SOROCABA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007 / ANO XVI / Nº 1.287 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA www.sorocaba.sp.gov.br Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba PORTE PAGO DR/SP PRT/SP - 4138/93 SOROCABA MUNICÍPIO DE A edição do último dia 23 da Imprensa Oficial do Mu- nicípio publicou o contrato para a construção das unidades da “Casa do Cidadão” e da “Oficina do Saber”, licitação vencida pela Proje- ção Engenharia Paulista de Obras Ltda. Os projetos entrarão funciona- mento no primeiro semestre de 2008, com serviços de atendimento ao pú- blico e atividades educativas. A Pre- feitura de Sorocaba investirá cerca de R$ 2,6 milhões na edificação dos nove prédios, em estrutura pré-moldada. A Oficina do Saber é um projeto da Secretaria da Educação (Sedu) para oferecer aos estudantes atividades em horários diferentes aos da escola, nos bairros Mineirão, Vila Barão, Parque das Laranjeiras e Conjunto Habitacional “Ana Paula Eleutério”. O projeto da Secretaria de Obras de Infra-Estrutura Urbana (Seobe) para o prédios, de 565 metros quadrados, prevê quatro salas de atividades, sa- lão com capacidade para 100 pesso- as, um palco interno reversível (o que possibilitará apresentações com públi- co externo), refeitório, sanitários e dependências administrativas. O programa prevê a realização de atividades de arte, informática, aula de língua estrangeira, prática de espor- tes, brincadeiras, oficinas e aulas ao ar livre, em locais próximos às unida- des, como praças e áreas de lazer. A Oficina do Saber ainda se realizará nas escolas “Oswaldo Duarte” (Wanel Ville II), “Inês Rodrigues Cesarotti” (Bonsucesso), “Duljara Fernandes de Oliveira” (Santo Amaro). Sorocaba H A Prefeitura de Sorocaba finalizou o processo licitatório para a constru- ção das 484 casas do Conjunto Habitacional “Sorocaba H”, na Zona Norte. Quatro empresas venceram a concorrência, sendo cada uma respon- sável pela construção de um lote de moradias, investimento de aproxima- damente R$ 12,9 milhões, em parce- ria com a Companhia de Desenvolvi- mento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Caixa Econômica Fede- ral (CEF). O contrato segue para as- sinatura do prefeito Vitor Lippi e as obras devem se iniciar até a segunda quinzena de dezembro.
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SOROCABA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007 / ANO XVI / Nº 1.287
DISTRIBUIÇÃOGRATUITA
www.sorocaba.sp.gov.br
Órgão Oficial daPrefeitura de Sorocaba
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T/S
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4138/9
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SOROCABAMUNICÍPIO DE
A edição do último dia 23da Imprensa Oficial do Mu-nicípio publicou o contrato
para a construção das unidades da“Casa do Cidadão” e da “Oficina doSaber”, licitação vencida pela Proje-ção Engenharia Paulista de ObrasLtda. Os projetos entrarão funciona-mento no primeiro semestre de 2008,com serviços de atendimento ao pú-blico e atividades educativas. A Pre-feitura de Sorocaba investirá cerca deR$ 2,6 milhões na edificação dos noveprédios, em estrutura pré-moldada.
A Oficina do Saber é um projeto
da Secretaria da Educação (Sedu) paraoferecer aos estudantes atividades emhorários diferentes aos da escola, nosbairros Mineirão, Vila Barão, Parquedas Laranjeiras e ConjuntoHabitacional “Ana Paula Eleutério”.O projeto da Secretaria de Obras deInfra-Estrutura Urbana (Seobe) parao prédios, de 565 metros quadrados,prevê quatro salas de atividades, sa-lão com capacidade para 100 pesso-as, um palco interno reversível (o quepossibilitará apresentações com públi-co externo), refeitório, sanitários edependências administrativas.
O programa prevê a realização deatividades de arte, informática, aulade língua estrangeira, prática de espor-tes, brincadeiras, oficinas e aulas aoar livre, em locais próximos às unida-des, como praças e áreas de lazer. AOficina do Saber ainda se realizará nasescolas “Oswaldo Duarte” (WanelVille II), “Inês Rodrigues Cesarotti”(Bonsucesso), “Duljara Fernandes deOliveira” (Santo Amaro).
Sorocaba H
A Prefeitura de Sorocaba finalizou
o processo licitatório para a constru-ção das 484 casas do ConjuntoHabitacional “Sorocaba H”, na ZonaNorte. Quatro empresas venceram aconcorrência, sendo cada uma respon-sável pela construção de um lote demoradias, investimento de aproxima-damente R$ 12,9 milhões, em parce-ria com a Companhia de Desenvolvi-mento Habitacional e Urbano(CDHU) e a Caixa Econômica Fede-ral (CEF). O contrato segue para as-sinatura do prefeito Vitor Lippi e asobras devem se iniciar até a segundaquinzena de dezembro.
PÁGINA 2 MUNICÍPIO DE SOROCABA 30 DE NOVEMBRO DE 2007
Prefeitura finaliza preparativos para Dia Mundial de Luta Contra a Aids1º de Dezembro
SAÚDE
Campanha do papanicolautermina nesta sexta-feira
SAÚDECarlos Lara/ Saae AI
REDE DE ESGOTO - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (Saae) deu início à substituição de
um trecho de rede de esgoto na rua José Roberto Moncayo, no Jardim Moncayo, com o objetivo de solucionar questões
relacionadas à manutenção da rede, que causava dificuldades tanto para a autarquia como para a população residente
nessa via. As dificuldades encontradas ocorriam nas oportunidades em que o Saae precisava fazer as manutenções
rotineiras, uma vez que as residências foram construídas – de forma indevida – sobre a rede de esgoto.
Termina nesta sexta-feira(30) a Campanha Municipal dePrevenção do Câncer Gineco-lógico, promovida pela Secre-taria da Saúde. Os exames pre-ventivos (papanicolau) estãodisponíveis em todos os 27Centros de Saúde da cidade(no horário normal de funcio-namento) e no Ônibus da Mu-lher, que estará estacionado,das 15h às 19h, ao lado do Ter-minal Santo Antônio.
As mulheres que estiveremdentro do terminal podem dei-xar um documento na portariae procurar o ônibus para fazero exame, ao retornar não preci-sam pagar outra passagem. O
exame é indicado para todas asmulheres com vida sexual ati-va e deve ser repetido anual-mente ou conforme indicaçãomédica, para colheita a mulhernão pode ter tido relação sexu-al nas últimas 24 horas, nãodeve ter usado cremes ou du-chas vaginais e nem pode estarmenstruada.
O CS Jardim Simus prepa-rou um evento especial de en-cerramento para a Campanha.Convites foram distribuídos atodas as mulheres que procu-raram a unidade durante a se-mana, ao Conselho Local deSaúde e também houve divul-gação no bairro.
OBRAS
NOVO QUIOSQUE - Revitalizada em agosto, durante as comemorações dos 353 anos da cidade, a Praça do
Tropeiro ganha as últimas intervenções para compor seu novo visual. A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria
de Obras e Infra-Estrutura Urbana (Sobe), constrói atualmente um quiosque em alvenaria, espaço futuramente ocupa-
do pela banca de jornais e a floricultura instaladas no local e um centro de apoio aos taxistas que lá trabalham.
Zaq
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Pro
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/ S
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A Prefeitura de Soroca-ba, por meio da Secretariada Saúde e do Programa Mu-nicipal de Doenças Sexual-mente Transmissíveis (DST/ Aids), está finalizando ospreparativos para as ativida-des alusivas ao Dia Mundi-al de Luta Contra a Aids,lembrado anualmente em 1ºde dezembro. Neste ano, se-guindo orientação do Minis-tério da Saúde, todas asações desenvolvidas têmcomo alvo principal o públi-co jovem, já que as estatís-ticas nacionais apontam oaumento da infecção peloHIV na faixa etária de 15 a25 anos.
O principal desafio daPrefeitura é conscientizar ojovem sobre a importância decuidar da própria saúde. Porisso, a Secretaria da Saúde,
por meio dos programas exis-tentes e das unidades de saú-de espalhadas pela cidade,tem vários trabalhos em an-damento com o objetivo prin-cipal de atingir o jovem.
Programação
A programação dos próxi-mos dias 30 de novembro e1º de dezembro em Sorocabaterá ações voltadas à preven-ção, à assistência ao portadore também incentivando atestagem do HIV. O Progra-ma Municipal terá algumasatividades próprias e tambémparticipará em parceria comentidades. Ao todo, cerca de60 pessoas participarão dasações nos dois dias e está pre-vista ainda a distribuição deaproximadamente 70 mil pre-servativos.
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 330 DE NOVEMBRO DE 2007
ATOS DO PODER EXECUTIVO
SES Secretaria da SaúdeÁrea de Saúde Coletiva
Seção de Controle de ZoonosesRUA HUMBERTO DE CAMPOS, 541 – JD. ZULMIRA – CEP 18061-000
A Secretaria Municipal de Saúde de Sorocaba, por meio da Área de Saúde Coletiva – Seção de Controle deZoonoses, convoca os eventuais interessados na adoção dos animais abaixo discriminados, sobretudo asentidades protetoras de animais legalmente constituídas:
1. Cães da Raça PitBull com as seguintes características:· Macho marrom grande com cabeça marrom e branca;· Fêmea grande branca e preta com mancha no olho pirata preta;· Fêmea grande marrom e branca com pescoço branco;· Macho grande marrom e branco com focinho branco e orelha marrom;· Fêmea marrom grande com peito branco e estrela branca na testa;· Macho grande marrom com peito branco;· Fêmea média tigrada e branca com 04 patas brancas;· Macho grande, cor caramelo;· Fêmea grande de cor caramelo e branca com orelhas brancas e olhos claros;· Fêmea grande e obesa, de cor caramelo com estrela branca na testa;· Macho grande e branco, com máscara de cor caramelo;· Macho preto grande, com peito branco.· Ptibull mestiço
2. Cães da raça Rotweiller - 02 machos.Os interessados deverão comparecer, no prazo máximo de dez dias contados da publicação deste edital,no horário comercial, munidos de documento de identidade, no Centro de Controle de Zoonoses,localizado no prédio do Instituto Humberto de Campos, na Rua Rosa Maria de Oliveira nº 333, JardimZulmira, Sorocaba e efetivar a adoção mediante lavratura do respectivo termo de compromisso eresponsabilidade e imediata retirada do animal ou animais.
Sorocaba, 11 de novembro de 2007.
Dr. Milton Ribeiro PalmaSecretário da Saúde
Área da Saúde ColetivaDivisão da Vigilância Sanitária -Tel. 3234-2191Av. Pereira da Silva, 1156 - Jd. Santa Rosália.
Através da presente, a Área da Saúde Coletiva,Divisão da Vigilância Sanitária notifica:
1-Processo nº. 25.187/07Ótica Científica Sorocaba Barão LTDAComércio varejista de artigos de óticaR. Barão do Rio Branco, 51 - CentroEncerramento/Abertura de livro com 200 (duzen-tas) folhas para fins de registro de Receitas deÓticas.Deferido 2-Processo nº. 25.368/07Orthotrauma Ortopedia e Traumatologia S/CLTDAAtividade médica ambulatorial com recursos pararealização de exames complementaresR. Cláudio Manoel da Costa, 212 - Vl. Boa Vista
Encerramento/Abertura de livro com 200 (duzen-tas) folhas para fins de registro de procedimentosRadiológicos.Deferido 3-Processo nº. 18.110/07Érika Tami Gonçalves de OliveiraAtividade odontológicaR. da Penha, 426 - 5º Andar - Ap. 52 e 53 - CentroAssunção de Responsabilidade Técnica Substituto Ide Gislene Gomes de OliveiraDeferido 4-Processo nº. 21.506/07Érika Tami Gonçalves de OliveiraAtividade odontológicaR. da Penha, 426 - 5º Andar - Ap. 52 e 53 - CentroAssunção de Responsabilidade Técnica Substituto IIde Alexandre Eiji NitatoriDeferido 5-Processo nº. 25.411/07Clínica Urológica Dr. Bráulio Passos S/S LTDA
Atividade médica ambulatorial com recursos pararealização de exames complementaresAv. Washington Luiz, 1231 - Jd. AméricaAlteração de Razão SocialDeferido 6-Processo nº. 22.797/07Clínica Urológica Dr. Bráulio Passos S/S LTDAAtividade médica ambulatorial com recursos pararealização de exames complementaresAv. Washington Luiz, 1231 - Jd. AméricaAssunção de Responsabilidade Técnica Substituto Ide Fábio Oliveira de SousaDeferido 7-Processo nº. 23.367/07Paulo Pegoretti Sorocaba MEComércio varejista de artigos de óticaR. Souza Pereira, 333 - CentroBaixa de Responsabilidade Técnicade Armando AthaydeDeferido 8-Processo nº. 23.368/07Paulo Pegoretti Sorocaba MEComércio varejista de artigos de óticaR. Souza Pereira, 333 - CentroAssunção de Responsabilidade Técnicade Paulo Roberto ValverdeDeferido 9-Processo nº. 23.535/07Macer Droguistas LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulas.Av. Luiz Ferraz Samapaio Júnior, 30Assunção de Responsabilidade Técnicade Tathy Cristina Newman OliveiraDeferido 10-Processo nº. 23.564/07Farmamed Drogaria LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulas.R. Comend. Hermelino Matarazzo, 322 - AlémLinhaBaixa de Responsabilidade Técnica Substituto IIde Marcelo Bueno de CamargoDeferido 11-Processo nº. 20.665/07Macer Droguistas LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulas.Av. A, 3831 - Júlio de Mesquita FilhoAssunção de Responsabilidade Técnicade Marcelo Prates BendlinDeferido 12-Processo nº. 20.954/07L. M. Caramanti LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulas.Av. Dr. Afonso Vergueiro, 2800 – Vl. Costa DiasAssunção de Responsabilidade Técnicade Fernanda Ferreira da SilvaDeferido 13-Processo nº. 14.520/07Drogaria Santa Terezinha de Sorocaba LTDA EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulas.
