tica" e "moral" outra vez
Moral: Conjunto de normas ou regras adquiridas por hbito.
Refere-se assim, ao comportamento adquirido ou modo de ser
conquistado pelo homem.
tica: provem do grego ethos
Moral propriamente dita a moral terica. tica a moral prtica.
Amoral: no tem moral
Imoral: desonesto, libertino, contrrio a moral
O que faz com que o homem aja de forma eticamente incorreta?
Ser bom e ser feliz.
tica" e "moral" outra vez
Se usarmos as palavras "moral" e "tica" como no sinnimas,
estaremos a usar o termo "moral" unicamente para falar dos costumes
e cdigos de conduta culturais, religiosos, etc., que as pessoas tm.
Assim, para um catlico imoral tomar a plula ou fazer um aborto, tal
como para um muulmano imoral uma mulher mostrar a cara em pblico.
Deste ponto de vista, a "moral" no tem qualquer contedo filosfico;
apenas o que as pessoas efetivamente fazem e pensam. A tica, pelo
contrrio, deste ponto de vista, a disciplina que analisa
racionalmente esses comportamentos e crenas, para determinar se
eles so ou no aceitveis filosoficamente. Assim, pode dar-se o caso
que mostrar a cara em pblico seja imoral, apesar de no ser contrrio
tica; pode at dar-se o caso de ser anti-tico defender que imoral
mostrar a cara em pblico e proibir as mulheres de o fazer.
O problema desta terminologia que quem quer que tenha a
experincia de escrever sobre assuntos ticos, percebe que ficamos
rapidamente sem vocabulrio. Como se viu acima, tive de escrever
"anti-tico", porque no podia dizer "imoral". O nosso discurso fica
assim mais contorcido e menos direto e claro. Pessoalmente, penso
que quem gosta muito de fazer esta distino precisamente porque no
quer que a tica seja uma coisa direta e clara quer que seja uma
questo de elucubraes que nada parecem ter a ver com coisa alguma.
Quando se considera que "tica" e "moral" so termos sinnimos (e
etimologicamente so sinnimos, porque a traduo latina e grega uma da
outra), resolve-se as coisas de maneira muito mais simples.
Continuamos a fazer a distino entre os comportamentos das pessoas e
as suas crenas morais, mas no temos de introduzir o artificialismo
de dizer que essas crenas morais, enquanto crenas morais, esto
corretas, mas enquanto preferncias ticas podem estar erradas. Isto
s confunde as coisas. muito mais fcil dizer que quem pensa que
mostrar a cara imoral est pura e simplesmente enganado, e est a
confundir o que um costume religioso ou cultural com o que
racionalmente defensvel. Para falar dos costumes e cdigos
religiosos, temos precisamente estas expresses muito mais
esclarecedoras: "costumes" e "cdigos religiosos".
tica, moral, juzo de valores
Introduo
Propomos, no presente trabalho, uma reviso dos conceitos de
valores, moral e tica, apenas aparentemente cristalinos para cada
um de ns.
Consideramos que esses termos so freqentemente utilizados,
carecendo de maior preciso quanto ao seu significado.
A pessoa no nasce tica; sua estruturao tica vai correndo
juntamente com o seu desenvolvimento. De outra forma, a humanizao
traz a tica no seu bojo.
Muitos crem que a eticidade, ou condio de vir a ser tico,
significa apenas a competncia para ouvir o que o corao diz.
Acreditamos que essa seja apenas uma caracterstica de sensibilidade
emocional, reservando-se o ser tico para os que tiveram a
capacidade de percepo dos conflitos entre o que o corao diz e o que
a cabea pensa, podendo-se percorrer o caminho entre a emoo e a razo
posicionando-se na parte desse percurso que se considere mais
adequada.
Podemos avaliar esse conflito a partir da tica proposta por
Clande Lvi-Strauss, que alega ser o homem um ser biolgico (isto ,
produto da natureza) e ao mesmo tempo um ser social (isto , produto
da cultura), resultando portanto um ser ambguo, produto da natureza
e da cultura. Portanto, ele est sujeito s leis naturais e
culturais, que muitas vezes so conflitantes, como por exemplo no
caso dos desejos incestuosos (natural) e da sua proibio
(cultural).
Para exemplificar essa passagem do ser biolgico para o
psicossocial podemos observar a instituio familiar. O ser humano no
nasce com o conceito de famlia, pois esta implica em um modelo de
significao e organizao desse parentesco no obrigatoriamente
natural, tendo portanto caracterstica cultural (ainda que esteja
apoiado no modelo biolgico, como ocorre quando o pai biolgico tambm
o pai social). Sabemos que a descoberta da paternidade,
estruturante do nosso modelo atual de famlia, um dado que se funda
na observao, pois a descoberta da relao entre sexo e procriao no um
dado imediato da conscincia.
Da mesma maneira que no se nasce com a conscincia do significado
de famlia, o mesmo ocorre com os conceitos de valores, de moral e
de tica, sendo eles introjetados a partir da experincia de
vida.
Muitas vezes, pela sua proximidade, esses conceitos so
confundidos, outras vezes eles se fundem. Tentaremos mostrar, aqui,
como na realidade eles so distintos, trazendo tona algumas de suas
diferenas, citando exemplos que nos paream demonstrativos.
1) 0 conceito capitalista de que tempo dinheiro reduz a vida a
um valor, podendo-se chegar noo de quanto custa uma vida, o que
pode ser de enorme interesse para a medicina securitrio, carecendo,
entretanto, freqentemente, de um enfoque tico.
2) 0 movimento hippie, que tinha como lema paz e amor,
aproximou-se de uma tica universal. Esse movimento foi, porm,
invivel na vida prtica: muitos de seus membros foram presos durante
a guerra dos Estados Unidos com o Vietn por terem se negado a
participar dos combates, passando a ser considerados como
desrespeitadores da moral americana daquele momento; eles foram
entretanto coerentes com os prprios princpios.
Quem sabe, no mito Robin Hood, possamos observar um modelo dessa
coerncia, mas no de moral, sendo ele porm bastante aceito
socialmente, pois o heri roubava dos ricos para dar aos pobres.
3) Um monge franciscano faz voto de pobreza, e dedica toda sua
vida ao prximo; socorre seus semelhantes com abnegao e realiza um
grande nmero de converses ao cristianismo. Existe crena nessa
postura (servir a Deus e ao prximo), embora a situao de obedincia e
servido contrarie o que denominamos autonomia. O carter tico desse
posicionamento questionvel, conforme se ver mais adiante,
podendo-se pelo menos insinuar a situao de uma renncia autnoma
autonomia.
4) 0 pastor Jimmy Swaggart, que pregava aos seus fiis os
princpios da moral crist, foi encontrado em um motel com uma
prostituta: desta pessoa podemos dizer ter sido extremamente
moralista, mas nada coerente com os seus alegados princpios.
Valor
Etimologicamente valor provm do latim valere, ou seja, que tem
valor, custo. As palavras desvalorizao, invlido, valente ou vlido
tm a mesma origem.
O conceito de, valor freqentemente est vinculado noo de
preferncia ou de seleo. No devemos, porm, considerar que alguma
coisa tem valor apenas porque foi escolhida ou prefervel, podendo
ela ter sido escolhida ou preferida por algum motivo especfico.
Rokeach define valor como uma crena duradoura em um modelo
especfico de conduta ou estado de existncia, que pessoalmente ou
socialmente adotado, e que est embasado em uma conduta
preexistente. Os valores podem expressar os sentimentos e o
propsito de nossas vidas, tornando-se muitas vezes a base de nossas
lutas e dos nossos compromissos. Para esse autor, a cultura, a
sociedade e a personalidade antecedem os nossos valores e as nossas
atitudes, sendo nosso comportamento a sua maior conseqncia.
Como exemplos de valores culturais, cite-se o fato de ser o
dinheiro, para os americanos, o maior valor, que tem seu
equivalente na cultura para os europeus, e na honra para os
orientas. Exemplos de valores individuais so a escolha
profissional, a opo pela autonomia ou pelo paternalismo, e, como
exemplo de valores universais, registrem-se a religio, o crime, a
proibio ao incesto etc.
Moral
Para Barton e Barton o estudo da filosofia moral consiste em
questionar-se o que correto ou incorreto, o que uma virtude ou uma
maldade nas condutas humanas. A moralidade um sistema de valores do
qual resultam normas que so consideradas corretas por uma
determinada sociedade, como, por exemplo, os Dez Mandamentos, os
Cdigos Civil e Penal etc.
A lei moral ou os seus cdigos caracterizam-se por uma ou mais
normas, que usualmente tm por finalidade ordenar um conjunto de
direitos ou deveres do indivduo e da sociedade. Para que sejam
exeqveis, porm, torna-se necessrio que uma autoridade (Deus, Juiz,
Superego) as imponha, sendo que, em caso de desobedincia, esta
autoridade ter o direito de castigar o infrator. Gert prope cinco
normas bsicas de moral:
1) No matar
2) No causar dor
3) No inabilitar
4) No privar da liberdade ou de oportunidades
5) No privar do prazer.
