NOTAS TÉCNICAS DO BANCO DE DADOS DO ATLAS DIGITAL ... · Áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade brasileira ... Limites da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço

NOTAS TÉCNICAS DO BANCO DE

DADOS DO ATLAS DIGITAL

GEOAMBIENTAL

RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO

ESPINHAÇO

Primeira versão: 10 de agosto de 2015

Elaboração

INSTITUTO PRISTINO

Apoio

2

SOBRE AS NOTAS TÉCNICAS DO BANCO DE DADOS DO ATLAS DIGITAL

GEOAMBIENTAL

O presente documento reúne as informações técnicas correspondentes aos temas

ambientais relacionados à Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço. A versão de 10 de

agosto de 2015 compreende 52 temas:

1. Abastecimento público

2. Aeródromos públicos

3. Área de aplicação da "Lei da Mata Atlântica’

4. Áreas de interesse petrolífero

5. Áreas de quilombolas

6. Áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade brasileira

7. Áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade de Minas Gerais

8. Áreas prioritárias para a conservação da biodiversidadede da flora de Minas

Gerais

9. Áreas prioritárias para a conservação da biodiversidadede da herpetofauna de

Minas Gerais

10. Áreas prioritárias para a conservação da biodiversidadede de aves de Minas

Gerais

11. Áreas prioritárias para a conservação da biodiversidadede de invertebrados de

Minas Gerais

12. Áreas prioritárias para a conservação da biodiversidadede de mamíferos de

Minas Gerais

13. Áreas prioritárias para a conservação da biodiversidadede de peixes de Minas

Gerais

14. Áreas prioritárias para a conservação indicadas pelo grupo de fatores abióticos

de Minas Gerais

15. Áreas susceptíveis à desertificação

16. Áreas-chave para a conservação da biodiversidade de plantas raras

17. Bacias Hidrográficas Estaduais

18. Bacias Hidrográficas Federais

19. Biomas

20. Cavidades naturais

21. Centrais de Geração Hidroelétrica

22. Drenagem

23. Estações Fluviométricas

24. Estações Pluviométricas

25. Estrada Real

3

26. Ferrovias

27. Gasoduto

28. Geodiversidade

29. Limites da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço

30. Linhas de Transmissão

31. Malha municipal

32. Outorgas para utilização de recursos hídricos (2001 - 2015)

33. Pequenas Centrais Hidroelétricas

34. Potencialidade de ocorrência de cavernas

35. Povoados

36. Remanescentes do Cerrado. Período 2002-2008

37. Remanescentes florestais da Mata Atlântica. Período 2011-2012

38. Risco de erosão e movimento de massa

39. Risco de movimento de massa de filito

40. Risco de subsidência cárstica

41. Sedes municipais

42. Solos

43. Subestações

44. Títulos minerários

45. Unidades de Conservação e Áreas Protegidas

46. Usinas Hidroelétricas

47. Usinas Termoelétricas

48. Vegetação

49. Vilas

50. Zona de amortecimento da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço

51. Zona de transição da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço

52. Zonas núcleo da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço

Este acervo conta com arquivos provenientes de diversas fontes de dados públicas de

livre acesso, adaptados pelo Instituto Prístino e disponibilizados para download em sua

versão adaptada nos formatos shapefile (.shp) e .kml na página do Atlas Digital:

http://institutopristino.org.br/atlas/municipios/baixe/

Para cada tema descrito, estão relacionadas informações referentes ao sistema de

coordenadas, datum e escala correspondentes aos arquivos georreferenciados. As

referências e endereço eletrônico remetentes às fontes de dados originais encontram-

se listados no presente documento e em arquivos .txt associados aos arquivos .shp e

.kml. Recomenda-se que o usuário, ao reproduzir e fazer uso dos arquivos

4

georreferenciados, atente para as normas e padrões de citação correspondentes aos

mesmos, explicitadas nas fontes de dados originais.

5

1

ABASTECIMENTO PÚBLICO NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Abastecimento Público

Nome dos arquivos .shp e .kml para download no Atlas Digital:

RBSE_abastecimento_publico

Sistema de Coordenadas: Sistema de Coordenadas Geográficas

Datum: WGS84

Escala: Não Informado

Fonte: Agência Nacional de Águas - ANA, 2015 e Instituto Mineiro de Gestão de Águas -

IGAM, 2015 (Datum original SAD 69)

Informações:

Informações sobre os processos de outorga obtidas através da página de Coordenação

de Outorga da ANA.

Informações sobre os processos de outorga obtidas através da Gerência de Pesquisa e

Desenvolvimento de Recursos Hídricos (GPDRH) do Instituto Mineiro de Gestão de

Águas (IGAM).

Informações complementares para a Tabela de Atributos:

DT_publica = Data de publicação

DatadeVenci = Data de vencimento

Empreended = Nome do Requerente

Lat GD = Latitude (Graus decimais)

Long GC = Longitude (Graus decimais)

Bacia_Esta = Bacia Estadual

UPGRH = Unidade de planejamento de gestão de recursos hídricos

Bacia_Fed = Bacia Federal

Reg_Hidro = Região Hidrográfica

PNRH_SUB01 = Nível 1 de Sub-bacia do Plano Nacional de Recursos Hídricos


Vazão 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11 e 12 correspondem ao mês de referência;

Dia Mês, corresponde a quantidade de dias de captação no mês;

Hora dia, corresponde a quantidade de horas de captação por dia.

Arquivos originais e informações disponíveis para download em:

http://www2.ana.gov.br/Paginas/institucional/SobreaAna/uorgs/sof/geout.aspx (acesso em

09 de junho de 2015)

6

http://www.meioambiente.mg.gov.br/outorga/relacao-deferidos-indeferidos-cancelados-e-

outros (acesso em 07 de maio de 2015)

7

2

AERÓDROMOS PÚBLICOS NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Aeródromos Públicos

Nome dos arquivos .shp e .kml para download no Atlas Digital: RBSE_aerodromos


Datum: WGS84

Escala: Não Informado

Fonte: Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, 2015 (Datum original WGS 84).


http://www.anac.gov.br/#1 (acessado em 03/06/2015).

8

3

ÁREA DE APLICAÇÃO DA LEI N° 11.428 DE 2006 (“LEI DA MATA ATLÂNTICA”) NA

RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Área de aplicação da “Lei da Mata Atlântica”


RBSE_lei_mata_atlantica


Datum: WGS84

Escala: 1:5.000.000

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 2012

Informações:

Adaptado do "Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428 de 2006". A Lei nº 11.428,

aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro de 2006, remeteu ao Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE) a elaboração do Mapa, delimitando as

formações florestais e ecossistemas associados passíveis de aplicação da Lei, conforme

regulamentação.

O Decreto no 6.660, de 21 de novembro de 2008, estabeleceu que o mapa do IBGE

previsto no Art. 2o da Lei no 11.428 “contempla a configuração original das seguintes

formações florestais nativas e ecossistemas associados: Floresta Ombrófila Densa;

Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta

Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; Floresta Estacional Decidual;

campos de altitude; áreas das formações pioneiras, conhecidas como manguezais,

restingas, campos salinos e áreas aluviais; refúgios vegetacionais; áreas de tensão

ecológica; brejos interioranos e encraves florestais, representados por disjunções de

Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Aberta, Floresta Estacional Semidecidual

e Floresta Estacional Decidual; áreas de estepe, savana e savana-estépica; e vegetação

nativa das ilhas costeiras e oceânicas.


http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/recursosnaturais/mapas_doc6.shtm

(acesso em 09 de dezembro de 2014)

9

4

ÁREAS DE INTERESSE PETROLÍFERO NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO

ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Interesse Petrolífero


RBSE_interesse_petrolifero


Datum: WGS84

Escala: 1:6.000.000

Fonte: Serviço Geológico do Brasil - CPRM, 2010 (Datum original WGS84).

Informações:

Adaptado do projeto "Geodiversidade do Estado de Minas Gerais. Programa Geologia

do Brasil - Levantamentos da geodiversidade".

"O Mapa Geodiversidade foi concebido para oferecer aos diversos segmentos

produtivos, sociais e ambientais, uma tradução do conhecimento geológico-científico

estadual, com vistas a sua aplicação ao uso adequado do território."


http://www.cprm.gov.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=1339&sid=9

(acesso em 09 de abril de 2015).

10

5

ÁREAS DE QUILOMBOLAS NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Áreas de quilombolas

Nome dos arquivos .shp e .kml para download no Atlas Digital: RBSE_quilombolas


Datum: WGS84

Escala: 1:2.500.000

Fonte: Serviço Geológico do Brasil - CPRM, 2010 (Datum original WGS84)

Informações:








(acesso em 09 de abril de 2015)

11

6

ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO, UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL E

REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA NA RESERVA DA

BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Áreas prioritárias para a conservação da

biodiversidade brasileira


RBSE_area_prioritaria_mma


Datum: WGS84

Escala: 1:7.500.000

Fonte: Ministério do Meio Ambiente - MMA, 2003 (Datum original WGS 84)

Informações:

O Decreto 5.092, de 21 de maio de 2004, definiu que o Ministério do Meio Ambiente

deveria definir as regras para identificação de áreas prioritárias para a para a

conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade.