Av. Gal. Carneiro, 253 - CerradoRenovação Licença Estab. - Validade: 01/11/2008Deferido nº CEVS 355220501-477-000162-1-7 14-Processo nº. 22.912/07Edmundo Pinheiro JúniorAtividade odontológicaR. Riachuelo, 295 - Vl. S. JoséRenovação Licença Estab. - Validade: 31/10/2008Deferido nº CEVS 355220501-863-000493-1-0 15-Processo nº. 15.469/07Serviço Social da Construção Civil do Est. de S.PauloAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Amazonas, 315 - Térreo - Vl. Sta. TerezinhaAlteração de Responsabilidade Legalde Fernando Costa NetoDeferido 16-Processo nº. 21.389/07Drogaria Santana Sorocaba LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulas.R. Aparecida, 405 - Vl. SantanaAssunção de Responsabilidade Técnica Substituto Ide Cassiana Fleuri da SilvaDeferido 17-Processo nº. 21.727/06Drogaria Esperança Sorocaba LTDA MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulas.R. Francisco Paulo Braion, 35 - Jd. GuadalajaraCancelamento de Licença de Funcionamento /Desativação do CEVSDeferido 18-Processo nº. 8.383/06Patrícia Sigahi Nakamura MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulas.R. Luiz Gama, 80 - Bx 02 - Vl. CamposCancelamento de Licença de Funcionamento /Desativação do CEVSDeferido 19-Processo nº. 22.744/07Durval Montanhan FilhoAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Voluntários de Sorocaba, 275 - CentroCancelamento de Licença de Funcionamento /Desativação do CEVSDeferido 20-Processo nº. 14.067/07Fábio José da Silva Sorocaba MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulas.Av. Jorge Guilherme Senger, 35 - Jd. BotucatuCancelamento de Licença de Funcionamento /Desativação do CEVSDeferido21-Processo nº. 22.095/07Macer Droguistas LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulas.Av. Gal. Carneiro, 854 - CerradoAssunção de Responsabilidade Técnicade Carolina Leroy de CamposDeferido
PÁGINA 4 MUNICÍPIO DE SOROCABA 30 DE NOVEMBRO DE 2007
22-Processo nº. 18.163/07Farma . Com LTDA EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulas.R. Nabeck Shiroma, 195 - S. 02 - Jd. EmíliaBaixa de Responsabilidade Técnicade Cristina Alves BastazineDeferido23-Processo nº. 24.628/07Drogasil S/AComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulas.R. da Penha, 418 - CentroBaixa de Responsabilidade Técnica Substituto Ide João Marcos PintoDeferido 24-Processo nº. 24.629/07Drogasil S/AComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulas.R. da Penha, 418 - CentroAssunção de Responsabilidade Técnica Substituto Ide Lilian Cristina Garcia de OliveiraDeferido 25-Processo nº. 13.876/06Shirlei Confortini Gil Drogaria MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulas.R. Daria Galvão da Silva, 325 - Jd. Sta. BárbaraLicença Inicial Estab. - Validade: 31/10/2008Deferido nº CEVS 355220501-477-000128-1-5 26-Processo nº. 23.732/07Danfarma Trevo LTDA EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulas.Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1700 - S. 01 e 02 - Vl.Costa DiasAssunção de Responsabilidade Técnicade Rita de Cássia Silva LoureiroDeferido 27-Processo nº. 20.670/07Sind. Empreg. Estab. Bancários de Sorocaba e RegiãoComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulas.Boulevard Braguinha, 45 - S. 103 e 104 - CentroAssunção de Responsabilidade Técnica Substituto Ide Andreia Regina Candeias NitriniDeferido 28-Processo nº. 2.822/07Clínica Dentária Ipanema LTDAAtividade odontológicaAv. Ipanema, 831 - Vl. Nova SorocabaLicença Inicial Estab. - Validade: 31/10/2008Deferido nº CEVS 355220501-863-000386-1-0 29-Processo nº. 17.276/07Olimpio Domiciano de Oliveira NetoAtividade odontológicaR. Tuiuti, 22 - S. 01 - VergueiroRenovação Licença Estab. - Validade: 25/08/2008Deferido nº CEVS 355220501-863-000409-1-6Renovação Licença Raio X - Validade: 25/08/2008Deferido nº CEVS 355220501-863-000410-1-7 30-Processo nº. 18.584/07Clarete Aparecida Ferraz PintoAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Voluntários de Sorocaba, 245 - Vl. AdoniasLicença Inicial Estab. - Validade: 31/10/2008Deferido nº CEVS 355220501-863-000499-1-331-Processo nº. 12.094/01Matuzalem Carlos Teixeira MELanchoneteR. Amábile de Barros, 235 - Vitória RégiaLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000050-1-032-Processo nº. 5.144/06Raia & CIA LTDA.Comércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulas.R. Álvaro Soares, 44 - CentroRenovação Licença.Indeferido 33-Processo nº. 15.218/07Raia & CIA LTDA.Comércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulas.R. Álvaro Soares, 44 - CentroSolicitaçãoIndeferido
34-Processo nº. 9.211/06Paulo Roberto Aguilar CarrascoR. Euclides da Cunha, 62 - Vila IndependênciaRessarcimento de TaxasIndeferido 35-Processo nº. 23.742/06Bomboniere Rodrigues Sorocaba LTDA - MEComércio varejista de balas, bombons e semelhantes.R. Olavo Bilac, 279 - Vl. SantanaLicença de FuncionamentoIndeferido 36-Processo nº. 9.635/06Catuto Butuem - MEComércio varejista de balas, bombons e semelhan-tes.Av. Profª. Izoraida Marques Perez, 401 - Lj. 122 -Pq. CampolimLicença de FuncionamentoIndeferido 37-Processo nº. 6.764/06Alimentos Bombordo LTDA MELanchoneteAv. Profª. Izoraida Marques Perez, 401 - Lj. 128 -Pq. CampolimLicença de FuncionamentoIndeferido 38-Processo nº. 25.467/06Alberto Fudinori Hirakawa - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulas.Av. Dr. Armando Pannunzio, 49 - Jd. EuropaBaixa de Responsabilidade TécnicaIndeferido39-Processo nº. 19.454/07Academia Max Musculação & FitnessAtividade de condicionamento físicoR. Jeronimo da Veiga, 504 - Vl. AngélicaAssunto: A.I.P.M nº. 6461 de 23/10/07Divulga-se o presente processo para que o infratorou seu representante legal não venha alegar desco-nhecimento do referido auto de penalidade. Nostermos da legislação vigente, fica concedido o pra-zo de 10(dez) dias a contar desta publicação para ainterposição do recurso. 40-Processo nº. 19.455/07Severino Sebastião da SilvaIndústria de BiscoitosR. Miguel Lamarca, 142 - Fundos - Jd. ZulmiraAssunto: A.I.P.M nº. 6425 de 23/10/07.Divulga-se o presente processo para que o infratorou seu representante legal não venha alegar desco-nhecimento do referido auto de penalidade. Nostermos da legislação vigente, fica concedido o pra-zo de 10(dez) dias a contar desta publicação para ainterposição do recurso. 41-Processo nº. 19.456/07Severino Sebastião da SilvaIndústria de BiscoitosR. Miguel Lamarca, 142 - Fundos - Jd. ZulmiraAssunto: A.I.P.M nº. 6423 de 23/10/07.Divulga-se o presente processo para que o infratorou seu representante legal não venha alegar desco-nhecimento do referido auto de penalidade. Nostermos da legislação vigente, fica concedido o pra-zo de 10(dez) dias a contar desta publicação para ainterposição do recurso. 42-Processo nº. 20.505/07Panificadora e Confeitaria Itavuvu LTDAPadaria, confeitaria, restaurante e lanchonete.Av. Itavuvu, 2637 – Vl. CarolAssunto: A.I.P.M nº. 6427 de 23/10/07.Divulga-se o presente processo para que o infratorou seu representante legal não venha alegar desco-nhecimento do referido auto de penalidade. Nostermos da legislação vigente, fica concedido o pra-zo de 10(dez) dias a contar desta publicação para ainterposição do recurso.
Em 29/11/2007
Profª. Msª. Eliana de Paula LeiteDiretora da Área de Saúde Coletiva
Drª. Maria de Fátima Antunes Teixeira XimenesChefe da Divisão de Vigilância Sanitária
Ana Paula ZagatoChefe da Seção de Gerenciamento Operacional
SEHAUM Secretaria da HabitaçãoComunicado
A Prefeitura Municipal de Sorocaba torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente do Estadode São Paulo a Licença Prévia para o Aterro Sanitário Municipal de Sorocaba, localizado no bairroIpatinga, zona rural, mediante a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de ImpactoAmbiental, e que nos termos da Deliberação Consema nº 34/2.001, encontra-se aberto o prazo de 45 (quarenta e cinco ) dias, a contar desta data, para solicitação de Audiência Pública à Secretaria do MeioAmbiente do Estado de São Paulo – SMA, a qual deve ser protocolada ou enviada por carta registrada,postada no prazo acima definido e dirigida ao Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental- DAIA,Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345- prédio 12- 1º andar – Alto de Pinheiros- CEP: 05489-900.Palácio dos Tropeiros em 30 de Novembro de 2.007.
ENGº JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente
62ª Reunião Ordinária do Fundo de Apoio ao Meio Ambiente05 de novembro de 2.007
Nº Projeto Custo01 Planeta Quente – Curso de Férias do Pq. da Água Vermelha R$ 4.885,5602 Arte Educadora p/ a Equipe de Educação Ambiental do Pq. da Biquinha R$ 1.500,0003 XXVIII Curso de Férias Eco-Biquinha “ Caminho Para o Vale Perdido “ R$ 7.071,0004 Tranzôo Pimpolhos 2.008 do PZMQB – “ Animais Famosos “ R$ 4.026,5805 Tranzôo Adolescentes 2.008 do PZMQB – “ Cientistas X Natureza “ R$ 4.993,3506 III Transclubes - Parques R$ 6.555,50
Total de Projetos R$ 29.031,99
Projetos aprovados pelo Conselho Diretor do FAMA(Fundo de Apoio ao Meio Ambiente) em reunião realizadaem 05 de novembro de 2.007
Engº. José Dias Batista FerrariPresidente do Fundo de Apoio ao Meio Ambiente
LEISProcesso nº 27.663/2007
LEI Nº 8.297,DE 27 DE NOVEMBRO DE 2 007.
(Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃOBOLA DA VEZ” e dá outras providências).Projeto de Lei nº 246/2007 - autoria do VereadorHÉLIO APARECIDO DE GODOY.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, de con-formidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de1956, com as alterações previstas pelas Leis sobnºs 4.699, de 16 de dezembro de 1994 e 4.904, de29 de agosto de 1995, a “ASSOCIAÇÃO BOLA DAVEZ”.Art. 2º As despesas com a execução da presenteLei, correrão por conta das verbas próprias consig-nadas no orçamento.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 27 de Novembro de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Controle de Documentose Atos Oficiais, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e
Atos Oficiais
Processo nº 27.664/2007LEI Nº 8.298,
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2 007.
(Dispõe sobre o envio de cópias dos memoriais
descritivos e preços de reformas e/ou construçõesnas escolas da rede municipal).Projeto de Lei nº 232/2007 - autoria da VereadoraTÂNIA BACCELLI.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eupromulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo obrigado a encaminharcópia à Câmara Municipal de Sorocaba dosmemoriais descritivos e preços de reformas e/ouconstruções contratados para as unidades escola-res da rede pública municipal, com respectivoscronogramas de obras e eventuais termos aditivos.Art. 2º A obrigação constante do Art.1º deve sercumprida em até 15 dias após a assinatura dosreferidos contratos.Art. 3º As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta de verba orçamentária pró-pria.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 27 de Novembro de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos
MARIA TERESINHA DEL CISTIASecretária da Educação
JOSÉ ANTONIO BOLINASecretário de Obras e Infra-Estrutura Urbana
Publicada na Divisão de Controle de Documen-tos e Atos Oficiais, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e
Atos Oficiais
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 530 DE NOVEMBRO DE 2007
DECRETOSDECRETO Nº 15.920, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2 007.
(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município e nos termos do artigo 6º da Lei n.º 8.053 de 13 de dezembro de 2006.
D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$3.887.000,00 (Três Milhões, Oitocentos e Oitenta e Sete Mil Reais), destinado a suplementar as seguin-tes dotações do orçamento vigente:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 14 de Novembro de 2 007, 353º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos
FERNANDO MITSUO FURUKAWASecretário de Finanças
Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
(Processo nº 8.425/2003)DECRETO Nº 15.925,
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2 007.
(Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 13.927,de 08 de outubro de 2003, que dispõe sobre per-missão de uso de bem público municipal, a títuloprecário e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,
D E C R E T A:Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº13.927, de 08 de outubro de 2003, que dispõe sobrepermissão de uso de bem público municipal, a títuloprecário ao Sr. Divino Gonçalves da Silva.Art. 2º As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verba or-çamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 19 de Novembro de 2
007, 353º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos
JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio
Ambiente
Publicado na Divisão de Controle de Documen-tos e Atos Oficiais, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e
Atos Oficiais
(Processo nº 9.577/97-SAAE)DECRETO Nº 15.926,
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2 007.
(Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 13.516,de 15 de julho de 2002, que declara imóvel deutilidade pública para fins de desapropriação, des-tinado a execução de estação de Tratamento deesgoto Brigadeiro Tobias e dá outras providênci-as).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
DECRETO Nº 15.929,DE 23 DE NOVEMBRO DE 2 007.
(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município e nos termos do artigo 6º da Lei nº 8.053 de 13 de Dezembro de 2006.
D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$1.622.700,00 (Um Milhão, Seiscentos e Vinte e Dois Mil e Setecentos Reais), destinado a suplementara seguinte dotação do orçamento vigente:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 23 de Novembro de 2 007, 353º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos
FERNANDO MITSUO FURUKAWASecretário de Finanças
Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
Lei Orgânica do Município,D E C R E T A:Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº13.516, de 15 de julho de 2002, que declara imóvelde utilidade pública para fins de desapropriação, des-tinado a execução de Estação de Tratamento deEsgoto Brigadeiro Tobias e dá outras providências.Art. 2º As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verba or-çamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 19 de Novembro de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos
JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio
Ambiente
Publicado na Divisão de Controle de Documentose Atos Oficiais, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e
Atos Oficiais
DECRETO Nº 15.930, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2 007.(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município e nos termos do artigo 6º da Lei nº 8.053 de 13 de dezembro de 2006.D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$
PÁGINA 6 MUNICÍPIO DE SOROCABA 30 DE NOVEMBRO DE 2007
133.900,00 (Cento e Trinta e Três Mil e Novecentos Reais), destinado a suplementar a seguinte dotaçãodo orçamento vigente:
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 26 de Novembro de 2 007, 353º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos
FERNANDO MITSUO FURUKAWASecretário de Finanças
Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
(Processo nº 9.345/2007)DECRETO Nº 15.931,
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2 007.
