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PORTO ALEGRE, JUNHO DE 2014. ANO 2
NOSSOS PARCEIROSNOSSOS PARCEIROS
Sede própria da Uvergs ganha seus primeiros contornos
A construção da sede própria da União dos Vereadores do Rio
Grande do Sul (Uvergs) é um dos projetos mais audaciosos da atual
administração da entidade e está cada vez mais próximo de ser
concretizado. Em quase quatro décadas de história, o sonho de ter
uma sede própria nunca esteve tão vivo. O presidente da Uvergs,
vereador Silomar Garcia, já tem em mãos a planta da futura sede,
trabalho projetado pelo engenheiro e vereador Carlos Alberto Mac
Cord Lanes, o Cacaio.
Silomar e Cacaio discutem a planta da sede própria
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LEIA MAIS NA PÁGINA 8LEIA MAIS NA PÁGINA 4
Mais controle na frequência dos eventosCrachá para monitorar a
participa-
ção.
Cooperativismo está em pautaCooperativismo está em pautaO
Sistema Ocergs-Sescoop/RS promove
nos dias 30 e 31 de julho o Encontro das Frencoops Municipais. O
evento integra a programação do XVI Seminário Gaúcho do
Cooperativismo e será realizado no Hotel Dall’Onder, em Bento
Gonçalves.
No mês que completou 39 anos, a Uvergs promoveu um seminário
regional na sua cidade de origem, em Santana do Livramento
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Regionalizão é uma marca da
NOVA UVERGSNOVA UVERGSO projeto de regionalização da Uvergs, que
leva aos vereadores de todas
as regiões do estado os seminários para debates de políticas
públicas tem sido uma marca da atual gestão. A cada evento
regional, cresce o número de participantes e os elogios sobre a
iniciativa de ir até os vereadores e assessores para mostrar a cara
e sair em devesa da boa política gaúcha.
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2 União dos Vereadoresdo Rio Grande do SulMunicipalismo com
transparência e democracia
ARTIGO ARTIGO
“Os doutores da Lei e os fariseus têm autoridade para explicar a
Lei de Moisés. Vocês devem, por isso, observar tudo o que eles
mandam, mas não devem seguir os seus exemplos. É que eles dizem uma
coisa e fazem outra. Impõem leis difíceis de cumprir e obrigam os
outros a suportá-las, mas eles próprios não fazem nada para as
cumprir.” (Mateus, 23: 2, 3 e 4).
No Livro de Mateus, primeiro do Novo Testamento, isto já estava
exemplifi cado, o que comprova que os tempos evoluem, mas as
prá-ticas autoritárias, despóticas e usurpadoras das normas
continuam, pois hoje basta que nos sentemos e analisemos isto em
todos os entes federados, seja no município, nos estados e na
União, temos esses fartos exemplos cada vez mais moderníssimos, de
que as leis são gestadas para impor comportamento aos incautos,
enquanto que nem mesmo os legisladores as obedecem.
As vezes culpam o Poder Judiciário por se intrometer nas
prerro-gativas de competências de outro poder, mas num País
democrático isto se torna necessário, para que haja o equilíbrio na
aplicação das normas que balizam as condutas dos agentes públicos,
na aplicação dos princípios norteadores da gestão pública.
Nem é preciso esforço de análise mais aprofundada para se
dissecar acerca das atitudes que aviltam os princípios da
responsabilidade dos gestores, e para registro citemos duas a nível
estadual.
O Excelentíssimo Governador do Estado, quando Ministro da
Re-pública para Assuntos de Educação, foi protagonista do preâmbulo
dos estudos para implantação do piso do magistério, o que culminou
como o encaminhamento do projeto de lei, que após o devido
pro-cesso legislativo foi aprovado ensejando o foguetório de toda
uma classe, que além de ser os atores das transformações sociais,
mercê da irradiação do conhecimento e da cultura, é das mais
combalidas e sofridas sob o ponto de vista remuneratório, pois sob
à égide do princípio da simetria, seria de aplicabilidade por todos
os demais entes da federação, isto de forma cogente, obrigatória,
imperativa.
