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NOVO-DESENVOLVIMENTISMO NA AMRICA LATINA: DISCUSSO ACERCA
DE ALGUMAS CRTICAS CONCEITUAIS
Cludia Maria Costa Gomes
Emanuelle Galdino de Oliveira Moura
Jssica Maria de Souza Mlo
Maria da Conceio da Silva Cruz
Este artigo contm os resultados finais da pesquisa de Iniciao
Cientfica vinculada a UFPB,
sob o ttulo Um Balano Crtico das Teses Centrais do
Novo-Desenvolvimentismo na
Amrica Latina, concludo no primeiro semestre do ano de 2013.
Este projeto surgiu como
continuidade da pesquisa iniciada no ano de 2011, e que tero
continuidade na ps-graduao.
Procuramos estudar o conceito do novo-desenvolvimentismo segundo
alguns autores de
destaque na Amrica Latina e no Brasil, analisando os seus
escritos, tomando como foco as
crticas que tecem a respeito do tema. O novo-desenvolvimentismo
tem sido assunto
constante de eventos e de produo literria na Amrica Latina, se
apresentando como um
tema atual. Prova disso so os escritos ora analisados por este
artigo, que apresentam como
foco o fenmeno do novo-desenvolvimentismo desvelando suas
caractersticas principais. Os
autores pesquisados foram Rodrigo Castelo, Reinaldo Gonalves,
Plnio Sampaio Jnior e
Claudio Katz.
Novo-desenvolvimentismo na Amrica Latina
O conceito de desenvolvimentismo retomado, agora como Novo-
desenvolvimentismo, aparecendo como uma alternativa ao
neoliberalismo. O termo novo foi
adicionado porque agora alm de prezar pelo desenvolvimento
econmico, visa um progresso
do campo social, a partir da proposta de uma interveno ativa do
Estado, tanto nas polticas
sociais, como no processo de industrializao. De maneira geral,
indica a construo de um
desenvolvimento com equidade.
A ideologia novo-desenvolvimentista surge no final dos anos 1990
como alternativa as
medidas neoliberais, j que este preza pela liberalizao e
desregulamentao dos mercados,
privatizao de estatais, no interveno do Estado e investimento
mnimo em polticas
sociais.
O novo-desenvolvimentismo, numa posio contrria, busca uma
participao mais
ativa do Estado, onde este desempenha a seguinte funo: O Estado
seria uma espcie de
ente poltico promotor de condies propcias para o capital
investir seus recursos financeiros
e gerar emprego e renda para a populao em geral (CASTELO, 2010,
p. 196). Para o novo-
desenvolvimentismo, o Estado deve garantir a estabilidade do
mercado, agindo de maneira
certeira para a conteno e preveno das crises, proporcionando uma
harmonia entre os
desenvolvimentos econmico e social.
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O novo-desenvolvimentismo busca ainda a criao de um acordo, de
uma relao de
consenso entre capital e trabalho em nome do crescimento
nacional, ou seja, estas duas
classes antagnicas se uniriam em busca de um mesmo objetivo: o
desenvolvimento
econmico, que proporcionar benefcios a toda a sociedade,
diminuindo a desigualdade
social e melhorando a distribuio de renda. Para o
novo-desenvolvimentismo, [...] o
crescimento econmico o principal fator para a reduo das
desigualdades sociais.
(CASTELO, 2010, p. 197).
Assim, a comunho trplice entre o Estado (regulamentador e
interventor, garantidor
da propriedade privada), a burguesia (investidora de capitais,
compradora de novas
tecnologias) e a classe trabalhadora (fornecedora da fora de
trabalho), construiria uma
comunho perfeita para um desenvolvimento pleno e amplo, capaz de
atingir todos os mbitos
da sociedade e todas as classes que a compe.
A partir de uma anlise da realidade pode-se notar as diferenas
entre o neoliberalismo
e o novo-desenvolvimentismo, j que o ltimo exige que a devida
ateno seja depositada no
campo social. Atualmente, as empresas continuam a destruir o
meio-ambiente, a explorar o
trabalho infantil, a escravizar, e a contrabandear animais, a
diferena que agora so
obrigadas a pagar sua cota social. Destroem a vida sob todos os
aspectos, mas,
em contrapartida, as ditas corporaes financiam projetos sociais
ou pactuam
com ONG e Fundaes de direito privado as aes de sustentabilidade
scio ambiental na tentativa de compensar a destrutividade ambiental
e social dos seus empreendimentos (MOTA, AMARAL, PERUZZO, 2012,
p.5).
Desta forma, o novo-desenvolvimentismo busca a humanizao do
capital,
desdobrando funes positivas destas empresas, que se baseiam no
investimento de uma
pequenssima parcela dos seus lucros em aes sociais. perceptvel
ainda, que a tratar as
expresses da questo social. Alm disso, se aproveitam destas aes
para criao de
campanhas publicitrias, aparecendo como bem feitoras, como
resposta, o Estado diminui a
cobrana de impostos de tais empresas.
A proposta novo-desenvolvimentista avana em considerao ao
neoliberalismo, mas
como afirma Castelo,
Em ltima instncia, trata-se de lutar pela manuteno da ordem
econmica
e da coeso social, e no de transformaes estruturais visando
superao
do modo de produo capitalista, eternizado e naturalizado como o
sistema
social por excelncia da natureza do homo economicus (CASTELO,
2010, p.
203-204).
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Desta forma, o novo-desenvolvimentismo apresenta uma proposta de
reforma para o
capitalismo, apresentando uma perspectiva de melhora dentro da
ordem vigente. Como
podemos observar no grfico 1, o ndice de Gini1 no perodo de 2002
a 2010, tem apresentado
uma melhora em grande parte dos pases da Amrica Latina.
Grfico1- Evoluo do ndice de Gini na Amrica Latina
Fonte: Comisin Econmica para Amrica Latina y el Caribe (CEPAL),
sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas de
hogares
de los respectivos pases. a) Corresponde a los perodos 2004-2006
en la Argentina, 2001- 2008 en el Brasil, el Paraguay y el Per,
2000-
2006 en Chile, 2001-2004 en El Salvador y 2002-2007 en Honduras.
b) Corresponde a los perodos 2006-2010 en la Argentina,
2004-2010
en El Salvador y 2007-2010 en Honduras. c) reas urbanas. d) reas
urbanas solamente en el perodo 1990-2002.
