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Sobre o uso do gnero masculino
e feminino no texto
A tradio da lngua Portuguesa impe o uso do
gnero masculino como neutro. Assim em todos
os Mdulos POEMA da Educao adoptmos o
masculino como neutro, mas expressamos aqui
a nossa vontade de que o uso do feminino fosse
to tradicional quanto o do masculino como
neutro em nossa lngua.
INSTITUIO RESPONSVELGOVERNO DE MOAMBIQUEMINISTRIO DA EDUCAO |
MINEDDireco de Planificao e Cooperao Manuel RegoSecretariado
Executivo do Plano Estratgico da EducaoJoo Assale
Coordenao e edio geral Valria SallesConceito didctico Zenete
FranaDesenho e produo grfica Ana Alcia LymanReviso do texto Almiro
Lobo e Rafael BiCapa Maria Carolina Sampaio Ilustraes Melchior
Ferreira
AUTORES PRINCIPAIS DOS MDULOS [em ordem alfabtica]Ana Alcia
Lyman Eduardo Jaime GomanaHlder Henriques Monteiro Jean-Paul
Vermeulen Oliver Schetter Paula Mendona Salomo Chone Valria
Salles
APOIO INSTITUCIONALInWEnt - Capacity Building International,
Alemanha (Claudia Lange e Flix Cossa)Pro-Educao, GTZ (Gert Flaig,
Helder Santos e Natalie Schwendy)
COLABORAOISAP [Instituto Superior de Administrao Pblica]IFAPA
[Instituto de Formao em Administrao Pblica e Autrquica, Beira]CIDA
[Agncia Canadiana de Desenvolvimento Internacional]DED [ Servio
Alemo de Cooperao Tcnica e Social]PPFD [Programa de Planificao e
Finanas Descentralizadas]
ISBN 978-989-96885-0-6 Moambique, 2010
Para contactos, comentrios e
[email protected]
MONITORIA E AVALIAO
PLANIFICAO ORAMENTAO EXECUO MONITORIA AVALIAO
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Prfacio
Os Mdulos de capacitao em Planificao, Oramentao, Execuo,
Monitoria e Ava-liao no Sector da Educao so produtos de um esforo
conjugado de tcnicos do Ministrio da Educao (MINED) e de outras
instituies nacionais, tais como o Instituto Superior de Administrao
Pblica (ISAP) e o Instituto de Formao em Administrao P-blica e
Autrquica (IFAPA), dos tcnicos das Direces Provinciais de Educao e
Cultura (DPEC) e dos Servios Distritais de Educao, Juventude e
Tecnologia (SDEJT), e de outros especialistas em Educao em
Moambique.
Os Mdulos de capacitao em POEMA constituem uma resposta h muito
esperada face necessidade de munir os tcnicos da Educao,
especialmente dos distritos, de ferra-mentas indispensveis aos
processos de planificao e gesto dos planos e programas de
desenvolvimento da Educao, em curso no pas. Eles so o corolrio de
uma intensa actividade iniciada em 2009 e que compreendeu vrias
etapas: o levantamento das ne-cessidades e dos processos
descentralizados; a capacitao dos autores; a elaborao e testagem
dos materiais desenvolvidos; a edio e produo, e o lanamento dos
Mdu-los, em Dezembro de 2010.
Os Mdulos aglutinam e exprimem experincias de diferentes
instituies em matria de Planificao e Oramentao, Planificao e
Oramentao de Recursos Humanos, Ges-to do Patrimnio e de Monitoria e
Avaliao. Tratou-se de um primeiro exerccio a que se seguiro outros,
que contemplaro outros temas.
A elaborao dos Mdulos no teria sido possvel sem o empenho da
Cooperao Alem, que trabalhou lado a lado com o MINED na co-gesto de
todo o processo, que culminou com a produo e lanamento dos Mdulos.
Outros Parceiros de Cooperao disponibi-lizaram especialistas para a
elaborao e reviso dos materiais. O ISAP prestou apoio tc-nico na
elaborao e reviso dos Mdulos, no contexto do desenvolvimento de
recursos humanos em curso na funo pblica. Diferentes especialistas
emprestaram o seu saber e experincia no aperfeioamento tcnico dos
Mdulos. A todos que tornaram possveis a concepo, produo e reviso
destes valiosos instrumentos de capacitao, enderea-mos, em nome do
Ministrio da Educao, os nossos sinceros agradecimentos.
Fazemos votos para que este material constitua uma mais-valia e
seja explorado ao mxi-mo no benefcio da administrao dos servios
distritais e do sistema educativo em geral, para que a nossa misso
de promover a oferta de servios educativos de qualidade, com
equidade, a formao de cidados com elevada auto-estima e esprito
patritico, capazes de intervir activamente no combate pobreza e na
promoo do desenvolvimento eco-nmico e social do pas, seja cada vez
mais uma realidade.
Maputo, Outubro de 2010.
Zeferino Andrade de Alexandre MartinsO Ministro da Educao
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2 | INTRODUO - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
| 3
POEMA: o que ?Alm do significado conhecido - uma pea literria em
formato potico - POEMA uma abreviao composta pelas letras iniciais
dos principais processos do ciclo de gesto no sector pblico em
Moambique: planificao, oramentao, execuo, monitoria e avaliao.
Esses so os processos-chave que compem o ciclo de gesto de todos os
sectores do Governo. Por isso, falaremos, aqui, especificamente, de
POEMA da Educao.
A Educao, hoje, em Moambique, responsabilidade principal do
sector p-blico, com alguma presena - em crescimento - do sector
privado. A nvel central, o Ministrio da Educao (MINED) tem a funo
principal de planear, oramen-tar e supervisar a implementao das
polticas do sector - definidas no Sistema Nacional de Educao (SNE -
Lei 6/92, de 6 de Maio) e no Plano Estratgico da Educao -, luz do
Programa Quinquenal do Governo e do Plano de Aco para a Reduo da
Pobreza (PARP).
A nvel das provncias, as Direces Provinciais de Educao e Cultura
(DPEC) tm o papel principal de gerir a implementao das actividades
de forma a se al-canar os objectivos nacionais do sector da Educao,
reduzindo as disparidades entre os distritos. As DPECs tm o papel
de monitorar as tendncias histricas da provncia atravs dos
indicadores e metas, identificar pontos de estrangula-mento, buscar
as solues mais eficazes e de melhor custo-benefcio. As DPECs
de forma crescente, com novas tarefas e atribuies. Nos
distritos, o sector da Educao gerido pelos Servios Distritais de
Educao, Juventude e Tecnologia (SDEJT). Cabe aos distritos (Artigo
46, alinea 6, do Decreto 11/2005) garantir o bom funcionamento dos
estabelecimentos de ensino; promover a luta contra o analfabetismo
e promover a ligao escola-comunidade.
Os mdulos de capacitao em POEMA da Educao
Vrios processos de harmonizao das funes de gesto do sector
pblico na Educao vm tendo lugar nos ltimos anos. Entre eles, podem
ser citadas a har-monizao entre os processos de planificao e
oramentao de mdio prazo, tais como o Plano Estratgico do sector e o
Cenrio Fiscal de Mdio Prazo (CFMP), a harmonizao entre os processos
de planificao e oramentao atravs da introduo dos
oramentos-programa, e a harmonizao progressiva entre os Plano
Econmico e Social (PES) e o Programa de Actividades (PdA),
especfico da Educao.
Entre os vrios passos prioritrios est a capacitao dos gestores
dos nveis sub-nacionais, especificamente dos distritos. Assim, em
Novembro de 2008, o MINED, com o apoio de seus parceiros, iniciou
um processo de mapeamento de necessidades, facto que culminou com o
desenvolvimento de Mdulos de Capa-citao em POEMA da Educao para
tcnicos distritais.
Cada um dos mdulos desenvolvidos oferece aos facilitadores o
plano de ensi-no-aprendizagem detalhado e todos os materiais de
apoio para a implementa-o da capacitao - instrues para a facilitao,
apresentaes em PowerPoint, snteses das apresentaes e exerccios e
respostas com orientaes completas para os participantes, fichas
para avaliao e formulrio CAP (compromisso de aco do participante)
para a monitoria da aprendizagem. Cada mdulo encora-ja a participao
atravs dos exerccios com situaes semelhantes realidade do trabalho
dos participantes em suas organizaes, e da gerao de ideias e
possveis aces que podero contribuir para a soluo de problemas e
desafios reais.
Os mdulos de capacitao em POEMA da Educao podem ser utilizados
por todos os envolvidos, de uma forma ou de outra, na tarefa de
criar capacidade de gesto, tanto em capacitaes formais quanto em
visitas de superviso. Alm disso, as instituies de formao tais como
as Universidades, o Instituto Supe-rior de Administrao Pblica
(ISAP) e os Institutos de Formao na Administra-o Pblica e Autrquica
(IFAPA) so especialmente encorajados a utilizar este material.
so tambm o canal de coordena-o com outros sectores provin-ciais
para fazer constar nos planos territoriais (provncia e distritos)
os principais objectivos e metas espe-cficas do sector.
Os distritos vm recebendo transferncias progressivas de recursos
e responsabilidades que eram at h pouco tempo dos nveis superiores
de governa-o. Este um processo de mudan-a que est a gerar desafios
cons-tantes para os tcnicos gestores dos distritos, uma vez que se
vem,
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4 | INTRODUO - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
| 5
ndice
Como utilizar este material de capacitao 6
Orientaes para o facilitador 7
Monitoria e avaliao no ciclo de gesto POEMA da Educao em
Moambique 10
Objectivos do mdulo Monitoria e Avaliao 12
Sesso 1: Abertura e contextualizao 13
Sesso 2: O que monitorar levando em conta as prioridades da
Educao em Moambique 30
Sesso 3: Monitorar como? O conceito da superviso integrada
50
Sesso 4: Organizao da visita integrada ao terreno 67
Sesso 5: Uso dos indicadores do sector da Educao 83
Sesso 6: Uso dos dados para a reflexo e a aco 103
O Manual do Facilitador 123
Equipa de realizao 147
Documentos e Arquivos
Recursos Humanos
Monitoria e Avaliao
Srie Capacitao Descentalizada em POEMA
Planificao e Oramentao
Habilidades Informticas
Gesto de Patrimnio
Gesto de Empreitada
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6 | INTRODUO - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
| 7
Orientaes para o facilitador
Antes do evento
O facilitador responsvel pela preparao do evento de
capacitao
Aqui esto as principais aces necessrias:
Conhecer o perfil e o nmero de participantes e as condies do
local da capacitao.
Capacitar-se, lendo com cuidado os contedos, as orientaes para a
facilita-o, os exerccios e as respectivas respostas.
Verificar se as apresentaes em PowerPoint so adequadas ao perfil
dos par-ticipantes e adapt-las caso seja necessrio.
Preparar cartazes com os contedos das apresentaes em PowerPoint
se no houver energia elctrica ou um projector (data show) no local
da capacitao.
Ateno: os slides reproduzidos nas brochuras so apenas para
orientao! As cpias para os participantes e as apresentaes em
PowerPoint existem em formato electrnico no CD para o facilitador.
Os contedos dos assuntos para os participantes esto nas snteses das
apresentaes.
Adaptar qualquer material que seja necessrio, tomando em conta
as caractersticas locais e dos participantes.
