1 A Nova Dinâmica do Desenvolvimento Regional no Brasil: Globalização, Desigualdades Sócio-Econômicas e Integração 1 Silverio T. Baeta Zebral Fiho 2 Wanderley Mariz 3 Centro de Estudos em Reforma do Estado (CERES) Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE) Fundação Getulio Vargas (FGV) Praia de Botafogo, 190 – sala 1124 – Botafogo 22253-900 - Rio de Janeiro / RJ – Brasil Tel: 55 21 5525099 - Fax: 55 21 5369409 e-mail: [email protected] / [email protected]Julho de 1998 Resumo É crescente a preocupação dos economistas e dos cientistas sociais com a crise do federalismo brasileiro e com os desequilíbrios sócio-econômicos entre as regiões do país. Tal preocupação advêm dos efeitos negativos que tais desequilíbrios produzem sobre a integração nacional, principalmente num ambiente de superação da unidade político-institucional tradicional - o Estado Nacional - por uma outra: a de novas regiões de vanguarda produtiva que desenvolvem sua própria institucionalidade e identidade econômica e, desta forma, iniciam uma corrida competitiva na atração de recursos privados e públicos necessários a seu desenvolvimento. O presente trabalho pretende lançar luz sobre este problema de modo a identificar a natureza, a ambiência e a evolução histórica do desenvolvimento regional desigual no Brasil. Quer ainda advogar a tese da emergência de uma nova dinâmica do desenvolvimento regional no Brasil caracterizada pelo surgimento de áreas de vanguarda produtivamente orientadas à exportação e pólos produtivos especializados. Esta dinâmica, teoricamente, deveria alimentar um processo de despolarização, e, por conseguinte, de continuidade da convergência das rendas regionais, iniciada no início dos anos 70. Entretanto, de acordo com os resultados do modelo teórico adotado, verificou-se que esse processo se arrefeceu em função da crise fiscal do Estado, do esgotamento da ampliação de novas fronteiras e dos novos elementos trazidos pela globalização e abertura econômica. Este arrefecimento sugere a necessidade da adoção de políticas públicas que redinamizem a despolarização, impedindo a reversão do quadro e contribuindo assim, para a redução das desigualdades sócio-econômicas entre as regiões brasileiras, incrementando a integração nacional. 1 Trabalho originalmente elaborado para o Centro de Estudos em Reforma do Estado da Fundação Getulio Vargas (CERES/FGV), com o apoio do CNPq/MCT. Posteriormente apresentado ao Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB) para participação na 2ª. edição do Prêmio Senador Milton Campos, onde foi premiado com o 2º. Lugar, em março de 1999. 2 Pesquisador do Centro de Estudos em Reforma do Estado da Fundação Getulio Vargas (CERES/FGV) 3 Graduando do Departamento de Economia da Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e assistente de pesquisa no CERES/FGV.
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Nova Dinamica Desenvolvimento Regional Brasil CRUB99
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A Nova Dinâmica do Desenvolvimento Regional no Brasil: Globalização, Desigualdades Sócio-Econômicas e Integração 1
Silverio T. Baeta Zebral Fiho2 Wanderley Mariz 3
Centro de Estudos em Reforma do Estado (CERES)
Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE) Fundação Getulio Vargas (FGV)
Praia de Botafogo, 190 – sala 1124 – Botafogo 22253-900 - Rio de Janeiro / RJ – Brasil
É crescente a preocupação dos economistas e dos cientistas sociais com a crise do federalismo brasileiro e com os desequilíbrios sócio-econômicos entre as regiões do país. Tal preocupação advêm dos efeitos negativos que tais desequilíbrios produzem sobre a integração nacional, principalmente num ambiente de superação da unidade político-institucional tradicional - o Estado Nacional - por uma outra: a de novas regiões de vanguarda produtiva que desenvolvem sua própria institucionalidade e identidade econômica e, desta forma, iniciam uma corrida competitiva na atração de recursos privados e públicos necessários a seu desenvolvimento. O presente trabalho pretende lançar luz sobre este problema de modo a identificar a natureza, a ambiência e a evolução histórica do desenvolvimento regional desigual no Brasil. Quer ainda advogar a tese da emergência de uma nova dinâmica do desenvolvimento regional no Brasil caracterizada pelo surgimento de áreas de vanguarda produtivamente orientadas à exportação e pólos produtivos especializados. Esta dinâmica, teoricamente, deveria alimentar um processo de despolarização, e, por conseguinte, de continuidade da convergência das rendas regionais, iniciada no início dos anos 70. Entretanto, de acordo com os resultados do modelo teórico adotado, verificou-se que esse processo se arrefeceu em função da crise fiscal do Estado, do esgotamento da ampliação de novas fronteiras e dos novos elementos trazidos pela globalização e abertura econômica. Este arrefecimento sugere a necessidade da adoção de políticas públicas que redinamizem a despolarização, impedindo a reversão do quadro e contribuindo assim, para a redução das desigualdades sócio-econômicas entre as regiões brasileiras, incrementando a integração nacional.
1 Trabalho originalmente elaborado para o Centro de Estudos em Reforma do Estado da Fundação Getulio Vargas (CERES/FGV), com o apoio do CNPq/MCT. Posteriormente apresentado ao Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB) para participação na 2ª. edição do Prêmio Senador Milton Campos, onde foi premiado com o 2º. Lugar, em março de 1999. 2 Pesquisador do Centro de Estudos em Reforma do Estado da Fundação Getulio Vargas (CERES/FGV)
3 Graduando do Departamento de Economia da Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e assistente de pesquisa no CERES/FGV.
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1. Introdução
A estabilização da economia certamente vem abrindo espaço para a discussão de
temas outrora obscurecidos ou mesmo, podemos dizer, relegados a segundo plano no
debate nacional. Em um cenário caracterizado pela preocupação emergencial com a
formulação de estratégias e ações que permitissem ao país superar o processo
inflacionário - no caso brasileiro este assumiu nuances e peculiaridades que tornaram
a questão da estabilização ainda mais complexa - praticamente não havia espaço
institucional para que aspectos estruturais da nossa economia fossem analisados com a
devida importância.
Nesse contexto, a consolidação do processo de estabilização, calçada nas reformas
institucionais que o balizam cria o ambiente para que, o país experimente um novo
ciclo de crescimento econômico. Diante dessa perspectiva, torna-se crucial o debate
acerca de qual o padrão de desenvolvimento desejado, para que esse processo de
crescimento não venha a agravar ainda mais o quadro de desigualdades já existente,
tornando-se insustentável no longo prazo.
Dentro dessa perspectiva, faz-se necessário aprofundar na identificação e discussão de
inovadores e diferentes aspectos que permeiam a problemática. A realidade da
economia neste final de século introduz elementos fundamentais para o
amadurecimento do tema, e consequentemente para a busca de alternativas políticas e
econômicas para o problema colocado.
1.1. Definindo Conceitos Fundamentais
As tentativas recentes de reconstrução teórica para a interpretação das questões de
localização e desenvolvimento regional têm sido fortemente influenciadas por
problemas específicos dos países industrializados (desindustrialização, por exemplo)
e/ou relacionadas com a emergência das indústrias de alta tecnologia. Embora
relevantes, essas interpretações não podem ser tomadas como paradigma totalizante
para análise do caso brasileiro, consideradas as especificidades estruturais e setoriais
de nossa indústria e a atual etapa de nosso desenvolvimento, necessitando adaptações.
Nesse sentido, conceitos como desenvolvimento poligonal e polarização reversa
serão aqui apresentados conforme posto em Diniz (1986,1987,1993), Lemos (1986) e
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Richardson (1980), de forma a prosseguir na tentativa de traçar, juntamente com a
assimilação de novos elementos que vem sendo incorporados à realidade
(globalização, revisão do papel do Estado, dentre outros), um padrão mais adequado à
situação brasileira.
O conceito de polarização reversa deve ser entendido como um movimento aonde as
tendências de polarização espacial da economia nacional dão lugar a um processo de
dispersão espacial para fora da região central, em direção a outras regiões do sistema,
conforme explicitado por Haddad (1997). Tais regiões capturam a maior parte das
novas atividades econômicas, consistindo em pólos de crescimento, que configuram-
se como os vértices do chamado polígono de desenvolvimento. Porém, os pontos
desse polígono não estão necessariamente interligados, determinando, nesse caso,
uma perspectiva de integração fragmentada, com segmentos espaciais que se
destacaram economicamente (as chamadas áreas de vanguarda), integrando-se com
parcelas do restante da economia brasileira ou ao mercado externo e constituindo
pólos de dinamismo diferenciados e, muitas vezes, desarticulados entre si.
A assimilação dos estudos teóricos relativos às noções de desenvolvimento poligonal
e polarização reversa são de extrema importância para que se possa traçar um
diagnóstico realista acerca da questão das desigualdades sócio-econômicas e suas
implicações na integração nacional, bem como para o entendimento das mais diversas
considerações sobre o tema. Na verdade, essas formulações são os principais
balizadores da ambiência do desenvolvimento regional desigual no Brasil, consistindo
no ponto de partida para a elaboração de um diagnóstico sobre a evolução recente do
quadro de desigualdades regionais.
Para a definição instrumental do conceito de integração propriamente dito,
amadurecendo as proposições de SOUZA (1996), a melhor alternativa seria comparar
fluxos de comércio entre as áreas, e derivar daí uma medida mais restrita do grau de
integração das mesmas. Porém, a dificuldade em obtenção dos dados referentes às
exportações e importações de cada unidade da federação tem impossibilitado essa
intenção na literatura recente, obstacularizando o desenvolvimento de um modelo
econométrico formal que leve em conta estas varáveis. Apesar desse entrave, é válido
colocar o raciocínio que envolve esse método, pois será abordado mais adiante,
quando da descrição do processo vivido pela economia brasileira nos anos 70 e 80.
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De acordo com esse procedimento, o grau de integração entre diferentes regiões é
indicado pela estrutura de fluxos inter-regionais de bens e serviços, onde uma
economia será mais integrada quanto maior for sua propensão a importar da outra
região. Assim, um aumento na demanda pelos produtos dessa região fará com que esta
aumente sua demanda de bens e serviços provenientes da própria área, de outras
regiões e do exterior. As ditas regiões-chave na geração da produção/emprego são
aquelas que exercem, simultaneamente, efeitos de encadeamento verticais (compra de
bens e serviços) e horizontais (vendas) acima da média do sistema. A reprodução
desse mecanismo, no longo prazo, vai tornar a estrutura produtiva de cada região mais
homogênea, reduzindo-se as desigualdades regionais. Além disso, a integração
econômica e diversificação interna de cada região contribuirão para que as crises
externas não exerçam um impacto tão intenso, na medida em que os seus efeitos
passam a ser distribuídos de forma mais equânime.
Cabe também colocar que a forma como será tratado, no transcurso deste trabalho, o
tema: Desigualdade Sócio-Econômicas e suas repercussões na Integração Nacional,
já faz uma superposição importante e necessária dos conceitos: Desigualdade e
Integração Nacional. Ao adotar o enfoque do desenvolvimento regional, parte-se do
princípio de que a questão da integração entre as regiões deve ser analisada segundo o
grau de desigualdade sócio-econômica entre as mesmas
Para fins do prosseguimento de nossa análise, entenda-se integração nacional como o
processo de redução das desigualdades sócio-econômicas relativas entre as regiões
nacionais.
1.2. Definindo parâmetros de análise
A articulação entre modalidades de medidas de desigualdades permite investigar
conseqüências destas últimas para a definição de tendências do processo de
integração.
Dessa forma, a análise das desigualdades sócio econômicas relativas basear-se-á,
dentre outros indicadores de desenvolvimento humano e econômico, em dois índices
fundamentais:
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a) Coeficiente de Gini: É medida mais freqüente de concentração de renda, calculada
através da análise da participação relativa da população na renda nacional. O índice é
construído a partir da relação entre parcelas (%) da população e suas respectivas
participações (%) na renda nacional.
c) Índice de desigualdade de Theil: Com este indicador, podemos decompor a
desigualdade total entre desigualdade entre regiões e intra-regiões.
1.3. O Verdadeiro Desafio
Todos essas perspectivas levantadas, que consistem no eixo fundamental de análise do
trabalho, têm como objetivo principal a constatação da hipótese central deste estudo:
a emergência de um uma nova dinâmica de desenvolvimento regional no Brasil,
fortemente relacionada com a ambiência da abertura econômica e globalização, e cuja
caracterizada principal é o movimento chamado de polarização reversa. Esse
movimento, até então, vinha contribuindo para diminuir as desigualdades entre as
Regiões. Porém, evidências recentes do arrefecimento da “desconcentração” levantam
dúvidas quanto a continuidade imediata do processo.
2. Antecedentes
2.1. Desenvolvimento e Integração: O passado revisitado
As desigualdades regionais com seus significativos impactos no processo de
integração nacional tem sido uma característica marcante da economia brasileira
desde os tempos coloniais. A partir de então, verificamos um padrão caracterizado por
uma série de grandes ciclos de exportação primária que dominaram o crescimento
econômico e, em parte, a ocupação territorial do Brasil até o século XX., aonde
regiões específicas foram beneficiadas em detrimento de outras, tornando-se a área
pólo de desenvolvimento do país.
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O primeiro importante produto de exportação no Brasil foi o açúcar, produzido
principalmente próximo à úmida zona litorânea do Nordeste brasileiro, conhecida
como a Zona da Mata. O ciclo da cana de açúcar predominou nos séculos XVI e
XVII, fazendo da Zona da Mata nordestina o pólo de desenvolvimento do país
naquela época. A medida que o século XVI foi chegando ao fim, a atividade
exportadora começou a enfraquecer, principalmente devido ao desenvolvimento de
uma crescente quantidade da oferta do produto nas colônias inglesas, holandesas e
francesas, que tinham acesso preferencial aos respectivos países de origem.
Uma nova “onda” de crescimento foi iniciada em 1869 com a descoberta do ouro na
região onde hoje situa-se o estado de Minas Gerais. Alguns historiadores afirmam que
o Brasil chegou a ser responsável por cerca da metade da produção mundial de ouro
no século XVIII. O ciclo de exportação de ouro mudou o centro de atividade
econômica do Brasil para o Centro-Sul, esvaziando a região Nordeste, outrora
promissora, e atraindo migrantes de toda parte do país. O incremento da mineração
também surtiu consideráveis efeitos de encadeamento, estimulando o
desenvolvimento da pecuária em áreas relativamente próximas e o desenvolvimento
acelerado do Rio de Janeiro como o porto por onde os metais eram escoados para o
mercado externo. O ciclo do ouro terminou no final do século XVIII, quando a
maioria das minas haviam-se esgotado.
A expansão do café do século XIX foi impulsionada pela melhoria dos padrões de
vida na Europa e na América do Norte, principalmente após a acumulação de capital
decorrente da Revolução Industrial. As exportações de café foram o instrumento de
crescimento durante todo o século XIX. Os efeitos de acumulação de capital da
economia paulista aprofundaram o dualismo regional entre o Centro-Sul e o restante
do Brasil. Na última parte desse século, a economia cafeeira transferiu-se para São
Paulo, e o centro econômico mudou gradualmente para essa região, onde permanece
até os dias de hoje.
Dessa forma, a substituição histórica de regiões economicamente favorecidas chegou
ao fim e a região Sudeste, que liderou o processo de industrialização, vai aumentar
significativamente sua participação no PIB até o início dos anos 70.