Assim, possvel inferir, a partir de anlise do grfico 1, que
estatisticamente a
situao melhorou na maioria dos pases, visto que este ndice se
baseia na mensurao da
desigualdade. No entanto, a estrutura fundante do capitalismo no
se altera, o que mantm a
vigncia da misria, do desemprego e da fome, que so reproduzidos
e inerentes a este
sistema. Alm disso, o novo-desenvolvimentismo fornece um meio de
continuidade ao MPC,
munindo-o de estratgias que combinam o controle da classe
trabalhadora com o
direcionamento burgus do Estado. Na avaliao de Coggiola,
1 O Coeficiente de Gini uma medida de desigualdade desenvolvida
pelo estatstico italiano Corrado Gini, e publicada no documento
"Variabilit e mutabilit" ("Variabilidade e mutabilidade" em
italiano), em 1912.
comumente utilizada para calcular a desigualdade de distribuio
de renda mas pode ser usada para qualquer
distribuio. Ele consiste em um nmero entre 0 e 1, onde 0
corresponde completa igualdade de renda (onde
todos tm a mesma renda) e 1 corresponde completa desigualdade
(onde uma pessoa tem toda a renda, e as
demais nada tm). O ndice de Gini o coeficiente expresso em
pontos percentuais ( igual ao coeficiente
multiplicado por 100).
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Segundo a ONU, em relatrio de 2005, o Brasil estava entre os trs
pases
mais desiguais do mundo, detendo o recorde da regio: os 10%
mais
abastados tinham uma renda equivalente a 32 vezes o que recebem
os 40%
mais pobres. Isto num quadro histrico em que a regio tambm
perdeu
espao na renda mundial. Em 1980, Amrica Latina e o Caribe tinham
uma
renda per capita mdia de 18% dos rendimentos dos pases mais
ricos do
mundo. Em 2001, os ganhos eram de s 12,8% dos obtidos nas
naes
centrais (2010, p. 2).
Estes dados revelam que o desenvolvimento econmico no est sendo
combinado
com a distribuio de renda. Como apontado anteriormente, a
proposta de comunho sugerida
pela ideologia neodesenvolvimentista, visa nada mais que a
manuteno da ordem e a coeso
social, permitindo assim, a construo de uma harmoniosa relao
entre capital e trabalho,
onde a classe trabalhadora aceite sua condio de explorada e
continue cumprindo seu papel
social.
possvel inferir ainda, que o Novo-desenvolvimentismo oferece
suporte a ideologias
antineoliberais, porm objetiva, primordialmente, o
desenvolvimento do capital nacional, o
qual continua a aumentar o nmero de excludos do mercado de
trabalho, a desigualdade
social, a explorao exacerbada da classe trabalhadora e o acmulo
da riqueza produzida nas
mos da burguesia.
Como o novo-desenvolvimentismo preza, tambm, pela interveno do
Estado no
campo social, os investimentos sociais aumentaram em todo o
mundo, inclusive na regio da
Amrica Latina. Contudo, ainda apresenta grandes disparidades de
investimentos quando
comparamos os pases da regio entre si.
A Cepal revela ainda que o nvel dos gastos pblicos sociais
aumentou em
10% entre os anos de 2002 e 2003 e entre 2004 e 2005, atingindo
US$ 660
dlares per capita, a preos do ano 2000, mas h grandes
disparidades de
gastos entre os pases analisados. O gasto por habitante 15 vezes
maior no
pas que mais investe neste tipo de programa social em relao ao
que menos
gasta. Dos 21 pases analisados, 12 investem menos de US$ 350 per
capita
ao ano; seis aplicam entre US$ 550 e US$ 870 per capita/ano e
apenas dois
superam a faixa de US$ 1 mil anual por pessoa (GARSCHAGEN,
2007,
p.39).
Esses gastos sociais pblicos so investimentos canalizados
principalmente para os
Programas de Transferncia de Renda Mnima que esto sendo usados
largamente pelos
pases da Amrica Latina, como estratgias de combate a pobreza. O
primeiro programa foi
criado em 1989 na Venezuela, atualmente, h presena de programas
deste tipo em, no
mnimo, 15 pases da regio.
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A incidncia destes programas aumentou por estarem sendo usados
como forma de
compensao social, que ao invs de uma vaga no mercado de
trabalho, oferecida uma renda
que serviria para suprir as necessidades mnimas do usurio. So
usados tambm como um
meio de diminuir a concentrao de renda que intensa na regio.
Para alguns autores, a primeira transferncia de renda surgiu,
outrora, na Inglaterra no
final do sculo XVIII, e foi chamada de Lei dos Pobres. Segundo
Coggiola,
A compensao social foi sendo, nos ltimos anos, associada
transferncia de renda, uma espcie de tributo tardio pago ao
igualitarismo socialista. Um relatrio do Programa da ONU para o
Desenvolvimento
escandalizou o mundo quando afirmou que as trs pessoas mais
ricas do
planeta, juntas, tinham ativos superiores ao PIB2 dos 48 pases
mais pobres,
onde viviam 600 milhes de pessoas. E pouco mais de 250 pessoas,
cada
uma delas com ativos maiores que US$ 1 bilho, detinham mais
renda que
40% da humanidade abaixo da linha da pobreza, perto de 2,5
bilhes de
pessoas (2010, p.2).
Ao que segue atestando:
Nesse escndalo, Amrica Latina tinha (e continua tendo) um
lugar
privilegiado. Segundo a ONU, em relatrio de 2005, o Brasil
estava ainda
entre os trs pases mais desiguais do mundo, detendo o recorde da
regio:
os 10% mais abastados tinham uma renda equivalente a 32 vezes o
que
recebem os 40% mais pobres. Isto num quadro histrico em que a
regio
tambm perdeu espao na renda mundial. Em 1980, Amrica Latina e
o
Caribe tinham uma renda per capita mdia de 18% dos rendimentos
dos
pases mais ricos do mundo. Em 2001, os ganhos eram de s 12,8%
dos
obtidos nas naes centrais (Ibid, idem).
A alta concentrao de renda e a desigualdade da regio so visveis
a olho nu, e
continuam crescentes, devido ao fato das reformas no acontecerem
no campo do trabalho,
no havendo uma ampliao dos postos de trabalho. Ao contrrio, o
que se estabelece o
desmonte dos direitos conquistados e uma ampliao dos Programas
de Transferncia de
Renda Mnima (PTRM) que se caracterizam enquanto polticas
compensatrias. notvel
ainda que o direito ao trabalho formal esteja sendo substitudo
por discursos que trazem o
empreendedorismo e o auto-emprego como foco,
desresponsabilizando o Estado da obrigao
de criar novos postos de trabalho.
No campo das Polticas Sociais, os Programas de Transferncia de
Renda Mnima
passam a ser o principal investimento social que o Estado
realiza e apresentam as seguintes
caractersticas: tem como pblico-alvo famlias que se encontram em
vulnerabilidade social e
2O produto interno bruto (PIB) representa a soma (em valores
monetrios) de todos os bens e servios finais
produzidos numa determinada regio (quer sejam, pases, estados ou
cidades), durante um determinado perodo
(wikipdia).
