NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENCERRADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 NOTA 01 - Contexto Operacional O Instituto Padre Vilson Groh (IVG) é uma Entidade Beneficente de Assistência Social, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços de assessoramento, defesa e garantia de direitos, sem qualquer discriminação. Possui o registro no Conselho Municipal de Assistência Social de Florianópolis (inscrição nº 013/2013 como entidade de assessoramento e garantia de direitos) e os Títulos de Utilidade Pública Municipal (Lei 9.013 de 16 de Julho de 2012), Utilidade Pública Estadual (Lei 19.562 de 25 de Abril de 2013) e Certificado de Entidade Beneficente de Assistente Social (Portaria SNAS 62/2015. O Instituto atualmente trabalha em rede com as seguintes organizações: Associação João Paulo II; Centro Cultural Escrava Anastácia, o CEDEP (Centro de Educação e Evangelização Popular), a ACAM (Associação de Amigos da Casa de Criança e do Adolescente do Morro do Mocotó) e o Centro Social Elisabeth Sarkamp, além das unidades do Centro Educacional Marista São José e Lucia Mayvorne. O IVG subsidia, incentiva e fomenta a discussão e o desenvolvimento de ferramentas que fortaleçam a gestão das sete organizações da sociedade civil integrantes da Rede IVG e de outras organizações da sociedade civil e a cultura de atuação em rede, potencializando a qualidade dos atendimentos realizados. Estrategicamente o conselho gestor é a instância deliberativa que reúne mensalmente os representantes das organizações, a equipe de trabalho do IVG e membros da diretoria e discutem as ações que são desenvolvidas em conjunto pelas organizações. A partir das deliberações estratégicas, as temáticas são discutidas nos 4 grupos de trabalho existentes – Incidência Política, Pedagógico, Mobilização de Recursos e Financeiro e Contábil - estes GTs contam com a participação de representantes de de todas as organização da REDE IVG. NOTA 02 - Apresentação das demonstrações contábeis Estão elaboradas de acordo com as práticas contábeis emanadas da Legislação societária, Normas e Instruções do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) quando aplicável e principalmente segundo os critérios da RESOLUÇÃO CFC Nº 1409/12 que aprovou a ITG 2002 - ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS. NOTA 03 - Principais práticas contábeis adotadas a) Apuração do resultado (SUPERÁVIT/DÉFICIT)- As Receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência. b) Caixa e Equivalente de Caixa – Incluem o dinheiro em caixa, os depósitos em bancos e as aplicações financeiras.
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NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS … · NOTA 02 - Apresentação das demonstrações contábeis Estão elaboradas de acordo com as práticas contábeis emanadas da
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NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENCERRADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
NOTA 01 - Contexto Operacional
O Instituto Padre Vilson Groh (IVG) é uma Entidade Beneficente de Assistência Social,
sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços de assessoramento, defesa e
garantia de direitos, sem qualquer discriminação. Possui o registro no Conselho
Municipal de Assistência Social de Florianópolis (inscrição nº 013/2013 como entidade
de assessoramento e garantia de direitos) e os Títulos de Utilidade Pública Municipal (Lei
9.013 de 16 de Julho de 2012), Utilidade Pública Estadual (Lei 19.562 de 25 de Abril de
2013) e Certificado de Entidade Beneficente de Assistente Social (Portaria SNAS
62/2015.
O Instituto atualmente trabalha em rede com as seguintes organizações: Associação João
Paulo II; Centro Cultural Escrava Anastácia, o CEDEP (Centro de Educação e
Evangelização Popular), a ACAM (Associação de Amigos da Casa de Criança e do
Adolescente do Morro do Mocotó) e o Centro Social Elisabeth Sarkamp, além das
unidades do Centro Educacional Marista São José e Lucia Mayvorne.
O IVG subsidia, incentiva e fomenta a discussão e o desenvolvimento de ferramentas que
fortaleçam a gestão das sete organizações da sociedade civil integrantes da Rede IVG e
de outras organizações da sociedade civil e a cultura de atuação em rede, potencializando
a qualidade dos atendimentos realizados. Estrategicamente o conselho gestor é a instância
deliberativa que reúne mensalmente os representantes das organizações, a equipe de
trabalho do IVG e membros da diretoria e discutem as ações que são desenvolvidas em
conjunto pelas organizações. A partir das deliberações estratégicas, as temáticas são
discutidas nos 4 grupos de trabalho existentes – Incidência Política, Pedagógico,
Mobilização de Recursos e Financeiro e Contábil - estes GTs contam com a participação
de representantes de de todas as organização da REDE IVG.
