01/2013Processo Nº 127/2013/SEDES Processo Nº 5597/2013 - SEMGE.44382/2012 - UFPAModalidade: Pregão Eletrônico SRP-UFPA 09/2013 Contratante: SEDESContratada: ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 60.656.774/0001-05Objeto: Aquisição de móveis coorporativos para atender a SEDESDotação Orçamentária: 2001.4.4.90.52 - Equipamentos e Material PermanenteValor Total R$ 120.381,00 (cento e vinte mil trezentos e oitenta e hum reais).Amparo Legal: Lei 8.666/93Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2013.
Salvador, 19 de dezembro de 2013.
MARLENE DOS SANTOS FONSECACoordenadora Administrativa
62 SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201/2013
PROCESSO: nº 1514/2012; 1630/2012; 1631/2012 e 1511/2012MODALIDADE: Chamamento Público nº 05/2012; 08/2012; 10/2012 e 14/2012OBJETO: Execução, pela CONTRATADA, de serviços de saúde na especialidade de Fisioterapia, Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia, Psicologia e Psiquiatria e Endocrinologia e Nutrição a serem prestados aos munícipes de Salvador e/ou munícipes de regiões referenciadas deste Município. VALOR TOTAL: R$ 40.804,80 (quarenta mil oitocentos e quatro reais e oitenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projetos/Atividades 10.302.036.2098, Elemento de Despesa 3.3.90.39 e Fonte de Recursos 014.PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo de vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.CONTRATADA: F.E - FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA ME CNPJ: 04.224.619/0001-30DATA DA ASSINATURA: 20/11/2013AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92
Salvador, 11 de dezembro de 2013.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSecretaria Municipal da Saúde
F.E FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA ME Elieide Alves Barreto
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
OBJETO: Material Odontológico, Ambulatorial e HospitalarPROCESSO: 6438/2013AFM Nº: 4716/2013 - R$ 37.259,50 - DATA DA ASSINATURA: 13/12/2013CONTRATADA: LINE MED COMERCIAL EIRELI - EPPCNPJ: 10.463.030/0001-98
PRAZO: IMEDIATOAMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 2001; Elemento de Despesas 3.3.90.30; Fonte de Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).
Salvador, 17 de dezembro de 2013.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSACoordenador
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2013
PROCESSO: Nº 6630/2013OBJETO: acordam as partes em prorrogar o prazo de vigência do contrato original, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 24/11/2013 e término em 22/01/2014.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.036.2098 e 10.302.023.2095; Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fontes de recursos 002 e 014.CONTRATADA: IGH - INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO C NPJ: 11.858.570/0001-33DATA DA ASSINATURA: 24/11/2013AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93RESPONSÁVEL LEGAL: Paulo Brito Bittencourt
Salvador, 17 de Dezembro de 2 013.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSecretário Municipal da Saúde
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013
PROCESSO: Nº 13104/2013OBJETO: acordam as partes em acrescer o valor atualmente contratado em aproximadamente 16,6%, o equivalente a R$ 1.785.564,00 (um milhão setecentos e oitenta e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.036.2098; Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 002 e 014.CONTRATADA: FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA C NPJ: 15.194.004/0001-25DATA DA ASSINATURA: 18/12/2013AMPARO LEGAL: Art. 57, § II, da Lei Federal nº 8.666/93.RESPONSÁVEL LEGAL: Carlos Alberto Dumêt Faria
Salvador, 18 de dezembro de 2013.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSecretário Municipal da Saúde
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2013
PROCESSO: Nº 7649/2013OBJETO: acordam as partes em prorrogar o prazo da prestação dos serviços por mais 90 (noventa) dias, com início em 15/12/2013 e término em 14/03/2014.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.023.2095; Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fontes de recursos 002 e 014.CONTRATADA: IGH - INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO C NPJ: 11.858.570/0001-33DATA DA ASSINATURA: 13/12/2013AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93RESPONSÁVEL LEGAL: Paulo Brito Bittencourt
Salvador, 17 de Dezembro de 2013.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSecretário Municipal da Saúde
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2012
PROCESSO: Nº 2514/2012OBJETO: acordam as partes em acrescer o contrato 077/2012 em aproximadamente 14,94% o equivalente a R$ 1.580,62 (hum mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.036.2098, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fontes de recursos 002 e 014.CONTRATADA: CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA C NPJ: 29.511.607/0001-18DATA DA ASSINATURA: 17/12/2013AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93RESPONSÁVEL LEGAL: Márcio Mendes Biasoli
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSecretário Municipal da Saúde
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2013
PROCESSO: Nº 6442/2012OBJETO: Acordam as partes em acrescer em 49,93% do valor atualmente contratado,o correspondente a R$ 477.861,06 (quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e sessenta e um reais e seis centavos) do valor total global do contrato, passando assim o valor global de R$ 957.062,00 (novecentos e cinqüenta e sete mil e sessenta e dois reais), para R$ 1.434.923,06 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil novecentos e vinte e três reais e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.301.028.1331; Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 002 e 014.CONTRATADA: ROBLE SERVIÇOS LTDA C NPJ: 05.874.949/0001-34DATA DA ASSINATURA: 17/12/2013AMPARO LEGAL: Art. 57, § II, da Lei Federal nº 8.666/93.RESPONSÁVEL LEGAL: Marco André Queiroz Barral
Salvador, 17 de dezembro de 2013.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSecretário Municipal da Saúde
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2013
OBJETO: Alterar nos TERMOS DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO n.º 2013000166, 2013000225, 2013000246 e 2013000255 a classificação orçamentária 10.203.028.2109 para 10.303.028.2109 - Promoção das Ações de Assistência Farmacêutica. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.DATA DA ASSINATURA: 18/12/2013
ASSINA: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES Secretário Municipal da Saúde
Salvador, 18 de Dezembro de 2013.
