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MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Data Consulta: Dezembro/2016
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DO 6º BIMESTRE DE 2016
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado(LRF, Artigo 52, Inciso II, alínea c, do Anexo II )}
0,000,000,00 0,00 0,00 Receita de Concessões e Permissões0,000,000,00 0,00 0,00 Compensações Financeiras0,000,000,00 0,00 0,00 Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de
Domínio Público6.310.000,000,000,00 6.310.000,00 0,00% 100,00% 0,00 Receita da Cessão de Direitos
0,000,000,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais0,000,000,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA0,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Produção Vegetal0,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Produção Animal e Derivados0,000,000,00 0,00 0,00 Outras Receitas Agropecuárias0,000,000,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL0,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Indústria Extrativa Mineral0,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Transformação0,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Construção0,000,000,00 0,00 0,00 Outras Receitas Industriais
173.654,69727,3820.000,00 173.654,69 0,42% 100,00% 0,00 Transferências de Instituições Privadas0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas
6.145.175,252.972.234,925.032.000,00 6.677.175,25 44,51% 92,03% 532.000,00 Transferências de Convênios0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências para o Combate à Fome
6.961.450,371.404.920,772.962.085,00 7.532.237,78 18,65% 92,42% 570.787,41 OUTRAS RECEITAS CORRENTES3.745.395,14502.888,541.352.085,00 3.775.395,14 13,32% 99,21% 30.000,00 Multas e Juros de Mora2.776.842,64820.737,69630.000,00 2.776.842,64 29,56% 100,00% 0,00 Indenizações e Restituições
439.212,5981.294,54980.000,00 980.000,00 8,30% 44,82% 540.787,41 Receita da Dívida Ativa0,000,000,00 0,00 0,00 Receita Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit
Atuarial do RPPS0,000,000,00 0,00 0,00 Receitas Correntes Diversas
11.019.666,776.496.666,0936.941.841,76 38.296.146,22 16,96% 28,77% 27.276.479,45 RECEITAS DE CAPITAL1.288.132,46181.299,980,00 1.288.132,46 14,07% 100,00% 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 6º BIMESTRE / 2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALConsolidado
Receitas Previsão Inicial PrevisãoAtualizada (a) No Bimestre (b) Até Bimestre (c)
Saldo a Realizar(a-c)
Receitas Realizadas
% (b/a) % (c/a)
RECEITAS R$ 1,00
1.288.132,46181.299,980,00 1.288.132,46 14,07% 100,00% 0,00 Operações de Crédito Internas0,000,000,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas
38.172,000,001.800.000,00 1.816.172,00 0,00% 2,10% 1.778.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS22.000,000,00300.000,00 300.000,00 0,00% 7,33% 278.000,00 Alienação de Bens Móveis16.172,000,001.500.000,00 1.516.172,00 0,00% 1,07% 1.500.000,00 Alienação de Bens Imóveis
0,000,000,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS9.693.362,316.315.366,1135.141.841,76 35.191.841,76 17,95% 27,54% 25.498.479,45 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências Intergovernamentais0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas
9.693.362,316.315.366,1135.141.841,76 35.191.841,76 17,95% 27,54% 25.498.479,45 Transferências de Convênios0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências para o Combate à Fome0,000,000,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL0,000,000,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social0,000,000,00 0,00 0,00 Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ.0,000,000,00 0,00 0,00 Receitas de Capital Diversas
28.276.390,545.709.544,4724.950.000,00 35.226.390,54 16,21% 80,27% 6.950.000,00RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)302.672.949,2264.319.767,25292.647.091,76 349.298.119,91 18,41% 86,65% 46.625.170,69SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
0,000,000,00 0,00 0,00 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico0,000,000,00 0,00 0,00 Contribuição de Iluminação Pública0,000,000,00 0,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL0,000,000,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias0,000,000,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários0,000,000,00 0,00 0,00 Receita de Concessões e Permissões0,000,000,00 0,00 0,00 Compensações Financeiras0,000,000,00 0,00 0,00 Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de
Domínio Público0,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Cessão de Direitos0,000,000,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais0,000,000,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA0,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Produção Vegetal0,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Produção Animal e Derivados0,000,000,00 0,00 0,00 Outras Receitas Agropecuárias0,000,000,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 6º BIMESTRE / 2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALConsolidado
Receitas Intra-Orçamentária Previsão Inicial PrevisãoAtualizada (a) No Bimestre (b) Até Bimestre (c)