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3. Anos 50/Meados dos anos 80 – Concentração e “Desconcentração”
3.1. O Primeiro Momento: A expansão dos anos 50.
Nos anos 50, com o programa de metas de JK, pode-se dizer que o Brasil
experimentou seu primeiro grande ciclo de expansão, vivenciando um intenso
processo de substituição de importações. Para se ter uma idéia da magnitude desse
crescimento, observa-se que o País cresceu 5.7% em 1956, 5.4% em 1957, 16.8% em
1958 e 13.24% em 59. Nessa fase, consolidou-se no Brasil o parque industrial mais
moderno tecnologicamente e mais diversificado entre as nações do terceiro mundo à
época. Porém, a maciça concentração dos investimentos realizados na região Sudeste
e a falta de uma preocupação do governo em relação à questão regional fez com que
esse processo agravasse substancialmente o quadro de desigualdades sócio-
econômicas existente, bem como dificultam a integração das regiões periféricas ao
pólo dinâmico (região Sudeste) - daí a migração maciça de nordestinos para as
grandes metrópoles e os graves impactos sociais resultantes.
Em 1970, a região Sul do Brasil possuía um nível de esperança de vida ao nascer
cerca de vinte anos maior do que o Nordeste. O Estado de São Paulo isoladamente
absorveu 57% dos novos empregos criados no período de 1950 a 1970, e passou a
deter 58% da produção industrial do país e 50% da participação no total do emprego
industrial, enquanto o Nordeste passava de uma participação de 16.8% em 1950 para
10.3% em 1970. Já em 1960, o setor industrial ultrapassava o setor agrícola em termos
de participação no PIB nacional (Tabela 02).
3.2. O processo de “desconcentração”
A partir dos anos 70 a economia brasileira começa a presenciar um processo de
desconcentração, que apesar de não alterar substancialmente os níveis de
concentração espacial da atividade econômica e da renda na economia brasileira,
interrompeu a tendência secular de concentração espacial, acentuada com a expansão
econômica da década de 50.
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3.2.1. Desconcentração Regional e Intra-Regional
Nesse processo, a região (e o Estado) mais industrializado do País apresenta perda em
sua posição relativa em favor das regiões economicamente mais atrasadas (Diniz e
Santos, 1993). Em 1970, o Sudeste registrava uma participação de 65,5% no total do
produto interno a custo de fatores, passando para 62% em 1980 e 59,1% em 1995
(Tabela 01).
Outra forma de desconcentração é a intra-regional, evidenciada de forma mais clara
nas regiões que registram maiores níveis de renda por habitante: o Sudeste e o Sul.
No tocante ao Sudeste, a desconcentração se expressa na redução da participação da
economia de São Paulo no Produto Interno Bruto - PIB (de 39.4% em 1970 para
35.4% em 1985) e, sobretudo, no declínio relativo do Rio de Janeiro (de 16.7% em
1970 para 12.3% em 1985). Por outro lado, aumentam as participações de Minas
Gerais (8.3% e 9.8%, respectivamente) e Espírito Santo (1.2% e 1.7%) na economia
nacional.
Com relação à região Sul, esse processo de desconcentração foi menos expressivo,
evidenciando-se pela redução da participação do Rio Grande do Sul no PIB (8.6% em
1970 parta 7.9% em 1985) e pelo aumento da participação do Paraná (5.4% e 6.1%,
respectivamente) e de Santa Catarina (2.7% e 3.2%, respectivamente).
No Nordeste, todos os estados aumentaram sua participação no produto, com exceção
de Pernambuco, atentando-se para o crescimento significativo da economia baiana
que representava 3.8% do PIB nacional em 1970, e passou a 5.2% em 1985,
articulando-se fortemente à economia do Sudeste. No Norte, ao lado do aumento da
concentração no Pará e Amazonas - os dois estados que registram maior participação
no produto interno - verificou-se um incremento da participação de Rondônia. No
Centro-Oeste, todas as unidades federadas aumentaram seu percentual na economia
nacional, principalmente o Distrito Federal.
