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18N.º

Abril 2017

BOLETIMINFORMATIVO

Conheça as novidades

Mantenha-se informado com oBoletim das Compras Públicas na Saúde!

Notícias LegislaçãoInformações

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Portugal eHealth Summit - 1ª edição supera expetativas

Com mais de 10 000 participantes em sala e 6 000 pessoas a assistirem por livestreaming, Portugal eHealth Summit foi o maior evento sobre transformação digital, tecnologia e inovação na área da Saúde, já realizado no país. A Sala Tejo do Meo Arena, em Lisboa, foi palco desta cimeira que decorreu entre os dias 4 e 6 de abril, contando com a participação de cerca de 250 oradores e moderadores, prestigiados especialistas nacionais e internacionais.

Durante três dias decorreram sessões paralelas e contínuas na Sala Summit (Principal), na Sala Inovação e na Sala da Transformação Digital, totalizando 3 keynotes e 60 debates, através de um modelo inovador, dinâmico e abrangente, versando temáticas distintas de eHealth relacionadas com empreendedorismo, investigação, financiamento, contratação pública, Big Data, Simplex +, cidadão digital e as várias ferramentas de acesso ao SNS, fraude digital, Registo Eletrónico da Saúde, entre outras.

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Sendo uma área fulcral no desenvolvimento e sustentabilidade do sistema de saúde português, as Compras Públicas na Saúde assumiram um papel relevante nesta iniciativa e, numa perspetiva de fomentar o conhecimento e partilhar experiências, foram realizadas quatro sessões temáticas sobre “E-Commerce”, “Novas Diretivas de Contratação”, “Contratação Pública e Inovação” e “Public Procurement”.As sessões da Sala Principal foram transmitidas em direto, diariamente, representando mais de 27 horas de livestreaming. Simultaneamente, no Palco Spotlight, junto à área de exposições, realizaram-se 26 apresentações, promovendo, igualmente, o debate de diferentes temas, através de uma abordagem mais informal. Portugal

eHealth Summit contou com a participação da Agência Europeia do Medicamento, da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), do IAPMEI e do Infarmed, envolvendo, igualmente, a indústria farmacêutica, empresas do setor tecnológico, organismos

da Administração Pública, startups, instituições ligadas ao meio académico, entre outras entidades.

A cerimónia de abertura do primeiro dia da cimeira, 4 de abril, contou com a participação do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques. No segundo dia do evento, Manuel Delgado, secretário de Estado da Saúde participou na sessão de abertura e, no terceiro e último dia, o secretário de Estado Adjunto da Saúde, Fernando Araújo, abriu a sessão, que antecedeu ao arranque dos debates.

Luís Verde Sousa; Artur Trindade Mimoso e

Claúdia Trabuco

João Amaral de Almeida; Artur Trindade

Mimoso e Miguel Assis Raimundo

Jorge Macara, Artur Trindade Mimoso e Fernando Silva

O dia 6 foi marcado pela visita do secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos, que interagiu diretamente com os representantes das 38 startups. O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, reconheceu o sucesso e a importância desta cimeira para a partilha de conhecimento e experiências na área da Saúde digital.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, também esteve presente no encerramento do evento.No final da cimeira, Henrique Martins, presidente do Conselho de Administração da SPMS, anunciou a data da 2ª edição de Portugal eHealth Summit, agendada para os dias 20, 21 e 22 de março de 2018.

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Notícias

Sessões sobre Acordo Quadro de Medicina Dentária promovidas pela SPMS com apoio da OMD

Como entidade responsável pelo concurso de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde, a SPMS, EPE lançou um Acordo Quadro (AQ), publicado a 21 de março, que irá permitir a criação de uma bolsa de profissionais, disponíveis para contratação nos Cuidados de Saúde Primários.

No âmbito deste procedimento de contratação de serviços de medicina dentária no SNS, a SPMS, EPE, com o apoio da Ordem dos Médicos Dentistas, promoveu duas sessões de esclarecimento, realizadas nos dias 27 e 28 de março, em Lisboa e no Porto.Em representação da SPMS, Artur Trindade Mimoso, vogal executivo, e Laura Raposo, diretora de Compras

Públicas na Saúde conduziram as sessões.

De salientar que o prazo de apresentação de propostas é de 45 dias, terminando a 4 de maio. Todos os procedimentos deste concurso são totalmente eletrónicos e, para aceder a mais informação, os interessados devem consultar a Plataforma Eletrónica da SPMS.

http://www.catalogo.min-saude.pt/cec/Publico/

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SPMS participou no Dia Mundial da Saúde Oral

No dia 20 de março, a SPMS participou na cerimónia de comemoração do Dia Mundial da Saúde Oral, onde foi apresentado o alargamento nacional do projeto--piloto de integração de médicos dentistas nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde. A cerimónia realizou-se nas instalações do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.No Dia Mundial da Saúde Oral, foram apresentados dados sobre este projeto-piloto e a lista nacional dos centros de saúde (mais de 50) que, no decorrer deste ano, irão disponibilizar consultas de saúde oral.

Em representação da SPMS, Artur Trindade Mimoso, vogal executivo do Conselho de Administração, falou sobre o processo de recrutamento de médicos dentistas para os Cuidados de Saúde Primários.Esta cerimónia contou com a participação do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, e com a presença de todos os médicos dentistas que, atualmente, exercem a sua atividade nas unidades de CSP.

O acesso a consultas de saúde oral tem por base de suporte o Sistema de Informação para Saúde Oral (SISO), que integra o PNPSO – Projeto Nacional para a Prevenção da Saúde Oral.

Seminário dinamizado pela IGAS contou com participação da SPMS

Alinhada com os princípios e normas da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), a SPMS, EPE, representada por Artur Trindade Mimoso, participou no “Seminário sobre Contratação Pública”, nos dias 21 e 22 de fevereiro. No âmbito do Grupo Coordenador do Sistema de Controlo Interno Integrado do Ministério da Saúde (GCCI), o seminário realizou-se no auditório do Infarmed, em Lisboa.Artur Trindade Mimoso, vogal executivo do Conselho de Administração da SPMS, participou como orador na palestra “As Compras Públicas Centralizadas, a Central de Compras da Saúde”, no dia 22 de fevereiro, a seguir à apresentação dos palestrantes pela

Inspetora-Geral das Atividades em Saúde, Leonor Furtado.

Este seminário, destinado aos Auditores Internos do Ministério da Saúde e do SNS e a todos os técnicos que integram equipas de compras públicas, ou que exercem funções de assessoria jurídica ou outra, teve como finalidade proporcionar conhecimento em matéria de contratação pública e de compras públicas. Pretendeu, também, partilhar a experiência da IGAS, divulgando os principais resultados de ações inspetivas já efetuadas, bem como as melhores práticas detetadas e que podem ser replicadas por outras entidades do Ministério da Saúde.

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Informações Úteis

Aberto concurso para prestação de serviços de medicina dentária

Como entidade responsável pelo Acordo Quadro (AQ) para prestação de serviços de medicina dentária às instituições e serviços do SNS, a SPMS, EPE informa que o concurso público para a prestação de serviços de medicina dentária está a decorrer até ao dia 4 de maio de 2017, inclusive.

O Acordo Quadro de medicina dentária irá permitir a criação de uma bolsa de profissionais que ficarão disponíveis para contratação. Expandir e melhorar a capacidade da rede dos cuidados de saúde primários do SNS, na área da saúde oral, é uma das medidas prioritárias do programa para a Saúde.

Para saber mais, os interessados deverão consultar a Plataforma Eletrónica da SPMS.



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Pedidos de exceção - Autorização prevista no nº 4 do artº 5º do Decreto-Lei nº 37/2007

A SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E nos termos do Decreto-Lei 19/2010, de 22 de março, alterado pelo Decreto-Lei 108/2011, de 17 de novembro, integra o Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP), na qualidade de unidade ministerial de compras (UMC), vem por este meio proceder à divulgação do Despacho n.º 341/17/MF, de 27 de fevereiro, de Sua Excelência o Ministro das Finanças.

Nos termos do mencionado Despacho, bem como do email do Diretor de Compras Públicas que procedeu à sua divulgação, deverá ser adotado o seguinte entendimento quanto à aplicação do artigo 5.º do n.º 4º do Decreto-Lei 37/2007, de 19 de fevereiro e que aqui se reproduz:

«As entidades compradoras vinculadas do SNCP só se encontram obrigadas a contratar ao abrigo dos acordos quadro da ESPAP quando estejam preenchidos os seguintes requisitos cumulativos: I. Existir acordo quadro em vigor para a categoria de bens e serviços em causa, tal como previsto na tabela da Portaria n.º 103/2011, de 14 de março (que substitui a tabela da Portaria n.º 772/2008, de 6 de agosto); II. O respetivo acordo quadro em vigor incluir o bem ou serviço que se pretende adquirir, por referência às suas especificações e requisitos técnicos e não a quaisquer marcas, processos de fabrico ou modelos específicos.»

Mais se informa que para qualquer dúvida/esclarecimento o mesmo poderá ser solicitado para o endereço de correio eletrónico [email protected], ou para cada um dos endereços dos respetivos Acordos Quadro.

Compromissos plurianuais

A SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E nos termos do Decreto-Lei 19/2010, de 22 de março, alterado pelo Decreto-Lei 108/2011, de 17 de novembro, desempenha as funções de unidade ministerial de compras (UMC), termos em que vem por este meio proceder à divulgação do Despacho de homologação do Secretário de Estado do Orçamento de 13/02/2017 (nº 72/2017/SEP), exarado no Relatório de Auditoria da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) com o nº 2016/2080.

Assim, e no cumprimento das orientações decorrentes do Despacho mencionado, irá a SPMS, EPE proceder à implantação da medida 3.2.2. que consiste em:• Proceder à monitorização da execução dos contratos plurianuais, exigindo o respetivo registo no SCEP.• Proceder à monitorização da publicitação dos contratos no Portal Base, resultantes de procedimentos centralizados e exigindo o respetivo registo.

Neste enquadramento, nos processos de compra agregada, o procedimento é lançado e conduzido pela UMC,

sendo registadas todas as entidades que integram essa mesma compra.

Após a adjudicação,

cada uma das entidades

integradas celebrará o

respetivo contrato e será

responsável pela sua

publicitação no BaseGov.

Assim, a entidade que integrou a agregação disporá de 30 dias úteis, após a celebração do contrato, para efetuar publicitação no BaseGov.Efetuada a publicação, a entidade

deverá remeter à SPMS, EPE o comprovativo desta publicação.

Mais se informa que estão a ser efetuados desenvolvimentos no site www.catalogo.min-saude.pt, para que o envio do comprovativo venha a ser efetuado online, prevendo-

mailto:pedidos%40espap.pt?subject=pedidos%40espap.pt

mailto:pedidos%40espap.pt?subject=pedidos%40espap.pt

http://www.catalogo.min-saude.pt

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-se que tal ocorra durante o mês de maio, contudo, e até que ocorra esta disponibilização, deverão remeter o comprovativo da publicação no BaseGov, para o email [email protected], colocando no assunto a referência do processo.Relativamente à execução dos contratos plurianuais, o respetivo registo no SCEP, deve ser remetido à SPMS, EPE até 5 dias úteis, aplicando--se a metodologia mencionada no parágrafo anterior.Qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser solicitado para o endereço de correio eletrónico [email protected], colocando no assunto a referência do processo. Legislação

Legislação com relevância para a SPMS no âmbito da Contratação Pública

mailto:umc.saude%40spms.min-saude.pt?subject=umc.saude%40spms.min-saude.pt




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Fevereiro 2017

Aviso de prorrogação de prazo n.º 146/2017 - Diário da República n.º 26/2017, Série II

Anúncio de procedimento n.º 906/2017 - Diário da República n.º 26/2017, Série II


SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de comunicações fixas, móveis e de dados


Aquisição de Serviços Especializados de Apoio à Área de Compras


Aquisição de Consumíveis de Impressão para equipamentos de cópia e impressão para entidades do SNS

Declaração de retificação de anúncio n.º 34/2017 - Diário da República n.º 27/2017, Série IISPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.