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no esto inseridas no mercado de trabalho; transferncia de uma
pequena quantia de
dinheiro; so compensatrias, no retirando a famlia da condio de
pobreza. Estes
programas so influenciados por organismos internacionais como:
Fundo Monetrio
Internacional (FMI), Organizao das Naes Unidas, Banco
Internacional para Reconstruo
e Desenvolvimento (BIRD), j que estes garantem a milhes de
pessoas um acesso mnimo ao
mercado.
Essa poltica vem sendo adotada por presidentes de esquerda e
centro-esquerda dos
pases latino americanos. Os PTRM tem como objetivo o combate
pobreza e suprir as
necessidades imediatas da famlia usuria. Apresenta ainda, como
caracterstica, a exigncia
do cumprimento de condicionalidades relacionadas sade e educao,
implicando num
maior acesso da populao aos servios ofertados nessas reas. Caso
as condicionalidades no
sejam cumpridas, a famlia retirada do programa.
No Brasil, o PTRM foi nomeado Bolsa Famlia (PBF) e surgiu no ano
de 2003, como
proposta de unificao de quatro programas bsicos de renda;
Bolsa-Escola, Bolsa-
Alimentao, Vale Gs, e Carto Alimentao. Apresenta como prioridade
o combate fome
e a pobreza, a transferncia de renda feita diretamente para o
usurio, que recebe um carto
magntico para realizao dos saques. Coggiola explica:
Os programas sociais do Brasil, pela sua dimenso, tiveram
impactos
alhures, sendo propostos como exemplo mundial. Os pases lderes
do grupo
dos emergentes, o BRIC (Rssia, ndia, China, alm do prprio
Brasil), anunciaram sua inteno de adotar programas semelhantes, com
vistas a
resolver os graves problemas de misria e pobreza suscitados
em
consequncia de sua passagem para a economia de mercado, e
correlatas s suas altas taxas de crescimento econmico [que o Brasil
esteve longe de
reproduzir] (2010, p.2).
O critrio para participao do programa a famlia ter renda per
capta de at um
quarto do salrio mnimo. Uma vez inserido no programa, a famlia
tem que cumprir
condicionalidades referentes sade e educao. O benefcio varia de
R$ 32,00 a at R$
160,00. Ao se encontrar no programa, o usurio tem acesso a
cursos profissionalizantes, que
so desenvolvidos com a inteno de se inserir a pessoa no mercado
de trabalho. O PBF no
se constitui como um direito garantido em lei, se caracterizando
apenas como uma poltica
governamental. Apesar disso, o governo continua aumentando os
investimentos neste
programa.
Os PTRM, muitas vezes, so usados como meio de barganha poltica,
melhoram os
indicadores sociais com rapidez e so vistos como mecanismos de
extrema importncia de
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combate pobreza pelos organismos internacionais. Assim, o pas
que implanta estes
programas vistos de maneira privilegiada na hora de receber
emprstimos dos pases de
capitalismo central. Atualmente, at os pases ditos desenvolvidos
esto inserindo em suas
polticas sociais os PTRM, visto que o desemprego e a
desigualdade esto atingindo de
maneira perversa todo o mundo.
Estes programas so criticados por muitas vezes no se constiturem
como direitos
sociais, por no se caracterizarem como universais e por buscarem
sempre uma concesso
entre a classe trabalhadora e a burguesia, tentando mistificar o
antagonismo de classes
existente no MPC; so incapazes de garantir o bsico para as
famlias, suprindo necessidades
mnimas, garantindo a sobrevivncia enquanto simples consumidor,
no satisfazendo a
totalidade de necessidades humanas. Trabalham ainda com uma
perspectiva individualista,
no analisando a realidade em que o usurio se encontra, nem suas
determinaes histricas.
Desta forma,
obvio que estas polticas permitem o aumento do consumo das
famlias
pobres, porm, so iniciativas que no interferem na origem das
desigualdades. Estas politicas compensatrias e focalizadas,
conceituadas
como de enfrentamento pobreza, so apoiadas, em geral, pelas
elites
(MOTA, AMARAL, PERUZZO, 2012, p. 9).
A partir de uma anlise do exposto, possvel afirmar que o
principal objetivo do
Novo-desenvolvimentismo o progresso industrial e a liberalizao
dos mercados, que como
no desenvolvimentismo, aparecem acima de qualquer outra
inteno.
necessrio ressaltar que a realidade no indica possibilidade de
xito nesse
processo porque no tem sido possvel manter o crescimento
econmico com
socializao de riquezas ou uma maior e melhor distribuio de parte
da
riqueza. Mantm-se a concentrao da riqueza e, na Amrica Latina,
em
particular, constata-se que mais de 40% de sua populao pobre e
entre
15% a 20% so indigentes; as desigualdades sociais aumentaram,
porm, o
que muda a criao de outros meios de enfrentamento da pobreza
atravs
de polticas de incluso, por cotas, ou, de mnimos sociais
(AMARAL;MOTA;PERUZZO. 2003, p. 06).
Nesse sentido, a proposta do novo-desenvolvimetismo incompatvel
em sua gnese,
pois busca unir desenvolvimento econmico e equidade social, o
que visivelmente
contraditrio. como se o capitalismo fosse capaz de atender as
demandas sociais e
econmicas ao mesmo tempo, como se pudesse satisfazer as
necessidades da classe
trabalhadora, mantendo intacta a diviso de classes.
Este argumento nega a historicidade dos fatos, pois entendido
que no MPC A
produo de riqueza , simultaneamente, a produo da misria material
do trabalhador, mas
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sobretudo, misria humana (MARX apud OLIVEIRA, 2010, p. 279).
Logo, infere-se a
contradio do novo-desenvolvimentismo, visto que a reproduo da
misria humana
inerente ao MPC, portanto, sem o combate direto a estrutura
deste, no h superao possvel
da misria.
Novo-desenvolvimentismo na Amrica Latina: conceito e crtica
A Amrica Latina classificada pela Organizao das Naes Unidas ONU
como a
regio mais desigual do mundo, ultrapassando lugares como a frica
e a ndia. Este fato
decorrente da m distribuio de renda que acomete a regio onde
0,5% da populao possui
25% da renda nacional; por outro lado, 30% da populao tem apenas
7,5% da renda
nacional. a maior brecha do planeta (KLIKSBERG, 2003, p. 27).
Esta desigualdade
consequncia do Modo de Produo Capitalista, pois o mesmo tem como
lei geral da
acumulao, a socializao do trabalho e a apropriao privada dos
bens produzidos.
Com a crescente desigualdade gerada por este processo, o Estado
passa a ter que
intervir nesta realidade, j que a extrema desigualdade existente
entre a classe trabalhadora,
que fornece fora de trabalho, e a burguesia, detentora dos meios
de produo, acaba por
gerar um desequilbrio no sistema, acarretando em crises de
consumo.
Para preveno e controle das crises do Modo de Produo Capitalista
(MPC), o
Estado cada vez mais chamado a intervir na realidade, tanto na
economia, como no campo
social. Em 1930, a Amrica Latina palco da disseminao da Teoria
Desenvolvimentista.
Como indicado no primeiro captulo, esse papel foi atribudo pelos
organismos internacionais
Comisso Econmica para Amrica Latina e Caribe CEPAL. Assim, foi
difundida a ideia
que a Amrica Latina se encontrava no nvel de subdesenvolvimento
quando comparada aos
pases de capitalismo central.
A Teoria Desenvolvimentista, portanto, tratava da soluo para que
a regio mais
desigual do mundo se equiparasse aos pases desenvolvidos. Desta
forma, era afirmado que os
investimentos do Estado e do mercado deveriam ser focados na
industrializao e no
crescimento econmico. Segundo Marini, se a poltica econmica era
o instrumento, o objeto
essencial ao qual ela deveria aspirar para superar o
subdesenvolvimento era, para a CEPAL, a
industrializao (2010, p. 110). A receita estava pronta: com a
industrializao os pases
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crescem, se desenvolvem, acumulam riqueza. Com isso, todos os
outros mbitos da sociedade
partilhariam desse crescimento, inclusive a vertente
social.3
Com o passar do tempo, foi possvel perceber que manter o foco na
industrializao e
polticas econmicas s agravou as expresses da questo social,
deixando a populao numa
situao contraditria: avano tecnolgico com uma notria exacerbao
da misria. Segundo
Maranho, o mundo atual vive cada vez mais um paradoxo: de um
lado as maravilhas da
cincia e, de outro a barbrie da misria (2010, p.93). Apesar do
flagrante aumento da
desigualdade, a CEPAL e os organismos internacionais no voltaram
atrs em sua teoria e
continuaram apostando suas fichas na Teoria
Desenvolvimentista.
Em 1960 a teoria da CEPAL perde prestgio, no entanto, os estudos
sobre a realidade
latino-americana continuam sendo o foco da Comisso.
Posteriormente, o iderio liberal
retomado e o Estado passa a realizar, no campo social e no
mercado, intervenes pontuais,
em casos de extrema necessidade. O trato das expresses da questo
social fica a cargo da
igreja, sociedade e terceiro setor, pois as polticas sociais s
atendem a uma pequena parcela
da populao, sendo dotadas de um carter focalizador e excludente.
No final dos anos 1990 o
neoliberalismo entra em cheque, deixando um quadro de forte
desemprego, instabilidade
econmica, aumento da fome e da misria. Segundo a CEPAL (2004), a
taxa desocupao
atingia, aproximadamente, 47% da populao latino americana.
Como indicado no item anterior, no incio do sculo XXI, na Amrica
Latina entra em
foco o discurso do novo-desenvolvimentismo, colocando outra vez
em pauta o papel do
Estado e dos governos que esto frente dos pases
latino-americanos. Como vimos, a
conduta novo-desenvolvimentista seria baseada numa forte
interveno estatal na procura do
equilbrio entre desenvolvimento econmico e equidade social. O
termo ponto de
convergncia de debates e encontros, tornando-se pauta constante
na agenda latino-americana
e sendo tema de estudo e crtica de vrios escritores.
Rodrigo Castelo conceitua o novo desenvolvimentismo como sendo
uma combinao
entre desenvolvimento econmico e equidade social, onde o Estado
estaria sempre intervindo
na economia para a construo de um mercado forte, proporcionando
o equilbrio financeiro e
diminuindo as chances de acontecimento de crises. Com o
fortalecimento econmico, os
3 Celso Furtado realizou uma anlise das condies da indstria e do
desenvolvimento do Brasil e da Amrica
Latina durante o Nacional Desenvolvimentismo. Cf. FURTADO,
Celso. A economia Latino-Americana
(formao histrica e problemas contemporneos). So Paulo: Companhia
Editora Nacional, 1976.
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investimentos seriam mais densos havendo gerao de novos postos
de trabalho, o que
acarretaria na diminuio das desigualdades sociais.
perceptvel que o investimento no desenvolvimento econmico seria
responsvel
pela retirada da populao da Amrica Latina da situao de pobreza,
desemprego e fome. O
projeto novo-desenvolvimentista de interveno na questo social,
portanto, baseia-se no
crescimento econmico e na promoo da equidade social via a
igualdade de oportunidades
(CASTELO, 2010, p. 197). Assim, as pessoas so colocadas
individualmente num patamar de
igualdade, como se seu sucesso ou fracasso s dependesse delas,
no levando-se em
considerao as condies materiais e histricas a que esto
submetidas.
O autor faz uma forte crtica ao conceito de Estado adotado pelos
defensores do novo
desenvolvimentismo:
Em primeiro lugar, o novo desenvolvimentismo defende a tese do
Estado
burgus como complementar ao mercado e promotor do bem-estar
universal,
sendo o Estado considerado um ente poltico-administrativo
universal, acima
dos interesses particulares das distintas classes sociais
(CASTELO, 2010, p.
198).
A partir de uma anlise crtica da realidade, podemos perceber que
o Estado dirigido
pelos interesses da minoria detentora do poder, a burguesia.
Desta forma, o Estado o
responsvel por manter as condies de produo e reproduo da ordem,
no esquecendo,
para isso, de construir alianas com a classe trabalhadora.
Assim, visto como um mediador,
uma instncia superior, neutra, que preza pelo bem coletivo, e no
como um guardio das
condies burguesas de desenvolvimento.
O novo desenvolvimentismo tem sua principal base no reformismo
keynesiano, onde
se altera de maneira pontual a interveno estatal nas expresses
da questo social, atravs das
polticas sociais, que neste sentido se expressam,
principalmente, pelos Programas de
Transferncia de Renda (PTR). Estes mecanismos oferecem a melhora
de ndices e a
estabilizao da economia, atravs do aumento do consumo, no
entanto, no alteram a
condio de explorao do trabalhador, tampouco interferem na ordem
burguesa vigente.
Em ltima instncia, trata-se de lutar pela manuteno da ordem
econmica
e da coeso social, e no de transformaes estruturais visando
superao
do modo de produo capitalista, eternizando e naturalizando como
o
sistema social por excelncia da natureza do homo economicus
(CASTELO,
2010, p. 203-204).
Ao afirmar que a Amrica Latina foi tomada pelos governos de
direita e centro
esquerda, o autor destaca o uso de Programas de Transferncia de
Renda nas polticas sociais
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e o abandono de formulaes crticas. H uma crescente absoro do
reformismo estatal
proposto pelo novo desenvolvimentismo. Com isso, as
possibilidades de rompimento com a
ordem esto cada vez mais distantes.
Ao analisar os escritos de Reinaldo Gonalves, podemos constatar
que o mesmo
afirma que o novo desenvolvimentismo apenas mais uma fase do
liberalismo, onde se preza
pela interveno estatal em nome da garantia de uma estabilizao de
mercado. O autor
defende a tese de que este processo, ao contrrio do que alguns
autores colocam, no tem
origem e nem se baseia no nacional desenvolvimentismo. O autor
afirma ainda que o prprio
o nacional desenvolvimentismo (1950-1960) teve, na Amrica
Latina, sua estrutura e projetos
alterados, o que acabou por tornar esse processo uma cpia infiel
do que aconteceu nos pases
de capitalismo central.
O principal fato a destacar que as experincias de
desenvolvimentismo na
Amrica Latina retiraram do trinmio do
nacional-desenvolvimentismo
(industrializao substitutiva de importaes, intervencionismo
estatal e
nacionalismo) a questo da origem do capital-nacionalismo. Na
realidade, o
que se constata que na regio a industrializao substitutiva de
importaes
cum forte intervencionismo estatal apoiou-se, em boa medida, no
capital
estrangeiro. o capitalismo dependente fortemente associado ao
capital
estrangeiro (GONALVES, 2012, p. 653).
Para Gonalves, a diretriz estratgica bsica do novo
desenvolvimentismo o
crescimento econmico com menor desigualdade (2012, p. 656).
perceptvel a presena de
reformas que so realizadas para o fortalecimento do Estado e
regulamentao do mercado.
Neste caso, o papel de um Estado forte garantir a estabilizao da
economia e dos nveis de
pobreza, desemprego e fome.
Assim, os Programas de Transferncia de Renda se tornam a sada
para o trato das
expresses da questo social, pois ao distriburem renda,
fortalecem e estabilizam o mercado.
No entanto, no distribuem riqueza, no produzindo uma alterao no
padro de acumulao
da sociedade capitalista. Portanto o reformismo social est
presente no novo
desenvolvimentismo, j que o mesmo defende reformas pontuais e no
estruturais,
transparecendo concordncia com a atual diviso de classes e
concentrao de riqueza,
proporcionando continuidade ao quadro neoliberal: concesso das
demandas dos setores
dominantes e negligncia classe trabalhadora.
Ao tomar como base os estudos de Plnio Sampaio Jr., encontramos
uma convergncia
com os outros autores estudados, j que estes no consideram o
novo desenvolvimentismo
uma continuidade ou uma rplica do nacional-desenvolvimentismo.
Sampaio Jr. afirma que o
-
novo desenvolvimentismo no passa de um esforo provinciano para
dar roupa nova velha
teoria da modernizao como soluo para os graves problemas das
populaes que vivem no
elo fraco do sistema capitalista mundial (2012, p. 672).
Ao retomar o sentido do nacional-desenvolvimentismo, retratado
que o mesmo no
passou de um desejo no realizado da burguesia nacional da Amrica
Latina. Acreditava-se
que a partir da acumulao seria necessria apenas uma boa vontade
poltica para domesticar
o capitalismo e orient-lo para o desenvolvimento interno,
favorecendo a burguesia nacional.
Ao reduzir desenvolvimento ao simples processo de industrializao
e
modernizao, deixando de lado a questo da autonomia nacional e
o
problema da integrao social, lanavam-se as bases para uma
profunda
ressignificao do prprio conceito de desenvolvimento (SAMPAIO
Jr.,
2012, p.677).
Essa reduo no traz benefcios para reas como sade, habitao,
educao, etc., e o
que acaba ocorrendo um brutal desequilbrio entre as condies de
vida da classe burguesa e
trabalhadora.
O autor define o novo desenvolvimentismo como a expresso usada
para designar a nova fase
dos pases da Amrica Latina, que buscam agora conciliar
industrializao, modernizao e
aumento de investimentos em polticas econmicas com equidade
social.
O desafio do neodesenvolvimentismo consiste, portanto, em
conciliar os
aspectos positivos do neoliberalismo compromisso incondicional
com a estabilidade da moeda, austeridade fiscal, busca de
competitividade
internacional, ausncia de qualquer tipo de discriminao contra o
capital
internacional com aspectos positivos do velho desenvolvimentismo
comprometimento com o crescimento econmico, industrializao,
papel
regulador do Estado, sensibilidade social (SAMPAIO Jr., 2012, p.
679).
visvel que apenas uma combinao simblica, visto que, como uma
vertente
liberal, a liberdade estar sempre acima da equidade, assim, se
para a construo de uma
equidade social seja necessria, por exemplo, a desapropriao de
terras, a mesma no
acontecer, visto que esta reforma contaria o princpio da
propriedade privada. Desta forma,
no novo desenvolvimentismo, os princpios neoliberais sempre
estaro acima da construo
da equidade. A anlise da realidade feita pelos defensores do
novo desenvolvimentismo,
refora o mito do crescimento como soluo para os problemas do
pas, iludindo as massas
(SAMPAIO Jr., 2012, p. 686).
Com a atual crise do capital mundial, Katz analisa o quadro
latino americano e afirma
que a regio abarca uma grande reserva de capital, o que a deixa
em uma situao
privilegiada. No entanto, esta reserva no est sendo garantida
para utilizao nesta regio, e
-
sim est sendo usada para socorrer as economias de capitalismo
central. Desta forma, a
Amrica Latina est sendo contemplada com a aplicao de capital
estrangeiro j que oferece
uma certa segurana, baseada nas suas reservas. Por outro lado,
repassa seus lucros para o
sistema financeiro mundial. Segundo Katz (2012), o Brasil o
quinto maior possuidor de
Bonos do Tesouro estadunidense. Isso acontece a partir dos
emprstimos que se realizam
entre as naes, o que assegura suas posies financeiras no mercado
internacional e
continuem a participar influentemente de grupos como o G20.
Ao se reportar ao Brasil, o autor identifica o pas como
possuidor de 50% a 60% das
reservas de capital da regio. Assim, este pas passa a negociar
diretamente com as potncias
mundiais (E.U.A e Europa). perceptvel que muitas vezes o Brasil
deixa de negociar com os
vizinhos latinos para realizar transaes com pases de capitalismo
central, o que o coloca em
posio de poder e dominao perante as demais naes da Amrica
Latina.
Apesar dos avanos econmicos, a regio ainda sofre fortes
intervenes
internacionais, o que no permite o desenvolvimento de uma
independncia plena, o que
acaba por gerar grandes danos populao, visto que os preos dos
alimentos, os
investimentos estatais, a criao de postos de trabalho e o
desenvolvimento industrial so
controlados por corporaes internacionais.
A despeito do acmulo de capital e dos investimentos
internacionais que recebe, a
Amrica Latina permanece com os piores ndices de desigualdade
social. Segundo estudos
realizados pela CEPAL e pelo Programa Mundial de Alimentos das
Naes Unidas (PMA)
(2006), a regio produziu, em 2002, alimentos suficientes para
1,8 bilho de pessoas, ou seja,
trs vezes a populao da regio. No entanto, mais de 52 milhes de
pessoas continuam com
uma alimentao insuficiente para levar uma vida ativa e saudvel.
perceptvel que o que
coloca a Amrica Latina em seu atual quadro social a m distribuio
do que produzido,
visto que o que se produz, concentra-se em um pequeno percentual
da populao.
Com o novo desenvolvimentismo cobrado, pelos organismos
internacionais, que a
regio melhore seus ndices sociais. Dessa forma, h um aumento de
investimentos em
polticas sociais, principalmente nos Programas de Transferncia
de Renda. Os investimentos
nestes programas variam, mas eles esto presentes em grande parte
dos pases latino
americanos.
En Argentina rige la asignacin universal (0,40% del PIB), en
Brasil la
Bolsa Famlia (0,47%), em Mxico el programa Oportunidades
(0,51%), en
-
Bolivia el Bono Juancito Pinto (0,33%), em Venezuela las
Misiones
(0,45%), en Ecuador el Bono de Desarrolo Humano (1,17%), en
Chile el
Plan Solidario (0,11%), en Colombia la Iniciativa Familias
(0,39%) y en
Per el Poryecto Juntos (0,14%) (GONALVES apud KATZ, 2012, p.
718).
Assim, percebvel que os investimentos ainda so baixos quando nos
reportamos ao
nmero de pessoas que ainda vivem na pobreza. Segundo o Panorama
Social da Amrica
Latina 2012, construdo pela CEPAL, em 2012 era de 167 milhes, o
nmero de latino
americanos em situao de pobreza, j o nmero de pessoas em extrema
pobreza ou
indigncia chegava a 66 milhes.
O novo desenvolvimentismo colocado por seus defensores como uma
alternativa ao
neoliberalismo, j que o primeiro preza pela interveno estatal.
No entanto, afirma Katz,
esas medidas no son concebidas en una direccin pos-capitalista,
sino como
acciones tendientes a remodelar el orden social vigente. Por eso
implican no
slo acciones de regulacin estatal, sino tambin flertes subsidios
a los
grupos empresrios que se desea promover como protagonistas de la
vida
econmica (2012, p. 720-721).
Desta forma, o novo desenvolvimentismo no se apresenta como
alterativa ao
liberalismo, visto que a liberdade e a competitividade de
mercado so intocadas, desta forma,
o mesmo aparece como mais uma reforma no modo de produo
capitalista, necessria para a
manuteno da ordem burguesa. Note: a mudana superficial, sua base
de explorao de
uma classe sob a outra, se mantem intacta.
Esta reforma aparece na Amrica Latina, como afirma Katz, como
uma alternativa ao
socialismo, assim, esta regio que historicamente marcada por
lutas anti-imperialistas, passa
por um momento onde a maioria de seus governos so de direita ou
centro-esquerda, o que
acarretou numa diminuio da participao popular, aumento da
despolitizao, fazendo com
que se encontre ainda mais distante a construo de uma resistncia
ao atual modo de
produo.
Ao analisar os estudos que Almeida realizou acerca da realidade
brasileira, pode-se
notar que identificado uma diminuio da interveno popular na
poltica, uma passividade
conservadora, uma despolitizao da populao. Esse quadro aparece,
principalmente, nos
governos Lula devido popularidade e a origem humilde do
ex-presidente.
Nesse perodo (2003-2011), o Brasil melhora de maneira rpida e
crescente os ndices
sociais e econmicos. Segundo o Censo 2010 (IBGE), a taxa de
analfabetismo na populao
de 15 anos ou mais de idade caiu de 13,63% em 2000, para 9,6% em
2010. Entre dezembro de
2002 e dezembro de 2010, segundo pesquisa realizada pela Fundao
Getlio Vargas, a
-
pobreza diminuiu 50,64%. No entanto, a pobreza extrema ainda
atinge 16,2 milhes de
brasileiros (IBGE, 2010).
Ao analisar o novo desenvolvimentismo no Brasil, Almeida, assim
como Gonalves,
afirma que o que acontece no pas um nacional-desenvolvimentismo
s avessas. Essa
afirmativa parte do pressuposto que nos ltimos onze anos no
houve investimentos na
indstria, nem diminuio de importaes, pelo contrrio, o que se
observa no pas um alto
investimento na agroindstria, que a responsvel pela produo de
produtos primrios.
Almeida no apresenta o novo desenvolvimentismo como uma
continuao do
nacional-desenvolvimentismo presente no Brasil no final da dcada
de 1950, mas os identifica
como dois momentos muito bem sucedidos da dominao burguesa em
uma formao social
capitalista dependente, com regime liberal-democrtico e polticas
que se apresentam como
desenvolvimentistas (2012, p. 692).
Desta forma, o novo desenvolvimentismo tem o apoio da burguesia,
classe
trabalhadora e Estado, partindo do pressuposto que se todos
trabalharem, todos vo colher,
positivamente, os frutos desse trabalho. Nos dois mandatos do
presidente (Lula) e no atual
mandato da presidente (Dilma), se conseguiu a formao de uma
forte aliana com a classe
trabalhadora, os Programas de Transferncia de Renda foram
imprescindveis nessa
construo. Os mesmos so oferecidos como meio de compensao social,
assim, os usurios
tem acesso a uma pequena transferncia monetria, j que no tem
cessadas suas necessidades
mnimas enquanto seres humanos.
Devido ao fato o ex-presidente Lula ter vindo da classe
trabalhadora e apresentar
historicamente apoio e participao nos movimentos sociais, os
trabalhadores esperavam que
seu governo fosse voltado para a classe trabalhadora, no
entanto, o que ele conseguiu foi ser
eleito por uma classe, atender aos interesses de outra e ainda
assim, ser visto como um
presidente que governou para o populao mais pobre. Devido sua
popularidade entre os
movimentos sociais, ele no sofreu grande presso popular, e a
todo momento se referia aos
mesmos e a classe trabalhadora como sua famlia, como
pertencentes e portadores do tesouro
nacional.
visvel que mais uma vez foi possvel escamotear a realidade para
a maioria da
populao, com o novo desenvolvimentismo o termo neoliberalismo
est sendo cada vez
menos usado, mas o que se observa que a vida de explorao a que o
trabalhador era
-
submetido continua, agora com o discurso do empreendedorismo, da
promoo individual e
da flexibilizao do trabalho.
