Nelson Barbosa Desafio Macroeconômico Barbosa

7/17/2019 Nelson Barbosa Desafio Macroeconômico Barbosa

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1ª versão: 12 de setembro de 2014

Texto preparado para a sessão: “Qual é a variável macroeconômica prioritária no

processo de ajuste?” do 10º !rum de "conomia da "scola de "conomia de #ão $aulo

%""#$&'()* 1+ e 1, de setem-ro de .01/

O Desafio Macroeconômico de 2015-18

Nelson H. Barbosa Filho*

A economia brasileira passa por m per!odo de lento crescimento do "#B e

in$la%ão ainda elevada. &sta $ase come%o em 2012 ' (ando nossos termos de troca

come%aram a cair e nossa ta)a de cmbio come%o a sbir ' devido +s mdan%as das

condi%,es econ-micas internacionais. o ponto de vista te/rico a combina%ão de

desacelera%ão da prod%ão com acelera%ão de pre%os eralmente ocorre ap/s m

cho(e de o$erta adverso. H evid3ncias de (e este tipo de cho(e ocorre no Brasil

nos ltimos tr3s anos. "or e)emplo: hove amento sbstancial dos pre%os dos

alimentos em 2012 e $orte deprecia%ão cambial em 2012 e 2015. "or6m apesar

destes cho(es adversos tamb6m h evid3ncias de (e a desacelera%ão do "#B tem

casas internas. Nos ltimos anos hove (eda da rentabilidade esperada em

investimentos de lono pra7o amento da incerte7a macroecon-mica sobre a

evol%ão da ta)a de 8ro e da pol!tica $iscal desacelera%ão da o$erta de cr6dito livre e

red%ão da ta)a de crescimento dos salrios reais. o lado positivo a ta)a de

desempreo cai e o processo de inclsão social contino com red%ão da pobre7a e

dimini%ão da desialdade da distribi%ão de renda mesmo nm conte)to de

crescimento mais lento da economia.

9 atal debate pol!tico e econ-mico 8 prod7i e certamente ainda prod7ir

mitas anlises sobre nosso desempenho macroecon-mico recente. ma anlise maisdetalhada da economia brasileira nos ltimos anos est $ora do escopo deste artio e

pode ser encontrada em otros trabalhos1. evido ao $oco macroecon-mico deste

F/rm e me concentrarei nos principais desa$ios para spera%ão da atal con8ntra

de lento crescimento e in$la%ão ainda elevada.

;inha proposi%ão central 6 (e o pr/)imo overno se8a ele (al $or

en$rentar dois randes desa$ios macroecon-micos: m cambial e otro $iscal. 9

*

"ro$essor da &&<"=F>? do #&=F@ e "es(isador do #B@&=F>?. odas as opini,es e eventais erroscontidos nesse te)to são de responsabilidade do ator. Contato: nelson.barbosaD$v.br.1 "ara vis,es di$erentes ver BarbosaEFilho 2012G e >iambiai e <chart7man 2014G.



2

desa$io cambial 6 tornar o sistema de metas de in$la%ão menos dependente da

aprecia%ão recorrente do real B@IG (e por sa ve7 tem di$icltado a diversi$ica%ão

prodtiva e o desenvolvimento da economia brasileira no m6dio pra7o. 9 desa$io $iscal

6 amentar o resltado primrio recorrente do setor pblico nm conte)to em (e

tamb6m 6 necessrio atender +s demandas crescentes da popla%ão sobre o &stadosem amentar a cara tribtria.

;inha principal conclsão 6 (e a spera%ão dos dois desa$ios mencionados

acima passa inevitavelmente pela maior liberali7a%ão dos pre%os relativos da

economia ' inclindo a ta)a de cmbio real e as tari$as de concess,es ' para amentar

a competitividade das empresas e recperar a atratividade dos investimentos

privados. A spera%ão dos desa$ios cambial e $iscal com responsabilidade social

tamb6m re(er o direcionamento do espa%o $iscal do overno para a continidade do

processo de inclsão social ampliando tal iniciativa para a o$erta de servi%os pblicosniversais de melhor (alidade al6m das trans$er3ncias de renda.

Comecemos pelo desa$io cambial.

1 – O Desafio Cambial

No in!cio do overno ilma a ta)a de cmbio real e$etiva estava no n!vel mais

bai)o desde o "lano @eal. Na(ele momento não havia espa%o para ma aprecia%ão

adicional do real B@IG sem comprometer a estabilidade e o desenvolvimento da

economia no m6dio pra7o. iante deste (adro o overno adoto ma s6rie de

medidas para evitar a aprecia%ão adicional do B@I via rela%ão de $l)os de capitais

com #9FG e amentar a competitividade da indstria via incentivos $iscais e $inanceiros

nma Jdesvalori7a%ão $iscalKG.

A aprecia%ão e)cessiva do B@I no in!cio de 2011 $oi resltado de m processo

lono (e come%o loo ap/s as elei%,es de 2002. &m linhas erais este processo

pode ser dividido em tr3s $ases FIGUR 1!1G:

iG ma $ase de corre"#o cambial de 2005 a 200L (ando a aprecia%ão do

B@I basicamente elimino a deprecia%ão rpida e sbstancial ocorrida nos

anos anteriores. No $inal deste per!odo a ta)a de cmbio real havia

retornado ao patamar veri$icado antes da crise arentina (e por sa ve7

era mito pr/)imo ao valor veri$icado antes do "lano @eal.

iiG ma $ase de a$recia"#o e crise de 200M a 200 (ando o boom nos pre%os

internacionais de commodities red7i a ta)a de cmbio real para m valorpr/)imo ao veri$icado drante o plano real. &sse per!odo termino com a



5

crise $inanceira de 200 (e deprecio as moedas de economias

emerentes e recoloco a ta)a de cmbio real temporariamente no

patamar veri$icado no $inal de 200L.

iiiG

ma $ase de a$recia"#o e in%er&en"#o de 200O a 2011 (ando a e)pansãoda li(ide7 mndial ero otro boom dos pre%os internacionais de

commodities e emprro a ta)a de cmbio real novamente para o n!vel

veri$icado no $inal do plano @eal. &ste per!odo termino no in!cio do

overno ilma (ando o overno brasileiro introd7i m imposto sobre o

amento de posi%ão vendida em B@I no mercado de derivativos cambiais o

J#9F derivativosKG para impedir ma aprecia%ão ainda maior do B@I.

A sita%ão cambial mdo partir de 2012 (ando o B@I come%o a se

depreciar sem randes interven%,es por parte do overno brasileiro devido ao novocenrio econ-mico internacional. ;ais especi$icamente em 2012 a desacelera%ão do

crescimento econ-mico mndial ' especialmente da China ' red7i os termos de

troca do Brasil e deprecio o B@I. No ano seinte a e)pectativa de red%ão dos

est!mlos monetrios por parte do Federal @eserve dos &A ' o Jtaperin talPK de Ben

BernanPe ' ero ma nova deprecia%ão cambial no Brasil. Considerando os dois anos

como m todo a ta)a de cmbio real sbi apro)imadamente 21Q entre de7embro de

2011 e de7embro de 2015. Na hist/ria econ-mica brasileira ma deprecia%ão cambial

desta manitde tem m impacto recessivo e in$lacionrio sobre a economia

$ncionando como m cho(e de o$erta adverso.

A $orte deprecia%ão do B@I levo o overno brasileiro a reverter sa estrat6ia

cambial a partir de 2015 passando do combate + aprecia%ão ao combate +

deprecia%ão2. ;ais especi$icamente no $inal de 2015 o ;inist6rio da Fa7enda ;FG

retiro a maior parte de sa tribta%ão sobre entrada de capitais e apostas na

aprecia%ão do B@I en(anto o Banco Central do Brasil BCBG passo a o$erecer

prote%ão $inanceira hedeG contra a deprecia%ão do B@I via saps cambiais no

mercado de derivativos FIGUR 1!2G5. At6 meados de 2014 o BCB 8 havia o$ertado

hede cambial nm valor e(ivalente a 2LQ das reservas cambiais brasileiras em

d/lares norteEamericanos <G. Apesar do resltado dos saps serem paos o

2 Cabe assinalar (e esta reversão marca ma mdan%a importante de pol!tica pois at6 2012 o overno

brasileiro en$ati7ava os perios de Jerra cambiaisK por parte dos pa!ses avan%ados.5 "ara os detalhes deste contrato ver o Jcontrato de sap cambial com a8ste peri/dico baseado em

opera%,es compromissadas de m diaK dispon!vel no site da B;FBovespa.



