O DIAjornalodiasp2.hospedagemdesites.ws/wp-content/uploads/2017/05/... · km de natação, 180.2 km de ciclismo e 42.2 km de corrida. A largada, às 6h45, e a chega-da acontecerão

O DIANª 23.931 Preço banca: R$ 2,30

Jornal SP

Lançado satélite brasileiro que seráusado para comunicações e defesa

Comissão da OAB-RJ aprovapedido de impeachment de Pezão

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Número de famílias inadimplentescresce no país em abril

Ministro da Justiça quersimplificar regras paraconstrução de presídios

Esporte

São Paulo, sexta-feira, 5 de maio de 2017www.jor nalodiasp.com.br

DÓLAR

OURO

EURO

ComercialCompra: 3,18Venda: 3,18

TurismoCompra: 3,02Venda: 3,34

Compra: 3,49Venda: 3,49

Compra: 119,70Venda: 132,40

Fonte: Climatempo

Manhã Tarde Noite

24º C

17º C

Sexta: Sol commuitas nuvens du-rante o dia. Perío-dos de nublado,com chuva a qual-quer hora.

Previsão do Tempo

O velocista Paulo AndréCamilo de Oliveira assumiu aliderança do Ranking dos 100m no Brasil. O atleta paulistateve homologada sua marcana prova, conseguida emGainsville, na Flórida (EUA),a 28 de abril último, na dis-puta do meeting Tom Jones

Paulo André liderao Ranking Brasileiro

dos 100 mInvitational. Na ocasião, elemarcou 10.23, com vento afavor de 2.0 m/s. Assim, ofilho do antigo corredor dedistâncias curtas, CarlosJosé Camilo de Oliveira,agora é o número 1 do Paísnas categorias adulta, sub-23e sub-20. Página 6

Ralis chegam a RibeirãoPreto para uma das etapasmais tradicionais do ano

Depois de se aventurar nastrilhas e estradas de MogiGuaçu (SP), a Nação 4x4 vol-ta a se reunir no dia 13 demaio para a segunda etapa dorali de regularidade Mitsu-bishi Motorsports e do rali deestratégia e tarefas MitsubishiOutdoor. O palco da festa seráuma das cidades mais tradici-onais do calendário: RibeirãoPreto (SP). Página 6

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Ribeirão Preto (SP)recebe ralis da MitsubishiMotors no dia 13 de maio

IRONMANFlorianópolis2017 reunirá

atletas de 42 países

IRONMAN Florianópolis 2017

A edição 2017 do IRONMAN Florianópo-lis, marcada para o dia 28 de maio, em JurerêInternacional, promete ser a maior da histó-ria. Antes mesmo de começar , dois recordesjá foram quebrados: serão cerca de 2500competidores representando nada menos que42 países - antes, o maior número foi de2.300 de 38 países. Isso faz prever uma dis-puta muito forte entre os participantes deElite e Faixa Etária, que terão pela frente 3.8km de natação, 180.2 km de ciclismo e 42.2km de corrida. A largada, às 6h45, e a chega-da acontecerão no Clube Doze de Agosto,com limite de 17h. Página 6

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Torneio de Inverno teráinicio neste final desemana na Copa SP

de Kart Granja Viana

Etapas 4, 5 e 6 serão válidas pelo Torneio de Inverno

A quarta etapa da Copa SãoPaulo de Kart Granja Viana acon-tece neste sábado no Kartódro-mo Granja Viana e o final de se-mana será marcado pela abertura

do Torneio de Inverno, que se-leciona os campeões das eta-pas 4, 5 e 6 para a Super Final,que acontece em 18 de novem-bro. Página 6

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Câmara dosEUA aprova lei

de saúdeproposta por

TrumpPor uma diferença de apenas

quatro votos, a Câmara dos Re-presentantes dos Estados Unidosaprovou na quinta-feira (4) o pro-jeto de lei com o qual pretendederrubar e substituir a atual lei decuidados de saúde implantadapelo ex-presidente Barack Oba-ma, conhecida como “Obamaca-re”. O projeto foi aprovado de-pois de longas semanas de nego-ciação na bancada republicana eduas tentativas fracassadas deaprovação. As informações são daagência EFE. Página 3

Europa: 24,6mil crianças

refugiadas emrisco de

transtornosmentais,

alerta ONUCerca de 75 mil refugiados

e migrantes, entre eles aproxi-madamente 24,6 mil crianças,na Grécia, na Bulgária, na Hun-gria e nos Balcãs estão em ris-co de sofrer transtornos men-tais por estarem vivendo emum estado prolongado de “lim-bo”, sem situação definida.

O alerta é do Fundo das Na-ções Unidas para a Infância (Uni-cef). A diretora regional e coor-denadora da agência para a crisede refugiados e migrantes naEuropa, Afshan Khan, chamou aatenção para o fato das mulhe-res e crianças nesses locais nãoverem seus maridos e pais hámeses ou até anos. Página 3

O percentual de famíliasinadimplentes - com dívidas oucontas em atraso - no país fi-cou em 24,1% em abril desteano. A taxa é superior às ob-servadas em março passado(23,7%) e em abril de 2016(23,2%). Esse é o maiorpercentual registrado pela Pes-quisa de Endividamento eInadimplência do Consumidor(Peic), da Confederação Naci-onal do Comércio de Bens,Serviços e Turismo (CNC),desde setembro do ano passa-do (24,6%).

O percentual de famíliasque não terão condições depagar suas contas ou dívidaschegou a 9,7% em abril. A taxaé inferior aos 9,9% de março,

mas superior aos 8,2% de abrilde 2016, segundo a pesquisa.

O percentual de endividados(em atraso ou não) ficou em58,9% em abril deste ano, taxaacima dos 57,9% de março des-te ano, mas abaixo dos 59,6%de abril do ano passado.

De acordo com a CNC,76,6% das dívidas são com car-tão de crédito. Também são im-portantes fontes de endividamentoos carnês (15,3%), financiamen-tos de carro (10,6%), crédito pes-soal (9,9%) e financiamento decasa (8,1%).

O tempo médio de compro-metimento de dívidas é de 7,1meses. A parcela média decomprometimento dos saláriosé de 30,2%. (Agencia Brasil)

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O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, abre a 433ª ReuniãoOrdinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

a burocracia e agilizar a aberturade novos presídios em todo o país.

“Não estamos abrindo o lequepara grandes modificações”, dis-se Serraglio na quinta-feira (4)durante reunião do colegiado, res-ponsável por analisar, propor edeliberar sobre a política crimi-nal e penitenciária nacional. “Nãopretendemos fugir de especifici-dades técnicas, mas, às vezes, nãotemos condições de garantir umaou outra coisa”, argumentou.

O tema já está sendo discutidopelo conselho há pelo menos doismeses. Em abril, o órgão nomeouquatro conselheiros para uma comis-são recém-criada com a finalidadede revisar a Resolução nº 9, de 2012,que estabelece as diretrizes para aelaboração de projetos, construção,reforma e ampliação de unidadespenais no Brasil. Página 4

O ministro da Justiça, OsmarSerraglio, pediu aos membros doConselho Nacional de PolíticaCriminal e Penitenciária (CNP-

CP) que flexibilizem as exigên-cias para a construção de estabe-lecimentos prisionais. A medida,segundo o ministro, visa reduzir

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Quer abrir uma startup?USP mostra caminho em

curso gratuito

TSE confirma cassação dogovernador do Amazonas edecide por novas eleições

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Alvo da Lava Jato usouLei de Repatriação

para lavar dinheiro depropina, diz MP

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Comunidade portuguesa recuperafachada do Theatro Municipal

Página 2 São PauloJornal O DIA SP

São Paulo, sexta-feira, 5 de maio de 2017

[email protected]

C Â M A R A Além de colocar uma ambulância à disposição da agora convo-

cada Maria Pia Matarazzo, o vereador Camilo Cristófaro (líder PSBna CPI dos grandes devedores à prefeitura) foi pra cima daprocuradora e dirigente da Associação deles Soraya Chehin; ...

P A U L I S T A N A ... acusando-a de ’conversar’ com o advogado da ORACLE (em-

presa que depositou em juízo o valor de cerca de 324 milhões, ale-gando que não se paga por propriedade Intelectual). Em tempo: FábioAuricchio é o dirigente da Comunicação Corporativa.

P R E F E I T U R A Conforme antecipado há pelo menos 2 semanas, via coluna que

você tá lendo, o ex-embaixador na Itália, ex-Secretário (governo SP eprefeitura paulistana) e ex-vereador paulistano Andrea Matarazzo (saiudo PSDB quando ‘perdeu’ a convenção pra Doria ...

P A U L I S T A N A... abrigando-se no PSD do ex-prefeito paulistano Kassab, vi-

rando o vice da candidatura Marta - ex-PT no PMDB), já indicavanomes pra gestão Doria (PSDB). Ter estado com Doria, candida-to (ou ao governo SP ou à Presidência) não lhe dá o que não tem.

J U S T I Ç A S Perguntas do meio jurídico brasileiro: a tal colaboração pre-

miada - na prática dedurismo de quem foi pego com a ‘boca nabotija’, se ‘arrependeu’ e quer virar exemplo de honestidade (pes-soal, política e empresarial) - sofrerá alterações supremas ?

H I S T Ó R I A S Com a presença de ‘Toni’ Rodriguez, vice-presidente nacional

e agora vice-presidente paulista do ex-Partido Trabalhista do Bra-sil (agora Avante 70), a Câmara de vereadores de São Paulo vaireceber no próximo sábado - dia 5 - dirigentes de diretórios ...

D A ... municipais por todo o Estado de São Paulo, pra uma dupla

apresentação. Primeiramente um pouco da história do novo nome- Avante 70 (número mantido da legenda) - e depois a apresenta-ção, pelo próprio ’Toni’, do ex-deputado federal, agora ...

P O L Í T I C A... ex-PT e ex-líder (governo Dilma) na Câmara

Federal Cândido Vacarezza. Isto porque ele já assumiu a presi-dência do diretório paulista, tendo ’Toni’ na sua vice. Em tempo:assim como o PTN, partido pelo qual Jânio Quadros elegeu-sePresidente em 1960, ...

B R A S I L E I R A... mudou o nome pra Podemos, o PT do B muda seu nome - de

quase 30 anos - pra Avante 70. Isso dá ao partido cujo pai do ‘Toni’- jornalista Antônio Rodriguez - segue sendo presidente nacionalde honra, a condição de resgatar e renovar suas histórias.

E D I T O R O jornalista CESAR NETO publica esta coluna diária de po-

lítica desde 1992. Ela foi se tornando referência e uma via dasliberdades possíveis. Ele está dirigente nas Associações (Cro-nistas de Política de São Paulo e Paulista de Imprensa).

CESAR NETO

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Jornal O DIA S. PauloAdministração e RedaçãoViaduto 9 de Julho, 1801º andar - Sala 11CEP: 01050-060Fone: 3258-1822

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Jornalista ResponsávelMaria Augusta V. FerreiraMtb. 19.548

Empresários ligados à co-munidade portuguesa vão recu-perar a fachada do Theatro Mu-nicipal, no Centro. A parceria,anunciada nesta quinta-feira (4)pelo prefeito João Doria, inclui-rá ainda melhorias na Bibliote-ca Mário de Andrade e em pra-ças, além de uma das atraçõesda Virada Cultural. As açõescom investimentos de aproxi-madamente R$ 2 milhões têmo apoio do Consulado de Portu-gal, que possibilitou os contatosentre a Prefeitura de São Pauloe as empresas.

A Empresa Construtora Bra-sil (ECB), do grupo Mota-Engil,doará os serviços de limpeza nasquatro fachadas externas do The-atro Municipal, em um valor decerca de R$ 500 mil. As obrasdevem ser iniciadas em junho nafachada frontal.

