-
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio - MDA
Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria INCRA
NORMA TCNICA PARA
GEORREFERENCIAMENTO DE IMVEIS RURAIS
1 Edio
Aplicada Lei 10.267, de 28 de agosto de 2001 e do Decreto 4.449,
de 30 de outubro de 2002
Gabinete da Presidncia do INCRA Diviso de Ordenamento
Territorial - SDTT
Gerncia de Cartografia, Geoprocessamento e Sensoriamento
Remoto
Novembro 2003
-
2
Sumrio Ttulo Pgina
Sumrio............................................................................................................................
02
Apresentao....................................................................................................................
04
Objetivos..........................................................................................................................
04 Consideraes
Gerais.........................................................................................................
04 Captulo 1 Padres de Preciso e
Acurcia..................................................................
05
1.1 Classificao quanto a finalidade
............................................................. 05
1.1.1 Consideraes
..............................................................................
05 1.2 Classificao quanto a
preciso.................................................................
06 1.3 Classificao quanto a acurcia
................................................................
06
Captulo 2 Identificao e Reconhecimento dos
Limites........................................... 07 2.1
Consideraes
..............................................................................................
07 2.2 Credenciamento de profissionais
................................................................ 07
2.2.1 Locais de
Credenciamento...............................................................
07
2 Documentao necessria ao credenciamento
................................. 07 3 Carteira do
Credenciado..................................................................
07 2.3 Documentao requerida pelo Credenciado ao proprietrio
.................... 08
2.4 Identificao dos limites
............................................................................
08 2.4.1 Linha seca
....................................................................................
08
2.4.2 Estrada de Rodagem
.....................................................................
08 2.4.3 Estrada de Ferro
............................................................................
09 2.4.4 Linha de Transmisso, Oleoduto, Gasoduto, Cabo tico
................... 09
2.4.5 Rio e Crrego
................................................................................
09 2.4.6 Vrtice
..........................................................................................
09
2.4.7 Marco
...........................................................................................
09 2.4.8 Marco Testemunho
(Alinhamento)................................................... 09
2.4.9 Ponto
...........................................................................................
09 2.4.10 Vrtice Virtual
................................................................................
10 2.5 Codificao
...................................................................................................
10 2.5.1 Codificao dos vrtices
(materializados).......................................... 10 2
Codificao dos pontos (no
materializados)..................................... 11 3 Codificao
dos vrtices virtuais (no materializados)........................ 11
4 Codificao de vrtices, pontos e vrt. virtuais de imveis contguos..
11 5 Codificao do imvel
....................................................................
12
Captulo 3 Materializao dos
Vrtices.........................................................................
12 3.1 Consideraes
...............................................................................................
12 3.1.1 Caractersticas do marco
.................................................................
12 3.1.2 Observaes
..................................................................................
13 Captulo 4 Levantamento e
Processamento.................................................................
13
4.1 Consideraes
..............................................................................................
13 4.2 O Sistema Cartogrfico Nacional
.................................................................
13 4.3 Levantamentos de Apoio
Bsico.................................................................
14 4.3.1 Por tcnicas convencionais
........................................................ 14 4.3.1.1
Desenvolvimentos de poligonais
...................................................... 15 4.3.1.2
Poligonais Geodsicas de Preciso (Controle Bsico)
......................... 15 4.3.1.3 Poligonais Geodsicas de Apoio
Demarcao (Controle Imediato).... 16 4.3.2 Por
GPS........................................................................................
17 4.3.2.1
Consideraes................................................................................
17 4.3.2.2 Posicionamento isolado ou absoluto
(GPS1)...................................... 18 4.3.2.3
Posicionamento relativo ou diferencial (GPS2, GPS3,
GPS4)................ 18 4.3.2.4 Posicionamento diferencial esttico
(fase da portadora)..................... 18
-
3
4.4 Determinaes
Altimtricas.........................................................................
19 4.4.1
Consideraes.................................................................................
19 4.4.2 Nivelamento diferencial com o
GPS................................................... 20 4.4.3
Nivelamento
Trigonomtrico.............................................................
20 4.4.4 Nivelamento Geomtrico
(diferencial)................................................ 21
4.5 Levantamento de
Permetro........................................................................
22 1 Por tcnicas
convencionais.........................................................
22 4.5.1.1 Poligonais para fins topogrficos (demarcao)
................................. 22 4.5.1.1.1 Levantamentos por
processos taqueomtricos.................................... 22
4.5.1.1.2 Levantamentos
eletrnicos...............................................................
23 4.5.3 Por
GPS.......................................................................................
24 4.5.3.1 Levantamentos por
GPS1................................................................
24 4.5.3.2 Levantamentos por
GPS2................................................................
24 4.5.3.3 Levantamentos por
GPS3.................................................................
25 4.5.3.4 Levantamentos por
GPS4.................................................................
25 4.5.3.5 Outros
mtodos..............................................................................
26 4.5.3.5.1 Posicionamento relativo rpido esttico (fase da
portadora)............... 27 4.5.3.5.2 Posicionamento relativo
pseudo esttico (fase da portadora).............. 27 4.6 Avaliao do
Georreferenciamento............................................................
28 4.6.1
Consideraes................................................................................
28 4.6.2
Procedimento.................................................................................
28
Captulo 5 Apresentao dos
Trabalhos.......................................................................
29
5.1
Consideraes...............................................................................................
29 5.2 Planta
...........................................................................................................
29 1
Convenes....................................................................................
30 2 Arquivos
Digitais.............................................................................
30 5.3 Memorial
Descritivo.....................................................................................
30 5.3.1
Cabealho......................................................................................
30 2 Descrio do
Permetro...................................................................
30 5.4 Relatrio
Tcnico.........................................................................................
31 5.5
Certificao..................................................................................................
31
Equipe Responsvel pela
Elaborao.......................................................................
31
Bibliografia............................................................................................................
32
Anexos
Anexo I - Descrio da Estao Poligonal
................................................................ 33
Anexo II - Memorial
Descritivo.................................................................................
34 Anexo III - Modelo de Planilha Tcnica Resumida
...................................................... 35 Anexo IV
- Planta do Imvel
....................................................................................
36 Anexo V
-.Legenda..................................................................................................
37 Anexo VI - Modelo de Marco de
Concreto...................................................................
38 Anexo VII - Modelo de Marco de
Ao..........................................................................
38 Anexo VIII - Modelo de
Plaqueta.................................................................................
39 Anexo IX - Modelo de Carimbo de
Certificao..........................................................
39 Anexo X - Modelo do Documento de
Certificao...................................................... 40
Anexo XI - Modelo de Declarao de Reconhecimento de
Limites................................ 41 Anexo XII - Requerimento
para Certificao dos Servios de Georreferenciamento........ 42 Anexo
XIII - Portaria INCRA/P/N
954/01....................................................................
42 Anexo XIV - Requerimento para Credenciamento de Profissional
Habilitado................... 43 Anexo XV - Modelo da Carteira
Nacional de
Credenciado............................................. 44
Lista de tabelas e figuras Tabela 1 - Classes de acordo com a
preciso planimtrica (P) aps ajustamento ......... 06 Tabela 2 -
Nvel de Acurcia aps
ajustamento..........................................................
07 Tabela 3 - Classificao dos
teodolitos.......................................................................
15
-
4
Tabela 4 - Classificao dos
nveis.............................................................................
15 Tabela 5 - Classificao dos medidores eletrnicos de
distncia................................... 15 Tabela 6 -
Classificao das estaes
totais................................................................
15 Tabela 7 - Poligonais geodsicas de preciso (Controle
Bsico)................................... 17 Tabela 8 - Poligonais
geodsicas de apoio demarcao (Controle Imediato)............... 18
Tabela 9 - Relao entre tempo de ocupao e distncia entre estaes para
levantamentos de
controle.........................................................................
19 Tabela 10 - Poligonais para fins topogrficos
(Demarcao)........................................... 23 Tabela 11
- Distncias mximas para irradiaes
taqueomtricas.................................... 24 Tabela 12 -
Recomendaes de tcnicas para georreferenciamento
............................... 29
APRESENTAO
A presente Norma tem o propsito de orientar os profissionais que
atuam no mercado de demarcao, medio e georreferenciamento de imveis
rurais visando o atendimento da Lei 10.267, de 28.08.01, e foram
elaboradas tomando como base o Manual Tcnico de Cartografia
Fundiria do INCRA, aprovado pela Portaria Ministerial N 547, de
26/04/1988.
Vrios trechos do presente documento foram integralmente extrados
do capitulo 3 - Normas Tcnicas para Levantamentos Topogrficos,
constante do citado Manual e aprovadas pelo INCRA em 14 de setembro
de 2001, atravs da OS/INCRA/SD/N 014/01, de 28 de setembro de
2001;
Foram includos alguns tpicos, fruto do desenvolvimento
tecnolgico e da utilizao disseminada dos Sistema de Informaes
Geogrficas - SIG, na moderna gesto de recursos da terra e que dizem
respeito s novas ferramentas de georreferenciamento das demarcaes
imobilirias e das feies naturais e culturais, com seus respectivos
atributos e capacidade de integrao destas aos SIGs.
Particularmente com respeito aos sistemas de posicionamento
atravs de satlites artificiais, um salto gigantesco foi dado com a
introduo do NAVSTAR- GPS. No mbito da presente Norma, foi abrangida
a maioria das tcnicas existentes apoiadas no NAVSTAR - GPS.
OBJETIVOS
Estabelecer os preceitos gerais e especficos aplicveis aos
servios que visam a caracterizao e o georreferenciamento de imveis
rurais, pelo levantamento e materializao de seus limites legais,
feies e atributos associados.
Proporcionar aos profissionais que atuam nesta rea, padres
claros de preciso e acurcia para a execuo de levantamentos
topogrficos voltados para o georreferenciamento de imveis
rurais.
Assegurar a homogeneidade e a sistematizao das operaes
geodsicas, topogrficas e cadastrais bem como as representaes
cartogrficas decorrentes desta atividade permitindo a insero desses
produtos no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR bem como no
Cadastro Nacional de Imveis Rurais - CNIR.
Garantir ao proprietrio confiabilidade na geometria descritiva
do imvel rural, de forma a dirimir conflitos decorrentes de
sobreposio de limites dos imveis lindeiros. CONSIDERAES GERAIS
Observar-se-o, no que for aplicvel para fins desta Norma, os
seguintes documentos, abaixo especificados. Em caso de divergncia
entre as normas citadas e as recomendaes estabelecidas no presente
documento, prevalecero as estabelecida nesta ltima com exceo
daquelas advindas de Leis e Decretos.
Especificaes e Normas Gerais para Levantamentos Geodsicos,
aprovadas pela Resoluo PR n.o 22, de 21.07.83, do Presidente do I
BG E, e homologadas pela Resoluo COCAR 02/83, de 14.07.83,
publicada no D.O. de 27.07.83. Parmetros para Transformao entre
Sistemas Geodsicos, aprovadas pela Resoluo N. 23 de 21 de fevereiro
de 1989 do Presidente do I B G E, e que altera os parmetros de
transformao definidos no Apndice II da R. PR-22 de 21-07-83 em seus
itens 2.3, 2.4, 2.5 e 2.6. Especificaes e Normas Gerais para
Levantamentos GPS: Verso Preliminar, aprovadas pela Resoluo N. 05
de 31 de maro de 1993 da Presidncia do I B G E, e que passaram a
complementar o captulo II das Especificaes e Normas para
Levantamentos Geodsicos da R. PR-22 de 21-07-83.
