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Dirio da Repblica, 2. srie N. 40 26 de fevereiro de 2014
5759
Nome Categoria Grupo Data
Martinha de Jesus Ferreira da Rocha . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . Professora . . . . . . . . . .
240 30-11-2013Rosalina Maria Barbosa Martins . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Professora. . . . .
. . . . . 300 30-11-2013Pedro Pereira Rodrigues Lima . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Professor
. . . . . . . . . . 500 31-10-2013
19 de fevereiro de 2014. A Diretora,Ana Paula Santos Pereira
Fernandes.207632277
Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa,So Pedro do
Sul
Aviso n. 3035/2014
Nos termos do disposto na alnea d) do n. 1 e do n. 2 do artigo
37.,Captulo V, da Lei n. 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se
pblica alista nominativa do pessoal docente deste Agrupamento de
Escolas, cujarelao jurdica de emprego pblico cessou por motivo de
aposentao,conforme refere a alnea c) do artigo 251. do Anexo I,
Captulo VII,Seco II da Lei n. 59/2008, de 11 de setembro:
Maria Jos Videira Pinho Bandeira, Professora do Quadro de
Nome-ao Definitiva do Grupo 110, com a remunerao base
correspondenteao 8. Escalo, ndice 299, cessou funes em
31/12/2012;
Maria do Cu de Almeida Giro Ribeiro Sousa, Professora do
Quadrode Nomeao Definitiva do Grupo 110, com remunerao base
corres-pondente ao 9. Escalo, ndice 340, cessou funes em
30/09/2013.
19 de fevereiro de 2014. O Diretor, Antnio Lus da Silva
Mar-tins.
207632285
Agrupamento de Escolas de Tondela Cndido de Figueiredo
Aviso n. 3036/2014
Em conformidade com o estipulado no n. 3 do artigo 95. do
De-creto-Lei n. 100/99, de 31 de maro, torna-se pblico que se
encontraafixada para consulta, a lista de antiguidade de pessoal no
docente desteAgrupamento de Escolas, reportada a 31 de dezembro de
2013.
O prazo de reclamao de 30 dias a contar da data de publicaodeste
aviso, nos termos do artigo 96. do referido decreto-lei.
19 de fevereiro de 2014. A Diretora, Maria Helena
BernardoGonalves.
207634172
MINISTRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGOE SEGURANA SOCIAL
Gabinete do Secretrio de Estado do Emprego
Despacho n. 3213/2014
No contexto do processo comunitrio de simplificao de acesso
aosapoios cofinanciados pelo FSE, foram adotadas novas modalidades
deapuramento de custos elegveis, designadamente o pagamento de
mon-tantes fixos, a aplicao de taxas forfetrias para os custos
indiretos e aadoo de escalas normalizadas de custos unitrios, com a
consequentereduo da carga administrativa associada gesto dos
projetos cofinan-ciados, com evidentes impactos positivos junto dos
beneficirios.
A consagrao no regime jurdico nacional da adoo de
escalasnormalizadas de custos unitrios, nos termos previstos na
alnea b) don. 2 do artigo 35. do Decreto Regulamentar n. 84-A/2007,
de 10 dedezembro, alterado pelos Decretos Regulamentares n.os
13/2008, de18 de junho, e 4/2010, de 15 de outubro, permitiu a
aplicao desteregime de financiamento a modalidades de educao e
formao dejovens, designadamente nos cursos profissionais e cursos
de educaoe formao de jovens (CEF).
Considerando que o modelo de custos unitrios, consubstanciandoum
custo por turma e por curso por rea de formao, j se
encontraimplementado nos referidos cursos profissionais, integrando
entidadespblicas e privadas, considera-se adequado o seu
alargamento aos cursosde aprendizagem, tendo presente as semelhanas
existentes entre os doissistemas de ensino e formao, atravs da adoo
de idntico regime,
com as necessrias adaptaes em matria de dimenso das turmas
eorganizao da formao numa lgica de ano civil, garantindo-se assima
equidade dos apoios concedidos. Ao mesmo tempo, deve ser realadoque
o modelo de custos unitrios na presente tipologia assume-se
comoexperincia piloto, ao integrar neste regime de declarao de
custoselegveis um importante operador ao nvel dos sistemas pblicos
deeducao e formao de jovens.
A Comisso Ministerial de Coordenao do POPH, nos termos don. 5 do
artigo 30. do Decreto-Lei n. 312/2007, de 17 de setembro,na redao
que lhe foi dada pelos Decretos-Leis n.os 74/2008, de 22 deabril, e
99/2009, de 28 de abril, aprovou a presente alterao, tendosido
colhido o parecer prvio favorvel do Instituto de Gesto do Fundo
Social Europeu, I. P., nos termos do n. 2 do artigo 5. do
Decreto Re-gulamentar n. 84-A/2007, de 10 de dezembro, na redao que
lhe foidada pelos Decretos Regulamentares n. 13/2008, de 18 de
julho, en. 4/2010, de 15 de outubro, pelo que, em conjugao com o
seu n. 3,determina-se o seguinte:
Artigo 1.
Alterao ao regulamentoaprovado pelo Despacho n. 18225/2008, de 8
de julho
Os artigos 2., 4., 10., 13.,14., 15. do Regulamento Especfico
daTipologia de Interveno n. 1.1 Sistema de Aprendizagem, do Eixo
1Qualificao Inicial do Programa Operacional Potencial Humano(POPH),
publicado em anexo ao Despacho n. 18225/2008, de 8 de
julho,alterado pelos Despachos n.os 5533/2012, de 24 de abril e
10739/2012,de 8 de agosto, passam a ter a seguinte redao:
Artigo 2.[...]
1 (...)2 (...)3 A modalidade de declarao de custos elegveis em
regime de
escala normalizada de custos unitrios aplica-se apenas nas
regiesque integram o objetivo da convergncia.
Artigo 4.
[...]
1 No mbito da presente tipologia de interveno so eleg-veis os
cursos de aprendizagem previstos no mbito do Decreto-Lein.
396/2007, de 31 de dezembro, e regulamentados pela Portarian.
1497/2008, de 19 de dezembro, conferindo qualificao de nvel 4,nos
termos do Anexo II da Portaria n. 782/2009, de 23 de julho.
2 (...)Artigo 10.
[...]
1 (...)2 (...)
a) Anlise tcnico-financeira, assegurada pelo secretariado
tcnico,tendo em conta as disposies para o efeito aplicveis, face ao
mo-delo de declarao de custos elegveis, atravs do regime de
escalasnormalizadas de custos unitrios, em conformidade com o
previstonos artigos 13. e 13.-A;
b) (...)
3 (...)4 (...)
Artigo 13.Modelo de declarao de custos elegveis
1 No mbito da presente tipologia, o modelo de declaraodos custos
elegveis realizado atravs da modalidade de escalanormalizada de
custos unitrios, abreviadamente designada por custosunitrios, nos
termos previstos no artigo 36. do Decreto Regulamentar
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5760 Dirio da Repblica, 2. srie N. 40 26 de fevereiro de
2014
n. 84-A/2007, de 10 de dezembro, alterado pelos Decretos
Regula-mentares n.os 13/2008, de 18 de junho, e 4/2010, de 15 de
outubro,sem prejuzo do disposto no n. 3.
2 O montante do financiamento a conceder aos cursos de
apren-dizagem determinado por referncia ao valor anual por turma e
porcurso constantes da tabela publicada em Anexo I ao presente
regula-mento, de que faz parte integrante, acrescido do montante
decorrentedo apuramento de encargos com formandos, nos termos do
dispostono nmero seguinte.
3 Os encargos com formandos so elegveis em custos
reais,observando o disposto no despacho normativo n. 4-A/2008, de
24 dejaneiro, alterado pelos despachos normativos n.os 12/2009, de
17 demaro, 12/2010, de 21 de maio, 2/2011, de 11 de fevereiro,
12/2012,de 21 de maio, 16/2012, de 2 de agosto e 6/2013, de 24 de
maio,observando-se o disposto nos seus artigos 7., 8. e 12., nos
termosque lhes seja aplicvel, sem prejuzo do disposto no n. 5.
4 (anterior n. 2).5 Quando as entidades beneficirias optem por
atribuir o subs-
dio de refeio em espcie, conforme previsto no n. 7 do artigo
12.do despacho normativo n. 4-A/2008, de 24 de janeiro, na sua
atualredao, devem ser observadas as seguintes regras:
a) (...)b) (...)
Artigo 14.
[...]
1 (...)2 (...)
a) (...)b) (...)c) (...)d) (...)e) Apresentao atravs do SIIFSE
de listagens nominais de alunos
por turma apoiada.
3 O pedido de reembolso efetuado com periodicidade bimes-tral,
devendo a entidade beneficiria submeter no SIIFSE, at ao dia 10do
ms seguinte, um mapa de prestao de contas que evidencie onvel de
execuo dos indicadores de realizao associados a esteregime de
custos unitrios, incluindo ainda a listagem nominal de
alunos que se encontram a frequentar cada turma do curso
apoiado,sem prejuzo do disposto no n. 6.4 Os pagamentos so
efetuados em funo do volume de forma-
o data de referncia do reembolso em causa, proporcionalmenteao
valor do subsdio por turma e por curso.