Saldo a Realizar(a-c)
Receitas Realizadas
% (b/a) % (c/a)
RECEITAS R$ 1,00
0,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Indústria Extrativa Mineral0,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Transformação0,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Construção0,000,000,00 0,00 0,00 Outras Receitas Industriais0,000,000,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS0,000,000,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências Intergovernamentais0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências para o Combate à Fome0,000,000,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES0,000,000,00 0,00 0,00 Multas e Juros de Mora0,000,000,00 0,00 0,00 Indenizações e Restituições0,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Dívida Ativa0,000,000,00 0,00 0,00 Receita Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit
Atuarial do RPPS0,000,000,00 0,00 0,00 Receitas Correntes Diversas0,000,000,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL0,000,000,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO0,000,000,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas0,000,000,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas0,000,000,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS0,000,000,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis0,000,000,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis0,000,000,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS0,000,000,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências Intergovernamentais0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios0,000,000,00 0,00 0,00 Transferências para o Combate à Fome0,000,000,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL0,000,000,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social0,000,000,00 0,00 0,00 Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ.0,000,000,00 0,00 0,00 Receitas de Capital Diversas
DotaçãoInicial
(d)
Despesas LiquidadasDotaçãoAtualizada
(e)
Despesas EmpenhadasDespesas Intra-Orçamentaria No Bim Até Bim (h)Até Bim (f) No Bim
SECRETARIA DE GOVERNO 20.087,75 321.821,91 325.045,64 14.075,82 2.788,20 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 2.788,20
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 46.460,66 44.090,74 2.369,92 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 14.989,42 495.644,07 500.870,76 9.728,83 33,90 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 33,90
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 0,00 288.250,99 283.833,68 4.417,31 0,00 0,00 130.611,11 0,00130.611,11 0,00130.611,11 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 202.326,74 910.229,29 899.488,31 80.553,98 132.513,74 906.125,30 163.878,46 752.379,30306.015,50 11.608,96317.624,46 144.122,70
SECRETARIA MUNIC DO ESPORTE E LAZER 1.540,78 69.181,03 68.282,27 2.344,54 95,00 0,00 2.644.771,95 1.866.742,45778.029,50 0,00778.029,50 95,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTACAO 1.026.069,38 1.341.610,98 2.031.891,14 222.747,35 113.041,87 904.098,19 6.415.871,91 7.147.951,72172.018,38 0,00172.018,38 113.041,87
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 79.075,58 79.075,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVIMENTO RURAL 2.236,34 74.093,04 74.093,04 2.236,34 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO 396,00 7.475,00 7.475,00 0,00 396,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 396,00
SECRETARIA MUNIC DE ACAO URBANA 10.829,68 430.122,66 424.316,27 16.384,07 252,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 252,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 7.260,90 6.185,90 1.075,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.426,43 32.542,46 32.542,46 1.426,43 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00
SEC MUNICIPAL EXTRA-ORDINARIA DE CONVENIOS 0,00 2.358,75 1.546,29 812,46 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00
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MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO
Periodo Dezembro/2016
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)NO BIMESTRE
RECEITAS REALIZADAS
ATÉ BIMESTRE (b) % (c) = (b/a)RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da
Constituição)
29.100.000,001-RECEITAS DE IMPOSTOS 40.670.878,52 5.952.111,35 40.113.692,74 137,85%9.010.000,00 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
8.000.000,00 1.1.1- IPTU 10.522.941,96 326.619,83 10.522.941,96 131,54%0,00 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00
910.000,00 1.1.3- Dívida Ativa do IPTU 910.000,00 81.294,54 437.084,01 48,03%100.000,00 1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa
do IPTU635.619,01 107.301,27 635.619,01 635,62%
0,00 1.1.5- (-) Deduções da Receita do IPTU 0,00 0,00 6.398,37 %2.030.000,00 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 5.930.390,94 1.172.850,17 5.900.390,94 290,66%2.000.000,00 1.2.1- ITBI 5.900.390,94 1.172.850,17 5.900.390,94 295,02%
0,00 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,000,00 1.2.3- Dívida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00
30.000,00 1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativado ITBI
