O BID e o PNAFM: mais efetividade e melhores resultados
O BID e o PNAFM: mais efetividade e melhores resultados
PNAFM – IFD/FMMDesafios dos Projetos da Divisão de Gestão Fiscal e Municipal (IFD/FMM)
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Reduzir a Pobreza e a Desigualdade nas Cidades
Promover o Desenvolvimento Urbano Sustentável
Modernizar a Gestão Administrativa e Fiscal
VALOR AGREGADO DE NOSSOS PROJETOS
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Identificação, ajustes e monitoramento do marco referencial de produtos esperados, resultados e impactos de médio/longo prazo
Atenção aos indicadores de progresso, antecipando soluções para mitigar problemas
Avaliação da capacidade institucional e indicação de soluções para mitigar potenciais dificuldades
Análise de riscos de projeto (fiduciários, ambientais, de imagem, entre outros), e adoção de medidas mitigadoras adequadas
Compilação e disponibilização de melhores práticas e experiências bem sucedidas que possam ser replicadas
Disseminação de novos conceitos, capacitação e treinamento
ESTÍMULO À CAPACITAÇÃO E APRENDIZAGEM
ATENÇÃO AO RISCOFOCO NOS
RESULTADOS
Carteira BID
Carteira BID
IPTU –Imposto Predial e Territorial Urbano CONTEXTUALIZAÇÃO
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É neutro - não distorce as decisões econômicas;
Não afeta o uso do solo;
Não afeta o ritmo (timing) da ocupação e reduz a especulação fundiária.
Retorna diretamente ao contribuinte o benefício que recebe da contribuição que faz;
Incide inteiramente sobre o proprietário, não se transfere aos preços;
Características:
Imposto sobre o valor da terra urbana
Seminário Desafios do IPTU
Principais proposições levantadas para melhor desempenho
municipal na arrecadação do IPTU
RESPONSABILIDADE MUNICIPAL
Principais proposições levantadas
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Atualização da Legislação;
Rever legalmente a atualização da planta, principalmente com relação ao índice de atualização monetária
Atualização da Legislação;
Rever legalmente a atualização da planta, principalmente com relação ao índice de atualização monetária
Incentivos ao uso da tecnologia pelas áreas tributárias;
Ferramentas estatísticas para valoração de imóveis;
Ferramentas que realizem o cruzamento de bases internas e externas;
Georreferenciamento das cidades para atualização cadastral em larga escala;
Incentivos ao uso da tecnologia pelas áreas tributárias;
Ferramentas estatísticas para valoração de imóveis;
Ferramentas que realizem o cruzamento de bases internas e externas;
Georreferenciamento das cidades para atualização cadastral em larga escala;
CAPACITAÇÃO do quadro técnico para uso da tecnologia pelas áreas tributárias;
CAPACITAR o corpo fiscal com foco na inteligência fiscal - foco nas maiores sonegações;1
INSTITUIR a Educação Fiscal;
COMPLEXIDADE para execução de projetos de modernização administrativa para cobrança de IPTU – capacitação corpo técnico.
ÁREA: CAPACITAÇÃO
ÁREA: GESTÃOÁREA: GESTÃOÁREA
JURÍDICAÁREA
JURÍDICA
Principais proposições levantadas
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Terminais de auto atendimento para emissão de 2ª. Via do boleto e opção por parcelamento;
Novas possibilidades de pagamento, como débito automático e cartão de crédito ou débito;
Aquisição do Google Earth Pro para agilizar o planejamento fiscal na identificação de imóveis, seus lotes, confinantes e dimensões
Terminais de auto atendimento para emissão de 2ª. Via do boleto e opção por parcelamento;
Novas possibilidades de pagamento, como débito automático e cartão de crédito ou débito;
Aquisição do Google Earth Pro para agilizar o planejamento fiscal na identificação de imóveis, seus lotes, confinantes e dimensões
Fortalecimento da cooperação entre municípios, por meio de redes (intercâmbio de experiências);
Criar o Programa Nacional de Cidadania Fiscal e convergir com a Estratégia Nacional de Educação Financeira;
Call center contínuo
Combate a vazios urbanos;
Fortalecimento da cooperação entre municípios, por meio de redes (intercâmbio de experiências);
Criar o Programa Nacional de Cidadania Fiscal e convergir com a Estratégia Nacional de Educação Financeira;
Call center contínuo
Combate a vazios urbanos;
Complexidade para execução de projetos de modernização administrativa para cobrança de IPTU – prover recursos;
desenvolvimento de uma estrutura de fiscalização e cobrança
Uso do IPTU como instrumento de planejamento urbano
atualização do cadastro imobiliário;
Complexidade para execução de projetos de modernização administrativa para cobrança de IPTU – prover recursos;
desenvolvimento de uma estrutura de fiscalização e cobrança
Uso do IPTU como instrumento de planejamento urbano
atualização do cadastro imobiliário;
ÁREA: GESTÃOÁREA: GESTÃO ÁREA: GESTÃOÁREA: GESTÃO ÁREA: GESTÃOÁREA: GESTÃO
Seminário Desafios do IPTU
Principais proposições levantadas para melhor desempenho municipal na
arrecadação do IPTU
RESPONSABILIDADE FEDERAL
Principais proposições levantadas
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LRF – incluir dispositivo para institucionalizar a necessidade de atualização das plantas genéricas de valores reduzindo pressões políticas -(PLP 238)
Revisão do marco jurídico, incentivando ferramentas de auto declaração de valores dos imóveis ou seu ajuste de acordo com parâmetros justos de mercado.
LRF – incluir dispositivo para institucionalizar a necessidade de atualização das plantas genéricas de valores reduzindo pressões políticas -(PLP 238)
Revisão do marco jurídico, incentivando ferramentas de auto declaração de valores dos imóveis ou seu ajuste de acordo com parâmetros justos de mercado.
Acordo nacional para disponibilização dos dados da receita federal de interesse do município;
Apoiar municípios com reduzida capacidade de gestão do IPTU - incentivos federais;
Apoio técnico aos municípios menores (agência, Programas nacionais, consórcios municipais);
Diretrizes Nacionais para o Cadastro Territorial Multifinalitário
Acordo nacional para disponibilização dos dados da receita federal de interesse do município;
Apoiar municípios com reduzida capacidade de gestão do IPTU - incentivos federais;
Apoio técnico aos municípios menores (agência, Programas nacionais, consórcios municipais);
Diretrizes Nacionais para o Cadastro Territorial Multifinalitário
CAPACITAR municípios com reduzida capacidade de gestão do IPTU: incentivos e planos de capacitação nacional;
Educação Fiscal
ÁREA: CAPACITAÇÃO ÁREA: GESTÃOÁREA: GESTÃO ÁREA JURÍDICAÁREA JURÍDICA
Principais proposições levantadas
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Melhorar o arcabouço jurídico e tecnológico do IPTU;
Integração compulsória entre Município Cartório de Registro de Imóveis Lei Nacional;
Revisitar a súmula 160/9 – aprovar uma lei para revisitar;
Embasamento técnico - norma que regule temas do cadastro;
Regularidade Fundiária
Melhorar o arcabouço jurídico e tecnológico do IPTU;
Integração compulsória entre Município Cartório de Registro de Imóveis Lei Nacional;
Revisitar a súmula 160/9 – aprovar uma lei para revisitar;
Embasamento técnico - norma que regule temas do cadastro;
Regularidade Fundiária
Custos “sustentáveis” dos projetos de modernização;
Tesouro simplificar o sistema para atender programas de incentivos a municípios de 50mil a 500mil hab;
Estimular o fortalecimento da cooperação entre municípios, por meio de redes (intercâmbio de experiências);
Rever a forma de repasse de transferências voluntárias e obrigatórias, condicionando-as às medidas de incremento da arrecadação do IPTU;
Realizar intercâmbios , através de seminários e demais eventos, correlacionando a gestão urbana e os aspectos de extrafiscalidade do IPTU.
Custos “sustentáveis” dos projetos de modernização;
Tesouro simplificar o sistema para atender programas de incentivos a municípios de 50mil a 500mil hab;
Estimular o fortalecimento da cooperação entre municípios, por meio de redes (intercâmbio de experiências);
Rever a forma de repasse de transferências voluntárias e obrigatórias, condicionando-as às medidas de incremento da arrecadação do IPTU;
Realizar intercâmbios , através de seminários e demais eventos, correlacionando a gestão urbana e os aspectos de extrafiscalidade do IPTU.
ÁREA: GESTÃOÁREA: GESTÃO ÁREA: JURÍDICAÁREA: JURÍDICA
DESAFIOS PARA 2014 – COGEP COMPONENTE NACIONAL DO
PNAFM
1- Acelerar a Execução
2- Qualificar produtos e Resultados
3-Intercambiar boas práticas e conhecimentos
4-Documentar e Disseminar Inovações e Produtos
Emblemáticos
DESAFIOS PARA 2014 – COGEP COMPONENTE NACIONAL DO PNAFM
PLANO DE TRABALHO
5- Seminários, Estudos e Formação de Capacidades :(i) Seminários sobre IPTU e ISS
(ii) Seminários sobre PPP, Nfe e SPED(iii) Seminários sobre Compras Públicas e Pregão
Eletrônico(iv) Seminário sobre soluções de TI para municípios –
Georreferenciamento, compras eletrônicas, etc.(v) Oficinas de TdRs e Gestão de Contratos
(vi) Oficinas Gestão de Projetos e Indicadores(vii) Metodologia de Gestão para Resultados para
Municípios(viii) “Benchmarkings” e Indicadores de Transparência e
Cidadania no âmbito municipal(ix) Estudos e Diagnósticos
(x) Trilhas de Capacitação para Gestores e Técnicos Municipais
APRESENTAÇÃO
Fátima Cartaxo
Especialistas Sênior em Gestão Fiscal – BID
Auditora Fiscal da RFB – aposentadaProfessora da UFPE – licenciada
E-mail: [email protected]: (61) 3317-4284