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N-2776 REV. B 08 / 2010 PROPRIEDADE DA PETROBRAS 27 páginas, Índice de Revisões e GT Capacitação e Qualificação de Pessoal para Dutos Terrestres - Construção e Montagem Procedimento Esta Norma substitui e cancela a sua revisão anterior. Cabe à CONTEC - Subcomissão Autora, a orientação quanto à interpretação do texto desta Norma. A Unidade da PETROBRAS usuária desta Norma é a responsável pela adoção e aplicação das suas seções, subseções e enumerações. CONTEC Comissão de Normalização Técnica Requisito Técnico: Prescrição estabelecida como a mais adequada e que deve ser utilizada estritamente em conformidade com esta Norma. Uma eventual resolução de não segui-la (“não-conformidade” com esta Norma) deve ter fundamentos técnico-gerenciais e deve ser aprovada e registrada pela Unidade da PETROBRAS usuária desta Norma. É caracterizada por verbos de caráter impositivo. Prática Recomendada: Prescrição que pode ser utilizada nas condições previstas por esta Norma, mas que admite (e adverte sobre) a possibilidade de alternativa (não escrita nesta Norma) mais adequada à aplicação específica. A alternativa adotada deve ser aprovada e registrada pela Unidade da PETROBRAS usuária desta Norma. É caracterizada por verbos de caráter não-impositivo. É indicada pela expressão: [Prática Recomendada]. SC - 13 Cópias dos registros das “não-conformidades” com esta Norma, que possam contribuir para o seu aprimoramento, devem ser enviadas para a CONTEC - Subcomissão Autora. As propostas para revisão desta Norma devem ser enviadas à CONTEC - Subcomissão Autora, indicando a sua identificação alfanumérica e revisão, a seção, subseção e enumeração a ser revisada, a proposta de redação e a justificativa técnico-econômica. As propostas são apreciadas durante os trabalhos para alteração desta Norma. Oleodutos e Gasodutos “A presente Norma é titularidade exclusiva da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, de uso interno na PETROBRAS, e qualquer reprodução para utilização ou divulgação externa, sem a prévia e expressa autorização da titular, importa em ato ilícito nos termos da legislação pertinente, através da qual serão imputadas as responsabilidades cabíveis. A circulação externa será regulada mediante cláusula própria de Sigilo e Confidencialidade, nos termos do direito intelectual e propriedade industrial.” Apresentação As Normas Técnicas PETROBRAS são elaboradas por Grupos de Trabalho - GT (formados por Técnicos Colaboradores especialistas da Companhia e de suas Subsidiárias), são comentadas pelas Unidades da Companhia e por suas Subsidiárias, são aprovadas pelas Subcomissões Autoras - SC (formadas por técnicos de uma mesma especialidade, representando as Unidades da Companhia e as Subsidiárias) e homologadas pelo Núcleo Executivo (formado pelos representantes das Unidades da Companhia e das Subsidiárias). Uma Norma Técnica PETROBRAS está sujeita a revisão em qualquer tempo pela sua Subcomissão Autora e deve ser reanalisada a cada 5 anos para ser revalidada, revisada ou cancelada. As Normas Técnicas PETROBRAS são elaboradas em conformidade com a Norma Técnica PETROBRAS N-1. Para informações completas sobre as Normas Técnicas PETROBRAS, ver Catálogo de Normas Técnicas PETROBRAS.
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Jul 06, 2018

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N-2776 REV. B 08 / 2010

PROPRIEDADE DA PETROBRAS 27 páginas, Índice de Revisões e GT

Capacitação e Qualificação de Pessoal para Dutos Terrestres -

Construção e Montagem

Procedimento

Esta Norma substitui e cancela a sua revisão anterior.

Cabe à CONTEC - Subcomissão Autora, a orientação quanto à interpretação do texto desta Norma. A Unidade da PETROBRAS usuária desta Norma é a responsável pela adoção e aplicação das suas seções, subseções e enumerações.

CONTEC Comissão de Normalização

Técnica

Requisito Técnico: Prescrição estabelecida como a mais adequada e que deve ser utilizada estritamente em conformidade com esta Norma. Uma eventual resolução de não segui-la (“não-conformidade” com esta Norma) deve ter fundamentos técnico-gerenciais e deve ser aprovada e registrada pela Unidade da PETROBRAS usuária desta Norma. É caracterizada por verbos de caráter impositivo.

Prática Recomendada: Prescrição que pode ser utilizada nas condições previstas por esta Norma, mas que admite (e adverte sobre) a possibilidade de alternativa (não escrita nesta Norma) mais adequada à aplicação específica. A alternativa adotada deve ser aprovada e registrada pela Unidade da PETROBRAS usuária desta Norma. É caracterizada por verbos de caráter não-impositivo. É indicada pela expressão: [Prática Recomendada].

SC - 13

Cópias dos registros das “não-conformidades” com esta Norma, que possam contribuir para o seu aprimoramento, devem ser enviadas para a CONTEC - Subcomissão Autora.

As propostas para revisão desta Norma devem ser enviadas à CONTEC - Subcomissão Autora, indicando a sua identificação alfanumérica e revisão, a seção, subseção e enumeração a ser revisada, a proposta de redação e a justificativa técnico-econômica. As propostas são apreciadas durante os trabalhos para alteração desta Norma.

Oleodutos e Gasodutos

“A presente Norma é titularidade exclusiva da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, de uso interno na PETROBRAS, e qualquer reprodução para utilização ou divulgação externa, sem a prévia e expressa autorização da titular, importa em ato ilícito nos termos da legislação pertinente, através da qual serão imputadas as responsabilidades cabíveis. A circulação externa será regulada mediante cláusula própria de Sigilo e Confidencialidade, nos termos do direito intelectual e propriedade industrial.”

Apresentação

As Normas Técnicas PETROBRAS são elaboradas por Grupos de Trabalho

- GT (formados por Técnicos Colaboradores especialistas da Companhia e de suas Subsidiárias), são comentadas pelas Unidades da Companhia e por suas Subsidiárias, são aprovadas pelas Subcomissões Autoras - SC (formadas por técnicos de uma mesma especialidade, representando as Unidades da Companhia e as Subsidiárias) e homologadas pelo Núcleo Executivo (formado pelos representantes das Unidades da Companhia e das Subsidiárias). Uma Norma Técnica PETROBRAS está sujeita a revisão em qualquer tempo pela sua Subcomissão Autora e deve ser reanalisada a cada 5 anos para ser revalidada, revisada ou cancelada. As Normas Técnicas PETROBRAS são elaboradas em conformidade com a Norma Técnica PETROBRAS N-1. Para informações completas sobre as Normas Técnicas PETROBRAS, ver Catálogo de Normas Técnicas PETROBRAS.

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1 Escopo 1.1 Esta Norma estabelece a sistemática de qualificação e certificação de pessoal responsável pela execução das atividades de controle da qualidade na construção e montagem de dutos terrestres e seus complementos. 1.2 Esta Norma se aplica a procedimentos iniciados a partir da data de sua edição. 1.3 Esta Norma contém Requisitos Técnicos e Prática Recomendada. 2 Referências Normativas Os documentos relacionados a seguir são indispensáveis à aplicação desta Norma. Para referências datadas, aplicam-se somente as edições citadas. Para referências não datadas, aplicam-se as edições mais recentes dos referidos documentos (incluindo emendas).