(Altera a redação do memorial descritivo constan-te do artigo 1º, do Decreto nº 15.896, de 29 deoutubro de 2007 e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º O memorial descritivo constante do artigo1º, do Decreto nº 15.896, de 29 de outubro de 2007,passa a vigorar com a seguinte redação:Descrição: Parte do Lote de terreno sob nº 21 daQuadra “23”, da Vila Barão, com frente para a Ave-nida Pército de Souza Queiróz, com as seguintesmedidas e confrontações, considerando de quem daAvenida Pército de Souza Queiróz olha para o imó-vel: Frente para a Avenida Pército de Souza Queirózmedindo 42,00 metros; fundos para a área rema-nescente do Lote nº 21 medindo 57,25 metros,sendo 41,63 metros em linha reta e 15,62 metrosem curva; no lado direito para o Lote nº 20 medin-do 6,59 metros; e no lado esquerdo em curva pelodesenvolvimento de 23,32 metros, encerrando aárea de 312,29 metros quadrados.(NR).Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições cons-tantes do Decreto nº 15.896, de 29 de outubro de2007.Art. 3º As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verba or-çamentária própria.Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.
Palácio dos Tropeiros, em 27 de Novembro de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos
JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio
Ambiente
Publicado na Divisão de Controle de Documen-tos e Atos Oficiais, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e
Atos Oficiais
(Processo nº 24.662/2006)DECRETO Nº 15.933,
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2 007.
(Dispõe sobre a reorganização do Curso de Alfa-betização de Jovens e Adultos – ALFA VIDA e dáoutras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município e,CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 e 38da Lei Federal nº 9.394/96,
D E C R E T A:Art. 1º Ficam mantidas as classes do Curso deEducação de Jovens e Adultos - 1ª a 4ª séries (AlfaVida), em número suficiente para atender a de-manda escolar.
Art. 2º As classes serão atribuídas em regime decarga suplementar de trabalho aos titulares de car-go de Professor de Educação Básica I (PEB I) darede municipal, nos termos do inciso II, do artigo42, da Lei nº 4.599/94, alterada pela Lei nº 8.119/2007.Art. 3º Esgotadas as possibilidades de atribuiçãoaos docentes titulares de cargos nos termos do ar-tigo anterior, as classes serão atribuídas, nos ter-mos do inciso III, do artigo 42, da Lei nº 4.599/94,alterada pela Lei nº 8.119/2007, em função-ativi-dade, aos candidatos aprovados em Concurso Pú-blico em vigor, para Professores de Educação Bá-sica I que não lograram vagas, de acordo com regu-lamentação da Secretaria da Educação.Parágrafo único. O salário base das funções ativi-dades de que trata este artigo, será equivalente aoda referência 1, do padrão de vencimento corres-pondente ao nível de habilitação mínima exigidapara o respectivo campo de atuação.Art. 4º A jornada de trabalho semanal dos profes-sores abrangidos por este Decreto, será de 16(dezesseis) horas-aula e cinco horas- atividade.
Art. 5º As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verba or-çamentária própria.Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 27 de Novembro de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos
MARIA TERESINHA DEL CISTIASecretária da Educação
Publicado na Divisão de Controle de Documen-tos e Atos Oficiais, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e
Atos Oficiais
PORTARIA (PA.nº 20.077/1994)
PORTARIA Nº 22.595
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município e nos termos do artigo 9º, do Decreto nº 11.109, de 14 de setembro de 1998,nomeia o Vereador Waldomiro Raimundo de Freitas para compor a Comissão de Bolsas de Estudo deEducação Especial, para o ano letivo de 2008, instituída pela Lei nº 5.718, de 03 de julho de 1998, comorepresentante da Câmara Municipal de Sorocaba, em substituição à Vereadora Neusa Maldonado Silveira.Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 22.593, de 25 de outubro de 2007.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 29 de novembro de 2 007, 353º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
SEJ Secretaria de Negócios Jurídicos
DIVISÃO DE CONTROLE DEDOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE TERMO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 10.499/2007DATA – 23/08/2007OBJETO – Termo de Cooperação Técnica entre oDepartamento de Reintegração Social Penitenciá-rio da Secretaria de Administração Penitenciária,através da Central de Penas e Medidas Alternati-vas de Sorocaba e a Prefeitura Municipal deSorocaba, com a finalidade de desenvolver a exe-cução de penas e medidas alternativas.PRAZO – 12 (doze) meses.
MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e
Atos Oficiais
DIVISÃO DE CONTROLE DEDOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS
NOTIFICAÇÃONOTIFICAMOS os interessados abaixo relacio-nados que foram deferidas as solicitações de cópiasxerográficas. Referidas cópias devem ser retiradasnesta Divisão de Controle de Documentos e AtosOficiais, sita no térreo do Paço Municipal, no ho-rário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazode 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo, osdocumentos xerografados serão encaminhados paraarquivo.
PROCESSOS DEFERIDOS1 - PROCESSO Nº 11.703/92INTERESSADO – JORGE EDUARDO DE OLI-
VEIRA RIBEIROASSUNTO – Cópia do Habite-seSOLICITANTE – JORGE EDUARDO DE OLI-VEIRA RIBEIRO
2 - PROCESSO Nº 10.14/98INTERESSADO – VALDOMIRO INACIO DASILVAASSUNTO – Cópia do memorial de atividadesSOLICITANTE – JULIO CESAR PIRES
3 - PROCESSO Nº 3.423/99INTERESSADO – JURANDIR PAULO SANCHESASSUNTO – Cópia da plantaSOLICITANTE – JURANDIR PAULO SANCHES
4 - PROCESSO Nº 3.424/99INTERESSADO – JURANDIR PAULO SANCHESASSUNTO – Cópia da plantaSOLICITANTE – JURANDIR PAULO SANCHES
5 - PROCESSO Nº 23.002/2005INTERESSADO – ROBERTO ELIAS DE SOUZAASSUNTO – Cópia do ProcessoSOLICITANTE – DIRCEU TAVARES FEIRÃO
6 - PROCESSO Nº 23.394/2005INTERESSADO – MARIA APARECIDAFERREIRA PAVLOVSKYASSUNTO – Cópia da Certidão de VistoriaSOLICITANTE – LUIZ CESAR CAPUZZI LUI
7 - PROCESSO Nº 21.314/2007INTERESSADO – LUIS ADÃO PINTOASSUNTO – Cópia do ProcessoSOLICITANTE – LUIS ADÃO PINTO
8 - PROCESSO Nº 27.668/2007
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 730 DE NOVEMBRO DE 2007
INTERESSADO – PUBLICIDADE KLIMES SÃOPAULO LTDAASSUNTO – Cópia do Processo nº 001/2001SOLICITANTE – PUBLICIDADE KLIMES SÃOPAULO LTDA
9 - PROCESSO Nº 27.669/2007INTERESSADO – PUBLICIDADE KLIMES SÃOPAULO LTDAASSUNTO – Cópia do Processo nº 001/2003SOLICITANTE – PUBLICIDADE KLIMES SÃOPAULO LTDA
10-PROCESSO Nº 27.670/2007INTERESSADO – PUBLICIDADE KLIMES SÃO
PAULO LTDAASSUNTO – Cópia do Processo nº 001/2004SOLICITANTE – PUBLICIDADE KLIMES SÃOPAULO LTDA
11-PROCESSO Nº 27.671/2007INTERESSADO – PUBLICIDADE KLIMES SÃOPAULO LTDAASSUNTO – Cópia do Processo nº 001/2005SOLICITANTE – PUBLICIDADE KLIMES SÃOPAULO LTDA
MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e
Atos Oficiais
SERH Secretaria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 55.245/DAP
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Leinº 5.549/98, JOSMAR MARIANO DA SILVA, parafunção temporária de Médico Plantonista, da Secre-taria da Saúde, a partir de 14 de Novembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 21 de Novembro de 2007.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 55.249/DAP
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98, DANIEL ELPIDIO RODRIGUES DA SILVA, parafunção temporária de Médico Plantonista, da Secre-taria da Saúde, a partir de 21 de Novembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 21 de Novembro de 2007.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 55.250/DAP
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98, ANA MARIA DE CAMARGO VAZ, para funçãotemporária de Médico Plantonista, da Secretaria daSaúde, a partir de 21 de Novembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 21 de Novembro de 2007.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 55.251/DAP
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Leinº 5.549/98, MARCELO AUGUSTO ROLIM, parafunção temporária de Médico Plantonista, da Secre-taria da Saúde, a partir de 21 de Novembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 21 de Novembro de 2007.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 55246 / DAP
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801,artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,ROSANA PEREIRA DE CAMPOS para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Basica I, N. A,ref.1- P da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valen-
do os primeiros 30 (trinta) dias como experiência apartir de 19 de Novembro de 2007, em substitui-ção, enquanto perdurar o afastamento de ENEIDAAPARECIDA DE OLIVEIRA ROLINHO, expiran-do-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de2007, caso não retorne o(a) substituído(a) até estadata ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Novembro de 2007
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 55247 / DAP
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve contra-tar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de1991, ELICA DE SOUZA PIRES COSTA para aFunção Atividade de Professor de Educação BasicaI, N. A, ref.1-INT. da SECRETARIA DA EDUCA-ÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 19 de Novembro de 2007,em substituição, enquanto perdurar o afastamentode NEILA JOANINA SOUZA LOPES, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de2007, caso não retorne o(a) substituído(a) até estadata ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Novembro de 2007
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 55248 / DAP
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801,artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,CLAUDICEIA APARECIDA CORREA RODRIGUESpara a Função Atividade de Professor de EducaçãoBasica I, N. A, ref.1- F da SECRETARIA DA EDU-CAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 21 de Novembro de 2007, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de RE-NATA DE MOURA SANTOS, expirando-se a vali-dade do contrato em 20 de Dezembro de 2007, casonão retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até arealização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Novembro de 2007
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 55.252/DAP
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, MARIA HELENA GONCALVES AGGIO,Médico Plantonista, da Secretaria da Saúde, a par-tir de 14 de Novembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 27 de Novembro de 2007.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 55.253/DAP
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de RITA DECASSIA ARROJO MARTINS, Professor de Educa-ção Básica I, Nível A, da Secretaria da Educação, apartir de 26 de Novembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 27 de Novembro de 2007.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 55.254/DAP
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de VIVIANCRISTINA LOPES, Professor de Educação BásicaI, Nível A, da Secretaria da Educação, a partir de 30de Novembro de 2007, ficando expressamenterevogada a Portaria nº 55.132/DAP, de 02 de outu-bro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 27 de Novembro de 2007.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 55.255/DAP
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da SeguridadeSocial dos Servidores Públicos Municipais deSorocaba, resolve desligar de seu cargo a funcioná-ria SEBASTIANA FRANCISCO, Auxiliar de Servi-ços, da Secretaria da Educação, a partir de 01 deDezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 27 de Novembro de 2007.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 55.256/DAP
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da SeguridadeSocial dos Servidores Públicos Municipais deSorocaba, resolve desligar de seu cargo a funcioná-ria TEREZA CARDOSO PEDROSO, Servente, daSecretaria da Educação, a partir de 01 de Dezembrode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 27 de Novembro de 2007.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 55.257/DAP
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da SeguridadeSocial dos Servidores Públicos Municipais deSorocaba, resolve desligar de seu cargo a funcioná-ria MARLENE ASSUAGA LOURENÇO, Diretorde Escola, Nível I, da Secretaria da Educação, apartir de 01 de Dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 27 de Novembro de 2007.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 55.259/DAP
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais resolve determinarque fique apostilado nos assentamentos da funcioná-ria DEBORA DE CASSIA PORFIRIO, Auxiliar deEducação, da Secretaria da Educação, o seu nome decasada DEBORA DE CASSIA PORFIRIO LOPES.Palácio dos Tropeiros, em 27 de Novembro de 2007.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 55.260/DAP
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocabano uso de suas atribuições legais resolve determi-nar que fique apostilado nos assentamentos da fun-cionária REGINA CELIA CAMPOS DE FREITAS,Professor de Educação Básica I, Nível II, da Se-cretaria da Educação, o seu nome de casada REGI-NA CELIA CAMPOS DE FREITAS GIANOLLA.Palácio dos Tropeiros, em 27 de Novembro de 2007.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 55.262/DAP
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ANEMEIRE SILVERIO, Professor de Educação BásicaI, Nível A, da Secretaria da Educação, a partir de20 de Novembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 28 de Novembro de 2007.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 6316/DGP
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições legais, resolve revogar a Por-taria nº 6299/DGP, de 06 de novembro de 2007, quenomeou RAFAEL CARNECINE DE OLIVEIRA,para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINIS-TRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 27 de novembro de 2007.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 6318/DGP
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições legais, resolve revogar aPortaria nº 6288/DGP, de 24 de outubro de 2007,que nomeou BRUNA PEDROSO MILITAO, paraexercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINIS-TRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 27 de novembro de 2007.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
PORTARIA Nº6313/DGP
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 04/2006, devidamente homologado em 28/06/2006,nomeia JOÃO CARLOS GASSNER, para exercerna Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargode AUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pelaLei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990.Palácio dos Tropeiros, em 27 de novembro de 2007.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
PORTARIA Nº6314/DGP
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia GRASIELA CRISTIANE DEANDRADE DEPICOLI, para exercer na Secreta-ria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXI-LIAR DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº3.454 de 18 de dezembro de 1990.Palácio dos Tropeiros, em 27 de novembro de 2007.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
PÁGINA 8 MUNICÍPIO DE SOROCABA 30 DE NOVEMBRO DE 2007
PORTARIA Nº6315/DGP
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia FRANCISCO ODILIO RO-CHA NETO, para exercer na Secretaria da Saúde,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEENFERMAGEM, criado pela Lei nº 3.454 de 18de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº4.503 de 24 de março de 1994.Palácio dos Tropeiros, em 27 de novembro de 2007.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
PORTARIA Nº6317/DGP
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia PAULO HENRIQUE DA
CUNHA, para exercer na Secretaria da Saúde, emcaráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMI-NISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº7.953 de 09 de outubro de 2006.Palácio dos Tropeiros, em 27 de novembro de 2007.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
PORTARIA Nº6319/DGP
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 04/2006, devidamente homologado em 28/06/2006, no-meia RAFAEL MORAES SOUZA, para exercer naSecretaria de Finanças, em caráter efetivo, o cargode AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pelaLei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vagacriada pela Lei nº 7.953 de 09 de outubro de 2006.Palácio dos Tropeiros, em 27 de novembro de 2007.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
CONVOCAÇÃO
Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Prefeito Municipal assinou as portarias nomeando os concursadospara os cargos mencionados, na forma específica a seguir.