Todavia, ele mesmo, o próprio, Sua Excelência o Governador do
Estado, antes numa posição, agora em outra, manejou todos os
re-médios jurídicos ao seu alcance para descumprir a lei, a exemplo
dos fariseus. “Cumpram o que eu mesmo lhes imponho e não o
cumpro”.
Agora, recentemente, em outra atitude despótica e absolutista,
dizendo-se um político disforme do modelo tradicional, ou seja,
daque-les que cumprem as leis e as normas, motivado não se sabe
porque modelo de gestão, mas certamente inspirado em algum governo
de países da América Latina, encampou as estradas pedagiadas,
rom-pendo os contratos com as concessionárias, que embora onerasse
os usuários, mas davam a segurança que o poder público outrora não
proporcionava, pois sequer conseguia dar a necessária manutenção
das estradas, e criou a EGR – Empresa Gaúcha de Rodovias, que após
um parêntese no tempo, com as cancelas abertas, passou a angariar
recursos à vista, enquanto que os serviços, nem a prazo
apareceram.
Enquanto isto, os municípios se oneram nos socorros às vítimas e
aos veículos, quando a competência é do Estado, mas a sociedade tem
de se arranjar, consoante o andar da carreta, como se abóboras
fosse. Este é o lema dos gestores irresponsáveis, seja da União,
dos estados e dos municípios, bastando que a população seja fi
scal, para analisar a saúde, a educação e a segurança, que são
funções precí-puas do poder público.
Mas enquanto se elegem dirigentes, “no dando que se recebe”, em
período eleitoral, e um destes já se avizinha, já neste semestre,
devemos observar as condutas vedadas, para candidatos a alguns
cargos, não teremos notícias alvissareiras de um lugar melhor para
se viver, pois eles continuarão editando leis e não as
cumprindo.
Presidente da Uvergs, advogado especialista em direito público e
municipalista
SILOMARGARCIA SILVEIRA
RA
Os governantes e as leisO povo, a ética e a felicidadeHá muito
venho analisando a possibilidade de socializar alguns pensa-
mentos. Em meio a um misto de temor e acomodação, até o
presente, não havia conseguido transcrever meus anseios e
angustias, frutos do convívio social e da minha atividade profi
ssional. Superado o sedenta-rismo intelectual, importante, para
estabelecer um ponto de partida, por pura obviedade, que o
conhecimento transforma o meio em que vivemos, seja ele para o bem
ou para o mal, e, sendo essa a mola propulsora do desenvolvimento
da sociedade, deveríamos desenvolver mecanismos de controle, para
que este não seja utilizado para fi ns diversos do interesse
coletivo, qual seja a busca da felicidade.
O homem – esse animal político a que se refere Aristóteles –
convive, numa relação necessária à sobrevivência, com seus
semelhantes, bus-cando a felicidade. Neste sentido me rendo a uma
teoria muito simples, mas também muito coerente que defende ser a
felicidade não uma es-tação de chegada, mas, uma forma de viajar
(Novaes – E a felicidade).
Dentre várias outras defi nições, tenho que a organização
política da sociedade só encontra guarida no Estado e, como outros,
me permito concluir que quando se faz coincidir seus objetivos com
aspirações popu-lares, temos uma união perfeita, resultante na
plenitude da acepção de Nação. Esposado deste ideal, o sentimento
de Nação nos traz a certeza de cidadania, que é a dignidade no
relacionamento de cada cidadão consigo mesmo e deste com seus
iguais.
Contudo, e não podendo ser diverso, este relacionamento tem de
se fi rmar na ética que abomina as injustiças e as desigualdades.
Na ética nos fi zemos justos e iguais.
Sendo assim, me parece correta a assertiva de que não é ética
socie-dade na qual os que constroem não moram, os que tecem não
vestem, os que cultivam a terra não têm terra e os que plantam não
comem.
Não é ético o Estado que permite existir, lado a lado, uma
minoria que festeja na ingestão e uma maioria que morre de
fome.