4

recebidos em B@I eles representam ma dimini%ão da prote%ão l!(ida do overno

brasileiro contra ma deprecia%ão do B@I4.

Ao o$erecer m valor sbstancial de hede cambial ao mercado o BCB

contribi para a reversão de mais de m ter%o do a8ste da ta)a de cmbio realocorrida entre de7embro de 2012 e de7embro de 2015. &m nmeros a ta)a de cmbio

real do Brasil cai Q entre de7embro de 2015 e 8lho de 2014. Caso a ta)a de cmbio

real tivesse permanecido no valor veri$icado antes do "lano real (e por sa ve7 6

mito pr/)imo ao se valor em aosto de 2015 a ta)a de cmbio nominal B@I=<

teria sido de 2L1 ao inv6s de 225 em 8lho de 2014 FIGUR 1!'GL.

;as a aprecia%ão recente do B@I não 6 somente obra da venda de saps pelo

BCB. A sinali7a%ão de (e a retirada dos est!mlos monetrios e ma evental

eleva%ão da ta)a de 8ro nos &A ser lenta ' o J$orard idanceK de anet Rellen 'tamb6m contribi para a aprecia%ão do B@I no in!cio deste ano. &m linhas erais a

tend3ncia de lono pra7o da ta)a de cmbio brasileira depende mito mais das

condi%,es $inanceiras internacionais do (e da ata%ão do BCB o do ;F. "or6m no

crto pra7o as atoridades econ-micas podem acelerar o adiar os a8stes da ta)a de

cmbio real mediante interven%,es (antitativas e relat/rias no mercado do

cmbio. o ponto de vista te/rico estas interven%,es t3m por ob8etivo savi7ar os

a8stes ' red7ir a volatilidade cambial ' pois essa 6 ma das $n%,es da pol!tica

macroecon-mica. Na prtica em momentos de deprecia%ão as interven%,es do

overno brasileiro t3m procrado adiar o mesmo impedir o a8ste da ta)a de cmbio

para não comprometer o combate + in$la%ão.

Cabe destacar (e o Jmedo de depreciarK das atoridades econ-micas

brasileiras não depende da orienta%ão partidria o ideol/ica do overno mas sim na

alta correla%ão entre varia%ão cambial e controle da in$la%ão no BrasilM. ;ais

especi$icamente mesmo depois da ado%ão do cmbio $ltante em 1OOO a pol!tica

monetria brasileira ainda depende e)cessivamente da varia%ão da ta)a de cmbio

para o cmprimento das metas de in$la%ão. "ara ilstrar este ponto vale + pena

comparar a in$la%ão e$etiva com a meta de in$la%ão estabelecida com maior pra7o de

anteced3ncia normalmente de 1 mesesG pelo overno. 9s dados da economia

brasileira indicam (e ()*+ 1!1G:

4 "or e)emplo com base nos valores de 8lho de 2014 caso o B@I se depreciasse em 10 centavos o BCBteria m anho patrimonial de @S 5TT bilh,es devido a sas reservas e ma perda de @S O5 bilh,escom saps cambiais.L

Considerando a ta)a m6dia de venda B@I=<.M A re$er3ncia clssica sobre o Jmedo de $ltarK 6 Calvo e @einhart 2000G. No caso do Brasil e de otros

pa!ses latinoEamericanos o medo maior 6 de depreciar não de apreciar.



L

iG 9 BCB cmpri a meta de in$la%ão em on7e dos (in7e anos desde a ado%ão

do sistema de metas de in$la%ão em 1OOO T5Q de scessoG.

iiG Hove red%ão da ta)a de cmbio real em oito dos on7e anos nos (ais o

BCB cmpri a meta de in$la%ão T2Q dos casos de scessoG.

iiiG Hove red%ão da ta)a de cmbio nominal B@I=< em seis dos on7e anos

nos (ais o BCB cmpri a meta de in$la%ão LLQ dos casos de scessoG.

A importncia da varia%ão cambial para o cmprimento do sistema de metas de

in$la%ão 6 ainda maior do (e transparece acima se n/s considerarmos (e os tr3s

casos de cmprimento da meta de in$la%ão com amento da ta)a de cmbio real

ocorreram em condi%,es bem especiais. ;ais especi$icamente:

iG &m 1OOO o BCB cmpri a meta de in$la%ão apesar da deprecia%ão do B@I

por (e este $oi o primeiro ano do sistema de metas de in$la%ão ' a meta

$oi estabelecida em 8nho nm valor elevado QG (ando 8 se conhecia

praticamente L0Q da in$la%ão do ano.

iiG &m 2012 e 2015 o BCB novamente cmpri a meta de in$la%ão apesar da

deprecia%ão do B@I devido + a8da do resto do overno no controle de

pre%os administrados. Hove savi7a%ão do amento dos pre%os dos

combst!veis via corte de impostos C#&G em 2012 e red%ão dos pre%os

da eneria el6trica em 2015. Al6m disso em 2015 tamb6m hove ma

red%ão at!pica da in$la%ão de transporte rbano ' devido +s mani$esta%,es

poplares de 8nho da(ele ano ' e ma nova savi7a%ão do a8ste nos

pre%os dos combst!veis desta ve7 por parte da "etrobras.

A $orte in$l3ncia da ta)a de cmbio sobre a in$la%ão brasileira acabo erando

m padrão recorrente de ata%ão por parte do BCB no (al a atoridade monetria

tende a tolerar ma aprecia%ão mas a ltar contra ma deprecia%ão do B@I. 9resltado deste vi6s de pol!tica monetria 6 ma tend3ncia recorrente de aprecia%ão

cambial isto 6 ma scessão de JminiciclosK de aprecia%ão radal e deprecia%ão

sbita do B@I em torno da tend3ncia de lono pra7o da ta)a de cmbio real

determinada pelas condi%,es $inanceiras internacionais.

Nos miniciclos especlativos apontados acima a aprecia%ão radal do B@I

ocorre via opera%,es de arbitraem entre as ta)as de 8ro dom6sticas e internacionais

carrUEtradeG at6 (e a ta)a de cmbio real caia para m n!vel tão bai)o (e $a7 com

(e a maioria do mercado espere ma deprecia%ão do B@I. ma ve7 atinido esteponto a deprecia%ão cambial ocorre ap/s m cho(e e)/eno ' interno o e)terno '



M

(e eleva rapidamente a ta)a de cmbio real at6 (e o BCB inicie ma nova $ase de

aprecia%ão cambial via eleva%ão de sa ta)a bsica de 8ros.

Com base na visão acima o desa$io cambial de 201LE1 6 tornar o controle da

in$la%ão menos dependente da ta)a de cmbio de modo a evitar a aprecia%ãoe)cessiva do B@I. Ao inv6s de tolerar aprecia%,es e combater deprecia%,es a pol!tica

monetria brasileira deve ser consistente com ma ta)a de cmbio real estvel e

$avorvel ao amento do investimento e da prodtividade do trabalhoT. &m otras

palavras 6 necessrio eliminar o pelo menos diminir os miniciclos de aprecia%ão e

deprecia%ão cambial ind7idos pela pol!tica monetria brasileira.

9bviamente o valor da ta)a de cmbio real não depende somente da pol!tica

monetria mas tamb6m do restante da pol!tica macroecon-mica sobretdo da

pol!tica $iscal bem como da evol%ão das reras o institi%,es (e determinam o$ncionamento dos mercados. evido ao $oco macroecon-mico deste artio e não

abordarei em (est,es microecon-micas em minha anlise. Na pr/)ima se%ão n/s

analisaremos a pol!tica $iscal. "ara conclir esta se%ão ve8amos por (e 6 necessrio

eliminar o red7ir a tend3ncia da pol!tica monetria em apreciar recorrentemente o

B@I.

