O fantasma da privatização · O modelo é o mesmo implantado nas empresas estatais, agências reguladoras e empresas do setor privado. Páginas 4 e 5. 2 – Jornal do SINTUFRJ a

JULHO DE 2007 ANO XX Nº 776 SEG 23 TER 24 QUA 25 QUI 26 SEX 27 SÁB 28 DOM 29 s in tu f r j .o rg .b r s in tu f r j@sin tu f r j .o rg .br

ASSEMBLÉIA GERAL, nesta terça-feira, dia 24, às 10h, no Quinhentão-CCS, vai avaliar o movimento

O eixo das ações dos servidores em greve será deslocado esta semana para a Capital Federal. Funcionáriosdas universidades de todo o país vão ocupar a Esplanada dos Ministérios para arrancar do governo solução paraas reivindicações que levaram a uma greve que já dura mais de 50 dias.

Negociação de sexta-feira não resultou em nada de concreto. Governo promete apresentar tabelas esta semana.

Veja a retrospectiva da greve na UFRJ até agora.Páginas 3 e 8

PAN pode ficar sem laboratório da UFRJDiante da intransigência do governo, o Comando Local de Greve daUFRJ porá em discussão na assembléia desta terça-feira, dia 24, apossibilidade de interditar o Laboratório de Controle de Dopagem(LAB DOP), do Instituto de Química.

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O fantasma da privatizaçãoProjeto de fundações ameaça todo o serviço público. O modelo é omesmo implantado nas empresas estatais, agências reguladoras eempresas do setor privado.

Páginas 4 e 5

2 – Jornal do SINTUFRJ a serviço da categoria – No 776 - 23 a 29 de julho de 2007 - www.sintufrj.org.br - [email protected]

JORNAL DO SINDICATODOS TRABALHADORESEM EDUCAÇÃO DA UFRJ

Coordenação de Comunicação Sindical: Denise Francisco Góes, Jeferson Mota Salazar e Odilon Campinas Filho / Conselho Editorial: Coordenação Geral eCoordenação de Comunicação / Edição: L.C. Maranhão / Reportagem: Ana de Angelis, Lili Amaral e Regina Rocha. / Estagiária: Silvana Sá / Secretária: KatiaBarbieri / Projeto Gráfico: Luís Fernando Couto / Diagramação: Luís Fernando Couto e Jamil Malafaia / Ilustração: André Amaral / Fotografia: Niko Júnior /Revisão: Roberto Azul / Tiragem: 11 mil exemplares / As matérias não assinadas deste jornal são de responsabilidade da Coordenação de Comunicação Sindical /Correspondência: aos cuidados da Coordenação de Comunicação. Fax: 21 2260-9343. Tels.: 2560-8615/2590-7209, ramais 214 e 215.

Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJCx Postal 68030 - Cep 21944-970 - CGC:42126300/0001-

O Comando Local de Greve daUFRJ colocará em discussão na as-sembléia desta terça-feira, dia 24, apossibilidade de interditar o Labora-tório de Controle de Dopagem (LABDOP), do Instituto de Química. Tra-ta-se de uma forma de pressão parasensibilizar a sociedade e romper aindiferença do governo em relaçãoàs reivindicações dos trabalhadores.

Num primeiro momento, o Co-mando entendeu o papel do labora-tório para o PAN e incluiu suas ati-vidades entre as consideradas essen-ciais. Agora, diante da instransigên-

Greve pode tirar laboratório daUFRJ dos jogos do PAN

cia do governo, o Comando resol-veu colocar o assunto em discussãonovamente.

Este laboratório é o primeiro daAmérica Latina credenciado peloComitê Olímpico Internacional(COI) e pela Agência Mundial An-tidopagem (AMA) para realizar tes-tes antidoping durante competiçõesesportivas. Nele estão sendo realiza-dos os exames dos Jogos Pan-Ameri-canos.

Há no mundo todo 34 laborató-rios acreditados e apenas três emtodo o Hemisfério Sul (Brasil, Áfri-

ca do Sul e Austrália), o que coloca aUFRJ num patamar de elite e comreconhecimento internacional. Ofato de o Rio possuir um laboratóriocredenciado foi um dos fatores deci-sivos para a escolha da cidade parasediar os Jogos. Durante o Pan, oLAB DOP tem funcionado em es-quema especial de segurança e emregime de 24 horas.

Durante os 15 dias de jogos, esti-ma-se que sejam realizados cerca de1.500 exames. Um terço do que cos-tuma ser realizado durante um anointeiro.

O governo garantiu na mesa denegociação que antecipa a implan-tação do plano de saúde para no-vembro. Mas se o dinheiro vier mes-mo, o que vai acontecer? A UFRJ jádefiniu a modalidade de implanta-ção? É o melhor para a categoria?

Essas e outras questões que en-

Saúde: GT vai realizar oficinavolvem a aplicação do plano nauniversidade motivaram a reuniãodo Grupo de Trabalho sobre Saúdena sede do SINTUFRJ, sexta, dia 20pela manhã.

O grupo fez a leitura da portariaque instituiu o plano, fez destaquesde pontos que merecem melhor

compreensão e iniciou uma discus-são sobre o que é melhor para acategoria.

A discussão segue nesta terça-feira, dia 24, depois da assembléia,com o relatório sobre os destaques. Ogrupo vai preparar uma apresenta-ção para tirar dúvidas da categoria.