A limpeza será realizada comhidrojateamento com detergen-te neutro. O processo, executa-do com pressão controlada, tema finalidade de remover a sujei-ra da superfície. A utilização dedetergente neutro é fundamen-tal para limpar áreas nas quais a

sujeira está impregnada. Esseprocesso será utilizado nas áre-as de revestimento e granito.Em pontos com sujeitas im-pregnadas, será utilizado aindamicrojateadora com abrasivopara remoção de pichações eáreas que sofreram outros da-nos por vandalismo.

“Essa é a mais ampla parce-ria de todas as que nós já anun-ciamos com comunidades es-trangeiras. A comunidade portu-guesa foi a que mais positiva-mente respondeu na amplitudedas áreas de atuação e do inves-timento que estão realizando nacidade de São Paulo”, disse oprefeito João Doria.

O Theatro Municipal de SãoPaulo, localizado na Praça Ra-mos de Azevedo, foi inauguradoem 1911. O edifício faz parte doPatrimônio Histórico do Estadodesde 1981, quando foi tomba-do pelo Conselho de Defesa doPatrimônio Histórico, Arqueo-lógico, Artístico e Turístico(Condephaat). A última obra derestauração no local foi conclu-ída em 2011.

Na seção Circulante da Bi-

blioteca Mário de Andrade, ha-verá instalação de um ar-condi-cionado. Outras melhorias noespaço serão realizadas pelasempresas pela EDP Brasil, Tei-xeira Duarte e Cisa Trading, in-tegrando o programa “Bibliote-ca Viva”, lançado em março eque prevê a reestruturação de 54equipamentos de leitura.

“É um momento de grandesatisfação para o empresariadoportuguês colaborar com a Pre-feitura de São Paulo e isto mos-tra o dinamismo, a vitalidade dasempresas portuguesas hoje pre-sentes no Brasil de uma maneirageral e em particular em São Pau-lo. Os apoios são no sentido davalorização e recuperação de sím-bolos da cidade, mas também daunião direta ou indireta dos doispaíses”, afirmou o presidente daCâmara Portuguesa de Comércioe da EDP Brasil, Miguel Setas.

A parceria com as empresastambém irá beneficiar praças. Aempresa Cisa Trading irá assu-mir a responsabilidade pela Pra-ça Portugal, na Zona Oeste deSão Paulo. Também serão reti-rados os gradis de uma parte da

Praça Armando de Sales Olivei-ra, na região do Ibirapuera, ZonaSul. O espaço era usado comobolsão de estacionamento e, emuma parceria também com a EDPBrasil, será revitalizado e rea-berto para o uso público.

“É uma comunidade que temuma ligação forte com a cidadee irá cuidar de pontos de São Pau-lo que possuem relação com osportugueses, assim como o The-atro Municipal, que é um grandeexpoente da cultura paulistana”,diz o secretário de Relações In-ternacionais, Julio Serson.

Virada CulturalA parceria com a comunida-

de portuguesa também rendeuuma atração internacional à Vi-rada Cultural 2017. O fadistaportuguês Camané se apresenta-rá no Theatro Municipal duranteo evento. Carlos Manuel Mou-tinho Paiva dos Santos, conhe-cido por Camané, tem em seucurrículo oito discos e shows naFrança, Holanda, Itália e Espa-nha. É considerado uma das maisimportantes vozes do fado con-temporâneo.

Fundação Gol de Letra recebe doaçãodo quarto salário do prefeito

O prefeito João Doria entre-gou nesta quinta-feira (4) o che-que de R$ 17.948, correspon-dente ao valor do seu salário lí-quido, à Fundação Gol de Letra.Esta foi a quarta doação feitapelo prefeito, colocando em prá-tica a sua promessa de campa-nha. As três primeiras forampara a Casa Hope, Associação deAssistência à Criança Deficien-te (AACD) e o Grupo de Apoioao Adolescente e à Criança comCâncer (GRAACC).

“Eu me sinto muito orgulho-so por dedicar hoje o meu salá-rio do mês de abril para a Fun-dação Gol de Letra. Não é mui-to, mas representa um gesto paraque outras empresas e pessoas

possam seguir o mesmo exem-plo, formando uma enorme cor-rente do bem”, disse o prefeitoJoão Doria.

No total, serão doados 52salários, correspondentes aosmeses de Doria à frente da ges-tão municipal. As organizaçõesescolhidas pelo prefeito tam-bém receberão as multas de R$200 por atrasos cobradas de se-cretários e presidentes de em-presas municipais. Neste mês,não houve multa por atraso.

Fundada em 1998 pelos te-tracampeões mundiais de fute-bol Raí e Leonardo, a Gol deLetra atende crianças e jovens decomunidades socialmente vulne-ráveis. São desenvolvidas ativi-

dades socioeducativas para maisde 4 mil crianças, adolescentes,jovens e adultos com idade en-tre 6 e 30 anos. Também são fei-tos trabalhos envolvendo comu-nidades carentes, resultando emmais milhares de crianças e ado-lescentes atendidos de formaindireta.

“Esse gesto representa mui-to para a gente, é uma ajuda queatrai também outras possibilida-des para o nosso trabalho e umgesto que tem um simbolismopara reforçar que a participaçãoda sociedade nessas associa-ções é fundamental. Não existeuma sociedade mais justa se nãohouver a participação e a orga-nização da sociedade civil”, afir-

mou Raí de Oliveira, instituidorda Fundação Gol de Letra.

Reconhecida em 2001 pelaUnesco como instituição mode-lo, a Gol de Letra baseia sua atu-ação em programas de EducaçãoIntegral, com atividades de Es-porte, Lazer, Cultura e Empre-gabilidade, contribuindo para odesenvolvimento pessoal, soci-al, cultural e educacional, alémde promover a participação dasfamílias e o fortalecimento dascomunidades onde atua.

Com doações a partir de R$30 por mês (aproximadamen-te R$ 1 por dia), é possívelcontribuir com os projetossocioeducativos da FundaçãoGol de Letra.

Servidores municipais têm até 31 demaio para fazer declaração de bens

Os servidores municipais noexercício de mandatos, cargos,funções ou empregos em órgãosda administração direta e indire-ta devem efetuar até 31 de maioa Declaração Anual de Bens eValores, prevista no Decreto Nº53.929/2013. O informe podeser feito exclusivamente pormeio do Sistema de Registro deBens dos Agentes Públicos (SIS-PATRI), disponibilizado no siteda Controladoria Geral do Mu-nicípio (CGM).

Todos os bens e valores depropriedade do servidor (imó-veis, móveis, dinheiro, títulos,ações, investimentos financei-ros, participações societárias equalquer outra espécie de bense valores patrimoniais existen-tes no país ou no exterior) de-vem ser informados. Tambémfazem parte da declaração, bense valores relacionados ao côn-juge ou companheiro (a), aos fi-lhos ou a outras pessoas que te-nham dependência econômica

do declarante.Para preencher a Declaração

Anual de Bens e Valores, o ser-vidor tem três opções: cadastrarnovos dados, copiar os dados doano anterior ou ainda importarinformações do item “Bens eDireitos” da declaração feita àReceita Federal em2017. Aexi-gência da declaração faz parte deuma série de ações para preve-nir e combater a corrupção nagestão municipal.

O servidor que não entregar

o documento no prazo previstoterá a sua remuneração suspen-sa e estará sujeito a outras me-didas administrativas. Aposenta-dos e pensionistas estão isentosda Declaração Anual de Bens eValores.

Em caso de dúvidas sobre opreenchimento, os servidorespodem esclarecer nos setores derecursos humanos das UnidadesAdministrativas da PrefeituraMunicipal de São Paulo (PMSP)ou acessando o link.

Dia das Mães: preços de perfumespodem variar até 100%

Um perfume feminino podeser encontrado com quase 100%de diferença no preço, depen-dendo da loja virtual. Essa foi aconstatação do Procon-SP, ór-gão de defesa do consumidor,vinculado à Secretaria da Justi-ça e da Defesa da Cidadania doEstado, em recente pesquisa depreços nos seis principais sitesque comercializam o produto.

A mercadoria é uma das pre-feridas dos filhos para presen-tes do Dia das Mães (14/05). Apesquisa constatou que o Boss

Jour Pour Femme, eau de par-fum, de 50 ml, da Hugo Boss,foi encontrado por R$ 429 emum site e por R$ 210, em ou-tro, uma diferença de 95,89%entre um e outro.

A pesquisa leva em conside-ração os sites que apresentaramos maiores percentuais de pro-dutos com preços menores ouiguais aos preços médiospesquisados. Veja o resultado:

Época Cosméticos: 53 de75 itens encontrados (71%)

Sephora: 41 de 67 itens en-

contrados (61%)Beleza na Web: 38 de 67

itens encontrados (57%)Sépha: 36 de 65 itens en-

contrados (55%)Dafiti Perfumes: 31 de 57

itens encontrados (54%)The Beauty Box: 36 de 68

itens encontrados (53%)Na pesquisa comparativa aos

anos de 2017 e 2016, o Proconconstata uma acréscimo nos pre-ço de, em média, 2,47% de umano para outro, levando em con-sideração uma inflação de

3,57%. medida pelo Índice dePreços ao Consumidor, o IPC-SP, da Fipe/USP. A variação depreço teve a influência do cota-ção do dólar no período, de -11,6%, tendo como base as da-tas de coleta de dados da pesqui-sa 2017-2016.

O levantamento do Procon-SP levou em consideração 81itens de diferentes marcas.Acompanhe os dados comple-tos da pesquisa e as dicas do ór-gão de defesa do consumidor,antes de fazer as compras.

Aplicativo do Detran.SP oferecesimulado para prova da CNH

Todo mundo que vai tirar acarteira de habilitação pela pri-meira vez enfrenta a expectativade não saber como se sairá naprova. Isso porque é comum queo nervosismo e a ansiedade tra-gam insegurança, mesmo que apessoa tenha estudado bastante.

Agora, o aplicativo doDentran.SP, que pode ser baixa-do na SP Serviços, loja gratuita

de apps do Governo do Estadode São Paulo, oferece a opçãode o usuário fazer pelo celularum simulado da prova para tes-tar seus conhecimentos sobre oassunto.

Com isso, o cidadão tem aoportunidade de estudar pontosespecíficos e chegar na hora daprova mais tranquilo, ciente doque irá encontrar pela frente.

Pelo app do Detran-SP é possí-vel ainda consultar multas, pon-tos na carteira e situação dosveículos.

Desenvolvida pela Prodesp,empresa de Tecnologia da Infor-mação do governo paulista, a SPServiços reúne mais de 30 appsde 23 órgãos estaduais e estádisponível gratuitamente para ossistemas iOS e Android.

Em uma única ferramenta, ousuário tem acesso aos serviçospúblicos através de um dispositi-vo móvel (smartphone ou tablet).Além do Detran.SP, há informa-ções sobre o Guia de Serviços eAchados e Perdidos, o Poupatem-po Agendamento, Metrô, CPTM,Corpo de Bombeiros, Acessa SP,CDHU, parques estaduais, entreoutros.

Você sabe o que o iFood,Kekanto e 99 têm em comum?São alguns exemplos de startups brasileiras de suces-so já conhecidas do público. Se você é um daqueles em-preendedores que sonha emse arriscar nesse ambientede tecnologia e inovação, oNúcleo de Empreendedoris-mo (NEU) da Universidadede São Paulo (USP) lançouum curso gratuito sobre cria-ção de startups pela platafor-ma Coursera.

O curso conta com váriostópicos que envolvem a cria-ção e manutenção de um ne-gócio, combinando aulas teó-ricas e práticas, com a parti-cipação de fundadores de startups como as menciona-das. “O aluno sairá sabendopor onde começar seu negó-cio, como validar e testar suaideia e como tomar decisõescorretas para o desenvolvi-

Quer abrir uma startup?USP mostra caminho em

curso gratuitomento saudável do negócio”,afirma o integrante do NEUFernando Gherson.

A única exigência é fazer ainscrição on-line. Há diversasatividades práticas durante aformação, baseadas na meto-dologia de desenvolvimentode negócio, chamada de cus-tomer discovery, de SteveBlank. Um ponto que chama aatenção no curso é o métodode avaliação: a cada aula há umaatividade a ser entregue relaci-onada ao tema e essas tarefassão analisadas por outros par-ticipantes, de forma que cadaaluno avalia três trabalhos eserá avaliado também por trêsoutros participantes.

O curso Criação de Star-tups: como desenvolver negó-cios inovadores já está dispo-nível na plataforma doCoursera e a cada duas sema-nas há um novo processo deinscrição.

Fipe: inflação em São Pauloé de 3,71% em 12 meses

São Paulo, sexta-feira, 5 de maio de 2017 NacionalJornal O DIA SP

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Câmara dos EstadosUnidos aprova lei de

saúde proposta por TrumpPor uma diferença de apenas quatro votos, a Câmara dos Re-

presentantes dos Estados Unidos aprovou na quinta-feira (4) oprojeto de lei com o qual pretende derrubar e substituir a atuallei de cuidados de saúde implantada pelo ex-presidente BarackObama, conhecida como “Obamacare”. O projeto foi aprovadodepois de longas semanas de negociação na bancada republicanae duas tentativas fracassadas de aprovação. As informações sãoda agência EFE.

Com 217 votos a favor e 213 contra, além de uma abstenção,os conservadores conseguiram fazer passar o texto legislativopara modificar o atual sistema de saúde, para o que tiveram oapoio do presidente Donald Trump, embora o texto ainda tenhaque ser aprovado pelo Senado, onde a probabilidade de o Obama-care seguir adiante é menor.

A maioria republicana no Senado é mais estreita e, além dis-so, os senadores conservadores mais moderados se opõem aonovo plano aprovado hoje pela Câmara, motivo pelo qual estavitória de Trump para cumprir sua promessa de acabar com o não garante seu sucesso.

AHCAO novo projeto de lei, conhecido como Lei Americana de

Cuidado de Saúde (AHCA, na sigla em inglês), revoga disposi-ções básicas do Obamacare, como os subsídios para ajudar pes-soas a obter cobertura, a expansão do Medicaid - um programapara as pessoas com poucos recursos - e as obrigações para ex-pandir os seguros médicos.

Em seu lugar, a AHCA proporciona um novo crédito fiscaldestinado a ajudar pessoas a comprar seguros, mas proporciona-ria menos ajuda que o Obamacare às pessoas de poucos recur-sos. O Escritório Não Partidário de Orçamento do Congressoestimou que até 24 milhões de americanos poderão ficar semseguro de saúde durante a próxima década sob a versão prévia daproposta aprovada hoje, a qual não foi submetida a uma nova aná-lise após as mudanças.

Ultraconservadores rejeitaramOs ultraconservadores se negaram a aceitar a primeira versão

da AHCA, causando em março um estrondoso fracasso paraTrump, depois de ter que adiar até em duas ocasiões uma votaçãosobre a medida, já que, na opinião desse grupo, a proposta nãocontinha suficientes mudanças a respeito do estipulado pela leide Obama.

Entre outras coisas, os ultraconservadores conseguiram reti-rar a obrigatoriedade que, sob o Obamacare, as seguradoras têmde dotar seguros e não aumentar os custos a quem tenha sofridodoenças preexistentes, um assunto tremendamente controverso.

A expectativa é que o projeto de lei da Câmara seja submeti-do a mudanças importantes no Senado, onde estará sujeito a emen-das ilimitadas e poderia ser apresentado de uma forma bem dife-rente da adotada até agora. No entanto, Trump quer apresentar avotação de hoje como um de seus grandes trunfos, e até convi-dou os congressistas a dar sua coletiva de imprensa nos jardinsda Casa Branca.(Agencia Brasil)

Europa: 24,6 mil criançasrefugiadas em risco detranstornos mentais,

alerta ONUCerca de 75 mil refugiados e migrantes, entre eles aproxima-

damente 24,6 mil crianças, na Grécia, na Bulgária, na Hungria enos Balcãs estão em risco de sofrer transtornos mentais por es-tarem vivendo em um estado prolongado de “limbo”, sem situa-ção definida.

O alerta é do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Uni-cef). A diretora regional e coordenadora da agência para a crisede refugiados e migrantes na Europa, Afshan Khan, chamou a aten-ção para o fato das mulheres e crianças nesses locais não veremseus maridos e pais há meses ou até anos.

Reunificação familiarA maioria dos solicitantes de asilo nesta situação não sabem

quando ou se terão permissão para seguir adiante. A condição éespecialmente difícil para mães sozinhas e crianças que estãosem poder sair da Grécia ou dos Balcãs, esperando para reuni-rem-se com parentes em outros países da União Europeia.

Segundo Afshan Khan, o “processo de reunificação familiar élento e seu resultado é incerto”. Ela alertou que essa incertezaque pode causar muita “angústia emocional e ansiedade” a famí-lias e, principalmente, crianças. Em muitos casos, homens adul-tos são os primeiros a fazerem a viagem à Europa, com o restoda família seguindo depois.

No entanto, com o fechamento de fronteiras em 2016 e a im-plementação da chamada declaração UE-Turquia, outros integran-tes da família que seguem em busca dos homens adultos estão sendoretidos em países de trânsito, onde devem solicitar a reunificação.

Segundo o Unicef, tipicamente o processo de reunificaçãofamiliar leva entre 10 meses e dois anos. A agência da ONU eseus parceiros na Grécia estão monitorando a saúde mental edepressão entre mães e crianças nesta situação e oferecem apoiopsicossocial.

Para a diretora Afshan, manter as famílias juntas é a melhorforma de garantir que as crianças estejam protegidas e, por isso,o processo de reunificação para menores elas é tão importante.

Números aumentamEm 2016, cerca de 5 mil pedidos de reunificação familiar

foram feitos a partir da Grécia, 700 destes por crianças desa-companhadas ou que haviam sido separadas de seus responsá-veis. Destes 5 mil, apenas 1.107 requerentes chegaram ao paísde destino até o fim do ano passado.

Enquanto isso, o número de refugiados e migrantes retidosna Grécia, na Hungria e nos Balcãs continua subindo. Entre mar-ço de 2016 e o fim de abril deste ano houve um aumento de cer-ca de 60%, passando de 47 mil para aproximadamente 80 mil.(Agencia Brasil)

Meirelles diz que reforma da Previdêncianão pode ter mudanças “substanciais”

O ministro da Fazenda, Hen-rique Meirelles, disse na quin-ta-feira (4) que as mudanças fei-tas no projeto de reforma daPrevidência, aprovadas ontempela comissão especial da Câ-mara, estão dentro do esperadoe previsto pelo governo. Ele dis-se, porém, que se houver maismudanças, o governo espera que“não sejam substanciais”.

“Vivemos em uma democra-cia, e o Congresso tem a prer-rogativa para alterar. Nossa ex-pectativa, no entanto, é de que,uma vez aprovado o relatório nacomissão, as mudanças poste-riores não sejam substanciais”,afirmou. Os destaques no textoprincipal ainda serão votados,antes que o projeto siga para oplenário.

“A reforma da Previdência éfundamental. O projeto, comoestá, assegura isso, e não podeser fundamentalmente alteradodaqui para frente, algo que mo-difique muito esse percentual”,disse Meirelles.

Segundo o ministro, os cál-culos do governo foram plane-jados para um período de 10anos e levam em conta a eco-nomia que seria gerada no or-çamento, com a proposta origi-

nal de reforma da Previdênciaque foi apresentada ao Con-gresso. Com as mudanças queforam propostas na Câmara aoprojeto original, essa economiacairia para 75%, mas ainda den-tro do esperado pelo governo.

“O efeito acumulado duran-te 10 anos mostra que o proje-to, como está hoje, definidopelo relatório que está sendovotado na Câmara e nas próxi-mas semanas no Senado, asse-gura cerca de 75% das econo-mias fiscais que estavam pre-vistas no projeto original. Podechegar a 76%, dependendo dealgumas pequenas mudançasque estão sendo discutidas naComissão Especial da Previ-dência neste momento.”

Em entrevista após palestraem evento sobre infraestruturana América Latina e no Caribe,promovido pelo Banco Mundi-al, na capital paulista, Meirel-les desconsiderou que a refor-ma da Previdência, como algunseconomistas têm dito, terá queser revista em pouco tempo.

“Minha avaliação, neste mo-mento, quando disse que 75%dentro das nossas expectativas,significa que o projeto mantémainda a parte relevante das me-

didas que propusemos. Isso sig-nifica que é um projeto quepode assegurar sua manutençãono Brasil e o efeito fiscal porvários anos.”

O ministro disse ainda quea economia brasileira já estácrescendo.

“No primeiro trimestre, oBrasil já dá indicações ao go-verno em uma taxa bastante re-levante. Já esperamos cerca de0,7% ou 0,8% de crescimentoda economia no primeiro tri-mestre. E esperamos cresci-mento da economia, conside-rando-se o final do ano de 2017sobre início do ano de cerca de2,7% e entrarmos em 2018crescendo em ritmo de 3% aoano.”

InfraestruturaEm sua palestra, o ministro

da Fazenda disse que o governonão tem condições de fazermais investimentos em infraes-trutura por causa das despesasprimárias, como os benefíciosda Previdência. Essas despesassignificaram 19,8% do PIB(Produto Interno Bruto) no anopassado. Com isso, segundo oministro, os investimentos dogoverno com infraestrutura re-

presentaram apenas 1% do PIB.O estudo do Banco Mundial

mostra que, na América Latina,o investimento em infraestrutu-ra ficou em 2,8% no período de2014 a 2016, a segunda pior re-gião do mundo, atrás apenas daÁfrica Subsaariana (1,9%).

Para o ministro, aumentar oinvestimento em infraestruturano país, principalmente com in-vestimento privado, será neces-sário fortalecer as agências re-guladoras e os leilões, dar maistransparência e depender menosdo Banco Nacional de Desen-volvimento Social e Econômi-co (BNDES).

O vice-presidente para aAmérica Latina e Caribe doBanco Mundial, Jorge Famili-ar, disse que a retomada da eco-nomia na região deve favorecera retomada dos investimentosem infraestrutura, tais como emmobilidade e saneamento.

“Estamos seguros de que ocrescimento econômico retor-nará ao Brasil e à região [Amé-rica Latina e o Caribe]. A me-lhora da infraestrutura nos paí-ses da região e entre os paísesé essencial para impulsionar ocrescimento”, afirmou. (Agen-cia Brasil)

O Índice de Preços ao Con-sumidor (IPC), medido pelaFundação Instituto de PesquisasEconômicas (Fipe), na cidade deSão Paulo, encerrou abril comalta de 0,61% ante 0,14% emmarço, elevando a taxa acumu-lada desde janeiro em 0,99% e,

nos últimos 12 meses, de3,71%. A elevação foi puxadapelo grupo alimentação que su-biu de 0,34% para 1,12%.

A segunda maior pressão so-bre o orçamento doméstico dasfamílias com renda entre um e dezsalários mínimos foi constatada

no grupo habitação (de 0,19% para0,44%), seguida pelo grupo saú-de (de 0,72% para 1,66%). Nogrupo despesas pessoais, a taxaacelerou de 0,17% para 0,48%.

Em transportes, houve rever-são da queda de 0,17% para umaalta de 0,48% e, no grupo edu-

cação, o índice ganhou mais for-ça ao passar de 0,06% para0,18%. Já em vestuário, a vari-ação mostra uma relativa esta-bilidade, mas com ligeira dimi-nuição de intensidade de que-da (de -0,04% para -0,02%).(Agencia Brasil)

Líder do governo fala em convencerbase para aprovar reforma da Previdência

O líder do governo na Câma-ra, deputado Aguinaldo Ribeiro(PP-PB), disse na quinta-feira(3) que a base aliada começaráum processo de convencimentoe esclarecimentos dos parla-mentares e da sociedade sobrea reforma da Previdência (PEC287/16). Segundo o líder, a par-tir da aprovação do projetosubstitutivo na comissão espe-cial, haverá um “tempo neces-sário” para “tirar dúvidas” an-tes de a matéria ser analisadapelo plenário.

“Nós teremos aí um prazo dealguns dias para convencimentoda base e também para esclare-cimento da sociedade. Isso podedurar uma, duas, três semanas.Não quero estipular uma data,mas é o tempo necessário paraque todas essas dúvidas este-jam dirimidas na base e quehaja um ambiente de convenci-mento dentro da Casa paraaprovação da matéria, que é umamatéria com quórum qualifica-

do”, disse o deputado.Segundo a legislação da

Casa, para aprovar uma propostade emenda à constituição na Câ-mara são necessários, pelo me-nos, 308 votos favoráveis, o quecorresponde a três quintos dototal de deputados. Aguinaldoreconheceu que o assunto écomplexo e tem muitos detalhesque podem “impactar a convic-ção” dos parlamentares.

O líder admitiu ainda que otexto pode ser alterado para fa-cilitar a aprovação na Câmara.“O que está se colocando éconstruir um texto que se apro-ve. (….) Essa Casa é um ambi-ente de conversa e negociação.A gente está trabalhando pramanter o que foi construído den-tro das bases da reforma e issofoi preservado. Alguma modifi-cação de texto que esse colegi-ado julgue importante conter, aCasa é soberana para decidir so-bre isso. Essa construção vaiocorrer no momento oportuno,

no plenário”, afirmou.Com o atraso na conclusão

dos trabalhos da comissão es-pecial, as sugestões de mudan-ças no relatório final apresen-tado pelo relator Arthur Maia(PPS-BA) serão analisadas napróxima terça-feira (9). Se-gundo Aguinaldo, há um acor-do para que os destaques aoprojeto sejam rejeitados nacomissão e apreciados nova-mente quando o projeto estiverno plenário.

Entre os destaques rejeita-dos, está o requerimento paraque se incluam os agentes peni-tenciários no grupo que teráacesso à aposentadoria especi-al, com idade mínima reduzi-da. A exclusão da categoria dogrupo especial motivou a ma-nifestação dos agentes, que naquarta-feira (3) invadiram oplenário da comissão especiale interromperam o processo devotação das emendas ao parecerdo relator.

OposiçãoPara o líder do PT na Câma-

ra, deputado Carlos Zarattini(SP), a manifestação de ontemé “sintoma” de que a socieda-de não aprova a reforma.“Existe uma reação da socie-dade, ontem tivemos umexemplo disso. Os agentespenitenciários rebelados inva-diram a sala da reunião, isso éum sintoma do que está acon-tecendo na sociedade. A revoltapopular contra essa proposta émuito grande”, afirmou.

Zarattini acredita que o go-verno terá dificuldades paraaprovar a reforma no plenário.“Ontem, se o governo não tives-se feito uma operação, um ver-dadeiro tapetão, para substituirseis deputados na comissão es-pecial, o governo teria sido der-rotado, o que demonstra clara-mente que o governo não temvotos pra aprovar aqui a reformada Previdência”, declarou.(Agencia Brasil)

Alvo da Lava Jato usouLei de Repatriação para lavardinheiro de propina, diz MP

Pelo menos um dos alvos daOperação Asfixia, 40ª fase daOperação Lava Jato, deflagradana quinta-feira (4) no Rio de Ja-neiro, em São Paulo e em Mi-nas Gerais, usou a Lei de Repa-triação para lavar dinheiro depropina, segundo o MinistérioPúblico Federal (MPF). A lei foisancionada em janeiro do anopassado e permite que cidadãoscom valores não declarados noexterior regularizem esses re-cursos junto ao Fisco.

O esquema de corrupção nosetor de Energia e Gás da Dire-toria de Engenharia da Petrobrasfoi detalhado por representantesdo MPF, da Polícia Federal (PF)e da Receita Federal, em entre-vista coletiva, na quinta-feira (4),em Curitiba.

Segundo as investigações, oex-gerente da Petrobras Marciode Almeida Ferreira, preso nestamanhã no Rio de Janeiro, usou arepatriação para “esquentar” cer-ca de R$ 48 milhões proveniente

de propinas que estavam deposi-tados em contas nas Bahamas.

O procurador Diogo Castorde Mattos, integrante da força-tarefa da Lava Jato no MPF, dis-se que Ferreira fez a regulariza-ção dos recursos ilícitos no fi-nal do ano passado. “Ele decla-rou que esses valores, em tese,teriam sido angariados da vendade um imóvel, pagou tributo decerca de R$ 14 milhões e, dessaforma, ‘esquentou’ o dinheiroque, certamente, tem origem empropina proveniente da Petro-bras”, contou Mattos. O MPFnão descarta que a prática tenhasido replicada por outros agen-tes criminosos.

“Eles usaram a legislaçãopara lavar dinheiro. Isso é usar alei para legalizar corrupção. Pre-cisamos combater essa prática eabrir a caixa-preta da Lei de Re-patriação”, afirmou o procura-dor da República Carlos Fernan-do dos Santos Lima. Ele tambémdestacou a “ousadia” dos crimi-

nosos, que receberam pagamen-tos de propina até meados de2016, em pleno andamento daOperação Lava Jato.

As investigações contabili-zaram ao menos 15 contratosusados para pagamento de pro-pina envolvendo as empresas deconsultoria Liderrol e Akyzo,que também foram alvo da ope-ração de hoje. A PF afirmou queesses contratos foram reveladosdurante a delação premiada deEdison Krummenauer, ex-geren-te de Empreendimentos da áreade Gás e Energia da Petrobras.

“Esses contratos foram minu-ciosamente detalhados pelo co-laborador. Contratos em que eleafirma que recebeu propina paraagilizar procedimentos, aprovaraditivos, ou seja, o modus ope-randi que a gente já viu no cursoda Operação Lava Jato”, afirmoua delegada da Polícia FederalRenata da Silva Rodrigues.

Além de Marcio de AlmeidaFerreira, foram presos ex-geren-

te da Petrobras, Maurício de Oli-veira Guedes, e dois representan-tes das empresas Liderrol eAkyzo, Marivaldo do RozárioEscalfoni e Paulo Roberto Go-mes Fernandes. A PF informouque os quatro serão levados aCuritiba ainda nesta quinta-feira.

O nome desta nova fase daOperação Lava Jato – Asfixia –é referência à tentativa de ces-sar as fraudes e o desvio de re-cursos públicos em áreas da es-tatal destinadas à produção, dis-tribuição e comercialização degás combustível.

A Agência Brasil entrou emcontato com a empresa Liderro-ll, por telefone, e uma funcio-nária disse que não há informa-ção sobre o assunto. Na Akyzo,mensagem informa que estãoem horário de almoço. Os ad-vogados dos suspeitos aindanão foram localizados. A Petro-bras não retornou pedido de in-formação feito pelareportagem. (Agencia Brasil)

Comissão da OAB-RJ aprovapedido de impeachment de Pezão

NacionalJornal O DIA SP

São Paulo, sexta-feira, 5 de maio de 2017Página 4

A Comissão de DireitoConstitucional da Ordem dosAdvogados do Brasil seção Riode Janeiro (OAB-RJ) aprovouna quinta-feira (4) o pedido deimpeachment do governadorLuiz Fernando Pezão e encami-nhou a matéria ao conselho dainstituição para decisão final.

O presidente da OAB-RJ,Felipe Santa Cruz, disse que aquestão foi encaminhada aoconselho porque existem alter-nativas ao impeachment, quedevem ser consideradas. Se-

gundo Santa Cruz, alguns con-selheiros defendem interven-ção federal e outros, uma açãode improbidade que afastariatanto o governador quanto ovice, Francisco Dornelles. “Oconselho, agora politicamente,vai tomar a decisão.”

De acordo com Santa Cruz,a Comissão de Direito Cons-titucional apenas mostrou que,tecnicamente, existem ele-mentos que justificam o pedi-do de impedimento.

No próximo dia 12, a OAB-

RJ reunirá o que Santa Cruzchamou de “conselhão da so-ciedade civil”, para discutir asituação de calamidade no es-tado do Rio. “Não adianta ogoverno federal e o governoestadual ficarem nesse jogo deempurra, com medidas ofensi-vas até, como foi o envio deapenas 100 soldados para o Riode Janeiro nesta semana. A so-ciedade civil vai dizer o seubasta”, afirmou o advogado.

No dia 18, o conselho sec-cional da Ordem se reunirá

para definir o melhor encami-nhamento político-jurídicopara o caso.

Caso o conselho aprove opedido de impeachment, esteserá encaminhado à Assem-bleia Legislativa, explicouSanta Cruz. Se o conselho op-tar pelo pedido de intervençãofederal, o tema será levado aexame da Procuradoria-Geralda República. No caso de açãode improbidade, esta será ajui-zada no Poder Judiciário.(Agencia Brasil)

O ministro da Justiça, OsmarSerraglio, pediu aos membros doConselho Nacional de PolíticaCriminal e Penitenciária (CNP-CP) que flexibilizem as exigên-cias para a construção de esta-belecimentos prisionais. A me-dida, segundo o ministro, visareduzir a burocracia e agilizar aabertura de novos presídios emtodo o país.

“Não estamos abrindo o le-que para grandes modificações”,disse Serraglio na quinta-feira(4) durante reunião do colegia-do, responsável por analisar,propor e deliberar sobre a po-lítica criminal e penitenciárianacional. “Não pretendemosfugir de especificidades técni-cas, mas, às vezes, não temoscondições de garantir uma ououtra coisa”, argumentou.

O tema já está sendo discuti-do pelo conselho há pelo menosdois meses. Em abril, o órgãonomeou quatro conselheirospara uma comissão recém-cria-da com a finalidade de revisar aResolução nº 9, de 2012, queestabelece as diretrizes para aelaboração de projetos, constru-ção, reforma e ampliação de uni-dades penais no Brasil. Tantos ospresídios federais quanto os es-tabelecimentos estaduais têmque atender a todas as normas dearquitetura prisional para queuma nova unidade seja autoriza-da a funcionar.

A proposta do ministro éque, ao atualizar a resolução, oconselho inclua a possibilida-de de o Departamento Peniten-ciário Nacional (Depen) deixarde cumprir algumas diretrizesque, no conjunto da obra, nãocoloquem em risco à seguran-ça das instalações.

“Queremos agilizar a cons-trução de 27 unidades em es-tados para os quais o governofederal já está disponibilizan-do recursos, mas há demasia-das filigranas que nos impedemde avançar, pois a burocracia setorna insuperável”, argumentouo ministro.

Para o secretário de Justiçae Direitos Humanos de Pernam-buco, Pedro Eurico, a atualiza-ção da norma também atende areivindicações dos estados.“Agora, até que melhorou umpouco, mas muitas vezes o sis-tema prisional tinha que se ade-quar às normas de arquitetura doDepen, o que nem sempre batecom a realidade dos estados.Um dos presídios cuja cons-trução o governo federal estáanunciando é para Pernambu-co. Pois bem, nos reunimoscom o pessoal do Depen e ovolume de exigências é de talordem que o governador che-gou a sugerir que desistíssemosda ideia, pois ela não vingaria.”

ApacsOutra sugestão do ministro

da Justiça é que o CNPCP dê tra-tamento diferenciado aos Cen-tros de Reintegração Social dePresos administrados por Asso-ciações de Proteção e Assistên-cia aos Condenados (Apacs).

“Temos Apacs pretendendoadaptar alguns imóveis já exis-tentes, mas que não conseguemfazer os ajustes necessários. Éuma situação muito específica”,disse Serraglio. No início deabril, após visitar uma Apac emParacatu, no noroeste de MinasGerais, a convite da Frente Par-lamentar de Apoio às Apacs, oministro defendeu a ampliaçãodo modelo para outros estados.

