1 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ COORDENAÇÃO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALAN SANTOS DE OLIVEIRA NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E A QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL: evidências de empresas brasileiras antes, durante e após o processo de convergência às normas internacionais de contabilidade JOÃO PESSOA 2012
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NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA … Santos... · IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa ... 2.3.1 Níveis diferenciados de Governança Corporativa
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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ
COORDENAÇÃO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
ALAN SANTOS DE OLIVEIRA
NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E A QUALIDADE DA INFORMAÇÃO
CONTÁBIL: evidências de empresas brasileiras antes, durante e após o processo de convergência às normas internacionais de
contabilidade
JOÃO PESSOA 2012
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ALAN SANTOS DE OLIVEIRA
NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E A QUALIDADE DA INFORMAÇÃO
CONTÁBIL: evidências de empresas brasileiras antes, durante e após o processo de convergência às normas internacionais de
contabilidade
Monografia submetida ao Curso de Ciências Contábeis, do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Linha de Pesquisa: Teoria da Contabilidade Orientador: Prof°. MSc. Vinícius Gomes Martins
JOÃO PESSOA
2012
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048n Oliveira, Alan Santos de. Níveis diferenciados de governança corporativa e a qualidade da informação contábil: evidências de empresas brasileiras antes, durante e após o processo de convergência às normas internacionais de contabilidade.
-- João Pessoa, 2012.
58 f.
Monografia (Curso de graduação em Ciências Contábeis) Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ
1. Níveis diferenciados de Governança Corporativa.
2. Qualidade da informação Contábil. I. Título
UNIPÊ / BC CDU – 658:004
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ALAN SANTOS DE OLIVEIRA
NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E A QUALIDADE DA INFORMAÇÃO
CONTÁBIL: evidências de empresas brasileiras antes, durante e após o processo de convergência às normas internacionais de
contabilidade
Monografia submetida ao Curso de Ciências Contábeis, do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Linha de pesquisa: Teoria da Contabilidade
_______________________________________________ Profº. Dr. Josedilton Alves Diniz
Membro Examinador
_______________________________________________ Profº. MSc. Paulo César Pereira da Silva
Membro Examinador
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À minha mãe Adélia Maria Santos de Oliveira,
À meu pai Rossini Xavier de Oliveira,
À meu irmão Rossini Xavier de Oliveira Junior,
À minha sobrinha Júlya Evelim Marques de Oliveira,
À minha namorada Giselly dos Santos Holanda.
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AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, meu maior confidente e principal responsável por
todas às minhas conquistas.
Agradeço as professoras Adélia (minha mãe, que será destacada especialmente
adiante), Cristina e Neta, responsáveis pela minha formação inicial e testemunhas
dos meus sonhos, que, graças a Deus, boa parte já foram realizados.
Agradeço imensamente ao professor Vinícius Gomes Martins, um dos mais recentes
professores a iniciar no Unipê, contudo um dos principais responsáveis pela minha
formação, tanto no âmbito das aulas ministradas, como na orientação de minha
monografia.
As professoras Isabelle Carlos Campos Rezende e Cláudia Lúcia Ribeiro da Cruz,
pela ajuda no desenvolvimento de artigos científicos no decorrer da minha
graduação.
Ao coordenador e professor Paulo Cesar Pereira da Silva, pelo apoio e consideração
que sempre me prestou.
Aos professores Mamadou Dieng e Josedilton Alves Diniz que sempre me motivaram
na graduação, mesmo indiretamente, em virtude dos seus exemplos profissionais e
de vida, que me servem de espelho.
Agradeço a meu amigo Giulian Santos de Oliveira, lá da época do Argentina Pereira
Gomes.
Aos meus amigos da universidade, Leonardo (infelizmente não pode concluir o
curso), João Paulo, Jéssyca, Cláudia, Rubens, Demetrius, Tathiana, Nícolas (“meu
irmão”), o grande Rômulo Henriques, e a todos os demais que não foram citados.
Agradeço em especial, à minha mãe Adélia, pela educação, experiência de vida que
sempre me concedeu da forma mais doce e firme que se pode imaginar e pelo
compartilhamento de todas as minhas aflições em todas as fases da minha vida.
Mãe essa vitória também é sua, eu sou a continuidade de seus sonhos !!!
À meu pai, Rossini, pelo incentivo, proteção e dedicação em todos os momentos, os
mais inusitados possíveis eu diria , em que precisei.
