Índice de Confi ança do Empresário Industrial fi ca estável ......do ponto de vista político e os principais desafi os do momento e Warren Rustand, Diretor de liderança da

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www.netjen.com.brEconomiaSão Paulo, sábado a segunda-feira, 19 a 21 de outubro de 2019

Reconhecimento Acadêmico já tem data prevista. A área da saúde tem se destacado na captação de profi ssionais já graduados. Médicos, dentistas, enfermeiros e veterinários encontram na Europa oportuni-dades de emprego atrativas e o livre trânsito entre os países da União Europeia. A demanda de profi ssionais é grande e não é incomum um país ir ao outro para captar profi ssionais que lhe faltam. O mercado da área da saúde é muito atrativo, seja por trabalho, estudos ou mesmo na pesquisa, já que os fundos europeus são signifi cativos. Saiba mais em: (www.emportugalconsultoria.com.br).

E - Profi ssionais de TIPensando em atrair os apaixonados por tecnologia desde cedo, o San-tander desenvolveu, em parceria com a Digital House, hub de educação para a formação de profi ssionais de alta performance para o mercado digital, um projeto para formar mais de 200 profi ssionais, com idade a partir de 18 anos, em programação. O projeto conta com 240 bolsas integrais gratuitas para o curso de Web Full Stack. Inscrições em: (ht-tps://br.digitalhouse.com/santandercoders). Os coders são responsáveis pelo desenvolvimento de sites e sistemas web usando linguagens de programação e podem trabalhar em agências, e-commerces, fábricas de software, startups e empresas de tecnologia.

F - Negócios InternacionaisConectar o empreendedor brasileiro à atmosfera dos negócios interna-cionais. Com este propósito, acontece no Rio, entre os próximos dias 23 e 27, o EO LACademy, evento criado pela Entrepreneurs’ Organization, umas das principais organizações mundiais de fomento ao empreende-dorismo. A abordagem explora o tema “Negociando o Futuro” e propõe uma imersão orientada à transformação. O evento, que deve trazer 300 delegados, contará com atividades no Copacabana Palace, no Jockey Clube, no Itanhangá Golf Club e no Maracanã. Os governadores dos Estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro debatem a negociação do ponto de vista político e os principais desafi os do momento e Warren Rustand, Diretor de liderança da EO, apresenta a palestra “Next Level - Best Self”. Mais informações: (https://bit.ly/31T4rkU).

G - Marketing MultinívelEm dois anos, a Amakha Paris implementou uma revolução no marketing

A - Abertura e Baixa de EmpresasA Jucesp lançou o portal Integrador Estadual, que permite ao empre-endedor realizar em um único ambiente as principais interações para seu negócio, desde a viabilidade locacional e registro mercantil até a legalização de funcionamento e exercício de atividades econômicas. É por meio dele que é feita a troca de informações com os órgãos e entidades federais, estaduais e municipais que são responsáveis pelo processo de registro e legalização de todas as empresas. Todas as informações sobre o Integrador Estadual e as etapas do registro empresarial estão disponí-veis no site (https://vreredesim.sp.gov.br/conheca-integrador-estadual).

B - Estágio TécnicoA Otis abriu 50 vagas de estágio técnico para seu Programa Rota Escola, como parte de seu compromisso em ter uma força de trabalho treina-da, enquanto apoia a aprendizagem permanente e o desenvolvimento profi ssional de seus funcionários. Estão disponíveis oportunidades para estudantes com mais de 18 anos, dos cursos técnicos de elétrica, eletrônica, eletrotécnica, eletroeletrônica, mecatrônica, automação e mecânica. Os candidatos podem se inscrever para participar do processo seletivo pelo site do CIEE no link (https://portal.ciee.org.br/processos--seletivos-especiais/otis-out19/).

C - Desafi os do Século XXIYuval Noah Harari, um dos principais pensadores da atualidade e espe-cialista em história mundial, estará na HSM Expo 2019, maior evento de gestão e negócios da América Latina, que acontece entre os dias 4 e 6 de novembro, no Transamérica Expo. A palestra de Harari, “O Futuro da Humanidade e os Novos Desafi os do Século 21”, será realizada no dia 5, às 10h. Pela primeira vez no Brasil, Harari comentou que sua participação será uma oportunidade para promover uma conversa verdadeiramente global sobre os principais desafi os que a humanidade enfrenta no século 21, como guerra nuclear, mudanças climáticas e o surgimento da Inte-ligência Artifi cial e da biotecnologia. Mais informações: (https://www.hsm.com.br/hsm-expo-19/).

D - Saúde na União EuropéiaA Europa precisa de médicos e Portugal tem recebido muitos brasi-leiros interessados em uma experiência internacional. O processo de

multinível brasileiro. Com uma linha de cosméticos composta por mais de 300 produtos e um plano de negócios que remunera e fomenta incentivos acima dos praticados no mercado, a empresa vai atingir, nos próximos 60 dias, a incrível marca de um milhão de consultores. O número a coloca na ponta entre as empresas de cosméticos que mais cresceram no país, o equivalente a 30% ao mês. Em meio a essa atmosfera de expansão, no próximo domingo (20), será realizada a Convenção Nacional Amakha Paris 2019: “O Futuro Chegou”, no Credicard Hall, das 9h às 20h, um dia de intensa programação e novidades. Saiba maisno site: (www.amakhacosmeticos.com.br).

H - Memórias OlfativasUm estudo do Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Compor-tamento Humano da USP investiga as memórias olfativas da população brasileira. Interessados em falar sobre como os cheiros trazem recorda-ções podem responder um questionário e contribuir para a realização da pesquisa de doutorado na área de Neurociência e Comportamento do Instituto de Psicologia da USP. As perguntas são sobre suas memórias relacionadas aos cheiros que fazem e fi zeram parte de toda sua vida. Para responder, concentre-se em suas lembranças sobre os aromas, perfumes ou odores variados que você associa com períodos ou momentos, com suas emoções e com pessoas de sua relação. Questionário em: (https://cpbec.org.br/survey/7663/).

I - Maratona de InovaçãoA Scania abriu inscrições para a quarta edição do Inovathon, maratona de inovação para estudantes universitários. A competição objetiva fo-mentar junto a alunos e à sociedade ideias que promovam a melhoria da mobilidade por meio da sustentabilidade, da inovação. Alunos de qualquer curso universitário e em qualquer ano podem se candidatar ao desafi o sobre mobilidade sustentável; vencedores vão para viagem para a Suécia em uma programação especial voltada a inovação. O evento é uma competição com o propósito de fomentar a discussão e ampliar o conhecimento sobre o transporte sustentável. Inscrições e mais infor-mações, no link: (http://inovathonscania.com.br/).

J - Trainees e EstagiáriosTrabalhar diariamente com profundidade, autonomia e com o propósito de impactar jovens por meio da qualifi cação profi ssional e da educação. Essas são algumas das vantagens que a Fundação Estudar oferece aos trainees e estagiários que entram para o time pelo processo seletivo, com inscrições abertas até o próximo dia 1º de novembro.Para partici-par deste processo seletivo é necessário ter até dois anos de formação superior e disponibilidade para residir na cidade de São Paulo. Não é exigida nenhuma graduação específi ca. Os jovens que querem alavancar a carreira e conhecer o programa podem fazer as inscrições em: (https://mudanca.estudar.org.br/).

Reconhecimento Acadêmico já tem data prevista. A área da saúde tem se destacado na captação de profi ssionais já graduados. Médicos, dentistas enfermeiros e veterinários encontram na Europa oportuni

A - Abertura e Baixa de EmpresasA Jucesp lançou o portal Integrador Estadual, que permite ao empre-

Clevelândia do Norte: aqui começa o Brasil

Recentemente estivemos

em Clevelândia do

Norte, um distrito do

município de Oiapoque,

às margens do rio de

mesmo nome, no estado

do Amapá

Do outro lado do rio, está a Guiana Francesa, um departamento (algo

como um estado) da França – essa situação de fronteira faz com que os locais afi rmem o que está no título desse artigo: aqui começa o Brasil. Clevelân-dia fi ca a 630 km de Macapá, a capital do estado; 120 km da estrada não são pavimentados e fi cam praticamente intran-sitáveis no período de chuvas – às vezes são necessárias 17 horas para a viagem entre esses locais.