Além disso, as regiões cujo produto interno por habitante era inferior ao do País
apresentaram, entre 1970 e 1985, melhora sistemática de sua posição relativa,
aproximando-se gradativamente do valor 100 assinalado para o Brasil. O Sudeste -
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única região cujo produto por habitante em 1970 era maior do que o produto per
capita do país em seu conjunto apresentou uma redução também sistemática, partindo
do valor 153, no primeiro ano da série considerada, e alcançando 137 em 1985
(Tabela 03).
É importante levar em conta que essa convergência ocorreu tanto na fase em que a
economia brasileira crescia a taxas aceleradas (1970-75) - a exceção da região Norte -,
como na fase de desaceleração (1975-80) - excetuando-se a região Sul -, fase de crise
e instabilidade. Tal evidência significa que, de forma geral, em termos per capita, as
economias das regiões mais pobres cresceram mais intensamente na fase expansiva ou
desaceleraram menos na fase de declínio do que a região economicamente mais
adiantada.
3.2.2. Desconcentração Intra-Estadual
Nessa outra dimensão da desconcentração espacial, o caso mais investigado é o da
economia paulista, em que há perda da posição relativa da Região Metropolitana de
São Paulo (RMSP) em favor das demais sub-regiões (Negri, 1992). Em 1970, a
RMSP concentrava 43.4% do valor da transformação industrial do País e 74% do total
de São Paulo; em 1985, tais indicadores eram, respectivamente, 29.4% e 56.6%. Em
contrapartida, as sub-regiões do interior aumentaram de forma significativa sua
participação na indústria nacional e na de São Paulo, conforme posto em Diniz e
Santos (1993).
Embora ainda não estejam disponíveis estudos a respeito da evolução econômica das
metrópoles nacionais - salvo para a Região Metropolitana de Porto Alegre, para a qual
também se verifica um processo de desconcentração (Bandeira e Grundling, 1986) -
análises mais recentes sobre a dinâmica demográfica, realizadas a partir de dados do
censo de 1991, registram um processo de reversão da metropolização, no qual o
crescimento populacional passa a se manifestar mais intensamente no centros
intermediários. Tais informações sugerem que a desconcentração intra-estadual possa
ter ocorrido de forma mais generalizada.
Um aspecto interessante dessa dimensão intra-estadual da desconcentração é que em
cidades de porte médio, como Vitória (ES) e Natal (RN) esse processo, em grande
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parte devido à estagnação econômica (basicamente “gargalos” de infra-estrutura e
mão-de-obra) do interior dos respectivos estados, ocorre uma desconcentração
desordenada e restrita, resumindo-se, basicamente em criação de novas aglomerações
no chamado “entorno” dessas cidades, reproduzindo fortes impactos na demanda e
oferta de serviços públicos e privados disponíveis nessa respectivas áreas.
Assim, as dimensões do processo de desconcentração mostram que este está associado
a novas formas de articulação das unidades da Federação e de sub-regiões no interior
de espaços maiores. Essa constatação coloca a necessidade de repensar uma nova
partição do território brasileiro que apreenda as novas formações regionais em curso.
3.2.3. A Distribuição da Grande Empresa
O processo de desconcentração também pode ser perceptível quando se considera a
distribuição da grande empresa no território brasileiro nas duas últimas décadas
Considerando-se as mil maiores empresas de todos os setores produtivos (Revista
Visão), percebe-se que o Sudeste que detinha 80.3% das empresas em 1975, passou a
concentrar 73.8% em 1980 e 62.8% em 1990; já no Sul, esses mesmos dados eram,
respectivamente, 10.9% e 14% e 15.4%; no Nordeste, 6.3%, 8.1% e 10.5%; na região
Norte, 0.9%, 1.8% e 3%; e no Centro-Oeste, 1.6%, 2.3% e 2.9%. Em Guimarães Neto
(1993), mostra-se que a desconcentração foi constatada tanto quando se considerou o
número de grandes empresas, como quando se levou em conta o seu faturamento ou
receita.