Morre Osmar TeobaldoNo dia 18 de julho um infarto

fulminante, durante uma partidade baralho, encerrou a trajetóriado servidor Osmar da Luz Teobal-do, de 56 anos. Nascido em 2 defevereiro de 1941, era natural deUbá, Minas Gerais. Em 1º de abrilde 1941, veio compor o quadro deservidores técnico-administrativosda UFRJ, onde trabalhou até suaaposentadoria, em novembro de1996. Nos 35 anos de casa ele pôdeviver as principais transformaçõesdo país. Em 1964 testemunhou ainvasão da Universidade pela polí-cia, na ditadura militar.

Estimado pelos colegas, Osmarsempre teve um jeito peculiar detratar as pessoas. Acumulou histó-rias na Universidade e na Vila Resi-dencial, onde morava há 30 anos.“Ele foi um dos pioneiros nas cara-

vanas para Brasília. Sempre que vi-ajava cantava: ‘Tô com sapato fu-rado, tô com sapato furado. Sapatosem meia não fica adequado’. Erao que mais animava. Vai fazermuita falta para todos nós”, la-mentou o servidor Jairo Fonseca.

Seu melhor amigo era SeuMarão, servidor falecido em 2005,pai de Jairo. “Eram como irmãos.Trabalhavam juntos na PraiaVermelha”, lembra Jairo. Um dosfilhos de Osmar, Wellington, estáno Brasil há uma semana. Elejoga futebol na Alemanha e veiotrazer os filhos para Osmar co-nhecer. “Parece que foi uma des-pedida mesmo. Ele estava muitocontente porque tinha conhecidoos netos”, disse Jairo. O enterroocorreu no dia 19, às 11h, no Ce-mitério da Cacuia.

1941 2007

Nota defalecimento

A Prefeitura da Cidade Univer-sitária comunica o falecimento doservidor Josué Macedo de Assis, de 46anos, no dia 17 de julho. Ele exerciaa atividade de agente de portaria há18 anos. O enterro ocorreu no dia18, às 14h, no Cemitério Tanque doAnil, em Duque de Caxias.

No próximo dia 23 de julho, às19h, ocorre reunião da Conferên-cia Sindical Nacional do PT. Empauta: discutir documento para en-caminhar à Conferência; apresen-

PT: Conferência Sindicaltar nomes para a Conferência; ou-tros encaminhamentos. A reuniãoserá na sede da CUT-RJ, na AvenidaPresidente Vargas, 502, 12º andar,Centro.

A Conlutas informa que nosdias 27 e 28 de julho será realiza-do o Seminário Estadual da Con-lutas-RJ, com o tema: “Situação

Seminário ConlutasNacional e os Rumos do Novo Sin-dicalismo Combativo”.

Local: Sede do Sind-Justiça/RJ,Travessa do Paço, 23, 13º andar,

Praça XV. Mais informações atra-vés do telefone 2509-1856, oupelo e-mail [email protected].

A Orquestra de Berimbaus,composta por jovens da CidadeAlta, faz parte do espetáculo Coi-sas Nossas, juntamente com o

Cidade Alta e Ruanda juntas no palcogrupo Kina Mutembua, compostopor integrantes do Ballet Nacionalde Ruanda. A apresentação será nosdias 21, 22, 28 e 29 de julho, às

17h, no Centro Coreográfico. Oendereço é Rua José Higino, 115,Tijuca. Informações pelo telefo-ne 2570-1247.

O presidente da Comissão deDireitos Humanos da Ordem dosAdvogados do Brasil (OAB/RJ),João Tancredo, foi exonerado na

Presidente da Comissão de DireitosHumanos da OAB é exonerado

última quarta-feira, dia 18, mes-mo dia em que apresentou ao Mi-nistério Público denúncia de que apolícia cometeu 13 execuções no

Complexo do Alemão, em 27 dejunho, quando morreram 19 pes-soas. Entidades de direitos hu-manos estão protestando.

Foto: Niko Júnior

Foto: Divulgação

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Pressão em BrasíliaCaravanas de todo o país ocupam o Planalto Central esta semana, quando nova rodada de negociação com o governo está prevista

Depois de mais de 50 diasde greve as negociações com ogoverno ainda não caminhampara um desfecho. Esta sema-na o governo se comprometeunovamente a apresentar umaproposta para o Comando Na-cional de Greve (CNG) da Fa-subra. Diante da importânciado momento e da necessidadede mostrar força, o CNG orien-tou a ocupação de Brasília estasemana pelos técnicos-admi-nistrativos das universidades.Caravanas de todo o país se di-rigem à Capital Federal. O SIN-TUFRJ mandará dois ônibuscom cerca de 80 companheiros.

Eles seguirão em viagemapós a assembléia desta terça-feira, dia 24 de julho. A con-centração está marcada paraas 13h na sede do SINTUFRJ,mas antes o Comando Localde Greve (CLG) da UFRJ faráum ato às 7h no pilotis do HUe está convocando toda a cate-goria e todos os caravanistaspara se integrarem à ativida-de. O objetivo é a defesa doshospitais universitários e con-tra a fundação estatal de di-reito privado. Já em Brasília a

delegação do SINTUFRJ ficaráacomodada no Minas TênisClube e permanecerá até o dia

27 de julho, sexta-feira..A ocupação de Brasília pelas

caravanas faz parte da tática de

aumentar a pressão esta sema-na, quando o governo apresen-ta, enfim, ensaios de tabela. A

reunião da semana passada foide sondagem sobre até onde cadalado pretende chegar.

