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8 Encontro da ABCP
01 a 04/08/2012, Gramado, RS
rea Temtica: Instituies Polticas
Neoinstitucionalismo e Mudana das Instituies: Teorias e Agenda
de Pesquisa
Ivan Filipe Almeida Lopes Fernandes1 (DCP USP)
Lucas Queija Cadah2 (DCP e NUPPs USP)
1 Contato: [email protected] 2 Contato:
[email protected]
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Resumo: Neste estudo pretende-se discutir como a mudana
institucional endgena tratada na literatura neoinstitucionalista.
Parte-se da constatao
que as instituies so abordadas como determinantes de processos
polticos
ou determinadas por fatores exgenos. Ainda, os estudos que as
tratam como
varivel dependente observam a gnese institucional e no sua
transformao.
E quando impactos institucionais de longo prazo so foco da
anlise, estes so
considerados como fatores de persistncia e incrementalismo, tais
como os
mecanismos de path dependence, positive feedback, retornos
crescentes e
sequncias causais. Dito isto, pretende-se averiguar como a
literatura trata de
elementos institucionais presentes no prprio processo de
mudana
institucional, o que, por consequncia, minimiza o uso excessivo
de parmetros
exgenos e centrados em processos deux ex machina em conjunturas
crticas.
Palavras-chave: Neoinstitucionalismo; Escolha Racional; Mudana
Institucional
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1. Introduo A cincia poltica tm como uma de suas perguntas mais
fundamentais a razo
pela qual instituies surgem e mudam em um determinando contexto.
O
postulado de que determinados arranjos institucionais favorecem
certos
resultados objeto de vrias pesquisas. Na economia diversos
estudiosos se
preocuparam em analisar a relao entre certos tipos de instituies
e o
desenvolvimento econmico nos pases, vide o trabalho clssico de
North
(1990).
Instituies que so criadas para cumprir determinado papel podem
aparecer
atravs de diferentes formatos. O jogo que envolve a origem e
tambm a
mudana das instituies representa uma extensa agenda de pesquisa,
na
qual muitas teorias e metodologias apresentam suas propostas.
Grande
parcela dessas explicaes tende a trabalhar com a variveis
endgenas e
exgenas as instituies.
Nesse estudo pretendemos discutir como a mudana institucional
gradual e
endgena tratada na literatura neoinstitucionalista. Esse debate
vital para
se compreender o papel dos mecanismos explicativos subjacentes a
evoluo
dos processos histricos, uma vez que certos processos de longo
prazo so
conformado pelas instituies que os envolvem e gradualmente
moldam as
primeiras que, por sua vez, se autotransformam ao longo do
tempo, sem
passarem por momentos de ruptura.
O conceito de mudana institucional endgena foca os efeitos que
as prprias
instituies possuem sobre o seu processo de transformao e como
esses
mecanismos causais se diferenciam dos processos de
persistncia
institucional, como, por exemplo, os processos de path
dependence e
sequncias causais. J o conceito de mudana institucional gradual
sugere que
mudanas podem ser incrementais e pequenos ajustes podem no longo
prazo
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se conjugar em significantes transformaes institucionais
(Mahoney e Thelen,
2010).
A importncia de uma melhor compreenso deste campo reside no fato
que
embora a escola institucionalista tenha feito importantes
avanos, os esforos
se voltaram principalmente para o entendimento de como e porque
as
instituies afetam os processos e resultados polticos e no sobre
como estas
mesmas evoluem e se adaptam ao longo do tempo. As pesquisas
trataram das
instituies como variveis independentes, ademais, os estudos que
as tiveram
como varivel dependente interessaram-se, sobretudo, pelo tema da
gnese
institucional e no sua transformao. Desta forma, apesar do campo
j ter
avanado consideravelmente, as teorizaes sobre a mudana gradual e
sobre
a mudana institucional endgena ainda so bastante preliminares
(Hall e
Taylor, 1996; e March e Olsen, 2006).
A compreenso da mudana endgena s instituies impe novas
exigncias
conceituais que desafiam os comparativistas, considerando que as
exigncias
de construo de teorias com explicaes causais e com conexes
rigorosas
com a realidade emprica so cada vez mais amplas, fazendo com que
a
separao entre efeitos e causa das instituies tenha que ser
clara. Isto , a
compreenso de como as instituies evoluem e mudam fundamental e
deve
ser conceitualmente separada de seus efeitos sobre o entorno
poltico, ainda
que as teorias sobre o problema da mudana institucional tenham
tratado de
maneira bastante preliminar as mudanas institucionais endgenas e
graduais
(Rezende, 2009; King, Keohane e Veba, 1994; Bates e outros,
1998; Morton,
1999; Brady e Collier, 2004;).
Conforme mostraremos abaixo, boa parte da literatura assume que
as
principais mudanas institucionais seriam abruptas e teriam como
fonte
primordial causas exgenas dentro de conjunturas crticas. As
dinmicas
endgenas seriam fontes primordiais de estabilidade e persistncia
e no de
mudanas.
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Dado isso, importante esclarecer qual o papel que os mecanismos
causais
tm no desenvolvimento de modelos tericos sobre a mudana
institucional.
