Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 Secretaria de Saúde Pública Avenida Presidente Kennedy, 8.850 – CEP 11704-900 Vila Mirim – Praia Grande, SP Telefone: (13) 3496-2400 E-mail: [email protected]
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Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 Secretaria de Saúde Pública Avenida.
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Município da Estância Balneária de Praia GrandeSecretaria de Saúde Pública
Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014
Secretaria de Saúde PúblicaAvenida Presidente Kennedy, 8.850 – CEP 11704-900
Vila Mirim – Praia Grande, SPTelefone: (13) 3496-2400
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Dr. Francisco Jaimez GagoSecretário de SaúdeEmpossado em 01/01/2013
Plano Municipal de Saúde2014 – 2017
Aprovado no Conselho Municipal de Saúde pela Resolução nº 004 em 25/03/2014
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Recursos Aplicados no Período
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4Fonte: Seção de Prestação de Contas e Convênios
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A SAÚDE (TRANSF. REG. E AUTOMÁTICAS, PAGTO. SERV., CONVÊNIOS)
Não informado
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5Fonte: Seção de Prestação de Contas e Convênios
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A SAÚDE (TRANSF. REG. E AUTOMÁTICAS, PAGTO. SERV., CONVÊNIOS)
Não informado
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Fonte: Seção de Controle de Recursos para Educação e Saúde
RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADASJANEIRO Á DEZEMBRO %
(a) (b) (b / a) Impostos, Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos MUNICIPAIS 378.262.644,00 381.427.245,16 381.424.470,70 100,00% Receitas de Transferências Constitucionais e Legais da UNIÃO 55.369.280,00 55.415.054,41 52.925.612,32 95,51% Receitas de Transferências Constitucionais e Legais do ESTADO 108.250.018,00 109.868.746,58 110.274.790,23 100,37%RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 541.881.942,00 546.711.046,15 544.624.873,25 99,62%
Da União para o Município 65.230.208,00 70.589.459,89 59.748.471,79 84,64%Do Estado para o Município 1.191.946,00 46.346.081,25 45.916.794,21 99,07%
Outras Receitas do SUS - (Rendimento de Aplicações) 298.340,00 1.515.204,51 1.510.239,37 99,67%TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 66.720.494,00 118.450.745,65 107.175.505,37 90,48%OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 381.895.878,60 422.101.414,88 356.058.891,83 84,35%(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 32.723.859,60 32.640.461,16 32.640.461,16 100,00%TOTAL 957.774.455,00 1.054.622.745,52 975.218.809,29 92,47%
DESPESAS COM SAÚDEDOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADO
(Por Grupo de Natureza da Despesa) JANEIRO Á DEZEMBRO % (c) (d) (d / c)
DESPESAS DE CAPITAL 9.647.353,00 13.481.839,68 2.350.488,78 17,43%TOTAL DESPESAS NA SAÚDE (III) 188.094.950,00 253.035.084,85 230.330.013,74 91,03%
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADADESPESAS EMPENHADO
JANEIRO Á DEZEMBRO %(e) (e)/desp.saúde
DESPESAS COM SAÚDE 188.094.950,00 253.035.084,85 230.330.013,74 100,00% (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 59.816,00 59.816,00 51.697,38 0,02% (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 66.720.494,00 131.885.247,85 111.719.720,74 48,50% (-) OUTRAS DEDUÇÕES 4.041.930,00 4.151.930,00 3.892.868,13 1,69% (-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS S/ DISPON. DE REC. PRÓPRIOS ( 1 ) - - - 0,00%TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ( IV ) 117.272.710,00 116.938.091,00 114.665.727,49 49,78%
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS LIQUIDADAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E 21,05%TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <15%> ( 2 ) IV / I
PROJEÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS / DOTAÇÃO 21,47%ATUALIZADA.
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Fonte: Seção de Controle de Recursos para Educação e Saúde
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADO
(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADAJANEIRO Á DEZEMBRO %
APLICAÇÃO MÍNIMA OBRIGATÓRIA 81.693.730,99 15,00%APLICAÇÃO A MAIOR/MENOR 32.971.996,50 6,05%
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Informações sobre Auditorias
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9Fonte: Divisão de Auditoria Interna e Externa
Auditorias Realizadas e\ou em Fase de ExecuçãoDEMANDANTE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
PELA AUDITORIA
Nº DA AUDITORIA FINALIDADE UNIDADE
AUDITADA ENCAMINHAMENTOS
Secretaria Municipal de
SaúdeAuditoria Municipal
25350,25355,25610,26010
Relatório do Plano de Trabalho Mensal competência de Julho, Agosto, Setembro e Outubro referente ao Convênio de Cooperação Mútua da Gestão Compartilhada do Pronto Socorro Boqueirão (Central) n.1247/2009, repasse da Parte Variável - Metas Qualitativas.