-
5
Padronizao de Marcos Geodsicos: Instruo Tcnica, aprovadas atravs
da Norma de Servio N. 29 do Diretor de Geocincias do IBGE. Norma
ABNT NBR 13.133 Execuo de levantamento topogrfico, de 30-06-94.
Norma ABNT NBR 14.166 - Rede de Referncia Cadastral Municipal -
Procedimento, aprovado pela Lei 14.166, de agosto de 1998. Instrues
Reguladoras das Normas Tcnicas da Cartografia Nacional,
estabelecidas pelo Decreto N 89.817 de 20 de junho de 1984,
publicado no D.O. de 22 de junho de 1984 e alteraes subsequentes.
Lei n 10.267, de 28 de agosto de 2001, que estabelece a
obrigatoriedade do georreferenciamento de imveis rurais. Decreto n
4.449, de 30 de outubro de 2002, que regulamenta a Lei N 10.267.
Portaria INCRA/P/n 954, de 13 de novembro de 2002, que estabelece o
indicador da preciso posicional a ser atingida em cada par de
coordenadas. Lei n 4.771, de 15 de setembro de 1965, com as
alteraes das Leis n 7.803/89 e 7.875/89, que institui o Cdigo
Florestal Brasileiro. Lei n 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que
dispes sobre os registros pblicos. Lei n 9.433, de 08 de janeiro de
1997, que dispe sobre a Poltica e Sistema Nacional de Gerenciamento
de Recursos Hdricos.
Captulo 1 PADRES DE PRECISO E ACURCIA
Padres de preciso e acurcia so independentes das tcnicas
utilizadas no levantamento uma vez que estes podem ser alcanados de
formas distintas.
1.1 - CLASSIFICAO QUANTO A FINALIDADE 1.1.1- Consideraes
Por tcnicas convencionais entende-se, para fins da presente
Norma, aquelas que se utilizam de medies angulares, lineares e de
desnveis atravs de, respectivamente, teodolitos, medidores de
distncias e nveis em suas diversas combinaes e clculos
decorrentes.
Ainda que as tcnicas convencionais sejam denominadas
genericamente de topogrficas, esta classificao no deve ensejar
ambigidade com respeito finalidade. No mbito desta Norma,
levantamentos topogrficos sero entendidos como operaes que se
destinam ao levantamento da superfcie topogrfica, seus acidentes
naturais, culturais, a configurao do terreno e a sua exata
localizao. No se justifica, portanto a contraposio entre
levantamento topogrfico e geodsico visto terem estes finalidades
distintas.
Com o advento e a popularizao dos levantamentos com o uso de
satlites artificiais esta distino perde sentido. Uma vez que os
resultados obtidos por essa tecnologia estaro situados no domnio da
geodsia, isto significa que, implicitamente, as coordenadas assim
obtidas j foram submetidas s redues ao elipside, sejam expressas em
coordenadas cartesianas, geogrficas ou de qualquer projeo
cartogrfica ou geodsica.
usual ainda referir-se a levantamento topogrfico queles que so
efetuados tomando como referncia um plano topogrfico local em
contraposio aos levantamentos geodsicos. No caso do
georreferenciamento de imveis rurais, a utilizao do plano
topogrfico local como referncia para o desenvolvimento dos clculos
de coordenadas, rea, azimute e distncia no so adequados,
independentes da dimenso do imvel em questo. A sua incluso no
Sistema Nacional de Cadastro Rural SNCR e no Cadastro Nacional de
Imveis Rurais - CNIR ficaria prejudicada uma vez que toda a malha
fundiria desses sistemas sofre reduo ao elipside.
Deve se ter em vista ainda o fato de que a realidade dos
levantamentos cadastrais adota, na descrio dos elementos
descritores de glebas ou imveis individuais, definies que, em razo
da natureza curvilnea da superfcie fsica terrestre, podem causar
desconforto queles familiarizados com os meandros dos levantamentos
de grandes reas. Nestes casos expresses como linha reta com azimute
verdadeiro constante devem ser consideradas sob o ponto de vista
geodsico com as devidas precaues.
Nesta Norma, a despeito da tcnica utilizada para a obteno das
coordenadas e altitudes, os levantamentos so classificados em:
de controle: fornecem arcabouo de pontos diversos com
coordenadas e altitudes, destinadas
utilizao em outros levantamentos de ordem inferior. So
obrigatoriamente submetidos s redues geodsicas e tem seus nveis de
preciso definidos na Tabela 1
-
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cadastrais; destinados ao levantamento dos limites definidores
das propriedades rurais, de sua
superfcie topogrfica, de seus acidentes naturais, artificiais e
culturais. 1.2- CLASSIFICAO QUANTO A PRECISO: Para efeito desta
Norma, a preciso de uma dada grandeza retrata o nvel de aderncia
entre os
valores observados, sua repetibilidade ou grau de disperso.
Ainda que por vezes empregado indistintamente para quantificar o
grau de confiabilidade de uma
grandeza, o conceito de preciso no deve ser confundido com o de
acurcia. Este ltimo objeto de anlise no item 1.3, a seguir.
A Tabela 1 fornece valores limites de classes (P1 P3) de acordo
com nveis de preciso.
1 Classe
2 Preciso 68,7 % ( 1s )
3 Finalidade
P1 +/- 100mm Controle A (apoio bsico), Georreferenciamento P2
+/- 200mm Controle B (apoio imediato), Georreferenciamento P3 +/-
500mm Cadastrais , Georreferenciamento
Tabela 1 - Classes de acordo com a preciso planimtrica (P) aps
ajustamento
1.3- CLASSIFICAO QUANTO A ACURCIA:
Nesta Norma, o conceito de acurcia de um levantamento entendida
como o grau de aproximao
de uma grandeza de seu valor verdadeiro , estando portanto
associado a erros sistemticos (determinsticos) e aleatrios
(estocsticos). Isso significa que a sua avaliao s pode acontecer se
conhecido este valor verdadeiro.
No caso do georreferenciamento de imveis rurais, ser possvel
avaliar a acurcia de observaes em todos as coordenadas de vrtices j
certificados pelo INCRA. Este assunto abordado detalhadamente no
tem 4.6 Avaliao do Georreferenciamento.
A Tabela 2 fornece o valor limite do nvel de acurcia.
1 Classe
2 Acurcia 68,7 % ( 1s )
3 Finalidade
P3 +/- 500mm Cadastrais , Georreferenciamento Tabela 2 Nvel de
Acurcia aps ajustamento
CAPITULO 2 - IDENTIFICAO E RECONHECIMENTO DE LIMITES 2.1
Consideraes:
A identificao e o reconhecimento dos limites do imvel rural uma
tarefa que precede
necessariamente a etapa de medio. Destina-se a assegurar que o
profissional no cometer erros no caminhamento a ser percorrido.
O processo de identificao dos limites do imvel dever ser
iniciado por uma coleta e rigorosa avaliao da sua documentao,
especialmente a descrio imobiliria do Registro de Imveis e a
documentao tcnica existente no INCRA, sobretudo eventuais
coordenadas j determinadas e certificadas por essa Autarquia, em
atendimento Lei 10.267/01. Essa avaliao deve se estender a todos os
imveis vizinhos.
Vrtices comuns a dois ou mais imveis rurais devem manter, ao
final dos servios, as suas respectivas localizaes descritas pelo
mesmo par de coordenadas.
Um detalhamento desse procedimento encontrado no Captulo 4 -
Levantamento e Processamento.
-
7
2.2- Credenciamento de profissionais
Para que o profissional habilitado a realizar servios de
georreferenciamento de imveis rurais possa
requerer a certificao do seu trabalho necessrio promover o seu
prvio credenciamento junto ao INCRA. Esta providncia permitir que o
profissional obtenha o cdigo do seu credenciamento, condio
indispensvel gerao dos cdigos que sero atribudos a todos os
vrtices dos imveis que sero georreferenciados por esse
profissional. Uma descrio da gerao desse cdigo apresentada no item
2.5 adiante . 2.2.1 Locais de credenciamento
O credenciamento do profissional poder ser efetuado em todas as
sedes das Superintendncias Regionais do INCRA, atravs da Sala do
Cidado, ou diretamente pela internet. O Requerimento para
Credenciamento encontra-se disponvel na pagina do INCRA, no
seguinte endereo: www.incra.gov.br 2.2.2 - Documentao necessria ao
credenciamento
Para se credenciar junto ao INCRA necessrio que o profissional,
alm de preencher adequadamente o Requerimento, apresente a seguinte
documentao:
a - Carteira de Registro no CREA (cpia autenticada); b Documento
hbil fornecido pelo CREA, reconhecendo a habilitao do profissional
para assumir
responsabilidade tcnica sobre os servios de georreferenciamento
de imveis rurais ,em atendimento a Lei 10.267/01 (original);
c - Carto de inscrio no Cadastro de Pessoas Fsicas CPF (cpia
autenticada); A documentao listada acima dever ser entregue na Sala
do Cidado de cada Superintendncia
Regional do INCRA ou enviada para o seguinte endereo: Comit
Nacional de Certificao e Credenciamento - INCRA Ed. Palcio do
Desenvolvimento, 12 andar, sala 1.207 Setor Bancrio Norte-SBN,
Braslia/DF CEP 70.057-900
2.2.3 Carteira Nacional de Credenciado
Aprovado o credenciamento, o INCRA emitir a Carteira Nacional de
Credenciado (Anexo XVII). Esta Carteira conter:
- o nome do profissional habilitado pelo CREA; - nmero de
registro no CREA; - a sua formao profissional; - cdigo de
credenciamento emitido pelo INCRA; - data de emisso da Carteira; -
data de validade da Carteira; - nmero do CPF; - nmero da carteira
de identidade; - assinatura do profissional credenciado; -
assinatura do responsvel pela emisso da Carteira
2.3- Documentao requerida pelo Credenciado ao proprietrio Para a
perfeita identificao do permetro do imvel o Credenciado dever
solicitar ao proprietrio
toda a documentao existente, tais como: - certides cartoriais,
constando matrculas ou transcries; - escrituras pblicas; - plantas
topogrficas existentes; - croquis de levantamentos anteriores; -
planilhas de clculos de levantamentos topogrficos anteriores; -
cadernetas de campo de levantamentos anteriores etc.
-
8
A execuo dos servios de identificao dever ser sempre acompanhada
pelos proprietrios confinantes ou seus representantes legais,
devidamente identificados, para que no paire qualquer dvida quanto
aos limites comuns levantados.
Ao final dos servios de identificao, o proprietrio do imvel
objeto da medio dever obter, de cada confrontante, uma declarao de
que no h discordncia quanto aos respectivos limites comuns
percorridos pelo Credenciado encarregado do servio de
georreferenciamento. Esta declarao, sempre que possvel, dever ser
de natureza pblica e registrada em Cartrio de Ttulos e Documentos
da mesma Comarca.
Na impossibilidade deste atendimento a declarao poder ser um
documento particular contendo a identificao do declarante, com
firma reconhecida.
Independentemente da natureza da declarao (pblica ou privada)
seu texto dever estar de acordo com o modelo descrito no Anexo
X.
4- Identificao dos limites
As definies descritas em todos os itens deste tpico devem ser
entendidas apenas como orientaes genricas que visam facilitar as
delimitaes daquele imvel rural onde a documentao existente no
permite estabelecer a sua perfeita identificao. O profissional
credenciado , entretanto, no fica liberado de promover avaliao
dessa documentao, especialmente a descrio imobiliria que consta na
matrcula do Cartrio de Registro de Imveis.
2.4.1 - Linha seca Caracteriza-se pela divisa entre os imveis no
definida por acidentes fsicos ou geogrficos. Sua materializao
decorrente da interveno humana atravs de cercas, canais, muros etc.
2.4.2 - Estrada de rodagem Nos imveis rurais confrontantes com
estradas pblicas federais, estaduais ou municipais, a identificao
de seus limites dever estar de acordo com a faixa de domnio fixada
pelo rgo competente (DNIT, DER etc) ou legislao especfica.
2.4.3 - Estrada de Ferro Nos imveis confrontantes com estradas
de ferro, dever ser observada a faixa de domnio da respectiva
estrada fixada pelo rgo competente (RFFSA, FEPASA etc). 2.4.4 Linha
de Transmisso, Oleoduto, Gasoduto, Cabos ticos e Outros. Nos imveis
atravessados ou confrontantes com estes acidentes artificiais
devero ser observadas as caractersticas das reas de domnio ou
servido junto s respectivas concessionrias. 2.4.5 - Rio e crrego A
identificao dos cursos d'gua ter que seguir rigorosamente o Cdigo
Florestal em vigor (Lei 4771/65 e suas alteraes), observandose os
seus reflexos na dominialidade do imvel. 2.4.6 - Vrtice todo local
onde a linha limtrofe do imvel muda de direo ou onde existe
interseo desta linha com qualquer outra linha limtrofe de imveis
contguos. Podem ser representados de trs formas distintas: a) Marco
(ocupado e materializado)
b) Ponto (ocupado, mas no materializado) c) Vrtice Virtual (no
ocupado nem materializado)
-
9
2.4.7 - Marco a materializao artificial, do vrtice cujas
coordenadas foram determinadas atravs de sua ocupao fsica. 2.4.8 -
Marco Testemunho (Alinhamento) a materializao de uma ou mais posies
que permitem a determinao de um vrtice virtual de forma analtica e
no constituem, necessariamente, um vrtice.
2.4.9 - Ponto; So vrtices no materializados na divisa do imvel,
ao longo de acidentes, tais como: cursos e lminas dgua, estradas de
rodagem, estradas de ferro, linhas de transmisso, oleoduto,
gasoduto, cabos ticos e outros. Embora no sejam materializados de
forma perene, suas posies devero ser identificados de acordo com as
instrues estabelecidas no item 2.5.2. O incio e o trmino desses
caminhamentos, entretanto, so considerados vrtices e sero
necessariamente materializados e identificados de acordo com as
instrues estabelecidas no item 2.5.1.
2.4.10 - Vrtice Virtual;
So vrtices cujas coordenadas so determinadas analiticamente sem
a sua ocupao fsica e cuja identificao encontra-se estabelecido no
item 2.5.3. 2.5 Codificao 2.5.1 - Codificao dos vrtices
(materializados).
Os vrtices do imvel rural sero identificados, cada um deles, por
um cdigo nico que ser gerado pelo Credenciado responsvel pelos
servios de georreferenciamento.
Esse cdigo ser constitudo por oito caracteres obedecendo o
seguinte critrio:
-
10
- os trs primeiros campos sero preenchidos sempre pelo cdigo de
credenciamento do Credenciado responsvel pelos servios de
georreferenciamento, constante da Carteira Nacional de Credenciado
emitida pelo INCRA;
exemplo : M H J _ _ _ _ _
- o quarto campo ser preenchido sempre pela letra M (= Marco),
indicando que se trata de um
vrtice materializado.
exemplo : M H J M _ _ _ _ - os quatro ltimos campos sero
preenchidos sempre pelo Credenciado, atravs de uma numerao
seqencial rigorosa, comeando pelo nmero 0001. O vrtice seguinte
ser o nmero 0002 e assim sucessivamente at o ltimo vrtice do imvel.
Quando esta numerao atingir o nmero 9999 o Credenciado dever
reiniciar esta sequncia substituindo, no primeiro campo esquerda, o
numero 9 pela letra A. Esta nova sequncia ser encerrada quando
alcanar a configurao A999. Para prosseguir, a letra A dever ser
substituda pela letra B e assim sucessivamente, permanecendo os
outros critrios.
exemplo : M H J M 0 0 0 1 M H J M 9 9 9 9
M H J M A 0 0 1 M H J M A 9 9 9 M H J M B 0 0 1
M H J M B 9 9 9 M H J M C 0 0 1
M H J M Z 9 9 9
ATENO : Essa numerao sequencial dever ser adotada pelo
Credenciado para todos os imveis georreferenciados por ele, visando
o atendimento da Lei 10.267/01, de forma que nenhum cdigo, j
utilizado em qualquer vrtice de outros imveis georreferenciados
anteriormente por este mesmo profissional, venha a ser reutilizado.
exemplo 1: M H J M 0 0 0 1
cdigo do Credenciado numerao sequencial
identificao de vrtice exemplo 2: - Primeiro imvel
georreferenciado pelo Credenciado, contendo 4 vrtices
1 vrtice: MHJ M0001 2 vrtice: MHJ M0002 3 vrtice: MHJ M0003 4
vrtice: MHJ M0004 - Segundo imvel georreferenciado pelo mesmo
Credenciado, contendo 4 vrtices tambm: 1 vrtice: MHJ M0005 2
vrtice: MHJ M0006 3 vrtice: MHJ M0007 4 vrtice: MHJ M0008
-
11
2.5.2 - Codificao dos pontos (no materializados).
Os pontos do imvel rural sero identificados, cada um deles, por
um cdigo nico que ser gerado pelo Credenciado responsvel pelos
servios de georreferenciamento.
Esse cdigo ser constitudo por oito caracteres obedecendo o mesmo
critrio estabelecido para a codificao do vrtice alterando-se,
entretanto, o quarto campo que ser preenchido pela letra P, para
indicar a existncia de um ponto: exemplo :
M H J P 0 0 0 1 cdigo do Credenciado nmerao sequencial
identificador de ponto
2.5.3 - Codificao dos vrtices virtuais (no materializados).
Os vrtices virtuais do imvel rural sero identificados, cada um
deles, por um cdigo nico que ser gerado pelo Credenciado responsvel
pelos servios de georreferenciamento.
Esse cdigo ser constitudo por oito caracteres obedecendo o mesmo
critrio estabelecido para a codificao do vrtice alterando-se,
entretanto, o quarto campo que ser preenchido pela letra V, para
indicar a existncia de um vrtice virtual: exemplo : M H J V 0 0 0
1
cdigo do Credenciado nmerao sequencial
identificador de vrtice virtual
2.5.4 - Codificao de vrtices, pontos e vrtices virtuais de
imveis contguos.
A codificao de vrtices, pontos ou vrtices virtuais de imveis j
cadastrados e certificados pelo INCRA dever ser sempre respeitada e
prevalecer sobre servios posteriores de georreferenciamento. O
Credenciado se obriga, portanto a assumir a codificao j existente
naqueles vrtices comuns ao imvel contguo e adot-la no
desenvolvimento do seu servio. exemplo :
- Imvel georreferenciado pelo Credenciado, de cdigo MHJ (imvel
B), contendo 6 vrtices, dos quais dois so comuns um imvel j
certificado pelo INCRA (imvel A), e georreferenciado por um outro
Credenciado, de cdigo SGR.
1 vrtice: MHJ M0001
2 vrtice: MHJ M0002 3 vrtice: SGR M0017 4 vrtice: SGR M0018 5
vrtice: MHJ M0003 6 vrtice: MHJ M0004
-
12
2.5.5 - Codificao do Imvel; Todo imvel rural dever adotar como
seu identificador nico o cdigo atribudo pelo INCRA, constante do
Certificado de Cadastro de Imvel Rural - CCIR. exemplo:
702.065.001.947-1 cdigo do INCRA CAPITULO 3 - MATERIALIZAO DOS
VRTICES 3.1 - Consideraes.
Todo vrtice do imvel deve estar materializado antes do processo
de medio sendo representado por monumentos artificiais implantados
pelo detentor.
Vrtices j monumentalizados atravs de palanque, mouro, ou pedras
podero ser aproveitados, desde que devidamente identificados como
estabelecido no item 2.5.1, atravs de plaquetas conforme modelos do
Anexo II. 3.1.1 Caractersticas do marco
Os vrtices que necessitarem de materializao devero atender as
seguintes prescries:
a) Marco de concreto: trao 1:3:4, alma de ferro 4,2 mm, forma
tronco piramidal e dimenses 8 x 12 x 60 cm, conforme modelo do
Anexo VII; o topo do marco dever conter uma chapa de metal: ao
inoxidvel, lato, cobre ou bronze contendo identificao do vrtice,
conforme modelo do Anexo II. Inciso nico - devero aflorar cerca de
10 cm do solo natural; b) Marco de granito: forma tronco piramidal
e dimenses 8 x 12 x 60 cm, conforme modelo do Anexo IX; o topo do
marco dever conter uma chapa de metal, cobre ou bronze contendo
identificao do vrtice, conforme modelo do Anexo II. Inciso nico -
devero aflorar cerca de 10 cm do solo natural; c) Marco de ferro:
tubo de ferro galvanizado com 49,5 mm, 900 mm de comprimento, base
pontiaguda com dispositivos que dificultem a sua retirada (espinha
de peixe) conforme modelo do Anexo VIII; topo revestido por chapa
de ferro contendo identificao do vrtice, conforme modelo do Anexo
II. Inciso nico - devero aflorar cerca de 10 cm do solo natural; d)
Marco de material sinttico: alma de ferro 4,2 mm, forma tronco
piramidal e dimenses 8 x 12 x 60 cm; o topo do marco dever conter
uma chapa de metal: ao inoxidvel; lato, cobre ou bronze contendo
identificao do vrtice, conforme modelo do Anexo II. Inciso nico -
devero aflorar cerca de 10 cm do solo natural; 3.1.2 Observaes
3.1.2.1 - Os vrtices virtuais determinados por interseo de direes,
conjugados pela impossibilidade de sua materializao, implicaro na
implantao de marcos testemunhas que devero ter as mesmas
caractersticas dos marcos implantados nos vrtices. 3.1.2.2 - Dever
ser observada a distncia mnima de 50 metros entre o marco
testemunha e a sua referncia. CAPTULO 4 - LEVANTAMENTO E
PROCESSAMENTO 4.1 Consideraes
As tcnicas de levantamento apresentadas, ainda que no pretendam
esgotar as opes possveis,
devem ser observadas como ferramentas facilitadoras para a
atingir a preciso necessria estabelecida no Captulo I.
A tcnica mais adequada ao levantamento, entretanto, uma escolha
essencialmente do Credenciado, na qual o encarregado pelo
planejamento e execuo deve considerar as variveis eficincia e
economia.
ATENO - Os vrtices virtuais localizados em serras inacessveis,
encostas de morro, reas com cobertura vegetal protegidas por Lei e
rea alagadias entre outras, podero ter suas coordenadas
determinadas a
-
13
partir de cartas topogrficas produzidas ou contratadas por rgos
Pblicos, condicionadas a prvia anuncia da Superintendncia Regional
do INCRA, na regio onde os trabalhos sero realizados. 4.2 O Sistema
Cartogrfico Nacional
Sistema Cartogrfico Nacional adota, para a Cartografia
Sistemtica Terrestre Bsica, nas escalas de 1:250.000 at a de
1:25.000 , a projeo UTM (Universal Transversa de Mercator). As
cartas com escalas superiores (1:10.000, 1:5.000, 1:2.000 etc), nas
quais incluem-se as cartas cadastrais, no possuem regulamentao
sistemtica no Brasil. A despeito dessa ausncia de sistematizao o
INCRA adota, para a execuo do clculo de coordenadas, distncia, rea
e azimute, o plano de projeo UTM.
Dessa forma todos os clculos, visando atender a medio, demarcao
e georreferenciamento de imveis rurais devero ser realizados neste
plano de projeo UTM.
O Referencial Planimtrico (datum horizontal), em vigor no Pas,
corresponde ao Sistema Geodsico Sul-americano - SAD 69 (South
American Datum, 1969), conforme sua realizao de 1996.
As altitudes fundamentais so referenciadas ao zero do margrafo
de Imbituba, SC; O Referencial Altimtrico coincide com o nvel mdios
dos mares no Porto Henrique Lage, na Baa de Imbituba, SC (datum
vertical).
Toda a infra-estrutura geodsica, indispensvel aos trabalhos de
georreferenciamento, dever ser obtida de dados fundamentais do
Sistema Geodsico Brasileiro, oriundos exclusivamente de: a) redes
geodsicas estaduais estabelecidas a partir do rastreamento de
sinais de satlites de posicionamento e homologadas pelo IBGE; b)
vrtices da rede fundamental (1 ordem) brasileira, desde que os
mesmos tenham sido reocupados
com rastreadores de sinais do GPS, e suas novas coordenadas
homologadas pelo IBGE; c) estaes ativas receptoras de sinais de
satlites do GPS, da Rede Brasileira de Monitoramento
Contnuo - RBMC/IBGE; d) estaes ativas receptoras de sinais de
satlites do GPS, da Rede INCRA de Bases Comunitrias do
GPS RIBaC, quando homologadas; e) estaes ativas receptoras de
sinais de satlites do GPS, pertencentes a outros rgos pblicos
ou
empresas privadas, desde que homologadas pelo IBGE; f) linhas de
nivelamento geomtrico e/ou redes trigonomtricas, quando necessrias
ao apoio vertical, homologadas pelo IBGE;
A inexistncia de infra-estrutura geodsica na regio dos trabalhos
implicar na determinao de coordenadas de uma base,
preferencialmente por rastreamento de sinais de satlites do GPS com
as convenientes tcnicas de processamento e reduo ao elipside, de
modo a atender as necessidades de apoio geodsico do projeto. Quando
do uso de transporte de coordenadas pelo mtodo convencional,
indispensvel a utilizao de dois vrtices distintos das redes supra
citadas.
Em qualquer caso, as coordenadas utilizadas como referncia
devero ter seus respectivos indicadores de preciso fornecidos pela
entidade provedora das mesmas.
4.3 - Levantamentos de Apoio Bsico
4.3.1 Por Tcnicas Convencionais
Os levantamentos de controle com tcnicas convencionais so
definidos, para fins destas Norma, como aqueles que se utilizam de
medies angulares, lineares e de desnveis atravs de,
respectivamente, teodolitos, medidores eletrnicos de distncias e
nveis em suas diversas combinaes e clculos decorrentes e
destinam-se a fornecer arcabouo de pontos diversos com coordenadas
e altitudes para a utilizao nos levantamentos que visam a
determinao do permetro e do georreferenciamento do imvel .
A classificao dos equipamentos convencionais de acordo com suas
precises apresentada a seguir: TEODOLITOS Os teodolitos so
classificados de acordo com o desvio padro de uma direo observada
em duas posies da luneta (CE/CD). O valor da preciso interna de
cada modelo normalmente definido pelo fabricante. No havendo
indicao deste, a preciso angular poder ser aferida por entidade
oficial habilitada a partir de testes efe-tuados em campo de prova
ou laboratrio de aferio.
Classe de teodolitos Desvio-padro (preciso angular)
-
14
1 preciso baixa 30 2 preciso mdia 07 3 preciso alta 02
Tabela 3 - Classificao dos teodolios de acordo com sua preciso
angular (ABNT-NBR-13.133/DIN 18.723).
NVEIS Os nveis so classificados de acordo o desvio padro
correspondente a 1 km de duplo nivelamento e tem sua preciso
indicada pelo fabricante. Devem ser aferidos periodicamente para
correo de erros sistemticos.
Classe de nveis Desvio-padro 1 preciso baixa > 10 mm / km 2
preciso mdia 03 mm / km 3 preciso alta 01 mm / km 4 preciso muito
alta 01 mm / km
Tabela 4 - Classificao dos nveis (ABNT-NBR-13.133). MEDs
Medidores Eletrnicos de Distncia
Os medidores eletrnicos de distncia classificam-se de acordo com
o desvio padro segundo a Tabela 4.
Classe de MEDs Desvio-padro 1 preciso baixa (10 mm + 10 ppm x D)
2 preciso mdia ( 5 mm + 5 ppm x D) 3 preciso alta ( 3 mm + 2 ppm x
D)
Tabela 5 - Classificao dos medidores eletrnicos de distncia MEDs
(ABNT-NBR-13.133). Onde: D = Distncia medida em km ppm = parte por
milho ESTAES TOTAIS
As estaes totais so medidores eletrnicos de ngulos e distncias,
tem sua classificao definida de acordo com a Tabela 5.
Classes de Estaes Totais Desvio padro (preciso angular)
Desvio padro (preciso linear)
1 preciso baixa 30 ( 5 mm + 10 ppm x D) 2 preciso mdia 07 ( 5 mm
+ 5 ppm x D) 3 preciso alta 02 ( 3 mm + 3 ppm x D)
Tabela 6 - Classificao das estaes totais de acordo com a preciso
interna (ABNT-NBR-13.133). Nestas Norma os desenvolvimentos
poligonais atravs de tcnicas convencionais, visando o apoio
geodsico, dividem-se em: Poligonais Geodsicas de Preciso
(CONTROLE BSICO). Poligonais Geodsicas de apoio Demarcao (CONTROLE
IMEDIATO).
Os levantamentos de controle, atravs de tcnicas convencionais,
devero obedecer s seguintes fases:
- Planejamento, seleo de equipamentos e mtodos; -
Estabelecimento de pontos de controle/apoio; - Levantamento de
detalhes; - Clculos e ajustes; - Gerao de original topogrfico; -
Desenho topogrfico final; - Relatrio tcnico
-
15
4.3.1.1 Desenvolvimento de poligonais As poligonais devero
desenvolver-se linearmente, sem mudanas substanciais de sentido,
com
deflexo superior a 60, tendo em vista minimizar os erros de
orientao, comuns s poligonais. O controle azimutal dever ser
rigorosamente observado. Nas medies angulares, metade das
observaes sero efetuadas no ngulo interno e metade no ngulo
externo, com discrepncias mximas de 360 4, 360 5 respectivamente
para poligonais de preciso (CONTRLE BSICO) e apoio ao levantamento
e demarcao (CONTROLE IMEDIATO).
O desenvolvimento do traado das poligonais dever ser tal que
permita a distribuio de pontos de apoio em nmero e localizao
necessrios s etapas posteriores de: levantamento e demarcao,
levantamento de detalhes e georreferenciamento, resguardadas as
distancias mximas para as mesmas. As estaes poligonais de apoio
(controle) devero ser implantadas em locais seguros, monumentados
por marcos de concreto com respectiva monografia descritiva do
acesso e condies para localizao posterior dos mesmos.
Nos desenvolvimentos poligonais os pontos de partida e chegada
devero ser distintos, qualquer que seja a tcnica de levantamento
utilizada. Sob nenhuma hiptese ser admitido o fechamento de
desenvolvimentos poligonais em torno de um mesmo ponto. Todas as
estaes de poligonais de apoio (controle) tero suas caractersticas e
itinerrios descritos conforme modelo do ANEXO I DESCRIO DAS ESTAES
POLIGONAL. 4.3.1.2 Poligonais Geodsicas de Preciso (CONTROLE
BSICO).
Finalidade: Transporte de pontos de controle planimtrico a
partir de dados fundamentais do Sistema Geodsico Brasileiro,
oriundos exclusivamente de:
a) redes geodsicas estaduais estabelecidas a partir do
rastreamento de sinais de satlites de posicionamento e homologadas
pelo IBGE; b) vrtices da rede fundamental (1 ordem) brasileira,
desde que os mesmos tenham sido
reocupados com rastreadores de sinais do GPS, e suas novas
coordenadas homologadas pelo IBGE;
Devero necessariamente partir e chegar em pontos distintos das
redes mencionadas acima, com
preciso definida na classe P1 (Tabela 1)
Descrio valores 1 Espaamento entre estaes 1 Geral 1..3 Extenso
mxima da poligonal
10 - 20 km 80 km
2 Medio Angular Horizontal 2 Mtodo 3 Instrumento (classificao
ABNT) 4 Nmero de Sries 5 Nmero de posies p/ srie 6 Limite de rejeio
Nmero mnimo de posio. aps rejeio
das direes preciso alta 3 4 CE e 4 CD 5,0 6 ou 10 CE e CD
3 Medio dos lados 7 Nmero mnimo de sries de leituras recprocas 8
Intervalo mnimo entre sries 9 Diferena mxima entre sries 10
Diferena mxima entre leituras recprocas de uma mesma srie
3 20 minutos 10 mm + 1 ppm 20 mm + 1 ppm
4 Controle de refrao atmosfrica 11 Leitura estimada da
temperatura 12 Leitura estimada da presso atmosfrica 13 Leituras
recprocas e simultneas dos ngulos verticais com medio de lados
0,2 C 0,2 mm Hg Sim
5 Controle Azim utal 14 Espaamento entre os lados de controle 15
Pontos de Laplace
Nmero de sries Nmero de posies por srie Valor mximo do erro
padro do azimute para a direo de controle
8 10 1 8 ou 12 em CE e CD 0,6
-
16
16 Erro de fechamento mximo em azimute para direes de controle
3/estao 6 Medio angular vertical 17 Nmero de posies recprocas e
simultneas 18 Valor mximo da diferena em relao mdia 19 Nmero de
lados entre pontos de altitudes conhecidas 20 Valor mximo do erro
de fechamento
4 CE e 4 CD 10 8 10 1 m/estao
7 Fechamento em coordenadas 21 Erro padro em coordenadas aps a
compensao em azimute. (L = comprimento em km) 0,2 m L 8 Erro padro
relativo mximo aceitvel entre duas estaes de referncia aps
ajustamento 1/20.000
Tabela 7 - Poligonais Geodsicas de Preciso (CONTROLE BSICO).
4.3.1.3 Poligonais Geodsicas de apoio Demarcao (CONTROLE
IMEDIATO).
Finalidade: Proporcionar a densificao de pontos de controle para
levantamentos de imveis rurais, fornecendo coordenadas a partir das
quais sero feitas operaes topogrficas de demarcao e/ou
levantamento, a serem desenvolvidas na regio dos servios.
Devero partir e chegar em pontos distintos da Poligonal Geodsica
de Preciso, com preciso definida na classe P2 (Tabela 1).
Descrio valores
1 Espaamento entre estaes 1.1 Geral 1.2 Extenso mxima da
poligonal
5 10 km 50 km
2 Medio Angular Horizontal 2.1 Mtodo 2.2 Instrumento
(classificao ABNT) 2.3 Nmero de Sries 2.4 Nmero de posies p/ srie
2.5 Limite de rejeio 2.6 Nmero mnimo de posio aps rejeio
das direes preciso alta 1 4 CE e 4 CD 5,0 3 CE e 3 CD
3 Medio dos lados 3.1 Nmero mnimo de sries de leituras recprocas
3.2 Intervalo mnimo entre recprocas 3.3 Diferena mxima entre as
sries 3.4 Diferena mxima entre leituras recprocas de uma mesma
srie
1 20 minutos 10 mm 20mm
4 Controle de refrao atmosfrica 4.1 Leitura estimada da
temperatura 4.2 Leitura estimada da presso atmosfrica 4.3 Leituras
recprocas e simultneas dos ngulos verticais com medio de lados
0,2 C 0,2 mm Hg Sim
5 Controle Azimutal 5.1 Espaamento entre os lados de controle
5.2 Pontos de Laplace Nmero de sries Nmero de posies por srie Valor
mximo do erro padro do azimute para a direo de controle 5.3 Erro de
fechamento mximo em azimute para direes de controle
12 15 1 4CE e 4 CD 3,0 8/estao
6 Medio angular vertical 6.1 Nmero de posies recprocas e
simultneas 6.2 Valor mximo da diferena em relao mdia 6.3 Nmero de
lados entre pontos de altitudes conhecidas 6.4 Valor mximo do erro
de fechamento
2 CE e 2 CD 10 15 20 10 mm/km
7 Fechamento em coordenadas 7.1 Valor mximo para o erro padro em
coordenadas aps a compensao em azimute. (L = comp,
em km)
0,8 m L 8 Valor mximo do erro padro relativo, aceitvel entre
duas estaes de referncias aps ajustamento
1/5.000
Tabela 8 - Poligonais Geodsicas de apoio Demarcao (CONTROLE
IMEDIATO).
4.3.2 Por GPS
Finalidade: Transporte de ponto de controle planimtrico a partir
de dados fundamentais do Sistema
Geodsico Brasileiro, conforme definido no item 4.2:
4.3.2.1 Consideraes
-
17
A entidade responsvel pela concepo, implantao, manuteno e
gerncia do GPS o governo dos Estados Unidos da Amrica, atravs da
NIMA - National Imagery and Mapping Agency. O sistema de referncia
para os satlites do GPS o WGS84 -World Geodetic System 1984, com as
modificaes implantadas em 1994 WGS84(G730) e 1997 WGS84(G873).
Assim sendo, tanto as efemrides transmitidas quanto as
ps-computadas tem seus parmetros referidos ao centro de massa
terrestre. Trata-se portanto de um sistema geocntrico.
O sistema de referncia oficial no Brasil o South American Datum
1969 SAD-69, que no tem origem geocntrica e cujos parmetros
definidores do elipside de referncia diferem do WGS84. Trata-se,
portanto de superfcies de referncia distintas tanto na forma quanto
na origem. necessrio, portanto que as coordenadas obtidas a partir
do rastreamento de satlites do GPS sejam convertidas para o SAD-69
para manter compatibilidade com o sistema oficial.
Existem dois modos fundamentais de posicionamento com o GPS: -
Posicionamento isolado ou absoluto (GPS 1 ) - Posicionamento
relativo e diferencial (GPS 2, GPS 3, GPS 4 ).
4.3.2.2 - Posicionamento isolado ou absoluto (GPS 1)
O posicionamento isolado caracteriza-se pela utilizao de um nico
receptor, independente e para o qual no so feitas correes a partir
de elementos rastreados por outro equipamento, seja em tempo real
ou em ps processamento. O rgo gestor do GPS atribui ao
posicionamento isolado (GPS1) um nvel de preciso de 22 m 2DRMS. Na
prtica as implicaes deste nvel de confiabilidade inviabilizam a
utilizao do posicionamento isolado para levantamentos de controle.
4.3.2.3 - Posicionamento relativo e posicionamento diferencial (GPS
2, GPS 3, GPS 4)
O princpio do posicionamento relativo e do posicionamento
diferencial com o GPS baseia-se no fato de que a correlao espacial
entre os pontos de referncia e os pontos a determinar permite a
eliminao ou reduo substancial da maior parte dos erros de
posicionamento. Os posicionamentos diferencial e relativo, que se
utilizam, respectivamente, da correlao entre cdigos e da fase de
batimento das ondas portadoras, podem fornecer resultados com
acurcia de alguns metros ou poucos milmetros, dependendo da
observvel utilizada.
Para a determinao de pontos de controle bsico dever ser
utilizada apenas a tcnica de posicionamento relativo, atravs da
correlao da fase de batimento das ondas portadoras. 4.3.2.3.1 -
Posicionamento relativo esttico (fase da portadora)
A determinao da fase de batimento das ondas portadoras um
recurso utilizado por rastreadores
no tratamento do sinal recebido. A distncia satlite/receptor
passa a no depender diretamente da correlao entre os cdigos, mas de
uma medida de fase do batimento gerado pela superposio de duas
ondas. Tem como vantagem um aumento na preciso com que so
implicitamente estimadas as distncias entre os receptores e os
satlites, tendo como desvantagem a necessidade de estimar-se um
parmetro adicional, a ambigidade inicial.
As especificaes aqui apresentadas so destinadas ao sistema de
posicionamento utilizando o GPS, no modo relativo esttico. O usurio
dever estar familiarizado com as opes de configurao recomendadas
pelo fabricante do equipamento. Na existncia de conflito entre
estas recomendaes e o recomendado pelo fabricante, as orientaes
deste ltimo devero ser seguidas. Tais conflitos devero ser
encaminhados com detalhes ao INCRA para soluo e esclarecimento.
Para se atingir os nveis de preciso previstos na Tabela 1, deve-se
observar os seguintes requisitos:
1. A determinao dos pontos de apoio do controle bsico, com uso
da tecnologia do GPS, deve ser realizada a partir de estaes ativas
receptoras de sinais do GPS o, como definido no item 4.3.2;
2. Cada ponto de apoio do controle bsico dever ser determinado a
partir de, no mnimo, duas estaes ativas receptoras de sinais do
GPS, permitindo a construo de um polgono, ou rede, com no mnimo trs
vrtices;
3. A rede resultante deve ser ajustada pelo processo dos mnimos
quadrados, assegurando ao final do ajustamento a existncia de dois
vetores independentes para cada ponto de apoio de controle
determinado.
1. Os receptores e o programa de processamento devem ter,
capacidade de armazenar e ps-processar fases de batimento (j) das
portadoras L1 ou L1/L2. Estas devero ser as observveis bsicas do
processamento;
-
18
2. O tempo de ocupao mnimo dever ser de 30m, desde que.a
distncia entre os pontos de referncia e a determinar no ultrapasse
20 km. Nos casos de distncias superiores, dever ser observada a
Tabela 9; Distncia entre estaes Ocupao mnima
Em minutos Observveis Tipo de Soluo
Esperada At 20 km 30 j L1 ou j L1/L2 DD Fix 20 50 km 120 j L1/L2
DD Fix Acima de 100 km 240 j L1/L2 DD Float
Tabela 9 Relao entre tempo de ocupao e distncia entre estaes
para levantamentos de controle. 3. A geometria da configurao dever
ser tal que assegure valores de Geometric Dilution of Precision
GDOP inferiores a 8 durante o perodo de rastreamento. Recomendaes
diferentes expressas pelo fabricante do equipamento devero ser
obedecidas, uma vez que esta varivel utilizada nos algoritmos de
soluo de ambiguidades no software de ps-processamento; 4. O nmero
mnimo de satlites rastreados simultaneamente durante o perodo 4
(quatro), sendo desejveis cinco ou mais; 5. O horizonte de
rastreamento mnimo dever ser de 15; 6. O intervalo de gravao das
observveis dever ser de at 15S. Quando associados a estaes de
referncia cujo intervalo difere de 15S, estes valores podem ser
modificados de modo a coincidir os instantes de observao. aceita a
utilizao de receptores de fabricantes diferentes em um mesmo
levantamento. Neste caso os dados devem ser convertidos para o
formato de intercmbio conhecido como Receiver Independent Exchange
Format, verso 2 RINEX2. Para processamento desses dados necessrio
que os programas de ps-processamento sejam capazes de decodificar
dados do Formato RINEX2 para o formato de processsamento
proprietrio e vice-versa. 7. Por tratar-se de um posicionamento
tridimensional, os equipamentos auxiliares devero estar em
perfeitas condies de operao dada a importncia da centralizao e
nivelamento das antenas sobre marcos de referncia e dos que se
pretende determinar coordenadas e altitudes. 8. A anlise dos
resultados do processamento, sendo uma funo do software utilizado,
dever seguir as recomendaes do fabricante do sistema, observadas as
especificaes anteriores capazes de decodificar dados do Formato
RINEX2 para o formato de processsamento proprietrio e
vice-versa.
Como orientao, devero ser verificados os seguintes elementos nos
relatrios de processamento e ajustamento:
- Tipo de soluo apresentada pelo software. Recomenda-se a soluo
com fixao de inteiros, respeitados os limites da Tabela 9;
- Desvio padro da linha de base processada inferior a 1 cm + 2
ppm x D, sendo D a dimenso da linha de base em quilmetros;
- Desvio padro de cada uma das componentes da base dX, dY, dZ ou
dN, dE, dh; - Varincia de referncia aps o ajustamento - Resultado
do teste de hiptese de igualdade entre varincias de referncia a
priori e a posteriori (teste
chi quadrado). - Matriz varincia-covarincia ou matriz de
correlao dos parmetros aps o ajustamento; - Erro Mdio Quadrtico dos
resduos da fase da portadora.
4.4 Determinaes altimtricas. 4.4.1 Consideraes.
Nestas Norma os levantamentos com finalidade de implantar ou
estender o controle altimtrico dividem-se em:
- Nivelamento por GPS (diferencial) - Nivelamento trigonomtrico
- Nivelamento geomtrico (diferencial) As caractersticas de cada um
so bem estabelecidos na literatura. Seguem-se as especificaes a
serem observadas com vistas finalidade da presente Norma. A
determinao e o transporte de altitudes com o GPS tem nvel de
preciso inferior ao das coordenadas planimtricas. Deve-se isto
basicamente a fatores geomtricos inerentes configurao dos satlites
e ao fato de que ao se transportar altitudes
-
19
ortomtricas ou com respeito ao nvel do mar, passam a integrar o
problema, variveis geofsicas. Estas dizem respeito basicamente ao
campo de gravidade terrestre e que redundam na necessidade do
emprego de mapas ou modelos geoidais.
4.4.2 Nivelamento diferencial com o GPS
Consideraes.
A grandeza correspondente altitude geomtrica e que obtida
diretamente pelo GPS a altura elipsoidal ou separao entre a
superfcie terrestre e uma superfcie elipsoidal de revoluo. Esta tem
carter puramente geomtrico e decorrente de uma transformao
matemtica entre coordenadas cartesianas [X, Y, Z] e geodsicas [j,
l, h]. Ao contrrio, a altitude ortomtrica tem ligao intrnseca com o
campo de gravidade e tem portanto uma comportamento no definido
matematicamente. A combinao entre a altura elipsoidal, a separao
geide-elipside e a altitude ortomtrica fornece, o meio correto para
transporte em questo como demonstra a expresso 02:
D D DH h N= - (02) onde : DH a diferena das altitudes
ortomtricas entre dois pontos
DN diferena das ondulaes geoidais entre os pontos
Dh a diferena entre as alturas elipsoidais dos pontos
Os valores de ondulao geoidal podem ser obtidos da interpolao
sobre mapas geoidais ou obtidos de modelos do geopotencial. Em
ambos os casos necessrio estar atento para o sistema geodsico ou
datum ao qual as medidas esto referidas. O mapa geoidal do Brasil,
publicado pelo IBGE/EPUSP fornece valores referidos ao datum SAD69
e deve relacionar as altitudes ortomtricas com as alturas
elipsoidais reduzidas a este Datum. necessrio portanto que a altura
elipsoidal a ser reduzida para altitude ortomtrica esteja referida
ao SAD-69 antes da aplicao da correo referente separao
geide-elipside fornecida pelo mapa publicado pelo IBGE/EPUSP quando
da utilizao deste.
O nivelamento diferencial com o GPS dever ser efetuado mediante
as seguintes especificaes:
1. Utilizar-se- de tcnicas diferenciais; 2. Dever utilizar como
observveis para o processamento diferencial a dupla diferena de
fase da
portadora; 3. Modo de rastreamento esttico, rpido esttico ou
pseudo cinemtico, desde que obedecidas as
condies referentes aos modos de rastreamento descritas nos Itens
4.3.2.2; 4.3.2.3; 4.3.2.4; 4. As ondulaes geoidais devero ser
obtidas a partir da interpolao do programa MAPGEO (IBGE, 1992)
na sua verso mais atual, ou modelo geoidal regional mais
precisos; 5. A expresso (02) dever ser empregada levando em
considerao a conveno que valores de
ondulao geoidal positivos (+) indicam a superfcie geoidal
situada acima do elipside e vice-versa; 6. Considerando que as
ondulaes geoidais so obtidas com acurcia relativa de 10 mm/km, este
dever
ser o mximo nvel de acurcia garantido no nivelamento com o GPS
com nvel de confiana de 68% (1s);
7. Considerando-se que os erros de transporte com o GPS
compem-se aleatoriamente com os erros do mapa, a acurcia final
dever ser o resultado da propagao de ambos, ou seja, a composio do
erro de posicionamento com o erro do mapa geoidal;
8. Para transporte de altitudes com o GPS devero ser observadas
as prescries da Tabela 9 - Relao entre tempo de ocupao e distncia
entre estaes com a classificao.
4.4.3 Nivelamento trigonomtrico
As medidas angulares em nivelamento trigonomtrico so efetuadas
no plano vertical do lugar. Dessa forma afetam as determinaes
decorrentes de tais medidas o efeito da curvatura terrestre e a
refrao atmosfrica. A eliminao ou correo de tais efeitos so obtidas
atravs de tcnicas de medio ou de correes efetuadas sobre as
medidas.
O efeito combinado na determinao altimtrica da refrao atmosfrica
e da curvatura terrestre pode ser quantificado aproximadamente pela
expresso
(r+c) = 0,0675 d 2, (01)
-
20
onde (r+c) o valor de efeito conjunto de refrao e curvatura
terrestre em metros (m) e d a distncia nivelada em quilmetros
(km).
Da expresso (01) depreende-se que para um lance de nivelamento
da ordem de 5 km, o efeito conjunto implicar em uma diferena entre
o valor real e o observado da ordem de 1,7 m. A preciso do
nivelamento trigonomtrico uma funo que depende basicamente das
condies atmosfricas e da preciso do ngulo vertical observado, uma
vez que as distncias observadas como o MED so normalmente de
preciso superior a medidas angulares. Para distncias niveladas por
lances superiores a 300 m, devem portanto ser efetuadas as redues
conjuntas de refrao e curvatura terrestre.
Nas operaes trigonomtricas os melhores resultados decorrem de
visadas menores que 5 km. So desaconselhveis lances longos no
desenvolvimento das poligonais que objetivam, tambm, determinaes
altimtricas. No nivelamento trigonomtrico devero ser observadas as
seguintes prescries:
1. Pontos de partida e chegada distintos e de preciso superior s
exigidas nas determinaes finais; 2. Medio de ngulos zenitais atravs
de visadas recprocas (o uso de recprocas e simultneas
opcional), com desnvel entre as estaes sendo obtido a partir da
mdia dos desnveis observados em ambos os sentidos;
3. No fazer observao nos horrios entre 10:00 e 16:00 h (hora
local); 4. ngulos zenitais medidos em uma srie de 6 observaes
independentes; 5. Variao mxima entre as medidas angulares de 8; 6.
Observaes meteorolgicas de temperatura, umidade relativa e presso
baromtrica no momento das
observaes; 7. Instrumento de resoluo vertical igual, ou melhor,
a 2 ( Preciso alta conforme ABNT NBr 13.133); 8. Distncias
observadas em uma srie de seis medidas. Uma srie completa de
medidas consiste em uma
seqncia de observaes independentes, na qual o instrumento
apontado para o prisma e tem suas leituras repetidas;
9. Devero ser utilizadas as constantes aditivas do sistema de
medio de distncias (distancimetro e prismas) quando aplicveis;
10. Correes atmosfricas s medidas eletrnicas e geomtricas (ao
horizonte, nvel mdio, corda ao arco) devero ser efetuadas sempre
que as distncias observadas forem superiores a 2,5 km;
11. O desenvolvimento dever ser de no mximo 10 lances entre
pontos de altitude conhecida; 12. Valor de erro de fechamento em
ponto de altitude conhecida : 0,5 m; 4.4.4 Nivelamento geomtrico
(diferencial). O nivelamento geomtrico, devido s suas
caractersticas de preciso, dever ser empregado sempre que o
transporte altimtrico exigir acurcia compatvel com a Classe P1, de
acordo com a Tabela 1. Na obteno dos desnveis entre r e vante,
devero ser utilizados instrumental e observadas as prescries
seguintes: 1. Nveis de preciso com sensibilidade mnima de 40/2mm
(Classes 2 ou 3 conforme ABNT - NBr
13133); 2. Nveis a laser ou automticos que utilizem cdigo de
barras; 3. Os lances de nivelamento tero extenso mxima de 2OO m,
instrumento estacionado,
aproximadamente, no meio do lance de modo a eliminar a propagao
de erros sistemticos da curvatura terrestre e da refrao;
4. A discrepncia mxima entre as distncias das visadas a r e a
vante ser de 10 m; 5. Cada seo, segmento de linha entre duas
referncias de nvel (RNs), dever ser nivelada em ida e volta
e ter um comprimento mximo de 3 km; 6. O comprimento mximo do
circuito dever ser de 25 km; 7. Devero ser utilizadas miras
dobrveis ou telescpicas com graduao centimtrica aferida; 8. As
leituras estadimtricas devero ser efetuadas a uma distncia mnima de
50 cm do solo para evitar o
efeito da reverberao; 9. Utilizar sapatas para posicionar a
mira, nunca colocando-a diretamente sobre o solo; 10. As referncias
de nvel (RNs) sero caracterizadas por marcos de concreto, idnticos
aos utilizados na
materializao de estaes poligonais geodsicas, com placa
identificadora com inscries prprias; 11. Diferena mxima aceitvel
entre nivelamento e contra-nivelamento de uma sesso para as classes
A1 e
A2 respectivamente 8mm D e 12mm D , onde D a distncia percorrida
na sesso; 4.5 LEVANTAMENTO DE PERMETRO
-
21
Com o advento da Lei 10.267/01, o levantamento do permetro do
imvel rural adquire uma importncia fundamental. As coordenadas dos
seus vrtices devem ser determinadas atendendo a preciso posicional
com tolerncia mxima de 0,50 m, conforme estabelecido pela Portaria
INCRA/P/N 954/01 bem como o Captulo 1, Item 1.2, Tabela 1 P3,
destas Norma.
O mtodo de levantamento adotado, seja ele convencional, por GPS
ou misto, deve prever a propagao de erros desde o ponto de
referncia do SGB, a fim de se obter o valor da preciso das
coordenadas dos vrtices determinados.
No levantamento por GPS a preciso posicional verificada pelo
resultado do ajustamento vetorial (Mtodo dos Mnimos Quadrados), que
pode ser proporcionado pelo respectivo mdulo de ajustamento dos
prprios programas de processamento dos dados, ou por programas
especficos para este fim. Nos levantamentos convencional e misto
deve-se aplicar uma anlise de erros para a verificao do atendimento
preciso exigida, empregando-se o ajustamento vetorial para as
determinaes por GPS e pelo menos o ajustamento por compensao de
erros angulares e lineares de fechamento para o levantamento
convencional, sendo desejvel o ajuste por mnimos quadrados. 4.5.1
Por Tcnicas Convencionais 4.5.1.1 Poligonais para fins topogrficos
(LEVANTAMENTO/DEMARCAO).
Finalidade: Proporcionar o levantamento de imveis rurais,
demarcando-o segundo limites respeitados pelos confrontantes,
fornecendo coordenadas dos vrtices e das divisas, permitindo a sua
caracterizao. Devero partir e chegar em pontos distintos da
Poligonal Geodsica de Apoio Demarcao com preciso definida na classe
P2 (Tabela 1).
Descrio Taqueomtrica Eletrnica 1 Desenvolvimento 1.1 Espaamento
entre estaes 1.2 Comprimento mximo do desenvolvimento
At 150 m 15 km
(recomendvel) At 500 m 15 km
2 Edio Angular Horizontal 1 Mtodo 2 Instrumento (classificao
ABNT) 3 Nmero de Sries Nmero de posies p/ srie
das direes preciso baixa 1 (CE e CD) 2
das direes preciso baixa 1 (CE e CD) 2
3 Medio dos lados 4 Nmero mnimo de sries de leituras
recprocas
1 (FI, FM, FS)
2 leituras vlidas
4 Controle Azimutal 5 Nmero mximo e lados sem controle 6 Erro de
fechamento mximo em azimute para direes de controle
25 1
15 1
5 Medio angular vertical 7 Nmero de sries 8 Valor mximo da
diferena entre leituras verticais 9 Nmero mximo de lados entre
pontos de altitudes conhecidas 10 Valor mximo do erro de fechamento
altimtrico
1 20 25 20 mm/km
1 20 15 20 mm/km
6 Fechamentos: 6.1 Angular 2 Linear (coordenadas) Valor mximo
para o erro relativo em coordenadas aps a compensao em azimute
1 N onde N o nmero de lados 1/1000
1 N onde N o nmero de lados 1/2.000
Tabela 10 - Poligonais para fins topogrficos (DEMARCAO) .