JERONIMO DE SOUZA CERQUEIRACoordenador
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 137/2013PROCESSO Nº: 6214/2013OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de penso.TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 313/2013CONTRATADA: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ: 02.421.679/0001-18VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
63SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)
DATA DA ASSINATURA 11/12/2013ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE HARRY DOS SANTOS SUZART JÚNIOR DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO
01 AVENTAL EM PLÁSTICO ANATÔMICO GOLA REDONDA 1,30M MARCA/FABRICANTE: BIOPAR UND 2,70
02 CÂNULA ENDOTRAQUEAL DESCARTÁVEL SEM CUFF 2,5 MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR UND 2,178
03 CÂNULA ENDOTRAQUEAL DESCARTÁVEL SEM CUFF 3,0 MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR UND 2,178
04 CÂNULA ENDOTRAQUEAL DESCARTÁVEL SEM CUFF 3,5 MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR UND 2,178
05 CÂNULA ENDOTRAQUEAL DESCARTÁVEL SEM CUFF 4,0 MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR UND 2,178
06 CÂNULA ENDOTRAQUEAL DESCARTÁVEL SEM CUFF 4,5 MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR UND 2,178
07 CÂNULA ENDOTRAQUEAL DESCARTÁVEL SEM CUFF 5,0 MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR UND 2,178
08 CÂNULA ENDOTRAQUEAL DESCARTÁVEL SEM CUFF 2,0 MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR UND 2,178
09 HASTE EM PLÁSTICO FLEXÍVEL MARCA/FABRICANTE: YORK PC 1,00
Salvador, 18 de dezembro de 2013.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSACoordenador
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 096/2013PROCESSO Nº: 5132/2013OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de penso.TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 315/2013CONTRATADA: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ: 02.421.679/0001-18VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)
DATA DA ASSINATURA 11/12/2013ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE ISRAEL CORDEIRO BASTOS SANTANA DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO
01 AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL CALIBRE 20 X 5,5MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR UND 0,04
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 151/2013PROCESSO Nº: 6997/2013OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de penso.TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 318/2013CONTRATADA: CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ: 09.090.958/0001-95VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)
DATA DA ASSINATURA 11/12/2013ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE SAMUEL CORDEIRO BASTOS DE SANTANA CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO
01DISPOSITIVO DE PUNÇÃO PARA ACESSO PERIFÉRICO DESCARTÁVEL CALIBRE 19. MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR
UND 0,135
02DISPOSITIVO DE PUNÇÃO PARA ACESSO PERIFÉRICO DESCARTÁVEL CALIBRE 25. MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR
UND 0,135
03DISPOSITIVO DE PUNÇÃO PARA ACESSO PERIFÉRICO DESCARTÁVEL CALIBRE 27. MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR
UND 0,135
04 DISPOSITIVO PARA ACESSO PERIFÉRICO CALIBRE 14. MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR UND 0,624
05 DISPOSITIVO PARA ACESSO PERIFÉRICO CALIBRE 16. MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR UND 0,624
06 DISPOSITIVO PARA ACESSO PERIFÉRICO CALIBRE 24. MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR UND 0,624
07 LÂMINA DE BISTURI DE AÇO INOXIDÁVEL Nº 10 DESCARTÁVEL. MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR UND 0,174
08 LÂMINA DE BISTURI DE AÇO INOXIDÁVEL Nº 11 DESCARTÁVEL. MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR UND 0,174
09 LÂMINA DE BISTURI DE AÇO INOXIDÁVEL Nº 12 DESCARTÁVEL. MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR UND 0,174
10 LÂMINA DE BISTURI DE AÇO INOXIDÁVEL Nº 15 DESCARTÁVEL. MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR UND 0,174
11 LÂMINA DE BISTURI DE AÇO INOXIDÁVEL Nº 20. MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR UND 0,174
12 LÂMINA DE BISTURI DE AÇO INOXIDÁVEL Nº 22. MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR UND 0,174
13 LÂMINA DE BISTURI DE AÇO INOXIDÁVEL Nº 24. MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR UND 0,174
14 SONDA DE FOLLEY DESCARTÁVEL CALIBRE 08. MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR UND 3,27
15 SONDA DE FOLLEY DESCARTÁVEL CALIBRE 10. MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR UND 3,27