Coordenar com os promotores da capacitao para verificar se os
participantes receberam informaes prvias, o programa, ou outra
informao necessria.Verificar como ser a abertura oficial do
evento.
Preparar os materiais indicados em cada sesso, para distribuio
aos partici-pantes. Cada participante recebe o material completo da
capacitao. Uma alternativa produzir fotocpias dos materiais, pasta
para arquiv-las, e um CD contendo a verso electrnica dos
materiais.
Preparar uma lista de participantes para controlo das presenas.
Preparar os certificados a serem preenchidos e entregues no fim da
capacitao.
Preparar a sala de trabalho: projector, computador, cartazes,
cadeiras, etc.
H materiais preparados para o facilitador para todas as sesses
de todos os mdulos. Eles se encontram no CD que acompanha esta
brochura. No texto dos mdulos, os arquivos electrnicos esto
indicados em letras vermelhas. Por exemplo: PO-Sessao3-sintese.doc.
O facilitador deve conhecer todos esses documentos como parte de
sua preparao, e preparar as cpias ne-cessrias, indicadas nas
orientaes para cada sesso.
Como utilizar este material de capacitao
O material de capacitao em POEMA da Educao composto pelos
se-guintes elementos:
1. Livros como este em vossas mos, cada um a representar um
mdulo de capacitao. Eles contm a) orientaes para os facilitadores
dos eventos participativos, incluindo os exerccios e suas resposta;
b) snteses dos assun-tos relacionados ao tema principal, para serem
utilizadas como material de referncia e consulta por todos os
interessados na matria; c) um compact disc (CD) com os materiais em
formato electrnico.
A cor desta pgina a cor deste mdulo. A cor azul, no entanto, a
mesma em todos os mdulos, e indica as pginas que so voltadas
es-pecificamente para os facilitadores.
2. Uma verso auto-instrucional de todos os mdulos, complementada
pelo mdulo de Informtica Bsica, gravada em um compact disc (CD).
Esta verso aborda todos os contedos dos mdulos, e contm muitos
exerc-cios prticos de resposta automtica.
Os facilitadores de capacitaes tm ento, sua disposio, uma
variada gama de opes para o processo de ensino-aprendizagem. Em
eventos presenciais, o facilitador dar preferncia aos materiais
preparados para o mtodo participa-tivo, enquanto encoraja os
participantes a praticarem os contedos na verso auto-instrucional
nos seus locais de trabalho.
Os tcnicos da Educao tanto podem - e devem - utilizar o material
como apoio didctico quando fazem visitas de superviso como podem
faz-lo para a auto-instruo: individualmente ou com os colegas dos
SDEJT, das DPEC ou outras instituies do sector.
Os tpicos dos mdulos lanados em 2010 so: Planificao e Oramentao
Gesto do Patrimnio Recursos Humanos Monitoria e Avaliao
-
8 | INTRODUO - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
| 9
Durante o evento
O facilitador responsvel por criar um ambiente alegre,
interessante e motivador
Para uma facilitao de sucesso:
Comece o dia apresentando: Os objectivos O horrio e a sequncia
das actividades
Faa uma recapitulao do que j tiver sido feito at aquele momento.
Gerencie o tempo sabiamente; comece e termine na hora combinada.
Mantenha as apresentaes breves e interactivas; encorage os
participantes a
fazerem perguntas durante e no fim das apresentaes. Siga as
instrues propostas nos exerccios e use tcnicas diferentes durante
os
debates para manter a participao activa dos participantes. D
ateno permanente ao grupo, especialmente quando os relatores
estiverem a apresentar os resultados dos trabalhos de grupo,
assim aumentando a motivao dos participantes.
D o tempo necessrio para os participantes executarem os
exerccios e para as discusses interactivas.
Mostre alegria e prazer em ajudar os participantes a aprender.
Seja paciente e tolerante.
Permanea atento e saiba ouvir bem e dar valor s contribuies dos
participantes. Elogie os participantes pelos seus esforos e pelo
sua participao. Seja um facilitador da aprendizagem e no um
professor: um profissional com-
petente, seguro, cheio de motivao e entusiasmo pela matria!
Utilize o ciclo de aprendizagem vivencialA abordagem de
capacitao em POEMA da Educao baseada na aprendizagem participativa
e focalizada no participante. Esta abordagem envolve uma experncia
activa, seguida pelo processo de rever, reflectir, e aplicar o
aprendido atravs da experincia e da prtica.
O ciclo de aprendizagem vivencial promove o desenvolvimento de
habilidades porque os participantes usam lies do seu prprio
ambiente de trabalho quando consideram questes como o que eu posso
ou o que eu devo fazer diferentemente no meu trabalho, como
resultado deste evento de capacitao. O facilitador vai en-contrar
em cada mdulo orientaes claras de como implementar esta
abordagem.
Orientaes detalhadas para o facilitador podem ser encontradas no
Manual do Facilitador na pgina 123.
-
10 | INTRODUO - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
| 11
desenvolvimento do capital humano, tais como a sade: como o
sector espera contribuir para a melhoria da situao sanitria no
distrito?
3. Nesse passo, faz-se a identificao colectiva e participativa
das actividades e dos recursos necessrios para alcanar a situao
descrita nos objectivos e metas. Inclui o detalhamento das
actividades a serem realizadas bem como a sua priorizao e o
levantamento dos recursos humanos, materiais e financeiros
necessrios para execut-las.
4. Segue-se a elaborao de um plano e proposta do oramento
completos. In-cluem um cronograma e materializam-se no PES - Plano
Econmico e Social do sector e numa proposta de PdA - Programa de
Actividades da Educao, com o seu oramento correspondente.
5. O ciclo POEMA completa-se com a implementao do plano
elaborado e a monitoria das actividades e da execuo financeira.
Durante a implementao, faz-se o acompanhamento colectivo e
participativo da execuo das actividades planeadas e do uso dos
recursos correspondentes, processo a que chamamos de monitoria. A
avaliao do ciclo anterior d-se no momento em que o ciclo POEMA
reinicia. A monitoria e a avaliao devem sempre tomar em conta o
ob-jectivo de reduzir as disparidades, tanto entre mulheres e
homens, e raparigas e rapazes, quanto entre as ZIP e escolas,
dentro do distrito.
Como se pode ver claramente no ciclo, a monitoria acontece ao
mesmo tempo em que acontece a implementao das actividades, enquanto
a avaliao faz parte das actividades relacionadas com o processo de
planificao.
No mbito destes mdulos de capacitao em POEMA da Educao, vamos
tratar da monitoria e avaliao sob dois pontos de vista:
a) A monitoria e avaliao dos planos dos SDEJT para promover o
acesso univer-sal a uma educao de qualidade;
b) A monitoria e avaliao do que acontece na sala de aula como
resultado das aces dos SDEJT.
No Programa Quinquenal do Governo 2010-2014, o sector da Educao
define as suas aces prioritrias e compromete-se a desenvolver e
implementar um sistema des-centralizado e cada vez mais integrado
de superviso, monitoria e avaliao, olhando para o sistema de forma
holstica e mais prxima das comunidades. (38.3, pg. 13)
Assim, este mdulo traz aos nveis descentralizados do sector da
Educao a sistema-tizao bsica dos principais elementos de um
processo integrado de superviso, mo-nitoria e avaliao, como
contributo para aquele objectivo do programa do Governo.
Naturalmente, esta integrao do processo nos distritos deve andar
lado a lado com a integrao, harmonizao e alinhamento dos elementos
da monitoria nos outros nveis da administrao: provincial e
nacional. Cada um deve fazer a sua parte. Deseja-mos um bom
trabalho aos SDEJT para fazerem bem a sua parte!
1. A avaliao do perodo anterior e o diagnstico da situao incluem
uma re-flexo colectiva e participativa sobre os progressos feitos
na implementao dos planos da instituio e sobre os pontos fortes e
fracos em geral. Esta reflexo baseada na anlise dos relatrios de
superviso do ano anterior e do ano corrente e na anlise dos dados
estatsticos e de outras fontes de informao. Tomam-se em conta
informaes relativas s disparidades existentes no distrito e tambm
as relativas a outros sectores. De que maneira, por exemplo, as
doen-as crnicas como a SIDA e diabetes, e outras doenas, como a
malria, esto a afectar os resultados da Educao?
2. Este passo centra-se na definio dos objectivos e das metas
para o perodo seguinte objecto da planificao. As metas devem
reflectir a situao deseja-da e possvel, e incluir a seleco do que
prioritrio para ser alcanado, numa situao de recursos limitados,
luz dos objectivos estratgicos do sector. Deve-se tomar em conta
que os recursos disponveis so sempre limitados, tanto os
financeiros quanto os humanos, e estes devem ser bem distribudos.
Quais so as metas do distrito para a reduo das disparidades
encontradas entre as esco-las? Na definio das metas, tomam-se em
conta tambm os outros aspectos do
Monitoria e avaliao no ciclo de gesto POEMA da Educao em
Moambique
POEMA uma palavra composta pelas letras iniciais dos
elementos-chave do ciclo de gesto do sector pblico (PLANIFICAO,
ORAMENTAO, EXECUO, MONITORIA E AVALIAO). Este ciclo de gesto
complementa-se por elementos de apoio, tais como a gesto dos
recursos humanos, a gesto do patrimnio, os sistemas de
contabilidade, a gesto de documentos e arquivos, entre outros, e
por elementos de conduo, como a gesto e a liderana, os mecanismos
de parceria e os de coordenao do sector.
O ciclo POEMA anual pode ser assim ilustrado:
-
12 | INTRODUO - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
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Sesso 1Abertura e contextualizao
ndice da sesso
Resumo didctico da sesso 14
1.1 Objectivos: Apresentao dos objectivos do mdulo e das sesses
16
1.2 Interaco: Apresentao dos participantes 17
1.3 Contextualizao: Monitoria e avaliao em POEMA 18
1.4 Sntese da apresentao: Contextualizao da monitoria e avaliao
em POEMA
21
1.5 Passos do exerccio para o facilitador: Compreendendo o papel
da monitoria e da avaliao no ciclo POEMA
27
1.6 Material de apoio ao participante: Compreendendo o papel da
monitoria e da avaliao no ciclo POEMA
28
1.7 Encerramento: Reflexo conjunta e concluso 29
Objectivos do mdulo Reforar conhecimentos e habilidades para
desenvolver nos SDEJT um conceito, uma prtica e instrumentos de
monitoria e avaliao, que inte-grem os vrios elementos
existentes.
No fim do mdulo, os participantes sero capazes de produzir
informa-es a partir dos vrios instrumentos de colecta de dados do
distrito, reflectir com base nos indicadores da educao e agir para
superar os obstculos.