À meu irmão, Rossini Junior, exemplo de pessoa com bom coração, meu espelho e
motivação. Obrigado pelo seu cuidado!!!
À minha namorada Giselly, pela paciência, presença, amor e auxílio técnico em
todos os meus trabalhos acadêmicos. Consegui menina !!!
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De hoje em diante, Sigo errante,
Para o caminho distante. Ao colapso,
Do passo, Ao fundo,
Sem nenhum, A um só um.
De hoje em diante, Sigo errante,
Para o caminho distante. Da garantia de não tê-la,
Para o orgulho de perdê-la, Ao colapso,
Do passo, Ao fundo,
Sem nenhum, A um só um.
(Alan Santos)
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RESUMO
O objetivo da presente pesquisa foi analisar os reflexos do processo de convergência na qualidade da informação contábil e, mais especificamente, avaliar se esses possíveis reflexos se comportam de forma distinta para as companhias listadas nos Níveis Diferenciados de Governança Corporativa (NDGC). Para tanto, utilizou-se um painel de dados balanceado composto por empresas não financeiras listadas na BM&FBovespa, no período definido como: antes (2006 e 2007) durante (2008 e 2009) e após (2010 e 2011) o processo de convergência as normas IFRS. As métricas utilizadas para avaliar a informação contábil, foram a relevância, por meio do modelo de value relevance, e conservadorismo e tempestividade, mensuradas por meio dos modelos teórico de Basu (1997) ajustado. As principais evidências indicaram que, de maneira geral, o conservadorismo das empresas diminuiu ao longo do processo de convergência, porém, o grau de redução das empresas listadas nos NDGC foi inferior ao das demais. Em relação à tempestividade, as evidências demonstraram que as empresas listadas nos NDGC apresentaram-se mais oportunas antes do processo de convergência, porém, com o processo de adoção das IFRS, o nível de tempestividade não foi distinto entre os grupos de empresas. Isso sugere que a adoção do padrão IFRS contribuiu positivamente no que se refere ao atributo da tempestividade para as empresas que não estão listadas nos NDGC. Finalizando, a relevância das informações contábeis também melhorou com a adoção das IFRS, sendo que, antes e durante a adoção parcial, as informações das empresas aderentes aos NDGC apresentaram um maior nível de relevância do que as demais, entretanto, com a adoção integral não se verificaram evidências de distinção. Palavras-chave: Níveis diferenciados de Governança Corporativa. Qualidade da informação Contábil. Convergência às normas internacionais.
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ABSTRACT This study aimed to examine whether different levels of Corporate Governance (NDGC), influence the quality of accounting information before, during and after the implementation of international accounting standards. Therefore, we proceeded empirical analytical approach by collecting information of the population consisted of all non-financial companies listed on the BM&FBovespa, the period from 2006 to 2011, available on the basis of Economática. The metrics used to evaluate accounting information, were the relevance, timeliness and conservatism, comparing the metrics of companies with NDGC and businesses in general. The results of the regressions revealed that NDGC did not significantly increase the quality of accounting information in the process of convergence to international standards, due to the controversial results before and during the convergence process. However, it is noted that the results of the period after the full implementation of the convergence process, showed that companies with NDGC, possessed better accounting information, bringing with it, good prospects of staying with differentiated quality with future revisions and additions of accounting pronouncements issued by CPC. The goal of this research was to analyze the impacts of the convergence process in the quality of accounting information, and more specifically, to evaluate whether these potential consequences behave differently for listed companies in Corporate Governance Levels (DLCG). Therefore, we used a panel data balanced comprising non-financial companies listed on the BM & FBovespa, the period defined as before (2006 and 2007) during (2008 and 2009) and after (2010 and 2011) the convergence standards IFRS. The metrics used to evaluate the accounting information were relevance, using the model of value relevance, timeliness and conservatism and, measured by means of theoretical models of Basu (1997) set. The main evidence indicated that, in general, the conservatism of the companies declined throughout the convergence process, however, the degree of reduction of companies listed in DLCG was lower than the other. Regarding timing, the evidence showed that companies listed in DLCG were more timely before the process of convergence, however, the process of adoption of IFRS, the level of timeliness was not different between groups of companies. This suggests that the adoption of IFRS has contributed positively in relation to the attribute of the timing for companies that are not listed in DLCG. Finally, the relevance of accounting information also improved with the adoption of IFRS, and before and during partial adoption, the information of subscriber to DLCG showed a higher level of importance than the others, however, not with the full adoption were seen evidence of distinction. Keywords: Differentiated levels of corporate governance. Quality of Accounting Information. Convergence with international standards