5 Aos montantes referidos no nmero anterior so feitas as
res-petivas redues ao financiamento aprovado, tal como
estabelecidono n. 3 do artigo 13.-A.
6 Os pedidos de reembolso relativos a despesas incorridas epagas
com os formandos elegveis, de periodicidade bimestral, soelaborados
nos termos previstos no n. 4 do artigo 40. do DecretoRegulamentar
n. 84-A/2007, de 10 de dezembro, na sua atual redao.
7 (Anterior n. 4.)8 (Anterior n. 6.)9 (Anterior n. 7.)10
(Anterior n. 8.)
Artigo 15.
[...]
1 Deve ser apresentado um pedido de pagamento de saldo decada
candidatura at 45 dias aps a data da sua concluso, salvoquando a
sua prorrogao seja autorizada pela Comisso Diretiva doPOPH, nos
termos do n. 2 do artigo 44. do Decreto Regulamentarn. 84-A/2007,
de 10 de dezembro, na sua atual redao.
2 O pedido de pagamento de saldo, a constar de formulrioprprio
emitido pelo SIIFSE, deve ser acompanhado das listagensnominais de
alunos que frequentaram a formao, segundo o modelode listagem para
o efeito constante do SIIFSE, sendo efetuado o apu-
ramento final dos montantes elegveis em funo da quantificao
dosindicadores de custo unitrio adotados neste regime, sem prejuzo
dodisposto no n. 3 do presente artigo e do n. 3 do artigo
13.-A.
3 (Anterior n. 4.)4 O pagamento de saldo fica condicionado
verificao das
condies previstas no n. 9 do artigo 14..
Artigo 2.Aditamento ao regulamento
aprovado pelo Despacho n. 18225/2008, de 8 de julho
aditado o artigo 13.-A e o anexo I ao Regulamento Especficoda
Tipologia de Interveno n. 1.1, Sistema de Aprendizagem, doEixo n.
1, Qualificao Inicial de Jovens, do POPH, aprovado peloDespacho n.
18225/2008, de 8 de julho, e alterado pelos Despachosn.os
5533/2012, de 24 de abril e 10739/2012, de 8 de agosto, com
aseguinte redao:
Artigo 13.-A
Regras de financiamento de custos unitrios
1 O valor anual por turma e por curso adotado neste regime,nos
termos da tabela constante do anexo I ao presente regulamento,
objeto de reduo, em sede de anlise da candidatura, sempre queo
nmero de alunos nas turmas apoiadas seja inferior a 14.
2 O valor anual por turma e por curso tambm objeto dereduo
sempre que, em sede de execuo da candidatura, as listasnominais
constantes do SIIFSE revelarem um nmero de alunos afrequentar a
formao inferior ao limite referido no nmero anterior.
3 A reduo ao valor anual do subsdio por turma e por
cursoprevista nos nmeros anteriores corresponde ao quantitativo de
5 %por cada aluno abaixo do limite mnimo de alunos das turmas
apoia-das referido no n. 1, incidindo sobre a totalidade daquele
subsdio,e efetua-se no mbito dos reembolsos subsequentes, sem
prejuzode acerto de contas em sede de saldo relativamente aos
pagamentosanteriormente efetuados.
4 Para efeitos de aplicao dos nmeros anteriores, so
consi-derados formandos a frequentar a formao aqueles que
constaremdas listas nominais constantes do SIIFSE, devendo ser
identificadase registadas as situaes de formandos desistentes.
5 Os formandos que vierem a renovar a frequncia em mdulos,
unidades ou componentes no concludas ou na formao em contextode
trabalho, podem frequentar uma turma subsidiada, no sendo osmesmos
considerados para efeitos de financiamento, pelo que nodevem
integrar as listas nominais a que respeita o nmero anterior.
6 O disposto no nmero anterior no se aplica sempre que arenovao
da frequncia se fique a dever a facto no imputvel aoformando,
designadamente por doena prolongada, caso em que omesmo deve ser
integrado numa turma subsidiada, passando a constarda lista nominal
correspondente.
7 Os valores relativos a propinas, matrculas ou inscries
deformandos constituem receitas dos cursos financiados, a ser
deduzidasao subsdio anual por turma e por curso constante da tabela
do anexo Iao presente regulamento.
8 A reduo ao valor anual por turma e por curso ocorre nostermos
referidos nos nmeros anteriores, havendo lugar reduo totaldo
financiamento atribudo quando a turma registar um nmero inferiora 8
alunos, os quais devem passar a ser integrados numa nica turma
nos mdulos, unidades ou componentes comuns da sua formao.9 O
valor anual atribudo por turma e por curso pode ainda ser
objeto de reduo quando em sede de acompanhamento ou
auditoriaforem detetadas irregularidades que coloquem em causa o
cumpri-mento integral da legislao nacional.
10 Na modalidade de custos unitrios no exigida apresenta-o de
documentos contabilsticos comprovativos das despesas paraefeitos do
financiamento do subsdio anual por turma e por curso,ficando no
entanto as entidades beneficirias adstritas observnciadas regras de
organizao contabilstica que lhe sejam legalmenteaplicveis nos
termos gerais.
ANEXO I
Tabela de custos unitrios concedidos por turma e por curso a que
se refere o n. 2 do artigo 13. do RegulamentoEspecfico da Tipologia
de Interveno 1.1 Sistema de aprendizagem
Famlia Profissional Cursos reade FormaoMontante de subsdio
turma/curso
01 Artes do Espetculo . . . . . . . . . . Artes do Espetculo
Interpretao e Animao Circenses . . . . . . . . 212 61.230,00
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Dirio da Repblica, 2. srie N. 40 26 de fevereiro de 2014
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Famlia Profissional Cursos reade FormaoMontante de subsdio
turma/curso
Artes do Espetculo Interpretao . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . 212 61.230,00
Artes do Espetculo Luz, Som e Efeitos Cnicos. . . . . . . . . .
. . . . . 212 61.230,00
Artes do Espetculo Cenografia, Figurinos e Adereos . . . . . . .
. . . 212 61.230,00
Tcnico de Produo e Tecnologias da Msica. . . . . . . . . . . . .
. . . . . . 212 65.950,00
Instrumentista de Cordas e de Tecla . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 212 79.800,00
Instrumentista de Sopro e de Percusso. . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . 212 79.800,00
Instrumentista de Jazz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . 212 79.800,00
Intrprete de Dana Contempornea . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . 212 61.230,00
02 Tecnologias Artsticas . . . . . . . . Tcnico de Cantaria
Artstica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . 215 65.950,00
Tcnico de Design com as
variantes:
Design Industrial . . . . . . . . . . . . . . . .
Design de Equipamentos . . . . . . . . . . 214 65.950,00
Design de Interiores/Exteriores . . . . .
Tcnico de Joalharia/Cravador . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 215 65.950,00
Tcnico de Joalharia/Filigranas . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . 215 65.950,00
Tcnico de Ourivesaria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 215 65.950,00
Tcnico de Ourivesaria de Pratas Gradas/Cinzelador . . . . . . .
. . . . . . 215 65.950,00
Arteso das Artes do Metal . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . 215 65.950,00
Arteso das Artes do Txtil . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . 215 65.950,00
Arteso das Artes e Ofcios em Madeira Marceneiro/a Embutidor 215
65.950,00
Arteso das Artes e Ofcios em Madeira Marceneiro/a Entalhador 215
65.950,00
Pintor Artstico/a em Azulejo. . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . 215 65.950,00
Tcnico de Pintura Decorativa. . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . 215 65.950,00
Tcnico de Vidro Artstico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . 215 65.950,00
03 Comunicao, Imagem e Som Tcnico de Vdeo. . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 213
61.230,00
Tcnico de Som . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . 213 61.230,00
Tcnico de Audiovisuais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . 213 57.470,00
Tcnico de Design Grfico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . 213 65.950,00
Tcnico de Multimdia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . 213 57.470,00
Tcnico de Artes Grficas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . 213 65.950,00
Tcnico de Fotografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 213 61.230,00
Tcnico de Animao 2D e 3D . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . 213 61.230,00
Tcnico Desenho Digital 3D . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . 213 65.950,00
Tcnico de Organizao de Eventos . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . 342 61.230,00
Tcnico de Comunicao/Marketing Relaes Pblicas e Publicidade 342
53.390.00
Tecnologias de Informao e Comunicao Multimdia. . . . . . . . . .
. . 213 57.470,00
04 Informao, Documentao e Pa-trimnio.
Tcnico de Biblioteca, Arquivo e Documentao . . . . . . . . . . .
. . . . . . 322 53.390.00
Tcnico de Informao, Documentao e Comunicao. . . . . . . . . . .