Resumo das competncias que se espera sejam adquiridas pelos
participantes (15 horas)
Sesso 1 Contextualizando a moni-toria e a avaliao no ciclo
POEMA
Os participantes comprometem-se com o contedo do mdulo e
interagem uns com os outros e so capazes de enquadrar a monitoria e
a avaliao no ciclo POEMA da Educao
Pgina 13 Tempo: 3 horas
Sesso 2 O que monitorar levan-do em conta as priori-dades da
Educao em Moambique
Os participantes identificam os principais objectivos da Educao
e as suas implica-es para a monitoria no distrito e na sala de
aula
Pgina 30 Tempo: 3 horas
Sesso 3 Monitorar como? O conceito da superviso integrada
Os participantes relacionam os principais elementos a serem
observados na mo-nitoria, principalmente atravs de uma superviso
que integra os vrios aspectos da qualidade da Educao
Pgina 50 Tempo: 3 horas
Sesso 4 Organizao da visita integrada ao terreno
Os participantes operacionalizam a monito-ria integrada atravs
do desenvolvimento de instrumentos prticos para a visita de
superviso
Pgina 67 Tempo: 2 horas
Sesso 5 Uso dos indicadores no sector da Educao
Os participantes so capazes de explicar o que so indicadores,
para que servem e como so calculados; podem tambm deta-lhar
aspectos dos indicadores especficos do sector da Educao
Pgina 83 Tempo: 2 horas
Sesso 6 Uso dos dados para a reflexo e a aco
Os participantes analisam dados, tiram concluses pertinentes e
podem propor aces relevantes para superar obstculos no caminho dos
objectivos do sector da Educao
Pgina 103 Tempo: 2 horas
Perfil do facilitador do Mdulo POEMA Monitoria e Avaliao
O facilitador deste mdulo dever conhecer a estra-tgia do sector
da Educao em Moambique e os seus principais objectivos e
prioridades. Sem ser um especialista em monitoria, deve ter alguma
experincia nos procedimentos de acompanha-mento e balano do sector,
incluindo os ele-mentos da superviso distrital e provincial. A
situao ideal de uma capacitao cujo facilitador conhea bem os
contedos de todas as sesses, por t-las estudado, e que convide
especialistas para apoi-lo nas par-tes especficas do mdulo, se for
necessrio.
-
14 | SESSO 1 - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
| 15
Resumo didctico da sesso
Objectivo da sesso: enquadrar a monitoria e a avaliao no ciclo
POEMA da Educao.
Tempo total necessrio: 3 horas
Material necessrio: Os 3 cartazes para a apresentao dos
participantes, de acordo com a
orientao do exerccio. Cpias da sntese da sesso.
MA-Sessao1-sintese.doc Cpias das perguntas do exerccio para os 4
grupos de trabalho.
MA-Sessao1-exercicio.doc
Sequncia da aprendizagem
Passos Objectivos Mtodos
15 min Boas-vindas e abertura
Iniciar o evento com a abertura
Convidar uma pessoa responsvel pela rea no local da
capacitao
10 min Apresentao dos objectivos da capacitao
Participantes comprome-tem-se com os objecti-vos definidos
Apresentao em slides at slide 6 MA-Sessao1-ppt.ppt
10 min Apresentao dos participantes - fase 1
Promover a interaco do grupo
Circular na sala cumpri-mentando os colegas de trabalho
35 min Apresentao dos participantes - fase 2
Promover o envolvimen-to afectivo dos partici-pantes com os
conte-dos do mdulo
Resposta s perguntas em 3 cartazes preparados
antecipadamente
20 min Apresentao dos contedos
Explicar o enquadramen-to da monitoria e da ava-liao no ciclo
POEMA
Distribuio da sntese da apresentao MA-Sessao1-sintese.doc
Apresentao do conte-do a partir do slide 7 MA-Sessao1-ppt.ppt
1h 20min
Exerccio Contextualizar a moni-toria e a avaliao na experincia
dos distritos
Trabalho em 4 grupos MA-Sessao1-exercicio.doc
10 min Reflexo e encerramento
Avaliao da sesso e transio para a sesso 2
Colecta de ideias de voluntrios sobre a qualidade da sesso
-
16 | SESSO 1 - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
| 17
1.1 Objectivos
Apresentao dos objectivos do mdulo e das sesses
Depois da abertura oficial da capacitao, e de ter dado as boas
vindas a todos os participantes, o facilitador vai apresentar os
objectivos do Mdulo, os objec-tivos da sesso 1 e o mtodo de
trabalho da capacitao (slides 1 a 6).
Em seguida, far a facilitao da sesso de apresentao dos
participantes. Aps a apresentao dos participantes, continuar a
apresentar os slides, intro-duzindo o contedo da sesso.
MA-Sessao1-ppt.ppt 1.2 Interaco
Apresentao dos participantes
Depois da apresentao dos objectivos, o facilitador vai con-vidar
os participantes a se apresentarem.
O facilitador convida os participantes a se levantarem e se
apresentarem uns aos outros circulando pela sala, cumpri-mentando
uns aos outros, dizendo o nome, de onde vm, o que fazem. Os
participantes tm at 10 minutos para se apresentarem pessoalmente a
quantas pessoas quiserem ou puderem.
Para iniciar o processo, e motivar os participantes a tomarem a
iniciativa, o facilitador explica a instruo acima e inicia
imediatamente a aco que descreveu: escolhe um parti-cipante que
esteja sentado mais ou menos no centro do grupo, vai at ele,
convida-o a levantar-se, cumprimenta-o, diz o seu nome, de onde
vem, o que faz e pergunta ao parti-cipante a mesma coisa.
O facilitador e cada um dos participantes s vo conseguir se
apresentar a cerca de 5-6 pessoas no tempo dado. Como facilitador,
faa o possvel para escolher pessoas variadas: gnero, idade e que se
sentaram em lugares diferentes da sala de trabalho.
No final dos 10 minutos, o facilitador volta ao centro da sala e
retoma o contro-lo da sesso.
-
18 | SESSO 1 - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
| 19
Em seguida, o facilitador afixa os 3 cartazes que preparou antes
da sesso e pede que cada participante, um de cada vez, escolha um
cartaz qualquer e responda quelas perguntas.
Aqui esto os 3 cartazes a serem preparados:
Nome e lugar de onde vem
Que trabalho faz?
Que caracterstica o ajuda mais a trabalhar em equipas?
O que pode contribuir para que esta capacitao seja um
sucesso?
Nome e lugar de onde vem
Que trabalho faz?
O que pensa que os colegas acham que a sua qualidade mais
marcante?
Como pensa que o seu conhecimento pode ajudar os colegas nesta
capacitao?
Nome e lugar de onde vem
Que trabalho faz?
Quais so os elementos que o fazem ficar muito motivado no
trabalho que faz?
Quais destes elementos pode trazer ao trabalho desta
capacitao?
Mantenha o ambiente agradvel, para que, ao terminar esta
experincia, o grupo de participantes esteja alegre e
descontrado.
No fim das apresentaes, o facilitador agradece aos participantes
e os convida a iniciarem os trabalhos do mdulo monitoria e
avaliao.
No prximo passo, o facilitador continuar a apresentao dos slides
a partir do slide 7.
1.3 Contextualizao
Monitoria e avaliao em POEMA
Para iniciar, o facilitador distribui cpias do texto da sntese
dos contedos. Esta sntese pode ser encontrada em verso electrnica
em MA-Sessao1-sintese.doc.
Vamos abrir o mdulo de monitoria e avaliao com esta sesso que
introduz os conceitos mais importantes do as-sunto. Vamos pensar
numa tarefa do dia-a-dia. Se vou fa-zer um bolo, claro que preciso
de um bom plano (a receita do bolo), os recursos (os ingredientes),
o pessoal adequado (j sou uma cozinheira experiente!), o tempo
certo (no preciso de sair no meio da cozedura). Mas preciso tambm
de duas coisas muito importantes: monitoria e avaliao! Preciso de
observar o tempo de cozedura, decidir sobre o momento de tirar o
bolo do forno, e, claro, avaliar a qualidade do bolo no fim do
processo, para que eu possa melhorar no meu prximo bolo! Fazemos
monitoria e ava-liao todos os dias. Vamos aprender neste mdulo como
realizar estas actividades de forma mais sistemtica, para
contribuir melhor para o alcance dos objectivos do sector da Educao
em Moambique.
Com estas palavras, o facilitador volta a apresentar os slides a
partir do slide 7. MA-Sessao1-ppt.ppt
No fim da apresentao dos slides o facilitador introduz o
exerccio para os participantes. MA-Sessao1-exercicio.doc
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20 | SESSO 1 - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
| 21
1.4 Sntese da apresentao
Contextualizao da monitoria e avaliao em POEMA
POEMA uma palavra composta pelas letras iniciais dos
elementos-chave do ci-clo de gesto do sector pblico (PLANIFICAO,
ORAMENTAO, EXECUO, MONITORIA E AVALIAO). Este ciclo de gesto
complementa-se por elementos de apoio, tais como a gesto dos
recursos humanos, a gesto do patrimnio, os sistemas de
contabilidade, a gesto de documentos e arquivos, entre outros, e
por elementos de conduo, como a gesto e a liderana, os mecanismos
de parceria e os de coordenao do sector.O ciclo POEMA anual pode
ser assim ilustrado:
1. A avaliao do perodo anterior e o diagnstico da situao incluem
uma reflexo colectiva e participativa sobre os progressos feitos na
implemen-tao dos planos da instituio e sobre os pontos fortes e
fracos em geral. Esta reflexo baseada na anlise dos relatrios de
superviso do ano ante-rior e do ano corrente e na anlise dos dados
estatsticos e de outras fontes de informao. Tomam-se em conta
informaes relativas s disparidades existentes no distrito e tambm
as relativas a outros sectores. De que ma-neira, por exemplo, as
doenas crnicas como a SIDA e diabetes, e outras doenas, como a
malria, esto a afectar os resultados da Educao?
2. Este passo centra-se na definio dos objectivos e das metas
para o pero-do seguinte objecto da planificao. As metas devem
reflectir a situao desejada e possvel, e incluir a seleco do que
prioritrio para ser alcan-ado, numa situao de recursos limitados,
luz dos objectivos estratgicos do sector. Deve-se tomar em conta
que os recursos disponveis so sempre
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22 | SESSO 1 - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
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limitados, tanto os financeiros quanto os humanos, e estes devem
ser bem distribudos. Quais so as metas do distrito para a reduo das
disparidades encontradas entre as ZIP e escolas, por exemplo? Na
definio das metas, tomam-se em conta tambm os outros aspectos do
desenvolvimento do capital humano, tais como a sade: como o sector
espera contribuir para a melhoria da situao sanitria no
distrito?
3. Nesse passo, faz-se a identificao colectiva e participativa
das actividades e dos recursos necessrios para alcanar a situao
descrita nos objectivos e metas. Inclui o detalhamento das
actividades a serem realizadas bem como a sua priorizao e o
levantamento dos recursos humanos, materiais e financeiros
necessrios para execut-las.
4. Segue-se a elaborao de um plano e proposta do oramento
completos. Incluem um cronograma e materializam-se no PES - Plano
Econmico e Social do sector e numa proposta de PdA - Programa de
Actividades da Educao, com o seu oramento correspondente.
5. O ciclo POEMA completa-se com a implementao do plano
elaborado e a monitoria das actividades e da execuo financeira.
Durante a implemen-tao, faz-se o acompanhamento colectivo e
participativo da execuo das actividades planeadas e do uso dos
recursos correspondentes, processo a que chamamos de monitoria. A
avaliao do ciclo anterior d-se no mo-mento em que o ciclo POEMA
reinicia. A monitoria e a avaliao devem sempre tomar em conta o
objectivo de reduzir as disparidades, tanto entre mulheres e
homens, e raparigas e rapazes, quanto entre as ZIP e escolas,
dentro do distrito.