O novo desenvolvimentismo pauta de discusso de diversos
estudiosos latino
americanos, uns acreditam que ele seja a tbua de salvao, o meio
pelo qual o capitalismo
vai se humanizar; os crticos, os quais alguns foram tratados
neste texto, analisam o mesmo
como uma reforma do modo de produo capitalista, que no exclui
totalmente os princpios
liberais, mas que camufla suas intenes, demonstrando um avano
superficial quando refere-
se a interveno estatal no trato da questo social, que vem sendo
combatida com polticas
sociais compensatrias, focalizadas e excludentes, as quais so
capazes de mudar a estatstica
da regio, mas que esconde a situao real a que essa populao
exposta.
O novo-desenvolvimentismo como terceira via na Amrica Latina
A Amrica Latina sempre foi palco de disputas entre governos
neoliberais e
socialistas, e isso acontece tanto pela desigualdade que marca a
regio, como pela presena de
Cuba, que em 1959 realizou sua revoluo com apoio sovitico,
instaurando um novo modelo
de Estado que se voltou diretamente para as necessidades do
povo. Cuba estatizou suas
empresas, erradicou o analfabetismo e ofereceu sade de qualidade
para sua populao.
Assim, o espectro comunista sempre rodeou as eleies da regio,
especialmente em pases
como Venezuela, Argentina e Brasil.
A partir do incio do sculo XXI, observou-se que os tradicionais
candidatos a
governos mais populares, abandonaram a opo do socialismo,
absorvendo os objetivos do
novo-desenvolvimentismo, que tem se colocado como uma terceira
via nas eleies, um modo
de governar que agrada a gregos e troianos. Segundo Katz,
Bachelet, Lula e Tabar
Vazquez descartaram todas as referncias ao socialismo em seus
discursos, renunciaram
introduo de reformas sociais e se situaram em um terreno oposto
s maiorias populares
(2010, p. 58).
Ao se colocar como uma terceira via, o novo-desenvolvimentismo
oferece suporte a
governos que fazem alianas entre trabalhadores e capitalistas,
so governadores que no
abandonam as polticas liberais, mas que fortificam a economia e
a indstria atravs da
interveno estatal, injetando capital em empresas e bancos e
oferecendo regalias a quem se
prope a ajudar no desenvolvimento do pas. A classe trabalhadora
e os movimentos sociais
-
tambm so convidados a fazer parte do novo-desenvolvimentismo com
o objetivo da
construo de uma relao harmoniosa entre classe trabalhadora e
burguesia.
Os governantes do novo-desenvolvimentismo buscam combinar o
desenvolvimento da
indstria e da economia com o atendimento de algumas necessidades
da populao mais
pobre. presente a concesso de benefcios como programas de
transferncia de renda,
programas de acesso a alimentao, crdito fcil, etc. Assim,
perceptvel o uso de tais
programas como estratgia de conteno e controle das massas, onde
so concedidas
pequenas melhoras com o fim de diminuir a viso de desigualdade
presente nessa classe.
Esses benefcios permitem a ampliao do consumo, o que ajuda
diretamente na construo
de uma economia forte e na amortizao das crises.
E sendo assim, o novo-desenvolvimentismo preza pelo
desenvolvimento com
equidade, negando a base fundamental do modo de produo
capitalista que a socializao
da produo e a apropriao privada dos meios de produo e da
mais-valia produzida. No
sistema vigente, o mecanismo para diminuir a desigualdade, so as
polticas sociais, que
deveriam atender as necessidades das classes menos favorecidas.
No entanto, o que se observa
um alto investimento em programas compensatrios, que oferecem
apenas o acesso ao
consumo. S em 2011 no Brasil, segundo o Ministrio de
Desenvolvimento Social e Combate
Fome (MDS), foram gastos mais de 16 bilhes de reais no Programa
Bolsa Famlia.
No Brasil, esse programa de transferncia de renda, desde de
2010, atingiu 100% do
seu pblico alvo. As crises atingiram o pas de maneira menos
intensa no desmontando a
economia nacional. Segundo Castelo,
Abriu-se assim, uma nova etapa da revoluo passiva com acordos
entre
modernas e arcaicas classes dominantes sob a gide da
aristocracia operria
que abandonou seus projetos de socialismo antes mesmo de assumir
o
governo (Iase apud Castello, 2012), em um processo macio de
transformismo. Consequentemente, nos deparamos com uma nova fase
do
capitalismo dependente: sem rupturas, reafirmou-se o
desenvolvimento
desigual e combinado brasileiro. (2012, p. 631).
O desenvolvimento, apesar de atingir minimamente as polticas
sociais, ainda se
mostra insuficiente para as classes menos favorecidas. Mesmo com
os governantes investindo
uma maior porcentagem do PIB em polticas sociais, o montante
ainda insuficiente. Para
Fattorelli,
Quase a metade do oramento federal do prximo ano, exatos 42%,
est
destinada ao pagamento da dvida pblica brasileira. Dos 2,14
trilhes de
reais, 900 bilhes sero gastos com o pagamento de juros e
amortizaes da
-
dvida pblica, enquanto esto previstos, por exemplo, 71,7 bilhes
para
educao, 87,7 bilhes para a sade, ou 5 bilhes para a reforma
agrria
(2012). visvel que o valor investido no pagamento da dvida
pblica imensamente maior
que o investido em gastos sociais, isso acontece porque o foco
do novo-desenvolvimentismo
continua sendo a economia e a indstria, colocando as polticas
sociais em segundo plano.
O foco do discurso dos novo-desenvolvimentistas tem sido,
portanto, o aumento dos
gastos sociais, como se as polticas sociais fossem mudar o
carter de explorao que o
capitalismo carrega. Essa poltica se sustenta na locuo de duas
coisas: que nesse modo de
produo, no podem ser atingidas simultaneamente, que so
desenvolvimento econmico e
equidade social. No Modo de Produo Capitalista o desenvolvimento
est pautado na
explorao, assim, a equidade social no poder ser atingida, se a
base do capitalismo for
mantida.
Como posto anteriormente, os governantes abandonaram de seus
discursos qualquer
meno a revoluo,desta forma, a proposta novo-desenvolvimentista
avanar dentro do
modo de produo vigente, no rompendo com as bases que o
sustentam, permitindo sua
continuidade.
Assim, perceptvel que as expresses da questo social, mais
gritantes so tratadas
com polticas sociais, e os problemas mais profundos que so
arraigados a sociedade
capitalista sejam deixados de lado. Atendem paulatinamente as
situaes mais extremas, sem
combater a raiz do problema. Esse tipo de estratgia tambm
confunde os movimentos sociais
que se veem obrigados a levantar bandeiras mais recortadas de um
problema principal, assim,
segundo Katz (2010),
Cuando se relegan las demandas populares para hacer buena letra
con las
clases dominantes, la unidade de ls oprimidos e rompe y esta
desunin
termina ahogando ls proyectos revolucionarios. Al postergar
la
contradiccin principal para atender solo las contradicciones
secundarias se diluyen ls puentes que conectan las demandas mnimas
y mximas de ls
desposedos. Esta fractura tiende a frustras el desenvolvimiento
de una lucha
social consecuente (p. 108).