PORTARIA Nome Cargo6313/DGP JOÃO CARLOS GASSNER AUXILIAR DE ENFERMAGEM6314/DGP GRASIELA CRISTIANE DE ANDRADE DEPICOLI AUXILIAR DE ENFERMAGEM6315/DGP FRANCISCO ODÍLIO ROCHA NETO AUXILIAR DE ENFERMAGEM6317/DGP PAULO HENRIQUE DA CUNHA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO6319/DGP RAFAEL MORAES SOUZA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionadosa tomar posse dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação.O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público.
RODRIGO MORENOSECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE DIVULGAÇÃOCONCURSO PÚBLICO Nº 05/2007
A Prefeitura de Sorocaba DIVULGA o resultado dos recursos e a classificação final do cargo de Orientador Pedagógico.
Recursos:Sobre a nota da prova objetiva, não publicado.Nome do Candidato Inscrição Código – Cargo DecisãoAna Claudia Pereira Lopes 0103278-0 002 – Orientador Pedagógico IndeferidoCelia Regina Martinatti 0103404-9 002 – Orientador Pedagógico IndeferidoClaudia Adriana dos Santos Peitl 0103425-1 002 – Orientador Pedagógico IndeferidoGisele Puccetti Rodrigues 0103791-9 002 – Orientador Pedagógico IndeferidoHaudrei Joise Vieira de Oliveira 0112703-9 009 – Vice-Diretor de Escola IndeferidoJanaina Patricia de Oliveira Leite 0112751-9 009 – Vice-Diretor de Escola IndeferidoLuciane Nunes de Oliveira Souza 0104016-2 002 – Orientador Pedagógico IndeferidoMaria Bela Inacio 0113006-4 009 – Vice-Diretor de Escola IndeferidoMaria Emilia Faria Alquezar Serafim 0104174-6 002 – Orientador Pedagógico IndeferidoMiriam Cesar Rodrigues 0104305-6 002 – Orientador Pedagógico IndeferidoPriscila Camillo Pereira 0104411-7 002 – Orientador Pedagógico IndeferidoRenata Cristina Bellinassi Passos 0104452-4 002 – Orientador Pedagógico IndeferidoSandra Regina F. de Campos H. Sanches 0104570-9 002 – Orientador Pedagógico IndeferidoValéria Cristina Vieira de Barros Proença 0104721-3 002 – Orientador Pedagógico Indeferido
Sobre a nota da prova dissertativa e da classificação prévia.Nome do Candidato Inscrição Código – Cargo DecisãoAna Claudia Floriano Calado 02004372 002 - Orientador Pedagógico Indeferido
Sobre a nota da prova objetiva e da classificação prévia.Nome do Candidato Inscrição Código – Cargo DecisãoMiriam Cesar Rodrigues 01043056 002 - Orientador Pedagógico Indeferido
Sobre a classificação prévia.Nome do Candidato Inscrição Código – Cargo DecisãoChristiani de Macedo Menezes 01034120 002 - Orientador Pedagógico IndeferidoGislene Rodrigues Vieira Melo 02006464 002 - Orientador Pedagógico IndeferidoMarta Helena de Moura Bonhsack 01042831 002 - Orientador Pedagógico Indeferido
CLASSIFICAÇÃO FINALLISTA ESPECIAL (PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS)Opção: Orientador PedagógicoInscrição Nome Documento Nasc CTP LEG TA N.OBJ N.DIS NF Class0104619 5 SILVIA CAVALCANTE LAPA LOBO 8380751 27/08/1962 35 15 50 66,667 7,00 73,667 000010104197 5 MARIA JOSE QUITO OLIVEIRA 81429563 13/09/1956 29 14 43 57,333 8,00 65,333 00002
0103517 7 DEBORA MARIA SILVA MACHADO E CARDOSO 243969880 22/03/1974 26 15 41 54,667 7,00 61,667 00003
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.
Sorocaba, 28de novembro de 2007Comissão Permanente de Concursos e Processo Seletivos Públicos
Maria do Carmo Paes
HOMOLOGAÇÃOCONCURSO PÚBLICO
EDITAL - Nº 05/2007
Considerando que o Concurso Público nº 05/2007, com inscrições realizadas no período de 11/06/2007a 27/06/2007, para o preenchimento de vagas de: Diretor de Escola, Orientador Pedagógico, Professorde Educação Básica I, Professor de Educação Básica II – Arte, Professor de Educação Básica II – CiênciasFísicas e Biológicas, Professor de Educação Básica II - Educação Física, Professor de Educação Básica II– Física, Supervisor de Ensino e Vice-Diretor de Escola, aberto pelo Edital publicado em 01/06/2007, foiconcluído, homologo o referido Concurso Público nos termos do item XIII do Edital para que se produzatodos os efeitos legais.À Secretaria de Recursos Humanos, para as providências.Sorocaba, 28 de novembro de 2007.
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
EDITAL DE DIVULGAÇÃOEDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 05/2007
ComunicadoA Prefeitura de Sorocaba COMUNICA que a convocação para escolha de vagas para os cargos deDiretor de Escola, Orientador Pedagógico, Supervisor de Ensino e Vice-Diretor de Escola está disponívelneste Jornal na seção da Secretaria de Educação.
Sorocaba, 29 de novembro de 2007Comissão Permanente de Concursos e Processo Seletivos Públicos
Maria do Carmo Paes
EDITAL DE CONVOCAÇÃODE CONCURSO PÚBLICO Nº 10/2007
A Prefeitura de Sorocaba CONVOCA para realizara prova objetiva os candidatos inscritos no Con-curso Público para o cargo de Engenheiro Civil I,no dia 9 de dezembro de 2007, horário e localindicados a seguir.
Candidato inscrito como portador de necessidadesespeciais que cumpriu com o determinado no item3.1., do Capítulo III – Da participação de candida-to portador de necessidades especiais:NomeFABIO LUIS RODRIGUES
Documento9367447 SP
Inscrição07000723
Os candidatos deverão observar o que segue:Somente será permitida a realização da prova narespectiva data, horário e no local constantes desteEdital de Convocação.O horário de início da prova em cada sala de aplica-ção ocorrerá após completados os devidos procedi-mentos e instruções.Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo,o nome do candidato não constar deste Edital deConvocação para a prova, mas for apresentadopor ele o respectivo comprovante de pagamentoda taxa de inscrição, efetuado nos moldes previstosno Edital, poderá o candidato participar deste Con-curso, devendo preencher, para tanto, formulárioespecífico no dia da prova. A inclusão será realizadade forma condicional, sujeita à posterior verifica-
ção da regularidade da referida inscrição. Consta-tada a irregularidade da inscrição a inclusão docandidato será automaticamente cancelada, semdireito à reclamação, independentemente de qual-quer formalidade, considerados nulos todos os atosdela decorrentes.O candidato deverá comparecer ao local designa-do para a prova com antecedência mínima de 30(trinta) minutos, munido de: comprovante de pa-gamento da taxa de inscrição; caneta de tinta azulou preta, lápis preto nº 2 e borracha macia; origi-nal de um dos seguintes documentos de identifi-cação: Cédula de Identidade (RG); Carteira de Tra-balho e Previdência Social (CTPS); CertificadoMilitar (quando for o caso); Carteira Nacional deHabilitação, emitida de acordo com a Lei Federalnº 9.503/1997 e dentro do prazo de validade; Car-teira de Órgão ou Conselho de Classe; Passaporte,dentro do prazo de validade.Não serão aceitos protocolo, cópia dos documen-tos citados, ainda que autenticada, ou quaisqueroutros documentos diferentes dos anteriormentedefinidos, inclusive carteira funcional de ordempública ou privada.Caso esteja impossibilitado de apresentar, no diade realização da prova, documento de identidadeno original, por motivo de perda, roubo ou furto,deverá ser apresentado documento que ateste oregistro da ocorrência em órgão policial, expedi-do há no máximo 30 (trinta) dias. O candidatopoderá participar da prova, sendo, então, submeti-do à identificação especial, compreendendo cole-ta de assinaturas e de impressão digital em formu-lário próprio.Somente será admitido na sala ou no local da pro-va o candidato que apresentar um dos documentosdiscriminados desde que permita, com clareza, asua identificação.
PÁGINA 14 MUNICÍPIO DE SOROCABA 30 DE NOVEMBRO DE 2007
Não será admitido no local determinado da provao candidato que se apresentar após o horário esta-belecido para o seu início.Não haverá segunda chamada, seja qual for o mo-tivo alegado para justificar o atraso ou a ausênciado candidato, nem aplicação da prova fora do lo-cal, data e horário preestabelecidos.Durante a prova, não serão permitidas consultasbibliográficas de qualquer espécie, e utilização demáquina calculadora, agendas eletrônicas ou simi-lares, telefone celular, BIP, walkman, reprodutorde áudio ou de qualquer material que não seja oestritamente necessário. O candidato que estiverportando equipamento eletrônico, dentre os men-cionados, terá o aparelho desligado e recolhidopelo fiscal da sala sendo devolvido ao final daprova. O candidato deverá manter o equipamentoeletrônico desligado até a saída do prédio ondeestiver realizando a prova.A Prefeitura de Sorocaba e a Fundação VUNESPnão se responsabilizarão por danos, perda ou ex-travio de documentos ou objetos, ocorridos nolocal da prova.O candidato somente poderá retirar-se da sala deaplicação da prova depois de transcorridas 1 (uma)hora do seu início.O candidato não poderá ausentar-se da sala de provasem o acompanhamento de um fiscal.O candidato que, eventualmente, necessitar alte-rar algum dado, por erro de digitação constante naconvocação, deverá fazê-lo em formulário espe-cífico, devidamente datado e assinado, entregan-do-o ao fiscal da sala, ou caso queira fazer algumareclamação ou sugestão, deverá procurar a sala decoordenação, no local em que estiver prestando aprova. O candidato que não solicitar as correçõesdos dados pessoais, nos termos deste item, deveráarcar, exclusivamente, com as conseqüênciasadvindas de sua omissão.Não haverá prorrogação do tempo previsto paraa aplicação, em virtude de afastamento do candi-dato, por qualquer motivo, da sala de prova.No ato da realização da prova, o candidato rece-berá o Caderno de Questões da prova objetiva e aFolha Definitiva de Respostas e deverá conferir seestão corretos seu nome e número do documento.O candidato deverá transcrever as respostas paraa Folha Definitiva de Respostas, com caneta detinta azul ou preta, e assinar no campo apropria-do. A Folha Definitiva de Respostas, cujo preen-
chimento é de responsabilidade do candidato, é oúnico documento válido para a correção eletrônicae deverá ser entregue, juntamente com o Cadernode Questões, no final da prova, ao fiscal de sala. Ocandidato levará somente a tira com as respostasapontadas.Não será computada questão com emenda ou rasura,ainda que legível, nem questão não respondida ouque contenha mais de uma resposta, mesmo queuma delas esteja correta.Não deverá ser feita nenhuma marca fora do cam-po reservado às respostas ou à assinatura, pois qual-quer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas,prejudicando o desempenho do candidato.Em hipótese alguma, haverá substituição da FolhaDefinitiva de Respostas por erro do candidato.O caderno de questões da prova objetiva estará dis-ponível no site www.vunesp.com.br, na página doConcurso, na sexta-feira subseqüente à data da apli-cação da prova.Será excluído do Concurso Público o candidato que:a) apresentar-se em data, local e após o horárioestabelecidos nesta convocação;b) não comparecer à prova, conforme convocaçãooficial, seja qual for o motivo alegado;c) não apresentar o documento de identidade con-forme previsto neste Edital;d) ausentar-se da sala ou local de prova sem o acom-panhamento de um fiscal;e) for surpreendido em comunicação com outraspessoas ou utilizando-se de calculadora, livros, no-tas ou impressos não permitidos, durante a realiza-ção da prova;f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipode equipamento eletrônico de comunicação;g) lançar mão de meios ilícitos para executar aprova;h) fizer anotação de informações relativas às suasrespostas em qualquer material que não o fornecidopela Fundação VUNESP;i) não devolver ao fiscal a Folha Definitiva de Res-postas e o Caderno de Questões da prova objetivaou qualquer outro material de aplicação da prova;j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;k) estiver portando arma, mesmo que possua o res-pectivo porte;l) estiver fazendo uso de gorro, boné ou chapéu;m) agir com incorreção ou descortesia para comqualquer membro da equipe encarregada da aplica-ção da prova.