Como se pode ver claramente no ciclo, a monitoria acontece ao
mesmo tempo em que acontece a implementao das actividades, enquanto
a avaliao faz parte das actividades relacionadas com o processo de
planificao.
No mbito destes mdulos de capacitao em POEMA da Educao, vamos
tra-tar da monitoria e avaliao sob dois pontos de vista:
a) A monitoria e avaliao dos planos dos SDEJT para promover o
acesso universal a uma educao de qualidade;
b) A monitoria e avaliao do que acontece na sala de aula como
resultado das aces dos SDEJT.
No Programa Quinquenal do Governo 2010-2014, o sector da Educao
define as suas aces prioritrias e compromete-se a desenvolver e
implementar um sistema descentralizado e cada vez mais integrado de
superviso, monitoria e avaliao, olhando para o sistema de forma
holstica e mais prxima das comu-nidades. (38.3, pg. 13)
O mdulo POEMA Monitoria e Avaliao traz aos nveis
descentralizados do sec-tor da Educao a sua contribuio para a
sistematizao bsica dos principais elementos da superviso, monitoria
e avaliao.
O que monitoria
A palavra monitoria vem do Sculo XVI, do Latim monitor, que quer
dizer aque-le que lembra, que recomenda, que controla, que informa
o que est certo e o que est errado (admoestar). A palavra est
relacionada a outra expresso latina memini, que quer dizer lembrar,
estar consciente, ter em mente.
O aparelho que serve para visualizar as informaes processadas no
computa-dor tambm se chama monitor. Essa designao apareceu pela
primeira vez nos Estados Unidos da Amrica nos anos 30 do sculo
passado, significando um aparelho que verifica continuamente a
qualidade tcnica de uma transmisso de televiso. Esse significado
aos poucos mudou para designar uma tela a mostrar dados
transmitidos electronicamente1. Interessante, no?
Em Moambique, no sector da Educao, a palavra monitoria
relativamente nova. Ela no aparece nenhuma vez no primeiro plano
estratgico da Educao, o PEE I 1998-2003. Por qu? Ser que no se
fazia monitoria no sector da Educa-o? Fazia-se! Mas as actividades
a que hoje nos referimos como de monitoria e avaliao eram chamadas
actividades de acompanhamento e balano. No PEE I, onde a palavra
monitoria no aparece, a palavra acompanhamento aparece 9 vezes. J
no Plano Estratgico da Educao e Cultura (2006-2011), a palavra
mo-nitoria aparece 36 vezes!
Qual foi a vantagem de substituir o conceito de acompanhamento e
balano pelo conceito de monitoria e avaliao?
A chave para compreender isso est no pargrafo 38 do Plano
Quinquenal do Governo (PQG 2010-2014): a nfase na qualidade do
sistema. O PQG diz que a prioridade para o sector da Educao um
sistema de monitoria integrado, holstico e mais prximo das
comunidades.
Sistema integrado = os diferentes elementos so alinhados,
alimentam um ao outro, falam a mesma lngua e se comunicam, e
funcionam de forma ntegra, ou inteira
Sistema holstico = que cobre todas as partes, que toma todos os
elemen-tos em considerao
1 Informaes obtidas no Dicionrio Online de Etimologia.
http://www.etymonline.com/
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24 | SESSO 1 - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
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O sistema est mais prximo das comunidades, porque so elas que
de-vem usufruir dos servios da Educao!
Resumindo:
Sabemos agora que a monitoria um conjunto de actividades que
serve para observar, lembrar, documentar e visualizar, controlar,
recomendar, evidenciar o que est certo e informar sobre o que est
errado.
A monitoria s faz sentido se for seguida de uma aco em reaco ao
que foi observado, controlado ou recomendado.
Somente a observao e a recomendao no fazem a monitoria! pre-ciso
que o ajuste do sistema sempre acontea, com base nas concluses
tiradas pela equipa.
Vamos ver um exemplo. Um campons cuida da sua ma-chamba. Ele
quer semear com a inteno de obter uma boa colheita. Ele prepara os
insumos adequados para a rea a ser cultivada, e prepara bem o solo
para receber as sementes.
Ao fazer a monitoria, o campons observa quantas semen-tes
germinaram, faz o espaamento das plantas, retira as ervas
daninhas.
Ao fazer a monitoria, o campons anota (documenta e vi-sualiza) a
situao, verifica o que preciso fazer e age em consequncia. Por
exemplo, decide aplicar um fertilizante, pois observa que as
plantas precisam de mais nutrientes.
Ao fazer a monitoria, o campons observa e decide sobre a
necessidade de irrigar a sua machamba. Ele decide tambm sobre a
necessidade ou no de aplicar outros insumos para garantir uma boa
colheita.
Ao fim e ao cabo, o campons colhe o que esperava colher, sem
surpresas desagradveis.
O que aconteceria se o campons realizasse uma activida-de sem
incluir o elemento da monitoria? Qual poderia ser o resultado?
O campons compra as sementes, prepara o solo, e semeia a
quantidade recomendada, com o objectivo de ter uma boa
colheita.
O campons vai machamba e verifica que as plantas ger-minaram.
Ele fica tranquilo e volta para casa. Diz esposa: a machamba est
bem!
Ele acredita que tudo vai dar certo. Mas as plantas ficaram ao
sabor da sorte. No houve mais visitas, e decises no foram tomadas.
Faltou aco.
O campons deve ter ficado muito desapontado quan-do percebeu que
as suas plantas no deram o resultado previsto.
Apesar de o campons ter preparado o solo e plantado as sementes,
ao observar a situao ele no tirou concluses e no agiu a tempo.
O que aprendemos com isso?A aco imediata observao da monitoria
parte fundamental do processo. Sem aco, a monitoria no existe.
O que avaliao
Avaliao uma expresso que aparece pela primeira vez na lngua
Francesa no Sculo XVIII e quer dizer dar um valor.
A avaliao tambm chamada em Moambi-que de balano. Por que balano?
Vamos ilus-trar essa ideia com uma balana e os seus dois
pratos.
Os dois pratos da balana comparam o que foi planificado com o
que foi obtido, dando um va-lor a cada prato.
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26 | SESSO 1 - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
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Este balano pode (e deve) ser feito do nvel micro at ao nvel
macro. No nvel macro, comparamos os objectivos estratgicos
planificados para o mdio prazo com os resultados obtidos no tempo
determinado. Por exemplo: com as nossas aces nos ltimos 5 anos,
conseguimos aumentar o acesso educao para todos, reduzindo as
disparidades regionais e de gnero? A educao melhorou a sua
qualidade?
J no nvel micro, comparamos as actividades programadas com a sua
realizao e efeito. Por exemplo: programamos a capacitao em servio
para 70 professo-res do nosso distrito no ano n, metade dos quais
deveriam ser senhoras. Conse-guimos realizar a actividade? Quantas
senhoras receberam capacitao? Quais as razes da diferena entre o
planificado e o realizado?
Ao fazer esta pergunta que implica comparar e dar valor vamos
buscar a res-posta nas observaes da monitoria. Afinal, se fizemos
uma boa monitoria, j pu-demos observar durante o ano as provveis
razes para o resultado encontrado. O resultado no dever ser uma
surpresa para quem faz o balano ou avaliao, como no deveria ter
sido para o campons da nossa histria.
A avaliao deve perguntar:
Qual era a situao esperada no fim do perodo planificado? Qual a
situ-ao real encontrada?
O que a monitoria observou durante o processo? Quais foram as
reco-mendaes para a aco?
As aces recomendadas foram executadas? Resultaram bem? Por que
resultaram bem? Por que no resultaram?
Qual a concluso que tira a avaliao deste processo?
No faz sentido planificar a mesma aco para o perodo seguinte, se
as condies permanecerem as mesmas! A re-planificao de uma aco que
no obteve os resultados desejados deve incluir a mudana de condies:
ou um novo plano, ou recursos diferentes, ou uma equipa diferente,
ou uma estratgia diferente.
1.5 Passos do exerccio para o facilitador
Compreendendo o papel da monitoria e da avaliao no ciclo POEMA
Fase 1: 10 minutos1. No fim da apresentao dos contedos, o
facilitador divide os participantes
em quatro grupos e distribui o material de apoio ao exerccio a
cada um dos participantes. MA-Sessao1-exercicio.doc
2. Cada grupo eleger um relator.
3. O facilitador convida os participantes a reflectirem e
discutirem breve-mente os principais pontos relacionados com o
papel da monitoria e da avaliao no ciclo POEMA, sob o ponto de
vista do distrito. Os partici-pantes podem referir-se sntese da
apresentao, se quiserem.
Fase 2: 30 minutos4. Os membros de cada grupo respondem s
questes dadas a cada um. Cada
grupo (A, B, C e D) responder somente s questes que lhe
cabem.
5. Os grupos fazem um resumo das suas respostas com
palavras-chave em folhas de papel-gigante (flipchart).
Fase 3: 40 minutos6. O relator de cada grupo apresenta as
respostas do seu grupo, em cerca de
5 minutos cada. Os grupos afixam o seu cartaz de resposta num
stio visvel para todos.
7. Depois de cada apresentao, o facilitador pergunta aos
participantes se h qualquer ideia que no foi bem compreendida e
sobre as quais querem esclarecimentos (no inicie a discusso
ainda!).
8. Depois dos 4 grupos se apresentarem, abra as discusses e tire
concluses com os participantes, usando as ideias de todos os
grupos, sobre o seguinte: Quais so as palavras-chave para definir
monitoria; Quais so as palavras-chave para definir avaliao.
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28 | SESSO 1 - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
| 29
1.7 Encerramento
Reflexo conjunta e concluso
Para encerrar os contedos, o facilitador poder pedir exemplos de
monitoria e avaliao que acontecem no dia-a-dia dos
participantes.
Exemplos possveis:
Monitorar o aproveitamento dos filhos na escola.
Monitorar onde anda o marido nos fins-de-semana.
Monitorar o uso do salrio durante o ms.
Monitorar o consumo do crdito do carto do telemvel.
No fim, o facilitador pedir aos participantes para dizerem quais
foram as lies mais importantes que eles aprenderam nesta sesso 1. O
facilitador convidar dois ou trs voluntrios para sintetizarem estas
lies.
Para encerrar a sesso 1, o facilitador pode usar a seguinte
explicao:
1.6 Material de apoio ao participante
Compreendendo o papel da monitoria e da avaliao no ciclo
POEMA
Orientaes a todos os grupos: Os grupos tm 30 minutos para fazer
este exerccio. Ler com ateno as perguntas propostas. Referir-se ao
documento-sntese da apresentao. Esclarecer qualquer dvida que tiver
sobre o exerccio com o facilitador. Responder s perguntas e anotar
as respostas com palavras-chave nas
folhas de papel gigante. Escolher um apresentador para
representar o grupo. O grupo tem cerca de 5 minutos para a sua
apresentao no plenrio.
GRUPO A
Com base na sua experincia, diga qual o papel da monitoria no
ciclo POEMA?
Tendo como base o que se passa no seu distrito, relate quais so
os vrios eventos ou momentos quando se faz monitoria distrital do
sector da Educao?
