1 / 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2014 – SMAB ATA DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Aos vinte e nove dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão Especial de Chamamento Público/SMAB, designada pela Portaria nº 24/2014-SMAB, para análise e retificação do julgamento da documentação e projetos de vendas apresentados no Chamamento Público nº 002/2014–SMAB, Protocolo nº 01-026.939/2014, Inexigibilidade de Licitação nº 394/2014-SMAB, referente a “SELEÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, FORNECEDORAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE TENHAM INTERESSE EM FORNECER PARA AS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”. Após detida análise das mesmas e considerando os critérios de julgamento previstos no item 5. do edital de embasamento, bem como análise da documentação técnica (exigida no Anexo VI do edital) realizada pela Gerência de Alimentação do Departamento de Logística da Secretaria Municipal da Educação e o consubstanciado na Ata de Julgamento do dia 28/11/2014 (fls. 1142 a 1153), a Comissão resolve proferir a seguinte retificação de julgamento: 1) Manter a desclassificação da COOPAFI CENTRAL (CNPJ 08.730.945/0001-70), por: 1.1) não apresentar o Extrato da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica para associações e cooperativas, comprovando a participação de, no mínimo, 70% de agricultores familiares, detentores de DAP individual, conforme solicitado no item 3.4.1.3 do edital; 1.2) não apresentar a Certidão Negativa de débitos Municipal, conforme solicitado no item 3.4.1.5.; 2) Manter a desclassificação da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE CAMPINA DOS MARTINS E FUNDO DO CAMPO (CNPJ 06.891.615/0001-31), por: 3.1) não apresentar o extrato da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP jurídica para associações e cooperativas, comprovando a participação de, no mínimo 70% de agricultores familiares, detentores de DAP Individual, conforme solicitado no item 3.4.1.3.; 3.2) não apresentar a Lista dos agricultores familiares, cooperados ou associados, obtida junto ao extrato da DAP Jurídica no site do MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, conforme solicitado no item 3.4.1.4 do edital; 3.3) não apresentar a Certidão Negativa de Tributos Federais e Dívida Ativa da União, e Estadual, conforme solicitado no item 3.4.1.5.; 3.4) não apresentar, para o item bolacha caseira, a Licença Sanitária da Unidade Fabril e Termo de Compromisso da Unidade
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2014 – SMAB
ATA DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO
Aos vinte e nove dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão Especial de
Chamamento Público/SMAB, designada pela Portaria nº 24/2014-SMAB, para análise e retificação do
julgamento da documentação e projetos de vendas apresentados no Chamamento Público nº
002/2014–SMAB, Protocolo nº 01-026.939/2014, Inexigibilidade de Licitação nº 394/2014-SMAB,
referente a “SELEÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, FORNECEDORAS DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,
QUE TENHAM INTERESSE EM FORNECER PARA AS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDIDAS
PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”. Após detida análise das mesmas e
considerando os critérios de julgamento previstos no item 5. do edital de embasamento, bem como
análise da documentação técnica (exigida no Anexo VI do edital) realizada pela Gerência de Alimentação
do Departamento de Logística da Secretaria Municipal da Educação e o consubstanciado na Ata de
Julgamento do dia 28/11/2014 (fls. 1142 a 1153), a Comissão resolve proferir a seguinte retificação de
julgamento:
1) Manter a desclassificação da COOPAFI CENTRAL (CNPJ 08.730.945/0001-70), por: 1.1) não
apresentar o Extrato da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica para associações e
cooperativas, comprovando a participação de, no mínimo, 70% de agricultores familiares, detentores de
DAP individual, conforme solicitado no item 3.4.1.3 do edital; 1.2) não apresentar a Certidão Negativa
de débitos Municipal, conforme solicitado no item 3.4.1.5.;
2) Manter a desclassificação da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE CAMPINA DOS MARTINS E
