MPS – Ministério da Previdência Social MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social Previdência Social RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM SOCIAL – RGPS EM MARÇO/2007 MARÇO/2007 BRASÍLIA, ABRIL DE 2007 BRASÍLIA, ABRIL DE 2007
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MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM MARÇO/2007.
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MPS – Ministério da Previdência SocialMPS – Ministério da Previdência SocialSPS – Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL – RGPS EM SOCIAL – RGPS EM MARÇO/2007MARÇO/2007
BRASÍLIA, ABRIL DE 2007BRASÍLIA, ABRIL DE 2007
VALORESVALORESREAISREAIS
RESULTADORESULTADONO MÊSNO MÊS
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Mar/06, Fev/07 e Mar/07
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Mar/07 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.
mar/06 fev/07 mar/07 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )
4. Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 948,9 1.118,0 1.116,6 -0,1 17,7
Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF.Elaboração: SPS/MPS.* Arrecadação com a CPMF que deveria ser destinada à Previdência, considerando-se que, da alíquota total de 0,38%, 0,20% ponto percentual é destinado à Previdência Social.** Valores de massa salarial realizados até 2005, projetados para 2007 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006 e projetados para 2007 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). O valor de 2007 ainda não consideram os efeitos da LC nº 123 (vigência a partir de 01/07/2007).*** Valores realizados até 2005 e projetados para 2007 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF).3 Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC).
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias e a CPMF
potencialmente destinada à Previdência Social – Mar/07
Resultado do Regime Geral de Previdência Social– Em R$ milhões correntes –
Item Urbano Rural Total
1. Arrecadação Líquida 10.251,3 282,7 10.534,0
2. Arrecadação CPMF* - 731,1 731,1
3. Renúncias Previdenciárias 899,0 170,8 1.069,9
SIMPLES** 470,5 - 470,5
Entidades Filantrópicas*** 389,1 - 389,1
Exportação da Produção Rural - EC nº 33**** - 170,8 170,8
Arrecadação Líquida, Despesa com BenefíciosPrevidenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural
(2005 a 2007)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Março - R$ milhões de Mar/2007 – INPC
Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)
Benefícios Previdenciários (b)
Resultado (a – b)
TOTAL 8.861 11.375 (2.514)
Urbano 8.609 9.311 (703)
Rural 252 2.064 (1.812)TOTAL 9.497 12.195 (2.699)
Urbano 9.253 9.930 (677)Rural 244 2.266 (2.021)
TOTAL 10.534 15.225 (4.691)
Urbano 10.251 12.287 (2.036)
Rural 283 2.938 (2.656)
2007
2006
2005
10,25
12,29
0,28
2,94
-
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
R$
bilh
ões
ArrecadaçãoLíquida
Pagamento deBenefícios
ArrecadaçãoLíquida
Pagamento deBenefícios
URBANA RURAL
Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios,segundo a Clientela Urbana e Rural – Mar/2007
– Em R$ bilhões de Mar/2007 – INPC -
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS
Urbana
A. L. / P. B. = 93,4%
Rural
A. L. / P. B. = 9,6%
RESULTADORESULTADOACUMULADO NO ACUMULADO NO
ANOANO
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciáriose Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2006 e 2007
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Mar/2007 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”.
Déficit da Previdência Social nos últimos 25 meses
– Em R$ bilhões de Mar/07 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS
2,51
2,08
3,73
2,81
4,69
3,17
7,20
3,30
2,872,76
3,273,34 3,19
8,81
3,122,94
2,692,152,48
2,70
3,263,54
5,03
2,53
3,41
1,77
1,541,82
2,58 2,60
2,02 2,26 2,41
6,46
4,37
1,90
1,98 1,97
2,742,55
2,792,49
8,04
2,202,38
1,21
2,95
2,09
3,97
2,69
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0
10,0
mar
-05
abr-
05
mai
-05
jun-
05
jul-0
5
ago-
05
set-0
5
out-0
5
nov-
05
dez-
05
jan-
06
fev-
06
mar
-06
abr-
06
mai
-06
jun-
06
jul-0
6
ago-
06
set-0
6
out-0
6
nov-
06
dez-
06
jan-
07
fev-
07
mar
-07
R$
Bilh
ões
Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses) Necessidade de Financiamento com CPMF
VALORES VALORES NOMINAISNOMINAIS
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Mar/06, Fev/07 e Mar/07
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.
4.Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 918,7 1.113,1 1.116,6 0,3 21,5
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2006 e 2007
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”.
4.Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 12.332,6 2.729,4 3.349,5 22,7
Var. %TOTAL 2006
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias e a CPMF
potencialmente destinada à Previdência Social – Acumulado 2007
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –
Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF.Elaboração: SPS/MPS.* Arrecadação com a CPMF que deveria ser destinada à Previdência, considerando-se que, da alíquota total de 0,38%, 0,20% ponto percentual é destinado à Previdência Social.** Valores de massa salarial realizados até 2005, projetados para 2007 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006 e projetados para 2007 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). O valor de 2007 ainda não consideram os efeitos da LC nº 123 (vigência a partir de 01/07/2007).*** Valores realizados até 2005 e projetados para 2007 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF).3 Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC).
Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS– Mar/2006, Fev/2007 e Mar/2007 –
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
mar/06 fev/07 mar/07 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )
Entre dezembro de 1999 e fevereiro de 2007, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 28,1%, passando de 16,90 milhões para 21,64 milhões.
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – Em milhões de benefícios -
1999 a 2006 (dezembro), 2007 (mar)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
16,90
17,53 17,9318,87 19,5
2
20,51
21,15 21,64 21,64
Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2000 a 2007) – Em R$ de Mar/2007 (INPC)
– Média de Janeiro a Março de cada ano –
O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 537,01 em 2007, o que representou um crescimento real de 20,3% em relação a 2000.
Variação:+20,1%
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários
44
8,4
7
45
9,9
4
47
3,5
3
44
7,4
8
50
1,3
4
50
6,7
2
51
2,5
0
53
8,5
1
320,00
370,00
420,00
470,00
520,00
570,00
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
R$
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Cerca de 67,0% dos benefícios pagos pela Previdência Social em mar/07 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um
contingente de 16,5 milhões de beneficiários diretos.
553,8 mil pessoas: < 1SM
15,9 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Em mar/07, cerca de 43,9% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o
valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 6,3 milhões de
beneficiários diretos.
512 mil pessoas: < 1SM
5,8 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Urbanos Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Em fev/07, cerca de 99,0% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até
um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,3 milhões de beneficiários
diretos.
38 mil pessoas: < 1SM
7,2 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Rurais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Em fev/07, cerca de 99,5% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 2,9
milhões de beneficiários diretos.
3 mil pessoas: < 1SM
2,9 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários
Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS– Mar/2006, Fev/2007 e Mar/2007 –
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Dados preliminares, sujeitos a alteração
mar/06 fev/07 mar/07 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )
Entre 1999 e 2007 (meses de janeiro a março), a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários concedidos pela Previdência aumentou 82,9% passando de 538 mil para 984 mil.
Evolução da Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social – Em milhares de benefícios -
1999 a 2007 (acumulado de janeiro a março)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome