PUBLfCAQOES D.O j,33 de 631-!lJ.1fL Sa¢<> j pag. gZ B.S. N° :3 9 DEe t-1..!J.JjQ Aprova a revisao da 2 3 Ediyao da Norma Tecnica para Georreferenciamento de Im6veis Rurais. o PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA<;AO E REFORMA AGRARIA - INCRA, no uso das atribuiyoes que the sao conferidas pelo inciso VII do art. 21, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto N° 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com 0 inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/N° 20, de 8 de abri1 de 2009, resolve: Art 1 0 Aprovar "ad referendum" do Conselho Diretor, a revisao da 2 3 Ediyao da Norma Tecnica para Georreferenciamento de Im6veis Rurais, a ser observada pelos profissionais credenciados para execuyao dos serviyos de georreferenciamento de im6veis rurais, e nas Superintendencias Regionais do INCRA, onde sao feitas as analises de consistencia cadastral, dominial e tecnica. Art. 2° Revogam-se as disposiyoes em contnlrio, especialmente a Portaria nO69, de 22 de fevereiro de 2010, publicada no Diario Oficial do dia 04 de maryo de 2010 - Seyao 1- pagina 81 e Boletim de Serviyo N° 10, de 08 de maryo de 2010.
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PUBLfCAQOESD.O j,33 de 631-!lJ.1fLSa¢<> j pag. gZB.S. N° :39 DEe t-1..!J.JjQ
Aprova a revisao da 23 Ediyao da Norma Tecnicapara Georreferenciamento de Im6veis Rurais.
o PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA<;AO E REFORMAAGRARIA - INCRA, no uso das atribuiyoes que the sao conferidas pelo inciso VII do art. 21, daEstrutura Regimental, aprovada pelo Decreto N° 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com 0
inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/N° 20, de8 de abri1 de 2009, resolve:
Art 10 Aprovar "ad referendum" do Conselho Diretor, a revisao da 23 Ediyao da NormaTecnica para Georreferenciamento de Im6veis Rurais, a ser observada pelos profissionaiscredenciados para execuyao dos serviyos de georreferenciamento de im6veis rurais, e nasSuperintendencias Regionais do INCRA, onde sao feitas as analises de consistencia cadastral,dominial e tecnica.
Art. 2° Revogam-se as disposiyoes em contnlrio, especialmente a Portaria nO69, de 22 defevereiro de 2010, publicada no Diario Oficial do dia 04 de maryo de 2010 - Seyao 1- pagina 81e Boletim de Serviyo N° 10, de 08 de maryo de 2010.
Ministerio do Desenvolvimento Agrario - MDA
Instituto Nacional de Colonizac;:aoe Reforma Agraria
INCRA
Aplicada a Lei 10.267, de 28 de agosto de 2001
e aos Decretos 4.449, de 30 de outubro de 2002
e 5.570 de 31 de outubro de 2005
Agosto/2010
Listas de Figuras
Lista de Tabelas
Lista de Acr6nimos
Pre-requisitos Legais e Normativos
Apresentagao
Objetivos
Capitulo 1VERTICES
1.1 Considera~oes
1.2 Tipos de Vertices
1.2.1 Vertice tipo M
1.2.2 Vertice tipo P
1.2.3 Vertice tipo V
1.2.3.a - Por determinat;8.o analftica
1.2.3.b - Extrafdo de base cartografica
1.2.3.c - Projetado
1.2.4 Vertice tipo 0
1.3 Codifica~ao de vertices
1.3.1 Codificagao de vertices de imoveis contfguos
1.4 Predomlnio de coordenadas e c6digos1.4.1 Situagao 1
1.4.2 Situagao 2
Capitulo 2PADROES DE PRECISAO
Capitulo 31DENTIFICACAO E RECONHECIMENTO DE L1MITES DO IMOVEL
3.1 Considera~oes
3.2 Situa~oes previstas
3.2.1 Imovel composto por apenas uma matrfculaltranscrigao
3.2.2 Imovel composto par apenas uma matrfculaltranscrigao,
cortado por estrada de rodagem
3.2.3 Imovel composto por varias matrfculas/transcrigoes3.2.4 Imovel composto por varias matrfculas/transcrigoes, com
servidao averbada3.2.5 Imovel composto por varias matrfculas/transcrigoes com reserva
legal averbada3.2.6 Imovel composto por varias matrfculas/transcrigoes em
condomfnio e partes ideais3.2.7 Imovel em area urbana com finalidade rural3.2.8 Imovel resultante de desmembramento de imovel ja certificado
3.3 Documentac;ao solicitada pelo Credenciado ao Proprietario 23
3.4 Reconhecimento de Limites 24
3.5 Identificac;ao dos Limites 25
3.5.1 Linha seca 25
3.5.2 Estradas publicas e ferrovias 25
3.5.3 Linha de transmissao, oleoduto, gasoduto, cabos 6ticos e outros 25
3.5.4 Cursos d'agua 26
Capitulo 4 MATERIALIZACAO DOS VERTICES 27
4.1 Considerac;oes 27
4.2 Monumentalizac;ao de Vertices de Acordo com a classe 27
Capitulo 5 LEVANTAMENTO 29
5.1 Considerac;oes 29
5.2 0 Sistema Geodesico Brasileiro e 0 Sistema Cartogratico Nacional 29
5.3 Levantamento por Metodos Convencionais 30
5.3.1 Esta90es Totais 30
5.3.2 Desenvolvimento de poligonais 31
5.3.3 Poligonais de apoio a demarca9ao (C3) 31
5.3.4 Poligonais de demarca9ao (C4) 31
5.3.5 Levantamento por irradia9ao (C4) 32
5.3.6 Levantamento por triangula9ao (C3) 32
5.4 Levantamento pelo GNSS 34
5.4.1 Considera90es 34
5.4.2 Posicionamento relativo estatico 34
5.4.3 Posicionamento relativo estatico rapido 34
5.4.4 Posicionamento relativo semicinematico (stop and go) 35
5.4.5 Posicionamento relativo cinematico 35
5.4.6 Posicionamento por Ponto Preciso (PPP) 35
5.4.7 Posicionamento por arquivo RINEX virtual 36
5.4.8 Posicionamento cinematico em tempo real (RTK) 36
5.4.9 Posicionamento diferencial em tempo real(DGPSIWADGPS) 36
Tabela 21 - Especificac;:6espara posicionamento p6s-processado pelo c6digo C/A(C5) 43
Tabela 22 - Parametros e configurac;:aopara determinac;:aode vertices de apoio
(C1, C2 e C5)
Tabela 23 - Parametros de configurac;:aopara levantamento do perfmetro
Tabela 24 - Estrutura do arquivo digital da planta
ABNT - Associagao Brasileira de Normas Tecnicas
APP - Area de Preservagao Permanente
ART - Anotagao de Responsabilidade Tecnica
BIH - (Bureau International de L'Heure) Escrit6rio Internacional da Hora
CIA - (Course Aquisition) Facil Aquisigao
CCIR - Certificado de Cadastro de Im6vel Rural
CONCAR - Comissao Nacional de Cartografia
CONAMA - Conselho NAcional do Meio Ambiente
CPF - Cadastro de Pessoa Ffsica
CRC - Comite Regional de Certificagao
CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
DGPS - (Differential GPS) Sistema de Posicionamento Global Diferencial
DOP - (Dilution of Precision) Diluigao da Precisao
DOU - Diario Oficial da Uniao
GLONASS - (Global Navigation Satellite System) Sistema de Navegagao Global por Satelite
GNSS - (Global Navigation Satellite System) Sistema Global de Navegagao por Satelite
GPS - (Global Positioning System) Sistema de Posicionamento Global
GRS80 - (Geodetic Reference System) Sistema de Referencia Geodesico de 1980
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica
INCRA - Instituto Nacional de Colonizagao e Reforma Agraria
ITRS - (International Terrestrial Reference System) Sistema Internacional de Referencia Terrestre
NTGIR - Norma Tecnica para Georreferenciamento de Im6veis Rurais
MVC - Matriz Variancia Co-variancia
MC - Meridiano Central
POOP - (Positioning Dilution of Precision) Diluigao da Precisao no Posicionamento
PEC - Padrao de Exatidao Cartogratica
PPP - Posicionamento por Ponto Preciso
RBMC - Rede Brasileira de Monitoramento Continuo
RIBaC - Rede INCRA de Bases Comunitarias do GPS
RINEX - (Receiver Independent Exchange Format) Formato de Troca Independente do Receptor
RTCM - Radio Technical Commission for Maritime Services
RTK - (Real Time Kinematic) Cinematico em Tempo Real
SAD 69 - (South American Datum) Datum Sui Americano 1969
SGB - Sistema Geodesico Brasileiro
SGR - Sistema Geodesico de Referencia
SIRGAS - Sistema de Referencia Geocentrico para as Americas
UTC - Tempo Universal Coordenado
UTM - Projegao Universal Transversa de Mercator
WADGPS - (Wide Area Differential Global Positioning System) Sistema de Posicionamento Global
Diferencial para Grandes Areas
Observar-se-ao, no que for aplicavel para fins desta Norma, os marcos legais abaixo
listados. Em caso de divergencia entre as normas citadas e as recomendac;:oes
estabelecidas no presente documento, prevalecerao as estabelecidas nesta ultima com
excec;:aodaquelas advindas de Leis e Decretos Federais.
- Lei nQ 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispoe sobre 0 Estatuto da Terra.
- Lei nQ 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui 0 C6digo Florestal Brasileiro.
- Lei nQ 5.868, de 12 de dezembro 1972. Cria 0 Sistema Nacional de Cadastro Rural -
SNCR.
- Lei nQ 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispoe sobre os registros publicos.
- Lei nQ 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispoe sobre dispositivos constitucionais
relativos a reforma agraria.
- Lei nQ 9.393, de 19 de dezembro de 1996. Dispoe sobre 0 imposto sobre a propriedade
territorial rural - ITR.
- Lei nQ 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Dispoe sobre a Polftica e Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hfdricos.
- Lei nQ 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Regula 0 processo administrativo no ambito da
Administrac;:ao Publica Federal.
- Lei nQ 10.267, de 28 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei nQ 4.947, de 6 de abril
de 1966, da Lei nQ 5.868/72, de 12 de dezembro 1972, da Lei nQ 6.015/73, de 31 de
dezembro de 1973, e da Lei nQ 6.739, de 5 de dezembro de 1979,
- Lei nQ 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui 0 C6digo Civil Brasileiro.
- Lei nQ 10.931, de 02 de agosto de 2004. Altera a Lei nQ 6.015/73.
- Decreto nQ 24.643, de 10 de julho de 1934. Decreta 0 C6digo de Aguas.
- Decreto nQ 89.817, de 20 de junho de 1984. Estabelece as Instruc;:oesReguladoras das
Normas Tecnicas da Cartografia Nacional.
- Decreto nQ 4.449, de 30 de outubro de 2002. Regulamenta a Lei nQ 10.267/01.
- Decreto nQ 5.570, de 31 de outubro de 2005. Da nova redac;:aoa dispositivos do Decreto
nQ 4.449/02.
- ResolUl;ao IBGE/PR/nQ 22, de 21 de julho de 1983, e homologada pela Resoluc;ao
COCAR 02/83, de 14 de julho de 1983, publicada no DOU de 27/07/1983, que dispoe
sobre Especificac;oes e Normas Gerais para Levantamentos Geodesicos.
- Resoluc;ao IBGE/PR/nQ 23, de 21 de fevereiro de 1989, que dispoe sobre os Parametros
para Transformac;ao de Sistemas Geodesicos.
- Resoluc;ao IBGE/PR/nQ 05, de 31 de marc;:ode 1993, que passou a complementar 0
capitulo II das Especificac;:oes e Normas para Levantamentos Geodesicos da R. PR-22/83,
e que dispoe sobre Especifica90es e Normas Gerais para Levantamentos GPS: Versao
Preliminar.
- Resolu9ao IBGE/PR/nQ 01, de 25 de fevereiro de 2005. Altera a caracterizagao do
Sistema Geodesico Brasileiro, institui 0 SIRGAS2000 e define os Parametros de
Transformagao entre este Sistema e 0 Sistema SAD69.
- Recomenda90es para Levantamento Relativo Estatico - GPS, IBGE, abril de 2008.
- Portaria INCRAlP/nQ 954, de 13 de novembro de 2002. Estabelece 0 indicador da precisao
posicional a ser atingida em cada par de coordenadas, relativas a cada vertice definidor do
limite do im6vel rural.
- Norma ABNT NBR 13.133, de 30 de junho de 1994. Dispoe sobre a Execugao de
Levantamento Topografico.
- Norma ABNT NBR 14.166, de 30 de setembro de 1998. Dispoe sobre a Rede de
Referencia Cadastral Municipal - Procedimento.
- Instru9ao Normativa INCRAlIN/nQ 26, de 28 de novembro de 2005. Fixa 0 Roteiro para a
Troca de Informagoes entre 0 INCRA e os Servigos de Registro de Im6veis.
A revisao da 2~ Edic;:aoda Norma Tecnica para Georreferenciamento de Im6veis
Rurais, se fez necessaria tendo em vista as mudanc;:asem normativos do INCRA que regem
a Certificac;:ao de Im6veis Rurais e a atualizac;:ao cadastral. Foram feitos ajustes no texto
visando a padronizac;:aode nomenciaturas, melhor organizac;:aodos arquivos na mfdia digital
a ser apresentada e adequac;:aoda apresentac;:ao dos resultados de precisao na Planilha de
Dados Cartograficos.
Nenhuma padronizac;:ao de nomenclatura, adequac;:ao da documentac;:ao a ser
entregue, adequac;:ao na apresentac;:ao de resultados ou nova estrutura de organizac;:ao dos
arquivos digitais promovidos nesta revisao, alteraram ou modificaram os padr6es de
precisao, metodos de levantamento, processamento de dados e confecc;:ao de pec;:as
tecnicas definidos na 2~ Edic;:ao.
OBJETIVO GERAL
Estabelecer os preceitos tecnicos aplicaveis aos servigos de agrimensura,
relacionados com as atividades fundiarias, objetivando a caracterizagao e 0
georreferenciamento de im6veis rurais por meio do levantamento e materializagao de seus
Iimites e posterior certificagao desse trabalho junto ao INCRA.
OBJETIVO ESPECIFICO
Padronizar os trabalhos de agrimensura, destinados ao levantamento de im6veis
rurais de forma a se ter fiel conhecimento da malha fundiaria rural do Brasil, em atendimento
ao que preceitua a Lei Federal 10.267/2001 e seus Decretos regulamentadores.
Garantir confiabilidade na geometria descritiva do im6vel rural, de forma a dirimir
conflitos decorrentes de sobreposigao de limites com im6veis limftrofes.
Definir padroes tecnicos aos profissionais de agrimensura que atuam na area de
georreferenciamento de im6veis rurais para fins de certificagao junto ao INCRA.
1.1 Considerae;oes
E todo local onde a linha limftrofe do im6vel muda de dire9aO ou onde existe
intersegao desta Iinha com qualquer outra linha limftrofe de im6veis contfguos ou servid6es
de passagem.
1.2 Tipos de Vertices
Os vertices podem ser representados de quatro formas distintas:
a) Tipo M (ocupado e materializado)
b) Tipo P (ocupado, mas nao materializado)
c) Tipo V (nao ocupado e nem materializado)
d) Tipo 0 (paralelo a eixo levantado)
1.2.1- Vertice tipo M (marco)
Os vertices tipo M sac aqueles cujas coordenadas sac obtidas a partir da sua
1.2.2 - Vertice tipo P (ponto)
Os vertices tipo P sac aqueles cujas coordenadas sac obtidas a partir da sua
ocupagao ffsica, e estao localizados na divisa do im6vel, ao longo de acidentes fisicos ou
geograficos, tais como cursos e laminas d'agua, estradas de rodagem, estradas de ferro,
Iinhas de transmissao, oleoduto, gasoduto dentre outros. Estes vertices nao precisam ser
materializados de forma perene, mas devem ser codificados de acordo com as instrug6es
estabelecidas no Item 1.3 - Codificac;:ao dos Vertices. Quando localizados no inicio ou no
fim do caminhamento (margem do rio, da estrada, dentre outros) transforma-se
necessariamente em vertice tipo M e devem receber 0 tratamento descrito no item anterior
(1.2.1 ).
1.2.3 - Vertice tipo V (virtual)
Os vertices tipo V nao sac materializados e as suas coordenadas, que sac
determinadas sem a sua ocupagao ffsica, podem ser obtidos par uma das seguintes formas:
1.2.3.a - Par determina9ao analftica
Vertice obtido pela intersegao de duas direg6es concorrentes que limitam parte do
im6vel, definidas pelos seus respectivos prolongamentos, a partir de marcos testemunhos,
conforme apresentado na Figura 3. Todo marco testemunho, quando constituir perimetro do
im6vel, e considerado um vertice do tipo M e deve receber 0 tratamento descrito no item
1.2.1.
1.2.3.b- Extrafdo de base cartografica
Obtido conforme descrito no item 5.10 - Levantamentos dos Limites Restritos ou
Inacessfveis.
1.2.3.c - Projetado
Vertice determinado no interior do perf metro do im6vel, a partir das
informagoes constantes das matrfculas que 0 compoe. Tem a finalidade de representar
espacialmente os limites dessas matrfculas.
Vertices determinados com as informa<;:6esconstantes na matricula (azimutes e distancias)
1.2.4- Vertice tipo 0
Vertice determinado tambem de forma analftica, nos locais onde a ocupagao limftrofe
do im6vel se torna diffcil ou inviavel. A obtengao de suas coordenadas se da a partir da
projegao de linhas paralelas ao levantamento efetuado sobre limites que possuem
delineamentos sinuosos, tais como estradas, ferrovias, cursos d'agua, dentre outros.
M _
PROJEGAo DA FAIXA DE DOMINIO\ - __ /
PARALELA AD EIXO DA ESTRADA 1- _ - - - - ./ .
1.3- Codifica~ao dos Vertices
Os vertices do im6vel rural serao identificados, individualmente, por um c6digo unico
que sera gerado pelo credenciado responsavel pelos servigos de georreferenciamento. Os
procedimentos para a obtengao do C6digo do Credenciado estao descritos no Apendice 1,
desta Norma.
Esse c6digo sera constitufdo por oito caracteres, obedecendo aos seguintes criterios:
a) os tres primeiros campos serao preenchidos pelo c6digo do Credenciado
responsavel pelos servigos de georreferenciamento, constante na Carteira
Nacional de Credenciado emitida pelo INCRA.
Exemplo: MHJ _
b) 0 quarto campo sera preenchido pela letra correspondente ao tipo do vertice
(M,P,V,O).
MHJM
MHJ P
MHJ V
MHJ 0
c) os quatro ultimos campos serao preenchidos sempre pelo Credenciado, por meio
de uma numeragao sequencial, comegando pelo numero 0001. 0 vertice
seguinte sera 0 numero 0002 e assim sucessivamente ate 0 ultimo vMice do
im6vel. Quando este numero atingir 0 valor 9999, 0 credenciado devera reiniciar
esta sequencia substituindo, no primeiro campo a esquerda, 0 numero 9 pela
letra "A".
d) a nova sequencia sera encerrada quando alcanc;:ar a configurac;:ao A999.
Alcanc;:ado este valor, reiniciar substituindo a letra "A" pela letra "B" assim
sucessivamente ate alcanc;:ara letra Z.
e) ao esgotar este sequenciamento, 0 profissional credenciado devera implementar
uma nova sequencia, comec;:ando com AA01 ate AA99 seguido por AB01 ate
AB99, e assim sucessivamente ate acabar a sequencia com ZZZ9.
f) ap6s finalizar este sequenciamento, devera iniciar com OOOA,seguido de 001A, e
assim por diante ate 999A, seguido de OOOBate 999B e assim sucessivamente
ate chegar em 9ZZZ;
g) as sequencias dos quatro ultimos campos serao independentes para cada tipo
de vMice;
Exemplo de sequenciamento:MHJ M 0001
MHJ M 9999MHJ M A001
MHJ M A999MHJ M B001
MHJ M B999MHJ M C001
MHJ M Z999MHJ M AA01
MHJ M AA99MHJ M AB01
MHJ M ZZZ9MHJ M 001A
MHJ M 999AMHJ M 001B
ATENCAO: Essa codificar,;ao devera ser adotada pete Credenciado para todos os im6veis
georreferenciados por ele, visando 0 atendimento desta Norma, de forma que nenhum
c6digo ja utilizado em quatquer vertice de outros im6veis georreferenciados
anteriormente por este mesmo profissional, venha a ser reutitizado.
No caso do termino da seqQencia alfa-numerica unica do Credenciado, este devera
solicitar um novo c6digo de credenciamento ao Comite Nacional de Certifica<;:aodo INCRA.
Exemplo 2:
- Primeiro im6vel georreferenciado pelo credenciado, contendo 4 vertices:
1Q vertice: MHJ M 0001
2Q vertice: MHJ M 0002
3Q vertice: MHJ M 0003
4Q vertice: MHJ M 0004
- Segundo im6vel georreferenciado pelo mesmo credenciado, contendo 4 vertices
tambem:
1Q vertice: MHJ M 0005
2Q vertice: MHJ M 0006
3Q vertice: MHJ M 0007
4Q vertice: MHJ M 0008
1.3.1- Codifica<;:aode vertices de im6veis contfguos
A codifica<;:aode vertices ja certificados pelo INCRA devera ser sempre respeitada e
prevalecera sobre servi<;:osposteriores de georreferenciamento. 0 Credenciado se obriga,
portanto, a assumir a codifica<;:aoja existente naqueles vertices comuns ao im6vel contfguo
e adota-Ia no desenvolvimento do seu servi<;:o.
Exemplo:
- Im6vel georreferenciado pelo Credenciado de c6digo MHJ (im6vel B), contendo 6
vertices, dos quais tres sac comuns a um im6vel ja certificado pelo INCRA (im6vel A), e
georreferenciado por um outro credenciado, de c6digo SGR.
1Q vMice: MHJ M 0111
2Q vertice: MHJ M 0112
3Q vMice: SGR M 0004
4Q vMice: SGR M 0003
5Q vMice: SGR M 0002
6Q vMice: MHJ M 0110
1.4- Predominio de coordenadas e c6digos
Os vertices que fazem parte de perfmetros certificados deverao ter suas
coordenadas comparadas por outro profissional. Esta avalia9ao sera necessaria para as
situa90es constantes no item 1.3.1 no t6pico Codifica9ao de vMices de im6veis contiguos.
o profissional responsavel pelo trabalho devera verificar se a sua determina9ao
(valor estimado) nao possui discrepancia superior a 30 (tres sigmas), que no caso desta
Norma Tecnica, sera 0 valor de 1,50m (um metro e cinquenta centimetros), quando
com parada com os valores ja certificados. Este procedimento devera ser feito para todos os
vertices do tipo M e devera estar explicitado no relat6rio tecnico. A seguir e apresentada a
f6rmula para 0 calculo da discrepancia entre coordenadas:
Oi = [(N1 - N2)2 + (E1 - E2)2]1/2
Onde:
Oi = Oiscrepancia, em metros;
N1 = Componente N para 0 vert ice estimado;
N2 = Componente N para 0 vert ice certificado;
E1 = Componente E para 0 vMice estimado;
E2 = Componente E para 0 vertice certificado.
Os limites definidos por vertices dos tipos P, V ou 0, nao dao condi90es para que 0
profissional ocupe, em campo, exatamente 0 ponto em que 0 outro profissional efetuou a
medi9ao. Oeste modo nao sera verificada a discrepancia vertice a vMice e sim dos
delineamentos resultantes das linhas oriundas dos seguimentos de retas que ligam os
vertices. Nao podendo apresentar discrepancia maior que 30 (tres sigmas).
Em relac;:aoa manutenc;:aoou nao de coordenadas de vertices 0 Credenciado devera
adotar um dos procedimentos descritos a seguir:
1.4.1- Situac;:ao1:
Credenciado A materializou os vertices, determinou as coordenadas, submeteu 0
trabalho a analise e obteve a certificac;:ao do seu im6vel; Credenciado B, ao medir um
im6vel contiguo devera adotar, para as divisas comuns, os c6digos e as coordenadas ja
certificadas determinadas pelo Credenciado A.
1.4.2- Situac;:ao2:
Credenciado A materializou os vertices e determinou as coordenadas, submeteu 0
servic;:o ao Comite Regional, mas a analise ainda nao foi conclufda; Credenciado B, ao
medir um im6vel contiguo devera adotar, para as divisas comuns, os c6digos ja adotados
pelo Credenciado A; Credenciado B deve consultar 0 INCRA e verificar se as coordenadas
do Credenciado A estao corretas. Caso as coordenadas estejam determinadas
adequadamente, 0 Credenciado B adotara as coordenadas do Credenciado A; Caso as
coordenadas estejam incorretas, 0 Credenciado B adotara as suas coordenadas. Neste
caso, 0 Credenciado A devera ser notificado pelo Comite Regional de Certificac;:ao para que
corrija suas coordenadas.
Para fins desta Norma 0 termo precisao esta associado ao nivel de aderencia de um
grupo de medigoes, obtidas sob as mesmas condigoes, ao valor medio dessas medigoes,
quando calculado sob 0 valor de um desvio padrao ou um sigma (1a). 0 seu resultado deve
ser expresso pela resultante das componentes horizontais aE e aN, ao nivel de confianga
de 1a.
o indicador da precisao posicional para cada par de coordenadas, relativas a cada
vertice definidor do limite do im6vel, nao devera ultrapassar 0 valor de 0,50 m., conforme
definido pela Portaria INCRAlP/nQ 95412002.
Excegao a. regra dar-se-a para os vertices contemplados nos itens 5.9 e 5.10 e
devidamente c1assificados na Tabela 1, desta Norma.
Os valores de precisao posicional apresentados na Tabela 1 se referem a. resultante
horizontal determinada por:
PP = (aE2 + aN2)1/2
Onde:
PP = precisao posicional
aN = desvio padrao da componente N, em metros;
aE = desvio padrao da componente E, em metros.
A Tabela 1 fornece valores limites de classes (C1 - C5 e C7) de acordo com niveis
de precisao:
Classe Finalidade Precisao (m) Tipo IC1 Apoio basico 1Apoio imediato 1 Limite :5 0,10 MC2 Apoio imediato 1 Limite :5 0,20 MC3 Desenvolvimento de poligonal 1 Limite :5 0,40 M,PC4 Limite :5 0,50 M,P,V,OC5 Limites naturais :5 2,00 P,V,OC7 Limite - usa RESTRITO - *
*Precisao dependente do metodo
Notas: 01 - E necessario considerar a propagagao da covariancia das coordenadas dos
vertices de apoio basico e do apoio imediato, e tambem no
desenvolvimento de poligonal para determinagao das coordenadas dos
vertices de limite do im6vel, com excegao dos vertices da c1asse C7.
02 - Os vertices tipo C6 nao sao adotados por esta Norma Tecnica. Sua
utilizagao esta restrita apenas a. im6veis publicos federais localizados na
Amazonia Legal.
A identificac;:ao e 0 reconhecimento dos limites do im6vel rural e uma tarefa que
precede necessariamente a etapa de medic;:ao. Destina-se a assegurar que 0 profissional
nao cometera erros no caminhamento a ser percorrido.
o processo de identificac;:ao dos Iimites do im6vel devera ser iniciado com uma
rigorosa avaliac;:aoda sua documentac;:ao, especialmente a descric;:aoimobiliaria do Registro
de Im6veis e a documentac;:ao tecnica existente no INCRA, sobretudo eventuais
coordenadas ja determinadas e certificadas por essa Autarquia.
As situac;:6esdescritas em todos os itens deste t6pico devem ser entendidas apenas
como orientac;:6es que visam facilitar as delimitac;:6es daquele im6vel rural onde a
documentac;:ao existente nao permite estabelecer a sua perfeita caracterizac;:ao. 0
profissional Credenciado, entretanto, nao fica liberado de promover avaliac;:ao dessa
documentac;:ao, especialmente a descric;:aoimobiliaria constante da matriculaltranscric;:ao.
3.2.1 - Im6vel composto por apenas uma matriculaltranscric;:ao
Este im6vel rural devera ser representado por um unico memorial descritivo,
elaborado a partir de uma planilha de dados cartograficos que contenha todos os vertices do
seu peri metro.
3.2.2 - Im6vel composto por apenas uma matriculaltranscric;:ao, cortado por estrada derodagem
A existencia de estrada de rodagem (municipal, estadual ou federal), que seccione a
matricula implicara na apresentac;:ao de memoriais descritivos distintos, correspondentes a
cada porc;:ao do im6vel seccionado, permitindo retratar cada lade da estrada,
independentemente da mesma ter side desapropriada. Adicionalmente devera ser
apresentado tambem um memorial descritivo para a porc;:aodo im6vel ocupada pela estrada,
incluindo a sua faixa de dominio, tal como definido pelo 6rgao/empresa responsavel ou
legislac;:ao especifica. Devera ser apresentada tambem uma planta geral do im6vel,
retratando todas as porc;:6esdescritas anteriormente, alem do memorial descritivo do im6vel
como um todo.
3.2.3 - Im6vel composto por varias matrfculas/transcric;:6es
Deverao ser apresentados memoriais descritivos distintos de cada uma das
matrfculas ou transcric;:6es que comp6e 0 im6vel rural, alem do memorial descritivo do
im6vel como um todo, conforme 0 conceito definido nas Leis 4.504/1964 e 8.629/1993.
Devera ser apresentada tambem planta geral do imovel retratando a distribui<;:ao destas
matriculas.
Na impossibilidade de identificar a localiza<;:aodas matrfculas/transcri<;:oes ou no
interesse em unifica-Ias, devera ser elaborada uma planta (mica com 0 memorial
descritivo correspondente.
3.2.4 - Imovel composto por varias matrfculas/transcri<;:oes, com seNidao averbada
Em um imovel composto por varias matrfculas ou transcri<;:oes, com servidao
averbada, devera ser elaborado um memorial descritivo para 0 imovel como um todo e outro
memorial descritivo para a area de servidao. Devera ser apresentada tambem planta geral
do imovel retratando a distribui<;:aodas matrfculas e a area de servidao averbada.
3.2.5 - Imovel composto por matrfculas/transcri<;:oes com reseNa legal averbada
Em um imovel composto por varias matriculas ou transcri<;:oes, com reserva legal
averbada, a mesma nao devera constar do memorial descritivo e nem da planta.
3.2.6 - Imovel composto por matriculas/transcri<;:oes em condominia e partes ideais
No caso de matrfculas de propriedade em comum, a certifica<;:ao do imovel
contemplara todos os proprietarios, nao se admitindo certifica<;:aocontemplando apenas um
dos cond6minos ou detentor de uma parte ideal.
3.2.7 - Imovel em area urbana com finalidade rural
Um Imovel em area urbana com finalidade rural deve ser georreferenciado em
conformidade com 0 previsto nesta norma.
3.2.8 - Imovel resultante de desmembramento de imovel ja certificado
Os polfgonos resultantes de desmembramento, de parte de matrfcula de imovel ja
certificado, deverao ser objeto de nova certifica<;:ao.
Deverao ser apresentadas as pecas tecnicas, individualmente, para a area
remanescente e para a area objeto de desmembramento, assim como devera ser
apresentada ART do desmembramento vinculada a ART que originou a certifica<;:ao.
3.3- Documenta~ao solicitada pelo credenciado ao proprietario
Para uma perfeita identifica<;:ao do perfmetro do imovel, 0 Credenciado devera
solicitar ao proprietario, previamente ao infcio dos servi<;:osde georreferenciamento, toda a
documenta<;:aocomprobatoria existente, tais como:
a) Certidao Imobiliaria de inteiro teor atualizada, ou
b) Um dos Tftulos de Domfnio, abaixo relacionados:
- Escritura Publica de Compra e Venda;
- Escritura Particular de Compra e Venda onde conste 0 numero da transcri<;:ao
ou do registro, pela qual 0 transmitente adquiriu 0 dominie do im6vel;
- Formal de partilha;
- Certidao de pagamento de Quinhao Hereditario;
- Carta de Adjudica<;:ao expedida em a<;:aode execu<;:ao ou em inventario ou
arrolamento;
- Ata de Incorpora<;:ao;
- Senten<;:aDeclarat6ria de Usucapiao;
- Carta de Aforamento ou Enfiteuse;
- Titulo Definitivo expedido pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal;
- Escritura Publica de Doa<;:ao,com ou sem c1ausula de Usufruto;
- Escritura Particular de Doa<;:ao,com ou sem c1ausula de Usufruto, que conste 0
numero da transcri<;:ao ou do registro, pela qual 0 transmitente adquiriu 0
dominie do im6vel;
- Carta de Arremata<;:ao;
- Escritura Publica ou Particular de Cessao de Usufruto;
- Escritura ou senten<;:atransitada em julgado de Extin<;:aode Condominio;
- Outros Documentos levados a registro e que garantam a seu detentor 0 direito
real da area envolvida.
c} Certidao de dominio atualizada, contendo a descri<;:ao do im6vel constante na
matricula;
d} Plantas topograficas existentes;
e} Croquis de levantamentos anteriores;
f} Planilhas de calculos de levantamentos topograficos anteriores;
g} Cadernetas de campo de levantamentos anteriores.
3.4- Reconhecimento dos Limites
A execu<;:aodos servi<;:osde identifica<;:aodas divisas do im6vel devera ser sempre
acompanhada pelos proprietarios confinantes ou seus representantes legais, devidamente
identificados, para que nao paire qualquer duvida quanta aos limites comuns levantados.
Ao final dos servi<;:osde identifica<;:ao,0 proprietario do im6vel objeto da medi<;:ao
devera assinar, juntamente com 0 responsavel tecnico pelo georreferenciamento, uma
declara<;:ao de respeito de limites, conforme apresentado no Anexo XIV. Esta declara<;:ao
devera ser de natureza publica e registrada em Cart6rio de Titulos e Documentos da
mesma Comarca do Im6vel rural, objeto da certifica<;:ao.
3.5- Identifica~ao dos Limites
As defini<;:oes adotadas em todos os itens deste t6pico devem ser entendidas
apenas como orienta<;:oesgenericas que visam facilitar as delimita<;:oesdaquele im6vel rural
onde a documenta<;:ao existente nao permite estabelecer a sua perfeita identifica<;:ao. 0
profissional Credenciado, entretanto, nao fica liberado de promover avalia<;:ao dessa
documenta<;:ao, especialmente a descri<;:aoimobiliaria que consta na matrfcula do Cart6rio
de Registro de Im6veis.
3.5.1- Linha seca
Linha virtual que liga do is vertices do limite de um im6vel rural e nao possui
elementos ffsicos para sua identifica<;:ao. Sua caracteriza<;:ao em campo deve ser feita
atraves da monumentaliza<;:ao dos seus pontos extremos (vertices tipo "M").
3.5.2- Estradas publicas e ferrovias
Nos im6veis rurais confrontantes com estradas publicas federais, estaduais ou
municipais e ferrovias, a identifica<;:aode seus limites devera estar de acordo com a faixa de
dominie fixada pelo 6rgao/empresa responsavel ou legisla<;:aoespecifica.
Sua identifica<;:aopodera ser feita analiticamente por meio de linha paralela ao eixo
ou bordo levantado, com inflexoes identificadas por vertices, tipo "0" e ter sua area
descontada da area total do im6vel.
\
/ / / EIXO DA ESTRADAM // ,
/ '0/ ;';' /
\
~ '" "dP / /
o / .0 P /o.PJ c1~ /
/' , /'
o ./ .,-D ..oP /0-""
~
_ M _.e - _<rp _..0" /' /' /'PROJEQAO DA 0- ... ..- /'
FAIXA DE DOMiNIO __ G-p - - P ././ /
3.5.3- Linha de transmissao, oleoduto, gasoduto, cabos 6ticos e outros
Nos im6veis atravessados por estes acidentes artificiais, deverao ser observadas as
caracteristicas das faixas de dominie ou servidao junto as respectivas concessionarias. A
area correspondente a faixa de dominie ou servidao nao devera ser descontada da area
total do im6vel. Nos pontos onde estas fei<;:oesatravessam os limites do im6vel, esses se
caracterizarao como vertices do perfmetro, e deverao ser codificados como vertices do tipo
"0", "P" ou "M", constando do memorial descritivo.
3.5.4- Cursos d'agua
o limite nos im6veis definidos por cursos d'agua sera determinado pela margem do
respectivo curso d'agua, independentemente de ser navegavel ou nao, exceto se
estabelecido de forma contraria pela sua matrfcula ou transcri9ao.
Todo vertice tipo M sendo de limite ou de apoio, deve estar materializado antes do
processo de medi<;:ao, sendo representado por monumentos artificiais implantados pelo
detentor do im6vel conforme padrao apresentado no ANEXO I.
ATENCAO: Vertices ja monumentalizados por meio de palanque ou mourao, desde que em boas
condigoes de conservagao e rigidez, ou rochas aflorantes a superffcie do solo, poderao
ser aproveitados, e deverao ser identificados por plaqueta (chapa de metal) padronizada
conforme ANEXO II.
Se forem aproveitados palanques ou mouroes, as plaquetas poderao ser
posicionadas no topo ou na lateral dos mesmos, objetivando a conserva<;:aoda identifica<;:ao
do vertice. No caso da implanta<;:aode plaquetas na lateral, a ocupa<;:aodevera ocorrer na
face da plaqueta.
vertices das classes C1 e C2 deverao ser materializados de acordo com os padroes
apresentados no ANEXO I, e deverao ser codificados pelo profissional credenciado.
Vertices da c1asse C3 que fizerem parte apenas da poligonal de apoio a demarca<;:ao,
poderao ser materializados com piquetes de madeira, e neste caso nao necessitarao de
codifica<;:ao.
A tabela 2 apresenta a c1assifica<;:aode tipos de vertices quanta a materializa<;:ao:
Tabela 2 - Classifica<;:aode tipos de vertices quanta a materializa<;:ao
Tipo Materializac;:aoM Vertice materializado, medido e codificado em campoP Vertice medido e nao materializadoV Vertice determinado indiretamente e nao materializadoo Vertice paralelo a eixo medido e nao materializado
Os vertices que necessitarem de materializa<;:ao, em fun<;:ao da inexistencia de
monumentos pre-existentes ou por op<;:aodo proprietario, deverao atender as seguintes
prescri<;:oescomo padrao minima:
a) Marco de concreto: tra<;:o1:3:4, alma de ferra com diametro de 4,2 mm, forma
tronco piramidal e dimensoes 8 x 12 x 60 cm, conforme modele do ANEXO I; 0
tope do marco devera conter uma chapa de metal: a<;:oinoxidavel, aluminio, cobre
ou bronze contendo identifica<;:ao do vertice, conforme modele do ANEXO II,
aflorando cerca de 10 cm do solo natural;
b) Marco de granito: forma tronco piramidal e dimensoes 8 x 12 x 60 cm, conforme
modelo do ANEXO I; 0 tope do marco devera conter uma chapa de metal: a<;:o
inoxidavel, aluminio, cobre ou bronze contendo identifica<;:aodo vertice, conforme
modele do ANEXO II, aflorando cerca de 10 cm do solo natural;
c) Marco de ferro: tubo de ferro galvanizado com diametro de 49,5 mm, 900 mm de
comprimento, base pontiaguda com dispositivos que dificultem a sua retirada
(espinha de peixe) conforme modele do ANEXO I; topo do marco devera conter
uma chapa de metal: a<;:o inoxidavel, aluminio, cobre ou bronze contendo
identifica<;:aodo vertice, conforme modelo do ANEXO II, aflorando cerca de 10 cm
do solo natural;
d) Marco de material sintetico: resistente ao fogo, forma tronco piramidal e
dimensoes 8 x 12 X 60 cm; 0 topo do marco devera conter uma chapa de metal:
a<;:o inoxidavel, aluminio, cobre ou bronze contendo identifica<;:ao do vertice,
conforme modele do ANEXO II, aflorando cerca de 10 cm do solo natural.
Os metodos de levantamento apresentados devem ser observados como
ferramentas para atingir a precisao necessaria estabelecida no Capitulo 2 - PAD ROES DE
PRECISAO.
o Sistema Cartogratico Nacional adota, para a Cartografia Sistematica Terrestre
Basica, nas escalas de 1:250.000 ate a de 1:25.000, a projec;:ao Universal Transversa de
Mercator - UTM. As cartas com escalas superiores (1:10.000, 1:5.000, 1:2.000, dentre
outros), nas quais incluem-se as cartas cadastrais, nao possuem regulamentac;:ao
sistematica no Brasil. Para efeito desta Norma, adota-se para calculo de distancia, area e
azimute 0 plano de projec;:aoUTM.
o Sistema de Referencia Geodesico Brasileiro e 0 Sistema de Referencia
Geocentrico para as Americas (SIRGAS), em sua realizac;:ao do ana de 2000
(SIRGAS2000).
Define-se como:
- Sistema Geodesico de Referencia: Sistema de Referencia Terrestre Internacional -
ITRS (International Terrestrial Reference System)
- Figura geometrica para a Terra: Elips6ide do Sistema Geodesico de Referencia de
1980 (Geodetic Reference System 1980 - GRS80):
Semi-eixo maior a = 6.378.137 m
Achatamento f = 1/298,257222101
- Origem: Centro de massa da Terra;
- Orientac;:ao: P610s e meridianos de referencia consistentes em +/- 0,005" com
direc;:6esdefinidas pelo BIH (Bureau International de L 'Heure), em 1984;
2 Medic;:aodos Lados2.2 Diferenga maxima entre leituras reciprocas na serie 20mm + 1ppm x 03 Controle de Refrac;:aoAtmosferica
3.1 Leitura estimada da temperatura 1 °C3.2 Leitura estimada da pressao atmosferica 1 mmHg
4 Controle Azimutal \1)
4.1 Numero maximo de lados sem controle 15
(1) 0 controle azimutal consiste na determinar;ao de dois vertices na c1asse C2, ap6sa determinar;ao de no maximo15lados.
5.3.4- Poligonais de demarca9ao (C4)
Finalidade: poligonais de demarca9ao sao utilizadas no levantamento dos limites do
im6vel rural a ser georreferenciado. A poligonal sera c1assificada como sendo de
demarca9ao quando as esta90es desta, forem os vertices definidores dos limites do im6vel
rural.
Devera partir de dois pontos distintos e chegar em outros dois pontos distintos da
classe C1 ou C2, estes, determinados exclusivamente pela utilizac;:aodo Sistema GNSS.
A Tabela 5, a seguir, apresenta as especificagoes tecnicas para desenvolvimento de
poligonais de demarcac;:ao, poligonal esta, que definira os vertices da c1asse C4.
a ea - speci Icacoes para po Igonals e emarcacao
I Descri~ao Especifica~ao I1 Medi~ao Angular Horizontal
1.1 Metodo Repetic;:ao1.2 Instrumento (classificac;:ao ABNT - NBR 13.333) Classe 2 - Tabela 31.3 Numero minimo de repetic;:oes 22 Medi~ao dos Lados
2.1 Diferenc;:a maxima entre leituras recfprocas na 20 mm + 1 ppm x Dserie
3 Controle de Refra~ao Atmosferica3.1 Leitura estimada da temperatura 1 °C3.2 Leitura estimada da pressao atmosferica 1 mmHg
5.3.5- Levantamento por irradiagao (C4)
Finalidade: 0 levantamento por irradiac;:ao tem por finalidade 0 levantamento de
vertices que definem os limites do im6vel rural.
Devera partir de estagoes da poligonal de apoio a demarcagao, c1asse C3, ou de
pontos da classe C1 ou C2.
A Tabela 6, a seguir, apresenta as especificac;:oes tecnicas para desenvolvimento de
irradiagoes, metodo este que definira vertices da classe C4.
a ea - speci Icac;:oespara Irra lac;:oesI Descri~ao Especifica~ao I
1. Comprimento Maximo da Irradia~ao 3km
2. Medi~ao Angular Horizontal
2.1 Metodo Simples Visada
2.2 Classificac;:ao da Estac;:ao Classe 1 - Tabela 3
3. Controle de Refra~ao Atmosferica
3.1 Leitura Estimada da Temperatura 1"C
3.2 Leitura Estimada da Pressao Atmosferica 1 mmHg
5.3.6 - Levantamento por triangulac;:ao (C3)
Entende-se por triangulac;:ao 0 procedimento em que se obtem figuras geometricas a
partir de triangulos, justapostos ou sobrepostos, form ados atraves da medic;:aodos angulos
subtendidos por cada vertice. Ocasionalmente, alguns lados serao observados para contrale
de escala, sendo todos os demais calculados a partir das medidas angulares.
Finalidade: 0 desenvolvimento de triangulagao, para fins desta norma, objetiva 0
estabelecimento de rede de apoio a demarcac;:ao (C3) do peri metro do im6vel rural a ser
georreferenciado. Ressalta-se que 0 processamento de levantamentos pelo metodo da
triangulac;:ao classica devera ser, obrigatoriamente, ajustado pelo metoda dos mfnimos
quadrados. Fica vedada a distribuic;:ao ou compensac;:ao de erros para este metodo de
levantamento.
Para fins desta Norma, a triangulac;:aoconsiste, basicamente:
Valores conhecidos ou dados: coordenadas de quatro pontos da classe C2 ou C1
(<PA, AA, <PB, AB, <PG, ~ e <PH, AH )
Observa90es: somente angulos horizontais aj.
Incognitas: as coordenadas planimetricas dos pontos de apoio C, D, E e F.
A Tabela 7, a seguir, apresenta as especificac;:oes tecnicas para desenvolvimento de
triangulac;:ao de apoio it demarcac;:ao,triangulac;:aoesta que definira vertices da c1asse C3.
Tabela 7 - Especificac;:oespara triangulac;:ao
i Descri~ao Especifica~ao IMedi~ao Angular HorizontalMetodo Das direc;:oes
Instrumento (classificac;:aoABNT - NBR 13.333) Classe 3 - Tabela 3
Numero de series 2
Numero de posic;:oespor serie 2 PD e 2 PI
5.4.1 Consideragoes
o Global Navigation Satellite System - GNSS engloba 0 Sistema de Posicionamento
Global - GPS e os demais sistemas do mesmo genero. 0 posicionamento por GNSS
permite a determinagao de coordenadas a partir de vertices do Sistema Geodesico
Brasileiro ao vertice de referencia do georreferenciamento (C1), determinagao de
coordenadas dos vertices de poligonais de apoio (C2) e a determinagao de coordenadas
dos vertices que definem 0 perfmetro do im6vel rural (C4, C5 e C7).
5.4.2- Posicionamento relativo estatico
No metoda de posicionamento relativo estatico, dois ou mais receptores rastreiam
simultaneamente os satelites visfveis, por um perfodo de tempo que varia de acordo com 0
comprimento da linha de base e a precisao requerida, conforme Tabela 8, a seguir.
Este metoda pode ser adotado para definir vertices das classes C1, C2, C4, C5 e C7.
a ea - arac ens Icas as sessoes eras relo para POSIClonamen0 re a IVOes a ICOComprimento Ocupagao Tipo de N2deda linha de Observaveis Efemerides
baseminima solugao sessoes
0-10 km 20 min cpL1 ou Fixa 1 Transmitidas oucpL1/L2 Precisas
10 - 20 km 30 min cpL1/L2 Fixa 1 Transmitidas ouPrecisas
10 - 20 km 60 min cpL1 Fixa 1 Transmitidas ouPrecisas
20 -100 km 120 min cpL1/L2 Fixa/FIutuante 2 Transmitidas ouPrecisas
100 - 500 km 240 min cpL1/L2 Fixa/Flutuante 2 Precisas
500 -1000 km 480 min cpL1/L2 Fixa/Flutuante 3 Precisas
5.4.3- Posicionamento relativo estatico rapido
o posicionamento relativo estatico rapido segue as caracterfsticas do
posicionamento relativo estatico diferenciando somente no tempo de ocupa9ao, que para
efeitos desta Norma, varia de 5 a 30 minutos. Neste metodo mantem-se um ou mais
receptor{es) coletando dados na esta9ao de referencia enquanto o{s) outro{s) receptor{es)
percorre{m) as esta90es de interesse. Nao ha necessidade de continuidade de rastreio
durante 0 deslocamento entre uma esta9ao e outra. Para que os resultados apresentem
razoavel nfvel de precisao, 0 vetor das ambigOidades envolvido em cada linha de base deve
ser solucionado, ou seja, fixado como inteiro. 0 comprimento de Iinha de base para este tipo
de posicionamento deve ser de no maximo 20 km.
Este metodo pode ser adotado para definir vertices das classes C2, C4, C5 e C7. No
caso de determina<;ao de vertices c1asse C2, deve-se obrigatoriamente validar a solu<;ao
com ajustamento em rede.
5.4.4- Posicionamento relativo semicinematico (stop and go)
o posicionamento relativo semicinematico baseia-se em determinar rapidamente 0
vetor das ambigOidades e mante-Ias durante 0 levantamento das esta<;6es de interesse. A
utiliza<;ao do metodo e condicionada a solu<;ao fixa do vetor das ambigOidades e
manuten<;ao da integridade da observa<;ao da fase da portadora, sendo que no caso de
perda de ciclos 0 receptor devera ser reiniciado.
Este metoda requer que cinco ou mais satelites em comum sejam rastreados
simultaneamente na esta<;ao base e demais esta<;6es.0 comprimento de linha de base para
este tipo de posicionamento deve ser de no maximo 20 km. Este metodo pode ser adotado
para definir somente vertices das classes C4, desde que garantido a gera<;ao correta dos
arquivos em formato Rinex.
5.4.5- Posicionamento relativo cinematico
No posicionamento relativo cinematico tem-se como observavel basica a fase da
onda portadora. Este metoda consiste em determinar um conjunto de coordenadas para
cada epoca de observa<;ao, onde um receptor ocupa a esta<;ao de referencia enquanto 0
outro se desloca sobre as fei<;6es de interesse.
Para fins desta Norma, a utiliza<;ao deste metoda e condicionada a integridade da
observa<;ao da fase da onda portadora, sendo que no caso de perda de ciclos 0 receptor
devera ser reiniciado. 0 comprimento da linha de base, aconselhavel, para este tipo de
posicionamento deve ser de no maximo 20 km.
Este metodo pode ser adotado para definir somente vertices da c1asse C5.
5.4.6- Posicionamento por Ponto Preciso (PPP)
Este metoda de posicionamento esta baseado na corre<;ao p6s-processada, e refere-
se a obten<;ao da posi<;ao de uma esta<;ao atraves das observaveis fase da onda portadora
coletadas por receptores de duas freqOencias e em conjunto com os produtos do IGS
(International GPS Service). Este servi<;o de posicionamento faz uso do aplicativo de
processamento CSRS-PPP desenvolvido pelo Geodetic Survey Division of Natural
Resources of Canada (NRCan).
o servi<;o e disponibilizado, no Brasil, pelo IBGE, sem nenhum custo, atraves da sua
pagina na internet.
Esta metodologia e aceita para a determinagao de vertices das classes C1, C4, C5 e
C7. Para que 0 resultado seja aceito, entretanto, e necessario verificar se os valores das
precisoes (Sigma) publicados no relatorio resultante estao dentro dos padroes aceitaveis.
5.4.7- Posicionamento por arquivo Rinex Virtual (VRX)
o arquivo Rinex Virtual para um ponto de apoio basico e gerado a partir das
corregoes das observaveis codigo CIA e fase da onda portadora, coletadas por receptores
de duas freqOencias, gerados a partir de estagoes integrantes da RBMC/RIBaC.
Este servigo e disponibilizado no Brasil pelo INCRA, sem nenhum custo, atraves da
sua pagina na internet, no portal da RIBaC. 0 resultado e calculado com base nas
observagoes contfnuas coletadas nas estagoes de referencia que compoe a RBMC/RIBaC.
Os valores publicados levam em consideragao 0 ajustamento em rede.
Esta metodologia so sera aceita no georreferenciamento de im6veis rurais para fins
de certificagao, a partir da publicagao pelo INCRA, de Ato Normativo pr6prio.
Esta metodologia nao sera admitida para determinagao de vertices das classes C2,
C3, C4, C5 e C7.
Este metodo de posicionamento esta baseado no posicionamento relativo
cinematico, com solugao em tempo real, processada nos receptores moveis, em fungao de
dados transmitidos por telemetria a partir de receptor estacionado sobre uma estagao base,
cujas coordenadas sac conhecidas.
o posicionamento Real Time Kinematic podera ser utilizado para determinagao de
vertices das classes C4, C5 e C7 desde que apresentados os arquivos brutos de
observagao em formate RINEX.
5.4.9- Posicionamento diferencial em tempo real (DGPSIWADGPS)
o princfpio do posicionamento diferencial consiste no posicionamento de uma
estagao movel com 0 usa de corregoes diferenciais geradas na estagao de referencia e
enviadas em tempo real por meio de um sistema de comunicagao (radio de transmissao,
linha telef6nica ou satelites de comunicagao) e dentro de um formato apropriado, definido
pelo Radio Technical Commission for Maritime Services - RTCM.
Estes metodos deverao ser utilizados exclusivamente para determinagao de vertices
das classes C5 e C7, desde que apresentados os arquivos brutos de observagao em
formate RINEX e formate nativo do equipamento.
5.4.10- Posicionamento diferencial p6s-processado
Este metoda de posicionamento esta baseado na correc;:aop6s-processada por meio
da observavel pseudodistancia a partir do c6digo CIA. Neste metodo mantem-se um
receptor coletando dados na estac;:aode referencia, enquanto outros receptores percorrem
as estac;:6esde interesse.
o posicionamento p6s-processado pelo c6digo CIA podera ser efetuado onde a
utilizac;:ao da observavel fase da portadora for inviavel, pelo modos estatico e cinematico
definindo vertices da classe C5 e somente no modo estatico para vertices da classe C7.
08S: E vedado 0 usa de receptorque rastreie apenas 0 c6digo CIA, que nao permita a correc;:aodiferencial da observavel pseudodistancia, a posteriori. Esses receptores sac conhecidos
popularmentecomo GPS de navegac;:ao.
A finalidade e 0 transporte de coordenadas de vertices de controle planimetrico a
partir de dados fundamentais do SGB, conforme descrito no Item 5.2 - 0 Sistema
Geodesico Brasileiro e Sistema Cartografico Nacional, para area em que se desenvolve
o levantamento.
Os vertices de apoio basico, em qualquer circunstancia deverao ser determinados
pelo metodo relativo estatico e a partir de no minima dois vertices pertencentes ao SGB,
estabelecendo desta forma um poligono ou rede com no minima dois vetores
independentes, permitindo assim realizar 0 ajustamento.
Para os casos da utilizac;:a.ode equipamentos de simples frequencia, onde os
comprimentos das linhas de base estao limitados, havendo necessidade de adensamento, e
obrigat6rio partir e chegar em vertices distintos do SGB. Para efeitos desta Norma, limita-se
a 100 km 0 desenvolvimento maximo do poligono ou rede de adensamento, e seus vertices
serao, obrigatoriamente, da classe C1. 0 poligono ou rede resultante devera
obrigatoriamente ser ajustado pelo metoda dos minimos quadrados e devera preyer a
propagac;:ao de erros dos vertices a partir do SGB. Ressalta-se que estes vertices deverao
ser codificados e materializados com marcos de concreto conforme especificado no Capitulo
4 - MATERIALIZACAo DOS VERTICES.
5.5.1- Por metodos c1assicos
Para efeitos desta Norma fica vedada a utilizac;:ao de metodos c1assicos para a
determinac;:ao de vertices da c1asse C1, em func;:a.oda dificuldade de alcanc;:ar a precisao
exigida - descrita na Tabela 1, desta Norma.
5.5.2- Por metodos de posicionamento GNSS
Para a determinagao destes vertices sera permitido:
5. 5.2. a Metodo Relativo Estatico
Conforme definido no Item 5.4.2 e especificagoes da Tabela 8. A seguir, na Tabela 9,
sac descritas caracteristicas tecnicas minimas que devem ser observadas no levantamento
a fim de sejam alcangados os resultados definidos nesta Norma.
Tabela 9 - Especificagoes para levantamento relativo estatico (C1)
Caracteristica tecnica Especifica~aoIntervalo de gravagao 1, 5, 10 ou 15sMascara de elevagao Minimo de 10°Tempo de rastreio de acordo com Tabela 08Numero de satelites Minimo de 4
Nota: 0 intervalo de gravagao e ditado pelo que e definido para a estagao de referencia, devendo osmesmos, entre 0 receptor da estagao de referencia e da estagao movel, ser obrigatoriamente iguais.
o servigo de processamento de dados pelo metoda de Posicionamento por Ponto
Preciso, disponibilizado pelo IBGE, podera ser utilizado para a determinagao de pontos de
controle, condicionados aos resultados expressos no relat6rio emitido pelo sistema do IBGE.
o tempo de rastreio devera ser suficiente para assegurar 0 alcance dos parametros
estabelecidos na Tabela 1.
5.6.1- Por metodos classicos
Para efeitos desta Norma fica vedada a utilizagao de metodos convencionais para a
determinagao de vertices da classe C2, pela dificuldade em alcangar a precisao exigida -
Tabela 1, desta Norma.
5.6.2- Por metodos de posicionamento GNSS
A determinagao de vertices da classe C2 por metodo de posicionamento GNSS,
devera se apoiar diretamente em vertices distintos da classe C1 ou vertices de referencia do
SGB.
Sao admitidas as tecnicas de posicionamento relativo estatico (item 5.4.2) e
Intervalo de grava<;:aoTempo de rastreioMascara de elevagaoPOOP
Especifical;ao
<pL1 ou <pL1/L21, 5, 10 ou 15sMinimo para solu<;:ao fixaMinimo de 150
Inferior a 6,0
c) Posicionamento re/ativo semicinematico (stop and go), item 5.4.4 e caracteristicastecnicas da Tabe/a 13, a seguir:
Tabela 13 - Caracterfsticas tecnicas para posicionamento relativo semicinematico (C4)
Caracteristica tecnica
EquipamentosIntervale de gravagaoTempo de rastreioMascara de eleva<;:aoPOOP
Especifical;ao
<pL1 ou <pL1/L21 ou 5sMinimo para solu<;:ao fixaMinimo de 150
Inferior a 6,0
d) Posicionamento Rea/ Time Kinematic - RTK (item 5.4.8) e caracteristicas tecnicasda Tabe/a 14, a seguir:
Tabela 14 - Caracterfsticas tecnicas para posicionamento por RTK (C4)
Caracteristica tecnica Especifical;ao
Equipamentos <pL1/L2Comprimento de linha de base Maximo de 20 kmIntervalo de grava<;:ao 1sTempo de rastreio Minimo para solu<;:ao fixaMascara de elevagao Minimo de 150
POOP Inferior a 6,0
e) Posicionamento por Ponto Preciso, item 5.4.6 e caracteristicas tecnicas da TabeJa15, a seguir:
o servigo de processamento de dados pelo metoda de Posicionamento por Ponto
Preciso, disponibilizado pelo IBGE, poder<3.ser utilizado para a determinagao de pontos de
controle, condicionados aos resultados expressos no relat6rio emitido pelo Sistema do
IBGE. 0 tempo de rastreio devera ser suficiente para assegurar 0 alcance dos parametros
estabelecidos na Tabela 1.
Somente sera admitida a utilizagao de vertices da classe C5 em limites definidos por
talvegues, dentre outros). A determinagao das coordenadas devera atender 0 limite de
precisao posicional de ate 2,Om (dois metros), admitindo-se solugao flutuante quando for
utilizado posicionamento GNSS.
Seja qual for 0 metoda de levantamento adotado, c1assico, por posicionamento
GNSS ou misto, deve prever a propagagao das covariancias desde as coordenadas dos
vertices de referencia do SGB.
5.9.1- Por metodos c1assicos
A determinagao de vertices da c1asse C5 por meio de metodos c1assicos, devera
apoiar-se diretamente em vertices das classes C1, C2 ou C3.
Para a determinagao destes vertices serao observadas as especificagoes dos itens
5.3.4 e 5.3.5.
5.9.2 Por metodos de posicionamento GNSS
A determinagao de vertices da c1asse C5 por meio de levantamento por GNSS,
devera apoiar-se diretamente em vertices da classe C1, C2 ou vertice de referencia do SGB.
Para a determinagao destes vertices serao obseNadas as especificagoes:
a) Posicionamento relativo estatico (item 5.4.2) e especificar;oes da tabela 15, a seguir:
Tabela 15 - Especificagoes para posicionamento relativo estatico (C5)
Caracteristica tecnica Especifica~aoEquipamentos cpL1 ou cpL1/L2InteNalo de grava9ao 15, 100u 15sTipo de solu9ao I Fixa ou Flutuante*Mascara de eleva9ao Minimo de 150
POOP I Inferior a 6,0
b) Posicionamento relativo estatico rapido (item 5.4.3) e especifica90es da tabela 16, aseguir.
Caracteristica tecnica
EquipamentosIntervalo de gravagaoTipo de solugaoMascara de elevagaoPOOP
Especifica~ao<pL1 ou <pL1/L21, 5, 10 ou 15sFixa ou FlutuanteMlnimo de 150
Inferior a 6,0
c) Posicionamento relativo semicinematico (stop and go), (item 5..4.4) e especifica90es databela 17, a seguir:
Tabela 17 - Especifica90es para posicionamento relativo semicinem,Hico (C5)
Caracteristica tecnicaEquipamentosIntervalo de gravagaoTipo de solugaoMascara de elevagaoPOOP
Especifica~ao<pL1 ou <pL1/L21 ou 5sFixa ou FlutuanteMinimo de 150
Inferior a 6,0
d) Posicionamento relativo cinematico, (item 5.4.5) e especifica90es da tabela 18, a seguir:
Tabela 18 - Especifica90es para posicionamento relativo cinematico (C5)
Caracteristica tecnica
Equipamentos
Intervale de grava9aoTipo de solu9aoTempo de rastreioMascara de eleva9aoPOOP
Especifica~ao<pL1 ou <pL1/L21 ou 5sFixa ou Flutuante01 epocalposi9aoMinimo de 150
I Inferior a 6,0
e) Posicionamento Real Time Kinematic - RTK (item 5.4.8) e especifica90es da tabela 19, aseguir:
Caracteristica tecnicaEquipamentosComprimento de linha de baseIntervalo de gravagaoTipo de solugaoMascara de elevagaoPOOP
<pL1/L2Maximo de 20 km
11sI Fixa ou FlutuanteMinimo de 150
Inferior a 6,0
f) Posicionamento diferencial (DGPS e WADGPS), (item 5.4.9) e especificar;oes da tabela20, a seguir:
Tabela 20 - Especifica<;:6espara posicionamento diferencial (DGPS e WADGPS) (C5)
Caracteristica tecnica I Especificaltao
Equipamentos I <pL1 e/ou CIADistancia ate a estagao de referencia
Maximo de 300 km- DGPSDistancia para estag6es de
Maximo de 1.000 kmreferencia - WADGPSIntervale de gravagaoMascara de elevagao
1,5 ou 10sI Mlnimo de 15°
g) Posicionamento p6s-processado pelo c6digo CIA (item 5.4.10) e especifica<;:6es da
tabela 21, a seguir:
Caracterfstica tecnicaEquipamentosComprimento de linha de baseIntervalo de gravagaoMascara de elevagao
EspecificaltaoC6digo CIAMaximo de 300 km1 ou 5sMinimo de 15°
E considerado vert ice restrito aquele localizado em floresta densa ou protegida por
Lei, que pelas caracterfsticas pr6prias, impede a abertura de clareras que possibilitariam a
desobstru<;:ao do horizonte para 0 rastreio de satelites, em fun<;:aodo impacto ambiental
causado por esta a<;:aoantr6pica. No caso das divisas estarem contidas em areas de
preserva<;:ao permanente, devera 0 profissional credenciado elaborar consulta ao orgao
ambiental estadual, conforme legisla<;:aodefinida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente
- CONAMA, sobre supressao vegetal de baixo impacto, necessario para a abertura de
picadas e desenvolvimento de poligonais topograficas.
E considerado vertice inacessivel aquele localizado em regiao impedida para
levantamento topografico em fun<;:aoda existencia de obstaculos fisicos ao percurso, por
qualquer meio, de uma equipe de topografia que objetive a demarca<;:ao das divisas nos
limites de um im6vel rural.
A utiliza<;:aodos vertices da Classe C7 deve ser encarada como exce<;:aoe nunca
como regra, portanto, sua utiliza<;:ao no georreferenciamento para fins de certifica<;:ao
dependera de anuencia previa do Comite Regional.
A precisao para estes vertices sera fun<;:aoda metodologia utilizada pelo credenciado
e de sua inteira responsabilidade.
o metoda indireto s6 podera ser utilizado para a determinagao de coordenadas em
limites considerados inacessfveis, ou seja, todas as regioes impedidas para levantamentos
topograficos em fungao da existencia de obstaculos ffsicos ao percurso, por qualquer meio,
de uma equipe de topografia que objetive a demarcagao das divisas nos limites de um
im6vel rural.
As situagoes de diffcil acessibilidade devem ser encaradas como contingencias dos
servigos topograficos necessarios ao conhecimento do perfmetro. 0 impedimenta de acesso
a um limite por meios terrestres, pode muitas vezes ser resolvido por aguas, ou acessado
por meio de outro im6vel rural vizinho, sendo obrigagao do profissional credenciado tentar
encontrar 0 meio mais adequado de acesso antes de concluir pela inacessibilidade.
o profissional responsavel pelo levantamento devera circunstanciar os fatos que
geraram a restrigao ou inacessibilidade. Deve ser registrada na justificada a utilizagao de
posicionamento por metoda indireto em detrimento da utilizagao de metoda presencial,
devendo ser dado pleno conhecimento ao Gestor publico que analisara e fiscalizara se
necessario, os servigos executados por meio de preenchimento de formularios especfficos,
conforme Anexos III e IV.
A execugao dos servigos envolvendo Sensoriamento Remoto devera ser feita
exclusivamente por profissionais habilitados junto ao CREA, detentores de certidao de
acervo tecnico especffica para as atividades desenvolvidas.
A recomendagao e de que os produtos advindos de metodos indiretos sejam
representaveis em escala cartografica 1:10.000 (escala cadastral), com Padrao de Exatidao
Cartografica - PEC classe A.
5.10.2 Por GNSS
Para 0 caso do vertice com restrigao localizado em area de floresta densa, floresta
protegida por lei e areas de preservagao permanente em que foi negada a supressao
vegetal, mas acessfvel, podera ser utilizada qualquer tecnica GNSS com as mesmas
caracterfsticas apresentadas para os vertices da classe C5.
o processamento e 0 tratamento de dados tem por finalidade estimar 0 valor mais
provavel das coordenadas e sua precisao, por meio das observac;:6es de campo, da analise
comprovada da qualidade dos dados observados e dos resultados com eles obtidos.
As poligonais de apoio a demarcac;:ao (item 5.3.3), poligonais de demarcac;:ao (item
5.3.4) e triangulac;:6es (item 5.3.6) deverao ser ajustadas pelo Metodo dos Minimos
Quadrados. Fica vedada a utilizac;:ao de rotinas de processamento por distribuic;:ao ou
compensac;:ao de erros. 0 credenciado devera, obrigatoriamente, apresentar:
a) Vetor das correc;:6es;
b) Vetor das observac;:6escorrigidas;
c) Vetor dos residuos;
d) Variancia a posteriori;
e) Matriz variancia co-variancia (MVe) dos parametros.
Sao apresentados na Tabela 22, a seguir, os parametros mfnimos de configurac;:ao,
controle de qualidade e resultados esperados no processamento de dados levantados por
posicionamento GNSS.
I Parametro Especificagao ISistema de Referencia SIRGAS2000
Horizontal 0,10 mContrale de qualidade ou tolerancia (C1)
Vertical 0,30 m
Horizontal 0,20 mControle de qualidade ou tolerancia (C2)
Vertical 0,60 m
Horizontal 2,00 mContrale de qualidade ou tolerancia (C5)
Vertical 6,00 m
Mascara de elevac;:ao 10°
Efemerides de acordo com a Tabela 8 item 5.4.2
Tipo de Soluc;:ao FixaiFlutuante
Tipo de frequencia CIA, <pL 1, <pL 1/L2
A Tabela 23, a seguir, apresenta os parametros de configura<;:oes a serem observados
nos levantamento do perfmetro do im6vel rural.
Tabela 23 - Parametros de configura<;:aopara levantamento do perfmetro
I Parametro Especifica{:ao 1Sistemade Referencia SIRGAS2000
Horizontal 0,50 mControle de qualidade ou tolerancia
Vertical 1,50 mMascarade elevag3.o 15°
Efemerides TransmitidasTipo de Solug3.o Fixa
Tipo de frequencia <pL1/L2 ou <pL1
A partir de observa<;:oes redundantes sujeitas a flutua<;:oesprobabilfsticas e de uma
estimativa de sua precisao, 0 ajustamento de observa<;:oes tem por finalidade estimar,
mediante a aplica<;:ao de modelos matematicos adequados e do metoda dos mfnimos
quadrados, um valor unico para cada uma das coordenadas determinadas.
o credenciado devera prom over 0 Ajustamento de Observa<;:oes obrigatoriamente
para os vertices de apoio (classes C1, C2 e C3), e facultativo para os vertices do perfmetro
do im6vel georreferenciado (c1asse C4 e C5). Caso 0 credenciado utilize 0 Servi<;:ode
Posicionamento por Ponto Preciso do IBGE (C1) ou 0 Servi<;:o de Processamento
Automatizado de Arquivos RINEX do INCRA (C1), 0 ajustamento de observa<;:oes e feito
automaticamente pelo Sistema e assim a valida<;:ao dos resultados sera em fun<;:ao do
desvio padrao apresentado nos relat6rios emitidos pelos respectivos Servi<;:os.
Informagoes de qualificagao do imovel e proprietario, dominio, coordenadas dos
vertices medidos, precisao, metodologia aplicada, entre outras informagoes, deverao ser
apresentados no formato de tabela.
Devera ser preenchida uma Planilha de Dados Cartograficos para 0 perimetro geral
do imovel rural e para cada matricula que 0 constitui, de acordo com 0 modele do Anexo V.
MATRICULA 100
CDV1> .•.••...
7.1 Planilha de Dados Cartograficos
A seguir e apresentado 0 que deve conter cada celula.
7.1.1 Informagoes cadastrais do imovel
A1 - Denominagao do Imovel;
A2 - Nome do Proprietario;
A3 - Numero da(s) matricula(s) do imovel objeto de certificagao;
A4 - Codigo(s) do SNCR do imovel;;
AS - Comarca/Cartorio de Registro de Imoveis Circunscrigao
A6 - CPF/CNPJ do proprietario; Municipio
A7 - Circunscrigao;
A8 - Area calculada;
A9 - Municipio I UF;
A10 - Sistema Geodesico de Referencia.
7.1.2 Dados Cartograficos
81 - Sequencia dos vertices
82 - C6digo do vertice
83 - Longitude (-GG:MM:SS.SSSS)
84 - Sigma Longitude (em metros, com tres casas decimais)
85 - Latitude (±GG:MM:SS.SSSS)
86 - Sigma Latitude (em metros, com tres casas decimais)
87 - Altitude Elipsoidal (em metros, com tres casas decimais)
88 - Sigma Altitude Elipsoidal (em metros, com tres casas decimais)
89 - Metodo aplicado:
LT1 = poligonal de apoio
LT2 = poligonal de demarcac;:ao
LT3 = levantamento por irradiac;:ao
LT4 = levantamento por triangulac;:ao
LG1 = posicionamento relativo estatico
LG2 = posicionamento relativo estatico rapido
LG3 = posicionamento relativo semicinematico (stop and go)
LG4 = posicionamento RTK
LG5 = posicionamento por DGPS ou WADGPS
LG6 = posicionamento diferencial por meio do c6digo CIA
LG7 = posicionamento por ponto precise
LV1 = digitalizac;:aoem base cartografica em escala superior a 1:10.000
LV2 = digitalizac;:aoem base cartografica em escala 1:10.000
LV3 = digitalizac;:aoem base cartografica em escala inferior a 1:10.000
810- C6digo do SNCR do im6vel confrontante;
811 - Tipo de limite:
LA1 = Limite artificial por agua: canal
LA2 = Limite artificial por agua: barragem
LA3 = Limite por cercas, muros
LA4 = Limite por estrada ou acesso local
LA5 = Limite por estrada municipal
LA6 = Limite por rodovia estadual
LA7 = Limite por rodovia federal
LA8 = Limite por ferrovia
LA9 = Limite artificial nao categorizada
LN1 = Limite natural por agua: c6rrego
LN2 = Limite natural por agua: rio
LN3 = Limite natural por agua: igarape
LN4 ;; Limite natural por agua: lago, lagoa ou laguna
LN5 ;; Limite natural por agua: oceano
LN6 ;; Limite natural por agua: intermitente
LN7 ;; Limite natural por agua: banhado
LN8 ;; Limite natural por encosta ou canion
LN9 ;; Limite natural nao categorizada
812 - Arquivo RINEX;
813 - Nome do confrontante;
814 - Margem direita ou esquerda do curso d'agua confrontante;
815 - Diregao do curso d'agua.