CONVOCAÇÃOUNISO CAMPUS TRUJILLO PRÉDIO CAVENIDA GENERAL OSORIO, 215TRUJILLOSOROCABA SP
HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 13 horas e 30 minutosHORÁRIO DE FECHAMENTO DOS PORTÕES/INÍCIO DA PROVA: 14 horas
Sala 009nome documento inscriçãoADALBERTO RODRIGO PERES NUNES 275844596 SP 07000014ADILSON TAGLIAFERRO JUNIOR 19929939 SP 07000022ADRIANA DO AMARAL COLELLA 296543196 SP 07000030ADRIANO SEDRANGULO BRAGADIOL 20695263 SP 07000049ALESSANDRA TORRES MORAIS DELICATO 293414397 SP 07000057ALETHEA HORIE PALACIO 251806492 SP 07000065ALEX BLIUMEN NOGUEIRA 206947987 SP 07000073ALEXANDRE GARCIA STELLA 165455743 SP 07000081ALEXANDRE HONORIO DE OLIVEIRA 21269432 SP 07000090ALINE CACACE 284572640 SP 07000103ALVARO AUGUSTO FREITAS 79849933 SP 07000111AMERICO SAUERBRONN DE TOLEDO SILVA 9944457 SP 07000120ANA CRISTINA NAVARRO DE ABREU 11069502 SP 07000138ANA FLAVIA DA SILVA HOEPPNER 296270751 SP 07000146ANA PAULA FERNANDES 224039118 SP 07000154ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS 350653999 SP 07000162ANA PAULA SEGAMARCHI FIGUEIREDO BOLETE 23502174X SP 07000170ANDRE LUIZ CANDIDO DA SILVA 457046296 SP 07000189ANDRE MARTINS FIRMINO 249352564 SP 07000197ANDRE SEQUEIRA TABUQUINI 13128117 SP 07000200ANDREA CAZONI ESCANHOELA 242013739 SP 07000219ANDREA ELAINE CERANTOLA 184242150 SP 07000227ANDREA RAMOS DE LIMA PIZA 250357902 SP 07000235
ANDREA SILVA BUENO DE MAGALHAES ALMEIDA 18780030 SP 07000243ANTONIO CARLOS NOGUEIRA PIMENTEL JUNIOR 123961221 SP 07000251ANTONIO GILBERTO DE FARIA EUZEBIO MG7756522 MG 07000260ANTONIO MANOEL CAPELA 6615303 SP 07000278ANTONIO RODRIGUES DA SILVA FILHO 178909117 SP 07000286AREOBALDO NEGRETI 9634670 SP 07000294ARYANE LYA ALVES GUIMARAES 322419451 SP 07000308BARBARA SOBUE 334816142 SP 07000316BRUNO GABRIEL PALMA PERETTI 2783043 RJ 07000324CAIO CESAR SAVIETTO PETRUCELLI 33941053X SP 07000332CAISER SAMIR MANSUR 139397036 SP 07000340
Sala 010nome documento inscriçãoCARLOS ALBERTO DA SILVA 151956881 SP 07000359CARLOS ALBERTO GUARIGLIA 83531580 SP 07000367CARLOS EDUARDO VIEIRA 29316741 SP 07000375CARLOS MASTROMAURO 11902021 SP 07000383CAROLINA ESTEVES 437632568 SP 07000391CELSO DE MORAES NETO 338628472 SP 07000405CELSO PERES FATTORI 250861690 SP 07000413CELSO RIVA CAMPELO 5526413X SP 07000421CESAR CRISTIANO GONCALVES DA SILVA 325591179 SP 07000430CHRISTIAN LUIZ ZACCHARIAS 207401421 SP 07000448CIBELE CRISTINA ESCUDERO FRATTES 18110324 SP 07000456CIRO EZEQUIEL DA COSTA 306264199 SP 07000464CLAUDIA ROBERTA DAS NEVES 17890571 SP 07000472CYNTHIA BARBIERI DIEZEL 271431313 SP 07000480DANIEL MARTINS ABDELNUR CAMARGO 251772858 SP 07000499DANIEL VINICIUS NORONHA 305239764 SP 07000502DANILO ARAUJO TRAMARIM DE OLIVEIRA 15269060 MT 07000510DAVI BLAS PANSIERA 324145962 SP 07000529DELEON SOUZA WASCONCELOS 340741090 SP 07000537DENISON CRISTIAN FERRARI 22324847 SP 07000545DOUGLAS VIDAL MAIA 300559549 SP 07000553DRWIN JOSE DE ALMEIDA ROSA 253732360 SP 07000561EDILSON DE ARRUDA 17890854 SP 07000570EDMAR CARVALHO MARCELLO 231635783 SP 07000588EDMILSON DEL RIO BERTOLA 12301789 SP 07000596EDNA GUIMARAES CARNEIRO VEIGA MG8578968 MG 07000600EDSON RODOLFO PEREIRA 263091181 SP 07000618EDUARDO CECONELO 249682126 SP 07000626EDUARDO DA SILVA RAMOS GAVIM 16478988 SP 07000634EDUARDO SOUSA MENDES 33341682 SP 07000642EDUARDO VANDICK FERREIRA 16662835 SP 07000650ELAINE NANCI CAVALCANTE DA SILVA 282054595 SP 07000669ELISA HARUMI NASU 244515372 SP 07000677EVERALDO ALVES FERREIRA 18310146 SP 07000685
Sala 011nome documento inscriçãoFABIANO ALBERTO FRIGHETTO 309555437 SP 07000693FABIANO TUBONE ICHIZAKA 287776128 SP 07000707FABIO FRANZONI FURLAN 254505338 SP 07000715FABIO LUIS RODRIGUES 9367447 SP 07000723FABIO MOREIRA PILAO 25579518X SP 07000731FABRICIO D STEFANO MUNHOZ 242864090 SP 07000740FELIPE JOSE SALES PIRES 217114039 SP 07000758FERNANDA DE FREITAS ATTIE M7740853 MG 07000766FERNANDO AFFONSO 414830611 SP 07000774FERNANDO GAVINELLI FRANCISCO 291884726 SP 07000782FERNANDO HENRIQUE DE MATTOS 307207328 SP 07000790FERNANDO NETO LUCAS JUNIOR 21712554 SP 07000804FERNANDO SARMENTO E SOUZA 7732181 SP 07000812FLAVIO ROBERTO GARCIA 196276512 SP 07000820FRANCISCO CARLOS PEREIRA 54718287 SC 07000839GEISA MOREIRA LUCAS 157908963 SP 07000847GERALDO DIAS BATISTA 15937542 SP 07000855GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 228327866 SP 07000863GILBERTO FULGENCIO HACHMANN D AGOSTINI 9103438 SP 07000871GILBERTO MASAYUKI GOYA 252968220 SP 07000880GUILHERME DE FREITAS 10179356 SP 07000898GUSTAVO PESSINE FERRARI 289022538 SP 07000901GUSTAVO ZAMBOIM PIETRAFESA 301529644 SP 07000910HARISSON SILVA DE FREITAS 8357653 MG 07000928HEITOR CAMARGO DINI 262064753 SP 07000936HELDER HENRIQUE CAMPOS PARANHOS 277628817 SP 07000944HELIO CHAFIK CURI 105010558 SP 07000952HELIO SOLA ARO 140534039 SP 07000960HERMES RENA CASSAO 17890645 SP 07000979IRES MOREIRA DA SILVA 20205236 SP 07000987IRIO GONCALVES FILHO 17260373 SP 07000995JEFERSON MORENO ZULIANI 7926623X SP 07001002JODHI JEFFERSON ALLONSO 302462430 SP 07001010JOSE CARLOS BENEDETTI ROSA 54332345 SP 07001029
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 1530 DE NOVEMBRO DE 2007
Sala 012nome documento inscriçãoJOSE CLAUDIO CONFORTI SILVESTRE 10505276 SP 07001037JOSE MENDES NETTO 102669405 SP 07001045JOSE NASCIMENTO JUNIOR 228474954 SP 07001053JULIO CESAR BARROS 29453703X SP 07001061JULIO SERGIO DE ARRUDA 8739728 SP 07001070KATIA APARECIDA MARTINS MARCHI GRANADO 177945515 SP 07001088KATIA MARA MORENO RIBEIRO 248260571 SP 07001096KATIA SILENE MARTINS DE MELO 26287653X SP 07001100KELLY FRANCELINA DOS SANTOS 329376081 SP 07001118KLEDSON BRUNO CAMARGO 336015690 SP 07001126LEILA CRISTINA DOS SANTOS 320030763 SP 07001134LILIAN MORENO MORALES 183176005 SP 07001142LUCIANA DEL SANTORO 253731951 SP 07001150LUCIANO SOUZA ARANTES 25583133X SP 07001169LUIS ANTONIO AVANCINI JUNIOR 324628687 SP 07001177LUIS DONIZETI SILVEIRA MORAES 17533664 SP 07001185LUIZ CARLOS DAVILA 3429571 SP 07001193LUIZ FERNANDO CAVALCANTE BIAGIONI 435285038 SP 07001207LUIZ FLAVIO BELLA FREIRE 4471002 SP 07001215LUIZ FRANCISCO BATISTA 358250201 SP 07001223LUIZ FRANCISCO BORMANN ROSA 20330485 SP 07001231LUIZ GUSTAVO ASSEITUNO 187804527 SP 07001240LUIZ ROBERTO BOGGIANI 399054 DF 07001258LUIZ ROBERTO HIROCE 15565120 SP 07001266MANOEL FELIPPE ALVES DE ALBUQUERQUE 69006714 SP 07001274MARCELO BONANDO 161874009 SP 07001282MARCELO MARQUES DOS SANTOS 20426779 SP 07001290MARCELO RODRIGUES RIBEIRO PINTO 222773777 SP 07001304MARCELO VICTOR ALVES DE OLIVEIRA 326681103 SP 07001312MARCIA CRISTINA MACIEL ZOCCA 430211600 SP 07001320MARCIA HELENA PEREIRA DE MELLO OLIVEIRA 8862461 SP 07001339MARCIA MARISTELA MOTA CAMARGO 275538096 SP 07001347MARCIA REGINA DINIZ FREITAS 352005804 SP 07001355
Sala 013nome documento inscriçãoMARCIO PICCHI MESQUITA DE OLIVEIRA 59650849 SP 07001363MARCO ANTONIO DA SILVA 5419440 SP 07001371MARCOS AURELIO PESSONI 222760722 SP 07001380MARCOS PAULO DIONISIO 267212197 SP 07001398MARIA ANGELICA DO PRADO KAMADA 131234407 SP 07001401MARINA PANNUNZIO RIBEIRO 265079457 SP 07001410MARIO LUIZ MOECKEL MILANO 202259262 SP 07001428MARIO SERGIO KILLIAN 15938146 SP 07001436MATEUS MUNHOZ DE OLIVEIRA 403872595 SP 07001444MAURO ROBERTO GOMES DE ABREU 177003698 SP 07001452MAYARA GALINA 75393237 PR 07001460MEIRE CRISTINA CARLOS SILVA STEFANI 23839251X SP 07001479MICHEL AKAGI HOTOSHI 296560376 SP 07001487MIGUEL GERALDO SANTOS 53088128 SP 07001495MOACIR FERREIRA DE ALMEIDA 1600468 GO 07001509MURILO GABRIEL MONTESIAO DE SOUSA 433801207 SP 07001517NEIDE PERINO 17008068 SP 07001525NEWTON PEREIRA DA SILV A JUNIOR 48391827 SP 07001533OSWALDO BENEDITO CUPELLO SILVA 14710791X SP 07001541OSWALDO SETOYAMA INCERPI 274208672 SP 07001550PATRICIA ALVES DE MORAES AFONSO 18958124 SP 07001568PATRICIA CRISTINE FERNANDES DE CAMARGO 344719066 SP 07001576PAULA CRISTINA PAES ALVES 292374367 SP 07001584PAULO CESAR QUEIROZ 259975667 SP 07001592PAULO HENRIQUE SAAB ASSAD E FARIA 1031531 MS 07001606PEDRO AFONSO ACQUAVIVA CARRANO 12977739 SP 07001614PEDRO BALDUINO DE OLIVEIRA 18369613 SP 07001622PEDRO KALLAS GRILLO MG7134206 MG 07001630PEDRO LUIZ GARCIA 9108918 SP 07001649REGINALDO DE MORAIS 253399051 SP 07001657RENATA XAVIER DE MORAES GOMES 18239766X SP 07001665RENATO TODESCO 10339474 SP 07001673RICARDO DEMICIO INFORZATO 161878465 SP 07001681
Sala 014nome documento inscriçãoRICARDO JOSE COELHO LESSA 5666488 SP 07001690RICARDO ROSADO FERREIRA 220240188 SP 07001703RITA DE CASSIA TASSO GIANDONI 278563247 SP 07001711ROBERTA ELAINE GALI PINHO 275181340 SP 07001720RODRIGO ALEX ROSELLI 350169238 SP 07001738RODRIGO LUIS DE SOUZA 263197797 SP 07001746RODRIGO TEIXEIRA 345947174 SP 07001754ROMUALDO EMILIO 17704545 SP 07001762ROSANGELA F SANTOS TEBET 17890699 SP 07001770ROSELI GOMES NOGUEIRA 271583745 SP 07001789ROSEMEIRE DE CASSIA MAZZER 252534980 SP 07001797
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.
Sorocaba, 29 de novembro de 2007Comissão Permanente de Concursos e Processo Seletivos Públicos
Maria do Carmo Paes
EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONCURSO PÚBLICO Nº 13/2007
A Prefeitura de Sorocaba CONVOCA para realizara prova objetiva os candidatos inscritos no Con-curso Público para os cargos de Médico I (ClínicoGeral, Ginecologista/Obstetra e Pediatra) e MédicoPlantonista (Clínico Geral e Pediatra), no dia 9 dedezembro de 2007, horário e local indicados aseguir.