Com o abandono de um ideal revolucionrio, os movimentos sociais
passam a atentar
para causas mais urgentes deixando em segundo plano o ideal da
construo de uma
sociedade ps-capitalista. possvel inferir assim, que para alm do
aumento dos gastos
sociais, visualiza-se a manuteno da ordem e o amortecimento dos
movimentos e das
manifestaes. Se a proposta do novo-desenvolvimentismo de
melhorar o capitalismo
atravs de reformas sociais, Katz aponta que,
-
La propuesta de avanzar hacia la sociedade poscapitalista a
travs de um
cronograma de etapas rigurosamente diferenciadas es reivindicada
por
algunos defensores de ls gobiernos de Lula y Kirchner. Estimaron
que estos
mandatrios permitirn generar um modelo de capitalismo permeable
a
sucesivas transformaciones progresistas, que con el tiempo
favoreceram un
curso socialista. (2010, p. 104).
No entanto, o que se percebe que as mudanas pautadas pelo
novo-
desenvolvimentismo e colocadas em prtica pelos governos de
centro esquerda tendem a
garantir a rentabilidade dos capitalistas, no tendo como
objetivo principal o atendimento das
demandas populares. Assim, as necessidades mais urgentes e
melhores atendidas so as da
classe dominante. Prova disso, so as aprovaes vindas da
burguesia, as mesmas aparecem a
todo o tempo em entrevistas, declaraes e reportagens. O
novo-desenvolvimentismo tem se
mostrado eficiente, alm de atender as regalias burguesas, cala a
boca do povo de maneira
sutil e quase imperceptvel.
Ao nos reportarmos ao Brasil, notamos que o governo do
presidente Lula foi marcado
por reformas sociais que a todo momento tiveram a aprovao de
figuras capitalistas
importantes. Castelo explica:
A nova fase do desenvolvimento capitalista inaugurada nos
governos do
Partido dos Trabalhadores (PT) foi comemorada pelas classes
dominantes.
Em 2006, Olavo de Setbal, dono do Ita, fez rasgados elogios
poltica
econmica do governo Lula, que ento mantinha intacta a herana
dos
governos Fernando Henrique Cardoso do trip defendido pelo
Consenso de
Washington (supervit primrio, metas inflacionrias e cmbio
flutuante).
Em novembro de 2009, a revista The Economist fez uma matria de
capa
com o ttulo Brasil decola(Brazil takes off), com a imagem do
Cristo Redentor subindo aos cus como um moderno foguete. Em maro de
2011,
Luiz Carlos Bresser Pereira escreveu que estamos todos felizes
com a nossa presidenta, fazendo adendos crticos s polticas de cmbio
e juros sobrevalorizados. E, em janeiro de 2012, o banqueiro
Roberto de Setbal,
herdeiro de Olavo, declarou o seguinte a respeito da poltica
econmica do
governo Dilma: Gosto de tudo o que tenho visto. No interior das
classes dominantes (e seus aliados nacionais e internacionais),
criou-se um clima de
otimismo sobre os rumos do desenvolvimento capitalista, que
tambm
alimentado pelo apassivamento das lutas da classe trabalhadora
gerado pelo
transformismo do PT. Otimismo mais do que justificado, tendo em
vista que
lucros e juros capitalistas bateram recordes nos ltimos anos
(Castelo, 2012,
p. 614).
Como afirmado anteriormente, no novo-desenvolvimentismo h uma
uno entre os
desejos dos burgueses e dos trabalhadores, e a camuflagem usada
faz com que parea que
todos esto sendo bem atendidos. possvel compreender que as aes
que vem sendo
desenvolvidas pelos governos de centro-esquerda pautadas nos
ideais do novo-
desenvolvimentismo esto surtindo os efeitos esperados:
alimentando a continuidade do
-
capitalismo e ludibriando os pobres atravs de aes paulatinas.
Assim, afirma Katz,
acompanr las expectativas populares no es l mismo que
propiciarlas (2010, p. 112).
CONCLUSES
possvel inferir que a pesquisa realizou estudos aqum do que se
props, alm de
analisar criticamente o conceito do novo-desenvolvimentismo que
discutido na Amrica
Latina, estudou ainda como este vem montando formas de governos
na regio.
Diante de tudo que foi estudado e analisado, possvel afirmar que
o novo-
desenvolvimentismo foco de muitos estudos, debates e encontros
na Amrica Latina, se
mostrando assim, um amplo objeto de estudo. Alguns autores
afirmam ser uma alternativa ao
neoliberalismo, outros colocam que mais uma estratgia de
revestimento das mazelas do
capitalismo, no entanto, o que se sabe que o conceito est sendo
usado para propagar uma
nova fase do capital que combina as polticas neoliberais a
estratgias que buscam a equidade
social, e que os adeptos se utilizam, em grande escala, dos
Programas de Transferncia de
Renda como estratgia de combate a pobreza e a fome.
Esses programas so responsveis por melhorar muitos ndices
sociais, j que estas
quantificaes tem como principal critrio a renda. No entanto,
essa contagem no retrata de
fato a realidade, visto que pessoas que apresentam uma renda um
pouco maior que a
considerada como limite da pobreza, j se encaixam como no
pobres. Assim, perceptvel
que as pessoas no saem da condio de explorao e pobreza, mas,
somente, tem uma
insipiente ampliao de sua renda.
Ao realizar um estudo da poltica na Amrica Latina, possvel
afirmar que o novo-
desenvolvimentismo vem sendo utilizado como terceira via, se
colocando como uma forma de
governo que continua a atender aos interesses da burguesia, mas
atrelando a isso alguns
benefcios que atingem a classe trabalhadora, o que a enfraquece
politicamente, visto que se
perde a identidade de oposio entre capital e trabalho.
Portanto, a construo de uma terceira via aconteceu a partir da
insero do novo-
desenvolvimentismo como forma de governo. Assim, os governantes
adeptos apresentam
como meta a construo de uma relao de igualdade entre mercado,
Estado e classe
trabalhadora, na tentativa de passificao dos povos, visto que
com a perca da identidade de
-
contrrios, a classe trabalhadora, passa a se perceber como um
membro do mercado, e no
como um setor explorado.
Desta forma, o novo-desenvolvimentismo a partir de uma busca da
construo de uma
harmonia entre os opostos, escamoteia a realidade, encobrindo a
face de explorao do
capitalismo, o que torna ainda mais difcil a construo de uma
classe revolucionria e de uma
alternativa concreta e possvel para alm do capitalismo.
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