RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) Município de Coruripe - AL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO R$ 1,00 RECEITAS RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR (a - c) PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) 26.057.822,48 12,04 62,34 RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 81.527.939,73 216.503.587,00 216.503.587,00 134.975.647,27 RECEITAS CORRENTES 15,15 37.927.194,56 165.960.907,00 165.960.907,00 25.139.631,81 128.033.712,44 77,15 RECEITA TRIBUTÁRIA 14,16 80,69 938.956,91 4.863.623,60 4.863.623,60 688.693,46 3.924.666,69 IMPOSTOS 12,75 73,74 1.144.550,30 4.359.257,00 4.359.257,00 555.713,92 3.214.706,70 TAXAS 26,37 140,76 -205.593,39 504.366,60 504.366,60 132.979,54 709.959,99 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 18,78 93,95 235.877,96 3.897.413,00 3.897.413,00 731.783,94 3.661.535,04 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 17,48 88,36 338.260,81 2.907.068,00 2.907.068,00 508.164,53 2.568.807,19 CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DO SERV. DE ILUM. PÚBLICA 22,58 110,34 -102.382,85 990.345,00 990.345,00 223.619,41 1.092.727,85 RECEITA PATRIMONIAL 45,97 237,35 -2.320.504,23 1.689.486,00 1.689.486,00 776.679,71 4.009.990,23 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 45,97 237,35 -2.320.504,23 1.689.486,00 1.689.486,00 776.679,71 4.009.990,23 RECEITA DE SERVIÇOS 20,17 132,67 -666.887,67 2.041.424,00 2.041.424,00 411.784,32 2.708.311,67 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 14,65 73,87 40.043.306,19 153.273.931,40 153.273.931,40 22.451.119,94 113.230.625,21 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 13,72 73,51 40.121.280,87 151.441.166,40 151.441.166,40 20.782.360,70 111.319.885,53 TRANSF. DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00 -187.961,22 0,00 0,00 4.600,00 187.961,22 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 90,80 94,00 109.986,54 1.832.765,00 1.832.765,00 1.664.159,24 1.722.778,46 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 40,80 255,65 -303.554,60 195.029,00 195.029,00 79.570,44 498.583,60 MULTAS E JUROS DE MORA 33,88 214,63 -103.163,22 90.000,00 90.000,00 30.489,06 193.163,22 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 -76.975,70 0,00 0,00 10.369,33 76.975,70 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 36,86 217,51 -123.415,68 105.029,00 105.029,00 38.712,05 228.444,68 RECEITAS DE CAPITAL 1,82 43.600.745,17 50.542.680,00 50.542.680,00 918.190,67 6.941.934,83 13,73 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1,82 13,73 43.600.745,17 50.542.680,00 50.542.680,00 918.190,67 6.941.934,83 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 1,33 7.577.600,00 7.680.000,00 7.680.000,00 0,00 102.400,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2,14 15,96 36.023.145,17 42.862.680,00 42.862.680,00 918.190,67 6.839.534,83 550.801,66 9,42 47,36 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 3.077.648,21 5.846.139,00 5.846.139,00 2.768.490,79 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 84.605.587,94 222.349.726,00 222.349.726,00 26.608.624,14 11,97 137.744.138,06 61,95 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Continua 1/4
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RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
Município de Coruripe - AL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
TOTAL (III) = (I + II) 100,00 100,00 92.297.782,27
1 Representa uma dotação global sem destinação específica a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais,não sendo portanto uma função. É apresentada neste demonstrativo por constar no orçamento.
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRI AS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Município de Coruripe - AL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
28- OUTRAS
29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)
24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
23.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
23.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
23.2- Pré-escola
24- ENSINO FUNDAMENTAL
PREVISÃOINICIAL
16.173.047,25
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre(b)
%(c)=(b/a)x100
13.479.625,67 83,35
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
16.173.047,25
17.479.438,92
0,00
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
92,04
86,94
91,73
97,05
53,42
94,41
95,99
DESPESAS EMPENHADAS
%(f)=(e/d)x100
102.064,20
7.323.666,06
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
MUNICÍPIO DE CORURIPE - AL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Continuação 3/3
JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
46.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
46.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
49.1 Orçamento do Exercício
49.2 Restos a Pagar
SALDO ATÉ O BIMESTRE
0,00
0,00
0,00
CANCELADO EM 2016(j)
0,00
0,00
0,00
VALOR
FUNDEB(h)
645.289,17
34.716.442,15
33.529.575,71
32.719.170,79
810.404,92
102.064,20
1.934.219,81
FUNDEF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTADORA CRC/AL 3.731
FRANCESCA CARLA WANDERLEY LIMA
PREFEITO
JOAQUIM BELTRAO SIQUEIRA
SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
MANOEL ESTEVAM DA SILVA WALTER SAMMYR VELOSO DE CARAVALHO
CONTROLADOR INTERNO
FONTE:
¹ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
² Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão serutilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional."