16 SONDA DE FOLLEY DESCARTÁVEL CALIBRE 12. MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR UND 2,36
17 SONDA DE FOLLEY DESCARTÁVEL CALIBRE 14. MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR UND 2,36
18 SONDA DE FOLLEY DESCARTÁVEL CALIBRE 16. MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR UND 2,36
19 SONDA DE FOLLEY DESCARTÁVEL CALIBRE 18. MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR UND 2,36
20 SONDA DE FOLLEY DESCARTÁVEL CALIBRE 20. MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR UND 2,30
Salvador, 18 de dezembro de 2013.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSACoordenador
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 151/2013PROCESSO Nº: 6997/2013OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de penso.TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 319/2013CONTRATADA: LINE MED COMERCIAL EIRELI - EPP.CNPJ: 10.463.030/0001-98VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)
DATA DA ASSINATURA 11/12/2013ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE LEONARDO VICTOR COSTA DE FÁRIAS LINE MED COMERCIAL EIRELI - EPP.
64 SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO
01 SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA PARA INSULINA 1ML. MARCA/FABRICANTE: SR UND 0,111
02 SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 3ML. MARCA/FABRICANTE: SR UND 0,070
03 SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 5ML. MARCA/FABRICANTE: SR UND 0,080
04 SERINGA DESCARTÁVEL COM AGULHA 13 X 4,5 1ML. MARCA/FABRICANTE: SR UND 0,110
05 SERINGA DESCARTÁVEL COM AGULHA 20 X 5,5 3ML. MARCA/FABRICANTE: SR UND 0,130
06 DESCARTÁVEL COM AGULHA 30 X 8 5ML. MARCA/FABRICANTE: SR UND 0,130
Salvador, 18 de dezembro de 2013.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSACoordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2013004744LICITAÇÃO Nº: 049/2012TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2013000017PROCESSO Nº: 1219 /2012CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPSCNPJ Nº 13.927.801/0017-06CONTRATADA: O MERCADÃO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDACNPJ Nº: 03.823.107/0001-28OBJETO: MATERIAL DE CONSUMOVALOR TOTAL: R$ 15.526,00(QUINZE MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2216ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 000-TESOURODATA DA ASSINATURA: 19/12/2013
PERIVALDO AMARALCoordenador Administrativo
Fundação Cidade Mãe - FCM
RESUMO DO CONTRATO Nº. 001/2013
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CIDADE MÃECONTRATADA: RESECO REPRESENTAÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS.VALOR: R$ 46.674,00 (QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS).AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93.ASSINAM: PELA CONTRATANTE: RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLESPELA CONTRATADA: JAYR JORGE INÁCIO MENEZESDATA DE ASSINATURA: 19/12/2013
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 19 dezembro de 2013.
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLESPresidente / FCM
RESUMO DO CONTRATO Nº. 002/2013
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CIDADE MÃECONTRATADA: VERDE IMPERIAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS.VALOR: R$ 5.922,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS).AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93.ASSINAM: PELA CONTRATANTE: RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLESPELA CONTRATADA: FLÁVIO ALVES DA COSTA NETODATA DE ASSINATURA: 19/12/2013
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 19 dezembro de 2013.
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLESPresidente / FCM
RESUMO DO CONTRATO Nº. 003/2013
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CIDADE MÃE
CONTRATADA: TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS.
VALOR: R$ 27.886,40 (VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E
QUARENTA CENTAVOS).
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE: RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES
PELA CONTRATADA: LEONARDO SOUSA RIBEIRO SIQUEIRA
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2013
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 19 dezembro de 2013.
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLESPresidente / FCM
RESUMO DO CONTRATO Nº. 004/2013
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CIDADE MÃE
CONTRATADA: DUPRATO COMERCIAL LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS.
VALOR: R$ 75.071,50 (SETENTA E CINCO MIL, SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS).