07.02.2017

06.02.2017

08.02.2017

Anúncio de procedimento n.º 1002/2017 - Diário da República n.º 28/2017, Série IISPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/23-Acordo quadro para fornecimento de Luvas para uso Hospitalar às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde


CP 2017/75 - Acordo Quadro para fornecimento de Implantes Cocleares

09.02.2017

10.02.2017




CP 2017/3 - Acordo Quadro para fornecimento de corretivos da volémia e outras soluções estéreis


CP 2017/110 - Prestação de Serviços para a exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde

https://dre.pt/application/conteudo/106401301








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13.02.2017

14.02.2017

15.02.2017




Declaração de retificação de anúncio n.º 38/2017 - Diário da República n.º 31/2017, Série II


CP 2017/02 - Acordo quadro para fornecimento de Medicamentos do Sistema Nervoso Cerebrospinal, exceto: anestésicos, relaxantes musculares, analgésicos, antipiréticos, antidepressivos e antipsicóticos às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde




Aquisição de Serviços de Cópia e Impressão em Regime de Outsourcing


Aquisição de Consumíveis de Impressão para Equipamentos de Cópia e Impressão para entidades do SNS

22.02.2017

24.02.2017







Aquisição de serviços para implementação dos computadores adquiridos ao abrigo da Operação Megabyte


Aquisição de serviços de IVR e comunicações de apoio ao serviço de call center do centro de suporte da SPMS, EPE


Aquisição de Serviços de Manutenção Corretiva, Evolutiva e de Integrações no âmbito da Plataforma SI. Vida”


Aquisição de Consumíveis de Impressão para equipamentos de Cópia e Impressão para várias Entidades do Serviço Nacional de Saúde


CP 2017/65 - Acordo quadro para fornecimento de Medicamentos de Várias Áreas Terapêuticas, às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde










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CP 2017/61 - Acordo quadro para fornecimento de Medicamentos Diversos às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde


CP 2017/220 -Aquisição de Combustíveis Rodoviários para o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P


Aquisição de Equipamentos de Cópia e Impressão para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE


Aquisição de Serviço Móvel Terrestre para a Direção Geral da Saúde, IP

Março 2017

01.03.2017

03.03.2017






CP 2017/65 - Acordo quadro para fornecimento de Medicamentos de Várias Áreas Terapêuticas, às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde


CP/2017-220 - Aquisição de Combustíveis Rodoviários para o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P.


CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE VIDA PARA OS DADORES E POTENCIAIS DADORES VIVOS DE ÓRGÃOS


Concurso limitado por prévia qualificação com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de Software as a Service (SaaS) em Cloud na área da Saúde

06.03.2017

13.03.2017

14.03.2017









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Aquisição de equipamentos de cópia e impressão para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE


Aquisição de serviços de IVR e comunicações de apoio ao serviço de call center do centro de suporte da SPMS,EPE


CP 2017/58 - Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos para Doenças Lisossomais de Sobrecarga às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde


CP 2017/115 - Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Medicina Dentária

15.03.2017

20.03.2017

21.03.2017






Aquisição de Equipamentos de Cópia e Impressão para a ADSE


Aquisição de serviços de IVR e comunicações de apoio ao serviço de call center do centro de suporte da SPMS,EPE


CP 2017/200 - Fornecimento de Refeições Confecionadas e Serviços Associados


Aquisição de serviços de consultadoria em Arquitetura Empresarial para o eSIS

22.03.2017

24.03.2017

27.03.2017

29.03.2017









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Aquisição de serviços de consultoria funcional para a área de Sistemas de Suporte a Programas Estruturais de Saúde


Aquisição de Serviços de Cópia e Impressão em Regime de Outsourcing


CP 2017/87 - Acordo quadro para fornecimento de Sistemas de Válvulas Aórticas Percutâneas

30.03.2017




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