&m primeiro lar considere a rela%ão entre ta)a de cmbio real e in$la%ão no

crto pra7o. m amento da ta)a de cmbio tem m impacto in$lacionrio temporrio

devido + eleva%ão dos pre%os das importa%,es. &stdos sobre o Brasil indicam (e o

JpassEthrohK do cmbio para os pre%os ao consmidor 6 de LQ a 10Q dependendo

do a8ste o não dos pre%os dos combst!veis. 9 e$eito total do cmbio tende a

ocorrer nm per!odo de 1 meses o se8a dada ma deprecia%ão do B@I a in$la%ão

sobe no crto pra7o. "or6m + medida (e a ta)a de cmbio real se estabili7a nm

novo patamar o impacto in$lacionrio da deprecia%ão cessa e a in$la%ão cai no m6dio

pra7o.

&m sendo lar o n!vel no (al a ta)a de cmbio real se estabili7a tamb6m 6importante para o $ncionamento da economia pois ele altera o crescimento da "#B o

balan%o de paamentos e a ta)a de in$la%ão de lono pra7o. &m otras palavras al6m

do JpassEthrohK de crto pra7o h tr3s rela%,es importantes entre o n!vel da ta)a

de cmbio real e o desenvolvimento econ-mico em pa!ses de renda m6dia como o

Brasil:

iG Cmbio e conta corrente: (anto maior a ta)a de cmbio real maior 6 o

saldo em conta corrente do balan%o de paamentos e vice versa FIGUR

T Na literatra heterodo)a este conceito recebe o nome de J<table Competitive @eal &)chane rateK

FrenPel e aUlor 200MG o Jta)a de cmbio de e(il!brio indstrialK Bresser "ereira 200TG.



T

1!,G. A base desta rela%ão est no $ato (e ma eleva%ão da ta)a de

cmbio real amenta o nmero de setores competitivos da economia o

(e por sa ve7 amenta a parcela de mercado das empresas dom6sticas

tanto nos mercado interno (anto no mercado e)terno. Assim ma

aprecia%ão e)cessiva do B@I pode erar m amento e)plosivo do d6$icitem conta corrente o (e por sa ve7 amenta a $railidade e)terna da

economia e pre8dica o crescimento econ-mico no lono pra7o. e acordo

com esta visão o ideal para a pol!tica macroecon-mica seria ter sempre

ma ta)a de cmbio real elevada para manter a estabilidade do balan%o de

paamentos e ma alta participa%ão nas e)porta%,es mndiais.

iiG Cmbio e in$la%ão: (anto menor a ta)a de cmbio real menor 6 a ta)a de

in$la%ão e vice versa FIGUR 1!5GO. &sta rela%ão est baseada em das

hip/teses bem intitivas. e m lado ma ta)a de cmbio real elevadaamenta a prote%ão da economia nacional em rela%ão a importa%,es o (e

$a7 com (e cho(es de pre%os se8am transmitidos com mais intensidade

nos setores de prodtos comerciveis tradablesG. o otro lado ma ta)a

de cmbio elevada tamb6m red7 e)cessivamente o salrio real e amenta

a intensidade do con$lito distribtivo para (al(er n!vel de ta)a de

desempreo10. Natralmente o racioc!nio oposto se aplica no caso de ma

ta)a de cmbio bai)a e do ponto de vista da pol!tica macroecon-mica esta

rela%ão indica (e o ideal 6 sempre ter ma ta)a de cmbio real red7ida

o se8a e)atamente o oposto do (e recomenda a estabilidade do balan%o

de paamentos e a competitividade internacional.

iiiG Cmbio e crescimento: estdos econom6tricos do Brasil indicam (e tanto

ma ta)a de cmbio mito elevada (anto ma ta)a de cmbio mito

red7ida são pre8diciais ao crescimento isto 6 e)iste ma rela%ão não

linear entre ta)a de cmbio real e crescimento do "#B FIGUR 1!G 11. &sta

rela%ão e)iste por (e o cmbio tem dois impactos opostos sobre o

investimento e portanto sobre o crescimento do prodto potencial da

economia. e m lado ma eleva%ão da ta)a de cmbio amenta a parcela

No 8arão de modelos de com6rcio e)terior as elasticidades renda e pre%o da economia dependem dovalor da ta)a de cmbio o (e por sa ve7 $a7 com (e o saldo em conta corrente em Q do "#Btamb6m se8a ma $n%ão do valor da ta)a de cmbio real. "ara m modelo neste sentido ver Ferrari etall 2015G.O ;es estdos econom6tricos sobre o Brasil BarbosaEFilho 2010G indicam (e pode haver ma não

linearidade nesta rela%ão $a7endo com (e m mesmo valor de ta)a de cmbio real se8a consistentecom mais de ma ta)a de in$la%ão no lono pra7o.10

&sta rela%ão pode ser 8sti$icada o Jmicro$ndamentadaK teoricamente por m modelo de

determina%ão de pre%os sobre concorr3ncia imper$eita no (al as $irmas bscam ma determinadata)a de lcro via marPEp varivel. "ara as bases de tal modelo ver BarbosaEFilho 2014aG.11 "ara m modelo te/rico e resltados econom6tricos desta rela%ão ver BarbosaEFilho et all 2011G



dos lcros na renda e estimla o investimento. o otro lado ma eleva%ão

da ta)a de cmbio tamb6m eleva o pre%o relativo do investimento e

desestimla a acmla%ão de capital. 9 impacto $inal sobre o crescimento

do prodto potencial depende de (al e$eito 6 mais intenso o (e por sa

ve7 depende das condi%,es iniciais da economia isto 6 do valor inicial data)a de cmbio.

Com base nas tr3s rela%,es acima 6 poss!vel conclir (e pelo menos do

ponto de vista te/rico o atal sistema de metas de in$la%ão e cmbio $ltante 6

consistente com a estabilidade da ta)a de cmbio real e do saldo em conta corrente.

&m otras palavras ao de$inir o piso e o teto da meta de in$la%ão o overno acaba por

estabelecer limites in$ormais para a $lta%ão da ta)a de cmbio o (e por sa ve7

estabelece limites para a $lta%ão do saldo em conta corrente. ;ais importante ao

estabelecer limites in$ormais para $lta%ão cambial o sistema de metas de in$la%ãotamb6m acaba de$inindo limites para a $lta%ão da ta)a de crescimento potencial da

economia. 9 problema aparece (ando passamos da teoria + prtica pois os e$eitos

de crto pra7o de varia%,es na ta)a de cmbio criaram ma assimetria ' o medo de

depreciar ' na $orma com (e a pol!tica monetria brasileira responde + ta)a de

cmbio como mencionamos anteriormente.

;esmo em m sistema de cmbio $ltante o overno pode e deve $a7er

opera%,es cambiais para red7ir a volatilidade da ta)a de cmbio mas isso não deve

impedir o a8ste da ta)a de cmbio real +s mdan%as das condi%,es dom6sticas e

internacionais da economia. <empre haver ma linha t3ne entre o (e ns

consideram Jsavi7a%ãoK e otros consideram Jcontrole de pre%osK mas a manitde

das recentes opera%,es cambiais do BCB sobretdo (ando comparada com o (e a

mesma institi%ão $e7 drante a crise de 200 indica (e nossa atoridade monetria

asto mita mni%ão mito antes do (e seria necessrio para apenas red7ir a

volatilidade cambial. ?ender m valor e(ivalente a 2LQ das reservas internacionais

do pa!s na $orma de saps cambiais (ando a ta)a de cmbio real simplesmente

retorno a sa m6dia de lono pra7o $oi e)cessivo e desnecessrio. 9 BCB deveria ter

esperado mais antes de sar tamanho arsenal cambial.

As opera%,es cambiais do BCB tem (e levar em conta não s/ os impactos de

crto pra7o da varia%ão cambial mas tamb6m os $ndamentos da economia. 9

amento do d6$icit em conta corrente o $inanciamento crescente deste d6$icit por

capitais especlativos atra!dos pelo carrU trade o alto csto nitrio do trabalho em

< e a perda de competitividade internacional da economia brasileira indicam (e

ainda 6 necessrio alm a8ste da ta)a de cmbio real. 9 BCB pode e deve savi7ar a

velocidade deste a8ste mas não deve se opor a este a8ste. No caso atal issosini$ica red7ir radalmente a posi%ão vendida em saps cambiais de nossa



O

atoridade monetria nos pr/)imos anos de modo a dei)ar (e a ta)a de cmbio real

se estabili7e nm patamar mais elevado determinado pelo mercado.

ma eleva%ão adicional da ta)a de cmbio real ter e$eitos in$lacionrios no

crto pra7o mas estes e$eitos podem ser combatidos pelos mecanismos sais depol!tica monetria como a ta)a de 8ro e dep/sitos compls/rios. Al6m disso o

impacto in$lacionrio de ma eleva%ão adicional da ta)a de cmbio tamb6m pode ser

compensado por otros instrmentos de pol!tica macroecon-mica como ma

eleva%ão do resltado primrio do overno bem como por otras a%,es estrtrais

(e melhorem a prodtividade e a e$ici3ncia da economia. Vanto melhor $or a

pol!tica $iscal e mais rpido $or o crescimento da prodtividade do trabalho menos a

ta)a de cmbio ter (e sbir.

9 desa$io de acelerar o crescimento da prodtividade ser ob8eto de otrosartios e debates neste F/rm loo não tratarei deste assnto a(i por limita%ão de

tema e de espa%o. "assemos então + (estão $iscal.

2 – O Desafio Fiscal

A desacelera%ão do crescimento da economia tem di$icltado o cmprimento

das metas $iscais do overno nos ltimos anos. e m lado a receita tem crescido

lentamente devido ao menor crescimento do "#B e aos incentivos $iscais e tribtrios

necessrios para atenar a perda de competitividade da indstria e incentivar o

investimento. e otro lado o asto contino a crescer acima do crescimento do "#B

devido + amplia%ão da rede de prote%ão social via trans$er3ncias de renda e ao

amento do asto pblico com habita%ão sade e edca%ão.

&m paralelo aos dois $atores mencionados acima nos ltimos dois anos a

pol!tica $iscal tamb6m assmi m papel maior de controle o Jsavi7a%ãoK dos

rea8stes em alns pre%os monitorados ' basicamente combst!veis e eneria ' o (e

por sa ve7 red7i ainda mais o resltado primrio do overno $ederal.

9 amento recente da restri%ão $iscal do overno sini$ica (e ser necessrio

a8star nossa pol!tica $iscal nos pr/)imos anos. Não h espa%o $iscal para amentar os

incentivos $iscais e $inanceiros ao setor prodtivo ' o J&stado esenvolvimentistaK ' e

continar ampliando a rede de prote%ão social e servi%os pblicos niversais ' o

J&stado do Bem &star <ocialK. amb6m não h espa%o $iscal para o overno continar a

absorver o csto crescente da savi7a%ão de pre%os monitorados ' o J&stado

#ntervencionistaK ' sem comprometer a estabilidade $iscal. Alma coisa ter (e ser

a8stada e as demandas da popla%ão 8 indicaram a dire%ão a seir: preservar o&stado do Bem &star <ocial a8star o &stado esenvolvimentista + nova realidade $iscal



10

da economia e eliminar radalmente os controles de pre%o. &ste a8ste 8 come%o

mas ainda h mito a ser $eito nos pr/)imos anos.

"ara entender o tamanho do atal desa$io $iscal vale + pena colocar nossa

pol!tica $iscal recente em perspectiva hist/rica. A melhor maneira de $a7er isso 6analisar a evol%ão do resltado primrio do overno $ederal sem receitas de

concess,es e opera%,es patrimoniais FIGUR 2!1G12. e acordo com tal conceito de

Jresltado primrio a8stadoK a pol!tica $iscal brasileira passo por cinco $ases desde o

$inal dos anos 1OO0:

1G 9 $rimeiro a./s%e fiscal com cmbio $ltante adotado em 1OOOE01 (ando o

pa!s adoto o atal reime de metas de in$la%ão e metas $iscais. 9 resltado

primrio do overno $ederal amento de m d6$icit de 02Q do "#B em 1OO

para m spervit de 15Q do "#B em 2001 a8ste de 1L Q do "#B em 5 anosG.

2G 9 se/ndo a./s%e fiscal com cmbio $ltante em 2002E04 (ando o overno

amento novamente se resltado primrio para combater os e$eitos da

deprecia%ão do real e a8dar a pol!tica monetria no combate + in$la%ão. Neste

per!odo o resltado primrio a8stado sbi de 15Q do "#B em 2001 para

2LQ do "#B em 2004 a8ste de 12Q do "#B novamente em 5 anosG.

5G A e$ans#o fiscal balanceada em 200LE0 (ando a eleva%ão dos pre%os das

commodities no resto do mndo e a acelera%ão do crescimento da economia

internamente amentaram a renda dispon!vel do Brasil e permitiram m

amento e(ilibrado das receitas e despesas primrias do &stado. Nesse

per!odo o resltado primrio a8stado do overno $ederal $lto entre 20Q e

2LQ do "#B15.

4G A e$ans#o fiscal an%icclica em 200OE11 (ando o overno inicialmente

red7i se resltado primrio para estimlar a recpera%ão da economia

ap/s a crise $inanceira internacional de 200 mas depois elevo tal resltado

12 A e)clsão de opera%,es patrimoniais e de concess,es se baseia na visão (e o overno nem sempretem recrsos no se Fndo <oberano a sacar o ativos a conceder. &m otras palavras concess,es eopera%,es patrimoniais são itens não recorrentes do resltado primrio e como tal eles devem sertili7ados pre$erencialmente para abater a d!vida pblica.15

&m 200L hove m rande debate dentro e $ora do overno sobre a necessidade de se promovermais m a8ste $iscal o (e seria o terceiro a8ste $iscal desde 1OOO mediante ma J"ol!tica Fiscal deIono "ra7oK. Como na(ele momento a economia brasileira 8 havia e)perimentado dois a8stes $iscaisscessivos e a sita%ão macroecon-mica não indicava a necessidade de mais aperto a op%ão dooverno $ederal $oi pela e)pansão $iscal e(ilibrada o (e por sa ve7 teve m impacto positivo sobre o

crescimento do "#B devido ao (e os economistas chamam de Jeorema do 9r%amento &(ilibradoKHaveelmo 1O4LG. "ara ma anlise do debate econ-mico ao lono do overno Ila ver Barbosa Filho e<o7a 2010G.



11

rapidamente para retornar + sita%ão pr6Ecrise. &m nmeros o resltado

primrio a8stado cai para 11Q do "#B em 200O permanece praticamente

no mesmo patamar em 2010 mas sbi rapidamente para 22Q do "#B em

2011 m a8ste de 11Q do "#B em apenas m anoG.

LG A e$ans#o fiscal desbalanceada desde 2012 (ando o overno $ederal

come%o a ter di$icldades em cmprir sas metas $iscais devido +

desacelera%ão do crescimento da economia e ao csto $iscal dos incentivos

prodtivos e do controle de pre%os monitorados. At6 aora esta $ase reistra

ma $orte (eda do resltado $iscal a8stado do overno central isto 6 de

22Q em 2011 para menos de 10Q do "#B em 201414.

iante do (adro acima o desa$io $iscal do pr/)imo overno 6 recperar a

capacidade do &stado brasileiro prod7ir resltados primrios recorrentes nm n!velade(ado + manten%ão da estabilidade $iscal em m conte)to no (al a sociedade

brasileira tem demandas crescentes sobre o overno mas no (al não 6 recomendvel

elevar a cara tribtria para não pre8dicar a competitividade internacional da

economia. &ste desa$io $iscal não se resme portanto a simplesmente amentar o

resltado primrio nm ano. W preciso amentar o resltado primrio de $orma

dradora bem como $a7er isso tanto com responsabilidade $inanceira ' sem

depender de opera%,es não recorrentes ' (anto com responsabilidade social '

atendendo +s demandas da popla%ão.

Fre(entemente o debate $iscal mistra o tamanho do resltado primrio com

o tamanho do &stado. &ste dois temas estão relacionados mas eles não são a mesma

coisa pois 6 poss!vel obter m mesmo resltado primrio com di$erentes tamanhos de

&stado e vice versa. ;ais especi$icamente do ponto de vista estritamente $inanceiro o

resltado primrio do overno deve ser o valor necessrio para manter a d!vida l!(ida

do setor pblico estvel em Q do "#B pois isso sini$ica (e o overno em e)erc!cio

não est amentando a necessidade de era%ão de spervits $iscais no $tro a

Jrera de oroK de pol!tica $iscalG. No caso espec!$ico do Brasil as atais e)pectativas

de crescimento da economia e de ta)a de 8ro indicam (e ser necessrio m

resltado primrio de 20Q a 2LQ do "#B nos pr/)imos anos por parte de todas as

es$eras de overno para manter a d!vida l!(ida do setor pblico estvel em

propor%ão do "#B.