A novela continua

A CATEGORIA QUE VALORIZA A LUTA. Companheiros que sabem da importância das assembléias para o movimento

Fotos: Niko Júnior

Governo, ao contrário do que se esperava, não apresentou nenhuma proposta concreta. Prometeu para esta semana

Os representantes do Ministé-rio do Planejamento não apre-sentaram tabelas, como se espe-rava, na reunião de sexta-feira,dia 20, mas prometeram fazê-loesta semana. “Algo de concretomesmo poderá se dar nesta se-mana, quando será apresentadodesenho de tabela”, disse o coor-denador da Fasubra, Paulo Hen-rique. Na opinião do dirigente oque houve de positivo foi o go-verno indicar que quer acelerar anegociação.

Para o coordenador Luis Antô-nio de Araújo, a reunião não trou-xe nada de novo: “O governo nãorespondeu ao VBC incorporado,disse que encontrou valores mui-to discrepantes e por conta dissonão conseguiram quantificar.Com relação à tabela, chegou afazer exercícios retirando três pa-drões de vencimento da Classe A edois de cada classe. A Fasubra dis-

se não e ficou uma conversa quese repetia. Faziam comparaçãocom outras categorias do serviço

Luis Antônio explicou ain-da que o governo trabalha nalógica de aumentar piso e in-terpolações e localização dasclasses na estrutura. “No finalficou-se de se fazer um exer-cício em cima de um valor depiso e teto. Uma nova fase damesma cantiga. Concreta-mente, se espremer não sainada. O ideal era caravanaaqui para fazer pressão. Estácerto que a reunião é estasemana. Mas está que nemnovela. Cada reunião, um ca-pítulo”, disse o coordenador.

A coordenadora Vera Mi-randa acha que esta reuniãofoi mais tensionada, mas aomenos forneceu parâmetros

público, mas não apresentaramdados. E aí não temos qual piso eteto que se pensa, não temos. O

que tem é a sangria do país. Pragente sobra a migalha”, afirmouo coordenador.

A lógica proposta é a mesmamais específicos, pelo menosnas negativas. Por exemplo, naquestão do step de 5%, em queo governo bateu forte. Fasubra egoverno partem de propostasde piso, teto e interpolações. AFasubra vai insistir na questãodo step. E bateu na proposta decorte de padrões.

Ela explicou que se cogitoua proposta do piso de R$ 988 eo teto com base no dobro doPGPE (R$ 6.400). O governonão disse que sim, mas apon-tou a simulação nesse sentido.

Tudo isso é elemento paraestudo e sondagem de ambasas partes sobre pontos quepoderiam facilitar a negociação.Segundo Vera, pontos que eles

chamam de “semelhanças”.Entre eles, a aceleração doprocesso, necessidade de in-vestir no piso e no teto comoforma de responder ao proble-ma da Classe E beneficiandotodas as demais. E, ainda, adiscussão da estrutura da ta-bela com a revisão da interpo-lação, a resolução do proces-so de negociação relacionadaa categorias com as mesmasfunções e no mesmo patamarno serviço público. Outros pon-tos em que há convergênciasão que os aspectos estrutu-rais da carreira serão debati-dos no momento de discus-são do DPC, que Carreira émais que tabela.

Segunda-feira – 23/79h – CLG solicita àCâmara Municipalrealização deaudiência públicasobre fundaçãoestatal de direitoprivado.10h – Reunião doComando Local deGreve na sede doSindicato.

Terça-feira – 24/77h – Ato no pilotisdo HU.10h – AssembléiaGeral no auditório doQuinhentão.13h – Concentraçãopara saída dacaravana. O CLGorienta aoscaravanistas quelevem roupa de camae objetos pessoais.

Agendade Luta

Governo encaminha ao Congresso projeto que cria fundações estatais – páginas 4 e 5Debate sobre o Reuni instala polêmica em sessão do Consuni – página 7Para refrescar a memória, fazemos retrospectiva da greve até agora – página 8

4 – Jornal do SINTUFRJ a serviço da categoria – No 776 - 23 a 29 de julho de 2007 - www.sintufrj.org.br - [email protected]

Projeto de fundações estataisameaça todo o serviço público

Com o surrado discur-so da modernização damáquina pública e o damelhoria do atendimen-to à população, o gover-no Lula enviou ao Con-gresso, no dia 11 de ju-lho, projeto de lei com-plementar regulamen-tando as fundações es-tatais de direito privado.O projeto propõe umnovo modelo de gestãopara para as instituiçõespúblicas em várias áreasde atuação do Estado

Nas universidades, que têm agerência dos hospitais universitá-rios, a implantação só será feitacom a aprovação dos ConselhosUniversitários. A manutenção dosHUs vinculados às universidades ea defesa do serviço público de saúdeé um dos eixos da greve dos técni-cos-administrativos. Com a pres-são do Comando Nacional de Gre-ve da Fasubra, o MEC se compro-

meteu na mesa de negociação anão enviar o projeto dos HUs.