GRUPO B Com base na realidade do seu distrito, explique de onde
vm as informa-
es que os tcnicos e chefes usam para tomar decises?
Que desafios os responsveis pela monitoria e avaliao distrital
enfrentam?
GRUPO C Que propostas faria para melhorar o que se observa no
terreno nas visi-
tas regulares de superviso?
No seu distrito, como se ligam as informaes colectadas nas
super-vises no terreno e a avaliao anual do plano de actividades
dos SDEJT?
GRUPO D Com base na sua experincia, qual o principal momento de
avaliao
anual do sector da Educao no distrito?
O que sente que poderia ser feito para melhorar o uso das
informaes colectadas durante o ano no processo de avaliao no seu
distrito?
Pelo que pudemos perceber, a monitoria faz parte do nos-so
dia-a-dia. Fazemos observao, tiramos concluses e to-mamos decises
nas nossas vidas, baseando-nos naquelas observaes. O que faz a
monitoria to importante para o sector da Educao que devemos
observar, documentar e tirar concluses de forma sistemtica e
integrada, de forma a possibilitar a tomada de decises e a aco.
Para monitorar a nossa aco, devemos saber onde queremos chegar. S
poderemos saber se estamos na estrada certa se soubermos o nosso
destino. A sesso 2 vai abordar os objectivos do sector da Educao em
Moambique, e como esses objectivos so realizados no nvel do
distrito. Vamos sesso 2!
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30 | SESSO 2 - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
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Sesso 2O que monitorar levando em conta as prioridades da Educao
em Moambique
ndice da sesso
Resumo didctico da sesso 30
2.1 Abertura: O que monitorar levando em conta as prioridades da
Educao em Moambique
32
2.2 Sntese da apresentao: O que monitorar levando em conta as
prioridades da Educao em Moambique
35
2.3 Passos do exerccio para o facilitador: Elaborando um
conceito para uma escola de qualidade e reflectindo sobre o papel
dos SDEJT
46
2.4 Material de apoio ao participante: Elaborando um conceito
para uma escola de qualidade e reflectindo sobre o papel dos
SDEJT
48
2.5 Encerramento: Reflexo conjunta e concluso 49
Resumo didctico da sessoObjectivo da sesso: identificar os
principais objectivos da Educao e as suas implicaes para a
monitoria a nvel do distrito e da sala de aula.
Tempo total necessrio: 3 horas
Material necessrio:
Cpias do texto-sntese de apoio O que monitorar levando em conta
as prioridades da Educao em Moambique. MA-Sessao2-sintese.doc
Cpias do material de apoio para o exerccio.
MA-Sessao2-exercicio.doc Cartaz em papel gigante com uma flor de 7
ptalas para a explicao do
exerccio 2.3.
Sequncia da aprendizagem
Passos Objectivos Mtodos
5 min Abertura e apresentao dos objectivos da sesso
Os participantes compro-metem-se com o conte-do a ser
apresentado
Apresentao de slides e palavras do facilitador
20 min
Apresentao dos contedos
Identificar os principais objectivos da Educao e as suas
implicaes para a monitoria a nvel do distrito e da sala de aula
Distribuio da sntese do contedo MA-Sessao2-sintese.doc
Apresentao de slides MA-sessao2-ppt.ppt
40 min Exerccio: as dimenses da qualidade
Elaborar um conceito para uma escola de qua-lidade e reflectir
sobre o papel dos SDEJT
Trabalho em 4 grupos MA-Sessao2-exercicio.doc
40 min Apresentao da 1 parte do exerccio em plenria
Os participantes reflectem e decidem sobre os aspectos mais
relevantes da qualidade escolar
Elaborao dos 7 factores de sucesso na qualidade escolar
40 min Apresentao da 2 parte do exerccio em plenrio
Os participantes reflectem e propem termos de referncia para a
aco dos SDEJT na monitoria da qualidade escolar
Elaborao dos Termos de Referncia dos SDEJT para a monitoria da
qualidade escolar
5 min Reflexo e encerramento
Verificao da aprendi-zagem e avaliao da sesso
Coleco de ideias de voluntrios entre os participantes
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32 | SESSO 2 - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
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2.1 Abertura
O que monitorar levando em conta as prioridades da Educao em
MoambiqueO facilitador abre a sesso explicando que ela abordar os
objectivos da Educa-o em Moambique e as suas implicaes na escola e
nos distritos.
O facilitador distribui cpias da sntese do contedo da sesso O
que monito-rar levando em conta as prioridades da Educao em
Moambique. MA-Sessao2-sintese.doc
Na sesso 1, trabalhmos para compreender os conceitos de
monitoria e avaliao. Sabemos agora que monitoria um sistema que
relaciona uma srie de actividades e que nos permite ver e estar
conscientes sobre do que se est a passar, a fim de agir para
corrigir o caminho e no fim chegarmos onde queramos! Nesta sesso 2,
vamos discutir o objecto da monitoria: o que os SDEJT devem
monitorar? Quais so os objectivos do sector da Educao, e como eles
se reflectem nas salas de aula, nas escolas dos distritos. S
podemos monitorar o caminho se soubermos onde queremos chegar.
Bem-vindos sesso 2!
Em seguida, o facilitador apresenta os slides da sesso 2.
MA-Sessao2-ppt.ppt
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34 | SESSO 2 - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
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2.2 Sntese da apresentao
O que monitorar levando em conta as prioridades da Educao em
Moambique
Um pouco de histria
Apesar de o Sistema Nacional de Educao (SNE) ter sido
introduzido em 1983, o conflito armado causou a fragmentao da
implementao da estratgia da Educao preconizada no SNE. Durante a
fase de reconstruo aps o Acordo de Paz em 1992, numerosos projectos
na rea da Educao introduziram mtodos diversos de planificao, de
implementao e de monitoria e avaliao. POEMA hoje o processo de
harmonizao dos muitos elementos de gesto do sector que se
fragmentaram, e ainda no formam um sistema coerente.
No fim dos anos 90, uma srie de reformas profundas comeou em
Moambi-que. As mais relevantes para a Educao foram:
O Programa Sectorial Integrado no sector da Educao, com a
formulao do PEE (Plano Estratgico da Educao - 1999);
O Plano de Aco para a Reduo da Pobreza Absoluta (PARPA), entre
1999 e 2001;
O Programa de Reforma do Sector Pblico, que comeou em 2001.
Esses programas tm uma caracterstica poltica comum: orientam o
financia-mento do desenvolvimento por crditos e doaes a Moambique
(na Educa-o, atravs do FASE - Fundo de Apoio ao Sector da Educao) e
atravs de ou-tros projectos especficos, e adoptam a viso de que o
Estado prov servios a uma populao que tem o direito de participar
na sua gesto.
Dentro desta filosofia de aproximar os nveis de deciso da
populao, come-ou na mesma poca o processo de desconcentrao
administrativa (com a Lei das Autarquias e a Lei dos rgos Locais).
Para a populao poder participar melhor, era preciso descentralizar
as esferas de deciso e aumentar o poder da populao influenciar
aquelas decises. Vem desta ideia, por exemplo, a pro-moo dos
Conselhos de Escola como um dos instrumentos de democratizao da
gesto escolar.
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36 | SESSO 2 - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
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As mudanas prticas mais importantes para os nveis
descentralizados
O processo de desconcentrao administrativa trouxe vrios impactos
impor-tantes para a gesto nas provncias e distritos do pas:
A implantao do Sistema de Administrao Financeira do Estado
(SIS-TAFE) e da correspondente plataforma electrnica (e-SISTAFE)
tem vindo a expandir-se a nvel do pais. Assim, quase j no se
utilizam os adian-tamentos em duodcimos, mas se faz a execuo
financeira atravs do sistema de previses, cabimentos e
transferncias do pagamento aos servios prestados.
O rpido crescimento da rede de telemveis acelera a velocidade da
co-municao e j cobre quase todo o pas; assim, ficou mais fcil
coordenar a execuo das polticas nacionais.
A internet e a comunicao por email tambm se popularizam aos
poucos.
E agora em cada SDEJT do pas h pelo menos um computador, apesar
de a rede elctrica ainda no cobrir todas as sedes distritais.
Os Servios Distritais de Educao, Juventude e Tecnologia fazem
parte do Go-verno Distrital e recebem os seus fundos dentro do
oramento do distrito, como todos os outros sectores do Governo. No
entanto, por causa da histria do sector da Educao (o Programa
Sectorial Integrado e o FASE), os SDEJT recebem ainda grande parte
dos seus recursos atravs das Direces Provinciais de Educao e
Cultura e do Ministrio da Educao.
As principais reas estratgicas da Educao
Os objectivos do sector para a Educao em Moambique so:
1. Maior acesso e reteno no sistema de ensino, reduzindo as
disparidades
Toda a criana Moambicana tem o direito de acesso a sete anos de
edu-cao primria.
O nvel de concluso deve aumentar, procurando o equilbrio de
gnero e oportunidades para as crianas vulnerveis.
O ensino secundrio e o ensino tcnico-profissional devem ser
instrumen-tos para o desenvolvimento pessoal e econmico.
As disparidades de gnero e de idades quanto s oportunidades de
educa-o devem ser reduzidas.
As diferenas regionais dentro do pas, quanto ao acesso s
oportunidades e aos recursos disponveis para a educao dentro e
entre as regies do pas.
Para promover tudo isso, devem ser construdas novas salas de
aula, reabili-tadas infra-estruturas e feita manuteno regular dos
bens do patrimnio do Estado. Vai se tentar construir escolas mais
pequenas, com turmas mistas, onde seja apropriado, e reduzir a
necessidade de escolas com internato.
2. Maior qualidade e relevncia de uma formao integral do
cidado
Para aumentar a relevncia do ensino, implementa-se a reforma
curricular com a promoo por ciclos de aprendizagem e com a incluso
de aspectos extra-curriculares e culturais para o desenvolvimento
de habilidades para a vida, atravs do currculo local.
A melhoria da qualidade do ensino requer se melhorarem as
condies no fornecimento de material bsico, livros do aluno,
equipamento e moblia. necessrio um programa de manuteno
permanente.
Deve se priorizar a qualificao de mais professores, atravs do
fortaleci-mento dos programas de formao inicial e em servio e de
desenvolvi-mento contnuo dos professores.
Prioriza-se a gesto escolar descentralizada, voltada para uma
escola sau-dvel e segura, com o envolvimento da comunidade.
Os processos de aprendizagem devem ser centrados no aluno. O
quadro de qualificaes deve tomar em conta as competncias adquiridas
durante a vida e no sistema de ensino.
3. Maior capacidade das instituies do sector
O fortalecimento da capacidade das instituies vir tanto atravs
da maior clareza das atribuies e dos processos administrativos,
quanto do aumen-to das habilidades e do conhecimento individual de
todos os gestores.
Grande nfase ser dada harmonizao dos processos de planificao,
oramentao, monitoria, gesto financeira, procurement, gesto
patrimo-nial, de forma a optimizar o uso dos limitados recursos
existentes. A capaci-tao atravs dos mdulos em POEMA da Educao parte
dessas aces.
Pelo lado da gesto dos recursos humanos, o quadro de progresso
na car-reira docente vai encorajar a maior reteno dos professores
formados.