Assim como ocorre com todos os cdigos de moral, as proibies vm
sempre precedidas de um no, ficando implcito que todos possuem
esses desejos, e que eles devem ser reprimidos, caso contrrio haver
castigo.
Novamente tentando relacionar a idia de moral com um conceito
psicanaltico, poderamos compar-la (a moral) como Superego.
Para Laplanche e Portails () o Superego uma das instncias da
personalidade e tem uma funo comparvel a de um Juiz ou censor em
relao ao Ego. O Superego o herdeiro do complexo de dipo, sendo que
ele se forma por meio de introduo das exigncias e das proibies
paternas. Freud fez questo de salientar que o Superego composto
essencialmente pelas representaes de palavras, sendo que os seus
contedos provam das percepes auditivas, das normas, das ordens e
das leituras, ou seja, do mundo externo ao indivduo.
A moral pressupe trs caractersticas: 1) seus valores no so
questionados; 2) eles so impostos; 3) a desobedincia s regras
pressupe um castigo.
Numa abordagem psicanaltica, podemos afirmar, hierarquizando as
pulses, que a religio a pulso que mais se afasta do desejo humano
de liberdade "ao perturbar o livre jogo de eleio e adaptao, ao
impor a todos um igual caminho nico para alcanar a felicidade e
evitar o sofrimento, reduzindo a vida a um nico valor (Deus)
deformando intencionalmente a imagem do mundo real e estimulando o
mundo de fantasias catastrficas, medidas que tm como condio prvia a
intimidao da inteligncia e levando a que s reste o sofrimento, a
submisso incondicional como ltimo consolo e fonte de gozo".
Portanto, a TICA que desejamos conceituar no pode ser religiosa, ou
moralista, se a quisermos autnoma.
Igualmente, a cincia muitas vezes usada para justificar um
posicionamento moralista, atribuindo-se-lhe um valor inquestionvel.
Tome-se como exemplo a certeza cientfica de que o incio da vida
ocorre no instante da unio do gamela masculino com o feminino,
"racionalizando-se uma crena", quando, na verdade, a cincia apenas
demonstra que nesse momento misturam-se os DNAs (lembrar que o
cristianismo j considerou o incio da vida - animao do embrio - 40
dias aps a fecundao, para o homem, e 80 dias para a mulher).
tica
Para Barton e Barton a tica est representada por um conjunto de
normas que regulamentam o comportamento de um grupo particular de
pessoas, como, por exemplo, advogados, mdicos, psiclogos,
psicanalistas etc. Pois comum que esses grupos tenham o seu prprio
cdigo de tica, normatizando suas aes especficas.
Nesta interpretao da tica, ela no se diferencia em nada da
moral, com a exceo de que a tica serviria de norma para um grupo
determinado de pessoas, enquanto que a moral seria mais geral,
representando a cultura de uma nao, uma religio ou poca. No nos
associamos a esse enfoque.
nossa compreenso de TICA a seguinte:
Conforme j dissemos, a eticidade est na percepo dos conflitos da
vida psquica (emoo x razo) e na condio, que podemos adquirir, de
nos posicionarmos, de forma coerente, face a esses conflitos.
Consideramos, portanto, que a tica se fundamenta em trs
pr-requisitos: 1) percepo dos conflitos (conscincia); 2) autonomia
(condio de posicionar-se entre a emoo e a razo, sendo que essa
escolha de posio ativa e autnoma); e 3) coerncia.
Assim, fica caracterizado o nosso conceito de tica,
reservando-se o termo eticidade para a aptido de exercer a funo
tica.
Kant estabeleceu como pressuposto de sua moral a condio de livre
escolha, fundamentando essa escolha na razo. Mas a razo tambm um
pressuposto, passvel de avaliao de fora. O que razovel (ou
racional) para uns pode no ser para outros. Entendemos que nossa
conceituao de tica, que no se atm apenas racionalidade, mais
dinmica e abrangente do que a kantiana.
Admitimos, entretanto, que, mesmo pretendendo pluralizar ao
mximo o conceito de tica, distinguindo-o do de moral, no h como
estabelec-lo sem amarr-lo a alguns valores preestabelecidos.
Fica ento claro que o nosso conceito de TICA est vinculado a: 1)
percepo dos conflitos; 2) autonomia; e 3) coerncia. Torna-se
evidente, por exemplo, que, para ns, a postura religiosa no
autnoma, pois ela no se embasa nesses pr-requisitos, sendo na
prtica equivalente a um posicionamento moralista.
Entretanto, coerentemente com o enfoque dado mais acima moral e
religio, mas, em funo do pluralismo necessrio para a aceitao de
toda crena que no seja a nossa, haveremos de considerar autnomo
tambm aquele que aparentemente opta pela obedincia a determinadas
regras, no lhe negando (a esse indivduo) a condio de eticidade
(situao do terceiro exemplo, por ns citado em captulo
anterior).
trabalhar. Freqentemente, as pessoas encarregadas da elaborao
dos cdigos so extremamente moralistas, podendo, ainda, os cdigos
passarem a ser utilizados apenas para o exerccio do poder
institucional. Por outro lado, no a punio normalmente prevista para
os infratores desses cdigos que modificar o indivduo e o
transformar em um ser tico: provavelmente ele no voltar a infringir
o cdigo por temor, no se tratando de experincia de um aprendizado
tico. nosso ver, o que mais se aproxima de um "Cdigo de tica" a
Declarao Universal dos Direitos do Homem.
Entendemos que um indivduo se tornar tico quando puder
compreender e interpretar o cdigo de tica, alm de atuar de acordo
com os princpios por ele propostas. Caber, entretanto, tambm ao
indivduo a possibilidade de discordar do posicionamento tico,
devendo responsabilizar-se frente ao Conselho, justificando uma
atuao diferente da proposta pelo cdigo.
justamente esse tipo de exerccio que propiciar modificaes nos
cdigos, no obstaculizando a evoluo da sociedade. E a resoluo do
conflito tico permitindo o desenvolvimento.
Portanto, para ser tico no basta ter-se o conhecimento do cdigo
de tica, pois a pessoa poder atuar apenas de um modo moralista; so
necessrias a assimilao e o amadurecimento de certos conceitos do
que ser um "ser humano", para que a pessoa evolua e se
humanize.
Somente os indivduos que elaboraram a proibio da atuao dos
desejos edpicos, ou seja, aqueles que introjetaram o "no" como um
ordenador mental (afetivo-cognitivo), podem estruturar o seu
superego e desenvolver o seu ego. Por esse motivo, o seu ego, agora
mais desenvolvido, poder obter satisfaes mais eficientes para suas
necessidades, como tambm ter uma noo mais realista de suas
fronteiras (noo de limites).
Gaylin avalia que o interesse na tica se desenvolve quando no
estamos seguros de qual a direo correta a ser seguida. Por esse
motivo, quando os valores esto em conflito, existe uma necessidade
de esclarecimento dos enfoques opostos, pois pode haver mais de uma
resposta adequada para a mesma situao.
Como exemplo, poderamos analisar a questo da operao para a
mudana de sexo de um transexual.
Algumas pessoas valorizam o pnis como a questo central da
sexualidade, outras valorizam a representao mental que o indivduo
tem sobre a sua sexualidade, e outras ainda podem enfatizar a
questo da autonomia do ser humano, sobrevindo ento enormes
conflitos ticos quanto atuao do mdico no que tange ao tratamento
cirrgico desses indivduos. Na primeira hiptese, a presena de um
pnis caracteriza indelevelmente a sexualidade masculina,
excluindo-se todo tipo de interveno (conduta paternalista). Nas
outras hipteses, j se levando em conta o subjetivismo do paciente,
a cirurgia seria, respectivamente, indicada ou aceita
(autonomia).
Esse tipo de problema, trazido para uma abordagem tica,
mostrando-se um leque enorme de respostas, vem corroborar as
diferenas, j mencionadas, entre moral e tica, pois a moral apenas
indica como deveramos agir, apresentando-nos uma direo
aprioristicamente tomada.
Sob outro ngulo, podemos avaliar a situao de termos uma norma
moral muito arraigada, como por exemplo a de no matar. Pode
sobrevir um conflito tico quando estivermos frente a um indivduo
com morte cerebral, trazendo dvidas quanto nossa atuao, desligando,
ou no, os equipamentos que o esto assistindo. Conflito semelhante
pode surgir frente s questes de suicdio assistido ou de
suicdio.
Por outro lado, quando nos deixamos levar por nossas pulses,
tambm surgem problemas ticos; por exemplo, quando nos sentimos
atrados sexualmente por uma paciente e temos necessidade de atuar
nesse desejo. Qual ser a atitude tica correta: reprimir esses
desejos e prosseguir o tratamento; reprimir o desejo mas encaminhar
a paciente para um colega; ou, ento, atuar nesse desejo? A questo
no se resume exclusivamente ao desejo sexual, ela tambm ocorre
quando sentimos medo de um paciente, ou quando no nos sentimos
confortveis para tratar algum, ou ainda, quando temos raiva de uma
pessoa a quem estamos prestando assistncia.
Face a todas as reflexes, que so poucas diante da complexa
problemtica da eticidade, cremos que o princpio fundamental da tica
deva passar basicamente pelo RESPEITO AO SER HUMANO, como sujeito
atuante e autnomo.
Por essa razo, os Cdigos de tica das diferentes categorias de
profissionais de sade-mdicos, psiclogos, assistentes sociais,
enfermeiros, fisioterapeutas, odontlogos etc fincam-se, todos eles,
nas mesmas bases conceituais. Condies como a de respeito
privacidade, livre escolha do profissional por parte do paciente,
do consentimento informado, permeiam todos esses estatutos legais.
Eles devem ajustar-se, continuamente, s situaes novas que a evoluo
cientfica e tecnolgica nos apresenta, como ocorre com a engenharia
gentica, a reproduo assistida, os transplantes de rgos e a manuteno
artificial de certas funes vitais.
Nas sociedades democrticas os cdigos de tica representam a
consolidao dos princpios ticos assumidos por uma sociedade.
Considerando, entretanto, que os princpios so mutveis, temos que os
cdigos so habitualmente retrgrados com relao ao pensar tico, pois
eles se referem a experincias passadas, recomendando-se,
conseqentemente, sua anlise crtica e reviso peridica face
necessidade de se "olhar" para o presente.
Esses aspectos, pragmticos e extremamente importantes na aplicao
da tica, no cabem neste breve discurso, podendo vir a ser objeto de
outro trabalho.
Mais um pouco para as nossas reflexes. Tomemos como exemplo o
professor que manda seus alunos ler, produzir textos, investigar e
ele professor pouco (ou nada) l, produz ou investiga. Isto tico? O
professor que manda seus alunos serem educados, organizados,
pontuais, entregar os materiais em dia, ..., e ele professor trata
os alunos com desrespeito, desorganizado (no planeja, ou planeja e
no cumpre, ...), chega atrasado, no cumpre com os seus compromissos
em dia, ... Isso tico?Quando se prega que todos tm direitos iguais,
mas no cotidiano se percebe que as pessoas que fazem a limpeza,
..., ou os alunos que conhecem, muitas vezes, melhor os problemas
da escola do que a prpria equipe diretiva, no tem participao
nenhuma, ou no so levados em conta na anlise dos problemas e
planejamento da escola. Isso tico? Enfim, quando se prega uma
coisa, tem-se um discurso e no dia-a-dia no h esforo para buscar a
prtica, ou pior no se tem humildade em admitir os erros. Isso tico?
Ou ainda, quando as pessoas falam de e no falam com as pessoas.
Isso tico ?
So algumas reflexes, entre tantas outras que, muitas vezes,
deslegitimam as equipes diretivas, os professores e funcionrios
diante dos alunos e da comunidade. O fortalecimento da tica no
interior das Instituies Escolares, seja na convivncia, no respeito
mtuo das pessoas; seja na busca da interao da teoria e prtica para
atender as necessidades naturais da pessoa humana para que a escola
seja um local onde o exerccio da sociedade sonhada possa encontrar
terreno frtil, fundamental.Esses focos de reflexo precisam ser
constantemente (re)avaliados. Portanto, necessria persistncia e
disciplina para que aquilo que est planejado(PP, ...) seja buscado
na prtica. No nos esqueamos que a escola ainda(...) continua sendo
um VALOR no qual a sociedade tem crdito. O diretor, o professor,
..., so pessoas nas quais ainda a maioria dos jovens, pais, ...,
acreditam como referenciais morais e ticos (honestidade, coerncia,
afeto, respeito, ...). Isso leva-nos a refletir sobre as nossas
aes. possvel imaginar como fica a cabea de uma criana, de um
adolescente, de um jovem que necessita de referenciais, quando nem
na famlia, muitas vezes, os tm, no momento em que percebe que a
direo da escola onde estuda, os seus professores tomam atitudes
anti-ticas (fora das normas institucionais, ou que eles mesmos
instituram no grupo, ...), sustentando-se em um pedestal onde se
escondem as fraquezas de um discurso vazio, carente do exemplo(as
palavras comovem, os exemplos arrastam, j diziam os antigos). no
seio da coerncia entre teoria (PP, ..., fundamentado e construdo
coletivamente) e prtica(a coerncia de todos os membros em
comprometer-se na busca da prtica, reavaliando constantemente as
aes) que se instala e se fundamenta a moral e a tica da escola e
esse, talvez o nico, caminho para que a escola continue, ou volte a
ser um referencial para educar as novas geraes na busca da utopia
de uma sociedade mais justa e harmnica, ou seja com valores morais
e ticos e um Ser Humano mais feliz. Retomando as reflexes do Prof.
Kronbauer, importante que cotidianamente, em coerncia com os
projetos que orientam o fazer escolar, todos os membros da escola
tenham presente em suas aes, nos seus relacionamentos as reflexes:
O que bom? O que justo? O que moralmente aceitvel? Qual o critrio
para emitir um juzo moral? Portanto, difcil para ns educadores
falarmos em tica para a sociedade, se no interior das nossas
Instituies Escolares no empenharmos esforos para colocar em prtica
os projetos que espelham os nossos prprios valores morais e normas
ticas.
O presente trabalho procura abordar os vocbulos tica e moral sob
um enfoque filosfico e um tanto prtico, onde procura-se delinear as
suas diferenas e similitudes. Delineou-se, tambm, uma abordagem
sobre o tema "biotica".
Tem-se a tica como a cincia da conduta. Entretanto,
enfaticamente, no determina o modo de agir; este, faz parte do
campo Moral. Embora o objeto de estudo seja o mesmo, e
freqentemente os termos sejam confundidos, o enfoque dado
diferente: o campo tico o terico e campo moral o prtico.
Ponto especfico e tema relativamente novo, a Biotica, muito mais
do que uma "tica da vida", conduz reconsiderao sobre o complexo das
relaes do ser humano com a vida, sob nova perspectiva. Seus
princpios esto presente no campo tico da sade.
DA TICA E DA MORAL Etimologicamente, o termo tica deriva do
grego ethos que significa modo de ser, carter. Designa a reflexo
filosfica sobre a moralidade, isto , sobre as regras e os cdigos
morais que norteiam a conduta humana. Sua finalidade esclarecer e
sistematizar as bases do fato moral e determinar as diretrizes e os
princpios abstratos da moral. Neste caso, a tica uma criao
consciente e reflexiva de um filsofo sobre a moralidade, que , por
sua vez, criao espontnea e inconsciente de um grupo.
Pode ser entendida como uma reflexo sobre os costumes ou sobre
as aes humanas em suas diversas manifestaes, nas mais diversas
reas. Tambm, pode ser ela tida como a existncia pautada nos
costumes considerados corretos, ou seja, aquele que se adequar aos
padres vigentes de comportamento numa classe social, de determinada
sociedade e que caso no seja seguido, passvel de coao ao
cumprimento por meio de punio. Em suma, temos a tica como estudo
das aes e dos costumes humanos ou a anlise da prpria vida
considerada virtuosa.
Pode ser considerada ainda como a parte da filosofia que tem
como objeto o dever-ser no domnio da ao humana. Distingue-se da
ontologia cujo objeto o ser das coisas. Prope-se, portanto, a
desvendar no aquilo que o homem de fato , mas aquilo que ele "deve
fazer" de sua vida. Seu campo o do juzo de valor e no o do juzo de
realidade, ou da existncia. Estuda as normas e regras de conduta
estabelecidas pelo homem em sociedade, procurando identificar sua
natureza, origem, fundamentao racional. Em alguns casos, conclui
por formular um conjunto de normas a serem seguidas; em outros,
limita-se a refletir sobre os problemas implcitos nas normas que de
fato foram estabelecidas.
As noes decorrentes de aes advindas de uma ou mais opes entre o
bom e o mau, ou entre o bem e o mal, relacionam-se com algo a mais:
o desejo que todos tm de serem felizes, afastando a angstia, a dor;
da, ficamos satisfeitos conosco mesmos e recebendo a aceitao
geral.
Para que exista a conduta tica, necessrio que o agente seja
consciente, quer dizer, que possua capacidade de discernir entre o
bem e o mal (cabe observar agora que agir eticamente ter condutas
de acordo com o bem. Todavia, definir o contedo desse bem problema
parte, pois uma concepo que se transforma pelos tempos). A
conscincia moral possui a capacidade de discernir entre um e outro
e avaliar, julgando o valor das condutas e agir conforme os padres
morais. Por isso, responsvel pelas suas aes e emoes, tornando-se
responsvel tambm pelas suas conseqncias.
Os valores podem se entendidos como padres sociais ou princpios
aceitos e mantidos por pessoas, pela sociedade, dentre outros.
Assim, cada um adquire uma percepo individual do que lhe de valor;
possuem pesos diferenciados, de modo que, quando comparados, se
tornam mais ou menos valiosos. Tornam-se, sob determinado enfoque,
subjetivos, uma vez que dependero do modo de existncia de cada
pessoa, de suas convices filosficas, experincias vividas ou at, de
crenas religiosas. Do que foi dito, as pessoas, a sociedade, as
classes, cada qual tm seus valores, que devem ser considerados em
qualquer situao.
A conscincia se manifesta na capacidade de decidir diante de
possibilidades variadas, decorrentes de alguma ao que ser
realizada. No processo de escolha das condutas, avaliam-se os meios
em relao aos fins, pesa-se o que ser necessrio para realiz-las,
quais aes a fazer, e que conseqncias esperar.
TICA E MORAL: SIMILITUDES E DIFERENASA coexistncia uma imposio a
que todos as pessoas so submetidas. Todavia, a convivncia uma
necessidade, esta como conseqncia daquela. a necessidade de
convivncia que faz surgir a Moral, aquela reunio de regras que so
destinadas a orientar o relacionamento dos indivduos numa certa
comunidade social.
Freqentemente, os termos "tica" e "moral" so empregados como
sinnimos, mas entendemos que se reserva a este ltimo apenas o
prprio fato moral, enquanto o primeiro designa a reflexo filosfica
sobre o mesmo.
Etimologicamente, Moral, do latim mos, mores significa costume,
conjuntos de normas adquiridas pelo homem. "Moral a moral prtica, a
pratica moral. moral vivida, so os problemas morais. a moral
reflexa. Os problemas morais, simplesmente morais so restritos,
nunca se referindo a generalidade. O problema moral corresponde a
singularidade do caso daquela situao, sempre um problema
prtico-moral. Os problemas ticos so caracterizados pelas
generalidades, so problemas terico-ticos"(2).
Assim, conforme se depreende do que foi dito acima, quando se
indaga o que correto, definir o que bom, sendo a indagao de carter
amplo e geral, o problema terico, ou seja, simplesmente tico. Temos
a moral como ao; a tica a norma, j que ela no cria a moral, sendo,
antes, uma abordagem cientfica da moral. a cincia do comportamento
moral dos homens na sociedade, ou melhor, um enfoque do
comportamento humano cientificamente.
Sendo moral o que vivido, , ento, o que acontece. J a tica, o
que deve ser ou, pelo menos, o que deveria ser (conforme j
salientamos, o objeto o dever-ser). A tica estuda, aconselha, e at
ordena. A moral como expresso da coexistncia. Tanto a tica como a
moral relacionam-se a valores e a decises que levam a aes com
conseqncias para ns e para os outros. Podem os valores variarem,
todavia todos relacionam-se com um valor de contedo mais
importante, estando at mesmo, subentendido nos outros: o valor do
bom ou o valor do bem.
No mesmo sentido, a Moral pode ser conceituada como "o conjunto
de regras de conduta consideradas vlidas, quer de modo absoluto
para qualquer tempo ou lugar, quer para grupo ou pessoa
determinada. Esse conjunto de normas, aceito livre e
conscientemente, regula o comportamento individual e social das
pessoas"(3). Deste modo, tem-se como moral o conjunto de costumes,
normas e regras de conduta estabelecidas em uma sociedade e cuja
obedincia imposta a seus membros, variando de cultura para cultura
e se modifica com o tempo, no mbito de uma mesma sociedade.
Os dois vocbulos se referem a qualidades humanas: o modo de ser
ou o carter de cada um, em que se baseiam os costumes ou as normas
adquiridas, o que vai pautar o comportamento moral do homem.
Podemos dizer que a tica analisa as regras e os princpios morais
que so destinados a orientar a ao humana; tem em si uma estrutura
capaz de analisar diferentes opes para se ter referncia sobre o que
ou no correto em determinado momento.
O desrespeito a alguma das regras morais pode provocar uma tcita
ou manifesta atitude de desaprovao. Apesar de haver em cada
indivduo uma reao instintiva contra regras e obedincias a qualquer
autoridade, at hoje nenhum grupo ou comunidade pode existir sem
normas constrangedoras da moral.
Se, por uma parte, elas molestam o indivduo, por outra,
preservam e salvam a sociedade em que ele vive. Agem como um
mecanismo de autodefesa e preservao do grupo. Como os indivduos s
podem viver em funo da comunidade, ficam assim compensados do
sacrifcio pessoal que fazem.
A tica, como a Moralidade, no se situa no campo puramente
apreciativo dos valores. A sociedade cria determinados valores e as
aes humanas comeam desde logo a se cristalizar em regras que se
orientam pela obteno e realizao dos mesmos. Hodiernamente, a tica
se detm, sobretudo, na pesquisa e no estudo dos valores morais.
Estes, determinam o impulso moral e impelem ao dos indivduos.
Somente aquelas atitudes e coisas que levam ao prprio
aperfeioamento e ao bem comum do grupo que possuem valor moral.
Todas as vezes que o homem encontra um dilema, so o valores pr ou
contra que vo determinar a sua escolha.
Assim, surgem palavras essenciais que, conforme visto, foi
objeto de reflexo tica da humanidade: "bem", "mal", "justo",
"injusto". Foi criado pelo oncologista e bilogo americano Van
Rensselaer Potter.
Conforme Mrio Lpez, "segundo a Encyclopedia of Bioethicus,
biotica o estudo sistemtico da conduta humana nas reas das cincias
da vida e dos cuidados da sade, medida que tal conduta examinada
luz dos valores e princpios morais"(4). A biotica est assentada em
trs princpios:
BENEFICNCIACaracteriza-se pela obrigao da promoo do bem-estar
dos outros. essencial levar em conta os desejos, necessidades e os
direitos de outrem. Assim, devem ser atendidos os interesses do
paciente e devem ser evitados danos, pois qualquer tentativa de se
fazer um bem algum, envolver o risco em prejudic-lo.
AUTONOMIAO mdico, deve respeitar a vontade, a crena e os valores
morais do paciente. Conforme salientamos em Kant, as pessoas nunca
devem ser tratadas como meios para fins de outras pessoas. Devem os
homens ter direito s suas autonomias. Deve-se deixar claro que o
direito autonomia limitado quando entra em conflito com o direito
de outras pessoas, inclusive o do prprio mdico. O que pontuar a
conduta so os valores morais.
JUSTIANos dias em que se passam a biotica, apresenta-se como
algo a procura de uma conduta responsvel da parte de quem deve
decidir o tipo de tratamento e de pesquisas com relao humanidade.
Como conhecimento novo, a contribuio da biotica deve caminhar para
respostas equilibradas ante os conflitos atuais e os do prximo
sculo. Conflitos estes, relativos aos pacientes, mdicos e
profissionais afetos na assistncia, que esto sendo debatidos na
atualidade so tratados pela biotica: transplantes, engenharia
gentica, reproduo humana assistida com embries, incio e fim da
vida, dentre outros temas.
CONCLUSOA reflexo tica contempornea encontra-se num franco
processo de reviso, nica soluo possvel para uma sociedade que se v
confrontada com descobertas e as possibilidades atuais de
intervenes at ento nunca pensadas, em conseqncia da tecnocincia,
como as abertas pela gentica molecular, e discusses tico-jurdicas
(aborto, eutansia, reproduo humana), dentre outras.
O homem a soma de dois determinismos que se renem: o
determinismo biolgico e o determinismo social. O comportamento, em
determinados casos, ensinado e utilizado como exemplo, como cultura
que se apodera de cada um de ns, de maneira insensvel, mas que,
entretanto, determina a nossa conduta.
A tica, atravs das normas de conduta, norteia qual o caminho a
ser seguido. O homem livre; diante de uma situao concreta obrigado
a escolher entre dois caminhos. Nesta escolha, surge a tica surge
como limitao da liberdade de cada um, em face da liberdade do
outro. Uma vez aceita a escolha, nasce a responsabilidade, que
elemento moral de qualquer conduta.
Ao longo da histria o parmetro da discusso tica sempre passou
pela questo da busca pelo Bem. Entretanto, nos dias em que se
passam, se pergunta: o que que hoje serve ou no ao "bem" da
humanidade? Ampliando o debate, a quem dado definir, para todos ns,
o que o avano tecnolgico nos trar de bom? Qual opo que temos?
Os juristas, os cientistas, os filsofos devem dar a sua
contribuio para a busca da justia, da vida, da liberdade, para que
possamos, eticamente, formar nossas conscincias e as conscincias
das pessoas que participaro do debate que ora se forma. necessrio
que a humanidade reflita sobre o princpio da responsabilidade
cientfica e social e que a racionalidade tica caminhe a passos
largos, disputando palmo a palmo, um espao junto ao progresso
cientfico e tecnolgico.
Afinal, o Que tica? Segundo o Dicionrio Aurlio Buarque de
Holanda, TICA "o estudo dos juzos de apreciao que se referem
conduta humana susceptvel de qualificao do ponto de vista do bem e
do mal, seja relativamente determinada sociedade, seja de modo
absoluto.
Alguns diferenciam tica e moral de vrios modos:
1. tica princpio, moral so aspectos de condutas especficas;
2. tica permanente, moral temporal;
3. tica universal, moral cultural;
4. tica regra, moral conduta da regra;
5. tica teoria, moral prtica.
Etimologicamente falando, tica vem do grego "ethos", e tem seu
correlato no latim "morale", com o mesmo significado: Conduta, ou
relativo aos costumes. Podemos concluir que etimologicamente tica e
moral so palavras sinnimas.
Vrios pensadores em diferentes pocas abordaram especificamente
assuntos sobre a TICA: Os pr-socrticos, Aristteles, os Esticos, os
pensadores Cristos (Patrsticos, escolsticos e nominalistas), Kant,
Espinoza, Nietzsche, Paul Tillich etc.
Passo a considerar a questo da tica a partir de uma viso pessoal
atravs do seguinte quadro comparativo: tica Normativa tica
Teleolgica tica Situacional
tica Moral tica Imoral tica Amoral
Baseia-se em princpios e regras morais fixas
Baseia-se na tica dos fins: Os fins justificam os meios.
Baseia-se nas circunstncias. Tudo relativo e temporal.
tica Profissional e tica Religiosa: As regras devem ser
obedecidas. tica Econmica: O que importa o capital. tica Poltica:
Tudo possvel, pois em poltica tudo vale.
Concluso: Afinal, o que tica?
tica algo que todos precisam ter.
Alguns dizem que tm.
Poucos levam a srio.
Ningum cumpre risca...
CONDUTA DO SER HUMANO EM SUA COMUNIDADE E EM SUA CLASSE
Em tudo parece haver uma tendncia para a organizao e os seres
humanos no fogem a essa vocao. Em cada agrupamento, no entanto,
depende de uma disciplina comportamental e de conduta.
Com referncia ao ser humano em especial, exigvel uma conduta
especial, denominada de tica. Como os seres so heterogneos, face
suas prprias caractersticas, a homogeneizao perante a classe
precisa ser regulada de forma que o bem geral esteja preservado,
incluindo o prprio indivduo.
O ser humano tendencioso a defender em primeiro lugar seus
interesses prprios. Se laborado desta forma, em geral, tem seu
valor restrito, enquanto ao praticar atos com amor, visando o
benefcio de terceiros, passa a existir a expresso social na sua
prtica.
O valor tico do esforo humano , pois, varivel de acordo com seu
alcance em face da comunidade. Tem a estria de um sbio que
procurava encontrar um ser integral, em relao ao seu trabalho.
Entrou ento numa obra e comeou a indagar. Ao primeiro operrio
perguntou o que fazia e este respondeu-lhe:
- procuro ganhar meu salrio.
O segundo, mesma pergunta retrucou:
preencho meu tempo.
O terceiro:Estou construindo uma catedral para a minha
cidade.
A este ltimo, o sbio teria atribudo a qualidade de ser
integral.
em relao ao seu trabalho, como instrumento do bem comum.
Atualmente, o grande problema do homem auferir seus rendimentos,
nem sempre da forma com que ele pretendia. As classes preocupam em
defender-se contra a dilapidao de seus conceitos, mais por
interesse corporativista do que por altrusmo.
A tutela do trabalho processa-se pelo caminho da exigncia de uma
tica, imposta atravs dos conselheiros profissionais e de agremiaes
classistas (institutos, associaes, sindicatos, federaes, etc). As
normas devem ser condizentes com as diversas formas de prestar o
servio e de organizar o profissional para este fim.
Entretanto, a fora econmica de determinados grupos pode ser to
forte, exercendo tamanha presso, que pode dominar as entidades de
classe e at o Congresso e ao Executivo das Naes, alterando em
benefcio prprio as normas regulamentadoras, como o caso, por
exemplo, a ao dos laboratrios estrangeiros sobre a lei de patentes
no Brasil.
Assim, cada homem deve proceder de acordo com princpios ticos.
Cada profisso, porm, exige, de quem a exerce, alm dos princpios
ticos comuns a todos os homens, procedimento tico de acordo com a
profisso.
Conceituao: O que tica Profissional? extremamente importante
saber diferenciar a tica da Moral e do Direito. Estas trs reas de
conhecimento se distinguem, porm tm grandes vnculos e at mesmo
sobreposies. Tanto a Moral como o Direito baseiam-se em regras que
visam estabelecer uma certa previsibilidade para as aes humanas.
Ambas, porm, se diferenciam.A Moral estabelece regras que so
assumidas pela pessoa, como uma forma de garantir o seu bem-viver.
A Moral independe das fronteiras geogrficas e garante uma
identidade entre pessoas que sequer se conhecem, mas utilizam este
mesmo referencial moral comum. O Direito busca estabelecer o
regramento de uma sociedade delimitada pelas fronteiras do Estado.
As leis tm uma base territorial, elas valem apenas para aquela rea
geogrfica onde uma determinada populao ou seus delegados vivem.
Alguns autores afirmam que o Direito um sub-conjunto da Moral. Esta
perspectiva pode gerar a concluso de que toda a lei moralmente
aceitvel. Inmeras situaes demonstram a existncia de conflitos entre
a Moral e o Direito. A desobedincia civil ocorre quando argumentos
morais impedem que uma pessoa acate uma determinada lei. Este um
exemplo de que a Moral e o Direito, apesar de referirem-se a uma
mesma sociedade, podem ter perspectivas discordantes. A tica o
estudo geral do que bom ou mau, correto ou incorreto, justo ou
injusto, adequado ou inadequado. Um dos objetivos da tica a busca
de justificativas para as regras propostas pela Moral e pelo
Direito. Ela diferente de ambos - Moral e Direito - pois no
estabelece regras. Esta reflexo sobre a ao humana que caracteriza a
tica. tica Profissional: Quando se inicia esta reflexo?Esta reflexo
sobre as aes realizadas no exerccio de uma profisso deve iniciar
bem antes da prtica profissional.A fase da escolha profissional,
ainda durante a adolescncia muitas vezes, j deve ser permeada por
esta reflexo. A escolha por uma profisso optativa, mas ao
escolh-la, o conjunto de deveres profissionais passa a ser
obrigatrio. Geralmente, quando voc jovem, escolhe sua carreira sem
conhecer o conjunto de deveres que est prestes ao assumir
tornando-se parte daquela categoria que escolheu.Toda a fase de
formao profissional, o aprendizado das competncias e habilidades
referentes prtica especfica numa determinada rea, deve incluir a
reflexo, desde antes do incio dos estgios prticos. Ao completar a
formao em nvel superior, a pessoa faz um juramento, que significa
sua adeso e comprometimento com a categoria profissional onde
formalmente ingressa. Isto caracteriza o aspecto moral da chamada
tica Profissional, esta adeso voluntria a um conjunto de regras
estabelecidas como sendo as mais adequadas para o seu exerccio.Mas
pode ser que voc precise comear a trabalhar antes de estudar ou
paralelamente aos estudos, e inicia uma atividade profissional sem
completar os estudos ou em rea que nunca estudou, aprendendo na
prtica. Isto no exime voc da responsabilidade assumida ao iniciar
esta atividade! O fato de uma pessoa trabalhar numa rea que no
escolheu livremente, o fato de pegar o que apareceu como emprego
por precisar trabalhar, o fato de exercer atividade remunerada onde
no pretende seguir carreira, no isenta da responsabilidade de
pertencer, mesmo que temporariamente, a uma classe, e h deveres a
cumprir.tica Profissional: Como esta reflexo?Algumas perguntas
podem guiar a reflexo, at ela tornar-se um hbito incorporado ao
dia-a-dia.Tomando-se o exemplo anterior, esta pessoa pode se
perguntar sobre os deveres assumidos ao aceitar o trabalho como
auxiliar de almoxarifado, como est cumprindo suas
responsabilidades, o que esperam dela na atividade, o que ela deve
fazer, e como deve fazer, mesmo quando no h outra pessoa olhando ou
conferindo.Pode perguntar a si mesmo: Estou sendo bom profissional?
Estou agindo adequadamente? Realizo corretamente minha atividade?
fundamental ter sempre em mente que h uma srie de atitudes que no
esto descritas nos cdigos de todas as profisses, mas que so comuns
a todas as atividades que uma pessoa pode exercer.Atitudes de
generosidade e cooperao no trabalho em equipe, mesmo quando a
atividade exercida solitariamente em uma sala, ela faz parte de um
conjunto maior de atividades que dependem do bom desempenho
desta.Uma postura pr-ativa, ou seja, no ficar restrito apenas s
tarefas que foram dadas a voc, mas contribuir para o
engrandecimento do trabalho, mesmo que ele seja temporrio.Se sua
tarefa varrer ruas, voc pode se contentar em varrer ruas e juntar o
lixo, mas voc pode tambm tirar o lixo que voc v que est prestes a
cair na rua, podendo futuramente entupir uma sada de escoamento e
causando uma acumulao de gua quando chover. Voc pode atender num
balco de informaes respondendo estritamente o que lhe foi
perguntado, de forma fria, e estar cumprindo seu dever, mas se voc
mostrar-se mais disponvel, talvez sorrir, ser agradvel, a maioria
das pessoas que voc atende tambm sero assim com voc, e seu dia ser
muito melhor.Muitas oportunidades de trabalho surgem onde menos se
espera, desde que voc esteja aberto e receptivo, e que voc se
preocupe em ser um pouco melhor a cada dia, seja qual for sua
atividade profissional. E, se no surgir, outro trabalho, certamente
sua vida ser mais feliz, gostando do que voc faz e sem perder,
nunca, a dimenso de que preciso sempre continuar melhorando,
aprendendo, experimentando novas solues, criando novas formas de
exercer as atividades, aberto a mudanas, nem que seja mudar, s
vezes, pequenos detalhes, mas que podem fazer uma grande diferena
na sua realizao profissional e pessoal. Isto tudo pode acontecer
com a reflexo incorporada a seu viver.E isto parte do que se chama
empregabilidade: a capacidade que voc pode ter de ser um
profissional que qualquer patro desejaria ter entre seus
empregados, um colaborador. Isto ser um profissional eticamente
bom.tica Profissional e relaes sociais:O varredor de rua que se
preocupa em limpar o canal de escoamento de gua da chuva, o
auxiliar de almoxarifado que verifica se no h umidade no local
destinado para colocar caixas de alimentos, o mdico cirurgio que
confere as suturas nos tecidos internos antes de completar a
cirurgia, a atendente do asilo que se preocupa com a limpeza de uma
senhora idosa aps ir ao banheiro, o contador que impede uma fraude
ou desfalque, ou que no maquia o balano de uma empresa, o
engenheiro que utiliza o material mais indicado para a construo de
uma ponte, todos esto agindo de forma eticamente correta em suas
profisses, ao fazerem o que no visto, ao fazerem aquilo que, algum
descobrindo, no saber quem fez, mas que esto preocupados, mais do
que com os deveres profissionais, com as PESSOAS.As leis de cada
profisso so elaboradas com o objetivo de proteger os profissionais,
a categoria como um todo e as pessoas que dependem daquele
profissional, mas h muitos aspectos no previstos especificamente e
que fazem parte do comprometimento do profissional em ser
eticamente correto, aquele que, independente de receber elogios,
faz A COISA CERTA. tica Profissional e atividade voluntria:Outro
conceito interessante de examinar o de Profissional, como aquele
que regularmente remunerado pelo trabalho que executa ou atividade
que exerce, em oposio a Amador. Nesta conceituao, se diria que
aquele que exerce atividade voluntria no seria profissional, e esta
uma conceituao polmica.Em realidade, Voluntrio aquele que se dispe,
por opo, a exercer a prtica Profissional no-remunerada, seja com
fins assistenciais, ou prestao de servios em beneficncia, por um
perodo determinado ou no.Aqui, fundamental observar que s
eticamente adequado, o profissional que age, na atividade
voluntria, com todo o comprometimento que teria no mesmo exerccio
profissional se este fosse remunerado.Seja esta atividade voluntria
na mesma profisso da atividade remunerada ou em outra rea. Por
exemplo: Um engenheiro que faz a atividade voluntria de dar aulas
de matemtica. Ele deve agir, ao dar estas aulas, como se esta fosse
sua atividade mais importante. isto que aquelas crianas cheias de
dvidas em matemtica esperam dele!Se a atividade voluntria, foi sua
opo realiz-la. Ento, eticamente adequado que voc a realize da mesma
forma como faz tudo que importante em sua vida. tica Profissional:
Pontos para sua reflexo: imprescindvel estar sempre bem informado,
acompanhando no apenas as mudanas nos conhecimentos tcnicos da sua
rea profissional, mas tambm nos aspectos legais e normativos. V e
busque o conhecimento. Muitos processos tico-disciplinares nos
conselhos profissionais acontecem por desconhecimento,
negligncia.Competncia tcnica, aprimoramento constante, respeito s
pessoas, confidencialidade, privacidade, tolerncia, flexibilidade,
fidelidade, envolvimento, afetividade, correo de conduta, boas
maneiras, relaes genunas com as pessoas, responsabilidade,
corresponder confiana que depositada em voc...Comportamento
eticamente adequado e sucesso continuado so indissociveisValores e
fatos
A filosofia adota uma atitude crtica em relao a determinadas
crenas que foram previamente consideradas verdadeiras. A filosofia
moral faz o mesmo em relao a crenas relacionadas com o certo e o
errado, com o bom e o mau, com o que se deve e com o que no se deve
fazer. A questionao crtica de determinadas crenas tende a surgir
quando existe um conflito aparente entre uma idia antiga e uma
nova. Eis dois exemplos:
1. Na Grcia antiga, como em muitas outras sociedades,
aceitava-se que as regras morais eram absolutas e refletiam a ordem
do universo como um todo. Quando os professores itinerantes, os
chamados sofistas, viajaram pelo mundo conhecido, descobriram que
os cdigos morais e os sistemas legais variavam de sociedade para
sociedade. Isto os levou a questionar a antiga crena de que as
regras morais so absolutas e universais.
2. O mesmo pode acontecer nas sociedades modernas do ocidente.
Em geral, se aceita que certos princpios fundamentais por exemplo,
a proibio de matar pessoas so absolutos e universalmente
reconhecidos como tal. No entanto, claro que todos sabemos que
certas tribos primitivas, e at naes civilizadas em situao de
guerra, pensam que a proibio absoluta s se aplica dentro do prprio
grupo. Contudo, e pelo menos, dentro desses limites, supomos que o
princpio universalmente aceito como auto-evidente. Assim, constitui
para ns uma surpresa ver os antroplogos sociais afirmar que em
algumas tribos se aprovava a morte das pessoas mais velhas da sua
sociedade, ou descobrir na histria antiga que os espartanos
abandonavam as crianas mais fracas nas montanhas.
Podemos, pois, vir a duvidar da antiga suposio de que os
princpios morais bsicos so absolutos isto , objetivamente vlidos em
todas as pocas e para todas as pessoas. Mas como que se testa essa
crena? Como que se encontram boas razes para aceit-la ou rejeitar?
Ns sabemos como testar crenas duvidosas acerca de questes de fato.
Se, por exemplo, duvidamos do relato de um viajante que nos diz que
os pigmeus da bacia do rio Congo no tm mais de um metro e meio,
podemos testar essa crena indo l e vendo com os nossos prprios
olhos (descobriremos que esse relato um exagero). O problema que no
podemos fazer o mesmo com os valores. No podemos ver com os nossos
olhos se matar pessoas errado ou no.
claro que h coisas relevantes que podemos ver com os nossos
olhos. Se nos falam de diferentes crenas e prticas morais, podemos
sempre ver e verificar se o relato rigoroso ou no. Por exemplo,
podemos ver com os nossos olhos se ou no verdade que entre o povo
Chukchi da Sibria os velhos e os enfermos continuam a ser mortos
(como acontecia antes); ou podemos verificar se em Frana todos os
homens tm, no s uma amante, mas tambm uma mulher [...]. Em suma,
podemos observar diferenas de comportamento.
Isto inclui a observao de indcios que apiem as crenas morais. No
podemos observar as prprias crenas. Mas podemos, por um lado,
observar aquilo que as pessoas dizem ao expressarem as suas crenas,
e podemos, por outro, observar mediante o seu comportamento se as
suas afirmaes so sinceras ou no. Por exemplo, podemos observar que
as pessoas das ilhas de Samoa no apenas tm um cdigo sexual
diferente do nosso como tambm defendem (se lhes perguntarmos) que
ele correto e decente [...].
Podemos observar diferenas de comportamento e podemos observar
indcios a favor de diferentes crenas. Mas se tivermos dvidas sobre
a verdade do nosso prprio cdigo moral, no nos serve de muito
confirmar que outras pessoas tm diferentes crenas morais. O nosso
problema no descobrir em que nos acreditamos e em que acreditam os
outros. O nosso problema saber em que devemos acreditar; a questo
no saber o que ns (ou os Samoenses) pensamos que est correto, mas
sim o que devemos pensar que est correto [...]. Queremos um teste
para normas ou valores e no um teste para fatos.
Antes, pensava-se que a Terra era plana. Hoje temos boas razes
para acreditar na tese de que a Terra mais ou menos esfrica. Mas
que indcios podemos ns fornecer para mostrar que a tese de que
matar pessoas idosas ou crianas fracas realmente errada, apesar das
prticas e das crenas de algumas sociedades? No exemplo da Terra
plana, uma observao pode ser corrigida por outra. primeira vista a
Terra parece plana; mas depois temos que ter em conta a diferena no
horizonte, quando observado ao nvel do mar e quando observado do
topo de uma montanha; temos que ter em conta que o casco de um
navio, visto ao longe, desaparece primeiro do que os seus mastros;
temos que ter em conta as viagens volta do mundo; e ainda a viso da
Terra quando observada de uma estao lunar. Em relao s crenas
morais, que tipo de observao poderia surtir o mesmo efeito? Ns no
vemos nem tocamos aquilo que correto ou aquilo que errado. Ns no
alcanamos as nossas crenas morais a partir dos dados dos
sentidos.
Bem, mas talvez as alcancemos atravs dos dados fornecidos por um
tipo diferente de experincia: a experincia do sentimento ou da
emoo. Ns temos certos sentimentos de aprovao em relao a certas aes
e estados de coisas e temos sentimentos de desaprovao em relao a
outras. O mesmo se aplica aos juzos estticos. Quando afirmamos que
a Quinta Sinfonia de Beethoven bela, ou quando dizemos que o
pr-do-sol belo, no ouvimos a beleza de um, nem vemos a beleza de
outro. Ouvimos os sons da sinfonia e vemos as cores do pr-do-sol;
mas sentimo-nos tocados esteticamente. Do mesmo modo, talvez
possamos afirmar que nos sentimos tocados moralmente quando
observamos um ato de bondade ou um ato de crueldade.
Esta teoria tem uma implicao importante. Os sentimentos so
subjetivos. Os seguintes provrbios so disso prova: "a beleza est
nos olhos de quem a v" (significando a mente, no o olho fsico);
"gostos no se discutem"; "tu gostas de caf, eu gosto de ch"; "os
espartanos aprovavam o abandono de crianas dbeis, ns desaprovamos".
Assim, a teoria que defende que os juzos morais, tal e qual como os
juzos estticos, dependem dos dados dos sentimentos, tem a
conseqncia de que so subjetivos. Isto , os juzos morais
relacionam-se com os indivduos ou grupos que tm esses sentimentos.
Por outras palavras: no h uma moral objetivamente verdadeira. O
estatuto das normas morais completamente diferente do das leis e
teorias cientficas. As teorias cientficas pretendem ser
objetivamente verdadeiras e tm possibilidades de o ser. As leis
cientficas atuais so aceites como objetivamente verdadeiras; elas
podero ter de ser modificadas luz de novas descobertas, mas estaro
sempre dependentes de dados objetivos, e no de sentimentos
subjetivos de indivduos ou grupos particulares [...].
Alm disso, quando comparamos o desacordo que pode haver entre
juzos de fato e o desacordo entre juzos de valor h a dificuldade de
saber como se pode encontrar um teste objetivo para resolver o
desacordo. Se um invisual insiste teimosamente que no existe
diferena entre o vermelho e o verde, podemos mostrar-lhe as
diferenas nos comprimentos de onda que podem ser registrados por
meio de instrumentos. O mesmo se pode afirmar em relao a um surdo.
Mas o que que se pode fazer para convencer uma pessoa que pensa que
nada h de errado em puxar a cauda de um gato? Podemos dizer-lhe que
isto causa dor. Mas suponhamos que ele diz "Muito bem, causa dor, e
depois?" Como que lhe podemos mostrar que, se a sua ao causa dor,
ento errada? Podemos argumentar que, certamente, ele no gostaria
que lhe causassem dor. Mas ele poderia responder o seguinte: "
verdade, eu no gostaria e ainda bem que eu no estou no lugar do
gato." Podemos dizer-lhe que se ele faz os outros sofrer, ento os
outros faro o mesmo quando puderem. Contudo, isto um apelo
prudncia, auto-preservao, e no um apelo moralidade. Pretende-se que
o apelo auto-preservao o faa alterar o seu comportamento por medo,
e no por convico moral. Como poderemos faz-lo agir, no por medo,
mas sim por convico moral?
Talvez, o possamos fazer, apelando simpatia. Hume, entre outros
filsofos, explicou a aprovao e a desaprovao moral atravs de certas
tendncias gerais presentes na natureza humana. Todos ns (ou
praticamente todos) queremos ser felizes, ter prazer e evitar a
dor. Todos temos uma tendncia natural para simpatizar com os
desejos e sentimentos das outras pessoas (e animais) e por isso que
aprovamos ajudar as pessoas a conseguir aquilo que querem, e que
desaprovamos fazer coisas que vo contra os seus desejos. De acordo
com esta perspectiva, o sentimento de aprovao moral o resultado da
tendncia natural para a simpatia. Simpatizar uma forma de
partilhar, na imaginao, os sentimentos dos outros. Imaginamo-nos no
seu lugar e assim sentimo-nos como eles. [...] Esta teoria sobre o
juzo moral uma verso do naturalismo. Aqui a tica depende da
"natureza humana", da psicologia. [...] As variaes nos cdigos
morais devem-se s diferentes condies sociais, enquanto a
uniformidade subjacente a estes cdigos fica a dever-se posse, por
quase todos os seres humanos, das mesmas tendncias psicolgicas.
Contra as teorias ticas naturalistas, h perspectivas que
defendem que a tica contm alguma verdade absoluta, que os valores
morais, (se no outros valores) tm a sua fundao na natureza do
universo ou na natureza de Deus, e no apenas na natureza humana,
que poderia ter sido diferente do que aquilo que . Tal perspectiva
foi defendida por alguns (no todos) telogos e filsofos
racionalistas.
Na teoria do conhecimento (epistemologia), um filsofo
racionalista defende que o conhecimento genuno adquirido pela razo
e que uma questo de verdade necessria. Exemplos de tal conhecimento
so as verdades da matemtica e da lgica formal. Na viso de um
racionalista, estas so verdades acerca do mundo e so superiores
informao que recebemos atravs da percepo sensorial precisamente
porque a sua verdade necessria e universal. Toda a informao que
adquirida pelos sentidos, ou que construda a partir dos dados dos
sentidos, no objeto de conhecimento no sentido que o racionalista d
ao conceito precisamente porque no necessria e universal. A
informao inicial diz respeito apenas a percepes individuais, e
quando generalizamos apenas poderemos atingir uma concluso provvel
que pode ser falsificvel. A informao adquirida atravs dos sentidos
no necessria mas contingente; isto , acontece ser verdadeira numa
ocasio particular ou ocasies, mas poderia no ser verdadeira ou
poderia ser falsa nalguns casos.
A esta viso racionalista, a filosofia da razo, ope-se o
empirismo, a filosofia da experincia. Estes defendem que o
conhecimento genuno deve depender da experincia dos sentidos ou dos
sentimentos. Este conhecimento no , de fato, necessrio e universal
mas informao acerca do mundo real. As verdades puras da matemtica e
da lgica formal so necessrias e universais porque no nos do
informao acerca do mundo. Elas dependem de definies e de regras
artificiais. Constituem dispositivos teis, muitos dos quais pode
ser aplicados ao mundo natural, mas no de modo a produzirem um
conhecimento genuno adicional. O efeito de aplicar a matemtica e a
lgica nossa informao acerca do mundo o de reorganizar essa informao
de novos modos. Uma adio de conhecimento genuno s pode advir da
experincia.
O racionalista sente-se impressionado pelo fato de que os juzos
morais tendem a parecer verdades necessrias. Eles so diferentes dos
dados da percepo ou dos afetos acerca da psicologia humana, que so
contingentemente verdadeiros. Acontece que a relva verde, mas a sua
cor poderia ser diferente; do mesmo modo, acontece que as folhas da
maioria das rvores so verdes, no entanto, algumas so vermelhas e
outras cinzentas. Acontece que os homens so benevolentes,
compreensivos e altrustas o fato que poderiam no ser assim, como
podemos verificar pelos exemplos de pessoas anormais que so
maliciosas e sdicas. Por contraste, argumenta o racionalista, no
uma questo contingente que o amor seja bom e o dio mau, que ajudar
os pobres est certo e que torturar pessoas (ou gatos) errado, que
devemos dizer a verdade e manter as nossas promessas. Estas coisas,
afirmam eles, so necessariamente verdadeiras.
A extenso do desacordo acerca dos juzos morais sugere que eles
esto longe de ser necessariamente verdadeiros. Porque pensa ento um
racionalista que eles o so? O racionalista tpico est impressionado
com duas coisas. 1) Os juzos de valor no podem ser verificados pela
percepo sensorial, como acontece com os juzos factuais do tipo "A
relva verde". Contudo, falamos e pensamos como se tivssemos um
conhecimento firme sobre eles. Um homem pode muito bem dizer: "
claro que todos ns sabemos que o amor bom e que o dio mau, como
poderia no ser assim?" 2) Os juzos morais podem muitas vezes ser
comparados com os juzos matemticos que tambm no so verificveis pela
percepo sensorial (porque vo alm do contingente e do particular
para o necessrio e universal). Um juzo matemtico, argumenta o
racionalista, ou se atinge por deduo ou auto-evidente. Um exemplo
simples de um juzo conseguido por deduo este: "O terceiro lado de
um tringulo deve ser menor do que a soma dos outros dois porque uma
linha reta a distncia mais curta entre dois pontos". E um exemplo
simples de um juzo auto-evidente seria a premissa daquele
argumento, nomeadamente: "Uma linha reta a distncia mais curta
entre dois pontos". Do mesmo modo, continua o racionalista, o juzo
moral "Deverias chegar a tempo ao teu encontro porque assim o
prometeste" um exemplo simples de um raciocnio dedutivo, sendo a
premissa geral do qual ele depende, "Todos devemos cumprir as
promessas", uma verdade auto-evidente. A concluso de uma inferncia
dedutiva segue-se necessariamente das suas premissas, e uma
proposio auto-evidente aquela que necessariamente verdadeira.
O primeiro passo do argumento racionalista, como foi apresentado
aqui, o fato de que os juzos de valor no dependem da experincia na
forma de percepo sensorial. Mas o que dizer da sugesto,
aparentemente plausvel, de que eles dependem dos sentimentos? Os
juzos morais e estticos so parecidos, e comum afirmar que os juzos
estticos so uma questo de gosto. Algumas questes de gosto dependem
de uma simples e imediata reao, enquanto outros so o resultado da
cultura, mas em qualquer dos casos o gosto tem a ver com o
sentimento. Num gosto cultivado, quer seja por obras de arte ou por
comida e bebida, aquilo que cultivado uma forma de gostar, uma
forma de prazer. Porque que no devemos seguir o naturalista quando
faz depender a validao dos juzos morais do gosto e, em ltima
anlise, do sentimento?
Ainda que a sugesto parea, primeira vista, promissora, ela no
encaixa bem nos juzos morais. Se algum afirma que errado puxar a
cauda de um gato, ele no pensaria nisto como algo semelhante a uma
expresso de repugnncia. Vamos supor que ouvimos dizer que a polcia
torturou alguns suspeitos com a inteno de lhes extrair uma
confisso, e algum afirma o seguinte: "Torturar suspeitos errado".
Seria sinal de loucura se a polcia dissesse "Bom, voc sente
repugnncia com tal coisa, no ? Pois eu no." O que apeteceria dizer
era "Aquilo que eu sinto e aquilo que voc sente irrelevante. Eu
disse que era errado."
O mesmo j no se pode afirmar em relao aos juzos estticos.
Suponhamos que duas pessoas esto em desacordo quanto ao mrito de
uma pea de jazz ou de msica pop. Uma afirma que lindssima, e outra
que um barulho medonho. A primeira poderia retorquir: "Tu no
gostas, no ? Pois eu gosto!". O segundo dialogante no pensaria que
isto era uma distoro absurda do seu desacordo. H, contudo, muitos
juzos estticos que parecem ir alm da expresso do gosto individual.
Se algum descreve como lindssima uma pea de arte que, em geral
designada como grandiosa (a Piet de Michelangelo, por exemplo),
essa pessoa no se refere apenas aos seus sentimentos; o seu juzo
inclui a expectativa de que os outros partilhem a sua reao; ou pelo
menos que o deveriam fazer. Mas outras vezes o uso da palavra
"lindssimo" no tem tal implicao. Talvez seja mais bvio com juzos
estticos relacionados com o cmico. No esperamos que os outros
tenham, necessariamente, de partilhar aquilo que ns achamos cmico,
muito menos que o devam fazer. O que uma pessoa acha cmico outra
acha aborrecido.
Os juzos estticos cobrem, ento, um espectro, admitindo-se que um
dos seus limites subjetivo. Os juzos ticos so diferentes. Quando
consideramos alguns exemplos ticos genunos, eles no podem ser
tomados como expresses de gosto individual. Com justificao ou no,
pretende-se que sejam vlidos para todos em qual situao anloga. H
uma universalidade naquilo que afirmam. por isso que o racionalista
os compara com os juzos matemticos, que tambm so universais no seu
significado. Afirmar "2 + 2 = 4" significa que quaisquer duas
coisas adicionadas a outras duas somam quatro coisas. A
universalidade, muitas das vezes, acompanha a necessidade. A
proposio matemtica significa que a adio de quaisquer duas coisas
com outra duas deve perfazer quatro. O racionalista aponta para
algo semelhante nos juzos morais. O juzo que afirma que deves agir
de certo modo porque assim prometeste (ou porque implica ajudar
algum necessitado, etc.) no um juzo contingente assim como no se
relaciona apenas com um caso particular. No se est a dizer
"acontece que deves cumprir a tua promessa", como poderemos dizer
"acontece que estas folhas so verdes". O juzo moral implica que
fazer uma promessa implica necessariamente a obrigao de a cumprir,
que encontrar uma pessoa necessitada impe necessariamente a
responsabilidade de a ajudar. O significado dos juzos morais
frequentemente inclui uma necessidade e uma universalidade. Dizer a
uma pessoa particular que ela deveria agir de uma determinada forma
porque assim o prometeu, implica que qualquer pessoa tem uma
obrigao de manter as promessas que faz.Salrio mnimo
profissional:
LEI N 4.950-A, DE 22 ABR 1966: Dispe sobre a remunerao de
profissionais diplomados em Engenharia, Qumica, Arquitetura,
Agronomia e Veterinria.
RESOLUO N 218, DE 29 JUN 1973: Discrimina atividades das
diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e
Agronomia.
LEI N 5.524, DE 05 NOV 1968: Dispe sobre o exerccio da profisso
de Tcnico Industrial de nvel mdio.
ART
LEI N 6.496, DE 07 DEZ 1977: Institui a "Anotao de
Responsabilidade Tcnica" na prestao de servios de Engenharia, de
Arquitetura e Agronomia; autoriza a criao, pelo Conselho Federal de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mtua de
Assistncia Profissional, e d outras providncias.
Engenheiros, arquitetos e agrnomos:
DECRETO FEDERAL N 23.569, DE 11 DEZ 1933: Regula o exerccio das
profisses de engenheiro, de arquiteto e de agrimensor.
Engenheiros, arquitetos e agrnomos:
LEI N 5.194, DE 24 DEZ 1966: Regula o exerccio das profisses de
Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrnomo, e d outras
providncias.
DECRETO N 23.196, DE 12 OUT 1933: Regula o exerccio da profisso
agronmica e d outras providncias.
Anotao de Responsabilidade Tcnica - ART
Instituda pela Lei Federal 6496/1977Resoluo 425/1998 do
CONFEA
Artigo 1 Todo contrato, escrito ou verbal, para a execuo de
obras ou prestao de quaisquer servios referentes Engenharia,
Arquitetura e Agronomia fica sujeito a Anotao de Responsabilidade
Tcnica (ART), no Conselho Regional em cuja jurisdio for exercida a
respectiva atividade.
um instrumento legal, necessrio fiscalizao das atividades
tcnico-profissionais, nos diversos empreendimentos sociais,
caracterizando legalmente os direitos e obrigaes entre
profissionais e usurios de seus servios tcnicos alm de determinar a
responsabilidade profissional por eventuais defeitos ou erros
tcnicos.
Permite identificar se a obra ou servio est sendo realizado por
um profissional habilitado.
A importncia da ART para o profissionalGarante os direitos
autorais;
Comprova a existncia de um contrato, at mesmo nos casos em que
tenha sido realizado de forma verbal;
Garante o direito a remunerao na medida em que se torna um
comprovante da prestao de um servio;
Define os limites da responsabilidade de tal forma que o
profissional responde apenas pelas atividades tcnicas que
executou;
Serve como documento comprobatrio para efeito de aposentadoria
especial;
Todos os servios registrados no CREA sob a forma de ART iro
compor a ACERVO TCNICO do profissional;