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE: RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES
PELA CONTRATADA: HERON DOMINGOS MACHADO DALTRO
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2013
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 19 dezembro de 2013.
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLESPresidente / FCM
RESUMO DO CONTRATO Nº. 005/2013
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CIDADE MÃE
CONTRATADA: ALFAC COMERCIAL DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO-PERECÍVEIS.
VALOR: R$ 96.694,50 (NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUANTRO REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS).
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE: RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES
PELA CONTRATADA: JOSÉ BENEDITO ASSUNÇÃO
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2013
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 19 dezembro de 2013.
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLESPresidente / FCM
RESUMO DO CONTRATO Nº. 006/2013
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CIDADE MÃE
CONTRATADA: DUPRATO COMERCIAL LTDA.
65SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO-PERECÍVEIS.
VALOR: R$ 38.954,30 (TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS
E TRINTA CENTAVOS).
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE: RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES
PELA CONTRATADA: HERON DOMINGOS MACHADO DALTRO
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2013
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 19 dezembro de 2013.
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLESPresidente / FCM
RESUMO DO CONTRATO Nº. 007/2013
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CIDADE MÃE
CONTRATADA: COREMEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.-ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO-PERECÍVEIS.
VALOR: R$ 2.241,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS).
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE: RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES
PELA CONTRATADA: WALDIR RIBEIRO DA SILVA SIQUEIRA JÚNIOR.
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2013
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 19 dezembro de 2013.
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLESPresidente / FCM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO
PROCESSO: 651/2013 - SUSPREV.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 729/2013 - SUSPREV
EMPRESA: AMI INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 02.769.407/0001-03.
OBJETO: Pagamento de Indenizaçمo e/ou Restituiçمo.
PARECER N282/2013 :.؛ da ASJUR/SUSPREV.
VALOR TOTAL: R$ 3.817,28 (Três mil oitocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos).
ORÇAMENTÁRIA: 15.122.045.2001 - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
FONTE DO RECURSO: 000-Tesouro.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93
Data de Assinatura: 19/12/2013
Assinam: JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS - SUCOP
CLEBER MOREIRA PASSOS - ENTEL
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2013
Contrato nº: 006/2011Processo nº: 2092/2010Empresa: COPIADORA EXEMPLO LTDAAmparo Legal: Leis nºs 8.666/93 e 4.484/92Unidade Orçamentária: 47.60.02 Projeto/Atividade: 15.122.045.2001Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 000 - Tesouro
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOSSuperintendente
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2013
Contrato nº: 021/2010
Processo nº: 207/2010
Empresa: TERRABRAS TERRAPLANAGENS DO BRASIL S/A
Amparo Legal: Leis nºs 8.666/93 e 4.484/92
Unidade Orçamentária: 47.60.02
Projeto/Atividade: 15.451.019.1132 - Requalificação do Sistema de Micro e Macrodrenagem
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações
Fonte: 000 - Tesouro, 030-Transferência do Fundo de Investimento Econômico Social-Fies,
024-Convênio, 016-Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico-CIDE
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO
SALVADOR, em 19 de dezembro de 2013.
JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOSSuperintendente
66 SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
CONVÊNIOS
GABINETE DO PREFEITO - GABP
R E S U M O
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÌPIO DE SALVADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED.
OBJETO: Prestação recíproca de colaboração técnica, científica e administrativa, visando ao desenvolvimento conjunto de programas educacionais e ao aprimoramento e capacitação dos servidores das entidades convenentes, observadas as prescrições legais, através da disponibilização de servidores dos seus respectivos quadros.
VIGÊNCIA: De 01/01/2013 até 31/12/2014.
DATA DA ASSINATURA : 21/11/2013ASSINAM : JAQUES WAGNER Governador do Estado da Bahia
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito Municipal de Salvador
OSVALDO BARRETO FILHO Secretário de Educação do Estado da Bahia
JORGE KHOURY HEDAYESecretário Municipal da Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 016/2012
Resumo do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2012 celebrado em 19/10/2012 entre a PMS/
Secretaria Municipal da Saúde e o Centro Profissionalizante Ana Nery.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 10252/2013
PMS/Secretaria Municipal da Saúde e Centro Profissionalizante Ana Nery
CONVENENTES: PMS/Secretaria Municipal da Saúde
Centro Profissionalizante Ana Nery
OBJETO: Clausula Primeira - Inclusão de Curso - Acordam as partes em substituir, na Clausula
Terceira do referido convênio de cooperação técnica, o Distrito Sanitário Centro Histórico por
Distrito Sanitário São Caetano/Valéria, bem como incluir o Distrito Sanitário Cabula/Beiru como
área de atuação de campo de prática da Instituição de Ensino
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2013
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES Secretaria Municipal da Saúde
MOYSÉS ADRIANO DA SILVA COUTINHOCentro Profissionalizante Ana Nery
RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 028/2013
Resumo do Termo de Convênio nº 028/2013 celebrado em 16/12/2013 entre a PMS/Secretaria
Municipal da Saúde e a IUNI Educacional - Unime Salvador Ltda.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 11792/2013
CONVENENTES: PMS/Secretaria Municipal da Saúde
IUNI Educacional - Unime Salvador Ltda.
OBJETO: cooperação técnica entre os convenentes, com a finalidade de a Prefeitura Municipal
do Salvador conceder aos estudantes regularmente matriculados na UNIME SALVADOR LTDA,
campos de prática e estágios no curso de Odontologia, nos serviços da rede Sistema Único de
Saúde - SUS, gerenciados pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS, com vistas à implantação
de distritos docente-assistenciais, nos termos previstos na legislação vigente no país e normas
ANEXO II RELAÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE SALVADOR
Nº ORDEM NOME CADASTRO CARGO PERÍODO
1 Acilan Nogueira Souza 11.366.679-3 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
2 Adenildes Teles de Lima 11.255427-8 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
3 Agda Rocha Cruz 11.304786-8 Professor 22.11.2013 a 31.12.2014
4 Andrea Fraga Bastos 11348126-6 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
5 Angela Maria Guimaraes Castello Branco 111676213
Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
6 Consuelo Almeida Matos 11274726-1 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
7 Cristina Ribeiro de Carvalho Santana 11.250241-7
Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
8 Carlos Marques Santana 11.251.650-5 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
9 Daniela Fernanda da Hora Correia 11.304856-3 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
10 Edna Soares Barreto 11.140.387-2 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
11 Elisete Santana da Cruz Franca 11.234088-1 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
12 Enaide dos Santos Tavares 11236501-9 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
13 Ezileide Conceição Santana 11241452-9 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
14 Iumara Leda Barreto Campos 11.243161-6 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
15 Ivone Maria Portela 11234020-5 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
16 Jacirema Piedade dos Santos 11.303825-9 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
17 Joelice Ramos Braga 236.339-2 Professor 22.11.2013 a 31.12.2014
18 Joselani da Silva Bahia Amorim Ferreira 11.156419-9
Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
19 Josemar Maria Rodrigues de Miranda Resende 11.304850-5
Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
20 Jucara Rosa Santos de Araujo 11.331387-9 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
21 Lucia Rodrigues Franco Lima 11153537-8 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
22 Luis Carlos Silva Fonseca 11126582-6 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
23 Maria Jose Lima dos Santos 11130371-3 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
24 Maria de Fátima Almeida Castro 11.540783 Professor 22.11.2013 a 31.12.2014
25 Marli de Jesus Bispo 11.102718-9 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
26 Neuza de Santana Aragão Filha 11.304797-3 Professor 22.11.2013 a 31.12.2014
27 Raildes da Cruz Alves Pereira 11.259783-6 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
28 Rita de Cassia dos Santos Martins 11.245247-6 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
29 Ruth Góes da Silva 11.158574-7 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
30 Taise Caroline Longuinho Souza 11.3544682 Professor 22.11.2013 a 31.12.2014
31 Telma Bahia Costa 11.231829-0 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
32 Vilma Gomes dos Santos 11.241.594-5 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
33 Maria Salvadora Pereira de Lima 11245441-0 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
ANEXO II RELAÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE SALVADOR
Nº ORDEM NOME CADASTRO CARGO PERÍODO
1 Acilan Nogueira Souza 11.366.679-3 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
2 Adenildes Teles de Lima 11.255427-8 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
3 Agda Rocha Cruz 11.304786-8 Professor 22.11.2013 a 31.12.2014
4 Andrea Fraga Bastos 11348126-6 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
5 Angela Maria Guimaraes Castello Branco 111676213
Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
6 Consuelo Almeida Matos 11274726-1 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
7 Cristina Ribeiro de Carvalho Santana 11.250241-7
Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
8 Carlos Marques Santana 11.251.650-5 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
9 Daniela Fernanda da Hora Correia 11.304856-3 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
10 Edna Soares Barreto 11.140.387-2 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
11 Elisete Santana da Cruz Franca 11.234088-1 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
12 Enaide dos Santos Tavares 11236501-9 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
13 Ezileide Conceição Santana 11241452-9 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
14 Iumara Leda Barreto Campos 11.243161-6 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
15 Ivone Maria Portela 11234020-5 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
16 Jacirema Piedade dos Santos 11.303825-9 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
17 Joelice Ramos Braga 236.339-2 Professor 22.11.2013 a 31.12.2014
18 Joselani da Silva Bahia Amorim Ferreira 11.156419-9
Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
19 Josemar Maria Rodrigues de Miranda Resende 11.304850-5
Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
20 Jucara Rosa Santos de Araujo 11.331387-9 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
21 Lucia Rodrigues Franco Lima 11153537-8 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
22 Luis Carlos Silva Fonseca 11126582-6 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
23 Maria Jose Lima dos Santos 11130371-3 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
24 Maria de Fátima Almeida Castro 11.540783 Professor 22.11.2013 a 31.12.2014
25 Marli de Jesus Bispo 11.102718-9 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
26 Neuza de Santana Aragão Filha 11.304797-3 Professor 22.11.2013 a 31.12.2014
27 Raildes da Cruz Alves Pereira 11.259783-6 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
28 Rita de Cassia dos Santos Martins 11.245247-6 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
29 Ruth Góes da Silva 11.158574-7 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
30 Taise Caroline Longuinho Souza 11.3544682 Professor 22.11.2013 a 31.12.2014
31 Telma Bahia Costa 11.231829-0 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
32 Vilma Gomes dos Santos 11.241.594-5 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
33 Maria Salvadora Pereira de Lima 11245441-0 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
ANEXO I
RELAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO ESTADO DA BAHIA
Nº ORDEM NOME CADASTRO CARGO PERÍODO
1 Abdon Leone de Souza Neto 872.763 Professor 22.11.2013 a 31.12.2014
2 Andreia Nascimento Passos 877.827 Professor 01.01.2013 a 3112.2014
3 Benevalda Souza Santos 871.525 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
4 Eliane Teodoro da Silva 16.910 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
5 Eliete dos Santos Silva 878.120 Professor 01.01.2013 a 31. 12.2014
6Elisete Santana da Cruz França 875.969
Coordenador Pedagógico
01.01.2013 a 31.12.2014
7 Gerusa Bispo dos Santos 871.727 Professor 22.11.2013 a 31.12.2014
8Gilson Barros Ferreira 879.087
Coordenador Pedagógico
22.11.2013 a 31.12.2014
9 José Antonio Souza Matos 871.391 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
10 Jose Carlos Barreto Sodré 872.161 Professor 22.11.2013 a 31.12.2014
11 Leonicia Xavier da Silva 876.447 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
12 Leonilda da Silva Pinto 875.936 Professor 22.11.2013 a 31.12.2014
13 Ligia Silva Oliveira 875.983 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
14 Lucia Cristina Santoro Carneiro 873.204 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
15 Magali Santos Ferreira 870.663 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
16 Maria da Conceição Barboza Fagundes 872.475 Professor
22.11.2013 a 31.12.2014
17 Maria de Lourdes Santos de Jesus 24.199 Professor 22.11.2013 a 31.12.2014
18 Mariju Fatal Anunciação de Farias 871846 Professor 22.11.2013 a 31.12.2014
19 Marli Josefina Conceição Rodrigues Professor
01.01.2013 a 31.12.2014
20 Neire Góes Ribeiro Bride 872455 Professor 22.11.2013 a 31.12.2014
21 Norma Gonzaga de Matos 24239 Professor 22.11.2013 a 31.12.2014
22 Rita de Cassia Santana de Oliveira 871.211 Professor
01.01.2013 a 31.12.2014
23 Rosilda Magalhaes Castro 24207 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
24 Terezinha Maynart Calo da Silva 872021 Professor 01.01.2013 a 31.12.2014
25 Valdirene Oliveira Souza 875973 Professor 22.11.2013 a 31.12.2014
67SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
da PMS/SMS
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2013
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES Secretaria Municipal da Saúde
KLEBER RANA FERNANDEZIUNI Educacional - Unime Salvador Ltda.
RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 029/2013
Resumo do Termo de Convênio nº 029/2013 celebrado em 04/12/2013 entre a PMS/Secretaria Municipal da Saúde e a Sete Serviços Empresariais, Trabalho e Educação Ltda.PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 7003/2012CONVENENTES: PMS/Secretaria Municipal da SaúdeSete Serviços Empresariais, Trabalho e Educação Ltda.
OBJETO: cooperação técnica entre os convenentes, com a finalidade de a Prefeitura Municipal do Salvador conceder aos estudantes dos cursos técnico de enfermagem e técnico em nutrição, regularmente matriculados na SETE CURSOS PROFISSIONALIZANTES campos de prática e estágios nos serviços da rede Sistema Único de Saúde - SUS gerenciados pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS, com vistas à implantação de distritos docente-assistenciais.DATA DA ASSINATURA: 04/12/2013
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES Secretaria Municipal da Saúde
JUAZEZ FERNANDES DE OLIVEIRA CERQUEIRA JUNIORSete Serviços Empresariais, Trabalho e Educação Ltda.
DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO FISCAL
A Associação dos Serviços Municipais da Saúde de Nível Universitário de Salvador Estado da Bahia, convoca seus associados para Assembleia Geral Ordinária dia 14/01/2014 ás 14:00 hs em 1° convocação e as 14:30 hs em 2° convocação na sua sede situado na Avenida Sete de Setembro, n° 71, sala 208/209, Edifício Executivo, São Bento.Para deliberar:
a) Aprovação do Parecer do Conselho Fiscal e Balanço Financeiro do exercício de 2013.
Salvador 19 de dezembro de 2013.
HUMBERTO COSTAPresidente AMSNUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
O presidente da Associação dos Serviços Municipais da Saúde de Nível Universitário de Salvador Estado da Bahia, convoca seus associados para Assembleia Geral Ordinária dia 13/01/2014 ás 15:00 hs em 1° convocação e as 15:30 hs em 2° convocação na sua sede situado na Avenida Sete de Setembro, n° 71, sala 208/209, Edifício Executivo, São Bento.Para deliberar:
a) Eleger e empossar a Diretoria Administrativa, Conselho Fiscal para o período de 2013/2017.
Salvador 19 de dezembro de 2013.
HUMBERTO COSTAPresidente AMSNUS
68 SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003 MUNICÍPIO
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CHEGOU ANOTA SALVADOR.Você pede a nota,seu dinheiro voltae ainda concorre a prêmios todo mês*.Chegou a Nota Salvador. Agora você
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de volta na sua conta ou pode abater até
100% do valor do IPTU. E ainda concorre
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nota.salvador.ba.gov.br
69SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.003MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
Neste Natal, a Prefeitura de Salvador, em parceria com a Arquidiocese de
Salvador, preparou uma programação especial no Dique do Tororó que
estará decorado com presépio para receber você e sua família. Fique atento à
programação e faça parte desse espetáculo.
DE 18 A 21/12, ENTRE 20H E 21H:› Espetáculo teatral a céu aberto sobre o nascimento de Jesus Cristo com projeção na água.› Canhões de laser e fogos de artifício.
DIA 25/12: › Missa de Natal.
ARQUIDIOCESEDE SALVADOR
MUNICIPIODIÁRIO OFICIAL DO70 SALVADOR – BAHIA
SEXTA -FEIRA20 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI – NO 6.003
A Prefeitura, através da Secre-taria Municipal da Educação(Smed), conseguiu implantar,
em apenas um ano de gestão, o ensinoem tempo integral em dez escolas darede, com uma matriz curricular in-tegrada de oito tempos de aula diáriose três refeições. Além das escolas detempo integral, 183 unidades de en-sino participam do Programa Mais Educação do Ministério da Educação,permitindo que mais de 25 mil alunosdo Ensino Fundamental tenham suajornada escolar estendida para pelomenos sete horas diárias, com oficinasde reforço escolar, artes, esportes, cul-tura, meio ambiente, tecnologia, con-forme escolha da escola e alinhamentocom seu projeto po lí tico pedagógico.
Também foi desenvolvido o projetopedagógico dos Centros de EducaçãoIntegral, com seleção das áreas de pelomenos dez mil metros quadrados emCajazeiras, Subúrbio, São Marcos, Pi-rajá e Liberdade, onde os centros serãoconstruídos a partir de 2014. Será feitooutro projeto para a implantação de umdesses centros no Bairro da Paz. Cadaum deles vai atender a cerca de doismil alunos no contraturno, com ativi-dades artísticas, esportivas, reforço escolar e de ciência e tecnologia.
Para universalizar a pré-escola,que se tornará obrigatória para todasas crianças de 4 e 5 anos a partir de2016, a Smed precisa criar pelo menos25 mil vagas neste segmento. A açãocontará com o apoio do ProgramaProinfância, do governo federal. Paracaptar o recurso disponível para Sal-vador, foi lançado no Sistema do Mi -nistério da Educação (Simec) um totalde 55 creches, todas com previsão deconstrução em 2014, das quais 11 jáforam aprovadas e as demais aindaestão em análise. A meta é construir100 creches até o final da gestão.
Este ano foi assinado, por meiode chamamento público, 43 con-vênios com creches comunitárias e fi-lantrópicas, 13 a mais do que em2012. A iniciativa também visa ampli-ação do atendimento à educação in-fantil. Além da maior oferta de vagasem creches públicas, será ampliado onúmero de creches conveniadas, au-mentando cada vez mais o atendi-mento às crianças com até três anos.
