- 1. MINISTRIO DA SADENutrio na Ateno Bsica :compromisso para
alcanar as metas dedesenvolvimento do milnio11Congresso Mundial de
Sade PblicaRio de Janeiro, 25/08/06,COORDENAO GERAL DA POLTICA
NACIONAL DE ALIMENTAO E NUTRIO
2. Objetivos de Desenvolvimentodo Milnio 3. ODM -
Responsabilidades da Sade 4. Reduzir o nmero de pessoas subnutridas
metadedo nvel atual at 2015 Reduzir a metade a proporo de pessoas
que passamfome para este mesmo ano Realizao progressiva do direito
humano alimentao adequadaCOORDENAO GERAL DA POLTICA NACIONAL DE
ALIMENTAO E NUTRIO 5. ODM e a Dimenso do DHAA A garantia do DHAA
condio primeira para o exerccio dacidadania importncia da Alimentao
e Nutrio (A & N) emtodas as reas de ao governamental. A
incorporao da nutrio nos objetivos, prioridades e metas fundamental
para que o desenvolvimento e a superao dapobreza sejam alcanveis e
alcanados.O Comit Permanente de Nutrio - SCN/ ONU definiu como
linhaprioritria de atuao estimular os paises a incorporarem o
temaAlimentao e Nutrio (A & N) nos planos nacionais
dedesenvolvimento e combate pobreza e fome com vista aoalcance das
MDM sob a perspectiva do DHAA. 6. Prioridade do Governo Federal 7.
Determinantes da segurana alimentar enutricionalSegurana
AlimentarSegurana
nutricionalIngestoAlimentarDisponibilidadealimentarNutricionalCapacidadede
cuidarServiosde SadeCondiesAmbientaisSadeEstadoProduoCompraDoaoR
Gross et al. 7Gross, R.. Schoenenber, H. 1999. (modelo adotado pelo
SCN Comit Permanente de Nutrio da ONU)citado em: 4th Report on The
World Nutrition Situation Nutrition Throughout the Life Cycle -
Sub-Committee on Nutrition(ACC/SCN), January, 2000. 8. Lei Orgnica
de Segurana Alimentar eNutricionalSegurana Alimentar e Nutricional
a realizao dodireito de todos ao acesso regular e permanente
dealimentos de qualidade, em quantidade suficiente,sem comprometer
o acesso a outras necessidadesessenciais, tendo como base prticas
alimentarespromotoras de sade, que respeitem a diversidadecultural
e que sejam social, econmica eambientalmente sustentveis. 9. Meta
das Naes UnidasReduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporoda
populao que sofre de fomeIndicadores: Prevalncia de crianas menores
de 5 anos com dficitponderal (peso em relao idade) Proporo da
populao que no atinge o nvelmnimo de consumo de calorias 10. Perfil
da Sade no
BrasilTransioEpidemiolgicaTransioNutricionalTransioDemogrficaGlobalizaoMortalidade
por DCNT* superadoenas transmissveisDupla carga de doenasMudanas na
alimentao e reduoda atividade fsicaEnvelhecimento
populacionalacelerado e urbanizaoDifuso rpida de hbitos epadres de
comportamento* Doenas Crnicas No Transmissveis 11. Meta
BrasileiraErradicar a fome entre 1990 e 2015Indicadores:
Disponibilidade de calorias para consumo da populao Prevalncia de
crianas menores de 2 anos com dficitponderal (peso /idade)
Prevalncia de adultos (20 anos e mais) com deficit ponderal(IMC)
Prevalncia de adultos (20 anos e mais) com excesso de peso 12.
Disponibilidade de calorias dirias per capita paraconsumo da
populao de 1961 a 2001
FAO2216243226292831300235003000250020001500100050001961 1971 1981
1991 2001anokcalcalorias/dia Linear (calorias/dia)Indicador 1 13.