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei 11.788, de 25/09/2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1 o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis no 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e no 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências; Resolução no 473/02 do CONFEA - Institui Tabela de Títulos Profissionais do Sistema CONFEA/CREA e dá outras Providências; Portaria MTE no 3214 de 8/6/78 - Norma Regulamentadora no 06 (NR 06) - Equipamento de Proteção Individual - EPI; Portaria MTE no 3214 de 8/6/78 - Norma Regulamentadora no 12 (NR 12) - Máquinas e Equipamentos; Portaria MTE no 3214 de 8/6/78 - Norma Regulamentadora no 17 (NR 17) - Ergonomia; Portaria MTE no 3214 de 8/6/78 - Norma Regulamentadora no 18 (NR 18) - Obras de Construção, Demolição e Reparos; Portaria MTE no 3214 de 8/6/78 - Norma Regulamentadora no 19 (NR 19) - Explosivos; PETROBRAS N-9 - Tratamento de Superfícies de Aço com Jato Abrasivo e Hidrojateamento; PETROBRAS N-12 - Acondicionamento e Embalagem de Válvulas; PETROBRAS N-13 - Requisitos Técnicos para Serviços de Pintura; PETROBRAS N-47 - Levantamento Topográfico; PETROBRAS N-76 - Materiais de Tubulação para Instalações de Refino e Transporte; PETROBRAS N-115 - Fabricação e Montagem de Tubulações Metálicas; PETROBRAS N-133 - Soldagem; PETROBRAS N-381 - Execução de Desenhos e outros Documentos Técnicos em Geral;

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PETROBRAS N-464 - Construção, Montagem e Condicionamento de Duto Terrestre; PETROBRAS N-505 - Lançador e Recebedor de “Pig” para Dutos Submarinos e Terrestres; PETROBRAS N-556 - Isolamento Térmico de Dutos com Espuma de Poliuretano Expandido; PETROBRAS N-862 - Execução de Terraplanagem; PETROBRAS N-1041 - Cadastramento de Imóveis em Levantamento Topográfico-Cadastral; PETROBRAS N-1190 - Cercas e Portões; PETROBRAS N-1644 - Construção de Fundações e de Estruturas de Concreto Armado; PETROBRAS N-1710 - Codificação de Documentos Técnicos de Engenharia; PETROBRAS N-1965 - Movimentação de Carga com Guindaste Terrestre; PETROBRAS N-2200 - Sinalização de Faixa de Domínio de Duto e Instalação Terrestre de Produção; PETROBRAS N-2238 - Reparo de Revestimento de Duto Enterrado Utilizando Fita de Polietileno; PETROBRAS N-2298 - Instalação e Pré-Operação de Sistema de Proteção Catódica - Dutos Terrestres; PETROBRAS N-2328 - Revestimento de Junta de Campo para Duto Enterrado; PETROBRAS N-2432 - Revestimento Externo de Concreto para Dutos Terrestres e Submarinos; PETROBRAS N-2624 - Implantação de Faixas de Dutos Terrestres; PETROBRAS N-2634 - Operações de Passagem de “Pigs” em Dutos; PETROBRAS N-2719 - Estocagem de Tubo em Área Descoberta; PETROBRAS N-2726 - Dutos; ABNT NBR 9061 - Segurança de Escavação a Céu Aberto; ABNT NBR 12712 - Projeto de Sistemas de Transmissão e Distribuição de Gás Combustível; ABNT NBR 15158 - Limpeza de Superfície de Aço por Compostos Químicos; ABNT NBR 15239 - Tratamento de Superfícies de Aço com Ferramentas Manuais e Mecânicas; ABNT NBR 15280-1 - Dutos Terrestres, Parte 1: Projeto; ABNT NBR 15488 - Pintura Industrial - Superfície Metálica para Aplicação de Tinta - Determinação do Perfil de Rugosidade; ABNT NBR ISO 9001 - Sistemas de Gestão da Qualidade - Requisitos; ABNT NBR ISO 14001 - Sistemas da Gestão Ambiental - Requisitos com Orientações para Uso;

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ISO 8501 Part 1 - Preparation of Steel Substrates before Application of Paints and Related Products - Visual Assessment of Surface Cleanliness - Part 1: Rust Grades and Preparation Grades of Uncoated Steel Substrates and of Steel Substrates after Overall Removal of Previous Coatings; ISO 8501 Part 2 - Preparation of Steel Substrates before Application of Paints and Related Products - Visual Assessment of Surface Cleanliness - Part 2: Preparation Grades of Previously Coated Steel Substrates after Localized Removal of Previous Coatings; ISO 8501 Part 3 - Preparation of Steel Substrates before Application of Paints and Related Products Visual Assessment of Surface Cleanliness - Part 3: Preparation Grades of Welds, Edges and other Areas with Surface Imperfections; API RP 1102 - Steel Pipelines Crossing Railroads and Highways; API RP 1110 - Pressure Testing of Steel Pipelines for the Transportation of Gas, Petroleum Gas, Hazardous Liquids, Highly Volatile Liquids or Carbon Dioxide; API SPEC 5L - Specification for Line Pipe; API SPEC 6D - Specification for Pipelines Valves; API STD 598 - Valve Inspection and Testing; API STD 1104 - Welding of Pipelines and Related Facilities; ASME B16.5 - Pipe Flanges and Flanged Fittings NPS 1/2 Through NPS 24 Metric/Inch; ASME B16.9 - Factory-Made Wrought Buttwelding Fittings; ASME B31.3 - Process Piping; ASME B31.4 - Pipeline Transportation Systems for Liquid Hydrocarbons and other Liquids; ASME B31.8 - Gas Transmission and Distribution Piping Systems; ASME Section VIII-1 - Boiler and Pressure Vessel Code; ASTM A 53 / A 53M - Pipe, Steel, Black and Hot-Dipped, Zinc-Coated, Welded and Seamless; ASTM A 105 / A 105M - Carbon Steel Forgings for Piping Applications; ASTM A 106 / A 106M - Seamless Carbon Steel Pipe for High-Temperature Service; ASTM A 193 / A 193M - Alloy-Steel and Stainless Steel Bolting Materials for High Temperature or High Pressure Service and other Special Purpose Applications; ASTM A194 / A194M - Carbon and Alloy Steel Nuts for Bolts for High Pressure or High Temperature Service, or Both; ASTM A 216 / A 216M - Steel Castings, Carbon, Suitable for Fusion Welding, for High-Temperature Service; ASTM A 234 / A 234M - Piping Fittings of Wrought Carbon Steel and Alloy Steel for Moderate and High Temperature Service; ASTM A333 / A333M - Seamless and Welded Steel Pipe for Low-Temperature Service; ASTM A 350 - Carbon and Low-Alloy Steel Forgings, Requiring Notch Toughness Testing for Piping Components;

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ASTM A 420 - Piping Fittings of Wrought Carbon Steel and Alloy Steel for Low-Temperature Service; ASTM A671 / A671M - Electric-Fusion-Welded Steel Pipe for Atmospheric and Lower Temperatures; ASTM D 5162 - Discontinuity (Holiday) Testing of Nonconductive Protective Coating on Metallic Substrates; ASTM G 62 - Holiday Detection in Pipeline Coatings; BS OHSAS 18001 - Occupational Health and Safety Management Systems - Requirements; MSS SP-44 - Steel Pipelines Flanges; MSS SP-75 - Specification for High-Test Wrought Butt-Welding Fittings; NACE RP 0188 - Discontinuity (Holiday) Testing of New Protective Coatings on Conductive Substrates; NACE RP 0490 - Holiday Detection of Fusion-Bonded Epoxy External Pipeline Coatings of 250 to 760 μm (10 to 30 Mil); NACE TM 0186 - Holiday Detection of Internal Tubular Coatings of 250 to 760 μm (10 to 30 Mils) Dry-Film Thickness; NACE TM 0384 - Holiday Detection of Internal Tubular Coatings of Less Than 250 μm (10 mils) Dry-Film Thickness.