A área foi objeto de disputa com a França, situação que foi resolvida em 1900, ao fi nal de um processo de arbitragem conduzido pela Suíça. Visando ocupar a região, o governo federal criou em 1922 uma colônia agrícola, que recebeu migrantes vindos principal-mente de nosso Nordeste; o projeto fracassou e área foi retomada pela selva.

A distância dos grandes cen-tros e o acesso possível apenas pelo rio, levou o presidente Artur Bernardes a criar ali uma colônia penal, para onde foram enviados seus adversários, em especial os ligados a movimen-tos anarquistas e militares con-trários à postura oligarquista do governo – foram quase mil presos, centenas dos quais morreram, vítimas de doenças e do clima inclemente.

Em 1940 o Exército Brasilei-ro instalou uma pequena guar-nição no local; logo a seguir, em função da 2ª Guerra Mundial, um batalhão foi ali instalado – ao fi nal dela, a guarnição foi novamente reduzida.

Após diversas alterações de nome e subordinação, uma subunidade do 34º Batalhão de

Infantaria de Selva (34º BIS), guarnece o local – é a Compa-nhia Especial de Fronteira, que é o principal fator de presença do Estado na região. Esses mi-litares têm como missão vigiar a fronteira, preocupando-se também com crimes como tráfi co de drogas e armas, ga-rimpo e desmatamento ilegais e outros crimes característicos de zonas fronteiriças.

Para isso o Exército articula--se com outros órgãos federais e estaduais (cuja presença é muito pequena, no entanto) e com militares franceses da Le-gião Estrangeira, estacionados na Guiana. A vida ali é muito dura: apenas recentemente água tratada tornou-se dispo-nível, não há telefonia móvel, o calor e a chuva são intensos, a logística é muito difícil e doenças como a malária estão muito presentes.

O 34º BIS ainda mantém um Pelotão Especial de Fronteira e um Destacamento Especial de Fronteira em Tiriós e Vila Brasil, localidades ainda me-nores que Clevelândia e com condições de vida ainda mais duras, em termos de disponi-bilidade de energia elétrica, aquartelamento etc.

Como curiosidade, cabe registrar que a área sob res-ponsabilidade do Batalhão é de cerca de 260 mil km quadrados, maior que a área do Reino Uni-do e que são 730 quilômetros de fronteira Brasil-Guiana Francesa – o Brasil é o país com quem a França tem maior fronteira!

Apesar de todas essas difi cul-dades, os brasileiros que ser-vem nesses locais trabalham muito, diuturnamente, imbu-ídos do espírito de proteger onde começa o Brasil, vivifi car a área de fronteira e integrar a Amazônia e seus habitantes à nossa sociedade.

(*) - Doutor em Ciências pela USP, é professor da Faculdade

de Computação e Informática da Universidade Presbiteriana

Mackenzie.

Vivaldo José Breternitz (*)

Para a entidade, esse resultado mostra que a confi ança do empresário

industrial segue elevada. Com a queda de apenas 0,1 ponto frente a setembro, o ICEI está 4,7 pontos acima da média histórica e 5,6 pontos superior ao registrado em outubro do ano passado.

Os indicadores da pesquisa variam de zero a cem pontos. Quando estão acima dos 50 pontos mostram que os em-presários estão confi antes. O indicador de condições atuais alcançou 52,1 pontos e está, pelo terceiro mês consecuti-vo, acima da linha divisória dos 50 pontos, que separa da avaliação favorável para a desfavorável. O indicador de

O índice está 4,7 pontos acima da média histórica e 5,6 pontos

superior ao registrado em outubro do ano passado.

Os indicadores de vendas da indústria eletroeletrônica apontados na sondagem de conjuntura realizada em se-tembro apresentaram piora pelo segundo mês consecutivo, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). Segun-do o levantamento, vem caindo o percentual de empresas que apontam crescimento nas vendas e encomendas. O indi-cador, que era de 68% em julho, passou para 51% em agosto e para 46% em setembro.

Paralelamente a esta tendên-cia, vem crescendo o total de empresas que indicam piora nas vendas e encomendas. O percentual, que era de 19% em julho, passou para 27% em agosto e alcançou 31% em se-tembro. As comparações sem-pre têm como base o sempre o mesmo mês de 2018. Também foi desfavorável a elevação de 15 pontos percentuais no número

Os indicadores da conjuntura apresentaram piora pelo

segundo mês consecutivo.

Cartão para escolascomprarem merenda

Uma ferramenta desenvolvi-da pelo Banco do Brasil (BB) a pedido do Ministério da Educação pretende tornar mais transparente e rápida a compra de merenda por escolas públi-cas por meio do Programa Na-cional de Alimentação Escolar (PNAE). A instituição fi nancei-ra lançou o Cartão PNAE, para que as Secretarias de Educação dos estados e dos municípios adquiram merenda escolar via cartão de pagamentos.

A tecnologia começou a ser testada pela Secretaria de Edu-cação da Bahia, que contratou 1.010 cartões, e pela prefeitura de Goiânia, que recebeu 390 cartões. Segundo o BB, o uso dos cartões será implementa-do em todo o país. O PNAE oferece merendas escolares e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O programa gasta cerca de R$ 4 bilhões por ano na compra direta de comida para merenda escolar.

O cartão será usado exclu-sivamente na modalidade de compras em contas de relacio-namento abertas apenas por representantes das secretarias e das escolas cadastrados. Haverá um limite de uso para cada cartão. Segundo o BB, a movimentação 100% eletrônica melhora a gestão dos recursos públicos. Além de garantir mais transparência nas movimenta-ções, o cartão facilita o processo de prestação de contas (ABr).

A Petrobras divulgou resultados ope-racionais positivos no terceiro trimes-tre. Houve crescimento da produção de óleo, gás líquido natural (GLN) e gás natural de 9,3% sobre o segundo trimestre do ano e aumento de 17% na produção do pré-sal, que representa hoje 60,4% de toda a produção de óleo no Brasil. O bom desempenho do pré-sal, segundo a Petrobras, deve-se

ao aumento de produção de seis pla-taformas que entraram em produção em 2018 e 2019.

No refi no, a Petrobras aumentou a produção de derivados em 2,9% com-parado ao trimestre anterior, o que também contribuiu para a redução das importações, especialmente de gasolina e gás líquido de petróleo (GLP), por meio da maior utilização do parque de

refi no, que cresceu de 76% para 80%. “As vendas de derivados aumentaram 3,5% comparado ao trimestre anterior, com destaque para o incremento nas vendas de diesel, que subiram 5,2%, impulsionadas pelo plantio da safra de grãos e pela atividade industrial. As vendas de GLP subiram 3,2% na com-paração com o segundo trimestre deste ano”, informou a companhia.

A empresa citou que em setembro completou 51 anos da produção do primeiro óleo da plataforma continental brasileira, a 8 km da costa de Aracaju, em lâmina d’água de 33 metros, que marcou o início da produção offshore no Brasil. Atualmente, há produção de petróleo em lâminas d’água cada vez mais profundas, superiores a 2.100 metros e a 300 km da costa (ABr).

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Índice de Confi ança do Empresário Industrial fi ca estável pelo 3º mês

O Índice de Confi ança do Empresário Industrial (ICEI) fi cou praticamente estável em 59,3 pontos em outubro, pelo terceiro mês consecutivo, informou na sexta-feira (18) a Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Nas regiões geográfi cas, o ICEI é maior entre os empresários do Norte (62 pontos) e do Centro-Oeste (61 pontos). No Nordeste, o indicador fi cou em 59,8 pontos, no Sul em 59,2 pontos e, no Sudeste, em 57,9 pontos.

O ICEI antecipa tendências da economia. Empresários confi antes têm mais propen-são a fazer investimentos, aumentar a produção e contra-tar trabalhadores. Tudo isso é fundamental para acelerar o crescimento da economia, explica a CNI. Esta edição do ICEI foi feita entre 1º e 11 de outubro, com 2.452 empresas. Dessas, 978 são pequenas, 892 são médias e 582 são grandes (ABr).

expectativas subiu para 62,8 pontos e está 5 pontos acima do registrado em outubro do ano passado, mostrando que os industriais estão otimis-tas com o desempenho das empresas e da economia nos

próximos seis meses.A confi ança é maior entre

as grandes indústrias. Nesse segmento, o índice fi cou em 60,2 pontos. Nas médias em-presas foi de 59,1 pontos e, nas pequenas, de 57,5 pontos.

Empresas da indústria eletroeletrônica acusam queda

de entrevistadas que observaram negócios abaixo do esperado. O indicador passou de 32% na sondagem de agosto para 47% no levantamento de setembro.

A utilização da capacidade ins-talada fi cou estável ao comparar com a pesquisa anterior, atingindo 76%, permanecendo alto o grau

de ociosidade do setor. Por outro lado, foi favorável o acréscimo de 12% para 16% no total de empresas que aumentaram seu quadro de funcionários. Entretanto, a maior parte das entrevistadas (70%) continuou indicando estabilidade nas con-tratações (AI/Abinee).

Petrobras divulga resultados positivos no terceiro trimestre

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PolíticaSão Paulo, sábado a segunda-feira, 19 a 21 de outubro de 2019

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Das areias da Sardenha à Floresta Amazônica

A recente prisão de

um casal de turistas

franceses na Itália, pela

tentativa de furtar 40

quilos de areia de uma

praia na Sardenha,

reitera a seriedade

e o rigor com que os

europeus protegem seu

patrimônio natural

Eles estão muito certos em agir assim. O que dizer, então, do Governo

do Brasil ao defender a Ama-zônia Legal, que abrange nove estados e três biomas, abriga a maior fl oresta tropical do mun-do, detém um quinto de toda a água doce em estado líquido do Planeta e ocupa 5,2 milhões de quilômetros quadrados, representando 61% do nosso território?

O tema, realçado pelas quei-madas e recentes polêmicas relativas ao financiamento internacional de ações pre-servacionistas, merece uma análise mais aprofundada, como se observa em novíssimo estudo da Fiesp, intitulado “Amazônia -- você precisa sa-ber”. É importante considerar que todas as terras privadas no País estão sob as regras do Código Florestal Brasileiro, que determina a preservação de 80% da vegetação nativa no Bioma Amazônia.

Nas últimas décadas, o Brasil intensifi cou um conjunto de políticas públicas para com-bater o desmatamento, cuja média caiu de 12,67 mil quilô-metros quadrados, entre 1999 e 2008, para 6,5 mil, de 2009 a 2018. Contudo, precisamos nos esforçar para cumprir a meta de 3,9 mil até 2020, conforme o Acordo de Copenhague, fi r-mado na COP 15 (Conferência da ONU sobre Clima), em 2009. Tal esforço inclui o combate às queimadas.

Deve-se considerar que o Brasil participa dos principais acordos multilaterais da área ambiental desde a década de 1960 e está cumprindo quase integralmente os compro-missos até 2020 do Acordo de Copenhague: reduzimos em 73% o desmatamento da Amazônia em relação a 2004 (meta: 80%); e somente a mitigação do desmatamento nessa região e no Cerrado já diminuiu as emissões de dióxido de carbono em 2,28 gigatoneladas (praticamente dobramos o objetivo, que era de 1,24 gigatonelada).

Quanto ao Acordo de Paris, estamos muito avançados nas principais metas para 2030: do aumento previsto de 18% da participação de biocombustí-veis (Renovabio), realizamos 17,4%, e até já superamos

em 0,3% o compromisso de 45% dos renováveis na matriz energética nacional, que se tornou, assim, a mais limpa e diversifi cada do Planeta. A média global é de 14%.

Nosso País também desen-volveu uma das mais avança-das legislações ambientais e de produção sustentável do mundo e investiu em tecnolo-gias de monitoramento. Somos líderes na preservação de fl orestas tropicais, conciliando tudo isso com a posição de maior exportador líquido de alimentos, alcançando mais de 200 mercados. Entretanto, tais avanços não signifi cam que devamos ignorar os graves pro-blemas de queimadas e desma-tamento ilegais, que devem ser combatidos vigorosamente, abrangendo, também, políticas públicas geradoras de renda e inclusão social.

Ao mesmo tempo, é preciso garantir a plena soberania na-cional sobre a Amazônia e todo o nosso território, inclusive combatendo, sob o rigor de investigações e provas concre-tas, organizações que estariam a serviço da internacionali-zação de áreas brasileiras, disfarçadas de beneméritas ecológicas e/ou sociais. Assim, quaisquer providências do go-verno nesse sentido merecem reconhecimento e apoio.

Contudo, em meio à nova orientação da diplomacia bra-sileira, de aprofundamento de relações com países e blocos desenvolvidos, como o acor-do de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia e os entendimentos com os Estados Unidos, seria sensato um diálogo aberto e franco com os governos que contribuem para o Fundo Amazônico, como a Alemanha e Noruega, que cortaram os recursos, e os membros do G7, no que diz respeito às queimadas. É preciso esclarecer os fatos, demonstrando nossas ações ambientais e retomar a con-fi ança recíproca.

Não devemos nos isolar na agenda ambiental, pois tal postura pode difi cultar nossas políticas de sustentabilidade e implica o risco de com-prometer até mesmo nossa diplomacia econômica, que vai caminhando muito bem. Temos todas as condições de participar do esforço da huma-nidade em favor da redenção ecológica do Planeta sem jamais transigir no tocante à soberania.

Quando alguém ousar ame-açá-la, devemos agir exata-mente como a polícia italiana na Sardenha.

(*) - Engenheiro (EESC/USP), é vice-presidente do Conselho de

Administração da Usina São Martinho e membro da Academia Nacional de

Agricultura (ANA).

João Guilherme Sabino Ometto (*)

A crise entre o presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PSL, pode inviabilizar a in-dicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro como novo embaixador do Brasil nos Estados Unidos. A escolha do terceiro fi lho do mandatário como representante diplomá-tico em Washington foi forma-lizada em julho, mas o governo ainda não encaminhou a indicação ao Senado, que tem a prerrogativa de aprovar ou rejeitar a nomeação.

Segundo a revista Época, Bol-sonaro suspendeu o plano de colocar Eduardo na Embaixada nos EUA devido à crise com o PSL e à perspectiva de uma derrota na votação no Senado. Na última quinta-fgeira (17), o deputado perdeu uma disputa com o Delegado Waldir pela liderança do partido na Câmara.

Eduardo chegou até a se pronunciar como novo líder do PSL entre os deputados. “Inicialmente, eu não queria ser líder, mas é um nome que

Indicação de Eduardo foi feita em julho, mas ainda não

chegou ao Senado.

O ministro de Minas e Ener-gia, Bento Albuquerque, disse na sexta-feira (18) que o projeto de privatização da Ele-trobras deverá ser enviado ao Congresso Nacional até o início de novembro. “O projeto deverá ser encaminhado até o fi nal do mês ou no início de novembro”, explicou durante leilão para contratação de novas fontes de energia. Segundo o ministro, está sendo feita uma articulação com os parlamentares sobre a tramitação da proposta do governo.

“Vamos ver como isso será feito, vamos conversar ainda com algumas lideranças do Congresso Nacional. Eu pre-tendo entregar esse projeto de lei ao Congresso Nacional pessoalmente, tendo em vista a relevância”. Albuquerque ex-plicou que está mantida a ideia de uma privatização por capita-lização, ou seja, aumentando o capital da empresa de forma a diluir a participação societária da União na companhia.

Na última segunda-feira (14), a Eletrobras anunciou

Ministro de Minas e Energia,

Bento Albuquerque.

Dois deles elevam ou modulam as penas para pessoas físicas e empre-

sas responsáveis por desastres ecológicos e rompimento de barragens. Vítimas desses de-sastres também poderão ser benefi ciadas por outra medida, que determina que as indeni-zações recebidas não devem ser contabilizadas como renda pelo governo.

Aprovado, o projeto agrava as penas para quem provocar desastre ecológico de grande proporção ou que produza estado de calamidade pública. A proposta, que segue para vo-tação do Plenário, também cria um tipo penal para criminalizar responsáveis por rompimento de barragens. Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais pune com reclusão de 1 a 4 anos mais multa quem causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resul-tar em danos à saúde humana, ou que provoquem mortandade de animais ou destruição signi-fi cativa da fl ora.

Rompimento de barragem em Brumadinho resultou em catástrofe socioambiental

com centenas de mortos.

Prisão em segunda instância:

pode haver ‘revolta’ popular

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) afi rmou que há possibilidade de uma re-volta popular caso o Supre-mo Tribunal Federal (STF) decida contra a possibilidade de prisão após a sentença em segunda instância. Ele se referiu à mensagem di-vulgada pelo ex-comandante do Exército, general Villas Bôas, que fala do risco de uma convulsão social se o país abandonar o caminho do combate à corrupção e à impunidade.

Alvaro Dias classifi cou de “espantosa” a incoerência de ministros do STF quanto ao tema, que no passado faziam uma defesa enfática da pri-são em segunda instância e agora mostram veemência contra ela. Nesse sentido, o parlamentar mencionou um voto do ministro Gilmar Mendes, em um caso julgado em 2003. Acrescentou que o Conselho Nacional de Justi-ça (CNJ) revelou que 4.895 presos serão benefi ciados se o Supremo considerar que os condenados devem esperar em liberdade os seus casos serem julgados pelo STJ ou pelo próprio STF.

O senador também atri-buiu responsabilidade pelo impasse ao Congresso, que a seu ver já deveria ter aprovado a legislação sobre o tema. Se isso tivesse sido feito, sublinhou, o país não estaria vivendo essa situa-ção. “Não estaríamos vendo esse confronto de aspirações nacionais se chocando con-tra a resistência de alguns ministros do Supremo que não querem o combate à cor-rupção para valer”, declarou Alvaro Dias (Ag.Senado).

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Senador Alvaro Dias

(Podemos-PR).

Pedro França/Ag.Senado

Embora a economia brasileira fi gure em 7º lugar no ranking

global, a infraestrutura ferroviária ocupa

a modesta 88ª posição entre 137 países.

A Comissão de Infraestrutura do Senado deve analisar nesta terça-feira (22) o projeto que permite a construção e opera-ção de ferrovias pela iniciativa privada. Conhecido como o novo Marco Legal das Ferro-vias, o projeto estabelece as regras para o modelo privado, com as competências regulató-rias da União e instruções para integração vertical, segregação geográfi ca e reparcelamento. Também garante a participa-ção estatal em segmentos de importância social, seja através da exploração direta, mediante concessões ou atraindo investi-mentos privados em regime de competição.

A proposição estabelece ainda que as autorizações não terão vigência predefinida, sendo extintas somente por cassação, caducidade, decai-mento, renúncia, anulação ou falência. Essa possibilidade de negócio será feita em regime de direito privado e realizada mediante autorização, prece-dida de chamada e anúncio públicos. De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), o texto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e ainda será apreciado na CCJ, em decisão terminativa.

Na justifi cativa do projeto, José Serra explica que sua

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Projetos ampliam proteção a vítimas de desastres naturaisAs comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Regional do Senado aprovaram quatro projetos relacionados a desastres naturais, especialmente com barragens

O projeto prevê reclusão de 4 a 12 anos mais multa para quem permitir a ocorrência desses desastres ecológicos e de detenção de 1 a 3 anos quando o crime for culposo. A proposta prevê agravantes: se houver lesão corporal de na-tureza grave, a pena privativa de liberdade será aumentada de metade e, se resultar em

morte humana, será aplicada em dobro. O passado de uma empresa poderá ser determi-nante em um julgamento de crimes ambientais.

A Comissão também con-firmou a aprovação de um projeto que determina que indenizações recebidas por vítimas de desastres com barragens não devem ser con-

tabilizadas como renda pelo governo. O projeto, que pas-sou por turno suplementar de votação, impede que famílias indenizadas sejam excluídas de programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Como é terminativo, o projeto segue para a Câmara (Ag.Senado).

Crise com PSL complica Eduardo Bolsonaro como embaixador

tem a maior convergência entre os deputados, e dessa maneira, o meu compromisso aqui é fi car até dezembro”, disse o fi lho do presidente na última quarta (16), acrescentando que a no-meação como embaixador era “secundária”.

Mas a disputa com Waldir expôs a fragilidade da articula-

ção do governo no Congresso e afastou Eduardo dos votos necessários para ter sua indi-cação chancelada pelo Sena-do. O porta-voz do governo, Otávio do Rêgo Barros, disse que a nomeação está “man-tida” e será encaminhada ao Congresso “oportunamente”, mas não deu prazos (ANSA).

Em análise a construção e operação de ferrovias privadas

proposta não interfere nas ferrovias de titularidade pública outorgadas mediante conces-são, tendo em vista que o texto cria uma nova ordem de fer-rovias de titularidade privada e utilidade pública, mediante contratos de autorização de atividade econômica. Destaca ainda que o projeto incorpora à legislação mecanismos que permitirão maior integração e parcerias entre o poder público municipal e as administrações ferroviárias, a fi m de mitigar e suprimir tanto os confl itos causados pelos cruzamentos em nível, quanto a carência de

fontes de fi nanciamento.De acordo com José Serra,

o fato é que o Brasil dispõe de 8,5 mil quilômetros de ferrovias abandonadas, 51,5 mil quilômetros de ferrovias planejadas e pouco mais de 10 mil quilômetros de ferrovias ativas, em plena operação. Nos termos fi xados, ressalta Serra, o particular poderá ser autorizado pelo poder público a construir e operar sua própria ferrovia, sem retirar a primazia do Estado para investir onde for oportuno e conveniente, seja diretamente, seja mediante concessões (Ag.Senado).

Privatização da Eletrobras chega ao

Congresso em novembro

um processo de capitalização com a intenção de aumentar em R$ 9,9 bilhões o capital da empresa com a emissão de no-vas ações. Desse montante, R$ 4 bilhões serão aportados pela própria União, controladora da empresa.

Na semana passada, a Ele-trobras lançou um Plano de Demissão Consensual com o objetivo de desligar 1,6 mil fun-cionários. A meta da empresa é economizar R$ 510 milhões ao ano com a redução do quadro de empregados (ABr).

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O mercado da

advocacia no Brasil

está cada vez mais em

expansão.

Ainda de maneira mo-desta, muitos escri-tórios jurídicos estão

adotando a estratégia de fixarem instalações físicas em outros países, amplian-do, desta forma, a sua esfera de atuação a nível interna-cional.

Nos últimos anos, o Bra-sil vivenciou um rápido e intenso processo de inter-nacionalização da econo-mia, onde muitas empresas estrangeiras passaram a se instalar aqui ou a comprar empreendimentos nacionais de olho no nosso mercado interno, enquanto empresas brasileiras vem procurando cada vez mais oportunida-des no resto do mundo.

Negócios internacionais desse porte exigem, além de reuniões nas quais se discutem preço e condi-ções de pagamento, que se estabeleçam cláusulas con-tratuais capazes de atender às exigências legais de cada país envolvido. Nesse mo-mento, ter um escritório de advocacia com desenvoltura para atuar no exterior tem importância estratégica e a garantia de que o negócio será fechado com sucesso.

O destino favorito dos escritórios de advocacia é os Estados Unidos, princi-palmente as cidades de Nova York, Washington e Miami.

Miami, por exemplo, cha-ma bastante atenção dos advogados brasileiros que buscam a internacionaliza-ção, por ser o berço para em-preendimentos com capital latino-americano. Outra peculiaridade da cidade é a procura pela compra de imó-veis por parte de brasileiros. Neste caso, o advogado irá atuar prestando consulto-ria e orientando quanto às exigências jurídicas legais da região.

No entanto, não é apenas para comprar imóveis que os brasileiros em Miami pro-curam pelos escritórios de advocacia. Muitas empresas brasileiras como as de TI, de engenharia e constru-ção civil, querem investir em empreendimentos e se instalarem na cidade com mais residentes imigrantes dos Estados Unidos.

A oportunidade de inter-nacionalização da advocacia brasileira acontece por duas frentes: advogando a favor de empresas brasileiras e pessoas físicas que querem se aventurar no exterior, como também empresas estrangeiras que querem in-vestir no mercado nacional. Portanto, podemos observar que o papel do advogado é de extrema importância em negociações internacionais, não apenas para garantir o cumprimento de normas contratuais, mas para ga-rantir que a negociação seja benéfica para todas as par-

tes envolvidas respeitando sempre as leis de cada país.

O advogado responsável por assessorar em tal nego-ciação precisa ter um grande conhecimento de Direito Internacional, analisar as normas jurídicas que regem os países interessados, a cultura local e, se tratando de empresas, analisar o comportamento corporativo das mesmas. Desta forma, o advogado internacional pode escolher com critério quais os parceiros mais ade-quados ao porte do cliente e qual país ou cidade é mais seguro para ele investir.

Uma questão importante é que a internacionalização de escritórios não se dá ape-nas através de instalações físicas em outros países, transferindo, por exemplo, seus empregados para o exterior. Primeiramente, além de todo o conhecimen-to exigido de um advogado internacional, ele precisa estar preparado para lidar com um novo tipo de clien-te, que pode ser até mais exigente e detalhista.

Quando lidamos com cul-turas diferentes da nossa, trabalhamos com pessoas que vivem, muitas vezes, de modo divergente do que consideramos como normal. É provável, portanto, que um cliente de um determi-nado país faça exigências que não sejam tão comuns à realidade e a rotina do escritório. É por isso então que os advogados que se aventuram em modos inter-nacionais precisam ter jogo de cintura, conhecimento e estar preparados para qualquer tipo de situação, focando na aculturação do dilema, para assim con-seguir resolver qualquer impasse que possa vir a prejudicar o fechamento da transação.

Uma outra possibilidade de internacionalização, é a de que dois escritórios se associem para representar, mutuamente, os interesses de seus clientes nos países em que atuam. Por fim, há ainda os chamados desks, que são grupos de advo-gados dedicados a atender clientes de um país específi-co nos seus escritórios. Eles podem ser integrados por profissionais nativos e dos países representados, que passarão a orientar clientes perante a legislação do país em que estão instalados.

Com tudo que está acon-tecendo, não dá para ne-gar que a advocacia está buscando novos caminhos a serem trilhados e se ex-pandido cada vez mais. E então, seu escritório está preparado para nadar em águas internacionais?

(*) - Formada em Relações Internacionais pelo Centro

Universitário da FMU, é internacionalista e analista de

recrutamento da Inrise Recrutamento Jurídico (www.inriserecrutamento.

com.br).

A internacionalização dos escritórios jurídicos

Cibele Pereira (*)

São Paulo, sábado a segunda-feira, 19 a 21 de outubro de 2019 Página 5

EDITAL DE 1º e 2º PÚBLICOS LEILÕES DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA1º Público Leilão: 29/10/2019 às 08h55/2º Público Leilão: 31/10/2019 às 11h00

HENRI ZYLBERSTAJNBANCO INTER

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1º PÚBLICO LEILÃO - VALOR: R$ 400.415,58 (Quantrocen-tos Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Cinquenta e Oito Centavos); 2º PÚBLICO LEILÃO: R$ 187.440,51 (Cento e Oitenta Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais e Cinquenta e Um Centavos).

ad corpusALBERTO WAG-

NER ALBERTINI,

www.zukerman.com.br (11) 2184-0900INFORMAÇÕES:

LEILÃO DE IMÓVELAv. Angélica, 1.996, 6º andar, Higienópolis, São Paulo/SP

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1º LEILÃO: 29/10/2019 - 11:05h - 2º LEILÃO: 31/10/2019 - 11:05h

EDITAL DE LEILÃOFábio Zukerman

Presencial e Online IMÓVEL: Apartamento nº 1502

DATA DOS LEILÕES: 1º Leilão: dia 29/10/2019, às 11:05 horas, e 2º Leilão dia 31/10/2019, às 11:05 horas. LOCAL: Av. Angélica, 1.996, 3º an-dar, Conjunto 308, Higienópolis, São Paulo/SP. DEVEDOR FIDUCIANTE: PAULO ANDRÉ SANT´ANNA PEREZ,

São Paulo/SP. CREDOR FIDUCIÁRIO: Banco Inter S/A, CNPJ: 00.416.968/0001-01. DO PAGAMENTO:

DOS VALORES: 1º leilão: R$ 923.732,08 (Novecentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e dois reais e oito centavos) 2º leilão: R$ 1.312.503,98 (Um milhão trezentos e doze mil, quinhentos e três reais e noventa e oito centavos),

CO-MISSÃO DO LEILOEIRO:

DO LEILÃO ONLINE:

OBSERVAÇÕES:

. O arrematante será responsável por realizar a devida due diligence

no imóvel de seu interesse para obter informações sobre eventuais ações, ainda que não descritas neste edital.

A mera existência de ação judicial ou decisão judicial não transitada em julgado, não enseja ao arrematante o direito à desistência da arrematação.

SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A.CNPJ/MF nº 09.391.823/0001-60 - NIRE: 35.300.352.891

Edital de Convocação para Assembleia Geral de Debenturistas da 2ª (Segunda) Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária,

com Garantia Adicional Real e Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação da Santo Antônio Energia S.A

A Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”), na qualidade de Agente Fiduciário da 2ª Emissão deDebêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária com Garantia Adicional Real e Fidejussória, em Série única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Santo Antônio Energia S.A. (“Emissão e “Emissora”), convoca os titulares das debêntures emitidas no âmbito da Emissão (“Debenturistas” e “Debêntures”), a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, a serrealizada, em primeira convocação, no dia 05 de novembro de 2019, às 10 horas, na sede da Emissora, localizada na Avenida Dra. Ruth Cardoso, nº 4.777, 6º andar, sala 1, Edifício Villa Lobos, Alto de Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo, a fim de deliberar sobre a seguinteOrdem do Dia: (i) avaliação de eventuais medidas a serem tomadas, considerando o pedido de Recuperação Judicial do Grupo Odebrecht, econforme as disposições das cláusulas 4.6.1, 4.6.2, 4.6.3, e 5.1, alíneas “m”, “n” e “y” da Escritura de Emissão; (ii) contratação de assessor legalpara auxílio na condução do processo de Recuperação Judicial do Grupo ODB; (iii) ratificação dos atos praticados pelo Agente Fiduciário visando à proteção da comunhão dos debenturistas, conforme determina os artigos 11 e 12 da Instrução CVM nº 583, tendo em vista o crédito representado pelas Debêntures ter sido listado na Recuperação Judicial Grupo ODB; (iv) medidas a serem tomadas no âmbito da RecuperaçãoJudicial Grupo ODB; (v) autorização para que o Agente Fiduciário, em conjunto com a Emissora, pratiquem todos os atos necessários à celebração das deliberações ocorridas nesta assembleia e; (vi) celebração, pelo Agente Fiduciário, em conjunto com a Emissora, de aditivos ao:(1) Contrato de Suporte de Acionistas e Outras Avenças, celebrado em 12 de março de 2009 e posteriormente aditado; (2) Contrato de Suportede Acionistas para Cobertura de Insuficiências e Outras Avenças, celebrado em 28 de agosto de 2013 e posteriormente aditado; (3) Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos, Administração de Contas e Outras Avenças, celebrado em 28 de agosto de 2013 e posteriormente aditado; (4) Contrato de Penhor de Ações de Outras Avenças, celebrado em 28 de agosto de 2013 e posteriormente aditado; e (5) Contrato deCompartilhamento de Garantias e Outras Avenças, celebrado em 12 de março de 2009 e posteriormente aditado, a fim de incluir a PentágonoS.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários como Agente Fiduciário da 1ª Emissão Privada de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Duas Séries, da Espécie com Garantia Real e com Garantias Adicionais da Santo Antônio Energia S.A. A comprovação dacondição de debenturista poderá ocorrer a qualquer momento até a abertura dos trabalhos da assembleia geral, mediante apresentação dedocumento de identidade, extrato da respectiva conta das Debêntures aberta em nome de cada Debenturista e emitido pela instituiçãodepositária e, no caso de constituição de procurador, do competente instrumento de mandato. Neste caso, solicitamos o depósito do instrumento de procuração e dos documentos societários, na sede social da Emissora, acima mencionada, bem como o envio ao Agente Fiduciário no [email protected], em até 1 (uma) hora antes da realização da assembleia. São Paulo, 18 de outubro de 2019.

Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - Agente Fiduciário

SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A.CNPJ/MF nº 09.391.823/0001-60 - NIRE: 35.300.352.891

Edital de Convocação para Assembleia Geral de Debenturistas da 3ª (Terceira) Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária,

Com Garantia Adicional Real e Fidejussória, em 2 (Duas) Séries, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação da Santo Antônio Energia S.A.

A Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”), na qualidade de Agente Fiduciário da 3ª Emissãode Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária com Garantia Adicional Real e Fidejussória, em 2 (duas) Séries,para Distribuição Pública, da Santo Antônio Energia S.A. (“Emissão”), convoca os titulares das debêntures emitidas no âmbito da Emissão(“Debenturistas” e “Debêntures”), a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada, em primeira convocação, no dia 05 de novembro de 2019, às 14 horas, na sede da Emissora, localizada na Avenida Dra. Ruth Cardoso, nº 4.777, 6º andar, sala 1, Edifício Villa Lobos, Alto de Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) avaliação de eventuaismedidas a serem tomadas, considerando o pedido de Recuperação Judicial do Grupo Odebrecht, e conforme as disposições das cláusulas4.5.1, 4.5.2, 4.5.3, e 5.1, alíneas “m”, “n” e “y” da Escritura de Emissão; (ii) contratação de assessor legal para auxílio na condução do processode Recuperação Judicial do Grupo ODB; (iii) ratificação dos atos praticados pelo Agente Fiduciário visando à proteção da comunhão dosdebenturistas, conforme determina os artigos 11 e 12 da Instrução CVM nº 583, tendo em vista o crédito representado pelas Debêntures ter sido listado na Recuperação Judicial Grupo ODB; (iv) medidas a serem tomadas no âmbito da Recuperação Judicial Grupo ODB; (v) autorização para que o Agente Fiduciário, em conjunto com a Emissora, pratiquem todos os atos necessários à celebração das deliberaçõesocorridas nesta assembleia; e (vi) celebração, pelo Agente Fiduciário, em conjunto com a Emissora, de aditivos ao: (1) Contrato de Suporte de Acionistas e Outras Avenças, celebrado em 12 de março de 2009 e posteriormente aditado; (2) Contrato de Suporte de Acionistas para Cobertura de Insuficiências e Outras Avenças, celebrado em 28 de agosto de 2013 e posteriormente aditado; (3) Contrato de Cessão Fiduciáriade Direitos, Administração de Contas e Outras Avenças, celebrado em 28 de agosto de 2013 e posteriormente aditado; (4) Contrato de Penhorde Ações de Outras Avenças, celebrado em 28 de agosto de 2013 e posteriormente aditado; e (5) Contrato de Compartilhamento de Garantiase Outras Avenças, celebrado em 12 de março de 2009 e posteriormente aditado, a fim de incluir a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos eValores Mobiliários como Agente Fiduciário da 1ª Emissão Privada de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Duas Séries, da Espécie com Garantia Real e com Garantias Adicionais da Santo Antônio Energia S.A. A comprovação da condição de debenturista poderáocorrer a qualquer momento até a abertura dos trabalhos da assembleia geral, mediante apresentação de documento de identidade, extrato da respectiva conta das Debêntures aberta em nome de cada Debenturista e emitido pela instituição depositária e, no caso deconstituição de procurador, do competente instrumento de mandato. Neste caso, solicitamos o depósito do instrumento de procuração e dos documentos societários, na sede social da Emissora, acima mencionada, bem como o envio ao Agente Fiduciário no e-mail [email protected], em até 1 (uma) hora antes da realização da assembleia. São Paulo, 18 de outubro de 2019.

Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - Agente Fiduciário

Livros em RevistaRalph Peter ([email protected])

Augusto Marin – Guazzelli (Ilustr) – Ao ensejo das celebrações do 15º aniversário do Teatro Commune, Augusto, um dos seus fundadores, brindou sua plateia com um livro revista. Recheado com lindas fotos, dando-nos

passo a passo de toda inimaginável saga para mantê-lo em pé. Testemunhos emocionados, evidenciam toda batalha e trajetória exitosa até hoje percorrida. Uma turma de abnegados que despojaram-se de si em prol da arte e daquilo que acreditavam. Sorte nossa, felizardos frequentadores. Um livro para ser lido por amantes de história e da arte, um ótimo presente, que será muito bem recebido e guardado com o respeito merecido. Parabéns!!

Commune 15 anos

José Reis Chaves – Edit. Bezerra de Mene-zes – Um autor voltado à análise de fenômenos reencarnacionistas , através de observações cientifi cas utilizando ditames e bíblicos . O texto atinge frontalmente até os mais céticos.

O viés espiritualista, tanto do autor quanto da obra, não oblitera a verdade dos fatos, aliás, devidamente com-provados. Há que se dar guarida às suas tintas, pois, sua isenção é cristalina. Deve ser lido e plenamente avaliado por religiosos de qualquer seguimento, e também por não sectários. Esclarecedor!!

A Reencarnação na Bíblia e na Ciência

Sílvia Marques – Autografi a – De ótima qualidade artística, temos um monólogo exis-tencialista, sendo levado à efeito num cenário teatral, no qual a protagonista, Malu numa representação teatral, despe-se em corpo e

alma, para procurar entender-se. Um imaginário muito interessante, com viés absolutamente contextualizado dentro de cada um de nós, em diferentes graus e força. Autora que também é atriz, consegue impactar o leitor com seu íntimo castelo, que está com suas defensas desguarnecidas. Eu gostaria de vê-lo interpretado num teatro verdadeiro. Diferente!

Do Avesso

Eliandro Rocha – Thiago Lopes (Ilustr) – Callis – Uma princesinha bastante alegre, um pouco fora dos padrões, foi “convidada” a frequentar um escola de princesas recatadas, para garantirem um bom futuro. Naturalmente, não aceitou, porém, pressionada acabou ceden-

do. Um verdadeiro inferno, para ela e para a escola! Não fi cou lá por muito tempo. Seu pai teve que defender o reino, em uma guerra. Conheceu um príncipe, também fora da curva. O autor criou metáforas sociais, bem como an passant homenageou obras infantis conhecidas. Com ilustrações chamativas e bastante coerentes, fará o delírio da garotada alfabetizada.

Escola de Princesas Recatadas

Assista ao programa Livros em Revista. Um canal repleto

de novidades do universo literário. Entretenimento

garantido!

Com apresentação de

Ralph Peter.

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Rafael Cortez – Seoman – Um jovem ator, jornalista, comediante , compositor, poeta, escritor, resolveu abrir o seu ainda novo baú para prodigalizar seus inúmeros fãs, com uma mini biografi a. Fatos desconhecidos vieram

à tona com muita suavidade. Sua inclinação familiar é um traço bastante forte, sua gratidão aos antepassados, desnudam um homem grato, com uma personalidade fi rme, reta e isso não é brincadeira! Este escriba, crê fi rmemente, que Rafael que nos acostumamos a ver na telinha e agora, mais amiúde, nas letras, nasceu para o sucesso, pois, tudo que se dispõe a empreender o faz com muita pertinácia e dedicação. Uma obra que levará emoção e ótimo entretenimento!!

Memórias de Zarabatanas

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CO-MISSÃO DO LEILOEIRO:

DO LEILÃO ONLINE:

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-OBSERVAÇÕES:

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. O arrematante será responsável por realizar a devida due diligence no imóvel de seu interesse para obter informações sobre eventuais ações, ainda que não descritas neste edital.

A mera existência de ação judicial ou decisão judicial não transitada em julgado, não enseja ao arrematante o direito à desistên-cia da arrematação.

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12.

Página 6 São Paulo, sábado a segunda-feira, 19 a 21 de outubro de 2019

A necessidade de tomar

decisões no presente

com base na expectativa

do que acontecerá no

futuro é inerente à vida

humana e ao âmbito

empresarial.

No âmbito jurídico, o as-sunto que mais dialoga com essa problemática

talvez sejam os lucros cessantes. Essa modalidade de indenização material é prevista em nossa legislação pelo artigo 402 do Código Civil, que assegura ao lesado, além da reparação da-quilo que efetivamente perdeu, o ressarcimento do que deixou de lucrar. O desafi o que se coloca para aquele que busca o ressar-cimento pelos lucros que deixou de auferir - especialmente nos processos empresariais em que não se permite a presunção do prejuízo - é comprovar o contra-factual, ou seja, um fato que não aconteceu, mas que aconteceria.

Deve-se provar o quanto a em-presa teria auferido se determi-nada conduta de um terceiro não houvesse ocorrido. A experiência demonstra que o iter reconstru-tivo para a apuração do lucro cessante esbarra no necessário racionalismo que deve ponderar os critérios de repartição do ônus da prova, especialmente quando o histórico da vítima não demonstra a existência anterior de lucros semelhantes aos que alega ter deixado de auferir.

O lucro que se alega ter deixado de auferir deve ser compatível com os lucros ante-riores ao evento danoso. Nesse campo espinhoso que a prova de lucros cessantes representa, o advogado busca se calçar de modelos econométricos e ou análise quantitativas para de-monstrar o direito de seu cliente, mas isso não resolve completa-mente o problema. Sabe-se que tais análises e modelos possuem diferentes correntes, cada uma baseada em premissas diferen-tes, que podem levar a distintas conclusões sobre os mesmos dados.

Desse modo, permanece a incerteza e, mesmo obtendo decisões favoráveis em fase de conhecimento, o titular do direito costuma enfrentar penosa fase pericial em liquidação de sen-tença até se chegar, quem sabe, à homologação de um valor que possa ser atribuído ao seu dano. É certo, portanto, que não existe um método universal aplicável a todos os casos para comprovar a ocorrência dos lucros cessantes.

Especialmente hoje, com milha-res de modalidades de negócios, o advogado deve conhecer pro-fundamente o campo de atuação de seu cliente para defi nir qual é o método mais apropriado para quantifi car o dano alegado e atingir o grau de confi abilidade necessário

É relevante o número de decisões judiciais que negam a reparação dos lucros cessantes mesmo quando esta faceta do dano patrimonial é claramente devida, simplesmente porque o julgador não é apresentado a um parâmetro seguro que possa servir de base para quantifi car o prejuízo no caso concreto. Re-centemente, o TJ-MT, ao decidir recurso de apelação, negou os lu-cros cessantes pretendidos pela apelante, rejeitando o método empregado para a comprovação, no caso, o método comparativo baseado no valor médio do fa-turamento.

A 1ª Câmara de Direito Privado daquela corte dispôs que não poderia concluir genericamente que o valor médio do fatura-mento e dos lucros continuaria na mesma proporção, o que inviabilizou a fi xação dos lucros cessantes com fundamento em mera declaração. A Turma Julgadora prosseguiu argumen-tando que o lucro cessante não é presumido nem imaginário, que a perda reparável é aquela que razoavelmente se deixou de ganhar e que a demonstração do dano efetivo é pressuposto de sua indenização. O julgado em comento é um exemplo prático de pretensões que terminam desacolhidas, não exatamente porque não existisse direito à reparação, mas provavelmente porque o método empregado para a comprovação do dano não atendeu aos fi ns a que se destinava.

A conclusão que se extrai des-sas constatações, e que nos livra de um pessimismo, é a de que, se por um lado não existe um méto-do universal para a comprovação dos lucros cessantes, por outro há premissas que costumam trazer bons resultados em qual-quer demanda e que não devem falhar com os lucros cessantes, quais sejam, a racionalidade, a razoabilidade, a prudência e a boa técnica.

(*) - Sócia fundadora do FF Advogados, responsável por

Direito privado, contencioso cível, arbitragem, imobiliário, família e

sucessões (elisa.fi gueiredo@ffl aw.com.br).

(**) - Sdvogado do FF Advogados, atua nas áreas de Contencioso Cível

e Imobiliário (renan.lopes@ffl aw.com.br).

A prova dos lucros cessantes nos processos empresariais

Elisa Junqueira Figueiredo (*) e Renan Freitas Lopes (**)

A expectativa é de que, ao longo dos 30 meses do projeto, a iniciativa

gere uma economia fi nancei-ra acumulada de até R$ 67 milhões.

A troca das lâmpadas pelo BB começou em 2017. Até agora, foram substituídas mais de 1,2 milhão, o que vem promovendo a redução de despesas acu-muladas de aproximadamente R$ 42 milhões e redução na emissão de quase 400 toneladas de gases de efeito estufa. Ao todo, 374 toneladas de CO2 deixaram de ser emitidos pelo BB, o equivalente ao plantio de 2.600 árvores.

Quando concluído, esse movimento vai proporcionar uma redução do consumo de energia de cerca de 6 GWh por mês, o equivalente ao gasto de mais de 30 mil residências com consumo médio de 2.400 kWh/ano (similar ao teto da tarifa social). Outro ponto importante é que as lâmpadas de LED são fabricadas com uma estrutura 95% reciclável, o que torna o descarte muito mais fácil em relação às fluorescentes. O modelo ainda gera uma econo-mia de até 12,5% na conta de

Bra

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Banco do Brasil projeta economia de R$ 67 milhões com troca de lâmpadasCom o intuito de aumentar a efi ciência energética, o Banco do Brasil moderniza a iluminação de suas dependências e, até o fi nal de 2020, substituirá, em todo o país, aproximadamente 1,5 milhão de lâmpadas fl uorescentes por luminárias LED

As lâmpadas LED geram uma economia de até 12,5% na conta de energia.

energia e dura cerca de 25 mil horas, contra oito mil horas das lâmpadas fl uorescentes.

“Estimular o consumo res-ponsável, visando a um futuro mais sustentável para todos é um dos principais compromis-sos do BB. Com ações simples, como a substituição de lâmpa-das e o uso de energia apenas

quando necessário, evitando o desperdício, podemos manter a renovação dos recursos na-turais, garantindo um futuro mais consciente para todos”, declara Ricardo Forni, diretor da Diretoria de Suprimentos, Infraestrutura e Patrimônio do BB.

A ação integra uma série de

mudanças implementadas pelo BB nos últimos anos, tendo como foco o desenvolvimento sustentável. Dentre as medidas adotadas estão a realização de campanhas de uso consciente, a implantação de parâmetros regionais de consumo e a lo-cação de usinas de geração de energia solar (UAI/BB)

A proposta para ordenar padres casados dividiu os bis-pos que participam do Sínodo para a Região Pan-Amazônica, no Vaticano. Esse é um dos principais temas em discussão na assembleia episcopal, que se reúne até o próximo dia 27, em busca novas formas para evangelizar povos indígenas na Amazônia e fazer frente ao crescimento das igrejas neo-pentecostais.

A proposta prevê a extensão do sacerdócio aos chamados “viri probati”, homens casados, de fé comprovada e capazes de administrar espiritualmente uma comunidade de fi éis. Um relatório de bispos de língua portuguesa pede explicitamen-te que o papa Francisco aceite homens casados como padres, “preferivelmente indígenas, respeitados e reconhecidos por sua comunidade, ainda que já tenham uma família”.

Já um relatório do círculo de língua italiana alega que a proposta pode “reduzir o valor

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an M

edia

/AC

Ordenação de padres casados divide Sínodo da Amazôniado celibato” e prejudicar o “ím-peto missionário a serviço das comunidades mais distantes”. Os críticos da ideia dos “viri probati” ainda afi rmam que o tema deve ser submetido à “opinião de toda a Igreja” e sugerem um “Sínodo universal” sobre o assunto. Um dos princi-pais desafi os para o catolicismo na Amazônia é a escassez de padres, o que faz com que muitos fi éis não recebam os sacramentos que estão na base da religião, como a comunhão.

Até o momento, os bispos que atuam na parte brasileira da fl oresta têm sido os maiores defensores da ordenação de homens casados. O bispo emé-rito do Xingu, Erwin Kräutler, chegou a dizer que os índios não entendem o celibato e que a proposta dos “viri probati” é a única possibilidade para a Igreja na Amazônia. Segundo ele, milhares de comunidades indígenas recebem a Eucaristia apenas duas ou três vezes por ano.

“Para a Igreja Católica, a Eucaristia está no centro, mas colocamos o celibato acima da Eucaristia”, acrescentou. O re-lator do Sínodo, cardeal Cláudio Hummes, também é defensor da proposta. Os bispos de língua portuguesa ainda manifestaram apoio à criação de um diaconato para as mulheres. No catolicis-mo, os diáconos não são sacer-dotes, mas podem proclamar o Evangelho e a liturgia.

“Considerando que a presença das mulheres é decisiva na vida e na missão da Igreja na Amazô-nia e que o Concílio Vaticano II reintroduziu o diaconato perma-nente para os homens, por con-siderá-lo bom e útil para a Igreja, achamos que, do mesmo modo, o argumento é válido para criar um diaconato para as mulheres na Igreja na Amazônia”, diz a proposta dos bispos de língua portuguesa (ANSA).

A proposta prevê a extensão do sacerdócio aos chamados

“viri probati”, homens casados.

Eras

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mao

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a Sa

údeEm 2018, o número de pes-

soas que receberam tratamento para a tuberculose bateu um re-corde histórico em grande parte devido a uma melhor detecção e diagnóstico da doença. Em todo o mundo, sete milhões de pessoas foram diagnosticadas e tratadas, contra 6,4 milhões em 2017. Isso permite que o mundo cumpra com um dos marcos da declaração política das Nações Unidas sobre tuberculose.

O novo relatório global da Organização Mundial da Saúde (OMS) destaca que o mundo deve acelerar o progresso para alcançar a meta de acabar com a tuberculose até 2030. A maior carga da doença em 2018 se concentra em oito pa-íses: Bangladesh, China, Índia, Indonésia, Nigéria, Paquistão, Filipinas e África do Sul. Brasil, China, Rússia e Zimbábue, todos com altos índices da doença, alcançaram níveis de cobertura de tratamento de mais de 80%.

O novo Relatório Global de Tuberculose da OMS, lançado na quinta-feira (17), também revela que houve uma redução

Tratamento para tuberculose é recorde, mas 3 milhões não têm acesso

no número de mortes por tuber-culose: 1,5 milhão de pessoas morreram da doença em 2018, ante 1,6 milhão em 2017. Além disso, o total de novos casos vem diminuindo nos últimos anos. No entanto, a carga da doença permanece alta entre populações de baixa renda e em situação de vulnerabilidade: cerca de 10 milhões de pessoas desenvolveram a tuberculose em 2018.

“Hoje marcamos a passagem do primeiro marco no esforço de alcançar pessoas que estão perdendo serviços para preve-nir e tratar a tuberculose”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “Isso é uma prova de que podemos alcançar metas globais se unirmos forças, como fi zemos por meio da iniciativa conjunta Find.Treat.All.EndTB entre OMS, Stop TB Partnership

e Fundo Global de Combate à Aids, TB e Malária”, disse Tedros.

Atualmente, em muitos pa-íses, a frágil infraestrutura de saúde e a escassez de força de trabalho no setor difi cultam o diagnóstico oportuno e os tratamentos adequados para a tuberculose. Sistemas de notifi cação frágeis são outro problema: prestadores de ser-viços de saúde podem tratar as pessoas, mas não relatam casos às autoridades, deixando uma imagem incompleta das epidemias e das necessidades de serviços nacionais.

Além disso, até 80% dos pacientes com tuberculose em países de alta carga gastam mais de 20% de sua renda fa-miliar anual no tratamento da doença. Tedros acrescentou que “o progresso sustentado da doença exigirá sistemas de saúde fortes e um melhor aces-so aos serviços. Isso signifi ca um investimento renovado na atenção primária à saúde e um compromisso com a cobertura universal” (ONU/ABr).

O novo relatório global da OMS destaca que o mundo

deve acelerar o progresso para alcançar a meta de

acabar com a tuberculose até 2030.

Hugo Rodrigues (*)

Muitas empresas apostam em estratégias que envolvem materiais impressos na hora de executarem uma campanha de comunicação, incentivo ou até para atração de talentos.

Há quem diga que isso é coisa do passado, mas segundo a pes-quisa da Kantar, cerca de 75% dos entrevistados preferem a publicidade offl ine aos anúncios online. Existe também o fato de que 30% da população brasileira não utiliza a internet, segundo a pesquisa do IBGE divulgada este ano.

De acordo o relatório da ABI-GRAF, Associação Brasileira da Indústria Gráfi ca, de todos os materiais gráfi cos produzidos no Brasil, cerca de 8,6% são impressos promocionais. Parece pouco, mas as embalagens e o editorial juntos somam mais de 70% de toda a indústria gráfi ca.

Diante deste cenário, você já parou para pensar no quanto as empresas investem todos os anos? E em materiais para campanhas pontuais? Para que a ação tenha o desempenho de-sejado, é importante que o time de vendas ou os PDVs tenham todo o material necessário para divulgar a ação, certo? Porém, na prática, surgem alguns desafi os.

Em muitos casos, a empresa que está criando a promoção não consegue separar os mate-riais comprados, administrar o estoque destes e mandar para diferentes endereços. O tempo necessário para que isso chegue até o PDV é imenso. As consequ-ências disso são perdas fi nancei-ras, tanto do dinheiro investido no material quanto com o que ela poderia ter ganhado quando

Os desafi os das empresas na execução de campanhas passageiras

a campanha foi para a rua. Todo o processo é um ver-

dadeiro desafi o. É preciso se desdobrar para conseguir criar as artes, esperar a produção do material e enviar para os pontos de venda dentro de um prazo que no geral, é impossível de cumprir. A solução para otimizar esse processo é a compra por conta própria, feito pelo franqueado, a unidade da loja ou fi lial. Muitas vezes não está de acordo com a identidade da marca, com o dis-curso e a verdadeira mensagem por trás da campanha.

O resultado é uma comunica-ção com inúmeras mensagens diferentes, uma descentralização do discurso ideal e a utilização inadequada da identidade da marca. Felizmente, já existe tecnologia no mercado capaz de otimizar todo esse processo. Funciona como uma loja perso-nalizada na qual o anunciante insere os materiais necessários para a campanha, já com a identidade visual alinhada com a estratégia da ação.

Essa tecnologia também re-solve a dor da distribuição, já que tudo é feito pela plataforma que cede o espaço dentro do e-commerce do fornecedor que viabiliza esse sistema. Assim, em vez de perder tempo com todo o trabalho de confecção e acom-panhamento tradicional dos materiais, ela apenas administra quais fi liais estão comprando e se engajando no trabalho.

Mais uma vez, a tecnologia é protagonista da mudança. Não há como negar que ela vem transformando a relação das marcas com fornecedores e, claro, consumidores.

(*) - É Diretor Geral da Printi.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou infl ação de 0,85% na segunda prévia de outubro. A taxa é superior à observada na prévia de setembro, que havia registrado defl ação (queda de preços) de 0,28%. Os dados são da Fundação Getulio

Vargas (FGV).O indicador acumula taxas de 4,98% no ano

e de 3,33% em 12 meses, segundo a FGV. A alta da taxa de setembro para outubro foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que teve infl ação de 1,29% na segunda prévia de outubro, ante

uma defl ação de 0,52% em setembro.Por outro lado, a infl ação do Índice Nacional

de Custo da Construção caiu de 0,67% para 0,10% no período. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, manteve a mesma taxa nos dois períodos: defl ação de 0,05% (ABr).

IGP-M acumula infl ação de 3,33% em 12 meses

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