. 322 53.390.00
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5/28/2018 Nova Lei Aprendizagem
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5762 Dirio da Repblica, 2. srie N. 40 26 de fevereiro de
2014
Famlia Profissional Cursos reade FormaoMontante de subsdio
turma/curso
Assistente de Conservao eRestauro com as varian-tes:
Conservao do Patrimnio Cultural 225
Conservao e Restauro de Pedra,
Azulejo, Pintura Mural, Metais eMadeiras.
225
65.950,00
Conservao e Restauro de Pintura 225
Tcnico de Museografia e Gesto do Patrimnio . . . . . . . . . . .
. . . . . . 225 53.390.00
Assistente de Arquelogo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . 225 57.470,00
Tcnico de Recuperao do Patrimnio Edificado . . . . . . . . . . .
. . . . . 582 65.950,00
05 Comrcio . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tcnico Comercial.
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . 341 53.390.00
Tcnico de Marketing . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 341 53.390.00
Tcnico de Vendas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . 341 53.390.00
Tcnico de Vitrinismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 341 65.950,00
Tcnico de Logstica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 341 65.950,00
06 Administrao . . . . . . . . . . . . . . Tcnico de Banca e
Seguros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . 343 53.390.00
Tcnico de Contabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . 344 53.390.00
Tcnico de Administrao Naval. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . 346 53.390.00
Tcnico de Apoio Gesto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 345 53.390.00
Tcnico de Transportes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 840 53.390.00
Tcnico de Servios Jurdicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 380 57.470,00
Tcnico de Secretariado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 346 53.390.00
Tcnico Administrativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 346 53.390.00
Tcnico Comercial Bancrio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 343 53.390.00
Tcnicas e Operaes Bancrias . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . 343 53.390.00
Tcnico de Seguros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . 343 53.390.00
Tcnico de Contabilidade e Gesto . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . 344 53.390.00
Tcnico da Qualidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 347 57.470,00
Tcnico de Relaes Laborais . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 347 53.390.00
07 Informtica. . . . . . . . . . . . . . . . . Tcnico de Gesto e
Programao de Sistemas Informticos . . . . . . . . 481 53.390.00
Programador de Informtica . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . 481 53.390.00
Tcnico de Informtica Sistemas . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . 481 53.390.00
Tcnico de Informtica de Gesto . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . 481 53.390.00
Tcnico de Informtica Instalao e Gesto de Redes . . . . . . . . .
. . 481 57.470,00
08 Mecnica . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tcnico de
Manuteno Indus-trial com as variantes:
Eletromecnica. . . . . . . . . . . . . . . . . . 521
Mecatrnica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
52161.230,00
Mecatrnica Automvel. . . . . . . . . . . 525
Aeronaves . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 525
Tcnico de Produo emMetalomecnica com asvariantes:
Programao e Maquinao. . . . . . . . 521
-
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turma/curso
Controle de Qualidade . . . . . . . . . . . . 52157.470,00
Tcnico de Maquinao CNC . . . . . . 521
Tcnico de Maquinao e ProgramaoCNC.
521
Tcnico de Manuteno Industrial de Metalurgia e Metalomecnica 521
61.230,00
Tcnico de Planeamento Industrial de Metalurgia e Metalomecnica
521 57.470,00
Tcnico de Frio e Climatizao . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 522 57.470,00
Tcnico de Refrigerao e Climatizao . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . 522 57.470,00
Tcnico de Gs. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . 522 57.470,00
Superviso e Inspeo de Redes de Gs . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . 543 57.470,00
Tcnico de Transformao de Polmeros/Processos de produo . . . . .
543 61.230,00
Tcnico de Energias Renov-veis com as variantes:
Sistemas Solares Fotovoltaicos . . . . . 522
Sistemas Solares Trmicos. . . . . . . . . 52265.950,00
Sistemas Elicos . . . . . . . . . . . . . . . . 522
Sistemas de Bioenergia . . . . . . . . . . . 522
Tcnico de Desenho de Cons-trues Mecnicas comas variantes:
Tcnico de CAD/CAM . . . . . . . . . . .
Tcnico de Desenho de ConstruesMecnicas.
Tcnico de Desenho de Cunhos e Cor-
tantes. 521 57.470,00
Tcnico de Desenho de Moldes. . . . .
Modelao Grfica de Moldes. . . . . .
Tcnico de Construo Naval/Embarcaes de Recreio . . . . . . . . .
. . . 525 57.470,00
Tcnico de Mecnica Naval. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 840 57.470,00
Contramestre (Marinha Mercante) . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 521 57.470,00
Tcnico de Relojoaria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 521 57.470,00
Tcnico de Laboratrio Fundio. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . 521 65.950,00
Tcnico de Produo e Transformao de Compsitos. . . . . . . . . . .
. . 521 65.950,00
Tcnico de Projeto de Moldes e Modelos . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . 521 61.230,00
Tcnico de Projeto de Moldes e Modelos Fundio. . . . . . . . . .
. . . 521 61.230,00
Tcnico de Tratamento de Metais . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . 521 61.230,00
Tcnico de Aprovisionamento e Venda de Peas. . . . . . . . . . .
. . . . . . . 525 57.470,00
Tcnico de Produo Aeronutica Montagem de Estruturas . . . . . .
525 65.950,00
Tcnico de Projeto Aeronutico. . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 521 65.950,00
Tcnico de Produo Automvel. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . 525 65.950,00
Tcnico de Receo/Oramentao de Oficina. . . . . . . . . . . . . .
. . . . . 525 57.470,00
09 Eletricidade e Eletrnica . . . . . . Tcnico de Instalaes
Eltricas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. 522 57.470,00
Tcnico de Eletrotecnia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 522 57.470,00
-
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turma/curso
Tcnico de Eletricidade Naval. . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . 523 57.470,00
Tcnico de Mecatrnica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . 523 57.470,00
Tcnico de Eletrnica e Telecomunicaes . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . 523 57.470,00
Tcnico de Eletrnica, udio, Vdeo e TV . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . 523 57.470,00
Tcnico de Eletrnica, Automao e Comando. . . . . . . . . . . . .
. . . . . . 523 57.470,00
Tcnico de Eletrnica, Automao e Computadores. . . . . . . . . . .
. . . . 523 57.470,00
Tcnico de Eletrnica, Automao e Instrumentao . . . . . . . . . .
. . . . 523 57.470,00
Tcnico de Eletrnica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 522 57.470,00
Desenhador de Sistemas de Refrigerao e Climatizao. . . . . . . .
. . . 522 57.470,00
Tcnico de Redes Eltricas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . 522 57.470,00
Tcnico de Eletrnica Mdica . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 523 57.470,00
10 Qumica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tcnico de Anlise
Laboratorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . 524 61.230,00
Tcnico de Qumica Industrial . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . 524 61.230,00
11 Materiais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tcnico de
Desenho de Mobilirio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . 543 57.470,00
Tcnico de Pedreiras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . 543 57.470,00
Tcnico de Cermica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 543 61.230,00
Tcnico de Vidro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . 543 61.230,00
Tcnico de Cermica Criativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 543 61.230,00
Tcnico de Gesto da Produo da Indstria da Cortia . . . . . . . .
. . . . 543 61.230,00
Tcnico de Acabamento de Madeira e Mobilirio. . . . . . . . . . .
. . . . . . 543 65.950,00
Tcnico de Programao e Operao em Mquinas de Transformaode
Madeira.
543 61.230,00
Tcnico de Laboratrio Cermico . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . 543 61.230,00
Tcnico de Modelao Cermica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . 543 61.230,00
Tcnico de Pintura Cermica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 543 61.230,00
Tcnico de Gesto e Produo em Madeira e Mobilirio . . . . . . . .
. . . 543 61.230,00
Tcnico de Transformao de Madeira . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . 214 61.230,00
12 Txtil, Vesturio e Calado . . . . Tcnico de Design de Moda . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 542
65.950,00
Tcnico da Qualidade Calado e Marroquinaria . . . . . . . . . . .
. . . . 542 61.230,00
Tcnico de Desenho de Calado e Marroquinaria . . . . . . . . . .
. . . . . . . 542 61.230,00
Projetista de Calado e Marroquinaria . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . 542 61.230,00
Modelista de Vesturio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 542 61.230,00
Tcnico de Coordenao e Produo de Moda . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . 542 65.950,00
Alfaiate. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 542 65.950,00
Tcnico de Desenho de Vesturio . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . 542 61.230,00
Tcnico de Enobrecimento Txtil . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . 542 61.230,00
Tcnico de Fabrico Manual de Calado. . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . 542 65.950,00
-
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turma/curso
Tcnico de Gesto da Produo de Calado e de Marroquinaria . . . . .
542 65.950,00
Tcnico de Malhas Mquinas de Pegas e Meias e Seamless . . . . .
542 61.230,00
Tcnico de Manuteno de Mquinas de Calado e de Marroquinaria 542
61.230,00
Tcnico de Mquinas de Confeo . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . 542 61.230,00
Tcnico de Mquinas Retas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 542 61.230,00
Tcnico de Tecelagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 542 61.230,00
Tcnico de Modelao de Calado . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . 542 61.230,00
Tcnico de Tecelagem Organizao e Produo. . . . . . . . . . . . .
. . . 542 61.230,00
Organizao e Produo em Tinturaria, Estamparia e Acabamentos 542
61.230,00
13 Atividades Agrcolas e Agroali-
mentares.
Tcnico de Viticultura e Enologia . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 541 57.470,00
Tcnico de Vitivincola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 621 57.470,00
Tcnico de Gesto Equina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . 621 57.470,00
Tcnico de Gesto Cinegtica . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 623 57.470,00
Tcnico de Processamento e Controlo de Qualidade Alimentar . . .
. . . 541 61.230,00
Tcnico de Recursos Florestais e Ambientais . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . 623 53.390.00
Tcnico de Jardinagem e Espaos Verdes . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . 622 53.390.00
Tcnico de Produo Agr-ria com as variantes:
Produo Animal . . . . . . . . . . . . . . . . 621
Produo Vegetal . . . . . . . . . . . . . . . . 621 65.950,00
Transformao . . . . . . . . . . . . . . . . . . 622
Tcnico de Produo Agropecuria. . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . 621 65.950,00
Tcnico de Controlo e Qualidade Alimentar . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . 541 61.230,00
Tcnico de Transformao do Pescado . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . 541 65.950,00
Tcnico de Aquicultura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 624 65.950,00
14 Construo Civil . . . . . . . . . . . . Tcnico de Construo
Ci-vil com as variantes:
Desenho de Construo Civil. . . . . . . 582 61.230,00
Mediao e Oramentos. . . . . . . . . . . 582 61.230,00
Conduo de Obra Edifcios. . . . . 582 61.230,00
Conduo de Obra InfraestruturasUrbanas.
582 61.230,00
Conduo de Obra Construo Tra-dicional e Ecoambiental.
582 61.230,00
Topografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 582
61.230,00
Tcnico de Ensaios da Construo Civil e Obras Pblicas . . . . . .
. . . . 582 65.950,00
15 Tecnologias da Sade. . . . . . . . . Tcnico de Termalismo . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. 729 57.470,00
Tcnico Auxiliar Protsi-co com as variantes:
Prtese Dentria. . . . . . . . . . . . . . . . . 725
Prtese Maxilo-Facial . . . . . . . . . . . . 725
Prtese Orbitocranial . . . . . . . . . . . . . 725 65.950,00
Prtese Auditiva . . . . . . . . . . . . . . . . . 725
Prtese Ortopdica. . . . . . . . . . . . . . . 725
-
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2014
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turma/curso
Tcnico de tica Ocular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . 725 61.230,00
Tcnico Auxiliar de Sade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . 729 57.470,00
Tcnico Assistente Dentrio . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . 724 65.950,00
Tcnicas de Apoio Clnica Dentria . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . 729 65.950,00
Tecnologias da Sade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 814 57.470,00
Tcnico de Servios Funerrios. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . 814 53.390.00
16 Servios de Apoio Social . . . . . . Tcnico de Apoio Infncia .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 761
53.390.00
Tcnico de Ao Educativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 761 53.390.00
Animador Sociocultural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 762 53.390.00
Tcnico de Apoio Psicossocial. . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . 762 53.390.00
Tcnicas Aplicadas aos Servios Pessoais e Comunidade . . . . . .
. . . 814 53.390.00
17 Hotelaria e Turismo . . . . . . . . . . Tcnico de Restaurao
comas variantes:
Cozinha Pastelaria. . . . . . . . . . . . . 811
Restaurante Bar. . . . . . . . . . . . . . . 811 65.950,00
Mesa Bar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 811
Tcnico de Receo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 811 53.390.00
Rececionista de Hotel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . 811 53.390.00
Tcnico de Turismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . 812 57.470,00
Tcnico de Agncias de Viagens e Transportes. . . . . . . . . . .
. . . . . . . . 812 57.470,00
Tcnico de Informao e Animao Turstica . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . 812 61.230,00
Tcnico de Turismo Ambiental e Rural . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . 812 57.470,00
Acompanhante de Turismo Equestre. . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . 812 65.950,00
18 Ordenamento do Territrio e Am-biente.
Tcnico de Gesto do Ambiente . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . 850 57.470,00
Topgrafo-Gemetra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . 581 57.470,00
Tcnico de Sistemas de Informao Geogrfica . . . . . . . . . . . .
. . . . . . 581 57.470,00
19 Servios de Proteo e Segurana Tcnico de Higiene e Segurana do
Trabalho e Ambiente . . . . . . . . . . 862 57.470,00
Tcnico de Proteo Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . 861 57.470,00
Tcnico de Segurana e Salvamento em Meio Aqutico. . . . . . . . .
. . . 861 65.950,00
Tcnico de Socorros e Emergncias de Aerdromo . . . . . . . . . .
. . . . . 861 61.230,00
20 Desporto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tcnico de Apoio
Gesto Desportiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
813 53.390.00
21 Esttica e Beleza . . . . . . . . . . . .
Esteticista-Cosmetologista. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . 815 65.950,00
Artigo 3.
Regime transitrio
1 No mbito do regime de custos unitrios, relativamente aoscursos
cujo primeiro perodo de formao tenha tido incio em 2012 ouem anos
anteriores, no se aplica a reduo do financiamento aprovadoem
candidatura por incumprimento do nmero mnimo de alunos e dolimite
referido no n. 8 do artigo 13.-A, sem prejuzo do disposto nonmero
seguinte.
2 No mbito do previsto no nmero anterior, quando durante aexecuo
do projeto as listas nominais constantes do SIIFSE revela-rem uma
diminuio do nmero de alunos, aplicam-se as seguintesredues:
a) Nos casos em que as turmas iniciem com um nmero de
alunosinferior a 14, sempre que a diminuio seja superior a 10 % do
nmerode alunos aprovados, aplica-se a reduo de 5 % por cada aluno
abaixodessa diminuio;
b) Nos casos em que as turmas iniciem com um nmero de
alunosigual ou superior a 14, aplica-se a reduo de 5 % por cada
aluno quandoa quebra de alunos seja superior a 10 % do referido
limite de 14 alunos.
Artigo 4.
Republicao
republicado em anexo, que faz parte integrante do presente
despa-cho, o Regulamento Especfico da Tipologia de Interveno 1.1
Sistema
-
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5767
de Aprendizagem, aprovado pelo Despacho n. 18225/2008, de 8
dejulho, na sua atual redao.
Artigo 5.
Produo de efeitos
As alteraes introduzidas pelo presente despacho produzem
efeitos
relativamente s candidaturas apresentadas no ano de 2013, mesmo
quea apresentao da candidatura seja submetida ao POPH anteriormente
data da sua entrada em vigor.
18 de fevereiro de 2014. O Secretrio de Estado do Emprego,Octvio
Flix de Oliveira.
ANEXO
Republicao do Regulamento Especfico da Tipologia deInterveno 1.1
Sistema de aprendizagem
do Eixo 1 Qualificao Inicial do POPH
mbito de aplicao
Artigo 1.
ObjetoO presente regulamento define o regime de acesso aos
apoios conce-
didos pelo Programa Operacional Potencial Humano (POPH) no
mbitodo sistema de aprendizagem.
Artigo 2.
Aplicao territorial
1 O presente regulamento aplicvel aos cursos de aprendiza-gem
realizados no territrio de Portugal continental, nos
seguintestermos:
a) Eixo n. 1, para as regies do Norte, Centro e Alentejo, as
quaisintegram o objetivo da convergncia;
b) Eixo n. 8, para a regio do Algarve.
2 A elegibilidade geogrfica determinada pelo local onde
serealiza a formao.
3 A modalidade de declarao de custos elegveis em regime deescala
normalizada de custos unitrios aplica-se apenas nas regies
queintegram o objetivo da convergncia.
Artigo 3.
Objetivos
A presente tipologia de interveno visa apoiar a formao inserida
nosistema de aprendizagem dirigida qualificao de jovens, por forma
afacilitar a sua integrao na vida ativa, correspondendo a uma
modalidadede formao que valoriza a prtica real em posto de trabalho
na empresacomo contexto para a aquisio de saberes cientficos e
tecnolgicose para o reforo das suas competncias acadmicas,
pessoais, sociaise relacionais.
Artigo 4.
Aes elegveis
1 No mbito da presente tipologia de interveno so elegveis
oscursos de aprendizagem previstos no mbito do Decreto-Lei n.
396/2007,de 31 de dezembro, e regulamentados pela Portaria n.
1497/2008, de19 de dezembro, conferindo qualificao de nvel 4, nos
termos doAnexo II da Portaria n. 782/2009, de 23 de julho.
2 Na concluso das aes formativas, devem as entidades forma-doras
emitir o diploma de qualificao ou os certificados previstos
noartigo 7. do Decreto-Lei n. 396/2007, de 31 de dezembro, bem
comoassegurar o respetivo registo na caderneta individual de
competnciasprevista no artigo 8. do mesmo diploma quando
disponvel.
Artigo 5.