3 Termos e Definições Para os efeitos deste documento aplicam-se os seguintes termos e definições. 3.1 candidato pessoa apta a se submeter ao processo de qualificação, conforme atribuições constantes na Tabela A.1 3.2 candidato treinando (“trainee”) indivíduo que postula sua qualificação e posterior certificação como inspetor de dutos terrestres e seus complementos, conforme atribuições constantes na Tabela A.1, que atende aos requisitos de candidato dos 6.1, 6.2 e 6.3, que obtém parte de sua experiência profissional por meio de um curso vivencial prático, conforme detalhado em 6.4.4, que é aprovado em exame de qualificação conforme especificado em 6.5 antes de comprovar toda a experiência profissional determinada e que está complementando o restante do tempo requerido de experiência profissional mediante atuação supervisionada por profissionais qualificados, no mínimo, na mesma modalidade e nível de inspeção pretendidos pelo candidato treinando (“trainee”) NOTA O candidato treinando (“trainee”) pode trabalhar sob supervisão de profissionais

certificados, mas não pode realizar qualquer inspeção de dutos e seus complementos sozinho, não pode interpretar resultados de inspeção e não pode emitir registros de resultados.

3.3 certificação testemunho formal de uma qualificação através de emissão de um certificado pelo Organismo de Certificação

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3.4 exame de qualificação atividade de comprovação e aferição dos conhecimentos e habilidades de um indivíduo, para fins de certificação 3.5 exame de requalificação processo de avaliação, através de exame simplificado, pelo qual deve passar o inspetor de dutos terrestres com o objetivo de comprovar a manutenção e atualização dos seus conhecimentos 3.6 examinador responsável pela supervisão da aplicação e graduação dos exames de qualificação 3.7 empregador corporação privada ou entidade pública que emprega pessoal através de rendimentos ou salários diretos NOTA O autônomo deve ser considerado empregador, devendo assumir todas as

responsabilidades atribuídas ao empregador. 3.8 exame de qualificação - teórico exame constituído de questões de múltipla escolha com 5 alternativas, existindo apenas 1 correta 3.9 exame de qualificação - prático exame constituído de questões contendo afirmativas falsas ou verdadeiras, referentes a fotografias de obras de dutos terrestres e seus complementos 3.10 nível de qualificação nível profissional atribuído a um indivíduo e decorrente da comprovação formal de seus conhecimentos, habilidades e aptidões que o capacita a exercer as atribuições e responsabilidades de Inspetor de Dutos Terrestres e seus complementos, conforme definidas no Anexo A 3.11 organismo autorizado de qualificação organismo, independente do empregador, autorizado pela PETROBRAS para administrar a aplicação de exames de qualificação 3.12 organismo de certificação organismo, autorizado pela PETROBRAS, responsável pela gestão dos processos de certificação de acordo com os requisitos desta Norma 3.13 qualificação comprovação da aptidão física, treinamento, experiência, conhecimentos e habilidades requeridas para o adequado desempenho de suas funções e que cumpre com o estabelecido por esta Norma

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3.14 revogação da certificação ato de tornar nula a certificação do profissional, de forma temporária ou definitiva, em função do não atendimento aos requisitos estabelecidos em 6.12 desta Norma 3.15 suspensão da certificação ato que suspende temporariamente a certificação do profissional, em função do não atendimento aos requisitos estabelecidos em 6.11 desta Norma 3.16 estágio ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos 4 Siglas

APR - Análise Preliminar de Risco; CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; ID-CM - Inspetor de Dutos Terrestres - Construção e Montagem.

5 Atribuições e Responsabilidades 5.1 Compete ao Empregador:

a) encaminhar o candidato para o Organismo de Certificação; b) validar o documento contendo as informações do profissional; c) assegurar que a exigência anual quanto à acuidade visual e auditiva seja cumprida para

o inspetor de construção e montagem de dutos terrestres sob sua responsabilidade; d) verificar, junto ao organismo certificador, a validade da certificação do inspetor de

construção e montagem de dutos terrestres sob sua responsabilidade. NOTA A documentação deve incluir a comprovação do grau de escolaridade, treinamento,

experiência profissional e aptidão física necessários para estabelecer a elegibilidade do candidato.

5.2 Quanto à certificação dos profissionais sob sua responsabilidade, o empregador deve:

a) ser totalmente responsável por tudo que envolve a autorização de trabalho; b) ser responsável pela validade dos resultados e registros das atividades de controle da

qualidade relativas a construção e montagem de dutos terrestres e seus complementos. 5.3 O profissional que não possuir vínculo empregatício deve assumir a responsabilidade descrita para o empregador nos 5.1 e 5.2. 5.4 Compete ao Organismo Autorizado de Qualificação:

a) aplicar os exames de qualificação de inspetores de dutos terrestres; b) aprovar a inclusão de inspetores de dutos terrestres no banco de inspetores certificados; c) se responsabilizar por garantir a segurança de todos os materiais de exame (como por

exemplo gabaritos, banco de questões etc.).

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5.5 Compete ao Organismo de Certificação:

a) receber os pedidos de exame de qualificação; b) analisar o atendimento aos pré-requisitos estabelecidos por esta Norma; c) enviar pedidos de qualificação para o organismo autorizado de qualificação; d) manter cadastro atualizado de inspetores de dutos terrestres certificados; e) emitir certificados e documentos de identificação do inspetor de dutos terrestres; f) receber e analisar a documentação comprobatória de atividade profissional; g) comunicar formalmente os casos de suspensão e revogação da certificação.

5.6 Competem ao Inspetor as atribuições inerentes a cada nível de qualificação estabelecidas no Anexo A. 6 Requisitos O candidato deve comprovar, mediante documentos originais, o atendimento aos requisitos mínimos de grau de escolaridade, treinamento, aptidão física e deve cumprir o mínimo requerido de experiência profissional. 6.1 Escolaridade 6.1.1 O candidato a inspetor de dutos terrestres deve possuir certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado do:

a) curso de graduação de nível superior em Engenharia reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação e Registro no CREA, nas seguintes modalidades: — Civil; Eletricista, Mecânica, Metalurgista, Materiais ou Agrimensura: conforme Tabela

de Títulos Profissionais Resolução no 473/02 do CONFEA; — outras formações na área Civil, Eletricista, Mecânica, Metalurgista, Materiais ou

Agrimensura serão aceitas, desde que acompanhadas de certidão emitida pelo CREA atestando todas as atribuições profissionais do Engenheiro(a) Civil, do Engenheiro(a) Eletricista, do Engenheiro(a) Mecânico, do Engenheiro(a) Metalurgista, Materiais ou de Agrimensura;

b) curso de graduação de nível superior de Tecnologia reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação e Registro no CREA, conforme Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, nas seguintes modalidades: — eixo controle e processos industriais: Eletrotécnica Industrial, Manutenção Industrial e

Processos Metalúrgicos; — eixo infraestrutura: Agrimensura, Construção de Edifícios e Estradas; — eixo produção industrial - Fabricação Mecânica, Petróleo e Gás;

c) curso técnico de nível médio reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, conforme Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e Registro no CREA, nas seguintes modalidades: — eixo controle de processos industriais: Eletrotécnica, Mecânica e Metalurgia; — eixo infraestrutura: Agrimensura, Edificações; Estradas, Geodésia e Cartografia; — eixo produção industrial - Fabricação Mecânica, Petróleo e Gás.

d) admite-se, também, Tecnólogos ou Engenheiros de modalidades não descritas acima, desde que possua o certificado de conclusão de curso de especialização em nível de pós-graduação Lato Sensu em Engenharia de Dutos: — as pós-graduações Lato Sensu compreendem programas de especialização e incluem

os cursos designados como Master Business Administration (MBA). Possuem a duração mínima de 360 horas. Ao final do curso, o aluno obtém certificado, e não diploma.