Pronto Socorro Central
Relatório com parecer técnico mensal da Auditoria Municipal com alcançe das metas propostas em contrato.
Secretaria Municipal de
SaúdeAuditoria Municipal
25352,25353,25640,26011
Avaliação do Indicador para a Parte Variável do Contrato de Gestão/POA 2014 com a FUNDAÇÃO DO ABC e Avaliado 10% dos Prontuários faturados em cada Clínica na competência de Agosto, Setembro, Outubro e Novembro para verificação da existência de relatórios de alta em leitos do município.
Hospital Municipal Irmã Dulce
Relatório com parecer técnico mensal de Auditoria Municipal com alcançe das metas propostas em contrato .
Secretaria Municipal de
SaúdeAuditoria Municipal
25354,25515,25797,26059
Relatório - Contrato de Gestão Municipal nº 068/13 do Hospital Municipal Irmã Dulce - POA 2014. Avaliação da pactuação das metas e do cumprimento dos serviços prestados na competência de Agosto, Setembro, Outubro e Novembro com elaboração do Relatório Mensal da Auditoria esclarecendo as conformidades e inadequações encontradas, baseando-se no enfoque das metas dos atendimentos prestados de acordo com o Contrato de Gestão Pactuado.
Hospital Municipal Irmã Dulce
Relatório mensal com parecer técnico da Auditoria Municipal em relação às metas propostas em contrato.
Secretaria Municipal de
SaúdeAuditoria Municipal
25351,25357,25537,25798
Emissão de Relatório do Plano Operativo Mensal competências de Julho, Agosto, Setembro, Outubro, referente ao Contrato de Gestão Compartilhada do UPA Dr. Charles Antunes Bechara, Processo nº 8409/2011, Repasse da Parte Variável-Metas Qualitativas.
UPA - Dr. Charles A. Bechara.
Relatório mensal com parecer técnico da Auditoria Municipal em relação às metas propostas em contrato.
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10Fonte: Divisão de Auditoria Interna e Externa
Auditorias Realizadas e\ou em Fase de Execução
DEMANDANTE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
PELA AUDITORIA
Nº DA AUDITORIA FINALIDADE UNIDADE
AUDITADA ENCAMINHAMENTOS
Setores Internos da
SESAPAuditoria Municipal
26342,25514,26339,26340
Levantamento das Cirurgias Eletivas Municipais, tendo como instrumento relatórios gerenciais do SIHD, competências Agosto, Setembro, Outubro e Novembro. Instrumento de verificação junto a fila de espera municipal.
Hospital Municipal Irmã Dulce
Relatório mensal de Auditoria para Coordenação
de Regulação.
Setores Internos da
SESAPAuditoria Municipal
26341,26343,26344,26345
Levantamento das Cirurgias Eletivas Municipais nos campos do Planejamento Familiar e Programa de Saúde da Mulher, tendo como instrumento relatórios gerenciais do SIHD, Competências Agosto, Setembro, Outubro, Novembro. Instrumento para avaliação da realidade municipal atual nas áreas apontadas.
Hospital Municipal Irmã Dulce
Relatório mensal de Auditoria para o Apoio
Técnico da Saúde da Mulher.