14 &m 2012 o debate $iscal dentro e $ora do overno iro em torno de das op%,es: adotar metas $iscais

ambiciosas mas menos cr!veis o metas $iscais modestas mas mais cr!veis. A op%ão do overno $oi pormetas ambiciosas (e in$eli7mente acabaram por não se materiali7ar mesmo ap/s a ado%ão descessivas opera%,es $iscais não recorrentes.



12

"ara $acilitar a e)posi%ão considere (e o overno brasileiro ter (e voltar a

prod7ir m resltado primrio de 2Q do "#B. Val 6 o tamanho do &stado necessrio

para atinir tal es$or%o $iscalX A resposta depende do (e a sociedade dese8a do

&stado. "or e)emplo m resltado primrio de 2Q do "#B pode ser obtido com ma

receita primria de 20Q do "#B e ma despesa primria de 1Q o com ma receitaprimria de 50Q do "#B e ma despesa primria de 2Q do "#B. Nos dois casos o

resltado primrio 6 o mesmo e a estabilidade $iscal 6 mantida mas em cada caso o

tamanho do &stado e se impacto sobre a sociedade são completamente di$erentes.

A responsabilidade $iscal sini$ica (e o overno deve ter m resltado

primrio recorrente no valor ade(ado para manter a estabilidade $iscal. 9 modo

como tal resltado primrio 6 obtido depende do tamanho do &stado (e a sociedade

dese8a. Assim em ma democracia como o Brasil o tamanho da cara tribtria deve

ser compat!vel com a manten%ão da estabilidade $iscal e com o atendimento dasdemandas da popla%ão sobre o &stado o (e por sa ve7 6 determinado pelo

resltado das elei%,es. Apesar de /bvio este ponto tem (e ser ressaltado por (e

alns analistas ainda encaram o tamanho da cara tribtria como ma (estão

pramente t6cnica como m problema somente de estão. ;elhorar a estão e

combater a corrp%ão 6 obria%ão de (al(er overno mas ainda assim o centro do

debate or%amentrio 6 sempre como compatibili7ar o dese8o poplar por mais servi%os

pblicos com o dese8o tamb6m poplar de paar menos tribtos1L.

?oltando ao desa$io $iscal dos pr/)imos anos como a popla%ão brasileira não

dese8a e a competitividade da economia não recomenda ma eleva%ão da cara

tribtria o pr/)imo overno ter (e recperar o resltado primrio radalmente

para alo entre 2Q e 2LQ do "#B com estabilidade de sa receita primria no patamar

atal. A spera%ão desse desa$io passa por vrias iniciativas cada ma com prioridades

e reas or%amentrias espec!$icas. Antes de passar a estas iniciativas vale + pena

analisar a despesa primria do overno $ederal por ma /tica econ-mica isto 6 por

ma /tica (e classi$ica as despesas primrias de acordo com sa $n%ão econ-mica.

No caso do Brasil este tipo de anlise implica dividir o asto primrio do overno

$ederal em cinco randes rpos de despesa:

1G Folha de paamento: salrios e bene$!cios do $ncionalismo inclindo ativos

aposentados e pensionistas.

1L & isso não s/ no Brasil como indica o levantamento recente do debate sobre o papel do &stado $eito

por ;icPlethait e Yooldride 2014G. "ara m levantamento mais t6cnico do crescimento do &stadoem democracias ocidentais ver Iindert 2004G. "ara m e)emplo dos debates sobre tribta%ão e papeldo &stado nos &A ver Yeisman 2004G.



15

2G rans$er3ncias de renda a indiv!dos: trans$er3ncias de recrsos em dinheiro

para as $am!lias na $orma de previd3ncia social assist3ncia social sero

desempreo abono salarial e bolsa $am!lia.

5G

<bs!dios e sbven%,es ampliadas: asto $iscal do overno com incentivos$inanceiros + aricltra e)porta%,es in$raestrtra pe(enas empresas e

otros proramas acrescido do csto da desonera%ão da $olha de paamentos

dos sbs!dios + eneria el6trica e dos incentivos $inanceiros + habita%ão poplar

;inha Casa ;inha ?idaG1M.

4G #nvestimentos: asto direto do overno com o amento de se esto(e de

capital $i)o.

LG

Csteio: asto $iscal (e não se encai)a em nenhma das cateorias acima.

A classi$ica%ão dos astos do overno $ederal sendo a ta)onomia acima

()*+3 2!1 * 2!2G indica (e o asto primrio amento em 55Q do "#B de 2002 a

2015 sendo a maior parte deste amento concentrado nas trans$er3ncias de renda a

indiv!dos1T. ;ais especi$icamente os bene$!cios previdencirios amentaram em 14Q

do "#B entre 2002 e 2014 en(anto as demais trans$er3ncias de renda amentaram

em 15Q do "#B sobretdo devido + e)pansão da assist3ncia social aos idosos I9A<G e

aos mais pobres bolsa $am!liaG. &m contraste com essa eleva%ão o asto $ederal com

$ncionalismo cai em 0MQ do "#B no mesmo per!odo sendo esta (eda concentrada

no primeiro mandato do "residente Ila e no atal overno.

"assando para as demais despesas o asto $ederal com sbs!dios e sbven%,es

ampliadas amento em 0OQ do "#B de 2002 a 2014 mas a maior parte deste

amento se concentro no overno atal. &ste amento decorre do maior asto

recente com sbs!dios + eneria el6trica desonera%ão da $olha de paamento das

empresas e o prorama ;inha Casa ;inha ?ida. Como mencionei anteriormente a

aprecia%ão cambial no in!cio do overno ilma bem como a savi7a%ão dos rea8stesde pre%os monitorados nm conte)to de cho(es adversos absorveram ma parte

sbstancial do resltado primrio nos ltimos anos.

do lado do investimento pblico propriamente dito hove m amento de

apenas 05Q do "#B de 2002 a 2014 ma ve7 (e a maior parte do asto $ederal nesta

1M & classi$ico o prorama ;inha Casa ;inha ?ida como sbs!dio $inanceiro pois ele representa mpaamento a m $ndo $inanceiro o FA@G para a constr%ão de resid3ncias poplares o sbs!diosdiretos na entrada e nas ta)as de 8ro em $inanciamentos com recrsos do F><. al prorama amenta

o investimento da economia como m todo mas do ponto de vista contbil ele 6 m sbs!dio aoinvestimento residencial.1T 9 nmero para 2014 6 o valor acmlado em 12 meses at6 8lho de tal ano.



14

rea est sendo $eito via concess,es de in$raestrtra ao setor privado. amb6m cabe

ressaltar (e o amento do investimento pblico teve $ases distintas isto 6: ma

(eda de 02Q no primeiro overno Ila drante o 8 mencionado Jsendo a8ste

$iscalKG m amento de 04Q no sendo overno Ila com o lan%amento do J"AC

1KG e m amento de 01Q no overno atal com a transi%ão para o J"AC 2KG.

"or $im do lado do csteio hove m amento de apenas 01Q do "#B entre

2002 e 2014 basicamente devido + e)pansão do asto $ederal com sade e edca%ão

(e sbiram em 02Q e 04Q do "#B respectivamente. 9 asto com csteio dos demais

minist6rios cai em 0LQ do "#B no mesmo per!odo o (e por sa ve7 indica m $orte

continenciamento de astos Jnão prioritriosK desde 2005.

Considerando todos os nmeros a conclsão eral 6 (e nos ltimos 12 anos

os overnos do "artido dos rabalhadores "G t3m privileiado a constr%ão eamplia%ão do &stado do Bem &star <ocial no Brasil. &ste movimento come%o 8 em

2005 pelo amento do asto $ederal com trans$er3ncias de renda e se acelero a

partir de 200M com o amento do asto $ederal com edca%ão e sade pblicas.

9lhando + $rente o desa$io $iscal de 201LE1 envolve a%,es tanto do lado do

or%amento primrio (anto do or%amento $inanceiro do overno $ederal ma ve7 (e

o csto de carreamento dos cr6ditos do overno 8nto +s institi%,es $inanceiras

o$iciais tamb6m tem pressionado a d!vida l!(ida do setor pblico para cima nos

ltimos anos.

A pol!tica $iscal do pr/)imo overno tamb6m deve dar continidade ao

processo de desenvolvimento social iniciado na ltima d6cada sobretdo na

amplia%ão de servi%os pblicos de edca%ão sade e seran%a bem como dos

investimentos pblicos em desenvolvimento rbano e inclsão diital. Al6m disso ser

necessrio compatibili7ar o es$or%o $iscal com a simpli$ica%ão e desbrocrati7a%ão

tribtria de modo a amentar competitividade a economia e estimlar o

investimento e a prod%ão. & obviamente todas essas iniciativas deverão sere)ectadas com amento da transpar3ncia e presta%ão de contas $iscais + sociedade

de modo (e $i(e cada ve7 mais claro o (anto cada desonera%ão prorama o

incentivo pblico csta e rende ao pa!s.

Com base na visão acima e para conclir este artio resta apresentar minha

sestão de principais a%,es estrtrais do lado $iscal para sperar os problemas

atais. Como a pol!tica $iscal envolve vrias es$eras (al(er lista neste sentido incli

vrios itens e atores pol!ticos e sociais. "ara $acilitar a e)posi%ão as principais a%,es

podem ser arpadas em do7e metas o Jtrabalhos $iscaisK. ?e8amos cada mseparadamente:



1L

1G Dimin/ir a $erda fiscal com o con%role de $re"os moni%orados: a savi7a%ão

dos rea8stes dos pre%os dos combst!veis tem representado ma rande

perda de receita primria para o overno nos ltimos anos. &sta perda incli

tanto a desonera%ão da C#& combst!vel (anto os dividendos e a tribta%ão

direta (e a "etrobras dei)a de paar + nião por ter m resltado menor do(e ocorreria com pre%os mais alinhados + realidade do mercado. Al6m do

impacto $ederal tamb6m h o lento crescimento da arrecada%ão estadal de

#C;< sobre combst!veis. No mesmo sentido o sbs!dio ao pre%o da eneria

el6trica consmi m valor considervel de recrsos $iscais em 2015 e 2014

(ando o overno $ederal absorve parte dos e$eitos da seca e dos cstos de

transi%ão para as novas tari$as de eneria el6trica. A normali7a%ão de pre%os

tanto de combst!veis (anto de eneria ir radalmente elevar o resltado

primrio do overno nos pr/)imos anos. 9s rea8stes dos pre%os da eneria 8

come%aram e devem prosseir em 201LE1 como 8 $oi annciado pelooverno atal. 9 rea8ste dos pre%os dos combst!veis tamb6m deve

prosseir de acordo com o csto de prod%ão e a marem de lcro necessria

para manten%ão da estabilidade patrimonial e dos investimentos da

"etrobras como tamb6m 8 $oi annciado pela dire%ão de tal companhia.

2G Con%in/ar a red/4ir a fola de $aamen%o da Uni#o em $ro$or"#o do 6I): a

nião 8 vem red7indo se asto com $ncionalismo em Q do "#B mesmo no

conte)to de desacelera%ão do "#B. &sta iniciativa deve ser mantida nos

pr/)imos anos isto 6 o overno deve reali7ar m novo acordo plrianal com

o $ncionalismo no (al o crescimento da $olha de paamento da nião

inclindo aposentados e pensionistas não ltrapasse o crescimento do "#B

nominal. &ste tipo de iniciativa pode e deve ser trans$ormado em Iei

Complementar de modo a criar m teto para o crescimento da $olha de

paamentos da nião por m per!odo m!nimo de (atro anos. h ma

proposta neste sentido no Conresso Nacional enviada ainda pelo "residente

Ila. Caber ao pr/)imo overno retomar as discss,es.

5G *s%abili4ar as %ransfer7ncias de renda indi&d/os em $ro$or"#o do 6I)9 como

8 $oi mencionado as trans$er3ncias de renda amentaram sbstancialmente

em Q do "#B nos ltimos anos ma ve7 (e o overno corretamente manteve

a e)pansão de ses proramas sociais mesmo nm conte)to de desacelera%ão

do "#B. 9 desa$io dos pr/)imos anos 6 alinhar o crescimento de tais proramas

ao novo ritmo de crescimento da economia o (e por sa ve7 implica reavaliar

as reras de concessão de novos bene$!cios tanto por parte da "revid3ncia

<ocial (anto por parte dos proramas do FA (e são os principais itens de

trans$er3ncia de renda. o lado da previd3ncia as iniciativas inclem acontina%ão dos amentos reais ' mas nm ritmo mais moderado ' do salrio



1M

m!nimo1 bem como a retomada do F/rm da "revid3ncia <ocial para disctir

as diversas alternativas de sstentabilidade das despesas do #N<< no lono

pra7o1O. o lado do FA a principal iniciativa 6 ma re$orma do prorama de

abono salarial de modo a abrir espa%o para a contina%ão do crescimento das

demais trans$er3ncias de renda +s $am!lias sobretdo do salrio m!nimo.

4G m$liar o as%o $:blico real; com sa:de e ed/ca"#o; $or abi%an%e9 o asto

pblico $ederal com csteio em sade e edca%ão 8 vem sbindo nos ltimos

anos e isto deve ser mantido. "or6m ao inv6s de sar somente o "#B como

base de compara%ão 6 necessrio mdar a sistemtica para metas de

crescimento do asto real por habitante 8ntamente com metas de amento

da (alidade e melhor distribi%ão reional dos servi%os. Com a recpera%ão do

crescimento da economia 6 per$eitamente poss!vel amentar rapidamente o

asto pblico per capita com sade e edca%ão e combinar isso com melhoresservi%os sobretdo via melhor estão e maior tili7a%ão de tecnoloias de

in$orma%ão e comnica%ão #CG por parte do setor pblico.

LG Red/4ir os demais as%os com c/s%eio em < do 6I)9 o asto com csteio do

overno $ederal tem se mantido em torno de 1Q do "#B nos ltimos anos

(ando e)cl!mos sade e edca%ão da conta. &ste asto deve ser red7ido nos

pr/)imos anos sobretdo via melhor estão dos sistemas de compras e

administra%ão pblica preão eletr-nicoG. amb6m h rande potencial de

melhorias com a ado%ão de novas t6cnicas de estão patrimonial via parcerias

pblicoEprivadas na constr%ão e administra%ão de im/veis pblicos bem como

pelo so mais enerali7ado de tecnoloias de in$orma%ão e comnica%ão no

atendimento + popla%ão overno eletr-nicoG.

MG /men%ar o in&es%imen%o $:blico em desen&ol&imen%o /rbano e incl/s#o

dii%al: o investimento pblico permanece relativamente estvel em Q do "#B

nos ltimos anos. ado (e a maior parte do investimento em in$raestrtra

econ-mica do pa!s eneria transporte e lo!sticaG 8 est sendo implementado

via concess,es o investimento pblico via 9> deve se direcionar

crescentemente para reas de maior interesse social ' reas onde a ta)a de

retorno social e)cede a ta)a de retorno privado. 9s principais candidatos para

receber mais recrsos pblicos nos pr/)imos anos são o desenvolvimento

1 "ara ma proposta neste sentido ver BarbosaEFilho e "ires 2014G.

1O A acelera%ão do crescimento da popla%ão idosa torna necessrio retomar as discss,es sobre"revid3ncia. Vanto mais cedo o sistema $or a8stado + nova realidade econ-mica e poplacional doBrasil mais radal ser o a8ste. Como o Brasil ainda tem randes anhos de prodtividade a serem

e)plorados ainda 6 per$eitamente poss!vel sstentar o amento do n!vel de renda per capita de todosmesmo com o amento da participa%ão de idosos na popla%ão como m todo. &m otras palavras oproblema da "revid3ncia 6 mais distribtivo do (e prodtivo.



1T

rbano sobretdo transporte pblico em parceria com &stados e ;nic!p!os e

a inclsão diital na $orma de servi%os de banda lara rpida e barata para a

popla%ão de menor renda. Cabe ressaltar (e estas das iniciativas 8 estão

em andamento pelo overno atal e devem ser continadas nos pr/)imos

anos.

TG Red/4ir o c/s%o de carreamen%o dos cr=di%os da Uni#o ./n%o aos bancos

$:blicos: atalmente os empr6stimos da nião +s institi%,es $inanceiras

o$iciais #F9sG tem m csto $inanceiro de apro)imadamente 0MQ do "#B por

ano. A red%ão deste csto tem o mesmo e$eito $iscal de ma eleva%ão do

resltado primrio ma ve7 (e ela red7 a velocidade de crescimento da

d!vida l!(ida do setor pblico20. 9 caminho para red7ir este csto $inanceiro

passa necessariamente por das iniciativas: red7ir o volme de novos

empr6stimos aos bancos pblicos como 8 come%o a ser $eito pelo overnoatal e amentar radalmente a I" para red7ir a di$eren%a entre as ta)as

de capta%ão e aplica%ão dos recrsos pblicos tili7ados no cr6dito direcionado

sobretdo via BN&<. 9 sbs!dio $inanceiro ao investimento em in$raestrtra

ainda 6 necessrio mas ele pode ser red7ido sem comprometer a viabilidade

dos investimentos se tal iniciativa $or parte de m con8nto de medidas (e

recpere o crescimento da economia21.

G Red/4ir c/s%o das d&idas dos *s%ados e M/nic$ios: o overno atal 8

encaminho proposta de red%ão do csto das d!vidas de estados e mnic!pios

8nto + nião para os paamentos restantes dos contratos vientes. &sta

iniciativa não $oi + $rente devido + demanda por parte de alns estados e

mnic!pios de m perdão e)cessivo em ses d6bitos 8nto + nião. A sol%ão

do impasse passa por ma neocia%ão na (al o csto da d!vida se8a red7ido

em troca de investimentos atori7ados e monitorados pela nião sem

comprometer a estabilidade $iscal do pa!s. 9 csto $inanceiro da d!vida pode

ser red7ido mas as restri%,es e condi%,es administrativas impostas aos

estados devem ser amentadas sbstancialmente para arantir (e os recrsos

liberados por tal iniciativa serão tili7ados de modo consistente com a

manten%ão da estabilidade $iscal.

OG Reali4ar reforma do 6I3>COFI?3 com ne/%ralidade fiscal: a comple)idade da

cara tribtria brasileira 6 ho8e m $ator de perda de competitividade das

20 "ara ma anlise contbil deste ponto ver BarbosaEFilho 2014bG.21 "ara ma proposta sobre a I" ver BarbosaEFilho 2014cG. <obre este ponto vale acrescentar (eentre crescimento e incentivo $inanceiro o crescimento 6 eralmente mais importante para decisão

privada do investimento. Assim de poco adianta o$erecer incentivos $inanceiros (ando o csto $iscaldestes incentivos amenta a d!vida pblica e re(er m a8ste $iscal permanente (e pre8dica opr/prio crescimento da economia.



1

empresas tão importante (anto a ta)a de cmbio e o pre%o da eneria. ma

das iniciativas para diminir csto tribtrio das empresas e do pr/prio

overno 6 re$ormar o principal tribto indireto $ederal o "#<=C9F#N< $a7endo

com (e toda a a(isi%ão de insmos ere cr6ditos tribtrios para as

empresas. &sta re$orma deve ser adotada em con8nto com ma randesimpli$ica%ão das reras ho8e e)istentes isto 6 com ma reavalia%ão dos

diversos reimes especiais de tribta%ão de "#<=C9F#N< e)istentes na

economia. evido + restri%ão $iscal do overno esta re$orma tamb6m deve ser

netra do ponto de vista da arrecada%ão o se8a não deve ocorrer red%ão de

receita para o overno.

10G Com$le%ar reforma do ICM3 sem red/"#o do res/l%ado $rim@rio: o overno 8

reali7o a re$orma do #C;< sobre importa%,es e encaminho sa proposta de

re$orma do #C;< interestadal sobre as demais transa%,es. A maioria dos&stados brasileiros 8 cheo a m consenso sobre a valida%ão dos incentivos

$iscais ho8e e)istentes bem como sobre a red%ão radal das al!(otas

interestadais no m6dio pra7o22. iante deste (adro o pr/)imo overno pode

completara a re$orma do #C;< com ado%ão de m cronorama de transi%ão

para o novo sistema (e não ameace o e(il!brio $iscal do pa!s no crto pra7o

mas (e elimine a ine$ici3ncia e incerte7a ho8e reinante sobre a tribta%ão

estadal.

11G

*s%im/lar o em$reendedorismo: o overno atal 8 decidi ampliar o sistema

de tribta%ão pre$erencial de micro e pe(enas empresas o <"&@<#;"I&< a

todos os setores da economia. &sta iniciativa deve come%ar 8 em 201L mas a

estrtra do atal sistema ainda inibe o crescimento das empresas a partir de

ma determinada $ai)a de $atramento. "ara sperar esta barreira e estimlar

o empreendedorismo no Brasil 6 necessrio criar ma proressão mais save

da tribta%ão dentro do <"&@<#;"I&< bem como criar ma J$ai)a de sa!daK

de tal sistema para o reime de tribta%ão do lcro presmido. &sta iniciativa 8

est sendo analisada pelo overno atal e se poss!vel ela simpli$icar a atal

estrtra tribtria e incentivar o crescimento das empresas brasileiras o (e

por sa ve7 contribir para o amento da $ormali7a%ão e da prodtividade da

economia. "or6m devido + restri%ão $iscal do overno no crto pra7o (al(er

aper$ei%oamento do <"&@<#;"I&< tamb6m deve ser netro do ponto de vista

da arrecada%ão de impostos.

22

?er Conv3nio C9NFAZ #C;< nmero T0 de 2014 (e $oi aprovado por 21 das 2T nidades da$edera%ão brasileira. 9s estados do Ama7onas Cear &sp!rito <anto >ois @io >rande do Norte e <antaCatarina não aderiram tal Conv3nio.



1O

12G /men%ar a %rans$ar7ncia fiscal; sobre%/do do as%o %rib/%@rio do o&erno: o

Brasil 8 possi m sistema bem transparente de acompanhamento do asto

pblico. As contas do overno $ederal são transparentes e acompanhadas com

detalhe pelos /rãos de controle. No mbito do pr/prio poder e)ectivo o

"ortal da ranspar3ncia da Controladoria >eral da nião C>G pblica osdados das trans$er3ncias de renda salrios do $ncionalismo e otros

proramas de overno com identi$ica%ão de (em recebe os recrsos. &sta

mesma iniciativa pode e deve ser ampliada para otras es$eras de ata%ão do

overno sobretdo para as desonera%,es e incentivos $iscais nos (ais o

aente bene$iciado pode optar por receber o não o bene$!cio25. &sta iniciativa

permitir o melhor acompanhamento dos diversos incentivos do overno +

prod%ão permitindo m melhor clclo de csto e bene$!cio de cada

prorama.

A lista acima não 6 obviamente e)astiva mas em pol!tica $iscal di$icilmente 6

poss!vel resolver tdo ao mesmo tempo. A arte da pol!tica $iscal no Brasil o em

(al(er democracia 6 compatibili7ar demandas aparentemente inconsistentes nm

arran8o compat!vel com a estabilidade da cara tribtria e da d!vida pblica em Q do

"#B. &ssa tare$a 6 mito mais pol!tica do (e t6cnica isto 6 os economistas podem

a8dar a calclar os cstos e bene$!cios de cada escolha mas os pol!ticos t3m o papel

$ndamental de constrir o apoio da maioria em torno de ma estrat6ia econ-mica

de crescimento com distribi%ão de renda. &strat6ias econ-micas somente de

crescimento não são viveis pois a red%ão da desialdade 6 tanto m meio (anto

m ob8etivo da a%ão do &stado nma democracia. &strat6ias econ-micas somente de

distribi%ão de renda tamb6m não são viveis pois sem crescimento não 6 poss!vel

atender +s demandas da popla%ão nm pa!s de renda m6dia como o Brasil. Nesse

sentido o maior desa$io do pr/)imo overno 6 pol!tico e não econ-mico: manter o

consenso nacional em torno de ma pol!tica (e recpere o crescimento da economia

e contine o modelo de desenvolvimento para todos iniciado na ltima d6cada.

Refer7ncias9

BarbosaEFilho N.H. 2010G Jas não linearidades e ma assimetria.K Artio

apresentado no T[ F/rm de &conomia da &scola de &conomia de <ão "alo.

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anos de overnos p/sEneoliberais no Brasil: Ila e ilma

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?olme ML #sse 2 paes 54O'5TM.

25 "ara ma proposta $ormal neste sentido ver BarbosaEFilho 2014dG.



20

BarbosaEFilho N.H. 2014BG. J@esltado "rimrio !vida I!(ida e !vida Brta: m

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http:==brasildebate.com.br=maEpropostaEdeEa8steEdeEmedioEpra7oEdaEt8lp=.

BarbosaEFilho N.H. 2014CG. Jma proposta de a8ste de m6dio pra7o da I"K.

ispon!vel em: http:==brasildebate.com.br=maEpropostaEdeEa8steEdeEmedioEpra7oEdaEt8lp=.

BarbosaEFilho N.H. 2014G. Jma "roposta de ranspar3ncia ribtriaK. ispon!vel

em: http:==brasildebate.com.br=maEpropostaEdeEtranspEtribtaria=.

BarbosaEFilho N.H e "ires ;.C. 2014G. J#mpacto $iscal de reras alternativas de

rea8ste do salrio m!nimo no BrasilK e)to Apresentado no <eminrio: "ol!tica

de <alrio ;!nimo para 201LE201: Avalia%,es de #mpacto &con-mico e <ocial

#B@& e &&<"=F>?.

Barbosa Filho N.\ <o7a . A. ". A in$le)ão do overno Ila: pol!tica econ-mica

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Yeisman <.@. 2004G. he >reat a) Yars: IincolnEEeddU @ooseveltEEYilson Ho the

#ncome a) rans$ormed America



21

Fira 1.1

Fira 1.2

Crise de 1AAA

Crise ren%ina

*lei"#o de 2002

Reinicio IOF RF

Crise de 2008

IOF deri&a%i&os

(a$erin %alB

3a$s

M0

N0

100

120

140

1M0

1N0

8 n = O 4

8 n = O L

8 n = O M

8 n = O T

8 n = O N

8 n = O O

8 n = 0 0

8 n = 0 1

8 n = 0 2

8 n = 0 5

8 n = 0 4

8 n = 0 L

8 n = 0 M

8 n = 0 T

8 n = 0 N

8 n = 0 O

8 n = 1 0

8 n = 1 1

8 n = 1 2

8 n = 1 5

8 n = 1 4

a)a de C*mbio @eal !ndice An=O4]100G

Fonte: BCB e elabora%ão do ator

5TM.TO2

2N5.M45

0

L0.000

100.000

1L0.000

200.000

2L0.000

500.000

5L0.000

400.000

4L0.000

@eservas internacionais

@eservas internacionais ̂ posi%ão comprada l!(ida em

< em derivativos



22

Fira 1.5

222

2L5

0L

10

1L

20

2L

50

5L

40

8 n = O 4

8 n = O L

8 n = O M

8 n = O T

8 n = O N

8 n = O O

8 n = 0 0

8 n = 0 1

8 n = 0 2

8 n = 0 5

8 n = 0 4

8 n = 0 L

8 n = 0 M

8 n = 0 T

8 n = 0 N

8 n = 0 O

8 n = 1 0

8 n = 1 1

8 n = 1 2

8 n = 1 5

8 n = 1 4

a)a de Cmbio Nominal CNG e a)as de Cmbio Nominal A8stadas CNAG

CN

CNA C@&]100G

Fonte: BCB e elabora%ão do ator



25

Fira 1.4

<aldo em conta corrente

a)a de cmbio real

Fira 1.L

#n$la%ão

a)a de cmbio real



24

Fira 1.M

Crescimento do "#B real

a)a de cmbio @eal



2L

Fira 2.1

E0LQ

00Q

0LQ

10Q

1LQ

20Q

2LQ

50Q

1OOT 1OO 1OOO 2000 2001 2002 2005 2004 200L 200M 200T 200 200O 2010 2011 2012 2015 2014

@" @" sem F<B C9C" e C9NC

@esltado primrio da nião em Q do "#B: resltado acima da linha e resltado e)clindo opera%,es com oFndo <oberano do Brasil F<BG Cessão 9nerosa e Capitali7a%ão da "etrobras C9C"G e Concess,es C9NCG



2M

abela 1.1

# Year Initialinflation

target

Interval oftolerance

(+/-)

Effectiveinflation

Did theBCB meet

the

inflation

target

Nominalexchange

rate,

BRL/USD

(annual

average)

% change inthe nominal

exchange

rate,

BRL/USD

Realexchange

rate index

(annual

average),

jun/94=100

% change inthe real

exchange

rate,

BRL/USD

Additional observations

0 1998 NA NA 1,65 NA 1,16 NA 70,6 NA There was no inflation targeting

1 1999 8,0 2,0 8,94 YES 1,81 56,4 105,7 49,9 Target set in Jun/99

2 2000 6,0 2,0 5,97 YES 1,83 0,9 97,1 -8,1 Target set in Jun/99

3 2001 4,0 2,0 7,67 NO 2,35 28,4 120,6 24,1 Target set in Jun/99

4 2002 3,5 2,0 12,53 NO 2,92 24,3 133,2 10,5 Target set in Jun/00

5 2003 3,3 2,0 9,30 NO 3,08 5,4 137,9 3,5 Initial target set in Jun/01, then

changed to 4%, with +/- 2.5% in

Jun/02, and changed again to 8.5%,

with no interval, in Jan/03.6 2004 3,75 2,50 7,60 NO 2,93 -4,9 135,5 -1,7 Initial target set in jun/02, then changed

to 5.5%, in jan/03

7 2005 4,50 2,50 5,69 YES 2,44 -16,8 110,5 -18,5 Target set in Jun/03




11 2009 4,50 2,00 4,31 YES 2,00 8,9 88,5 -0,7 Target set in Jun/07





Bra7il: taret and e$$ective in$lation



2T

abela 2.1

*&ol/"#o do as%o $rim@rio da Uni#o; em < do 6I); sem ca$i%ali4a"#o da

6e%robras

Fonte: #B@&=F>? os dados de 2014 representam o valor acmlado em 12 meses at6 8lho

2002 2005 2004 200L 200M 200T 200N 200O 2010 2011 2012 2015 2014

Des$esa 6rim@ria 15;E 15;1 15; 1;, 1E;0 1E;1 1;, 1E;E 1E;, 1E;5 18;' 18;A 1A;0

6essoal ,;8 ,;5 ,;' ,;' ,;5 ,;, ,;' ,;E ,;, ,;' ,;2 ,;2 ,;2

(ransfer7ncias de renda ;, E;1 E; 8;0 8;, 8;5 8;1 8;E 8;5 8; A;2 A;5 A;1

"revid3ncia <ocial LT M5 ML MN T0 T0 MM MO MN MN T2 T4 T1

emais proramas 0T 0T 11 12 1L 1M 1M 1N 1N 1N 20 21 20

3/bsdios e s/b&en"es am$liados 0;2 0;, 0;' 0;5 0;, 0;, 0;2 0;2 0;' 0;, 0;5 0;A 1;0

C/s%eio a./s%ado ';, 2;A 2;A ';0 2;A ';0 2;8 ';0 ';1 ';0 ';2 ';' ';,

<ade 14 15 14 14 14 14 15 14 14 14 1L 1L 1M

&dca%ão 04 04 05 05 05 04 04 0L 0M 0M 0T 0N 0N

emais ;inist6rios 1L 12 11 12 12 12 11 11 11 10 10 11 10

In&es%imen%o Gsem MCMH 1;0 0;, 0; 0; 0;E 0;8 0;A 1;0 1;1 1;1 1;1 1;0 1;2



abela 2.2

Fonte: #B@&=F>? os dados de 2014 representam o valor acmlado em 12 meses at6 8lho

Haria"#o do as%o $rim@rio da Uni#o; em < do 6I); sem ca$i%ali4a"#o da 6e%robras

"2005E14

Ila 12005E0M

Ila 2200TE10

ilma2011E14

Des$esa 6rim@ria ';' 1;2 0;5 1;

6essoal -0; -0;, 0;0 -0;2

(ransfer7ncias de renda 2;E 2;0 0;1 0;

"revid3ncia <ocial 14 15 E02 05

emais proramas 15 0T 05 05

3/bsdios e s/b&en"es am$liados 0;A 0;2 -0;1 0;8

C/s%eio a./s%ado 0;1 -0;, 0;2 0;'

<ade 02 00 00 02

&dca%ão 04 E01 02 02

emais ;inist6rios E0L E05 E01 E01

In&es%imen%o Gsem MCMH 0;' -0;2 0;, 0;1

Nelson Barbosa Desafio Macroeconômico Barbosa

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