FUNDO DO CAMPO (CNPJ 06.891.615/0001-31), por: 3.1) não apresentar o extrato da Declaração de
Aptidão ao PRONAF – DAP jurídica para associações e cooperativas, comprovando a participação de, no
mínimo 70% de agricultores familiares, detentores de DAP Individual, conforme solicitado no item
3.4.1.3.; 3.2) não apresentar a Lista dos agricultores familiares, cooperados ou associados, obtida junto
ao extrato da DAP Jurídica no site do MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, conforme
solicitado no item 3.4.1.4 do edital; 3.3) não apresentar a Certidão Negativa de Tributos Federais e
Dívida Ativa da União, e Estadual, conforme solicitado no item 3.4.1.5.; 3.4) não apresentar, para o item
bolacha caseira, a Licença Sanitária da Unidade Fabril e Termo de Compromisso da Unidade
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Beneficiadora, conforme solicitado no Anexo VI do Edital e análise da Gerência de Alimentação do
Departamento de Logística da Secretaria Municipal da Educação;
3) Manter a desclassificação da COOPERATIVA CENTRAL DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR COM
INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - SISCLAF (CNPJ 05.645.364/0002-23), por: 4.1) não apresentar a DAP Jurídica
do CNPJ 05.645.364/0002-23, em desacordo com o item 3.4.1.2. do edital; 4.2) não apresentar o extrato
da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP jurídica, do CNPJ 05.645.364/0002-23, para associações e
cooperativas, comprovando a participação de, no mínimo 70% de agricultores familiares, detentores de
DAP Individual, conforme solicitado no item 3.4.1.3.; 4.3) não apresentar a Lista dos agricultores
familiares, cooperados ou associados, obtida junto ao extrato da DAP Jurídica no site do MDA –
Ministério do Desenvolvimento Agrário, do CNPJ 05.645.364/002-23, conforme solicitado no item
3.4.1.4 do edital; 4.4) não apresentar, para o item iogurte, a Licença Sanitária da Unidade Fabril,
conforme solicitado no Anexo VI do Edital e análise da Gerência de Alimentação do Departamento de
Logística da Secretaria Municipal da Educação;
4) Manter a desclassificação da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA RIO GRANDE
(CNPJ 05.916.640/0001-60), por não apresentar, para o item bolacha caseira, a Licença Sanitária da
Unidade Fabril e Termo de Compromisso da Unidade Beneficiadora, conforme solicitado no Anexo VI do
edital e análise da Gerência de Alimentação do Departamento de Logística da Secretaria Municipal da
Educação; por não apresentar, para o item feijão preto tipo 1, a Licença Sanitária da Unidade Fabril e
Termo de Compromisso da Unidade Beneficiadora;
5) Manter a desclassificação da COOPAFI CRUZ MACHADO (CNPJ 08.696.735/0001-03), por não
apresentar, para o item bolacha caseira, Licença Sanitária da Unidade Fabril e Termo de Compromisso
da Unidade Beneficiadora, conforme solicitado no Anexo VI do edital e análise da Gerência de
Alimentação do Departamento de Logística da Secretaria Municipal da Educação;
6) Manter a desclassificação da COOPERSUI (CNPJ 05.306.715/0001-90), por não apresentar, para os
itens feijão cores tipo 1 e feijão preto tipo 1, a Licença Sanitária da Unidade Fabril, Ficha técnica do
produto e documento de classificação, conforme solicitado no Anexo VI do Edital e análise da Gerência
de Alimentação do Departamento de Logística da Secretaria Municipal da Educação; por apresentar,
para o item caqui, projeto de venda com quantidade muito acima do previsto no Edital de Chamamento;
7) Manter a desclassificação da COOPERATIVA AGRÍCOLA FAMILIAR DE COLOMBO (CNPJ
17.952.459/0001-98), por apresentar Projeto de Venda, com quantidades em desacordo com o previsto
no Edital de Chamamento, bem como contemplar itens em desconformidade com o solicitado no
referido instrumento;
8) Classificar para a COOCASTEL (CNPJ 08.428.520/0001-01), o item banana caturra/maçã/prata por
apresentar cópia da DAP jurídica da organização, dentro do período de validade, conforme o item
3.4.1.2 do edital; e a Lista dos agricultores familiares, cooperados ou associados, obtida junto ao extrato
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da DAP Jurídica no site do MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, conforme solicitado no item
3.4.1.4 do edital, dentro do prazo concedido no item 19 da Ata de Julgamento do dia 28/11/2014 (fls.