30.000,00 0,00 0,00 0,00%
0,00 1.2.5- (-) Deduções da Receita do ITBI 0,00 0,00 0,0015.060.000,00 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 17.289.218,46 2.943.803,64 17.241.347,04 114,48%15.000.000,00 1.3.1- ISS 17.214.725,45 2.937.923,04 17.214.725,45 114,76%
0,00 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,0050.000,00 1.3.3- Dívida Ativa do ISS 50.000,00 0,00 2.128,58 4,26%10.000,00 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa
do ISS24.493,01 5.880,60 24.493,01 244,93%
0,00 1.3.5- (-) Deduções da Receita do ISS 0,00 0,00 0,003.000.000,00 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 5.382.708,15 1.320.241,90 5.382.708,15 179,42%3.000.000,00 1.4.1- IRRF 5.382.708,15 1.320.241,90 5.382.708,15 179,42%
0,00 1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00 0,00 0,000,00 1.4.3- Dívida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,000,00 1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa
do IRRF0,00 0,00 0,00
0,00 1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF 0,00 0,00 0,000,00 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00 0,00 0,00
0,00 1.5.1- ITR 0,00 0,00 0,000,00 1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,000,00 1.5.3- Dívida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,000,00 1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa
do ITR0,00 0,00 0,00
0,00 1.5.5- (-) Deduções da Receita do ITR 0,00 0,00 0,00117.460.000,002- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 125.835.088,90 26.446.739,69 125.754.572,25 107,06%
35.610.000,00 2.1- Cota-Parte FPM 39.218.944,79 11.684.954,05 39.218.944,79 110,13%35.610.000,00 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 39.218.944,79 11.684.954,05 39.218.944,79 110,13%
0,00 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 0,00 0,00 0,0065.000.000,00 2.2- Cota-Parte ICMS 67.950.466,81 13.512.259,43 67.950.466,81 104,54%
1.460.000,006- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.460.000,00 0,00 0,00 0,00%1.460.000,00 6.1- Transferências de Convênios 1.460.000,00 0,00 0,00 0,00%
0,00 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,000,007- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,000,008- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00
7.970.000,009- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6+ 7 + 8)
7.970.000,00 826.634,49 4.857.163,13 60,94%
PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a) NO BIMESTRE
RECEITAS REALIZADAS
ATÉ BIMESTRE (b) % (c) = (b/a)RECEITAS DO FUNDEB
23.492.000,0010- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 23.475.896,61 4.966.395,07 24.613.226,73 104,77%7.122.000,00 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 7.122.000,00 2.014.038,13 7.304.713,09 102,57%
13.000.000,00 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 13.000.000,00 2.702.451,85 13.591.482,48 104,55%40.000,00 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 25.109,28 4.184,88 25.109,28 62,77%
100.000,00 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 98.787,33 17.767,97 98.787,33 98,79%250.000,00 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de ((1.5 - 1.5.5)
+ 2.5))250.000,00 59.772,70 300.047,15 120,02%
2.980.000,00 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 2.980.000,00 168.179,54 3.293.087,40 110,51%40.166.000,0011- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 44.687.175,28 8.760.395,36 44.558.248,70 110,94%40.000.000,00 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 44.521.175,28 8.753.503,90 44.521.175,28 111,30%
0,00 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00166.000,00 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 166.000,00 6.891,46 37.073,42 22,33%
1.9 - I.V.R.J - 15/06/2016
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HELENA
MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO
Periodo Dezembro/2016
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00PREVISÃO
INICIALPREVISÃO
ATUALIZADA(a) NO BIMESTRE
RECEITAS REALIZADAS
ATÉ BIMESTRE (b) % (c) = (b/a)RECEITAS DO FUNDEB
16.508.000,0012- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 21.045.278,67 3.787.108,83 19.907.948,55 120,60%
ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB
%(h) =
(g/d)x100
RESTOS APAGAR
NÃOPROCESSADOS
(I)
DESPESAS EMPENHADAS
Liquidadas Até o
Bimimestre (g)
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d)
%(f) =
(e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até oBimimestre
(e)
14.2- Com Ensino Fundamental
38.076.178,53
6.506.375,24
13.1- Com Educação Infantil 0,00
13.2- Com Ensino Fundamental
14.1- Com Educação Infantil
97,39%38.076.178,53
6.506.375,24
14- OUTRAS DESPESAS
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
0,00
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAISDO MAGISTÉRIO
44.582.553,77
97,39%
96,27%
96,27%
97,22%40.166.000,00
2.166.000,00
0,000,00
2.166.000,00
38.000.000,00
45.856.729,70
39.098.151,03
38.000.000,00
6.758.578,67
0,00
39.098.151,03
6.758.578,67
0,00
0,00
0,00
44.582.553,77
6.506.375,24
38.076.178,53
6.506.375,24
38.076.178,53
97,22%
97,39%
96,27%
97,39%
96,27%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE
628.733,83