Os principais mecanismos produzidos na teoria
neoinstitucionalista histrica
buscam afirmar que as instituies importam e desse modo
produzem
explicaes sobre a estabilidade e persistncia institucional, e
que foram
herdadas de conceitos originados na economia institucional de
Arthur (1994),
David (1985, 2000) e North (1990). Estes modelos foram
desenvolvidos
primariamente na literatura institucional econmica sobre
tecnologia, comrcio,
geografia econmica e crescimento econmico por Paul David (1985),
Brian
Arthur (1994) e Douglas North (1990), que fizeram importantes
contribuies
para o desenvolvimento do conceito de path dependence no campo
da
economia institucional.
A obra de Pierson (2004) deixa claro que uma parte considervel
dos esforos
realizados foi no sentido de desenvolver os mecanismos causais
que
comprovam como as instituies persistem ao longo do tempo. O
espao
terico-analtico para a mudana de maior escala acabou sendo
deslocado
para pontos concentrados na evoluo temporal, as conjunturas
crticas, onde
os mecanismos de persistncia se mostram mais fracos, abrindo
espao para a
contingncia e para a realizao de mudanas bruscas. Dito de outra
forma, a
anlise institucional reservou o espao para a mudanas apenas em
momentos
de abrupta transformao e no de processos cumulativos de
pequenos
ajustamentos decorrentes das prprias caractersticas
institucionais e com
grandes consequncias.
Mecanismos como path dependence, positive feedback, retornos
crescentes,
sequncias causais e cadeias causais tm como pano de fundo a noo
da
persistncia e no das mudanas profundas. Nestes aparatos tericos,
as
mudanas institucionais so definidas por fatores exgenos s
instituies,
como, por exemplo, alteraes nos contextos ou em variveis
macrossociais.
Capoccia e Keleman (2007) e Rezende (2009) ao analisarem o
estado das
artes da literatura comparada tambm observaram que os estudos
sobre a
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mudana institucional tm dado pouca nfase aos elementos
institucionais
presentes no prprio processo de mudana institucional. E em
consequncia
disso, a literatura correntemente recorreu ao uso excessivo de
parmetros
exgenos e centrados em processos deux ex machina presentes
nas
conjunturas crticas.
A consequncia terica dos fatos apresentados que as mudanas
institucionais graduais e seus mecanismos ainda no foram at
agora o foco
central das explicaes nas cincias sociais. Desta forma, a
elaborao dos
comparativistas sobre os mecanismos que organizam a mudana
gradual e
endgena s instituies ainda um trabalho incipiente a ser feito
dentro da
literatura neoinstitucionalista (Mahoney e Thelen, 2010). Este
estudo buscar
entender e elucidar os problemas tericos decorrentes desta
lacuna existente
na literatura institucional comparada.
2. A Perspectiva Exgena na Mudana Institucional
a) Instituies como Equilbrio
O institucionalismo na Cincia Poltica foi em grande medida
influenciado pela
viso de que as instituies so erguidas, em primeiro lugar, para
resolver
problemas de ao coletiva, enxergando as instituies como o
resultado do
equilbrio entre os atores que participam de uma dada interao
scio-poltica
estratgica. Esta abordagem, herdeira dos conceitos desenvolvidos
na teoria
institucional econmica, baseava-se na suposio que as instituies
so
construes humanas criadas para superar problemas de ao coletiva,
criar
compromissos crveis e reduzir os custos de transao e as
incertezas
inerentes aos processos sociais (Rezende, 2009 e Mahoney,
2010).
Ao serem instrumentos de coordenao, as instituies
solucionariam
problemas de ao coletiva e promoveriam ganhos mtuos a todos
participantes. Sua principal consequncia reduzir o problema do
carona e
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induzir a cooperao por meio da imposio de constrangimentos ao
auto-
interesse. As instituies permitiriam, portanto, que as
sociedades avanassem
na fronteira de pareto.
O problema concernente a este tipo de tratamento
excessivamente
economicista dado s instituies que o processo poltico envolve
questes
que vo alm do mero equilbrio ou da reduo de incertezas e custos
de
transao. H tambm neste campo lutas pelo controle da autoridade
de
estabelecer, tornar vlidas e mudar as regras que governam as
relaes scio-
polticas. Isto , h uma faceta muito mais relevante que no foi
havia sido
levada em conta, as instituies como soluo para problemas
distribucionais.
A poltica, assim como as polticas pblicas, que para Pierson
(1993), Pierson e
Skocpol (2002) e Moe (2003) so tambm um tipo de instituio,
fundada na
lei e se apiam e fundamentam no poder coercitivo do estado,
assinalando o
que os atores podem, devem e no podem fazer ao estabelecer
incentivos e
penalidades associados com cada tipo de atividade social e ao
poltica
(Pierson, 2004). Ou seja, as instituies polticas so mais
explicadas por
conflitos distribucionais do que por benefcios coletivos
(Knight, 1992)
Terry Moe argumentou que um dos principais problemas da teoria
institucional
reside no fato que ao enxergarem as instituies como estruturas
para a
cooperao voluntria, as instituies perderiam o seu aspecto mais
relevante:
a capacidade de impor comportamentos aos que participam do
processo
poltico. As instituies no necessariamente produzem ganhos mtuos,
pois
mais do que estruturar a cooperao, elas so estruturas de poder
(Moe, 2005,
p. 215).
Mahoney assume que a abordagem das instituies como solues
para
problemas distribucionais como a definio mais til para a Cincia
Poltica,
uma vez que nem todas instituies solucionam problemas de ao
coletiva e
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produzem bens pblicos, mas todas possuem impactos
distribucionais
(Mahoney, 2010).
Desta forma, a alocao, e, portanto o condensamento num devido
espao de
tempo, da distribuio de poder inerente ao estabelecimento de
instituies
polticas. Ademais, quando os atores esto em posio de impor
regras, as
instituies ofeream retornos crescentes, pois o poder utilizado
de maneira
a auto-reforar assimetrias existentes.
Diante disso, assaz distante da realidade supor que as
instituies so meros
equilbrios estratgicos entre os atores racionais realizando
trocas voluntrias.
A utilizao pela Cincia Poltica de conceitos desenvolvidos pela
economia
institucional devem levar em conta o fato que os processos
polticos
diferentemente dos processos econmicos no so produzidos por
um
conjunto aleatrio de pequenos eventos, mas sim por decises
tomadas por
atores influentes (Capoccia e Keleman, 2007).
A relao entre instituies e poder est na raiz das teorias que
buscam
analisar a mudana institucional endgena. A razo disto reside no
fato que a
definio de instituies como uma situao de equilbrio na interao
social
requer que alteraes institucionais sejam por definio decorrentes
de
alteraes no equilbrio, que s se produz com mudanas na
variveis
exgenas ao processo institucional que alterem a posio de
equilbrio.
Do outro lado, a definio de instituio com base em uma
abordagem
centrada na distribuio de poder, faz com que a prpria dinmica
institucional
seja fonte de mudana institucional quando questes de compliance
e
enforcement so levados em conta (Thelen e Mahoney, 2010), sem
contar com
o fato que o poder institucionalizado gera retornos crescentes,
que por sua vez,
instauram processos que modificam no longo prazo a
institucionalidade inicial.
Alm disso, a viso que as instituies geram ganhos mtuos
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constantemente desafiada pelo facto que muitas instituies,
sobretudo fora do
mercado, so ineficientes do ponto de vista alocativo.
b) Persistncia institucional e Mecanismos Causais Alm das
implicaes da anlise das instituies como equilbrio, a primeira
gerao de pesquisadores neoinstitucionalistas justificaram a
importncia de
seus estudos no fato que as instituies teriam contedos estveis
e
persistentes. Isto teve como implicao uma reduzida capacidade
analtica
destas serem pensadas como relevantes no prprio rocesso de
mudana
institucional. Os esforo realizado no perodo inicial de
recuperao da
importncia das variveis institucionais em face da especializao
da literatura
em variveis centradas na sociedade foi devotado comprovao de que
as
instituies so estveis no longo prazo (Evans, Rueschemeyer e
Skocpol,
1985).
Esse efeito foi mais relevante no neoinstitucionalismo histrico
no qual o
retorno a histria tem como base o tratamento do tempo como uma
varivel
independente. Os eventos passados no deveriam ser usados apenas
como
casos para se estudar modelos que no levem o tempo em
considerao. Nas
palavras de Aminzade (1992) o retorno histria deveria ser
baseado na
"construo de teorias da continuidade e da mudana que sejam
atentas s
questes de ordem e sequncia e que reconheam o poder causal
das
conexes temporais entre os eventos" (p.458). Este retorno terico
requeria
que fossem desenvolvidos conceitos que reconhecessem e
organizassem a
diversidade dos padres de conexes temporais entre os eventos.
Entre estes
padres, uma forma bastante profcua de refinar e esclarecer as
relaes entre
a histria e os eventos polticos por meio da elaborao dos
mecanismos que
conectem o passado com os eventos polticos (Pierson, 2004).
King, Keohane e Verba (1994) entendem que os mecanismos causais
so
ontologicamente semelhantes s variveis dependentes e
independentes,
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sendo, portanto, apenas variveis intervenientes que afetam a
conexo causal
entre as duas anteriores. J Falleti e Linch (2009) entendem que
os
mecanismos possuem uma ontologia distinta das variveis ao serem
conceitos
relacionais, residindo alm das unidades de anlise, o que
impossibilita que
sejam tratados como variveis intervenientes.
Devido grande extenso do debate sobre o papel e a natureza
dos
mecanismos adotaremos a definio mnima proposta por Gerring na
qual os
mecanismos como "a agncia ou meio pelo qual um efeito produzido
ou um
objetivo alcanado" (Gerring, 2007, 163). Segundo este autor,
esta definio
no agride outras definies mais especficas de mecanismos
utilizadas por
outros autores e no deixa de ser criteriosa
metodologicamente.
O conceito mais usado a respeito da capacidade das instituies
se
perpetuarem ao longo do tempo a path dependence, na qual o
passo
seguinte no depende apenas dos fatores presentes, mas tambm de
toda a
trajetria cursada. Todavia sem a identificao dos mecanismos que
operam
na formao de processos de path dependence, as anlises tornam-se
mera
descries das etapas de uma trajetria e no explicaes do porque
esta foi
escolhida e consolidada (Thelen, 1999). Para que o conceito no
seja
esgarado, a path dependence deve ser refinada com as dinmicas
de
processos de auto-reforo, tambm conhecidas como de retornos
crescentes
ou positive feedback, que possuem dois momentos fundamentais:
os
primeiros estgios e a trajetria.
c) Path Dependence O conceito mais usado a respeito da
capacidade das instituies se
perpetuarem ao longo do tempo a path dependence, na qual o
passo
seguinte no depende apenas dos fatores presentes, mas tambm de
toda a
trajetria cursada. Todavia sem a identificao dos mecanismos que
operam
na formao de processos de path dependence, as anlises tornam-se
mera
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descries das etapas de uma trajetria e no explicaes do porque
esta foi
escolhida e consolidada (Thelen, 1999). Para que o conceito no
seja
esgarado, a path dependence deve ser refinada com as dinmicas
de
processos de auto-reforo, tambm conhecidas como de retornos
crescentes
ou positive feedback, que possuem dois momentos fundamentais:
os
primeiros estgios e a trajetria.