Disponibilidade domiciliar de calorias dirias percapita para
consumo da populao em 20022003(POF) segundo rendimento14861651
17241877 1929207525002000150010005000At 1/4 Mais de 1/4a 1/2Mais de
1/2a 1Mais de 1 a2Mais de 2 a5Mais de 5Salrios mnimosTotal de
calorias (Kcal per capita)Indicador 1 14. Prevalncia de crianas
menores de 1 ano comdficit ponderal (peso em relao
idade)10,18,176,14,83,62,91210864201999 2000 2001 2002 2003 2004
2005Fonte: SIABIndicador 2 15. Prevalncia de crianas de 1 a 2 anos
com dficitponderal (peso em relao
idade)19,817,514,61310,17,76,1201816141210864201999 2000 2001 2002
2003 2004 2005Fonte: SIABIndicador 2 16. Evoluo da prevalncia de
dficit de peso-para-idade nascrianas menores de 5 anos de idade,
segundo GrandesRegies. Brasil, perodos 1974-1975, 1989 e 2002-2003*
** Prevalncia OMS para situao de risco (5%) 17. Taxa de internao
por desnutrio emcrianas de at 1 ano de idadeBrasil e Regies 2002 a
2005 - * (1 por 1000)5432102002 2003 2004 2005Taxa de internaes por
desnutrioBRASILNordesteNorteSulSudesteCentro-OesteFonte: SIH 18.
Prevalncia de adultos (20 anos e mais) comdeficit ponderal (IMC
< 18,5 Kg/m2)- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - -4,7 49,5403020100ENDEF/75 PNSN/89 POF/03Indicador 3% 19.
Prevalncia de mulheres (20 anos e mais)com dficit ponderal (IMC
< 18,5 Kg/m2)- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - -7,28,513,8403020100ENDEF/75 PNSN/89 POF/03Indicador 3%
20. Prevalncia de adultos (20 anos e mais)com excesso de peso e
obesidadeEXCESSO DEPESOOBESIDADE50403020100Indicador 4% 21.
Prevalncia de situao de segurana alimentar e de tipo deinsegurana
alimentar nos domiclios particulares, segundo65,2as Grandes Regies
- 200453,646,472,976,568,812,716,210,24,714,919,516,0
18,38,47,321,612,3 17,13,8 3,512,410,96,5100806040200Brasil Norte
Nordeste Sudeste Sul Centro-OesteSegurana alimentar Insegurana
alimentar leveInsegurana alimentar moderada Insegurana alimentar
grave%Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenao de Trabalho e
Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios 2004. 22.
SITUAO DE SEGURANA ALIMENTAR NO BRASILAbsolutos %PNAD 2004Moradores
em domiclios particularesTotal 181 milhes 100,0Com segurana
alimentar 109 milhes 60,2Com insegurana alimentar:Total 72 milhes
39,8Leve 33 milhes 18,0Moderada 25 milhes 14,1Grave 14 milhes 7,7
23. Fome ocultaElevadas prevalncias de deficincia de
micronutrientesem populaes com baixas propores de
desnutridos,caracterizando o que se denomina fome oculta (FI, J
Pediatr (Rio J).2005;81(2):169-74). Anemia ferropriva - 30 a 40% em
gestantes e 40 a 50% em crianas< 5 anos. (Batista Filho, 2003)
Deficincia de vitamina A - 16% a 55% das crianas do Nordestecom
dosagem de vitamina "A" deficiente (McAulife e cols. ,1991; Diniz
,1997;Veras e cols., 1998). Deficincia de Iodo - a causa mais comum
e prevenvel doretardo mental e danos cerebrais no mundo. 1,4% no
Brasil 24. Cenrio Alimentar e NutricionalExistem no pas
desigualdades importantes baseadas naprevalncia entre as regies,
grupos tnicos, gnero,estratos da renda e entre as reas urbanas e
rurais.Este perfil de desigualdades exige : uma vigilncia alimentar
e nutricional contnua e com baselocal, ampliando a capacidade do
setor sade focalizaraes e, um modelo de ateno sade e cuidado
nutricionaldirecionado preveno das doenas relacionadas fomee
excluso social e das doenas crnicas no transmissveisdecorrentes da
inadequao alimentar. 25. POLTICAS DE SADE VOLTADAS AOENFRENTAMENTO
DA FOME EDESNUTRIO E CUMPRIMENTODA META BRASILEIRACOORDENAO GERAL
DA POLTICA NACIONAL DE ALIMENTAO E NUTRIO 26. Pacto em Defesa Da
VidaCompromisso dos gestores do SUS em torno de prioridades
queimpactam a sade da populao brasileiraEstabelecimento de metas
nacionais, estaduais, regionais emunicipaisPactuao entre estados,
regies e municpios para alcance dasmetas.Reduo da mortalidade
infantil e maternaFortalecimento da Ateno BsicaPromoo da alimentao
saudvelCOORDENAO GERAL DA POLTICA NACIONAL DE ALIMENTAO E NUTRIO
27. Poltica Nacional de Ateno Bsica Estratgia prioritria para a
organizao da AtenoBsica no SUS a estratgia Sade da Famlia. Define
ainda para a operacionalizao da Ateno Bsicareas estratgicas para
atuao em todo territrionacional, entre elas:Eliminao da desnutrio
infantilSade da CrianaSade da MulherPromoo da SadePortaria n648/GM
de 28 de maro de 2006 28. A importncia da Estratgia Sadeda Famlia
na reduo dadesnutrio e mortalidade infantil 29. A Sade da Famlia a
estratgia prioritria paraa organizao da Ateno Bsica no SUS,
quedeve:Ter carter substitutivoAtuar no territrio, equipes
pr-ativasDesenvolver aes planejadas e programadascom base no
diagnstico situacionalFoco na famlia e comunidadeIntegrao com
instituies e organizaessociaisSer espao de construo de cidadania.