Destinatrios
So destinatrios das aes apoiadas no mbito da presente tipolo-gia
de interveno os jovens que frequentam as aes de formao dosistema de
aprendizagem, nos termos da regulamentao prevista non. 1 do artigo
anterior.
Acesso ao financiamento
Artigo 6.
Modalidades de acesso
1 Nesta tipologia de interveno, o acesso ao financiamento
concretizado atravs de candidatura anual, nos termos previstos
na
alneaa
) do artigo 21. do Decreto Regulamentar n. 84-A/2007, de10 de
dezembro.2 As aes aprovadas devem ser inscritas no Sistema
Integrado
de Gesto de Ofertas (SIGO), na plataforma Novas Oportunidades,
nombito da constituio anual da rede de ofertas formativas, atravs
dositewww.novasoportunidades.gov.pt.
3 O Instituto do Emprego e da Formao Profissional, I. P.
(IEFP),dever proceder alterao das candidaturas apresentadas ou
aprovadas,nos termos das alteraes que decorram do processo anual de
constituioda rede de ofertas formativas, processo a regular por
despacho conjuntodos membros do governo responsveis pelas reas da
educao e daformao profissional.
Artigo 7.
Entidade beneficiria dos apoios
1 Tem acesso aos apoios concedidos no mbito da presente
tipologia
de interveno o Instituto do Emprego e da Formao Profissional, I
. P.(IEFP), enquanto organismo responsvel pela concretizao dos
instru-mentos de poltica pblica nela previstos, nos termos do
artigo 65. doDecreto-Lei n. 312/2007, de 17 de setembro.
2 Para efeitos do nmero anterior, o IEFP assume perante a
auto-ridade de gesto do POPH a qualidade de beneficirio responsvel
peloarranque e execuo do projeto.
3 A entidade beneficiria deve reunir, desde a data de
apresentaoda candidatura, os requisitos exigidos no artigo 17. do
Decreto Regu-lamentar n. 84-A/2007, de 10 de dezembro.
Artigo 8.
Formalizao da candidatura
1 As candidaturas so apresentadas na sequncia de abertura
deprocedimento devidamente publicitado nositedo POPH.
2 As candidaturas devem ser apresentadas exclusivamente atravsdo
Sistema Integrado de Informao do Fundo Social Europeu
(SIIFSE)disponvel no endereo http://siifse.igfse.pt.
3 Aps a submisso da candidatura, a entidade beneficiria
deveenviar para o POPH, no prazo mximo de 10 dias, o termo de
respon-sabilidade produzido pelo SIIFSE.
Anlise e seleo
Artigo 9.
Critrios de seleo
A apreciao e seleo das aes tm em conta os seguintes
critrios:
a) Relevncia da formao proposta face s necessidades
locais,regionais e nacionais, determinada, designadamente, pelas
perspetivasde empregabilidade e tendncia de procura social dos
cursos;
b) Envolvimento institucional da entidade formadora no tecido
eco-nmico, social e cultural, tendo em considerao, quando existam
polos,o seu nmero e localizao;
c) Relevncia regional e sectorial da empresa responsvel pela
com-ponente de alternncia, bem como a estrutura e capacidade
disponveispara o desenvolvimento desta componente;
d) Qualidade comprovada e grau de sucesso escolar e profissional
dasformaes realizadas na entidade formadora, avaliadas,
designadamente,atravs das taxas de concluso escolar e de
empregabilidade;
e) Existncia de mecanismos facilitadores da insero
profissionaldos diplomados e ou de acompanhamento do seu percurso
no perodops-formao;
f) Contributo para o desenvolvimento de competncias
profissionaisno domnio das novas tecnologias, designadamente de
informao ecomunicao;
g) Articulao da formao com a rede de ofertas
profissionalizantesexistentes na regio;
h) Grau de eficincia pedaggica e de gesto
administrativo-financeirada entidade candidata, aferida,
designadamente, pela relao entre re-cursos utilizados e o volume de
formao;
i) Qualificao dos recursos humanos que dirigem e ministram
aformao;
j) Capacidade, qualidade e adequao das infraestruturas
educativasafetas oferta formativa proposta/instalada;
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2014
l) Garantia de instrumentos adequados a assegurar a igualdade
deoportunidades de acesso, em particular de pblicos mais
desfavorecidose ou com maiores dificuldades de insero no mercado de
trabalho;
m) Explicitao de mecanismos que possibilitem a prossecuo
dosobjetivos da poltica para a igualdade de oportunidades e
igualdade degnero, nomeadamente quanto prioridade ao sexo
sub-representadona respetiva rea profissional.
Artigo 10.
Processo de deciso
1 Aps a verificao do cumprimento dos requisitos formais,
ascandidaturas so objeto de apreciao tcnica e financeira, com
basenos critrios enunciados no artigo anterior.
2 A instruo do processo de anlise da candidatura compete
aosecretariado tcnico do POPH, tendo em conta o seguinte
circuito:
a) Anlise tcnico-financeira, assegurada pelo secretariado
tcnico,tendo em conta as disposies para o efeito aplicveis, face ao
modelode declarao de custos elegveis, atravs do regime de escalas
nor-malizadas de custos unitrios, em conformidade com o previsto
nosartigos 13. e 13.-A;
b) Proposta de deciso a apresentar, pelo secretariado tcnico,
comis-so diretiva do POPH, aps a realizao da audincia dos
interessados.
3 A deciso relativa s candidaturas proferida pela
comissodiretiva do POPH no prazo mximo de 60 dias, a contar da data
limitede apresentao das candidaturas.
4 Em caso de aprovao, a entidade beneficiria deve devolver
otermo de aceitao comisso diretiva do POPH, devidamente assinadopor
quem tenha poderes para o efeito, no prazo de 15 dias,
contadosdesde a data da receo da notificao da deciso de
aprovao.
Artigo 11.
Alterao deciso de aprovao
1 Os pedidos de alterao deciso de aprovao formalizam-semediante
a apresentao de formulrio prprio, disponibilizado atravsdo
SIIFSE.
2 Se o beneficirio no for notificado da deciso no prazo de30
dias, pode considerar-se o pedido de alterao tacitamente
deferido,
excetuando-se as situaes que determinem qualquer alterao no
planofinanceiro aprovado, na programao financeira anual, na
estrutura decustos ou envolvam a substituio de aes de formao, as
quais exigemdeciso expressa a ser proferida no prazo de 60
dias.
3 Sem prejuzo do disposto no n. 2, quando, em
candidaturasplurianuais, no haja execuo integral do financiamento
aprovadopara o ano civil, as verbas no executadas transitam
automaticamentepara o ano civil seguinte.
Financiamento
Artigo 12.
Taxas e regime de financiamento
O financiamento pblico dos projetos realizados no mbito da
presentetipologia de interveno, que corresponde soma da contribuio
comu-nitria com a contribuio pblica nacional, na aceo do artigo 37.
do
Decreto Regulamentar n. 84-A/2007, de 10 de dezembro,
asseguradoatravs da repartio constante do quadro seguinte:
Regiesde convergncia
(Eixo n. 1)
Regio do Algarve(Eixo n. 8)
Contribuio Comunitria . . . . . 85 % 72,61 %Contribuio pblica
nacional 15 % 27,39 %
mento, de que faz parte integrante, acrescido do montante
decorrentedo apuramento de encargos com formandos, nos termos do
disposto nonmero seguinte.
3 Os encargos com formandos so elegveis em custos reais,
ob-servando o disposto no despacho normativo n. 4-A/2008, de 24
dejaneiro, alterado pelos despachos normativos n.os 12/2009, de 17
demaro, 12/2010, de 21 de maio, 2/2011, de 11 de fevereiro,
12/2012, de21 de maio, 16/2012, de 2 de agosto e 6/2013, de 24 de
maio, observando-
-se o disposto nos seus artigos 7., 8. e 12., nos termos que
lhes sejaaplicvel, sem prejuzo do disposto no n. 5.
4 (anterior n. 2).5 Quando as entidades beneficirias optem por
atribuir o subsdio
de refeio em espcie, conforme previsto no n. 7 do artigo 12.
doDespacho normativo n. 4-A/2008, de 24 de janeiro, na sua atual
redao,devem ser observadas as seguintes regras:
a) Se as refeies so fornecidas pela entidade beneficiria, esta
ter decriar uma chave de imputao especfica que permita identificar
o valordo custo das refeies por formando, sendo o limite mximo
elegvel ofixado para o respetivo subsdio;
b) Se as refeies so fornecidas por outra entidade, o custo
elegvelpor formando resulta do montante efetivamente pago pela
refeio, nopodendo ser ultrapassado o montante fixado para o
subsdio.
Artigo 13.-A
Regras de financiamento de custos unitrios
1 O valor anual por turma e por curso adotado neste regime,
nostermos da tabela constante do anexo I ao presente regulamento,
objetode reduo, em sede de anlise da candidatura, sempre que o
nmerode alunos nas turmas apoiadas seja inferior a 14.