Trajetrias path dependents so muito influenciadas por
pequenas
perturbaes em seus primeiros estgios e aps uma particular
trajetria ter
sido estabelecida, torna-se difcil revert-la, uma vez que os
processos de
auto-reforo trazem tona a importncia do tempo e da sequncia de
eventos,
separando os momentos formativos e momentos de auto-reforo.
Processos de
auto-reforo indicam que aps a opo por certa trajetria, os custos
de
reverso se elevam com o passar do tempo (Pierson, 2000 e
2004).
Mahoney (2000 e 2001) prope um outro tipo de argumento sobre
path
dependence que no centrado em processos de positive feedback:
as
sequncias reativas. Sequncias reativas so cadeias de eventos
temporariamente ordenados e causalmente conectados. Elas so
reativas pois
cada evento em parte uma reao ao evento antecedente, sendo,
portanto,
dependente dos passos anteriores realizados na trajetria. Um
evento aciona o
outro por meio de relaes de reao e contrarreao. Desta forma, o
evento
final dependente de toda a cadeia de eventos originada numa
dada
conjuntura crtica.
As sequncia reativas so dependentes da trajetria, pois o evento
histrico
que coloca a cadeia em movimento contingente e o processo como
um todo
caracterizado por uma inerente sequencialidade, ainda que o
resultado final
possa ser afastado do evento formador da conjuntura crtica. Por
fim, a inrcia
caracterstica dos processos de path dependence so produzidas
nas
sequncias reativas pelos mecanismos de reao e contrarreao que do
as
cadeias uma lgica inerente na qual um evento naturalmente leva
ao outro.
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Os mecanismos que orientam as sequncias reativas diferem
substancialmente do mecanismo de positive feedback , pois
enquanto este
ltimo marcado por processos de auto-reforo, as sequncias
reativas so
caracterizadas por processos transformativos e opositores nos
quais ocorre um
movimento para reverter o padro anterior. Nesta estudo ns no
nos
debruaremos muito mais sobre estes mecanismos, uma vez que
sua
concepo parece ser pouco parcimoniosa e seu mecanismo menos
claro que
os de positive feedback.
Desta forma, por definio, em processos polticos path dependence
difcil
reverter o curso assumido. Alternativas que foram plausveis nos
momentos
formativos podem ficar irremediavelmente perdidas, pois os
benefcios relativos
da atual atividade comparado com os e outras possveis opes
aumentam ao
longo do tempo (assim como os custos de mudana). A path
dependence
sugere que os comeos so muito mais importantes que o resto da
trajetria, e
nesse curto espao inicial que ocorrem as transformaes
institucionais.
E como os passos iniciais so decisivos, o conceito de path
dependence nos
ajuda a esclarecer o papel que as conjunturas crticas tm na
histria ao
estabelecer o mecanismo que explica porque alguns processos
scio-polticos
desencadeados por um evento ou processo em certo ponto no tempo
se
reproduz, mesmo na ausncia de recorrncia do prprio evento ou do
processo
original.
d) Conjunturas Crticas Boa parte do que foi escrito sobre as
conjunturas crticas propuseram formas
de se identificar no tempo as conjunturas, sem trabalhar com os
mecanismos
que esto sendo operados para que ela se realize. Uma destas
proposies foi
a de Hogan (2006), que postulou que para identificar as
conjunturas crticas
devemos analisar dois elementos distintos: uma clivagem
generativa e uma
mudana significante, rpida e abrangente. A clivagem generativa
envolve o
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exame das tenses que levaram ao perodo de mudanas. O segundo
elemento requer que haja mudana e que ela no seja lenta e que
afete boa
parte daqueles que tem interesse na instituio que est sendo
alterada.
A definio terica que Hogan faz das conjunturas crticas uma
ilustrao das
dificuldades em se propor mecanismos que expliquem o surgimento
destas
sem se recorrer s variveis exgenas. No h no arcabouo proposto
por este
autor a preocupao que as conjunturas crticas tenham suas razes
em
caractersticas intrnsecas s instituies.
Como h na definio de Hogan (2006) um componente de mudanas,
o
arcabouo analtico de acaba por negar a existncia de conjunturas
que no as
tenham gerado, diferentemente do argumento de Capoccia e Keleman
(2007) e
Pierson (2004) que enfatizam o papel da fluidez nas conjunturas
crticas, ao
observar que as conjunturas crticas so perodos nos quais as
mudanas so
plausveis e possveis, mas no necessrias. Para Capoccia e
Keleman, a no
incluso de casos negativos nas conjunturas crticas introduz vis
de seleo
nas anlises e nos achados.
Todavia, as conjunturas crticas no so produzidas a partir do
vazio. Mahoney
(2001) elabora um pouco mais sobre esta problemtica e prope que
"para
explicar as conjunturas crticas, necessrio que o analista
observe pequenos
eventos, a agncia humana e particularidades histricas que esto
fora dos
quadros tericos disponveis" (p. 116). Esse argumento de Mahoney,
que tenta
trazer algum grau de parcimnia na anlise das conjunturas crticas
demonstra
como a literatura institucional ainda no desenvolveu
instrumentos que lhe
permita analisar de maneira teoricamente informada como os
acontecimentos
ocorrem nas conjunturas crticas, pois embora sejam marcadas por
maior
flexibilidade que os momentos anterior e posterior, no so
momentos de total
contingncia.