Fasubra criticaFasubra criticaFasubra criticaFasubra criticaFasubra criticaA coordenadora de Educação da

Fasubra, Janine Teixeira, fez durascríticas ao projeto e contrapôs osargumentos do ministro da saúde,José Gomes Temporão, sobre a ine-ficiência e burocracia do setor. “Ogoverno utiliza o dinheiro para saú-

Na saúde, ameaça de extinção

de e educação para pagar a dívida,por isso precisa buscar no mercadoo seu financiamento”, afirma. “NaLei de Diretrizes Orçamentárias des-te ano são 58,49% para refinancia-mento, juros e amortização da dí-vida; 1,43% para Educação”, acres-centa a dirigente. “Tanta eficiên-cia e eficácia propalada pelo mi-nistro vai encurtar a vida de muitagente! Ninguém quer ter responsa-

bilidade com a vida, o que importaé o comércio. A tragédia do vôo daTAM prova isso. Quanto à iniciati-va privada, é o lugar que tem maiscorrupção nesse país, não é no setorpúblico.”

A Fasubra abriu campanhacontra o projeto e já recolheu,país afora, milhares de assinatu-ras na defesa dos hospitais uni-versitários.

“É um projeto que aponta a curtoprazo para a extinção do serviço pú-blico estatal de saúde, que com certe-za não teria condições de competircom fundações com autonomia fi-nanceira e administrativa. Esse proje-to foi elaborado durante mais de doisanos sem a participação dos princi-pais interessados, que são os usuáriosdo sistema e os trabalhadores”, argu-menta o presidente do Conselho Na-cional de Saúde (CNS), Francisco Ba-tista Júnior. Ele afirma que a propos-ta “terceiriza” a administração doshospitais e não resolve os problemasdo Sistema Único de Saúde (SUS). Nasua avaliação as fundações não fugi-riam dos vícios que hoje permeiam oEstado brasileiro: indicação políticade administradores e má gestão derecursos públicos.

Segundo a assistente social e pro-fessora da UFRJ Sara Granemann,

que tem participado de debates emvárias universidades sobre o assunto,as “reformas” pretendidas na gestãodos hospitais públicos fazem parte dorelatório do Banco Mundial que apon-ta a ineficiência e o alto custo doshospitais federais decorrentes da bu-rocracia e dos empecilhos da legisla-ção brasileira. “As saídas são nossasvelhas conhecidas desde o início dosanos 1990: ‘soluções’ gerenciais e ad-ministrativas para um problema so-cial. Os hospitais públicos serão ágeise eficientes quando não seguirem asregras do controle público para ascompras e quando flexibilizarem asformas de contratação dos trabalha-dores”.

Na visão de Sara, que é dirigenteda Adufrj, a fundação estatal nadamais é do que a metamorfose do Es-tado e a privatização das políticassociais.

Cada ministério terá queenviar ao Congresso suaproposta específica deregulamentação,também em formato deprojeto de lei

Com a pressão doComando Nacional deGreve da Fasubra, o MECse comprometeu na mesade negociação a não enviaro projeto dos HUs

NO HU. Na quarta, dia 18, mais de 300 assinaturas de usuários na defesa dos HUs foram recolhidas

Foto: Niko Junior

O modelo é o mesmo implantado nas empresas estatais, agências reguladorase empresas do setor privado

O setor da saúde é o primeiroalvo e a área da educação depende-rá da votação de outro projeto delei que por enquanto não foi ofi-cializado pelo governo. A propostadas fundações vale para órgãos fe-derais, estaduais e municipais. NoRio de Janeiro o governador SérgioCabral já encaminhou projeto paraa Assembléia Legislativa.

O modelo é o mesmo implan-tado nas empresas estatais, agên-cias reguladoras e empresas do se-tor privado: prestar serviços, captarrecursos, gerar receita própria, con-tratar pela CLT. Cada ministérioterá que enviar ao Congresso suaproposta específica de regulamen-tação, também em formato de pro-jeto de lei.

O projeto faz parte da inicia-tiva do Ministério do Planejamen-to, que diz buscar um novo mode-lo de gestão pública e tentar resol-ver os problemas gerenciais no se-tor público. Mas especialistas esindicalistas argumentam que aproposta deriva fundamental-mente da reforma do Estado e épara atender às necessidades dita-das pelo mercado em detrimentoda responsabilidade governamen-tal com a área social.

Ação no supremoAção no supremoAção no supremoAção no supremoAção no supremoO Conselho Nacional de Saú-

de, em junho, rejeitou a propostadas fundações, e caso o Ministérioda Saúde envie ao Congresso pro-jeto para a criação de fundaçõesestatais de saúde, pretende entrarcom ação direta de inconstitucio-nalidade (ADIn) no Supremo Tri-bunal Federal. A ação seria pordescumprimento da decisão doConselho, haja vista que a Consti-tuição Federal estabelece a parti-cipação da comunidade em defi-nições da política pública de saú-de, o que não houve.

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CUT questiona propostaCentral lembra que as áreas de saúde, educação, assistência social e cultural devem ser vistascomo dever do Estado

Depois do envio doprojeto, a CUT divulgounota contra a propostade criação das funda-ções estatais – comomodelo de gestão para osetor público. No docu-mento a Central divul-

Pauta na conferência de saúdeOs profissionais de saúde do

Hospital Universitário ClementinoFraga Filho (HUCFF) e do Institu-to de Pediatria e Puericultura Mar-tagão Gesteira (IPPMG) irão par-ticipar da Conferência Distrital deSaúde para provocar o debate sobre

o projeto de fundações estatais dedireito privado. Serão dois delega-dos de cada unidade de saúde daUFRJ, um titular e um suplente. AConferência está marcada paraagosto e será realizada na Fiocruz.

Na reunião do HUCFF, realiza-

da quinta-feira, não houve quórumpara a eleição. E ficou decidido queos representantes serão referendadosna próxima assembléia geral dosfuncionários. Os delegados doIPPMG também homologados naAG. “Nosso objetivo é influenciar na

discussão das fundações para quenão seja um projeto imposto comojá foi tentado pelo prefeito CesarMaia”, explica o coordenador-geraldo SINTUFRJ, Marcílio Lourenço.

O SINTUFRJ e a Fasubra estãoapoiando a participação dos servi-

dores nas conferências para forta-lecer o caráter público e gratuitodos hospitais universitários, assimcomo ampliar a participação dosprofissionais de saúde das universi-dades na XII Conferência Nacionalde Saúde, marcada para dezembro.

O que o projeto propõeFundaçãoestatal

O projeto está previsto desde a reforma administrativa aprovada no gover-no Fernando Henrique. Mas sofreu nova roupagem no governo Lula e foiencampado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Contratação Os servidores serão admitidos via concurso público, mas sob o regime daConsolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, por conseguinte, sem estabi-lidade no emprego. Os novos funcionários se aposentarão como os traba-lhadores da iniciativa privada, com teto do INSS.

Carreirasdiferenciadas

Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) diferente para cada funda-ção. Abandona-se a perspectiva da construção de uma carreira única paraos profissionais de saúde.

Avaliação O corpo técnico das fundações terá de respeitar metas e será avaliado deacordo com o desempenho coletivo ou individual. Uma parte dos saláriosserá paga com base nesses critérios.

Atuação Nas áreas “não exclusivas” do Estado, como saúde (inclusive hospitaisuniversitários, se aprovado pelos conselhos universitários), educação, as-sistência social, cultura, desporto, ciência e tecnologia, meio ambiente,previdência complementar do servidor público, comunicação social e pro-moção do turismo nacional.

Abrangência Poderá ser implantado em órgãos federais, estaduais e municipais.

Financiamento Será por meio da realização de contratos de gestão com organismos es-tatais superiores e venda de outros serviços para terceiros. Não há garan-tia de recursos do Orçamento da União para as fundações estatais.

Fiscalização Cada ministério será responsável por cobrar resultados e analisar possí-veis descumprimentos das regras.

cial e cultura devem ser vistas,conforme a Constituição, comodireitos universais e inalienáveis,sendo sua garantia um dever deEstado. O setor privado nessas áre-as é uma concessão pública.

Em relação ao Sistema Únicode Saúde (SUS), o projeto das fun-dações interrompe a consolidaçãodo SUS e entra em confronto comseus princípios fundamentais, oque é impensável para o movi-mento dos trabalhadores. Alémdisso, e mais grave, conforme de-nunciado e alertado pela Central:o projeto de fundação estatal écomplementar ao PLP 01 que li-mita os gastos das despesas comfuncionalismo.

gou estudo do Departa-mento Intersindical deEstatística e EstudosSocioeconômicos (Diee-se) questionando algunspontos, como a falta decontrole sobre o orça-mento das fundações e

a inexistência de contro-le social; isenções fis-cais para estados e mu-nicípios que criaremsuas fundações; formade contratação celetistae plano de cargos dife-renciados.

A não previsão da estabilidadepara os futuros empregados das fun-dações representa para a CUT a re-tirada de direitos sociais historica-mente conquistados pelos servido-res públicos.

Segundo a CUT, as áreas desaúde, educação, assistência so-

QUEM TE VIU, QUEM TE VÊ. O atual ministro do Planejamento, PauloBernardo, disse, na semana passada, que não poderia ficar preso aodiscurso de 10 anos atrás. À época ganhava eleições propagandocompromissos com a maioria da população. Agora, mudou de lado: é umaespécie de ventríloquo de banqueiros e empresários. Seu discursoenfraquece as responsabilidades do Estado com a saúde, a educação e aárea social. O que ele fala é música para os ouvidos gananciosos dos ricos.

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Funcionários do Ibama, Culturae Incra continuam mobilizadosOs servidores da Cultura e do Incra, em greve há mais de dois meses, esperam o desfecho das negociações com o governo ainda em julho

Os servidores do Instituto Bra-sileiro de Meio Ambiente e dos Re-cursos Naturais Renováveis (Iba-ma), que paralisaram as ativida-des desde o dia 14 maio contra adivisão do órgão, encerraram a gre-ve dia 13 de julho e agora encon-tram-se em estado de mobilização.Uma plenária nacional para defi-nir os rumos do movimento estáprevista para acontecer no fim des-te mês. Os servidores vêm realizan-do intenso trabalho parlamentar.

Os servidores do Mi-nistério da Cultura, emgreve desde o dia 15 demaio, aguardam a finali-zação da negociaçãosobre o cumprimento doacordo firmado em 2005,que é a implantação in-tegral do Plano de Car-gos. A expectativa é a deque o movimento consi-ga chegar a um bom ter-mo com o governo

O objetivo é conquistar apoio emdefesa de uma gestão ambientalintegrada e eficiente.

A Medida Provisória nº 366, queno Senado se transformou em PLV19/07, será analisada só depois dorecesso do Congresso Nacional. Aexpectativa de toda a categoria é deque a proposta seja derrubada pelossenadores. Essa MP desmembra oIbama, decisão que os funcioná-rios não aceitam.Uma plenária na-cional para definir os rumos domovimento está prevista para ocor-rer no final de julho.