1142 a 1153) – ver classificação abaixo;
9) Classificar para a AOPA (CNPJ 00.929.006/0002-29), os itens banana caturra/maçã/prata e laranja
pêra/laranja lima orgânica, por apresentar a Lista dos agricultores familiares, cooperados ou associados,
obtida junto ao extrato da DAP Jurídica no site do MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário,
conforme solicitado no item 3.4.1.4 do edital; e por apresentar a Certidão de Débitos Trabalhistas,
conforme solicitado no item 3.4.1.5 do edital, dentro do prazo concedido no item 19 da Ata de
Julgamento do dia 28/11/2014 (fls. 1142 a 1153) – ver classificação abaixo;
10) Classificar para a COAFRA (CNPJ 17.611.629/0001-70), o item polpa de fruta congelada, por
apresentar a Licença Sanitária da Unidade Fabril, Registro SIF ou SIP, conforme solicitado no Anexo VI do
edital e análise da Gerência de Alimentação do Departamento de Logística da Secretaria Municipal da
Educação (fls. 1213/1214), dentro do prazo concedido no item 19 da Ata de Julgamento do dia
28/11/2014 (fls. 1142 a 1153) – ver classificação abaixo; 10.1) Manter a desclassificação para o item
bolacha caseira, por não apresentar Licença Sanitária da Unidade Fabril e Termo de compromisso da
Unidade Beneficiadora, conforme solicitado no Anexo VI do edital e análise da Gerência de Alimentação
do Departamento de Logística da Secretaria Municipal da Educação;
11) Classificar para a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MATORIQUENSE (CNPJ 08.70.461/0001-18), o
item bolacha caseira, pois apresentou a Licença Sanitária da Unidade Fabril, Ficha técnica do produto e o
Termo de Compromisso da Unidade Beneficiadora que não é exigido, uma vez que a unidade
beneficiadora é a própria Cooperativa, conforme retificação da análise da Gerência de Alimentação do
Departamento de Logística da Secretaria Municipal da Educação (fls. 1213/1214); o item doce de frutas
pastoso/geléia, pois o Termo de compromisso da unidade beneficiadora não é exigido uma vez que a
unidade beneficiadora é a própria Cooperativa, conforme retificação da análise da Gerência de
Alimentação do Departamento de Logística da Secretaria Municipal da Educação (fls. 1213/1214) – ver
classificação abaixo; 11.1) Manter a desclassificação dos itens feijão cores tipo 1 e feijão preto tipo 1,
por não apresentar os documentos de classificação, conforme solicitado no Anexo VI do Edital e na
análise da Gerência de Alimentação do Departamento de Logística da Secretaria Municipal da Educação
(fls. 1213/1214). A Cooperativa Agropecuária Matoriquense, apresentou dentro do prazo concedido no
item 19 da Ata de Julgamento do dia 28/11/2014 (fls. 1142 a 1153), somente as fichas técnicas dos
referidos produtos.
12) Classificar para a COOACEPA (CNPJ 12.099.759/0001-52), o item o item alho nacional por
apresentar a Lista dos agricultores familiares, cooperados ou associados, obtida junto ao extrato da
DAP Jurídica no site do MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, conforme solicitado no item
3.4.1.4 do edital e cópia do estatuto da entidade registrada na Junta Comercial, no caso de cooperativas,
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ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações, conforme solicitado no item
3.4.1.6 do edital, dentro do prazo concedido no item 19 da Ata de Julgamento do dia 28/11/2014 (fls.
1142 a 1153) – ver classificação abaixo; 12.1) Manter a desclassificação para o item doce de frutas
pastoso/geléia, por não apresentar a ficha técnica do produto, conforme solicitado no Anexo VI do
Edital e análise da Gerência de Alimentação do Departamento de Logística da Secretaria Municipal da
Educação; 12.2) Manter a desclassificação para o item bolacha caseira, por não apresentar a ficha
técnica do produto, conforme solicitado no Anexo VI do Edital e análise da Gerência de Alimentação do
Departamento de Logística da Secretaria Municipal da Educação;
13) Em virtude da retificação, quanto ao julgamento do item bolacha caseira e a classificação do referido
produto, para a Cooperativa Agropecuária Matoriquense, conforme item 11 do presente termo, fica a
Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Capanema – COOPAFI CAPANEMA (classificada
anteriormente, consoante julgamento publicado no dia 03/12/2014, fls. 1162/1163), não contemplada
com o objeto citado. A Cooperativa Agropecuária Matoriquense, tem prioridade por possuir maior
percentual de agricultores familiares (93,44% contra 89,89% da COOPAFI CAPANEMA), conforme critério
previsto no item 5.4.1.
14) Classificar para a AOPA - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA (CNPJ –
00.929.006/0002-29), os seguintes itens conforme projeto de venda apresentado:
PRODUTO UN TOTAL KG
AGRICULTOR Preço Unit.
Valor Total
Banana caturra/maçã/prata orgânica
Kg 14.250 Cristiane Waltmann de Medeiros
R$ 1,40 R$ 19.950,00
14.250 Amauri Duarte Viante R$ 1,40 R$ 19.950,00
Laranja pêra / laranja lima orgânica
Kg 15.200 Valmir Luis Ritter R$ 1,25 R$ 19.000,00
15.200 Vanderlei Antonio Ritter R$ 1,25 R$ 19.000,00
15.234 Glacil Candido da Rocha R$ 1,08 R$ 16.452,96
15.234 João Luiz Mikosz R$ 1,08 R$ 16.452,96
15.234 Valdomiro Padia R$ 1,08 R$ 16.452,96
TOTAL R$ 90.180,00
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16) Classificar para a COOACEPA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO CENTRO DO PARANÁ (CNPJ
12.099.759/0001-52), o seguinte item conforme projeto de venda apresentado:
PRODUTO UN TOTAL KG AGRICULTOR Preço Unit.