Os candidatos deverão observar o que segue:Somente será permitida a realização da prova narespectiva data, horário e no local constantes desteEdital de Convocação.O horário de início da prova em cada sala de aplica-ção ocorrerá após completados os devidos procedi-mentos e instruções.Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo,o nome do candidato não constar do Edital de Con-vocação para a prova, mas for apresentado por eleo respectivo comprovante de pagamento da taxade inscrição, efetuado nos moldes previstos noEdital, poderá o candidato participar deste Concur-so, devendo preencher, para tanto, formulário es-pecífico no dia da prova. A inclusão será realizadade forma condicional, sujeita à posterior verifica-ção da regularidade da referida inscrição. Constata-da a irregularidade da inscrição a inclusão do candi-dato será automaticamente cancelada, sem direitoà reclamação, independentemente de qualquer for-malidade, considerados nulos todos os atos dela de-correntes.O candidato deverá comparecer ao local designadopara a prova com antecedência mínima de 30 (trin-ta) minutos, munido de: comprovante de pagamen-to da taxa de inscrição; caneta de tinta azul oupreta, lápis preto nº 2 e borracha macia; originalde um dos seguintes documentos de identificação:Cédula de Identidade (RG); Carteira de Trabalho ePrevidência Social (CTPS); Certificado Militar(quando for o caso); Carteira Nacional de Habilita-ção, emitida de acordo com a Lei Federal nº 9.503/1997 e dentro do prazo de validade; Carteira deÓrgão ou Conselho de Classe; Passaporte, dentrodo prazo de validade.Não serão aceitos protocolo, cópia dos documen-tos citados, ainda que autenticada, ou quaisquer ou-tros documentos diferentes dos anteriormente de-finidos, inclusive carteira funcional de ordem pú-blica ou privada.Caso esteja impossibilitado de apresentar, no dia derealização da prova, documento de identidade nooriginal, por motivo de perda, roubo ou furto, de-verá ser apresentado documento que ateste o regis-tro da ocorrência em órgão policial, expedido há
no máximo 30 (trinta) dias. O candidato poderáparticipar da prova, sendo, então, submetido àidentificação especial, compreendendo coleta deassinaturas e de impressão digital em formuláriopróprio.Somente será admitido na sala ou no local da pro-va o candidato que apresentar um dos documentosdiscriminados desde que permita, com clareza, asua identificação.Não será admitido no local determinado da provao candidato que se apresentar após o horário esta-belecido para o seu início.Não haverá segunda chamada, seja qual for o mo-tivo alegado para justificar o atraso ou a ausênciado candidato, nem aplicação da prova fora dolocal, data e horário preestabelecidos.Durante a prova, não serão permitidas consultasbibliográficas de qualquer espécie, e utilização demáquina calculadora, agendas eletrônicas ou simi-lares, telefone celular, BIP, walkman, reprodutorde áudio ou de qualquer material que não seja oestritamente necessário. O candidato que estiverportando equipamento eletrônico, dentre os men-cionados deverá entregar o aparelho desligado aofiscal da sala, sendo devolvido ao final da prova.O candidato que não cumprir o determinado seráexcluído do concurso. O equipamento eletrônicoapós ser devolvido pelo fiscal deverá ser mantidodesligado até a saída do prédio onde estiver reali-zando a prova.A Prefeitura de Sorocaba e a Fundação VUNESPnão se responsabilizarão por danos, perda ou ex-travio de documentos ou objetos ocorridos no lo-cal da prova.O candidato somente poderá retirar-se da sala deaplicação da prova depois de transcorrida 1 (uma)hora do seu início.O candidato não poderá ausentar-se da sala deprova sem o acompanhamento de um fiscal.O candidato que, eventualmente, necessitar alte-rar algum dado, por erro de digitação constante naconvocação, deverá fazê-lo em formulário espe-cífico, devidamente datado e assinado, entregan-do-o ao fiscal da sala, ou caso queira fazer algumareclamação ou sugestão, deverá procurar a sala decoordenação, no local em que estiver prestando aprova. O candidato que não solicitar as correçõesdos dados pessoais, deverá arcar, exclusivamente,com as conseqüências advindas de sua omissão.Não haverá prorrogação do tempo previsto paraa aplicação, em virtude de afastamento do candi-dato, por qualquer motivo, da sala de prova.No ato da realização da prova, o candidato rece-berá o Caderno de Questões da prova objetiva e aFolha Definitiva de Respostas e deverá conferirse estão corretos seu nome e número do docu-
PÁGINA 16 MUNICÍPIO DE SOROCABA 30 DE NOVEMBRO DE 2007
mento. O candidato deverá transcrever as respos-tas para a Folha Definitiva de Respostas, comcaneta de tinta azul ou preta, e assinar no campoapropriado. A Folha Definitiva de Respostas, cujopreenchimento é de responsabilidade do candida-to, é o único documento válido para a correçãoeletrônica e deverá ser entregue, juntamente como Caderno de Questões, no final da prova, ao fis-cal de sala. O candidato levará somente a tira comas respostas apontadas.Não será computada questão com emenda ou rasura,ainda que legível, nem questão não respondida ouque contenha mais de uma resposta, mesmo queuma delas esteja correta.Não deverá ser feita nenhuma marca fora do cam-po reservado às respostas ou à assinatura, poisqualquer marca poderá ser lida pelas leitorasópticas, prejudicando o desempenho do candida-to.Em hipótese alguma, haverá substituição da FolhaDefinitiva de Respostas por erro do candidato.O Caderno de Questões da prova objetiva estarádisponível no site www.vunesp.com.br, na páginado Concurso, na sexta-feira subseqüente à data daaplicação da prova.Será excluído do Concurso Público o candidato que:a) apresentar-se em data, local e após o horárioestabelecidos nesta convocação;
b) não comparecer à prova seja qual for o motivoalegado;c) não apresentar o documento de identidade con-forme previsto;d) ausentar-se da sala ou local de prova sem o acom-panhamento de um fiscal;e) for surpreendido em comunicação com outraspessoas ou utilizando-se de calculadora, livros, no-tas ou impressos não permitidos, durante a realiza-ção da prova;f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipode equipamento eletrônico de comunicação;g) lançar mão de meios ilícitos para executar aprova;h) fizer anotação de informações relativas às suasrespostas em qualquer material que não o fornecidopela Fundação VUNESP;i) não devolver ao fiscal a Folha Definitiva de Res-postas e o Caderno de Questões da prova objetivaou qualquer outro material de aplicação da prova;j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos traba-lhos;k) estiver portando arma, mesmo que possua o res-pectivo porte;l) estiver fazendo uso de gorro, boné ou chapéu;m) agir com incorreção ou descortesia para comqualquer membro da equipe encarregada da aplica-ção da prova.
CONVOCAÇÃOUNISO CAMPUS TRUJILLO PRÉDIO CAVENIDA GENERAL OSORIO, 215TRUJILLOSOROCABA SP
HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 7 horas e 30 minutosHORÁRIO DE FECHAMENTO DOS PORTÕES/INÍCIO DA PROVA: 8 horas.
Sala 001 Médico Plantonista Clínico Geralnome documento inscriçãoADAO FERREIRA DE FREITAS 503132 PR 02002272ALESSANDRA DE OLIVEIRA SOARES 28044591X SP 02002280ALESSANDRO TADEU DI LORENZO 252969820 SP 02002299ALEXANDRE CARLOS LACERDA PRADO 18668565 SP 02002302ALFREDO ELEUTERIO LUNA ITURRALDE DIV179385J SP 02002310ANA CINTHIA MARQUES SIMIONI 273028157 SP 02002329ANA CRISTINA MOURA LIMA 1325542 PA 02002337ANDERLINGTON MANOEL GERMANO 255391663 SP 02002345ANDRE NUNES DA SILVA 35887340X SP 02002353ANDREA CAMPOS BRASIL 251177853 SP 02002361ANSELMO TAKEO ITANO 15345288 SP 02002370ANTONIO CARLOS CORREA CERTO 16189040 SP 02002388ANTONIO CARLOS MOREIRA 4982856 SP 02002396ANTONIO CARLOS PRESTES DE BARROS 6313982 SP 02002400ANTONIO ESPINDOLA RIBEIRO 67918815 SP 02002418ANTONIO FABIO BEVEVINO DIAS DE MORAES 18958484 SP 02002426ANTONIO JULIAO BEZERRA DAMASIO FILHO 209809292 SP 02002434ARMANDO MIKIO KONNO 10354365 SP 02002442BIA DANIELA GONCALVES GARCIA KIPPER 267216774 SP 02002450CAMILA RUIZ 266298564 SP 02002469CARLA FATIMA FERNANDES DE PAIVA 365489724 SP 02002477CARLOS MARIANO DA SILVA FILHO 5874598 SP 02002485CASSIO BERNARDES TAVARES 28832027X SP 02002493CELSO KAZUHIKO SATO KATO 63745033 SP 02002507CELSO TAKEHANA 10841181 SP 02002515CESAR HENRIQUEBRUNETTI DOS SANTOS 14438792 SP 02002523
Sala 002 Médico Plantonista Clínico Geralnome documento inscriçãoCEZAR AUGUSTO FOGACA 12115885 SP 02002531CHAN TZU CHIEN 35354792X SP 02002540CLAUDIO ANTONALIA 2962730 SP 02002558CLOVES NEHRER 85521489 PR 02002566DANIEL ELPIDIO RODRIGUES DA SILVA 864866SSPRN RN02002574DANIEL PEDROSO PALMA 277633783 SP 02002582DANILO GARCIA DA CRUZ FIGUEIREDO 11122873 SP 02002590DECIO LUIS PORTELLA DE CAMPOS 228888001 SP 02002604DOUGLAS DOS SANTOS BINI 259848566 SP 02002612EDVALDO TROMBINI CAMARGO 3488055 SP 02002620EMERSON TSUNEO SHIBUYA 225701820 SP 02002639ENZO MATSUBARA TAKAHASHI 1134362 MS 02002647ERALDO FERNANDES DOS SANTOS 12776070 SP 02002655ERMANI BLANCO PEREIRA 23053127 RJ 02002663ERNESTO CARLOS DA SILVA 16565452 SP 02002671FABIANA THEODORO ROSA 280950226 SP 02002680
Sala 007 Médico I Pediatranome documento inscriçãoALEXANDRA MUNIZ JOAO 203943715 SP 02001799ANA RAQUEL SANNAZZARO TROMBINI 280652781 SP 02001802ANDRESSA DE FATIMA PIMENTA 30549322X SP 02001810ANGELA M C A GONCALVES 15938738 SP 02001829ANTONIO FRANCISCO ALVES NETO 19791214X SP 02001837ANTONIO MARCHETTI SOBRINHO 7734013 SP 02001845ARLENE MATTUCCI DOMINGUES TARDELLI 10697292 SP 02001853CAMILA PRADO SANTANA 258995580 SP 02001861CARLOS CLAYTON DA CUNHA RIBEIRO 8905004001860 CE02001870CINTIA SANCHES MARQUES 296273764 SP 02001888DENISE ABRAHAO FREITAS 396006838 SP 02001896DENISSON JOSE DA MOTA 18501207 SP 02001900EMANUELE MARINHO FIGUEIRA 3727172 PA 02001918FABIOLA CRISTINA MARTINS RODRIGUEZ 271394390 SP 02001926FELIPE MOURAO VILANI M1688961 MG 02001934FLAVIA MORON MORAD 285308191 SP 02001942GLAUCE GREGORIO B TAVARES 167028881 SS 02001950IVETE IGNACIO MORO 164894482 SP 02001969JOAO CARLOS DE MORAES 10137680 SP 02001977KARINA CIRINO SILVA 303505436 SP 02001985KATIA KAAM SALVESTRO 339914038 SP 02001993KENIA MACHADO SOUZA FREIRE 336013176 SP 02002000LIANE MARIA BREVES NOGUEIROL 34029702 RJ 02002019LUCIANA MARIA DE ANDRADE RIBEIRO 21267136 SP 02002027
Sala 008 Médico I Pediatranome documento inscriçãoLUIS FERNANDO B TAVARES 18302871 SS 02002035MARCO ANTONIO VALENTE NARDI 4405858 SP 02002043MARCUS EIDER MARSOM 27954697 SP 02002051MARIA APARECIDA BARNABE BOCCHI 395222205 SP 02002060MARIA CAROLINA PEREIRA DA ROCHA 27762986X SP 02002078MARIA CRISTINA F C ACORSI 252542952 SP 02002086MARIA DAS GRACAS DANTAS DE SOUSA OLIVEIRA 301837387 SP 02002094MARIA DE LOURDES SOARES FERNANDES FABRI 87496884 SP 02002108MARIA FERNANDA HARO ADAD 196806537 SP 02002116MARIA YOSHIE SHIRAISHI 18296922 SP 02002124MARILIA ORSI ROSA DA SILVA RIOS 278073293 SS 02002132MICHELLE MELO E SILVA ANDRADE CARNEIRO 37397775X SP 02002140NADJA SORAIA SANTANA SILVA 19791276X SP 02002159PATRICIA ALVES DE PINHO 344745880 SP 02002167PATRICIA FERNANDA ALVARENGA RIVEROS 229859793 SP 02002175PATRICIA MARIA TIDEI DE MARCO 115431159 SP 02002183PAULO CESAR DUARTE 195204700 SP 02002191PRISCILA LEITE FRIZZERA BORGES 303688129 SP 02002205ROBERTA MINERVINO PACHECO 8555682 SP 02002213ROGERIO DE CASTRO HONORIO 41836016 RJ 02002221SHEILA MARIA REZE CINTRA 67783004 SP 02002230VIRNA MARIA GUEVARA 219690182 SP 02002248VIVIAN CRISTINA CAMPOES 21270333X SP 02002256XERXES GENICOLLO VIEIRA 86572970 SP 02002264
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.
Sorocaba, 29 de novembro de 2007Comissão Permanente de Concursos e Processo Seletivos Públicos
Maria do Carmo Paes
PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIODA PREFEITURA DE SOROCABA
EDITAL– nº 11/2007
Gabarito
A Prefeitura de Sorocaba divulga o gabarito do Processo Seletivo Edital nº 11/2007, realizado no dia 27/11/2007 para estágio na área de Direito.
Direito1 – C 2 – A 3 – A 4 – D 5 - A 6 - B 7 - B 8 - A 9 - A 10 - C11 – C 12 – B 13 – A 14 – B 15 – C 16 – D 17 – B 18 – B 19 – C 20 – C
Sorocaba, 29 de novembro de 2007.SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 1930 DE NOVEMBRO DE 2007
PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIODA PREFEITURA DE SOROCABA
EDITAL– nº 11/2007
RESULTADO FINAL
A Secretaria de Recursos Humanos, comunica o resultado do Processo Seletivo Edital nº 11/2007 paraestágio na área de Direito, realizado em 27/11/2007.
APROVADOS
CLASS. Nº INSC NOME RG NOTA1 11 WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY 42.648.514-2 152 09 ROSALINA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 20.047.103 143 03 NAIARA CORDEIRO SMANIOH 40.618.784-8 134 10 VIVIANE MARIANO PERES 33.705.726-6 125 01 ANTONIO TADEU FRIRI 11.929.748-6 116 07 KARINA MATIELI PRESTES NOGUEIRA 35.863.587-0 117 08 DENISE DE SOUZA MUNIZ DA SILVA 43.810.854-1 118 20 ALESSANDRA VECINA OLIVEIRA 43.545.166-2 119 17 NATHÁLIA DIAS DE OLIVEIRA 41.169.720 1110 14 GISELE SANTANA SHIMPO SILVA 30.112.539-9 1011 16 VANIA LUCIA NAVARRO 33.556.737-X 1012 18 ANA ROBERTA ALVES VIEIRA 23.501.421-7 1013 05 RAQUEL DE CASTRO LUZ TRUJILLANO 44.042.361-2 10
AUSENTES – Nº DE INSCRIÇÃO
12 14
REPROVADOS – Nº DE INSCRIÇÃO
02 06 13 15 19
Sorocaba, 29 de novembro de 2007.Secretaria de Recursos Humanos
SEAD Secretaria da Administração
DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.
PROCESSO: CPL nº. 403/2007.MODALIDADE: Convite nº. 113/2007.OBJETO: DESTINADO A PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE LIMPEZA NOS CENTROS ES-PORTIVOS DR. PITICO E BRIGADEIROTOBIAS.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deSorocaba.CONTRATADA: PANNA TERCEIRIZAÇÃOLTDA.VALOR TOTAL: R$ 75.600,00 (Setenta e CincoMil e Seiscentos Reais).DOTAÇÃO: 12.01.00 – 3.1.90.34.01 –27.122.3008. 2.112.
CLAUDIA PATRICIO PEREIRASeção de Licitação e Compras
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
ASSUNTO: Inexigibilidade 042/07; OBJE-TO: Assinatura de Jornais para Unidades do En-sino Fundamental: artigo 25 “caput” da LeiFederal nº 8.666/93 e alterações posterio-res e ratificada pelo Sr. Prefeito Munici-pal, nos termos do artigo 26 “caput” damesma lei. Contratada: GráficasRiopretana Ltda Valor: R$ 9.507,60 Ver-ba: PMS.
Maria Teresinha Del CistiaSecretária da Educação
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 265/2007
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,
nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua AutoridadeCompetente, declara Homologado este Pregão Ele-trônico nº 265/2007 – CPL nº 655/2007, destina-do a Prestação de Serviços de Limpeza em Ambien-tes destinado a Aquisição de Arquivo deslizante paraa Secretaria de Finanças. Sorocaba, 29 de novembrode 2007. Regina Célia Canhada -Pregoeira.
SEDU Secretaria da EducaçãoEDITAL SEDU/GS Nº 22
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007.
CONVOCAÇÃO – SUPORTE PEDAGÓGICO
A Secretaria da Educação, em conformidade comos itens XI.1 e XI.2 do Edital de Concurso Públiconº 05/2007, convoca os candidatos aprovados eclassificados para os cargos de Supervisor de Ensi-no, Diretor de Escola, Vice- Diretor de Escola eOrientador Pedagógico, para sessão de escolha devagas, conforme cronograma abaixo:
Local: E.M. Dr. Oswaldo DuarteEndereço: Rua Luiz Gabriotti, 213 – Jardim WanelVille II
I - Supervisor de EnsinoDia: 06 de Dezembro de 2007Horário: 9hCandidatos convocados: do número 01 ao 40.
II - Diretor de EscolaDia: 07 de Dezembro de 2007Horário: 9hCandidatos convocados:a) classificados do número 01 ao 150;b) classificados números 1 e 2, da lista especial(Portadores de Necessidades Especiais).
III - Vice- Diretor de EscolaDia: 10 de Dezembro de 2007Horário: 9hCandidatos convocados:a) classificados do número 01 ao 150;b) classificado número 1, da lista especial (Porta-dores de Necessidades Especiais).
IV - Orientador PedagógicoDia: 11 de Dezembro de 2007Horário: 9hCandidatos convocados:
a) classificados do número 01 ao 200;b) classificados do número 1 ao 3, da lista especial(Portadores de Necessidades Especiais).
RELAÇÃO DE VAGAS:
- Será publicada no átrio e no Auditório (andartérreo) da Prefeitura de Sorocaba e poderá seracessada através do site: www.sorocaba.sp.gov.br
INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS:
- Na sessão de escolha de vagas o candidato deve-rá apresentar carteira de identidade (R.G.).- Os candidatos aprovados e classificados proce-derão à escolha de vagas, obedecendo rigorosa-mente à ordem de classificação final.- O candidato convocado que não comparecer àreferida sessão ou dela desistir, terá exaurido seusdireitos no Concurso.- A escolha por procuração, será feita medianteentrega do respectivo instrumento de mandatocom firma reconhecida, acompanhado de cópiasreprográficas do documento de identidade do pro-curador e do candidato, que ficarão retidas.- A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidadesnos documentos, mesmo que verificadas a qual-quer tempo, em especial por ocasião da posse,acarretarão a nulidade da inscrição, com todas assuas decorrências, sem prejuízo das demais medi-das de ordem administrativa, cível ou criminal,em conformidade com o item XIII.2 do Edital deConcurso Público nº 05/2007.- Os candidatos convocados que ultrapassarem onúmero de vagas somente escolherão em caso donão comparecimento ou desistência dos candida-tos melhores classificados, inclusive os abrangi-dos pela lista especial (Portadores de Necessida-des Especiais).
Maria Teresinha Del CistiaSecretária da Educação
SEMES Secretaria de Esportes e LazerEDITAL DE CHAMAMENTO
A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através da Se-cretaria de Esporte e Lazer - SEMES, pelo presenteEdital de Chamamento torna pública a convocaçãode todas as entidades de administração e práticadesportiva e outras organizações públicas e priva-das que tenham interesse em estabelecer parceriacom a Municipalidade para formação e manuten-ção de atletas e equipes esportivas de rendimento,com a finalidade de representar o município deSorocaba em competições oficiais promovidas porLigas e Federações Esportivas e, em especial, pela
SEF Secretaria de FinançasSorocaba, 28 de novembro de 2007
EDITAL DE NOTIFICACÄO
A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 10.229, de 11 de junho de 1.997, e com afinalidade de atender ao disposto no artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1.997, NOTIFICA os partidospolíticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais que tenham sede no Município de Sorocaba, querecebeu o(s) seguinte(s) recurso(s) da esfera federal:
NOME DO RECURSO DATA DO CREDITO VALOR (R$)BB FDO. MUNIC.SAÚDE – FMS 01/11/2007 533.220,91
Secretaria de Estado do Esporte e Lazer. Os inte-ressados deverão manifestar-se comparecendo jun-to à Secretaria de Esporte e Lazer (SEMES) – 2ºandar do Paço Municipal, contatando o Prof. Cló-vis Antonio Granado ou Marcos Antonio Matheus,no período de 05 à 27 de dezembro de 2007, nohorário das 09:00 às 11:00 horas e das 14:30 às16:30 horas, devendo encaminhar proposta emformulário próprio, expedido pela SEMES.Sorocaba, 05 de dezembro de 2007.
JOSÉ ANTONIO MATIELLOSecretário de Esporte e Lazer
PÁGINA 20 MUNICÍPIO DE SOROCABA 30 DE NOVEMBRO DE 2007
27/11/2007 30.856,00BB IGD BOLSA FAMILIA - SECID 27/11/2007 53.431,50BB PISO BÁSICO FIXO - SECID 27/11/2007 18.000,00BB AFB MEDICAMENTOS - SES 27/11/2007 96.633,95
Marcelo GiardiniChefe da Seção de Planejamento Financeiro
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2130 DE NOVEMBRO DE 2007
PÁGINA 22 MUNICÍPIO DE SOROCABA 30 DE NOVEMBRO DE 2007
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2330 DE NOVEMBRO DE 2007
PÁGINA 24 MUNICÍPIO DE SOROCABA 30 DE NOVEMBRO DE 2007
Ana Luiza Bacci SilvaChefe de Seção
Sorocaba, 28 de Novembro de 2007
Ana Luiza Bacci SilvaChefe de Seção
Sorocaba, 28 de Novembro de 2007
Ana Luiza Bacci SilvaChefe de Seção
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2530 DE NOVEMBRO DE 2007
PÁGINA 26 MUNICÍPIO DE SOROCABA 30 DE NOVEMBRO DE 2007
Sorocaba, 28 de Novembro de 2007
Ana Luiza Bacci SilvaChefe de Seção
AREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIAPROCESSOS DESPACHADOS PELA AREA DE ADM. TRIBUTARIA
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2730 DE NOVEMBRO DE 2007
PÁGINA 28 MUNICÍPIO DE SOROCABA 30 DE NOVEMBRO DE 2007
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2930 DE NOVEMBRO DE 2007
PÁGINA 30 MUNICÍPIO DE SOROCABA 30 DE NOVEMBRO DE 2007
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3130 DE NOVEMBRO DE 2007
Ana Luiza Bacci SilvaChefe de Seção
SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto
TÊRMO DE CONCESSÃO
Atendendo as disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Pauloe em conformidade com solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município deSorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de1.991, que o Sr. Erzicio Pardini Filho, Desenhista Projetista, Grupo AD10, referência 04 temdireito aos benefícios de sexta-parte à partir de julho/1998 e o adicional de tempo de serviço de 29%(vinte e nove por cento) adquirido em abril/2007, tudo conforme consta dos registros funcionais doservidor arquivados no Setor de Recursos Humanos desta Autarquia Municipal.
Sorocaba, 26 de novembro de 2007.
Pedro Dal Pian FloresDiretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba
PÁGINA 32 MUNICÍPIO DE SOROCABA 30 DE NOVEMBRO DE 2007
URBES Trânsito e Transportes
Cibele SoaresSecretária
1ª J.A.R.I. Municipal de Sorocaba
Dispensa de Licitação nº 006/07
Processo CPL nº 315/07Objeto: Aquisição de 01 (Um) Aparelho de ArCondicionado, para a Sala de Servidor do TerminalSanto Antônio.Fundamento Legal: Artigo 24, IV, da Lei Federalnº 8666/93 e suas alterações, e ratificada pelo Sr.Presidente da URBES, nos termos do artigo 26,“caput” da mesma Lei.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Ur-bano e Social de Sorocaba-URBESContratada: Hitachi Ar Condicionado do BrasilLtda.Valor Total: R$ 1.100,00 (mil e cem reais)Sorocaba, 26 de Novembro de 2007.
Gilvana C. Bianchini CruzPresidente da CPL
PROCESSO CPL 109/07CONVITE N° 014/07
LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA SEDEADMINISTRATIVA DA URBES
EDITAL DE JULGAMENTO DAS PROPOSTASA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBA-NO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, atra-vés de sua Comissão Permanente de Licitações,nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
informa que analisando as propostas apresentadaspelas licitantes, decide:CLASSIFICAR: Telini & Telini Ltda.- EPPDESCLASSIFICAR: Pratic Service &Terceirizados Ltda.Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis, dapublicação deste, para interposição de recurso, con-forme previsto no art. 109, inciso I, letra “b”, daLei 8.666/93 e suas alterações.Sorocaba, 28 de novembro de 2007.
Gilvana C. Bianchini CruzPresidente da CPL
Extrato do Contrato
Processo n° 277/07Objeto: a Utilização efetiva do Aterro Sanitárioe Industrial por parte da PERMISSIONÁRIA/GE-RADORA, para disposição final de resíduos indus-triais, gerados no município de Sorocaba/SPPrazo: De 29/10/07 até 28/10/12Permitente: Empresa de Desenvolvimento Ur-bano e Social de Sorocaba – URBES.Permissionária: Dibracam Comercial LtdaValor: os valores serão fixados através de Decre-to MunicipalAssinatura: 29 de outubro de 2007.Sorocaba, 23 de novembro de 2007.
Gilvana C. Bianchini CruzGerente Administrativo e Financeiro
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Concurso Público nº 01/2005TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
PAULO FRANCISCO MENDES, Presidente da CâmaraMunicipal de Sorocaba, PRORROGA por dois anos apartir de 05 de dezembro de 2007, o prazo de vali-dade do Concurso Público nº 01/2005, aberto peloEdital publicado em 18 de agosto de 2005, nostermos do item 1, 1.2 do mesmo Edital, para queproduza todos os efeitos legais.Sorocaba, 26 de novembro de 2007.
Paulo Francisco MendesPresidente
Portaria n.º 100/2007(Dispõe sobre a nomeação de funcionário)
PAULO FRANCISCO MENDES, Presidente da CÂMARA
MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o resultado final do Con-curso Público nº 01/2005, devidamente homolo-gado em 05/12/2005,
RESOLVE:
Art. lº Nomear o Sr. IZAIAS GOMES, portador doRG nº 9.719.813-4 SSP/SP, para exercer em cará-ter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GE-RAIS, criado pela Lei nº 6.950 de 15 de dezembrode 2003.Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dosServidores Públicos Municipais de Sorocaba, cria-do pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de de-zembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Sorocaba, 26 de novembro de 2007.
Paulo Francisco MendesPresidente
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3330 DE NOVEMBRO DE 2007
ATOS DO PODER JUDICIÁRIOPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA DO TRABALHO4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABARua Ministro Coqueijo Costa, 61 – CEP 18013-281 – Tel. (15) 228-1263
PROCESSO Nº 0772/2005-4EDITAL DE PRAÇA ÚNICA Nº 194/2007O(A) DOUTOR(A) VINÍCIUS MAGALHÃESCASAGRANDE Juiz do Trabalho da 4ª Vara doTrabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER, a quantoso presente virem ou dele tiverem conhecimento
que aos VINTE E NOVE dias do mês de JANEIROdo ano de DOIS MIL E OITO, (29/01/2008) às13:00 horas, na sede deste órgão, à Rua MinistroCoqueijo Costa, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, será levado à hasta pública (PRAÇA ÚNICA),pelo maior lanço, o(s) bem(ns) penhorado(s) naexecução dos autos de nº 0772/2005-4, entre par-tes LUIZ COSTA e UNIÃO, exequentes e FER-RO NOVO COMÉRCIO DE SOBRAS INDUS-TRIAIS , executada, encontrável(is) à Av. Inde-pendência, 4881 - Éden, Sorocaba, SP, avaliado(s)
em R$4.000,00, em 25/09/2007, conforme Autode Penhora e Avaliação de fl. 61, assim descrito(s):— “04 (quatro) prensas de borracha, marcaTAUNUS, elétrica, número 12.34.67, cor verde,sem uso, mas em funcionamento, avaliadas emR$1.000,00 cada uma, perfazendo um total deR$4.000,00.”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidasàs partes e em especial à executada e/ou seus sócios,o presente edital tem também a finalidade de darciência do praceamento, inclusive a credor hipote-cário bem como cônjuges, quando e se for o caso,independentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo paraoposição de eventuais embargos começará a fluir apartir do primeiro dia útil após a realização dopraceamento, independentemente de nova deter-minação.Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns), deverácomparecer no dia, hora e local supramencionados,ficando ciente de que o arrematante deverá garan-tir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento),completando o lanço em 24 horas, comprovando aefetivação do depósito nos autos .O prazo para ciência do(s) interessado(s) é de 20dias após a publicação (artigo 232, IV, do CPC).E, para que chegue ao conhecimento de todos osinteressados é passado o presente EDITAL, que serápublicado no semanário Município de Sorocaba,órgão oficial da Prefeitura Municipal, e afixado nolugar de costume (átrio do Fórum), na sede destaVara.Sorocaba/SP, quinta-feira, 22 de novembro de 2007.Eu, ......... Fátima Regina Ferreira Bete, AnalistaJudiciário, digitei.Eu, ...................................................... CARLOSALBERTO GONÇALVES, Diretor de Secretaria,subscrevi.