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO 0,00
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
628.733,83
16.1 - FUNDEB 60% 324.499,26
16.2 - FUNDEB 40% 304.234,57
17.1 - FUNDEB 60% 0,00
17.2 - FUNDEB 40% 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
43.953.819,94
VALOR
13,92 %
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 84,72 %
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % 1,36 %
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR
20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2015 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2016 0,00
0,00
PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a) NO BIMESTRE
RECEITAS REALIZADAS
ATÉ BIMESTRE (b) % (c) = (b/a)RECEITAS COM AÇÕES TIPICAS DE MDE
36.640.000,0022- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE(25% de 3) 41.626.491,86 8.099.712,76 41.467.066,26 113,17%
DOTAÇÃOINICIALDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE Até o
Bimestre (g)
% (h) =(g/d)x100
DESP. LIQUIDADASDOTAÇÃO
ATUALIZADA(d) Até o
Bimimestre(e)
%(f) =(e/d)x100
INSCRITASEM
RESTOS APAGAR
NÃO
DESP. EMPENHADAS
1.9 - I.V.R.J - 15/06/2016
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Periodo Dezembro/2016
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
143.050,00
24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
0,00
143.050,00
88.970,24
57.820.628,20
23.1 - Creche 0,00
45.856.729,70
0,00
23.2 - Pré-escola
24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
100,00%88.970,24
49.230.750,00
0,00
13.238.074,43
24- ENSINO FUNDAMENTAL
25- ENSINO MÉDIO
13.574.462,919.064.750,00
88.970,24
59.431.192,61
40.166.000,00 44.582.553,77
23- EDUCAÇÃO INFANTIL
88.970,24
0,000,00
100,00%
97,29%
97,22%
97,52%
44.582.553,77
13.238.074,43
0,00
88.970,24
88.970,24
0,00
57.820.628,20
26- ENSINO SUPERIOR
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
28- OUTRAS
29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DO MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 +
0,00
0,00
13.727.200,00
63.101.000,00
0,00
0,00
18.554.687,19
78.074.850,04
0,00
0,00
14.417.548,35
72.327.146,79
0,00
0,00
14.417.548,35
72.327.146,79
77,70%
92,64%
0,000,0023.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00
0,000,0023.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00
0,000,0023.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00
88.970,2488.970,24 100,00%23.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 143.050,00 88.970,24 100,00%
100,00%
97,22%
92,64%
97,29%
100,00%
97,52%
77,70%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AOENSINO
0,00
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
19.907.948,55
0,00
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)
0,00
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
0,00
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)
38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38) / (3) x 100) %
19.907.948,55
38.001.649,89
22,91
0,00
0,00
31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
VALORDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITASADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d)
Até o Bimestre(g)
NoBimimestre
(e)
%(h) =
(g/d)x1
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGARNÃO
%(f) =(e/d)x1
00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.171.154,38
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DOSALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00
9.951.283,82
0,00
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COMRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+ 41 + 42 + 43)
0,00
8.020.000,0043- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
9.951.283,82
8.020.000,00 6.171.154,38
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRADE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
0,00
62,01%
62,01%6.171.154,38
0,00
0,00
0,00
6.171.154,38
45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 78.498.301,1788.026.133,86 89,18%78.498.301,1771.121.000,00
62,01%
62,01%
89,18%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ OBIMESTRE
CANCELADO EM 2016 (g)
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 70.356,65
70.356,6546.1- Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
0,0046.2- Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00
129.054,57
129.054,57
1.9 - I.V.R.J - 15/06/2016
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MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO
Periodo Dezembro/2016
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR
48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
49.1 Orçamento do Exercício
47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 628.733,83
49.2 Restos a Pagar
50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
0,00
45.043.539,27
44.522.342,74
521.196,53
0,00
51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL -44.414.805,44
FRANSCISCO DOMINGUES DE FARIA
PREFEITO MUNICIPAL596.484.657-20
GILSON ALMEIDA TEIXEIRA
SECRETARIO DE FINANCAS427.307.831-72
1.9 - I.V.R.J - 15/06/2016
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPeríodo: DEZEMBRO / 2016
Consolidado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PrevisãoInicial
PrevisãoAtualizada