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Rede Física de Serviços de Saúde
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Tipo de EstabelecimentoTipo de Gestão
Total Municipal Estadual POSTO DE SAÚDE 1 1 0 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 21 21 0 POLICLINICA 18 18 0 HOSPITAL GERAL 1 1 0 PRONTO SOCORRO GERAL 3 3 0 CONSULTORIO ISOLADO 72 72 0 CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 28 27 1 UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 16 16 0 UNIDADE MOVEL TERRESTRE 1 1 0 UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 5 5 0 HOSPITAL/DIA – ISOLADO 3 3 0 SECRETARIA DE SAUDE 1 1 0 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2 2 0 PRONTO ATENDIMENTO 4 4 0 CENTRAL DE REGULACAO 3 3 0
Total: 1 1 0
99%
1%
Municipal Estadual
Fonte: SCNES – Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
Estabelecimentos de Saúde por Tipo de Gestão
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13
Esfera Administrativa (Gerência)Tipo de Gestão
Total Municipal Estadual
Estadual 1 0 1 Federal 0 0 0 Municipal 46 46 0 Privada 133 133 0
26%
74%
Pública Privada3º Tri 4º Tri
Fonte: SCNES – Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
Estabelecimentos de Saúde por Esfera Administrativa
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Produção dos Serviços de Saúde
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Fonte: Divisão de Avaliação
Além da produção acima, foram processados: 12.289 Procedimentos de Fisioterapia
Consultas e Outros procedimentos da Atenção Básica, Especialidades e Prontos-Socorros
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Ouvidoria
* Reclamações de cada unidadeFonte: Ouvidoria do SUS
Tipo de Atendimento Quantidade
Elogios 54
Reclamações 645
Denúncias 64
Sugestões 16
Outras Solicitações * 2.883
Total 3.662
TOTAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA OUVIDORIA
*Comprovante de Atendimento médico, Receituário particular solicitando medicação, informações sobre: medicação de alto custo, transporte, exames, antecipação de consultas e visitas de Agente Comunitário, material para curativo, exame admissional, desratização, maus tratos animais, vacinas, oxigenioterapia, câmara hiperbárica, aparelho dextro, troca de médico.
UNIDADES QUE RECEBERAM RECLAMAÇÕESUnidade Reclamações
CEMAS - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 49 HOSPITAL MUNICIPAL E PRONTO SOCORRO COMPLEXO IRMÃ DULCE* 47 UBS OCIAN E COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA * 40 USAFAS CAIÇARA E VILA SÔNIA * 36 UPA DR CHARLES ANTUNES BECHARA E PRONTO SOCORRO QUIETUDE * 33 UBS TUPI 24 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO 22 AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL 21 USAFA QUIETUDE E DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO – FROTA * 17 UBS BOQUEIRÃO 16 USAFA TUPIRY E DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE * 15 USAFA MIRIM 12 USAFA FORTE 11 USAFA SOLEMAR E TFD – TRANSPORTE FORA DE DOMICILIO * 10 USAFAS ANHANGUERA, REAL, SAMAMBAIA E VILA ALICE * 8 USAFAS SÃO JORGE E GUARAMAR * 7 USAFA MELVI E CONTROLE DE ZOONOSES * 6 USAFA ESMERALDA, UBS AVIAÇÃO, E DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE * 4 USAFA TUDE BASTOS 3 OUVIDORIA DO SUS, GABINETE DO SECRETÁRIO, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO * 2
SAE, CAPS ÁLCOOL E DROGAS, CAPS II , SAMU * 1INFORMAÇÃO EM SAÚDE E UNIDADE DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO * 1
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22Fonte: Departamento de Vigilância em Saúde / API Municipal
Febre Amarela 258 SCR-MIF – Sarampo, Caxumba e Rubéola em Mulheres de Idade Fértil 301
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23Fonte: Departamento de Vigilância em Saúde
Ações da Vigilância Epidemiológica
Visitas Domiciliares de Profissionais de Nível Médio/Superior 0
Análises de Declaração de Óbito 578
Análises de Declaração de Nascidos Vivos 884
Casos Suspeitos de Doenças de Notificação Compulsória 213
Quimioprofilaxias de Doença Meningocócica 1
Inspeções Sanitárias
Depósitos de Alimentos 397Comércio e Correlatos 21Drogarias, Ervanarias e Depósitos de Medicamentos 99Instituto de beleza sem responsabilidade médica 1Monitoramento da qualidade da água para consumo humano 69Inspeção sanitária em terreno baldio 5Unidade de saúde sem procedimento invasivo 374
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24Fonte: Departamento de Vigilância em Saúde
Residências visitadas 32.098
Residências não trabalhadas 62.686
Pontos estratégicos visitados 470
Solicitação de Vistorias (Controle de Aedes) 177
Ações de Informação, Comunicação e Educação (IEC) 156
Público Atingido pelas Ações (IEC) 354.563
Material Elaborado (IEC) 22.750
Amostras encaminhadas para análise 0
Animais adotados 36
Animais apreendidos 178
Animais castrados 52
Animais eutanasiados 20
Desinsetizações 0
Desratizações 13
Solicitações 205
Vistorias 153
Controle de Zoonoses Controle de Vetores
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25Fontes: Sistema de Informações da Administração Municipal (SIAM) \ Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assistência FarmacêuticaUnidades da Rede
Existe dispensação de medicamentos em todas as Unidades de Saúde do município.