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Um avano na tentativa de estabelecer parmetros que afetem as
conjunturas
crticas foi o esforo de Slater e Simmons (2010) em caracterizar
o momento
anterior s conjunturas crticas. Estes autores observaram a
existncia de
quatro tipos distintos de antecedentes: os antecedentes que no
possuem
relaes com o processo causal; os antecedentes que podem ser
diretamente
responsveis pelo resultado de interesse, sendo portanto uma
hiptese rival
da conjuntura crtica, especialmente se houver antecedentes
tericos que
podem ter significao causal com o resultado; antecedentes que
apresentam
similaridades em casos comparativos que no atingiram o mesmo
resultado,
servindo como variveis de controle da anlise causal; por fim, o
quarto e
ltimo antecedente, teoricamente mais interessante so os
antecedentes
crticos, que so aqueles que fazem parte do pacote de
variveis
independentes relacionadas com o resultado de interesse.
Slatter e Simmons (2010) definem os antecedentes crticos como
fatores ou
condies que precedem conjunturas crticas e que combinam com as
foras
causais durante a conjuntura crtica para produzir o divergncias
de longo
prazo nos resultados (p. 889). O ponto importante da contribuio
se deve ao
fato que como os antecedentes crticos complementam o conjunto de
foras
causais, ele combinado com foras causais operativas na
conjuntura crtica.
Desta maneira, demonstram teoricamente que as conjunturas
crticas so
momentos de expanso da agncia dos atores e no de completa
contingncia. As conjunturas crticas no comeam do zero, existe
uma histria
anterior que pode afetar a trajetria que se inicia na conjuntura
e que precisa
ser analisada de forma sistemtica, evitando o regresso ao
infinito.
Por fim, importante frisar que o argumento de Slatter e Simmons
questiona
as pesquisas que no analisam os seus antecedentes,
classificando-os de
acordo com a tipologia proposta, e encerram seus argumentos
causais no
inicio da conjuntura crtica, pois caso os antecedentes sejam
crticos ou
similares, as pesquisas estaro truncando a anlise ao no incluir
uma
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relevante varivel de controle, o que produz vis de seleo na
anlise
qualitativa.
Ainda que a contribuio de Slatter e Simmons seja um avano na
compreenso da conjuntura crtica, uma vez que eles produzem
uma
sistematicidade que estava ausente nas anlises histricas
iniciadas nas
conjunturas crticas, pois identificam alguns padres de
persistncia que ainda
existem nessa conjuntura, ela no resolve um dos problemas que
levantamos
ao longo deste estudo que a ausncia de parmetros que sejam
institucionais
e que afetem a formao das conjunturas crticas. Ademais, ainda
que os
antecedentes crticos as afetem, eles continuam sendo elementos
exgenos s
instituies e no nos informam sobre quais mecanismos esto
operando no
processo de formao de uma conjuntura crtica e nem sobre
quais
mecanismos operam dentro da conjuntura crtica para produzir o
comeo da
trajetria.
3. A Perspectiva Endgena na Mudana Institucional a) A Resposta
da Escolha Racional Algumas perguntas fundamentais sobre a mudana
institucional permeiam
diversas correntes terico-metodolgicas: Como e por que
instituies mudam?
Como instituies persistem em um ambiente de mudana? So a
partir
desses questionamentos que Greif e Laitin (2004) olham para a
mudana das
instituies atravs da teoria formal. Os autores identificam duas
dificuldade da
escolha racional em lidar com esse problema: o auto-reforo da
instituies e o
consequente comportamento endgeno que elas geram.
O grande desafio a explicao de como as instituies mudam
endogenamente. A armadilha dessa corrente que toda fonte de
mudana
exgena, j que as instituies se auto-reforam no existiriam
incentivos
para os indivduos se desviarem do comportamento associado com
a
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instituio. Nesse sentido as anlises esto centradas na dinmica
das
mudanas contextuais, ou seja, na mudana dos parmetros exgenos
as
instituies.
Para Greif e Laitin (2004) a teoria dos jogos devem incorporar
os avanos do
institucionalismo histrico considerando as instituies como
produto de um
processo histrico no qual elas mudam endogenamente. Eles
introduzem dois
conceitos: quase-parmetro e reforo institucional. Em primeiro
lugar preciso
distinguir parmetros de variveis na perspectiva do equilbrio
institucional.
Parmetros so exgenos as instituies, se os parmetros mudam no
necessrio estudar o novo equilbrio. Enquanto as variveis so
determinadas
endogenamente pela instituio. Essa viso tradicionalmente se
concentra em
uma nica transao, Greif e Laitin entendem que a dinmica
institucional deve
incluir os aspectos do contexto como paramtricos. As anlises
precisam
reconhecer que as alteraes marginais em quase-parmetros no
conduzem
a uma alterao no comportamento e no comportamento esperado
associado
com esta instituio (Greif e Laitin, 2004, p. 634).
Eles salientam que as distines entre parmetro, varivel e
quase-parmetro
no so rgidas e sim baseadas em observaes empricas. Se os
resultados
do auto-reforo afetam os valores de um ou mais parmetros que
suportam o
equilbrio observado, s que de uma maneira que s iria conduzir a
longo prazo
a mudana de comportamento, estes parmetros so melhores
reclassificados
como quase-parmetros (Greif e Laitin, 2004, p. 634).