OBSERVACAO:
01 - Os separadores decimais deverao ser expressos pelo caractere ponto e nao
devera ser utilizado 0 caractere separador de milhar.
02 - Os dados constantes no formate de planilha acima serao considerados, para fins
de analise da certificagao, como origem de todas as informagoes posicionais presentes em
pegas tecnicas tais como plantas e memoriais, portanto recomenda-se a construgao destes
ultimos a partir da consolidagao tabular dos resultados.
Para que 0 processo administrativo de certificac;:ao seja devidamente formalizado,
sera necessario que 0 credenciado e 0 proprietario apresentem:
1 - Requerimento solicitando a Certificac;:ao, de acordo com 0 §1Q do artigo 9Q do
Decreto 4.449, conforme anexos VI e VII da Norma Tecnica para
Georreferenciamento de Im6veis Rurais do INCRA - 2~ Edic;:ao/Revisada - original;
2 - Enderec;:opara correspondelncia, atualizado, do proprietario do im6vel rural ( para 0
caso de mudanc;:a de enderec;:o, durante a tramitac;:ao do processo, fica 0
proprietario obrigado a atualiza-Io junto ao Comite Regional de Certificac;:ao);
3 - Relat6rio Tecnico (em meio digital);
4 - Matrfculas ou transcric;:6es do im6vel - original ou c6pia autenticada, com prazo de
validade de ate 30 dias da data do protocolo;
5 - Uma via da planta e uma via do memorial descritivo (anal6gico e digital, as vias em
meio anal6gico deverao estar devidamente assinadas), que serao juntadas a
contracapa do processo;
6 - Anotac;:ao de Responsabilidade Tecnica - ART, e comprovante de pagamento
(originais) ;
7 - Planilha do Calculo de area ( original, com assinatura do credenciado em todas as
laudas)
8 - Planilha de dados cartograficos, conforme Anexo V da Norma Tecnica para
Georreferenciamento de Im6veis Rurais do INCRA - 2~ Edic;:ao/Revisada (anal6gico
e digital, a via em meio anal6gico devera estar assinada pelo credenciado em todas
as laudas);
9 - Relat6rio resultante do processo de correc;:ao diferencial das observac;:6es GPS,
quando utilizada esta tecnologia (meio digital);
10 - Relat6rio do calculo e ajustamento da poligonal de demarcac;:ao do im6vel, quando
utilizada esta tecnologia (meio digital);
11 - Planilhas de calculo com os dados do levantamento, quando utilizado estac;:aototal
(meio digital);
12 - Cadernetas de campo contendo os registros das observac;:6es de campo, quando
utilizado estac;:aototal (em meio digital);
13· Declarac;:ao de respeito de limites, conforme modele apresentado no Anexo XIV da
Norma Tecnica para Georreferenciamento de Im6veis Rurais do INCRA - 2~
Edic;:ao/Revisada, obrigatoriamente de natureza publica e registrada em Cart6rio de
Tftulos e Documentos da mesma Comarca do im6vel rural, objeto da certificac;:ao
(original) ;
8.1 - Relat6rio Tecnico
o relatorio tecnico e um documento elaborado pelo profissional que devera conter,
de forma clara e detalhada, todo 0 procedimento utilizado para a realiza<;ao dos trabalhos de
campo e de escritorioo Devera ser entregue somente em formato digital.
o relatorio tecnico devera ser estruturado de forma a conter as seguintes
informa<;oes:
1 - Objeto: informar dados do Imovel rural como nome, matrfculas, dentre outros;
2 - Finalidade: motivo pelo qual foi realizado 0 georreferenciamento (certifica<;ao,
levantamento do perfmetro, regulariza<;ao fundiaria, solicita<;ao judicial, dentre
outros);
3 - Perfodo de execu~ao: 0 perfodo de execugao dos trabalhos relativos a
determina<;ao de vertices de apoio, reconhecimento da area, levantamento do
perfmetro e levantamento cartorial;
4 - Roteiro de acesso: localiza<;ao exata do imovel com roteiro de como chegar ao
local, estradas de acesso com a respectiva distancia, dentre outros;
5 - Esta~6es geodesicas de referencia utilizadas: 0 credenciado devera informar as
esta<;oes de referencia RIBaC/RBMC utilizadas no pos-processamento, anexando
ao relatorio tecnico, as respectivas monografias fornecidas pelo IBGE em meio
digital.
Para os casos de pos-processamento utilizando 0 Posicionamento Por ponto
Preciso - PPP/IBGE, a indicagao das esta<;oes de referencia e suas monografias
estao dispensadas.
6 - Vertice de apoio basico
As coordenadas do vertice de apoio basico poderao ser determinadas:
a) por meio do posicionamento relativo estatico GNSS, apoiado nas estagoes do
SGB definidas no item 5.2;
b) pelo metodo de Posicionamento por Ponto Preciso-PPP, disponibilizado pelo
IBGE, neste caso, devera ser apresentado 0 relatorio de processamento emitido
pelo Sistema PPP;
c) pelo metodo de arquivo Rinex Virtual, disponibilizado pelo INCRAo, apos a
homologagao do mesmo atraves da publicagao de Ato Normativo proprio.
7 - Descri~ao dos servic;os executados: descrever de forma detalhada como foram
executados os servigos, desde 0 reconhecimento dos limites ate a obtengao das
coordenadas dos vertices definidores do perimetro de acordo com 0 metodo
utilizado conforme definido no Capitulo 5 - LEVANTAMENTO e as formas de
processamento conforme definidas no Capitulo 6 - PROCESSAMENTO E
TRATAMENTO DE DADOSo
8 - Monografia do(s} marco(s} de apoio: apresentar monografia com foto, itinerario,
coordenadas geodesicas e UTM com as devidas precisoes do(s) marco(s) de apoio
implantado(s) (ANEXO VIII).
9 - Quantidades realizadas: informa<;oes sobre 0 transporte, quantos vertices foram
necessarios, quantos quil6metros de poligonais topograficas, quantos marcos de
limites implantados, dentre outros;
10- Relac;ao de equipamentos utilizados: Receptores de sinais GNSS e/ou
Esta<;ao(oes) Total(ais) com a respectiva marca, modele e numero de serie, alem
dos program as de processamento utilizados, modelos das antenas e respectivos
parametros, alturas de instrumento, de prisma e de antena.
11- Equipe tecnica: profissionais envolvidos nos trabalhos, identificando-os com nome
completo, forma<;ao profissional e 0 numero do CREA. 0 responsavel tecnico pelo
trabalho devera ser identificado individualmente e apor 0 numero da ART.
As c6pias autenticadas de todas as matriculas ou transcri<;oes que compoem 0
im6vel rural devem ser de inteiro teor, fornecidas pelos Cart6rios de Registros de Im6veis e
estar atualizadas, ou seja, dentro do prazo de validade (30 dias a contar da data da sua
emissao).
Alem da matrfcula serao aceitos documentos passfveis de registro como escritura
publica de compra e venda, escritura publica de doa<;ao, formal de partilha, ata de
incorpora<;ao, carta de arremata<;ao, nestes dois ultimos casos devera ser apresentada a
matrfcula correspondente ao im6vel objeto da transa<;ao. Tambem serao aceitos senten<;a
declarat6ria de usucapiao e titulo definitive expedido pelo Governo.
o credenciado devera elaborar uma planta observando as orienta<;oes contidas no
Capftulo 3 - IDENTIFICAQAo E RECONHECIMENTO DE L1MITES DO IMOVEL, e
contemplando ainda os seguintes itens:
1- Apresenta<;ao grafica da planta, conforme modele padrao (ANEXOS IX, X e XI);
2- Formatos da serie A recomendados pela ABNT, em tamanho A3 ou superior;
3- Area express a ao centiare;
4- Perimetro expresso em metros com duas casas decimais;
5- Meridiano Central (MC) e Sistema Geodesico de Referencia;
6- Identifica<;ao de todos os confrontantes (nomes dos im6veis, estradas, rios,
dentre outros) com 0 respectivo numero de matricula e c6digo do im6vel;
7- Nome do proprietario, nu-proprietario/usufrutuario;
8- Numero(s) da(s) Matrfcula(s)/Transcrigao(6es) atribufdo(s) pelo Cart6rio de
Registro de Im6veis;
9- C6digo do im6vel atribufdo pelo INCRA;
10- Municipio e Estado;
11- Comarca e Cart6rio de Registro de Im6veis;
12-Dados do Responsavel Tecnico (nome, c6digo do INCRA e CREA);
13-Numero da ART principal;
14- Data do Levantamento;
15- Assinatura do Responsavel Tecnico;
16- Espago para 0 carimbo de Certificagao da planta, emitido pelo INCRA (0 espago
reservado ao carimbo devera ficar em branco).
A planta devera ser entregue em meio digital e uma unica via impressa, esta ultima,
devera estar devidamente assinada pelo proprietario ou seu representante legal e pelo
profissional credenciado, responsavel tecnico pelos trabalhos, a qual sera devolvida ao
interessado no ate da certificagao.
Caso 0 proprietario queira unificar as matrfculas, devera ser elaborada planta
demonstrando a situagao proposta e no espago destinado aos numeros de matrfcula, os
mesmos deverao ser precedidos do texto "Origem nas matrfculas ... ': Nos casos de
desmembramento, 0 procedimento sera 0 mesmo, e 0 espago destinado ao c6digo do
im6vel devera ficar em branco, ja que implicara em inclusao cadastral e sera posteriormente
preenchido pelo INCRA.
A representagao das areas de preservagao permanente e de reserva legal nao e
objeto de analise no processo de certificagao, portanto nao devem constar na planta.
o arquivo digital da planta devera ser entregue em formate DXF versao 14,
contendo as camadas especificadas na Tabela 16 e construfdo nos padr6es de cor e
espessura de linhas apresentados no ANEXO XII.
Tabela 24 - Estrutura do Arquivo Digital da Planta
I Nome da Camada Descrh;:ao
Nome do Im6vel, Proprietario, n° de Matricula
confrontantes
Representa90es de c6rregos, rios, a9udes, etc. que
encontram-se internos e/ou no perimetro do im6vel
Representa9aO de estradas nao pavimentadas com sua
ESTRADAS_NAO_PAVIMENTADAS identifica9aO, sendo municipal, estadual ou federal,
quando houver
Representagao de estradas pavimentadas com sua
ESTRADAS]AVIMENTADAS identificagao, sendo municipal, estadual ou federal,
quando houver
FAIXA_DE_DOMINIORepresentagao da largura das faixas de domfnio de
estradas, ferrovias, gasodutos ...
INFORMAQOES _CARTOG RAFICASInformagoes sobre 0 SGR, Sistema de Projegao,
Orientagoes
Folha padrao ABNT nos formatos A3 ou superiores com
LAYOUT o carimbo contendo as informagoes da propriedade
A1-Denominagao do Imovel A 2 - Nome do Proprietario
A3-Numero da(s) matricula(s) A 4- Codigo(s) do SNCR do imovel
A5-ComarcalCartorio de registro de Imoveis A 6- CPF/CNPJ do Proprietario
A7-Circunscrigao A 8- Area calculada
A9-Municipio I UF A 10- Sistema Geodesico de Referi'lncia
B1 B2 B3 B4 B5 B6 B7 B8 B9 B10 B11 B12 B13' B14 B15-'" 0> 0; 0 X 0>0 U Cl "0 "0 cr: 0> 2 0> E .OJ C 0>"0 'f; c iii '0 co () w C 0> co C'" 0> .2 Qi C ~ z 0 .~co 0> '0> 0 0> -' '" <i: z e' C co'0 u > "0 -' "0 .9- C. > co a: "0 co
'".a co co (J) ·0 c co '6 0c 'f; 0 co .a UJ co .s c 0> 0> 2 2 ::J0> .0> "0 '01 E .~ E E
VERTICES_TIPO_ V BRANCO (RGB:255.255.255) 0,125 ARIAL 2mm
Im6vel:
Proprietario:
Comarca:
Municipio:
CircunSCri9aO:
U.F:
Matricula(s): C6digo SNCR:
Area (ha): Perimetro (m):
Inicia-se a descri9aO deste peri metro no vertice MHJ-M-0001, de coordenadasN 8.259.340,39m e E 196.606,83m, situado no limite da faixa de dominio da EstradaMunicipal , que liga Carimbo a Pirapora e nos limite da Fazenda Santa Rita, c6digoINCRA ; deste, segue confrontando com a Fazenda Santa Rita, com osseguintes azimutes e distancias: 96 "24'17"e 48,05 mate 0 vMice MHJ-M-0002, decoordenadas N 8.259.335,03m e E 196.654,58m; 90044'06"e de 25,72 mate 0 vMiceMHJ-M-0003, de coordenadas N 8.259.334,70m e E 196.680,30m; 98°40'35" e 79,35 mate 0 vMice MHJ-M-0004, de coordenadas N 8.259.334,70m e E 196.680,30m; 98°40'39"e 32,41 mate 0 vMice MHJ-M-0005, de coordenadas N 8.259.317,84m e E 196.790,78m,situado na margem esquerda do c6rrego da Palha; deste, segue pelo referido c6rrego amontante, com os seguintes azimutes e distancias: 167OJ9'33" e 10,57 mate 0 verticeMHJ-P-0001, de coordenadas N 8.259.307,51m e E 196.793,04m; 170°58'05" e 10.06 mate 0 vMice MHJ-P-0002, de coordenadas N 8.259.297,57m e E 196.794,62m; 180OJ2'08"e 9,63 mate 0 vMice MHJ-P-0003, de coordenadas N 8.259.285,39m e E 196.794,08m;199 °50'29" e 9,66 mate 0 vMice MHJ-P-0004 de coordenadas N 8.259.276,30m e E196.790,80m; 208OJO'56" e 10,12 mate 0 vMice MHJ-P-0005, de coordenadas N8.259.267,41 m e E 196.785,97m; 209006'51" e 10,26 mate 0 vMice MHJ-P·0006 decoordenadas N 8.259.258,45m e E 196.780,98m, 201 °49'21" e 10,06 mate 0 vMice MHJ·P-0007 de coordenadas N 8.259.249,11m e E 196.777,24m; 188°11'44" e 9,89 mate 0vertice MHJ-M-0006 de coordenadas 8.259.239,32m e 196.775,83m, situado na margemesquerda do c6rrego da Palha e divisa da Fazenda Sao Jose, c6digo INCRA ;deste, segue confrontando com a Fazenda Sao Jose com os seguintes Azimutes edistancias: 276 °11'31" e 30,32 mate 0 vMice MHJ-M-0007 de coordenadas N8.259.242,59m e E 196.145,69m; 282003'45" e 152,17 mate 0 MHJ-M-0008 decoordenadas N 8.259.274,39m e E 196.596,88m, situado da divisa da Fazenda Sao Josee limite da faixa de dominio da estrada municipal que liga Carimb6 a Pirapora; deste,segue pela limite da faixa de dominie da Estrada Municipal, com os seguintes azimutes edistancias: 347008'31" e 17,93 mate 0 vMice MHJ-P-0008 de coordenadas N8.259.291,87m e E 196.592,89m; 02OS6'12" e 15,03 mate 0 vMice MHJ-P-0009 decoordenadas N 8.259.306,88m e E 196.593,66m; 25°49'11" e 12,03 m ate 0 vMice MHJ-P-0010 de coordenadas N 8.259.317,71m e E 196.598,90m; 19°16'19" e 24,03 mate 0vMice MHJ·M·0001, ponto inicial da desCri9aO deste perimetro. Todas as coordenadasaqui descritas estao georreferenciadas ao Sistema Geodesico Brasileiro, e encontram-serepresentadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nQ 45 WGr, tendocomo datum 0 SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, area e peri metro foramcalculados no plano de proje9ao UTM.
Resp. Tecnico Eng. Agrimensor CREA .....C6digo Credenciamento .
ART NQ .
RG
doproprietario
(s)_________ , matrfcula(s} nQ , cadastrado no INCRA sob
c6digo , e eu, , CREA _
credenciado pelo INCRA sob 0 c6digo , declaramos sob as penas da Lei que
quando dos trabalhos topograficos executados na citada propriedade foram respeitados os
limites de "divisas in loco" com os confrontantes abaixo relacionados, nao havendo
qualquer litigio entre as partes.
Confrontantes:
Nome Imovel rural Matricula(s) / Comarca Nome do Proprietario
Transcri~ao( oes)
I
Proprietario do Im6vel Georreferenciado
(FIRMA RECONHECIDA)
Profissional Credenciado
Qualificagao profissional, CREA n.Q_
C6digo de Credenciamento junto ao INCRA _
(FIRMA RECONHECIDA)
Anexos:Planta do Im6vel _Memorial Descritivo do Im6vel _
M-0123 P-3050 7338491.61 573464.90 131"37'21" 37.52 0.99966629 24 "03'SO.33545" S 50"16'38.52344" W
P-3050 P-3051 7338466.69 573492.95 138"08'16" 32.78 0.99966634 24"03'51.14112" S 50"16'37.52566" W
P-3051 P-3052 7338442.27 573514.83 163'33'16" 6.78 0.99966638 24"03'51.93130" S 50'16'36.74653" W
P-3052 P-3053 7338435.77 573516.75 177'52'00" 22.47 0.99966638 24 "03'52. 14242" S 50'16'36.67738" W
P-3053 P-3054 7338413.31 573517.59 193'52'11" 34.07 0.99966638 24 "03'52.87244" S 50'16'36.64366" W
P-3054 P-3055 7338380.23 573509.42 204"07'58" 78.73 0.99966637 24 "03'53.9491 8" S 50"16'36.92681" W
M-3055 M-006B 7338308.39 573477.23 168"01'13" 20.80 0.99966631 24"03'56.29057" S 50 "16'38.05348" W
M-0068 M-0050 7338288.04 573481.55 190'56'50" 184.12 0.99966632 24 "03'56.95152" S 50"16'37.89687" W
M-0050 P-4202 7338107.26 573446.58 248'24'31" 46.33 0.99966625 24 '1)4'02.83482" S 50"16'39.10208" W
P-4202 P-4201 7338090.22 573403.51 225"03'15" 29.19 0.99966618 24'1)4'03.39630" S 50"16'40.62433" W
P-4201 P-4200 7338069.59 573382.84 220'57'17" SO.OI 0.99966614 24'1)4'04.07031" S 50'16'41.35226" W
P-4200 M-0051 7338031.83 573350.07 232"01'13" 64.31 0.99966608 24 "04'05.30368" S 50'16'42.50602" W
M-0051 M-0052 7337992.25 573299.37 263'18'59" 248.51 0.99966599 24 "04'06.59888" S 50'16'44.29384" W
M-0052 M-0067 7337963.33 573052.56 346'09'06" 316.82 0.99966555 24 "04'07.58038" S 50'16'53.02848" W
M-0067 P-3165 7338270.94 572976.72 115'47'18" 51.17 0.99966541 24'03'57.59145" S 50'16'55.76940" W
P-3165 P-3166 7338248.68 573022.80 96'26'34" 29.96 0.99966549 24 '03'58.30762" S 50"16'54.13385" W
P-3166 P-3167 7338245.32 573052.57 71 '30'18" 27.25 0.99966555 24 '03'58.41196" S 50"16'53.07916" W
P-3167 P-3168 7338253.96 573078.41 66'53'19" 164.14 0.99966559 24 '03'58. 12657" S 50"16'52.16551" W
P-3168 P-3169 7338318.39 573229.38 66'02'05" 224.21 0.99966586 24 '03'56.00662" S 50 "16'46.83140" W
P-3169 P-3170 7338409.46 573434.27 54'46'17" 27.91 0.99966623 24"03'53.01138" S 50'16'39.59318" W
P-3170 P-3171 7338425.56 573457.06 15'41'51" 16.08 0.99966627 24'03'52.48419" S 50'16'38.78895" W
P-3171 M-0123 7338441.04 573461.41 3'56'42" 50.69 0.99966628 24"03'51.98017" S 50'16'38.63772" W
1763,85 m
149.629,58 m'
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDAINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE - SR (00)
Processo nQ:Proprietario:Im6vel:MatrfculaIT ranscri9ao:Comarca:Municipio:Area (ha):C6digo SNCR:ART nQ/CREA nQ:Responsavel Tecnico:C6digo do Credenciado:
1 - Certificamos que a poligonal que define os limites do im6vel rural acimamencionado, nao se sobrepoe, nesta data, a nenhuma outra poligonal constante de nossocadastro georreferenciado, e ainda, conforme declarado pelo responsavel tecnico............................................................................................. , credenciado no INCRA sob 0C6digo , os trabalhos foram executados de acordo com a Norma Tecnica deGeorreferenciamento de Imoveis Rurais do INCRA.
2 - Esta certidao nao implica em reconhecimento do domfnio sobre 0 polfgonocertificado, na exatidao dos limites e confronta90es a ele vinculados e nem exime 0proprietario e 0 responsavel tecnico pela execu9ao dos trabalhos tecnicos, da totalresponsabilidade pelas informa90es prestadas.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxMembro do Comite Responsavel pela Analise TecnicaOrdem de Servi90 SR/OO/ n.Q 00C6digo de Credenciamento junto ao INCRA : xxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxPresidente do Comite Regional de Certifica9ao
Ordem de Servi90 SR/OO/ n.Q 00C6digo de Credenciamento junto ao INCRA : xxx
Para que 0 profissional habilitado a realizar servi90s de georreferenciamento de im6veis
rurais possa requerer a certifica9ao do seu trabalho e necessario promover 0 seu previa
credenciamento junto ao INCRA.
Esta providencia permitira que 0 profissional obtenha 0 c6digo do seu credenciamento,
condi9ao indispensavel a gera9ao dos c6digos que serao atribufdos a todos os vertices dos
im6veis que serao georreferenciados por esse profissional.
E responsabilidade do credenciado manter seus dados atualizados junto ao INCRA,
principalmente 0 endere90 de conta de e-mail. Ap6s 0 credenciamento a atualiza9ao de
dados pode ser feita pelo portal de Certifica9ao de Im6veis Rurais no site do INCRA.
o credenciamento do profissional podera ser efetuado em todas as sedes das
Superintendencias Regionais do INCRA, at raves da Sala do Cidadao, ou diretamente pela
internet.
o Requerimento para Credenciamento encontra-se disponfvel na pagina do INCRA,
no endere90 www.incra.gov.br.na 0P9ao "Servi90s / Certifica9ao de Im6veis Rurais.
Para se credenciar junto ao INCRA e necessario que 0 profissional, alem de preencher
adequadamente 0 Requerimento, apresente a seguinte documenta9ao:
a - Carteira de Registro no CREA (c6pia autenticada);
b - Documento habil fornecido pelo CREA, reconhecendo a habilita9ao do profissional
para assumir responsabilidade tecnica sobre os servi90s de georreferenciamento
de im6veis rurais, em atendimento a Lei 10.267/01 (original);
c - Cartao de inscri9ao no Cadastro de Pessoas Ffsicas - CPF (c6pia autenticada);
A documenta9ao Iistada acima devera ser entregue na Sala do Cidadao de cada
Superintendencia Regional do INCRA ou enviada para 0 seguinte endere90:
Comite Nacional de Certificay30 e Credenciamento - INCRA
Ed. Palacio do Oesenvolvimento, 122 andar, sala 1.207Setor Bancario Norte - SBN, Brasilia/OF CEP 70.057-900