³ Caput do art. 212 da CF/19884
5
6
Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada.No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.
RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
Município de Coruripe - AL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
R$ 1,00
RECEITAS(b)
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
SALDO NÃOREALIZADO(c) = (a - b)
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 0,00 0,000,00
DESPESAS
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d)
SALDO NÃOEXECUTADO
(f)=(d-e)
DESPESASEMPENHADAS
(e)
DESPESASLIQUIDADAS
INSCRITAS EMRESTOS
A PAGAR NÃOPROCESSADOS
10.489.701,53 0,0054.663.415,54DESPESAS DE CAPITAL 43.088.896,3411.574.519,20
0,00 0,000,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuintes por Instituições Financeiras 0,000,00
0,00 0,000,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuintes 0,000,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II): 54.663.415,54 11.574.519,20 10.489.701,53 43.088.896,340,00
FONTE:
MANOEL ESTEVAM DA SILVA
SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
JOAQUIM BELTRAO SIQUEIRA
PREFEITO
FRANCESCA CARLA WANDERLEY LIMA
CONTADORA CRC/AL 3.731
WALTER SAMMYR VELOSO DE CARAVALHO
CONTROLADOR INTERNO
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II) -54.663.415,54 -11.574.519,20 -43.088.896,34--
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
ESPECIFICAÇÃONov/2015
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor 226.562,88 234.772,33 253.872,80 316.346,34 223.074,11 233.187,09 281.044,00 248.590,35 251.549,73 252.978,24 253.406,99 254.757,54 3.030.142,40 2.907.068,00
Dedução da Receita Para Formação do FUNDEB 889.548,08 1.090.496,98 980.484,32 1.142.726,01 924.570,16 958.996,73 1.164.408,15 919.356,21 839.824,07 1.117.932,76 868.775,86 996.262,90 11.893.382,23 11.897.160,60
1.793.385,81 1.756.263,51 1.350.401,571.756.263,51 1.350.401,57 Amortização da Dívida (XIV)52.870.029,73 9.818.255,69 11.984.148,67 8.733.438,02 8.361.777,79DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XI II - XIV)
4.638.679,70 - -- -RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
136.097.770,96 128.295.680,22 127.227.711,46133.073.647,68220.542.732,19DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XV II)
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Superávit FinanceiroReabertura de Créditos Adicionais
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
DESPESAS(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d)
DESPESASEMPENHADAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASPAGAS
(e)
DESPESASINSCRITAS EM
RESTOS APAGAR NÃO
PROCESSADOS
PAGAMENTODE RESTOSA PAGAR (f)
SALDOA PAGAR(g)=(d-e)
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III)
RECEITA DE CAPITAL
RECEITASPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre
(b)
SALDO A REALIZAR (c) = (a-b)
R$ 1,00
ALIENAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
0,00
Em 2015(h)
Em 2016(i) = (b) - (e+f)
0,00
SALDO ATUAL(j) = (h+i)
0,00
FONTE:
CONTADORA CRC/AL 3.731
FRANCESCA CARLA WANDERLEY LIMA
PREFEITO
JOAQUIM BELTRAO SIQUEIRA
SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
MANOEL ESTEVAM DA SILVA WALTER SAMMYR VELOSO DE CARAVALHO
CONTROLADOR INTERNO
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E S ERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Município de Coruripe - AL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
R$ 1,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃOATUALIZADA
(c) Até o Bimestre (d)
%(d/c)*100
RECEITAS REALIZADAS PREVISÃOINICIAL
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 30.054.334,00 25.135.350,92 83,6330.054.334,00 Provenientes da União 22.038.033,00 18.635.858,20 84,5622.038.033,00 Provenientes dos Estados 8.016.301,00 6.481.541,67 80,858.016.301,00 Outras Receitas do SUS 0,00 17.951,050,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,000,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 33.745,000,00
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚ DE 30.054.334,00 25.169.095,92 83,7530.054.334,00
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APUR AÇÃO DO PERCENTUALMÍNIMO
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO S DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TR ANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONA L 15%
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(i) - (15 x II Ib)/100]
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
4 e 5
6
38.847.954,17 88,8643.719.847,3539.646.847,35
-
0,00
0,00
30.054.334,00
30.054.334,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.054.334,00
9.592.513,35
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA
0,00
0,00
29.630.541,04
29.630.541,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-
29.630.541,04
14.089.306,31
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (h)
0,00
25.178.856,36
25.178.856,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.178.856,36
13.669.097,81
% (h/IVf)*100
0,00
0,00
64,81
64,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
64,81
35,19
- -
38.847.954,17
0,00
0,00
25.178.856,36