Porém, apesar do processo de desconcentração espacial, os grandes grupos
econômicos e conglomerados mantiveram, no mesmo período analisado, o mesmo
nível de concentração, com suas sedes localizadas no Sudeste e em São Paulo. Isso
acontece apesar do processo de desconcentração espacial que também atingiu as
empresas pertencentes à esses grupos. Ou seja, permaneceu concentrado o centro de
decisão, desconcentrando-se a base de operação do grande capital.
3.3. Causas e Fatores da Desconcentração Econômica
Dentre os múltiplos e complexos fatores explicativos do processo de desconcentração
espacial, podem ser considerados:
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3.3.1. Deseconomias de Aglomeração
À medida que a cidade se São Paulo se megapolizou, a partir da década de 50, tanto
os custos privados como sociais começaram a aumentar, tais como: elevação do preço
da terra, dos aluguéis e salários relativos, dos custos de co-gestão e infra-estrutura,
além da pressão sindical na área metropolitana de São Paulo. Essa elevação dos custos
de concentração gerou o que alguns autores costumam chamar de deseconomias de
aglomeração (Negri, 1992),
3.3.2. Infra-Estrutura
Avanço da infra-estrutura em direção a outros estados e regiões, destacando-se aí os
maciços investimentos estatais em rodovias (Belém-Brasília, por exemplo),
hidrelétricas (Itaipu e Tucuruí) e telecomunicações. Vale lembrar que o período de
“desconcentração” corresponde à criação dos grandes conglomerados de empresas
estatais destinados a atuar no setor de infra-estrutura (Telebrás, Embratel, Portobrás,
dentre outras);
3.3.3. Incentivos Fiscais
Políticas públicas e investimentos fiscais regionais, com destaque para as políticas
contidas no II PND. No que se refere à Amazônia e ao Nordeste, dentre os fatores que
influenciaram a implantação de empreendimentos de maior porte, deve-se considerar
as políticas de desenvolvimento regional e alguns dos seus mecanismos fiscais e
financeiro, em especial os da SUDAM e Banco da Amazônia (BASA), SUDENE e
Banco do Nordeste (BNB) e os da SUFRAMA. Do mesmo modo, no Sul e Sudeste, as
políticas de incentivo à exportação (soja, laranja, carne e outros produtos agrícolas), o
Próálcool, as refinarias de Paulínea e São José dos Campos e a Companhia
Siderúrgica Paulista S/A (COSIPA), além da implementação de instituições de
pesquisa associadas a investimentos produtivos, como a UNICAMP (Universidade
Estadual de Campinas) e o ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica);
3.3.4. Ampliação das fronteiras agrícola e mineral
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O deslocamento geográfico dos investimentos em mineração atuaram no sentido da
desconcentração regional, uma vez que as indústrias orientadas por recursos naturais
ainda exercem (principalmente no auge deste movimento - segunda metade dos anos
70) peso significativo na estrutura econômica do país. Tais setores - metalurgia,
cimento, fertilizantes, agroindústrias - tendem a se localizar junto à fonte de matérias-
primas ou ao mercado potencial, indo na direção dessa expansão da disponibilidade de
recursos naturais.
3.3.5. Unificação do mercado nacional
Esse ponto está diretamente relacionado aos investimentos do Estado na ampliação da
malha rodoviária e telecomunicações, que criou externalidades positivas para a
interligação dos mercados de consumo e produção, ampliando os fluxos de comércio
entre as regiões, que, de acordo com SOUZA (1996), pode significar um grau maior
de integração.
3.4. A formação do polígono de desenvolvimento
A interação desse conjunto de causas e fatores apontou para o surgimento de pólos
dinâmicos, os quais formam os vértices do chamado polígono de desenvolvimento.
Essa região inclui o próprio Estado de São Paulo, podendo ser caracterizada como o