Por meio da Portaria 126, de 27 de maio de 2004, o Ministério do Meio Ambiente

estabeleceu que as áreas prioritárias são as apresentadas no mapa "Áreas Prioritárias

para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade

Brasileira", publicado pelo Ministério do Meio Ambiente em novembro de 2003 e

reeditado em maio de 2004.

Os seminários de avaliação dos biomas foram desenvolvidos por diversas instituições e

sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de identificar as

áreas e as ações prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição de

benefícios da biodiversidade brasileira.


http://www.mma.gov.br/biodiversidade/projetos-sobre-a-biodiveridade/projeto-de-

conserva%C3%A7%C3%A3o-e-utiliza%C3%A7%C3%A3o-sustent%C3%A1vel-da-

diversidade-biol%C3%B3gica-brasileira-probio-i/%C3%A1reas-priorit%C3%A1rias


12

7

ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DE MINAS GERAIS

NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO


biodiversidade de Minas Gerais


RBSE_areas_biodiversitas


Datum: WGS84

Escala: 1:1.750.000

Fonte: Fundação Biodiversitas, 2005 (Datum original SAD 69)

Informações:

Adaptado do mapa de "Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade de Minas

Gerais", publicado no estudo "Biodiversidade em Minas Gerais: um atlas para sua

conservacão". Este mapa-síntese apresenta as 112 áreas mais importantes para a

conservação da biodiversidade no estado de Minas Gerais. Elas foram definidas pela

sobreposição e análise dos mapas gerados pelos grupos temáticos (mamíferos, aves,

répteis e anfíbios, peixes, invertebrados, flora, fatores abióticos, UCs e socioeconomia),

classificados num contexto multidisciplinar e, portanto, mais abrangente.

Nessa classificação, considerou-se a categoria originalmente indicada pelo grupo

temático, a justificativa da indicação, a sobreposição de áreas indicadas por mais de um

grupo, as pressões antrópicas, as novas discussões no âmbito dos grupos regionais e as

recomendações dos grupos temáticos não-biológicos. A cada área foi atribuída uma

categoria de importância biológica: Alta, Muito alta, Extrema e Especial.


http://www.biodiversitas.org.br/atlas/sintese.asp (acesso em 04 de abril de 2015)

13

8

ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO DA FLORA DE MINAS GERAIS NA


Nome da camada no Atlas Digital: Áreas prioritárias para a conservação da flora de

Minas Gerais


RBSE_biodiversitas_flora


Datum: WGS84

Escala: 1:1.750.000


Informações:

Adaptado do mapa de "Áreas Prioritárias para Conservação da Flora de Minas Gerais",

publicado no estudo "Biodiversidade em Minas Gerais: um atlas para sua conservacão".

A cada área prioritária foi atribuída uma categoria de importância biológica: Corredor,

Potencial, Alta, Muito alta, Extrema e Especial.


http://www.biodiversitas.org.br/atlas/flora.asp (acesso em 07 de maio de 2

14

9

ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO DA HERPETOFAUNA DE MINAS GERAIS


Nome da camada no Atlas Digital: Áreas prioritárias para a conservação da herpetofauna

de Minas Gerais


RBSE_biodiversitas_herpeto


Datum: WGS84

Escala: 1:1.750.000


Informações:

Adaptado do mapa de "Áreas Prioritárias para Conservação de Répteis e Anfíbios de

Minas Gerais", publicado no estudo "Biodiversidade em Minas Gerais: um atlas para sua

conservacão". A cada área prioritária foi atribuída uma categoria de importância

biológica: Potencial, Alta, Muito alta, Extrema e Especial.

"A nova avaliação das áreas prioritárias para a conservação da herpetofauna estadual

indicou um total de 29 áreas: três de importância Extrema, quatro de importância Muito

Alta, seis de importância Alta e dez áreas de Especial importância, além das seis áreas

de importância Potencial.


http://www.biodiversitas.org.br/atlas/repteis.asp (acesso em 07 de maio de 2015)

15

10

ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO DE AVES DE MINAS GERAIS NA



biodiversidade de aves de Minas Gerais


RBSE_biodiversitas_aves


Datum: WGS84

Escala: 1:1.750.000


Informações:

Adaptado do mapa de "Áreas Prioritárias para Conservação de Aves de Minas Gerais",


A cada área foi atribuída uma categoria de importância biológica: Potencial, Alta, Muito

alta, Extrema e Especial.

"Para definir a importância biológica das áreas indicadas levou-se em consideração a

variação do número de espécies endêmicas e ameaçadas entre os biomas. Este grupo

temático indicou 111 áreas prioritárias para conservação da avifauna."


http://www.biodiversitas.org.br/atlas/aves.asp (acesso em 07 de maio de 2015)

16

11

ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO DE INVERTEBRADOS DE MINAS GERAIS


Nome da camada no Atlas Digital: Áreas prioritárias para a conservação de

invertebrados de Minas Gerais


RBSE_biodiversitas_invertebrados


Datum: WGS84

Escala: 1:1.750.000


Informações:

Adaptado do mapa de "Áreas Prioritárias para Conservação de Invertebrados de Minas


conservacão". A cada área foi atribuída uma categoria de importância biológica:

Corredor, Potencial, Alta, Muito alta, Extrema e Especial.

"Para a definição das áreas prioritárias para conservação da fauna de invertebrados em

Minas Gerais foi possível utilizar cinco grupos de insetos, a saber: borboletas, libélulas,

abelhas, heterópteros aquáticos e coleópteros (Scarabaeidae, Dynastidae, Carabidae e

Cholevidae), além de aracnídeos, onicóforos e anelídeos.

Apesar de os invertebrados terem contribuído significativamente para a escolha das

áreas prioritárias para conservação da biodiversidade em Minas Gerais, o grupo é ainda

pouco estudado, tanto que 19 áreas foram classificadas como Potenciais e necessitam

urgentemente de novas pesquisas."


http://www.biodiversitas.org.br/atlas/invertebrados.asp (acesso em 07 de maio de

2015).

17

12

ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO DE MAMÍFEROS DE MINAS GERAIS NA


Nome da camada no Atlas Digital: Áreas prioritárias para a conservação de mamíferos

de Minas Gerais


RBSE_biodiversitas_mamiferos


Datum: WGS84

Escala: 1:1.750.000


Informações:

Adaptado do mapa de "Áreas Prioritárias para Conservação de Mamíferos de Minas


conservacão". A cada área foi atribuída uma categoria de importância biológica:

Potencial, Alta, Muito alta, Extrema e Especial.


http://www.biodiversitas.org.br/atlas/mamiferos.asp (acesso em 07 de maio de 2015)

18

13

ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO DE PEIXES DE MINAS GERAIS NA


Nome da camada no Atlas Digital: Áreas prioritárias para a conservação de peixes de

Minas Gerais


RBSE_biodiversitas_peixes


Datum: WGS84

Escala: 1:1.750.000


Informações:

Adaptado do mapa de "Áreas Prioritárias para Conservação de Peixes de Minas Gerais",


A cada área foi atribuída uma categoria de importância biológica: Potencial, Alta, Muito

alta, Extrema e Especial. "As áreas indicadas compreendem o corpo d'água, a faixa de

preservação permanente (Lei nº 7.511, de 7 de julho de 1986) e a planície de inundação,

quando existente."


http://www.biodiversitas.org.br/atlas/peixes.asp (acesso em 07 de maio de 2015)

19

14

ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO INDICADAS PELO GRUPO DE FATORES

ABIÓTICOS NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Áreas prioritárias para a conservação indicadas pelo

grupo de fatores abióticos de Minas Gerais


RBSE_biodiversitas_fatores_abioticos


Datum: WGS84

Escala: 1:1.750.000


Informações:

Adaptado do mapa de "Fatores Abióticos de Minas Gerais", publicado no estudo

"Biodiversidade em Minas Gerais: um atlas para sua conservacão".

"Na definição de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade de Minas Gerais,

buscou-se identificar, em escala regional, os ambientes geográficos raros, propícios para

a ocorrência de espécies endêmicas, e aqueles relevantes para a conservação dos

ecossistemas aquáticos. Consideraram-se também as regiões montanas, as áreas

cársticas, as áreas lacustres e as áreas úmidas, as quais, segundo a Agenda 21,

constituem ecossistemas frágeis."


http://www.biodiversitas.org.br/atlas/abioticos.asp (acesso em 07 de maio de 2015)

20

15

ÁREAS SUSCEPTÍVEIS A DESERTIFICAÇÃO NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA

DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Áreas susceptíveis à desertificação


RBSE_areas_susceptiveis_desertificacao


Datum: WGS84

Escala: 1:2.500.000


Informações:









21

16

ÁREAS-CHAVE PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ACBs) DE PLANTAS

RARAS NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Áreas-chave para a conservação da biodiversidade de

plantas raras


RBSE_acb_plantas_raras


Datum: WGS84

Escala: 1:1.000.000

Fonte: Giulietti et al., 2009 (Datum original SAD 69)

Informações:

Informações extraídas do projeto "Plantas Raras do Brasil", desenvolvido pela

Universidade Estadual de Feira de Santana e a ONG ambientalista Conservação

Internacional com objetivo combinar esforços de pesquisadores e instituições para

identificar e mapear todas as espécies raras de plantas do Brasil e também as áreas mais

importantes para a conservação dessas espécies. A primeira etapa do projeto foi

concluída com a publicação do livro “Plantas Raras do Brasil”, lançado no dia 2 de julho

de 2009.


http://www.plantasraras.org.br/ (acesso em 02 de abril de 2015)

22

17

BACIAS HIDROGRÁFICAS ESTADUAIS NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO

ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Bacias Hidrográficas Estaduais


RBSE_bacias_hidrograficas_estaduais


Datum: WGS84

Escala: 1:1.000.000

Fonte: Instituto Mineiro de Gestão das águas - IGAM (Datum original SAD 69)


http://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/downloads/mapoteca/bases-

Cartograficas/4811-unidades-de-planejamento-upgrhs?start=10

23

18

BACIAS HIDROGRÁFICAS FEDERAIS NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO

ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Bacias Hidrográficas Federais


RBSE_bacias_hidrograficas_federais


Datum: WGS84

Escala: 1:1.000.000

Fonte: Agência Nacional das Águas - ANA (Datum original SAD 69)


http://metadados.ana.gov.br/geonetwork/srv/pt/main.home

24

19

BIOMAS NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Biomas

Nome dos arquivos .shp e .kml para download no Atlas Digital: RBSE_biomas


Datum: WGS84

Escala: 1:5.000.000

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 2004 (Datum original SAD

69)

Informações:

Delimitação dos biomas obtida do Mapa de Biomas do Brasil, resultante da parceria

entre IBGE e MMA, iniciada em 2003. O Bioma é conceituado no mapa como um

conjunto de vida (vegetal e animal) constituído pelo agrupamento de tipos de vegetação

contíguos e identificáveis em escala regional, com condições geoclimáticas similares e

história compartilhada de mudanças, o que resulta em uma diversidade biológica

própria.


http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/21052004biomashtml.shtm

(acesso em 09 de abril de 2015)

25

20

CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS EM NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO

ESPINHAÇO EM 2014

Nome da camada no Atlas Digital: Cavidades Naturais

Nome dos arquivos .shp e .kml para download no Atlas Digital: RBSE_cavidades_totais


Datum: WGS84

Escala: 1:1

Fonte: Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV, 2014.

Informações:

Em 2004, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV criou sua

base de dados de localização das cavernas brasileiras, cuja alimentação conta com o

aporte permanente de informações oriundas de outras bases de dados, estudos

espeleológicos, material bibliográfico e, especialmente, trabalhos de campo realizados

por seus técnicos e analistas ambientais. Desde 2005 o CECAV vem disponibilizando em

seu site, a parte desta base que contempla os dados validados por sua equipe técnica

ou que revelam níveis mínimos de confiabilidade, oriundos de fontes fidedignas, citados

por mais de uma fonte ou cuja geoespacialização se enquadra às descrições que os

acompanham.

Responsável: Núcleo de Geoprocessamento do CECAV

Data da incorporação dos dados: 31/08/14

Descrição de dados:

Cavidades geoespacializadas a partir da integração dos dados oriundos de:

* levantamentos de campo realizados pela equipe técnica do CECAV,

* estudos e pesquisas submetidos ao Ibama e ao CECAV,

* bibliografia especializada,

* CNC - Cadastro Nacional de Cavernas do Brasil, da Sociedade Brasileira de Espeleologia

– SBE,

* CODEX - Cadastro Nacional de Cavernas, REDESPELEO BRASIL.


http://www.icmbio.gov.br/cecav/downloads/mapas.html (acesso em 09 de dezembro

de 2014)

26

21

CENTRAIS DE GERAÇÃO HIDROELÉTRICA NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO

ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Centrais de geração hidroelétrica


RBSE_central_geracao_hidroeletrica


Datum: WGS84

Escala: 1:6.000.000


Informações:









27

22

DRENAGEM NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Drenagem

Nome dos arquivos .shp e .kml para download no Atlas Digital: RBSE_drenagem


Datum: WGS84

Escala: 1:1.000.000

Fonte: Geominas, 2000.

Informações:

Malha de drenagem perene e efêmera em escala 1:1.000.000. Elaborado pelo

Geominas.

28

23

ESTAÇÕES FLUVIOMÉTRICAS NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Estações Fluviométricas


RBSE_estacoes_fluviometricas


Datum: WGS84

Escala: 1:6.000.000


Informações:









29

24

ESTAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Estações Pluviométricas


RBSE_estacoes_pluviometricas


Datum: WGS84

Escala: 1:6.000.000


Informações:









30

25

ESTRADA REAL AO LONGO DA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Estrada Real

Nome dos arquivos .shp e .kml para download no Atlas Digital: RBSE_estrada_real


Datum: WGS84

Escala: não informada

Fonte: Instituto Estrada Real (Datum Original WGS 84)

Informações:

Eixo principal da Estrada Real. Engloba o Caminho dos Diamantes, Caminho do

Sabarabuçu, Caminho Velho e Caminho Novo.


http://www.institutoestradareal.com.br/servicos/biblioteca/mapas(acesso em 08 de

janeiro de 2015)

31

26

FERROVIAS NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Ferrovias

Nome dos arquivos .shp e .kml para download no Atlas Digital: RBSE_ferrovia


Datum: WGS84

Escala: 1:6.000.000


Informações:









32

27

GASODUTO NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Gasoduto

Nome dos arquivos .shp e .kml para download no Atlas Digital: RBSE_gasoduto


Datum: WGS84

Escala: 1:6.000.000


Informações:









33

28

GEODIVERSIDADE NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Geodiversidade

Nome dos arquivos .shp e .kml para download no Atlas Digital: RBSE_geodiversidade


Datum: WGS84

Escala: 1:1.000.000


Informações:









34

29

LIMITES DA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Geodiversidade

Nome dos arquivos .shp e .kml para download no Atlas Digital: RBSE_limites


Datum: WGS84


Fonte: Instituto Estadual de Florestas - IEF, 2005.

Informações:

Dados cedidos pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço em

Minas Gerais (Decreto nº 44.281 de 25 de abril de 2006).

35

30

LINHAS DE TRANSMISSÃO NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Linhas de Transmissão


RBSE_linhas_transmissao


Datum: WGS84

Escala: 1:6.000.000


Informações:









36

31

MALHA MUNICIPAL NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Malha municipal

Nome dos arquivos .shp e .kml para download no Atlas Digital: RBSE_municipios


Datum: WGS84

Escala: 1:500.000

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 2005 (Datum original WGS

84)

Informações:

Adaptado da malha municipal do IBGE, com a divisão das mesoregiões, das

microregiões, dos municípios e dos setores censitários do Brasil para o ano de 2005.

Arquivo original e informações disponíveis para download em:

http://mapas.ibge.gov.br/bases-e-referenciais/bases-cartograficas/malhas-digitais


37

32

OUTORGAS DE USOS DIVERSOS NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

– ANA (2001 - 2015)

Nome da camada no Atlas Digital: Outorgas para utilização de recursos hídricos (2001 -

2015)


RBSE_outorgas_usos_diversos


Datum: WGS84


Fonte: Agência Nacional de Águas - ANA, 2015 (Datum original SAD 69)

Informações:

Informações sobre os processos de outorga obtidas através da página de Coordenação

de Outorga da ANA.

Informações complementares para a Tabela de Atributos.

Num_proces = Número Processo

Dec_Outorg = Declaração Outorgada

DT_publica = Data de publicação

DatadeVenci = Data de vencimento

Empreended = Nome do Requerente

Lat GD = Latitude (Graus decimais)

Long GC = Longitude (Graus decimais)

Bacia_esta = Bacia Estadual

Bacia_Fede = Bacia Federal

Reg_Hidro = Região Hidrográfica



Corpo_Hidr = Corpo Hidrico

Tipo_Inter = Tipo Interferencia

Vol_Anual = Volume Anual

Mtd_Irrig = Método de Irrigação

Cult_Irrig = Cultura Irrigada

Vaz_1_m3_h = Vazão 1 (m³/h)

h/d = hora dia

Vazão 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11 e 12 correspondem ao mês de referência;

38

Dia Mês, corresponde a quantidade de dias de captação no mês;

Hora dia, corresponde a quantidade de horas de captação por dia

Arquivo original e informações disponíveis para download em:

http://www2.ana.gov.br/Paginas/institucional/SobreaAna/uorgs/sof/geout.aspx

(acesso em 09 de junho de 2015)

39

33

PEQUENAS CENTRAIS HIDROELETRICAS NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO

ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Pequenas Centrais Hidroelétricas.

Nome dos arquivos .shp e .kml para download no Atlas Digital: RBSE_pchs


Datum: WGS84

Escala: 1:6.000.000


Informações:









40

34

POTENCIALIDADE DE OCORRÊNCIA DE CAVERNAS NA RESERVA DA BIOSFERA DA

SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Potencialidade de ocorrência de cavernas


RBSE_potencial_cavidades


Datum: WGS84

Escala: 1:2.500.000

Fonte: Jansen et al., 2012 (Datum original SAD 69)

Informações:

Adaptado do Mapa de Potencialidade de Ocorrência de Cavernas no Brasil, na escala

1:2.500.000.

Segundo os autores: "O Mapa de Potencialidade de Ocorrência de Cavernas no Brasil,

na escala 1:2.500.000, foi elaborado a partir de nova metodologia, em que, pela

classificação litológica, foram geradas cinco classes de grau de potencialidade: “Muito

Alto”; “Alto”; “Médio”; “Baixo”; e “Ocorrência Improvável”. Para a identificação dessas

classes foram utilizados: 1) dados de localização das principais regiões cársticas

brasileiras; 2) mapa geológico do Brasil, na escala de 1:2.500.000, da CPRM (com ênfase

nos campos “Litologia1”, “Litologia2” e “Nome da Unidade”, da tabela de atributos); 3)

dados geoespacializados de cavernas disponibilizadas pelo CECAV, em 01/06/2012; e 4)

revisão bibliográfica sobre as principais formações litológicas das cavidades registradas

na base de dados do CECAV. Como resultado, obteve-se que 78,4% das cavidades

encontram-se em áreas com graus de potencialidade de ocorrência “Muito Alto” e

“Alto”, ou seja, desenvolvem-se basicamente em rochas carbonáticas e em formações

ferríferas. Além disso, 12,8% das cavidades utilizadas localizam-se nas classes de

“Média” potencialidade, englobando, especialmente, os arenitos e quartzitos, e apenas

8,7% do total estão inseridas nos graus de potencialidade “Baixo” e “Ocorrência

Improvável”."


Débora C. Jansen, Lindalva F. Cavalcanti, Hortência S. Lamblém. In: Revista Brasileria de

Espeleologia - RBEsp v.2 n.1 (2012).

http://www.icmbio.gov.br/cecav/projetos-e-atividades/potencialidade-de-ocorrencia-

de-cavernas.html (acesso em 19 de janeiro de 2015)

41

35

POVOADOS NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Povoados.

Nome dos arquivos .shp e .kml para download no Atlas Digital: RBSE_povoado


Datum: WGS84

Escala: 1:2.500.000


Informações:









42

36

REMANESCENTES DO BIOMA CERRADO NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO

ESPINHAÇO. PERÍDODO 2002-2008

Nome da camada no Atlas Digital: Remanescentes do Cerrado. Período 2002-2008


RBSE_remanescentes_cerrado


Datum: WGS84

Escala: 1:50.000

Fonte: Ministério do Meio Ambiente/ IBAMA, 2008 (Datum original SAD 69)

Informações:

Adaptado do "Projeto de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por

Satélite. Bioma Cerrado - 2002 a 2008". Acesso ao relatório de monitoramento em:

http://www.mma.gov.br/estruturas/sbf_chm_rbbio/_arquivos/relatorio_tecnico_mon

itoramento_desmate_bioma_cerrado_csr_rev_72_72.pdf (acesso em 09 de junho de

2015)


http://mapas.mma.gov.br/mapas/aplic/monitoramento_biomas_2002_2008/datadow

nload.htm (acesso em 05 de junho de 2015)

43

37

REMANESCENTES FLORESTAIS DA MATA ATLÂNTICA NA RESERVA DA BIOSFERA DA

SERRA DO ESPINHAÇO. PERÍODO 2011-2012

Nome da camada no Atlas Digital: Remanescentes florestais da Mata Atlântica. Período

2011-2012


RBSE_remanescentes_mata_atlantica_2012


Datum: WGS84

Escala: 1:50.000

Fonte: Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais- INPE,

2013 (Datum Original SAD 69 SCG)

Informações:

Adaptado do "Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica. Período 2011-

2012", uma publicação da Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) que contém informações atualizadas sobre as

alterações na cobertura vegetal florestal nativa da Mata Atlântica.


http://mapas.sosma.org.br/ (acesso em 10 de dezembro de 2014)

44

38

RISCO DE EROSÃO E MOVIMENTO DE MASSA NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA

DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Risco de erosão e movimento de massa


RBSE_risco_erosao_movimento_massa


Datum: WGS84

Escala: 1:1.000.000


Informações:









45

39

RISCO DE MOVIMENTO DE MASSA DE FILITO NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA

DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Risco demovimento de massa de filito


RBSE_risco_movimento_massa


Datum: WGS84

Escala: 1:1.000.000


Informações:









46

40

RISCO DE SUBSIDÊNCIA CÁRSTICA NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO

ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Risco de subsidência cárstica.


RBSE_risco_subsidencia_carstica


Datum: WGS84

Escala: 1:1.000.000


Informações:









47

41

SEDES MUNICIPAIS NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Sedes municipais

Nome dos arquivos .shp e .kml para download no Atlas Digital: RBSE_sedes_municipais


Datum: WGS84

Escala: 1:1.000.000

Fonte: Geominas, 2000.

Informações:

Planimetria de sedes municipais em escala 1:1.000.000. Elaborado pelo Geominas.