Não pode também ser considerado ético o Legislador que elabora e
aprova leis inócuas, contrárias ao interesse público, o Governante
que propõem a desconstitucionalização de princípios, direitos e
garantias defendendo a constitucionalização do retrocesso e o Juiz
que fundamenta sua decisão na lei injusta e se omite na aplicação
do direito.
Frente a tudo, importante considerar nesse momento o ensinamento
de São Tomas de Aquino, que afi rma ser moral tudo aquilo que está
de acordo com a natureza humana. Por isso, são éticos somente o
fato, o ato e a sociedade que se compromete com a dignidade da
pessoa humana.
Sendo assim, data máxima vênia, verdadeiramente é ética a
socie-dade que garante para todos que a compõe, o teto que abriga,
o tecido que veste, o trabalho que liberta e a comida que alimenta,
o Estado que erradica a fome, a miséria, a ignorância e a
desesperança.
Deve ser considerado ético o Legislador que elabora e aprova
leis comprometidas com os princípios da soberania popular e da
justiça social, o Governante que se submete a Constituição e a faça
efi caz na sua plenitude e o Juiz que não se omite em suas
decisões, fulminando como inconstitucional a lei injusta.
Povo ético é o que constrói e busca a felicidade, e que só
existirá se for uma forma de vida digna para todos.
ExpedienteInformativo da
UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL
Jornalista responsável: Giuliano Fernandes - 10288 E-mail:
[email protected]: 51 9255-5828Fotos: Giuliano Fernandes,
Vinícius Reis, News RS e divulgação.Uvergs – Sede Porto Alegre,
Centro Administrativo Fernando Ferrari, Av. Borges de Medeiros,
1501, térreo. (51) 3225-8286
Advogado e palestrante em cursos de formação de gestores
públicos
ANDRÉ Y CASTRO CAMILO
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3União dos Vereadoresdo Rio Grande do Sul Municipalismo com
transparência e democracia
Projeto sede própria já tem uma plantaA União dos Vereadores do
Rio
Grande do Sul (Uvergs) está focada em concretizar um de seus
mais audaciosos projetos desde a sua fun-dação. Em quase quatro
décadas de história, o projeto de ter uma sede própria nunca esteve
tão vivo. O presidente da entidade, vereador Si-lomar Garcia, tem
em mãos a planta da futura sede. O projeto foi feito pelo
engenheiro e vereador Carlos Alberto Mac Cord Lanes, o Cacaio. “Já
temos uma planta que atende as necessidades e possibilidades
identi-fi cadas pela Uvergs. O projeto é para termos um auditório
para acomodar 300 pessoas, setor administrativo e todas as
dependências atendendo as exigências de acessibilidade”, destaca
Cacaio.
O presidente da Uvergs, Silomar
Garcia, revela que a receita para a construção da sede própria
está na política pluripartidária e a gestão de transparência e efi
cácia implanta-da pelo seu grupo de trabalho. Os recursos para a
obra já estão em vista e existe o comprometimento de deputados
federais para tirar a proposta do papel. “Vamos construir a nossa
sede própria com valores capitados de emendas parlamenta-res. Nosso
projeto será apresentado a todos os deputados da bancada gaúcha e
todos terão a oportunidade de colaborar com essa iniciativa que
atende os interesses de todos os vereadores gaúchos. A Nova Uver-gs
é de todos os vereadores e nós vereadores somos a ponta de lança da
relação entre a população e os deputados”, ressalta Silomar.
Primeiros traços da futura sede própria da Uvergs
José Augusto Rodrigues: 32 anos de colaborando com a Uvergs
José Antônio D`Ávila Júnior recebe homenagem
O ex-presidente da Uvergs José Antônio D`Ávila Júnior, que
comandou a entidade no período de 1986 a 1991, emocionou-se e
con-seguiu emocionar a muitos dos vereadores e assessores que
participaram do 10º Seminário Regional de Políticas Públicas
Municipais e Re-gionais realizado em Santana do Livramento. Ao
classifi car a Uvergs como uma fi lha, o ex--presidente arrancou
aplausos dos participan-tes do evento. José Antônio D`Ávila Júnior
recebeu do atual presidente, Silomar Garcia, uma homenagem e
relembrou os desafi os que superou quando esteve no cargo.
“Naquele tempo, o asfalto não ligava tantas estradas e mesmo
assim cheguei a percorrer 60 municípios em 22 dias. A corrida foi
para fi liar câmaras para torar a Uvergs uma entidade forte”,
relatou o homenageado. Ao relembrar das gestões que antecederam
Silomar Garcia, o ex-presidente foi áspero e acusou a existência de
uma “máfi a” atuando em gestões temerá-rias. “Parabéns aos
integrantes da atual gestão por cobrar judicialmente os desmandos
do passado. Lugar de ladrão é na cadeia”, frisou José Antônio
D`Ávila Júnior.
Parabéns, UVERGSUVERGSAo longo de qua-
se quatro décadas, a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul
(Uvergs) vem dei-xando suas marcas na história da política gaúcha.
No último dia 23 de maio a entidade ofi cial de representa-ção dos
parlamentos municipais comple-tou 39 anos. É com muito entusiasmo e
fé que o presidente da Uvergs, vereador Silomar Garcia, reu-niu os
funcionários e colaboradores para saudar a passagem desta data e
reforçar o trabalho em busca de dias ainda melhores. “A Uvergs
superou períodos de gestões temerárias e hoje projeta e comemora
grandes conquistas. Estamos cientes que nosso grupo está tri-lhando
o caminho cer-to”, destacou Silomar Garcia.
O advogado José Augusto Rodrigues, o mais longevo colabo-rador
da Uvergs com 32 anos de dedicação ao trabalho com ve-readores e
assessores no departamento ju-rídico, dedicou alguns minutos para
escrever sobre o aniversário da Uvergs.
José Augusto Rodrigues:José Augusto Rodrigues:“Em Pelotas, nos
idos de 1975, após reunião prévia no Município
de Santana do Livramento, mais precisamente em 23 de maio,
nas-cia a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul. com o objetivo
de primeiramente promover a união dos edis de nosso Estado”.
“Após decorridos alguns anos, a UVERGS passou a congregar
também, por recomendação do Tribunal de Contas do Estado do RGS,
as Câmaras de Vereadores e desde aquele momento tratou de promover
a especialização dos Vereadores através de cursos e demais eventos
sempre buscando o bem comum ao oportunizar aos integrantes das
Câmaras Municipais a necessária qualifi cação para melhor
desempenhar o seu múnus”.
“Parabéns a UVERGS, parabéns a todos os vereadores pela
exis-tência desta entidade que tem se preocupado sempre com o bem
comum, principalmente a atual administração que tem a sua testa a
pessoa do colega e amigo vereador Silomar Garcia Silveira”.
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4 União dos Vereadoresdo Rio Grande do SulMunicipalismo com
transparência e democracia
Assessora aprovou ocontrole com crachá
Mais controle na frequência dos eventos
A Uvergs está implantando um moderno e rigoroso sistema de
con-trole de frequência dos participantes de seus eventos. Após
buscar exem-plos junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e com
empresas especializadas deste setor, a entida-de passou a usar um
cadastro com identifi cação eletrônica em crachás emitidos aos
vereadores e assesso-res inscritos nos cursos e seminá-rios. A nova
ferramenta que garante efi cácia e transparência no controle de
participação nos eventos é uma tecnologia da empresa Legislativa
Informações Eletrônicas Ltda, do empresário e analista de sistemas
Álvaro Groth.
O novo sistema passou a ser usado no XX Seminário Sobre Ges-tão
Pública Contemporânea. Para o vereador Onéssio Rosa Curto, de São
Sepé, o novo mecanismo signifi ca um avanço que garante maior
tranquilidade aos vereadores e assessores. A assessora Andrea
Francisquet, da Câmara de Tunas, aprovou a nova tecnologia. “É
im-portante esse controle para mos-
trarmos para a sociedade que nosso trabalho e o curso são
atividades sérias”, destacou Andrea.
Encontro de grandes líderes da política
O presidente da Uvergs, verea-dor Silomar Garcia, participou de
um rápido e casual encontro com dois grandes líderes da política
gaú-cha. Após uma série de reuniões, algumas na Assembleia
Legislativa do Estado, Silomar se encontrou com Octávio Germano, um
ícone da política gaúcha, nome que pas-sou por todos os principais
cargos eletivos, entre eles o comando do Governo do Estado quando
esteve na condição de vice-governador do Rio Grande do Sul. Octávio
Ger-
mano recebeu um breve relato de como está a nova administração
da Uvergs e parabenizou Silomar pe-las iniciativas. “Tu está no
caminho certo”, resumiu Germano.
A conversa informal na Praça da Matriz contou com o atual
vice-pre-feito de Xangri-lá, Erico de Souza Jardin, que foi um dos
fundadores da Uvergs, com reuniões iniciadas em 1975. “A primeira
reunião foi em Santana do Livramento. Depois fi zemos outra em
Pelotas”, lembrou Jardin
Erico Jardin, Octávio Germano e Silomar Garcia
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5União dos Vereadoresdo Rio Grande do Sul Municipalismo com
transparência e democracia
Regionalização é uma marca da Nova UvergsNova Uvergs
São Gabriel recebeu a 12° Seminário Regional da Uvergs
A iniciativa de levar os bene-fícios da Uvergs aos vereadores,
promovendo seminários regionais, se transformou em uma marca da
Nova Uvergs. A atual administração da entidade tem se dedicado e
não economiza esforços para atender os vereadores e assessores
diretamen-te em suas regiões.
Nem mesmo a empolgação mun-dial com os jogos da Copa do Mundo
atrapalhou o projeto de regionali-zação. As últimas etapas foram
nos municípios de Tapes, na Região da Costa Doce do Estado, e em
São Ga-briel, na Fronteira Oeste. Além das palestras e debates, os
seminários regionais abrem aos vereadores a possibilidade de
encaminhar moções para pleitos que são defendidos pela Uvergs junto
a outros órgãos públi-
cos e entidades.As palestras são de elevado ní-
vel e interesse dos vereadores e assessores. Nomes garantidos
nas regionalizações são de Edison Mello, auditor público externo
aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do desembargador
apo-sentado do Tribunal de Justiça do Estado, Genaro Baroni
Borges.
As regionalizações de seminários e encontros no interior do
estado reforçam o entendimento de que a Uvergs está cada vez mais
ao lado de suas bases. A presença da enti-dade ofi cial de
representação dos vereadores nas Câmaras de todas as regiões é
constante. É comum o pre-sidente da Uvergs, vereador Silomar
Garcia, cumprir uma maratonaa de reuniões e visitas de tirar o
fôlego.
Terra de Areia filia-se à Uvergs
O presidente da Câmara de Vereadores do Município de Terra de
Areia, Milton da Silva Quadros, e o vereador Elizandro Pereira de
Lima, visitaram a Uvergs para ofi cializar a fi liação daquele
parlamento junto à entidade. Na reunião com o presidente Silomar
Garcia, e o assessor administrativo Homero Carvalho, os vereadores
de Terra de Areia reafi rmar o compro-misso de buscar o
fortalecimento da entidade que representa todos os vereadores do
estado.
Filiação da Câmara de Terra de Areia
Bozano quer debater saúde e educação junto com a
UvergsUvergs
O presidente da Uvergs, Silomar Garcia, recebeu de
representantes do Município de Bozano a solicitação para realização
de um seminário para debater políticas públicas na região noroeste
do estado. O presidente da Câmara de Vereadores de Bozano, Deivis
Buzatto, e o vereador Maurício Vianna, destacaram a importância de
colocar em debate principalmente temas relacionados a saúde e
educação. O assessor Erasmo Gottems e o vice-prefeito de Bozano,
Ernesto Nicoletti, reforçaram o pedido ao presi-dente da Uvergs,
vereador Silomar Garcia.
Bozano em visita na Uvergs para pleitear um seminário
São Francisco de Assis pede seminário para a UvergsUvergs
O presidente da Câmara de Vereadores do Município de São
Francisco de Assis, Antônio Hermes (PP) e o assessor jurídico,
Hortêncio Carvalho, visitaram o presidente da Uvergs, vereador
Silomar Garcia, para sanar dúvidas da área jurídica e pedir que
seja planejado um seminário regional. O objetivo é atender os
municípios do Vale do Jaguari. Segundo Antônio Hermes, a realização
do seminário é uma reivin-dicação de vários parlamentares que
integram a Associação das Câmaras do Vale do Jaguari.
Vale do Jaguari reivindica seminário da Uvergs
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6 União dos Vereadoresdo Rio Grande do SulMunicipalismo com
transparência e democracia
UvergsUvergs, Ascamaja e Unicruz somam forçasA União dos
Vereadores do Rio Grande do Sul (Uver-
gs), a Associação das Câmaras do Alto Jacuí (Ascamaja) e a
Universidade de Cruz Alta (Unicruz) estão somando forças para
promover um seminário estadual para vere-adores, assessores e
estudantes. O evento será nos dias 10 e 11 do mês de setembro, no
Município de Cruz Alta. A programação dos trabalhos está sendo
planejada em conjunto pelas três entidades.
A reitora da Universidade de Cruz Alta, Patrícia Bian-chi,
recebeu na sede da Unicruz o presidente da Uvergs, Silomar Garcia,
e o presidente da Ascamaja, Leonel de Moura, para trabalhar o
roteiro de palestras. O Corede Alto do Jacuí também terá
participação no evento que colocará em foco o desenvolvimento
regional.
Segundo o presidente da Uvergs, Silomar Garcia, o trabalho em
parceria garante a certeza de sucesso dos trabalhos. O presidente
da Ascamaja, Leonel de Mou-ra, está apostando neste seminário para
marcar sua gestão no comando da entidade. Vereador de primeiro
mandato, Moura se destaca pelas ações em defesa do municipalismo e
comprometimento com o trabalho dos parlamentares gaúchos.
O evento encabeçado pela Ascamaja é o primeiro de relevância
estadual que contará com o apoio irrestrito da Uvergs e amparo
técnico e logístico da Unicruz. “A Uvergs está cumprindo com seu
papel fundamental ao dar todo o suporte para a realização deste
evento. Estamos disponibilizando excelentes palestrantes e
colocando toda nossa estrutura à disposição”, destacou o Silomar
Garcia.
Câmara de Triunfo visita a UvergsUvergs
O presidente da Câmara de Vereadores do Município de Triunfo,
Ubira-jara de Souza Leote, visitou o presidente da União dos
Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs), Silomar Garcia. No
encontro, na sede da Uvergs junto ao Centro Administrativo do
Estado, os parlamentares conversaram principalmente sobre projetos
da Uvergs, que é a entidade que representa todos os vereadores
gaúchos. O procurador jurídico da Câmara de Triunfo, Luís Fernando
Paixão, também participou da reunião.
Reunião na sede da Uvergs
Região Carbonífera preparaevento com a UvergsUvergs
O presidente da Asso-ciação das Câmaras de Vereadores da Região
Car-bonífera (ASVERC), Amaro Azevedo, do Município de São Jerônimo,
buscou junto ao presidente da Uvergs, Silomar Garcia, apoio para
planejar um seminário es-tadual. Segundo o vereador Amaro Azevedo,
a proposta é desenvolver o evento no mês de setembro, integran-do a
programação de aniversário do Município de São Jerônimo. Junto com
Silomar e Amaro, estiveram na reunião o empresário Julião.
Silomar, Julião e Amaro planejam seminário
Reunião da Uvergs, Ascamaja e Unicruz para planejar
seminário
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7União dos Vereadoresdo Rio Grande do Sul Municipalismo com
transparência e democracia
UvergsUvergs e TCE apoiam aTRANSPARÊNCIATRANSPARÊNCIA
O presidente da Uvergs, vereador Simolar Garcia, manifestou
pessoalmente ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar
Miola, o apoio à campanha Transparência: faça essa ideia pegar. A
iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) busca dar total
acesso às informa-ções da administração pública. Silomar visitou
Miola na companhia do auditor do TCE aposentado, Edson Oliveira
Mello, que atualmente é assessor de gestão da Nova Uvergs.
Silomar salientou ao presidente do TCE que a entidade é parceira
do Tribunal de Contas neste projeto e irá difundir a cultura da
transparência aos vereadores gaúchos. “A partir de agora, va-mos
divulgar a campanha no site e em todos os eventos promovidos pela
Uvergs para propagar a Lei de Acesso à Informação”, destacou
Silomar.
Para o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, a União de Vereadores
pode contribuir ao expan-dir as informações sobre o tema aos
Legislativos. “Os vereadores também devem estar atentos à
destinação dos recursos por meio de suas propostas que atendem os
anseios dos cidadãos”, observou Miola.
O objetivo da campanha do TCE-RS é estimular a população a usar
os instrumentos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e sensibilizar
os gestores públicos. Entre as iniciativas da campanha está o
Prêmio de Boas Práticas na Internet, que será concedido aos
gestores municipais a partir de exame dos sites das Câmaras de
Vereadores e das Prefeituras que se destacarem no cumpri-mento da
LAI e alcançarem um grau de excelência quanto à transparência.
Uvergs divulga a campanha deTransparência: faça essa ideia
pegar
Dorotéo Fagundes e a valorização do parlamento
O músico e radialista consagrado do meio tradicionalista gaúcho,
Dorotéo Fagundes, está próximo de integrar o grupo de colaboradores
Uvergs no trabalho de valorização do parla-mento e municipalismo.
Dorotéo Fagundes e o presidente da Uvergs, vereador Silomar Garcia,
estão estreitando os laços de uma negociação que usará dezenas de
meios de comunicação para divulgar as ações dos vereadores. Com 30
anos de atuação no rádio, 12 deles no pro-grama Galpão do
Nativismo, da Rádio Gaúcha, Dorotéo Fagundes tem a convicção de que
a divulgação de experiências dos parlamentares e a integração
destes trabalhos irá melhorar a articulação política por uma
sociedade melhor. “Todos nós buscamos agir em benefício da
co-munidade”, resumiu Dorotéo Fagundes, que é presidente do
Instituto Cavaleiros Farroupilhas do Rio Grande do Sul e diretor do
Sistema Tarca de Comunicação. O Sistema Tarca reúne 83 veículos de
comunicação a serviço da cultura regional. São 52 emissoras de
rádio no Rio Grande doSul, três em Santa Catarina, duas emissoras
de rádio no Paraná, 18 jornais e oito sites via internet.
Estreitando os laços com a Uvergs
UvergsUvergs marca presença na Regional Centro Serra
A Uvergs marcou presença na Associação dos Vereadores do Centro
Serra. A reunião com vere-adores e assessores aconteceu no
Município de Sobradinho e contou com uma palestra do auditor
apo-sentado do Tribunal de Contas do Estado, Edison Mello. O
presidente da Uvergs, vereador Silomar Gar-cia, falou sobre a
situação da en-tidade, projetos em andamento e ações desencadeadas
para superar a crise fi nanceira e falta de credi-bilidade que
existia até o início do ano passado.
Além das explicações sobre o melhor desempenho do parlamen-to,
Edison Mello tirou dúvidas dos vereadores, principalmente dos
presidentes de Câmaras. O vice--presidente da Uvergs, vereador
cachoeirense Vinícius Cornelli, que é um dos coordenadores do
projeto sede própria da Uvergs, também participou da reunião.
Segundo a presidenta da Associação de Câma-ras de Vereadores do
Centro Serra (ACVCS), Maxcemira de Pelegrin Trevisan, o encontro
foi excelente e serviu para colocar em debate o tema: “Direitos e
deveres dos Ve-readores no exercício do mandato”, visando dialogar
e esclarecer as principais dúvidas quanto a ativi-dade em Plenário,
nas Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara, bem como nas
relações entre o Executivo e o Legislativo.
Reunião no Município de Sobradinho
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8 União dos Vereadoresdo Rio Grande do SulMunicipalismo com
transparência e democracia
Cooperativismo está na pauta da UvergsUvergsO presidente da
União dos Vereadores
do Rio Grande do Sul (Uvergs), Silomar Garcia, e o presidente do
Sistema Ocergs--Sescoop/RS, Virgilio Perius, estão mobi-lizados
para o sucesso do Encontro das Frencoops Municipais. O evento
acontece no dias 30 e 31 de julho, integrando a programação do XVI
Seminário Gaúcho do Cooperativismo, em Bento Gonçalves.
A abertura ofi cial do Encontro das Fren-coops Municipais, no
Hotel Dall’Onder, ocorrerá no dia 30, às 14h, com discurso do
presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius e do
presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs),
Silomar Garcia.
A programação do primeiro dia inclui as conferências do
ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(TJ-RS), Genaro Borges - que discorrerá sobre o tema “O parlamento
e o cooperati-vismo”, e do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do
RS (TCE-RS), Hélio Saul Mileski, que abordará o tema “Controles
públicos e o papel dos vereadores”. Além da expla-nação dos
conferencistas também haverá a apresentação de cases das Frencoops
Municipais.
No segundo dia do evento (31), ocorrerá a conferência do
presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, e do
presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola,
que irá tratar do tema “Os Tribunais de Contas e a Ação dos
Vereadores em suas Comunidades”.
ENCONTRO DAS FRENCOOPS MUNICIPAISPROGRAMAÇÃO:Local: Hotel
Dall’Onder – Rua Herny Hugo Dreher, 197, Bento Gonçalves/RS
Dia 30 de julho de 201413h30 – Credenciamento14h – Abertura:
Presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS – Vergilio Perius e
Presidente da Uvergs – Silomar Garcia14h30 – Conferência: Dr.
Genaro BorgesTema: O parlamento e o cooperati-vismo15h – Coff ee
Break15h30 – Conferência: Dr. Hélio Saul MileskiTema: Controles
públicos e o papel dos vereadores16h30 – Cases Frencoops
Municipais17h – Encerramento Dia 31 de julho de 20149h -
Conferência: Presidente do Sis-tema Ocergs-Sescoop/RS - Vergilio
Perius10h – Coff ee Break10h15 – Conferência: Dr. Cezar Miola –
Presidente do TCETema: Os Tribunais de Contas e a Ação dos
Vereadores em suas Comunidades11h15 – Encerramento
O que é a Frencoop?O que é a Frencoop?As Frencoops municipal,
estadual e federal atuam integradas ao
Sistema Cooperativista – Ocergs – Organização das Cooperativas
do Estado do Rio Grande do Sul e ao Sescoop/RS – Serviço Nacional
de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul,
através de ações conjuntas que fortaleçam a educação associativista
e cooperativista, visando à promoção social dos trabalhadores e dos
associados das cooperativas em todo o município.
A Frencoop, em conjunto com o Sistema Cooperativista, tem como
objetivos principais promover o desenvolvimento sustentável pela
cooperação e seguir os princípios gerais do cooperativismo, que
são: democracia, justiça social, cidadania, ética, solidariedade,
autonomia, preservação ambiental, qualidade e produtividade, profi
ssionalismo e credibilidade; apoiar e participar das ações
cooperativas na comuni-dade, promovendo a integração das entidades
que visam ao desen-volvimento e ao fortalecimento do cooperativismo
e associativismo no município; aperfeiçoar e complementar a
legislação que envolve matéria de interesse do Cooperativismo
Municipal, apoiando e agi-lizando projetos que almejem ao
desenvolvimento e fortalecimento do cooperativismo no município; fi
scalizar os atos do Poder Executivo que dizem respeito ao
cooperativismo, discutindo, acompanhando e sugerindo medidas que
permitam o desenvolvimento do Cooperati-vismo Municipal; e apoiar a
integração entre cooperativas e entidades comunitárias relacionadas
ao Cooperativismo.
Reunião de planejamento e organização do evento