SALVADOR ALFABETIZA A operação Salvador Alfabetiza,
criada por força do Decreto nº 23.810de março de 2013, tem como obje-tivo alfabetizar alunos no 1o ano doEnsino Fundamental aos seis anos ecriar um sistema estruturado própriopara a rede com material para profes-sores, alunos, avaliação e modelo degestão da aprendizagem. Neste pri -mei ro ano, enquanto o sistema estru-turado de ensino próprio está sendodesenvolvido, as escolas puderamoptar por aplicar o Sistema Estrutu-rado de Ensino do Instituto Alfa eBeto, e 131 de 339 escolas fizeramessa escolha.
As demais escolas fizeram aopção por participar da formação doPacto Nacional pela Alfabetização naIdade Certa. Desta forma, todas as339 escolas da rede municipal queoferecem o Ensino Fundamental I (1ºao 5º ano) integraram a grande mobi-lização pela alfabetização com cercade dois mil professores e coorde-nadores pedagógicos, participando depelo menos 120 horas de formaçãoem serviço ao longo do ano.
Um dos componentes mais im-portantes de um sistema estruturadode ensino é um programa de avali-ação capaz de fornecer informaçõesdetalhadas sobre quais habilidades osalunos aprenderam - ou ainda estãocom dificuldades - aos professores,coordenadores, gestores e equipetécnica da Smed, para que as práti-cas possam ser revistas com foco nagarantia da aprendizagem dos alunos.Nesta perspectiva, a Smed criou oPrograma Salvador Avalia (Prosa) para
avaliação bimestral, com início nofinal de 2013. O Prosa alcança todosos alunos do 1º ao 9º ano do ensinofundamental e abrange habilidades deMatemática e Língua Portuguesa(tanto em Leitura quanto Escrita).
Uma parte importante da Ope -ração Salvador Alfabetiza é o projetode Alfabetização Especial, cujo focosão os alunos do 3º ao 5º ano não al-fabetizados. A partir do diagnósticorealizado pelas escolas em março de2013, 18,5 mil de 60 mil matriculados(pouco mais de 30%) foram identifi-cados como ainda não alfabetizadose inseridos no projeto. Estes alunosforam atendidos em grupos menores(entre 7 e 10) por estagiários capaci-tados e acompanhados pela equipegestora da escola com material emetodologia específicos durante pelomenos uma hora por dia, de julho emdiante. Os resultados do Prosa pode -rão dizer quantos dos alunos envolvi-dos neste projeto foram de fatoalfabetizados e quantos irão participardo projeto em 2014.
MAIS PROFESSORES Em 2012 a rede municipal ter-
minou o ano com quase 900 turmas
sem professor. Em 2013, foi reali -zado um grande esforço conjunto devários órgãos municipais para garan-tir professores em todas as turmas.Foram convocados 290 professoresdas disciplinas específicas, 60 pro-fessores pedagogos e 250 coorde-nadores pedagógicos para suprir ademanda. Para as vagas temporá -rias, ocasionadas pelas licenças edemais restrições dos estatutários,foi realizado o concurso para pro-fessores em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e 410professores foram chamados paragarantir que nenhum aluno ficassesem aula.
Para garantir a manutenção pre-dial de todas as escolas distribuídasnas 11 regionais, foram assinados 11contratos que somaram R$ 21 mi -lhões. Ainda na melhoria da redefísica, foram inauguradas quatronovas escolas e estão em cursoprocessos licitatórios para garantir aconstrução de 12 novas unidades es-colares em 2014. E para equipar assalas de aula com mobiliário suficien -te e adequado nas escolas da rede,foram adquiridos cerca de 40 mil con-juntos de carteira escolar.
BALANÇO 2013
Prefeitura implanta dez escolas em tempo integralAGECOM
A Escola Vale das Pedrinhas é umadas dez da rede municipal comuma matriz curricular integrada
A Prefeitura concedeu em 2013um reajuste de 7,97% aos profissionaisda carreira do magistério, mantendo aparidade com o reajuste concedido aopiso nacional de professores. Além doreajuste, os profissionais da educaçãoreceberão ainda um abono. Para con-tribuir com o desenvolvimento profis-
sional dos profes sores e coordenadorespedagó gi cos da rede de ensino, a Pre -feitura adqui riu sete mil notebooks, queserão enviados aos profissionais pormeio de um termo de comodato. Alémdisso, no próximo dia 27, o prefeitoACM Neto vai anunciar um abono definal de ano para a categoria.
Valorização dos profissionais
Salvador Alfabetiza e valorização dos profissionais foram algumas das conquistas este ano