NOTA 02 - Apresentação das demonstrações contábeis
Estão elaboradas de acordo com as práticas contábeis emanadas da Legislação societária,
Normas e Instruções do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) quando aplicável
e principalmente segundo os critérios da RESOLUÇÃO CFC Nº 1409/12 que aprovou a
ITG 2002 - ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS.
NOTA 03 - Principais práticas contábeis adotadas
a) Apuração do resultado (SUPERÁVIT/DÉFICIT)- As Receitas e despesas são
reconhecidas pelo regime de competência.
b) Caixa e Equivalente de Caixa – Incluem o dinheiro em caixa, os depósitos em bancos
e as aplicações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENCERRADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
c) Aplicações financeiras - são investimentos, de liquidez imediata e temporária, de curto
prazo e de alta liquidez. Estão avaliados pelo valor de aplicação acrescido dos
rendimentos auferidos até a data do balanço.
Banco Conta Saldo em 31/12/2015
Brasil 56284-x R$ 46.684,15
Brasil 57543-7 R$ 179.978,39
Bradesco 652912-7 R$ 1.418.004,34
d) Ativo Imobilizado - Está demonstrado ao custo de aquisição deduzido da depreciação
que é calculada pelo método linear, utilizando-se taxas que levam em consideração a vida
útil econômica dos bens.
NOTA 04 – Patrimônio Social
O patrimônio social constituído por doações de pessoas físicas e jurídicas está
totalmente aplicado, constituindo assim o fundo patrimonial do IVG para manutenção de
seus custos com ativos e despesas com os serviços de assessoramento e de Assistência
Social.
As ações do IVG são custeadas apenas pela rentabilidade obtida das aplicações através
do fundo principal. O apoio aos projetos das instituições que compõe a Rede do IVG está
condicionado a existência de saldo decorrente da rentabilidade do Fundo, não podendo
comprometer a manutenção das despesas operacionais
O fundo patrimonial, constituído da doação de pessoas físicas e jurídicas possuía no final
de 2015 o valor de R$ 1.460.309,43. O fundo foi constituído pelos seguintes doadores:
Nome Valor
Léo Mauro Xavier Filho R$ 100.000,00
Paulo Bastos Gomes R$ 100.000,00
D’Araújo Comunicação R$ 100.000,00
Neoway Tecnologia Negócios Ltda R$ 200.000,00
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENCERRADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
Paulo Prisco Paraíso R$ 100.000,00
Woa Empreendimentos R$ 200.000,00
C. S. Empreendimentos R$ 110.309,43
Geraldo Nicodemos Righi Vieira R$ 200.000,00
José Ferreira de Macedo R$ 200.000,00
Orsilog Soluções em Logística Ltda R$ 50.000,00
Em caso de extinção ou dissolução do IVG, a totalidade dos bens que compõem o seu
patrimônio deverá ser destinado a outra instituição congênere inscrita no Conselho
Municipal de Assistência Social, preferencialmente com o mesmo objetivo social ou a
entidade pública.
Receitas
- Receita Bruta de Serviços: o valor de R$ 962.794,09 refere-se ao benefício concedido
como gratuidade por meio da prestação de serviços, sendo reconhecido o valor gasto no
ano de 2015 como valor efetivamente praticado. Foram realizados os seguintes serviços
e atividades pelo Instituto Pe. Vilson Groh, no ano de 2015:
1. Elaboração do Planejamento Estratégico de 2015 do IVG;
2. Mapeamento e Acompanhamento dos editais e fontes de Recursos Disponíveis
para a Rede IVG durante o ano de 2015;
3. Acompanhamento de Ferramenta de Gestão e Controle Financeiro (Sistema
Fortuna) em 5 organizações da Rede IVG.
4. Acompanhamento do processo de elaboração, aprovação e publicação dos
Balanços Patrimoniais, Balancetes, Demonstrativos de Receita e Despesas das
organizações da Rede em 6 organizações da Rede IVG;
5. Acompanhamento e monitoramento da situação de Registros em Conselhos,
Certificados e certidões de débito (INSS, Receita Federal, Receita Estadual,
FGTS, Prefeitura Municipal) das organizações da Rede IVG em 6 organizações
da Rede IVG;
6. Acompanhamento e auxilio nos processos de solicitação de: utilidade pública
municipal, utilidade pública estadual, utilidade pública federal, Registro no
Conselho Municipal de Assistência Social de Florianópolis, Certificado de
entidade beneficente de assistência social em 6 organizações.