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6.1.2 Para comprovar a escolaridade o candidato deve apresentar os documentos descritos em 6.1.2.1 e 6.1.2.2. 6.1.2.1 Registro definitivo junto ao CREA. 6.1.2.2 Diploma de conclusão do curso superior de engenharia nas modalidades descritas em 6.1.1, registrado conforme Lei no 9.394 art. 48; ou, diploma de conclusão de curso superior em Tecnologia nas modalidades descritas em 6.1.1, registrado conforme Lei no 9.394 art. 48; ou, diploma de conclusão do curso técnico nas modalidades descritas em 6.1.1, registrado conforme Lei no 9394 art. 36-D; ou, certificado de conclusão de curso de especialização em nível de pós-graduação Lato Sensu em Engenharia de Dutos, registrado conforme Lei no 9394, art. 48. 6.1.3 Os inspetores já qualificados e em situação regularizada pela sistemática anterior, que constam no cadastro de pessoal qualificado de inspetor de dutos terrestres e não atendem ao requisito escolaridade, permanecem no cadastro e devem comprovar a continuidade de suas atividades. A não comprovação de atividades contínuas implica em perda da qualificação. 6.2 Aptidão Física 6.2.1 Acuidade Visual O candidato deve comprovar que possui acuidade visual satisfatória, através de atestado médico, que cite explicitamente o atendimento aos seguintes requisitos:

a) acuidade visual para visão próxima, natural ou corrigida em, pelo menos, 1 olho, comprovada pela capacidade de ler as letras J-1 do padrão “Jaeger” para visão próxima, a uma distância não menos que 40 cm;

b) acuidade visual para visão longínqua, natural ou corrigida, igual ou superior a 20/40 da escala “Snellen”.

6.2.2 Acuidade Auditiva O candidato deve comprovar que possui acuidade auditiva satisfatória, natural ou corrigida, através de atestado médico de audiometria que mostre limiares auditivos iguais ou menores a 30 dB (A) nas freqüências de 500 Hz a 3 000 Hz. NOTA Nos casos de lesão unilateral nas freqüências exigidas é necessária uma avaliação

completa com especialista quanto aos aspectos de segurança do trabalho e saúde auditiva. 6.3 Treinamento 6.3.1 Treinamento Obrigatório 6.3.1.1 O candidato deve comprovar, formalmente, ter obtido aproveitamento satisfatório em curso de treinamento para o nível pretendido, atendendo aos requisitos mínimos de carga horária indicados no Anexo B. 6.3.1.2 O programa de treinamento deve estar de acordo com os requisitos do Anexo B. 6.3.1.3 O treinamento deve ser ministrado em entidades autorizadas pela PETROBRAS/ENGENHARIA/SL/SEQUI/CI.

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6.3.1.4 Os candidatos que apresentarem certificado de conclusão de curso de especialização em nível de pós-graduação Lato Sensu em Engenharia de Dutos ficam isentos da exigência de treinamento estabelecida nesta norma. 6.3.2 Treinamento Recomendado Ao início das atividades de inspeção em uma determinada obra, o inspetor qualificado deve ter treinamento sobre o sistema da qualidade e de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) da empresa em que vai atuar. [Prática Recomendada] 6.4 Experiência Profissional 6.4.1 A experiência profissional mínima requerida é de 6 meses, em pelo menos três atividades de construção e montagem de dutos terrestres e seus complementos conforme atividades previstas na PETROBRAS N-464 e listadas abaixo:

a) locação e marcação da faixa de domínio e da pista; b) abertura da pista; c) abertura e preparação da vala; d) transporte, distribuição e manuseio de tubos e outros materiais; e) curvamento; f) revestimento externo com concreto; g) revestimento externo anticorrosivo; h) abaixamento e cobertura; i) travessias e cruzamentos; j) sinalização de faixa de domínio de dutos; k) proteção e restauração; l) limpeza, enchimento e calibração; m) teste hidrostático; n) inspeção dimensional interna do duto.

6.4.2 São aceitas como experiência profissional o descrito em 6.4.2.1 a 6.4.2.4. 6.4.2.1 Registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) no cargo de Inspetor de Dutos. 6.4.2.2 Registro na CTPS em cargo diverso do citado em 6.4.2.1, acompanhado de Declaração Complementar de Experiência Profissional, emitida pelo empregador, detalhando a experiência profissional nas atividades listadas em 6.4.1, no mínimo, em três itens. 6.4.2.3 No caso de experiência profissional como estagiário somente são aceitos estágios executados conforme previsto na Lei no 11.788. Devem ser apresentados para a comprovação da realização do estágio: o registro do estágio na CTPS, o Termo de Compromisso firmado entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino e Declaração Complementar de Atividades emitida pela parte concedente do estágio, detalhando as atividades executadas no estágio nas atividades listadas em 6.4.1, no mínimo, em três itens. 6.4.2.4 No caso de profissionais autônomos, devem ser apresentados os contratos de prestação de serviço juntamente com o primeiro e o último comprovantes de pagamento, além de evidências documentadas de experiência profissional satisfatória confirmada pelas empresas contratantes de seus serviços nas atividades listadas no item 6.4.1, no mínimo em três itens. NOTA Para a comprovação de experiência profissional o candidato deve apresentar os

documentos originais e eventuais declarações devem ser apresentadas com firma reconhecida.

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6.4.3 O tempo requerido de experiência profissional pode ser complementado em até 50 % de sua duração através de experiência adquirida em um curso vivencial prático que atenda aos requisitos estabelecidos em 6.4.3.1 a 6.4.3.4 (ver exemplos nas Figuras D.1, D.2 e D.3 do Anexo D). 6.4.3.1 O tempo de duração do curso vivencial prático pode ser multiplicado por um fator máximo de 7, para fins de cálculo da complementação do tempo da experiência profissional exigida por esta Norma, conforme exemplos a seguir:

a) tempo de experiência profissional requerido por esta Norma = 6 meses b) tempo que pode ser complementado através de curso vivencial prático

= 50% x 6 meses = 3 meses = 3 x 21 dias úteis = 63 dias úteis; c) tempo de duração do curso vivencial prático = 63 dias úteis ÷ 7 = 9 dias úteis =

9 x 8 h úteis = 72 h úteis. 6.4.3.2 As instalações, os materiais, os corpos-de-prova e os equipamentos para a realização do curso vivencial prático devem oferecer condições para que a experiência na modalidade e nível pretendidos possa ser adquirida de forma concentrada e que possua um alto grau de relevância para a qualificação e certificação pretendidas. 6.4.3.3 O conteúdo do curso vivencial prático deve estar focalizado em soluções práticas de problemas que ocorrem freqüentemente na aplicação da modalidade e nível de inspeção de dutos terrestres e seus complementos em que o indivíduo pretende ser qualificado. Para tanto, devem ser simuladas situações práticas de fábrica e de obra, por meio de corpos-de-prova, solução de estudos de casos e execução de ensaios. O acompanhamento das atividades deve ser organizado e efetuado por um profissional qualificado na mesma modalidade e nível pretendidos. 6.4.3.4 O conteúdo programático, as estratégias didáticas e os detalhes do curso vivencial prático devem ser submetidos à PETROBRAS/ENGENHARIA/SL/SEQUI/CI para aprovação prévia, a fim de que possam vir a ser considerados como complementação da experiência profissional mínima requerida. 6.5 Exames de Qualificação 6.5.1 Conteúdo dos Exames O candidato deve se submeter às provas de conhecimentos teórico e prático, com base no programa de treinamento citado no Anexo B. 6.5.2 Exame Teórico Avalia o conhecimento das atividades de construção e montagem de dutos terrestres e constam de questões tipo múltipla escolha, na quantidade descrita na Tabela 1 abaixo e distribuídas pelas 19 atividades conforme Anexo C.

Tabela 1 - Quantidade Mínima de Questões Teóricas

Modalidade Questões Teóricas

ID-Nível 1 50

ID-Nível 2 Não há prova teórica complementar 6.5.3 Exames Práticos 6.5.3.1 Para realizar exame prático de ID-Nível 1, o candidato deve ser aprovado no exame teórico.