Ao incorporar outras teorias junto com a escolha racional os
autores afirmam
que as instituies analisadas ao se reforarem, mais indivduos em
um
nmero maior de situaes vo aderir ao comportamento associados
a
instituio. A mudana endgena vai ocorrer somente quando o
processo
autodestrutivo alcanar um certo nvel crtico em que os padres
do
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comportamento do passado no se auto-reforarem. Da decorre a
importncia
do processo histrico nas pesquisas.
b) A Mudana Gradual Segundo Mahoney e Thelen (2010), a
estabilidade e a mudana institucional
esto intimamente ligadas, pois a estabilidade institucional no
explicada
apenas pelos elementos do positive feedback, mas sim pela ativa
e
permanente mobilizao poltica. As instituies mudam
frequentemente,
todavia estas mudanas so assaz sutis e graduais. Embora
estas
transformaes lentas e incrementais sejam menos dramticas, elas
podem ter
grandes consequncias sobre o comportamento dos atores e ter
resultados
polticos substantivos.
Na concepo destes autores, as instituies no so propensas a
mudanas
apenas em momentos de crise e de grande contingncia, quando os
processos
de path dependence seriam pontuados e um novo arcabouo
institucional
formado, mas tambm contam com pequenos ajustes que acumulados
podem
ter grande impacto no resultado.
Os autores adotam uma definio das instituies centradas em
questes
distributivas de poder, com a incorporao dos temas de
compliance,
enforcement e ambiguidade institucional. O fundamento pelo qual
o modelo
analtico produzido consiste no fato que as instituies so
concebidas como
instrumentos distributivos com implicaes reais sobre e para o
poder. A partir
desta definio bsica, as mudanas institucionais no so mais refns
dos
choques exgenos. Suas propriedades bsicas so fontes de
elementos
dinmicos na estabilidade e as instituies seriam repletas de
tenses ao
afetarem os recursos disponveis aos atores, que ao serem
alterados permitem
que mudanas graduais e endgenas tomem corpo3.
3 Ainda que os autores no tratem desta forma, podemos analisar
estes elementos intrnsecos s instituies como mecanismos causais
indutores das mudanas graduais.
-
18
Desta maneira, atores com diferentes dotaes de recursos so
motivados a
perseguir a criao e defesa de diferentes tipos de instituio. Em
alguns casos
o poder de um conjunto de atores sobre outros relativamente
maior,
permitindo que desenhe as instituies de forma prxima a seus
objetivos e
preferncias. Todavia, o resultado institucional final no precisa
refletir a
posio de nenhum conjunto particular de atores. Elas podem ser
resultados
no esperados do conflito e da barganha entre grupos ou o
resultado de
compromissos ambguos entre atores que podem coordenar sobre
alguns
termos institucionais, mesmo diferindo substantivamente sobre
seus objetivos
finais.
No modelo analtico de Mahoney e Thelen, os mecanismos de
persistncia
levantados nas sees anteriores no so automticos. Pelo contrrio,
existem
componentes dinmicos nas instituies que permitem que haja
mudanas,
ainda que graduais, sobretudo quando h alteraes nas coalizes que
apoiam
esta ou outra instituio. Desta forma, a persistncia de certos
arranjos requer
uma continua mobilizao de apoio poltico por parte daqueles
atores que so
beneficiados. Ou seja, em outras palavras, os mecanismos de
positive
feedback requerem tambm uma mobilizao permanente de recursos, o
que
conduz ao fato que mudanas no equilbrio de poder de apoio de
dada
instituio pode ser uma importante fonte de mudana
institucional.
Com a definio das instituies centradas em questes distributivas,
a
compliance e o enforcement emergem como variveis cruciais para a
anlise
da estabilidade e da mudana. As instituies esto sujeitas a
processos
interpretativos e a diferentes nveis de enforcement e, portanto,
exibem
ambiguidades que fornecem o espao necessrio, emprico e analtico,
para
que os atores interessados explorem e ajustem as instituies de
acordo com
seus prprios interesses.
Em resumo, estas caractersticas intrnsecas das instituies, que
so
decorrentes de seu carter distributivo de poder, contm inmeros
elementos
-
19
prprios, introduzindo o tema da mudana institucional endgena,
que aumenta
a propenso de mudanas, abruptas e incrementais. Este um
espao
analtico importante que outras concepes que no abordam o tema
da
alocao de poder, compliance e enforcement no possuem. Desta
forma, com
o trabalho realizado por Thelen e Mahoney (2010), observamos
como as
mudanas institucionais podem ser tratadas alm e com mais cuidado
terico
do que nos modelos do Equilbrio Dinmico que centralizam todas
as
mudanas importantes em fatores exgenos, que inauguram
conjunturas
crticas e processos de path dependence.
4. Concluso De acordo com o discorrido neste trabalho, as
premissas de estabilidade e
persistncia, com a aceitao dos supostos de path dependence
iniciados em
conjunturas crticas, inibem a produo de dinmicas endgenas que
so
necessrias para uma melhor compreenso da mudana e de sua
diversidade.
A abordagem institucional tornou-se assaz problemtica ao
concentrar seus
estudos da mudana institucional em modelos baseados no
Equilbrio
Pontuado, pois este modelo apropria-se das instituies para
explicar os
processos de permanncia, enquanto deixa que as mudanas, que so
sempre
rupturas drsticas sejam, explicadas por meio de fatores exgenos.
