O IMPACTO DO HIV/AIDS NO LOCAL DE TRABALHO E O PAPEL DAS EMPRESAS Lançamento do Comitê Empresarial de Prevenção às DST / HIV / Aids de Santa Catarina Karina Andrade Ponto Focal do Programa da OIT sobre HIV/Aids e o Mundo do Trabalho (ILO/AIDS) no Brasil [email protected]www.ilo.org/aids
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O IMPACTO DO HIV/AIDS NO LOCAL DE TRABALHO E O … · específicos de HIV/Aids no local de trabalho; Mobilização dos parceiros sociais para combater a discriminação e integrar
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O IMPACTO DO HIV/AIDS NO LOCAL DE TRABALHO E O PAPEL DAS EMPRESASLançamento do Comitê Empresarial de Prevenção
às DST / HIV / Aids de Santa Catarina
Karina AndradePonto Focal do Programa da OIT sobre HIV/Aids
“A epidemia do HIV/Aids constitui uma crise de âmbito mundial, e o mundo empresarial se vê
cada vez mais afetado, não apenas pela redução da força de trabalho, mas também pela
diminuição dos lucros e da produtividade. Lutar contra a epidemia é um desafio para
empregadores e empregados... Ações de prevenção ao HIV/Aids no lugar de trabalho podem contribuir para melhorar as relações
trabalhistas e manter a continuidade da produção das empresas.”
Francois Perigot, Presidente da Organização Internacional de Empregadores (OIE), maio de 2002
IMPACTO DO HIV/AIDSIMPACTO DO HIV/AIDS
nos trabalhadores e suas famílias
Perda de renda e benefícios trabalhistas
Estigma e discriminação
Pressão nas famílias
IMPACTO DO HIV/AIDSIMPACTO DO HIV/AIDS
nas empresas
Perda de mão-de-obraqualificada
Perda de know how e experiência
Queda na produtividadee competitividade
Redução dos lucros e de investimentos
Aumento nos custos do trabalho (licenças, substituições, etc.)
IMPACTO DO HIV/AIDSIMPACTO DO HIV/AIDS
na economia
Perda de renda dos indivíduos,das famílias e das empresas
Perda de receita do governo
Redução da renda nacional, da poupança interna e de investimentos
Diminuição do crescimento econômico
Aumento de gastos públicos em saúde, previdência e assistência social
UMA QUESTÃO DO LOCAL DE TRABALHO
UMA QUESTÃO DO LOCAL DE TRABALHO
Proteção e promoção dos direitos humanosDisseminação de informaçõesDesenvolvimento de programas de capacitação e formaçãoAdoção de medidas preventivas práticasOferta de assistência, apoio e tratamentoGarantia de proteção social
O local de trabalho pode ajudar a conter a disseminação e reduzir o impacto do HIV/Aids
O QUE AS EMPRESASPODEM FAZER
O QUE AS EMPRESASPODEM FAZER
Elaborar ações e programas para o local de trabalho, em consulta com os trabalhadores, e garantir quesejam implementados;Usar sua experiência em comunicação para
disseminar informações e campanhas de conscientização;Prestar assistência, apoio e treinamentos aos
trabalhadores e suas famílias (multiplicadores);Negociar com os sindicatos cláusulas específicas em
convenções e acordos coletivos;Combater a discriminação;Suscitar o debate e a troca de experiências.
Ações de prevenção ao HIV/AIDS beneficiam empresas, trabalhadores e a
comunidade
Ações de prevenção ao HIV/AIDS beneficiam empresas, trabalhadores e a
comunidade
IMPACTO SOCIALElevam o moral dos empregados, conservando e
atraindo bons trabalhadores;Propiciam um maior compromisso com a
empresa e o respeito aos direitos dos trabalhadores;Melhoram a imagem da empresa perante seus
trabalhadores e a comunidade (responsabilidade social).
Ações de prevenção ao HIV/AIDS beneficiam empresas, trabalhadores e a
comunidade
Ações de prevenção ao HIV/AIDS beneficiam empresas, trabalhadores e a
comunidade
IMPACTO ECONÔMICOFreiam a perda de pessoal experiente e
qualificado;Reduzem a rotatividade de pessoal,
estabilizando a produção;Reduzem a contratação de novas pessoas que
necessitam de formação e diminuem as ausências;Aumentam a lucratividade das empresas ao
reduzir seus gastos (licenças, substituições).