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6.5.3.2 Nível 1 - Avalia o desempenho do candidato na análise de situações reais ocorridas em obras de construção e montagem de dutos terrestres e seus complementos, distribuídas por atividades conforme Anexo C. 6.5.3.3 Para realizar o exame de qualificação em ID-Nível 2, o candidato deve estar qualificado em ID-Nível 1. 6.5.3.4 Nível 2 - Avalia o desempenho do candidato na análise de situações relativas a obras de construção e montagem de dutos terrestres e seus complementos com base em procedimentos, especificações técnicas, desenhos e normas. 6.5.4 Aproveitamento Mínimo no Exame Teórico

a) deve ser considerado aprovado o candidato que obtiver aproveitamento maior ou igual a 70 %;

b) não deve ser permitido ao candidato apresentar rendimento nulo em mais do que 3 atividades das 19 listadas no Anexo C.

6.5.5 Aproveitamento Mínimo no Exame Prático 6.5.5.1 O candidato é considerado aprovado se obtiver aproveitamento igual ou maior que 70 %. 6.5.5.2 O candidato treinando (“trainee”) é considerado aprovado se obtiver aproveitamento igual ou maior que 70 % antes de comprovar toda a experiência profissional determinada e desde que complete o tempo restante de experiência profissional requerida mediante atuação supervisionada e documentada por profissionais qualificados, no mínimo, na mesma modalidade e nível, pretendidos pelo candidato treinando (“trainee”). NOTA Caso o tempo restante de experiência profissional requerida não seja completado mediante

atuação supervisionada e documentada por profissionais qualificados, o candidato treinando (“trainee”) não é considerado qualificado e, como candidato normal, deve se submeter a novos exames de qualificação conforme estabelecido em 6.5.4 e 6.5.5.

6.5.6 Aplicação dos Exames 6.5.6.1 O organismo autorizado de qualificação, através dos seus examinadores é responsável pela condução e atribuição de graus nos exames efetuados pelos candidatos e candidatos treinandos (“trainees”). 6.5.6.2 Para a realização dos exames, o candidato e o candidato treinando (“trainee”) devem se apresentar no local do exame com os documentos de identificação com fotografia e devem constar na programação de exames de qualificação enviada pelo Organismo de Certificação, sem os quais não são admitidos para os exames de qualificação. 6.5.6.3 Caso se verifique durante o transcorrer do processo de qualificação qualquer atitude ou ação fraudulenta por parte do candidato ou candidato treinando (“trainee”), o candidato ou candidato treinando (“trainee”) deve ser excluído do processo de qualificação devendo aguardar 1 ano para reiniciar o processo de qualificação. O Organismo Autorizado de Qualificação deve comunicar o fato ao Organismo de Certificação para registro e providências.

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6.6 Reexame 6.6.1 O candidato ou candidato treinando (“trainee”) reprovado na prova prática do exame de qualificação, pode requerer por 2 vezes o reexame (primeiro reexame e segundo reexame) respeitando os prazos estabelecidos em 6.6.2, desde que o faça em um prazo máximo de 12 meses, contado a partir da data de aprovação no exame teórico. O candidato reprovado em uma terceira tentativa (segundo reexame) pode requerer um novo exame, iniciando novamente o processo. Este novo exame deve ser feito em sua totalidade (exame teórico e exame prático). 6.6.2 O candidato ou candidato treinando (“trainee”) que não obtiver o aproveitamento mínimo no exame de qualificação deve aguardar, no mínimo:

a) 45 dias para o primeiro reexame contados a partir da data de execução do exame; b) 60 dias para o segundo reexame contados a partir da data de execução do primeiro

reexame; c) 120 dias para o reinício de um novo processo de qualificação contados a partir da data

de execução do segundo reexame. 6.6.3 Após aprovação no exame teórico, o candidato deve concluir o processo de qualificação (exame prático, primeiro reexame e segundo reexame) em um prazo máximo de 12 meses contados a partir da data de aprovação no exame teórico. 6.7 Apelação 6.7.1 Ocorrendo a apresentação pelo candidato de evidências comprobatórias de erros ou condução imprópria nos exames de qualificação, cabe ao Organismo de Certificação acolher a apelação e encaminhá-la ao organismo autorizado de qualificação. 6.7.2 Cabe ao Organismo Autorizado de Qualificação a análise dos fatos e a decisão sobre a repetição ou não dos exames e posterior encaminhamento ao Organismo de Certificação para implementação. 6.7.3 O Organismo Autorizado de Qualificação constitui-se em última instância para recurso ou apelação, sendo soberano em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos ou apelações adicionais. 6.8 Certificação Baseada nos resultado dos exames de qualificação aplicados pelo Organismo Autorizado de Qualificação, o Organismo de Certificação emite um certificado explicitando o nível para o qual o profissional está qualificado e certificado. 6.8.1 Responsabilidade Técnica 6.8.1.1 A certificação através do Organismo de Certificação atesta que o profissional atendeu satisfatoriamente todos os requisitos desta Norma, todavia nem o Organismo Autorizado de Qualificação e nem o Organismo de Certificação conferem autoridade ou licença para que o profissional possa executar controle de qualidade em atividades de construção e montagem de dutos terrestres.

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6.8.1.2 O empregador deve verificar a validade da certificação e a adequação da certificação às condições específicas do trabalho e autorizar o profissional para executar as atividades de controle da qualidade em atividades de construção e montagem de dutos terrestres que julgar pertinente. 6.8.1.3 O empregador é o único responsável pela autorização formal do profissional na execução de atividades de controle de qualidade em atividades de construção e montagem de dutos terrestres. 6.8.2 Validade da Certificação A certificação dos profissionais em qualquer dos níveis tem um prazo de validade de 60 meses, a contar da data de emissão do certificado, exceto nas ocorrências descritas em 6.11.1 e 6.12.1. 6.9 Manutenção da Certificação Antes de completado o prazo de 30 meses, contados a partir da data de certificação, o profissional deve encaminhar ao Organismo de Certificação:

a) o documento de comprovação de serviços profissionais como inspetor de dutos terrestres, por período de 12 meses consecutivos ou não, no nível em que está certificado;

b) apresentar atestados de acuidade visual e auditiva. 6.10 Exame de Requalificação Atendido o 6.9 e antes de concluído o período de 60 meses de validade da certificação, esta pode ser renovada, através do Organismo de Certificação, por igual período, para tanto o profissional deve:

a) encaminhar ao Organismo de Certificação o documento de comprovação de serviços profissionais como inspetor de dutos terrestres, por período de 12 meses consecutivos ou não, no nível em que está certificado;

b) apresentar atestados de acuidade visual e auditiva; c) completar com sucesso um exame simplificado que permita a verificação da manutenção

e atualização dos seus conhecimentos. 6.11 Suspensão da Certificação 6.11.1 O Organismo de Certificação poderá suspender a certificação nos seguintes casos:

a) não apresentação, a cada 30 meses, de atestado médico comprovando aptidão física conforme definido em 6.2;

b) não estar em dia com suas obrigações junto ao Organismo de Certificação. NOTA O inspetor de dutos suspenso está proibido de executar qualquer uma das atividades

descritas na Tabela A.1. 6.11.2 A suspensão da certificação é interrompida após o inspetor sanar as pendências. 6.12 Revogação da Certificação 6.12.1 O Organismo de Certificação poderá revogar a certificação nos seguintes casos:

a) existência de evidências objetivas e comprovadas, que indiquem não estar o profissional qualificado para exercer as atividades para as quais foi certificado;

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b) em função de falhas cometidas e comprovadas que demonstrem negligência profissional;

c) em caso de fraude comprovada na documentação apresentada para a obtenção da certificação.