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38 | SESSO 2 - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
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Buscar-se- a comunicao e informao mais eficazes, tanto dentro do
sector quanto para o pblico utente.
Importante ainda o combate corrupo, e a outras contravenes, de
forma a criar uma cultura de prestao de contas e de bom servio
comu-nidade de pais e alunos.
Monitorar o qu? A responsabilidade dos distritos
Os SDEJT devem orientar a sua planificao e oramentao, mas
principalmen-te o seu processo de monitoria e aco consequente, para
as seguintes reas prioritrias:
As crianas com idade escolar devem estar na escola
No s a matrcula na idade oficialmente estabelecida importante. A
reteno das crianas, com ateno especial s raparigas e s crianas mais
vulnerveis, um objectivo a ser seriamente perseguido pelas escolas
e ZIP, com apoio dos SDEJT. No ensino bsico, a taxa de concluso das
raparigas ainda menor do que a dos rapazes, o abandono ainda maior
entre as raparigas, e as raparigas fora da escola ainda so em maior
nmero que os rapazes.
A entrada da rapariga no sistema de ensino com 6 anos de
fundamental im-portncia para que, ao se tornar adolescente, ela j
tenha pelo menos a escolari-dade bsica. O nmero de anos que as
mulheres frequentam a escola um dos factores com maior impacto
positivo na melhoria da sade da famlia como um todo.
Para a poltica de reter as raparigas por mais tempo na escola
ter sucesso preci-so motivar professoras a leccionarem nas zonas
rurais, e preciso tambm apoiar e incentivar estas professoras a
permanecerem l, mesmo em condies difceis. A professora desempenha
um papel de modelo, e incentiva a permanncia das raparigas na
escola.
Os professores (qualificados) devem estar na sala de aula
O programa de desenvolvimento contnuo dos professores,
implementado atra-vs dos Institutos de Formao de Professores e de
capacitao distncia, deve ser apoiado, monitorado e incentivado
pelos tcnicos dos SDEJT.
O apoio s ZIP como centros de recursos e unidades de referncia
para o apoio pedaggico aos directores de escola e aos professores
tarefa importante dos tcnicos dos SDEJT.
Contudo, no basta que os professores sejam qualificados, preciso
que eles estejam presentes. preciso descobrir as razes do
absentismo em cada escola, ZIP, distrito, e enfrentar o problema
com firmeza, criando incentivos e apoio ao professor para que ele d
o maior nmero de aulas possvel dentro do ano lecti-vo. Este um dos
principais elementos da qualidade da educao: o nmero de horas que o
aluno passa em actividades escolares (e no somente as horas que
passa na escola).
Por causa da rpida expanso do sistema de educao, muitos
professores aten-deram ao chamamento do Ministrio da Educao para
leccionar o segundo turno. No entanto, esta no uma soluo
sustentvel, pois o professor deve ter horas para se dedicar com
qualidade a uma turma, para melhorar o seu co-nhecimento, para
preparar as aulas e material didctico. O SDEJT deve fazer a gesto
dos recursos humanos de forma a reduzir o mximo possvel o nmero de
professores a leccionar o segundo turno. Veja mais sobre isso no
mdulo de Recursos Humanos.
Em cada escola deve haver pelo menos 1 livro por disciplina por
aluno
Segundo estudos realizados em muitos pases, o livro escolar o
investimento com melhor rcio custo-benefcio entre todos os
investimentos na Educao. Os SDEJT tm um papel importante no apoio
cadeia de distribuio do livro es-colar para garantir uma chegada
atempada do material escola, e tambm para orientar a escola na
conservao e bom uso dos contedos do livro. Em cada escola deve
haver um esforo para garantir que os alunos tenham cadernos para
escrever, para evitar que se escreva nos livros. As boas condies de
armazena-mento tambm so essenciais.
Deve haver um mnimo de material didctico para os professores
A lista de materiais elegveis para serem adquiridos pelos fundos
do Apoio Direc-to Escola - ADE - possibilita a compra de materiais
didcticos e a manuteno de condies mnimas para o ensino-aprendizagem
de qualidade. No entanto, os recursos so sempre limitados.
O papel dos SDEJT de facilitar a aquisio de materiais para as
escolas distantes, apoiar as escolas nos procedimentos
administrativos, explicar s escolas como controlar o material
adquirido recorrendo aos mapas de controlo de material, e garantir
que as escolas usem o mximo possvel os recursos para o fim a que se
destinam.
Os SDEJT devem garantir que os recursos materiais e financeiros
sejam bem distribu-dos entre as escolas, para promover a equidade
entre elas, reduzindo a disparidade.
-
40 | SESSO 2 - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
| 41
O ADE deve chegar s escolas e ser bem usado
Segundo o Manual de Procedimentos do ADE, estas so as
responsabilidades dos SDEJT:
Divulgar e distribuir o material do programa ADE
atempadamente;
Facilitar a chegada dos fundos s escolas, emitindo cheques
atempada-mente, por escola;
Apoiar a elaborao do Plano de Desenvolvimento da Escola e o
funcio-namento dos Conselhos de Escola (CE), de forma que os CE
sejam um instrumento de participao da comunidade na vida da
escola;
Garantir e essa uma responsabilidade legal, pela qual o distrito
responde perante a lei a transparncia do programa: em cada escola,
devem ser afixados em lugar visvel o plano de uso dos fundos, a
acta do encontro de deciso do Conselho de Escola, a relao do
material adquirido e os mapas de distribuio dos materiais;
Enviar s DPEC at 30 de Outubro de cada ano o processo de prestao
de contas.
Os Programas de alfabetizao e educao no-formal devem atender sua
funo social: o desenvolvimento das pessoas e das comunidades
Segundo o Instituto Nacional de Estatstica (2008. INE, Inqurito
de Indicadores Mltiplos), a taxa de analfabetismo em Moambique
ainda muito elevada. En-tre os jovens de 15 a 19 anos as taxas so
de 24%, sendo 30% entre as jovens mulheres. J na faixa dos 20 a 29
anos de idade as taxas de analfabetismo so de 30%, sendo de 42%
entre as jovens mulheres. As disparidades so enormes,
sendo a maior entre a cidade de Mapu-to (16% total; 18% para as
mulheres) e a provncia da Zambzia (57% total; 73% para as
mulheres).
A predominncia de mulheres entre os que no conseguiram se
alfabeti-
zar tem diferentes razes, e os SDEJT tm um papel muito
importante na
identificao das causas especfi-cas e na reduo desta
disparida-de. Os tcnicos podem e devem apoiar os grupos de
alfabetiza-o e de educao no-formal a
melhorarem os seus programas, uma vez que estudos indicam que as
mulhe-res parecem estar mais interessadas em se manterem nos
programas quando eles esto orientados para a melhoria das suas
vidas e do bem-estar das suas famlias. O PQG preconiza a
alfabetizao e a educao de adultos como um dos factores-chave da
reduo da pobreza no pas, principalmente para as mulheres das zonas
rurais.
As taxas de desistncia nos programas de alfabetizao so muito
altas. Cabe aos servios de apoio dos SDEJT identificar com a
comunidade, as organiza-es e os alfabetizadores as causas desta
desistncia e atacar o problema com frontalidade e muita
criatividade! Enquanto as mulheres parecem ser a maioria quando
comea o programa, a alta desistncia reduz a sua participao
resultan-do no desperdcio dos recursos no sistema.
Definio: segundo o Ministrio da Educao, deve ser entendida como
educao no-formal a alfabetizao combinada com uma componente de
qualquer actividade de desenvolvimento das comunidades.
A construo e reabilitao de salas de aula com qualidade deve ser
acele-rada, e a manuteno das infra-estruturas deve melhorar
A manuteno abordada no mdulo Gesto do Patrimnio. A gesto das
cons-trues escolares est sob a responsabilidade das Direces
Provinciais da Edu-cao e Cultura, mas h elementos importantes que
cabem aos tcnicos dos SDEJT, em coordenao com os directores de
escolas e coordenadores das ZIP. Os tcnicos dos Servios Distritais
facilitam o dilogo entre a comunidade e a DPEC sobre o local da
construo da escola, por exemplo. Tambm devem estar informados sobre
o incio e trmino previsto de cada uma das obras a serem
re-alizadas. Portanto, preciso manter um dilogo muito estreito com
todos os intervenientes.
Os tcnicos dos SDEJT, no seu papel de facilitadores do
pro-cesso, tambm podem influ-enciar a qualidade das obras, a
existncia de casas de ba-nho separadas para rapazes e raparigas
(outro factor de muita importncia para a re-teno das raparigas na
esco-
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42 | SESSO 2 - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
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la durante a adolescncia), e a existncia de condies de acesso,
mobilidade e participao para pessoas portadoras de deficincia.
importante tambm monitorar as condies da rea a ser ocupada, para
no ser escolhida uma rea com riscos de calamidades, tais como reas
sujeitas a inundaes. Os telhados devem ser reforados em reas
sujeitas a vendavais, por exemplo! A pessoa de contacto na DPEC o
engenheiro do departamento de construes na DPEC.
As escolas devem ser ambientes saudveis
A sade um conceito positivo, um estado completo de bem-estar
fsico, social e mental e no apenas a ausncia de doena e/ou
enfermidade (Organizao Mundial da Sade, 1993). A Educao para a Sade
deve ter como finalidade a preservao da sade individual e
colectiva.
No contexto escolar, educar para a sade consiste em dotar as
crianas e os jo-vens de conhecimentos, atitudes e valores que os
ajudem a fazer opes e a tomar decises adequadas sua sade e ao
bem-estar fsico, social e mental. A ausncia de informao incapacita
e/ou dificulta a tomada de deciso.
O que faz uma escola saudvel? Ela tem uma viso integral do ser
humano: s tem sade quem se educa, s se educa quem tem sade. A
escola um factor fundamental na sade geral das crianas e
adolescentes. Em Moambique, as 3 principais causas de mortes de
crianas so: a malria, diarreia e as infeces respiratrias. Com
educao, pode-se reduzir as 3 doenas de maneira muito rpida,
principalmente a diarreia, atravs do ensino de mtodos de higiene
nos alimentos e no uso e conservao da gua. Segundo o Inqurito de
Indicadores Mltiplos do INE (2008), 94% das famlias rurais e 78%
das famlias urbanas ainda no tratam a gua (nem coar, filtrar ou
clorar).
A escola deve proporcionar informao adequada sobre a sade sexual
e repro-dutiva. Deve dar informao sobre o HIV, na ptica das
habilidades para a vida, fornecendo aos jovens as ferramentas para
que possam tomar decises cons-cientes sobre a sua sexualidade. E
deve encaminhar os problemas ao sector da Sade e Aco Social, com o
apoio dos SDEJT.
Outro papel dos SDEJT apoiar as escolas a elaborarem o seu Plano
de Desenvolvimento, includindo todas as aces necessrias para se
transfor-marem em escolas saudveis. Os tcnicos devem tambm fazer
esforos para que os SDEJT sejam saudveis! Um ambiente limpo e
agradvel, onde as pessoas se respeitem, promovam o crescimento
mtuo, e onde o incentivo e a motivao positiva faam parte do
dia-a-dia.