Estas
variveis exgenas acabam dando s teorias sobre a mudana
institucional um
carter relativamente determinista, com a primazia a fatores
estruturais sobre
os elementos institucionais, que, no limite, tornam-se
epifenmenos ao apenas
conectar os fatores exgenos que as produzem, com a nica
capacidade de
faz-los se repetir e persistirem ao longo do tempo.
razovel concluir que os modelos institucionais at agora
desenvolvidos so
poderosas ferramentas analticas para explicar os processos de
estabilidade e
reproduo, enquanto so frgeis para entender processos de mudana
ao
longo do tempo. Desta feita, como as mudanas no so apenas
resultados de
conjunturas crticas, necessrio incorporar teoria da mudana
institucional
-
20
conceitos que permitam analisar resultados decorrentes da
acumulao de
pequenas mudanas ao longo do tempo que tenham suas razes nas
prprias
caractersticas das instituies. Dito de outra forma, centrar o
processo de
mudana em conjunturas crticas, alm de enviesar as anlises para
a
utilizao excessiva de fatores exgenos, tambm no corresponde com
a
realidade emprica que encontramos nossa volta.
Alm disso, tambm de fundamental importncia que a literatura
neoinstitucionalista se liberte das amarras da economia
institucional e trate as
instituies levando em conta a sua dimenso poltica mais
importante, a
questo do poder. A abordagem centrada no equilbrio induz que as
mudanas
institucionais sejam vistas como fenmenos exgenos que o
perturbam. A
adoo de definies orientadas pelo poder, como propostas por Moe
(2003 e
2005) e por Mahoney e Thelen (2010), permitem que o estudo das
instituies
e de sua mudana leve em conta aquilo que mais caro para a
poltica, o
poder. Isto ajuda a explicar as formas nas quais os atores atuam
para defender
seus interesses, que muitas vezes so de soma zero, pois ainda
que as
estruturas estruturem a cooperao, elas estruturam, sobretudo, o
poder de
uns sobre os outros.
Existe a necessidade um esforo que produza mecanismos que tratem
das
relaes entre as motivaes e interesses dos indivduos com as
instituies e
com o mundo macrossocial, sem que as duas primeiras sejam
determinadas
por este ltimo. Isto seria a construo de uma espcie de
individualismo
institucionalista, que seja capaz de levar em contas as questes
de equilbrio,
assimetrias na distribuio de poder e as relaes entre
preferncias,
motivaes e instituies. Dando mais espao para a agncia como um
dos
fatores causais que afetariam as mudanas, gradual e abrupta,
das
instituies, sem que se elimine dos desenhos de pesquisa as
variveis
exgenas, que continuam exercendo papel importante no mundo
poltico.
-
21
Por fim, podemos concluir que embora os mecanismos que organizam
a
mudana gradual e endgena s instituies ainda no estejam
suficientemente trabalhos dentro da literatura
neoinstitucionalista, ns j
possumos elementos que permitem que contribuies para o
preenchimento
desta lacuna seja feito.
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22
BIBLIOGRAFIA
Aminzade, Ronald. 1992. Historical Sociology and Time.
Sociological Methods and Research 20:456-480
Arthur, W. Brian 1994. Increasing Returns and Path Dependence in
the Economy. Ann Arbor: University of Michigan Press.
Bates, Robert H., Avner Greif, Margaret Levi, Jean-Laurent
Rosenthal and Barry R. Weingast. 1998. Analytic Narratives.
Princeton Princeton University Press
Brady, Henry E., and David Collier, 2004. Rethinking social
inquiry: Diverse tools, shared standarts. New York: Rowman &
Littlefield Publishers, Inc.
Capoccia, Giovani, and R. Daniel Kelemen. 2007. The Study of
Critical Junctures: Theory, Narrative and Counterfactuals in
Historical Institucionalism. World Politics 59 (April) 341-369
David, Paul. 1985. Clio and the Economics of QWERTY, American
Economic Review, Vol. 75, pp 332-37
David, Paul. 2000. Path Dependence, Its Critics and the Quest
for Historical Economics, in P. Garrouste and S. Ionnides, eds.,
Evolution and Path Dependence in Economic Ideas: Past and Present.
Cheltebham, U.K.: Edward Elgar
Evans, Peter. Rueschemeyer, Dietrich. Skocpol, Theda. 1985.
Bringing the State Back In. Cambridge University Press.
Elster, Jon. 1989. Nuts and bolts for the Social Sciences. New
York: Cambridge University Press.
Falleti, Tulia G. e Lynch. Julia. 2009. Contex and Causal
Mechanis in Political Analysis. Comparative Political Studies. 42:
1143.
Gerring, John. 2007. The Mecanism worldview: Thinking inside the
box. British Journal of Political Science 38(1):161-79
Goldstein, Judith. 1988. Ideas and Institutions and American
Trade Policy. International Organization. pp. 179-217.
Goldstein, Judith. 1994. Ideas, Interests and American Trade
Policy. Ithaca. Cornell University Press.
-
23
Gorges, Michael J. 2001. New institutionalist explanations for
institutional change: A response to three critics. Comparative
European Politics 2(1):241-50
Gould, Stephen Jay. 2002. The structure of Evolutionary Theory.
Cambridge. Belknap Press of Havard University Press.
Greif, Avner and Laitin, David. 2004. A Theory of Endogenous
Institucional Change. American Political Science Review, Vol. 98,
No. 4.
Hall, Peter A., and Rosemary C.R. Taylor. 1996. Political
Science and the three New Institutionalisms. Political Studies 44
(December): 936-957
Hogan, John W. 2006. Remoulding the Critical Junctures Approach.