6.12.2 Cabe ao Organismo de Certificação, juntamente com a PETROBRAS/ENGENHARIA/SL/SEQUI/CI a análise das evidências e apuração dos fatos. 6.12.3 O profissional pode voltar a exercer as atividades para as quais estava qualificado, decorrido o período da revogação e após a realização de novo exame de qualificação, quando requerido. 7 Arquivos 7.1 O Organismo de Certificação deve manter:

a) uma lista atualizada de todos os certificados individuais emitidos; b) um arquivo separado para cada candidato que não tenha sido certificado por, no mínimo,

3 anos da aplicação do último exame; c) arquivos separados, para cada profissional certificado e para cada profissional cuja

certificação expirou, contendo: — prontuário; — resultado de exames; — motivos para a suspensão e revogação da certificação.

7.2 Os arquivos devem ser mantidos em condições adequadas de segurança e confidencialidade, no mínimo, por um período de 10 anos e nunca inferior ao prazo de validade do certificado. 7.3 O Organismo Autorizado de Qualificação deve manter:

a) documento de exame, tais como: provas e resultados dos exames; b) motivos pra a revogação da certificação.

7.4 Os arquivos devem ser mantidos em condições adequadas de segurança e confidencialidade, no mínimo, por um período de 10 anos e nunca inferior ao prazo de validade dos certificados emitidos pelo Organismo de Certificação.

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Anexo A - Tabela

Tabela A.1 - Atribuições e Responsabilidades dos Inspetores de Dutos

Item Atividade Nível 1 Nível 2

01 Recebimento de materiais Verificar, por comparação entre marcações, a correspondência entre os materiais e os certificados de qualidade recebidos.

X X

Executar ensaio visual e controle dimensional nos materiais, de acordo com o procedimento de recebimento de materiais e os desenhos e de acordo com as normas e especificações técnicas.

X X

Verificar se os certificados da qualidade dos materiais recebidos atendem as normas e especificações técnicas.

X

Executar ou testemunhar o teste de detecção de descontinuidades (“holiday test”) no revestimento de tubos, de acordo com o procedimento de ensaio e com as normas e especificações técnicas.

X X

02 Armazenamento e preservação mecânica

Verificar se o armazenamento e preservação de materiais está de acordo com o procedimento de armazenamento e preservação, construção e montagem e de acordo com as normas e especificações técnicas.

X X

03 Topografia, locação e marcação Verificar, por meio de análise do levantamento topográfico, se a locação está de acordo com o projeto.

X X

Verificar se foram identificadas linhas e interferências existentes. X X 04 Abertura de pista

Verificar se a pista está sendo aberta de acordo com o procedimento de abertura de pista e com o projeto.

X X

05 Abertura de vala Verificar se a vala está sendo aberta de acordo com o procedimento de abertura de vala e com o projeto.

X X

Verificar estabilidade de vala [certificado de estabilidade emitido por profissional habilitado, conforme Norma Regulamentadora no 18 (NR-18)].

X X

06 Distribuição de tubos Verificar se os tubos estão sendo distribuídos de acordo com o procedimento de distribuição de tubos e com o projeto.

X X

Verificar se os tubos estão sendo adequadamente protegido contra danos e armazenamentos de acordo com o procedimento de manuseio e armazenamento de tubos.

X X

07 Curvamento de tubos a frio Verificar a comprovação de manutenção das curvadeiras. X X Verificar se o procedimento de curvamento está de acordo com as normas e especificações técnicas. Aprovar e registrar a qualificação do procedimento de curvamento.

X

Verificar se o curvamento está sendo conduzido de acordo com o procedimento de curvamento.

X X

Executar ensaio visual e controle dimensional nos tubos curvados, de acordo com o procedimento de curvamento.

X X

Executar ou testemunhar o teste de detecção de descontinuidades (“holiday test”) nos tubos curvados, de acordo com o procedimento de ensaio.

X X

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Tabela A.1 - Atribuições e Responsabilidades dos Inspetores de Dutos (Continuação)

Item Atividade Nível 1 Nível 2

08 Concretagem

Verificar se o procedimento de concretagem está de acordo com as normas e especificações técnicas.

X

Verificar se a concretagem (tubos, caixas de válvulas, canaletas, bases de “scrapers”, abrigos de retificadores e provadores de corrosão e suportes) está sendo executada de acordo com o procedimento de concretagem.

X X

09 Soldagem e END Verificar se os procedimentos de soldagem e END estão qualificados por inspetor de soldagem nível 2 na norma aplicável e de END nível 3 respectivamente.

X

Verificar se as atividades de inspeção de soldagem e END estão sendo executadas e acompanhadas por pessoal qualificado.

X X

10 Revestimento de juntas de campo e reparos no revestimento Verificar se o procedimento de revestimento de juntas e de reparos está de acordo com as normas e especificações técnicas. Aprovar a qualificação do procedimento de revestimento de juntas e de reparos e dos revestidores.

X

Verificar se a preparação da superfície da junta está sendo executada de acordo com o procedimento aprovado.

X X

Verificar se o revestimento de juntas e os reparos de revestimento estão sendo conduzidos de acordo com os respectivos procedimentos aprovados.

X X

Verificar se o revestimento de juntas e os reparos estão sendo executados por pessoal qualificado.

X X

Executar ensaio visual e dimensional no revestimento e nos reparos de revestimento, de acordo com o procedimento de revestimento de juntas e de reparos.

X X

Executar ou testemunhar o teste de detecção de descontinuidades (“holiday test”) no revestimento e nos reparos de revestimento, de acordo com o procedimento do ensaio.

X X

Executar ou testemunhar o teste de aderência no revestimento de juntas de campo, de acordo com o procedimento de ensaio.

X X

11 Abaixamento da coluna Verificar se o procedimento de abaixamento está de acordo com as normas e especificações técnicas aplicáveis.

X

Verificar se o procedimento contempla o número mínimo de “side-booms”, distância entre apoios e demais cuidados no momento do abaixamento.

X

Executar ou testemunhar o teste de detecção de descontinuidades (“holiday test”), de acordo com o procedimento de ensaio.

X X

Verificar se o abaixamento está sendo executado de acordo com o procedimento de abaixamento e com o projeto.

X X

12 Cobertura Verificar se o procedimento de cobertura esta de acordo com as normas e especificações técnicas aplicáveis.

X

Verificar se a cobertura da vala está sendo executada de acordo com o procedimento de cobertura e com o projeto.

X X

Verificar se foi executa a drenagem provisória da faixa. X X

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Tabela A.1 - Atribuições e Responsabilidades dos Inspetores de Dutos (Continuação)

Item Atividade Nível 1 Nível 2

13 Obras especiais (cruzamentos, travessias, furos direcionados, “tie-in’s” etc.)

Verificar se o projeto executivo e o procedimento de execução de obras especiais estão aprovados e de acordo com as normas, licenças e especificações técnicas.

X

Verificar se as obras especiais estão sendo executadas de acordo com o projeto executivo e com o procedimento aprovado.

X X

Verificar se foram executados os testes complementares das obras especiais.

X X

14 Instalação de PTE e leitos de anodos Verificar se o projeto de instalação do PTE, inclusive sistema de proteção catódica provisório, e de leitos de anodos está aprovado e se está de acordo com as normas e especificações técnicas.

X

Verificar se a instalação dos PTE e a preparação dos leitos de anodos estão sendo executados de acordo com projeto e de acordo com o procedimento de execução.

X X

Verificar se o sistema de proteção catódica provisório atende ao projeto e ao procedimento de execução.

X X

Verificar ou testemunhar a medição da eficiência do sistema de proteção catódica provisório, com base no procedimento aprovado.

X X

15 Limpeza, calibração, teste hidrostático e condicionamento Verificar e aprovar o procedimento de teste hidrostático e o plano de teste hidrostático, com base nas normas e especificações técnicas.

X

Verificar se as atividades de limpeza, calibração, teste hidrostático, e condicionamento estão sendo executadas de acordo com o plano de teste hidrostático e o procedimento de teste hidrostático.

X X

16 Inspeção do revestimento externo anticorrosivo após a cobertura Verificar se o procedimento de teste do revestimento externo após a cobertura está de acordo com as normas e especificações técnicas.

X

Verificar se as inspeções e teste no revestimento externo após a cobertura estão de acordo com os procedimentos aprovados.

X X

17 Jateamento e pintura de válvulas, “scrapers” e pequenas estruturas

Verificar se o procedimento de pintura está aprovado por inspetor de pintura nível 2 qualificado.

X

Verificar se as atividades de inspeção de pintura estão sendo executadas e acompanhadas por pessoal qualificado.

X X

18 Montagem e instalação de complementos Verificar se o projeto e o procedimento de montagem e instalação de complementos estão de acordo com as normas e especificações aplicáveis.

X

Verificar se as válvulas e “scrapers” estão sendo testadas hidrostaticamente antes de sua montagem.

X X

Verificar se a montagem e a instalação de complementos estão de acordo com o projeto e com o procedimento aprovado.

X X

19 Restauração, proteção e sinalização Verificar se o projeto e o procedimento de restauração, proteção e sinalização, estão de acordo com as normas, licenças e especificações aplicáveis.

X

Verificar se a execução da restauração, proteção e sinalização estão de acordo com o projeto e com o procedimento aprovado.

X X

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Tabela A.1 - Atribuições e Responsabilidades dos Inspetores de Dutos (Continuação)

Item Atividade Nível 1 Nível 2

20 Documentação técnica e registro de resultados Preparar e/ou emitir planos e instruções de inspeção de dutos terrestres com sua respectiva abrangência, de acordo com as normas e especificações técnicas.

X

Verificar e avaliar a organização e a atualização do arquivo de documentos técnicos e registros, no tocante à construção e montagem de dutos terrestres.

X

Verificar se os procedimentos, projetos executivos e documentos de SMS estão disponíveis, em suas revisões atualizadas, nas respectivas frentes de serviço.

X X

Registrar resultados e relatar não-conformidades, de acordo com procedimentos estabelecidos.

X X

21 SMS Observar o cumprimento dos requisitos regulamentares e normativos relativos à SMS.

X X

Participar da elaboração das APRI e das fases que deve acompanhar. X X

Verificar o cumprimento da APRI na fase. X X

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Anexo B - Tabela

Tabela B.1 - Programa de Treinamento de Inspetores de Dutos

Nível 1 Nível 2 Item Assunto

Matéria Carga

(h) Matéria

Carga (h)

01 Cálculo 2 2 — perímetros, áreas, volumes; X X — operações com ângulo; X X — relações no triângulo retângulo; X X

— relações trigonométricas. X X

02 Unidades de medidas lineares, angulares e arredondamentos

2 2

— Sistema Internacional de Unidades (SI); X X — sistema inglês; X X — sistema angular; X X — potência de 10; X X — algarismos significativos; X X

— conversão de unidades. X X 03 Noções de física 1 1

— propriedades térmicas dos materiais; X X — graus Celsius e “Fahrenheit”; X X — hidrostática. X X

04 Desenho técnico 2 4 —- execução e interpretação de desenho

mecânico; X X

— interpretação de plantas e desenhos de perfis de dutos;

X X

— interpretação de desenhos isométricos; X X — interpretação de levantamento topográfico; X X

— execução e interpretação de desenhos na construção civil.

X X

05 Equipamentos típicos de construção e montagem

4 4

— moto-serra; — trator de lâmina; — valetadeira; X X — escavadeira; X X — “dolly”; X X — curvadeira; X X — “side-boom”; X X — “pay welder”; X X — acopladeira; X X — “boring machine”; X X

— perfuratriz. 06 Instrumentos básicos 2 2

— trena; X X — régua; X X — nível de bolha; X X — prumo; X X — paquímetro; X X — goniômetro; X X — micrômetro; X X — “d-meter”; X X — aparelho de medição de películas; X X

— clinômetro. X X

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Tabela B.1 - Programa de Treinamento de Inspetores de Dutos (Continuação)

Nível 1 Nível 2

Item Assunto Matéria

Carga (h)

Matéria Carga

(h) 07 Aparelhos / testes 2 2

— higrômetro; X X — “holiday detector”; X X — balança de peso morto; X X — sistema de controle de TH digital; X X — GPR, GPS, estação total, teodolito (noções); X X — termômetro;

— manômetros. X X 08 Práticas de medição e leitura 8 8

— paquímetro; X X — micrômetro; X X — higrômetro; X X — “holiday detector”; X X — rugosímetro; X X — aparelho de medição de película; X X — “d-meter”; X X — goniômetro; X X — trena; X X — régua; X X — nível de bolha; X X — clinômetro;

— prumo. X X

09 Acessórios de tubulação (meios de ligação e conexões)

4 4

— classificação dos acessórios de tubulação; X X — acessórios para solda de encaixe; X X — acessórios rosqueados; X X — acessórios flangeados; X X — identificação/marcação normalizada; X X — exame visual e controle dimensional; X X — armazenamento, manuseio e preservação; X X

— tipos de ligações e aplicações. X X 10 Tubos 4 4

— classificação e especificação; X X — identificação/marcação normalizada para tubos; X X — exame visual e controle dimensional; X X

— armazenamento, manuseio e preservação. X X 11 Válvulas 4 4

— classificação das válvulas; X X — tipos de válvulas e suas aplicações: X X

— gaveta; X X — esfera; X X — globo; X X — retenção; X X — segurança; X X

— operação de válvulas; X X — principais normas sobre válvulas; X X — identificação/marcação normalizada; X X — exame visual e controle dimensional; X X

— armazenamento, manuseio e preservação. X X

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Tabela B.1 - Programa de Treinamento de Inspetores de Dutos (Continuação)

Nível 1 Nível 2

Item Assunto Matéria

Carga (h)

Matéria Carga

(h) 12 Pintura 4 4

— noções e finalidade: — preparação da superfície; X X — manuseio; X X — aplicação; X X — teste de aderência; X X — medição de película de tinta; X X

— teste de continuidade. X X 13 Revestimento externo e interno 6 6

— noções e finalidades: — análise dos certificados; X X — identificação/marcação normalizada; X X — exame visual e controle dimensional;

descontinuidades mais freqüentes; X X

— armazenamento e preservação; X X — preparação da superfície; X X — manuseio; X X — aplicação; — teste de aderência; X X — medição de película de revestimento; X X

— teste de descontinuidade. X X 14 Concreto - tubos/bases 6 6

— materiais constituintes do concreto: X X — agregados; X X — cimento; X X — água; X X — aditivos; X X — armazenamento, manuseio e preservação; X X

— aços e emendas; X X — propriedades do concreto; X X — controle de produção do concreto: X X

— verificação dos equipamentos; X X — controle de mistura; X X — controle do concreto fresco; X X — verificação das formas e armação; X X — controle de transporte e lançamento; X X — controle de adensamento; X X — controle de cura; X X

— desforma. X X 15 Topografia, locação e marcação 5 5

— análise de levantamentos topográficos; X X — identificação de linhas e interferências

existentes. X X

16 Abertura de pista 4 4

— principais cuidados durante a fase de abertura

de pista. X X

17 Abertura de vala 4 4 — principais cuidados durante a fase de abertura

de vala; X X

— verificação da estabilidade. X X

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Tabela B.1 - Programa de Treinamento de Inspetores de Dutos (Continuação)

Nível 1 Nível 2

Item Assunto Matéria

Carga (h)

Matéria Carga

(h) 18 Distribuição de tubos 2 2

— principais cuidados durante a fase de distribuição de tubos;

X X

— cuidados no manuseio e armazenamento. X X 19 Curvamento de tubos 4 6

— qualificação do procedimento de curvamento; requisitos normativos;

X

— aplicação do procedimento de curvamento; equipamentos utilizados, ajustes e cuidados;

X X — ensaio visual e controle dimensional dos tubos

curvados; descontinuidades mais freqüentes no tubo e no revestimento.