VINÍCIUS MAGALHÃES CASAGRANDEJuiz do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA DO TRABALHO4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABARua Ministro Coqueijo Costa, 61 – CEP 18013-281 – Tel. (15) 228-1263
PROCESSO Nº 1308/2005-5EDITAL DE PRAÇA ÚNICA Nº 195/2007O(A) DOUTOR(A) VINÍCIUS MAGALHÃESCASAGRANDE Juiz do Trabalho da 4ª Vara doTrabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER, a quantoso presente virem ou dele tiverem conhecimentoque aos VINTE E NOVE dias do mês de JANEIROdo ano de DOIS MIL E OITO, (29/01/2008) às13:15 horas, na sede deste órgão, à Rua MinistroCoqueijo Costa, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, será levado à hasta pública (PRAÇA ÚNICA),pelo maior lanço, o(s) bem(ns) penhorado(s) naexecução dos autos de nº 1308/2005-5, entre par-tes CONCEIÇÃO APARECIDA FERNANDESSANTOS e UNIÃO, exequente(s) e GUEDES DEALCÂNTARA INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA. , executada(s), encontrável(is) à Rua ManoelVieira, 2129 – Jardim Primavera – Araçoiaba daSerra-SP, avaliado(s) em R$2.200,00, em 19/03/2007, conforme Auto de Penhora de fl. 26 e deAvaliação de fl. 27, assim descrito(s):— “1-) Uma máquina de costura Industrial, reta,marca PFAFF, número de série 145-H3-6/01-CLMN-701-229/727, sem funcionamento –R$500,00; 2-) Uma máquina de costura Industrial,reta, marca PFAFF, número de série 546-H3-6/01-CLMN-731-821/133, sem funcionamento –R$500,00; 3-) Uma máquina de costura Industrial,reta, marca BROTHER, número de série DB2-B791-013/H9524184, sem funcionamento –R$700,00; 4-) Uma máquina de costura Industrial,reta, marca SINGER, número de série 212G140,sem funcionamento – R$500,00”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas àspartes e em especial à executada e/ou seus sócios, opresente edital tem também a finalidade de dar ciênciado praceamento, inclusive a credor hipotecário bem
como cônjuges, quando e se for o caso, independente-mente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para opo-sição de eventuais embargos começará a fluir a partirdo primeiro dia útil após a realização do praceamento,independentemente de nova determinação.Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns), deverácomparecer no dia, hora e local supramencionados,ficando ciente de que o arrematante deverá garan-tir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento),completando o lanço em 24 horas, comprovandoa efetivação do depósito nos autos .O prazo para ciência do(s) interessado(s) é de 20dias após a publicação (artigo 232, IV, do CPC).E, para que chegue ao conhecimento de todos osinteressados é passado o presente EDITAL, queserá publicado no semanário Município de Sorocaba,órgão oficial da Prefeitura Municipal, e afixadono lugar de costume (átrio do Fórum), na sededesta Vara.Sorocaba/SP, sexta-feira, 23 de novembro de 2007.Eu, ......... Fátima Regina Ferreira Bete, AnalistaJudiciário, digitei.Eu, ...................................................... CARLOSALBERTO GONÇALVES, Diretor de Secreta-ria, subscrevi.
VINÍCIUS MAGALHÃES CASAGRANDEJuiz do Trabalho
Diário Oficial do Estado de São Paulo de22 de novembro de 2.007
CORREGEDORIA REGIONAL
EDITAL CR-33/2007A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZACORREGEDORA DO EGRÉGIO TRIBUNAL RE-GIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO,DRA. FANY FAJERSTEINFAZ SABER que, dando cumprimento às disposi-ções legais e regimentais, o Exmo. Sr. JuizCorregedor Auxiliar, Dr.José Antonio Pancotti,realizará Correição Ordinária no Fórum Traba-lhista de Sorocaba, ficando cientes os respectivosSrs. Juízes Titulares, Substitutos ou Auxiliares eSecretarias, dadata designada:
DATAS03 a 07/12/2007
DIAS DA SEMANA 2ª a 6ª feira
ÓRGÃO ENDEREÇOFórum Trabalhista de Rua Ministro Coqueijo Cos-ta, nº 61 -Sorocaba Alto da Boa Vista
FAZ SABER, ainda, que serão inspecionados li-vros, registros e documentos relativos ao Serviçode Distribuição dos Feitos e Central de Mandados.FAZ SABER, finalmente, que o atendimento aosinteressados, partes e procuradores dar-se-á no res-pectivo Fórum no dia 06/12/2007 (quinta-feira), nohorário das 13:00 às 17:00 horas, para receber even-tuais reclamações que, igualmente, poderão ser en-caminhadas à Corregedoria Regional, em Campinas.OBSERVAÇÕES:1. Os respectivos Órgãos poderão passar por novaCorreição, ainda no presente exercício, indepen-dentemente de nova comunicação.2. Deverão estar presentes os Juízes Titulares, sal-vo gozo de férias ou outros afastamentos legais.3. Os Exmos. Srs. Juízes das respectivas Varas doTrabalho não terão necessidade de realizar audi-ência na data da Correição, salvo se houver ante-rior designação.O presente é expedido para ser afixado e publica-do na forma da lei. Dado e passado na CorregedoriaRegional, aos dezesseis dias do mês de novembrodo ano de dois mil e sete (16/11/2007).Eu, ———————, Luiz Ferro Júnior, Secretá-rio da Corregedoria, subscrevi.
Fany FajersteinJuíza Corregedora Regional
PÁGINA 34 MUNICÍPIO DE SOROCABA 30 DE NOVEMBRO DE 2007
ATOS DO PODER EXECUTIVO
SERT Secretaria de Relações do Trabalho
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3530 DE NOVEMBRO DE 2007
Projeto de área no Ipatinga é protocolado no Governo do EstadoAterro Sanitário
URBANISMO
EDUCAÇÃOÉmerson Ferraz / Secom
VAI E VEM - Os técnicos da Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana (Seobe) e da Urbes avaliaram nesta
semana a área onde será um novo prédio para abrigar o “Vai e Vem”. As novas instalações visam melhorar as
condições de atendimento ao público e alocação dos livros, atualmente com 3.500 unidades. Em três meses, mais de oito
mil pessoas retiraram os volumes gratuitamente.
A Secretaria de Habitação,Urbanismo e Meio Ambiente(Sehaum) protocolou no De-partamento de Avaliação deImpacto Ambiental do Esta-do de São Paulo (DAIA), naterça-feira (27), o Estudo deImpacto Ambiental / Relató-rio de Impacto de Meio Am-biente (EIA/RIMA) da áreaonde será instalado o novoaterro sanitário de Sorocaba,no bairro do Ipatinga.
Após este período, oDAIA deverá analisar o do-cumento para então emitiruma licença prévia ao aterro.Se o órgão aprovar o projeto,a Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana (Seobe)poderá iniciar os serviços de
preparação do local, com in-tervenções para impermeabi-lização do solo e instalaçãodo sistema para a captação degases e líquidos produzidospelos resíduos. Simultanea-mente, a Sehaum poderá so-licitar à Companhia de Tec-nologia e Saneamento Ambi-ental (Cetesb) a concessãoda licença de instalação, an-terior à licença de funciona-mento.
Segundo dados da Seobe,Sorocaba coleta cerca de 350toneladas de lixo por dia, de-positados no atual aterro sa-nitário, no Retiro São João. Aexpectativa é que o novo ater-ro possa entrar em operaçãoem 2009.
DESPOLUIÇÃO - A revista “Pesca Esportiva”, publicação mensal da editora GR Um, trouxe em sua edição de
número 120, sob o título “À Moda Caipira”, uma matéria que destaca os resultados do Programa de Despoluição do Rio
Sorocaba, desenvolvido pela Prefeitura de Sorocaba, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). Em
quatro de suas páginas, a revista enfoca a reportagem do jornalista Renato Brito, que decidiu reavivar as lembranças dos bons
tempos de pescarias numa barranca de rio, escolhendo o rio Sorocaba para a experiência, nas imediações do município de
Cerquilho. Num dos parágrafos da matéria, a revista informa que “a poluição ainda existe, mas o trabalho de despoluição feito
em Sorocaba está funcionando. A qualidade da água melhorou, permitindo a realização de boas pescarias à moda caipira”.
Prefeitura leva teatro amais de 5 mil crianças
REDE MUNICIPAL
Mais de cinco mil criançasda rede municipal de ensinopoderão conferir as aventurasdo indiozinho que a todo cus-to tenta entender o “homembranco”. A atividade faz par-te do projeto “Teatro na Es-cola”, realizado pela Prefeitu-ra de Sorocaba, por meio daSecretaria da Educação, queterá, nesta série de 13 apre-sentações, a parceria do Cir-cuito Aços Villares de Teatroe da Direção Cultura, de Cam-pinas.
O mesmo espetáculo,“Aimirim e a Terra sem Mal”,da Cia. Patética, de São Pau-lo, será apresentado nos perí-odos da manhã e da tarde emsete escolas que desenvolvemo programa Oficina do Saber:“Edemir Digiampietri” (Vila
Barão), “Prof. DuljaraFernandes de Oliveira (Jar-dim Santo Amaro), “Profa.Maria Ignez F. Deluno”(Mineirão), “Prof. WalterCarretero” (Conjunto Habita-cional Ana Paula Eleutério),“Profa. Inez RodriguesCesarotti” (Jardim Bonsuces-so), “Oswaldo Duarte” (Jar-dim Wanel Ville II) e “Prof.Paulo Fernando N. Tortello”(Parque das Laranjeiras).
Nos bairros Santo Amaro,Bonsucesso e Wanel Ville IIos espetáculos serão exibidosnos novos teatros construídosnas escolas.
A Cia. Patética foi criadaem janeiro de 2000, a partirde um grupo de artistas inte-ressados no universo infan-til.
PÁGINA 36 MUNICÍPIO DE SOROCABA 30 DE NOVEMBRO DE 2007
Prefeitura é uma das ‘Melhores Empresas para Estagiar’ do EstadoChance reconhecida
ESTÁGIO
ADMINISTRAÇÃO
A Prefeitura de Sorocaba éuma das "Melhores Empresaspara Estagiar" do Estado deSão Paulo. O reconhecimentofoi dado ao Programa Empre-go Jovem, inscrito para parti-cipar da avaliação. A iniciati-va é realizada pelo Centro deIntegração Empresa-Escola(CIEE), em parceria com oIbope Inteligência e a seccionalpaulista da Associação Brasi-leira de Recursos Humanos(ABRH-SP).
Sorocaba é uma das cin-qüenta melhores qualificadasem estágio para jovens numuniverso de 170 instituiçõesinscritas e está entre as seisprefeituras premiadas. Deacordo com a organização doevento a média obtida pelasempresas classificadas é me-lhor do que as obtidas pelasparticipantes de 2006. Isso sig-nifica que o índice necessáriopara a qualificação das melho-res também subiu e que a Pre-feitura obteve tal êxito.
Atualmente 110 jovensestagiam por meio do Empre-go Jovem na Prefeitura. Ou-tros 153 já deixaram o progra-ma. Destes, 61 estão empre-gados.
Desenvolvimento
O Emprego Jovem abran-ge uma faixa de adolescentesdiferente daquela dos queestagiam no setor privado.Um dos critérios de avaliaçãodurante o processo seletivoé a baixa renda familiar docandidato. A meta é propor-cionar desenvolvimento,crescimento e cidadania paraos selecionados, afastando-os de um possível risco soci-
al e gerando novas oportuni-dades.
O programa tem caráter di-dático-pedagógico e oferece aojovem entre 16 e 25 anos a pri-meira experiência de estágiodentro das estruturas ofereci-das pelas dezessete secretariasmunicipais. Os adolescentessão acompanhados de pertopor mentores, funcionários queos orientam sobre como secomportar nas várias situaçõesno mercado de trabalho.
A carga horária de trabalhoé de 4 horas diárias e a bolsa-auxílio é de R$ 210,00, alémde receberem o vale-transpor-te. O estágio tem duração dedoze meses. Ao término desseperíodo muitos adolescentes jásaem com emprego certo. Mui-tas das empresas são parceirasda Prefeitura na hora de con-tratar os jovens. Entre elas aFlextronics e a ZF.
Opinião dos jovens
Esta é a segunda edição doranking, que teve por base pes-quisa aplicada pelo Ibope e ou-viu 3,8 mil estagiários das com-panhias inscritas, instaladas noEstado de São Paulo. Ou seja,é o próprio estagiário que reco-nhece e qualifica o programa deestágio do qual faz parte.
Em Sorocaba o prêmio foidiscutido entre os jovens queestão na Prefeitura. A estagiá-ria Franciele de Lima Macha-do diz sentir-se privilegiada etem orgulho por fazer parte do‘Emprego Jovem’. “É umaoportunidade que não pode-mos desperdiçar. Aqui apren-demos sobre o sistema da ci-dade e o mercado de trabalho”,diz o jovem Hust Assaf.
Zaq
ueu
Pro
ença
/ S
eco
m
A Prefeitura de Sorocabaconseguiu economizar34,67% na compra de um dostrês lotes de medicamentosadquiridos nesta quinta-feira(29), no seu primeiro pregãoeletrônico pelo acess@com-pras. Os dois lotes restantespermitiram reduzir o preço em5,71% e 0,91%, o que dá umamédia global de 5,54% de pre-ços menores praticados soma-dos os três.
A aquisição foi real, mas oprocesso funcionou como testeporque o portal montado pelaPrefeitura ainda não opera naárea de pregão. A Secretaria deAdministração está ajustandoo processo para poder substi-tuir o do Banco do Brasil, quevem sendo usado desde outu-bro de 2005. Criado no dia 17
1º pregão eletrônico economiza 34,67%
de setembro, o site só vem sen-do usado para a compra diretapor ora.
A modalidade prevê aqui-sições de até R$ 8 mil e é oprocesso mais utilizado pelaPrefeitura. Só para efeito de
comparação, o governo muni-cipal realiza uma média de 3mil compras diretas por ano eas aquisições pelo pregão eoutras modalidades giram emtorno de 800 a cada ano emmédia.