(a)Até o Bim (b) % (b/a)
x100
Receitas Realizadas
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Imposto Territorial Rural - ITR
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ICMS
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
140.000,00
15.000.000,00
0,00
1.250.000,00
14.900.000,00
65.000.000,00
500.000,00
960.000,00
2.000.000,00
8.000.000,00
29.100.000,00
493.936,83
10.516.543,59
39.219.586,73
-454.893,42
1.500.236,55
660.112,02
5.900.390,94
17.214.725,45
0,00
16.465.440,75
67.950.466,81
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
134,78%
131,46%
295,02%
120,02%
110,51%
104,54%
98,79%
114,76% Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Dívida Ativa dos Impostos
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Cota-Parte FPM
3.000.000,00 179,42%5.382.708,15
0,00 0,00
107,06%
471,51%
-47,38%
110,13%35.610.000,00
125.754.572,25
39.218.944,79
117.460.000,00
Cota-Parte IPI-Exportação
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)
0,00
200.000,00
0,00
125.546,52
Outras
164.974.158,98
0,000,00
146.560.000,00
62,77%
112,56%
0,00
500.000,00
1.500.236,55
67.950.466,81
960.000,00
40.670.878,52
5.900.390,94
16.465.440,75
0,00
39.218.944,79
166.505.967,42
0,00
125.835.088,90
200.000,00
690.112,02
5.382.708,15
0,00
17.214.725,45
10.522.941,96
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDEPrevisão
Inicial
PrevisãoAtualizada
(c)Até o Bim (d) % (d/c)
x100
Receitas Realizadas
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
Provenientes dos Estados
Outras Receitas do SUS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
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MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPeríodo: DEZEMBRO / 2016
Consolidado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃOINICIALDESPESAS COM SAÚDE %
(f/e)x100% (g/e)x100
DESP. EMP.DOTAÇÃO
ATUALIZADA (e)
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
Até o Bim(g)
Até o Bim(f)
DESP. LIQ.INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS(G)
0,00
Investimentos
24.915.547,79
65.762.043,69
0,00
35.227.676,72
Pessoal e Encargos Sociais
85,05%
31,44%
24.913.547,79
Juros e Encargos da Dívida
DESPESAS DE CAPITAL
91,45 %60.141.224,51
40.846.495,90
100,00%
31,98%
62.094,98
2.475.579,32
73.696.943,28 62.678.898,81
Outras Despesas Correntes
Amortização da Dívida
Inversões Financeiras
99,99%
7.872.804,61
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
86,24%
7.934.899,59 2.537.674,30
DESPESAS CORRENTES
0,00
62.094,98
0,00
60.142.018,91
62.679.693,21
35.228.471,12
62.094,98
24.913.547,79
0,00
2.475.579,32
0,00
2.537.674,30
0,00
0,00
64.834.800,00
56.430.670,00
8.404.130,00
37.013.670,00
19.417.000,00
8.374.130,00
30.000,00
31,98%
91,45 %
31,44%
85,05%
86,25%
99,99%
100,00%
794,40
0,00
794,40
0,00
0,00
0,00
0,00
794,40
0,00
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMOAté o Bimestre
(h) (i/Vg)x100
DESP. EMP.DOTAÇÃO
ATUALIZADA Até o Bimestre(i)
(h/Vf)x100
DESP. LIQ. INSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR NÃOPROCESSADOS
38.754.000,00
Outros Recursos
0,00
0,00
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Recursos de Operações de Crédito
38.754.000,00
0,00
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
0,00
0,00OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
0,00
38.754.000,00
0,00
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
38.754.000,00 79,37%
79,37%
%
0,00
30.757.764,96
30.757.764,96
0,00
0,00
874.912,79
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹
- --
0,000,00 0,00DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²
0,00 0,000,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EMAÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³
-
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)
TOTAL DAS DESP. COM AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 34.942.943,28 31.047.015,46
38.754.000,00 31.632.677,75
88,85%
38.754.000,00 81,62%
26.080.800,00
0,00
874.118,39
30.757.764,96
0,00
0,00
0,00
30.757.764,96
0,00
31.631.883,35
0,00
0,00%
50,47%
0,00%
49,07%
0,00%
-
0,00%
0,00%
1,40%
0,00%
0,00%
31.047.015,46
0,00
0,00
794,40
794,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 18,82%
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100] 6.300.891,61
Pag. 2 / 3Fonte: PRODATA INFORMÁTICA LTDA, MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO em 04/02/2017 - 13:37:06
MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPeríodo: DEZEMBRO / 2016
Consolidado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
InscritosEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA Cancelados /Prescrito Pagos A Pagar
PARCELACONSIDERADA
NO LIMITE
126,00Inscritos em 2012 126,00 0,00 0,00 0,00
336,99Inscritos em 2013 336,99 0,00 0,00 0,00
138.128,09Inscritos em 2014 138.128,09 0,00 0,00 0,00
1.405.489,96Inscritos em 2015 332.835,84 802.699,12 269.955,00 1.072.654,12
TOTAL 1.544.081,04 471.426,92 1.072.654,12802.699,12 269.955,00
Saldo InicialCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24,
§ 1º e 2º
Saldo Final (NãoAplicado)
Despesas custeadas noexercício de referência (j)
Saldo Inicial CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOSCONFORME ARTIGOS 25 E 26