2 O valor anual por turma e por curso tambm objeto de
reduosempre que, em sede de execuo da candidatura, as listas
nominaisconstantes do SIIFSE revelarem um nmero de alunos a
frequentar aformao inferior ao limite referido no nmero
anterior.
3 A reduo ao valor anual do subsdio por turma e por
cursoprevista nos nmeros anteriores corresponde ao quantitativo de
5 %por cada aluno abaixo do limite mnimo de alunos das turmas
apoiadasreferido no n. 1, incidindo sobre a totalidade daquele
subsdio, e efetua--se no mbito dos reembolsos subsequentes, sem
prejuzo de acerto decontas em sede de saldo relativamente aos
pagamentos anteriormente
efetuados.4 Para efeitos de aplicao dos nmeros anteriores, so
considera-dos formandos a frequentar a formao aqueles que constarem
das listasnominais constantes do SIIFSE, devendo ser identificadas
e registadasas situaes de formandos desistentes.
5 Os formandos que vierem a renovar a frequncia em
mdulos,unidades ou componentes no concludas ou na formao em
contexto detrabalho, podem frequentar uma turma subsidiada, no
sendo os mesmosconsiderados para efeitos de financiamento, pelo que
no devem integraras listas nominais a que respeita o nmero
anterior.
6 O disposto no nmero anterior no se aplica sempre que a
reno-vao da frequncia se fique a dever a facto no imputvel ao
formando,designadamente por doena prolongada, caso em que o mesmo
deve serintegrado numa turma subsidiada, passando a constar da
lista nominalcorrespondente.
7 Os valores relativos a propinas, matrculas ou inscries
deformandos constituem receitas dos cursos financiados, a ser
deduzidas
ao subsdio anual por turma e por curso constante da tabela do
anexo Iao presente regulamento.8 A reduo ao valor anual por turma e
por curso ocorre nos ter-
mos referidos nos nmeros anteriores, havendo lugar reduo total
dofinanciamento atribudo quando a turma registar um nmero inferior
a8 alunos, os quais devem passar a ser integrados numa nica turma
nosmdulos, unidades ou componentes comuns da sua formao.
9 O valor anual atribudo por turma e por curso pode ainda
serobjeto de reduo quando em sede de acompanhamento ou
auditoriaforem detetadas irregularidades que coloquem em causa o
cumprimentointegral da legislao nacional.
10 Na modalidade de custos unitrios no exigida apresentaode
documentos contabilsticos comprovativos das despesas para efeitosdo
financiamento do subsdio anual por turma e por curso, ficando
noentanto as entidades beneficirias adstritas observncia das
regrasde organizao contabilstica que lhe sejam legalmente aplicveis
nostermos gerais.
Artigo 14.
Adiantamentos e pedidos de reembolso
1 A aceitao da deciso de aprovao da candidatura pelo
benefici-rio confere-lhe o direito perceo de financiamento para
realizao dos
Artigo 13.
Modelo de declarao de custos elegveis
1 No mbito da presente tipologia, o modelo de declarao doscustos
elegveis realizado atravs da modalidade de escala normalizadade
custos unitrios, abreviadamente designada por custos unitrios,
nostermos previstos no artigo 36. do Decreto Regulamentar n.
84-A/2007,de 10 de dezembro, alterado pelos Decretos Regulamentares
n.os 13/2008,de 18 de junho, e 4/2010, de 15 de outubro, sem
prejuzo do dispostono n. 3.
2 O montante do financiamento a conceder aos cursos de
apren-dizagem determinado por referncia ao valor anual por turma e
porcurso constantes da tabela publicada em Anexo I ao presente
regula-
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respetivos projetos, nos termos do artigo 40. do Decreto
Regulamentarn. 84-A/2007, de 10 de dezembro.
2 O adiantamento, no valor correspondente a 15 % do montante
definanciamento aprovado para a candidatura, processado nas
seguintescondies:
a) Devoluo do termo de aceitao da deciso de aprovao;b) Verificao
de situao contributiva regularizada perante a Fazenda
Pblica e a segurana social;c) Verificao de situao regularizada
em matria de restituies nombito dos financiamentos do Fundo Social
Europeu (FSE);
d) Informao de que foi dado incio ou reincio s aes;e) Apresentao
atravs do SIIFSE de listagens nominais de alunos
por turma apoiada.
3 O pedido de reembolso efetuado com periodicidade
bimestral,devendo a entidade beneficiria submeter no SIIFSE, at ao
dia 10 doms seguinte, um mapa de prestao de contas que evidencie o
nvelde execuo dos indicadores de realizao associados a este regime
decustos unitrios, incluindo ainda a listagem nominal de alunos que
seencontram a frequentar cada turma do curso apoiado, sem prejuzo
dodisposto no n. 6.
4 Os pagamentos so efetuados em funo do volume de formao data de
referncia do reembolso em causa, proporcionalmente ao valordo
subsdio por turma e por curso.
5 Aos montantes referidos no nmero anterior so feitas as
res-petivas redues ao financiamento aprovado, tal como estabelecido
non. 3 do artigo 13.-A.
6 Os pedidos de reembolso relativos a despesas incorridas e
pagascom os formandos elegveis, de periodicidade bimestral, so
elaboradosnos termos previstos no n. 4 do artigo 40. do Decreto
Regulamentarn. 84-A/2007, de 10 de dezembro, na sua atual
redao.
7 O somatrio do adiantamento com os pagamentos intermdiosde
reembolso no pode exceder 85 % do montante total aprovado paraa
candidatura.
8 A deciso sobre o processamento dos pagamentos do adianta-mento
e dos reembolsos compete comisso diretiva do POPH, apsparecer do
secretariado tcnico.
9 Os pagamentos ficam condicionados aos fluxos financeiros
daComisso Europeia, conforme estipulado no n. 15 do artigo 40.
do
Decreto Regulamentar n. 84-A/2007, de 10 de dezembro, bem comos
condies previstas nas alneas b) ec) do n. 2.
10 A mudana de domiclio ou conta bancria da entidade
bene-ficiria, sem comunicao comisso diretiva do POPH, no prazo de30
dias, determina a suspenso de pagamentos.
Artigo 15.
Pedido de pagamento de saldo1 Deve ser apresentado um pedido de
pagamento de saldo de cada
candidatura at 45 dias aps a data da sua concluso, salvo quando
asua prorrogao seja autorizada pela Comisso Diretiva do POPH,
nostermos do n. 2 do artigo 44. do Decreto Regulamentar n.
84-A/2007,de 10 de dezembro, na sua atual redao.
2 O pedido de pagamento de saldo, a constar de formulrio
prprioemitido pelo SIIFSE, deve ser acompanhado das listagens
nominais dealunos que frequentaram a formao, segundo o modelo de
listagempara o efeito constante do SIIFSE, sendo efetuado o
apuramento finaldos montantes elegveis em funo da quantificao dos
indicadores decusto unitrio adotados neste regime, sem prejuzo do
disposto no n. 3do presente artigo e do n. 3 do artigo 13.-A.
3 O circuito de anlise e deciso sobre o pedido de pagamento
desaldo idntico ao circuito de anlise e deciso da candidatura,
devendo
a deciso ser proferida pela comisso diretiva do POPH nos 60
diassubsequentes receo do mesmo.4 O pagamento de saldo fica
condicionado verificao das con-
dies previstas no n. 9 do artigo 14.
Disposies finais e transitrias
Artigo 16.
Regras subsidirias
Em tudo o que no se encontrar expressamente regulado no
presenteregulamento especfico, aplica-se o disposto no Decreto
Regulamentarn. 84-A/2007, de 10 de dezembro, bem como as demais
regras nacio-nais e comunitrias aplicveis presente tipologia de
interveno e aosfinanciamentos do FSE.
ANEXO I
Tabela de custos unitrios concedidos por turma e por curso a que
se refere o n. 2 do artigo 13. do Regulamento Espec-fico da
Tipologia de Interveno 1.1 Sistema de aprendizagem
Famlia Profissional Cursos reade FormaoMontante de subsdio
turma/curso
01 Artes do Espetculo . . . . . . . . . . Artes do Espetculo
Interpretao e Animao Circenses . . . . . . . . 212 61.230,00
Artes do Espetculo Interpretao . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . 212 61.230,00
Artes do Espetculo Luz, Som e Efeitos Cnicos. . . . . . . . . .
. . . . . 212 61.230,00
Artes do Espetculo Cenografia, Figurinos e Adereos . . . . . . .
. . . 212 61.230,00
Tcnico de Produo e Tecnologias da Msica. . . . . . . . . . . . .
. . . . . . 212 65.950,00
Instrumentista de Cordas e de Tecla . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 212 79.800,00
Instrumentista de Sopro e de Percusso. . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . 212 79.800,00
Instrumentista de Jazz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . 212 79.800,00
Intrprete de Dana Contempornea . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . 212 61.230,00
02 Tecnologias Artsticas . . . . . . . . Tcnico de Cantaria
Artstica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . 215 65.950,00
Tcnico de Design com asvariantes:
Design Industrial . . . . . . . . . . . . . . . .
Design de Equipamentos . . . . . . . . . . 214 65.950,00
Design de Interiores/Exteriores . . . . .
Tcnico de Joalharia/Cravador . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 215 65.950,00
Tcnico de Joalharia/Filigranas . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . 215 65.950,00
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2014
Famlia Profissional Cursos reade FormaoMontante de subsdio
turma/curso
Tcnico de Ourivesaria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 215 65.950,00
Tcnico de Ourivesaria de Pratas Gradas/Cinzelador . . . . . . .
. . . . . . 215 65.950,00
Arteso das Artes do Metal . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . 215 65.950,00
Arteso das Artes do Txtil . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . 215 65.950,00
Arteso das Artes e Ofcios em Madeira Marceneiro/a Embutidor 215
65.950,00
Arteso das Artes e Ofcios em Madeira Marceneiro/a Entalhador 215
65.950,00
Pintor Artstico/a em Azulejo. . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . 215 65.950,00
Tcnico de Pintura Decorativa. . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . 215 65.950,00
Tcnico de Vidro Artstico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . 215 65.950,00
03 Comunicao, Imagem e Som Tcnico de Vdeo. . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 213
61.230,00
Tcnico de Som . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . 213 61.230,00
Tcnico de Audiovisuais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . 213 57.470,00
Tcnico de Design Grfico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . 213 65.950,00
Tcnico de Multimdia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . 213 57.470,00
Tcnico de Artes Grficas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . 213 65.950,00
Tcnico de Fotografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 213 61.230,00
Tcnico de Animao 2D e 3D . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . 213 61.230,00
Tcnico Desenho Digital 3D . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . 213 65.950,00
Tcnico de Organizao de Eventos . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . 342 61.230,00
Tcnico de Comunicao/Marketing Relaes Pblicas e Publicidade 342
53.390.00
Tecnologias de Informao e Comunicao Multimdia. . . . . . . . . .
. . 213 57.470,00
04 Informao, Documentao e Pa-trimnio.
Tcnico de Biblioteca, Arquivo e Documentao . . . . . . . . . . .
. . . . . . 322 53.390.00
Tcnico de Informao, Documentao e Comunicao. . . . . . . . . . .
. 322 53.390.00
Assistente de Conservao eRestauro com as varian-tes:
Conservao do Patrimnio Cultural 225
Conservao e Restauro de Pedra,Azulejo, Pintura Mural, Metais
eMadeiras.
22565.950,00
Conservao e Restauro de Pintura 225
Tcnico de Museografia e Gesto do Patrimnio . . . . . . . . . . .
. . . . . . 225 53.390.00
Assistente de Arquelogo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . 225 57.470,00
Tcnico de Recuperao do Patrimnio Edificado . . . . . . . . . . .
. . . . . 582 65.950,00
05 Comrcio . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tcnico Comercial.
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . 341 53.390.00
Tcnico de Marketing . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 341 53.390.00
Tcnico de Vendas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . 341 53.390.00
Tcnico de Vitrinismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 341 65.950,00
Tcnico de Logstica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 341 65.950,00
06 Administrao . . . . . . . . . . . . . . Tcnico de Banca e
Seguros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . 343 53.390.00
Tcnico de Contabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . 344 53.390.00
-
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Famlia Profissional Cursos reade FormaoMontante de subsdio
turma/curso
Tcnico de Administrao Naval. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . 346 53.390.00
Tcnico de Apoio Gesto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 345 53.390.00
Tcnico de Transportes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 840 53.390.00
Tcnico de Servios Jurdicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 380 57.470,00
Tcnico de Secretariado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 346 53.390.00
Tcnico Administrativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 346 53.390.00
Tcnico Comercial Bancrio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 343 53.390.00
Tcnicas e Operaes Bancrias . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . 343 53.390.00
Tcnico de Seguros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . 343 53.390.00
Tcnico de Contabilidade e Gesto . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . 344 53.390.00
Tcnico da Qualidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 347 57.470,00
Tcnico de Relaes Laborais . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 347 53.390.00
07 Informtica. . . . . . . . . . . . . . . . . Tcnico de Gesto e
Programao de Sistemas Informticos . . . . . . . . 481 53.390.00
Programador de Informtica . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . 481 53.390.00
Tcnico de Informtica Sistemas . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . 481 53.390.00
Tcnico de Informtica de Gesto . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . 481 53.390.00
Tcnico de Informtica Instalao e Gesto de Redes . . . . . . . . .
. . 481 57.470,00
08 Mecnica . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tcnico de
Manuteno Indus-trial com as variantes:
Eletromecnica. . . . . . . . . . . . . . . . . . 521
Mecatrnica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
52161.230,00
Mecatrnica Automvel. . . . . . . . . . . 525
Aeronaves . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 525
Tcnico de Produo emMetalomecnica com asvariantes:
Programao e Maquinao. . . . . . . . 521
Controle de Qualidade . . . . . . . . . . . . 52157.470,00
Tcnico de Maquinao CNC . . . . . . 521
Tcnico de Maquinao e ProgramaoCNC.
521
Tcnico de Manuteno Industrial de Metalurgia e Metalomecnica 521
61.230,00
Tcnico de Planeamento Industrial de Metalurgia e Metalomecnica
521 57.470,00
Tcnico de Frio e Climatizao . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 522 57.470,00
Tcnico de Refrigerao e Climatizao . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . 522 57.470,00
Tcnico de Gs. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . 522 57.470,00
Superviso e Inspeo de Redes de Gs . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . 543 57.470,00
Tcnico de Transformao de Polmeros/Processos de produo . . . . .
543 61.230,00
Tcnico de Energias Renov-
veis com as variantes:
Sistemas Solares Fotovoltaicos . . . . . 522
Sistemas Solares Trmicos. . . . . . . . . 52265.950,00
Sistemas Elicos . . . . . . . . . . . . . . . . 522
Sistemas de Bioenergia . . . . . . . . . . . 522
-
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turma/curso
Tcnico de Desenho de Cons-trues Mecnicas comas variantes:
Tcnico de CAD/CAM . . . . . . . . . . .
Tcnico de Desenho de ConstruesMecnicas.
Tcnico de Desenho de Cunhos e Cor-tantes. 521 57.470,00
Tcnico de Desenho de Moldes. . . . .
Modelao Grfica de Moldes. . . . . .
Tcnico de Construo Naval/Embarcaes de Recreio . . . . . . . . .
. . . 525 57.470,00
Tcnico de Mecnica Naval. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 840 57.470,00
Contramestre (Marinha Mercante) . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 521 57.470,00
Tcnico de Relojoaria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 521 57.470,00
Tcnico de Laboratrio Fundio. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . 521 65.950,00
Tcnico de Produo e Transformao de Compsitos. . . . . . . . . . .
. . 521 65.950,00
Tcnico de Projeto de Moldes e Modelos . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . 521 61.230,00
Tcnico de Projeto de Moldes e Modelos Fundio. . . . . . . . . .
. . . 521 61.230,00
Tcnico de Tratamento de Metais . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . 521 61.230,00
Tcnico de Aprovisionamento e Venda de Peas. . . . . . . . . . .
. . . . . . . 525 57.470,00
Tcnico de Produo Aeronutica Montagem de Estruturas . . . . . .
525 65.950,00
Tcnico de Projeto Aeronutico. . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 521 65.950,00
Tcnico de Produo Automvel. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . 525 65.950,00 Tcnico de Receo/Oramentao de
Oficina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 525 57.470,00
09 Eletricidade e Eletrnica . . . . . . Tcnico de Instalaes
Eltricas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. 522 57.470,00
Tcnico de Eletrotecnia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 522 57.470,00
Tcnico de Eletricidade Naval. . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . 523 57.470,00
Tcnico de Mecatrnica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . 523 57.470,00
Tcnico de Eletrnica e Telecomunicaes . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . 523 57.470,00
Tcnico de Eletrnica, udio, Vdeo e TV . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . 523 57.470,00
Tcnico de Eletrnica, Automao e Comando. . . . . . . . . . . . .
. . . . . . 523 57.470,00
Tcnico de Eletrnica, Automao e Computadores. . . . . . . . . . .
. . . . 523 57.470,00
Tcnico de Eletrnica, Automao e Instrumentao . . . . . . . . . .
. . . . 523 57.470,00
Tcnico de Eletrnica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 522 57.470,00
Desenhador de Sistemas de Refrigerao e Climatizao. . . . . . . .
. . . 522 57.470,00
Tcnico de Redes Eltricas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . 522 57.470,00
Tcnico de Eletrnica Mdica . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 523 57.470,00
10 Qumica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tcnico de Anlise
Laboratorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . 524 61.230,00
Tcnico de Qumica Industrial . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . 524 61.230,00
11 Materiais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tcnico de
Desenho de Mobilirio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . 543 57.470,00
Tcnico de Pedreiras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . 543 57.470,00
Tcnico de Cermica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 543 61.230,00
-
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turma/curso
Tcnico de Vidro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . 543 61.230,00
Tcnico de Cermica Criativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 543 61.230,00
Tcnico de Gesto da Produo da Indstria da Cortia . . . . . . . .
. . . . 543 61.230,00
Tcnico de Acabamento de Madeira e Mobilirio. . . . . . . . . . .
. . . . . . 543 65.950,00
Tcnico de Programao e Operao em Mquinas de Transformaode
Madeira.
543 61.230,00
Tcnico de Laboratrio Cermico . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . 543 61.230,00
Tcnico de Modelao Cermica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . 543 61.230,00
Tcnico de Pintura Cermica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 543 61.230,00
Tcnico de Gesto e Produo em Madeira e Mobilirio . . . . . . . .
. . . 543 61.230,00
Tcnico de Transformao de Madeira . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . 214 61.230,00
12 Txtil, Vesturio e Calado . . . . Tcnico de Design de Moda . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 542
65.950,00
Tcnico da Qualidade Calado e Marroquinaria . . . . . . . . . . .
. . . . 542 61.230,00
Tcnico de Desenho de Calado e Marroquinaria . . . . . . . . . .
. . . . . . . 542 61.230,00
Projetista de Calado e Marroquinaria . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . 542 61.230,00
Modelista de Vesturio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 542 61.230,00
Tcnico de Coordenao e Produo de Moda . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . 542 65.950,00
Alfaiate. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 542 65.950,00
Tcnico de Desenho de Vesturio . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . 542 61.230,00
Tcnico de Enobrecimento Txtil . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . 542 61.230,00
Tcnico de Fabrico Manual de Calado. . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . 542 65.950,00
Tcnico de Gesto da Produo de Calado e de Marroquinaria . . . . .
542 65.950,00
Tcnico de Malhas Mquinas de Pegas e Meias e Seamless . . . . .
542 61.230,00
Tcnico de Manuteno de Mquinas de Calado e de Marroquinaria 542
61.230,00
Tcnico de Mquinas de Confeo . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . 542 61.230,00
Tcnico de Mquinas Retas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 542 61.230,00
Tcnico de Tecelagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 542 61.230,00
Tcnico de Modelao de Calado . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . 542 61.230,00
Tcnico de Tecelagem Organizao e Produo. . . . . . . . . . . . .
. . . 542 61.230,00
Organizao e Produo em Tinturaria, Estamparia e Acabamentos 542
61.230,00
13 Atividades Agrcolas e Agroali-mentares.
Tcnico de Viticultura e Enologia . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 541 57.470,00
Tcnico de Vitivincola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 621 57.470,00
Tcnico de Gesto Equina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . 621 57.470,00
Tcnico de Gesto Cinegtica . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 623 57.470,00
Tcnico de Processamento e Controlo de Qualidade Alimentar . . .
. . . 541 61.230,00
Tcnico de Recursos Florestais e Ambientais . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . 623 53.390.00
Tcnico de Jardinagem e Espaos Verdes . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . 622 53.390.00
-
5/28/2018 Nova Lei Aprendizagem
16/17
5774 Dirio da Repblica, 2. srie N. 40 26 de fevereiro de
2014
Famlia Profissional Cursos reade FormaoMontante de subsdio
turma/curso
Tcnico de Produo Agr-ria com as variantes:
Produo Animal . . . . . . . . . . . . . . . . 621
Produo Vegetal . . . . . . . . . . . . . . . . 621 65.950,00
Transformao . . . . . . . . . . . . . . . . . . 622
Tcnico de Produo Agropecuria. . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . 621 65.950,00
Tcnico de Controlo e Qualidade Alimentar . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . 541 61.230,00
Tcnico de Transformao do Pescado . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . 541 65.950,00
Tcnico de Aquicultura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 624 65.950,00
14 Construo Civil . . . . . . . . . . . . Tcnico de Construo
Ci-vil com as variantes:
Desenho de Construo Civil. . . . . . . 582 61.230,00
Mediao e Oramentos. . . . . . . . . . . 582 61.230,00
Conduo de Obra Edifcios. . . . . 582 61.230,00
Conduo de Obra InfraestruturasUrbanas.
582 61.230,00
Conduo de Obra Construo Tra-dicional e Ecoambiental.
582 61.230,00
Topografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 582
61.230,00
Tcnico de Ensaios da Construo Civil e Obras Pblicas . . . . . .
. . . . 582 65.950,00
15 Tecnologias da Sade. . . . . . . . . Tcnico de Termalismo . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. 729 57.470,00
Tcnico Auxiliar Protsi-co com as variantes:
Prtese Dentria. . . . . . . . . . . . . . . . . 725
Prtese Maxilo-Facial . . . . . . . . . . . . 725
Prtese Orbitocranial . . . . . . . . . . . . . 725 65.950,00
Prtese Auditiva . . . . . . . . . . . . . . . . . 725
Prtese Ortopdica. . . . . . . . . . . . . . . 725
Tcnico de tica Ocular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . 725 61.230,00
Tcnico Auxiliar de Sade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . 729 57.470,00
Tcnico Assistente Dentrio . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . 724 65.950,00
Tcnicas de Apoio Clnica Dentria . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . 729 65.950,00
Tecnologias da Sade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 814 57.470,00
Tcnico de Servios Funerrios. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . 814 53.390.00
16 Servios de Apoio Social . . . . . . Tcnico de Apoio Infncia .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 761
53.390.00
Tcnico de Ao Educativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . 761 53.390.00
Animador Sociocultural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 762 53.390.00
Tcnico de Apoio Psicossocial. . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . 762 53.390.00
Tcnicas Aplicadas aos Servios Pessoais e Comunidade . . . . . .
. . . 814 53.390.00
17 Hotelaria e Turismo . . . . . . . . . . Tcnico de Restaurao
comas variantes:
Cozinha Pastelaria. . . . . . . . . . . . . 811
Restaurante Bar. . . . . . . . . . . . . . . 811 65.950,00
Mesa Bar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 811
Tcnico de Receo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 811 53.390.00
Rececionista de Hotel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . 811 53.390.00
Tcnico de Turismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . 812 57.470,00
-
5/28/2018 Nova Lei Aprendizagem
17/17
Dirio da Repblica, 2. srie N. 40 26 de fevereiro de 2014
5775
Famlia Profissional Cursos reade FormaoMontante de subsdio
turma/curso
Tcnico de Agncias de Viagens e Transportes. . . . . . . . . . .
. . . . . . . . 812 57.470,00
Tcnico de Informao e Animao Turstica . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . 812 61.230,00
Tcnico de Turismo Ambiental e Rural . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . 812 57.470,00
Acompanhante de Turismo Equestre. . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . 812 65.950,00
18 Ordenamento do Territrio e Am-biente.
Tcnico de Gesto do Ambiente . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . 850 57.470,00
Topgrafo-Gemetra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . 581 57.470,00
Tcnico de Sistemas de Informao Geogrfica . . . . . . . . . . . .
. . . . . . 581 57.470,00
19 Servios de Proteo e Segurana Tcnico de Higiene e Segurana do
Trabalho e Ambiente . . . . . . . . . . 862 57.470,00
Tcnico de Proteo Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . 861 57.470,00
Tcnico de Segurana e Salvamento em Meio Aqutico. . . . . . . . .
. . . 861 65.950,00
Tcnico de Socorros e Emergncias de Aerdromo . . . . . . . . . .
. . . . . 861 61.230,00
20 Desporto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tcnico de Apoio
Gesto Desportiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
813 53.390.00
21 Esttica e Beleza . . . . . . . . . . . .
Esteticista-Cosmetologista. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . 815 65.950,00
207629978
Gabinete de Estratgia e Planeamento
Aviso n. 3037/2014
Listas unitrias de ordenao final dos candidatos aprovados
Nos termos do n. 6 do artigo 36. da Portaria n. 83-A/2009, de 22
de
janeiro, alterada e republicada pela Portaria n. 145-A/2011, de
6 de abril,tornam-se pblicas as listas unitrias de ordenao final
relativas ao pro-cedimento concursal comum para o preenchimento de
3 (trs) postos detrabalho, do mapa de pessoal do Gabinete de
Estratgia e Planeamento, dacarreira/categoria de tcnico superior,
aberto pelo Aviso n. 9279/2013,publicado no Dirio da Repblica, 2.
srie, n. 138, de 19 de julho de2013, homologadas por meu despacho
de 10-01-2014.
Referncia A Controlo interno, auditoria, qualidadee formao 1
posto de trabalho
Ordenao Candidatos aprovados Classificao
1. Maria Margarida Cndido Aranha e Menezes 17,162. Maria Eugnia
dos Santos Carvalho . . . . 16,34
3. Maria Amlia Marques Amaral . . . . . . . . 15,704. Antnio
Joaquim de Albuquerque . . . . . 14,845. Ana Rita Pereira de Paiva
. . . . . . . . . . . . 14,506. Carla Cristina Fonseca Pereira
Martins . 14,207. Gabriela Maria Cardoso Amaro . . . . . . .
12,048. Alda Manuela Simes Gonalves . . . . . . 10,28
Candidatos excludos Motivo
Alexandra Maria de Oliveira Dias . . . . . . .