48

42

SOLOS NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Solos

Nome dos arquivos .shp e .kml para download no Atlas Digital: RBSE_solos


Datum: WGS84

Escala: 1:1.000.000


Informações:









49

43

SUBESTAÇÕES NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Subestações

Nome dos arquivos .shp e .kml para download no Atlas Digital: RBSE_subestacoes


Datum: WGS84

Escala: 1:6.000.000


Informações:









50

44

TÍTULOS MINERÁRIOS NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Títulos Minerários


RBSE_titulos_minerarios


Datum: WGS84


Fonte: Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, 2014 (Datum original SAD

69)

Informações:

Processos minerários em tramitação no Departamento Nacional de Produção Mineral.

Ano base 2014.


http://www.dnpm.gov.br/conteudo.asp?IDSecao=62&IDPagina=46(acesso em 09 de

dezembro de 2014)

51

45

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS PROTEGIDAS NA RESERVA DA BIOSFERA DA

SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Unidades de Conservação e Áreas Protegidas


RBSE_unidades_conservacao


Datum: WGS84


Fonte: Instituto Chico Mendes - ICMBio, 2015; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e

dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA, 2015; Ministério do Meio ambiente - MMA,

2015; Ministério do Meio ambiente - MMA, 2012; Decreto 5.319 de 5 de junho de 2013;

Decreto 5.320 de 5 de junho de 2013; Decreto 5.321 de 5 de junho de 2013; Decreto

5.322 de 5 de junho de 2013.

Informações: Compilação feita pelo Instituto Prístino para o Estado de Minas Gerais do

mapeamento das Unidades de Conservação Federais disponibilizadas pelas seguintes

fontes:

- ICMBio (02/2015. Datum original SAD 69);

- IBAMA: base digital de dados geoespacializados das áreas protegidas do Brasil,

compilados pelo IBAMA, com dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação

e órgãos estaduais e municipais de meio ambiente (atualizado até 21/05/2015. Datum

original Sirgas 2000). Arquivo cedido pelo IBAMA em maio de 2015;

- Ministério do Meio Ambiente. Dados georreferenciados obtidos a partir do Cadastro

Nacional de Unidades de Conservação, no ano de 2015;

- Mapeamento das Unidades de Conservação disponibilizadas pelo Ministério do Meio

Ambiente no ano de 2012 (Datum original WGS 84);

- Decreto 5.319 de 5 de junho de 2013;



- Decreto 5.322 de 5 de junho de 2013.


http://www.icmbio.gov.br/portal/servicos/geoprocessamento/51-menu-servicos.html

(acesso em 14 de maio de 2015)

http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs/dados-

georreferenciados (acesso em 14 de maio de 2015)

52

http://www.ibama.gov.br/documentos/bases-de-dados (acesso em 28 de janeiro de

2012)

53

46

USINAS HIDROELÉTRICAS NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Usinas Hidroelétricas


RBSE_usina_hidroeletrica


Datum: WGS84

Escala: 1:6.000.000


Informações:


do Brasil - Levantamentos da Geodiversidade".







54

47

USINAS TERMOELÉTRICAS NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Usinas Termoelétricas


RBSE_usina_termoeletrica


Datum: WGS84

Escala: 1:6.000.000


Informações:









55

48

VEGETAÇÃO NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Vegetação

Nome dos arquivos .shp e .kml para download no Atlas Digital: RBSE_vegetacao


Datum: WGS84

Escala: 1:5.000.000

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 1992 (Datum original SAD

69)

Informações:

Adaptado da base cartografica vegetação, 1992.


www.mapas.mma.gov.br/i3geo/mma/openlayers.htm?toqqgrc8golkabis6t8i243uj6

(Acessado em 21/05/2015).

56

49

VILAS NA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Vilas

Nome dos arquivos .shp e .kml para download no Atlas Digital: RBSE_vila


Datum: WGS84

Escala: 1:2.500.000


Informações:









57

50

ZONA DE AMORTECIMENTO DA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Zona de amortecimento da Reserva da Biosfera da

Serra do Espinhaço


RBSE_zona_amortecimento


Datum: WGS84



Informações:



58

51

ZONA DE TRANSIÇÃO DA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Zona de transição da Reserva da Biosfera da Serra

do Espinhaço

Nome dos arquivos .shp e .kml para download no Atlas Digital: RBSE_zona_transicao


Datum: WGS84



Informações:



59

52

ZONAS NÚCLEO DA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO

Nome da camada no Atlas Digital: Zonas núcleo da Reserva da Biosfera da Serra do

Espinhaço

Nome dos arquivos .shp e .kml para download no Atlas Digital: RBSE_zonas_nucleo


Datum: WGS84



Informações:



Produzido com recursos de medida compensatória fixada em Composição Judicial firmada pelo

Ministério Público de Minas Gerais

NOTAS TÉCNICAS DO BANCO DE DADOS DO ATLAS DIGITAL ... · Áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade brasileira ... Limites da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço

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