25.178.856,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.178.856,36
13.669.097,81
88,86
% (i/IVg)*100
0,00
0,00
64,81
64,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
64,81
35,19
25,79
5.717.622,05
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (i)
Continua 2/4
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E S ERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Município de Coruripe - AL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
Continuação 3/4
FONTE:
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITO S COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS
PAGOS A PAGAR
Inscritos em 2012
Inscritos em 2015
Inscritos em 2014
Inscritos em 2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL 0,000,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
0,00
0,00
SALDO FINAL(NÃO APLICADO)
0,00
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITO S PARA FINS DE APLICAÇÃO DADISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E 2º
Restos a Pagar Não Processados Cancelados ou Prescritos em 2015
Restos a Pagar Não Processados Cancelados ou Prescritos em 2014
Restos a Pagar Não Processados Cancelados ou Prescritos em 2013
Restos a Pagar Não Processados Cancelados ou Prescritos em 2012
0,00
DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCÍCIO DEREFERÊNCIA (j)
0,00
0,00
0,00
0,00
SALDO INICIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
LIMITE NÃO CUMPRIDO
TOTAL (VIII)
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃ O CUMPRIDO EM EXERCÍCIOSANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINC ULADOS CONFORME
Outras Subfunções 1.094.827,00 2.107.101,85 1.948.793,87 5,02 1.948.793,87 5,02
TOTAL 39.646.847,35 43.719.847,35 38.847.954,17 100,00 38.847.954,17 100,00
Continua 3/4
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E S ERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Município de Coruripe - AL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
Continuação 4/4
CONTADORA CRC/AL 3.731
FRANCESCA CARLA WANDERLEY LIMA
PREFEITO
JOAQUIM BELTRAO SIQUEIRA
SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
MANOEL ESTEVAM DA SILVA WALTER SAMMYR VELOSO DE CARAVALHO
CONTROLADOR INTERNO
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".4
5
6
Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando opercentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012.Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012.No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100]
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
Município de Coruripe - AL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADASORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS DE PPPEXERCÍCIOANTERIOR
SALDO TOTAL EM 31 DEDEZEMBRO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR (a)
NADA A DECLARAR
NADA A DECLARAR
EXERCÍCIOCORRENTE 2017 2018
No Bimestre
REGISTROS EFETUADOS EM 2016
2019 2020 2021
Até o Bimestre(b)
2022 2023
SALDO TOTAL
(c) = (a + b)
2024 2025
FONTE:
JOAQUIM BELTRAO SIQUEIRA
PREFEITO
FRANCESCA CARLA WANDERLEY LIMA
CONTADORA CRC/AL 3.731
MANOEL ESTEVAM DA SILVA
SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
WALTER SAMMYR VELOSO DE CARAVALHO
CONTROLADOR INTERNO
LRF, Art. 48 - Anexo 14
Município de Coruripe - AL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 222.349.726,00
Previsão Atualizada 222.349.726,00
Receitas Realizadas 137.744.138,06
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOValor apurado até o
Bimestre% Mínimo a Aplicar
no Exercício
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado até oBimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
24.052.480,43 60% 69,08Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
16.395.960,68 25% 30,41
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALValor apurado até o
Bimestre Saldo não Realizado
Receitas de Operações de Crédito 0,00Despesa de Capital Líquida 10.489.701,53 44.173.714,01
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário VI = (IV - V)
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 2016
0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
0,00
2049
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSValor apurado até o
Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEValor apurado até o
Bimestre
13.669.097,81
% Mínimo a Aplicarno Exercício
15,00
Limite Constitucional Anual
25,79
% Aplicado até oBimestre
Continua 2/3
LRF, Art. 48 - Anexo 14
Município de Coruripe - AL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
Continuação 3/3
R$ 1,00
Total das despesas/RCL (%)
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor apurado no exercício corrente
0,00
PREFEITO
JOAQUIM BELTRAO SIQUEIRA
FRANCESCA CARLA WANDERLEY LIMA
CONTADORA CRC/AL 3.731
SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
MANOEL ESTEVAM DA SILVA
CONTROLADOR INTERNO
WALTER SAMMYR VELOSO DE CARAVALHO
FONTE:
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritasem restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estãosegregadas em:. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, porforça do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.