Canadian Journal of Political Science. September: 657-679.
Immergut, Ellen. 1998. The theoretical core of the new
institutionalism. Politics and Society 26(1):5-34
Immergut, Ellen. 1990. Health Politics. Cambridge: Cambridge
University Press.
Jacobs, Alan M. 2010. Policymaking as Political Constraints.
Institutional Develpment in the U.S. Social Security Program. in
Mahoney, James and Kathleen Thelen. 2010. Explaining institutional
change: Ambiguity, agency and power. New York: Cambridge University
Press.
Katznelson, Ira. 2003. Periodization and preferences:
Reflections on purposive action in comparative historical Social
Science. In Comparative historical analysis in the Social Sciences,
ed. James Mahoney and Dietrich Rueschmeyer, 270-301. New York:
Cambridge University Press
Keohane, Robert e Goldstein, Judith. 1993. Ideas and Foreign
Policy. ed. Cornell. Cornell University Press.
King, Gary; Keohane, Robert e Verba, Sidney. 1995. Designing
Social Inquiry. Scientific inference in qualitative research. New
Jersey: Princeton University Press.
Knight, Jack. 1992. Institutions and Social Conflict. Cambridge:
Cambridge University Press.
Levi, Margaret. 1997. A Model, a Method, and a Map: Rational
Choice in Comparative and Historical Analysis. In Mark I. Linchbach
and Alan Zuckerman, eds., Comparative Politics: Rationally, Culture
and Structure, pp 19-41. Cambridge: Cambridge University Press
-
24
Lieberman, Robert. C. 2002. Ideas, institutions, and political
order: Explaining political change. American Political Science
Review 96(4):697-712
Mahoney, James. 2000. Path Dependence in Historical Sociology.
Theory and Society. 29:507-48
Mahoney, James. 2001. The legacies of Liberalism: Path
Dependence and Political Regimes in Central America. Baltimore:
Johns Hopikins University Press
Mahoney, James. 2003. Long-Run Development and the Legacy of
Colonialism in Spanish America. American Journal of Sociology. 109:
50106.
Mahoney, James and Kathleen Thelen. 2010. Explaining
institutional change: Ambiguity, agency and power. New York:
Cambridge University Press.
March, James G., and Johan P. Olsen. 2006. Elaborating the new
institutionalism. In the Oxford handbook of political institutions,
ed. RAW Rhodes, Sarah A. Binder and Bert A. Rockman,3-20. New York:
Cambridge University Press.
McAdam D., Tarrow S. e Tilly, C. (2008), Methods for measuring
mechanisms of contention, Qualitative Sociology, 31(3),
307-331;
Moe, Terry M. 2005. Power and Political Institutions.
Perspectives on Politics 3:215-233
Moe, Terry M. 1990. The Politics of Structural Choice: Toward a
Theory of Public Bureaucracy. In O. E. Willianson, ed.,
Organization Theory: From Chester Barnard to the Present and
Beyond, pp 116-53. Oxford: Oxford University Press.
Moe, Terry M. 1990b. Political Institutions: The neglected side
of the story. Special Issue. Journal of Law, Economics and
Organization 6: 213-53.
Morton, Rebecca B. 1999. Methods and models: A guide to the
empirical analysis of formal models in Political Science. New York:
Cambridge University Press
North, Douglass. 1990. Institutions, institutional Change and
Economic Performance. New York: Cambridge University Press
Onoma, Ato Kwanema. 2010. The Contradictory Power of
Institutions. The Rise and Decline of Land Documentation in Kenya.
in Mahoney, James and
-
25
Kathleen Thelen. 2010. Explaining institutional change:
Ambiguity, agency and power. New York: Cambridge University
Press.
Peters, Guy B. 2000. Institutional theory: Problems and
prospects. Political Science Series. 69. Institute for Advanced
Studies, Vienna.
Pierson, Paul. 1993. When Effect Becomes Cause: Police Feedback
and Political Change. World Politics, Vol 45, pp 595-628
Pierson, Paul. 2000. Increasing returns, path dependency and the
study of politics. American Political Science Review 94 (June):
251-67
Pierson, Paul. 2004. Politics in time. New Jersey: Princeton
University Press
Pierson, Paul and Theda Skocpol (2002). Historical
Institutionalism and Contemporary Political Science, in Helen
Milner and Ira Katznelson, eds., The State of the Discipline. New
York: W. W. Norton.
Przeworski, Adam. 2004. Institutions matter? Government and
Opposition 39(2):527-40
Rezende, Flvio Cunha. 2009. Analytical Challenges for
Neoinstitutional Theories of Institutional Change in Comparative
Political Science. Brazilian Political Science Review.
3(2):98-126
Robinson, Scott. 2006. Punctuated Equilibrium Models in
Organizational Decision Makin. In. Handbook on Human Decision
Making. Ed. Goktug Morcol. Boca Raton. Fl
Sheingate, Adam. 2010. Rethinking Rules. Creativity and
Constraint in the U.S. House of Representatives. In Mahoney, James
and Kathleen Thelen. 2010. Explaining institutional change:
Ambiguity, agency and power. New York: Cambridge University
Press.
Thelen, Kathleen. 1999. Historical Institutionalism in
Comparative Politics. Annual Review of Political Science.
2:369-404
Van Evera, Stephen. 1997. Guide to methods for students of
Political Science. Ithaca: Cornell University Press.