Valor Total
Alho Nacional Convencional
Kg 61,74 João José Padilha de Lara R$ 8,10 R$ 500,10
2.469,13 José Carlos Mendes R$ 8,10 R$ 19.999,95
2.469,13 Ademilso de Souza R$ 8,10 R$ 19.999,95
TOTAL R$ 40.500,00
17) Classificar para a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO AZUL – COAFRA (CNPJ 17.611.629/0001-70), o seguinte item conforme projeto de venda apresentado:
PRODUTO UN TOTAL KG AGRICULTOR Preço Unit.
Valor Total
Polpa de fruta congelada convencional
Kg 1.654 Geraldo Gurski R$ 7,80 R$ 12.901,20
1.654 José Carlos Gurski R$ 7,80 R$ 12.901,20
2.000 Antonio Lopacinski Neto R$ 7,80 R$ 15.600,00
2.564 Casimiro Kendzierski R$ 7,80 R$ 19.999,20
2.564 Euzébio Kendzierski R$ 7,80 R$ 19.999,20
2.564 Ismael Sikora R$ 7,80 R$ 19.999,20
TOTAL R$ 101.400,00
18) Manter a classificação para a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA RIO GRANDE
(CNPJ – 05.916.640/0001-60), dos seguintes itens conforme projeto de venda apresentado:
PRODUTO UN TOTAL KG
AGRICULTOR Preço Unit.
Valor Total
Caqui chocolate/café convencional
Kg 2.000 João Bida R$ 2,40 R$ 4.800,00
3.000 Luciano Klechovicz R$ 2,40 R$ 7.200,00
2.000 Benedito Braga da Silva R$ 2,40 R$ 4.800,00
3.000 Moacir Franco da Cruz R$ 2,40 R$ 7.200,00
Kiwi convencional Kg 2.000 Silvério Lenartovicz R$ 3,51 R$ 7.020,00
Pêssego convencional Kg 3.000 Silvério Lenartovicz R$ 2,97 R$ 8.910,00
3.500 Glaucio Luis do Amaral R$ 2,97 R$ 10.395,00
3.500 Eduardo Macedo do Amaral R$ 2,97 R$ 10.395,00
Cebola convencional Kg 2.500 Carlos Junior Hikishima R$ 1,50 R$ 3.750,00
Batata inglesa conv. Kg 3.500 Eva Margarida de L. Baran R$ 1,68 R$ 5.880,00
7.000 José Salesbran R$ 1,68 R$ 11.760,00
Pepino convencional Kg
2.000 Antonio Leovanil Ferreira R$ 1,37 R$ 2.740,00
2.000 Ernesto Teruo Yaguiu R$ 1,37 R$ 2.740,00
TOTAL R$ 87.590,00
19) Manter a classificação para a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA LAPA – COOPERSUI (CNPJ –
05.306.715/0001-90), dos seguintes itens conforme projeto de venda apresentado:
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PRODUTO UN TOTAL KG
AGRICULTOR Preço Unit.
Valor Total
Kiwi convencional Kg 5.695 Amaury Alaiko Costa R$ 3,51 R$ 19.989,45
5.695 João Carlos Charneski R$ 3,51 R$ 19.989,45
Maçã convencional Kg 6.650 Augusto Druscz R$ 3,00 R$ 19.950,00
Melancia convencional Kg 25.950 Sergio Mordaski R$ 0,77 R$ 19.981,50
Melão caipira convencional
Kg 8.300 Luis Carlos Aschenbrenner R$ 2,40 R$ 19.920,00
Pêra convencional Kg 10.250 Atanasio Kampa R$ 1,95 R$ 19.987,50
Pêssego convencional Kg 3.334 Paulo Batista Teixeira R$ 2,97 R$ 9.901,98
3.333 Roque Durau Stabach R$ 2,97 R$ 9.899,01
3.333 Tadeu Durau Stabach R$ 2,97 R$ 9.899,01
Vagem Kg 4.500 Mario Figura R$ 2,22 R$ 9.990,00
TOTAL R$ 159.507,90
20) Manter a classificação para a COOPERATIVA DE AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO TERRA LIVRE (CNPJ
– 11.990.443/0001-93), dos seguintes itens conforme projeto de venda apresentado: