Nota Fiscal Eletrônicatraining.gxs.com/PDFs/Brazil/NF_e.pdfNota Fiscal Eletrônica • Cancelamento de uma NF-e Existem algumas regras básicas com relação ao cancelamento de uma

Nota Fiscal EletrônicaGSSSetembro, 2013

September 26, 2013 | Slide 2 © 2011 GXS, Inc.

Nota Fiscal Eletrônica

• O que é uma nota fiscal?

A nota fiscal é um documento que possui comoobjetivo o registro deuma transferência de propriedade sobre um bemou uma atividade comercial prestada poruma empresa a uma pessoa física ou a outraempresa. Em outras palavras, serve pararegistrar a venda de um produto ou a prestaçãode um serviço.

A nota fiscal também destina-se ao recolhimentode impostos e a não utilizaçãocaracteriza sonegação fiscal.



• O que é a NF-e?

A Nota Fiscal Eletrônica é um documento deexistência apenas digital, emitido e armazenadoeletronicamente, e possui o mesmo objetivo danota fiscal em papel: documentar uma transaçãocomercial.

Sua validade jurídica é garantida pela assinaturadigital do remetente (garantia de autoria e deintegridade) e pela recepção eletrônica dodocumento pelos órgãos fiscais.


Secretaria Fazenda

Vendedor Comprador

Envia

NFE


• Como funciona?

Em cada operação o vendedor deve solicitar autorização de uso da NF-e à Secretaria da

Fazenda (SEFAZ).


Secretaria Fazenda

Vendedor Comprador

Envia

NFE


• Como funciona?

A SEFAZ realiza então a validação da nota

transmitida em formato XML.

Validação

Validação Recepção:

• Assinatura Digital

• Layout XML

• Numeração

• Emitente Autorizado


Secretaria Fazenda

Vendedor Comprador

Envia

NFE


• Como funciona?

Se a nota for validada, a SEFAZ autorizará o

emissor a usar a NF-e...

Validação

DevolveAutorizaçãode Uso NF-e

Validação Recepção:

• Assinatura Digital

• Layout XML

• Numeração

• Emitente Autorizado


Secretaria Fazenda

Vendedor Comprador

Envia

NFE


• Como funciona?

... E fará a retransmissão da nota automaticamente para a Receita Federal.

DevolveAutorizaçãode Uso NF-e

Receita Federal

Retransmite NF-e


Secretaria Fazenda

Vendedor Comprador


• Como funciona?

Uma vez que o uso da NF-e foi autorizado pela SEFAZ, o

emissor poderá realizar então o envio da mercadoria,

acompanhado do DANFE.

Receita Federal

Trânsito Autorizado - DANFE



• O que é o DANFE?

DANFE – Documento Auxiliar da NF-e, é um documento impresso queacompanha a mercadoria e possui, em destaque, a chave de acesso paraconsulta da NF-e na Internet e um código de barras bi-dimensional quefacilitará a captura e a confirmação de informações da nota fiscal eletrônica.


Secretaria Fazenda

Vendedor Comprador


• Como funciona?

Além do DANFE, é necessário também o envio da NF-e para o destinatário.

Apenas lembrando que a transmissão da NF-e é realizado eletrônicamente. Receita Federal

Trânsito Autorizado - DANFE

NF-e


Secretaria Fazenda

Vendedor Comprador


• Como funciona?O destinatário por sua vez deverá confirmar a validade da nota na

SEFAZ ou Receita Federal por meio do código de acesso informado no

DANFE.

Receita Federal



• Certificado Digital

O certificado digital utilizado na Nota Fiscal Eletrônica deverá ser adquirido junto à Autoridade Certificadora credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.



• Cancelamento de uma NF-e

Existem algumas regras básicas com relação ao cancelamento de uma NF-e:

• A nota só pode ser cancelada após sua autorização de uso pela SEFAZ.• O período de cancelamento é de até 24hs após a autorização.• Mercadorias que já estão em trânsito não poderão ter sua NF-e cancelada.

O emissor poderá ser multado caso descumpra essas regras, ou qualquer outraregra específica da SEFAZ de seu estado.



• Fluxo de contingência

Caso ocorra alguma indisponibilidade com o sistema da SEFAZ durante oprocesso de validação e autorização da NF-e, é acionado entre a Secretaria daFazenda e a Receita Federal o SCAN, que é o Sistema de Contingência doAmbiente Nacional.

Com esse sistema ativado, as validações e autorizações passam a serrealizadas pela Receita Federal. Uma vez o sistema normalizado, a ReceitaFederal realiza o envio das notas autorizadas para a SEFAZ, apenas paramanter os dados sincronizados para consulta.

Se devido a alguma instabilidade técnica o emissor não conseguir realizar atransmissão da nota eletrônicamente, é possível realizar a emissão impressa,seguindo regras definidas pela SEFAZ.



• Alguns Benefícios da NF-e

• Reduzir custos com a dispensa de emissão e armazenamento dedocumentos em papel;

• Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias e, por consequência, a redução de erros;

• Planejamento de logística de entrega pela recepção antecipada da informação da NF-e;

• Diminuição da sonegação e aumento da arrecadação;

• Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com fornecedores (B2B).



• Links úteis:

• http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx• http://www.iti.gov.br/certificacao-digital


DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

N/A

HISTÓRICO DE REVISÕES

PERÍODO DE VIGÊNCIA

N/A.

APROVADORES

Rackel Valadares – Global Support Services Director

Rafael Selmikaitis – Strategic Quality Development

PADRÃO

Isai Pacheco - Strategic Quality Development

DADOS FINAIS

Data Versão Responsáveis Alteração25/09/2013 1.0 André Joaquim Criação do documento.

Nota Fiscal Eletrônicatraining.gxs.com/PDFs/Brazil/NF_e.pdfNota Fiscal Eletrônica • Cancelamento de uma NF-e Existem algumas regras básicas com relação ao cancelamento de uma

Documents