“O retorno do investimento na prevenção ao HIV/Aids supera em muito o investimento em capital.
Estudos demonstram que o retorno da prevenção é de 3.5 a 7.5 vezes
menor que os custos da intervenção.”
OIT, Manual para Empregadores sobre HIV/Aids e Trabalho, Genebra, 2004
PAPEL DA OITPAPEL DA OIT
Fortalecimento da capacidade nacional para desenhar e implementar políticas e programas específicos de HIV/Aids no local de trabalho;Mobilização dos parceiros sociais para combater a
discriminação e integrar o local de trabalho nos planos nacionais de HIV/Aids;Conscientização sobre o impacto social e econômico
do HIV/Aids no mundo do trabalho;Assessoria na implementação das normas
internacionais do trabalho e aplicação/revisão da legislação nacional;Produção, sistematização e disseminação de dados,
informações e boas práticas;Co-patrocinadora do UNAIDS.
ATIVIDADES DA OITNO BRASIL
ATIVIDADES DA OITNO BRASIL
Coordenar as reuniões do Grupo Técnico Tripartite sobre HIV/Aids no Local de Trabalho (criado em 2004), para a discussão de uma Agenda Nacional;Disseminar informações sobre HIV/Aids e o Mundo do
Trabalho e promover a implementação do Repertório de Recomendações Práticas da OIT
Tradução e publicação do Manual para Empregadores e para Trabalhadores sobre HIV/Aids e o Mundo do Trabalho, de 2004, em fase de conclusão;
Apoiar atividades organizadas pelo CEN e Centrais Sindicais;Promover e estimular as ações dos Núcleos de Combate à
Discriminação (DRTs);Colaborar com a rede de proteção aos direitos dos
trabalhadores que vivem com o HIV/Aids;Promover a Cooperação Sul-Sul;Implementar o Projeto PAF Advocacy, UNAIDS (2005-06).
OBJETIVOS DO PAF/ADVOCACY,UNAIDS
OBJETIVOS DO PAF/ADVOCACY,UNAIDS
Fortalecer e encorajar a participação ativa de todos os setores da sociedade em resposta àepidemia;Mobilizar novos parceiros no mundo do trabalho
a implementarem programas e ações sobre HIV/Aids no local de trabalho e incentivar sua participação na Campanha do Laço Vermelho;Prestar assistência técnica à inclusão de
cláusulas específicas sobre HIV/Aids nas convenções e acordos coletivos;Ampliar a divulgação do tema na mídia.
“O local de trabalho tem uma importância estratégica na luta contra o HIV/Aids.
A partir do local de trabalho, podemos contribuir para proteger a vida das pessoas e seus meios de sustento,
oferecendo-lhes informação, educação, atenção e apoio.
O local de trabalho também é um espaço-chave para garantir a proteção dos direitos de quem foi infectado ou afetado
pelo HIV/Aids. A partir dele podemos enviar uma mensagem cheia de esperança: as mulheres e os homens
vivendo com o HIV/Aids podem continuar levando uma vida ativa e trabalhando por muitos anos.”
Mensagem do Diretor Geral da OIT, Juan Somavia, por ocasião do Dia Mundial de Luta contra a Aids, 2005
600.000 vidas salvas... 600.000 vidas salvas...
“A experiência brasileira na luta contra a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis é
conhecida como uma história de sucesso.As Nações Unidas estimaram que o Brasil teria 1,2 milhões de pessoas infectadas pelo HIV no
ano 2000. Na virada do milênio, a realidade mostrava 597.000 pessoas infectadas. Isso
significa que quase 600.000 infecções foram evitadas devido às campanhas de sucesso e àprevenção da transmissão materno-infantil”.
Junte-se à luta contra a AIDS no Brasil, 2002
Karina AndradePonto Focal do Programa da OIT sobre HIV/Aids
Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948: “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos”(Artigo 1o).
Declaração do Milênio, 2000: “Reduzir pela metade e começar a reverter a disseminação do HIV/AIDS até 2015 (Meta 7).
Declaração de Compromisso sobre HIV/AIDS, 2001: Os países membros se comprometem a:
“Reforçar, até 2005, a resposta ao HIV/AIDS no mundo do trabalho estabelecendo e pondo em execução programas de prevenção e de assistência nos setores públicos, privado e não-estruturado do trabalho, e tomar medidas para criar um ambiente de trabalho quedê apoio às pessoas que vivem com o HIV/AIDS ”.
PRINCIPAIS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS
DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
PRINCIPAIS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS
DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
INSTRUMENTOS NORMATIVOS DA OIT
INSTRUMENTOS NORMATIVOS DA OIT
Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, 1998
Todos os países-membros têm o compromisso de respeitar, promover e aplicar os princípios relativos aos direitos fundamentais no trabalho:
liberdade sindical e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletivaabolição de todas as formas de trabalhoforçado e escravoerradicação efetiva do trabalho infantileliminação da discriminação no emprego e na ocupação
INSTRUMENTOS NORMATIVOS DA OIT
INSTRUMENTOS NORMATIVOS DA OIT
Convenção nº 111, sobre Discriminação no Emprego e na Ocupação, de 1958 *
“Discriminação compreende toda a distinção, exclusão ou preferência, com base em raça, cor, sexo, religião, opinião pública nacionalidade ouorigem social, que tenha por efeito anular oureduzir a igualdade de oportunidade ou de tratamento no emprego ou trabalho”.
* ratificada pelo Brasil em 26.11.65
Repertório de
Recomendações
Práticas sobre
HIV/AIDS
e o mundo do
trabalho
INSTRUMENTOS NORMATIVOS DA OIT
INSTRUMENTOS NORMATIVOS DA OIT
Organização Internacional do Trabalho
Genebra
Lançado pelo Diretor Geral da OIT, junho de 2001
Lançado no Brasil, maio de 2002
3.1 million[2.8 – 3.6 million]
3600[1700 – 8200]
18 000[9 000 – 30 000]
12 000[ <15 000]
62 000[39 000 – 91 000]
24 000[16 000 – 40 000]
66 000[52 000 – 86 000]
41 000[20 000 – 68 000]
480 000[290 000 – 740 000]
58 000[25 000 – 145 000]
2.4 million[2.1 – 2.7 million]
1.1 %[1.0 - 1.3%]
0.5 [0.2 - 0.7]
0.7 [0.4 – 1.1]
0.3 [0.2 – 0.4]
0.9 [0.6 – 1.3]
1.6 [1.1 – 2.7]
0.6 [0.5 – 0.8]
0.1 [0.05 – 0.2]
0.7 [0.4 – 1.0]
0.2 [0.1 – 0.7]
7.2 [6.6 – 8.0]
4.9 million [4.3 – 6.6 million]
8 200[2 400 – 25 000]
43 000[15 000 – 120 000]
22 000[15 000 – 39 000]
270 000[140 000 – 610 000]
30 000[17 000 – 71 000]
200 000[130 000 – 360 000]
140 000[42 000 – 390 000]
990 000[480 000 – 2.4 million]
67 000[35 000 – 200 000]
3.2 million[2.8 – 3.9 million]
40.3 million [36.7 – 45.3 million]
74 000[45 000 – 120 000]
1.2 million[650 000 – 1.8 million]
720 000[570 000 – 890 000]
1.6 million [990 000 – 2.3 million]
300 000[200 000 – 510 000]
1.8 million [1.4 – 2.4 million]
870 000[440 000 – 1.4 million]
7.4 million[4.5 – 11.0 million]
510 000[230 000 – 1.4 million]
25.8 million[23.8 – 28.9 million]
TOTAL
Oceania
América do Norte
Western & Europa Central
Eastern Europe & Ásia Central
Caribe
América Latina
Leste da Ásia
South and South-East Asia
África do Norte & Middle East
África Sub-Saharana
Adult & child deaths due to AIDS
Adult prevalenc
e [%] *
Adults & children newly infected
with HIV
Adults & children living with HIV
* The proportion of adults [15 to 49 years of age] living with HIV in 2005, using 2005 population numbers
Regional HIV and AIDS statistics and features, end of 2005
The ranges around the estimates in this table define the boundaries within which the actual numbers lie, based on the best available information.