4.5.1.1.1 Levantamentos por processos taqueomtricos
O levantamento de cantos de parcelas ou elementos definidores de
imveis rurais poder utilizar-se
de medidas estadimtricas de distncia em seu desenvolvimento e
irradiaes. A taqueometria nestes casos poder ser a forma utilizada,
resguardadas as condies seguintes, devendo obedecer s especificaes
da Tabela 10 - Poligonais para fins topogrficos (
Levantamento/Demarcao), na coluna correspondente a taqueometria. 1.
Sistema UTM, Universal Transverso de Mercator como sistema de
projeo nos clculos e
determinaes de coordenadas. 1. Miras com comprimento mximo de 4m
2. Divises centimtricas ou semi-centimtricas 3. Distncias mximas
para visadas irradiadas de acordo com a Tabela 11.
-
22
4. As leituras estadimtricas nos fios reticulares devero ser
efetuadas com o fio inferior a uma distncia mnima de 0,5 m da base
da mira com vistas eliminao do efeito de reverberao.
Amplificao do instrumento
Distncia mxima tolervel c/ boa visibilidade
Distncia mxima tolervel c/ visibilidade mediana
20 X 120 m 80 m 30 X 150 m 100 m
Tabela 11 - Distncias mximas para irradiaes taqueomtricas. 5. Os
teodolitos utilizados podero pertencer a qualquer das Classes da
Tabela 2 - Classificao dos
teodolitos de acordo com sua preciso angular. 6. Cada ponto
irradiado, para efeito de confirmao, dever ser visado de pelo menos
dois pontos
distintos, a uma distncia mxima de 150 m cada, atravs de 01
(uma) srie de 2 CE e 2 CD. 7. As miras devero estar dotadas de
nveis de bolha para verticalizao. 8. O comprimento dos lados das
poligonais dever ser o mais constante possvel evitando-se o
estabelecimento de lados muito curtos e muito longos. 9. Na
medio dos lados da poligonal de demarcao, as leituras devero ser
efetuadas nos trs fios
estadimtricos a vante e a r. 10. Para lances menores que 50 m
devero ser utilizadas trenas de ao de boa qualidade com aferio
prvia. 11. Os clculos sero, sempre, efetuados a partir de dados
constantes das cadernetas de campo, podendo
ser transcritos em formulrios prprios e desenvolvidos de forma
convencional, diretamente, em calculadoras eletrnicas programveis,
ou microcomputadores com sadas em impressora ou ploter. Nestes
casos, devero ser apresentados em relatrio no mnimo os seguintes
elementos:
a) Nmero de estaes que compe a poligonal. b) Nmero de pontos
irradiados a partir da poligonal. c) Permetro do desenvolvimento da
poligonal. d) Erro Angular: Erro angular resultante na poligonal.
e) Erro Linear no eixo ESTE: (erro linear resultante nas projees
ESTE) f) Erro Linear no eixo NORTE: ( erro linear resultante nas
projees NORTE) g) Erro Linear Total: (diferena entre as coordenadas
de chegada esperada e as coordenadas
calculadas baseadas nas medidas de campo). h) Erro de
Nivelamento: diferena entre a altitude conhecida e a transportada.
i) Erro relativo. j) Dados de entrada. k) Pontos utilizados como
referncia. l) Redues efetuadas. m) Elementos calculados
(coordenadas e altitudes) aps a compensao.
4.5.1.2 Levantamentos eletrnicos
Os levantamentos eletrnicos referidos na Tabela 10 so utilizados
nos desenvolvimentos de
poligonais de demarcao para o levantamento de imveis rurais,
fornecendo coordenadas dos vrtices e das divisas dos imveis e
permitindo a sua caracterizao.
Devero partir e chegar em pontos distintos com preciso definida
na classe P2 (Tabela 1) e devero obedecer s especificaes da Tabela
9 - Poligonais para fins topogrficos (Levantamento/Demarcao), na
coluna correspondente a levantamentos eletrnicos, bem como
observar: 1. Sistema UTM, Universal Transverso de Mercator como
sistema de projeo nos clculos e determinaes de coordenadas. 2.
Teodolitos pertencentes a qualquer das Classes da Tabela 2 (pg. )-
Classificao dos teodolitos de
acordo com sua preciso angular. 3. Distancimetros pertencentes a
qualquer das Classes da Tabela 4 (pg. ) - Classificao dos
medidores
eletrnicos de distncia 4. Estaes totais que pertenam a quaisquer
das Classes da Tabela 5 (pg. )- Classificao das estaes
totais de acordo com a preciso interna 5. Cada ponto irradiado,
dever ser visado apenas uma vez, atravs de 01 (uma) srie de 2 CE e
2 CD. 6. Os bastes de suporte dos prismas devero ser dotados de
nvel de bolha e bi-p para verticalizao.
-
23
7. Os clculos sero, sempre, efetuados a partir de dados
constantes das cadernetas de campo, convencionais ou eletrnicas,
podendo ser transcritos em formulrios prprios e desenvolvidos de
forma convencional, diretamente, em calculadoras eletrnicas
programveis, ou microcomputadores com sadas em impressora ou
plotter. Nestes casos, devero ser apresentados em relatrio no mnimo
os seguintes elementos:
a) Nmero de estaes que compe a poligonal. b) Nmero de pontos
irradiados a partir da poligonal. c) Permetro do desenvolvimento da
poligonal. d) Erro Angular: Erro angular resultante na poligonal.
e) Erro Linear no eixo ESTE: (erro linear resultante nas projees
ESTE) f) Erro Linear no eixo NORTE: ( erro linear resultante nas
projees NORTE) g) Erro Linear Total: (diferena entre as coordenadas
de chegada esperada e as coordenadas
calculadas baseadas nas medidas de campo). h) Erro de
Nivelamento: diferena entre a altitude conhecida e a transportada.
i) Erro relativo. j) Dados de entrada. k) Pontos utilizados como
referncia. l) Redues efetuadas. m) Elementos calculados
(coordenadas e altitudes) aps a compensao.
4.5.3 Por GPS 4.5.3.1 - Levantamento com GPS1
GPS1 Soluo de navegao instantnea sem correo diferencial baseada
no cdigo C/A.
Posicionamento Isolado. Esta tcnica no admitida para o
levantamento do permetro e nem para a execuo dos
servios de georreferenciamento de imveis rurais O impedimento de
sua utilizao decorrente da impossibilidade de se alcanar a preciso
de 0,50 m na determinao das coordenadas.
Esses aparelhos no permitem ainda que se vinculem as suas
observaes ao Sistema Geodsico Brasileiro uma vez que a correo
diferencial, atravs de arquivos gerados por uma estao de referencia
conectada ao SGB, no realizada.
Equipamentos includos nesta categoria so denominados,
popularmente, como: - GPS de navegao; - GPS de lazer; - GPS
porttil;
4.5.3.2 - Levantamento com GPS2
GPS2 Soluo diferencial baseada no cdigo C-A ou Y, com correo s
pseudo-distncias no padro RTCM SC-104 em tempo real. Incluem-se
nesta tcnica as solues obtidas atravs de links MSK (rdio faris),
DGPS por satlite (HF ou UHF / Banda L);
Esta tcnica tambm no admitida nem para o levantamento do
permetro e nem para a execuo dos servios de georreferenciamento de
imveis rurais O impedimento de sua utilizao decorrente da
impossibilidade de se alcanar a preciso de 0,50 m na determinao das
coordenadas.
Esses aparelhos no permitem ainda que se vinculem as suas
observaes ao Sistema Geodsico Brasileiro uma vez que a correo
diferencial, atravs de arquivos gerados por uma estao de referencia
(ativa ou no) conectada ao SGB, no realizada.
Equipamentos includos nesta categoria so denominados,
popularmente, como: - GPS Racal; - GPS beacon; - GPS Omnistar; Obs:
as expresses RACAL e OMNISTAR so marcas registradas dos seus
respectivos
proprietrios. 4.5.3.3 - Levantamento com GPS3
-
24
GPS3 Soluo baseada nos cdigos C-A e/ou Y e/ou fase da portadora
com correo diferencial obtida em ps-processamento com utilizao de
tcnicas baseadas em suavizao do cdigo atravs da portadora.
Equipamentos includos nesta categoria so denominados,
popularmente, como: - GPS Topogrfico; - GPS Geodsico de uma
freqncia; - GPS Geodsico L1;
4.5.3.3.1 Caractersticas dos aparelhos
a) Preciso aps processamento off-line: 20mm a 1m + 3 ppm (68,7
%); b) Observvel bsica: Cdigos C/A e/ou Y e/ou fase da portadora;
c) Combinao entre observveis: Duplas diferenas, suavizao do cdigo
por portadora;
4.5.3.3.2 Fatores influentes na preciso
Proximidade da estao de referncia (correlao espacial); Condies
atmosfricas nas proximidades da estao de referncia e mvel e horrio
de rastreamento; Geometria da configurao de satlites; Magnitude do
multicaminhamento na estao mvel; Qualidade dos receptores;
4.5.3.3.3 Condies a serem observadas para alcanar a preciso
acima:
1. Distncia mxima tolervel da estao de referncia: de acordo com
as especificaes do equipamento para atingir a preciso
estabelecida;
2. PDOP mximo: < 6; 3. Razo Sinal/Rudo mnima do sinal GPS :
> 6; 4. Horizonte mnimo de rastreamento: 15; 5. Operar sempre no
modo 3D, sendo recomendveis 5 ou mais satlites rastreados
simultaneamente; 6. Intervalo de gravao: 5S 7. Ps-processamento com
programa dotado de algoritmos de combinao de observveis (fase
da
portadora e cdigo), busca de ambigidades e com capacidade de
processar a(s) fase(s) da(s) portadora(s) no caso dessa observvel
ser utilizada;
8. Receptores com um mnimo 6 canais independentes. 4.5.3.4 -
Levantamento com GPS4
GPS4 Solues baseadas na fase da portadora com soluo de
ambigidades e com correo diferencial ps-processada e
alternativamente, link de comunicao para soluo em tempo real
(RTK).
Equipamentos includos nesta categoria so denominados,
popularmente, como: - GPS Geodsico; - GPS Geodsico de dupla
freqncia; - GPS Geodsico L1 L2; - GPS RTK
4.5.3.4.1 Caractersticas dos aparelhos a) Preciso em tempo real:
40mm + 2 ppm. (68,7 %); b) Preciso aps processamento off-line: 20mm
+ 2 ppm. (68,7 %); c) Observvel bsica: Cdigos C/A e/ou Y e fase da
portadora; d) Combinao entre observveis: Dupla diferena de fase da
portadora com utilizao dos cdigos para
acelerao da busca de ambigidades; e) Para soluo em tempo real
(RTK) necessrio utilizar link de comunicao de alta velocidade entre
a
unidade de referencia e a(s) unidade(s) mvel(is).
4.5.3.4.2 Fatores influentes na preciso: a) Proximidade da estao
de referncia (correlao espacial); b) Condies atmosfricas nas
proximidades da estao de referncia e mvel e horrio de rastreamento;
c) Geometria da configurao de satlites;
-
25
d) Magnitude do multicaminhamento na estao mvel; e) Qualidade
dos receptores; f) Agilidade do algoritmo de busca de ambigidades
em tempo real (RTK); g) Velocidade de transmisso do link de
comunicao (RTK).
4.5.3.4.3 Condies a serem observadas para alcanar a acurcia
acima: 1. Distncia mxima tolervel da estao de referncia: 15 km para
(RTK); 2. PDOP mximo: < 6; 3. Razo Sinal/Rudo mnima do sinal GPS
: > 8; 4. Horizonte mnimo de rastreamento: 15; 5. Operar sempre
no modo 3D, sendo necessrios no mnimo 5 satlites rastreados
simultaneamente para
a inicializao e manuteno de um mnimo e 4 durante a execuo do
levantamento; 6. Intervalo de gravao: 1 ou 2S ;
7. Tempos de permanncia:10S a 20S , para levantamento de feies
tipo ponto 8. Processamento off-line com programa dotado de
algoritmos de combinao de observveis (fase e
portadora), busca de ambigidades e com capacidade de processar
a(s) fase(s) da(s) portadora(s); 9. Receptores com um mnimo de 8
canais; 10. A utilizao de link para transmisso de correes em tempo
real (RTK) atravs de rdios UHF implica
em necessidade de visibilidade entre a unidade de referncia e
mvel(is). Na impossibilidade de visibilidade devero ser utilizadas
unidades repetidoras;
4.5.3.5 Outros Mtodos
Os mtodos de levantamento e georreferenciamento, atravs do
Sistema de Posicionamento Global GPS, esto sendo permanentemente
aprimorados. Os mtodos mencionados a seguir descrevem apenas
aqueles mais conhecidos e que foram adotados pelos fabricantes dos
receptores de sinais do GPS como procedimentos aceitveis e
operacionais.
As denominaes aqui adotadas, entretanto, podem no coincidir com
aquelas utilizadas pelos diversos fabricantes. Dessa forma o usurio
dever descrever detalhadamente, no Relatrio Tcnico, os
procedimentos adotados na fase de coleta e registro das observaes
em campo.
Os mtodos descritos neste item podem ser executados por
rastreadores de sinais do GPS de freqncia nica (L1) ou de dupla
freqncia (L1/L2) classificados respectivamente como GPS 3 ou GPS 4.
4.5.3.5.1 - Posicionamento relativo rpido esttico (fase da
portadora)
Para a execuo de levantamentos baseados na tcnica rpido-esttico,
as seguintes orientaes
devem ser seguidas: 1. A linha de base dever estar limitada ao
comprimento mximo de 15 km 2. Devem ser seguidos os perodos de
rastreamento indicados pelos fabricantes; 3. O tempo de permanncia
dever ser no mnimo o que permita armazenar 5m de dados ntegros
sem interferncia de perdas de ciclos, sendo esse tempo uma
decorrncia do nmero de satlites rastreados e do comprimento da
linha de base;
4. Preferencialmente 5 ou mais satlites devero ser rastreados em
ambas as unidades;
5. O intervalo de gravao dever ser de 10S, podendo ser reduzido
para 5S; 6. A soluo final dever garantir a resoluo das ambiguidades
inteiras.
4.5.3.5.2 - Posicionamento relativo pseudo-esttico (fase da
portadora)
Para a execuo de levantamentos baseados nesta tcnica, tambm
chamada stop and go, as seguintes orientaes devem ser seguidas:
1. O rastreamento na estao de referncia durante o perodo de
ocupao e reocupao dos pontos
dever ser contnuo. 2. O mnimo perodo em cada ocupao dever ser de
5m, sendo que o intervalo entre ocupaes
sucessivas dever ser superior a 45m;
-
26
3. A altura da antena, no pontos ocupados, dever ser mantida
durante todo o percurso da unidade mvel;
4. O intervalo entre registros dever ser de 1S, 5S ou 10S; 5. As
observaes devem ser feitas para cinco ou mais satlites de modo a
garantir a soluo das
ambigidades 6. Dever ser considerada que a mudana de geometria
dos satlites entre as ocupaes
particularmente importante no posicionamento pseudo-cinemtico.
7. Os receptores podem ser de uma ou duas freqncias
Em todos os levantamentos acima devero ser observadas as
recomendaes para anlise de
resultados e fornecimento de relatrios e resultados;
Resumo dos mtodos de levantamento
ATIVIDADES Aes
Levantamento Convencional
Levantamento atravs do GPS
Taq Eletr. GPS1 GPS2 GPS3 GPS4 Georeferenciamento
Apoio Geodsico NA NA NA Levantamento de Permetro NA NA Tabela 12
- Recomendaes de Tcnicas para Georreferenciamento Mais recomendada
Recomendada Pouco recomendada NA No admitida.
A escolha do nvel de Recomendao da Tcnica para posicionamento
foi procedida ponderando os seguintes aspectos:
1. Capacidade de atingir acurcia necessria para as finalidades
do levantamento em suas diversas etapas 2. Relao custo/benefcio e
investimentos necessrios para a execuo 3. Logstica envolvida e
aspectos computacionais 4. Produtividade proporcionada pela
tcnica
4.6 - Avaliao do Georreferenciamento 4.6.1 - Consideraes
A avaliao do georreferenciamento deve ser rigorosa para
minimizar o potencial de prejuzos diversos, bem como a degradao do
sistema cadastral comprometendo a individuao dos imveis.
As coordenadas dos pontos j certificados pelo INCRA, mediante
anlise, amostragem e aprovao das determinaes a ele submetidas, tem
o efeito de produzir direitos legais, quando do registro do imvel
georreferenciado. Constituem portanto pontos de referncia para os
novos levantamentos.
Vrtices comuns a dois ou mais imveis, cujas coordenadas j tenham
sido certificadas pelo INCRA permitiro que se possa obter no apenas
a preciso atingida nas observaes mas tambm a acurcia, ou erro,
cometido na sua determinao.
Portanto esta avaliao ser realizada atravs da anlise dos
parmetros estatsticos dos ajustamentos das coordenadas, obtidas em
todos os vrtices do imvel, e demais procedimentos desta Norma.
4.6.2 - Procedimento
1 - O Credenciado dever executar, obrigatoriamente, o
levantamento de todos os vrtices do imvel rural, incluindo aqueles
vrtices comuns aos imveis contguos cujas coordenadas j foram
certificadas pelo INCRA.
2 - Aps a execuo dos clculos e ajustamento para a determinao do
valor mais provvel das coordenadas do seu trabalho, o Credenciado
dever ainda proceder a avaliao do mesmo a partir de duas
anlises:
a) A verificao da preciso atingida nas coordenadas de cada
vrtice do imvel por ele medido. Esta preciso dever ser sempre
melhor que 0,50 m, conforme estabelecido no Captulo 1, Item
-
27
1.2, Tabela 1 P3, observando-se os dados contidos no relatrio
tcnico ou seja: os procedimentos e parmetros estatsticos das
determinaes em estrito acordo com esta norma.
b) Verificao da acurcia, ou erro, cometido na determinao das
coordenadas dos vrtices comuns aos imveis contguos e cujas
coordenadas j tenham sido certificadas pelo INCRA. Essas
coordenadas, quando comparadas com aquelas j certificadas pelo
INCRA, no devero apresentar discrepncia superior aos valores
estabelecidos no Captulo 1, tem 1.3, Tabela 2 P3, equivalente 0,50
m.
3- Portanto, mesmo no caso em que o erro encontrado tenha sido
melhor que o valor permitido ( menor que 0,50 m), o Credenciado
dever abandonar a sua determinao e adotar as coordenadas dos pontos
comuns j certificadas pelo INCRA, em todos os clculos de: rea,
distncia e azimute - alm da redao do memorial descritivo.
4- Os demais pontos sero avaliados atravs atendimento aos demais
procedimentos descritos nesta norma e que devero ser comprovados
atravs do Relatrio Tcnico.
5- Caso o erro encontrado apresente discrepncia maior do que o
valor permitido ou a anlise do relatrio tcnico demonstre-se em
desacordo com os procedimentos desta norma o seu trabalho no ser
Certificado pelo INCRA, devendo ser reavaliado pelo profissional no
sentido de corrigir os erros de suas determinaes ou comprovar um
eventual erro nas coordenadas j certificadas. CAPITULO 5 -
APRESENTAO DOS TRABALHOS
5.1 - Consideraes A caracterizao topogrfica do imvel rural e
suas feies, atravs de planta e memorial descritivo, constitui-se no
objetivo principal desta Norma. O rigor tcnico exigido na construo
desses documentos visa permitir, de forma inequvoca, que se
obtenha, a partir de sua leitura, a forma, dimenso e exata
localizao do imvel rural. 5.2 - Planta:
A Planta objetiva proporcionar uma viso detalhada do imvel
rural, atravs de seus limites, forma e
confrontaes. Destina-se a, juntamente com o Memorial Descritivo,
possibilitar as decorrentes alteraes no Registro Imobilirio, no
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR e no Cadastro Nacional de
Imveis Rurais CNIR, esses dois ltimos gerenciados pelo INCRA.
A escala da Planta Individual ser compatvel e proporcionalmente
adequada ao formato da folha padro. A planta dever ainda descrever
os seguintes elementos tcnicos: azimutes e distncias entre todos os
vrtices do permetro do imvel, com os seus respectivos cdigos
identificadores ou quadro discriminando pontos ou vrtices com as
respectivas coordenadas UTM (Universal Transverso de Mercator).
A apresentao grfica da Planta Individual, conforme modelo padro
(ANEXO V) obedecer s seguintes especificaes. 1 Formatos da srie A
(A4, A3, A2, A1, A0) recomendados pela ABNT; 2 Azimutes dos lados,
em graus, minutos e segundos-arco; 3 Comprimento dos lados e
permetro expressos em metros com duas casas decimais; 4 rea
expressa ao centiare; 5 Modelo do carimbo de acordo com o padro do
ANEXO V; 6 Representao de acidentes planimtricos, julgados
importantes e levantados quando dos
desenvolvimentos poligonais, segundo convenes adequadas escala
da planta; 7 Meridiano Central (MC) e Datum; 8 Coordenadas plano
retangulares (UTM) de todos os vrtices do imvel rural; 9 Devero ser
destacadas, em detalhe, a rea de preservao permanente, se existir,
e a rea de reserva
legal, se averbada. 10 Indicao do norte da quadrcula, Norte
Geogrfico ou Verdadeiro e Convergncia Meridiana; 11 Identificao de
todos os confrontantes (nomes de fazendas, estradas, rios etc) 12
Nome do Proprietrio 13 Nmero da Matrcula atribudo pelo Cartrio de
Registro de Imveis 14 Cdigo do Imvel atribudo pelo INCRA 15
Municpio / Estado 16 Cdigo do Credenciado atribudo pelo INCRA 17
Dados do Responsvel Tcnico 18 Nmero da ART
-
28
19 Data do Levantamento 20 Assinatura do Responsvel Tcnico 21
Espao para o carimbo de Certificao da planta, emitido pelo INCRA 22
Fator de Escala K 5.2.1 - Convenes
As convenes a serem adotadas na representao grfica do imvel
devero seguir aquelas estabel