X X

20 Soldagem 8 8 — introdução: X X

— finalidades da inspeção de soldagem; X X — limitações da inspeção de soldagem; X X — campo de aplicação; X X

— terminologia e definições de soldagem; X X — consumíveis; X X — processos de soldagem; X X — processos de corte; X X

— documentos técnicos. X X 21 Ensaios não destrutivos 8 8

— familiarização com os principais ensaios: X X — radiográfico; X X — ultra-som; X X — líquido penetrante; X X — partícula magnética; X X

— visual. X X 22 Abaixamento da coluna 5 8

— cuidados especiais na inspeção do revestimento antes do abaixamento;

X X

— preparação do fundo da vala; — requisitos normativos; X — posicionamento, quantidade e características

das cintas; X X

— sistema de lastro. X X 23 Cobertura 4 4

— material de cobertura; cuidados quanto a presença de pedras e outros materiais danosos ao revestimento de tubos;

X X

— seqüência de aplicação e compactação; X X — uso de proteções adicionais para os tubos e seu

revestimento; X X

— execução de drenagens provisórias na pista. X X

24 Cruzamentos, travessias, obras especiais,“tie-ins” e furo direcional

6 8

— requisitos normativos; X — métodos construtivos; X X — sistema de lançamento; X X

— montagem em encostas íngremes. X X

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Tabela B.1 - Programa de Treinamento de Inspetores de Dutos (Continuação)

Nível 1 Nível 2

Item Assunto Matéria

Carga (h)

Matéria Carga

(h)

24 Cruzamentos, travessias, obras especiais,“tie-ins” e furo direcional

6 8

— furo dimensional. x x 25 Instalação de PTE e leitos de anodos 3 4

— requisitos normativos; X — características principais do projeto; X X — cuidados especiais na preparação dos leitos de

anodos; X X

— cuidados especiais na execução da solda exotérmica;

— instalação dos PTE. X X

26 Limpeza, calibração do duto, teste hidrostático e condicionamento

8 8

— requisitos normativos; X — métodos de limpeza; cuidados com água de

limpeza; X X

— tipos de “pig”, sua utilização e inspeção; “pig” de limpeza, “pig” magnético, “pig” geométrico, “pig” de secagem;

X X

— dispositivos e instrumentos para teste hidrostático;

X X

— água de teste; X X

— cuidados na drenagem, secagem e condicionamento do duto; inertização.

X X

27 Inspeção e teste no revestimento externo anticorrosivo após a cobertura

2 2

— requisitos normativos; X

— métodos de ensaio. X X 28 Construção e montagem de complementos 4 4

— principais cuidados durante a fase de fabricação

e montagem de complementos. X X

29 Documentação técnica e registro de resultados 2 4 — uso da documentação técnica da qualidade e de

construção e montagem; X X

— preparação de relatórios; padronização desejada, conteúdo mínimo, emissão e aprovação; relatórios de não-conformidade;

X X

— preparação e emissão de planos de inspeção de dutos terrestres;

X

— organização do arquivo de documentos técnicos.

X

30 Normas técnicas As normas devem ser apresentadas nas aulas das respectivas matérias

—- conhecimento e interpretação das PETROBRAS N-9, N-12, N-13, N-47, N-76, N-115, N-133, N-464, N-505, N-556, N-862, N-1041, N-1190, N-1644, N-1965, N-2200, N-2238, N-2298, N-2328, N-2432, N-2624, N-2634, N-2719 e N-2726; ABNT NBR 9061, NBR 15158, NBR 15239, NBR 15280-1 e NBR 15488.

X X

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Tabela B.1 - Programa de Treinamento de Inspetores de Dutos (Continuação)

Nível 1 Nível 2

Item Assunto Matéria

Carga (h)

Matéria Carga

(h)

30 Normas Técnicas As normas devem ser apresentadas nas aulas das respectivas matérias

— interpretação das PETROBRAS N-381, N-1710; ABNT NBR 12712, ISO 8501 parts 1, 2 and 3, API RP 1102, API RP 1110, API SPEC 5L, API SPEC 6D, API STD 598, API STD 1104, ASME B16.5, ASME B16.9, ASME B31.3, ASME B31.4, ASME B31.8, ASME Section VIII-1, ASTM A 53/A 53M, ASTM A 105/A 105M, ASTM A 106/ A 106M, ASTM A 193/ A 193M, ASTM A194/A194M, ASTM A 216/ A 216M, ASTM A 234/ A 234M, ASTM A333/ A333M, ASTM A 350, ASTM A 420, ASTM A671/ A671M, ASTM D 5162, ASTM G 62, MSS SP-44, MSS SP-75, e NACE RP 0188, NACE RP 0490, NACE TM 0186 e NACE TM 0384.

X X

31 Sistema de qualidade 4 8 — conhecimentos básicos de sistemas da

qualidade de obras de construção e montagem de dutos terrestres e seus complementos;

X X

— noções da ABNT NBR ISO 9001. X X 32 SMS 16 16

— noções das Normas Regulamentadoras - NR e ABNT NBR ISO 14001 e BS OHSAS 18001;

X X

— armazenamento e manuseio de tubos; X X — abertura de vala:

— escoramento; X X — detonação; X X — sinalização; X X — proteção; X X

— movimentação de carga (abaixamento da coluna);

X X

— cruzamentos: — sinalização; X X — proteção; X X

— equipamentos de proteção individual: — tipo; X X — uso; X X — obrigatoriedade; X X

— exames de saúde ocupacional: — obrigatoriedade; X X — periodicidade; X X

— vacinação obrigatória por região; X X — plano de contingência; X X

— Análise Preliminar de Riscos (APR). X X

Carga Horária Total (h): 140 156

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Anexo C - Tabela

Tabela C.1 - Atividades

Recebimento

Armazenamento Locação e marcação

Abertura de pista

Abertura de Vala

Transporte e distribuição de tubo

Curvamento Concretagem

Soldagem

Ensaio não destrutivo

Revestimento Pintura Abaixamento e cobertura

Cruzamento, travessia e "tie-in".

Teste hidrostático Proteção catódica

Limpeza, calibração e condicionamento

Sinalização

Proteção e restauração

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GRUPO DE TRABALHO - GT-13-33

Membros

Nome Lotação Telefone Chave

Fernando de Almeida Rosa ENGENHARIA/SL/SEQUI/CI 855-6104 SG34

José Maurício Barbosa Rabello ENGENHARIA/SL/SEQUI/CI 855-6405 EE08

Silvio Juer ENGENHARIA/SL/SEQUI/CI 855-6704 UPGK

Secretário Técnico

Paulo Cezar Correa Defelippe ENGENHARIA/AG/NORTEC-GC 819-3079 EEM8

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IR 1/1

ÍNDICE DE REVISÕES

REV. A

Partes Atingidas Descrição da Alteração

Revalidação

REV. B

Partes Atingidas Descrição da Alteração

2 Revisado

4.16 Incluído

6 Revisado

6.1 Revisado

6.1.1 e 6.1.2 Revisados

6.3.1.4 Incluído

6.4.1 e 6.4.2 Revisados

6.6.1, 6.6.2 e 6.6.3 Revisados

6.7.3 Incluído

6.10 Revisado

6.11.1 Revisado

Tabelas B.1 e C.1 Revisadas