O Estado na Sociedade Capitalista _ Ralph MilibandIntroduo Os
homens competem pela ateno do Estado ou pelo controle do mesmo e
contra o Estado que os homens encontram, em escala cada vez maior,
quando enfrentam outros homens. Eis por que, como seres sociais,
eles so tambm seres polticos, quer saibam ou no. (pgina 11) No
entanto, muito embora a vasta inflao do poder e da atividade do
Estado nas sociedades capitalistas avanadas de que trata este livro
se tenha transformado num dos lugares comuns da anlise poltica, o
incrvel paradoxo consiste em que o prprio Estado como objeto de
estudo poltico h muito tempo est fora de moda. Um volume
considervel de trabalho tem sido realizado nestas ltimas dcadas em
torno do governo e administrao pblica, elite e burocracia, partidos
e comportamentos eleitoral, autoridade poltica e cultura poltica, e
uma grande parte disso trata naturalmente da natureza e do papel do
Estado, ou aborda tal assunto. Mas como instituio, tem recebido nos
ltimos tempos muito menos ateno do que sua importncia merece.
(pginas 11-12) Ao contrrio, justamente a teoria do Estado por eles
apoiada em sua maioria que pode ser responsabilizada pelo abandono
relativo ao Estado como foco de anlise poltica. Isso porque tal
teoria considera resolvido alguns dos maiores problemas que tm sido
tradicionalmente colocados em relao ao Estado, tornando
desnecessria ou at mesmo quase impedindo qualquer preocupao
especial quanto sua natureza e ao seu papel nas sociedades de tipo
ocidental. ( pgina 12) Uma teoria do Estado tambm uma teoria da
sociedade e da distribuio do poder naquela sociedade. Todavia,
numerosos estudiosos de poltica do Ocidente comeam a julgar, por
seus trabalhos, a premissa de que o poder nas sociedades ocidentais
competitivo, fragmentado e difuso: todos, diretamente ou atravs de
grupos organizados, tm algum poder e ningum tem ou pode ter poder
demasiado. Em tais sociedades, os cidados gozam do sufrgio
universal, de eleies livres e regulares, de instituies
representativas, de direitos civis efetivos, includos o direito
palavra, associao e oposio. Tanto os indivduos como os grupos se
beneficiam amplamente de tais direitos, sob a proteo da lei, de um
judicirio independente e de uma cultura poltica livre. ( pgina 12)
Em consequncia, continua a argumentao, nem um governo, agindo em
nome do Estado, num prazo no muito longo, deixar de corresponder
aos desejos e s necessidades dos interesses conflitantes. No final,
todo mundo, inclusive aqueles que esto no fim da fila, ser servido.
(pgina 13) Citao de Dahl: O Congresso encarado como o ponto focal
para as presses exercidas por grupos de interesse atravs de toda a
nao, quer seja por meio dos dois grandes partidos ou diretamente
atravs dos lobbies. As leis emanadas do governo so
moldadas pelas numerosas foras que compem o legislativo.
Idealmente, o Congresso apenas reflete tais foras, combinando-as ou
reduzindo-as, como dizem os fsicos numa nica deciso social. medida
que se altera a fora e a direo dos interesses privados, h uma
alterao correspondente na composio e na atividade dos grandes
grupos de interesse trabalho, capital, agricultura. Lentamente, o
grande cata-vento do governo se volta para ir ao encontro dos
ventos movedios de opinio. (pgina 13) O primeiro resultado disso
que fica excluda, por definio, a noo de que o Estado poderia ser
uma instituio de tipo especial, cujo principal objetivo defender o
predomnio na sociedade de uma determinada classe. Nas sociedades
ocidentais no existem classes, interesses ou grupos predominantes.
Existem apenas blocos de interesses, cuja competio, que sancionada
e garantida pelo prprio Estado, assegura interesse particular
consiga pesar demasiadamente sobre o Estado. ( pgina 14) De fato, o
pluralismo de elite constitui, pela competio que acarreta entre
diferentes elites, uma garantia de que o poder na sociedade ser
difuso e no concentrado. ( pgina 14) Nesse papel, o Estado apenas o
espelho em que a sociedade se mira. O reflexo talvez nem sempre
seja agradvel, mas esse o preo que se deve ser pago e que
evidentemente vale a pena pagar, por uma poltica democrtica,
competitiva e pluralista nas sociedades industriais modernas. (
pgina 14) O clima poltico e ideolgico engendrado pela guerra fria
conduziu a tornar o apoio a semelhante sabedoria um teste no s de
inteligncia poltica mas tambm de moralidade poltica. No entanto, a
aceitao geral de uma determinada concepo a respeito de sistemas
sociais e poltica no faz com que ela seja verdadeira. (pgina 15) Em
sua maioria, os marxistas tm-se contentado sempre em aceita essa
tese como mais ou menos evidente por si mesma e a utilizar como seu
texto sobre o Estado a obra O Estado e a Revoluo, de Lnin, que tem
hoje meio sculo de existncia e que consiste em essncia uma
reafirmao e uma elaborao da concepo bsica sobre o Estado encontrada
em Marx e Engels e uma defesa ardente de sua validade na poca do
imperialismo. ( pgina 17) Paul Sweezy no exagerava quando observou
h alguns anos que esta a rea em que o estudo do capitalismo
monopolista, empreendido no s pelos cientistas sociais burgueses
mas tambm pelos marxistas, revela deficincia mais srias. (pgina 18)
O critrio para a distino , em outras palavras, o nvel de atividade
econmica combinado com o modo de organizao econmica. ( pgina 18)
Citao de Schonfield: Existem grandes diferenas entre as
instituies-chaves e os mtodos econmicos de um pas para outro. As
diferenas so muitas vezes objeto de aguda clivagem ideolgica. Mas
quando se examina todo o quadro, existe uma certa uniformidade na
textura de suas sociedades. Em termos daquilo que fazem, mais do
que daquilo que dizem a respeito e mais nitidamente, ainda, em
termos de seu
comportamento por um perodo de vrios anos, as semelhanas so
surpreendentes. ( pgina 19) As semelhanas mais importantes, em
termos econmicos, j foram observadas: tratase de sociedades que
possuem uma base econmica ampla, complexa, altamente integrada e
tecnologicamente avanada, em que produo industrial bruto e cuja
agricultura constitui uma rea relativamente pequena da atividade
econmica. So ainda sociedades em que a parte principal da atividade
econmica realizada base da propriedade e do controle privados sobre
os meios de tal atividade. (pgina 19) No que se refere ao ltimo
aspecto, verdade que os pases capitalistas avanados possuem hoje um
setor pblico s vezes substancial, por meio do qual o Estado possui
e administra uma ampla rede de indstrias e servios, em geral, mas
no exclusivamente, de tipo infra-estrutural e que de enorme
importncia para a sua vida econmica. ( pgina 20) Simultaneamente o
Estado de longe o maior consumidor do setor privado e algumas das
maiores indstrias no poderiam sobreviver no setor privado som o
consumo estatal e sem os crditos, subsdios e benefcios por ele
dispensados. ( pgina 20) A importncia do setor pblico e da
interveno estatal na vida econmica constitui uma das razes, em
geral, apontadas recentemente em defesa da tese de que capitalismo
se tornou um termo imprprio para o sistema econmico existente
naqueles pases. Ao lado da crescente e contnua separao entre a
propriedade da empresa capitalista e sua administrao, tem sido
argumentado que a interveno pblica transformou de modo radical o
capitalismo ruim de antigamente. ( pgina 2021) Tal crena, que diz
respeito no apenas concorrncia de grandes modificaes na estrutura
do capitalismo contemporneo, que no so postas em dvida, mas em sua
transcendncia real, em sua evoluo para um sistema totalmente
diferente ( e no preciso dizer, muito melhor), constitui um
elemento fundamental na concepo pluralista das sociedades
ocidentais. ( pgina 21) A necessidade de abolir o capitalismo, em
consequncia de tudo isso, desapareceu convenientemente, pois tal
tarefa, em todos os seus objetivos prticos, j foi realizada. (
pgina 21) Alm disso, como ser mostrado mais adiante, a interveno, a
regulamentao e o controle do Estado na vida econmica por mais
importantes que possam ser no afetaram o mecanismo da empresa
capitalista da maneira sugerida pelos tericos pscapitalistas.
(pgina 22) indubitvel que as tendncias econmicas se opem s empresas
pequenas e mdias e muitas delas dependem de uma forma ou de outra
de grandes empresas ou so suas subsidirias. (pgina 23)
Observa Carl Kaysen, ainda em relao aos Estados Unidos, que um
pequeno nmero de enormes corporaes possui uma importncia
exageradamente desproporcional dentro da nossa economia, em
particular em alguns dos seus setores-chaves. Qualquer que seja o
aspecto de sua atividade econmica que examinemos emprego,
investimento, pesquisa e desenvolvimento, suprimento militar a
situao a mesma. ( pgina 24) A enorme significao poltica daquela
concentrao do poder econmico privado nas sociedades capitalistas
avanadas, inclusive o seu impacto sobre o Estado, constitui uma das
preocupaes principais desta obra. ( pgina 25) Isso resulta em
grande parte do fato de que as corporaes norte-americanas adquirem
um interesse cada vez maior na vida econmica de outros pases
capitalistas avanados, muitas vezes at o ponto de exercerem um
controle real sobre grandes empresas e indstrias destes ltimos.
Isso fez surgir um certo grau de resistncia nacional em um ou outro
lugar, mas no ao ponto de pr em xeque aquele processo. ( pgina 26)
A Comunidade Econmica Europeia uma expresso institucional desse
fenmeno e representa uma tentativa de superar, dentro do contexto
do capitalismo, uma de suas maiores contradies, ou seja a
obsolescncia cada vez mais acentuada da naoEstado como unidade
bsica da vida internacional. (pgina 26) Em seu conjunto, constituem
aquilo que os marxistas tm denominado tradicionalmente de classe
dominante dos pases capitalistas. O problema de saber se os
proprietrios e administradores podem ser assim assimilados ser
discutido no prximo captulo. E saber se apropriado falar em classe
dominante em relao queles pases constitui um dos temas principais
destra obra. ( pgina 27) Com outras classes, a classe operria das
sociedades capitalistas avanadas sempre foi e continua sento
altamente diversificada. Existem tambm diferenas importantes na
composio interna da classe operria de uma pas comparado com outro.
( pgina 28) Apesar de toda a insistncia em uma crescente ou j
existente ausncia de classe ( somos todos hoje classe operria), a
condio proletria continua a ser um fato bsico e concreto em tais
sociedades no processo produtivo, nos nveis de renda, nas
oportunidades ou na falta destas, em toda a definio social de
existncia. ( pgina 28) A vida econmica e poltica das sociedades
capitalistas determinada primariamente pela razo entre essas duas
classes a classe que possui e controla, de um lado, e a classe
operria, de outro o que decorre do modo capitalista de produo.
(pgina 29) Simultaneamente, seria sem dvida errneo atribuir um
papel meramente decorativo a outras classes e formaes sociais na
sociedade capitalista. Sua importncia na realidade considervel,
inclusive porque afeta de maneira significativa as relaes entre as
duas classes polares. (pgina 29)
Assim, pode-se distinguir em todas as sociedades capitalistas
uma classe numerosa e ascendente de profissionais, advogados,
contadores, administradores, mdicos, professores etc. que foram um
dos dois elementos principais de uma classe mdia e cujo papel na
vida de tais sociedades de grande importncia no s em termos
econmicos, mas tambm sociais e polticos. ( pgina 29) Outro elemento
dessa classe mdia est associado empresa pequena e mdia, cuja
importncia numrica j foi observada. ( pagina 29) Mesmo assim, essa
classe de comerciantes, trabalhadores e arteses autnomos ainda est
longe de extino. ( pgina 30) A descrio desse elemento de fora
trabalho, feita por Werner Sombart como uma classe quase proletria,
continua hoje to vlida para a sua maior parte como o era h meio
sculo. (pgina 31) Mas a omisso maior a das pessoas
profissionalmente ocupadas com a direo efetiva do Estado, quer como
polticos ou servidores civis, juzes e militares. Tal omisso, que
liberada e que ser examinada em captulos ulteriores, no se deve ao
fato de que tais pessoas sejam sem classe. Trata-se antes de que
seu lugar no sistema poltico e social de importncia crucial para a
anlise das relaes entre Estado e Sociedade e no ser resumida neste
momento. ( pagina 32) Deve ser observado ainda que a enumerao feita
acima nada revela sobre o grau de conscincia que possuem os seus
membros relativamente sua posio de classe, ou a determinadas
atitudes ideolgicas e polticas que tal conscincia ( ou a ausncia
dela ) podem engendrar ou consequentemente sobre as relaes que de
fato existem entre as classes. ( pgina 32) (hoje eu considero esse
ponto o principal, logo nos prximos captulos, o autor explorar mais
o conceito de classe para si. Concluindo que existe o valor burgus
disseminado na sociedade, buscando, portanto, certa comparao com a
afirmao de Marx no Manifesto Comunista sobre Ideologia, embora que
se reconhea a sua limitao.) Uma classe que de maior importncia no
capitalismo avanado torna-se assim marginal ou at mesmo ausente nas
condies da subindustrializao, ao que classes que so de importncia
secundria no primeiro caso por exemplo, proprietrios de terra e
camponeses so muitas vezes os elementos principais da equao social
no segundo caso. ( pgina 33 ) Mas qualquer classificao que se tente
para as mesmas deve levar em conta a ausncia de uma classe de
proprietrios capitalistas e empregados e a presena, no pice da
pirmide social, de grupos cuja preeminncia deriva de uma sistema
poltico particular, que tambm afeta fundamentalmente todas as
outras partes do capitalismo avanado. ( pgina 34) O capitalismo,
como j demonstrou muitas vezes a experincia, produz, ou ento, se
isso pedir demasiado, pode acomodar-se a muitos tipos diferentes de
regime poltico,
inclusive alguns ferozmente autoritrios. A noo de que o
capitalismo incompatvel ou de que fornece uma garantia contra o
autoritarismo pode ser boa propaganda mas uma sociologia poltica
pobre. Elites Econmicas e Classe Dominante
No esquema marxista, a classe dominante da sociedade capitalista
a classe que possui e controla os meios de produo e que capaz, em
virtude do poder econmico que em decorrncia disso lhe conferido, de
usar o Estado como instrumento de dominao da sociedade. ( pgina 36)
A primeira coisa que se impe, por conseguinte, no determinar se uma
classe economicamente dominante de fato exerce um poder econmico
decisivo em tais sociedades, mas antes determinar se tal classe
existe final. S depois de decidido isso que se torna possvel o seu
peso poltico. (pgina 36) Isso foi h 130 anos. Desde ento, os homens
de todas as geraes fizeram eco crena de Tocqueville de que a
igualdade estava irresistivelmente em marcha. Particularmente aps o
fim da Segunda Guerra Mundial, tem sido insistentemente alimentada
a opinio de que uma largata implacvel se desenvolvia com imensa
fora em todos os pases capitalistas avanados e dando nascimento a
sociedades igualitrias, nivelada. (pgina 37) Mas embora no exista
nada de muito novo a respeito dessa noo de conquista do
igualitarismo, at recentemente eram os escritores principalmente
conservadores que revelavam a tendncia a salientar quanto o
processo de escavao tinha avanado e a lamentar aquilo que
consideravam suas consequncias desastrosas. ( pgina 37) Assim, toda
uma escola de revisionistas social-democrtico britnicos, fazendo
eco com escritores conservadores, tem-se empenhado durante os anos
de ps-guerra em persuadir o movimento operrio ingls do tremendo
avano em direo igualdade, que teria supostamente ocorrido naquele
perodo ( pgina 38) Mesmo se for verdade que a propriedade das aes
hoje um pouco mais ampla do que no passado, isso dificilmente
consolida a crena em um capitalismo popular. ( pgina 40 )
Resumindo, trata-se de pases em que, no obstante todas as
proclamaes niveladoras, continua a existir uma classe relativamente
pequena de pessoas que possuem grandes parcelas de propriedade sob
uma ou outra forma e que recebem tambm enormes rendas, derivadas
geralmente, no todo ou em parte, da posse ou do controle dessa
propriedade. ( pgina 40) A pobreza, como se diz frequentemente (
quase sempre por pessoas que no so elas prprias afligidas por ela),
um conceito fluido, mas hoje mais difcil do que era h
alguns anos, quando a sociedade afluente foi inventada para
negar a existncia da pobreza e da privao nas sociedades do
capitalismo avanado, em grande escala e muitas vezes de um tipo
extremo. Desde o incio da dcada de 60 surgiram provas suficientes,
relativas a pases tais como a Gr-Betanha, os Estados Unidos e a
Frana, que evidenciam sem qualquer dvida que no se trata de um
fenmeno marginal ou residual mas de uma condio endmica que afeta
uma parte substancial de suas populaes. (pgina 41) ( pimenta no cu
dos outros refresco) Recentemente muita coisa tem sido dita a
respeito da revoluo do consumidor naqueles pases, da assimilao de
estilos de vida entre classes que elas supostamente inauguraram.
(pgina 41) Em segundo lugar, porque o acesso a mais bens e servios,
por mais desejvel que seja, no afeta basicamente o lugar da classe
operria na sociedade e as relaes entre o mundo do trabalho e o
mundo do capital. (pgina 42) Chegar ao seu desaparecimento ou mesmo
a uma eroso sria implicaria muito mais do que o acesso da classe
operria aos refrigeradores, aparelhos de televiso, automveis ou
mesmo bangals taitianos na Riviera. (pgina 42) Por outro lado, tem
sido arguido muitas vezes que a propriedade hoje um fato de
significao cada vez menor, no s porque est sujeito a uma poro de
restries legal, social e poltica mas tambm em virtude da separao
crescente entre a propriedade da riqueza e dos recursos privados e
de seu efetivo controle. ( pgina 43) Desde aquela poca e
particularmente nestas ltimas dcadas, tal separao entre propriedade
e controle, pelo menos nas grandes empresas, tornou-se um dos traos
mais importantes da organizao interna da empresa capitalista. (
pgina 44) Do mesmo modo, pelo menos dez companhias de controle
familiar esto includas nas cem maiores e algumas destas so
ativamente controladas pelo proprietrio. (pgina 44) Trata-se de
generalizaes amplas, muito embora seja verdade que frente dos
maiores, mais dinmicos e mais poderosos consrcios do sistema se
encontrem atualmente, e sero cada vez mais encontrados,
administrados e executivos que devem sua posio no propriedade, mas
indicao e cooptao. A tendncia desigual mas tambm muito forte e
irreversvel. A alternativa para isso no um retorno impossvel
administrao pelo proprietrio, mas propriedade e controle pblico ou
social. (pgina 44-45) Dessa concepo do elemento administrativo como
sendo livre das presses diretas dos detentores da propriedade que
aquele controla, pequeno o passo para se chegar afirmao de que tais
administradores constituem um grupo econmico e social distinto, com
impulsos, interesses ou motivaes fundamentalmente diferentes e at
mesmo antagnicos aos interesses dos simples proprietrios, ou seja,
de que eles constituem uma nova classe, destinada a ser, segundo as
verses iniciais e mais extremadas da
teoria da revoluo administrativas, no s os depositrios do poder
corporativo mas a tornar-se os dirigentes da sociedade. ( pgina 45)
No h dvida que hoje inevitvel e mesmo desejvel, em medida
substancial, a interveno do Estado na vida econmica. (pgina 47)
Assim que Bendix observa que a emergncia da classe empresarial como
fora poltica deu origem a uma ideologia essencialmente nova ... a
reivindicao empresarial de autoridade passou da denncia da misria e
de uma simples contestao de abusos muito bem propagandeados para
uma afirmao numa liderana moral e na autoridade em nome do
interesse nacional. Dentro de tal perspectiva, h pouca coisa de
novo na propaganda em torno do administrativismo, exceto talvez no
que se refere intensidade e ao volume. ( pgina 48) Em uma passagem
famosa de O Capital, Marx fala do capitalista como de algum
apanhado num conflito faustiano entre a paixo pela acumulao e o
desejo de prazer, e que prazer poderia incluir uma poro de
objetivos que conflitam com acumulao, ou que seriam compreendidos
pelo menos como to importantes quanto o lucro. (pgina 48) O
conflito faustiano, de que falava Marx, sem dvida tambm ruge no
peito do moderno administrador corporativo, muito embora possa
assumir uma variedade de formas novas e diferentes. (pgina 49) A
primeira e mais importante de tais necessidades a de que ele
obtenha os lucros mximos possveis. ( pgina 49 ) O objetivo singular
e mais importante dos homens de negcios, quer se trate de
proprietrios ou administradores, deve ser a busca e o alcance dos
lucros mximos possveis para as suas prprias empresas. (pgina 49) Em
ltima anlise, para isso que se destina seu poder, e a isso devem
estar subordinadas todas as outras consideraes, inclusive o
bem-estar pblico. (pgina 49) No uma questo de egosmo na alma do
empresrio ou administrador; ou, melhor, esse egosmo inerente ao
modo capitalista de produo e s decises polticas por ele ditadas.
(pgina 50) Como afirmam Baran e Sweezy, os lucros, mesmo que no
sejam o objetivo final, constituem os meios necessrios para obteno
dos objetivos finais. Como tais, eles se tornam a finalidade
imediata, nica unificadora, quantitativa, das polticas
corporativas, a pedra de toque da racionalidade corporativa, a
medida do xito corporativo. Realmente, o administrador moderno pode
ser mais vigoroso em sua busca de lucro do que o empresrio de
estilo antigo, isso porque, como sugere outro autor, com a utilizao
cada vez maior dos economistas, analistas de mercado, outros tipos
de especialistas e consultores de administrao, por parte de nossos
grandes homens de
negcios... a racionalidade orientada para o lucro se torna mais
e mais o prottipo do comportamento empresarial. (pagina 50) No
trecho de O Capital dedicado ao fenmeno administrativo, Marx fala
do divrcio entre a gerncia e a propriedade como a abolio do modo
capitalista de produo dentro do modo capitalista de produo, por
conseguinte, uma contradio autodissolvente, que prima facie
representa uma simples fase da transio para nova forma de produo.
(pgina 54) Como todos os grandes empregadores de fora de trabalho,
os administradores de empresas complexas de processos mltiplos
possuem um interesse bvio, em manter relaes de trabalho harmoniosas
e na rotinizao do conflito dentro da firma. ( pgina 55) Em ambas, o
processo produtivo continua sendo o de dominao e sujeio: os
exrcitos industriais do capitalismo avanado, no importa que sejam
os seus empregadores, continuam a funcionar dentro de organizaes
nas quais existem padres de autoridade estabelecidos sem a sua
participao e definio de polticas e objetivos para as quais eles em
nada contriburam. ( pgina 56) Na realidade, o recrutamento das
elites em tais sociedades possui um carter claramente hereditrio. O
acesso das classes operrias para as classes mdias e altas
geralmente vagaroso. ( pgina 56) Pois o acesso aos postos mais
altos de empresa capitalista de tipo administrativo exige cada vez
mais, o que no ocorria com o capitalismo proprietrio, certas
qualificaes obtidas atravs da educao formal e que so obtidas com
muito mais facilidade pelos filhos dos ricos do que por outras
crianas e o mesmo se aplica para todas as demais qualificaes
profissionais. (pgina 57) Na maior parte dos casos, tais crianas
frequentam escolas que so, segundo a expresso adequada de Meyer,
instituies de custdia, nas quais aguardam o temo em que os
regulamentos relativos concluso de cursos lhes permitem assumir o
papel para o qual as suas circunstncias de classe os destinaram
desde o bero, ou seja, o de cortadores de madeira e carregadores de
gua. ( pgina 59) Poder-se-ia acrescentar ainda que a maior
igualdade de oportunidades pouco tem a ver com a verdadeira
igualdade, considerando o contexto dentro do qual ela ocorre. Ela
poder permitir que um nmero maior de crianas operrias atinjam o
topo. Mas isso, longe de destruir as hierarquias de classe do
capitalismo avanado, ajuda a fortalece-las. A transfuso de sangue
novo nos escales superiores da pirmide econmica e social pode
constituir uma ameaa competitiva para os indivduos que j esto l,
mas no uma ameaa ao prprio sistema. (pgina 61) Desde ento, os
aristocratas foram cada vez mais assimilados, por toda parte, ao
mundo da empresa industrial, financeira e comercial e sofreram um
processo de
aburguesamento que talvez no se tenha ainda completado em certos
aspectos, mas que est bastante avanado. (pgina 62) hoje em dia,
aqueles que se dedicam ao comrcio e indstria so considerados os
pilares da comunidade e conseguem penetrar facilmente nos nveis
mais respeitados da sociedade. Aqueles que buscam a riqueza j no
precisam ser apologticos, pois seu nmero tornou-se legio. A mudana
do ethos no mais que uma medida de elevao de empresariado a uma
posio dominante na vida nacional. Semelhantemente processo foi em
parte mascarado na Gr-Bretanha, onde os empresrio vitoriosos
conseguiram suplementar o dinheiro capitalista com braso
aristocrtico, mas tambm aqui a riqueza constituiu um passaporte
aceito para subir. (pgina62-63) Do mesmo modo, empresrio e
administradores vitoriosos, de origem operria, so facilmente
assimilados pela classe proprietria, tanto no seu estilo de vida
como nas suas concepes. Alguns podem conservar um sentimento
prolongado de seus antecedentes, mas no provvel que isso tenha
maior consequncia do ponto de vista social ou ideolgico. A riqueza,
pelo menos neste sentido restrito, o grande nivelador. ( pgina 63)
Schumpeter observou uma vez que os membros de uma classe...
entendem-se melhor... visualizam o mesmo segmento do mundo, com os
mesmo olhos do mesmo ponto de vista, na mesma direo. No preciso
levar a afirmao longe demais. Existem outras influncias alm da
filiao de classe e que produzem uma congruncia poltica e ideolgica
entre os homens. (pgina 63) ( Citao cai muito bem para explicar a
ideia de classe para si, porm, aqui no cair na ideia harmonia entre
tal classe) As diferenas especficas entre as classes dominantes,
por mais genunas que possam ser e de variadas maneiras, esto
seguramente contidas no mbito de um spectrum ideolgico lgico
particular, e no impedem um consenso poltico bsico em relao aos
problemas decisivos da vida econmica e poltica. Uma manifestao bvia
de tal fato o apoio que as classes dominantes do aos partidos
conservadores. Como ser discutido mais adiante, diferentes
segmentos dessas classes podem apoiar diferentes segmentos dessas
classes podem apoiar diferentes e concorrentes partidos
conservadores: mas eles no tendem em geral a apoiar partidos
anticonservadores. (pgina 64-65) De fato, as classes dominantes at
agora preencheram muito melhor do que o proletariado aquela condio
indicada por Marx para a existncia de uma classe para si, ou seja,
a de que ela deveria estar consciente de seus interesses como
classe: os ricos sempre tiveram muito mais conscincia de classe que
os pobres. ( pgina 65) Mesmo assim, pode-se afirmar com segurana
que existe realmente uma pluralidade de elites econmicas na
sociedade capitalistas avanadas e que, apesar das tendncias
integrao do capitalismo avanado, tais elites constituem grupos e
interesses distintos, cuja competio efeta consideravelmente o
processo poltico. Esse pluralismo de elite no impede, porm as
distintas elites da sociedade capitalista de constituir um
classe
econmica dominante, caracterizada por um elevado grau de coeso e
solidariedade, com interesses e objetivos comuns que transcendem
bastante suas diferenas especficas e suas discordncias. (pgina 66)
Dentro do contexto desta obra, a mais importante de todas as
questes suscitadas pela existncia dessa classe dominante a de saber
se ela constitui tambm uma classe dirigente. No se trata de saber
se essa classe detm uma poro substancial de poder e influncia
poltica. Ningum pode negar seriamente que ela o detm: pelo menos,
no se poderia levar a srio quem o fizesse. Trata-se de uma questo
diferente, ou seja, a de saber se essa classe dominante dispe
tambm, em grau muito maior do que qualquer outra classe, de poder e
influncia; se a sua propriedade e o seu controle de reas vitalmente
importantes da vida econmica lhe asseguram tambm o controle dos
meios de deciso poltica, meio poltico particular do capitalismo
avanado. Isso nos faz retornar ao problema da natureza e do papel
do Estado em tais sociedades. (pgina 66)
O Sistema Estatal e a Elite Estatal
o fato de que o Estado no um objeto de que ele no existe como
tal. O Estado significa um nmero de determinadas instituies que em
seu conjunto constituem a sua realidade e que interagem como partes
daquilo que pode ser denominado o sistema estatal. (pgina 67) No se
trata absolutamente de uma questo acadmica. Isso porque o
tratamento de uma das partes do Estado em geral o governo como se
fora o prprio Estado introduz um enorme elemento de confuso no
debate sobre a natureza e a incidncia do poder estatal e tal
confuso pode acarretar amplas consequncias polticas. Portanto, se
se acredita que o governo realmente o Estado, pode-se acreditar
tambm que a obteno do poder governamental equivale aquisio do poder
estatal. Tal crena, baseada em amplas suposies a respeito da
natureza do poder estatal, est repleta de grandes riscos e
desapontamentos. A fim de entender a natureza do poder estatal,
preciso antes de tudo distinguir e em seguida relacionar os vrios
elementos que integram o sistema estatal. ( pgina 67) No de
surpreender que o governo e Estado apaream frequentemente como
sinnimos. Isso porque o governo que fala em nome do Estado. Era ao
Estado que se referia Weber quando afirmou, numa frase famosa, que
para existir ele deveria reivindicar com xito o monoplio do uso
legtimo da fora fsica dentro de um dado territrio. Mas o Estado no
poder exigir nada: apenas o governo em exerccio ou seus agentes
devidamente credenciados podem faz-los. Os homens, costuma-se a
dizer, prestam obedincia no ao governo em exerccio, mas ao Estado.
Mas o Estado, desse ponto de vista, uma entidade nebulosa e embora
os homens possam optar pela obedincia a ele, ao governo que devem
dar obedincia. Um desafio s ordens deste
um desafio ao Estado, em cujo nome s o governo pode falar e por
cujas aes devem assumir a responsabilidade final. ( pgina 67-68)
Isso no significa, porm, que o governo seja necessariamente forte,
quer em relao a outros elementos do sistema estatal ou a foras
externas. Ao contrrio, pode ser bastante fraco e constituir uma
simples fachada para um ou outro daqueles elementos e foras. Em
outras palavras, o fato de que o governo fale em nome do Estado
esteja efetivamente investido de poder estatal no significa que
efetivamente controla aquele poder. Uma das questes principais a
ser determinada at que ponto os governos realmente o controlam.
(pgina 68) Elemento administrativo, que se estende hoje muito alm
da tradicional burocracia, do Estado e que abrange uma ampla
variedade de rgos muitas vezes ligados a determinados departamentos
ministeriais ou que gozam um grau maior ou menor de autonomia.
(Pgina 68) O exame da relao entre seus membros dirigentes e o
governo e a sociedade tambm vital para determinar o papel do
Estado. (pgina 68) Por toda parte e de maneira inevitvel, o
processo administrativo tambm parte do processo poltico. A
administrao sempre tanto poltica como executiva, pelo menos aos
nveis em que a deciso poltica relevante. [...] Karl Mannheim
observou certa vez que a tendncia fundamental de todo o pensamento
burocrtico a de transformar todos os problemas de poltica em
problemas de administrao. (pgina 68-69) Como observa Jean Meynaud,
a aceitao de uma separao absoluta entre os setores polticos e
administrativos representou sempre pouco mais do que uma simples
fico jurdica, cujas consequncias ideolgicas no so insignificantes.
(pgina 70) Terceiro elemento, o militar, ao qual se poderia
acrescentar, dentro dos nossos objetivos atuais, o paramilitar, as
foras de segurana e a poltica do Estado e que constituem em seu
conjunto aquele ramo que se dedica fundamentalmente ao manejo da
violncia. (pgina70) Qualquer que seja o caso na prtica, a posio
constitucional formal dos elementos administrativos e coercitivos a
de servir o Estado servindo o governo do dia. (pgina 70) Estado e
membros da sociedade, como defensores dos direitos e das liberdades
deste ltimo. (pgina 71) Elas tm servido de meio de superao de
particularidades locais, bem como de plataformas para a expresso
destas. (pgina 71) No se trata de uma questo de diviso entre uma
ala pr-governo e outra antigoverno. Ambas as alas refletem tal
dualidade, pois os partidos oposicionistas no podem ser totalmente
no cooperativos. Pelo simples fato de tomar parte nos trabalhos
legislativos,
eles auxiliam a tarefa do governo. Esse um dos problemas
principais dos partidos revolucionrios. Ao ingressarem nos rgos
parlamentares existentes, so obrigados, mesmo com relutncia, a
tomar parte no trabalho dos mesmos, o que no pode ser resumido a
simples obstruo. Eles podem considerar que o preo compensador. Mas
ao ingressar na arena parlamentar, fazem pelo menos com que seja
possvel um determinado jogo poltico, e devem jog-lo, de acordo com
regras que no foram escolhidas por eles. (pgina 72) atravs do
exerccio constitucional dessa funo cooperativa e crtica que as
assembleias legislativas participam do exerccio do poder estatal.
Tal participao alis menos ampla e significativa do que em geral se
proclama em relao a tais rgos. Todavia, como se argumentar a
seguir, no deixa de ter importncia, mesmo em pocas de dominao
executiva. (pgina 72) ( Reclamao da oposio ao governo por utilizar
das Medidas Provisrias) So essas as instituies governo,
administrao, foras militares e polcia, judicirio, governo
subcentral e assembleias legislativas - que constituem o Estado e
cujas inter-relaes do formas ao sistema estatal. So essas as
pessoas que constituem aquilo que pode ser descrito como a elite
estatal. ( pgina 73) claro que o sistema estatal e sistema poltico
no so sinnimos. O ltimo inclui muitas instituies, por exemplo,
partidos e grupos de presso, que so de grande importncia dentro do
processo poltico e que afetam de maneira vital a operao do sistema
estatal. O mesmo vlido para muitas outras instituies, que no so
absolutamente polticas, por exemplo, as corporaes gigantes, as
Igrejas, os meios de comunicao de massa etc. bvio que os homens que
dirigem tais instituies podem dirigir um poder e uma influncia
considerveis, as quais devem ser incorporadas anlise do poder
poltico nas sociedade capitalistas avanadas. (pgina 73) E se
quisermos analisar o papel do Estado naquelas sociedades, preciso
considerar a elite estatal, que de fato dirige o poder estatal,
como uma entidade distinta e separada. (pgina 73) Isso
particularmente necessrio ao analisar as relaes entre o Estado e a
classe economicamente dominante. Nesse tipo de anlise, o primeiro
passo levar em conta o fato bvio, porm fundamental, de que essa
classe mantm com o Estado uma determinada relao que no pode ser
considerada, dentro das condies polticas tpicas do capitalismo
avanado, como aquelas que existem entre o direito e o agente. No
ser difcil descobrir que tal relao realmente muito prxima e que os
detentores do poder estatal so, por inmeras e distintas razes, os
agentes do poder econmico privado e que aqueles que dirigem esse
poder so tambm, por conseguinte, sem que
com isso acentue indevidamente a significao das palavras, uma
autntica classe dominante. Mas exatamente isso que tem de ser
demonstrado. (pgina 73-74) Em 1902, Karl Kautsky observava que a
classe capitalista domina, mas no governa, embora acrescentasse
imediatamente que ela se contenta em dominar o governo. Eis a a
afirmao que dever ser posta prova, embora seja obviamente verdade
que a classe capitalista, como classe, de fato no governa. ( pgina
74) Tambm no foi o caso, mesmo na poca do capitalismo avanado, de
que o empresariado tivesse ele prprio assumido a maior parcela do
governo. Por outra lado, esteve geralmente bem representado no
executivo poltico e em outras partes do sistema estatal, o que
particularmente verdade na histria recente do capitalismo avanado.
(pgina 74) Raymond Aron escreveu mais recentemente a respeito dos
homens de negcios que eles no governam nem a Alemanha, nem a Frana,
nem mesmo a Inglaterra. No h dvida que desempenham um papel
decisivo na gesto dos meios de produo e na vida social. Mas aquilo
que os caracteriza como classe socialmente dominante que, na
maioria dos pases, no foram eles prprios que desejaram assumir
funes polticas. (pgina 75) Isso significa que os empresrios, bem
como os administradores, desejam despolitizar os fatos altamente
controvertidos e fazer com que tais fatos sejam julgados de acordo
com critrios favorveis aos negcios. Isso pode parecer uma fuga
poltica e ideologia: mas na realidade trata-se de sua importao
clandestina nos assuntos polticos. (pgina 75) De qualquer modo, a
ideia de que os homens de negcio esto afastados dos problemas
polticos, de maneira direta e pessoal, exagera enormemente a sua
relutncia em buscar o poder poltico, ao mesmo tempo que subestima o
fato de que tal busca foi muitas vezes bem sucedida. (pgina 76) O
governo no constitui porm, de modo algum, a nica parte do sistema
estatal em que os empresrios tiveram voz ativa. Na realidade, um
dos aspectos mais significativos do capitalismo avanado justamente
aquilo que poderia ser chamado, sem grande exagero, a sua colonizao
crescente dos escales superiores da parte administrativa daquele
sistema. (pgina 76) O mesmo tipo de predomnio empresarial sobre
outros grupos econmicos pode ser encontrado nas instituies
financeira e de crdito do Estado e no setor nacionalizado. (pgina
77) Em contraposio, os representantes das classes trabalhadoras tm
aparecido como parentes realmente muito pobres muito embora se deva
acrescentar que o ingresso de um nmero maior de dirigentes
sindicais limpos no faa grande diferena para a orientao de
instituies que so, de fato, parte integrante do sistema
capitalista. (pgina 78)
A noo de que os empresrios no esto diretamente envolvidos no
governo e na administrao ( e ainda nas assembleias legislativas)
obviamente falsa. Eles esto envolvidos e tanto mais diretamente
proporo que o Estado passar a ocupar-se mais com a vida econmica;
sempre que o Estado intervem, verificar-se- que os homens de
negcios, em uma posio excepcionalmente forte se comparada com
outros grupos econmicos, influenciam e at mesmo determinam a
natureza daquela interveno. (pgina 78) muito mais fcil para os
empresrios, quando necessrio, aproveitar-se dos estoques e das aes
como uma espcie de rito de passagem (rite de passage) ao servio do
governo , do que aproveitar-se de uma determinada concepo do mundo
e do lugar que nele ocupa o empresariado. (pgina 78) No obstante a
expressiva participao dos empresrios nos assuntos do Estado,
verdade porm que jamais constituiriam, e no constituem atualmente,
mais do que uma minoria relativamente pequena da elite estatal,
tomada como um todo. (pgina 79) No entanto, a importncia do
desligamento relativo dos empresrios em relao ao sistema estatal
consideravelmente reduzida em virtude da composio social da elite
estatal prpria. Isso porque os empresrios pertencem, em termos
econmicos e sociais, s classes mdias e altas e justamente nessas
classes que so recrutados predominantemente, para no dizer em sua
maioria esmagadora, os membros da elite estatal. (pgina 79) (Esses
grupos se identificam como classe, portanto, desempenham grande
influncia de deciso dentro do seu Estado.) Por toda parte e em
todos os seus elementos, o sistema estatal manteve, do ponto de
vista social, um carter acentuadamente de classe mdia e alta, com
um elemento aristocrtico em lenta reduo numa das extremidades, e na
outra um elemento de classe operria e classe mdia baixa em lenta
expanso. (pgina 80) As oportunidades enormemente desiguais na
educao tambm se refletem no recrutamento para o servio estatal, uma
vez que as qualificaes que s podem ser obtidas em instituies de
ensino superior constituem condio sine qua non para o ingresso
naquele servio (pgina 80) Embora a desigualdade de oportunidades
educacionais, baseada na classe social, contribua para a existncia
para a sua formao. [...] : a liberao parcial do servio do controle
aristocrtico consistiu realmente num dos aspectos cruciais da
expanso do poder burgus sobre o Estado e a sociedade. (pgina 83)
Aqueles que controlam e determinam a seleo a promoo no nvel mais
alto do servio estatal so muitos provavelmente membros das classes
mdia e alta, por sua origem social ou em virtude de seu prprio xito
profissional, provavelmente tero uma imagem determinada de como um
alto funcionrio pblico civil ou uma alta patente militar deve
pensar, falar, comportar-se e reagir. (pgina 84)
Max Weber afirmou que o desenvolvimento da burocracia tendia a
eliminar privilgios de classe, que incluem a apropriao dos meios de
administrao e a apropriao de autoridade, bem como a ocupao de
postos em bases honorficas ou como uma ocupao resultante da
riqueza. (pgina 84) Trata-se antes de um processo de aburguesamento
dos elementos mais capazes e mais impulsivos das classes
subordinadas (pgina85) Assim que elementos de origem operria ou de
classe mdia baixa conseguiram muitas vezes integrar o gabinete em
pases capitalistas avanados alguns deles chegaram a ser at
presidentes e primeiros-ministros. E uma parcela enorme de poder
pessoal foi alcanada ocasionalmente por indivduos desclassificados,
como Hitler e Mussolini. (pgina 86) Ser examinada mais adiante a
importncia que teve tal fato para a poltica do capitalismo avanado.
Por ora basta observar que as pessoas oriundas de classe
subordinadas jamais constituram mais do que uma minoria daqueles
que alcanaram elevadas posies polticas naqueles pases. A imensa
maioria pertenceu sempre, por sua origem social e ocupao anterior,
s classes mdia e alta. (pgina 86) Numa poca em que se fala tanto em
democracia, igualdade, mobilidade social, ausncia de classes, e
assim por diante, continua a ser um fato bsico da vida dos pases
capitalistas avanados o de que a imensa maioria dos homens e
mulheres daqueles pases tem sido governada, representada,
administrada, julgada e comandada na guerra por pessoas oriundas de
outras classes econmicas e socialmente superiores e relativamente
distantes. (pgina 87)