Itens Classes Terapêuticas
Unidades Básicas 148 41
Ambulatório de Saúde Mental 45 05
CEMAS 14 07
R$ 1.612.802,50 gastos no Quadrimestre
Pacientes beneficiados Itens
Insulinas Não Padronizadas 155 07 tipos de
insulina
Outros Mandados Judiciais
152
100 entre medicamentos,
insumos, e dietas enterais
R$ 197.084,04 gastos com ações judiciais;R$ 77.072,59 – Insulinas não Padronizadas,R$ 120.011,45 – Medicamentos, Insumos e Dietas Enterais.
Ações JudiciaisSão atendidos 307 pacientes beneficiados por determinações judiciais.
Unidade de Dispensação Descentralizada de Medicamentos
Especializados / Excepcionais
17.202 usuários atendidos no Quadrimestre
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• Reuniões Extraordinárias: 1
Fonte: COMUSA/PG
• Resoluções: 12
ATIVIDADES DO COMUSA – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
• Reuniões Ordinárias: 4
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Indicadores de Saúde
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Utilização de Mecanismos que propiciem a ampliação do Acesso da Atenção Básica
Indicador Meta anual
ResultadoUnidade
1º quad 2º quad 3º quadMédia da Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada 2,00 1,33 1,60 1,65 Porcentagem
Cobertura Populacional Estimada pelas Equipes de Atenção Básica 70,00 63,88 73,63 74,89 Porcentagem
Cobertura Populacional Estimada pelas Equipes de Saúde Bucal 20,40 15,42 16,52 16,52 Porcentagem
Fonte: DATASUS
Indicadores de Saúde constantes no Relatório Anual de Gestão
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Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir Acesso, Acolhimento e Resolubilidade
Indicador Meta anual
ResultadoUnidade
1º quad 2º quad 3º quad
Proporção de Partos Normais 44,00 48,30 46,30 46,50 Porcentagem
Proporção de Nascidos Vivos de Mães com no mínimo 7 consultas de Pré-Natal 75,00 73,70 74,90 75,00 Porcentagem
(cumulativo)
Número de Óbitos Maternos 1 1 1 3 N. Absoluto (cumulativo)
Taxa de Mortalidade Infantil 15,00 14,60 12,00 12,20 Razão (cumulativo)
Proporção de óbitos infantis e fetais investigados 90,00 48,40 71,85 73,64 Porcentagem(cumulativo)
Número de casos novos de Sífilis Congênita em menores de um ano de idade 21 13 30 46 N. Absoluto
(cumulativo)
Fortalecer e ampliar as Ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo do Útero
Razão de Exames Citopatológicos do Colo do Útero em Mulheres de 25 a 64 anos e a População Feminina na mesma faixa etária
0,50 0,10 0,23 0,36 Razão (cumulativo)
Razão de Exames de Mamografia realizadas em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária 0,29 0,12 0,33 0,54 Razão
(cumulativo)
Fonte: DATASUS
Indicadores de Saúde constantes no Relatório Anual de Gestão
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Fortalecer a Promoção e Vigilância em Saúde
Indicador Meta anual
ResultadoUnidade
1º quad 2º quad 3º quadProporção de Vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com coberturas vacinais alcançadas 75,00 66,60 83,33 83,33 Porcentagem
(cumulativo)
Proporção de Cura nas coortes de casos novos do Tuberculose Pulmonar bacilifera 76,00 79,50 70,90 79,00 Porcentagem
Proporção de Registro de óbitos com causa básica definida 98,00 98,40 98,00 98,00 Porcentagem
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata encerrados em até 60 dias após notificação 90,00 91,00 94,00 91,00 Porcentagem
Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos 1 0 0 0 N. Absoluto (cumulativo)
Número absoluto de óbitos por Dengue 8 0 0 0 N. Absoluto (cumulativo)
Implementar ações de saneamento básico e saúde ambientalProporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros: Coliformes totais, Cloro residual livre e Turbidez
8,00 83,75 85,00 82,50 Porcentagem
Fonte: DATASUS
Indicadores de Saúde constantes no Relatório Anual de Gestão
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INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Sites para consultaswww.saude.gov.br
www.datasus.gov.br
Site da Prefeitura de Praia Grandewww.praiagrande.sp.gov.br
Apresentação elaborada pela Divisão de Análise e Desenvolvimento de Sistemas ([email protected]),com dados dos Departamentos e Coordenadorias da Secretaria de Saúde