Reunião no MPOGReunião no MPOGReunião no MPOGReunião no MPOGReunião no MPOGEm reunião com o Ministério

do Planejamento, a Confederaçãodos Trabalhadores no Serviço Pú-blico Federal (Condsef) obteve dosrepresentantes do governo o com-promisso de que será trabalhadauma proposta capaz de resolver oconflito com os servidores do Incra.Um calendário deve ser montadopara estudar o atendimento das de-

mandas prioritárias do setor. Umgrupo de trabalho (GT) com repre-sentantes da categoria e do governose reúne para estudar propostas. Osservidores reivindicam o cumpri-

mento de acordo para reestrutura-ção do plano de carreira. O dia 27de julho foi estipulado como limi-te para que o GT apresente a con-clusão de seus trabalhos. Até lá, os

servidores do Incra permanecem emgreve em todo o Brasil. Caso o re-sultado das reuniões seja aprovadopela categoria, a greve poderá terum desfecho em breve.

Foto: Niko Júnior

A Prefeitura da Cidade Universi-tária está realizando um conjuntode obras de sinalização, identifica-ção e pavimentação no campus doFundão. O projeto de colocação deplacas com nome das ruas e CEP,orçado em R$ 400 mil, já consu-miu R$ 120 mil. A maior parte des-ses recursos é da própria Universida-de e os outros R$ 30 mil são financi-ados pela Petrobras. Até agora já fo-ram instaladas mais de 130placas.“Esperamos terminar estaetapa até agosto deste ano”, infor-mou o prefeito Hélio de Mattos.

Convênio entre a UFRJ e aPetrobras de R$ 4,5 milhões cus-teia o recapeamento das pistas docampus do Fundão. O Laboratóriode Geotecnia da Coppe e o Centrode Pesquisas da estatal do petróleoestão envolvidos no projeto, cujainovação é a reciclagem de pneuspara agregar a borracha à liga deasfalto. “Isso é importante ser di-vulgado, para tornar visível à co-munidade pesquisas realizadas naUniversidade”, ressaltou o prefeito.Essas obras foram iniciadas em no-vembro de 2006 e a previsão de tér-mino é até dezembro.

Campus em ritmo de obrasMais projetosMais projetosMais projetosMais projetosMais projetos

Segundo Hélio de Mattos, paradiminuir custos e garantir a qualida-de do material utilizado, os postes eas placas estão sendo feitos pelas ofi-cinas Eletromecânica e Carpintariada Prefeitura Universitária. O próxi-mo projeto do prefeito para o Fundãoé identificar todos os prédios do cam-pus, instalando totens nas entradas.“A idéia é começar em agosto peloprédio da Reitoria e do Hospital Uni-versitário Clementino Fraga Filho. Acontinuidade se dará com a chegadade novos recursos”, adiantou Mattos,sugerindo que a iniciativa fosse se-guida pelas decanias e unidades.

Outro projeto que está na agulhada Prefeitura da Cidade Universitáriaé a revitalização do campus com aconstrução do terminal de integra-ção para substituir o ponto de ônibuspróximo da passarela da Linha Ver-melha, que dificulta a saída dos usuá-rios do Fundão devido ao congestio-namento no local provocado por ôni-bus e vans. Também está sendo pro-jetada uma nova praça de alimenta-ção – atualmente só existe a do Cen-tro de Ciências da Saúde (CCS) –,cujo local ainda não foi definido.

O Núcleo Interdisciplinar deAções para a Cidadania (Niac) é onovo projeto da UFRJ, coordenadopela Faculdade de Direito, Facul-dade de Arquitetura e Urbanismo,Instituto de Psicologia e Escola deServiço Social. Inaugurado em 25de junho, é voltado para o atendi-mento gratuito à comunidade daMaré e à Vila Residencial. O coor-denador do Núcleo, professor Mar-cos Silva, informou que a perspec-tiva do projeto é expandir sua atua-ção para outras comunidades.“Manguinhos poderá ser atendi-da a partir do ano que vem”, disse.

Segundo o professor, a UFRJestá retomando uma tradição deprestar serviço a comunidades ca-rentes: “Na década de 1980 isso eramuito forte na UFRJ, mas com opassar do tempo foi esquecido.”

Para participarPara participarPara participarPara participarPara participarO primeiro atendimento é fei-

to de segunda a sexta-feira, das13h às 17h. Novas visitas são agen-dadas de acordo com a disponibi-lidade da pessoa e da equipe queestará acompanhando o caso. Otelefone para contato é o 2598-9268. Outras informações podemser conseguidas através do sitewww.pr5.ufrj.br/niac.htm.

Projeto naMaré

CARA NOVA. As obras implantaram novas sinalizações

VISIBILIDADE. No dia 20 de maio, funcionários do Ibama protestaram no Cristo Redentor

Foto: Prefeitura/UFRJ

Jornal do SINTUFRJ a serviço da categoria – No 776 - 23 a 29 de julho de 2007 - www.sintufrj.org.br - [email protected] – 7

Consuni aprova relatórioProtestos dos estu-

dantes marcaram a vota-ção do relatório da co-missão do Conselho Uni-versitário que analisou oprograma de reestrutu-ração e expansão dasuniversidades federais –o Reuni, na sessão con-vocada extraordinaria-mente no dia 19

Depois de horas de avaliaçãodos conselheiros – a maioria afavor da aprovação do relatório –,estudantes da Frente de Luta con-tra a Reforma Universitária e re-presentantes do Sindicato Nacio-nal dos Docentes (Andes-SN) pe-diram a palavra. O reitor AloísioTeixeira consultou o colegiadoque, por maioria, negou o pedido.Os estudantes começaram a agi-tar castanholas e a entoar pala-vras de ordem.

O reitor aguardou o fim damanifestação, até que decidiu se-guir com a votação. Elevou a vozpedindo que os favoráveis à aprova-ção do relatório se manifestassem.Os estudantes tomaram o centrodo salão entoando: “Autonomia,não abro mão. Por isso ao Reunieu digo não”. E bradaram: “Quere-mos a palavra”.

Mesmo assim, o relatório foiaprovado por confortável maioria.O reitor colocou em votação umaproposta de calendário de discus-são, também aprovado. Os estudan-tes ameaçam ocupar a Reitoria nosegundo semestre.

O que diz o relatório Polêmica no ConselhoA opinião segundo a qual o Reuni não

é a solução, mas que representaria re-curso público para a graduação, o qual aUFRJ não pode abrir mão, prevaleceu nospronunciamentos da maioria dos conse-lheiros.

O conselheiro técnico-administrativoAgnaldo Fernandes refutou: “Há um pro-cesso de reforma em curso. O projeto apon-ta para um ponto nevrálgico – dinheiro!,pelo qual as universidades se moveram.Mas estes recursos não estão garantidos”.Agnaldo salientou que o documento nãoera apenas um relatório, mas um instru-mento político cuja aprovação poderia in-dicar adesão ao Reuni.

O conselheiro técnico-administrativoJefferson Salazar observou que o relató-rio não se encerra em si próprio, é umaação importante para que todos conhe-çam a universidade e que a discussão tem

Reitor decidiu manter a votação do relatório que servirá de base para a elaboração do projeto para a UFRJ

Hoje, segundo levantamento dacomissão, a relação é de 10 alu-nos para 1 professor na gradua-ção. A previsão é que em cincoanos ela aumente para 14 alunos,sendo que a meta do Reuni é de18 para 1. A taxa de conclusão éde 70%. Com a proposta daUFRJ, a comissão espera quechegue a 80%. A meta do Reuni éde 90%.

Com os cursos novos e a am-pliação de vagas, espera-se che-gar a 3.612 novas vagas – 1.685diurnas, 1.655 noturnas e 272 dopólo de Macaé. Para inclusão eassistência, o relatório aponta au-mento do número do bolsas, res-taurantes, alojamento, acessibili-dade, melhora das bibliotecas.

O relatório aponta a demanda

de recursos humanos – proveni-ente das unidades – entre 2008e 2012: 712 docentes, 764 téc-nicos-administrativos; R$ 93,31milhões para custeio e R$105,7milhões para obras. As propos-tas da Reitoria, que prevêem sa-las de aula, restaurantes no Fun-dão e Praia Vermelha, sistemade segurança e transporte, entreoutros itens, estão estimadas emR$ 182,4 milhões.

Ao fim, a comissão recomen-da, entre inúmeros itens, que oCEG e o Consuni revejam a le-gislação prevendo a implantaçãode cursos intercentros ou unida-des. Que definam estrutura e pro-cedimentos administrativos paraas turmas de Macaé como cam-pus avançado.

que continuar. De acordo com Salazar,deve-se entender que o programa é umaproposta de verbas para a educação:“São verbas públicas para a universida-de pública”.

Reitor na expectativa“Se eu fosse votar esse relatório como

proposta da UFRJ, eu seria contra”, dis-se o reitor, explicando que apesar deachar perfeito como trabalho da comis-são, inclusive por ter ouvido as unidades,não atende ao que acha que deveria sero projeto da universidade porque é umsomatório de propostas fragmentadas.Ele acha que é obrigação da Reitoria pre-parar uma proposta que leve em contatudo o que foi apresentado e as neces-sidades da universidade. O MEC vai di-zer, então, se é Reuni ou não, desafiouo reitor.

CalendárioO reitor propôscalendário paracontinuidade dadiscussão, aprovado aofinal da sessão

Apresentação pela Reitoria de um anteprojeto de Plano de Expansão e

Reestruturação da UFRJ.

Discussão ampla nas unidades em processo organizado pelos Centros.

Realização de 3 (três) audiências públicas (Fundão, Praia Vermelha e Centro).

Elaboração do projeto Plano de Expansão e Reestruturação da UFRJ, com base

nas críticas e sugestões apresentadas ao longo do processo de discussão.

Discussão e deliberação no Consuni sobre o Plano de Expansão e

Reestruturação da UFRJ.

Até 31 de julho

De 1º a 30 de agosto

De 1º a 15 de setembro

De 15 a 22 de setembro

27 de setembro

NA POLÊMICA. A bancada dos técnicos-administrativos na sessão do Consuni da quinta-feira, na Reitoria

Foto: Niko Júnior

Comissão avaliou planoComissão avaliou planoComissão avaliou planoComissão avaliou planoComissão avaliou planoUma comissão foi criada

pelo Consuni para avaliar o Pla-no de Desenvolvimento Educaci-onal (PDE), em especial o Reu-ni, e apresentar diretrizes paraelaboração de propostas da UFRJ.

O Reuni propõe a redução de eva-são, ocupação de vagas ociosas,aumento de ingresso e políticasde inclusão e assistência. Oferecerecursos para infra-estrutura eequipamentos, bens e serviços,custeio e pessoal associados à ex-

pansão. Mas trata-se de um pro-jeto polêmico.

A comissão solicitou às uni-dades que enviassem projetos paraa consolidação da proposta daUFRJ, apresentados ao público nasemana de 18 a 22 de junho. Eles

indicaram a criação de cursos no-vos e ampliação das vagas e mos-traram a necessidade de salas deaula, docentes e técnicos-admi-nistrativos; obras de uso comum einteriorização, com a consolida-ção do campus de Macaé.

A trajetória da Greve>> Numa assembléia como há

muito não se via, com cerca de 600pessoas, categoria decide peladeflagração da greve por conta dafalta do cumprimento do acordo de2004 com o governo de continuidadeda evolução da tabela, buscando pisohistórico de 3 salários mínimos e stepde 5%.

Pauta emergencial: resolução doVBC; plano de saúde; aprimoramentoda carreira; evolução da tabela; contraa transformação dos HUs emfundações estatais.

A greve nacional da Fasubracomeçou dia 28 em 30 universidades.Além da UFRJ, mais seis aderiramlogo em seguida.

Outras categorias tambémentraram em greve, como BancoCentral, Incra, Cultura, Ibama e Cnen.

30 de maio

>> Começam reuniões nasunidades para mobilizar a categoria.

>> Cerca de 500 companheirosreafirmam na assembléia disposiçãode luta pela continuidade da greve.

4 de junho 5 de junho

>> Moção do CEG apóia movimentoe manifesta-se contra congelamentode salário e a privatização dos HUs.

Primeira mesa de negociação noMinistério do Planejamento,Orçamento e Gestão (MPOG) sobre apauta específica em reunião positiva,segundo o Comando Nacional. Ogoverno disse que tinha resíduoorçamentário (ao contrário dareunião do dia 23, antes da greve,quando disse que nada havia a fazerporque o Orçamento de 2007 jáestava fechado). E informou queseria feito estudo para atendimentoda pauta emergencial.

6 de junho 11 de junho>> Jornal do SINTUFRJ explica projetodas fundações estatais.

40 universidades aderem aomovimento.

12 de junho

>> Encontro de aposentados estimulaparticipação dos companheiros na luta.

Reunião no HU esclareceservidores. Diretor apóia movimento ereconhece que fundação estatal não é“panacéia universal”.

Milhares de trabalhadores tomam acapital do poder para pressionar ogoverno contra o PLP 01 e pelosacordos firmados e não cumpridos.

23/5

Neste dia, no Centro da cidade, trabalhadores daUFRJ, numa prévia da greve, participaram do DiaNacional de Luta

13 de junho>> Ponto alto da semana foi aassembléia com presença de 500companheiros.

Da assembléia, saíram em cortejopelos corredores do CCS para umprotesto no HU e IPPMG, no dianacional de vigília em protesto contra aprivatização dos HUs. Em Niteróiservidores fecharam o hospital AntônioPedro por duas horas.

14 de junho 15 de junho>> Trabalhadores da UFRJprotestaram com outras categorias nocaminho do Corcovado – aproveitandovisita de Lula ao local – cobrandoatendimento às reivindicações. Depoiscobraram apoio do Consuni.Mais de 200 estudantes da Frente deLuta contra a Reforma Universitáriaocupam Reitoria contra o Reuni.

>> Negociação com MPOG nãooferece nada.

19 de junho>> Em 44 universidades em greve,mais de 100 mil estão parados.

Reunião técnica com governodiscute simulação de tabela.

AG define que categoria deve sequalificar para acompanhar o debate.

25 de junho

21 de junho

>> Em assembléia nas escadariasdo IFCS, categoria levou a greve esuas reivindicações à população ecolheu centenas de assinaturascontra as fundações estatais.

>> Jornal do SINTUFRJ explica o “ABCda Carreira”.

26 de junho>> Oficina discute Plano de Carreirapara tirar dúvidas e assembléiaconclui: “Basta de enrolação”.

28 de junho>> Consuni aprova moção em apoio àgreve, pela solução das reivindicaçõese se posiciona contra retaliação aosgrevistas.

>> Com um mês de greve, 46universidades aderem. Reunião comMPOG não aponta nada de concreto.Corpo a corpo no CCS pede adesão àgreve e às atividades do movimento.

Jornal do SINTUFRJ discute oReuni na visão das forças políticas.

27 de junho>> Outras categorias em greveparticipam do tradicional“Universidade na Praça”, naCinelândia. Num animado arraial,servidores divulgaram a greve.

3 de julho

>> A Av. Brasil enfrentouengarrafamento de cerca de doisquilômetros em conseqüência demanifestação de servidores da UFRJcontra o governo Lula.

4 de julho>> Ato no IPPMG alertou populaçãocontra o perigo das fundaçõesestatais.

5 de julho>> Assembléia avalia: “É hora de botarlenha na fogueira”.

10 de julho>> Servidores em greve da UFRJfazem manifestação e recepcionamestrangeiros que desembarcavamno Tom Jobim.

11 de julho>> Centenas de bolas coloridas efaixas foram espalhadas na entradado CCMN para persuadir os colegas aaderirem ao movimento.

2 de julho

13 de julho>> Integrantes dos movimentossindical, popular e social realizaramato que parou o Centro da cidade. Atodenunciou os bilhões gastos com oPan-Americano, a violência policial etambém as reformas do governo queretiram direitos.

16 de julho>> Jornal do SINTUFRJ veiculaencarte sobre a Carreira mostrandoo que está em jogo na negociação.

18 de julho

20 de julho

>> Ato Nacional de Defesados HUs.

>> Governo não apresenta tabelas emarca outra mesa para próxima semana.

Fotos: Niko Júnior