NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) Manual do Mapa de Dedução Eletrônico de Materiais e Subempreitadas
NOTA FISCAL DE SERVIÇO
ELETRÔNICA (NFS-e)
Manual do Mapa de Dedução Eletrônico
de Materiais e Subempreitadas
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Índice
1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................................... 3
2. CADASTRO DE OBRAS ...................................................................................................................................... 4
3. DECLARAÇÃO DE MATERIAIS .......................................................................................................................... 9
4. MAPA DE DEDUÇÃO ELETRÔNICO ................................................................................................................ 16
4.1. MAPA DE DEDUÇÃO ELETRÔNICO GERAL ......................................................................................................... 17
4.1.1. OBRAS ........................................................................................................................................................... 17
4.1.2. FORNECEDORES ............................................................................................................................................. 18
4.1.3. DECLARAÇÕES ............................................................................................................................................... 20
4.1.4. SALDOS ......................................................................................................................................................... 20
4.2. MAPA DE DEDUÇÃO ELETRÔNICO DE UMA OBRA ESPECÍFICA ............................................................................ 21
4.2.1. DADOS DA OBRA ............................................................................................................................................ 22
4.2.2. DEDUÇÕES EM NFS-E .................................................................................................................................... 23
4.2.3. FORNECEDORES ............................................................................................................................................. 24
4.2.4. ENTRADA DE MATERIAIS ................................................................................................................................. 25
4.2.5. TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS ....................................................................................................................... 27
4.2.6. SALDOS ......................................................................................................................................................... 28
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1. Introdução
Através do Sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, os prestadores de serviços dos itens 7.02 e 7.05, lista
de serviços do art. 102 da Lei Municipal n° 15.563/91, devem realizar o cadastramento de suas obras e, para
aqueles que optarem pela comprovação efetiva dos matérias aplicados na obra, conforme o art. 115, § 6º da Lei
Municipal n° 15.563/91, devem registrar a entrada e saída dos materiais de cada obra, como objetivo de
comprovar as deduções utilizadas nas emissões das NFS-e.
As NFS-e emitidas referentes a serviços relacionados aos itens 7.02 e 7.05 da lista de serviços, art. 102 da Lei
Municipal n° 15.563/91, devem, obrigatoriamente, informar o código de obra (Matrícula CEI ou Código de Obra
criado pelo contribuinte), previamente cadastrado no sistema através do Mapa de Dedução Eletrônico.
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2. Cadastro de Obras
Para iniciar o cadastro das obras, acesse o menu Construção Civil > Cadastro de Obras.
Toda obra tem que ter um código de obra no cadastro do sistema. Poderá ser utilizado a Matrícula CEI (conforme
a legislação pertinente), ou admite-se o uso de um Código de Obra criado pelo contribuinte, que poderá ser
qualquer identificador alfanumérico, iniciado por “CO”.
Ex.: co teste 3434, co obra 2335, co 0001, co casa.
Admite-se o cadastramento dos dois identificadores (CEI e Código de Obra) para uma mesma obra. É possível,
inclusive, cadastrar-se uma obra apenas com o Código de Obra e, depois, inserir o CEI, ou vice-versa (cadastrar-
se apenas com o CEI e, depois, inserir o Código de Obra), no entanto, não se admite, em hipótese alguma,
alterar-se o CEI nem o Código de Obra por você criado. Ou seja, se um deles foi cadastrado erroneamente, será
necessário fazer um novo cadastro para a mesma obra, com o código da obra correto.
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Observação: A Data de Término só deverá ser preenchida após a efetiva conclusão da obra.
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Na aba Mapa de Dedução deverá ser feita a opção da forma de dedução de material.
Sim – significa a comprovação efetiva dos materiais aplicados e subempreitadas realizadas de acordo com a
legislação municipal.
Não – significa a utilização de percentuais fixos de dedução, sem a necessidade de comprovação, de acordo com
a legislação municipal.
Observação: realizada a escolha, esta não poderá ser alterada após a emissão da primeira nota para esta obra.
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Preencha os dados e o endereço da obra e clique em Gravar:
Clique em OK e a obra será gravada.
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Após a gravação o sistema irá apresentar o Mapa de Dedução Eletrônico para a obra cadastrada.
Observação: Para mais informações sobre o Mapa de Dedução Eletrônico, consulte o item 4 deste manual.
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3. Declaração de Materiais
Para Iniciar a declaração de um documento fiscal referente a materiais, clique no item Construção Civil >
Declaração de Materiais no menu:
Escolha a espécie de documento:
Documento Fiscal de Mercadorias Adquiridas (DFMA) para a entrada de notas fiscais de materiais
adquiridos.
Nota de Remessa de Materiais e Equipamentos (NMRE) para o deslocamento de materiais do estoque da
construtora para uma obra ou de uma obra para outra obra, conforme a legislação aplicada do ICMS.
Subempreitadas já Tributada pelo Município (STPM) para a entrada das notas fiscais de serviços das
subempreitadas realizadas.
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Preencha os dados referentes ao documento fiscal e clique em Avançar:
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Selecione a obra de destino no caso de Documento Fiscal de Mercadoria Adquirida (DFMA) ou
Subempreitadas Já Tributadas pelo Município (STPM) ou as obras de origem e destino no caso de Nota de
Remessa de Materiais e Equipamentos (NRME) e clique em Avançar:
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No passo seguinte, o sistema apresenta a tela onde deverão ser preenchidos todos os valores do documento
fiscal (DFMA ou NRME) referente aos materiais/subempreitadas. Após preencher os valores, clique em Avançar:
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Observação: O campo Uso/Consumo (Não Dedutível) deverá ser preenchido com os valores que constam na
nota fiscal do material adquirido e que não se incorporam à obra, tais como: ferramentas, equipamentos, EPI, etc.
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A aba Resumo apresenta os dados referentes à declaração. Confirme todos os dados e clique em Gravar:
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O sistema apresenta a tela com o documento fiscal declarado no Mapa de Dedução Eletrônico.
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4. Mapa de Dedução Eletrônico
O Mapa de Dedução Eletrônico reúne todas as informações sobre as obras, fornecedores e materiais
cadastrados pelos prestadores de serviços da construção civil.
Acesse o Mapa de Dedução Eletrônico através do Menu Construção Civíl >Mapa de Dedução.
É possível visualizar o livro geral do contribuinte, com as informações de todas as suas obras, ou o livro específico
de cada obra, com informações individuais sobre cada uma das obras e sobre o estoque de materiais do
contribuinte, se houver.
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4.1. Mapa de Dedução Eletrônico Geral
O Mapa de Dedução Eletrônico é dividido em quatro abas: Obras, Fornecedores, Materiais e Saldo. Veja a
seguir cada uma delas.
4.1.1. Obras
A aba Obras apresenta a lista de todas as obras previamente cadastradas pelo contribuinte.
Clique no código da
obra para abrir o mapa
de dedução eletrônico
específico da obra
Clique para visualizar os dados do estoque
Clique para cadastrar uma nova obra
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4.1.2. Fornecedores
A aba Fornecedores apresenta a lista de todos os fornecedores cadastrados que tenham emitido documentos de
materiais/subempreitadas para o contribuinte (DFMA ou STPM). Os valores são consolidados, representando
todos os documentos emitidos pelo fornecedor.
Clicando no CNPJ de um fornecedor, o sistema lista os documentos emitidos pelo fornecedor agrupadas por mês:
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Clicando no mês, o sistema lista os documentos declarados para a obra no mês.
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4.1.3. Declarações
O sistema apresenta a relação dos valores de materiais/subempreitadas declarados mensalmente.
Observação: clicando nos meses o sistema mostra todas as notas cadastradas para o determinado mês.
4.1.4. Saldos
Na aba Saldos, o sistema lista o saldo mensal de cada obra:
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4.2. Mapa de Dedução Eletrônico de uma Obra Específica
Para acessar as informações específicas de uma obra, clique na aba Obra do Mapa de Dedução Eletrônico e
clique no link do código da obra correspondente a obra desejada.
Observação: O sistema trata o estoque como se fosse uma obra, sendo possível, inclusive, visualizar o Mapa de
Dedução Eletrônico do estoque.
O Sistema então disponibiliza o Mapa de Dedução Eletrônico específico da obra selecionada. No Livro
especifico da obra é possível visualizar: Dados da Obra, Deduções em NFS-e, Fornecedores, Entrada de
Materiais, Transferência de Materiais e Saldos.
Clique no código da obra para abrir o
Mapa de Dedução Específica da Obra,
ou no Link Visualizar o Estoque para
ver o livro do estoque.
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4.2.1. Dados da Obra
Na aba Dados da Obra são apresentados os dados básicos e os valores para uso/consumo, valores de
materiais dedutíveis e o saldo de materiais dedutíveis.
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4.2.2. Deduções em NFS-e
Ao emitir uma NFS-e de alguma atividade relacionada à construção civil, o contribuinte deverá indicar o número da
obra a qual ela se refere e poderá indicar o valor da dedução referente a materiais utilizados/subempreitadas no
serviço.
A aba Deduções NFS-e mostra todas as notas emitidas para a obra selecionada com dedução.
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4.2.3. Fornecedores
A aba Fornecedores relaciona todos os fornecedores que constam no cadastro de documentos fiscais para a
obra selecionada.
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4.2.4. Entrada de Materiais
Na aba Entrada Materiais é possível consultar todos os Documentos Fiscais de Mercadorias Adquiridas
(DFMA) cadastrados.
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4.2.5. Transferência de Materiais
Na aba Transf. Materiais é possível consultar todas as Notas de Remessa de Materiais (NRME) cadastradas.
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4.2.6. Saldos
A aba Saldos mostra os valores de entradas e saídas discriminados mensalmente.