Organizações ou sociedadesjurídicas de direito privado, asApacs surgiram em São José dosCampos (SP), há cerca de trêsdécadas. Pouco antes de ser ex-tinto no interior de São Paulo, omodelo foi reproduzido em Itaú-

Ministro da Justiça quersimplificar regras paraconstrução de presídios

na (MG), onde, em 1997, a Apacpassou a administrar um Centrode Reintegração Social. Na prá-tica, o local é um estabelecimen-to prisional que abriga presosque cumprem pena nos regimesaberto, semiaberto e fechado.

Desde 2001, quando o Tri-bunal de Justiça de Minas Gerais(TJ-MG) criou o Programa No-vos Rumos na Execução Penal,a metodologia se espalhou poroutros municípios mineiros. Se-gundo o primeiro vice-presiden-te do CNPCP, o juiz da comarcade Itaúna, Paulo Antônio de Car-valho, há, atualmente, 45 Apacsem funcionamento em MinasGerais. Juntas, elas atendem acerca de 3 mil presos. Cada uni-dade pode abrigar, no máximo,200 detentos.

“Acreditamos que esse mo-delo é uma evolução na Lei deExecução Penal. Ele é muitomais simples e econômico queas unidades do sistema peni-tenciário, já foi testado e apro-vado”, disse o magistrado. Se-gundo Carvalho, há experiênci-as semelhantes no Rio Grandedo Norte, no Maranhão, no Pa-raná e no Espírito Santo.

CustosDefensor do modelo de

Apacs, Carvalho aponta as van-tagens econômicas da proposta.Segundo ele, enquanto um pre-so que cumpre pena em uma pe-nitenciária estadual custa cercade R$ 2,8 mil aos cofres minei-ros, o apenado recolhido em umcentro de reintegração da Apaccusta, em média, R$ 800 ao con-tribuinte. Além disso, de acordocom Carvalho, a construção deum centro de reintegração depresos custa um quarto do inves-timento necessário para ergueruma nova penitenciária. A eco-nomia, segundo o juiz, é obtidaporque a metodologia de reabi-litação das Apacs permite que oscentros de reintegração funcio-nem sem a presença de polici-ais ou agentes penitenciários.

“A Apac é um modelo de co-gestão. Por meio de um convê-nio com o Poder Público, a as-sociação civil privada adminis-tra o presídio e os presos auxili-am das mais diversas maneiras,se ocupando durante todo o dia.Em Itaúna, por exemplo, temosmarcenaria, fábrica de blocos,padaria, hortas e viveiros de mu-das. Todas essas atividades ge-ram renda e ajudam a reduzir ocusto de funcionamento da en-tidade”, disse Carvalho.

“Mas o mais importante éque o sistema Apac funcionacom o objetivo de reeducar eressocializar o preso, de formaa devolvê-lo recuperado a soci-edade. A experiência tem de-monstrado que todos são ca-pazes de mudar. O índice derecuperação nos centros dereintegração das Apacs deMinas Gerais é de 80%. Ouseja, apenas 20% voltam areincidir no crime. A média dareincidência do sistema prisi-onal em Minas é da ordem de70%, 75%”, comparou.

Segundo Carvalho, outra van-tagem do modelo é que não hárestrição obrigatória quanto aoperfil dos apenados. “Em Itaúna,eu mesmo coordeno a transfe-rência dos condenados para aApac. Tenho uma lista de apena-dos comigo e, à medida que sur-gem vagas, designo os transferi-dos de acordo com a ordem deantiguidade, independentementedo crime que cometeram ou dapena a que foram condenados.Uma vez lá, o preso tem que seajustar às regras se quiser per-manecer. Há sete anos não re-gistramos uma única fuga no re-gime fechado”, destacou. (Agen-cia Brasil)

STF decide que governadores podem serprocessados sem aval das assembleias

O Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu na quinta-feira (4)derrubar normas estaduais queimpedem governadores de res-ponderem a ações penais semautorização das assembleias le-gislativas. A decisão poderá seraplicada nas investigações daOperação Lava Jato no SuperiorTribunal de Justiça (STJ), tribu-nal competente para julgar go-vernadores criminalmente.

No julgamento, os ministrosentenderam que as normas dasconstituições do Acre, de MatoGrosso e do Piauí são inconsti-tucionais por condicionarem aabertura de ação penal no STJ adecisões políticas das respecti-vas assembleias legislativas, ge-ralmente, alinhadas politicamen-te com o governador.

A Corte também decidiu que

o afastamento automático degovernadores após abertura deação penal não pode ser apli-cado. O entendimento foi ba-seado no julgamento em quea Corte definiu na quarta-fei-ra (4) que o STJ não precisade uma decisão prévia favo-rável da Assembleia Legisla-tiva de Minas Gerais paraabrir ação penal contra o go-vernador do estado, Fernan-do P imente l , inves t igadopela Operação Acrônimo, daPol ícia Federal.

A decisão permite a livre in-vestigação de nove governadorescitados nas delações de ex-exe-cutivos da empreiteira Odebre-cht. Embora algumas normas lo-cais não tenham o impedimen-to, a alegação de decisão préviados deputados estaduais poderia

ser levantada na Justiça.Foram citados nas delações

de Odebrecht: Paulo Hartung(Espírito Santo), Geraldo Alck-min (São Paulo), Fernando Pi-mentel (Minas Gerais), FlávioDino (Maranhão), Luiz Fernan-do Pezão (Rio de Janeiro), Rai-mundo Colombo (Santa Catari-na), Marcelo Miranda (Tocan-tins), Beto Richa (Paraná) eMarconi Perillo (Goiás).

O primeiro voto da sessãofoi proferido pelo ministro LuísRoberto Barroso. Segundo Bar-roso, a manifestação prévia fezcom que as assembleias passas-sem a bloquear os processos cri-minais contra governadores.Números citados pelo ministromostram que já foram feitospelo tribunal 52 pedidos de aber-tura de ação penal, mas somente

um deles foi aceito pelos depu-tados estaduais.

“Eu acho que mudou a per-cepção do Direito, mudou a re-alidade fática, que é uma imensademanda da sociedade por umpouco mais de decência do mun-do político e, em terceiro lugar,as consequências práticas foramnefastas, e a impossibilidade dainstauração de ação penal con-tra governadores de estado”, dis-se o ministro.

Votaram no mesmo sentidoos ministros Celso de Mello,Luís Roberto Barroso, Alexan-dre de Moraes, Edson Fachin,Rosa Weber, Luiz Fux, RicardoLewandowski, Gilmar Mendes,Marco Aurélio e presidente soSTF, Cármen Lúcia. Dias Toffo-li não participou da sessão.(Agencia Brasil)

TSE confirma cassação do governadordo Amazonas e decide por novas eleições

Por 5 votos a 2, o TribunalSuperior Eleitoral (TSE) confir-mou na quinta-feira (4) a cassa-ção do mandato do governadordo Amazonas, José Melo(Pros). Ele foi condenado porcompra de votos nas eleições de2014, quando foi reeleito nosegundo turno com 55,5% dosvotos. A decisão tem efeito ime-diato.

A maioria dos ministros en-tendeu também que novas elei-ções diretas devem ser realiza-das no Amazonas ainda neste se-mestre. O vice-governador, Hen-rique de Oliveira (SD), tambémfoi cassado.

O julgamento desta quinta-feira confirma a decisão toma-da em março do ano passadopelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE) do Amazonas.

Os votos pela cassação noTSE foram dos ministros LuísRoberto Barroso, Edson Fachin,Herman Benjamin, Admar Gon-zaga e Rosa Weber. Votaram afavor da manutenção do gover-nador no cargo os ministros Na-poleão Nunes, relator do proces-so, e a ministra Luciana Lóssio.

Provas robustasInvestigações da Polícia Fe-

deral mostraram que Nair Blair,reconhecida por testemunhascomo assessora do governador,desviou recursos de um contra-to de sua empresa de segurançacom o governo do Amazonaspara comprar votos de evangéli-cos pela reeleição de Melo.

A distribuição de dinheiro aeleitores para a compra de ces-tas básicas, ajuda de custo paraviagens, confecção de túmulo,entre outros auxílios, teria ocor-rido em sala reservada no pró-prio comitê de campanha do can-didato. Em diligência da PF pou-cos dias antes do segundo tur-no, Nair foi flagrada no localcom R$ 7,6 mil em espécie erecibos de serviços pagos a su-postos eleitores.

Evandro de Melo, irmão dogovernador e coordenador dacampanha em 2014, tambémteve participação, segundo as in-vestigações. “Difícil imaginarque um irmão que coordena acampanha pudesse realizar algodesse teor sem que o candidatotivesse conhecimento”, disse o

ministro Herman Benjamin, quevotou pela cassação do manda-to.

O relator, ministro NapoleãoNunes, e a ministra Luciana Lós-sio, que foram os primeiros avotar e ficaram vencidos no jul-gamento, reconheceram ter fica-do comprovada a compra de vo-tos, mas consideraram não haverprovas robustas de que o gover-nador houvesse permitido ousequer tivesse conhecimento doato.

DefesaA defesa do governador con-

testou as provas colhidas pela PFe afirmou que as testemunhas docaso não foram ouvidas em juí-zo, mas somente pelos policiais,o que comprometeria o julga-mento. Os advogados afirmaramque vão recorrer da decisão pormeio de embargos no TSE, tipode apelação que pode modificaros termos da sentença, mas nãoaltera o resultado.

O governador José Melo e ovice Henrique de Oliveira aindapodem recorrer ao Supremo Tri-bunal Federal (STF), que tem o

poder de conceder decisão limi-nar (provisória) para mantê-losno cargo até o julgamento domérito da apelação. Enquantoisso não ocorre, deve assumir ocomando do governo amazonen-se o presidente da AssembleiaLegislativa, David Almeida(PSD).

NotaA Secretaria de Comunica-

ção do governo do Amazonasdistribuiu nota informando queo governador José Melo se dis-se surpreso com o resultado dojulgamento do processo de cas-sação no Tribunal Superior Elei-toral (TSE).

O governador disse conside-rar o resultado injusto, emborarespeite a decisão. “Recebi comgrande surpresa a decisão doTSE, que considerei injusta,pois não pratiquei nenhum atoreprovável. Respeito a decisãoe vou aguardar a publicação doacórdão”, declarou. Neste mo-mento, o governador se reúnecom advogados para definirquais medidas serão adotadas.(Agencia Brasil)

Análise de destaques da reforma daPrevidência fica para terça-feira

Deputados aprovam texto-base da Reforma da PrevidênciaSocial, por 23 votos a 14, na comissão especial

O presidente da comissãoespecial que analisa a reformada Previdência na câmara, depu-tado Carlos Marun (PMDB-MS), disse na quinta-feira (4)que retomará os trabalhos dacomissão na próxima terça-fei-ra (9). Segundo Marun, todosos destaques devem ser votadosna própria terça. A comissãoainda precisa avaliar dez dos 13destaques apresentados pelasbancadas.

Na quarta-feira (3), a co-missão aprovou o texto-base dareforma e, em seguida, come-çou a analisar os destaques daproposta. No entanto, o plená-rio foi invadido por um grupode agentes penintenciários e asessão foi encerrada. Os agen-tes queriam que a categoria fos-se incluída no grupo de aposen-tadoria especial para policiais,com limite de idade reduzidopara 55 anos. Os membros dacomissão, no entanto, retira-

ram essa possibilidade.Os agentes pleiteiam o di-

reito de acesso ao benefício daaposentadoria com limite deidade reduzido assim como foifeito com os policiais federaise, posteriormente, com polici-ais legislativos que trabalham noCongresso Nacional.

Para Marun, a reivindicação

é justa, dado o alto grau de ris-co a que estão submetidos osagentes penitenciários em suarotina de trabalho. Mas, a for-ma como foi feito o pedido foideterminante para a exclusãodos agentes da reforma.

“Ontem houve um debateque, estava sendo passada à so-ciedade uma mensagem de que

o quebra-quebra promovido noMinistério da Justiça teria sidodeterminante para a inclusãodos agentes. Então, a mensagemque passamos é: na marra nãovai. Não é possível. A liberdadedo voto do parlamentar é con-dição imprescindível para a pró-pria existência do Estado deDireito e da democracia”, afir-mou.

Marun disse ainda que achapossível que o pleito seja aten-dido por emenda no plenário.“Se as coisas se acalmarem, atéporque acho o pleito justo, euvejo caminho para que isso pos-sa, no plenário, ter um resulta-do favorável. Mas repito: namarra não vai”, ressaltou.

Sobre a segurança do Con-gresso, Marun afirmou que oesquema deve ser avaliado eque os trabalhos da comissão te-riam sido concluídos se o es-quema tivesse realmente funci-onado. (Agencia Brasil)

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Lançado satélite brasileiro que seráusado para comunicações e defesa

São Paulo, sexta-feira, 5 de maio de 2017 NacionalJornal O DIA SP

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Foi lançado na quinta-feira,4, ao espaço o primeiro satélitegeoestacionário brasileiro paradefesa e comunicações estraté-gicas. O lançamento, feito doCentro Espacial de Kourou, naGuiana Francesa, foi acompa-nhado no Brasil pelo presidenteMichel Temer e pelos ministrosda Defesa, Raul Jungmann, e daCiência, Tecnologia, Inovaçõese Comunicações, Gilberto Kas-sab, na sede do VI Comando Aé-reo Regional, em Brasília.

A decolagem foi considera-da perfeita pelo centro de con-troles da Arianespace na GuianaFrancesa.

Depois do lançamento dofoguete que leva o equipamen-to ao espaço, haverá um tempode 28 minutos até a separaçãodo satélite, que levará cerca de10 dias para chegar à sua posi-ção final.

Depois disso, serão feitostestes por 30 dias. Em meadosde junho, o controle operacio-nal do satélite já poderá ser fei-to pelas Forças Armadas. A ban-da utilizada para comunica-ções poderá ser usada a partirde setembro.

Além do satélite brasileiro,foi lançado para o espaço umsatélite da Coréia do Sul, tam-

bém pela empresa lançadora desatélites Arianespace.

SatéliteCom 5,8 toneladas e 5 me-

tros de altura, o satélite ficaráposicionado a uma distância de36 mil quilômetros da superfí-cie da Terra, cobrindo todo o ter-ritório brasileiro e o OceanoAtlântico. A capacidade de ope-ração do satélite é de 18 anos.

O projeto é uma parceria en-tre os ministérios da Defesa eda Ciência, Tecnologia, Inova-ções e Comunicações, e envol-ve investimentos de R$ 2,7 bi-lhões. O equipamento foi ad-

quirido pela Telebras e será uti-lizado para comunicações es-tratégicas do governo e paraampliar a oferta de banda largano país, especialmente em áre-as remotas.

O satélite vai operar nas ban-das X e Ka. A primeira é uma fai-xa de frequência destinada ex-clusivamente ao uso militar, cor-respondendo a 30% da capaci-dade total do satélite. Já a bandaKa será usada para comunica-ções estratégicas do governo eimplementação do Plano Naci-onal de Banda Larga, especial-mente em áreas remotas. (Agên-cia Brasil)

CCJ do Senado amplia para oito anos tempo de internação

de menor infratorProjeto aprovado pela Co-

missão de Constituição e Jus-tiça (CCJ) do Senado amplia detrês para oito anos o tempo deinternação do adolescente apre-endido por conduta descrita nalegislação como crime hedion-do. O texto, que segue agorapara a análise da Câmara dosDeputados, modifica o Estatu-to da Criança e do Adolescente(ECA), ampliando para pessoasentre 18 e 26 anos as regras doestatuto. Atualmente, o limite é21 anos de idade.

A medida, aprovada na quar-ta-feira (3) em caráter termina-tivo, consta do substitutivoapresentado pelo senador JoséPimentel (PT-CE), relator doProjeto de Lei 219 de 2013, deautoria do senador Aécio Neves(PSBD-MG). Para Pimentel, aatual redação do ECA não im-

põe punições “proporcionais”às circunstâncias e à gravidadeda infração cometida pelo ado-lescente infrator, nem às cir-cunstâncias e às necessidadesdo jovem e da sociedade.

Ainda segundo o relator, oestatuto prevê “de forma gené-rica” a possibilidade de inter-nação nos atos cometidos me-diante violência e grave ame-aça no cometimento de outrasinfrações graves, com perío-do máximo de três anos e li-beração compulsória aos 21anos de idade.

“Essa redação acaba por con-solidar situações injustas naaplicação de medidas socioedu-cativas, além de abrigar, em ummesmo ambiente, infratoresque praticaram condutas de gra-vidades diferentes, com efeitosdeletérios para a educação e o

desenvolvimento da maturidadede crianças e adolescentes”, dizo relator em seu parecer.

Além da mudança no tempode internação, o relator acres-centou ao ECA o regime espe-cial de atendimento socioedu-cativo, que deverá ser cumpri-do em estabelecimento especí-fico ou em ala especial, asse-gurada a separação dos demaisinternos. O texto prevê também,entre as atividades no períodode internação, a educação, oensino fundamental, médio eprofissionalizante”.

“O objetivo é fazer comque tenha, no mínimo, umtempo para concluir o ensinofundamental e médio pormeio de profissionalização e,com isso, essas crianças eadolescentes não depende-rem mais da organização cri-

minosa para sobrevivência”, ar-gumentou Pimentel.

Corrupção de menoresDe acordo com a proposta,

o adulto que usar criança ouadolescente para a prática decrime poderá ter a pena aumen-tada até o dobro do estabeleci-do pelo Código Penal para odelito.

O texto aprovado pela CCJ,além mudar o Código Penal,modificas as leis de combate aorganizações criminosas(12.850/2013), de crimes he-diondos (8.072/1990) e decombate às drogas (11.343/2006). Em relação a todas elas,o substitutivo prevê o aumentode pena dos agentes quandohouver a participação de crian-ça ou adolescente na infração.(Agencia Brasil)

EDITAL DE CIENCIA DE LEILAOPelo presente edital, devidamente autorizado pela DOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA,por estar(em) em lugar incerto e não sabido ou presumivelmente se ocultando,fica(m) notificado(s) o(a) Sr(a). GILBERTO LUIZ FELIPE, BRASILEIRO, CASADO PELOREGIME DA COMUNHÃO DE BENS, BANCARIO, CPF: 065.670.438-14 e seu cônjugeCRISTINA APARECIDA SZALO FELIPE, BRASILEIRA, CPF: 103.091.208-45. de que o1º Público Leilão e 2º Público Leilão do imóvel sito à: RUA PROFESSOR JOÃOMACHADO, Nº 52, AP 32, LOCALIZADO NO 3º ANDAR DO EDIFICIO VILLA D’ OLINDA,4º SUBDISTRITO NOSSA SENHORA DO Ó - SÃO PAULO/SP. Serão realizados nosseguintes dias e horários: 1º Leilão: Dia: 10/05/2017 DAS 10:00 AS 10:15h, no(a) RUAESTADOS UNIDOS, Nº 1898, AG. ESTADOS UNIDOS - COD 2887, SÃO PAULO/SP e o2º Leilão: Dia: 30/05/2017 DAS 10:00 AS 10:15h, no mesmo local de realização doprimeiro leilão, na forma da Lei (Decreto-Lei Nº 70 de 21.11.66) e RegulamentaçãoComplementar, para pagamento da dívida hipotecária em favor do(a) EMPRESAGESTORA DE ATIVOS - EMGEA, por se acharem vencidas e não pagas as obrigaçõespecuniárias referentes ao financiamento imobiliário contrato nº 1026040998877,relativo ao imóvel acima descrito, e cuja hipoteca encontra-se inscrita no 8º RegistroGeral de Imóveis de SÃO PAULO/SP, sob nº 98.263. O Segundo público leilão ocorrerásomente na hipótese de não haver licitante no Primeiro Leilão.

São Paulo, 05 de Maio de 2017HELIO JOSE ABDOU

Leiloeiro Público OficialRua Marconi, nº 31, 8º andar, Conjunto 82, Republica, São Paulo/SP

Tel:(11) 3129-8619 / (11) 3258-0007

05, 06 e 09/05/2017

EDITAL DE CIENCIA DE LEILAOPelo presente edital, devidamente autorizado pela DOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA,por estar(em) em lugar incerto e não sabido ou presumivelmente se ocultando,fica(m) notificado(s) o(a) Sr(a). JORGE TAKESHI NAKATAKE, BRASILEIRO, SEPARADOJUDICIALMENTE, COMERCIANTE, CPF: 042.359.748-58 de que o 1º Público Leilãoe 2º Público Leilão do imóvel sito à: RUA BELEM DE SÃO FRANCISCO, Nº 195, (ATUALAVENIDA MANOEL DOS SANTOS BRAGA, Nº 368 NÃO OFICIAL), AP 31, 3º ANDAR DOEDIFICIO SÃO JOSÉ, BLOCO 03, CONDOMINIO VILA PARADISO, NA VILA PARANAGUÁ,DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO - SÃO PAULO/SP. Serão realizados nosseguintes dias e horários: 1º Leilão: Dia: 10/05/2017 DAS 10:00 AS 10:15h, no(a) RUAESTADOS UNIDOS, Nº 1898, AG. ESTADOS UNIDOS - COD 2887, SÃO PAULO/SP e o2º Leilão: Dia: 30/05/2017 DAS 10:00 AS 10:15h, no mesmo local de realização doprimeiro leilão, na forma da Lei (Decreto-Lei Nº 70 de 21.11.66) e RegulamentaçãoComplementar, p ara pagamento da dívida hipotecária em favor do(a) CAIXAECONÔMICA FEDERAL, por se acharem vencidas e não pagas as obrigaçõespecuniárias referentes ao financiamento imobiliário contrato nº 8121700829078,relativo ao imóvel acima descrito, e cuja hipoteca encontra-se inscrita no 12º RegistroGeral de Imóveis de SÃO PAULO/SP, sob nº 41.993. O Segundo público leilão ocorrerásomente na hipótese de não haver licitante no Primeiro Leilão.

São Paulo, 05 de Maio de 2017HELIO JOSE ABDOU

Leiloeiro Público OficialRua Marconi, nº 31, 8º andar, Conjunto 82, Republica, São Paulo/SP

Tel:(11) 3129-8619 / (11) 3258-0007

05, 06 e 09/05/2017

9ª Vara da Fazenda Pública EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,expedido nos autos do PROC. Nº 1003714-30.2016.8.26.0053. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São Paulo, Dr(a). Simone Gomes Rodrigues Casoretti, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO move uma Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 de Desapropriação contra Elvira Roberta de Morais, Sylvia Regina de Morais e Regina Aparecida de Morais, objetivando a desapropriação do imóvel matriculado sob o nº 103.429 perante o 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, correspondente à uma casa residencial e seu respectivo terreno situados à Rua Sepins, nº 50/58, no bairro de Americanópolis, no 42º subdistrito-Jabaquara, localizado do lado direito, de quem da Rua Tupiritama vai em direção a Rua 8 de Setembro, medindo 10,00 m de frente, contados a partir de 31,50 m da esquina formada pela Rua Deodoro de Campos com a Rua Tupiritama, por 25,00 m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 250,00 m², confrontando ambos os lados e nos fundos com terrenos de propriedades de José Bueno de Gouvea Horta e sua mulher. Inscrito no Cadastro de Contribuintes da Prefeitura Municipal sob o nº 091.337.0004-4. E,para o levantamento dos depósitos efetuados, foi determinada a expedição de edital com o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do Dec. Lei nº 3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de fevereiro de 2017. [4,5]

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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE Prazo do Edital 20 DIAS. PROCESSO Nº 1076061-85.2014.8.26.0100. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro Central Cível,Estado de São Paulo, Dr(a). Cristina Inokuti, na forma da Lei, etc. A Dra. Cristina Inokuti,Juíza de Direito da 3ª Vara Cível - Foro Central Cível. Faz Saber a José Lemes de Araújo,CPF 252.840.738- 60, que Banco Bradesco S/A, ajuizou uma ação de Execução deTítulo Extrajudicial, tendo como coexecutadas Visa Limpadora Serviços Gerais Ltda eoutra, para cobrança de R$ 334.637,86 (07/2014), referente ao saldo devedor da operaçãode Empréstimo Capital de Giro , materializado em Cédula de Crédito Bancário (nº8.008.034). Estando o executado em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, paraque em 03 dias, pague o débito atualizado ou em 15 dias, embargue ou reconheça ocrédito do exequente, comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusivecustas e honorários, podendo requerer que o pagamento restante seja feito em 6 parcelasmensais, atualizadas, prazos estes que começarão a fluir após os 20 dias supra, sob penanão o fazendo, ser convertido em penhora o arresto efetuado sobre 50% do apartamentonº 42, localizado no 4º andar ou 5º pavimento do Bloco A Barra do Una, integrante doResidencial Pontal da Barra, situado na Rua Xixova, 450, e para os quais igualmenteintimadas ficam as coexecutadas, presumindo-se aceitos os fatos, sendo nomeado curadorespecial em caso de revelia (art. 257 § - IV). Será o edital, por extrato, afixado e publicadona forma da lei. São Paulo, 10 de abril de 2017. B. 05 e 06/05

Citação - Prazo 20 dias - Processo 1066441-78.2016.8.26.0100. O Dr. Marcelo AugustoOliveira, Juiz de Direito da 41ª Vara Cível - Foro Central Cível. Faz Saber a Carlos AlcazarMarchi, CPF 036.108.388-25 e Lucila Maria Souza Couto Marchi, CPF 052.636.958-29,que Colégio Dante Alighieri, ajuizou uma Ação de Procedimento Comum, objetivandocondenar os réus ao pagamento de R$ 18.927,00 (junho/2016), corrigidos e acrescido deencargos legais, referente ao débito do Contrato de Prestação de Serviços Educacionaisdo ano letivo de 2015. Estando os requeridos em lugar ignorado, foi deferida a citação poredital, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem, sob pena de seremconsiderados revéis, sendo nomeado curador especial, presumindo-se verdadeiras asalegações de fato formuladas pelo autor (Art. 344 do NCPC). Será o presente, afixado epublicado. NADA MAIS. São Paulo, 16 de fevereiro de 2017. B. 05 e 06/05

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1032280-19.2014.8.26.0001O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível, do Foro Regional I - Santana, Estado de SãoPaulo, Dr(a). Marcus Vinicius Rios Gonçalves, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a AlessandraSimão Squassoni, CPF 220.890.288-33, que Pedro Marcelino Lima, Tereza Araújo Lima,Waldir de Deus Lucena e Maria Helena Monteiro de Lima, ajuizaram uma ação deExecução de Título Extrajudicial, tendo como coexecutado, Claudio Squassoni Junior,para cobrança de R$ 75.366,43 (10/2014), referente ao débito do Instrumento Particularde Promessa de Cessão de Direitos e Obrigações de Imóvel. Estando a executada emlugar ignorado, foi deferida a CITAÇÃO por edital, para que em 03 dias, pague o débitoatualizado ou em 15 dias, embargue ou reconheça o crédito dos exequentes, comprovandoo depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários, podendo requererque o pagamento restante seja feito em 6 parcelas mensais, atualizadas, prazos estes quecomeçarão a fluir após os 20 dias supra, sob pena de lhe serem penhorados tantos bensquantos necessários forem para a satisfação da dívida, presumindo-se aceitos os fatos,sendo nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257 § - IV). Será o presenteedital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nestacidade de São Paulo, aos 24 de março de 2017. B. 05 e 06/05

Processo 0191329-72.1998.8.26.0002 (002.98.191329-9) - Procedimento Sumário -Despesas Condominiais - Condominio Conjunto Residencial Parque das Nacoes -Felismina Neves Barbosa - NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR - Caixa EconômicaFederal - EDITAL DE CITAÇÃOProcesso Físico nº:0191329-72.1998.8.26.0002Classe:Assunto:Procedimento Sumário - Despesas CondominiaisRequerente:CondominioConjunto Residencial Parque das NacoesRequerido:Felismina Neves BarbosaEDITALDE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.PROCESSO Nº 0191329-72.1998.8.26.0002O(A)MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado deSão Paulo, Dr(a). Helena Campos Refosco, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)Felismina Neves Barbosa, CPF 679.541.038/20, que o Condomínio Conjunto ResidencialParque das Nações, ajuizou uma ação de cobrança com Procedimento Sumário,convertido em Comum, objetivando condenar a ré ao pagamento de R$ 99.251,77 (04/2014), corrigidos e acrescido de encargos legais, referente às despesas condominiais doapartamento nº 56 C da unidade autônoma nº 100, do condomínio autor, bem como asque se vencerem no curso do presente processo, custas, honorários e demais cominações.Estando a requerida em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em15 dias, a fluir após os 20 dias supra, conteste, sendo nomeado curador especial em casode revelia (art. 257, inciso IV, do CPC), presumindo-se verdadeiras as alegações de fatoformuladas pelo autor (Art. 344 do NCPC).. Será o presente edital, por extrato, afixado epublicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos10 de março de 2017.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DALEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: AMAURIANTONIO RIBEIRO MARTINS (OAB 105984/SP), GEVANY MANOEL DOS SANTOS(OAB 83642/SP), DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO (OAB 218575/SP), JOSE ARICAMARGO (OAB 106581/SP) B. 05 e 06/05

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 1042609-31.2014.8.26.0053.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central - FazendaPública/Acidentes, Estado de São Paulo, Dr(a).Sabrina Martinho Soares, na forma daLei, etc. FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) Prefeitura doMunicipio de São Paulo move uma Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 contra Antonio Cesar Corradi, CPF nº007.537.148-09 e Aparecida Faria CecíliaCorradi, objetivando a Desapropriação do imóvel situado à Rua Professor Emygdio daFonseca Telles, nº 119, V ila Santa Catarina, São Paulo SP, contribuinte nº089.165.0048-6, matrícula nº 67.124 8º S.R.I, declarados de utilidade pública conformeDecreto Estadual nº 51.037, datado de 17.09.09. Para o levantamento dos depósitosefetuados, foi determinada a expedição de edital com o prazo de 10 (dez) dias acontar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do Dec. Lei nº 3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado epassado nesta cidade de São Paulo. B. 05 e 06/05

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0001354-06.2013.8.26.0002O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estadode São Paulo, Dr(a). Luiz Raphael Nardy Lencioni Valdez, na forma da Lei, etc. FAZSABER a(o) Albmar Comercial LTDA, CNPJ 08.944.400/0001-67, na pessoa de seurepresentante legal, que lhe foi proposta uma ação Ação de Rescisão Contratual c.c.Pedido de Tutela Antecipada, de Procedimento Comum por parte de MG ContécnicaConsultoria e Contabilidade Ltda, objetivando seja decretada a rescisão do Contrato dePrestação de Serviços de Contabilidade firmado entre as partes desobrigando a requerentede todas as obrigações impostas contratualmente, devolução dos documentos em poderda requerente e cobrança da multa contratual. Sendo a tutela antecipada pleiteada, afim de se suspender as obrigações contratuais recíprocas, até final julgamento dademanda. Encontrandose o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a suaCITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Nãosendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeadocurador especial e dado regular prosseguimento ao feito. Será o presente edital, porextrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. B. 05 e 06/05

Citação - Prazo 20 dias - Proc. 1055192-36.2016.8.26.0002. A Dra. Adriana Borges deCarvalho, Juíza de Direito da 7ª Vara Cível - Foro Regional II - Santo Amaro. Faz Sabera Auto Escola Precioso S/C Ltda, CNPJ 47.903.489/0002-56, na pessoa de seurepresentante legal, que Nsx Administração de Imóveis Ltda, ajuizou uma Ação deReintegração/Manutenção de Posse, relativo aos negócios jurídicos de compra e vendacom reserva de domínio do veículo marca Fiat, modelo Uno Vivace 1.0, ano 2012/2013,cor cinza, flex, placa OMG-8079 e o veículo marca Fiat, modelo Uno Vivace 1.0, ano2012/2013, cor cinza, flex, placa OOW-75; eis que a suplicada deixou de pagar asprestações. Ajuizada a presente, foi deferida a liminar, reintegrado à autora na posse dosreferidos bens. Estando a requerida em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital,para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, conteste, sendo nomeado curadorespecial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC), presumindose verdadeiras asalegações de fato formuladas pelo autor (Art. 344 do NCPC). Será o presente, afixado epublicado na forma da lei. São Paulo, 29 de março de 2017. B. 05 e 06/05

Sindicato dos Ag. Vistores e Ag. de Apoio Fiscaldo Município de São Paulo

Rua Cel. Xavier de Toledo, 121 – 6º andar – cj.62 – CentroSão Paulo – SP

EDITAL DE CONVOCAÇÃOAssembleia Geral Extraordinária. Nos termos dos artigos 6º, 7º, 9º,10 e 53 e demais disposições dos Estatutos Sociais atinentes àespécie, ficam os Srs. Associados convocados para a AssembleiaGeral Extraordinária a ser realizada no dia 16/05/2017, com inícioàs 10h30, em primeira chamada na sede do SAVIM. PAUTA: Valor dacontribuição mensal. São Paulo, 05 de maio de 2017. MARIABENEDITA CLARET ALVES FORTUNATO. Diretora Presidente.

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JornalO DIA

SP

ATAS/BALANÇOS/EDITAIS/LEILÕES

O ministro do Planejamen-to, Desenvolvimento e Gestão,Dyogo Oliveira, disse nestaquinta-feira, (4), em São Pau-lo, que o governo prepara umprograma para incentivar a par-ticipação privada em projetosde infraestrutura de estados emunicípios.

Segundo o ministro, paraque isso ocorra, o governo fe-deral irá auxiliar os entes fe-derados na preparação dos pro-jetos. “Estamos oferecendoaos municípios, principalmen-te, assistência técnica para ela-boração dos estudos e prepa-ração dos editais e estamosoferecendo a padronização dedocumentos para que eles ado-tem no processo e nas regrascontratuais. Vamos oferecerrecursos de financiamento paraos municípios custearem asdespesas dos estudos e para asempresas que comprarem asconcessões fazerem os inves-timentos”, disse Oliveira.

“A Caixa Econômica Fede-ral vai colocar R$ 2 bilhõesnesse programa e o Banco doBrasil também”, destacou. Oli-veira descartou a participaçãodo Banco Nacional de Desen-volvimento Social e Econômi-co (BNDES) na iniciativa.

A ideia, segundo o minis-tro, é estimular tanto privatiza-ções como concessões à ini-ciativa privada. Entre os proje-tos que poderão fazer parte doprograma, Oliveira citou termi-nais rodoviários, canais demobilidade e áreas de estacio-namento. “Pode-se ter gestãoprivada em uma quantidade

Governo quer mais participaçãoprivada em infraestruturade estados e municípios

grande de infraestrutura públi-ca”, disse o ministro, que tam-bém deu como exemplo a pri-vatização de parques públicos.

“A ampliação do investi-mento privado em infraestru-tura atende a vários objetivos.O primeiro deles é suprir a fal-ta de recurso público para rea-lizar esse investimento. Alémdisso, tem ganhos de eficiên-cia na gestão dessa infraestru-tura, melhora a qualidade des-sa infraestrutura, e você temtambém um efeito secundárioque é, por demonstração ecomparação, melhorar a gestãopública em áreas de infraestru-tura semelhantes”, acrescentouOliveira. Em São Paulo, o mi-nistro deu uma palestra noevento Infraestrutura na Amé-rica Latina e no Caribe – Ex-periência e Lições de Políticaspara o Futuro, promovido peloBanco Mundial.

Prorrogação de conces-sões

Oliveira elogiou a aprova-ção, na quarta-feira,(3), peloSenado, da Medida Provisória(MP) 752, que prevê a prorro-gação e relicitação de contratosde concessão já existentes nossetores ferroviário, aeroportuá-rio e rodoviário. “Até o momen-to, já tenho uma apresentação deprojetos que remonta a R$ 20 bi-lhões em ferrovias, principal-mente. Isso demonstra que es-sas alterações que o governo temfeito no setor de infraestruturaestão produzindo efeitos positi-vos e até rapidamente”, disse oministro a jornalistas.

EsporteJornal O DIA SP

São Paulo, sexta-feira, 5 de maio de 2017Página 6

Ralis chegam a Ribeirão Pretopara uma das etapas mais tradicionais

Mitsubishi Motors

Rali é dividido nas categorias Turismo Light, Turismo,Graduados e Master

Depois de se aventurar nastrilhas e estradas de Mogi Gua-çu (SP), a Nação 4x4 volta a sereunir no dia 13 de maio para asegunda etapa do rali de regula-ridade Mitsubishi Motorsports edo rali de estratégia e tarefasMitsubishi Outdoor. O palco dafesta será uma das cidades maistradicionais do calendário: Ri-beirão Preto (SP).

Com uma grande quantidadede trilhas, variedade de relevo ebelas paisagens, a cidade é idealpara quem quer se divertir emuma aventura off-road. “O quemais gosto é o contato com anatureza. Os trajetos são semprebonitos e nos apresentam beloslugares próximos da cidade”, ex-plica Fernando Freneda, compe-tidor do Mitsubishi Motorsports.

Mitsubishi MotorsportsOs participantes se reunirão

para a largada no Centro de Even-tos Taiwan e seguirão em trajetoque passará pelos municípios deSerrana e Altinópolis, um dospontos mais famosos entre osamantes de off-road da região.As duplas, formadas por pilotose navegadores, ainda se diverti-rão com travessias de rios, tre-

chos com areia, plantações e re-florestamento.

O rali conta com quatro ca-tegorias, começando pela Turis-mo Light, para quem está come-çando, que em Ribeirão Pretofará um trajeto de 180km. De-pois, a Turismo é para quem temexperiência intermediária, a Gra-duados, para quem corre há mui-tos anos, e a Master, que reúneos melhores. Essas categoriasfarão um percurso de 260km.

Podem participar os modelos

4x4 das linhas L200, Pajero eASX, de qualquer ano e modelo.

Aventura e estratégia noMitsubishi Outdoor

Já no rali de estratégia e ta-refas Mitsubishi Outdoor, quemparticipa aproveita uma misturade trilhas 4x4 com atividadesesportivas e culturais. As equipessão compostas por dois carros eaté 10 pessoas, que precisam fa-zer o maior número de provaspossíveis em um determinado

período de tempo.Cada etapa é diferente e Ri-

beirão Preto guarda surpresasinéditas para os participantes. NoMitsubishi Outdoor, podem par-ticipar os modelos 4x4 das li-nhas L200, Pajero, ASX e Ou-tlander.

No Mitsubishi Motorsports eMitsubishi Outdoor não há taxade inscrição e cada carro faz adoação de uma cesta básica dealimentos e seis itens de higie-ne, que são encaminhados a ins-tituições assistenciais das cida-des por onde passa o rali. Parainscrever-se, basta acessarwww.mitsubishimotors.com.br epreencher o cadastro.

Na sexta-feira à noite, véspe-ra da competição, os participan-tes confirmam sua inscrição, ade-sivam o carro e participam dobriefing, com dicas sobre a pro-va e aula de navegação para osnovatos. No sábado acontece alargada pela manhã. Na chegada,há um grande almoço de confra-ternização e a festa de premia-ção para as melhores duplas eequipes.

Para mais informações, víde-os, fotos e inscrições, acesse:www.mitsubishimotors.com.br.

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A edição 2017 do IRON-MAN Florianópolis, marcadapara o dia 28 de maio, em Ju-rerê Internacional, promete sera maior da história. Antes mes-mo de começar, dois recordesjá foram quebrados: serão cer-ca de 2500 competidores re-presentando nada menos que42 países - antes, o maior nú-mero foi de 2.300 de 38 paí-ses. Isso faz prever uma dispu-ta muito forte entre os partici-pantes de Elite e Faixa Etária,que terão pela frente 3.8 km denatação, 180.2 km de ciclismoe 42.2 km de corrida. A larga-da, às 6h45, e a chegada acon-tecerão no Clube Doze deAgosto, com limite de 17h.

A prova reunirá competido-res dos cinco continentes. Amaior delegação, como nãopoderia deixar de ser, é do Bra-sil, com 1455 atletas, seguidapor Argentina, 463, Chile, 154,e Estados Unidos, 41. O restan-te da lista inclui Uruguai (31),Peru (22), França (18), Bolívia(17), Paraguai (14), Alemanha(11), Canadá (10), Áustria (9),Romênia (8), Itália (8), Pana-má (7), México (7), Espanha(6), Israel (5), Suíça (5), Áfri-ca do Sul (6), Grã Bretanha(5), Austrália (3), Venezuela(3), Rússia (3), Polônia (3),Bélgica (3), Colômbia (3),China (3), Filipinas (2), Por-tugal (2), Sérvia (1), Ukrania(1), Slovenia (1), Noruega (1),Finlândia (1), Nova Zelândia(1), Dinamarca (1), Índia (1),Suíça (1), Singapura (1), Japão(1) e Lituânia (1).

“A prova em Florianópolissegue encantando triatletas detodo o mundo. Nesta edição, a17ª, teremos recorde de parti-

IRONMANFlorianópolis 2017

reunirá atletasde 42 países

Número de nações participantes é recorde na história decompetição na capital catarinense

IRONMAN Florianópolis 2017

cipantes e países, confirman-do isso. Certamente teremosuma bela prova, numa festa detécnica e superação, marcas doCircuito IRONMAN”, destacaCarlos Galvão, CEO da Unli-mited Sports.

O IRONMAN Florianópo-lis 2017 terá, mais uma vez,status de Sul-Americano, dis-tribuindo pontos no ranking e150 mil dólares de prêmio paraa Elite, além de 75 vagas paraos triatletas da Faixa Etáriapara a final do Mundial IRON-MAN no Havaí.

O Clube Doze de Agostoserá o local da área de transi-ção e chegada, além de rece-ber o público com uma sériede atrações, como a EXPOIRONMAN, que apresentaempresas e produtos do seg-mento esportivo e parceirosda prova. A EXPO em Floria-nópolis, aliás, teve em 2016uma movimentação diária de10 mil pessoas, confirmandoseu sucesso.

Ao longo de todos estesanos, o triatlo nacional con-quistou o lugar mais alto dopódio em quatro oportunida-des, com Fernanda Keller,2004 e 2008, em 2014, a pri-meira vitória no masculinocom o atleta Igor Amorelli, eem 2015 com a vitória deAriane Monticeli. Os atletasbrasileiros conquistaramtambém a segunda colocaçãoem 2007 e 2009, com Rei-naldo Colucci; em 2011, comGuilherme Manocchio; em2012, com Santiago Ascenço;e em 2013, com o próprioIgor Amorelli. Também hou-ve um terceiro lugar, comSantiago Ascenço, em 2010.

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Paulo André lidera o RankingBrasileiro dos 100 m

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O velocista Paulo André Ca-milo de Oliveira assumiu a lide-rança do Ranking dos 100 m noBrasil. O atleta paulista teve ho-mologada sua marca na prova,conseguida em Gainsville, na Fló-rida (EUA), a 28 de abril último,na disputa do meeting Tom Jo-nes Invitational. Na ocasião, elemarcou 10.23, com vento a fa-vor de 2.0 m/s. Assim, o filho doantigo corredor de distânciascurtas, Carlos José Camilo deOliveira, agora é o número 1 doPaís nas categorias adulta, sub-23 e sub-20.

Paulo André, que competepelo EC Pinheiros, nascido a 20de agosto de 1998, faz campingde treinamento e competições

nos Estados Unidos, em açãoconjunta da Confederação Brasi-leira de Atletismo (CBAt) e doComitê Olímpico do Brasil(COB), graças aos recursos da leiAgnelo/Piva. Com a marca, Paulogarantiu também o índice para oCampeonato Pan-Americano Sub-20, marcado para Trujillo, no Peru,de 21 a 23 de julho próximo.

Também juvenil, como Pau-lo André, Derick de Souza (Pi-nheiros), é o número 3 do Brasil,com 10.35 (0.7), marca alcançadana Arena CAIXA, em São Bernar-do do Campo (SP), a 7 de abril úl-timo. Derick fez parte da Seleçãoprincipal do Brasil, que disputou oMundial de Revezamentos de Nas-sau, nas Bahamas, no mês passa-

do. Aos 19 anos, Derick é candi-dato a uma vaga na equipe do Bra-sil que disputará o PAN Sub-20 etem até o dia 9 de julho para ob-ter a qualificação, que é 10.31.

Outro atleta jovem, VitorHugo dos Santos, ocupa o segun-do lugar nos Rankings adulto esub-23, com o tempo de 10.27(0.6), conseguido também naArena CAIXA de São Bernardodo Campo a 11 de março. Atletada B3 Atletismo, ele foi titulardo 4x100 m no Mundial dasBahamas, mas contundiu-se du-rante a prova. Vitor Hugo, de 21anos, foi o primeiro do Brasil em2016 com 10.11 (recorde pes-soal), marca que o levou aos Jo-gos do Rio 2016.

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Torneio de Inverno terá inicio neste final desemana na Copa SP de Kart Granja Viana

A quarta etapa da Copa SãoPaulo de Kart Granja Viana acon-tece neste sábado no Kartódro-mo Granja Viana e o final de se-mana será marcado pela aberturado Torneio de Inverno, que sele-ciona os campeões das etapas 4,5 e 6 para a Super Final, que acon-tece em 18 de novembro.

A Copa SP também terá aCopa Rotax com uma das atra-ções desta etapa. Com isso, to-das as categorias Rotax vão rea-lizar três baterias.

As atividades de pista terãoinício às 8h da manhã com a to-mada da Rok Cup Executive. Nasequência, entrarão na pista os

karts da Cadete e da Mirim, quevão compor o mesmo grid. Oclassificatório da Shifter será às8h20, seguido da Rotax Max/Masters às 8h40 e Rotax Jr. Maxàs 8h50.

A ordem das primeiras bate-rias segue a mesma das tomadas.A largada da Rok Cup aconteceàs 9h, Cadete/ Mirim às 9h25,Shifter às 9h45, Max/ Masters às10h10 e Jr. Max às 10h35.

As segundas baterias dessascategorias começam às 11h coma corrida 2 da Rok Cup. Mirim/Cadete será às 11h25, ShifterKart às 11h45, Max/ Masters às12h10 e Jr. Max às 12h35.

A programação da tarde seráiniciada com mais uma sequên-cia de tomada de tempos. A Ro-tax Micro Max entrará na pistaàs 13h, seguida da Rotax DD2/Masters às 13h10, Mini Max às13h20 e Fórmula 4 às 13h30.

As provas 3 da categorias Ro-tax começam a partir das 13h40com a largada da Max/ Masters.Logo depois, a Jr. Max tambémrealiza sua terceira bateria.

As categorias que realizaramas tomadas no início da tarde te-rão suas provas sendo disputadasa partir das 14h30 com a MicroMax. Em seguida será realizadaa primeira bateria da DD2/ Mas-

ters às 14h50 e Mini Max às15h15. A prova única da Fórmu-la 4 acontece às 15h35.

A segunda bateria da MicroMax terá início às 16h05, segui-da da DD2/ Masters às 16h25 eda Mini Max às 16h50.

A tomada da Pro-500, cate-goria com karts carenados e quecompetem em prova de longaduração, ocorre às 17h10. As pro-vas 3 da DD2/ Masters e MiniMax serão realizadas logo emseguida.

A corrida de 1h20 de duraçãoda Pro-500 fecha a programaçãoda Copa SP com a bandeira ver-de sendo agitada às 18h35.