30. Processo de trabalho na Ateno Bsicaprev o desenvolvimento de
aesfocalizadas sobre grupos de risco e fatoresde risco
comportamentais, alimentarese/ou ambientais, com finalidade
deprevenir o aparecimento ou a manutenode doenas e danos
evitveisPoltica de Ateno Bsica Item 5 31. Implantao de Equipes de
Sade da Famlia e AgentesComunitrios de SadeBrasil -
Julho/2006FONTE: SIAB - Sistema de Informao da Ateno
BsicaESF/ACS/SBESF/ACSACSSEM ESF, ACSE ESBN EQUIPES 26.100N
MUNICPIOS - 5.100N AGENTES 216.055N MUNICPIOS - 5.274N EQUIPES DE
SADEBUCAL 13.966N MUNICPIOS 4.118 32.
1009080706050403020100(%)Evoluo da Cobertura Populacional (%)
deACS, PSF e ESBBrasil - 2001 a Julho/20062001 2002 2003 2004 2005
jul/06ACS 46,6 52,6 54,1 55,5 58,4 58,5PSF 25,4 31,9 35,7 39,0 44,4
45,1ESB 8,0 15,2 20,5 26,6 34,9 36,9 33. Evidncias do Impacto da
Sade da FamliaFigura 13: Evoluo da cobertura do PSF.Municpios
agrupados segundo faixa de
renda.Brasil,1998-200480,0060,0040,0020,000,001998 1999 2000 2001
2002 2003 2004%Renda baixa Renda intermediria Renda altaCada 10% a
mais decobertura de SF reduz em4,5% a TMI. Constitui-seno segundo
fator maissignificativo na reduoda TMI, ficando atrsapenas do nvel
deinstruo materno.O maior percentual de evoluo decobertura do PSF
foi observado noagrupamento de municpios com menorrenda. 34.
Proporo de bitos em menores de 1 ano de idade por causasmal
definidas segundo estrato de cobertura do PSF. Brasil,
1998-2003.30,0025,0020,0015,0010,005,000,001998 1999 2000 2001 2002
2003ANOS%< 20% 20 |-- 50% 50 |-- 70% >=70% BrasilTendncia
significativa de declnio para o Brasil etendncia mais intensa nos
estratos de coberturamais elevado da Sade da Famlia 35. Reduo
daMortalidade Infantil2002 2003 2004CMI 24.3 23.6 22.6bitos
infantispor HIV82 75 63 36. Poltica Nacional da Alimentao e
NutrioIntegra o sistema de polticas eplanos cujo objetivo alcanar
odireito humano fundamental alimentao,e tem como propsito,assegurar
a qualidade dos produtosalimentcios, promover hbitossaudveis e
prevenir e controlardeficincias nutricionais e doenasassociadas aos
distrbiosalimentares. 37. POLTICA NACIONAL DE ALIMENTAO E NUTRIOI.