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LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 – Processo de Implementação das Normas Internacionais no Brasil...........................................................................................................................33
Quadro 1 - Níveis diferenciados de Governança Corporativa e suas principais diferenças...................................................................................................................25
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Resultados dos modelos estimados para o período de 2006 a 2007 (antes)........................................................................................................................40 Tabela 2 – Resultados dos modelos estimados para o período de 2008 a 2009 (durante).....................................................................................................................43 Tabela 3 – Resultados dos modelos estimados para o período de 2010 a 2011 (após).........................................................................................................................44
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LISTA DE SIGLAS
BOVESPA - Bolsa de Valores de São Paulo
CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis
CVM - Cartilha de Governança Corporativa da,
CVM - Comissão de Valores Mobiliários
FASB - Financial Accounting Standards Board e
GAAPs - Generally Accepted Accounting Principles
GC - Governança Corporativa
IAS - International Accounting Standards
IASB - International Accounting Standards Boar
IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
IFRS - International Financial Reporting Standards
NDGC - Níveis Diferenciados de Governança Corporativa
Uma possível explicação para esses achados é a de que práticas contábeis
conservadoras estão relacionadas a mecanismos de governança corporativa, no
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sentido de resguardar os acionistas e credores de capital de atos oportunistas de
gestores, uma vez que os mesmos podem se beneficiarem de resultados maiores
(não conservadores) e mesmo que não venham a se realizarem, principalmente,
quando são avaliados e remunerados por meio de resultados contábeis (WATTS,
2003).
De maneira geral, as evidências indicam que, mesmo existindo diferenças no
grau de conservadorismo entre as empresas listadas nos NDGC, verificou-se que o
mesmo diminuiu com o processo de convergência. Para alguns autores um
conservadorismo excessivo pode trazer implicações adversas, fazendo com que a
informação contábil seja menos oportuna em decorrência de um maior grau de
verificabilidade exigido (ALMEIDA; SCALZER; COSTA, 2008). Por outro lado, outros
autores argumentam que a utilização do princípio do conservadorismo pela
contabilidade é fundamental para que a confiabilidade e a transparência fomentadas
pela governança corporativa consigam ser atingidas (LOPES; MARTINS, 2005).
Frente a essa discussão, não é possível afirmar se as evidências de redução
do conservadorismo contábil pelas empresas, durante o processo de convergência
as normas internacionais, foram ou não benéfico para os usuários das informações
contábeis.
No que se refere à tempestividade no reconhecimento do retorno econômico
pelo resultado contábil, as evidências demonstraram que a informação contábil foi
oportuna antes, durante e após o processo de convergência para as empresas da
amostra. Entretanto, antes do início do processo de convergência (2006 e 2007), as
empresas listadas nos NDGC apresentaram um nível de tempestividade superior ao
das empresas em geral. Porém, com o processo de adoção das IFRS, as evidências
demonstraram que o nível de tempestividade não foi distinto entre os grupos de
empresas. Isso sugere que a adoção do padrão IFRS contribuiu positivamente no
que se refere ao atributo da tempestividade para as empresas que não estão
listadas nos NDGC.
Em se tratando da relevância da informação contábil, de maneira geral, as
evidências demonstraram que a mesma melhorou com a adoção das normas
internacionais. Vale enfatizar que, antes e durante a adoção parcial, as empresas
listadas nos NDGC apresentaram um maior grau no que se refere a tal característica
qualitativa, indicando que mecanismos de governança corporativa acabam
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impactando positivamente na qualidade da informação contábil.
Porém, com a adoção integral do modelo IFRS, as evidências demonstraram
que não houve distinção na relevância das informações relativas ao PL e LL entre as
empresas listadas nos NDGC e as não listadas. Isso sugere que a adoção do
padrão IFRS integral foi benéfica para os usuários dessas informações, pois, no que
se trata da característica qualitativa, relevância, corroborando o estudo de Macedo,
Araújo e Braga (2012).
Contudo, vale destacar que as evidências aqui apresentadas foram obtidas de
uma amostra não probabilística, portanto, os resultados não podem ser
generalizados para todas as empresas de capital aberto, listadas na BM&FBovespa.
Recomenda-se que futuras pesquisas sejam realizadas envolvendo mais
períodos em full IFRS e outros fatores que podem afetar a qualidade da informação
contábil, além das normas locais adotadas, a exemplo dos fatores culturais,
políticos, econômicos e sociais.
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