7. Elaboração de processo de auditoria das demonstrações contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENCERRADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
8. Implementação do Sistema Gerenciamento de Informações – Rede SocialBase.
9. Assessoria Jurídica (confecção de atas, revisão estatutário, análise de contratos,
adequações ao novo marco regulatório) das organizações da Rede IVG.
10. Acompanhamento Rotinas de RH (banco de horas, ponto eletrônico) de 6
organizações da Rede IVG;
11. Repasse de doação de recursos financeiros no valor de R$ 408.924,04 para
organizações da sociedade civil e/ou outros projetos.
12. Participação no Conselho Gestor do “Movimento Floripa Te Quero Bem” .
13. Organização da Rede de Articulação e Conectividade dos direitos da criança e do
adolescente - Criação do Protocolo das Medidas de Proteção e acompanhamento
das ações de implementação do protocolo Socioeducativo. Trabalho de
articulação com outras 12 instituições.
14. Fortalecimento Projeto Mocotó Cor: consistiu em organizar vários mutirões
envolvendo a comunidade, o poder público e parceiros da iniciativa privada com
o objetivo de recuperar espaços deteriorados, fortalecendo a comunidade para
fomentar a resoluções de problemas existentes no território. Foram realizados 4
mutirões no ano de 2015, por meio da atuação de mais de 100 voluntários.
15. Realização de processo de Coaching para funcionários da Rede IVG. Foram
atendidos 16 colaboradores da Rede IVG por meio da realização de 106
atendimentos. Recursos humanos envolvidos: José Sudá Pires (voluntário / 106
horas).
16. Mediação da inserção de jovens nas vagas de Pré – Vestibular disponíveis – Pré-
Vestibular da Cidadania: curso gratuito realizado nas dependências do Colégio
Energia e que conta com um quadro de 25 professores voluntários. Teve como
objetivo atender jovens moradores das comunidades empobrecidas da região da
grande Florianópolis que não possuem condições financeiras de custear os estudos
preparatórios para prestar a prova de Vestibular. Foram atendidos 166 jovens e 60
foram aprovados nos vestibulares das universidades.
17. Concessão de Bolsas de estudos: Com o objetivo de possibilitar o reconhecimento
do trabalho e da educação como direito de cidadania e desenvolver conhecimentos
sobre o mundo do trabalho e competências específicas básicas e entendendo que
a educação é o principal alicerce de mudança socioeconômica, o IVG, através de
parceria com instituições de ensino técnico e superior, tem a oportunidade de
oferecer a seus colaboradores e beneficiários bolsas de estudo parciais e/ou
integrais, contribuindo para a inserção, reinserção e permanência do jovem no
sistema educacional. Foram disponibilizadas 13 bolsas no ano de 2015.
18. Viabilização Financeira e coordenação do Curso de Vigilante para 34 jovens de
comunidades empobrecidas da grande Florianópolis.
19. Apresentação do relatório social de 2014 para 200 pessoas no dia 01/07/2015.
20. Lançamento do livro Instituto Pe. Vilson Groh: olhares sobre a atuação em rede.
21. Realização do Café em Rede: debate com colaboradores da Rede IVG
(07/07/2015, 32 participantes e carga horária de 2 horas).
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22. Realização de curso de oratória (12/08/2015, 14 participantes e carga horária de
4h).
23. Realização de Seminário Internacional de Justiça Restaurativa em Debate:
Fundamentos e Experiências (11,12 e 13/11/2015, 250 participantes e carga
horária de 24 horas).
24. Realização de formação para colaboradores Evento de fim de ano (18/12/2015, 80
participantes e carga horária de 4 horas).
25. Realização de formação O Papel das Diretorias em Organizações da Sociedade
Civil (21/08/2015, 21 participantes e carga horária de 4 horas).
26. Realização de formação sobre Doações de Imposto de Renda para Projetos do
Fundo da Criança e do Adolescente – FIA (03/03/2015, 32 participantes e carga
horária de 2 horas).
27. Assessoramento para realização do palco Solidária: Evento realizado em parceria
entre o Instituto Palco Solidário e Centro Cultural Escrava Anastácia com a
assessoria do IVG (14 e 15/08/2015, 100 participantes, carga horária de 6 horas e
público de 1.000 pessoas).
28. Realização de evento Brinca IVG - Evento Abertura do Ano 2015 com
beneficiários (01/04/2016, 600 participantes, 1.000 ovos de páscoa distribuídos e
carga horária de 4 horas).
29. Participação da REDE e do IVG nos fóruns e conselhos de direito (suplente no
Conselho Estadual de Assistência Social).
- Receitas de doações: doações recebidas pelo IVG, discriminadas por doador, para
desenvolvimento de suas atividades no valor de R$ 560.454,03.