MtlNICÍPIO DE SOBRAL - PODER LEGISI~ATlVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBR0/2015 Pessoal Inativo e Pensionistas Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1° do art. 18 da LRF) NÃO COMPUTADAS (§ 1° do art. 19 da LRF) (11) .. ~ ';:;.;:: RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - ReL (IV) 487.277.853,16 'ii,"i,0"'!i;;;~n~F~}~~$Ôi~~,~;i.~~··;;;;i,;~· i)~~rÊ$A:l:Q,i~i1'~QMi~~§sô~lN4ànfR;(~j#}(út,~,,+·;nI~)· ; .... ,<, LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, li e 111,art. 20 da LRF) LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 29.236.671,19 27.774.837,64 6%- 5,70% -"., LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso 11do §lOdo art. 59 da LRF) 26.313.004,08 5,40% FONTE: Sistema Gestor Municipal, I?ata da emissão:_ 28/01/.2016 às 10:40H informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. Nota: ô~,·/· r. /. <. ( .~/' [7 ~
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MtlNICÍPIO DE SOBRAL - PODER LEGISI~ATlVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBR0/2015
Pessoal Inativo e PensionistasOutras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1° do art. 18 da LRF)
M l:NIUPIO DE SOIlRAL· PODER LEGISLATIVOIU'I.AIÚRIO DI' GESTÃO I·ISCALDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E !J()S RESTOS A PAGAIlOR('AMENTOS FISCAL I' DA SEGURIIJAIlE SOCIALJANEIRO A DEZEMBR0120IS
[REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES' I I I I I I I I IFONTE: Sistema Gcstor Municipa, Secretaria da Gestão, Data da emissão: 27/01/2016 às 10:00 hNora:
I. A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com u Passivo Atuarial. C)~J\-\.\)
JOSÉ OSWA'LDÕ SOA~ES-BALREIRA JlJNIORI"~~:(RET'\RIO
'----
',"f\~\' .--VICENTE DEPA~Lb~ QUERQ::'
2' VI55~ENTE
ANTONIO ,~~ ~É~RA GOMES
2" S.El:~~ARIO,,\MARIAbt~~ASCONO:LOS
CONTADORA
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HELOÍSA UELENA G~ ~-~MECAVALCANTECONTROl NTERNO
Secretaria do Tesouro Nacional - STNMinistério da Fazenda - MF
TEsouRONACIONAL Recibo de Declaração Homologada
A instituição Câmara de Vereadores de Sobral - CE (CE) homologou, junto à Secretaria do Tesouro Nacional - STN, adeclaração referente aos dados abaixo:
• Nome;" JOSÉ CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA....................:.r!'.l!!~t:f!q~C!..ci.et:!::eJli.~!a,/!~()CPF: :223.751.043-15Data: 29/01/201614:18:32
O Código do Recibo da declaração homologada em 29/01/2016, às 13:18:37, é:
IOO.CG.YK-KIObservações:
• A referida declaração encontra-se disponível para consulta pública no sitio https:/ /siconfi. tesouro. gov. br,menu "Consultas" item "Consultar Declaração".
• Este documento expirará caso a declaração em questão sofra quaisquer alterações.
Documento gerado em 29/01/2016 13:18:37 Página 1 de 1
siconfi Sistema de lntormaç6c$Contabeise Fis.caKdo Setor Púb1ito BfilIsifeiro
Relatório de Gestão FiscalCâmara de Vereadores de Sobral - CE (Poder Legislativo)Or~ê1m.en~os Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2015Período de referência: 3° quadrimestre
TESOURONACIOHAL
RGF-Anexo 01 ITabela 1.0· Demonstrativo da Despesa com Pessoal IPadrao
Outras D'e~p~S~~~d~'P-;ssôâid-;;;;~e~t;s~d-~"ê~~At~ãtõ;'dc;.T~'r~~'i;~çã; (§ 1° do art. 18 da Úi"F)-'DlÚ;PESA~ N5§"c.'?"~"~iÃ.ª:6.si~X;~~"~:1!l~~L.~Fji'~)_," ,.., ,.. ,.,.., ,., , .
ln~,enizaç~.e~~~r.g~.'!!.i.~~~~..~..!.~C?~~.~.~~~_~.9~rr:.i.~~.?y.~.I.~.~.t~~.a,"Decorre.~t~s _~.~..~.~.~j.~~~"J.~~!~.~~.!.~.~..~~~~~~.~~.~!i~~aI?,.~.~,.~.p..~~~~.~....Des~.e~~s ~.~..~"'~rAc!~.~?~..~nt~.ri.o!~~.d~~~':':~i~~.~~t~~i~~ ~~"d,~..~_~.u.r~~.~Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LIQUiDÂc~~~ES.~O'A.L. (i,ii~ii:i'i .
.D~.s.p.!~~.~~~cutada com peascat .
. ..~.~.$.~,~.sa~ ~~ec.u~d~~ ~ Últimos 12 M~~.~~.
D~~.:eSAS LI?UIDAOAS (a): ,?~SPESAS INSCRITAS EM RESTOS ~ PA~AR NÃO PROCESSADOS (b)
Oaapeaa com Pessoal
10.748,262,27'10.739.495,94:
8·!~h~!;3'.0.00'
'119568,21; .
119.588,21
0,00
0,00
10.628.674,06 0.00
RGF-Anexo 01 I Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal I Padrao
OTP e Apuração do Cumprimento do Limite LegalValor IIf. sobr'O 3 RCL
OTP e ~pur~5~.o.. ~.~..~~~P.~.~.~.~.t~..~~..l::I~.~.~.~~.~~!...RECEITA CORR.~NTE.Lla~.IDA.:. f':CL(IV)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (111a + 111b)LI.Mifr.M.A~IMª'~y'i~.(.0~~~~·;'!~.~~~~~~,~~·.~~~::~~)"_·h....,,~,,'~,,~~..~'~~~487.277 ,853,16
10.~.~8.674,06
29,236,671,1927.774.837,63
. ~_.26,.313J~04.07
2,186.00
5,705.40
RGF-Anexo 01 ITabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal IPadrao
CAIXA BRUTA (Ol) ., .. ' ._~~.~a~~~~". .'. ~DI! Excrcldo. . Do E)(orcíAn~,er.I~9..<b).. elo (el
O~~~t?!.'Ç.~E.~FI.~~~C~.I~.~
~ls~~.~I.~.lIlda~~ .da.C.ahca:.~~~~GII. ~~ ..~.I~~ ~~.d~~DI~.pc~lb~!ldade de Cabia • R~cu.r8~ N.II~~!.n4:uta~os
\ DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (ANTES DA INSCruçÃO EM RESTOS A PAGAR~ Dt!mal!CObrlgaçà NÃO PROCESSADOS DO EXERCICIO) (fP(a-{b+c+d+o»r es Flnancelraa
RGF-Anexo 051 Tabela 5.0 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar 1 Padrao
RGF-Anexo 06 1 Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal 1 Padrao
Restos a"PaJ~a~.Res~o~ a..Paga~
Re6~~.~..~..~.~.~arValor Total
•••• v •••• , •••• "._~e,~.~o!.~P.a~~r.cO.isponibilid.~~ ....~~.~~i~~.INSCRiÇÃO EM RESTOS A . DISPONIBILIDADE DE CAIXA LiaUIDA (ANTES DA
PAGAR NÃO PROCESSADOS DO' INSCRICÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS. EXERCicIO· DO.EXERCiCIOI
Restos a Pagar
22.719..84. 370.055.9.4
RGF-Anexo 06 1 Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal 1 Padrao
Notas Explicativ.3$valeres
3~)12!201S
Notas ExpUcati~~S
Notas E~plicativas
Documento gerado em 28/01/201613:50:22 Página 5 de 5
Lista de Assinaturas
Assinatura: 1
Digitally signed by JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA:22375104315Date: 2016.01.2913:19:01 BRTPerfil: Titular do Poder LegislativoInstituição: Câmara de Vereadores de Sobral - CE
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