IntersetorialidadeDiretrizes da PNANII. Segurana sanitria e
qualidade dos alimentosIII. Monitoramento alimentar e
nutricionalIV. Prticas alimentares saudveisV. Preveno e Controle de
Deficincias e DistrbiosNutricionaisVI. Apoio a linhas de
pesquisaVII. Capacitao de RHCOORDENAO GERAL DA POLTICA NACIONAL DE
ALIMENTAO E NUTRIO 38. Monitoramento alimentar e
nutricionalConhecer e acompanhar a situao nutricional da
populaobrasileiraDescrever continuamente as tendncias de sade e
nutrioe seus determinantes nos segmentos sociais e gruposbiolgicos
de maior risco nutricional. Pesquisas nacionais de consumo,
oramentofamiliar, condioes de sade, antropometria eestado
nutricional Realizao de Pesquisa Nacional de Consumo deAlimentos
associada POF -2007/2008 Sistema de Vigilancia Alimentar e
Nutricionalimplantado nos servios de ateno bsica sade 39.
Monitoramento Alimentar e NutricionalLei Orgnica da Sade estabelece
o sistema de vigilnciaalimentar e nutricional como requisito para o
desenvolvimentode programas de nutrio no mbito da sade.Portaria MS
N 2.246/04 orienta sobre a implementao dasaes de vigilncia
alimentar e nutricional, no mbito dasaes bsicas de sade.Portaria
Interministerial n. 2509/04 orienta aoferta e monitoramento das aes
de sade baseadas nasfamlias beneficiadas do Programa Bolsa Famlia.O
SISVAN passa a ser o sistema que acompanha as aes dosetor sade
voltadas as famlia beneficirias do PBF 40. Sistema informatizado -
SISVAN -Definio Um sistema de informaes que tem comoobjetivo
principal: Promover informaocontnua sobre as condies nutricionais
dapopulao e os fatores que as influenciam. Estainformao ir fornecer
uma base para decises aserem tomadas pelos responsveis por
polticas,planejamento e gerenciamento de programasrelacionados com
a melhoria dos padres deconsumo alimentar e do estado nutricional.
41. Programa Bolsa Famlia e Condicionalidadesde SadeAcompanhamento
nutricional paragestantes, nutrizes e crianasmenores de 7
anosPr-natalVacinao em dia para gestantes ecrianas menores de 7
anosParticipao em atividadeseducativas sobre sade e nutrio 42.
Promoo da alimentao saudvel Incentivo ao aleitamento materno at o 6
ms e do aleitamentocomplementar at 2 anos; Orientao para introduo
de alimentos complementares aps 6meses; Resgate da cultura
alimentar local e Incentivo ao consumo dealimentos regionais;
Disseminao das diretrizes alimentares brasileiraspara famlias,
profissionais de sade, gestores depolticas pblicas e setor
produtivo. 43. Promoo da alimentao saudvel Ao junto s escolas para
educao alimentar enutricional, incorporao de hortas escolares,
incentivo aoconsumo de frutas, legumes e verduras, compras locais
paramerenda escolas, restrio de alimentos no saudveis,gua potvel e
avaliao nutricional;Plano de ao para Incentivo ao Consumo
deFrutas,Legumes e Verduras incluindoas aes voltadas a
informao,orientao nutricional, estmulo a implantaode sistemas de
abastecimento locais;Regulamentao de alimentos no saudveis 44.
Controle das carncias por micronutrientesSuplementao com a
megadosede Vitamina A nas reasconsideradas de risco; sulfatoferroso
e cido flicoFortificao de alimentos farinhas detrigo e milho com
ferro e cido flico eiodao do sal para consumo 45. Viso de Futuro
para Nutrio na Ateno Bsica Incorporao da dimenso do DHAA Poltica
deAteno Bsica e Estratgia Sade da FamliaUma prtica de ateno bsica
que inclua ascondies de alimentao e nutrio da populaocomo
responsabilidade sanitriaA Nutrio como elemento de organizao
doprocesso de trabalho das equipes de atenobsica e especialmente
das equipes de sade dafamlia 46. Por tratar-se de uma
dimensoessencial da vida, a nutrioperpassa todas as reas deatuao
pblica, sendoestratgica para aconsolidao de um projetode
desenvolvimento nacionalque integra crescimentoeconmico, social e
humano,resgatando valores ticos, deeqidade, de direitos,
deidentidade e diversidadecultural e tica.(32 Sesso SCN) 47.
Coordenao Geral da Poltica de Alimentao eNutrioDepartamento de
Ateno BsicaSecretaria de Ateno [email protected]
61 3448 8040