O desporto um dos factores que mais impacto tm para uma escola
saudvel. Na disciplina educao fsica, o que se deve fazer o que o
nome indica: edu-cao da parte fsica, e no s do crebro. A educao
fsica comporta o ensi-namento sobre como se alimentar, como se
proteger das doenas, como manter o esprito colectivo atravs dos
jogos e danas tradicionais. A escola, os gestores dos SDEJT, TODOS
no sector da Educao, devem ensinar atitudes e prticas po-sitivas,
com o seu bom exemplo.
A produo escolar deve contribuir para os bons resultados da
escola
A produo escolar deve levar em conta no s a produo de insumos,
tais como verduras, frutos e objectos, mas tambm a produo de
materiais didcticos e de uso na escola. As horas usadas na produo
escolar no devem ser tiradas do currculo escolar, mas constituir
actividades com a comunidade escolar e local para melhorar a vida
de todos. O papel dos SDEJT apoiar as escolas a estabelecerem
ligaes com outros sectores do Governo Distrital: a agricultura, o
desenvolvimento econmico, a proteco do ambiente (controlo da eroso
de encostas, por exemplo).
Os Conselhos de Escola devem ser activos
Como vimos acima, os Conselhos de Escola apoiam a gesto escolar,
pois incluem as vozes dos representantes da comunidade que tm
influncia na escola. S se obtm o compromisso da comunidade quando
ela tem o direito de se expressar e ter a sua opinio ouvida e
respeitada. O ciclo de reflexo sobre a qualidade na escola deve
estar centrado na discusso sobre o que a qualidade na escola:
Discusso sobre a qualidade
Plano de Desenvolvimento da Escola
Monitoria e avaliao; Levantamento de base
Implementao de actividades concretas
Reflexo sobre os resultados
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44 | SESSO 2 - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
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A gesto escolar deve integrar todos os aspectos da qualidade na
escola
Dentro das reformas para uma melhor qualidade dos servios
prestados pelo sector pblico, a qualidade da gesto e dos gestores
tem muita relevncia. Afinal, os gestores so os lderes dos processos
de melhoria e com o seu exemplo inspi-ram as novas geraes de
professores e tcnicos de administrao.
Segundo um estudo sobre a gesto escolar em Moambique1, estamos
num mo-mento de transio entre o sistema da administrao escolar e o
sistema da gesto educativa estratgica. Estes sistemas tm as
seguintes caractersticas:
Administrao Escolar Gesto Educativa Estratgica
Baixa presena do elemento pedaggico
Centralidade do aspecto pedaggico
nfase nas rotinasHabilidade para lidar com
aspectos complexos fora das rotinas
Trabalhos isolados e fragmentados
Trabalho em equipa e com a comunidade
Estruturas que implementam decises tomadas em nveis
centralizados
Abertura aprendizagem e inovao a partir das
experincias locais
Autoridade impessoal e fiscalizadora
Superviso, assessoria e orientao para a melhoria
profissional
Estruturas sem clareza sobre os resultados desejados
Culturas organizacionais coesas em torno duma viso
do futuro
Observaes e explicaes simplificadas e esquemticas
Intervenes atempadas, sim-ples, sistemticas e estratgicas
Alguns dos instrumentos de gesto para o Director da escola
Plano de Desenvolvimento da Escola; Plano anual de actividades;
Mapa-resumo da assiduidade dos professores; Mapa-resumo de
frequncia e desempenho escolares por classe e sexo; Mapa de
assistncia s aulas; Mapa do aproveitamento dos finalistas do Ciclo;
Plano de capacitao dos professores; Mapa de professores por turnos
e tipo de turma; reunies com os pais e encarregados de educao;
reunies gerais com os alunos; trabalho em equipa com os Conselhos
de Escola; uma viso da comunida-de escolar sobre o futuro da
escola.
Os SDEJT tambm esto em transio para o mesmo modelo. De uma
adminis-trao centrada nas regras a serem cumpridas, para uma gesto
mais estratgi-ca, os SEDJT s tm a ganhar com a aprendizagem
conjunta com os directores das escolas sobre como deve ser a
qualidade das escolas e sobre qual deve ser o papel de cada um
neste desenvolvimento.
Viva os SDEJT!
E, para terminar, uma nota sobre o papel dos SDEJT:
EDUCAO: promover cidados educados e conscientes da sua
moambicani-dade e do seu papel no desenvolvimento social e econmico
da comunidade.
JUVENTUDE: mais de metade dos moambicanos tem menos de 18 anos
de idade; a responsabilidade dos SDEJT de trazer estes jovens para
o ambiente escolar, de forma criativa e envolvente.
TECNOLOGIA: uma palavra misteriosa, que parece s ter relao com
os com-putadores, a tecnologia refere-se s tcnicas em geral; assim,
os SDEJT tm a responsabilidade de orientar escolas e ZIP para
utilizarem o mximo possvel as tecnologias locais para desenvolver a
produo escolar, para desenvolver mate-riais escolares, para
armazenar a gua da chuva, para construir mais latrinas, para
aproveitar a energia do sol, as sombras das rvores, os ventos
predominantes.
1 2008. Nhavoto, Buendia, Bazo. A gesto escolar em
Moambique.
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46 | SESSO 2 - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
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2.3 Passos do exerccio para o facilitador
Elaborando um conceito para uma escola de qualidade e
reflectindo sobre o papel dos SDEJT
Fase 1: 5 minutos
1. O facilitador divide os participantes em 4 grupos e distribui
as folhas do exerccio. MA-Sessao2-exercicio.doc
2. O facilitador pede a um dos participantes que leia o exerccio
para todos e esclarece qualquer dvida que tenha surgido.
3. Cada grupo vai apresentar 7 aspectos que promovem a qualidade
na escola e o que pensam que seja o papel dos SDEJT para promover
aqueles aspectos. O facilitador apresenta o modelo do exerccio uma
flor com 7 ptalas num cartaz bem grande. As ptalas devem ser
preenchidas com os aspectos da qualidade.
Fase 2: 35 minutos
4. Cada um dos grupos deve responder s seguintes questes:
Quais so os 7 aspectos / dimenses que juntos promovem a
qualidade na escola?
Qual o papel dos SDEJT para fazer com que estes aspectos
aconteam?
Fase 3: 40 minutos
5. Cada grupo enviar um representante para apresentar o seu
trabalho em plenrio, e ter 5 minutos para a sua apresentao.
6. Depois das 4 apresentaes das flores, o facilitador encorajar
o debate para chegar aos 7 aspectos que podem ser considerados
essenciais para a qualidade na escola, como consenso dos
participantes.
Fase 5: 40 minutos
7. Cada grupo apresentar os resultados do seu trabalho sobre o
papel dos SDEJT para apoiar a qualidade na escola.
8. Depois das 4 apresentaes, o facilitador encorajar o debate
para chegar a uma lista dos principais papis do SDEJT em relao
qualidade da escola. Com este resultado, o facilitador far um
cartaz BEM escrito, decorado, em letras grandes e visveis, e afixar
numa parede da sala de trabalho com o ttulo: Termos de Referncia
dos SDEJT para a Monitoria da Qualidade nas Escolas.
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48 | SESSO 2 - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
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2.4 Material de apoio ao participante
Elaborando um conceito para uma escola de qualidade e
reflectindo sobre o papel dos SDEJT
Este trabalho deve ser feito em 35 minutos.
Orientaes para cada um dos grupos:
1. Cada grupo deve responder seguinte pergunta:
Quais so os 7 aspectos / dimenses / factores que juntos promovem
a qualidade na escola?
Cada grupo deve preencher as 7 ptalas da flor ao lado com os 7
principais aspec-tos ou factores que contribuem para uma escola de
qualidade. O grupo deve che-gar a um consenso sobre estes aspectos
e desenhar a flor e os aspectos da quali-dade escolar num cartaz
grande para a apresentao.
2. Depois de definir os 7 aspectos da qualidade na escola, cada
grupo responde seguinte pergunta:
Qual o papel dos SDEJT para que estes aspectos aconteam? O grupo
deve chegar a 5-8 ideias sobre o que os SDEJT devem fazer para
apoiar os aspectos positivos da qualidade nas escolas.
Estas ideias sero apresentadas em plenria.
As ideias conjuntas dos participantes vo compor uma proposta
para os Termos de Referncia dos SDEJT para a Monitoria da Qualidade
nas Escolas.
2.5 Encerramento
Reflexo conjunta e concluso
No fim, o facilitador pedir aos participantes para dizerem quais
foram as lies mais importantes que aprenderam nesta sesso 2.
O facilitador convidar dois ou trs voluntrios para sintetizarem
estas lies. Pode perguntar: como se sentiu durante os trabalhos?
Esta sesso ajudou-o para o seu trabalho nos SDEJT?
Alm disso, o facilitador convidar outros participantes para
comentarem sobre o exerccio, e sobre a utilidade para a qualidade
da sua actuao profissional nos SDEJT.
O facilitador pode ento encerrar a sesso usando a seguinte
explicao:
Nesta sesso 2, olhmos para os aspectos escola-res que devem
atrair a ateno dos SDEJT nos seus trabalhos de acompanhamento e
balano: nas visitas de superviso, nos seus relatrios, nas suas aces
de correco e apoio. Na prxima sesso va-mos discutir como os SDEJT
podem observar todos esses aspectos da qualidade de uma forma
integra-da, para promover o desenvolvimento equilibrado da
Educao.
Documentos de referncia
Pro-Educao. Manual do Desenvolvimento da Qualidade na Escola.
MA-Sessao2-Manual-QnE
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Sequncia da aprendizagem
Passos Objectivos Mtodos
5 min Abertura e apresentao dos objectivos da sesso
Os participantes compro-metem--se com o conte-do a ser
apresentado
Apresentao de slides e palavras do facilitador
30 min Apresentao dos contedos
Listar e analisar os dife-rentes aspectos envol-vidos na
elaborao de um retrato integrado da situao da Educao no
distrito
Distribuio da sntese do contedo MA-Sessao3-sintese.doc
Apresentao de slides MA-sessao3-ppt.ppt
100 min
Exerccio: visita de campo
Planificar uma monitoria integrada na situao actual; reflectir
sobre a situao actual para elaborar perguntas para a monitoria
Trabalho em 4 grupos: trabalho prtico de levantamento da situao
MA-Sessao3-exercicio.doc
40 min Apresentao dos grupos e debate
Compartilhar as pergun-tas e reflectir sobre a sua utilidade
Apresentao dos resultados e discusso em plenrio
5 min Reflexo e encerramento
Verificao da aprendiza-gem e avaliao da sesso
Coleco de ideias de voluntrios entre os participantes
Sesso 3Monitorar como? O conceito da superviso integrada
ndice da sesso
Resumo didctico da sesso 50
3.1 Abertura: Monitorar como? O conceito da superviso integrada
52
3.2 Sntese da apresentao: Monitorar como? O conceito da
supervi-so integrada
55
3.3 Passos do exerccio para o facilitador: Planificando uma
monitoria integrada: a situao actual
63
3.4 Material de apoio ao participante: Planificando uma
monitoria integrada: a situao actual
65
3.5 Encerramento: Reflexo conjunta e concluso 66
Resumo didctico da sesso
Objectivo da sesso: relacionar os principais elementos a serem
observados na monitoria, principalmente atravs de uma super-viso
que integra os vrios aspectos da qualidade da Educao.
Tempo total necessrio: 3 horas
Material necessrio: Cpias do texto sntese de apoio Monitorar
como? O conceito da super-
viso integrada. MA-Sessao3-sintese.doc
Lista de actividades possveis de serem monitoradas nas
redondezas do local de capacitao. Esta lista deve ser elaborada
pelo facilitador, antes do incio da sesso.
Cpias do material de apoio para o exerccio.
MA-Sessao3-exercicio.doc
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52 | SESSO 3 - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
| 53
3.1 Abertura
Monitorar como? O conceito da superviso integrada
O facilitador abre a sesso explicando que ela vai promover o
conceito e im-portncia de obter uma viso integrada da situao da
Educao no distrito, como base para que toda a gesto (da planificao
monitoria e avaliao) seja integrada. A sesso vai apresentar as
principais perguntas a serem feitas nos vrios aspectos a observar
na Educao.
O facilitador distribui cpias da sntese do contedo da sesso
Monitorar como? O conceito da superviso integrada.
MA-Sessao3-sintese.doc
Na sesso 2 foram apresentados os principais objecti-vos do
sector da Educao, e as suas implicaes para o sector no nvel do
distrito. Cada rea de trabalho foi explicitada de forma a dar uma
viso mais integra-da dos vrios elementos a serem considerados para
aumentar a qualidade da escola e da educao. Nesta sesso 3, o foco a
integrao dos vrios aspectos, e a elaborao de perguntas de
investigao de forma participativa, a fim de colher informaes dos
vrios instrumentos disponveis no distrito. S assim poss-vel ter uma
viso mais completa e coerente, para poder intervir de forma
eficiente. Vamos ver a sesso 3?
Em seguida, o facilitador apresenta os slides da sesso 3.
MA-Sessao3-ppt.ppt
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54 | SESSO 3 - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
| 55
3.2 Sntese da apresentao
Monitorar como? O conceito da superviso integrada Monitoria
somente com aco integrada
Por vrias razes histricas, a gesto pblica em Moambique, assim
como o sec-tor da Educao, ainda fragmentada. Dado o grande volume
de financiamento externo das aces e do Oramento do Estado, difcil
manter os procedimentos de gesto a evoluir harmonizada e
integradamente. Afinal, cada projecto quer fazer a sua monitoria,
cada doador e cada fonte de financiamento tambm. Igualmente, existe
fragmentao entre as Direces Nacionais dentro do MINED (h a
monitoria do gnero, a monitoria da alfabetizao, a monitoria da
construo escolar, por exemplo). Dentro do Governo como um todo,
entre os sectores, h tambm fragmentao. Um exemplo: os procedimentos
de Contro-lo Interno da Execuo do Oramento tm orientaes diferentes
do Ministrio das Finanas e do Tribunal Administrativo.
muito difcil falar em aco integrada nestas circunstncias. Para
que isso acon-tea, cada nvel deve buscar o alinhamento e a
harmonizao dos seus prprios procedimentos:
A nvel central tende a haver no momento questionrios, orientaes,
visitas, supervises e instrumentos especficos de um sub-sector. O
ideal que o Ministrio da Educao tenha somente um sistema de
monitoria, uniformizado e harmonizado, que possa ser alimentado
pelos supervises que acontecem no terreno, feitas pelos rgos locais
do Estado.
A nvel provincial, repete-se a mesma situao de
duplicao/multipli-cao de intervenientes. Existe um grande nmero de
pontos-focais, que respondem a certos programas, sem integrar esta
informao num sistema harmonizado de monitoria.
A nvel distrital, a situao repete-se uma vez mais. Porque o
volume de recursos que os distritos tm para a superviso limitado, e
no existe um sistema nico de superviso, muitas ZIP e escolas ficam
sem superviso por muito tempo.
-
56 | SESSO 3 - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
| 57
Uma das respostas a esta questo foi dada atravs do
estabelecimento de um Fundo de Superviso para os distritos e para
as provncias. Segundo o documen-to do MINED Procedimentos para uso
do Fundo de Superviso Distrital e Pro-vincial, os seus objectivos
so os seguintes:
Dotar a provncia e o distrito de meios materiais que lhes
permitam a rea-lizao das actividades de superviso de forma
autnoma;
Reforar a capacidade de interveno dos tcnicos provinciais e
distritais no que respeita superviso;
Assegurar o bom funcionamento das instituies da Educao atravs de
um acompanhamento sistemtico e permanente.
O documento diz claramente que a superviso deve ser integrada.
Por isso, os seus termos de referncia devem conter aspectos
inerentes s reas pedaggi-cas, de inspeco, de administrao, de
finanas, etc..
Acompanhamento sistemtico + superviso integrada = monitoria
integrada
Pelas despesas elegveis para esse fundo, pode-se ver que o fundo
tem a funo de realizar as tarefas bsicas da monitoria, como
explicado na sesso 1:
Integrar para observar
A monitoria pode fazer uso para tirar as suas concluses de
muitos instru-mentos existentes. Aqui esto apenas alguns
exemplos:
plano anotar concluir
decidir
aco
ajudar
controlar
aco
observar
Resultados distritais por ZIP e por escola do Levantamento
de 3 de Maro
Resultados de visitas de superviso s ZIP e escolas
Informaes e relatrios da Inspeco
Resultados distritais por ZIP e por escola do Levantamento
de Aproveitamento
Relatrios da Execuo Financeira da RAP
A monitoria deve proporcionar um retrato o mais completo e
integrado possvel da situao!
Quando observar
Pelo menos 3 vezes por ano a equipa dos SDEJT deveria ser capaz
de elaborar um retrato da situao da Educao no seu distrito, que
seja comum a todos os sub-sectores. Os 3 momentos mais importantes
so:
1. Quando chega a informao do montante financeiro aprovado para
as despe-sas do ano em curso, para decidir sobre a re-priorizao das
actividades.
2. A meio do ano lectivo / meio do ano fiscal, para saber a
situao em relao ao que foi implementado e o que foi gasto, e
decidir sobre como utilizar os recursos no segundo semestre do
ano.
3. No fim do ano lectivo, quando se faz o Levantamento do
Aproveitamento, e se tm informaes que ajudam a valorar (medir) os
resultados das aces implementadas (avaliao).
O que observar
Em cada um destes momentos, colocam-se juntas todas as informaes
dispo-nveis dos vrios instrumentos dos SDEJT, e responde-se s
seguintes perguntas bsicas:
Onde estamos? Como temos progredido?
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58 | SESSO 3 - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
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Onde queremos e podemos chegar?
Quais os recursos de que dispomos para l chegar?
Como vamos alocar os recursos e que activi-dades vamos
imple-mentar?
Estas perguntas resultam num plano de actividades, que revisto
em cada um daqueles trs momentos de cada ano. Ver mais detalhes
sobre o plano de actividades no mdulo Planificao e Oramentao.
Sem saber onde estamos no podemos definir onde podemos
chegar.
Os objectivos do sector da Educao e as polticas nacionais do aos
SDEJT uma orientao sobre onde se deve chegar, atravs dos objectivos
definidos. Mas cada distrito tem uma situao diferente, e pode
avanar em ritmos diferentes por causa das condies em que se
encontra. Portanto, preciso conhecer bem a situao actual da Educao
no distrito, para comparar com a situao ideal.
Alm de ver qual a situao num momento especfico, preciso ter uma
ideia sobre o progresso do distrito: qual a situao, se for
considerada a evoluo nos ltimos 3-5 anos? Ser que o distrito est a
melhorar ou a piorar? Como est em relao mdia da provncia? E em
relao mdia do pas? A possibilidade de elaborao de sries de dados de
vrios anos vai depender da capacidade tcnica da equipa dos SDEJT,
mas o instrumento ideal para ter um retrato fiel da situao actual.
Por isso, importante recolher as mesmas informaes, todos os anos,
como se faz nos Levantamentos Estatsticos.
Tentando elaborar um retrato o mais completo e integrado
possvel, e utilizando os dados de que o distrito j dispe, a equipa
tcnica dos SDEJT faz uma srie de perguntas, cujas respostas vo
compor o retrato integrado das ZIP e/ou das escolas (vai depender
da capacidade tcnica da equipa):
1. Crianas em idade escolar devem estar nas escolas
Qual a taxa lquida de escolarizao? Qual a taxa de matrcula de
crianas com 6 anos de idade na 1a classe?
Qual a taxa do aproveitamento em relao ao incio e ao fim do ano?
Qual a taxa de desistncia? Qual a taxa de repetio no fim dos ciclos
de ensino? Qual a relao entre raparigas e rapazes em todos esses
aspectos?
Concluso: Que ZIP/escolas precisam de apoio/incentivos neste
aspecto?
2. Professores (qualificados) devem estar na sala de aula
Qual o rcio aluno/ professor? Qual o rcio aluno/ turma? Qual a
percentagem de professoras no distrito e na provncia? Qual a
proporo de professores a leccionar um segundo turno? Quantos
professores no tm formao psico-pedaggica e onde esto? Qual o nvel
de absentismo dos professores?
Concluso: Que ZIP/escolas precisam de apoio/incentivos neste
aspecto?Ateno: o mdulo POEMA de Recursos Humanos trata
especificamente desta questo.
3. Em cada escola deve haver pelo menos 1 livro por disciplina
por aluno
Qual o actual rcio livro/aluno? De quantos livros de cada uma
das disciplinas o distrito vai precisar? Em que escolas se
verificou m conservao do livro? Quantas escolas tm falta de condies
para armazenar o livro?
Concluso: Que ZIP/escolas precisam de apoio/incentivos neste
aspecto?
4. Deve haver um mnimo de material didctico para os
professores
Quantos centros de recursos existem no distrito e que rea
cobrem? Que ZIPs/escolas relatam boas condies de
ensino-aprendizagem e ex-
istncia de material didctico? Quantas bibliotecas existem no
distrito? Qual a condio destas biblio-
tecas? Qual a proporo de escolas que compra material didctico
com fundos
do ADE? Que tipo de material didctico adquirido pelas escolas
com fundos dos ADE? Concluso: Que ZIP/escolas precisam de
apoio/incentivos neste aspecto?
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60 | SESSO 3 - MONITORIA E AVALIAO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA
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5. O ADE deve chegar s escolas e ser bem usado
Qual a percentagem de escolas que segue correctamente os
procedi-mentos do uso do ADE?
Que escolas no prestam contas correctamente? Que escolas foram
desactividas, extintas ou paralisadas? Que escolas se encontram
repetidas na Lista de Distribuio de Recursos
Financeiros por Escola? Que escolas foram elevadas para outro
nvel de ensino mas que ainda
constam da lista anterior?Concluso: Que ZIP/escolas precisam de
apoio/incentivos neste aspecto?
6. Programas de alfabetizao e educao no-formal devem promover o
desen-volvimento das pessoas e das comunidades
Quantos so os inscritos nos programas no distrito em relao
popula-o que se deveria beneficiar?
Quais so os programas que conseguem promover maior reteno das
mulheres?
Quais os grupos que tm maior taxa de abandono durante a formao?
Qual a qualidade do trabalho dos alfabetizadores? Qual a
percentagem de alfabetizadores que tm recebido a tempo os
subsdios a que tm direito? Qual o nvel de envolvimento das
comunidades